III Série n.º 186/2017

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Edição III Série n.º 186/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 III SÉRIE — Número 186

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 186

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos, em representação da Associação da SOTEMAZA requereu ao Ministério da Justiça o seu reconhecimento como pessoa jurídico. Juntando no pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apresentados os documentos entregues, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins Lícitos, determinados e legalmente possíveis o que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei. Nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos o no do disposto no n.º 1. do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 19 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação SOTEMAZA.

Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, Maputo, 5 de Fevereiro de 1993. O Ministro da Justiça, Ussumane Aly Dauto.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Direcção Província de Agricultura Serviços Provinciais de Geografia e Cadástro

Texto do artigo · p. 1 1º Distrito de Zavala

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Deferido Provisoriamente o requerimento em que Alexandre Zacarias Nharrave, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,91 hectares, situada no bairro Guilindo, localidade Muane distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado ao comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7441.

Texto do artigo · p. 1 De 28 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Deferido Provisoriamente o requerimento em que Francisco Titosse Tembane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada no bairro Ticongolo, localidade

Texto do artigo · p. 1 Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7553.

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o requerimento em que, Adolfo Alexandre Bule pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,8 hectares, situada em Ticongolo, localidade de Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.º 7648.

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o requerimento em que Amélia José Ticongolo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,166 hectares, situada em Ticongolo, localidade de Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.º 7704.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o requerimento em que Feniasse Loquisso Muvale, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,047 hectares, situada em Ticongolo,localidade de Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.˚ 7668.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o requerimento em que Engelina Jonatane Mugabe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,61 hectares, situada no Bairro Nhangave, localidade de Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.º 7707.

Texto do artigo · p. 1 Deferido Provisoriamente o requerimento em que Francisco Titosse Tembane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1 hectares, situada no bairro Ticongolo, localidade Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7554.

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Deferido Provisoriamente o requerimento em que Igreja Envagelica Assembleia de Deus, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,28 hectares, situada no bairro Mindu, localidade Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a serviços religiosos, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos oitenta meticais e cinauenta centavos, Processo n.º 7335.

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Setembro de 2013: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Aida Augusto Fondo,

Texto do artigo · p. 1 pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área

Texto do artigo · p. 2 de 0,04 hectares, situada no bairro Ticongolo, localidade Quissico distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7647.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Alexandre José Jovo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada no bairro Ticongolo, localidade Quissico distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7691.

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Setembro de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Chafiamade Mussá Cassamo Aly, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,18 hectares, situada em Mavila, localidade Zandamela distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a bombas de combustivel, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.˚ 7687. Distrito de Inharrime

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,98 hectares, situada em Sihane, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos quarenta e quatro meticais, Processo n.º 7505.

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Isac Henrique Mucavel, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,834 hectares, situada em Sihane, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7568.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Ana Wiliamo Tsambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,080 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7567.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Alvim Jossefa Chambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,16 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7566.

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Anúncio Henrique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,071 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7545.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Armando Samussone Muhoce, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 38 hectares, situada em Marrucula, localidade de Mahamba, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a agricultura, devendo pagar a taxa anual no valor de mil quatrocentos trinta e dois meticais e vinte centavos, Processo n.º 7506.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Manuel Narciso Pumule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 5,3252 hectares, situada em Nhacolola, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos setenta e nove meticais e vinte cantavos, Processo n.º 7511.

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Deferido Provisoriamente o requerimento em que Raúl Virgilio Cumbane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1312 hectares, situada em Nhacondo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7507.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Evelina Samboco Mazivila, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,123 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7510.

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Raquel Sebastião Mucae, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,05 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7696.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Calisto António Bié, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,176 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7598.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos António Magaia, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,290 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7603.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Gertrudes Albasino Chicatse, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,1297 hectares, situada em Chiticua, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7599.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o requerimento em que Deolinda Fernando Buen, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,065 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.˚ 7601.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Calisto Feliciano Panelo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,054 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7602.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Gildo da Cruz Alberto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,071 hectares, situada em Chilengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7597.

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Deferido Provisoriamente o requerimento em que Dongane Lagoon Star-Sociedade Unipessoal, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 10 hectares, situada em Matimbine, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de sete mil e quinhentos meticais, Processo n.º 7606.

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sabino Lopes Amado, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,03 hectares, situada em Nhamiba, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta e dois meticais, Processo n.º 7571.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Maria Amosse Gove, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1351 hectares, situada em Nhacoongo, localidade de Dongane, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Habitação e Comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º7586

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo Abdula, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,0655 hectares, situada em Sihane, pocalidade de Dongane, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Habitação e Comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de trezentos e cinco meticais, Processo n.º7509.

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Associação Filhas de Maria auxiliadora, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 2,52 hectares, situada em Ngulela, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de cento oitenta e nove meticais, Processo n.º 7619.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que João Riscado Miranda Uane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1065 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7611.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Partolina Francisco Gogo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1297 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7610.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Diocese de Inhambane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,536 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a igreja, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7632.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Eduardo Adriano Manjate, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,195 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7600.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Herculano Alberto Nhatumbo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais,

Texto do artigo · p. 3 Processo n.º 7608. Deferido provisoriamente o requerimento em que Restido Alfredo Cuetule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,060 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7609.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Abiba Abdula, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,366 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7600.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Guilherme Florêncio Pequenino, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,388 hectares, situada em Nhacolola, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7630.

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Eagles HutSociedade Unipessoal, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,278 hectares, situada em Sihane, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos e cinquenta meticais), Processo n.º 7604.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Carina Orlando Guambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,175 hectares, situada em Nhacololo, localidade de Sede, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Indústria, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7520.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sérgio Alberto Matsombe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,080 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, processo n.º 7570.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 20 de Julho de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 3 2º Distrito de Inharrime De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o requerimento em que Cresmina Pedro Mavie, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,56 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7672.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo, pedia utorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,98 hectares, situada em Sihane, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos quarenta e quatro meticais, Processo n.º 7505.

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Abril 2013:

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Isac Henrique Mucavel, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,834 hectares, situada em Sihane, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7568.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Alvim Jossefa Chambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,16 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo

Texto do artigo · p. 4 n.º 7566. Deferido provisoriamente o requerimento em que Ana Wiliamo Tsambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,080 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7567.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sérgio Alberto Matsombe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,080 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, processo n.º 7570.

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Deferido Provisoriamente o requerimento em que Raúl Virgilio Cumbane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1312 hectares, situada em Nhacondo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7507.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Evelina Samboco Mazivila, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,123 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7510.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Carina Orlando Guambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,175 hectares, situada em Nhacololo, localidade de Sede, distrito de Inharrime, Província de Inhambane, destinado a Indústria, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7520.

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Anúncio Henrique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,071 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7545.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Raquel Sebastião Mucae, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,05 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7696.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Calisto António Bié, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,176 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de (Sessenta meticais), Processo n.º 7598.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos António Magaia, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,290 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de (sessenta meticais), Processo n.º 7603.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Gertrudes Albasino Chicatse, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,1297 hectares, situada em Chiticua, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7599.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Deolinda Fernando Buen, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,065 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais,

Texto do artigo · p. 4 Processo n.º 7601. Deferido provisoriamente o requerimento em que Calisto Feliciano Panelo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,054 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7602.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Armando Samussone Muhoce, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 38 hectares, situada em Marrucula, localidade de Mahamba, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a agricultura, devendo pagar a taxa anual no valor de mil quatrocentos trinta e dois meticais e vinte centavos, Processo n.º 7506.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Manuel Narciso Pumule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 5,3252 hectares, situada em Nhacolola, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos setenta e nove meticais e vinte cantavos, Processo n.º 7511.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Gildo da Cruz Alberto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,071 hectares, situada em Chilengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7597.

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o requerimento em que Dongane Lagoon Star-Sociedade Unipessoal, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 10 hectares, situada em Matimbine, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de sete mil e quinhentos meticais, Processo n.º 7606.

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sabino Lopes Amado, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,03 hectares, situada em Nhamiba, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta e dois meticais, Processo n.º 7571.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Maria Amosse Gove, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1351 hectares, situada em Nhacoongo, pocalidade de Dongane, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Habitação e Comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7586.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo Abdula, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,0655 hectares, situada em Sihane, pocalidade de Dongane, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Habitação e Comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de trezentos e cinco meticais, Processo n.º7509.

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Associação Filhas de Maria auxiliadora, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 2,52 hectares, situada em Ngulela, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de cento oitenta e nove meticai), Processo n.º 7619.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que João Riscado Miranda Uane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1065 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7611.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Partolina Francisco Gogo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1297 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7610.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Diocese de Inhambane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,536 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a igreja, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7632.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Eduardo Adriano Manjate, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,195 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7600.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Herculano Alberto Nhatumbo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais,

Texto do artigo · p. 5 Processo n.º 7608. Deferido provisoriamente o requerimento em que Restido Alfredo Cuetule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,060 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7609.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Abiba Abdula, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,366 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7600.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Guilherme Florêncio Pequenino, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,388 hectares, situada em Nhacolola, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7630.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Eagles HutSociedade Unipessoal, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,278 hectares, situada em Sihane, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos e cinquenta meticais), Processo n.º 7604.

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Bernardo Saul Munguambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,061 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7671.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Osvaldo Luis Chimele, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1968 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7675..

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Ivone Januário Mangue, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,066 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais,

Texto do artigo · p. 5 Processo n.º 7672. Deferido provisoriamente o requerimento em que Jacob Jotamo Chilundo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,116 hectares, situada em Nhamiba, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7673.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Célia Ema Cumbe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 7,78 hectares, situada em Matimbine, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatro mil seiscentos oitenta e oito meticais, Processo n.º 7654.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Alfredo Pedro Ussaca, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1017 hectares, situada em Nhacondo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7670.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o requerimento em que Fortunato Alexandre Raul Pambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,104 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7674.

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Amina Abdula Bangal, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,153 hectares, situada em Nhamba,localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.º 7675.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sergio Gustavo Jorge Malauene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 319,1714 hectares, situada em Nhatava, localidade Mahalamba distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de mil quinhentos sessenta e quatro meticais sessenta e nove centavos, Processo n.º 7222.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 20 de Julho de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone.

Texto do artigo · p. 6 Distrito de Homoine

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido Provisoriamente o requerimento em que Bonifácio Januário, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2206 hectares, situada em Marrengo, localidade Chinginguire, distrito de Homoine, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7549.

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Juvenal Augusto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,13 hectares, situada no bairro NzucuNE localidade Manhica, distrito de Homoine, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7358.

Texto do artigo · p. 6 Distrito de Jangamo

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Judite da Glória Francisco Carlos, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1740 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7574.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Enércia Henrique Marrime, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1136 hectares, situada em Jangamo, localidade sede distrito de Jangamo, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7584.

Texto do artigo · p. 6 Distrito de Jangamo

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sociedade Mangal da Praia, Lda pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 10 hectares, situada em Mangoa-Maunze, localidade Massavana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismoo, devendo pagar a taxa anual no valor de sete mil e quinhentos meticais, Processo n.º 5469.

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Henrique Ernesto Nhaguilunguane pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1757hectares, situada em Jangamo,

Texto do artigo · p. 6 localidade Jangamo, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7470.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que João zefanias Cuamba, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2740 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7470.

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Machambas Verdes, Lda pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 90,1518 hectares, situada em Paindane, localidade Massavane, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a agro-pecuáaria, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos cinquenta meticais e setenta e nove centavos, Processo n.º 7464.

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Ricardo Joaquim Naiene pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2680 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7581.

Texto do artigo · p. 6 De 5 Julho 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Ana Micela Tavares da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,5162 hectares, situada em Guinjata, localidade Massavane, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de noventa e um meticais, Processo n.º 7576.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sociedade Paraiso das Palmeiras, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 6,8477 hectares, situada em Maunze, localidade Massavane, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos e setenta meticais, Processo n.º 7580.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Adélia Rodrigues Taiela Chongola, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1306 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7580.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 7 de Agosto de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sociedade Lost Reef Ligogo Limitada, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,06 hectares, situada em Ligogo, localidade Ligogo distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos noventa e cinco meticais Processo n.º 7683.

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que Adolfo Eugénio Bia, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2217 hectares, situada em Jangamo, localidade sede distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7700.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o requerimento em que José João Zavala, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1193 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito

Texto do artigo · p. 7 de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7699.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Daniel Naife Muhate, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1741 hectares, situada em Cumbana, localidade Cumbana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7701.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sociedade Lost Reef Ligogo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,0666 hectares, situada em Ligogo, localidade Ligogo distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos noventa e cinco meticais, Processo n.º 7683.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Américo Herculano Pope Cumbana, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1065 hectares, situada em Cumbana, localidade Cumbana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7695.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Evelina Jaime, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2326 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7898.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Marina Pachinuapa, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 15 hectares, situada em Paindane, localidade Massavana distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a turismoo, devendo pagar a taxa anual no valor de nove mil meticais, Processo n.º 1933.

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que José João Zavale, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1193 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais Processo n.º 7699.

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Craig Trevor Todd, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,4052 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7718.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Frederico Manuel Huo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,129 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7696.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Joana Rosa Gonçalves Cumbana, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,618 hectares, situada em Massalela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7697.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Marco Tyane Loforte Pimentel, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,2287 hectares, situada em Guinjata, localidade

Texto do artigo · p. 7 Massavana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de cento e trinta oito meticais, Processo n.º 7665 .

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 10 de Outubro de 2013. – O Chefe dos Serviços,Lourenço Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 7 Distrito de Panda De 18 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Francisco Chitonga Banze, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 507,7 hectares, situada em Nhambalapala, localidade Chivalo distrito de Panda, provincia de Inhambane,destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de dois mil e trinta meticais, Processo n.º 7482.

Texto do artigo · p. 7 2º Distrito de Morrumbene De 28 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Manuel Alberto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,6 hectares, situada em Jogó, localidade sede distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7558.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Jaime Wilson Naicela Mapai, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada em Sitila localidade Sitila distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7617/000035.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Manuel Alberto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,6 hectares, situada em Mahamgue, localidade Morrumbene, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais avos, Processo n.º 7558.

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Augusto Sevene e Co-Titulares, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3,42 hectares, situada em Mahamgue, localidade Morrumbene, distrito de Morrumbene, província de Inhambane, destinado a agricultura e habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos quarenta e seis meticais e cinquenta centavos, Processo n.º 7224.

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Amélia Pene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,75 hectares, situada em Marrucua, localidade sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a exploraação familiar, isento ao pagamento de taxa anual. Processo n.º 6507.

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Banco Internacional de Moçambique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,05 hectares, situada no bairro cimento, localidade Morrumbene, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7628.

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o requerimento em que Lastivo Hodela Chicuava, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada em Sitila, localidade Sitila, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7613.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Azarias Arnaldo Uaciquene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada em Barane, localidade Sitila, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7614.

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sergio Armando Chipanela, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,078 hectares, situada em Sitila, localidade Sitila, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7655.

Texto do artigo · p. 8 Deferido definitivamente o requerimento em que Momade Abdul Salimo Issufo Hassane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1485 hectares, situada em Sitila, localidade Sitila, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitação e comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 137.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos Sebastiâo Laice, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,063 hectares, situada no bairro Marrengo, localidade sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitaçâo, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7655.

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Deferido definitivamente o requerimento em que Alfiado Ofiço, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,15 hectares, situada em Morrumbene, localidade sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 4710.

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Adelino David, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,11 hectares, situada em Morrumbene, localidade Morrumbenesede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 5334.

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Vinondrai Moanlal, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,07 hectares, situada em Matsavane 2, localidade Morrumbene, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7481.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Dadtco Mandioca de Moçambique Sociedade Unipessoal, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,94 hectares, situada em Mahangue, localidade Morrumbebe-sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a indústria, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7651.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 16 de Outubro de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 8 Distrito de Morrumbene De 22 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Deferido Definitivamente o requerimento em que Sociedade Juntos pelo Trabalho Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 2,7 hectares, situada em Linga-Linga,localidade de sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane,destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de dois mil e vinte cinco meticais), Processo n.º 3857.

Texto do artigo · p. 8 Distrito de Massinga

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Associação das Testemunhas de Jeová, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada no bairro 3 de Fevereiro, localidade Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a serviços religiosos, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7542.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 6 de Agosto de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela

Texto do artigo · p. 8 Distrito de Mabote

Texto do artigo · p. 8 Deferido Definitivamente o requerimento em que Serviços Distritais de Actividades Económicas de Mabote pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,03 hectares, situada em Papatane, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane,destinado a pecuária, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7427.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que INCAJU-Inhambane pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 18,1 hectares, situada em Chibique, localidade de Mabote, distrito de Mabote, provincia de Inhambane,destinado a agricultura, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7523.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Daniel Pene Mabote, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,15 hectares, situada na vila sede, localidade de Mabote, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7421.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sónia Joaquim Chivambo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,27 hectares, situada no bairro Eduardo Mondlane, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7424.

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Cristina Fernando Cumbe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,23 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7541.

Texto do artigo · p. 8 De 07 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos Zombane Mabote pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,11 hectares, situada no bairro 3 de Fevereiro, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7500.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,22 hectares, situada em Zinave, distrito de Mabote, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7684/000032. Inhambane, 13 de Novembro de 2013. — O Chefe dos Serviços,

Texto do artigo · p. 8 Lourenço Simone Chambela

Texto do artigo · p. 8 Distrito de Massinga De 23 de Dezembro de 2005:

Texto do artigo · p. 8 Deferido definitivamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2242 hectares, situada em Rio das

Texto do artigo · p. 9 Pedras, localidade de Guma, distrito de Massinga, provincia de Inhambane,destinado a Serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais), Processo n.º 4173.

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Agosto de 2006:

Texto do artigo · p. 9 Deferido Definitivamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1149 hectares, situada em Pomene,localidade de Malamba, distrito de Massinga, provincia de Inhambane,destinado a serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais), Processo n.º 4174.

Texto do artigo · p. 9 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Orlanda Ema Filimone Isaías Simão Cândida, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,38 hectares, situada em Chibanhane, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de trezentos noventa e quatro meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7489.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Daisy Ema Augusto Cândido Ferrão, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 50,31 hectares, situada em Bambatela, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos noventa e um meticais e cinquenta centavos, Processo n.º 7488

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Américo Maguaza Nzucule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,33 hectares, situada em Morrungulo, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de seiscentos sessenta e cinco meticais, Processo n.º 7527.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Danilo Banguanisi Punjá Ebal, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,12 hectares, situada em Fagene, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de cento e doze meticais e cinco centavos, Processo n.º 7490.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Eunice Ema Augusto Cândida Ferrão, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,6271 hectares, situada em Chibanhane, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos e dezasseis meticais e quarenta e três cenatvos, Processo n.º 7487.

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Abel Xavier Chimele, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 50,31 hectares, situada em Bambatela, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de mil oitocentos e nove meticais e três centavos, Processo n.º 7525.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Fernando Penicela, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,9620 hectares, situada em Pomene, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de seiscentos meticais, Processo n.º 7524. Inhambane, 14 de Agosto de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço

Texto do artigo · p. 9 Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Dilip Kumar Sundargy, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,02 hectares, situada em Rio das Pedras localidade Guma distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta e um meticais e vinte centavos, Processo n.º 7656.

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que, Baía Maricas, Sciedade Unipessoal Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 7,496 hectares, situada em Fagene, localidade de Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo e comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de Oitocentos quarenta e três meticais), Processo n.º 7635.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que, Ponta da Rocha, Sociedade Unipessoal Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 10,9 hectares, situada em Fagene, localidade de Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de mil duzentos vinte e sete meticais), Processo n.º 7635.

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Deferido definitivamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1455 hectares, situada no bairro Cimento,localidade de Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane,destinado a serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais), Processo n.º 2273.

Texto do artigo · p. 9 Deferido Definitivamente o requerimento em que Sociedade Chibuca Lodge, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,8038 hectares, situada em Chiduca, localidade de Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de três mil e seiscentos meticais), Processo nº 4882.

Texto do artigo · p. 9 Deferido definitivamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1132 hectares, situada em Pambarra, localidade de Vilankulo, distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane,destinado a Serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais), Processo n.º 2915.

Texto do artigo · p. 9 Distrito de Vilankulo De 18 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Nasma Benedito Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapnhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7532.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Teles Benedito Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,24 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapnhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7531.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Aquamarina Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 7 hectares, situada em Macunhe, localidade sede distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado ao turismo e comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de cinco mil duzentos e cinquenta meticais, Processo n.º 7563.

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o requerimento em que Parsotamo Hirge Rugunate Solemane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,252 hectares, situada em Muabsa, localidade Mapinhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado ao comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7550.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Jocelino Vasco Massingue, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,252 hectares, situada em Muabsa, localidade Mapinhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado ao comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7529.

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Marcos Alexandre Nunguiane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,63 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado ao habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7560..

Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 14 de Agosto de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Nasma Benedito Vilanculos, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7532.

Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 20 de Junho de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Marcos Alexandre Nunguiane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,63 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7560.

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Direcção Provincial de Agricultura, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 29,1476 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a outros, isento ao pagamento a taxa anual, Processo n.º 7015.

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Milda Benedito Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7530.

Texto do artigo · p. 10 Distrito de Mabote

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,22 hectares, situada em Zinave localidade Zinave distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7684/000032

Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 13 de Novembro de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 10 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Lourenço Rufino Mazive, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada no bairro Eduardo Mondlane, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7501.

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Deferido Definitivamente o requerimento em que Serviços Distritais de Actividades Económicas de Mabote pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 5,2 hectares, situada em Matheu, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7426.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que INCAJU-Inhambane pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 18,1 hectares, situada em Chibique, localidade de Mabote, distrito de Mabote, provincia de Inhambane,destinado a agricultura, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7522.

Texto do artigo · p. 10 De 9 de Maio de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Léersio Judite Mário António, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,11 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7544. Deferido provisoriamente o requerimento em que Félix Celestino Raul Massinguile, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,210 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7543. Distrito de Funhalouroo

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Maveze Nengueuassuna Matuassa, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3,5 hectares, situada no bairro 25 de setembro, localidade Mucuine distrito de Funhalouro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos e dez meticais, Processo n.º 7680.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Paulo Reginaldo Mazive, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,19 hectares, situada em Muchai localidade Mucuine distrito de Funhalouro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7727.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que, Paulo Reginaldo Mazive, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,19 hectares, situada em muchai, localidade de mucuine, distrito de funhalouro, provincia de Inhambane, destinado a habitacao, devendo pagar a taxa anual no valor de (sessenta meticais), Processo n.º 7727

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o requerimento em que Maveze Nengeassuma Mutuasse, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3,5 hectares, situada no bairro 25 de Setembro, localidade de sede, distrito de Funhalouro, provincia de Inhambane,destinado a habitaçao, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos e dez meticais), Processo n.º 7680.

Texto do artigo · p. 10 Distrito de Govuro

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Abril de 2013: Deferido definitivamente o requerimento em que Instituto Nacional

Texto do artigo · p. 10 de Gestâo de Calamidades, pedia autorização para ocupar uma

Texto do artigo · p. 11 parcela de terreno, com uma área de 0,9 hectares, situada em Mahave, localidade Nova Mambone, distrito de Govuro, provincia de Inhambane,destinado a serviços, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7573.

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Francisco Maria Fernandes Faustina, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 513,9 hectares, situada em Singue, localidade Jofane, distrito de Govuro, provincia de Inhambane,destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de dois mil quinhentos sessenta e nove meticais e cinquenta centavos, Processo n.º 7574.

Texto do artigo · p. 11 Distrito de Inhassoro De 28 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que King-Foi Lo-Hing, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 5,7 hectares, situada em Gotane, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos sessenta e oito meticais, Processo n.º 7474.

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Anuar Amade Anuar, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1392 hectares, situada em Mucocuene, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7559.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Wane Pone, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 2,3040 hectares, situada em Mbaule, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de cento e trinta e oito meticais, Processo n.º 7556.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Saquina Alberto Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,7 hectares, situada em Inhassoro, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7561.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Bernardo Manuel Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,0904 hectares, situada no bairro sede, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7589.

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Raúl Luis Mutuque, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1293 hectares, situada no bairro sede, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7587.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Josina Fernando Chambela, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2289 hectares, situada em Fequete, localidade

Texto do artigo · p. 11 Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7548.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Julião Joaquim Manga, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2548 hectares, situada no bairro sede, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7546.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Damião Sefane Njovo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,093 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta cinco meticais, Processo n.º 7572.

Texto do artigo · p. 11 De 5 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Bengala Guerra Eduardo Ngobene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2166 hectares, situada em Mucocuene, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7543.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Pack King, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2166 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7640.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sheila Domingos Govene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1071 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7642.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Orlando zefanias Nyambir, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3 hectares, situada em Chibo, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos e setenta meticais, Processo n.º 7620.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Direcção Provincial de Agricultura, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,3999 hectares, situada em Maimelane, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, isento do pagamento a taxa anual, Processo n.º 76.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Marcelino Domingos, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2480 hectares, situada em Gotane, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7623.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Victor Vida Low Shew, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,17635 hectares, situada em Mucocuene, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7618.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o requerimento em que Erasmo João Cumbe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área

Texto do artigo · p. 12 de 0,1128 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7551.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Armindo Viegas, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1476 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7607.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Lo King Yie, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,3404 hectares, situada em petane -1, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7627.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que André Sique Macaiele, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,4386 hectares, situada em Mbaule, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7624.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Gidião Papasseco Jeque, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,6793 hectares, situada em petane, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7626.

Texto do artigo · p. 12 Inhambane, aos 6 de Agosto de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 12 Distrito de Inhassoro De 31 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que José Benhane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,093 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7334.

Texto do artigo · p. 12 De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Guerra Bengala Ngobene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,3487 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7454.

Texto do artigo · p. 12 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Deferido definitivamente o requerimento em que Maria Yim Hee da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,0612 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 6665.

Texto do artigo · p. 12 Deferido definitivamente o requerimento em que Maria Yim Hee da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,0867 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a farmácia, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos meticais, Processo n.º 6666.

Texto do artigo · p. 12 De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Tomás Isaias Sitoe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,17 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7689.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos Alberto Matias Salvador, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,18 hectares, situada em Mahoche, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quinhentos meticais, Processo n.º 7555.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Herculano Joaquim Mazive, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2777 hectares, situada em Vulanjane, localidade Maimelane, distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a serviços e habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7591.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Benedito Sebastiâo Lai, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a serviços e habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7588.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Lurdes Chim Gan Correia, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,7046 hectares, situada em Mananisse, localidade Mananisse distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quinhentos meticais, Processo n.º 7625.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Sandra Alberto Manuel da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,128 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7688.

Texto do artigo · p. 12 Deferido provisoriamente o requerimento em que Chivavisse Muchangage, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,34 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7715.

Texto do artigo · p. 12 Inhambane, 11 de Outubro de 2013. — O Chefe dos Serviços,

Texto do artigo · p. 12 Lourenço Simone Chambela.

Texto do artigo · p. 12 De 27 de Setembro de 2013: Deferido pro

Texto do artigo · p. 12 visoriamente o requerimento em que Yim Hee da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3 hectares, situada em Chibo, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de trezentos sessenta e sete meticais e cinquenta centavos, Processo n.º 7685.

Texto do artigo · p. 12 De 10 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Deferido definitivamente o requerimento em que Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1024 hectares, situada em Inhassoro, localidade Inhassoro, distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 3477.

Texto do artigo · p. 13 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 13 Dental Partner Matérias Dentários, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Julho de 2017, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100889064, uma sociedade denominada Dental Partner Matérias Dentários, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 Entre:

Texto do artigo · p. 13 Darlene Rate Santos Meguigy Morgado, casada, natural e residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100079168M, de onze de Maio de dois mil e quinze, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil e Sheila Norberto Tarmahamad Sallé, casada, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100101944F, de vinte e seis de Novembro de dois mil e catorze, José Armando Delatorre Alfonso, solteiro, maior, natural de Havana Cuba, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100101944F, de vinte e seis de Novembro de dois mil e catorze, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Dental Partner Matérias Dentários, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Duração

Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 13 a) Criação, gestão e exploração de uma empresa para venda de materiais e equipamento dentários;

Número ou marcador · p. 13 b) Prestação de serviços na mesma área;

Número ou marcador · p. 13 c) Importação e exploração de medicamentos e bens de trabalho.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade, para o exercício do seu objecto, poderá associar-se com terceiros,

Texto do artigo · p. 13 adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 13 Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá exercer outro ramo de comércio ou indústria desde que obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, dividido em três quotas com valor nominal de dez mil meticais, cada uma e pertence aos sócios, Darlene Raite Santos Meguigy Morgado, José Armando De La Torre Alfonso e Sheila Norberto Tarmahamad Sallé.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social será aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 13 Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 13 Um) É proibida a cessão parcial ou total de quotas a estranhos à sociedade, bem como a sua divisão, sem o consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade fica resevada o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar e os sócios em segundo.

Número ou marcador · p. 13 Três) Havendo discórdia quanto ao preço da quota a ceder, será o mesmo fixado por aprovação de um ou mais peritos estranhos à sociedade, a nomear por concurso das partes interessadas.

Texto do artigo · p. 13 Quarto) A cessão de quotas entre sócios é livre.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 13 A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas nos termos e de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 Morte ou incapacidade

Texto do artigo · p. 13 Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, a interdição de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeando

Texto do artigo · p. 13 estes um entre eles mas que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio José Armando De La Torre, que desde já é nomeado administrador e com a remuneração que vier a ser fixada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 13 Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do administrador que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral dos sócios e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) O administrador ou mandatários individualmente não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos sócios ou por um empregado devidamente autorizado para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:

Número ou marcador · p. 13 a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano civil; b)Definir estratégias de desenvolvimento da actividade;

Número ou marcador · p. 13 c) Nomear e exonerar os administradores e ou mandatários da sociedade;

Número ou marcador · p. 13 d) Fixar a remuneração para os administradores ou mandatários;

Número ou marcador · p. 13 e) Destino e repartição dos lucros e perdas;

Número ou marcador · p. 13 f) Deliberar sobre a alteração ou reforma dos estatutos;

Número ou marcador · p. 13 g) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Texto do artigo · p. 13 e)

Número ou marcador · p. 14 Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 14 Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer dos sócios, ou pela gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberarão sobre os assuntos mencionados no ponto um deste artigo.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Para além das formalidades exigidas por lei para a sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) As actas das sessões da assembleia geral devem identificar os nomes dos sócios presentes ou nela representados, as deliberações que forem tomadas; devendo ser assinadas por todos os sócios ou seus legais representantes que a assinarem.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 14 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 14 encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 III SÉRIE — Número 186
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 186
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos, em representação da Associação da SOTEMAZA requereu ao Ministério da Justiça o seu reconhecimento como pessoa jurídico. Juntando no pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Apresentados os documentos entregues, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins Lícitos, determinados e legalmente possíveis o que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei. Nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos o no do disposto no n.º 1. do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 19 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação SOTEMAZA.
Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Maputo, 5 de Fevereiro de 1993. O Ministro da Justiça, Ussumane Aly Dauto.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane
Texto do artigo, página 1: Direcção Província de Agricultura Serviços Provinciais de Geografia e Cadástro
Texto do artigo, página 1: 1º Distrito de Zavala
Texto do artigo, página 1: De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Alexandre Zacarias Nharrave, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,91 hectares, situada no bairro Guilindo, localidade Muane distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado ao comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7441.
Texto do artigo, página 1: De 28 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 1: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Francisco Titosse Tembane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada no bairro Ticongolo, localidade
Texto do artigo, página 1: Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7553.
Texto do artigo, página 1: De 2 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o requerimento em que, Adolfo Alexandre Bule pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,8 hectares, situada em Ticongolo, localidade de Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.º 7648.
Texto do artigo, página 1: De 10 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o requerimento em que Amélia José Ticongolo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,166 hectares, situada em Ticongolo, localidade de Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.º 7704.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o requerimento em que Feniasse Loquisso Muvale, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,047 hectares, situada em Ticongolo,localidade de Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.˚ 7668.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o requerimento em que Engelina Jonatane Mugabe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,61 hectares, situada no Bairro Nhangave, localidade de Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.º 7707.
Texto do artigo, página 1: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Francisco Titosse Tembane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1 hectares, situada no bairro Ticongolo, localidade Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7554.
Texto do artigo, página 1: De 14 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 1: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Igreja Envagelica Assembleia de Deus, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,28 hectares, situada no bairro Mindu, localidade Quissico, distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a serviços religiosos, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos oitenta meticais e cinauenta centavos, Processo n.º 7335.
Texto do artigo, página 1: De 10 de Setembro de 2013: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Aida Augusto Fondo,
Texto do artigo, página 1: pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área
Texto do artigo, página 2: de 0,04 hectares, situada no bairro Ticongolo, localidade Quissico distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7647.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Alexandre José Jovo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada no bairro Ticongolo, localidade Quissico distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7691.
Texto do artigo, página 2: De 27 de Setembro de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Chafiamade Mussá Cassamo Aly, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,18 hectares, situada em Mavila, localidade Zandamela distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a bombas de combustivel, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.˚ 7687. Distrito de Inharrime
Texto do artigo, página 2: De 7 de Março de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,98 hectares, situada em Sihane, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos quarenta e quatro meticais, Processo n.º 7505.
Texto do artigo, página 2: De 28 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Isac Henrique Mucavel, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,834 hectares, situada em Sihane, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7568.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Ana Wiliamo Tsambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,080 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7567.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Alvim Jossefa Chambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,16 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7566.
Texto do artigo, página 2: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Anúncio Henrique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,071 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7545.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Armando Samussone Muhoce, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 38 hectares, situada em Marrucula, localidade de Mahamba, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a agricultura, devendo pagar a taxa anual no valor de mil quatrocentos trinta e dois meticais e vinte centavos, Processo n.º 7506.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Manuel Narciso Pumule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 5,3252 hectares, situada em Nhacolola, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos setenta e nove meticais e vinte cantavos, Processo n.º 7511.
Texto do artigo, página 2: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Raúl Virgilio Cumbane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1312 hectares, situada em Nhacondo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7507.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Evelina Samboco Mazivila, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,123 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7510.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Anúncio Henrique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,071 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7545.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Armando Samussone Muhoce, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 38 hectares, situada em Marrucula, localidade de Mahamba, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a agricultura, devendo pagar a taxa anual no valor de mil quatrocentos trinta e dois meticais e vinte centavos, Processo n.º 7506.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Manuel Narciso Pumule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 5,3252 hectares, situada em Nhacolola, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos setenta e nove meticais e vinte cantavos, Processo n.º 7511.
Texto do artigo, página 2: De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Raquel Sebastião Mucae, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,05 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7696.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Calisto António Bié, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,176 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7598.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos António Magaia, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,290 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7603.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Gertrudes Albasino Chicatse, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,1297 hectares, situada em Chiticua, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7599.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o requerimento em que Deolinda Fernando Buen, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,065 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.˚ 7601.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Calisto Feliciano Panelo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,054 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7602.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Gildo da Cruz Alberto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,071 hectares, situada em Chilengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7597.
Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Dongane Lagoon Star-Sociedade Unipessoal, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 10 hectares, situada em Matimbine, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de sete mil e quinhentos meticais, Processo n.º 7606.
Texto do artigo, página 3: De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sabino Lopes Amado, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,03 hectares, situada em Nhamiba, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta e dois meticais, Processo n.º 7571.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Maria Amosse Gove, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1351 hectares, situada em Nhacoongo, localidade de Dongane, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Habitação e Comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º7586
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo Abdula, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,0655 hectares, situada em Sihane, pocalidade de Dongane, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Habitação e Comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de trezentos e cinco meticais, Processo n.º7509.
Texto do artigo, página 3: De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Associação Filhas de Maria auxiliadora, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 2,52 hectares, situada em Ngulela, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de cento oitenta e nove meticais, Processo n.º 7619.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que João Riscado Miranda Uane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1065 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7611.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Partolina Francisco Gogo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1297 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7610.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Diocese de Inhambane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,536 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a igreja, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7632.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Eduardo Adriano Manjate, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,195 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7600.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Herculano Alberto Nhatumbo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais,
Texto do artigo, página 3: Processo n.º 7608. Deferido provisoriamente o requerimento em que Restido Alfredo Cuetule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,060 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7609.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Abiba Abdula, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,366 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7600.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Guilherme Florêncio Pequenino, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,388 hectares, situada em Nhacolola, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7630.
Texto do artigo, página 3: De 5 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Eagles HutSociedade Unipessoal, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,278 hectares, situada em Sihane, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos e cinquenta meticais), Processo n.º 7604.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Carina Orlando Guambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,175 hectares, situada em Nhacololo, localidade de Sede, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Indústria, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7520.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sérgio Alberto Matsombe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,080 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, processo n.º 7570.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 20 de Julho de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.
Texto do artigo, página 3: 2º Distrito de Inharrime De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o requerimento em que Cresmina Pedro Mavie, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,56 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7672.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo, pedia utorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,98 hectares, situada em Sihane, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos quarenta e quatro meticais, Processo n.º 7505.
Texto do artigo, página 4: De 28 de Abril 2013:
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Isac Henrique Mucavel, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,834 hectares, situada em Sihane, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7568.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Alvim Jossefa Chambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,16 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo
Texto do artigo, página 4: n.º 7566. Deferido provisoriamente o requerimento em que Ana Wiliamo Tsambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,080 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7567.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sérgio Alberto Matsombe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,080 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, processo n.º 7570.
Texto do artigo, página 4: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 4: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Raúl Virgilio Cumbane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1312 hectares, situada em Nhacondo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7507.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Evelina Samboco Mazivila, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,123 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7510.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Carina Orlando Guambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,175 hectares, situada em Nhacololo, localidade de Sede, distrito de Inharrime, Província de Inhambane, destinado a Indústria, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7520.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Evelina Samboco Mazivila, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,123 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7510.
Texto do artigo, página 4: De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Anúncio Henrique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,071 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7545.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Raquel Sebastião Mucae, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,05 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7696.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Calisto António Bié, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,176 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de (Sessenta meticais), Processo n.º 7598.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos António Magaia, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,290 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de (sessenta meticais), Processo n.º 7603.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Gertrudes Albasino Chicatse, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,1297 hectares, situada em Chiticua, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7599.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Deolinda Fernando Buen, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,065 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais,
Texto do artigo, página 4: Processo n.º 7601. Deferido provisoriamente o requerimento em que Calisto Feliciano Panelo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,054 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7602.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Armando Samussone Muhoce, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 38 hectares, situada em Marrucula, localidade de Mahamba, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a agricultura, devendo pagar a taxa anual no valor de mil quatrocentos trinta e dois meticais e vinte centavos, Processo n.º 7506.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Manuel Narciso Pumule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 5,3252 hectares, situada em Nhacolola, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos setenta e nove meticais e vinte cantavos, Processo n.º 7511.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Gildo da Cruz Alberto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,071 hectares, situada em Chilengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7597.
Texto do artigo, página 4: De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o requerimento em que Dongane Lagoon Star-Sociedade Unipessoal, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 10 hectares, situada em Matimbine, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de sete mil e quinhentos meticais, Processo n.º 7606.
Texto do artigo, página 5: De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sabino Lopes Amado, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,03 hectares, situada em Nhamiba, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta e dois meticais, Processo n.º 7571.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Maria Amosse Gove, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1351 hectares, situada em Nhacoongo, pocalidade de Dongane, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Habitação e Comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7586.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo Abdula, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,0655 hectares, situada em Sihane, pocalidade de Dongane, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a Habitação e Comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de trezentos e cinco meticais, Processo n.º7509.
Texto do artigo, página 5: De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Associação Filhas de Maria auxiliadora, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 2,52 hectares, situada em Ngulela, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de cento oitenta e nove meticai), Processo n.º 7619.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que João Riscado Miranda Uane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1065 hectares, situada em Chelengo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7611.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Partolina Francisco Gogo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1297 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7610.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Diocese de Inhambane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,536 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a igreja, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7632.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Eduardo Adriano Manjate, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,195 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7600.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Herculano Alberto Nhatumbo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais,
Texto do artigo, página 5: Processo n.º 7608. Deferido provisoriamente o requerimento em que Restido Alfredo Cuetule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,060 hectares, situada em Nhacondo, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7609.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Abiba Abdula, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,366 hectares, situada em Nhamiba, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7600.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Guilherme Florêncio Pequenino, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,388 hectares, situada em Nhacolola, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7630.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Eagles HutSociedade Unipessoal, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,278 hectares, situada em Sihane, localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, província de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos e cinquenta meticais), Processo n.º 7604.
Texto do artigo, página 5: De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Bernardo Saul Munguambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,061 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7671.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Osvaldo Luis Chimele, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1968 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7675..
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Ivone Januário Mangue, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,066 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais,
Texto do artigo, página 5: Processo n.º 7672. Deferido provisoriamente o requerimento em que Jacob Jotamo Chilundo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,116 hectares, situada em Nhamiba, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7673.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Célia Ema Cumbe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 7,78 hectares, situada em Matimbine, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatro mil seiscentos oitenta e oito meticais, Processo n.º 7654.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Alfredo Pedro Ussaca, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1017 hectares, situada em Nhacondo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7670.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o requerimento em que Fortunato Alexandre Raul Pambe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,104 hectares, situada em Chilengo, localidade Nhanombe distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7674.
Texto do artigo, página 6: De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Amina Abdula Bangal, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,153 hectares, situada em Nhamba,localidade de Nhanombe, distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais), Processo n.º 7675.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sergio Gustavo Jorge Malauene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 319,1714 hectares, situada em Nhatava, localidade Mahalamba distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de mil quinhentos sessenta e quatro meticais sessenta e nove centavos, Processo n.º 7222.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 20 de Julho de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone.
Texto do artigo, página 6: Distrito de Homoine
Texto do artigo, página 6: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Bonifácio Januário, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2206 hectares, situada em Marrengo, localidade Chinginguire, distrito de Homoine, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7549.
Texto do artigo, página 6: De 14 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Juvenal Augusto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,13 hectares, situada no bairro NzucuNE localidade Manhica, distrito de Homoine, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7358.
Texto do artigo, página 6: Distrito de Jangamo
Texto do artigo, página 6: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Judite da Glória Francisco Carlos, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1740 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7574.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Enércia Henrique Marrime, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1136 hectares, situada em Jangamo, localidade sede distrito de Jangamo, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7584.
Texto do artigo, página 6: Distrito de Jangamo
Texto do artigo, página 6: De 27 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sociedade Mangal da Praia, Lda pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 10 hectares, situada em Mangoa-Maunze, localidade Massavana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismoo, devendo pagar a taxa anual no valor de sete mil e quinhentos meticais, Processo n.º 5469.
Texto do artigo, página 6: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Henrique Ernesto Nhaguilunguane pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1757hectares, situada em Jangamo,
Texto do artigo, página 6: localidade Jangamo, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7470.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que João zefanias Cuamba, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2740 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7470.
Texto do artigo, página 6: De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Machambas Verdes, Lda pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 90,1518 hectares, situada em Paindane, localidade Massavane, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a agro-pecuáaria, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos cinquenta meticais e setenta e nove centavos, Processo n.º 7464.
Texto do artigo, página 6: De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Ricardo Joaquim Naiene pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2680 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7581.
Texto do artigo, página 6: De 5 Julho 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Ana Micela Tavares da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,5162 hectares, situada em Guinjata, localidade Massavane, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de noventa e um meticais, Processo n.º 7576.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sociedade Paraiso das Palmeiras, Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 6,8477 hectares, situada em Maunze, localidade Massavane, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos e setenta meticais, Processo n.º 7580.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Adélia Rodrigues Taiela Chongola, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1306 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana, distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7580.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 7 de Agosto de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.
Texto do artigo, página 6: De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sociedade Lost Reef Ligogo Limitada, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,06 hectares, situada em Ligogo, localidade Ligogo distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos noventa e cinco meticais Processo n.º 7683.
Texto do artigo, página 6: De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que Adolfo Eugénio Bia, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2217 hectares, situada em Jangamo, localidade sede distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7700.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o requerimento em que José João Zavala, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1193 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito
Texto do artigo, página 7: de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7699.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Daniel Naife Muhate, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1741 hectares, situada em Cumbana, localidade Cumbana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7701.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sociedade Lost Reef Ligogo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,0666 hectares, situada em Ligogo, localidade Ligogo distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de setecentos noventa e cinco meticais, Processo n.º 7683.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Américo Herculano Pope Cumbana, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1065 hectares, situada em Cumbana, localidade Cumbana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7695.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Evelina Jaime, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2326 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7898.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Marina Pachinuapa, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 15 hectares, situada em Paindane, localidade Massavana distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a turismoo, devendo pagar a taxa anual no valor de nove mil meticais, Processo n.º 1933.
Texto do artigo, página 7: De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que José João Zavale, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1193 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais Processo n.º 7699.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Américo Herculano Pope Cumbana, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1065 hectares, situada em Cumbana, localidade Cumbana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais Processo n.º 7695.
Texto do artigo, página 7: De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Craig Trevor Todd, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,4052 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7718.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Frederico Manuel Huo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,129 hectares, situada em Lindela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7696.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Joana Rosa Gonçalves Cumbana, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,618 hectares, situada em Massalela, localidade Cumbana distrito de Jangamo, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7697.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Marco Tyane Loforte Pimentel, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,2287 hectares, situada em Guinjata, localidade
Texto do artigo, página 7: Massavana distrito de Jangamo, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de cento e trinta oito meticais, Processo n.º 7665 .
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 10 de Outubro de 2013. – O Chefe dos Serviços,Lourenço Simone Chambela.
Texto do artigo, página 7: Distrito de Panda De 18 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Francisco Chitonga Banze, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 507,7 hectares, situada em Nhambalapala, localidade Chivalo distrito de Panda, provincia de Inhambane,destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de dois mil e trinta meticais, Processo n.º 7482.
Texto do artigo, página 7: 2º Distrito de Morrumbene De 28 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Manuel Alberto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,6 hectares, situada em Jogó, localidade sede distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7558.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Jaime Wilson Naicela Mapai, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada em Sitila localidade Sitila distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7617/000035.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Manuel Alberto, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,6 hectares, situada em Mahamgue, localidade Morrumbene, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais avos, Processo n.º 7558.
Texto do artigo, página 7: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Augusto Sevene e Co-Titulares, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3,42 hectares, situada em Mahamgue, localidade Morrumbene, distrito de Morrumbene, província de Inhambane, destinado a agricultura e habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos quarenta e seis meticais e cinquenta centavos, Processo n.º 7224.
Texto do artigo, página 7: De 27 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Amélia Pene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,75 hectares, situada em Marrucua, localidade sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a exploraação familiar, isento ao pagamento de taxa anual. Processo n.º 6507.
Texto do artigo, página 7: De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Banco Internacional de Moçambique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,05 hectares, situada no bairro cimento, localidade Morrumbene, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7628.
Texto do artigo, página 7: De 5 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o requerimento em que Lastivo Hodela Chicuava, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada em Sitila, localidade Sitila, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7613.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Azarias Arnaldo Uaciquene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada em Barane, localidade Sitila, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7614.
Texto do artigo, página 8: De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sergio Armando Chipanela, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,078 hectares, situada em Sitila, localidade Sitila, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7655.
Texto do artigo, página 8: Deferido definitivamente o requerimento em que Momade Abdul Salimo Issufo Hassane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1485 hectares, situada em Sitila, localidade Sitila, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitação e comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 137.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos Sebastiâo Laice, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,063 hectares, situada no bairro Marrengo, localidade sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitaçâo, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7655.
Texto do artigo, página 8: De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Deferido definitivamente o requerimento em que Alfiado Ofiço, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,15 hectares, situada em Morrumbene, localidade sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 4710.
Texto do artigo, página 8: De 1 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Adelino David, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,11 hectares, situada em Morrumbene, localidade Morrumbenesede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 5334.
Texto do artigo, página 8: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Vinondrai Moanlal, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,07 hectares, situada em Matsavane 2, localidade Morrumbene, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7481.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Dadtco Mandioca de Moçambique Sociedade Unipessoal, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,94 hectares, situada em Mahangue, localidade Morrumbebe-sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane, destinado a indústria, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7651.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 16 de Outubro de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.
Texto do artigo, página 8: Distrito de Morrumbene De 22 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 8: Deferido Definitivamente o requerimento em que Sociedade Juntos pelo Trabalho Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 2,7 hectares, situada em Linga-Linga,localidade de sede, distrito de Morrumbene, provincia de Inhambane,destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de dois mil e vinte cinco meticais), Processo n.º 3857.
Texto do artigo, página 8: Distrito de Massinga
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Associação das Testemunhas de Jeová, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,08 hectares, situada no bairro 3 de Fevereiro, localidade Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a serviços religiosos, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7542.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 6 de Agosto de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela
Texto do artigo, página 8: Distrito de Mabote
Texto do artigo, página 8: Deferido Definitivamente o requerimento em que Serviços Distritais de Actividades Económicas de Mabote pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,03 hectares, situada em Papatane, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane,destinado a pecuária, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7427.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que INCAJU-Inhambane pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 18,1 hectares, situada em Chibique, localidade de Mabote, distrito de Mabote, provincia de Inhambane,destinado a agricultura, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7523.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Daniel Pene Mabote, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,15 hectares, situada na vila sede, localidade de Mabote, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7421.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sónia Joaquim Chivambo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,27 hectares, situada no bairro Eduardo Mondlane, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7424.
Texto do artigo, página 8: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Cristina Fernando Cumbe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,23 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7541.
Texto do artigo, página 8: De 07 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos Zombane Mabote pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,11 hectares, situada no bairro 3 de Fevereiro, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7500.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,22 hectares, situada em Zinave, distrito de Mabote, província de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7684/000032. Inhambane, 13 de Novembro de 2013. — O Chefe dos Serviços,
Texto do artigo, página 8: Lourenço Simone Chambela
Texto do artigo, página 8: Distrito de Massinga De 23 de Dezembro de 2005:
Texto do artigo, página 8: Deferido definitivamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2242 hectares, situada em Rio das
Texto do artigo, página 9: Pedras, localidade de Guma, distrito de Massinga, provincia de Inhambane,destinado a Serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais), Processo n.º 4173.
Texto do artigo, página 9: De 28 de Agosto de 2006:
Texto do artigo, página 9: Deferido Definitivamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1149 hectares, situada em Pomene,localidade de Malamba, distrito de Massinga, provincia de Inhambane,destinado a serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais), Processo n.º 4174.
Texto do artigo, página 9: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Orlanda Ema Filimone Isaías Simão Cândida, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,38 hectares, situada em Chibanhane, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de trezentos noventa e quatro meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7489.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Daisy Ema Augusto Cândido Ferrão, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 50,31 hectares, situada em Bambatela, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos noventa e um meticais e cinquenta centavos, Processo n.º 7488
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Américo Maguaza Nzucule, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,33 hectares, situada em Morrungulo, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de seiscentos sessenta e cinco meticais, Processo n.º 7527.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Danilo Banguanisi Punjá Ebal, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,12 hectares, situada em Fagene, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de cento e doze meticais e cinco centavos, Processo n.º 7490.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Eunice Ema Augusto Cândida Ferrão, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 4,6271 hectares, situada em Chibanhane, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos e dezasseis meticais e quarenta e três cenatvos, Processo n.º 7487.
Texto do artigo, página 9: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Abel Xavier Chimele, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 50,31 hectares, situada em Bambatela, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de mil oitocentos e nove meticais e três centavos, Processo n.º 7525.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Fernando Penicela, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,9620 hectares, situada em Pomene, localidade Rovene distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de seiscentos meticais, Processo n.º 7524. Inhambane, 14 de Agosto de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço
Texto do artigo, página 9: Simone Chambela.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Dilip Kumar Sundargy, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,02 hectares, situada em Rio das Pedras localidade Guma distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta e um meticais e vinte centavos, Processo n.º 7656.
Texto do artigo, página 9: De 2 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que, Baía Maricas, Sciedade Unipessoal Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 7,496 hectares, situada em Fagene, localidade de Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo e comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de Oitocentos quarenta e três meticais), Processo n.º 7635.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que, Ponta da Rocha, Sociedade Unipessoal Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 10,9 hectares, situada em Fagene, localidade de Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de mil duzentos vinte e sete meticais), Processo n.º 7635.
Texto do artigo, página 9: De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Deferido definitivamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1455 hectares, situada no bairro Cimento,localidade de Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane,destinado a serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais), Processo n.º 2273.
Texto do artigo, página 9: Deferido Definitivamente o requerimento em que Sociedade Chibuca Lodge, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,8038 hectares, situada em Chiduca, localidade de Rovene, distrito de Massinga, provincia de Inhambane,destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de três mil e seiscentos meticais), Processo nº 4882.
Texto do artigo, página 9: Deferido definitivamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1132 hectares, situada em Pambarra, localidade de Vilankulo, distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane,destinado a Serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais), Processo n.º 2915.
Texto do artigo, página 9: Distrito de Vilankulo De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Nasma Benedito Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapnhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7532.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Teles Benedito Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,24 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapnhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7531.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Aquamarina Lda, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 7 hectares, situada em Macunhe, localidade sede distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado ao turismo e comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de cinco mil duzentos e cinquenta meticais, Processo n.º 7563.
Texto do artigo, página 9: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o requerimento em que Parsotamo Hirge Rugunate Solemane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,252 hectares, situada em Muabsa, localidade Mapinhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado ao comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7550.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Jocelino Vasco Massingue, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,252 hectares, situada em Muabsa, localidade Mapinhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado ao comércio, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7529.
Texto do artigo, página 10: De 28 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Marcos Alexandre Nunguiane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,63 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado ao habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7560..
Texto do artigo, página 10: Inhambane, 14 de Agosto de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.
Texto do artigo, página 10: De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Nasma Benedito Vilanculos, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Vilankulo, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7532.
Texto do artigo, página 10: Inhambane, 20 de Junho de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.
Texto do artigo, página 10: De 28 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Marcos Alexandre Nunguiane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,63 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7560.
Texto do artigo, página 10: De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Direcção Provincial de Agricultura, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 29,1476 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a outros, isento ao pagamento a taxa anual, Processo n.º 7015.
Texto do artigo, página 10: De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Milda Benedito Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada em Mapinhane, localidade Mapinhane distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7530.
Texto do artigo, página 10: Distrito de Mabote
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Telecomunicações de Moçambique, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,22 hectares, situada em Zinave localidade Zinave distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a serviços, devendo pagar a taxa anual no valor de setenta e cinco meticais, Processo n.º 7684/000032
Texto do artigo, página 10: Inhambane, 13 de Novembro de 2013. — O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.
Texto do artigo, página 10: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Lourenço Rufino Mazive, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada no bairro Eduardo Mondlane, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7501.
Texto do artigo, página 10: De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 10: Deferido Definitivamente o requerimento em que Serviços Distritais de Actividades Económicas de Mabote pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 5,2 hectares, situada em Matheu, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7426.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que INCAJU-Inhambane pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 18,1 hectares, situada em Chibique, localidade de Mabote, distrito de Mabote, provincia de Inhambane,destinado a agricultura, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7522.
Texto do artigo, página 10: De 9 de Maio de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Léersio Judite Mário António, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,11 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7544. Deferido provisoriamente o requerimento em que Félix Celestino Raul Massinguile, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,210 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7543. Distrito de Funhalouroo
Texto do artigo, página 10: De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Maveze Nengueuassuna Matuassa, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3,5 hectares, situada no bairro 25 de setembro, localidade Mucuine distrito de Funhalouro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos e dez meticais, Processo n.º 7680.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Paulo Reginaldo Mazive, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,19 hectares, situada em Muchai localidade Mucuine distrito de Funhalouro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7727.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que, Paulo Reginaldo Mazive, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,19 hectares, situada em muchai, localidade de mucuine, distrito de funhalouro, provincia de Inhambane, destinado a habitacao, devendo pagar a taxa anual no valor de (sessenta meticais), Processo n.º 7727
Texto do artigo, página 10: De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o requerimento em que Maveze Nengeassuma Mutuasse, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3,5 hectares, situada no bairro 25 de Setembro, localidade de sede, distrito de Funhalouro, provincia de Inhambane,destinado a habitaçao, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos e dez meticais), Processo n.º 7680.
Texto do artigo, página 10: Distrito de Govuro
Texto do artigo, página 10: De 28 de Abril de 2013: Deferido definitivamente o requerimento em que Instituto Nacional
Texto do artigo, página 10: de Gestâo de Calamidades, pedia autorização para ocupar uma
Texto do artigo, página 11: parcela de terreno, com uma área de 0,9 hectares, situada em Mahave, localidade Nova Mambone, distrito de Govuro, provincia de Inhambane,destinado a serviços, estando isento ao pagamento de taxa anual, Processo n.º 7573.
Texto do artigo, página 11: De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Francisco Maria Fernandes Faustina, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 513,9 hectares, situada em Singue, localidade Jofane, distrito de Govuro, provincia de Inhambane,destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de dois mil quinhentos sessenta e nove meticais e cinquenta centavos, Processo n.º 7574.
Texto do artigo, página 11: Distrito de Inhassoro De 28 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que King-Foi Lo-Hing, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 5,7 hectares, situada em Gotane, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos sessenta e oito meticais, Processo n.º 7474.
Texto do artigo, página 11: De 28 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Anuar Amade Anuar, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1392 hectares, situada em Mucocuene, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7559.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Wane Pone, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 2,3040 hectares, situada em Mbaule, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de cento e trinta e oito meticais, Processo n.º 7556.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Saquina Alberto Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,7 hectares, situada em Inhassoro, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7561.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Bernardo Manuel Vilanculo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,0904 hectares, situada no bairro sede, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7589.
Texto do artigo, página 11: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Raúl Luis Mutuque, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1293 hectares, situada no bairro sede, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7587.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Josina Fernando Chambela, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2289 hectares, situada em Fequete, localidade
Texto do artigo, página 11: Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7548.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Julião Joaquim Manga, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2548 hectares, situada no bairro sede, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7546.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Damião Sefane Njovo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,093 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta cinco meticais, Processo n.º 7572.
Texto do artigo, página 11: De 5 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Bengala Guerra Eduardo Ngobene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2166 hectares, situada em Mucocuene, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7543.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Pack King, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2166 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7640.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sheila Domingos Govene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1071 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7642.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Orlando zefanias Nyambir, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3 hectares, situada em Chibo, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos e setenta meticais, Processo n.º 7620.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Direcção Provincial de Agricultura, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,3999 hectares, situada em Maimelane, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, isento do pagamento a taxa anual, Processo n.º 76.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Marcelino Domingos, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2480 hectares, situada em Gotane, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7623.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Victor Vida Low Shew, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,17635 hectares, situada em Mucocuene, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7618.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o requerimento em que Erasmo João Cumbe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área
Texto do artigo, página 12: de 0,1128 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7551.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Armindo Viegas, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1476 hectares, situada em Fequete, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7607.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Lo King Yie, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,3404 hectares, situada em petane -1, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7627.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que André Sique Macaiele, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,4386 hectares, situada em Mbaule, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7624.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Gidião Papasseco Jeque, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,6793 hectares, situada em petane, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7626.
Texto do artigo, página 12: Inhambane, aos 6 de Agosto de 2013. – O Chefe dos Serviços, Lourenço Simone Chambela.
Texto do artigo, página 12: Distrito de Inhassoro De 31 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que José Benhane, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,093 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7334.
Texto do artigo, página 12: De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Guerra Bengala Ngobene, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,3487 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7454.
Texto do artigo, página 12: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 12: Deferido definitivamente o requerimento em que Maria Yim Hee da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,0612 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 6665.
Texto do artigo, página 12: Deferido definitivamente o requerimento em que Maria Yim Hee da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,0867 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a farmácia, devendo pagar a taxa anual no valor de quatrocentos meticais, Processo n.º 6666.
Texto do artigo, página 12: De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Tomás Isaias Sitoe, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,17 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7689.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Carlos Alberto Matias Salvador, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,18 hectares, situada em Mahoche, localidade Inhassoro distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quinhentos meticais, Processo n.º 7555.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Herculano Joaquim Mazive, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,2777 hectares, situada em Vulanjane, localidade Maimelane, distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a serviços e habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7591.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Benedito Sebastiâo Lai, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,12 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a serviços e habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais e vinte cenatvos, Processo n.º 7588.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Lurdes Chim Gan Correia, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,7046 hectares, situada em Mananisse, localidade Mananisse distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de quinhentos meticais, Processo n.º 7625.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Sandra Alberto Manuel da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,128 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7688.
Texto do artigo, página 12: Deferido provisoriamente o requerimento em que Chivavisse Muchangage, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,34 hectares, situada no bairro sede, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7715.
Texto do artigo, página 12: Inhambane, 11 de Outubro de 2013. — O Chefe dos Serviços,
Texto do artigo, página 12: Lourenço Simone Chambela.
Texto do artigo, página 12: De 27 de Setembro de 2013: Deferido pro
Texto do artigo, página 12: visoriamente o requerimento em que Yim Hee da Silva, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 3 hectares, situada em Chibo, localidade sede distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a turismo, devendo pagar a taxa anual no valor de trezentos sessenta e sete meticais e cinquenta centavos, Processo n.º 7685.
Texto do artigo, página 12: De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 12: Deferido definitivamente o requerimento em que Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,1024 hectares, situada em Inhassoro, localidade Inhassoro, distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 3477.
Texto do artigo, página 13: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 13: Dental Partner Matérias Dentários, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Julho de 2017, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100889064, uma sociedade denominada Dental Partner Matérias Dentários, Limitada.
Texto do artigo, página 13: Entre:
Texto do artigo, página 13: Darlene Rate Santos Meguigy Morgado, casada, natural e residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100079168M, de onze de Maio de dois mil e quinze, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil e Sheila Norberto Tarmahamad Sallé, casada, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100101944F, de vinte e seis de Novembro de dois mil e catorze, José Armando Delatorre Alfonso, solteiro, maior, natural de Havana Cuba, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100101944F, de vinte e seis de Novembro de dois mil e catorze, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Dental Partner Matérias Dentários, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Duração
Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 13: a) Criação, gestão e exploração de uma empresa para venda de materiais e equipamento dentários;
Número ou marcador, página 13: b) Prestação de serviços na mesma área;
Número ou marcador, página 13: c) Importação e exploração de medicamentos e bens de trabalho.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade, para o exercício do seu objecto, poderá associar-se com terceiros,
Texto do artigo, página 13: adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador, página 13: Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá exercer outro ramo de comércio ou indústria desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, dividido em três quotas com valor nominal de dez mil meticais, cada uma e pertence aos sócios, Darlene Raite Santos Meguigy Morgado, José Armando De La Torre Alfonso e Sheila Norberto Tarmahamad Sallé.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social será aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 13: Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 13: Um) É proibida a cessão parcial ou total de quotas a estranhos à sociedade, bem como a sua divisão, sem o consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade fica resevada o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar e os sócios em segundo.
Número ou marcador, página 13: Três) Havendo discórdia quanto ao preço da quota a ceder, será o mesmo fixado por aprovação de um ou mais peritos estranhos à sociedade, a nomear por concurso das partes interessadas.
Texto do artigo, página 13: Quarto) A cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 13: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas nos termos e de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: Morte ou incapacidade
Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, a interdição de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeando
Texto do artigo, página 13: estes um entre eles mas que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: Administração e gerência
Número ou marcador, página 13: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio José Armando De La Torre, que desde já é nomeado administrador e com a remuneração que vier a ser fixada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 13: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do administrador que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral dos sócios e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 13: Quatro) O administrador ou mandatários individualmente não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 13: Cinco) os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos sócios ou por um empregado devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
Número ou marcador, página 13: a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano civil; b)Definir estratégias de desenvolvimento da actividade;
Número ou marcador, página 13: c) Nomear e exonerar os administradores e ou mandatários da sociedade;
Número ou marcador, página 13: d) Fixar a remuneração para os administradores ou mandatários;
Número ou marcador, página 13: e) Destino e repartição dos lucros e perdas;
Número ou marcador, página 13: f) Deliberar sobre a alteração ou reforma dos estatutos;
Número ou marcador, página 13: g) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Texto do artigo, página 13: e)
Número ou marcador, página 14: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 14: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer dos sócios, ou pela gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 14: Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberarão sobre os assuntos mencionados no ponto um deste artigo.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Para além das formalidades exigidas por lei para a sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 14: Cinco) As actas das sessões da assembleia geral devem identificar os nomes dos sócios presentes ou nela representados, as deliberações que forem tomadas; devendo ser assinadas por todos os sócios ou seus legais representantes que a assinarem.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 14: encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.

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Diploma De 28 de Abril de 2013:
Diploma De 9 de Maio de 2013:
Diploma De 9 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Maio de 2013:
Diploma De 20 de Maio de 2013:
Diploma De 28 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 5 de Julho de 2013:
Diploma De 9 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Maio de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 20 de Maio de 2013:
Diploma De 28 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Setembro de 2013:
Diploma De 27 de Setembro de 2013:
Diploma Distrito de Homoine
Diploma De 14 de Maio de 2013:
Diploma Distrito de Jangamo
Diploma Distrito de Jangamo
Diploma De 9 de Maio de 2013:
Diploma De 28 de Abril de 2013:
Diploma De 28 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Setembro de 2013:
Diploma De 27 de Setembro de 2013:
Diploma De 27 de Setembro de 2013:
Diploma De 10 de Outubro de 2013:
Diploma De 9 de Maio de 2013:
Diploma De 27 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 5 de Julho de 2013:
Diploma De 2 de Agosto de 2013:
Diploma De 10 de Setembro de 2013:
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 1 de Outubro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 07 de Março de 2013:
Diploma De 28 de Agosto de 2006:
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Agosto de 2013:
Diploma De 10 de Agosto de 2013:
Diploma De 27 de Setembro de 2013:
Diploma De 9 de Maio de 2013:
Diploma De 28 de Abril de 2013:
Diploma De 18 de Abril de 2013:
Diploma De 28 de Abril de 2013:
Diploma De 10 de Setembro de 2013:
Diploma De 18 de Abril de 2013:
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 18 de Abril de 2013:
Diploma De 9 de Maio de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Léersio Judite Mário António, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,11 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7544. Deferido provisoriamente o requerimento em que Félix Celestino Raul Massinguile, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,210 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7543. Distrito de Funhalouroo
Diploma De 14 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Setembro de 2013:
Diploma De 10 de Outubro de 2013:
Diploma Distrito de Govuro
Diploma De 28 de Maio de 2013:
Diploma De 28 de Abril de 2013:
Diploma De 9 de Maio de 2013:
Diploma De 5 de Julho de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 10 de Setembro de 2013:
Diploma De 10 de Setembro de 2013: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Aida Augusto Fondo,
Diploma De 27 de Setembro de 2013: Deferido pro
Diploma De 10 de Outubro de 2013:
Certidão de registo Dental Partner Matérias Dentários, Limitada
Certidão de registo Kada - Engenharia e Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moz Cal e Tintas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mercearia Contente – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Armazém Madjolo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Habilitação de Herdeiros
Certidão de registo Pesca Oceano Indico – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Heng Fa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma De 27 de Setembro de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Chafiamade Mussá Cassamo Aly, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,18 hectares, situada em Mavila, localidade Zandamela distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a bombas de combustivel, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.˚ 7687. Distrito de Inharrime
Certidão de registo Basadi Civil Construction, Limitada
Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Maia Trading, Limitada
Certidão de registo Maia Trading, Limitada
Certidão de registo Maia Trading, Limitada
Certidão de registo SMIT – Serviços Marítimos de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Access Mozambique, Limitada
Certidão de registo CEPTEMOZ – Centro de Planeamento Tributário para Empresas em Moçambique, Limitada
Certidão de registo Agência de Assistência Industrial, Limitada
Certidão de registo Gang Jia, Limitada
Diploma Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos
Diploma De 7 de Março de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,98 hectares, situada em Sihane, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos quarenta e quatro meticais, Processo n.º 7505.
Diploma Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos Stripes Imobiliária e Services, Limitada
Certidão de registo Stripes Imobiliária e Services, Limitada
Certidão de registo AGROPEMA – Agro-Pecuária de Machipanda - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AGROPEMA – Agro-Pecuária de Machipanda - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MOZ T ‘S, Limitada
Certidão de registo E. Maritime Services SS Moçambique, Limitada
Certidão de registo Marca-Te, Limitada
Certidão de registo Associação Sotemaza
Certidão de registo Maia Imobiliária, Limitada

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