LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 186

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 186/2017

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Número ou marcador · p. 28 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (O emblema)
Texto do artigo · p. 28 emblema de forma rectangular de cima para baixo com os seguintes dizeres:
Número ou marcador · p. 28 a) Por cima, a palavra associação, dentro de um rectângulo, escrita da esquerda para direita cujo rectângulo menor está contida no rectângulo que constitui o emblema;
Número ou marcador · p. 28 b) Em baixo esta a palavra Sotemaza, também num pequeno rectângulo dentro do emblema;
Número ou marcador · p. 28 c) Entre as palavras Associação e Sotemaza, figura duas montanhas representando varias elevações na zona do âmbito da associação;
Número ou marcador · p. 28 d) Por baixo das elevações estão, em azul, as águas do rio Zambeze, banhando a região no âmbito da associação; e)Sobre as elevações e águas do Zambeze estão duas letras em maiúsculas A e S, que são as iniciais da designação da associação;
Número ou marcador · p. 28 f) O S corta através da sua base, dando o A o seu sentido; o S , tem uma seta a indicar que é sempre para frente que a associação deve trilhar.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (A bandeira)
Número ou marcador · p. 28 Um) Uma Bandeira de cor branca exprimindo a clareza que deve nortear os objectivos da Sotemaza e a PAZ que com ela e atreves dela é possível atingir a todos que potencialmente se pode beneficiar das acções da Sotemaza.
Número ou marcador · p. 28 Dois) No centro, a Bandeira branca terá Emblema, caracterizado no artigo 26, deste estatutos.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VI Das receitas
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Fontes)
Texto do artigo · p. 28 As receitas da associação provém das jóias e quotas dos membros, doações e actividades que para este efeito forem promovidas.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VII Disposições transitórias e finais
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO VIGÉSIMO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação da associação)
Número ou marcador · p. 28 Um) A associação só poderá ser dissolvida, em reunião convocada expressamente para o efeito, mediante a aprovação de 2/3 dos Associados presentes.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia convocada para a dissolução, não poderá funcionar sem estar representados 2/3 dos membros efectivos no pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador · p. 28 Três) A Assembleia Geral que deliberar a dissolução da associação nomeara uma comissão liquidaria composta de cinco (5) membros que procedera à liquidação e dará o destino dos bens da associação conforme for determinado por lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TRIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 28 (Dúvidas e interpretação)
Texto do artigo · p. 28 As dúvidas na interpretação dos presentes
Texto do artigo · p. 28 estatutos serão resolvidos pelo Conselho Fiscal. Está conforme. Beira, 22 de Maio de 2017. — A Conser-
Texto do artigo · p. 28 vadora Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Maia Imobiliária, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Maia Imobiliária, Limitada, matriculada sob NUEL, 100803216, que consiste na alteração dos estatutos.
Texto do artigo · p. 28 Tendo sido objecto de deliberação o ponto anterior e sido aprovada por unanimidade a alteração dos estatutos, os mesmos passarão deste modo, a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Maria Florinda da Silva Moreira Maia, Vasco Sameiro de Oliveira Maia e a Sofia Alexandra Moreira Maia, que são nomeados administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é bastante e suficiente a assinatura de um dos seus administradores, ou de mandatários da sociedade, constituídos para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Beira, 15 de Agosto de dois mil e dezassete.
Texto do artigo · p. 28 — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 INM
Título de secção · p. 29 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 29 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 29 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 29 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 29 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 29 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 29 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 29 — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 29 I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 29 I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
Parágrafo · p. 29 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 29 Delegações:
Parágrafo · p. 29 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 29 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 29 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 29 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 30 Preço —105,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 28: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
  2. Texto do artigo, página 28: (O emblema)
  3. Texto do artigo, página 28: emblema de forma rectangular de cima para baixo com os seguintes dizeres:
  4. Número ou marcador, página 28: a) Por cima, a palavra associação, dentro de um rectângulo, escrita da esquerda para direita cujo rectângulo menor está contida no rectângulo que constitui o emblema;
  5. Número ou marcador, página 28: b) Em baixo esta a palavra Sotemaza, também num pequeno rectângulo dentro do emblema;
  6. Número ou marcador, página 28: c) Entre as palavras Associação e Sotemaza, figura duas montanhas representando varias elevações na zona do âmbito da associação;
  7. Número ou marcador, página 28: d) Por baixo das elevações estão, em azul, as águas do rio Zambeze, banhando a região no âmbito da associação; e)Sobre as elevações e águas do Zambeze estão duas letras em maiúsculas A e S, que são as iniciais da designação da associação;
  8. Número ou marcador, página 28: f) O S corta através da sua base, dando o A o seu sentido; o S , tem uma seta a indicar que é sempre para frente que a associação deve trilhar.
  9. Número ou marcador, página 28: ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
  10. Texto do artigo, página 28: (A bandeira)
  11. Número ou marcador, página 28: Um) Uma Bandeira de cor branca exprimindo a clareza que deve nortear os objectivos da Sotemaza e a PAZ que com ela e atreves dela é possível atingir a todos que potencialmente se pode beneficiar das acções da Sotemaza.
  12. Número ou marcador, página 28: Dois) No centro, a Bandeira branca terá Emblema, caracterizado no artigo 26, deste estatutos.
  13. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VI Das receitas
  14. Número ou marcador, página 28: ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO
  15. Texto do artigo, página 28: (Fontes)
  16. Texto do artigo, página 28: As receitas da associação provém das jóias e quotas dos membros, doações e actividades que para este efeito forem promovidas.
  17. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VII Disposições transitórias e finais
  18. Número ou marcador, página 28: ARTIGO VIGÉSIMO NONO
  19. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação da associação)
  20. Número ou marcador, página 28: Um) A associação só poderá ser dissolvida, em reunião convocada expressamente para o efeito, mediante a aprovação de 2/3 dos Associados presentes.
  21. Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia convocada para a dissolução, não poderá funcionar sem estar representados 2/3 dos membros efectivos no pleno gozo dos seus direitos.
  22. Número ou marcador, página 28: Três) A Assembleia Geral que deliberar a dissolução da associação nomeara uma comissão liquidaria composta de cinco (5) membros que procedera à liquidação e dará o destino dos bens da associação conforme for determinado por lei.
  23. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TRIGÉSIMO
  24. Texto do artigo, página 28: (Dúvidas e interpretação)
  25. Texto do artigo, página 28: As dúvidas na interpretação dos presentes
  26. Texto do artigo, página 28: estatutos serão resolvidos pelo Conselho Fiscal. Está conforme. Beira, 22 de Maio de 2017. — A Conser-
  27. Texto do artigo, página 28: vadora Técnica, Ilegível.
  28. Texto do artigo, página 28: Maia Imobiliária, Limitada
  29. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Maia Imobiliária, Limitada, matriculada sob NUEL, 100803216, que consiste na alteração dos estatutos.
  30. Texto do artigo, página 28: Tendo sido objecto de deliberação o ponto anterior e sido aprovada por unanimidade a alteração dos estatutos, os mesmos passarão deste modo, a ter a seguinte redacção:
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 28: Administração e representação da sociedade
  33. Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Maria Florinda da Silva Moreira Maia, Vasco Sameiro de Oliveira Maia e a Sofia Alexandra Moreira Maia, que são nomeados administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 28: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é bastante e suficiente a assinatura de um dos seus administradores, ou de mandatários da sociedade, constituídos para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  35. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Beira, 15 de Agosto de dois mil e dezassete.
  36. Texto do artigo, página 28: — A Conservadora, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 29: INM
  38. Título de secção, página 29: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  39. Título de secção, página 29: NOSSOS SERVIÇOS:
  40. Parágrafo, página 29: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  41. Parágrafo, página 29: — Impressão em Off-set e Digital;
  42. Parágrafo, página 29: — Encadernação e Restauração de Livros;
  43. Parágrafo, página 29: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  44. Parágrafo, página 29: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  45. Parágrafo, página 29: — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
  46. Parágrafo, página 29: Preço da assinatura anual:
  47. Lista, página 29: I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
  48. Parágrafo, página 29: Preço da assinatura semestral:
  49. Lista, página 29: I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
  50. Parágrafo, página 29: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  51. Título de secção, página 29: Delegações:
  52. Parágrafo, página 29: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  53. Lista, página 29: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  54. Parágrafo, página 29: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  55. Parágrafo, página 29: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  56. Título de secção, página 30: Preço —105,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma De 28 de Abril de 2013:
  • Diploma De 9 de Maio de 2013:
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  • Diploma De 9 de Maio de 2013:
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  • Diploma De 9 de Maio de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Léersio Judite Mário António, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,11 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7544. Deferido provisoriamente o requerimento em que Félix Celestino Raul Massinguile, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,210 hectares, situada no bairro Josina Machel, localidade sede, distrito de Mabote, provincia de Inhambane, destinado a habitação, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.º 7543. Distrito de Funhalouroo
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
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  • Diploma De 10 de Setembro de 2013: Deferido Provisoriamente o requerimento em que Aida Augusto Fondo,
  • Diploma De 27 de Setembro de 2013: Deferido pro
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Certidão de registo Dental Partner Matérias Dentários, Limitada
  • Certidão de registo Kada - Engenharia e Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Moz Cal e Tintas – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Mercearia Contente – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Armazém Madjolo – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Habilitação de Herdeiros
  • Certidão de registo Pesca Oceano Indico – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Heng Fa – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma De 27 de Setembro de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Chafiamade Mussá Cassamo Aly, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 0,18 hectares, situada em Mavila, localidade Zandamela distrito de Zavala, provincia de Inhambane, destinado a bombas de combustivel, devendo pagar a taxa anual no valor de sessenta meticais, Processo n.˚ 7687. Distrito de Inharrime
  • Certidão de registo Basadi Civil Construction, Limitada
  • Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Maia Trading, Limitada
  • Certidão de registo Maia Trading, Limitada
  • Certidão de registo Maia Trading, Limitada
  • Certidão de registo SMIT – Serviços Marítimos de Moçambique, Limitada
  • Certidão de registo Access Mozambique, Limitada
  • Certidão de registo CEPTEMOZ – Centro de Planeamento Tributário para Empresas em Moçambique, Limitada
  • Certidão de registo Agência de Assistência Industrial, Limitada
  • Certidão de registo Gang Jia, Limitada
  • Diploma Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos
  • Diploma De 7 de Março de 2013: Deferido provisoriamente o requerimento em que Jelissa Cassamo Issicandar Gulamo, pedia autorização para ocupar uma parcela de terreno, com uma área de 1,98 hectares, situada em Sihane, localidade Dongane distrito de Inharrime, provincia de Inhambane, destinado a pecuária, devendo pagar a taxa anual no valor de duzentos quarenta e quatro meticais, Processo n.º 7505.
  • Diploma Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos Stripes Imobiliária e Services, Limitada
  • Certidão de registo Stripes Imobiliária e Services, Limitada
  • Certidão de registo AGROPEMA – Agro-Pecuária de Machipanda - Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo AGROPEMA – Agro-Pecuária de Machipanda - Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo MOZ T ‘S, Limitada
  • Certidão de registo E. Maritime Services SS Moçambique, Limitada
  • Certidão de registo Marca-Te, Limitada
  • Certidão de registo Associação Sotemaza
  • Certidão de registo Maia Imobiliária, Limitada