III Série n.º 22/2023

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 22/2023

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 8 Focus Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de janeiro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101906345, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Focus Consulting, Limitada, constituída entre os sócios:

Texto do artigo · p. 8 Dinis Orlando Zualo, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 030100073372B, emitido a 28 de Julho de 2022, vá-lido até 27 de Julho de 2027, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Namutequeliua, Mutava Rex, posto administrativo de Namalate, UC 1, no distrito de Nampula; e

Texto do artigo · p. 8 Erik Tiziano Pereira José, solteiro, natural da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 040100031197N, emitido a 30 de Dezembro de 2023, valido até 26 de Setembro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na avenida Eduardo Mondlane, quarteirão A, casa n.º 32, bairro 1.º de Maio, na cidade de Quelimane.

Texto do artigo · p. 8 Que celebram o presente contracto de sociedade que, na sua vigência, se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 8 Um) A Focus Consulting, Limitada, adiante designada por sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Mutava Rex, posto administrativo de Namutequeliua, podendo, por conselho de gerência, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país e abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício de actividades relacionadas com a consultoria, treinamentos, assistência técnica, estudos e ainda quaisquer outras actividades, desde que aprovadas pela assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações legais.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital realizado, pertencente ao sócio Dinis Orlando Zualo; e

Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital realizado, pertencente ao sócio Erik Tiziano Pereira José.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, mediante entradas em numerário ou em espécie, incorporação de suprimentos feitos à sociedade pelos sócios e ainda pela admissão de novos sócios na sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 9 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 9 Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus e encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, após a recomendação do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 9 Três) O sócio que pretender alienar ou ceder a sua quota informará a sociedade, com um mínimo de trinta dias de antecedência, por carta registada, com aviso de recepção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, por esta ordem.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 (Dispensa da reunião e das formalidades de convocação)

Número ou marcador · p. 9 Um) Será dispensada a reunião da assembleia geral, bem com as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem por escrito, em que dessa forma se delibere, ou quando estejam presentes ou representados todos os sócios, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto, excepto tratando-se de alteração do contrato social, de fusão, de cisão, de transformação ou de dissolução da sociedade ou outros assuntos que a lei exija maioria qualificada onde deverão estar presentes ou representados os sócios que detenham, pelo menos, correspondentes a um terço do capital social.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Podem também os sócios deliberar sem recurso à assembleia geral, desde que todos declarem por escrito o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Quórum constitutivo)

Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral só se pode constituir e deliberar validamente em primeira convocação, quando estejam presentes ou representados sócios que representem, pelo menos, sessenta por cento do capital social, sem prejuízo do disposto na lei.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Em segunda convocação, a assembleia geral pode constituir-se e deliberar validamente, seja qualquer que for o número de sócios presentes ou representados, sem prejuízo do disposto na lei.

Número ou marcador · p. 9 Três) Qualquer dos sócios poderá fazer-se representar na assembleia geral por outro dos sócios, mediante a comunicação escrita dirigida ao presidente da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Gerência)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade será administrada por dois gerentes, ficando desde já nomeados os sócios Dinis Orlando Zualo e Erik Tiziano Pereira José.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Competências)

Número ou marcador · p. 9 Um) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes com todo o dever de diligência e criteriosidade, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social nos termos da lei e dos presentes estatutos, mediante prévia autorização da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O conselho de gerência pode delegar poderes em qualquer ou quaisquer dos seus membros e constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Local da reunião e acta)

Número ou marcador · p. 9 Um) O conselho de gerência reunir-se-á na sede social, indicado na respectiva convocatória.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Por motivos especiais devidamente justificados, o presidente do conselho de gerência poderá fixar um local diverso do estabelecido no número anterior, o qual será indicado na respectiva convocatória.

Número ou marcador · p. 9 Três) De cada reunião do conselho de gerência deverá ser lavrada uma acta no respectivo livro, que será assinada pelos presentes.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Deliberações)

Número ou marcador · p. 9 Um) Para o conselho de gerência poder deliberar é indispensável que se encontrem presentes ou representados todos os membros.

Número ou marcador · p. 9 Dois) As deliberações serão tomadas por maioria simples dos membros presentes ou representados.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade fica obrigada nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 9 a) Pela assinatura conjunta de um ou dois membros do conselho de gerência;

Número ou marcador · p. 9 b) Pela assinatura de um mandatário, dentro dos termos e limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer gerente ou por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 9 Três) Em caso algum, poderão os gerentes ou mandatários comprometer a sociedade em actos ou contractos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor e abonações.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 9 a) Por acordo dos sócios;

Número ou marcador · p. 9 b) Por extinção ou cessação do seu objecto;

Número ou marcador · p. 9 c) Por ser preenchido o seu fim ou ser impossível satisfazê-lo;

Número ou marcador · p. 9 d) Por falência da sociedade;

Número ou marcador · p. 9 e) Por diminuição do capital social em mais de dois terços se os sócios não fizerem logo entradas que mantenham pelo menos um terço do capital social;

Número ou marcador · p. 9 f) Por fusão com outras sociedades; g)Nos casos em que a lei assim estabeleça.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Serão liquidatários os membros do conselho de gerência em exercício à data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da Lei de onze de Abril de mil novecentos e um, lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 10 Nampula, 6 de Janeiro de 2023. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Investimenta – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com NUEL 101883264, denominada Investimenta – Sociedade Unipessoal, Limitada (Investimenta – SU, Lda), pelo sócio único Marko Misic, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Investimenta – Sociedade Unipessoal, Limitada, constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente acto e reger-se-á pelos presentes estatutos e pelas demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede no Jat IV, terceiro andar, cidade de Maputo, podendo, mediante deliberação do sócio único, abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 10 a) Gestão da disciplina empresarial de gestão dos metadados sobre dados;

Número ou marcador · p. 10 b) Dados que fornecem informações sobre outros dados;

Número ou marcador · p. 10 c) Actividade de consultoria e programação informática;

Número ou marcador · p. 10 d) Gestão e exploração de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 10 e) Programação informática;

Número ou marcador · p. 10 f) Gestão da disciplina empresarial de gestão dos metadados sobre dados;

Número ou marcador · p. 10 g) Edição de programas informáticos.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade resume a informação básica sobre dados, tornando mais fácil encontrar e trabalhar com casos particulares de dados.

Número ou marcador · p. 10 Três) Os metadados podem ser criados manualmente para ser mais precisos ou automaticamente e conter mais informação básica desbloqueando o valor dos dados, melhorando a sua usabilidade e capacidade de pesquisa.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Mediante deliberação do sócio único, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota, com o valor nominal igual ao montante do capital social, pertencendo ao sócio único Marko Misic.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo de Marko Misic, o qual fica desde já investido na qualidade de administrador.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Forma de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador em todos os actos e contratos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Decisões do sócio único)

Texto do artigo · p. 10 As decisões do sócio único, de natureza igual às deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ele assinada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Morte ou dissolução dos sócios)

Texto do artigo · p. 10 É regulada nos termos da lei aplicável.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 (Balanço e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 10 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 10 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 10 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Cumprido o disposto no número anterior, a parte remanescente dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Pemba, 25 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 JC Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cem milhões oitocentos setenta mil trezentos e vinte, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada JC Trading, Limitada, constituída entre os sócios: Liu Chaoan, titular de uma quota no valor

Texto do artigo · p. 10 nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social; e

Texto do artigo · p. 10 Mingzhen Zihang, titular de uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais.

Texto do artigo · p. 11 Quotas que perfazem o montante equivalente à totalidade do capital social que pela acta da assembleia geral de nove de Dezembro de dois mil e vinte e dois, Mingzhen Zihang cedeu a sua quota na totalidade para Bin Wei, altera os artigos quinto e sexto dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 11 .............................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social encontra-se repartido pelos seguintes sócios:

Texto do artigo · p. 11 a)Liu Chaoan: 60.000,00MT, correspondentes a 60% do capital social; e

Número ou marcador · p. 11 b) Bin Wei: 40.000,00MT, correspondentes a 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Administração e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 11 A administração e representação da sociedade ficam desde já a cargo do sócio Bin Wei.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 11 de Nacala, 20 de Janeiro de 2023. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 K.J. Investimento, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte de Dezembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta e cinco a folhas trinta e sete do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, se procedeu na sociedade em epígrafe à alteração da denominação social da sociedade K.J. Investimento, Limitada para K.J. Investimento Trading Carnes de Moçambique, Limitada, cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios e nomeação de nova gerência.

Texto do artigo · p. 11 Por consequência desta operação, fica alterada a redacção dos artigos primeiro, quarto e sexto do pacto social para uma nova e seguinte:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação K.J. Investimento Trading Carnes de Moçambique, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Petane 1, distristo de Inhassoro, província de Inhambane,

Texto do artigo · p. 11 podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro. A sociedade poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras firmas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 11 .............................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, sendo trinta e cinco por cento do capital social, equivalentes a sete mil meticais, para cada um dos sócios Louis John Shaw e Darryn Joachim Shaw e quinze por cento do capital social, equivalentes a três mil meticais, para cada um dos sócios Marie Magdalena Lee e Michael Arnoldus Lee, respectivamente.

Texto do artigo · p. 11 .............................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Gerência e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 11 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Louis John Shaw, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.

Texto do artigo · p. 11 Em tudo o mais não alterado continua a

Texto do artigo · p. 11 vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 11 de Vilankulo, 23 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Kwita´s Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101895351, uma entidade denominada Kwita´s Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 11 Jéssica Elina Carlos Cossa, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro Alto Maé,

Texto do artigo · p. 11 avenida 24 de Julho, casa n.º 2761, quinto andar, flat 9, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100208407B, emitido em Maputo, a 11 de Janeiro de 2021.

Texto do artigo · p. 11 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Kwita´s Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Alto Maé, avenida 24 de Julho, casa n.º 2761, quinto andar, flat 9, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Duração

Texto do artigo · p. 11 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 11 Objecto social

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 11 a) Organização de eventos;

Número ou marcador · p. 11 b) Decoração de eventos;

Número ou marcador · p. 11 c) Montagem de brindes.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única Jéssica Elina Carlos Cossa.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 11 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 12 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 12 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia, gozando esta do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 12 Da administração, representação da sociedade e assembleia geral

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 12 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia única Jéssica Elina Carlos Cossa.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora ou um procurador especialmente designado pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 12 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Da dissolução, herdeiros e casos omissos

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 12 Dissolução

Texto do artigo · p. 12 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sócia quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 12 Herdeiros

Texto do artigo · p. 12 Em caso de morte, interdição ou inabilitação, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos

Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 27 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Lodas, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte de Dezembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta e sete a folhas trinta e nove do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Lodas, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 12 A empresa adopta a denominação Lodas, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Mahoche, distrito de Inhassoro, província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro. A sociedade poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 Duração

Texto do artigo · p. 12 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 Objecto social

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de compra e venda de equipamentos e material de frio, montagem e reparação de material de frio, instalação e montagem de redes eléctricas, compra e venda de electrodomésticos, compra e venda de material eléctrico, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos industriais, serviços de transporte de carga e de passageiros, transporte marítimo, campismo e casa de praia, turismo e importação e exportação.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizada e que a assembleia geral tenha assim deliberado.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalentes a dez mil meticais, para cada um dos sócios Louis John Shaw e Darryn Joachim Shaw, respectivamente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 Administração, gerência e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 12 A administração, gerência da empresa e sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos sócios Louis John Shaw e Darryn Joachim Shaw, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a mesma em todos os actos e contractos. Os gerentes poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos

Texto do artigo · p. 12 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 12 de Vilankulo, 21 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Máquiname Máquinas e Equipamentos Industriais, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura pública de trinta de Novembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas cento cinquenta e oito a folhas cento e sessenta do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos sessenta e nove traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, se procedeu, na sociedade em epígrafe à cessão de quotas, e alteração parcial do pacto social, a sócia Zaida Abdurremane Charfudine cede a sua quota na totalidade no valor de trinta e seis mil meticais, a favor do sócio António Joaquim Quintão D`Oliveira, e esta unifica as duas quotas, uma quota no valor de seiscentos oitenta e quatro mil meticais e outra no valor nominal de trinta e seis mil meticais, perfazendo o valor nominal de setecentos e vinte mil meticais.

Texto do artigo · p. 13 A sócia Zaida Abdurremane Charfudine aparta-se da sociedade e nada tem a ver com ela.

Texto do artigo · p. 13 Em consequência, ficam alterados os artigos quarto e sexto do pacto social, que passam a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 13 .............................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de setecentos e vinte mil meticais, pertencente ao único sócio, António Joaquim Quintão D´Oliveira, correspondente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 13 .............................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração)

Texto do artigo · p. 13 A gestão e administração da sociedade, em juízo e fora dele, serão a cargo do sócio único, António Joaquim Quintão D`Oliveira, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 13 Em tudo o mais não alterado, continuam em

Texto do artigo · p. 13 vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 7 de Dezembro de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 13 *nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 MF Seguros, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101918106, uma entidade denominada MF Seguros, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado e constituído o presente contrato de sociedade unipessoal limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 13 Irae da Hildete Herculano Comé, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100217432F, emitido a 2 de Dezembro de 2020 e válido até 1 de Dezembro de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação MF Seguros, Limitada, regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Lucas Elias Kumato, n.º 144, rés-do-chão, podendo, por deliberação

Texto do artigo · p. 13 da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de mediação de seguros.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Irae da Hildete Herculano Comé.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes se for necessário.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo dentro e fora dele, competem a Irae da Hildete Herculano Comé.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A administradora e o gerente ficam autorizados a admitir, exonerar ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora ou de mandatário a quem tenham sido conferidos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Normas supletivas)

Texto do artigo · p. 13 Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 27 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 MGH – Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de nove de Janeiro de dois mil e vinte e três, da sociedade MGH – Construções, Limitada, com sede social no bairro Central, avenida Vladmir Lenine, n.º 174, primeiro andar esquerdo, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101497720, com o capital social de dez milhões de meticais, os sócios deliberaram unanimimente sobre a cessão de quota que a sócia Home Sol, Limitada possuía na sociedade no valor de quatro milhões de meticais e que cedeu à sociedade Condomínio Sol, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 Em consequência da cessão de quota, fica alterado o artigo do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 13 .............................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, subscritas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), representativa de 40% do capital social, pertencente à sócia Condomínio Sol, Limitada; e

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais), representativa de 60% do capital social, pertencente ao sócio João Sansão Mutlhemba.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Mouzi Extintores – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101913341, uma entidade denominada Mouzi Extintores – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 António Mouzinho Muchave, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente no bairro Laulane, quarteirão 2,

Texto do artigo · p. 14 casa n.º 59, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100532723F, emitido a 16 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Constitui por si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Mouzi Extintores – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Laulane, quarteirão 2, casa n.º 59, podendo, por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 14 a) Comércio a grosso de máquinas de equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins não especificados;

Número ou marcador · p. 14 b) Reparação de máquinas de equipamentos eléctricos, reparação de outros equipamentos não especificados;

Número ou marcador · p. 14 c) Instalação de máquinas de equipamentos.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), constituído por uma única quota, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, António Mouzinho Muchave.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, António Mouzinho Muchave, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observem o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 27 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Nhatofo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101921255, uma entidade denominada Nhatofo – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 Mércia Marlene Naete, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100401954S, emitido em Maputo, a 15 de Setembro de 2022, residente na avenida Mateus Sansão Muthemba, n.º 431, terceiro andar, F-C, Polana Cimento A, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Nhatofo – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede em Maputo, quarteirão 30, casa n.º 106, Laulane, distrito municipal n.º 4, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços de consultoria.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal, designadamente participar no capital social de outras empresas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por uma quota única, de que é subscritora titular Mércia Marlene Naete.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 14 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são conferidas a sócia Mércia Marlene Naete.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação da sócia.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 27 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Nkomazi Combustíveis e Lubrificantes, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, a acta de dez de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade denominada Nkomazi Combustíveis e Lubrificantes, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais sob NUEL 100053853, com sede sociedade tem a sua sede Cidade da Matola, Avenida Samora Machel, rua 533/1, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 15 Um) Aumento do capital social. Dois) Extensão do objecto social.

Texto do artigo · p. 15 Solenemente aberta a sessão dos trabalhos e convidado a participar o Advogado da Empresa Dr. Fernando Madumelana Ubisse que serviu de escrivão desta reunião.

Texto do artigo · p. 15 Com relação ao primeiro ponto da agenda da presente sessão extraordinária depois de uma discussão breve, os sócios decidiram em unanimidade que tendo em conta do crescimento que a sociedade conheceu ao longo do tempo da sua existência e expansão bem como financeiramente dai se justificar sem sombra de dúvidas que necessariamente o capital social deve ser aumentado para casa de 3.000.000.00MT (três milhões de meticais), na proporção de 80% e 20% para o primeiro e segunda respectivamente.

Texto do artigo · p. 15 Em relação ao segundo ponto os sócios também decidiram em unanimidade que tornava-se indispensável que entre várias actividades constantes no pacto social fosse também hoje compreensível que se introduzisse os serviços seguintes.

Texto do artigo · p. 15 Um) A restauração e hotelaria. Está conforme. Matola, 25 de Janeiro de 2023. — A Notária,

Texto do artigo · p. 15 Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Nouman Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101916863, uma entidade denominada Nouman Motors, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:

Texto do artigo · p. 15 Mudassir Ali de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º BD1833641 emitido a 22 de Setembro de 2022, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, no bairro de Minkadjuine quarteirão 4, casa 36, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 15 Noman Akhtar de nacionalidade pasquistânica, portador do Passaporte n.º FW3433073 emitido a 10 de Agosto de 2022, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, no bairro de Minkadjuine, quarteirão 4, casa 36, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 15 Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta o nome de Nouman Motors, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida de Angola, n.º 1036, rés-do-chão, e bairro da Mafalala, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no Território Nacional.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de veículos automóveis, vulgo parque de vendas de viaturas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas iguais, assim descriminadas:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota com valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativo de 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Mudassir Ali;

Número ou marcador · p. 15 b) Outra quota com valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativo de 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Noman Akhtar.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Da administração e representação

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Mudassir Ali, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VI Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 15 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Focus Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de janeiro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101906345, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Focus Consulting, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo, página 8: Dinis Orlando Zualo, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 030100073372B, emitido a 28 de Julho de 2022, vá-lido até 27 de Julho de 2027, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Namutequeliua, Mutava Rex, posto administrativo de Namalate, UC 1, no distrito de Nampula; e
Texto do artigo, página 8: Erik Tiziano Pereira José, solteiro, natural da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 040100031197N, emitido a 30 de Dezembro de 2023, valido até 26 de Setembro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na avenida Eduardo Mondlane, quarteirão A, casa n.º 32, bairro 1.º de Maio, na cidade de Quelimane.
Texto do artigo, página 8: Que celebram o presente contracto de sociedade que, na sua vigência, se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 8: Um) A Focus Consulting, Limitada, adiante designada por sociedade.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Mutava Rex, posto administrativo de Namutequeliua, podendo, por conselho de gerência, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país e abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício de actividades relacionadas com a consultoria, treinamentos, assistência técnica, estudos e ainda quaisquer outras actividades, desde que aprovadas pela assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital realizado, pertencente ao sócio Dinis Orlando Zualo; e
Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital realizado, pertencente ao sócio Erik Tiziano Pereira José.
Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, mediante entradas em numerário ou em espécie, incorporação de suprimentos feitos à sociedade pelos sócios e ainda pela admissão de novos sócios na sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 9: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 9: Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
Número ou marcador, página 9: Dois) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus e encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, após a recomendação do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 9: Três) O sócio que pretender alienar ou ceder a sua quota informará a sociedade, com um mínimo de trinta dias de antecedência, por carta registada, com aviso de recepção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, por esta ordem.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: (Dispensa da reunião e das formalidades de convocação)
Número ou marcador, página 9: Um) Será dispensada a reunião da assembleia geral, bem com as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem por escrito, em que dessa forma se delibere, ou quando estejam presentes ou representados todos os sócios, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto, excepto tratando-se de alteração do contrato social, de fusão, de cisão, de transformação ou de dissolução da sociedade ou outros assuntos que a lei exija maioria qualificada onde deverão estar presentes ou representados os sócios que detenham, pelo menos, correspondentes a um terço do capital social.
Número ou marcador, página 9: Dois) Podem também os sócios deliberar sem recurso à assembleia geral, desde que todos declarem por escrito o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Quórum constitutivo)
Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral só se pode constituir e deliberar validamente em primeira convocação, quando estejam presentes ou representados sócios que representem, pelo menos, sessenta por cento do capital social, sem prejuízo do disposto na lei.
Número ou marcador, página 9: Dois) Em segunda convocação, a assembleia geral pode constituir-se e deliberar validamente, seja qualquer que for o número de sócios presentes ou representados, sem prejuízo do disposto na lei.
Número ou marcador, página 9: Três) Qualquer dos sócios poderá fazer-se representar na assembleia geral por outro dos sócios, mediante a comunicação escrita dirigida ao presidente da assembleia geral.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Gerência)
Texto do artigo, página 9: A sociedade será administrada por dois gerentes, ficando desde já nomeados os sócios Dinis Orlando Zualo e Erik Tiziano Pereira José.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Competências)
Número ou marcador, página 9: Um) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes com todo o dever de diligência e criteriosidade, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social nos termos da lei e dos presentes estatutos, mediante prévia autorização da assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Dois) O conselho de gerência pode delegar poderes em qualquer ou quaisquer dos seus membros e constituir mandatários.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Local da reunião e acta)
Número ou marcador, página 9: Um) O conselho de gerência reunir-se-á na sede social, indicado na respectiva convocatória.
Número ou marcador, página 9: Dois) Por motivos especiais devidamente justificados, o presidente do conselho de gerência poderá fixar um local diverso do estabelecido no número anterior, o qual será indicado na respectiva convocatória.
Número ou marcador, página 9: Três) De cada reunião do conselho de gerência deverá ser lavrada uma acta no respectivo livro, que será assinada pelos presentes.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Deliberações)
Número ou marcador, página 9: Um) Para o conselho de gerência poder deliberar é indispensável que se encontrem presentes ou representados todos os membros.
Número ou marcador, página 9: Dois) As deliberações serão tomadas por maioria simples dos membros presentes ou representados.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade fica obrigada nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 9: a) Pela assinatura conjunta de um ou dois membros do conselho de gerência;
Número ou marcador, página 9: b) Pela assinatura de um mandatário, dentro dos termos e limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer gerente ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 9: Três) Em caso algum, poderão os gerentes ou mandatários comprometer a sociedade em actos ou contractos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor e abonações.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 9: a) Por acordo dos sócios;
Número ou marcador, página 9: b) Por extinção ou cessação do seu objecto;
Número ou marcador, página 9: c) Por ser preenchido o seu fim ou ser impossível satisfazê-lo;
Número ou marcador, página 9: d) Por falência da sociedade;
Número ou marcador, página 9: e) Por diminuição do capital social em mais de dois terços se os sócios não fizerem logo entradas que mantenham pelo menos um terço do capital social;
Número ou marcador, página 9: f) Por fusão com outras sociedades; g)Nos casos em que a lei assim estabeleça.
Número ou marcador, página 10: Dois) Serão liquidatários os membros do conselho de gerência em exercício à data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da Lei de onze de Abril de mil novecentos e um, lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 10: Nampula, 6 de Janeiro de 2023. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Investimenta – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com NUEL 101883264, denominada Investimenta – Sociedade Unipessoal, Limitada (Investimenta – SU, Lda), pelo sócio único Marko Misic, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Investimenta – Sociedade Unipessoal, Limitada, constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente acto e reger-se-á pelos presentes estatutos e pelas demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede no Jat IV, terceiro andar, cidade de Maputo, podendo, mediante deliberação do sócio único, abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 10: a) Gestão da disciplina empresarial de gestão dos metadados sobre dados;
Número ou marcador, página 10: b) Dados que fornecem informações sobre outros dados;
Número ou marcador, página 10: c) Actividade de consultoria e programação informática;
Número ou marcador, página 10: d) Gestão e exploração de equipamento informático;
Número ou marcador, página 10: e) Programação informática;
Número ou marcador, página 10: f) Gestão da disciplina empresarial de gestão dos metadados sobre dados;
Número ou marcador, página 10: g) Edição de programas informáticos.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade resume a informação básica sobre dados, tornando mais fácil encontrar e trabalhar com casos particulares de dados.
Número ou marcador, página 10: Três) Os metadados podem ser criados manualmente para ser mais precisos ou automaticamente e conter mais informação básica desbloqueando o valor dos dados, melhorando a sua usabilidade e capacidade de pesquisa.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Mediante deliberação do sócio único, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota, com o valor nominal igual ao montante do capital social, pertencendo ao sócio único Marko Misic.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 10: A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo de Marko Misic, o qual fica desde já investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 10: A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador em todos os actos e contratos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Decisões do sócio único)
Texto do artigo, página 10: As decisões do sócio único, de natureza igual às deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ele assinada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Morte ou dissolução dos sócios)
Texto do artigo, página 10: É regulada nos termos da lei aplicável.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: (Balanço e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 10: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 10: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 10: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Cumprido o disposto no número anterior, a parte remanescente dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio único.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Pemba, 25 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: JC Trading, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cem milhões oitocentos setenta mil trezentos e vinte, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada JC Trading, Limitada, constituída entre os sócios: Liu Chaoan, titular de uma quota no valor
Texto do artigo, página 10: nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social; e
Texto do artigo, página 10: Mingzhen Zihang, titular de uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais.
Texto do artigo, página 11: Quotas que perfazem o montante equivalente à totalidade do capital social que pela acta da assembleia geral de nove de Dezembro de dois mil e vinte e dois, Mingzhen Zihang cedeu a sua quota na totalidade para Bin Wei, altera os artigos quinto e sexto dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 11: .............................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social encontra-se repartido pelos seguintes sócios:
Texto do artigo, página 11: a)Liu Chaoan: 60.000,00MT, correspondentes a 60% do capital social; e
Número ou marcador, página 11: b) Bin Wei: 40.000,00MT, correspondentes a 40% do capital social.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Administração e representação da sociedade
Texto do artigo, página 11: A administração e representação da sociedade ficam desde já a cargo do sócio Bin Wei.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 11: de Nacala, 20 de Janeiro de 2023. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: K.J. Investimento, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte de Dezembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta e cinco a folhas trinta e sete do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, se procedeu na sociedade em epígrafe à alteração da denominação social da sociedade K.J. Investimento, Limitada para K.J. Investimento Trading Carnes de Moçambique, Limitada, cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios e nomeação de nova gerência.
Texto do artigo, página 11: Por consequência desta operação, fica alterada a redacção dos artigos primeiro, quarto e sexto do pacto social para uma nova e seguinte:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação K.J. Investimento Trading Carnes de Moçambique, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Petane 1, distristo de Inhassoro, província de Inhambane,
Texto do artigo, página 11: podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro. A sociedade poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras firmas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 11: .............................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, sendo trinta e cinco por cento do capital social, equivalentes a sete mil meticais, para cada um dos sócios Louis John Shaw e Darryn Joachim Shaw e quinze por cento do capital social, equivalentes a três mil meticais, para cada um dos sócios Marie Magdalena Lee e Michael Arnoldus Lee, respectivamente.
Texto do artigo, página 11: .............................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Gerência e representação da sociedade
Texto do artigo, página 11: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Louis John Shaw, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.
Texto do artigo, página 11: Em tudo o mais não alterado continua a
Texto do artigo, página 11: vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 11: de Vilankulo, 23 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Kwita´s Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101895351, uma entidade denominada Kwita´s Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 11: Jéssica Elina Carlos Cossa, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro Alto Maé,
Texto do artigo, página 11: avenida 24 de Julho, casa n.º 2761, quinto andar, flat 9, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100208407B, emitido em Maputo, a 11 de Janeiro de 2021.
Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Kwita´s Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Alto Maé, avenida 24 de Julho, casa n.º 2761, quinto andar, flat 9, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Duração
Texto do artigo, página 11: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 11: Objecto social
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 11: a) Organização de eventos;
Número ou marcador, página 11: b) Decoração de eventos;
Número ou marcador, página 11: c) Montagem de brindes.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única Jéssica Elina Carlos Cossa.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 11: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 12: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 12: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia, gozando esta do direito de preferência.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 12: Da administração, representação da sociedade e assembleia geral
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 12: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 12: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia única Jéssica Elina Carlos Cossa.
Número ou marcador, página 12: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora ou um procurador especialmente designado pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 12: Assembleia geral
Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Da dissolução, herdeiros e casos omissos
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 12: Dissolução
Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sócia quando assim o entender.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 12: Herdeiros
Texto do artigo, página 12: Em caso de morte, interdição ou inabilitação, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 12: Casos omissos
Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 27 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Lodas, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte de Dezembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta e sete a folhas trinta e nove do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Lodas, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
Texto do artigo, página 12: A empresa adopta a denominação Lodas, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Mahoche, distrito de Inhassoro, província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro. A sociedade poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: Duração
Texto do artigo, página 12: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: Objecto social
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de compra e venda de equipamentos e material de frio, montagem e reparação de material de frio, instalação e montagem de redes eléctricas, compra e venda de electrodomésticos, compra e venda de material eléctrico, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos industriais, serviços de transporte de carga e de passageiros, transporte marítimo, campismo e casa de praia, turismo e importação e exportação.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizada e que a assembleia geral tenha assim deliberado.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalentes a dez mil meticais, para cada um dos sócios Louis John Shaw e Darryn Joachim Shaw, respectivamente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: Administração, gerência e representação da sociedade
Texto do artigo, página 12: A administração, gerência da empresa e sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos sócios Louis John Shaw e Darryn Joachim Shaw, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a mesma em todos os actos e contractos. Os gerentes poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: Casos omissos
Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 12: de Vilankulo, 21 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Máquiname Máquinas e Equipamentos Industriais, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura pública de trinta de Novembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas cento cinquenta e oito a folhas cento e sessenta do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos sessenta e nove traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, se procedeu, na sociedade em epígrafe à cessão de quotas, e alteração parcial do pacto social, a sócia Zaida Abdurremane Charfudine cede a sua quota na totalidade no valor de trinta e seis mil meticais, a favor do sócio António Joaquim Quintão D`Oliveira, e esta unifica as duas quotas, uma quota no valor de seiscentos oitenta e quatro mil meticais e outra no valor nominal de trinta e seis mil meticais, perfazendo o valor nominal de setecentos e vinte mil meticais.
Texto do artigo, página 13: A sócia Zaida Abdurremane Charfudine aparta-se da sociedade e nada tem a ver com ela.
Texto do artigo, página 13: Em consequência, ficam alterados os artigos quarto e sexto do pacto social, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 13: .............................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de setecentos e vinte mil meticais, pertencente ao único sócio, António Joaquim Quintão D´Oliveira, correspondente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 13: .............................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Administração)
Texto do artigo, página 13: A gestão e administração da sociedade, em juízo e fora dele, serão a cargo do sócio único, António Joaquim Quintão D`Oliveira, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução.
Texto do artigo, página 13: Em tudo o mais não alterado, continuam em
Texto do artigo, página 13: vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 7 de Dezembro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 13: *nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: MF Seguros, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101918106, uma entidade denominada MF Seguros, Limitada.
Texto do artigo, página 13: É celebrado e constituído o presente contrato de sociedade unipessoal limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 13: Irae da Hildete Herculano Comé, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100217432F, emitido a 2 de Dezembro de 2020 e válido até 1 de Dezembro de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação MF Seguros, Limitada, regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Lucas Elias Kumato, n.º 144, rés-do-chão, podendo, por deliberação
Texto do artigo, página 13: da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de mediação de seguros.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Irae da Hildete Herculano Comé.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes se for necessário.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo dentro e fora dele, competem a Irae da Hildete Herculano Comé.
Número ou marcador, página 13: Dois) A administradora e o gerente ficam autorizados a admitir, exonerar ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora ou de mandatário a quem tenham sido conferidos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Normas supletivas)
Texto do artigo, página 13: Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 27 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: MGH – Construções, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de nove de Janeiro de dois mil e vinte e três, da sociedade MGH – Construções, Limitada, com sede social no bairro Central, avenida Vladmir Lenine, n.º 174, primeiro andar esquerdo, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101497720, com o capital social de dez milhões de meticais, os sócios deliberaram unanimimente sobre a cessão de quota que a sócia Home Sol, Limitada possuía na sociedade no valor de quatro milhões de meticais e que cedeu à sociedade Condomínio Sol, Limitada.
Texto do artigo, página 13: Em consequência da cessão de quota, fica alterado o artigo do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 13: .............................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, subscritas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), representativa de 40% do capital social, pertencente à sócia Condomínio Sol, Limitada; e
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais), representativa de 60% do capital social, pertencente ao sócio João Sansão Mutlhemba.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Mouzi Extintores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101913341, uma entidade denominada Mouzi Extintores – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 13: António Mouzinho Muchave, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente no bairro Laulane, quarteirão 2,
Texto do artigo, página 14: casa n.º 59, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100532723F, emitido a 16 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Constitui por si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Mouzi Extintores – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Laulane, quarteirão 2, casa n.º 59, podendo, por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 14: a) Comércio a grosso de máquinas de equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins não especificados;
Número ou marcador, página 14: b) Reparação de máquinas de equipamentos eléctricos, reparação de outros equipamentos não especificados;
Número ou marcador, página 14: c) Instalação de máquinas de equipamentos.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), constituído por uma única quota, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, António Mouzinho Muchave.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, António Mouzinho Muchave, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 14: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observem o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 14: ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 27 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Nhatofo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101921255, uma entidade denominada Nhatofo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 14: Mércia Marlene Naete, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100401954S, emitido em Maputo, a 15 de Setembro de 2022, residente na avenida Mateus Sansão Muthemba, n.º 431, terceiro andar, F-C, Polana Cimento A, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Nhatofo – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede em Maputo, quarteirão 30, casa n.º 106, Laulane, distrito municipal n.º 4, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços de consultoria.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal, designadamente participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por uma quota única, de que é subscritora titular Mércia Marlene Naete.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 14: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são conferidas a sócia Mércia Marlene Naete.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação da sócia.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 27 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Nkomazi Combustíveis e Lubrificantes, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, a acta de dez de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade denominada Nkomazi Combustíveis e Lubrificantes, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais sob NUEL 100053853, com sede sociedade tem a sua sede Cidade da Matola, Avenida Samora Machel, rua 533/1, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 15: Um) Aumento do capital social. Dois) Extensão do objecto social.
Texto do artigo, página 15: Solenemente aberta a sessão dos trabalhos e convidado a participar o Advogado da Empresa Dr. Fernando Madumelana Ubisse que serviu de escrivão desta reunião.
Texto do artigo, página 15: Com relação ao primeiro ponto da agenda da presente sessão extraordinária depois de uma discussão breve, os sócios decidiram em unanimidade que tendo em conta do crescimento que a sociedade conheceu ao longo do tempo da sua existência e expansão bem como financeiramente dai se justificar sem sombra de dúvidas que necessariamente o capital social deve ser aumentado para casa de 3.000.000.00MT (três milhões de meticais), na proporção de 80% e 20% para o primeiro e segunda respectivamente.
Texto do artigo, página 15: Em relação ao segundo ponto os sócios também decidiram em unanimidade que tornava-se indispensável que entre várias actividades constantes no pacto social fosse também hoje compreensível que se introduzisse os serviços seguintes.
Texto do artigo, página 15: Um) A restauração e hotelaria. Está conforme. Matola, 25 de Janeiro de 2023. — A Notária,
Texto do artigo, página 15: Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Nouman Motors, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101916863, uma entidade denominada Nouman Motors, Limitada.
Texto do artigo, página 15: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo, página 15: Mudassir Ali de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º BD1833641 emitido a 22 de Setembro de 2022, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, no bairro de Minkadjuine quarteirão 4, casa 36, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 15: Noman Akhtar de nacionalidade pasquistânica, portador do Passaporte n.º FW3433073 emitido a 10 de Agosto de 2022, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, no bairro de Minkadjuine, quarteirão 4, casa 36, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta o nome de Nouman Motors, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 15: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida de Angola, n.º 1036, rés-do-chão, e bairro da Mafalala, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no Território Nacional.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de veículos automóveis, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas iguais, assim descriminadas:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota com valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativo de 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Mudassir Ali;
Número ou marcador, página 15: b) Outra quota com valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativo de 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Noman Akhtar.
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Da administração e representação
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Mudassir Ali, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VI Das disposições gerais
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 15: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 15: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Certidão de registo Edu Box – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ENGENOV – Engenharia e Inovação, Limitada
Certidão de registo Epiconsult – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Estate Signal Hill, Limitada
Certidão de registo Focus Consulting, Limitada
Certidão de registo Investimenta – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JC Trading, Limitada
Certidão de registo K.J. Investimento, Limitada
Certidão de registo Kwita´s Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lodas, Limitada
Certidão de registo Máquiname Máquinas e Equipamentos Industriais, Limitada
Certidão de registo MF Seguros, Limitada
Certidão de registo MGH – Construções, Limitada
Certidão de registo Mouzi Extintores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nhatofo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nkomazi Combustíveis e Lubrificantes, Limitada
Certidão de registo Nouman Motors, Limitada
Certidão de registo ONAXIS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Paradzai Group 04, Limitada
Certidão de registo PIXEL, S.A.
Certidão de registo ACER (ÁFRICA) Enviromental Consultants Mozambique, Limitada
Certidão de registo Technoedif Mozambique Engineering, Limitada
Certidão de registo Tiki, Limitada
Certidão de registo Transportes Celly – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo True Markting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Unique Beuty & Spa, S.A.
Certidão de registo Zambe Group, Limitada
Certidão de registo AT Estratégia, Limitada
Certidão de registo Captain Gus Bar, Limitada
Certidão de registo Companhia Produtora de Oleaginosas de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Diwe Import & Export, Limitada
Certidão de registo Djika Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo DLP Multiservices, S.A.
Resolução n.º 98/2022 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza, em Xai-Xai, 10 de Novembro de 2022. — O Secretário do Estado, Lourenço Mateus Lindonde. Assembleia Municipal da Cidade da Matola

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição