III Série n.º 203/2018

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Edição III Série n.º 203/2018

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Texto do artigo · p. 8 b)Uma quota com o valor nominal de vinte e quatro mil quatrocentos e noventa cinco meticais, correspondente a vinte e quatro ponto quatrocentos e noventa e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Pedro Alexandre Correia Melo da Ascenção;

Número ou marcador · p. 8 c) Uma quota com o valor nominal de doze mil duzentos e quarenta e sete meticais e cinquenta centavos, correspondente a doze ponto mil quatrocentos e setenta e cinco por cento do capital social pertencente à sócia Leonor Assunção Melo da Ascenção;

Número ou marcador · p. 8 d) Uma quota com o valor nominal de doze mil duzentos e quarenta e sete meticais e cinquenta centavos, correspondente a doze ponto mil quatrocentos e setenta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Tiago Assunção Melo da Ascenção.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Maputo, oito de Outubro de dois mil

Texto do artigo · p. 8 e dezoito. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Ligações e Gestão de Negócios, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, por deliberação da assembleia geral, da Ligações e Gestão de Negócios, Limitada, sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100591022, NUIT 400595372 com o capital social de 100.000,00MT, para deliberar sob alteração nos estatutos da sociedade a designação social do sócio Es Contact Center Moçambique, Limitada, passando a utilizar a designação social de Contact Moçambique – Agência Privada de Emprego, Lda, e deliberar sobre reconduzir para o quadriénio 2019 a 2022, como gerentes da sociedade, os senhores Nuno Ricardo de Carvalho Pereira da Rocha e Sónia Alexandra Sousa Silva Valério Rosado, de alterando assim o artigo quarto do pacto social que passa ter a seguinte nova redacção;

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 Capital social:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5%

Texto do artigo · p. 9 (cinco por cento), pertencente sócia Invafrica Consulting, Limitada;

Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco porcento), pertencente sócia Contact Moçambique – Agência Privada de Emprego, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 20 de Setembro 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Centro de Cultura Física, Limitada – Physical

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois dias do mês de Maio de dois mil e dezoito da sociedade Centro de Cultura Física, Limitada – Physical, matriculada sob o número cinco mil novecentos oitenta e sete a folhas quarenta e três do livro C traço dezasseis, deliberou a cessão de quota e entrada de novo sócio e alteração do pacto social em que o sócio Mahomed Jaffarullah, detentor de uma quota no valor de duzentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta meticais, coloca-a na sua totalidade a disposição do sócio António Manuel Machado Prista e Silva, retira-se da sociedade e nada tem a dever ou a haver desta a partir desta data.

Texto do artigo · p. 9 Em consequência altera o artigo terceiro passando a ter a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 O capital social é de oitocentos e oitenta e dois mil meticais inteiramente subscrito e realizado em dinheiro e encontra-se assim distribuído:

Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota de seiscentos vinte e quatro mil trezentos e sessenta meticais, pertencente ao sócio António Manuel Machado Prista e Silva;

Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota de cento e vinte mil meticais, pertencente à sócia Elsa Cadmiel Mutemba;

Número ou marcador · p. 9 c) Uma quota de sessenta mil meticais, pertencente ao sócio Albertino António Moura Damasceno;

Número ou marcador · p. 9 d) Uma quota de sessenta mil meticais, pertencente ao sócio Edmundo Roque Ribeiro;

Número ou marcador · p. 9 e) Uma quota de dezassete mil seiscentos e quarenta meticais, pertencente ao sócio António de Oliveira Neves.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Nhabete Comércio e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, por ter sido publicado errado o conteúdo artigo sétimo da constituição da sociedade Nhabete Comércio E Serviços, Limitada, referente a ( capital social e administração e gerência). Publicada no Boletim da República, n.º 12, de 9 de Janeiro de 2018, III série.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de trinta mil meticais, corresponde a cinco quotas no qual, vinte e oito mil e quinhentos meticais que corresponde a 95 % pertencente ao sócio Eduardo Fabião Chihanhe, seicentos meticais correspondente a 2% ao sócio Fabião Eduardo Chihanhe, trezentos meticais correspondente a 1% ao sócio Amadeu Eduardo Chihanhe, trezentos meticais correspondente a 1% a sócia Alzira Eduardo Chihanhe e trezentos meticais correspondente a 1%, ao sócio António Eduardo Chihane.

Texto do artigo · p. 9 O capital social poderá ser elevado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a deliberação do sócio em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 9 Um) Para obrigar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, nomeadamente em contratos e outros actos jurídicos, é necessária a assinatura do sócio que é o director-geral o senhor Eduardo Fabião Chihanhe.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos sócios ou director-geral, ou gerente devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 9 Três) O sócio nomeará gerente

Texto do artigo · p. 9 sempre que se mostre necessário. Está conforme. Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Téc-

Texto do artigo · p. 9 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Ndinotenda – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dia três de Agosto de dois mil e dezoito da assembleia geral extraordinária da sociedade, Ndinotenda – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100760568, do dia quatro do mês de Agosto de dois mil e dezasseis, no Distrito de Urbano Um, província de Maputo cidade, no escritório da sociedade

Texto do artigo · p. 9 comercial Unipessoal, limitada, foi efectuada na sociedade em epígrafe, o seguinte acto: Cedência de quotas e alteração parcial.

Texto do artigo · p. 9 Os sócios, Milton Mavimba Arone, Marius Ernest Coetzee, deliberaram unanimemente em proceder com a cedência de quotas e alteração parcial, alterando-se o artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente realizado é subscrito em dinheiro é de dez mil meticais, equivalente a cem por cento (100%), do capital social pertecente ao único sócio Marius Ernest Coetzee .

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 28 de Agosto de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Neurohelp Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL101054217 uma entidade denominada Neurohelp Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre:

Texto do artigo · p. 9 António Hernández Pérez, casado com Marciela Ribeiro Alves da Costa Hernández,em regime de separação de bens adquiridos, natural de Cuba, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110107504979P, emitido em Maputo, aos 3 de Julho de 2018, residente na cidade da Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Neurohelp Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede )

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Salvador Allende, n.º 913, 10.º andar, no bairro Central, no Distrito Municipal Ka Mpfumu. O Conselho de Gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 Objecto social

Texto do artigo · p. 10 A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de material cirúrgico hospitalar; consultoria na área clínica, outras actividades de apoio ao negocio e gestão, contabilidade e auditoria, técnica, científica e similares, outras actividade de serviços pessoais.

Texto do artigo · p. 10 Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Capital social, gerência

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente ao sócio unitário, António Hernández Pérez.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Gerência)

Texto do artigo · p. 10 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, António Hernández Pérez, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Texto do artigo · p. 10 O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios

Texto do artigo · p. 10 quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 10 ARTGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Young Leaders Forex Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101046974 uma entidade denominada Young Leaders Forex Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 Mayzel Juma Mulinde Teixeira, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AK43834, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Abril de 2017, residente na rua General Teixeira, n.º 1280, cidade de Maputo, vem a 11 de Setembro de 2018 e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 328 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, celebrar o presente contrato de sociedade unipessoal que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação)

Texto do artigo · p. 10 A Young Leaders Forex Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na Républica de Moçambique.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede em Maputo na Avenida Samora Machel, n.º 120, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quando a gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 10 a) Coaching e formação;

Número ou marcador · p. 10 b) Consultoria financeira;

Número ou marcador · p. 10 c) Gestão de ativos mobiliários e imobiliários.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Mayzel Juma Mulinde Teixeira.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Gerência)

Número ou marcador · p. 10 Um) A gerência será confiada a Zahra Tayob Omar, que desde já fica nomeada administradora executiva.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 8 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 AgroConnect, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027198 uma entidade denominada AgroConnect, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 Entre;

Texto do artigo · p. 10 Alzira Estefânia António Menete Mahalambe, de 43 anos de idade, casada com Norberto Mahalambe em regime de comunhão de bens adquiridos, residente na cidade de Maputo, Distrito Ka Mphumo, Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 212;

Texto do artigo · p. 10 Castigo Lourenço Guambe, de 56 anos de idade, casado com Larisa Guambe em regime de comunhão de bens, residente no Distrito de Boane, Município de Boane, bairro Campoane, rua do Campo, n.º 488/9;

Texto do artigo · p. 10 Laurinda Fernando Saíde Banze, de 47 anos de idade, casada com Olegário Banze em regime de comunhão de bens adqueridos, residente na cidade de Maputo, Distrito Ka Mphumo, rua Alexandre Borges, n.º 65, 2.º andar A;

Texto do artigo · p. 11 Todos com aptidão para o acto, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de AgroConnect Limitada (AC, LDA).

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sede da sociedade fica instalada na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, rua Monte Tumbine, n.º 159/17, 1.º andar.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A administração da sociedade é competente para transferir a sede social, dentro da mesma província, bem como para criar ou suprimir qualquer espécie de representação no território nacional ou no estrangeiro, designadamente para abrir e encerrar filiais, delegações ou sucursais.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Produção de semente de culturas agrícolas e espécies florestais, incluindo mudas, tubérculos, estacas e outro material para reprodução vegetativa de culturas;

Número ou marcador · p. 11 b) Produção agrícola nas suas mais diversas formas;

Número ou marcador · p. 11 c) Comercialização de bens para a cadeia agrícola, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 11 i) Sementes agrícolas e florestais e reprodutores de espécies pecuárias; ii) Insumos agrícolas e veterinários, incluindo drogas e carracicidas; iii) Equipamento agrícola e de agro processamento; iv) Equipamento de irrigação.

Número ou marcador · p. 11 d) Exercer actividades comerciais, incluindo importação e exportação dos bens supra alistados;

Número ou marcador · p. 11 e) Registar e comercializar suas marcas e representação de marcas de terceiros;

Número ou marcador · p. 11 g) Realizar investimentos e explorar unidades e complexos de produção, armazenamento e processamento de insumos agrários e sementes; g) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, investir, participar em agrupamentos complementares de empresas e adquirir, originária ou subsequentemente, acções, quotas ou outros títulos de participação

Texto do artigo · p. 11 em sociedades constituídas ou a constituir, nacionais ou estrangeiros, qualquer que seja o objecto destas, ainda que concorrentes, ou mesmo estando sujeitas a leis especiais, desde que, para isso, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, realizado em dinheiro é de 20.000,000MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de 3 quotas assim distribuídas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota de 12.000,00MT, equivalente a 60%, a favor da senhora Alzira Estefânia António Mahalambe; b)Uma quota de 5.000,00MT equivalente a 25%, a favor do senhor Castigo Lourenço Guambe; c)Uma quota de 3.000,00MT equivalente a 15%, a favor da senhora Laurinda Fernando Saíde Banze.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social será aumentado ou suprido por contribuição dos sócios na proporção das quotas, ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral, que também definirá os correspondentes termos e condições.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Cessão e amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 11 Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios, bem como a terceiros, carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, caso decline, este passará a pertencer a cada um dos sócios, à proporção de sua participação.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade pode proceder a amortização de quotas, nos casos de falência de um sócio ou da sua quota ter sido arrestada, penhorada ou onerada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 11 Um) São órgãos sociais a assembleia geral, o conselho de administração e o conselho fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A mesa da assembleia geral, o conselho de administração e o conselho fiscal, serão eleitos pela assembleia geral que designará os respectivos presidentes, bem como vice presidente e secretário de cada órgão, com mandato de três anos renováveis por iguais períodos podendo ser sucessivos ou não.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade, constituído por todos os sócios ou seus representantes legais, cabendo-lhe tomar toda e qualquer decisão de interesse societário.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Todos ou parte dos sócios poderão participar na assembleia geral presencialmente ou por meios remotos electrónicos.

Número ou marcador · p. 11 Três) A mesa da assembleia geral é constituída por um presidente, um vice-presidente e um secretário, eleitos pela assembleia geral, dentre os sócio.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) A assembleia geral reúne por convocação do presidente da mesa, com uma antecedência mínima de 15 dias, com indicação dos assuntos a tratar e observando e os demais requisitos da lei.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e nos primeiros quatro meses após o fim do exercício anterior, para deliberar sobre matérias de sua competência.

Número ou marcador · p. 11 Seis) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos de gestão e da actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de administração, ou sobre os quais esta opte por escusa.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 (Administração)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade compete ao conselho de administração, composto por um presidente, um vice presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O conselho de administração pode ser composto por sócios e por não sócios, desde que pelo menos um dos membros do conselho de administração seja necessariamente não sócio e não executivo.

Número ou marcador · p. 11 Três) A assembleia geral poderá optar por nomear um director executivo, escusando o conselho de administração, podendo ser um sócio ou um contratado não sócio, mas nunca o presidente da mesa da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Por seu turno, o conselho de administração quando nomeado, poderá optar por nomear um director executivo, delegando lhe as funções de gestão corrente, podendo ser um sócio ou um contratado exterior e não sócio, mas nunca o presidente do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) Enquanto a direcção executiva não for nomeada, ou em casos de vacatura, os sócios Alzira Mahalambe e Castigo Guambe constituem a comissão executiva, ocupando funções de presidente e vice-presidente, respectivamente.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 (Obrigação dos actos sociais)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade vincula-se com a assinatura:

Número ou marcador · p. 11 a) De dois membros do conselho de administração, sendo obrigatória a do presidente;

Número ou marcador · p. 11 b) De um dos membros da comissão executiva, enquanto esta estiver em exercício;

Número ou marcador · p. 12 c) Da direcção executiva e dos procuradores específicos, no âmbito dos poderes que lhes forem conferidos pela assembleia geral ou pelo conselho de administração.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 12 (Conselho fiscal)

Texto do artigo · p. 12 A fiscalização da sociedade compete ao conselho fiscal, que será composto por um presidente, um vice presidente e um secretário, podendo ser sócios ou não da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 12 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á apreciação da assembleia geral, após fiscalização prévia e parecer do conselho fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá fazer balanços intermédios, dividindo o exercício em dois períodos iguais.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 12 a) De reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la;

Número ou marcador · p. 12 b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Em caso de morte, dissolução ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros, sucessores ou representantes, os quais indicarão dentro de 60 dias, seu único representante na sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Três) Por motivos de credibilidade da sociedade, esta poderá declinar dado representante, devendo os herdeiros, neste caso, indicar outro representante legal.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Ntsumy Tecnologias, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100811898 uma entidade denominada Ntsumy Tecnologias, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 Ailton Stélio Ângelo Uamusse, solteiro, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100555869J, emitido em 15 de Outubro de 2013 em Maputo, residente no bairro da liberdade, cidade da Matola, adiante designados por primeiro outorgante.

Texto do artigo · p. 12 Diogo Gilberto Senda Nhaquila Júnior, solteiro, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade n.º 110501746071M, emitido em 30 de Maio de 2016 em Maputo, residente no bairro da Liberdade, rua de Marracuene, adiante designado por segundo outorgante.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação, sede e objecto social)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de Ntsumy Tecnologias, Limitada.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro da Liberdade, Avenida Maestro Justino Chemane, n.° 793.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 12 a) Prestação de serviços na área informática;

Número ou marcador · p. 12 b) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo que resolver explorar.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social, administração e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de 20.000,00MT constituído por duas quotas de 12.000,00MT correspondentes a 60 %, e 8.000,00MT correspondente a 40 %, pertencentes aos sócios Ailton Stélio Ângelo Uamusse e Diogo Gilberto Senda Nhaquila Júnior.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A administração da sociedade será levada a cabo pelos sócios a quem compete o exercício de todos os poderes.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios, ou por alguém por eles nomeado.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Disposições Ffnais)

Texto do artigo · p. 12 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Outubro de 2018. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Binga-Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100989085 uma entidade denominada Binga-Moçambique, Limitada. É celebrado o presente contrato entre:

Texto do artigo · p. 12 Silas Gonçalves Nequice, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102619292N, emitido aos 1 de Julho de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 12 Eliézer Gonçalves Nequice, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102619294J, emitido aos 4 de Junho de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Firma e duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta denominação de BingaMoçambique Limitada, também designada por sociedade, sendo constituída por tempo indeterminado e tem sede oficial na Avenida Rio Tembe, n.º 50.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem como objecto social:

Texto do artigo · p. 12 Comércio geral com importação de máquinas e acessórios, equipamentos de informática e de telecomunicações, material de escritório e eletrodomésticos, e de equipamentos não especificados.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, subscrito e integralmente realizado, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 12 a) Noventa mil meticais, correspondentes a noventa por cento, pertencente ao sócio único Silas Gonçalves Nequice, titular do NUIT 132196443;

Número ou marcador · p. 12 b) Dez mil meticais, correspondentes a dez por cento, pertencente ao sócio Eliézer Gonçalves Nequice, titular do NUIT 124402166.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral e administração)

Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral e órgão supremo da sociedade e as deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórios tanto para sociedade

Texto do artigo · p. 13 como para os sócios. desde já nomeado o sócio Eliézer Gonçalves Nequice., que para efeito e nomeado presidente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A gestão da sociedade, a representação em juízo e fora dele, será confiada ao sócio Silas Gonçalves Nequice, que para efeito é nomeado administrador. A sociedade fica obrigada em seus actos e contratos pela assinatura de dois sócios.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 13 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Faryal Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101051250 uma entidade denominada Faryal Trading, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado, o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:

Texto do artigo · p. 13 Hussain Subhani, nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º BE5043551, casado, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Marien Ngouabi número 168, 2.° andar, bairro da Malhangalene;

Texto do artigo · p. 13 Farhan Khan de nacionalidade paquistânica, portador do DIRE n.º 11PK00090514F, casado, residente nesta cidade de Maputo na Avenida de Angola, número 1330, 2.° bairro do Alto Maé.

Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta o nome de Faryal Trading, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida Jaoquim Chissano, n.º 1620, rés-do-chao, bairro da Urbanização e cidade de Maputo, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Duração e objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem por objecto a comercialização de telemóveis e acessórios, incluindo reparação, vulgo loja de telefones celulares.

Número ou marcador · p. 13 Três) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas desiguais distribuídas;

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) representativo de 60% (sessenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Farhan Khan;

Número ou marcador · p. 13 b) Outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Hussain Subhani.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Farhan Khan, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que lhe reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com

Texto do artigo · p. 13 os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 13 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Armazéns Lynn, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101053172 uma entidade denominada Armazéns Lynn , Limitada.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Entre:

Texto do artigo · p. 13 Primeiro. Mohamad Dhaini, casado em comunhão de bens adquiridos com Sujimila Mussagi, natural de Líbano, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102294372N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 1 de Junho de 2017 e valido até 1 de Junho de 2022, residente em Maputo;

Texto do artigo · p. 13 Segundo. Ahmad Elmasri, solteiro, maior, nacionalidade britânica, portador de Passaporte n.º 548011183, emitido pela United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, aos 6 de Outubro de 2017 e válido até 6 de Julho de 2028, residente em Maputo.

Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Armazéns Lynn, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, Avenida Olof Palm número 488, rés-do-chão, bairro Central, podendo por deliberação da abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representações dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto:

Texto do artigo · p. 14 Comércio geral a grosso e a retalho de todo tipo de produtos alimentares, charcutaria, produtos higiénicos, pesticidas, tecidos e vestuário, cosmético, calcado, serviços de hotelaria e turismo, restauração, operador turístico, pescas, agricultura, pecuária, transportes, gestão e exploração de mercados, gestão, organização, promoção e realização de eventos, design e decorações, serviços de catering, exploração de sistemas de tratamento de águas residuais, gestão de empreendimentos e participações, consultoria geral, representações comerciais, gestão de recursos minerais, prospecção e exploração de recursos minerais, gestão e exploração de restaurantes e bares, hotéis, similares, industria panificadora, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade e livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por lei e, de livremente gerir e dispor das suas participações, nos termos em que forem deliberados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas, subscritas pelos sócios, Mohamad Dhaini, uma quota com o valor nominal de 2.000,00mt (dois mil meticais), correspondente a (2%) dois por cento e o sócio Ahmad Elmasri, com uma quota de 98.000,00MT (Noventa oito mil meticais), correspondente a (98%) noventa e oito por cento.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 14 Um) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o preceituado no artigo sexto.

Número ou marcador · p. 14 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados excepto nos casos em que a lei exija maioria qualificada de três quartos dos votos correspondentes ao capital social, designadamente:

Número ou marcador · p. 14 a) Aumento ou redução do capital social;

Número ou marcador · p. 14 b) Outras alterações aos estatutos;

Número ou marcador · p. 14 c) Fusão ou dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Gerência)

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, será exercida pelo sócio Ahmad Elmasri, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 14 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Exclusão do sócio)

Número ou marcador · p. 14 Um) Um sócio pode ser excluído por deliberação da assembleia geral desde que a sociedade proponha sua exclusão.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Pode ainda o sócio ser excluído por decisão judicial.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 14 As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Papelaria Zaheers − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 14 Legais, sob NUEL 101026825 uma sociedade denominada Papelaria Zaheers − Sociedade Unipessoal, Limitada, Entre:

Texto do artigo · p. 14 Mohomed Zaheer Abobacar Hussain, solteiro, maior, natural de Lisboa - Portugal, portador do DIRE n.º 10PT00033029J, emitido aos vinte e dois de Janeiro de dois mil e dezoito em Maputo.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação social Papelaria Zaheers - Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba – 1270, nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 14 a) O comércio a retalho incluindo importação e exportação;

Número ou marcador · p. 14 b) O comércio a retalho com venda de equipamento de telecomunicações, venda de artigos de papelaria e seus derivados; c)Procuração e comercialização de bens e serviços no campo informático bem como a devida assistência técnica.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à uma só quota assim distribuída:

Texto do artigo · p. 14 Mohomed Zaheer Abobacar Hussain, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 14 Nao deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Administração)

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele, activa

Texto do artigo · p. 15 e passivamente, será exercida pelo sócio unipessoal Mohomed Zaheer Abobacar Hussain, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um só sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Balanço)

Texto do artigo · p. 15 Anualmente será dado um balanco fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 8 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 CAP Chissico Agro-Pecuária, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Agosto de dois mil e dezoito, lavrada de folhas oitenta e sete a oitenta e nove do livro de notas para escritura diversas número setenta e três traço E, do Terceiro Cartório Notarial da Cidade de Maputo, perante Elvira Freitas Sumine Gonda, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, foi constituída entre Alcídio Fernando Chissico e Fernando Neide Chissico, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação CAP – Chissico Agro – Pecuária, Limitada, com a sede na cidade de Maputo, bairro Ka Mubukwana, quarteirão trinta e quatro, casa número cento e setenta e oito. E será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto: a) Produção de insumos e artigos agropecuários;

Número ou marcador · p. 15 b) Processamento de produtos agropecuários; c)Comercialização de insumos e produtos agro-pecuários; e

Número ou marcador · p. 15 d) Importação e exportação de insumos e produtos agro-pecuários.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas e distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de 75000.00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Alcídio Fernando Chissico;

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de 25000.00 MT, (vinte e cinco mil meticais) equivalentes a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Fernando Neide Chissico.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 15 É livremente permitida a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservada à sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios não cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade poderá amortizar quotas nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 15 Um) As assembleias gerais são convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio impedido de comparecer à reunião da assembleia geral poderá fazer-se representarem por qualquer pessoa, mediante carta por ele assinada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócio maioritario Alcídio Fernando Chissico que desde já é nomeado de sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dela, tanto na ordem jurisdicional interna como externa, dispondo de mais amplos poderes consentidos para prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Três) Os membros do conselho de administração, não poderão, individualmente, em caso algum, assinar termos de compromisso, contratos de avales, fianças ou abonação, sob pena de responder e ser responsabilizados dos mesmos actos.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, serão necessárias duas assinaturas, sendo sempre a do presidente do conselho de administração ou de um procurador ou gestor da sociedade com poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios ou por um gestor da sociedade devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Balanço e contas de resultados)

Número ou marcador · p. 15 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e as contas de resultado, fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária, dentro dos limites impostos pela lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles liquidatários.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Legislação aplicável)

Texto do artigo · p. 15 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Maputo, 7 de Agosto de 2018. — O Notário

Texto do artigo · p. 15 Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Matilda Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de vinte de Setembro de dois mil e dezoito, pelas dez horas, procedeu-se nas instalações da sociedade Matilda Minerals, Limitada, sita na rua Damião de Gois, n.º 438, rés-do-chão,

Texto do artigo · p. 16 cidade de Maputo, Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 100141167, a alteração parcial do pacto social da sociedade, no seu artigo sexto, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 16 Mediante deliberação da assembleia geral, aprovada por votos representativos de setenta e cinco por cento do capital social, podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital até ao montante máximo de USD10.000.000,00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos de América), as quais devem ser realizadas em dinheiro, ficando todos os sócios obrigados na proporção das respectivas quotas.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 4 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Quirimbas Archipelago Charter, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de quatro de Setembro de dois mil e dezoito, exarada de folhas vinte e oito a folhas trinta do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e seis da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve, uma cessão total da quota, onde o sócio Christpher Allen Allison cedeu a sua quota aos senhores Moisés Rafael Jossias Vilanculos e Fraser Roux Cilliers, e que em consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos terceiro, quarto, quinto, sexto, sétimo e oitavo do pacto social para uma nova redacção e seguinte:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a duas quotas de cinquenta por cento do capital social para cada um dos sócios Moisés Rafael Jossias Vilanculos e Fraser Roux Cilliers, podendo o capital ser elevado a uma ou mais vezes de acordo com a decisão dos sócios, que para tal obedecera os necessários preceitos legais.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade carece, nos termos e condições fixados pela mesma.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Gerência e representação

Texto do artigo · p. 16 A sociedade será representado em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio Moisés Rafael Jossias Vilanculos que desde já fica designado sócio gerente.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Fusão ou alteração

Texto do artigo · p. 16 Os sócios poderão decidir por si a fusão, venda total ou parcial das suas quotas, transformação ou a dissolução da sociedade nas condições que lhes convier e no respeito pelo formalismo em vigor no país.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: b)Uma quota com o valor nominal de vinte e quatro mil quatrocentos e noventa cinco meticais, correspondente a vinte e quatro ponto quatrocentos e noventa e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Pedro Alexandre Correia Melo da Ascenção;
Número ou marcador, página 8: c) Uma quota com o valor nominal de doze mil duzentos e quarenta e sete meticais e cinquenta centavos, correspondente a doze ponto mil quatrocentos e setenta e cinco por cento do capital social pertencente à sócia Leonor Assunção Melo da Ascenção;
Número ou marcador, página 8: d) Uma quota com o valor nominal de doze mil duzentos e quarenta e sete meticais e cinquenta centavos, correspondente a doze ponto mil quatrocentos e setenta e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Tiago Assunção Melo da Ascenção.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Maputo, oito de Outubro de dois mil
Texto do artigo, página 8: e dezoito. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Ligações e Gestão de Negócios, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, por deliberação da assembleia geral, da Ligações e Gestão de Negócios, Limitada, sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100591022, NUIT 400595372 com o capital social de 100.000,00MT, para deliberar sob alteração nos estatutos da sociedade a designação social do sócio Es Contact Center Moçambique, Limitada, passando a utilizar a designação social de Contact Moçambique – Agência Privada de Emprego, Lda, e deliberar sobre reconduzir para o quadriénio 2019 a 2022, como gerentes da sociedade, os senhores Nuno Ricardo de Carvalho Pereira da Rocha e Sónia Alexandra Sousa Silva Valério Rosado, de alterando assim o artigo quarto do pacto social que passa ter a seguinte nova redacção;
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: Capital social:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5%
Texto do artigo, página 9: (cinco por cento), pertencente sócia Invafrica Consulting, Limitada;
Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco porcento), pertencente sócia Contact Moçambique – Agência Privada de Emprego, Limitada.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 20 de Setembro 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Centro de Cultura Física, Limitada – Physical
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois dias do mês de Maio de dois mil e dezoito da sociedade Centro de Cultura Física, Limitada – Physical, matriculada sob o número cinco mil novecentos oitenta e sete a folhas quarenta e três do livro C traço dezasseis, deliberou a cessão de quota e entrada de novo sócio e alteração do pacto social em que o sócio Mahomed Jaffarullah, detentor de uma quota no valor de duzentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta meticais, coloca-a na sua totalidade a disposição do sócio António Manuel Machado Prista e Silva, retira-se da sociedade e nada tem a dever ou a haver desta a partir desta data.
Texto do artigo, página 9: Em consequência altera o artigo terceiro passando a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: O capital social é de oitocentos e oitenta e dois mil meticais inteiramente subscrito e realizado em dinheiro e encontra-se assim distribuído:
Número ou marcador, página 9: a) Uma quota de seiscentos vinte e quatro mil trezentos e sessenta meticais, pertencente ao sócio António Manuel Machado Prista e Silva;
Número ou marcador, página 9: b) Uma quota de cento e vinte mil meticais, pertencente à sócia Elsa Cadmiel Mutemba;
Número ou marcador, página 9: c) Uma quota de sessenta mil meticais, pertencente ao sócio Albertino António Moura Damasceno;
Número ou marcador, página 9: d) Uma quota de sessenta mil meticais, pertencente ao sócio Edmundo Roque Ribeiro;
Número ou marcador, página 9: e) Uma quota de dezassete mil seiscentos e quarenta meticais, pertencente ao sócio António de Oliveira Neves.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Nhabete Comércio e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, por ter sido publicado errado o conteúdo artigo sétimo da constituição da sociedade Nhabete Comércio E Serviços, Limitada, referente a ( capital social e administração e gerência). Publicada no Boletim da República, n.º 12, de 9 de Janeiro de 2018, III série.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de trinta mil meticais, corresponde a cinco quotas no qual, vinte e oito mil e quinhentos meticais que corresponde a 95 % pertencente ao sócio Eduardo Fabião Chihanhe, seicentos meticais correspondente a 2% ao sócio Fabião Eduardo Chihanhe, trezentos meticais correspondente a 1% ao sócio Amadeu Eduardo Chihanhe, trezentos meticais correspondente a 1% a sócia Alzira Eduardo Chihanhe e trezentos meticais correspondente a 1%, ao sócio António Eduardo Chihane.
Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser elevado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a deliberação do sócio em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Administração e gerência
Número ou marcador, página 9: Um) Para obrigar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, nomeadamente em contratos e outros actos jurídicos, é necessária a assinatura do sócio que é o director-geral o senhor Eduardo Fabião Chihanhe.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos sócios ou director-geral, ou gerente devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 9: Três) O sócio nomeará gerente
Texto do artigo, página 9: sempre que se mostre necessário. Está conforme. Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Téc-
Texto do artigo, página 9: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Ndinotenda – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dia três de Agosto de dois mil e dezoito da assembleia geral extraordinária da sociedade, Ndinotenda – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100760568, do dia quatro do mês de Agosto de dois mil e dezasseis, no Distrito de Urbano Um, província de Maputo cidade, no escritório da sociedade
Texto do artigo, página 9: comercial Unipessoal, limitada, foi efectuada na sociedade em epígrafe, o seguinte acto: Cedência de quotas e alteração parcial.
Texto do artigo, página 9: Os sócios, Milton Mavimba Arone, Marius Ernest Coetzee, deliberaram unanimemente em proceder com a cedência de quotas e alteração parcial, alterando-se o artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado é subscrito em dinheiro é de dez mil meticais, equivalente a cem por cento (100%), do capital social pertecente ao único sócio Marius Ernest Coetzee .
Texto do artigo, página 9: Maputo, 28 de Agosto de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Neurohelp Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL101054217 uma entidade denominada Neurohelp Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 9: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre:
Texto do artigo, página 9: António Hernández Pérez, casado com Marciela Ribeiro Alves da Costa Hernández,em regime de separação de bens adquiridos, natural de Cuba, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110107504979P, emitido em Maputo, aos 3 de Julho de 2018, residente na cidade da Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Neurohelp Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede )
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Salvador Allende, n.º 913, 10.º andar, no bairro Central, no Distrito Municipal Ka Mpfumu. O Conselho de Gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: Objecto social
Texto do artigo, página 10: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de material cirúrgico hospitalar; consultoria na área clínica, outras actividades de apoio ao negocio e gestão, contabilidade e auditoria, técnica, científica e similares, outras actividade de serviços pessoais.
Texto do artigo, página 10: Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Capital social, gerência
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente ao sócio unitário, António Hernández Pérez.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Gerência)
Texto do artigo, página 10: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, António Hernández Pérez, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Texto do artigo, página 10: O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios
Texto do artigo, página 10: quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 10: ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Young Leaders Forex Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101046974 uma entidade denominada Young Leaders Forex Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 10: Mayzel Juma Mulinde Teixeira, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AK43834, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Abril de 2017, residente na rua General Teixeira, n.º 1280, cidade de Maputo, vem a 11 de Setembro de 2018 e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 328 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, celebrar o presente contrato de sociedade unipessoal que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação)
Texto do artigo, página 10: A Young Leaders Forex Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na Républica de Moçambique.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede em Maputo na Avenida Samora Machel, n.º 120, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 10: a) Coaching e formação;
Número ou marcador, página 10: b) Consultoria financeira;
Número ou marcador, página 10: c) Gestão de ativos mobiliários e imobiliários.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Mayzel Juma Mulinde Teixeira.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Gerência)
Número ou marcador, página 10: Um) A gerência será confiada a Zahra Tayob Omar, que desde já fica nomeada administradora executiva.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 8 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: AgroConnect, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027198 uma entidade denominada AgroConnect, Limitada.
Texto do artigo, página 10: Entre;
Texto do artigo, página 10: Alzira Estefânia António Menete Mahalambe, de 43 anos de idade, casada com Norberto Mahalambe em regime de comunhão de bens adquiridos, residente na cidade de Maputo, Distrito Ka Mphumo, Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 212;
Texto do artigo, página 10: Castigo Lourenço Guambe, de 56 anos de idade, casado com Larisa Guambe em regime de comunhão de bens, residente no Distrito de Boane, Município de Boane, bairro Campoane, rua do Campo, n.º 488/9;
Texto do artigo, página 10: Laurinda Fernando Saíde Banze, de 47 anos de idade, casada com Olegário Banze em regime de comunhão de bens adqueridos, residente na cidade de Maputo, Distrito Ka Mphumo, rua Alexandre Borges, n.º 65, 2.º andar A;
Texto do artigo, página 11: Todos com aptidão para o acto, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de AgroConnect Limitada (AC, LDA).
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Número ou marcador, página 11: Um) A sede da sociedade fica instalada na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, rua Monte Tumbine, n.º 159/17, 1.º andar.
Número ou marcador, página 11: Dois) A administração da sociedade é competente para transferir a sede social, dentro da mesma província, bem como para criar ou suprimir qualquer espécie de representação no território nacional ou no estrangeiro, designadamente para abrir e encerrar filiais, delegações ou sucursais.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Produção de semente de culturas agrícolas e espécies florestais, incluindo mudas, tubérculos, estacas e outro material para reprodução vegetativa de culturas;
Número ou marcador, página 11: b) Produção agrícola nas suas mais diversas formas;
Número ou marcador, página 11: c) Comercialização de bens para a cadeia agrícola, nomeadamente:
Número ou marcador, página 11: i) Sementes agrícolas e florestais e reprodutores de espécies pecuárias; ii) Insumos agrícolas e veterinários, incluindo drogas e carracicidas; iii) Equipamento agrícola e de agro processamento; iv) Equipamento de irrigação.
Número ou marcador, página 11: d) Exercer actividades comerciais, incluindo importação e exportação dos bens supra alistados;
Número ou marcador, página 11: e) Registar e comercializar suas marcas e representação de marcas de terceiros;
Número ou marcador, página 11: g) Realizar investimentos e explorar unidades e complexos de produção, armazenamento e processamento de insumos agrários e sementes; g) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, investir, participar em agrupamentos complementares de empresas e adquirir, originária ou subsequentemente, acções, quotas ou outros títulos de participação
Texto do artigo, página 11: em sociedades constituídas ou a constituir, nacionais ou estrangeiros, qualquer que seja o objecto destas, ainda que concorrentes, ou mesmo estando sujeitas a leis especiais, desde que, para isso, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, realizado em dinheiro é de 20.000,000MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de 3 quotas assim distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota de 12.000,00MT, equivalente a 60%, a favor da senhora Alzira Estefânia António Mahalambe; b)Uma quota de 5.000,00MT equivalente a 25%, a favor do senhor Castigo Lourenço Guambe; c)Uma quota de 3.000,00MT equivalente a 15%, a favor da senhora Laurinda Fernando Saíde Banze.
Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social será aumentado ou suprido por contribuição dos sócios na proporção das quotas, ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral, que também definirá os correspondentes termos e condições.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Cessão e amortização de quotas)
Número ou marcador, página 11: Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios, bem como a terceiros, carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, caso decline, este passará a pertencer a cada um dos sócios, à proporção de sua participação.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode proceder a amortização de quotas, nos casos de falência de um sócio ou da sua quota ter sido arrestada, penhorada ou onerada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 11: Um) São órgãos sociais a assembleia geral, o conselho de administração e o conselho fiscal.
Número ou marcador, página 11: Dois) A mesa da assembleia geral, o conselho de administração e o conselho fiscal, serão eleitos pela assembleia geral que designará os respectivos presidentes, bem como vice presidente e secretário de cada órgão, com mandato de três anos renováveis por iguais períodos podendo ser sucessivos ou não.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade, constituído por todos os sócios ou seus representantes legais, cabendo-lhe tomar toda e qualquer decisão de interesse societário.
Número ou marcador, página 11: Dois) Todos ou parte dos sócios poderão participar na assembleia geral presencialmente ou por meios remotos electrónicos.
Número ou marcador, página 11: Três) A mesa da assembleia geral é constituída por um presidente, um vice-presidente e um secretário, eleitos pela assembleia geral, dentre os sócio.
Número ou marcador, página 11: Quatro) A assembleia geral reúne por convocação do presidente da mesa, com uma antecedência mínima de 15 dias, com indicação dos assuntos a tratar e observando e os demais requisitos da lei.
Número ou marcador, página 11: Cinco) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e nos primeiros quatro meses após o fim do exercício anterior, para deliberar sobre matérias de sua competência.
Número ou marcador, página 11: Seis) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos de gestão e da actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de administração, ou sobre os quais esta opte por escusa.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: (Administração)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade compete ao conselho de administração, composto por um presidente, um vice presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 11: Dois) O conselho de administração pode ser composto por sócios e por não sócios, desde que pelo menos um dos membros do conselho de administração seja necessariamente não sócio e não executivo.
Número ou marcador, página 11: Três) A assembleia geral poderá optar por nomear um director executivo, escusando o conselho de administração, podendo ser um sócio ou um contratado não sócio, mas nunca o presidente da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Por seu turno, o conselho de administração quando nomeado, poderá optar por nomear um director executivo, delegando lhe as funções de gestão corrente, podendo ser um sócio ou um contratado exterior e não sócio, mas nunca o presidente do conselho de administração.
Número ou marcador, página 11: Cinco) Enquanto a direcção executiva não for nomeada, ou em casos de vacatura, os sócios Alzira Mahalambe e Castigo Guambe constituem a comissão executiva, ocupando funções de presidente e vice-presidente, respectivamente.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: (Obrigação dos actos sociais)
Texto do artigo, página 11: A sociedade vincula-se com a assinatura:
Número ou marcador, página 11: a) De dois membros do conselho de administração, sendo obrigatória a do presidente;
Número ou marcador, página 11: b) De um dos membros da comissão executiva, enquanto esta estiver em exercício;
Número ou marcador, página 12: c) Da direcção executiva e dos procuradores específicos, no âmbito dos poderes que lhes forem conferidos pela assembleia geral ou pelo conselho de administração.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 12: (Conselho fiscal)
Texto do artigo, página 12: A fiscalização da sociedade compete ao conselho fiscal, que será composto por um presidente, um vice presidente e um secretário, podendo ser sócios ou não da sociedade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 12: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á apreciação da assembleia geral, após fiscalização prévia e parecer do conselho fiscal.
Número ou marcador, página 12: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá fazer balanços intermédios, dividindo o exercício em dois períodos iguais.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 12: a) De reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
Número ou marcador, página 12: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Cinco) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 12: Dois) Em caso de morte, dissolução ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros, sucessores ou representantes, os quais indicarão dentro de 60 dias, seu único representante na sociedade.
Número ou marcador, página 12: Três) Por motivos de credibilidade da sociedade, esta poderá declinar dado representante, devendo os herdeiros, neste caso, indicar outro representante legal.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Ntsumy Tecnologias, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100811898 uma entidade denominada Ntsumy Tecnologias, Limitada.
Texto do artigo, página 12: Ailton Stélio Ângelo Uamusse, solteiro, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100555869J, emitido em 15 de Outubro de 2013 em Maputo, residente no bairro da liberdade, cidade da Matola, adiante designados por primeiro outorgante.
Texto do artigo, página 12: Diogo Gilberto Senda Nhaquila Júnior, solteiro, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade n.º 110501746071M, emitido em 30 de Maio de 2016 em Maputo, residente no bairro da Liberdade, rua de Marracuene, adiante designado por segundo outorgante.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede e objecto social)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Ntsumy Tecnologias, Limitada.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro da Liberdade, Avenida Maestro Justino Chemane, n.° 793.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 12: a) Prestação de serviços na área informática;
Número ou marcador, página 12: b) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo que resolver explorar.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Capital social, administração e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de 20.000,00MT constituído por duas quotas de 12.000,00MT correspondentes a 60 %, e 8.000,00MT correspondente a 40 %, pertencentes aos sócios Ailton Stélio Ângelo Uamusse e Diogo Gilberto Senda Nhaquila Júnior.
Número ou marcador, página 12: Dois) A administração da sociedade será levada a cabo pelos sócios a quem compete o exercício de todos os poderes.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios, ou por alguém por eles nomeado.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Disposições Ffnais)
Texto do artigo, página 12: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Outubro de 2018. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Binga-Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100989085 uma entidade denominada Binga-Moçambique, Limitada. É celebrado o presente contrato entre:
Texto do artigo, página 12: Silas Gonçalves Nequice, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102619292N, emitido aos 1 de Julho de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 12: Eliézer Gonçalves Nequice, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102619294J, emitido aos 4 de Junho de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Firma e duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta denominação de BingaMoçambique Limitada, também designada por sociedade, sendo constituída por tempo indeterminado e tem sede oficial na Avenida Rio Tembe, n.º 50.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como objecto social:
Texto do artigo, página 12: Comércio geral com importação de máquinas e acessórios, equipamentos de informática e de telecomunicações, material de escritório e eletrodomésticos, e de equipamentos não especificados.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, subscrito e integralmente realizado, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, nomeadamente:
Número ou marcador, página 12: a) Noventa mil meticais, correspondentes a noventa por cento, pertencente ao sócio único Silas Gonçalves Nequice, titular do NUIT 132196443;
Número ou marcador, página 12: b) Dez mil meticais, correspondentes a dez por cento, pertencente ao sócio Eliézer Gonçalves Nequice, titular do NUIT 124402166.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral e administração)
Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral e órgão supremo da sociedade e as deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórios tanto para sociedade
Texto do artigo, página 13: como para os sócios. desde já nomeado o sócio Eliézer Gonçalves Nequice., que para efeito e nomeado presidente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Dois) A gestão da sociedade, a representação em juízo e fora dele, será confiada ao sócio Silas Gonçalves Nequice, que para efeito é nomeado administrador. A sociedade fica obrigada em seus actos e contratos pela assinatura de dois sócios.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Disposição final)
Texto do artigo, página 13: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Faryal Trading, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101051250 uma entidade denominada Faryal Trading, Limitada.
Texto do artigo, página 13: É celebrado, o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo, página 13: Hussain Subhani, nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º BE5043551, casado, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Marien Ngouabi número 168, 2.° andar, bairro da Malhangalene;
Texto do artigo, página 13: Farhan Khan de nacionalidade paquistânica, portador do DIRE n.º 11PK00090514F, casado, residente nesta cidade de Maputo na Avenida de Angola, número 1330, 2.° bairro do Alto Maé.
Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta o nome de Faryal Trading, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida Jaoquim Chissano, n.º 1620, rés-do-chao, bairro da Urbanização e cidade de Maputo, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Duração e objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem por objecto a comercialização de telemóveis e acessórios, incluindo reparação, vulgo loja de telefones celulares.
Número ou marcador, página 13: Três) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas desiguais distribuídas;
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) representativo de 60% (sessenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Farhan Khan;
Número ou marcador, página 13: b) Outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Hussain Subhani.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 13: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Farhan Khan, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que lhe reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 13: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 13: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com
Texto do artigo, página 13: os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 13: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Armazéns Lynn, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101053172 uma entidade denominada Armazéns Lynn , Limitada.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Entre:
Texto do artigo, página 13: Primeiro. Mohamad Dhaini, casado em comunhão de bens adquiridos com Sujimila Mussagi, natural de Líbano, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102294372N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 1 de Junho de 2017 e valido até 1 de Junho de 2022, residente em Maputo;
Texto do artigo, página 13: Segundo. Ahmad Elmasri, solteiro, maior, nacionalidade britânica, portador de Passaporte n.º 548011183, emitido pela United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, aos 6 de Outubro de 2017 e válido até 6 de Julho de 2028, residente em Maputo.
Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Armazéns Lynn, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, Avenida Olof Palm número 488, rés-do-chão, bairro Central, podendo por deliberação da abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representações dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo, página 14: Comércio geral a grosso e a retalho de todo tipo de produtos alimentares, charcutaria, produtos higiénicos, pesticidas, tecidos e vestuário, cosmético, calcado, serviços de hotelaria e turismo, restauração, operador turístico, pescas, agricultura, pecuária, transportes, gestão e exploração de mercados, gestão, organização, promoção e realização de eventos, design e decorações, serviços de catering, exploração de sistemas de tratamento de águas residuais, gestão de empreendimentos e participações, consultoria geral, representações comerciais, gestão de recursos minerais, prospecção e exploração de recursos minerais, gestão e exploração de restaurantes e bares, hotéis, similares, industria panificadora, importação e exportação.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade e livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por lei e, de livremente gerir e dispor das suas participações, nos termos em que forem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas, subscritas pelos sócios, Mohamad Dhaini, uma quota com o valor nominal de 2.000,00mt (dois mil meticais), correspondente a (2%) dois por cento e o sócio Ahmad Elmasri, com uma quota de 98.000,00MT (Noventa oito mil meticais), correspondente a (98%) noventa e oito por cento.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Divisão de quotas)
Número ou marcador, página 14: Um) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o preceituado no artigo sexto.
Número ou marcador, página 14: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados excepto nos casos em que a lei exija maioria qualificada de três quartos dos votos correspondentes ao capital social, designadamente:
Número ou marcador, página 14: a) Aumento ou redução do capital social;
Número ou marcador, página 14: b) Outras alterações aos estatutos;
Número ou marcador, página 14: c) Fusão ou dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Gerência)
Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, será exercida pelo sócio Ahmad Elmasri, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 14: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 14: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 14: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Exclusão do sócio)
Número ou marcador, página 14: Um) Um sócio pode ser excluído por deliberação da assembleia geral desde que a sociedade proponha sua exclusão.
Número ou marcador, página 14: Dois) Pode ainda o sócio ser excluído por decisão judicial.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 14: As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Papelaria Zaheers − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 14: Legais, sob NUEL 101026825 uma sociedade denominada Papelaria Zaheers − Sociedade Unipessoal, Limitada, Entre:
Texto do artigo, página 14: Mohomed Zaheer Abobacar Hussain, solteiro, maior, natural de Lisboa - Portugal, portador do DIRE n.º 10PT00033029J, emitido aos vinte e dois de Janeiro de dois mil e dezoito em Maputo.
Texto do artigo, página 14: É celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação social Papelaria Zaheers - Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba – 1270, nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto)
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 14: a) O comércio a retalho incluindo importação e exportação;
Número ou marcador, página 14: b) O comércio a retalho com venda de equipamento de telecomunicações, venda de artigos de papelaria e seus derivados; c)Procuração e comercialização de bens e serviços no campo informático bem como a devida assistência técnica.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à uma só quota assim distribuída:
Texto do artigo, página 14: Mohomed Zaheer Abobacar Hussain, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 14: Nao deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Administração)
Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele, activa
Texto do artigo, página 15: e passivamente, será exercida pelo sócio unipessoal Mohomed Zaheer Abobacar Hussain, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um só sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Balanço)
Texto do artigo, página 15: Anualmente será dado um balanco fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 8 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: CAP Chissico Agro-Pecuária, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Agosto de dois mil e dezoito, lavrada de folhas oitenta e sete a oitenta e nove do livro de notas para escritura diversas número setenta e três traço E, do Terceiro Cartório Notarial da Cidade de Maputo, perante Elvira Freitas Sumine Gonda, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, foi constituída entre Alcídio Fernando Chissico e Fernando Neide Chissico, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação CAP – Chissico Agro – Pecuária, Limitada, com a sede na cidade de Maputo, bairro Ka Mubukwana, quarteirão trinta e quatro, casa número cento e setenta e oito. E será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto: a) Produção de insumos e artigos agropecuários;
Número ou marcador, página 15: b) Processamento de produtos agropecuários; c)Comercialização de insumos e produtos agro-pecuários; e
Número ou marcador, página 15: d) Importação e exportação de insumos e produtos agro-pecuários.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas e distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de 75000.00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Alcídio Fernando Chissico;
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de 25000.00 MT, (vinte e cinco mil meticais) equivalentes a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Fernando Neide Chissico.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 15: É livremente permitida a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservada à sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios não cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 15: A sociedade poderá amortizar quotas nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 15: Um) As assembleias gerais são convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio impedido de comparecer à reunião da assembleia geral poderá fazer-se representarem por qualquer pessoa, mediante carta por ele assinada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócio maioritario Alcídio Fernando Chissico que desde já é nomeado de sócio-gerente.
Número ou marcador, página 15: Dois) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dela, tanto na ordem jurisdicional interna como externa, dispondo de mais amplos poderes consentidos para prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios da sociedade.
Número ou marcador, página 15: Três) Os membros do conselho de administração, não poderão, individualmente, em caso algum, assinar termos de compromisso, contratos de avales, fianças ou abonação, sob pena de responder e ser responsabilizados dos mesmos actos.
Número ou marcador, página 15: Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, serão necessárias duas assinaturas, sendo sempre a do presidente do conselho de administração ou de um procurador ou gestor da sociedade com poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 15: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios ou por um gestor da sociedade devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Balanço e contas de resultados)
Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e as contas de resultado, fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária, dentro dos limites impostos pela lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles liquidatários.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Legislação aplicável)
Texto do artigo, página 15: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Está conforme. Maputo, 7 de Agosto de 2018. — O Notário
Texto do artigo, página 15: Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Matilda Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de vinte de Setembro de dois mil e dezoito, pelas dez horas, procedeu-se nas instalações da sociedade Matilda Minerals, Limitada, sita na rua Damião de Gois, n.º 438, rés-do-chão,
Texto do artigo, página 16: cidade de Maputo, Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 100141167, a alteração parcial do pacto social da sociedade, no seu artigo sexto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 16: Mediante deliberação da assembleia geral, aprovada por votos representativos de setenta e cinco por cento do capital social, podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital até ao montante máximo de USD10.000.000,00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos de América), as quais devem ser realizadas em dinheiro, ficando todos os sócios obrigados na proporção das respectivas quotas.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 4 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Quirimbas Archipelago Charter, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de quatro de Setembro de dois mil e dezoito, exarada de folhas vinte e oito a folhas trinta do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e seis da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve, uma cessão total da quota, onde o sócio Christpher Allen Allison cedeu a sua quota aos senhores Moisés Rafael Jossias Vilanculos e Fraser Roux Cilliers, e que em consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos terceiro, quarto, quinto, sexto, sétimo e oitavo do pacto social para uma nova redacção e seguinte:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a duas quotas de cinquenta por cento do capital social para cada um dos sócios Moisés Rafael Jossias Vilanculos e Fraser Roux Cilliers, podendo o capital ser elevado a uma ou mais vezes de acordo com a decisão dos sócios, que para tal obedecera os necessários preceitos legais.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade carece, nos termos e condições fixados pela mesma.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Gerência e representação
Texto do artigo, página 16: A sociedade será representado em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio Moisés Rafael Jossias Vilanculos que desde já fica designado sócio gerente.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Fusão ou alteração
Texto do artigo, página 16: Os sócios poderão decidir por si a fusão, venda total ou parcial das suas quotas, transformação ou a dissolução da sociedade nas condições que lhes convier e no respeito pelo formalismo em vigor no país.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Safeconsultores, Limitada
Certidão de registo Euroconstroi, Limitada
Certidão de registo ACM – Serviços, Limitada
Certidão de registo Ligações e Gestão de Negócios, Limitada
Certidão de registo Centro de Cultura Física, Limitada – Physical
Certidão de registo Nhabete Comércio e Serviços, Limitada
Certidão de registo Ndinotenda – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Neurohelp Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Young Leaders Forex Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AgroConnect, Limitada
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Certidão de registo Binga-Moçambique, Limitada
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Certidão de registo Matilda Minerals, Limitada
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Certidão de registo Acácia Entertainment − Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo DSY & Hidrocarboneto − Sociedade Unipessoal, Limitada
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