III SÉRIE — n.º 183

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 183/2023

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Texto do artigo · p. 18 89 97 93 112
Texto do artigo · p. 18 58
Texto do artigo · p. 18 14
Texto do artigo · p. 18 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59
Texto do artigo · p. 18 O gráfico que a seguir se apresenta dá conta da distribuição dos colaboradores por função:
Texto do artigo · p. 18 Colaboradores operacionais por Função
Texto do artigo · p. 18 203
Texto do artigo · p. 18 77
Texto do artigo · p. 18 64
Texto do artigo · p. 18 20
Texto do artigo · p. 18 29 38 38
Texto do artigo · p. 18 Controlador de trafego Aereo (CtA)
Texto do artigo · p. 18 técnico de informação Comunicação Aeronáutica (tiCA)
Texto do artigo · p. 18 técnico de operacao Aeroportuario (oPA)
Texto do artigo · p. 18 técnico de Salvamento e Combate a incendio
Texto do artigo · p. 18 técnico de Manut.Comun.e Equip.Navegaçäo Aerea (tMCENA)
Texto do artigo · p. 18 técnico de Manut. Sistema.e Equip. Electrico (tMSEE)
Texto do artigo · p. 18 técnico operacionais de Segurança Aeroportuária
Texto do artigo · p. 19 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 19 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 19 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 19 Comparativamente a 2021, no cômputo geral, em 2022 verificou-se um crescimento da taxa de absentismo, conforme atesta o gráfico abaixo.
Texto do artigo · p. 19 ções, ela deverá buscar e atrair candidatos com esse potencial. As organizações enquanto entidades vivas e dinâmicas devem possuir algumas capacidades, como sejam a capacidade de se renovarem, inovarem, aprenderem, ajustarem-se às mudanças internas e externas, transformar informação em conhecimento, resolver problemas, e acrescentar valor.
Texto do artigo · p. 19 Evolução das Faltas
Texto do artigo · p. 19 Evolução das Faltas 465 2019 2,020 2020 17,045 2021 21,580 2022
Texto do artigo · p. 19 21,580
Texto do artigo · p. 19 17,045
Texto do artigo · p. 19 465 2,020
Texto do artigo · p. 19 Por isso o subsistema de Recrutamento e Selecção representa um momento decisivo para que as premissas acima se tornem uma realidade. É neste contexto que a competição e a sustentabilidade é um factor presente nas Organizações, e isso reflecte-se também na concorrência por profissionais que agregam características e valores que determinam um diferencial de qualidade para as Organizações.
Texto do artigo · p. 19 2019 2020 2021 2022
Texto do artigo · p. 19 Cerca de 99% das faltas registadas em 2022, dizem respeito a faltas justificadas e 214 a faltas não justificadas.
Texto do artigo · p. 19 Faltas por tipo
Texto do artigo · p. 19 Faltas por Tipo 21366 Justificadas 214 Não Justificadas
Texto do artigo · p. 19 Progressões na Carreira
Texto do artigo · p. 19 21366
Texto do artigo · p. 19 Na empresa existem duas formas de evolução na carreira profissional:
Texto do artigo · p. 19 214
Texto do artigo · p. 19 § Progressões Verticais – Que é a mudança de uma categoria profissional para a imediatamente superior.
Texto do artigo · p. 19 Justificadas Não Justificadas
Texto do artigo · p. 19 § Progressões Horizontais – Que é a mudança de um nível salarial para o imediatmente superior.
Texto do artigo · p. 19 Da totalidade das faltas registadas no ano em análise cerca de 79% são resultantes de Licença Disciplinar.
Texto do artigo · p. 19 Em 2022 foram apurados 137 Colaboradores para progredir na vertical, tendo até ao final do ano se concretizado a progressão de 28 Colaboradores e os restantes se encontravam ainda em preparação.
Texto do artigo · p. 19 Faltas por Forma
Texto do artigo · p. 19 Faltas por Forma 546 Dispensas 16,975 Licença Disciplinar 997 Doença 261 Nojo 214 Parto 1,987 Outros 214 Injustificadas
Texto do artigo · p. 19 16,975
Texto do artigo · p. 19 546
Texto do artigo · p. 19 997 261 214
Texto do artigo · p. 19 1,987
Texto do artigo · p. 19 214
Texto do artigo · p. 19 8.3. Formação
Texto do artigo · p. 19 Dispensas Licença Disciplinar
Texto do artigo · p. 19 Doença Nojo Parto outros injustificadas
Texto do artigo · p. 19 A Formação Profissional é o conjunto de actividades que visam a aquisição teórica e/ou prática de conhecimentos e atitudes exigidos para o exercício das funções próprias de uma profissão.
Texto do artigo · p. 19 Faltas Por unidade de Produção
Texto do artigo · p. 19 Faltas Por Unidade de Produção 3,846 Sede 7,733 Maputo 2,305 Beira 2,218 Nampula 670 Quelimane 1,075 Tete 915 Pemba 712 Lichinga 765 Vilanculos 298 Chimoio 494 Inhambane 271 EN 793 Nacala
Texto do artigo · p. 19 7,783
Texto do artigo · p. 19 3,846
Texto do artigo · p. 19 2,205 2,218
Texto do artigo · p. 19 1,075 918
Texto do artigo · p. 19 670
Texto do artigo · p. 19 428 701 208 476 271 781
Texto do artigo · p. 19 A Formação Profissional apresenta-se como um instrumento de gestão com uma dimensão estratégica e é a actividade facilitadora da mudança que propícia uma melhor adequação dos Recursos Humanos aos Recursos Materiais existentes através da sua qualificação e reconversão quando necessárias, permitindo assim uma maior flexibilidade das Organizações para fazer face a um futuro difícil de prever.
Texto do artigo · p. 19 Sede Maputo beira Nampula quelimane tete Pemba Lichinga Vilankulo Chimoio inhambane FJN Nacala
Texto do artigo · p. 19 indice de Faltas Por unidade de Produção
Texto do artigo · p. 19 Índice de Faltas Por Unidade de Produção 20,14 Sede 29,37 Maputo 42,85 Beira 19,14 Nampula 29,? Quelimane 39,40 Tete 16,61 Pemba 19,47 Lichinga 22,67 Vilanculos Chimoio Inhambane EN Nacala
Texto do artigo · p. 19 42.65
Texto do artigo · p. 19 29.14 29.37
Texto do artigo · p. 19 21.83
Texto do artigo · p. 19 23.89
Texto do artigo · p. 19 22.67
Texto do artigo · p. 19 19.14
Texto do artigo · p. 19 20.40 18.61 19.47
Texto do artigo · p. 19 20.03
Texto do artigo · p. 19 9.04
Texto do artigo · p. 19 10.42
Texto do artigo · p. 19 Sede Maputo beira Nampula quelimane tete Pemba Lichinga Vilankulo Chimoio inhambane FJN Nacala
Texto do artigo · p. 19 8.2. Desenvolvimentos de recursos Humanos
Texto do artigo · p. 19 O objectivo da Formação consiste em aumentar, adequar o conhecimento e as habilidades dos Colaboradores ao longo da vida.
Texto do artigo · p. 19 O Recrutamento e a Selecção devem estar integrados à estratégia de negócios da Organização. Se a Organização está com necessidade de implementar mudanças necessitando passar por mudanças ou renova-
Texto do artigo · p. 19 Nestes termos, de acordo com o Regulamento de For-
Texto do artigo · p. 20 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 20 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 20 Relatório e
Texto do artigo · p. 20 Contas
Texto do artigo · p. 20 mação, a empresa aloca um orçamento para a Formação Profissional com vista a elevar as competências e criar motivação do capital humano existente na Empresa.
Texto do artigo · p. 20 aplicação das medidas do controlo de acessos ao lado ar, às áreas restritas de segurança (ARS) e às áreas reservadas dos aeroportos e aeródromos;
Texto do artigo · p. 20 Em 2022 foram realizadas Formação conforme se segue:
Texto do artigo · p. 20 § Assegurar a manutenção de condições de implementação das medidas preventivas de segurança, sobre de passageiros, Tripulantes, pessoal de serviço em terra, bagagem, carga, correio e bens na posse de pessoas que requeiram acesso ao lado ar, ARS e áreas reservadas;
Texto do artigo · p. 20 § Oito (08) Acções de Formação Interna – presenciais, que beneficiaram a 260 Colaboradores;
Texto do artigo · p. 20 § Uma (01) Acção de Formação Interna – Online, frequentada por 02 Colaboradoras;
Texto do artigo · p. 20 § Assegurar a patrulha e guarda para prevenir intrusões ao lado ar e para a preservação das barreiras físicas dos aeroportos e dos pontos vulneráveis;
Texto do artigo · p. 20 § Quatro (04) Acções de Formação Externa – presenciais, que beneficiaram a 06 Colaboradores;
Texto do artigo · p. 20 § Cinco (05) Acções de Formação Externa – Online, que beneficiaram a 42 Colaboradores.
Texto do artigo · p. 20 § Assegurar a protecção de pessoas e bens nos
Texto do artigo · p. 20 8.4. Acção Social
Texto do artigo · p. 20 aeroportos e aeródromos.
Texto do artigo · p. 20 A prestação dos serviços sociais aos colaboradores, constitui um dos objectivos prioritários da empresa, no âmbito dos Benefícios Sociais definidos. É nestes termos, que o Serviço de Acção Social (SAS) esteve durante o ano de 2022 a envidar esforços de providenciar serviços integrados e abrangentes aos Colaboradores e seus Dependentes, com os recursos disponíveis, usando princípio da racionalidade económica (minimizar os custos).
Texto do artigo · p. 20 9.1.2. No âmbito da implementação do Programa Nacional de Formação e Treino em segurança da aviação civil § Realização de um Curso Básico de Segurança para agentes da PRM afectos no Aeroporto Internacional de Maputo; § Realização de um Curso Básico de Segurança para agentes da PRM afectos no Aeroporto Internacional de Nacala. Protelado para o ano 2023 por indisponibilidade orçamental. § Realização de um Curso de Supervisores, para o pessoal de segurança. Protelado para o ano 2023 por indisponibilidade orçamental. § Sensibilização de segurança para candidatos à atribuição de cartões de acesso ao lado ar, ARS e áreas reservadas dos aeroportos e aeródromos. Realizado 9.1.3. No âmbito de implementação do Programa de Controlo de qualidade de Segurança da Aviação Civil
Texto do artigo · p. 20 9. Segurança, Funcionalidade de Equipamentos e Manutenção de infra-estruturas
Texto do artigo · p. 20 A ADM, E. P, tem como uma das prioridades, nas suas atribuições a garantia da Segurança da aviação Civil nas Operação Aeroportuárias que se assenta em servir as companhias aéreas, os passageiros, utentes e apoio à Navegação Aérea garantindo um elevado índice de qualidade no âmbito de Segurança da Aviação Civil.
Texto do artigo · p. 20 9.1. Segurança
Texto do artigo · p. 20 9.1.1. Realizações das actividades planificadas na área de Segurança Aeroportuária
Texto do artigo · p. 20 § Acompanhar as actividades de controlo de
Texto do artigo · p. 20 Para o cumprimento dos requisitos do PNSAC e em estrita fidelidade à missão, visão e objetivos estratégicos da ADM, E.P., foram planificadas para o GGS, as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 20 qualidade do IACM;
Texto do artigo · p. 20 § Realizar actividades de controlo de qualidade
Texto do artigo · p. 20 internas nos aeroportos e aeródromos;
Texto do artigo · p. 20 § Assegurar a elaboração de planos de acções correctivas para resolver as não conformidades constatadas durante actividades de controlo de qualidade.
Texto do artigo · p. 20 § Garantir desenvolvimento, submissão à aprovação e manutenção dos programas de segurança dos aeroportos;
Texto do artigo · p. 20 § Emissão de cartões de acesso para obviar a
Texto lido por imagem · p. 21 21 DE SETEMBRO DE 2023 6413
Texto do artigo · p. 21 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 21 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 21 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 21 9.1.4. No âmbito de coordenação e consulta sobre actividades de segurança da aviação civil
Texto do artigo · p. 21 9.3. Equipamentos e Sistemas Aeroportuários e de Navegação Aérea
Texto do artigo · p. 21 § Participação nas reuniões da Sub-Comissão
Texto do artigo · p. 21 De entre as acções realizadas no período em análise, destacam-se:
Texto do artigo · p. 21 Técnica de Facilitação e Segurança;
Texto do artigo · p. 21 § Acompanhamento do funcionamento dos co-
Texto do artigo · p. 21 § Licenciamento do Pessoal AtS
Texto do artigo · p. 21 mités FAL/SEC dos aeroportos e aeródromos. 9.2. operacionalidade de Equipamentos e Sistemas
Texto do artigo · p. 21 De um universo de 62 CTAs, 38 CTAs estão em processo de renovação da Junta Médica Especial Aeronáutica faltando aproximadamente 39% destes para concluir o processo, devendo seguir-se os exames de qualificação do nível IV da língua inglesa ora em tramitação com o regulador IACM.
Texto do artigo · p. 21 No âmbito da manutenção de Equipamentos e Sistemas eléctricos e mecânicos, foram realizadas diversas actividades com vista a garantir o funcionamento dos equipamentos destinados ao apoio à navegação no espaço aéreo moçambicana e a garantia das condições de comodidade e conforto dos utentes. A percentagem dos tempos de funcionamento dos equipamentos constam no gráfico seguinte:
Texto do artigo · p. 21 Processo de Desenho de Cartas de Procedimentos No âmbito da operacionalização da fase II do processo de Desenho de Cartas de Procedimentos, foi concluído o desenho e avaliação de risco das cartas de Aproximação por Instrumento Convencionais e GNSS dos aeródromos de Pemba, Tete, Vilankulo e Quelimane.
Texto do artigo · p. 21 operacionalidade de Equipamentos (%)
Texto do artigo · p. 21 Operacionalidade de Equipamentos (%)
Texto do artigo · p. 21 § Certificação dos ADM junto ao IACM como
Texto do artigo · p. 21 Elevadores
Texto do artigo · p. 21 80.0%
Texto do artigo · p. 21 68.4%
Texto do artigo · p. 21 68.0%
Texto do artigo · p. 21 Pontes de embarque
Texto do artigo · p. 21 ANSP
Texto do artigo · p. 21 80.0%
Texto do artigo · p. 21 8.2%
Texto do artigo · p. 21 Tapetes rolantes
Texto do artigo · p. 21 80.0%
Texto do artigo · p. 21 95.7%
Texto do artigo · p. 21 98.8%
Texto do artigo · p. 21 De forma a garantir o cumprimento dos MOZCARS 172 e 175 do IACM o ADM, E.P. submeteu uma candidatura formal estando em falta a submissão da prova de capacidade financeira e de seguros dos ADM, E.P. a actualização dos novos gestores de topo.
Texto do artigo · p. 21 Iluminação das áreas públicas
Texto do artigo · p. 21 80.0%
Texto do artigo · p. 21 92.7%
Texto do artigo · p. 21 92.1%
Texto do artigo · p. 21 Sistemas de climatização de áreas públicas
Texto do artigo · p. 21 80.0%
Texto do artigo · p. 21 64.7%
Texto do artigo · p. 21 59.8%
Texto do artigo · p. 21 Equipamentos e sistemaas de fornecimento de enetrgia eléctria
Texto do artigo · p. 21 95.0%
Texto do artigo · p. 21 96.5%
Texto do artigo · p. 21 96.0%
Texto do artigo · p. 21 Equipamentos e sistemas de sinalização luminosa de pistas
Texto do artigo · p. 21 85.0%
Texto do artigo · p. 21 93.5%
Texto do artigo · p. 21 93.3%
Texto do artigo · p. 21 Planificado 2022 Realizado 2022 Realizado 2021
Texto do artigo · p. 21 § restruturação do Espaço Aéreo
Texto do artigo · p. 21 Em Dezembro de 2022, a Aeroportos de Moçambique conseguiu repor o funcionamento das pontes de embarque que se encontravam avariadas a mais de 2 (dois) anos, devido a falta de peças sobressalente e restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
Texto do artigo · p. 21 Com o objectivo de adequar o espaço aéreo FIR Beira as decisões de APIRG e Implementação gradual do Controlo de Vigilância a DONA iniciou a elaboração dos esboços das novas TMAs para submissão ao IACM
Texto do artigo · p. 21 Entretanto, apesar dos esforços desenvolvidos com vista a reparação do sistema de climatização para o melhoramento das condições de comodidade e conforto térmico dos passageiros e outros utentes do Aeroporto de Maputo, os resultados alcançados não foram satisfatórios em virtude da empresa contratada não ter sido capaz de resolver o problema dentro dos prazos contratualmente acordados, estando actualmente em curso, o processo de lançamento de novos concurso.
Texto do artigo · p. 21 § Testes de Proficiência SICA
Texto do artigo · p. 21 No primeiro semestre de 2022 no âmbito do Regulamento de Avaliação de Proficiências para o pessoal operacional, conjugado com o MOZCAR 065 parágrafo 65.07.3 - avaliação de competências, acção inscrita no plano de actividades da DONA para 2022, a DONA incumbiu a responsabilidade de cada Unidade de Produção a realização dos seus técnicos operacionais TICAs sendo que houve um aproveitamento positivo no geral.
Texto do artigo · p. 21 Com vista a salvaguarda das condições de higiene e segurança no trabalho, a ADM, adquiriu e forneceu aos seus técnicos das áreas de manutenção, equipamentos de protecção individual e colectiva, tendo em conta os riscos associados as tarefas desenvolvidas.
Texto do artigo · p. 21 § Manutenção da iii Edição do AiP Moçam-
Texto do artigo · p. 21 bique
Texto do artigo · p. 21 Com o objectivo de garantir a integridade da Informação Aeronáutica a DONA, através do SGICA, realizou a publicação de emendas e suplementos para a actual-
Texto do artigo · p. 22 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 22 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 22 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 22 do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022 Informação Aeronáutica
Texto do artigo · p. 22 Licenciamento do Aeroporto de Nampula.
Texto do artigo · p. 22 ização da Informação Aeronáutica § Digitalização do AiP Actualização dos dados das Partes GEN, ENR e AD para a publicação da IV edição do AIP Foram actualizados os dados das três partes do AIP e submetidos ao IACM para análise e aprovação.
Texto do artigo · p. 22 § Licenciamento do Aeroporto de Nampula.
Texto do artigo · p. 22 9.6. infraestruturas Aeroportuárias
Texto do artigo · p. 22 § Contratação de serviços de manutenção de
Texto do artigo · p. 22 edifício Sede, residências de Maputo No edifício Sede dos Aeroportos de Moçambique, EP e residências de empresa localizadas em Maputo e alocadas alguns colaboradores transferidos de outras unidades de produção, necessitam de manutenções preventivas e correctivas para continuar a desempenhar as função não qual foram projectados.
Texto do artigo · p. 22 § Cartas de Aeródromo, obstáculos e Par-
Texto do artigo · p. 22 queamento Actualização da Parte AD do AIP em vigor assim como para a IV edição em preparação.
Texto do artigo · p. 22 § Aquisição de fixadores de chapas, telas de alumínio, flintkote para reparação da cobertura da Esquadra da polícia no Aeroporto internacional da beira
Texto do artigo · p. 22 Foram produzidas e publicadas as cartas de aeródromo de Maputo, Beira e Nampula. A carta de Nacala foi produzida e submetida ao IACM, tendo sido constatadas algumas não conformidades, estando em curso a correcção para posterior submissão ao IACM para analise e aprovação.
Texto do artigo · p. 22 § Aquisição de equipamento para protecção
Texto do artigo · p. 22 individual (EPi)
Texto do artigo · p. 22 § implementação da transição AiS/AiM
Texto do artigo · p. 22 Os técnicos do sector de manutenção e obras em quase todos Aeroportos, apresentavam-se Equipamento de Protecção Individual (EPI) em mau estado para desempenharem as suas funções.
Texto do artigo · p. 22 Em curso a instalação do Sistema AMHS/AIM para execução dos 6 dos 21 passos que contemplam o roadmap de transição. Sendo assim, foram formados dois técnicos em operação de sistemas aeronáuticos centrados nos dados.
Texto do artigo · p. 22 Com vista a protecção dos técnicos de manutenção e obras inerentes aos riscos durante o exercício das suas actividades, foram adquiridos.
Texto do artigo · p. 22 9.4. Gestão de Segurança operacional
Texto do artigo · p. 22 § Aquisição de tintas para a manutenção da sinalização horizontal das pistas dos Aeroportos
Texto do artigo · p. 22 No âmbito do cumprimento nas normas emanadas pela ICAO e o regulador das actividades de aviação civil, que orientam aos provedores dos serviços de navegação aérea a desenhar e implementar o SMS, foi elaborado o Manual do Sistema de Gestão de Segurança e os respectivos procedimentos tendo sido aprovados e homologados pelo regulador. Estando na fase da sua implementação efectiva.
Texto do artigo · p. 22 Com a movimentação de aeronaves e condições do clima, a sinalização horizontal tem-se desgastado com tempo, consequentemente dificultando a operação de aeronaves com a segurança.
Texto do artigo · p. 22 Com vista a manutenção correctiva por administração directa, tem-se recorrido a aquisição de tintas de pavimentos e alocadas às unidades de produção.
Texto do artigo · p. 22 Foi concluído o refrescamento dos gestores do sistema de gestão de segurança dos órgãos ATS. Sendo que esta em processo de acompanhamento e monitoria das actividades e procedimentos previstas no sistema SMS. Seguir-se-á a fase continua para avaliação da eficácia e revisão das normas.
Texto do artigo · p. 22 § Aquisição de material betuminoso para ma-
Texto do artigo · p. 22 nutenção de pavimentos
Texto do artigo · p. 22 Devido a utilização e ou idade dos pavimentos, tem surgido pequenos buracos ou fissuras, havendo necessidade de corrigir essas anomalias por forma a evitar a propagação e consequentemente danos maiores e assim prejuízos económicos maiores para a empresa.
Texto do artigo · p. 22 9.5. Gestão operacional
Texto do artigo · p. 22 Sob alçada directa da ADM, E.P, no período de reporte destacam-se as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 22 § Recertificação do Aeroporto Internacional de Nacala; § Conclusão da Certificação do Aeroporto Internacional da Beira; § Licenciamento do Aeroporto de Filipe Nyusi;
Texto do artigo · p. 22 Para corrigir as anomalias por administração directa, com poucos recursos, são adquiridos os materiais betuminosos e alocados às unidades de produção.
Texto do artigo · p. 22 10. Actividades de Suporte ao Negócio Apresenta-se a seguir, algumas actividades realizadas
Texto do artigo · p. 23 Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 23 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 23 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 23 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 23 pela Empresa que se enquadram no âmbito de suporte ao negócio, designadamente:
Texto do artigo · p. 23 § Paralelamente às actividades desenvolvidas, e para melhor responder às solicitações dos clientes, foram monitorados os balcões de atendimento nos aeroportos de Maputo, Beira, Vilankulo e Pemba, e formação dos respectivos técnicos. O processo culminou com a fixação de mais caixas/livros de reclamação e sugestões em todos aeroportos e na Sede da Empresa;
Texto do artigo · p. 23 § Comunicação e imagem; § Gestão da Qualidade; § Desenvolvimento de Projectos Imobiliários.
Texto do artigo · p. 23 10.1. Comunicação e imagem e relação com o Cliente
Texto do artigo · p. 23 Em 2022 foram desenvolvidas várias actividades com vista ao fortalecimento da imagem corporativa e com objectivo de garantir uma gestão eficaz da comunicação/imagem interna, externa, relacionamento com a mídia e responsabilidade social.
Texto do artigo · p. 23 § Acompanhamento de acções e programas de Responsabilidade Social, com destaque para projectos relacionados com a educação, desporto, saúde, meio ambiente e cultura.
Texto do artigo · p. 23 Importa destacar as seguintes:
Texto do artigo · p. 23 10.2. Gestão de qualidade
Texto do artigo · p. 23 § Organização de eventos, nomeadamente, palestras, workshops sobre a importância do bom atendimento para companhias aéreas, concessionários, prestadores de serviço e parceiros que são considerados o primeiro público da empresa e que representam a sua imagem corporativa;
Texto do artigo · p. 23 A empresa aeroportos de Moçambique, aderiu ao sistema de gestão da qualidade que permite orientar na tomada de decisão estratégica como organização, podendo ajudar na melhoria contínua da operacionalização dos processos. O Sistema de Gestão da Qualidade considera-se uma ferramenta de suma importância enquanto suporte da organização e concorre na prestação de serviços de excelência e satisfação das partes interessadas.
Texto do artigo · p. 23 § Introdução de outras formas de contacto com nossos utentes para as reclamações e sugestões (whatsApp, QR Code, entre outros);
Texto do artigo · p. 23 O Sistema de Gestão da Qualidade tem como objectivo:
Texto do artigo · p. 23 § Reintrodução do boletim informativo interno (divulgação) que permitiu com que os trabalhadores ficassem mais a par das actividades realizadas na empresa;
Texto do artigo · p. 23 § Avaliar a capacidade e eficácia da gestão, a ad-
Texto do artigo · p. 23 equabilidade da certificação; e
Texto do artigo · p. 23 § Verificar a implementação eficaz das acções
Texto do artigo · p. 23 § Produção de materiais de comunicação e propaganda (bandeirolas, camisetes, TR drops, etc como meio de relançamento da imagem corporativa);
Texto do artigo · p. 23 correctivas.
Texto do artigo · p. 23 No ano 2022, com alívio das medidas impostas pela covid-19, para além de terem sido desenvolvidas actividades de padronização dos manuais de procedimentos e operacionais, codificação de diversos documentos em uso na ADM. E:P., foram também concretizadas as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 23 § Reintrodução de campanhas de boas vindas nos Aeroportos (exemplos do CAN futebol de praia 2022 e festa de final de ano);
Texto do artigo · p. 23 § Com vista a servir melhor o cliente, foram levados à cabo em todas as unidades de produção, inquéritos aos passageiros, companhias aéreas, concessionarios e entidades prestadoras de serviço (Alfândega, Migração, Polícia e Saúde) para auscultar a percepção destes sobre a Empresa, seus serviços e acções de modernização das infra-estruturas aeroportuárias implementadas, visando à melhoria e desenvolvimento das condições operacionais que permitam oferecer aos clientes uma boa qualidade, e segurança nos serviços;
Texto do artigo · p. 23 § Realização da indução aos novos supervisores
Texto do artigo · p. 23 da Qualidade nos Aeroportos de Tete e Nacala; § Realização da auditoria global aos Aeroportos
Texto do artigo · p. 23 Certificados;
Texto do artigo · p. 23 § Realização da Auditoria Externa de Acompanhamento (Norma ISO 9001:2015 pela (APCER) entre os dias 02, 08, 09,12 e 13 de Setembro e 05 a 07 de Outubro de 2022;
Texto do artigo · p. 23 § Formação dos técnicos do Gabinete da Qualidade e Supervisores dos Aeroportos de Maputo, Beira, Tete, Nampula, Nacala, Pemba,
Texto do artigo · p. 24 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 24 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 24 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 24 Vilankulo e Sede em matérias da Norma ISO 19011:2018 das Directrizes do Auditor;
Texto do artigo · p. 24 statou-se que o período contratado para o segmento espacial expirou, pelo que foi necessário assinar uma adenda para a sua prorrogação por mais três anos. Após a efectivação do respectivo pagamento e reactivação do segmento espacial, o projecto será retomado com a integração dos sistemas, formações e colocação em serviço. O nível de execução desta actividade é de 85%.
Texto do artigo · p. 24 § Início da criação de bases para a implementação do sistema de Gestão da Qualidade nos Aeroportos de Lichinga, Quelimane, Inhambane, Chimoio e Filipe Jacinto Nyusi;
Texto do artigo · p. 24 § Monitorização mensal dos planos de acções correctivas resultantes da auditoria interna bem como da externa;
Texto do artigo · p. 24 § Substituição do sistema AFtN e sua actualização para Sistema AMHS no Aeroporto de Maputo
Texto do artigo · p. 24 § Revisão dos indicadores do desempenho a nível dos Aeroportos, Direcções e Gabinetes; e § Coordenação das actividades com vista a ma-
Texto do artigo · p. 24 Após a fase de procurement iniciada em 2021, em
Texto do artigo · p. 24 2022 iniciou a fase de implementação, estando actualmente a 85% de realização. Os equipamentos chegaram a Moçambique e prevê-se concluir o projecto em 2023, após a sua instalação e colocação em serviço, assim como treinamento de pessoal.
Texto do artigo · p. 24 nutenção do certificado da qualidade.
Texto do artigo · p. 24 10.3. Desenvolvimento de Projectos imobiliários
Texto do artigo · p. 24 No ano 2022, a ADM,E.P. continuou a dar corpo aos projectos estruturais de desenvolvimento da empresa com o intuito de garantir a Modernidade, Segurança e Qualidade. Para o efeito, foram desenvolvidos os seguintes projectos:
Texto do artigo · p. 24 § Aquisição de rádios em VHF
Texto do artigo · p. 24 Numa primeira fase foram adquiridos quatro rádios em VHF, cujo processo iniciou em 2020, estando os mesmos em fase de instalação desde Setembro de 2022, processo que deverá terminar em 2023. Para uma segunda fase foram elaborados os Termos de Referência para lançamento de concurso para aquisição de mais sete rádios, processo que deverá iniciar em 2023.
Texto do artigo · p. 24 § Construção da torre de Controlo Provisória
Texto do artigo · p. 24 de Vilanculos
Texto do artigo · p. 24 Após o procurement, foi assinado o contrato no valor de 8,976,582.71MT, tendo as obras iniciado e a realização física no período foi de 30%, prevendo-se terminar em 2023.
Texto do artigo · p. 24 § Licenciamento do sistema ADS/b
Texto do artigo · p. 24 Em 2022 tiveram continuidade os trabalhos junto ao IACM com vista ao licenciamento do sistema de vigilância ADS/B instalado em 2016, tendo havido troca de correspondência, contudo, dada a natureza dos requisitos para o efeito, este processo ainda não concluiu, o que deverá acontecer em 2023.
Texto do artigo · p. 24 § Melhoramento da Sala de Embarque do
Texto do artigo · p. 24 Aeroporto de inhambane Foi preparado internamente o projecto base, para lançamento do concurso em 2023.
Texto do artigo · p. 24 § Projecto Executivo para modernização do terminal de passageiros no Aeroporto internacional da beira
Texto do artigo · p. 24 § Desenvolvimento urbanístico no terreno
Texto do artigo · p. 24 da Costa do Sol
Texto do artigo · p. 24 Esta actividade esteve parada em 2022 por atrasos nos pagamentos, tendo entretanto havido necessidade de fazer ajustamentos no projecto para o seu melhoramento, estando por isso a ser preparada uma adenda para o efeito.
Texto do artigo · p. 24 Foram organizadas sessões de promoção deste empreendimento junto de eventuais parceiros e em diversos formatos. Está-se na fase de contactos com eventuais interessados.
Texto do artigo · p. 24 § instalação de uma fonte de Energia Foto-
Texto do artigo · p. 24 § Sistema de Comunicações em HF na Fir da
Texto do artigo · p. 24 voltaica em Nacala
Texto do artigo · p. 24 beira Esta actividade está concluída e o sistema está a operar desde Dezembro de 2021.
Texto do artigo · p. 24 O concurso para o efeito, que está sob liderança do MTC, ainda não teve desfecho formal, continuando a haver pelo menos um concorrente ainda interessado no assunto.
Texto do artigo · p. 24 § Sistema VSAt para as comunicações inter-
Texto do artigo · p. 24 nas na ADM
Texto do artigo · p. 24 § Aquisição de unidade SELCAL para o
Texto do artigo · p. 24 Sistema HF da beira
Texto do artigo · p. 24 Esta actividade esteve interrompida por atrasos nos pagamentos e após a regularização dos mesmos con-
Texto do artigo · p. 24 Para satisfazer a um novo requisito da ICAO, iniciou-
Texto do artigo · p. 25 21 DE SETEMBRO DE 2023
Texto do artigo · p. 25 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 25 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 25 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 25 Aeroportos de Moçambique
Texto do artigo · p. 25 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 25 se com o processo de aquisição de uma nova unidade SELCAL para o sistema HF da Beira no valor de 24,196.93 EUR, estando por se efectuar o respectivo pagamento.
Texto do artigo · p. 25 A análise do desempenho económico e financeiro da Empresa está dividida em dois pilares fundamentais:
Texto do artigo · p. 25 § Resultados e rentabilidade; § Posição financeira.
Texto do artigo · p. 25 11. responsabilidade Social
Texto do artigo · p. 25 12.1. Análise dos resultados e rentabilidade
Texto do artigo · p. 25 Em 2021, não obstante ter sido um ano também atípico como o anterior, pelo impacto da pandemia na economia, a responsabilidade social registou natural apreensão, ainda assim não nos distraiu da nossa missão social.
Texto do artigo · p. 25 Os resultados da Empresa no exercício de 2022 foram afectados significativamente pelo efeito combinado de recuperação do volume de negócios decorrente da abertura de mobilidade aérea mundial e nacional devido ao controlo dos casos da Covid-9, e depreciação do metical face às principais moedas de referência, o que resultou no seguinte:
Texto do artigo · p. 25 No âmbito da responsabilidade social, a Empresa realizou algumas acções, através do apoio a várias instituições e actividades, designadamente:
Texto do artigo · p. 25 Decréscimo dos Resultados Líquidos
Texto do artigo · p. 25 § Organização do Campeonato Nacional de Futebol-Moçambola 2022 em 23 milhões atribuídos em espécie na taxa de passageiros e taxa de segurança;
Texto do artigo · p. 25 286%
Texto do artigo · p. 25 Decréscimo dos Resultados Líquidos
Texto do artigo · p. 25 1.1%
Texto do artigo · p. 25 Decréscimo dos Activos
Texto do artigo · p. 25 20.3%
Texto do artigo · p. 25 Regeneração dos Resultados Operacionais
Texto do artigo · p. 25 § Clube de Desportos da Maxaquene; § Escola Secundária do Aeroporto de Lichinga
Texto do artigo · p. 25 3%
Texto do artigo · p. 25 Decréscimo das Depreciações e Amortizações do Exercício
Texto do artigo · p. 25 no âmbito do apoio na construção de uma biblioteca;
Texto do artigo · p. 25 Os mais importantes indicadores absolutos de resultados nos últimos dois exercícios económicos tiveram o comportamento ilustrado na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 25 § Africa Consultoria e Gestão de Projecto pelo apoio no projecto de monitoria de investimentos em Moçambique;
Texto do artigo · p. 25 Mt 2022 2021 ∆2022/2021
Texto do artigo · p. 25 Descrição
Texto do artigo · p. 25 Descrição
Texto do artigo · p. 25 %
Texto do artigo · p. 25 § Agência Nacional de Desenvolvimento geoespacial, apoio na realização da 2ª edição do hack4Moz;
Texto do artigo · p. 25 Volume de Negócios 2,215,685,894 1,568,568,661 41.3
Texto do artigo · p. 25 Custos Operacionais 3,475,615,155 3,371,159,449 3.1
Texto do artigo · p. 25 Custos com Pessoal 1,025,321,825 877,579,091 16.8
Texto do artigo · p. 25 FST 398,206,300 402,096,066 (1.0)
Texto do artigo · p. 25 § Rádio Moçambique, E.P, pelo patrocínio no
Texto do artigo · p. 25 Amortização do Exercício 1,950,966,586 2,012,261,609 (3.0)
Texto do artigo · p. 25 NGOMA de 2022. Os custos associados à actividade de responsabilidade social realizada estão conforme a tabela a seguir:
Texto do artigo · p. 25 EBITDA 1,142,127,055 998,015,025 14.4
Texto do artigo · p. 25 Resultado Operacional (808,839,531) (1,014,246,584) 20.3
Texto do artigo · p. 25 Resultado Financeiro (996,918,394) 2,093,611,611 (147.6)
Texto do artigo · p. 25 Lucro/Prejuízo Líquido (820,448,888) (212,553,962) (286.0)
Texto do artigo · p. 25 O volume de negócios em 2022 registou um crescimento de 41.3% comparativamente a 2021 explicado pela recuperação do negócio perdido no período pandémico. Em termos de resultado financeiro a Empresa registou uma perda de 996,918,394 meticais resultante da soma das perdas e ganhos cambiais não realizados até ao final do exercício em referência.
Texto do artigo · p. 25 Mt
Texto do artigo · p. 25 2022 2021
Texto do artigo · p. 25 rubrica Var (%)
Texto do artigo · p. 25 Rubrica 2022 2021 MT
Texto do artigo · p. 25 Valor Peso % Valor Peso %
Texto do artigo · p. 25 Liga Moçambicana de Futebol 23,000,000 93% 30,000,000 99% -23% Outros Donativos 1,821,408 7% 167,750 1% 986%
Texto do artigo · p. 25 total 24,821,408 100% 30,167,750 100% -18%
Texto do artigo · p. 25 12. Análise Económica e Financeira
Texto do artigo · p. 25 O desempenho económico e financeiro da ADM, E.P em 2022 foi influenciado de forma significativa pelo volume de investimentos em infra-estrutura aeroportuárias que a Empresa tem vindo a realizar nos últimos anos. Tais investimentos culminaram com a entrada em funcionamento de infra-estruturas modernas e de gabarito internacional, sendo que, a 31 de Dezembro de 2022 a construção de outras infra-estruturas ainda se encontrava em curso.
Texto do artigo · p. 25 12.2. Posição Financeira
Texto do artigo · p. 25 A 31 de Dezembro de 2022, os financiamentos em moeda estrangeira foram actualizados ao câmbio de 64,51 USD/MT (contra o de fecho de 2021 na ordem de 64,46 USD/MT), motivo do seu decréscimo em 15%. A posição financeira da Empresa com referência ao último dia de 2021, pode ser descrita de acordo com os indicadores a seguir:
Texto do artigo · p. 26 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 26 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 26 mentação de uma rigorosa planificação de despesas, associada ao recurso da política de contenção, austeridade e estrita disciplina, para mitigar os prejuízos causados pela Covid-19, resultou numa execução favorável na componente Gastos e Perdas, bem como na componente Rendimentos e Ganhos.
Texto do artigo · p. 26 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022 16.5% Decréscimo dos Capitais Próprios 2% Decréscimo dos Empréstimos 10.9% Crescimento dos Passivos Correntes 14.7% Crescimento dos Activos Correntes 12.3. Estrutura Financeira A estrutura financeira da Empresa está descrita no quadro a seguir: Balanço 2022 2021 Activo Não Corrente 92% 93% Corrente 8% 7% Passivo e Capital Próprio 100% 100% Capital Próprio 9% 11% Passivo 91% 89% Não Corrente 71% 72% Corrente 20% 17% 100% 100% Os activos da Empresa são constituídos maioritariamente por activos não correntes, com destaque para infra-estruturas aeroportuárias e equipamento de apoio à navegação aérea. A principal fonte de financiamento da Empresa são os capitais alheios (91%), com destaque para empréstimos a médio e longos prazos, como resultado da necessidade do recurso para fazer face aos investimentos em infra-estruturas. 12.4. Liquidez e Solvabilidade A análise foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam: Observando os rácios acima é possível inferir que o nível de endividamento da Empresa decresceu 7 pontos percentuais, se comparado com 2021. A liquidez Geral registou um aumento em 5 pontos percentuais, em relação a igual período de 2021, justificado pelo efeito combinado do aumento da rubrica de clientes e redução das responsabilidades económicas, conforme descrito no parágrafo anterior. Descrição 2022 2021 Rácio de Endividamento 0.91 0.89 Liquidez Geral 0.43 0.42 12.5. Execução Orçamental Do ponto de vista da execução dos custos, a imple- mentação de uma rigorosa planificação de despesas, associada ao recurso da política de contenção, austeridade e estrita disciplina, para mitigar os prejuízos causados pela Covid-19, resultou numa execução favorável na componente Gastos e Perdas, bem como na componente Rendimentos e Ganhos. Rendimentos e Ganhos O ano de 2022 foi caracterizado pelo período de recuperação significativa do trafego aéreo, após o período pandémico. Numa análise a tabela que a seguir se apresenta, é possível inferir que pre- viu-se para 2022 Rendimentos e Ganhos no montante de 2,959,439,045MT, mas estes, atingiram os 2,694,400,216MT, representando um cumprimento do plano em 91%. Refira-se que 89% do Volume de Negócios da ADM, E.P. é representado pelos serviços aeroportuários. A Taxa de Passageiros, que representa a rubrica de maior peso nas receitas aeronáuticas, registou um cumprimento do plano de 118%, representando um crescimento de 47.9% quando comparado com igual período de 2021. A rubrica de Navegação Aérea, a segunda de maior peso nas vendas, também registou um desvio favorável em relação ao plano, tendo-se fixado nos 109%, representando um aumento em relação ao mesmo período de 2021, na ordem de 49.5%. Era expectável que a rubrica Outros Serviços Aeronáuticos atingissem os 139,822,429MT, estes fixaram-se nos 113,168,174MT, representando um crescimento de 15.3% em relação ao mesmo período do ano anterior. As receitas não aeronáuticas, registaram reduções na ordem de 34.1%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Balanço20222021
Activo
Não Corrente92%93%
Corrente8%7%
Passivo e Capital Próprio100%100%
Capital Próprio9%11%
Passivo91%89%
Não Corrente71%72%
Corrente20%17%
100%100%
Texto do artigo · p. 26 16.5%
Texto do artigo · p. 26 Decréscimo dos Capitais Próprios
Texto do artigo · p. 26 2%
Texto do artigo · p. 26 Decréscimo dos Empréstimos
Texto do artigo · p. 26 10.9%
Texto do artigo · p. 26 Crescimento dos Passivos Correntes
Texto do artigo · p. 26 14.7%
Texto do artigo · p. 26 Crescimento dos Activos Correntes
Texto do artigo · p. 26 rendimentos e Ganhos
Texto do artigo · p. 26 O ano de 2022 foi caracterizado pelo período de recuperação significativa do trafego áereo, após
Texto do artigo · p. 26 12.3. Estrutura Financeira A estrutura financeira da Empresa está descrita no quadro a seguir: Activo Não Corrente 92% 93% Corrente 8% 7% Passivo e Capital Próprio 100% 100% Capital Próprio 9% 11% Passivo 91% 89% Não Corrente 71% 72% Corrente 20% 17% 100% 100% balanço 2022 2021 Os activos da Empresa são constituídos maioritariamente por activos não correntes, com destaque para infra-estruturas aeroportuárias e equipamento de apoio à navegação aérea. A principal fonte de financiamento da Empresa são os capitais alheios (91%), com destaque para empréstimos a médio e longos prazos, como resultado da necessidade do recurso para fazer face aos investimentos em infra-estruturas. 12.4. Liquidez e Solvabilidade A análise foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam: Observando os rácios acima é possível inferir que o nível de endividamento da Empresa decresceu 7 pontos percentuais, se comparado com 2021. A liquidez Geral registou um aumento em 5 pontos percentuais, em relação a igual período de 2021, justificado pelo efeito combinado do aumento da rubrica de clientes e redução das responsabilidades económicos, conforme descrito no parágrafo anterior. Rácio de Endividamento 0.91 0.89 Liquidez Geral 0.43 0.42 Descrição 2022 2021 12.5. Execução orçamental Do ponto de vista da execução dos custos, a imple-
Texto do artigo · p. 26 o período pandémico. Numa análise a tabela que a seguir se apresenta, é possível inferir que previu-se para 2022 Rendimentos e Ganhos no montante de 2,959,439,045MT, mas estes, atingiram os 2,694,400,216MT, representando um cumprimento do plano em 91%. Refira-se que 89% do Volume de Negócios da ADM, E.P. é representado pelos serviços aeronáuticos. A Taxa de Passageiros, que representa a rubrica de maior peso nas receitas aeronáuticas, registou um cumprimento do plano de 118%, representando um crescimento de 47.9% quando comparado com igual período de 2021. A rubrica de Navegação Aérea, a segunda de maior peso nas vendas, também registou um desvio favorável em relação ao plano, tendo-se fixado nos 109%, representando um aumento em relação ao mesmo período de 2021, na ordem de 49.5%. Era expectável que a rubrica Outros Serviços Aeronáuticos atingissem os 139,822,429MT, estes fixaram-se nos 113,168,174MT, representando um crescimento de 15.3% em relação ao mesmo período do ano anterior. As receitas não aeronáuticas, registaram reduções na ordem de 34.1%, em relação ao mesmo período do
Texto do artigo · p. 26 ano anterior.
Texto do artigo · p. 26 Descrição realizado Planificado 2022 2021 realizado Cump. Plano % r/P ∆ % 2022/2021
Descriçãorealizado Planificado 20222021 realizadoCump. Plano % r/P∆ % 2022/2021
Texto do artigo · p. 26 Mt
Texto do artigo · p. 26 1-rendimentos e Ganhos 2,694,400,216 2,959,439,045 5,404,141,130 91% (50.1) Serviços aeronáuticos
Texto do artigo · p. 26 Taxas de aterragem 190,757,972 170,385,366 143,162,836 112% 33.2 Taxas de passageiros 979,744,582 831,535,153 662,583,285 118% 47.9 Serviços de navegação aérea 582,380,655 532,330,441 389,610,177 109% 49.5 Taxa De Seguranca Aeroportuária 111,740,994 106,779,602 97,667,846 105% 14.4 Outros serviços aeronáuticos 113,168,174 139,822,429 98,179,473 81% 15.3 Sub-total 1,977,792,378 1,780,852,991 1,391,203,617 111% 42.2
Texto do artigo · p. 26 Serviços não aeronáuticos
Texto do artigo · p. 26 Ocupação e Utilização De Instalações 152,204,173 129,479,579 117,951,242 118% 29.0 Taxa de Estacionamento De Viaturas 30,789,251 31,007,499 26,835,540 99% 14.7 Taxa de Publicidade 6,828,205 7,189,778 5,470,630 95% 24.8 Outros Proveitos Não Aeronauticos 48,071,887 34,865,634 27,107,632 138% 77.3 Sub-total 237,893,517 202,542,491 177,365,044 117% 34.1
Texto do artigo · p. 26 outros
Texto do artigo · p. 26 Subsídio a exploração e de investimento 338,034,984 916,565,305 302,628,411 37% 11.7 Alienação de Bens Corpóreos 109,000 - 376,520,012 - (100.0) Reversões do Período 94,749,276 53,580,000 67,042,248 177% 41.3 Rendimentos e Ganhos Financeiros 15,620,408 5,898,257 3,035,621,636 265% (99.5) Outros 30,200,654 - 53,760,163 - (43.8) Sub-total 478,714,322 976,043,562 3,835,572,469 49% (87.5)
Texto do artigo · p. 26 total 2,694,400,216 2,959,439,045 5,404,141,130 91% (50.1)
Texto lido por imagem · p. 27 21 DE SETEMBRO DE 2023 6419
Texto do artigo · p. 27 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 27 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 27 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 27 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 27 do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 27 Gastos e Perdas
Texto do artigo · p. 27 do BCI e de Incremento das Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas. resultados Os Resultados comportaram-se conforme a tabela abaixo:
Texto do artigo · p. 27 Numa análise geral, podemos afirmar que no decurso de 2022, esforços foram empreendidos para garantir a concretização das acções orçadas, bem como a materialização dos compromissos assumidos com os vários stakeholders, indispensáveis ao funcionamento normal da empresa, ao nível de qualidade, compatível com os mais elevados graus de exigência.
Texto do artigo · p. 27 Mt
Texto do artigo · p. 27 Descrição realizado orçamento rectificado 2022 2021 realizado Cump. Plano % r/P ∆ % 2022/2021
Descriçãorealizado orçamento rectificado 20222021 realizadoCump. Plano % r/P∆ % 2022/2021
Texto do artigo · p. 27 Resultados Os Resultados comportaram-se conforme a tabela abaixo: Descrição Resultado Operacional Resultado Financeiro Resultado Antes dos Impostos Imposto sobre o Rendimento Resultado líquido do Período
Texto do artigo · p. 27 3-resultados
Texto do artigo · p. 27 A ADM E.P, apesar da contínua política de forte contenção e racionalização de custos em curso desde os finais de 2011, atingiu no período em análise, Gastos e Perdas, no montante de 4,500,158,141MT, correspondente a um cumprimento favorável do plano, na ordem dos 97%, representando um crescimento de 4.1% em relação a igual período de 2021, totalmente influenciados pelos Gastos Financeiros.
Texto do artigo · p. 27 Resultado Operacionais (808,839,531) (2,105,919,482) (1,014,246,584) 38% (20.3) Resultado Financeiros (996,918,394) (181,068,888) 2,093,611,611 551% (147.6) Resultado Antes dos Impostos (1,805,757,925) (2,105,919,482) 1,079,365,026 86% (267.3) Imposto sobre Rendimento 985,309,038 - (1,291,918,989) - (176.3) resultado Liquido do Período (820,448,888) (2,286,988,370) (212,553,962) 36% 286.0
Texto do artigo · p. 27 MT
Texto do artigo · p. 27 DECLArAçÃo DE rESPoNSAbiLiDADE
Texto do artigo · p. 27 Na sequência do trabalho de auditoria que V. Exas. efectuaram em 2023, confirmamos os seguintes elementos e informações que, na medida do nosso conhecimento e convicção, vos foram facultados no decurso do exercício, designadamente no que respeita ao exame às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2022 dos AEroPortoS DE MoçAMbiquE, E.P., que apresentam um activo líquido de MZN 38 219 034 280 e um capital próprio positivo de MZN 3 400 491 169, incluindo um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888.
Texto do artigo · p. 27 A rubrica Gastos com Pessoal registou um crescimento de 16.8%, comparativamente ao período homólogo do ano anterior, decorrente da contratação de novos colaboradores, reajustamento salarial para todas as categorias profissionais, bem como pelo registo de s progressões horizontais e verticais s todos os colaboradores que no período em análise reuniam condições para o efeito.
Texto do artigo · p. 27 A conta Fornecimentos e Serviços de Terceiros fixouse em 398,206,300MT, representando um desvio favorável de 71%, significando um decréscimo de 1%.
Texto do artigo · p. 27 1. Confirmamos que as Demonstrações Financeiras examinadas reflectem de forma verdadeira e apropriada a situação económico-financeira da Entidade e os resultados das suas operações.
Texto do artigo · p. 27 2. Até ao presente não temos conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos que tenham afectado ou possam vir a afectar significativamente as referidas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2022.
Texto do artigo · p. 27 3. Não conhecemos quaisquer situações que possam provocar alterações consideráveis quer nos valores contabilísticos dos elementos patrimoniais que integram o Balanço, quer na forma como se encontram classificados.
Texto do artigo · p. 27 4. No decurso do vosso trabalho foram facultados todos os elementos que nos solicitaram, não tendo sido por nós retida, voluntariamente, qualquer informação importante que pudesse afectar as Demonstrações Financeiras de 2022.
Texto do artigo · p. 27 5. Não existem contas, transacções ou acordos que não hajam sido adequadamente reproduzidos e integrados nos livros e registos financeiros e contabilísti-
Texto do artigo · p. 27 Era espectável que a rubrica Outras Perdas Operacionais atingisse os 41,608,044MT, estes fixaram-se nos 101,120,444MT, representando um desvio desfavorável de 243% e um crescimento de 27.6% em relação ao mesmo período do ano anterior, explicado:
Texto do artigo · p. 27 § Aumento da sub-rubrica Impostos de Taxas, explicado pelo pagamento de taxa de actividade económica a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento e, Impostos no Pagamentos ao Estrangeiro.
Texto do artigo · p. 27 § Correções dos Gastos e Perdas dos exercícios
Texto do artigo · p. 27 anteriores a data do relato.
Texto do artigo · p. 27 Os Gastos Financeiros alcançaram 1,012,538,802MT representado um cumprimento do plano de 180%, significando um crescimento de 7.5% quando comparado com o mesmo período de 2021. A variação é explicada pelo aumento dos juros suportados de empréstimos bancários, como resultado de capitalização dos juros não pagos do empréstimo contraído junto
Texto do artigo · p. 28 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 28 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 28 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 28 cos que serviram de base à elaboração das Demonstrações Financeiras que examinaram.
Texto do artigo · p. 28 BDO AOS ASSOCIADOS DOS AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P. MAPUTO RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Opinião Auditámos as demonstrações financeiras anexas dos AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P., que compreendem o balanço em 31 de Dezembro 2022 (que evidencia um total activos de MZN 38 219 034 280 e um total de capital próprio positivo de MZN 3 490 491 169, incluindo um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888), a demonstração dos resultados, da demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa relativas ao período findo naquela data, e as notas anexas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira dos AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P., em 31 de Dezembro 2022 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao período findo naquela data de acordo com as Normas Internacionais de relato financeiro aplicáveis em Moçambique (PGC-NIRF) e de acordo com a legislação corrente. Base para a opinião Realizámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA). As nossas responsabilidades nos termos das normas estão descritas na secção Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras deste relatório. Somos independentes da entidade de acordo com os requisitos do Código de Ética do IESBA e com os requisitos éticos relevantes para a auditoria de demonstrações financeiras em Moçambique, e cumprimos as restantes responsabilidades éticas previstas nesses requisitos e no Código do IESBA. Estamos convencidos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. Parágrafos de ênfases Chamamos a vossa atenção para as seguintes situações: Saldo do principal cliente - Linhas Aéreas de Moçambique Nota 19 das demonstrações financeiras que descreve o impacto da dívida da LAM nas contas dos Aeroportos de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 6. Não temos conhecimento de quaisquer irregularidades envolvendo pessoal da Entidade com funções no nosso sistema de controlo interno e contabilístico ou noutros sectores, que possam afectar de forma significativa as Demonstrações Financeiras examinadas.
Texto do artigo · p. 28 7. Não somos conhecedores de quaisquer violações que possam ter sido cometidas em relação à legislação em vigor em Moçambique e cujos efeitos devessem ter sido evidenciados nas Demonstrações Financeiras ou servido de base ao registo de passivos contingentes.
Texto do artigo · p. 28 8. Dívidas de terceiros, com excepção dos saldos de cobrança duvidosa, são integralmente realizáveis, e a sua cobrança não está por qualquer forma condicionada, nem existem acordos para o seu diferimento para além do período de um ano.
Texto do artigo · p. 28 9. As imobilizações não apresentam quaisquer restrições, ónus ou encargos.
Texto do artigo · p. 28 10. Não existem passivos contingentes não relevados nas Demonstrações Financeiras. Confirmamos que todas as responsabilidades efectivas decorrentes da construção do Aeroporto Internacional de Nacala, foram devidamente divulgadas nas demonstrações financeiras (Nota 39).
Texto do artigo · p. 28 11. Confirmamos que encarregamos o nosso gabinete jurídico a tratar dos processos ou litígios, pelo que não existem outros encargos ou responsabilidades, para além dos que se encontram relevados nas contas em 31 de Dezembro de 2022.
Texto do artigo · p. 28 12. As situações ou acontecimentos que possam vir a afectar a continuidade da entidade, estão divulgadas nas demonstrações financeiras. (Nota 41).
Texto do artigo · p. 28 13. Não se esperam alterações significativas à matéria colectável do exercício de 2022 ou de outra natureza fiscal.
Texto do artigo · p. 28 14. As fraquezas identificadas ao nível de controlo interno estão referidas na carta de recomendações. Com os melhores cumprimentos subscrevemo-nos De V. Exas.
Texto do artigo · p. 28 Adicionalmente, o IGEP, representando o accionista Estado, detentor de 100% do capital social dos ADM, em carta datada de 21 de Abril 2023, assumiu o compromisso de liquidar as dívidas da LAM em caso de incumprimento. Empréstimo contraído junto do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social Nota 25 das demonstrações financeiras que refere que o empréstimo contraído no Banco Brasileiro, BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, encontra-se em renegociação através do Governo de Moçambique e o Governo do Brasil, pelo facto do Governo de Moçambique ser o avalista. A nossa opinião não é modificada com respeito a estas matérias. Incerteza material relacionada com a continuidade Chamamos a atenção para o facto de, em 31 de Dezembro 2022, a entidade apresentar um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888 e o passivo corrente exceder o activo corrente em MZN 4 263 610 807. Adicionalmente, conforme referido na nota 41, a entidade não tem estado a cumprir com as suas obrigações junto aos fornecedores, tendo provocado um aumento do passivo corrente. Dado que estes factores são interdependentes, conjugados com outros factores referidos na mesma Nota, indicam que existe uma incerteza material que pode colocar dúvidas significativas sobre a capacidade da entidade em manter-se em continuidade. A nossa opinião não é modificada com respeito a esta matéria. Informação distinta das demonstrações financeiras e do relatório de auditoria sobre as mesmas A Administração é responsável pela outra informação. A outra informação compreende as informações incluídas no relatório anual, mas não inclui as demonstrações financeiras e o relatório do auditor sobre as mesmas. A nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não cobre a outra informação e não expressamos qualquer tipo de garantia de fiabilidade sobre essa outra informação. No âmbito da auditoria das demonstrações financeiras, a nossa responsabilidade é fazer uma leitura da outra informação, em consequência, considerar se essa outra informação é relevante e materialmente inconsistente com as demonstrações financeiras, com o conhecimento que obtivemos durante a auditoria ou se aparentemente está materialmente distorcida. Se, com base no trabalho efectuado, concluirmos que existe uma distorção material nesta outra informação, exige-se que relatem sobre esse facto. Não temos nada a relatar sobre este facto. Responsabilidades da Administração e dos Encarregados da Governação pelas Demonstrações Financeiras A Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadas das demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro aplicáveis em Moçambique (PGC-NIRF) e de acordo com a legislação
Texto do artigo · p. 28 De V. Exas. Atenciosamente Dário Américo Muchanga Presidente do Conselho de Administração Dr. Sadjo Júnior Administrador
Texto do artigo · p. 29 Relatório e Contas
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 18: 89 97 93 112
  2. Texto do artigo, página 18: 58
  3. Texto do artigo, página 18: 14
  4. Texto do artigo, página 18: 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59
  5. Texto do artigo, página 18: O gráfico que a seguir se apresenta dá conta da distribuição dos colaboradores por função:
  6. Texto do artigo, página 18: Colaboradores operacionais por Função
  7. Texto do artigo, página 18: 203
  8. Texto do artigo, página 18: 77
  9. Texto do artigo, página 18: 64
  10. Texto do artigo, página 18: 20
  11. Texto do artigo, página 18: 29 38 38
  12. Texto do artigo, página 18: Controlador de trafego Aereo (CtA)
  13. Texto do artigo, página 18: técnico de informação Comunicação Aeronáutica (tiCA)
  14. Texto do artigo, página 18: técnico de operacao Aeroportuario (oPA)
  15. Texto do artigo, página 18: técnico de Salvamento e Combate a incendio
  16. Texto do artigo, página 18: técnico de Manut.Comun.e Equip.Navegaçäo Aerea (tMCENA)
  17. Texto do artigo, página 18: técnico de Manut. Sistema.e Equip. Electrico (tMSEE)
  18. Texto do artigo, página 18: técnico operacionais de Segurança Aeroportuária
  19. Texto do artigo, página 19: Relatório e Contas
  20. Texto do artigo, página 19: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  21. Texto do artigo, página 19: Aeroporto de Moçambique
  22. Texto do artigo, página 19: Comparativamente a 2021, no cômputo geral, em 2022 verificou-se um crescimento da taxa de absentismo, conforme atesta o gráfico abaixo.
  23. Texto do artigo, página 19: ções, ela deverá buscar e atrair candidatos com esse potencial. As organizações enquanto entidades vivas e dinâmicas devem possuir algumas capacidades, como sejam a capacidade de se renovarem, inovarem, aprenderem, ajustarem-se às mudanças internas e externas, transformar informação em conhecimento, resolver problemas, e acrescentar valor.
  24. Texto do artigo, página 19: Evolução das Faltas
  25. Texto do artigo, página 19: Evolução das Faltas 465 2019 2,020 2020 17,045 2021 21,580 2022
  26. Texto do artigo, página 19: 21,580
  27. Texto do artigo, página 19: 17,045
  28. Texto do artigo, página 19: 465 2,020
  29. Texto do artigo, página 19: Por isso o subsistema de Recrutamento e Selecção representa um momento decisivo para que as premissas acima se tornem uma realidade. É neste contexto que a competição e a sustentabilidade é um factor presente nas Organizações, e isso reflecte-se também na concorrência por profissionais que agregam características e valores que determinam um diferencial de qualidade para as Organizações.
  30. Texto do artigo, página 19: 2019 2020 2021 2022
  31. Texto do artigo, página 19: Cerca de 99% das faltas registadas em 2022, dizem respeito a faltas justificadas e 214 a faltas não justificadas.
  32. Texto do artigo, página 19: Faltas por tipo
  33. Texto do artigo, página 19: Faltas por Tipo 21366 Justificadas 214 Não Justificadas
  34. Texto do artigo, página 19: Progressões na Carreira
  35. Texto do artigo, página 19: 21366
  36. Texto do artigo, página 19: Na empresa existem duas formas de evolução na carreira profissional:
  37. Texto do artigo, página 19: 214
  38. Texto do artigo, página 19: § Progressões Verticais – Que é a mudança de uma categoria profissional para a imediatamente superior.
  39. Texto do artigo, página 19: Justificadas Não Justificadas
  40. Texto do artigo, página 19: § Progressões Horizontais – Que é a mudança de um nível salarial para o imediatmente superior.
  41. Texto do artigo, página 19: Da totalidade das faltas registadas no ano em análise cerca de 79% são resultantes de Licença Disciplinar.
  42. Texto do artigo, página 19: Em 2022 foram apurados 137 Colaboradores para progredir na vertical, tendo até ao final do ano se concretizado a progressão de 28 Colaboradores e os restantes se encontravam ainda em preparação.
  43. Texto do artigo, página 19: Faltas por Forma
  44. Texto do artigo, página 19: Faltas por Forma 546 Dispensas 16,975 Licença Disciplinar 997 Doença 261 Nojo 214 Parto 1,987 Outros 214 Injustificadas
  45. Texto do artigo, página 19: 16,975
  46. Texto do artigo, página 19: 546
  47. Texto do artigo, página 19: 997 261 214
  48. Texto do artigo, página 19: 1,987
  49. Texto do artigo, página 19: 214
  50. Texto do artigo, página 19: 8.3. Formação
  51. Texto do artigo, página 19: Dispensas Licença Disciplinar
  52. Texto do artigo, página 19: Doença Nojo Parto outros injustificadas
  53. Texto do artigo, página 19: A Formação Profissional é o conjunto de actividades que visam a aquisição teórica e/ou prática de conhecimentos e atitudes exigidos para o exercício das funções próprias de uma profissão.
  54. Texto do artigo, página 19: Faltas Por unidade de Produção
  55. Texto do artigo, página 19: Faltas Por Unidade de Produção 3,846 Sede 7,733 Maputo 2,305 Beira 2,218 Nampula 670 Quelimane 1,075 Tete 915 Pemba 712 Lichinga 765 Vilanculos 298 Chimoio 494 Inhambane 271 EN 793 Nacala
  56. Texto do artigo, página 19: 7,783
  57. Texto do artigo, página 19: 3,846
  58. Texto do artigo, página 19: 2,205 2,218
  59. Texto do artigo, página 19: 1,075 918
  60. Texto do artigo, página 19: 670
  61. Texto do artigo, página 19: 428 701 208 476 271 781
  62. Texto do artigo, página 19: A Formação Profissional apresenta-se como um instrumento de gestão com uma dimensão estratégica e é a actividade facilitadora da mudança que propícia uma melhor adequação dos Recursos Humanos aos Recursos Materiais existentes através da sua qualificação e reconversão quando necessárias, permitindo assim uma maior flexibilidade das Organizações para fazer face a um futuro difícil de prever.
  63. Texto do artigo, página 19: Sede Maputo beira Nampula quelimane tete Pemba Lichinga Vilankulo Chimoio inhambane FJN Nacala
  64. Texto do artigo, página 19: indice de Faltas Por unidade de Produção
  65. Texto do artigo, página 19: Índice de Faltas Por Unidade de Produção 20,14 Sede 29,37 Maputo 42,85 Beira 19,14 Nampula 29,? Quelimane 39,40 Tete 16,61 Pemba 19,47 Lichinga 22,67 Vilanculos Chimoio Inhambane EN Nacala
  66. Texto do artigo, página 19: 42.65
  67. Texto do artigo, página 19: 29.14 29.37
  68. Texto do artigo, página 19: 21.83
  69. Texto do artigo, página 19: 23.89
  70. Texto do artigo, página 19: 22.67
  71. Texto do artigo, página 19: 19.14
  72. Texto do artigo, página 19: 20.40 18.61 19.47
  73. Texto do artigo, página 19: 20.03
  74. Texto do artigo, página 19: 9.04
  75. Texto do artigo, página 19: 10.42
  76. Texto do artigo, página 19: Sede Maputo beira Nampula quelimane tete Pemba Lichinga Vilankulo Chimoio inhambane FJN Nacala
  77. Texto do artigo, página 19: 8.2. Desenvolvimentos de recursos Humanos
  78. Texto do artigo, página 19: O objectivo da Formação consiste em aumentar, adequar o conhecimento e as habilidades dos Colaboradores ao longo da vida.
  79. Texto do artigo, página 19: O Recrutamento e a Selecção devem estar integrados à estratégia de negócios da Organização. Se a Organização está com necessidade de implementar mudanças necessitando passar por mudanças ou renova-
  80. Texto do artigo, página 19: Nestes termos, de acordo com o Regulamento de For-
  81. Texto do artigo, página 20: Relatório e Contas
  82. Texto do artigo, página 20: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  83. Texto do artigo, página 20: Relatório e
  84. Texto do artigo, página 20: Contas
  85. Texto do artigo, página 20: mação, a empresa aloca um orçamento para a Formação Profissional com vista a elevar as competências e criar motivação do capital humano existente na Empresa.
  86. Texto do artigo, página 20: aplicação das medidas do controlo de acessos ao lado ar, às áreas restritas de segurança (ARS) e às áreas reservadas dos aeroportos e aeródromos;
  87. Texto do artigo, página 20: Em 2022 foram realizadas Formação conforme se segue:
  88. Texto do artigo, página 20: § Assegurar a manutenção de condições de implementação das medidas preventivas de segurança, sobre de passageiros, Tripulantes, pessoal de serviço em terra, bagagem, carga, correio e bens na posse de pessoas que requeiram acesso ao lado ar, ARS e áreas reservadas;
  89. Texto do artigo, página 20: § Oito (08) Acções de Formação Interna – presenciais, que beneficiaram a 260 Colaboradores;
  90. Texto do artigo, página 20: § Uma (01) Acção de Formação Interna – Online, frequentada por 02 Colaboradoras;
  91. Texto do artigo, página 20: § Assegurar a patrulha e guarda para prevenir intrusões ao lado ar e para a preservação das barreiras físicas dos aeroportos e dos pontos vulneráveis;
  92. Texto do artigo, página 20: § Quatro (04) Acções de Formação Externa – presenciais, que beneficiaram a 06 Colaboradores;
  93. Texto do artigo, página 20: § Cinco (05) Acções de Formação Externa – Online, que beneficiaram a 42 Colaboradores.
  94. Texto do artigo, página 20: § Assegurar a protecção de pessoas e bens nos
  95. Texto do artigo, página 20: 8.4. Acção Social
  96. Texto do artigo, página 20: aeroportos e aeródromos.
  97. Texto do artigo, página 20: A prestação dos serviços sociais aos colaboradores, constitui um dos objectivos prioritários da empresa, no âmbito dos Benefícios Sociais definidos. É nestes termos, que o Serviço de Acção Social (SAS) esteve durante o ano de 2022 a envidar esforços de providenciar serviços integrados e abrangentes aos Colaboradores e seus Dependentes, com os recursos disponíveis, usando princípio da racionalidade económica (minimizar os custos).
  98. Texto do artigo, página 20: 9.1.2. No âmbito da implementação do Programa Nacional de Formação e Treino em segurança da aviação civil § Realização de um Curso Básico de Segurança para agentes da PRM afectos no Aeroporto Internacional de Maputo; § Realização de um Curso Básico de Segurança para agentes da PRM afectos no Aeroporto Internacional de Nacala. Protelado para o ano 2023 por indisponibilidade orçamental. § Realização de um Curso de Supervisores, para o pessoal de segurança. Protelado para o ano 2023 por indisponibilidade orçamental. § Sensibilização de segurança para candidatos à atribuição de cartões de acesso ao lado ar, ARS e áreas reservadas dos aeroportos e aeródromos. Realizado 9.1.3. No âmbito de implementação do Programa de Controlo de qualidade de Segurança da Aviação Civil
  99. Texto do artigo, página 20: 9. Segurança, Funcionalidade de Equipamentos e Manutenção de infra-estruturas
  100. Texto do artigo, página 20: A ADM, E. P, tem como uma das prioridades, nas suas atribuições a garantia da Segurança da aviação Civil nas Operação Aeroportuárias que se assenta em servir as companhias aéreas, os passageiros, utentes e apoio à Navegação Aérea garantindo um elevado índice de qualidade no âmbito de Segurança da Aviação Civil.
  101. Texto do artigo, página 20: 9.1. Segurança
  102. Texto do artigo, página 20: 9.1.1. Realizações das actividades planificadas na área de Segurança Aeroportuária
  103. Texto do artigo, página 20: § Acompanhar as actividades de controlo de
  104. Texto do artigo, página 20: Para o cumprimento dos requisitos do PNSAC e em estrita fidelidade à missão, visão e objetivos estratégicos da ADM, E.P., foram planificadas para o GGS, as seguintes actividades:
  105. Texto do artigo, página 20: qualidade do IACM;
  106. Texto do artigo, página 20: § Realizar actividades de controlo de qualidade
  107. Texto do artigo, página 20: internas nos aeroportos e aeródromos;
  108. Texto do artigo, página 20: § Assegurar a elaboração de planos de acções correctivas para resolver as não conformidades constatadas durante actividades de controlo de qualidade.
  109. Texto do artigo, página 20: § Garantir desenvolvimento, submissão à aprovação e manutenção dos programas de segurança dos aeroportos;
  110. Texto do artigo, página 20: § Emissão de cartões de acesso para obviar a
  111. Texto lido por imagem, página 21: 21 DE SETEMBRO DE 2023 6413
  112. Texto do artigo, página 21: Relatório e Contas
  113. Texto do artigo, página 21: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  114. Texto do artigo, página 21: Aeroporto de Moçambique
  115. Texto do artigo, página 21: 9.1.4. No âmbito de coordenação e consulta sobre actividades de segurança da aviação civil
  116. Texto do artigo, página 21: 9.3. Equipamentos e Sistemas Aeroportuários e de Navegação Aérea
  117. Texto do artigo, página 21: § Participação nas reuniões da Sub-Comissão
  118. Texto do artigo, página 21: De entre as acções realizadas no período em análise, destacam-se:
  119. Texto do artigo, página 21: Técnica de Facilitação e Segurança;
  120. Texto do artigo, página 21: § Acompanhamento do funcionamento dos co-
  121. Texto do artigo, página 21: § Licenciamento do Pessoal AtS
  122. Texto do artigo, página 21: mités FAL/SEC dos aeroportos e aeródromos. 9.2. operacionalidade de Equipamentos e Sistemas
  123. Texto do artigo, página 21: De um universo de 62 CTAs, 38 CTAs estão em processo de renovação da Junta Médica Especial Aeronáutica faltando aproximadamente 39% destes para concluir o processo, devendo seguir-se os exames de qualificação do nível IV da língua inglesa ora em tramitação com o regulador IACM.
  124. Texto do artigo, página 21: No âmbito da manutenção de Equipamentos e Sistemas eléctricos e mecânicos, foram realizadas diversas actividades com vista a garantir o funcionamento dos equipamentos destinados ao apoio à navegação no espaço aéreo moçambicana e a garantia das condições de comodidade e conforto dos utentes. A percentagem dos tempos de funcionamento dos equipamentos constam no gráfico seguinte:
  125. Texto do artigo, página 21: Processo de Desenho de Cartas de Procedimentos No âmbito da operacionalização da fase II do processo de Desenho de Cartas de Procedimentos, foi concluído o desenho e avaliação de risco das cartas de Aproximação por Instrumento Convencionais e GNSS dos aeródromos de Pemba, Tete, Vilankulo e Quelimane.
  126. Texto do artigo, página 21: operacionalidade de Equipamentos (%)
  127. Texto do artigo, página 21: Operacionalidade de Equipamentos (%)
  128. Texto do artigo, página 21: § Certificação dos ADM junto ao IACM como
  129. Texto do artigo, página 21: Elevadores
  130. Texto do artigo, página 21: 80.0%
  131. Texto do artigo, página 21: 68.4%
  132. Texto do artigo, página 21: 68.0%
  133. Texto do artigo, página 21: Pontes de embarque
  134. Texto do artigo, página 21: ANSP
  135. Texto do artigo, página 21: 80.0%
  136. Texto do artigo, página 21: 8.2%
  137. Texto do artigo, página 21: Tapetes rolantes
  138. Texto do artigo, página 21: 80.0%
  139. Texto do artigo, página 21: 95.7%
  140. Texto do artigo, página 21: 98.8%
  141. Texto do artigo, página 21: De forma a garantir o cumprimento dos MOZCARS 172 e 175 do IACM o ADM, E.P. submeteu uma candidatura formal estando em falta a submissão da prova de capacidade financeira e de seguros dos ADM, E.P. a actualização dos novos gestores de topo.
  142. Texto do artigo, página 21: Iluminação das áreas públicas
  143. Texto do artigo, página 21: 80.0%
  144. Texto do artigo, página 21: 92.7%
  145. Texto do artigo, página 21: 92.1%
  146. Texto do artigo, página 21: Sistemas de climatização de áreas públicas
  147. Texto do artigo, página 21: 80.0%
  148. Texto do artigo, página 21: 64.7%
  149. Texto do artigo, página 21: 59.8%
  150. Texto do artigo, página 21: Equipamentos e sistemaas de fornecimento de enetrgia eléctria
  151. Texto do artigo, página 21: 95.0%
  152. Texto do artigo, página 21: 96.5%
  153. Texto do artigo, página 21: 96.0%
  154. Texto do artigo, página 21: Equipamentos e sistemas de sinalização luminosa de pistas
  155. Texto do artigo, página 21: 85.0%
  156. Texto do artigo, página 21: 93.5%
  157. Texto do artigo, página 21: 93.3%
  158. Texto do artigo, página 21: Planificado 2022 Realizado 2022 Realizado 2021
  159. Texto do artigo, página 21: § restruturação do Espaço Aéreo
  160. Texto do artigo, página 21: Em Dezembro de 2022, a Aeroportos de Moçambique conseguiu repor o funcionamento das pontes de embarque que se encontravam avariadas a mais de 2 (dois) anos, devido a falta de peças sobressalente e restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
  161. Texto do artigo, página 21: Com o objectivo de adequar o espaço aéreo FIR Beira as decisões de APIRG e Implementação gradual do Controlo de Vigilância a DONA iniciou a elaboração dos esboços das novas TMAs para submissão ao IACM
  162. Texto do artigo, página 21: Entretanto, apesar dos esforços desenvolvidos com vista a reparação do sistema de climatização para o melhoramento das condições de comodidade e conforto térmico dos passageiros e outros utentes do Aeroporto de Maputo, os resultados alcançados não foram satisfatórios em virtude da empresa contratada não ter sido capaz de resolver o problema dentro dos prazos contratualmente acordados, estando actualmente em curso, o processo de lançamento de novos concurso.
  163. Texto do artigo, página 21: § Testes de Proficiência SICA
  164. Texto do artigo, página 21: No primeiro semestre de 2022 no âmbito do Regulamento de Avaliação de Proficiências para o pessoal operacional, conjugado com o MOZCAR 065 parágrafo 65.07.3 - avaliação de competências, acção inscrita no plano de actividades da DONA para 2022, a DONA incumbiu a responsabilidade de cada Unidade de Produção a realização dos seus técnicos operacionais TICAs sendo que houve um aproveitamento positivo no geral.
  165. Texto do artigo, página 21: Com vista a salvaguarda das condições de higiene e segurança no trabalho, a ADM, adquiriu e forneceu aos seus técnicos das áreas de manutenção, equipamentos de protecção individual e colectiva, tendo em conta os riscos associados as tarefas desenvolvidas.
  166. Texto do artigo, página 21: § Manutenção da iii Edição do AiP Moçam-
  167. Texto do artigo, página 21: bique
  168. Texto do artigo, página 21: Com o objectivo de garantir a integridade da Informação Aeronáutica a DONA, através do SGICA, realizou a publicação de emendas e suplementos para a actual-
  169. Texto do artigo, página 22: Relatório e Contas
  170. Texto do artigo, página 22: Relatório e Contas
  171. Texto do artigo, página 22: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  172. Texto do artigo, página 22: do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022 Informação Aeronáutica
  173. Texto do artigo, página 22: Licenciamento do Aeroporto de Nampula.
  174. Texto do artigo, página 22: ização da Informação Aeronáutica § Digitalização do AiP Actualização dos dados das Partes GEN, ENR e AD para a publicação da IV edição do AIP Foram actualizados os dados das três partes do AIP e submetidos ao IACM para análise e aprovação.
  175. Texto do artigo, página 22: § Licenciamento do Aeroporto de Nampula.
  176. Texto do artigo, página 22: 9.6. infraestruturas Aeroportuárias
  177. Texto do artigo, página 22: § Contratação de serviços de manutenção de
  178. Texto do artigo, página 22: edifício Sede, residências de Maputo No edifício Sede dos Aeroportos de Moçambique, EP e residências de empresa localizadas em Maputo e alocadas alguns colaboradores transferidos de outras unidades de produção, necessitam de manutenções preventivas e correctivas para continuar a desempenhar as função não qual foram projectados.
  179. Texto do artigo, página 22: § Cartas de Aeródromo, obstáculos e Par-
  180. Texto do artigo, página 22: queamento Actualização da Parte AD do AIP em vigor assim como para a IV edição em preparação.
  181. Texto do artigo, página 22: § Aquisição de fixadores de chapas, telas de alumínio, flintkote para reparação da cobertura da Esquadra da polícia no Aeroporto internacional da beira
  182. Texto do artigo, página 22: Foram produzidas e publicadas as cartas de aeródromo de Maputo, Beira e Nampula. A carta de Nacala foi produzida e submetida ao IACM, tendo sido constatadas algumas não conformidades, estando em curso a correcção para posterior submissão ao IACM para analise e aprovação.
  183. Texto do artigo, página 22: § Aquisição de equipamento para protecção
  184. Texto do artigo, página 22: individual (EPi)
  185. Texto do artigo, página 22: § implementação da transição AiS/AiM
  186. Texto do artigo, página 22: Os técnicos do sector de manutenção e obras em quase todos Aeroportos, apresentavam-se Equipamento de Protecção Individual (EPI) em mau estado para desempenharem as suas funções.
  187. Texto do artigo, página 22: Em curso a instalação do Sistema AMHS/AIM para execução dos 6 dos 21 passos que contemplam o roadmap de transição. Sendo assim, foram formados dois técnicos em operação de sistemas aeronáuticos centrados nos dados.
  188. Texto do artigo, página 22: Com vista a protecção dos técnicos de manutenção e obras inerentes aos riscos durante o exercício das suas actividades, foram adquiridos.
  189. Texto do artigo, página 22: 9.4. Gestão de Segurança operacional
  190. Texto do artigo, página 22: § Aquisição de tintas para a manutenção da sinalização horizontal das pistas dos Aeroportos
  191. Texto do artigo, página 22: No âmbito do cumprimento nas normas emanadas pela ICAO e o regulador das actividades de aviação civil, que orientam aos provedores dos serviços de navegação aérea a desenhar e implementar o SMS, foi elaborado o Manual do Sistema de Gestão de Segurança e os respectivos procedimentos tendo sido aprovados e homologados pelo regulador. Estando na fase da sua implementação efectiva.
  192. Texto do artigo, página 22: Com a movimentação de aeronaves e condições do clima, a sinalização horizontal tem-se desgastado com tempo, consequentemente dificultando a operação de aeronaves com a segurança.
  193. Texto do artigo, página 22: Com vista a manutenção correctiva por administração directa, tem-se recorrido a aquisição de tintas de pavimentos e alocadas às unidades de produção.
  194. Texto do artigo, página 22: Foi concluído o refrescamento dos gestores do sistema de gestão de segurança dos órgãos ATS. Sendo que esta em processo de acompanhamento e monitoria das actividades e procedimentos previstas no sistema SMS. Seguir-se-á a fase continua para avaliação da eficácia e revisão das normas.
  195. Texto do artigo, página 22: § Aquisição de material betuminoso para ma-
  196. Texto do artigo, página 22: nutenção de pavimentos
  197. Texto do artigo, página 22: Devido a utilização e ou idade dos pavimentos, tem surgido pequenos buracos ou fissuras, havendo necessidade de corrigir essas anomalias por forma a evitar a propagação e consequentemente danos maiores e assim prejuízos económicos maiores para a empresa.
  198. Texto do artigo, página 22: 9.5. Gestão operacional
  199. Texto do artigo, página 22: Sob alçada directa da ADM, E.P, no período de reporte destacam-se as seguintes actividades:
  200. Texto do artigo, página 22: § Recertificação do Aeroporto Internacional de Nacala; § Conclusão da Certificação do Aeroporto Internacional da Beira; § Licenciamento do Aeroporto de Filipe Nyusi;
  201. Texto do artigo, página 22: Para corrigir as anomalias por administração directa, com poucos recursos, são adquiridos os materiais betuminosos e alocados às unidades de produção.
  202. Texto do artigo, página 22: 10. Actividades de Suporte ao Negócio Apresenta-se a seguir, algumas actividades realizadas
  203. Texto do artigo, página 23: Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  204. Texto do artigo, página 23: Relatório e Contas
  205. Texto do artigo, página 23: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  206. Texto do artigo, página 23: Aeroporto de Moçambique
  207. Texto do artigo, página 23: pela Empresa que se enquadram no âmbito de suporte ao negócio, designadamente:
  208. Texto do artigo, página 23: § Paralelamente às actividades desenvolvidas, e para melhor responder às solicitações dos clientes, foram monitorados os balcões de atendimento nos aeroportos de Maputo, Beira, Vilankulo e Pemba, e formação dos respectivos técnicos. O processo culminou com a fixação de mais caixas/livros de reclamação e sugestões em todos aeroportos e na Sede da Empresa;
  209. Texto do artigo, página 23: § Comunicação e imagem; § Gestão da Qualidade; § Desenvolvimento de Projectos Imobiliários.
  210. Texto do artigo, página 23: 10.1. Comunicação e imagem e relação com o Cliente
  211. Texto do artigo, página 23: Em 2022 foram desenvolvidas várias actividades com vista ao fortalecimento da imagem corporativa e com objectivo de garantir uma gestão eficaz da comunicação/imagem interna, externa, relacionamento com a mídia e responsabilidade social.
  212. Texto do artigo, página 23: § Acompanhamento de acções e programas de Responsabilidade Social, com destaque para projectos relacionados com a educação, desporto, saúde, meio ambiente e cultura.
  213. Texto do artigo, página 23: Importa destacar as seguintes:
  214. Texto do artigo, página 23: 10.2. Gestão de qualidade
  215. Texto do artigo, página 23: § Organização de eventos, nomeadamente, palestras, workshops sobre a importância do bom atendimento para companhias aéreas, concessionários, prestadores de serviço e parceiros que são considerados o primeiro público da empresa e que representam a sua imagem corporativa;
  216. Texto do artigo, página 23: A empresa aeroportos de Moçambique, aderiu ao sistema de gestão da qualidade que permite orientar na tomada de decisão estratégica como organização, podendo ajudar na melhoria contínua da operacionalização dos processos. O Sistema de Gestão da Qualidade considera-se uma ferramenta de suma importância enquanto suporte da organização e concorre na prestação de serviços de excelência e satisfação das partes interessadas.
  217. Texto do artigo, página 23: § Introdução de outras formas de contacto com nossos utentes para as reclamações e sugestões (whatsApp, QR Code, entre outros);
  218. Texto do artigo, página 23: O Sistema de Gestão da Qualidade tem como objectivo:
  219. Texto do artigo, página 23: § Reintrodução do boletim informativo interno (divulgação) que permitiu com que os trabalhadores ficassem mais a par das actividades realizadas na empresa;
  220. Texto do artigo, página 23: § Avaliar a capacidade e eficácia da gestão, a ad-
  221. Texto do artigo, página 23: equabilidade da certificação; e
  222. Texto do artigo, página 23: § Verificar a implementação eficaz das acções
  223. Texto do artigo, página 23: § Produção de materiais de comunicação e propaganda (bandeirolas, camisetes, TR drops, etc como meio de relançamento da imagem corporativa);
  224. Texto do artigo, página 23: correctivas.
  225. Texto do artigo, página 23: No ano 2022, com alívio das medidas impostas pela covid-19, para além de terem sido desenvolvidas actividades de padronização dos manuais de procedimentos e operacionais, codificação de diversos documentos em uso na ADM. E:P., foram também concretizadas as seguintes actividades:
  226. Texto do artigo, página 23: § Reintrodução de campanhas de boas vindas nos Aeroportos (exemplos do CAN futebol de praia 2022 e festa de final de ano);
  227. Texto do artigo, página 23: § Com vista a servir melhor o cliente, foram levados à cabo em todas as unidades de produção, inquéritos aos passageiros, companhias aéreas, concessionarios e entidades prestadoras de serviço (Alfândega, Migração, Polícia e Saúde) para auscultar a percepção destes sobre a Empresa, seus serviços e acções de modernização das infra-estruturas aeroportuárias implementadas, visando à melhoria e desenvolvimento das condições operacionais que permitam oferecer aos clientes uma boa qualidade, e segurança nos serviços;
  228. Texto do artigo, página 23: § Realização da indução aos novos supervisores
  229. Texto do artigo, página 23: da Qualidade nos Aeroportos de Tete e Nacala; § Realização da auditoria global aos Aeroportos
  230. Texto do artigo, página 23: Certificados;
  231. Texto do artigo, página 23: § Realização da Auditoria Externa de Acompanhamento (Norma ISO 9001:2015 pela (APCER) entre os dias 02, 08, 09,12 e 13 de Setembro e 05 a 07 de Outubro de 2022;
  232. Texto do artigo, página 23: § Formação dos técnicos do Gabinete da Qualidade e Supervisores dos Aeroportos de Maputo, Beira, Tete, Nampula, Nacala, Pemba,
  233. Texto do artigo, página 24: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  234. Texto do artigo, página 24: Relatório e Contas
  235. Texto do artigo, página 24: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  236. Texto do artigo, página 24: Vilankulo e Sede em matérias da Norma ISO 19011:2018 das Directrizes do Auditor;
  237. Texto do artigo, página 24: statou-se que o período contratado para o segmento espacial expirou, pelo que foi necessário assinar uma adenda para a sua prorrogação por mais três anos. Após a efectivação do respectivo pagamento e reactivação do segmento espacial, o projecto será retomado com a integração dos sistemas, formações e colocação em serviço. O nível de execução desta actividade é de 85%.
  238. Texto do artigo, página 24: § Início da criação de bases para a implementação do sistema de Gestão da Qualidade nos Aeroportos de Lichinga, Quelimane, Inhambane, Chimoio e Filipe Jacinto Nyusi;
  239. Texto do artigo, página 24: § Monitorização mensal dos planos de acções correctivas resultantes da auditoria interna bem como da externa;
  240. Texto do artigo, página 24: § Substituição do sistema AFtN e sua actualização para Sistema AMHS no Aeroporto de Maputo
  241. Texto do artigo, página 24: § Revisão dos indicadores do desempenho a nível dos Aeroportos, Direcções e Gabinetes; e § Coordenação das actividades com vista a ma-
  242. Texto do artigo, página 24: Após a fase de procurement iniciada em 2021, em
  243. Texto do artigo, página 24: 2022 iniciou a fase de implementação, estando actualmente a 85% de realização. Os equipamentos chegaram a Moçambique e prevê-se concluir o projecto em 2023, após a sua instalação e colocação em serviço, assim como treinamento de pessoal.
  244. Texto do artigo, página 24: nutenção do certificado da qualidade.
  245. Texto do artigo, página 24: 10.3. Desenvolvimento de Projectos imobiliários
  246. Texto do artigo, página 24: No ano 2022, a ADM,E.P. continuou a dar corpo aos projectos estruturais de desenvolvimento da empresa com o intuito de garantir a Modernidade, Segurança e Qualidade. Para o efeito, foram desenvolvidos os seguintes projectos:
  247. Texto do artigo, página 24: § Aquisição de rádios em VHF
  248. Texto do artigo, página 24: Numa primeira fase foram adquiridos quatro rádios em VHF, cujo processo iniciou em 2020, estando os mesmos em fase de instalação desde Setembro de 2022, processo que deverá terminar em 2023. Para uma segunda fase foram elaborados os Termos de Referência para lançamento de concurso para aquisição de mais sete rádios, processo que deverá iniciar em 2023.
  249. Texto do artigo, página 24: § Construção da torre de Controlo Provisória
  250. Texto do artigo, página 24: de Vilanculos
  251. Texto do artigo, página 24: Após o procurement, foi assinado o contrato no valor de 8,976,582.71MT, tendo as obras iniciado e a realização física no período foi de 30%, prevendo-se terminar em 2023.
  252. Texto do artigo, página 24: § Licenciamento do sistema ADS/b
  253. Texto do artigo, página 24: Em 2022 tiveram continuidade os trabalhos junto ao IACM com vista ao licenciamento do sistema de vigilância ADS/B instalado em 2016, tendo havido troca de correspondência, contudo, dada a natureza dos requisitos para o efeito, este processo ainda não concluiu, o que deverá acontecer em 2023.
  254. Texto do artigo, página 24: § Melhoramento da Sala de Embarque do
  255. Texto do artigo, página 24: Aeroporto de inhambane Foi preparado internamente o projecto base, para lançamento do concurso em 2023.
  256. Texto do artigo, página 24: § Projecto Executivo para modernização do terminal de passageiros no Aeroporto internacional da beira
  257. Texto do artigo, página 24: § Desenvolvimento urbanístico no terreno
  258. Texto do artigo, página 24: da Costa do Sol
  259. Texto do artigo, página 24: Esta actividade esteve parada em 2022 por atrasos nos pagamentos, tendo entretanto havido necessidade de fazer ajustamentos no projecto para o seu melhoramento, estando por isso a ser preparada uma adenda para o efeito.
  260. Texto do artigo, página 24: Foram organizadas sessões de promoção deste empreendimento junto de eventuais parceiros e em diversos formatos. Está-se na fase de contactos com eventuais interessados.
  261. Texto do artigo, página 24: § instalação de uma fonte de Energia Foto-
  262. Texto do artigo, página 24: § Sistema de Comunicações em HF na Fir da
  263. Texto do artigo, página 24: voltaica em Nacala
  264. Texto do artigo, página 24: beira Esta actividade está concluída e o sistema está a operar desde Dezembro de 2021.
  265. Texto do artigo, página 24: O concurso para o efeito, que está sob liderança do MTC, ainda não teve desfecho formal, continuando a haver pelo menos um concorrente ainda interessado no assunto.
  266. Texto do artigo, página 24: § Sistema VSAt para as comunicações inter-
  267. Texto do artigo, página 24: nas na ADM
  268. Texto do artigo, página 24: § Aquisição de unidade SELCAL para o
  269. Texto do artigo, página 24: Sistema HF da beira
  270. Texto do artigo, página 24: Esta actividade esteve interrompida por atrasos nos pagamentos e após a regularização dos mesmos con-
  271. Texto do artigo, página 24: Para satisfazer a um novo requisito da ICAO, iniciou-
  272. Texto do artigo, página 25: 21 DE SETEMBRO DE 2023
  273. Texto do artigo, página 25: Relatório e Contas
  274. Texto do artigo, página 25: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  275. Texto do artigo, página 25: Aeroporto de Moçambique
  276. Texto do artigo, página 25: Aeroportos de Moçambique
  277. Texto do artigo, página 25: Relatório e Contas
  278. Texto do artigo, página 25: se com o processo de aquisição de uma nova unidade SELCAL para o sistema HF da Beira no valor de 24,196.93 EUR, estando por se efectuar o respectivo pagamento.
  279. Texto do artigo, página 25: A análise do desempenho económico e financeiro da Empresa está dividida em dois pilares fundamentais:
  280. Texto do artigo, página 25: § Resultados e rentabilidade; § Posição financeira.
  281. Texto do artigo, página 25: 11. responsabilidade Social
  282. Texto do artigo, página 25: 12.1. Análise dos resultados e rentabilidade
  283. Texto do artigo, página 25: Em 2021, não obstante ter sido um ano também atípico como o anterior, pelo impacto da pandemia na economia, a responsabilidade social registou natural apreensão, ainda assim não nos distraiu da nossa missão social.
  284. Texto do artigo, página 25: Os resultados da Empresa no exercício de 2022 foram afectados significativamente pelo efeito combinado de recuperação do volume de negócios decorrente da abertura de mobilidade aérea mundial e nacional devido ao controlo dos casos da Covid-9, e depreciação do metical face às principais moedas de referência, o que resultou no seguinte:
  285. Texto do artigo, página 25: No âmbito da responsabilidade social, a Empresa realizou algumas acções, através do apoio a várias instituições e actividades, designadamente:
  286. Texto do artigo, página 25: Decréscimo dos Resultados Líquidos
  287. Texto do artigo, página 25: § Organização do Campeonato Nacional de Futebol-Moçambola 2022 em 23 milhões atribuídos em espécie na taxa de passageiros e taxa de segurança;
  288. Texto do artigo, página 25: 286%
  289. Texto do artigo, página 25: Decréscimo dos Resultados Líquidos
  290. Texto do artigo, página 25: 1.1%
  291. Texto do artigo, página 25: Decréscimo dos Activos
  292. Texto do artigo, página 25: 20.3%
  293. Texto do artigo, página 25: Regeneração dos Resultados Operacionais
  294. Texto do artigo, página 25: § Clube de Desportos da Maxaquene; § Escola Secundária do Aeroporto de Lichinga
  295. Texto do artigo, página 25: 3%
  296. Texto do artigo, página 25: Decréscimo das Depreciações e Amortizações do Exercício
  297. Texto do artigo, página 25: no âmbito do apoio na construção de uma biblioteca;
  298. Texto do artigo, página 25: Os mais importantes indicadores absolutos de resultados nos últimos dois exercícios económicos tiveram o comportamento ilustrado na tabela seguinte:
  299. Texto do artigo, página 25: § Africa Consultoria e Gestão de Projecto pelo apoio no projecto de monitoria de investimentos em Moçambique;
  300. Texto do artigo, página 25: Mt 2022 2021 ∆2022/2021
  301. Texto do artigo, página 25: Descrição
  302. Texto do artigo, página 25: Descrição
  303. Texto do artigo, página 25: %
  304. Texto do artigo, página 25: § Agência Nacional de Desenvolvimento geoespacial, apoio na realização da 2ª edição do hack4Moz;
  305. Texto do artigo, página 25: Volume de Negócios 2,215,685,894 1,568,568,661 41.3
  306. Texto do artigo, página 25: Custos Operacionais 3,475,615,155 3,371,159,449 3.1
  307. Texto do artigo, página 25: Custos com Pessoal 1,025,321,825 877,579,091 16.8
  308. Texto do artigo, página 25: FST 398,206,300 402,096,066 (1.0)
  309. Texto do artigo, página 25: § Rádio Moçambique, E.P, pelo patrocínio no
  310. Texto do artigo, página 25: Amortização do Exercício 1,950,966,586 2,012,261,609 (3.0)
  311. Texto do artigo, página 25: NGOMA de 2022. Os custos associados à actividade de responsabilidade social realizada estão conforme a tabela a seguir:
  312. Texto do artigo, página 25: EBITDA 1,142,127,055 998,015,025 14.4
  313. Texto do artigo, página 25: Resultado Operacional (808,839,531) (1,014,246,584) 20.3
  314. Texto do artigo, página 25: Resultado Financeiro (996,918,394) 2,093,611,611 (147.6)
  315. Texto do artigo, página 25: Lucro/Prejuízo Líquido (820,448,888) (212,553,962) (286.0)
  316. Texto do artigo, página 25: O volume de negócios em 2022 registou um crescimento de 41.3% comparativamente a 2021 explicado pela recuperação do negócio perdido no período pandémico. Em termos de resultado financeiro a Empresa registou uma perda de 996,918,394 meticais resultante da soma das perdas e ganhos cambiais não realizados até ao final do exercício em referência.
  317. Texto do artigo, página 25: Mt
  318. Texto do artigo, página 25: 2022 2021
  319. Texto do artigo, página 25: rubrica Var (%)
  320. Texto do artigo, página 25: Rubrica 2022 2021 MT
  321. Texto do artigo, página 25: Valor Peso % Valor Peso %
  322. Texto do artigo, página 25: Liga Moçambicana de Futebol 23,000,000 93% 30,000,000 99% -23% Outros Donativos 1,821,408 7% 167,750 1% 986%
  323. Texto do artigo, página 25: total 24,821,408 100% 30,167,750 100% -18%
  324. Texto do artigo, página 25: 12. Análise Económica e Financeira
  325. Texto do artigo, página 25: O desempenho económico e financeiro da ADM, E.P em 2022 foi influenciado de forma significativa pelo volume de investimentos em infra-estrutura aeroportuárias que a Empresa tem vindo a realizar nos últimos anos. Tais investimentos culminaram com a entrada em funcionamento de infra-estruturas modernas e de gabarito internacional, sendo que, a 31 de Dezembro de 2022 a construção de outras infra-estruturas ainda se encontrava em curso.
  326. Texto do artigo, página 25: 12.2. Posição Financeira
  327. Texto do artigo, página 25: A 31 de Dezembro de 2022, os financiamentos em moeda estrangeira foram actualizados ao câmbio de 64,51 USD/MT (contra o de fecho de 2021 na ordem de 64,46 USD/MT), motivo do seu decréscimo em 15%. A posição financeira da Empresa com referência ao último dia de 2021, pode ser descrita de acordo com os indicadores a seguir:
  328. Texto do artigo, página 26: Relatório e Contas
  329. Texto do artigo, página 26: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  330. Texto do artigo, página 26: mentação de uma rigorosa planificação de despesas, associada ao recurso da política de contenção, austeridade e estrita disciplina, para mitigar os prejuízos causados pela Covid-19, resultou numa execução favorável na componente Gastos e Perdas, bem como na componente Rendimentos e Ganhos.
  331. Texto do artigo, página 26: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022 16.5% Decréscimo dos Capitais Próprios 2% Decréscimo dos Empréstimos 10.9% Crescimento dos Passivos Correntes 14.7% Crescimento dos Activos Correntes 12.3. Estrutura Financeira A estrutura financeira da Empresa está descrita no quadro a seguir: Balanço 2022 2021 Activo Não Corrente 92% 93% Corrente 8% 7% Passivo e Capital Próprio 100% 100% Capital Próprio 9% 11% Passivo 91% 89% Não Corrente 71% 72% Corrente 20% 17% 100% 100% Os activos da Empresa são constituídos maioritariamente por activos não correntes, com destaque para infra-estruturas aeroportuárias e equipamento de apoio à navegação aérea. A principal fonte de financiamento da Empresa são os capitais alheios (91%), com destaque para empréstimos a médio e longos prazos, como resultado da necessidade do recurso para fazer face aos investimentos em infra-estruturas. 12.4. Liquidez e Solvabilidade A análise foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam: Observando os rácios acima é possível inferir que o nível de endividamento da Empresa decresceu 7 pontos percentuais, se comparado com 2021. A liquidez Geral registou um aumento em 5 pontos percentuais, em relação a igual período de 2021, justificado pelo efeito combinado do aumento da rubrica de clientes e redução das responsabilidades económicas, conforme descrito no parágrafo anterior. Descrição 2022 2021 Rácio de Endividamento 0.91 0.89 Liquidez Geral 0.43 0.42 12.5. Execução Orçamental Do ponto de vista da execução dos custos, a imple- mentação de uma rigorosa planificação de despesas, associada ao recurso da política de contenção, austeridade e estrita disciplina, para mitigar os prejuízos causados pela Covid-19, resultou numa execução favorável na componente Gastos e Perdas, bem como na componente Rendimentos e Ganhos. Rendimentos e Ganhos O ano de 2022 foi caracterizado pelo período de recuperação significativa do trafego aéreo, após o período pandémico. Numa análise a tabela que a seguir se apresenta, é possível inferir que pre- viu-se para 2022 Rendimentos e Ganhos no montante de 2,959,439,045MT, mas estes, atingiram os 2,694,400,216MT, representando um cumprimento do plano em 91%. Refira-se que 89% do Volume de Negócios da ADM, E.P. é representado pelos serviços aeroportuários. A Taxa de Passageiros, que representa a rubrica de maior peso nas receitas aeronáuticas, registou um cumprimento do plano de 118%, representando um crescimento de 47.9% quando comparado com igual período de 2021. A rubrica de Navegação Aérea, a segunda de maior peso nas vendas, também registou um desvio favorável em relação ao plano, tendo-se fixado nos 109%, representando um aumento em relação ao mesmo período de 2021, na ordem de 49.5%. Era expectável que a rubrica Outros Serviços Aeronáuticos atingissem os 139,822,429MT, estes fixaram-se nos 113,168,174MT, representando um crescimento de 15.3% em relação ao mesmo período do ano anterior. As receitas não aeronáuticas, registaram reduções na ordem de 34.1%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
    Balanço20222021
    Activo
    Não Corrente92%93%
    Corrente8%7%
    Passivo e Capital Próprio100%100%
    Capital Próprio9%11%
    Passivo91%89%
    Não Corrente71%72%
    Corrente20%17%
    100%100%
  332. Texto do artigo, página 26: 16.5%
  333. Texto do artigo, página 26: Decréscimo dos Capitais Próprios
  334. Texto do artigo, página 26: 2%
  335. Texto do artigo, página 26: Decréscimo dos Empréstimos
  336. Texto do artigo, página 26: 10.9%
  337. Texto do artigo, página 26: Crescimento dos Passivos Correntes
  338. Texto do artigo, página 26: 14.7%
  339. Texto do artigo, página 26: Crescimento dos Activos Correntes
  340. Texto do artigo, página 26: rendimentos e Ganhos
  341. Texto do artigo, página 26: O ano de 2022 foi caracterizado pelo período de recuperação significativa do trafego áereo, após
  342. Texto do artigo, página 26: 12.3. Estrutura Financeira A estrutura financeira da Empresa está descrita no quadro a seguir: Activo Não Corrente 92% 93% Corrente 8% 7% Passivo e Capital Próprio 100% 100% Capital Próprio 9% 11% Passivo 91% 89% Não Corrente 71% 72% Corrente 20% 17% 100% 100% balanço 2022 2021 Os activos da Empresa são constituídos maioritariamente por activos não correntes, com destaque para infra-estruturas aeroportuárias e equipamento de apoio à navegação aérea. A principal fonte de financiamento da Empresa são os capitais alheios (91%), com destaque para empréstimos a médio e longos prazos, como resultado da necessidade do recurso para fazer face aos investimentos em infra-estruturas. 12.4. Liquidez e Solvabilidade A análise foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam: Observando os rácios acima é possível inferir que o nível de endividamento da Empresa decresceu 7 pontos percentuais, se comparado com 2021. A liquidez Geral registou um aumento em 5 pontos percentuais, em relação a igual período de 2021, justificado pelo efeito combinado do aumento da rubrica de clientes e redução das responsabilidades económicos, conforme descrito no parágrafo anterior. Rácio de Endividamento 0.91 0.89 Liquidez Geral 0.43 0.42 Descrição 2022 2021 12.5. Execução orçamental Do ponto de vista da execução dos custos, a imple-
  343. Texto do artigo, página 26: o período pandémico. Numa análise a tabela que a seguir se apresenta, é possível inferir que previu-se para 2022 Rendimentos e Ganhos no montante de 2,959,439,045MT, mas estes, atingiram os 2,694,400,216MT, representando um cumprimento do plano em 91%. Refira-se que 89% do Volume de Negócios da ADM, E.P. é representado pelos serviços aeronáuticos. A Taxa de Passageiros, que representa a rubrica de maior peso nas receitas aeronáuticas, registou um cumprimento do plano de 118%, representando um crescimento de 47.9% quando comparado com igual período de 2021. A rubrica de Navegação Aérea, a segunda de maior peso nas vendas, também registou um desvio favorável em relação ao plano, tendo-se fixado nos 109%, representando um aumento em relação ao mesmo período de 2021, na ordem de 49.5%. Era expectável que a rubrica Outros Serviços Aeronáuticos atingissem os 139,822,429MT, estes fixaram-se nos 113,168,174MT, representando um crescimento de 15.3% em relação ao mesmo período do ano anterior. As receitas não aeronáuticas, registaram reduções na ordem de 34.1%, em relação ao mesmo período do
  344. Texto do artigo, página 26: ano anterior.
  345. Texto do artigo, página 26: Descrição realizado Planificado 2022 2021 realizado Cump. Plano % r/P ∆ % 2022/2021
    Descriçãorealizado Planificado 20222021 realizadoCump. Plano % r/P∆ % 2022/2021
  346. Texto do artigo, página 26: Mt
  347. Texto do artigo, página 26: 1-rendimentos e Ganhos 2,694,400,216 2,959,439,045 5,404,141,130 91% (50.1) Serviços aeronáuticos
  348. Texto do artigo, página 26: Taxas de aterragem 190,757,972 170,385,366 143,162,836 112% 33.2 Taxas de passageiros 979,744,582 831,535,153 662,583,285 118% 47.9 Serviços de navegação aérea 582,380,655 532,330,441 389,610,177 109% 49.5 Taxa De Seguranca Aeroportuária 111,740,994 106,779,602 97,667,846 105% 14.4 Outros serviços aeronáuticos 113,168,174 139,822,429 98,179,473 81% 15.3 Sub-total 1,977,792,378 1,780,852,991 1,391,203,617 111% 42.2
  349. Texto do artigo, página 26: Serviços não aeronáuticos
  350. Texto do artigo, página 26: Ocupação e Utilização De Instalações 152,204,173 129,479,579 117,951,242 118% 29.0 Taxa de Estacionamento De Viaturas 30,789,251 31,007,499 26,835,540 99% 14.7 Taxa de Publicidade 6,828,205 7,189,778 5,470,630 95% 24.8 Outros Proveitos Não Aeronauticos 48,071,887 34,865,634 27,107,632 138% 77.3 Sub-total 237,893,517 202,542,491 177,365,044 117% 34.1
  351. Texto do artigo, página 26: outros
  352. Texto do artigo, página 26: Subsídio a exploração e de investimento 338,034,984 916,565,305 302,628,411 37% 11.7 Alienação de Bens Corpóreos 109,000 - 376,520,012 - (100.0) Reversões do Período 94,749,276 53,580,000 67,042,248 177% 41.3 Rendimentos e Ganhos Financeiros 15,620,408 5,898,257 3,035,621,636 265% (99.5) Outros 30,200,654 - 53,760,163 - (43.8) Sub-total 478,714,322 976,043,562 3,835,572,469 49% (87.5)
  353. Texto do artigo, página 26: total 2,694,400,216 2,959,439,045 5,404,141,130 91% (50.1)
  354. Texto lido por imagem, página 27: 21 DE SETEMBRO DE 2023 6419
  355. Texto do artigo, página 27: Relatório e Contas
  356. Texto do artigo, página 27: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  357. Texto do artigo, página 27: Aeroporto de Moçambique
  358. Texto do artigo, página 27: Relatório e Contas
  359. Texto do artigo, página 27: do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  360. Texto do artigo, página 27: Gastos e Perdas
  361. Texto do artigo, página 27: do BCI e de Incremento das Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas. resultados Os Resultados comportaram-se conforme a tabela abaixo:
  362. Texto do artigo, página 27: Numa análise geral, podemos afirmar que no decurso de 2022, esforços foram empreendidos para garantir a concretização das acções orçadas, bem como a materialização dos compromissos assumidos com os vários stakeholders, indispensáveis ao funcionamento normal da empresa, ao nível de qualidade, compatível com os mais elevados graus de exigência.
  363. Texto do artigo, página 27: Mt
  364. Texto do artigo, página 27: Descrição realizado orçamento rectificado 2022 2021 realizado Cump. Plano % r/P ∆ % 2022/2021
    Descriçãorealizado orçamento rectificado 20222021 realizadoCump. Plano % r/P∆ % 2022/2021
  365. Texto do artigo, página 27: Resultados Os Resultados comportaram-se conforme a tabela abaixo: Descrição Resultado Operacional Resultado Financeiro Resultado Antes dos Impostos Imposto sobre o Rendimento Resultado líquido do Período
  366. Texto do artigo, página 27: 3-resultados
  367. Texto do artigo, página 27: A ADM E.P, apesar da contínua política de forte contenção e racionalização de custos em curso desde os finais de 2011, atingiu no período em análise, Gastos e Perdas, no montante de 4,500,158,141MT, correspondente a um cumprimento favorável do plano, na ordem dos 97%, representando um crescimento de 4.1% em relação a igual período de 2021, totalmente influenciados pelos Gastos Financeiros.
  368. Texto do artigo, página 27: Resultado Operacionais (808,839,531) (2,105,919,482) (1,014,246,584) 38% (20.3) Resultado Financeiros (996,918,394) (181,068,888) 2,093,611,611 551% (147.6) Resultado Antes dos Impostos (1,805,757,925) (2,105,919,482) 1,079,365,026 86% (267.3) Imposto sobre Rendimento 985,309,038 - (1,291,918,989) - (176.3) resultado Liquido do Período (820,448,888) (2,286,988,370) (212,553,962) 36% 286.0
  369. Texto do artigo, página 27: MT
  370. Texto do artigo, página 27: DECLArAçÃo DE rESPoNSAbiLiDADE
  371. Texto do artigo, página 27: Na sequência do trabalho de auditoria que V. Exas. efectuaram em 2023, confirmamos os seguintes elementos e informações que, na medida do nosso conhecimento e convicção, vos foram facultados no decurso do exercício, designadamente no que respeita ao exame às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2022 dos AEroPortoS DE MoçAMbiquE, E.P., que apresentam um activo líquido de MZN 38 219 034 280 e um capital próprio positivo de MZN 3 400 491 169, incluindo um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888.
  372. Texto do artigo, página 27: A rubrica Gastos com Pessoal registou um crescimento de 16.8%, comparativamente ao período homólogo do ano anterior, decorrente da contratação de novos colaboradores, reajustamento salarial para todas as categorias profissionais, bem como pelo registo de s progressões horizontais e verticais s todos os colaboradores que no período em análise reuniam condições para o efeito.
  373. Texto do artigo, página 27: A conta Fornecimentos e Serviços de Terceiros fixouse em 398,206,300MT, representando um desvio favorável de 71%, significando um decréscimo de 1%.
  374. Texto do artigo, página 27: 1. Confirmamos que as Demonstrações Financeiras examinadas reflectem de forma verdadeira e apropriada a situação económico-financeira da Entidade e os resultados das suas operações.
  375. Texto do artigo, página 27: 2. Até ao presente não temos conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos que tenham afectado ou possam vir a afectar significativamente as referidas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2022.
  376. Texto do artigo, página 27: 3. Não conhecemos quaisquer situações que possam provocar alterações consideráveis quer nos valores contabilísticos dos elementos patrimoniais que integram o Balanço, quer na forma como se encontram classificados.
  377. Texto do artigo, página 27: 4. No decurso do vosso trabalho foram facultados todos os elementos que nos solicitaram, não tendo sido por nós retida, voluntariamente, qualquer informação importante que pudesse afectar as Demonstrações Financeiras de 2022.
  378. Texto do artigo, página 27: 5. Não existem contas, transacções ou acordos que não hajam sido adequadamente reproduzidos e integrados nos livros e registos financeiros e contabilísti-
  379. Texto do artigo, página 27: Era espectável que a rubrica Outras Perdas Operacionais atingisse os 41,608,044MT, estes fixaram-se nos 101,120,444MT, representando um desvio desfavorável de 243% e um crescimento de 27.6% em relação ao mesmo período do ano anterior, explicado:
  380. Texto do artigo, página 27: § Aumento da sub-rubrica Impostos de Taxas, explicado pelo pagamento de taxa de actividade económica a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento e, Impostos no Pagamentos ao Estrangeiro.
  381. Texto do artigo, página 27: § Correções dos Gastos e Perdas dos exercícios
  382. Texto do artigo, página 27: anteriores a data do relato.
  383. Texto do artigo, página 27: Os Gastos Financeiros alcançaram 1,012,538,802MT representado um cumprimento do plano de 180%, significando um crescimento de 7.5% quando comparado com o mesmo período de 2021. A variação é explicada pelo aumento dos juros suportados de empréstimos bancários, como resultado de capitalização dos juros não pagos do empréstimo contraído junto
  384. Texto do artigo, página 28: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  385. Texto do artigo, página 28: Relatório e Contas
  386. Texto do artigo, página 28: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  387. Texto do artigo, página 28: cos que serviram de base à elaboração das Demonstrações Financeiras que examinaram.
  388. Texto do artigo, página 28: BDO AOS ASSOCIADOS DOS AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P. MAPUTO RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Opinião Auditámos as demonstrações financeiras anexas dos AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P., que compreendem o balanço em 31 de Dezembro 2022 (que evidencia um total activos de MZN 38 219 034 280 e um total de capital próprio positivo de MZN 3 490 491 169, incluindo um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888), a demonstração dos resultados, da demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa relativas ao período findo naquela data, e as notas anexas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira dos AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P., em 31 de Dezembro 2022 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao período findo naquela data de acordo com as Normas Internacionais de relato financeiro aplicáveis em Moçambique (PGC-NIRF) e de acordo com a legislação corrente. Base para a opinião Realizámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA). As nossas responsabilidades nos termos das normas estão descritas na secção Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras deste relatório. Somos independentes da entidade de acordo com os requisitos do Código de Ética do IESBA e com os requisitos éticos relevantes para a auditoria de demonstrações financeiras em Moçambique, e cumprimos as restantes responsabilidades éticas previstas nesses requisitos e no Código do IESBA. Estamos convencidos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. Parágrafos de ênfases Chamamos a vossa atenção para as seguintes situações: Saldo do principal cliente - Linhas Aéreas de Moçambique Nota 19 das demonstrações financeiras que descreve o impacto da dívida da LAM nas contas dos Aeroportos de Moçambique.
  389. Texto do artigo, página 28: 6. Não temos conhecimento de quaisquer irregularidades envolvendo pessoal da Entidade com funções no nosso sistema de controlo interno e contabilístico ou noutros sectores, que possam afectar de forma significativa as Demonstrações Financeiras examinadas.
  390. Texto do artigo, página 28: 7. Não somos conhecedores de quaisquer violações que possam ter sido cometidas em relação à legislação em vigor em Moçambique e cujos efeitos devessem ter sido evidenciados nas Demonstrações Financeiras ou servido de base ao registo de passivos contingentes.
  391. Texto do artigo, página 28: 8. Dívidas de terceiros, com excepção dos saldos de cobrança duvidosa, são integralmente realizáveis, e a sua cobrança não está por qualquer forma condicionada, nem existem acordos para o seu diferimento para além do período de um ano.
  392. Texto do artigo, página 28: 9. As imobilizações não apresentam quaisquer restrições, ónus ou encargos.
  393. Texto do artigo, página 28: 10. Não existem passivos contingentes não relevados nas Demonstrações Financeiras. Confirmamos que todas as responsabilidades efectivas decorrentes da construção do Aeroporto Internacional de Nacala, foram devidamente divulgadas nas demonstrações financeiras (Nota 39).
  394. Texto do artigo, página 28: 11. Confirmamos que encarregamos o nosso gabinete jurídico a tratar dos processos ou litígios, pelo que não existem outros encargos ou responsabilidades, para além dos que se encontram relevados nas contas em 31 de Dezembro de 2022.
  395. Texto do artigo, página 28: 12. As situações ou acontecimentos que possam vir a afectar a continuidade da entidade, estão divulgadas nas demonstrações financeiras. (Nota 41).
  396. Texto do artigo, página 28: 13. Não se esperam alterações significativas à matéria colectável do exercício de 2022 ou de outra natureza fiscal.
  397. Texto do artigo, página 28: 14. As fraquezas identificadas ao nível de controlo interno estão referidas na carta de recomendações. Com os melhores cumprimentos subscrevemo-nos De V. Exas.
  398. Texto do artigo, página 28: Adicionalmente, o IGEP, representando o accionista Estado, detentor de 100% do capital social dos ADM, em carta datada de 21 de Abril 2023, assumiu o compromisso de liquidar as dívidas da LAM em caso de incumprimento. Empréstimo contraído junto do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social Nota 25 das demonstrações financeiras que refere que o empréstimo contraído no Banco Brasileiro, BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, encontra-se em renegociação através do Governo de Moçambique e o Governo do Brasil, pelo facto do Governo de Moçambique ser o avalista. A nossa opinião não é modificada com respeito a estas matérias. Incerteza material relacionada com a continuidade Chamamos a atenção para o facto de, em 31 de Dezembro 2022, a entidade apresentar um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888 e o passivo corrente exceder o activo corrente em MZN 4 263 610 807. Adicionalmente, conforme referido na nota 41, a entidade não tem estado a cumprir com as suas obrigações junto aos fornecedores, tendo provocado um aumento do passivo corrente. Dado que estes factores são interdependentes, conjugados com outros factores referidos na mesma Nota, indicam que existe uma incerteza material que pode colocar dúvidas significativas sobre a capacidade da entidade em manter-se em continuidade. A nossa opinião não é modificada com respeito a esta matéria. Informação distinta das demonstrações financeiras e do relatório de auditoria sobre as mesmas A Administração é responsável pela outra informação. A outra informação compreende as informações incluídas no relatório anual, mas não inclui as demonstrações financeiras e o relatório do auditor sobre as mesmas. A nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não cobre a outra informação e não expressamos qualquer tipo de garantia de fiabilidade sobre essa outra informação. No âmbito da auditoria das demonstrações financeiras, a nossa responsabilidade é fazer uma leitura da outra informação, em consequência, considerar se essa outra informação é relevante e materialmente inconsistente com as demonstrações financeiras, com o conhecimento que obtivemos durante a auditoria ou se aparentemente está materialmente distorcida. Se, com base no trabalho efectuado, concluirmos que existe uma distorção material nesta outra informação, exige-se que relatem sobre esse facto. Não temos nada a relatar sobre este facto. Responsabilidades da Administração e dos Encarregados da Governação pelas Demonstrações Financeiras A Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadas das demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro aplicáveis em Moçambique (PGC-NIRF) e de acordo com a legislação
  399. Texto do artigo, página 28: De V. Exas. Atenciosamente Dário Américo Muchanga Presidente do Conselho de Administração Dr. Sadjo Júnior Administrador
  400. Texto do artigo, página 29: Relatório e Contas
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