III Série n.º 183/2018

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Edição III Série n.º 183/2018

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Texto do artigo · p. 22 Instruem o presente contrato, fazendo parte integrante do mesmo, os seguintes documentos anexos:

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Sattrading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 23 Legais sob NUEL 101038122, uma entidade denominada Sattrading – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 23 João Manuel Brito e Abreu, casado, com Lara Cristina Muaves de Brito e Abreu sem convenção antenupcial, natural de Faro-Sé, Portugal, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, Contribuinte Fiscal n.º 102893761, titular do Passaporte n.º 15H80640, emitido aos vinte e nove de Abril de dois mil e dezasseis, pelos Serviços de Migração de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Constituiu nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Sattrading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) Venda de material e equipamentos de tecnologias;

Número ou marcador · p. 23 b) Consultoria, montagem, instalação e manutenção de equipamentos e câmaras de vigilância;

Número ou marcador · p. 23 c) Assistência técnica;

Número ou marcador · p. 23 d) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 23 e) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 23 f) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá igualmente exerer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, João Manuel de Brito e Abreu.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 23 A administração da sociedade será exercida pelo único sócio, que desde já fica nomeado administrador, com poderes suficientes para representar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 23 Em tudo o que fica omisso será regulado pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Atlantic Fish – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101043630, uma entidade denominada Atlantic Fish – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Samuel Correia Freire, casado, natural de venezuela, cidade de Lost tegues e residente na Avenida 1 de Julho, Q. A, casa n.º 38, bairro da liberdade, Cidade de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 04010495591C de quatro de Julho de dois mil e catorze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Atlantic Fish – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na Avenida Josina Machel, Km 15, Bairro Matola Garre, Matola, podendo por deliberação dos sócios abrir sucursais, âgencias ou qualquer outra forma de representação bem como escritórios, estabelecimentos comerciais onde julgue conveniente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se a partir da públicação do presente contrato social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto social

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objectivo a venda de produtos congelados a grosso e a retalho, produtos frescos e produtos de mercearia, distribuição dos produtos mencionados.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital, e integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, que corresponde à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Samuel Correia Freire, correspondente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Administração

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juiz e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio Samuel Correia Freire, com mais amplo poderes para obrigar a sociedade em quaisquer actos, contratos bancárias e outros fins.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Fica desde já nomeado o senhor Samuel Correia Freire como administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação da proposta do orçamento das contas do exercício findo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 Herdeiros

Texto do artigo · p. 23 No caso de morte a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, nomeadamente um entre eles mais que todos representantes na sociedade e mantendo-se portanto a quota devisa.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 Dissolução

Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei em vigor no país e por acordo dos sócios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 Casos omissos

Texto do artigo · p. 23 Em norma as omissões serão reguladas pelas disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Toyo Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101042936, uma entidade denominada Toyo Motors, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Najibullah Abdul Rasul, solteiro, maior, natural de Afeganistão, de nacionalidade Afegã, residente em Maputo, na cidade de Maputo, n.º 36, no bairro Polana, portador do DIRE n.º 11AF0010804Q, emitido aos 16 de Abril de 2018, Pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo; e

Texto do artigo · p. 24 Mahboob Alam, solteiro, maior, natural de Paquistao, de nacionalidade Paquistanica, residente em Maputo, na cidade de Maputo n.º 54, no bairro do Alto-Maé, portador do Passaport n.º BW1758632, emitido ao 13 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo.

Texto do artigo · p. 24 Que, pelo presente Contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Toyo Motors, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, no bairro Central, na avenida 25 de Setembro, n.º 2030, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Um A sociedade tem por objecto a venda de viaturas de segunda mão.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) assim distribuído:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de oitenta mil meticais, equivalente à 80%, pertencente ao sócio Najibullah Abdul Rasul; e

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais equivalente á 20% ao sócio Mahboob Alam.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Najibullah Abdul Rasul, que desde ja fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução. Bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Saftrade, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que na sociedade Saftrade, Limitada, com sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, com o capital social de vinte e cinco mil meticais, devidamente matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Pemba, sob o número duzentos noventa e nove a folhas cento sessenta e oito verso do livro C traço um e número setecentos oitenta e dois à folhas cento sessenta e seis do livro E traço quatro, em reunião de assembleia geral de trinta de Julho de dois mil e três, em que se achava presente o sócio único Albertino Cuomo, e o sócio declarou que prescinde das formalidades estatutárias relativas ao aviso convocatório nos termos do artigo 128 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 24 Encontrando-se presente a totalidade do capital social, foi manifestada a vontade de que a presente assembleia se constituísse e validamente deliberasse sobre os seguintes pontos da agenda:

Texto do artigo · p. 24 Ponto um. Cessão e cedência de quotas

Texto do artigo · p. 24 e entrada do novo sócio; Ponto dois. Admissão de novo sócio; e Ponto três. Alteração parcial do pacto

Texto do artigo · p. 24 social.

Texto do artigo · p. 24 Passou-se de imediato para o primeiro ponto da agenda, em que o sócio Albertino Cuomo cede a totalidade da sua quota aos senhores Narciso Grabriel e Teresa Maria Lagoas Lau Ah King de Figueiredo que passam a ter 70% e 30% respectivamente.

Texto do artigo · p. 24 Em consequência ficam alterados os artigos quarto e oitavo dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 24 ............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Narciso Grabriel, com uma quota de 17.500,00MT (dezassete mil e quinhentos meticais), equivalente a 70% do capital social,

Número ou marcador · p. 24 b) Teresa Maria Lagoas Lau Ah King de Figueiredo com uma quota de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), equivalente a 30 % do capital social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Administração)

Texto do artigo · p. 24 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente é conferido aos sócios Narciso Grabriel e Teresa Maria Lagoas Lau Ah King De Figueiredo com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 24 Qualquer dos gerentes pode nomear representantes ou procurador, com poderes no todo ou em parte dentro dos limites do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 24 Em tudo não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições do pacto social inicial.

Texto do artigo · p. 24 Por ser verdade se passou a presente certidão

Texto do artigo · p. 24 que depois de revista e consertada, assino. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,

Texto do artigo · p. 24 5 de Setembro de 2018. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Marengule Agro-Pecuária, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Agosto de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101028666, a Entidade Legal supra constituída, entre:

Texto do artigo · p. 24 Primeiro. Mateus Roberto, casado, sob o regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em

Texto do artigo · p. 25 Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100138212P, de um de Abril de dois mil e dez, emitido na cidade de Inhambane;

Texto do artigo · p. 25 Segunda. Alcina Francisco Roberto, casada, sob o regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente na cidade da Maxixe, portadora do Bilhete de Identidade n.º 081000370859S , de vinte e um de Abril de dois mil e dez, emitido na cidade de Inhambane;

Texto do artigo · p. 25 Terceiro. Roberto Mateus Roberto, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade da Maxixe, e residente na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101864078P, de onze de Julho de dois mil e dezasseis, emitido na cidade de Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação Marengule Agro-Pecuária, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do contrato, e regendo-se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Tem a sua sede no Distrito de Inharrime, Posto Admnistrativo de Inharrime-

Texto do artigo · p. 25 -sede, Localidade de Dongane.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) O objectivo geral da sociedade è a realização de actividades agro-pecuárias, tais como, a criação de gado bovino leiteiro e suíno.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, tais como a avicultura, piscicultura, cultura de milho, mandioca e de hortícolas.

Número ou marcador · p. 25 Três) O processamento de leite de vaca e seus derivados, como iogurte, queijo e sorvete, constitue o objectivo específico da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de (50.000,00 MT), cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 25 a) Mateus Roberto, com uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 25 b) Alcina Francisco Roberto, com uma quota de doze mil e quinhentos meticais, correspondente a 22,5% do capital social;

Número ou marcador · p. 25 c) Roberto Mateus Roberto, com uma quota de doze mil e quinhentos meticais, correspondente a 22,5% do capital social.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer de acordo com a deliberação da assembleia geral. O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes por deliberacão dos sócios.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 25 A cessão de quotas dependerá do consenso dos sócios, aos quais no entanto se reserva o direito de preferência na aquisição da quota que se pretenda ceder.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e fiscalização)

Número ou marcador · p. 25 Um) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos concernentes à realizacão do objecto social que não estejam no âmbito da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O conselho de administracão da sociedade é constituido pelos três sócios:

Texto do artigo · p. 25 Parágrafo primeiro

Texto do artigo · p. 25 Alínea a) O senhor Mateus Roberto fica nomeado gerente com dispensa de caucão, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, representado a sociedade em juízo e fora dele. Alínea b) O gerente poderá delegar todos ou

Texto do artigo · p. 25 parte dos seus poderes a outro administrador da sociedade, devendo para tal fazê-lo por escrito e formalmente.

Texto do artigo · p. 25 Parágrafo segundo. Em caso algum o gerente ou seu mandatàrio poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente letras de favor, fiança e abonacão, sob pena de indemnizar a sociedade com a importância igual a da obrigação assumida, ainda que a ela não seja exigido o seu cumprimento.

Texto do artigo · p. 25 Parágrafo terceiro. A fiscalização será realizada por um corpo de supervisores nomeados pelos sócios ou através de auditores independentes de mérito nacional.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral )

Número ou marcador · p. 25 Um) A assembleia geral reunirá em sessão ordinária na sede da sociedade uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação

Texto do artigo · p. 25 do balanço de contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos, constantes da respectiva convocatória, e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário. As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Quando a lei não exija outras formalidades, as assembleis gerais serão convocadas por meio de cartas registadas dirigidas aos sócios, com antecedência mínima de dez dias.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Morte ou interdição)

Número ou marcador · p. 25 Um) Em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, devendo entre eles escolher o represente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei ou se dissolve por acordo dos sócios e todos serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Balanço de contas)

Texto do artigo · p. 25 Anualmente serà dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro. Os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 Transparência e boa fé

Número ou marcador · p. 25 Um) Os sócios comprometem-se a agir de boa fé com respeito aos direitos de cada um nesta sociedade e a adoptar todas a medidas razoáveis para assegurar a realizacão dos objectivos desta sociedade.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os sócios reconhecem que não é prático nestes estatutos prever todas as contigências que possam levantar-se na vigência da sociedade, e os sócios acordam que è sua intenção que esta sociedade opere com transparência como entre eles, e sem detrimento dos interesses de cada um, e que, caso um sócio acredite que esta sociedade està operacionalizando-se sem transparência, os sócios usarão dos seus melhores esforços para acordar em certas acções necessárias à remoção da causa ou causas da tal falta de transparência.

Número ou marcador · p. 25 Três) Em todo o omisso nos presentes estatutos, regulará a legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Inhambane, 3 de Agosto de 2018. —

Texto do artigo · p. 25 A Conservatória, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Tembwe Madeira, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e seis de Julho de dois mil e dezoito, lavrada das folhas 9 a 12 do livro de notas para escrituras diverso n.º 2, na Conservatória do Registo Civil e Notariado de Gôndola, perante mim, Cesár Mbalica, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Ka Man Fung, natural de Hong Kong, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º KJ0166908, emitido pela República da China, em dezasseis de Junho de dois mil e onze, válido até dezasseis de Junho de dois mil e vinte e um e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio, Wing Kee Chan, natural de Macau, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º K02057590, emitido pela República da China, em vinte e cinco de Março de dois mil e onze, válido até vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e um e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio, e Tembwe Timber (Hk), Limited, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sedeada em Hong Kong-China, Room 529A, 5/F, Star House Nº3, Salisbury Road, Hong Kong, representado neste acto pelo senhor Sze Him Eric Chan, natural de Hong Kong-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º KJ0216427, emitido pela República da China, em quinze de Dezembro de dois mil e onze, válido até quinze de Dezembro de dois mil vinte e um e residente na China ambos representados neste acto pelo senhor Ming Ho Lam, natural de Hong Kong-China, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 06N00009830I, emitido pelos Serviços de Migração de Manica em Chimoio, em vinte e quatro de Novembro de dois mil e dezasseis, válido até vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte e um e residente na Localidade Urbana número um, Bairro Nhamadjessa, nesta cidade de Chimoio, na qualidade de procurador, conforme procurações datado de sete de Dezembro de dois mil e dezassete e vinte e dois de Junho de dois mil e dezoito, lavrada na Conservatória do Registo e Notariado de Gondola, em anexo a presentes escritura.

Texto do artigo · p. 26 Verifiquei a identidade dos outorgantes e a qualidade de representação, por exibição dos documentos acima mencionados.

Texto do artigo · p. 26 Pelo primeiro e segundo outorgantes foi dito:

Texto do artigo · p. 26 Que são actuais sócios da sociedade comercial por quotas responsabilidade, limitada, denominada Tembwe Madeira, Limitada, com a sua sede na Estrada Nacional n.º 6, talhão n.º AF traço vinte e sete, Nhamadjessa-Tembwe, nesta cidade de Chimoio, província de Manica, constituída por escritura de dia oito de Dezembro de dois mil e dezassete, exarada das folhas sete a onze, do livro de notas para

Texto do artigo · p. 26 escritura diverso número um, da Conservatória do Registo Civil e Notariado de Gondola, o capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais de valores nominais de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) cada, equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital cada, pertencentes aos sócios Ka Man Fung e Wing Kee Chan, respectivamente.

Texto do artigo · p. 26 Que pela presente escritura pública e por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, representado por cem por cento dos sócios, na sua sessão extraordinária, realizada no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e dezoito, deliberou-se que estes por sua vez decidiram admitir o novo sócio a empresa Tembwe Timber (Hk), Limited, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sedeada em Hong Kong-China, Room 529A, 5/F, Star House n.º 3, Salisbury Road, Hong Kong, representado neste acto pelo senhor Sze Him Eric Chan, natural de Hong Kong-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º KJ0216427, emitido pela República da China, em quinze de Dezembro de dois mil e onze, válido até quinze de Dezembro de dois mil vinte e um e residente na China, que passará a ter todos direitos e obrigações sociais.

Texto do artigo · p. 26 Em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos quinto do pacto social que rege a sociedade, passando a ter uma nova seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 26 ............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a soma de tres quotas sendo: duas iguais de valores nominais de 40.800,00MT (quarenta mil e oitocentos meticais) cada, equivalentes a 34% (trinta e quatro por cento), do capital cada, pertencentes aos sócios Ka Man Fung e Wing Kee Chan e a ultima quota de valor nominal de 38.400,00MT (trinta e oito mil e quatrocentos meticais), equivalente a 32% (trinta e dois por cento), do capital pertencente a Tembwe Timber (HK), Limited respectivamente.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Inalterado. Que em tudo mais não alterado por esta

Texto do artigo · p. 26 escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Gondola, 26 de Julho de 2018. — O Notário,

Texto do artigo · p. 26 Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Pangia, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Agosto de dois mil e dezoito foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 101027600, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Pangia, Lda, constituida por, Varun Muthukkatil, solteiro, maior, natural da Índia , de nacionalidade Indiana , residente na cidade de Tete no Bairro Francisco Manyanga, titular do DIRE n.º 051N00058557C, emitido aos dezassete de Novembro de dois mil dezassete , pelos Serviços Provinciais de Migração de Tete e Kiran Moosariette Thankachan, solteiro, maior, natural de Mananthavady, Kerala-Índia, de nacionalidade Indiana , residente na cidade de Tete, no Bairro Francisco Manyanga, titular do Passaporte n.º K6245391, emitido aos nove de outubro de dois mil e doze, pelos Serviços de Migração da Índia , que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Tipo de firma e duração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação de Pangia, Limitada.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, na Estrada Nacional n.º 7, no Bairro Chingodzi, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral criar ou encerar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele, de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 26 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 26 b) Abertura de furos de água;

Número ou marcador · p. 26 c) Venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cento e cinquenta mil meticais, dividido por duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Varun Muthukkatil;

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Kiran Moosariette Thankachan.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que algum sócio tenha sobre a sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Varun Muthukkatil, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.

Texto do artigo · p. 27 Três ) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 27 Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da cidade Tete, com renúncia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme Tete, 3 de Setembro de 2018. — O Con-

Texto do artigo · p. 27 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 SI-Tecnologias de Comunicação e Informação, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100954338, uma entidade denominada SI-Tecnologias de Comunicação e Informação, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada entre:

Texto do artigo · p. 27 Matias José Pedro dos Anjos, casado, maior, com a senhora Helga Kufassi Boaventura Guambe, sob regime de comunhão de bens, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no Bairro Triunfo, na Avenida Acordos de Inkomati n.º 34, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100276979P, emitido na cidade de Maputo, 9 de Outubro de 2017;

Texto do artigo · p. 27 Pedro José Elias dos Anjos, casado, maior, com a senhor Aissa Sara Madaugy, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100569983S, emitido no dia 12 de Março de 2015.

Texto do artigo · p. 27 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de SI-Tecnologias de Comunicação e Informação, Limitada, e têm a sua sede no Bairro Central, na Avenida Salvador Allende n.º 1150, na cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferí-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 27 Consultoria, científicas,técnicas e similares, n.e; consultoria e programação informática de actividades relacionadas, gestão e exploração de equipamento informático, actividade de consultoria para os negócios e a gestão, actividades de design, publicidade e marketing.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social inteiramente subscrito e realizado é de dez mil meticais, representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 27 a) Matias José Pedro dos Anjos, 7.500,00MT;

Número ou marcador · p. 27 b) Pedro José Elias dos Anjos 2.500,00MT

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 27 Dependem do consentimento da sociedade as cessões e divisões de quotas. Na cessão de quotas terá direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios segundo a ordem de grandeza das já detidas.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 27 A administração da sociedade será exercida pelos dois sócios Matias José Pedro dos Anjos e Pedro José Elias dos Anjos, que assumem as funções de sócios gerentes, e com a remuneração que vier a ser fixada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios que não queiram continuar associados. As condições de amortização das quotas referidas no número anterior serão fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 Fundo de reserva legal

Texto do artigo · p. 27 Dos lucros de cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo. Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante constituirá dividendos aos sócios na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 Dissolução

Texto do artigo · p. 27 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 Casos omissos

Texto do artigo · p. 27 Em casos omissos, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 INM

Título de secção · p. 28 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 28 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 28 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 28 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 28 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 28 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 28 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 28 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 28 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 28 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 28 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 28 Delegações:

Parágrafo · p. 28 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 28 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 28 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 28 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Instruem o presente contrato, fazendo parte integrante do mesmo, os seguintes documentos anexos:
Texto do artigo, página 22: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Sattrading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
Texto do artigo, página 23: Legais sob NUEL 101038122, uma entidade denominada Sattrading – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 23: João Manuel Brito e Abreu, casado, com Lara Cristina Muaves de Brito e Abreu sem convenção antenupcial, natural de Faro-Sé, Portugal, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, Contribuinte Fiscal n.º 102893761, titular do Passaporte n.º 15H80640, emitido aos vinte e nove de Abril de dois mil e dezasseis, pelos Serviços de Migração de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Constituiu nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Sattrading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: a) Venda de material e equipamentos de tecnologias;
Número ou marcador, página 23: b) Consultoria, montagem, instalação e manutenção de equipamentos e câmaras de vigilância;
Número ou marcador, página 23: c) Assistência técnica;
Número ou marcador, página 23: d) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 23: e) Comércio geral;
Número ou marcador, página 23: f) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá igualmente exerer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, João Manuel de Brito e Abreu.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade será exercida pelo único sócio, que desde já fica nomeado administrador, com poderes suficientes para representar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 23: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Disposição final)
Texto do artigo, página 23: Em tudo o que fica omisso será regulado pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Atlantic Fish – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101043630, uma entidade denominada Atlantic Fish – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Samuel Correia Freire, casado, natural de venezuela, cidade de Lost tegues e residente na Avenida 1 de Julho, Q. A, casa n.º 38, bairro da liberdade, Cidade de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 04010495591C de quatro de Julho de dois mil e catorze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Atlantic Fish – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na Avenida Josina Machel, Km 15, Bairro Matola Garre, Matola, podendo por deliberação dos sócios abrir sucursais, âgencias ou qualquer outra forma de representação bem como escritórios, estabelecimentos comerciais onde julgue conveniente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se a partir da públicação do presente contrato social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto social
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objectivo a venda de produtos congelados a grosso e a retalho, produtos frescos e produtos de mercearia, distribuição dos produtos mencionados.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Número ou marcador, página 23: Um) O capital, e integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, que corresponde à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Samuel Correia Freire, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Administração
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juiz e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio Samuel Correia Freire, com mais amplo poderes para obrigar a sociedade em quaisquer actos, contratos bancárias e outros fins.
Número ou marcador, página 23: Dois) Fica desde já nomeado o senhor Samuel Correia Freire como administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
Texto do artigo, página 23: A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação da proposta do orçamento das contas do exercício findo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: Herdeiros
Texto do artigo, página 23: No caso de morte a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, nomeadamente um entre eles mais que todos representantes na sociedade e mantendo-se portanto a quota devisa.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: Dissolução
Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei em vigor no país e por acordo dos sócios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: Casos omissos
Texto do artigo, página 23: Em norma as omissões serão reguladas pelas disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Toyo Motors, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101042936, uma entidade denominada Toyo Motors, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Najibullah Abdul Rasul, solteiro, maior, natural de Afeganistão, de nacionalidade Afegã, residente em Maputo, na cidade de Maputo, n.º 36, no bairro Polana, portador do DIRE n.º 11AF0010804Q, emitido aos 16 de Abril de 2018, Pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo; e
Texto do artigo, página 24: Mahboob Alam, solteiro, maior, natural de Paquistao, de nacionalidade Paquistanica, residente em Maputo, na cidade de Maputo n.º 54, no bairro do Alto-Maé, portador do Passaport n.º BW1758632, emitido ao 13 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo.
Texto do artigo, página 24: Que, pelo presente Contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Toyo Motors, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, no bairro Central, na avenida 25 de Setembro, n.º 2030, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Um A sociedade tem por objecto a venda de viaturas de segunda mão.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) assim distribuído:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de oitenta mil meticais, equivalente à 80%, pertencente ao sócio Najibullah Abdul Rasul; e
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais equivalente á 20% ao sócio Mahboob Alam.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Administração e gerência
Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Najibullah Abdul Rasul, que desde ja fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução. Bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Saftrade, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que na sociedade Saftrade, Limitada, com sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, com o capital social de vinte e cinco mil meticais, devidamente matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Pemba, sob o número duzentos noventa e nove a folhas cento sessenta e oito verso do livro C traço um e número setecentos oitenta e dois à folhas cento sessenta e seis do livro E traço quatro, em reunião de assembleia geral de trinta de Julho de dois mil e três, em que se achava presente o sócio único Albertino Cuomo, e o sócio declarou que prescinde das formalidades estatutárias relativas ao aviso convocatório nos termos do artigo 128 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 24: Encontrando-se presente a totalidade do capital social, foi manifestada a vontade de que a presente assembleia se constituísse e validamente deliberasse sobre os seguintes pontos da agenda:
Texto do artigo, página 24: Ponto um. Cessão e cedência de quotas
Texto do artigo, página 24: e entrada do novo sócio; Ponto dois. Admissão de novo sócio; e Ponto três. Alteração parcial do pacto
Texto do artigo, página 24: social.
Texto do artigo, página 24: Passou-se de imediato para o primeiro ponto da agenda, em que o sócio Albertino Cuomo cede a totalidade da sua quota aos senhores Narciso Grabriel e Teresa Maria Lagoas Lau Ah King de Figueiredo que passam a ter 70% e 30% respectivamente.
Texto do artigo, página 24: Em consequência ficam alterados os artigos quarto e oitavo dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 24: ............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Narciso Grabriel, com uma quota de 17.500,00MT (dezassete mil e quinhentos meticais), equivalente a 70% do capital social,
Número ou marcador, página 24: b) Teresa Maria Lagoas Lau Ah King de Figueiredo com uma quota de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), equivalente a 30 % do capital social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Administração)
Texto do artigo, página 24: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente é conferido aos sócios Narciso Grabriel e Teresa Maria Lagoas Lau Ah King De Figueiredo com dispensa de caução.
Texto do artigo, página 24: Qualquer dos gerentes pode nomear representantes ou procurador, com poderes no todo ou em parte dentro dos limites do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 24: Em tudo não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo, página 24: Por ser verdade se passou a presente certidão
Texto do artigo, página 24: que depois de revista e consertada, assino. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo, página 24: 5 de Setembro de 2018. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Marengule Agro-Pecuária, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Agosto de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101028666, a Entidade Legal supra constituída, entre:
Texto do artigo, página 24: Primeiro. Mateus Roberto, casado, sob o regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em
Texto do artigo, página 25: Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100138212P, de um de Abril de dois mil e dez, emitido na cidade de Inhambane;
Texto do artigo, página 25: Segunda. Alcina Francisco Roberto, casada, sob o regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente na cidade da Maxixe, portadora do Bilhete de Identidade n.º 081000370859S , de vinte e um de Abril de dois mil e dez, emitido na cidade de Inhambane;
Texto do artigo, página 25: Terceiro. Roberto Mateus Roberto, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade da Maxixe, e residente na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101864078P, de onze de Julho de dois mil e dezasseis, emitido na cidade de Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação Marengule Agro-Pecuária, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do contrato, e regendo-se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: Dois) Tem a sua sede no Distrito de Inharrime, Posto Admnistrativo de Inharrime-
Texto do artigo, página 25: -sede, Localidade de Dongane.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) O objectivo geral da sociedade è a realização de actividades agro-pecuárias, tais como, a criação de gado bovino leiteiro e suíno.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, tais como a avicultura, piscicultura, cultura de milho, mandioca e de hortícolas.
Número ou marcador, página 25: Três) O processamento de leite de vaca e seus derivados, como iogurte, queijo e sorvete, constitue o objectivo específico da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de (50.000,00 MT), cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 25: a) Mateus Roberto, com uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 25: b) Alcina Francisco Roberto, com uma quota de doze mil e quinhentos meticais, correspondente a 22,5% do capital social;
Número ou marcador, página 25: c) Roberto Mateus Roberto, com uma quota de doze mil e quinhentos meticais, correspondente a 22,5% do capital social.
Número ou marcador, página 25: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer de acordo com a deliberação da assembleia geral. O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes por deliberacão dos sócios.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 25: A cessão de quotas dependerá do consenso dos sócios, aos quais no entanto se reserva o direito de preferência na aquisição da quota que se pretenda ceder.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e fiscalização)
Número ou marcador, página 25: Um) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos concernentes à realizacão do objecto social que não estejam no âmbito da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) O conselho de administracão da sociedade é constituido pelos três sócios:
Texto do artigo, página 25: Parágrafo primeiro
Texto do artigo, página 25: Alínea a) O senhor Mateus Roberto fica nomeado gerente com dispensa de caucão, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, representado a sociedade em juízo e fora dele. Alínea b) O gerente poderá delegar todos ou
Texto do artigo, página 25: parte dos seus poderes a outro administrador da sociedade, devendo para tal fazê-lo por escrito e formalmente.
Texto do artigo, página 25: Parágrafo segundo. Em caso algum o gerente ou seu mandatàrio poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente letras de favor, fiança e abonacão, sob pena de indemnizar a sociedade com a importância igual a da obrigação assumida, ainda que a ela não seja exigido o seu cumprimento.
Texto do artigo, página 25: Parágrafo terceiro. A fiscalização será realizada por um corpo de supervisores nomeados pelos sócios ou através de auditores independentes de mérito nacional.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral )
Número ou marcador, página 25: Um) A assembleia geral reunirá em sessão ordinária na sede da sociedade uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação
Texto do artigo, página 25: do balanço de contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos, constantes da respectiva convocatória, e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário. As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso.
Número ou marcador, página 25: Dois) Quando a lei não exija outras formalidades, as assembleis gerais serão convocadas por meio de cartas registadas dirigidas aos sócios, com antecedência mínima de dez dias.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Morte ou interdição)
Número ou marcador, página 25: Um) Em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, devendo entre eles escolher o represente.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei ou se dissolve por acordo dos sócios e todos serão liquidatários.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Balanço de contas)
Texto do artigo, página 25: Anualmente serà dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro. Os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: Transparência e boa fé
Número ou marcador, página 25: Um) Os sócios comprometem-se a agir de boa fé com respeito aos direitos de cada um nesta sociedade e a adoptar todas a medidas razoáveis para assegurar a realizacão dos objectivos desta sociedade.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os sócios reconhecem que não é prático nestes estatutos prever todas as contigências que possam levantar-se na vigência da sociedade, e os sócios acordam que è sua intenção que esta sociedade opere com transparência como entre eles, e sem detrimento dos interesses de cada um, e que, caso um sócio acredite que esta sociedade està operacionalizando-se sem transparência, os sócios usarão dos seus melhores esforços para acordar em certas acções necessárias à remoção da causa ou causas da tal falta de transparência.
Número ou marcador, página 25: Três) Em todo o omisso nos presentes estatutos, regulará a legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Inhambane, 3 de Agosto de 2018. —
Texto do artigo, página 25: A Conservatória, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Tembwe Madeira, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e seis de Julho de dois mil e dezoito, lavrada das folhas 9 a 12 do livro de notas para escrituras diverso n.º 2, na Conservatória do Registo Civil e Notariado de Gôndola, perante mim, Cesár Mbalica, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Ka Man Fung, natural de Hong Kong, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º KJ0166908, emitido pela República da China, em dezasseis de Junho de dois mil e onze, válido até dezasseis de Junho de dois mil e vinte e um e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio, Wing Kee Chan, natural de Macau, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.º K02057590, emitido pela República da China, em vinte e cinco de Março de dois mil e onze, válido até vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e um e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio, e Tembwe Timber (Hk), Limited, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sedeada em Hong Kong-China, Room 529A, 5/F, Star House Nº3, Salisbury Road, Hong Kong, representado neste acto pelo senhor Sze Him Eric Chan, natural de Hong Kong-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º KJ0216427, emitido pela República da China, em quinze de Dezembro de dois mil e onze, válido até quinze de Dezembro de dois mil vinte e um e residente na China ambos representados neste acto pelo senhor Ming Ho Lam, natural de Hong Kong-China, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 06N00009830I, emitido pelos Serviços de Migração de Manica em Chimoio, em vinte e quatro de Novembro de dois mil e dezasseis, válido até vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte e um e residente na Localidade Urbana número um, Bairro Nhamadjessa, nesta cidade de Chimoio, na qualidade de procurador, conforme procurações datado de sete de Dezembro de dois mil e dezassete e vinte e dois de Junho de dois mil e dezoito, lavrada na Conservatória do Registo e Notariado de Gondola, em anexo a presentes escritura.
Texto do artigo, página 26: Verifiquei a identidade dos outorgantes e a qualidade de representação, por exibição dos documentos acima mencionados.
Texto do artigo, página 26: Pelo primeiro e segundo outorgantes foi dito:
Texto do artigo, página 26: Que são actuais sócios da sociedade comercial por quotas responsabilidade, limitada, denominada Tembwe Madeira, Limitada, com a sua sede na Estrada Nacional n.º 6, talhão n.º AF traço vinte e sete, Nhamadjessa-Tembwe, nesta cidade de Chimoio, província de Manica, constituída por escritura de dia oito de Dezembro de dois mil e dezassete, exarada das folhas sete a onze, do livro de notas para
Texto do artigo, página 26: escritura diverso número um, da Conservatória do Registo Civil e Notariado de Gondola, o capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais de valores nominais de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) cada, equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital cada, pertencentes aos sócios Ka Man Fung e Wing Kee Chan, respectivamente.
Texto do artigo, página 26: Que pela presente escritura pública e por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, representado por cem por cento dos sócios, na sua sessão extraordinária, realizada no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e dezoito, deliberou-se que estes por sua vez decidiram admitir o novo sócio a empresa Tembwe Timber (Hk), Limited, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, sedeada em Hong Kong-China, Room 529A, 5/F, Star House n.º 3, Salisbury Road, Hong Kong, representado neste acto pelo senhor Sze Him Eric Chan, natural de Hong Kong-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º KJ0216427, emitido pela República da China, em quinze de Dezembro de dois mil e onze, válido até quinze de Dezembro de dois mil vinte e um e residente na China, que passará a ter todos direitos e obrigações sociais.
Texto do artigo, página 26: Em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos quinto do pacto social que rege a sociedade, passando a ter uma nova seguinte redacção:
Texto do artigo, página 26: ............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a soma de tres quotas sendo: duas iguais de valores nominais de 40.800,00MT (quarenta mil e oitocentos meticais) cada, equivalentes a 34% (trinta e quatro por cento), do capital cada, pertencentes aos sócios Ka Man Fung e Wing Kee Chan e a ultima quota de valor nominal de 38.400,00MT (trinta e oito mil e quatrocentos meticais), equivalente a 32% (trinta e dois por cento), do capital pertencente a Tembwe Timber (HK), Limited respectivamente.
Número ou marcador, página 26: Dois) Inalterado. Que em tudo mais não alterado por esta
Texto do artigo, página 26: escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Gondola, 26 de Julho de 2018. — O Notário,
Texto do artigo, página 26: Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Pangia, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Agosto de dois mil e dezoito foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 101027600, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Pangia, Lda, constituida por, Varun Muthukkatil, solteiro, maior, natural da Índia , de nacionalidade Indiana , residente na cidade de Tete no Bairro Francisco Manyanga, titular do DIRE n.º 051N00058557C, emitido aos dezassete de Novembro de dois mil dezassete , pelos Serviços Provinciais de Migração de Tete e Kiran Moosariette Thankachan, solteiro, maior, natural de Mananthavady, Kerala-Índia, de nacionalidade Indiana , residente na cidade de Tete, no Bairro Francisco Manyanga, titular do Passaporte n.º K6245391, emitido aos nove de outubro de dois mil e doze, pelos Serviços de Migração da Índia , que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Tipo de firma e duração)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação de Pangia, Limitada.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, na Estrada Nacional n.º 7, no Bairro Chingodzi, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral criar ou encerar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele, de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 26: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 26: b) Abertura de furos de água;
Número ou marcador, página 26: c) Venda de material de construção.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cento e cinquenta mil meticais, dividido por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Varun Muthukkatil;
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Kiran Moosariette Thankachan.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que algum sócio tenha sobre a sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Varun Muthukkatil, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
Texto do artigo, página 27: Três ) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 27: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Número ou marcador, página 27: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da cidade Tete, com renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 27: Está conforme Tete, 3 de Setembro de 2018. — O Con-
Texto do artigo, página 27: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: SI-Tecnologias de Comunicação e Informação, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100954338, uma entidade denominada SI-Tecnologias de Comunicação e Informação, Limitada.
Texto do artigo, página 27: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo, página 27: Matias José Pedro dos Anjos, casado, maior, com a senhora Helga Kufassi Boaventura Guambe, sob regime de comunhão de bens, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no Bairro Triunfo, na Avenida Acordos de Inkomati n.º 34, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100276979P, emitido na cidade de Maputo, 9 de Outubro de 2017;
Texto do artigo, página 27: Pedro José Elias dos Anjos, casado, maior, com a senhor Aissa Sara Madaugy, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100569983S, emitido no dia 12 de Março de 2015.
Texto do artigo, página 27: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de SI-Tecnologias de Comunicação e Informação, Limitada, e têm a sua sede no Bairro Central, na Avenida Salvador Allende n.º 1150, na cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferí-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 27: Consultoria, científicas,técnicas e similares, n.e; consultoria e programação informática de actividades relacionadas, gestão e exploração de equipamento informático, actividade de consultoria para os negócios e a gestão, actividades de design, publicidade e marketing.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social inteiramente subscrito e realizado é de dez mil meticais, representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 27: a) Matias José Pedro dos Anjos, 7.500,00MT;
Número ou marcador, página 27: b) Pedro José Elias dos Anjos 2.500,00MT
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 27: Dependem do consentimento da sociedade as cessões e divisões de quotas. Na cessão de quotas terá direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios segundo a ordem de grandeza das já detidas.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade será exercida pelos dois sócios Matias José Pedro dos Anjos e Pedro José Elias dos Anjos, que assumem as funções de sócios gerentes, e com a remuneração que vier a ser fixada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 27: A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios que não queiram continuar associados. As condições de amortização das quotas referidas no número anterior serão fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: Fundo de reserva legal
Texto do artigo, página 27: Dos lucros de cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo. Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante constituirá dividendos aos sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: Dissolução
Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: Casos omissos
Texto do artigo, página 27: Em casos omissos, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: INM
Título de secção, página 28: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 28: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 28: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 28: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 28: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 28: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 28: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 28: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 28: Preço da assinatura anual:
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Parágrafo, página 28: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 28: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 28: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 28: Delegações:
Parágrafo, página 28: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 28: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
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Parágrafo, página 28: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
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Certidão de registo IZ-MOZ Serviços e Tecnologias, Limitada
Certidão de registo SIM-Sistemas de Informação de Moçambique, S.A.
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Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia Instituto Nacional de Minas AVISO
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