III SÉRIE — n.º 223

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 223/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 21 de Novembro de 2023 III SÉRIE — Número 223
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Assuntos Judiciais e Outros: ACMM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Almeida Franco Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Aquaflow Driling and Construction, Limitada. AREMO, Limitada. Atelier I’taliana, Limitada. Bandini Distribuidores, Limitada. Chelsea Group Mozambique, Limitada. CK2S Consultoria e Serviços, Limitada. Consultório Médico Saúde Plena, Limitada. Cosmos Imobiliária e Serviços, Limitada. ET Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ferragem Zilinga – Sociedade Unipessoal, Limitada. Firma Multiserviços André – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gilmap Projects – Sociedade Unipessoal, Limitada. Global Chemical Solutions, Limitada.
Parágrafo · p. 1 Gota de Ouro, Limitada. H N Cosméticos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hot Love Mozambique, Limitada. Junhang – Sociedade Unipessoal, Limitada. Kutlangana – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mafura Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. MAJS Construções, Limitada. Marshmallow – Sociedade Unipessoal, Limitada. Multmedi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. MCVS - MC Vedações e Serviços, Limitada. Nozava Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada. NR Express – Sociedade Unipessoal, Limitada. P4 Holding Comunicação, Limitada. Papelmoz – Sociedade Unipessoal, Limitada. Printing and Engineering, Limitada. Restaurante Fan Xiang Ge – Sociedade Unipessoal, Limitada. SD Trading, Serviços, Consultoria & Desembaraço Aduaneiro,
Parágrafo · p. 1 Limitada. Vision Dois Mil-2, Limitada. 20000 Visões – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Lurdes João Chiulele, a efectuar a mudança de nome do seu filho menor Hofice Lázaro Nhanala, para passar a usar o nome completo de Larson Lázaro Nhanala.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, Outubro de 2023. — A Directora Nacional, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 1 ACMM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que no 6 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 1 Legais sob NUEL 105012772, uma entidade denominada ACMM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 Anica Carlos Camacho Mussá, maior, casada, com Mohamed Aly Mussá em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo · p. 1 portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100578845C, emitido a 24 de Janeiro de 2020, na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 1 É celebrado aos 20 de Outubro do ano dois mil vinte e três, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 do Código Comercial vigente
Texto do artigo · p. 2 em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade adopta a firma ACMM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade tem a sua sede no Posto Administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Duração)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade e constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto o comércio geral de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 (Capital social)
Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 2 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente compete a sócia única Anica Carlos Camacho Mussá, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 2 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 2 Almeida Franco Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do sócio único datada de 19 de Julho de 2023, a Almeida Franco Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100534266, foi dissolvida no termos da lei e do artigo décimo terceiro dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo · p. 2 Está conforme. Maputo, 17 de Novembro de 2023. — O Téc-
Texto do artigo · p. 2 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Aquaflow Driling and Construction, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação que por acta de deliberação do dia dezoito de Setembro de dois mil e vinte e três, na sua sede social sita no bairro de Sanjala, distrito de Lichinga, província de Niassa, reuniu em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade por quotas com a firma de Aquaflow Driling and Construction, Limitada, matriculada sob NUEL 105008062, com o capital social de 1.500.000,00MT, que corresponde a soma de duas quotas a saber de 1.500.000,00MT, assim distribuídas, Lurens Pieter Botha, com uma quota no valor nominal de 735.000,00MT, representativa de 49% e Momade Amin Munir Hussen, com uma quota no valor nominal de 765.000,00MT, representativa de 51%.
Texto do artigo · p. 2 De comum acordo, deliberaram em elevar o capital social e que por consequência desta alteram o artigo quinto, que passa ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 2 .............................................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 Sede social
Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 5.000.000,00MT, assim distribuídas, Lurens Pieter Botha, com uma quota no valor nominal de 2.450.000,00MT, representativa de 49% e Momade Amin Munir Hussen, com uma quota no valor nominal de 2.550.000,00MT, representativa de 51%.
Texto do artigo · p. 2 O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 AREMO, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Novembro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade por documento particular com a denominação de AREMO, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada constituída por Daniel Magaia, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100843255C, emitido aos nove de Dezembro de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, NUIT 123613104, residente no bairro Nwamatibyana, quarteirão 3C, casa n.º 590, Matola; Alessandro Conficoni, maior, solteiro, natural de Ravena - Itália, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.º YA7896106, emitido aos dezanove de Agosto de dois mil e quinze, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália, NUIT 139198336, residente na Avenida Mártires de Mueda, n.º 549, bairro Central, cidade de Maputo; Ferruccio Federico Bellebono, maior, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.º YB7306612, emitido em vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte e um, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália, casado no regime de separação de bens, com Francesca Rita Baruffi, NUIT 177427381, residente em Itália e acidentalmente em Maputo, com o NUEL 105012990, que passa a se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Denominação, sede, forma e representação comercial)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação AREMO, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 549, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade imobiliária, exploração do mercado imobiliário, gestão imobiliária e de condomínios; elaboração, estudo, e desenvolvimento de projectos imobiliários, aquisição para si, locação e venda de imóveis, intermediação na compra e venda, locação e outros actos respeitantes à actividade imobiliária, incluindo a consultoria.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, bem como a importação e exportação de todos os bens necessários com vista à prossecução das actividades acima descritas.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal de 6.800,00MT (seis mil e oitocentos meticais), correspondente a 34% (trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ferruccio Federico Bellebono;
Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor nominal de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Daniel Magaia;
Número ou marcador · p. 3 c) Uma quota no valor nominal de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Alessandro Conficoni.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Composição e forma de vincular)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Até deliberação em contrário da assembleia geral, ficam nomeados como Administradores da sociedade, os sócios Daniel Magaia, Ferruccio Federico Bellebono e Alessandro Conficoni, por um mandato de quatro anos.
Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade obriga-se e vincula-se pela assinatura de:
Número ou marcador · p. 3 a) Um administrador;
Número ou marcador · p. 3 b) Dois administradores, nas situações previstas no número três do artigo vinte e dois;
Número ou marcador · p. 3 c) Um ou mais mandatários nos termos dos poderes que lhe forem conferidos.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Até deliberação em contrário da assembleia geral, ficam nomeados como administradores da sociedade, os sócios Daniel Magaia, Ferruccio Federico Bellebono e Alessandro Conficoni, por um mandato de quatro anos.
Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade obriga-se e vincula-se pela assinatura de:
Número ou marcador · p. 3 a) Um administrador;
Número ou marcador · p. 3 b) Dois administradores, nas situações previstas no número três do artigo vinte e dois;
Número ou marcador · p. 3 c) Um ou mais mandatários nos termos dos poderes que lhe forem conferidos.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 (Competência)
Número ou marcador · p. 3 Um) Sem prejuízo do disposto na lei e nos presentes estatutos, compete em especial à administração da sociedade:
Número ou marcador · p. 3 a) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometerse em arbitragens, delegado se necessário num só administrador ou nomeando mandatário;
Número ou marcador · p. 3 b) Tomar de arrendamento, adquirir, alienar e onerar quaisquer bens imóveis ou móveis, incluindo veículos, acções, quotas e obrigações;
Número ou marcador · p. 3 c) Deliberar a emissão de obrigações e a contratação de empréstimos no mercado financeiro e ou estrangeiro e aceitar a fiscalização das entidades mutuantes;
Número ou marcador · p. 3 d) Designar quaisquer outras pessoas, individuais ou colectivas, para o exercício de cargos sociais noutras empresas;
Número ou marcador · p. 3 e) Nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos com o âmbito que for fixado no respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Aos administradores, é vedada a práctica em nome da sociedade, de quaisquer actos e operações estranhas ao objecto da sociedade.
Número ou marcador · p. 3 Três) Para contracção de obrigações de valor superior ao contravalor de 50.000,00USD (cinquenta mil Dólares Norte Americanos) e para a venda de activos da sociedade no mesmo valor, será necessário a assinatura conjunta dos Administradores Alessandro Conficoni e Daniel Magaia.
Número ou marcador · p. 3 Quatro) Os actos praticados contra o estabelecido no número anterior importam para o administrador em causa, a sua destituição, perdendo a favor da sociedade a caução que tenha prestado e constituindo-se na obrigação de a indemnizar pelos prejuízos que esta venha a sofrer em virtude de tais actos.
Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Maputo, 13 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 3 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Atelier I´taliana, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que a 14 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 42745, com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada Atelier I´taliana, Limitada, sedeada em Maputo, bairro de Zimpeto, no Distrito Municipal Ka Mubukwana, que seque-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade adapta a denominação Atelier I’taliana, Limitada, sedeada em Maputo, bairro de Zimpeto, no distrito Municipal KaMubukwana, na rua da Vila Olímpica. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto principal: venda e produção de roupas e calçado, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços em diversas áreas.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a soma de três quotas: Erick Maniraguha, solteiro maior, natural de Ruanda, de nacionalidade ruandesa, residente na cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, titular do Asilo n.º 367-00016823, emitido a 30 de Março de 2022, pelo Ministério de Interior com uma quota de 37.500.00MT, equivalente a 75% do capital social; Faustino Lourenço Carlos, solteiro maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo no bairro de Infulene-D, titular do Bilhete de Identidade n.º 080501415629B, emitido a 1 de Novembro de 2017, pela Arquivo de identificação Civil da Cidade de Maputo 7.500,00MT, equivalente a uma quota de 15% do capital social, Julieta Benedita Muchanga, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro de Magoanine, titular do Bilhete de Identidade n.º 110501329209N, emitido a 8 de Maio de 2018, pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo com uma quota 5.000,00MT, equivalente a de 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 (Gerência)
Texto do artigo · p. 4 A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dela será exercida pelos sócios Erick Maniraguha que desde já ficam nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 4 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 4 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Bandini Distribuidores, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia doze de Outubro de dois mil e vinte e três, da sociedade Bandini Distribuidores, Limitada, matriculada sob NUEL 100598957, bairro Chamanculo, Avenida OUA, 121, Parcela 430/B, cidade de Maputo, onde estiveram presente os sócios Hussein Mohamad Dhaini detentor de uma quota com o valor nominal de três mil meticais, correspondente a dez por cento do capital e o sócio Zanil Arif Satar detentor de uma quota com o valor nominal de vinte e sete mil meticais correspondente a noventa por cento do capital, totalizando cem por cento do capital social. Os sócios deliberam a divisão e cedência de quotas ao senhor Suheyl Camal Ussmane Daúde que entra como novo sócio.
Texto do artigo · p. 4 Em consequência disso, altera-se o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 4 .............................................................................
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 (Capital social)
Texto do artigo · p. 4 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal de vinte e sete mil meticais, equivalente a noventa por cento do capital social, subscrita pelo sócio Suheyl Camal Ussmane Daúde;
Número ou marcador · p. 4 b) Outra no valor nominal de três mil meticais, equivalente a dez por cento do capital social, subscrita pelo sócio Zanil Arif Satar.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 4 Chelsea Group Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifica-se, para efeitos de publicação, que por meio da acta da assembleia geral extraordinária, que por deliberação datada de vinte e cinco dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, os sócios da sociedade Chelsea Group Mozambique, Limitada, localizada na cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumu, bairro da Sommerschield, rua António Simbine, número duzentos e onze, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100684152 e constituída em vinte e dois de Dezembro de dois mil e quinze, com capital social de 46.073.927,12MT (quarenta e seis milhões, setenta e três mil meticais, novecentos e vinte e sete meticais e doze centavos), deliberaram sobre o aumento do capital, em consequência disso fica alterado o artigo quarto (capital social), o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 4 .............................................................................
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 (Capital social)
Texto do artigo · p. 4 O capital social, em dinheiro subscrito e integralmente realizado, é de quarenta e seis milhões, setenta e três mil meticais, novecentos e vinte e sete meticais e doze centavos (46.073.927,12MT) e correspondente a soma de duas quotas, conforme abaixo descritas:
Texto do artigo · p. 4 a)Uma quota no valor nominal de vinte e três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e dois meticais e oitenta e três centavos (23.497.702,83MT), correspondente a cinquenta e um porcento (51%), do capital social pertencente à sócia Lourdes Hilária Ntenda Nchumali Mabote;
Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor nominal de vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro meticais e vinte e nove centavos (22.576.224,29MT), correspondente a quarenta e nove porcento (49%), do capital social pertencente ao sócio Lord Westbury Richard Nicholas.
Texto do artigo · p. 4 Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disponibilidades do pacto social inicial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 CK2S Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013178, uma entidade denominada CK2S Consultoria e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 4 Clergio Zefanias Muhate, casado com Karina Panachand Adrianopoulos Muhate, de nacionalidade moçambicana, residente em Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000539J, emitido em Maputo, a 18 de Novembro de 2019 e válido até 17 de Novembro de 2024;
Texto do artigo · p. 4 Karina Panachand Adrianopoulos Muhate, casada com Clergio Zefanias Muhate, de nacionalidade moçambicana, residente em Moçambique, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100427382C, emitido em Maputo, a 21 de Abril de 2022 e válido até 20 de Abril de 2027, de 2019 e válido até 17 de Novembro de 2024.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Denominação social e duração)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação social de CK2S Consultoria e Serviços, Limitada, é uma sociedade limitada.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Sede)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Colela, n.º 59 , cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A administração poderão mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escritor dessa mudança.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGOS TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 4 a) Prestação de serviços de consultoria e outras actividades conexas; assessoria, auditoria, contabilidade, formações;
Número ou marcador · p. 4 b) Prestação de serviços e consultoria banca e mercados financeiros;
Número ou marcador · p. 4 c) Transportes e distribuição; d)Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador · p. 4 e) Importação, distribuição e exportação.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá ainda no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou constituir, ainda que de objeto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para nomeadamente, formar novas sociedades agrupamentos coletivos ou singulares consórcios e/ou associações em participação mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em três quotas da seguinte forma
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT, representativa de 50% do capital social da sociedade, pertencente a Clergio Zefanias Muhate;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT, representativa de 50% do capital social da sociedade, pertencente a Karina Panachand Adrianopoulos Muhate.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 5 Um) A cessão de quotas entre os sócios e a favor de terceiros, carece de consentimento da sociedade mediante deliberação dos accionistas.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 5 Um) A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva compete aos dois sócios que ficam desde já nomeados administradores. Nomeadamente: Clergio Zefanias Muhate e Karina Panachand Adrianopoulos Muhate.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Os administradores em conjunto, terão todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras ou livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A liquidação serão feitos na forma aprovada por deliberação dos acionistas em assembleia.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 5 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto-lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Consultório Médico Saúde Plena, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Outubro de dois mil e vinte e três da sociedade Consultório Médico Saúde Plena, Limitada, matriculada sob NUEL 101888517, com sede no bairro da Sommerschield, rua Kamba Simango, n.º 416, rés-do-chão, distrito Kampfumo, cidade de Maputo, deliberaram a cessação das funções de um dos sócios, a alteração do objecto social e a alteração dos estatutos.
Texto do artigo · p. 5 E como consequência disso, alteraram-se os artigos, terceiro e sétimos do estatuto da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 5 .............................................................................
Número ou marcador · p. 5 ARTIGOS TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade que tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 5 a) Prestação de serviços na área de saúde mental e áreas afins; psicologia; psiquiatria; terapia da fala; terapia ocupacional; terapia comportamental; psicomotricidade e neuro-logia; b)Avaliação, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e intervenção psicoterapêutica de transtornos mentais, emocionais, comportamentais e do neuro desenvolvimento;
Número ou marcador · p. 5 c) Necessidade educativa especiais; atendimento psicoterapêutica individual ou em grupo adequados a diversas problemáticas e faixas etárias; atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico;
Número ou marcador · p. 5 d) Orientação escolar, vocacional e profissional;
Número ou marcador · p. 5 e) Clínica geral; pediatria; ginecologia; oftalmologia; dermatologia e fisioterapia.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente passam a ser exercidas pela sócia Elsa Maria Palmira de Melo, e nomeada desde já como directora-geral, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada é necessário a assinatura conjunta de ambos sócios, podendo nomear mandatários conferindo-lhes poderes específicos para o efeito.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Cosmos Imobiliária & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011728, uma entidade denominada Cosmos Imobiliária & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 5 O presente contrato é celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 5 Acácio Elisa Mabote, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na província de Maputo, bairro Central A, Avenida 25 de Setembro, casa n.º 2049, 1.º andar, flat 120, titular do Bilhete de Identidade n.º 11010090596B, emitido a 19 de Outubro de 2022, NUIT 101622673.
Texto do artigo · p. 5 Porfírio Miguel Salomão Matola, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Matola, bairro 25 de Junho, quarteirão 13, casa n.º 6, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500149474S, emitido a 28 de Fevereiro de 2023, NUIT 143734201.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Cosmos Imobiliária e Serviços, Limitada é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede em Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Jullius Nyerere, n.º 130, 2.º andar, 2-G.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 5 a) Imobiliária e avaliação de imóveis;
Número ou marcador · p. 5 b) Construção civil, agricultura e pecuária;
Número ou marcador · p. 5 c) Compra e venda de viaturas;
Número ou marcador · p. 6 d) Actividade mineira, exploração e processamento de minérios e engenharia mineira;
Número ou marcador · p. 6 e) Estudos geológicos e estudo do impacto ambiental;
Número ou marcador · p. 6 f) Restauração e catering, decoração de eventos e eventos sociais;
Número ou marcador · p. 6 g) Comércio geral, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas nos seguintes termos:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social, detido pelo senhor Acácio Elisa Mabote;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social, detido pelo senhor Porfírio Miguel Salomão Matola.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Administração)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade obriga-se com as assinaturas dos administradores nomeados pelos sócios, e a partida, fica nomeado o sócio Acácio Elisa Mabote como administrador da sociedade.
Texto do artigo · p. 6 .......................................................................
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Balanços e contas)
Texto do artigo · p. 6 O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 ET Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101866491, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada ET Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Edmilson Tolentino de Almeida Ismail, solteiro, de 25 anos de idade, natural de Nampula, província da Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Nampula, no bairro de Namicopo, portador de Bilhete de Identidade n.º 03010470810J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, a 8 de outubro de 2021, que rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 Denominação
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação ET Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 Sede
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro Urbano Central, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, delegação ou filiais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 Objecto
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 6 a) Actividades de aluguer de viaturas (rent car); b)Actividades de logística eprocurement;
Número ou marcador · p. 6 c) Actividades de fornecimento de material e mobiliário de escritórios;
Número ou marcador · p. 6 d) Actividade gráfica;
Número ou marcador · p. 6 e) Actividades de fornecimento de alimentos;
Número ou marcador · p. 6 f) Actividades de organização, decoração e animação de eventos;
Número ou marcador · p. 6 g) Actividades de instalação eléctrica; canalização; pintura; e jardinagem;
Número ou marcador · p. 6 h) Actividades de arquitectura e construção civil.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 6 Capital
Texto do artigo · p. 6 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio senhor Edmilson Tolentino de Almeida Ismail.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 Administração e representação da sociedade
Texto do artigo · p. 6 A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Edmilson Tolentino de Almeida Ismail, que desde já é nomeado administrador, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos.
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 2 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Ferragem Zilinga – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013059, uma entidade denominada Ferragem Zilinga – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 Mohamed Aly Mussá, maior, casado, com Anica Carlos Camacho Mussá em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100265529M, emitido a 20 de Abril de 2021, na cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 6 Constitui uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado a 20 de Outubro de 2023, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a firma Ferragem Zilinga – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Mulotane, Posto Administrativo da Matola-
Texto do artigo · p. 6 -Rio, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade e constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto o comércio a grosso e a retalho de material de construção, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 7 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente compete a sócia única Mohamed Aly Mussá, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 7 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Gilmap Projects – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2023, foi registada sob o NUEL 105009403, a sociedade Gilmap Projects – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 28 de Agosto de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Tipo, denominação e duração
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação Gilmap Projects – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 Objecto social
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 7 A. Prestação de serviços:
Número ou marcador · p. 7 a) Serviços de topografia;
Número ou marcador · p. 7 b) Serviços de arquitectura;
Número ou marcador · p. 7 c) Serviços de drones;
Número ou marcador · p. 7 d) Serviços de agricultura;
Número ou marcador · p. 7 e) Produção agrícola;
Número ou marcador · p. 7 f) Processamento agrícola;
Número ou marcador · p. 7 g) Construção civil;
Número ou marcador · p. 7 h) Reparação e manutenção de equipamento eléctrico;
Número ou marcador · p. 7 i) Instalação eléctrica, reparação de aparelhos de ar condicionado;
Número ou marcador · p. 7 j) Reparação de máquinas industriais e equipamentos
Número ou marcador · p. 7 k) Programação informática;
Número ou marcador · p. 7 l) Aluguer de viaturas/transporte;
Número ou marcador · p. 7 m) Aluguer de máquina e equipamento para construção;
Número ou marcador · p. 7 n) Manutenção e reparação de viaturas, e motociclos;
Número ou marcador · p. 7 o) Actividades de design, publicidade;
Número ou marcador · p. 7 p) Reprografia, estampagem, bordado;
Número ou marcador · p. 7 q) Edição de livros, fotografias, e serviços de impressão industrial; B. Comércio:
Número ou marcador · p. 7 i) Venda de máquina e equipamentos de construção; ii) Venda de equipamento eléctrico e electrodomésticos; iii) Venda de EPI e EPC, vestuários e calçados; iv) Venda de material de escritório e importação;
Texto do artigo · p. 7 vi) Venda de material de construção e ferragem em geral; vii) Venda de semente; café, plantas e animais; viii) Venda de aves, e ração para animais diversos; ix) Venda de motobombas e componentes de agricultura
Texto do artigo · p. 7 x) Comercialização de hortícolas; xi) Aviários e criação de animais; venda de animais e carne;
Texto do artigo · p. 7 xii) Importação de material e máquinas para agricultura. xiii) Importação de máquinas e equipamentos diversos, material eléc-trico e de ferragem; xiv) Importação e exportação de material elétrico, e agrícola.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Edmore Gilbert Mapanga, casado, com Ruramai Munyanyiwa em regime de comunhão geral de bens natural de Muzarabani, de nacionalidade zimbabueana, residente no bairro Samora Machel, cidade de Tete, portador do DIRE n.º 05ZW00022413J, emitido a 4 de Maio de 2023 em Inhambane, pelo Serviço Nacional de Migração, NUIT 115505270.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Gerência)
Número ou marcador · p. 7 Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora, pertence ao senhor Edmore Gilbert Mapanga, nomeado sócio director-geral.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é bastante e necessária assinatura do gerente, salvo os casos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 7 Três) Excepção bastará simplesmente assinatura do sócio único para todos efeitos para que tangem a sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 7 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Tete, 20 de Outubro de 2023. — A Conser-
Texto do artigo · p. 7 vadora. Esperança da Luz Ernesto.
Texto do artigo · p. 7 Global Chemical Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que que no dia seis de Novembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105013278 uma entidade denominada Global Chemical Solutions, sociedade por quotas limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação Global Chemical Solutions, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Boane, posto administrativo da Matola-Rio bairro de Beluluane Parcela SMP/2023/1189/3027, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social;mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 8 Três) A duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto: exercício da actividade de produção e comercialização de tintas, produtos químicos, produtos de limpeza e afins; a sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em 3 quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 60% do capital, pertencente à Silvio Samuel Silas Mathabele;
Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% do capital, pertencente à Ester Bié;
Número ou marcador · p. 8 c) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 10% do capital, pertencente à Kelvin Zacarias Mathabele, neste acto representado pelo seu pai, Silvio Samuel Silas Mathabele;
Número ou marcador · p. 8 d) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 10% do capital, pertencente à Kayon Zacarias Mathabele, neste acto representado pelo seu pai, Silvio Samuel Silas Mathabele.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Gerência e representação de contas)
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio gerente Silvio Samuel Silas Mathabele, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto
Texto do artigo · p. 8 na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 8 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 8 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios; declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 8 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com a Lei de onze de Abril de mil novecentos e um, Lei das Sociedades por Quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 8 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Gota de Ouro, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009056, uma entidade denominada Gota de Ouro, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013 de 27 de Dezembro do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
Texto do artigo · p. 8 Primeiro. Benson Mwandwe, residente na Katembe, quarteirão 04, casa n.º 30, portador do documento de Identificação,
Texto do artigo · p. 8 n.º 110107368637 emitido em 13 de Maio de 2023 em Maputo, casado, natural de Lusaka, Zambia;
Texto do artigo · p. 8 Segundo. Rena Inácio Mutano, residente em T3, quarteirão 03, casa n.º 113, portador do Documento de Identificação, n.º 110105508633D emitido em 2 de Março de 2021 em Maputo.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adopta a denominação Gota de Ouro,Limitada e tem a sua sede no bairro Fomento, rua de Jumbo Parcela 778, Município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Sempre que se julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes onde e quando a gerência achar necessário.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto de distribuição e venda em grosso de mercadoriaimportado e local.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Produto alimentário, ração, producto agrícola-acabado e semi acabado. Produtos higiene e limpeza, lubrificantes, combustível e produtos química, gás de cozinha.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamene autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais),correspondente à soma de uma quota assim distribuída:
Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Benson Mwandwe; e
Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Rena Inácio Mutano.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Gerência)
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo do único sócio Benson Mwandwe.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeado pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 21 de Novembro de 2023 III SÉRIE — Número 223
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Assuntos Judiciais e Outros: ACMM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Almeida Franco Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Aquaflow Driling and Construction, Limitada. AREMO, Limitada. Atelier I’taliana, Limitada. Bandini Distribuidores, Limitada. Chelsea Group Mozambique, Limitada. CK2S Consultoria e Serviços, Limitada. Consultório Médico Saúde Plena, Limitada. Cosmos Imobiliária e Serviços, Limitada. ET Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ferragem Zilinga – Sociedade Unipessoal, Limitada. Firma Multiserviços André – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gilmap Projects – Sociedade Unipessoal, Limitada. Global Chemical Solutions, Limitada.
  12. Parágrafo, página 1: Gota de Ouro, Limitada. H N Cosméticos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hot Love Mozambique, Limitada. Junhang – Sociedade Unipessoal, Limitada. Kutlangana – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mafura Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. MAJS Construções, Limitada. Marshmallow – Sociedade Unipessoal, Limitada. Multmedi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. MCVS - MC Vedações e Serviços, Limitada. Nozava Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada. NR Express – Sociedade Unipessoal, Limitada. P4 Holding Comunicação, Limitada. Papelmoz – Sociedade Unipessoal, Limitada. Printing and Engineering, Limitada. Restaurante Fan Xiang Ge – Sociedade Unipessoal, Limitada. SD Trading, Serviços, Consultoria & Desembaraço Aduaneiro,
  13. Parágrafo, página 1: Limitada. Vision Dois Mil-2, Limitada. 20000 Visões – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  15. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  16. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Lurdes João Chiulele, a efectuar a mudança de nome do seu filho menor Hofice Lázaro Nhanala, para passar a usar o nome completo de Larson Lázaro Nhanala.
  18. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, Outubro de 2023. — A Directora Nacional, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
  19. Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  20. Texto do artigo, página 1: ACMM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  21. Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que no 6 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
  22. Texto do artigo, página 1: Legais sob NUEL 105012772, uma entidade denominada ACMM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  23. Texto do artigo, página 1: Anica Carlos Camacho Mussá, maior, casada, com Mohamed Aly Mussá em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana,
  24. Texto do artigo, página 1: portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100578845C, emitido a 24 de Janeiro de 2020, na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada.
  25. Texto do artigo, página 1: É celebrado aos 20 de Outubro do ano dois mil vinte e três, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 do Código Comercial vigente
  26. Texto do artigo, página 2: em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
  27. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 2: (Denominação, forma e sede)
  29. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adopta a firma ACMM Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
  30. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade tem a sua sede no Posto Administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane, província de Maputo.
  31. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  32. Texto do artigo, página 2: (Duração)
  33. Texto do artigo, página 2: A sociedade e constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
  34. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
  36. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto o comércio geral de bens e serviços.
  37. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  38. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  39. Texto do artigo, página 2: (Capital social)
  40. Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social.
  41. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 2: (Administração e representação)
  43. Texto do artigo, página 2: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente compete a sócia única Anica Carlos Camacho Mussá, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  44. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  45. Texto do artigo, página 2: (Casos omissos)
  46. Texto do artigo, página 2: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Novembro de 2023. —
  48. Texto do artigo, página 2: Almeida Franco Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  49. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do sócio único datada de 19 de Julho de 2023, a Almeida Franco Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100534266, foi dissolvida no termos da lei e do artigo décimo terceiro dos estatutos da sociedade.
  50. Texto do artigo, página 2: Está conforme. Maputo, 17 de Novembro de 2023. — O Téc-
  51. Texto do artigo, página 2: nico, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 2: Aquaflow Driling and Construction, Limitada
  53. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de deliberação do dia dezoito de Setembro de dois mil e vinte e três, na sua sede social sita no bairro de Sanjala, distrito de Lichinga, província de Niassa, reuniu em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade por quotas com a firma de Aquaflow Driling and Construction, Limitada, matriculada sob NUEL 105008062, com o capital social de 1.500.000,00MT, que corresponde a soma de duas quotas a saber de 1.500.000,00MT, assim distribuídas, Lurens Pieter Botha, com uma quota no valor nominal de 735.000,00MT, representativa de 49% e Momade Amin Munir Hussen, com uma quota no valor nominal de 765.000,00MT, representativa de 51%.
  54. Texto do artigo, página 2: De comum acordo, deliberaram em elevar o capital social e que por consequência desta alteram o artigo quinto, que passa ter a seguinte nova redacção:
  55. Texto do artigo, página 2: .............................................................................
  56. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  57. Texto do artigo, página 2: Sede social
  58. Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 5.000.000,00MT, assim distribuídas, Lurens Pieter Botha, com uma quota no valor nominal de 2.450.000,00MT, representativa de 49% e Momade Amin Munir Hussen, com uma quota no valor nominal de 2.550.000,00MT, representativa de 51%.
  59. Texto do artigo, página 2: O Notário, Ilegível.
  60. Texto do artigo, página 2: AREMO, Limitada
  61. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Novembro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade por documento particular com a denominação de AREMO, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada constituída por Daniel Magaia, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100843255C, emitido aos nove de Dezembro de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, NUIT 123613104, residente no bairro Nwamatibyana, quarteirão 3C, casa n.º 590, Matola; Alessandro Conficoni, maior, solteiro, natural de Ravena - Itália, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.º YA7896106, emitido aos dezanove de Agosto de dois mil e quinze, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália, NUIT 139198336, residente na Avenida Mártires de Mueda, n.º 549, bairro Central, cidade de Maputo; Ferruccio Federico Bellebono, maior, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.º YB7306612, emitido em vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte e um, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália, casado no regime de separação de bens, com Francesca Rita Baruffi, NUIT 177427381, residente em Itália e acidentalmente em Maputo, com o NUEL 105012990, que passa a se reger pelos artigos seguintes:
  62. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  63. Texto do artigo, página 2: (Denominação, sede, forma e representação comercial)
  64. Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação AREMO, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 549, bairro Central, cidade de Maputo.
  65. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  66. Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
  67. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade imobiliária, exploração do mercado imobiliário, gestão imobiliária e de condomínios; elaboração, estudo, e desenvolvimento de projectos imobiliários, aquisição para si, locação e venda de imóveis, intermediação na compra e venda, locação e outros actos respeitantes à actividade imobiliária, incluindo a consultoria.
  68. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, bem como a importação e exportação de todos os bens necessários com vista à prossecução das actividades acima descritas.
  69. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  70. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  71. Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
  72. Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal de 6.800,00MT (seis mil e oitocentos meticais), correspondente a 34% (trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ferruccio Federico Bellebono;
  73. Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor nominal de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Daniel Magaia;
  74. Número ou marcador, página 3: c) Uma quota no valor nominal de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Alessandro Conficoni.
  75. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  76. Texto do artigo, página 3: (Composição e forma de vincular)
  77. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral.
  78. Número ou marcador, página 3: Dois) Até deliberação em contrário da assembleia geral, ficam nomeados como Administradores da sociedade, os sócios Daniel Magaia, Ferruccio Federico Bellebono e Alessandro Conficoni, por um mandato de quatro anos.
  79. Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade obriga-se e vincula-se pela assinatura de:
  80. Número ou marcador, página 3: a) Um administrador;
  81. Número ou marcador, página 3: b) Dois administradores, nas situações previstas no número três do artigo vinte e dois;
  82. Número ou marcador, página 3: c) Um ou mais mandatários nos termos dos poderes que lhe forem conferidos.
  83. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  84. Texto do artigo, página 3: (Administração, representação e vinculação)
  85. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral.
  86. Número ou marcador, página 3: Dois) Até deliberação em contrário da assembleia geral, ficam nomeados como administradores da sociedade, os sócios Daniel Magaia, Ferruccio Federico Bellebono e Alessandro Conficoni, por um mandato de quatro anos.
  87. Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade obriga-se e vincula-se pela assinatura de:
  88. Número ou marcador, página 3: a) Um administrador;
  89. Número ou marcador, página 3: b) Dois administradores, nas situações previstas no número três do artigo vinte e dois;
  90. Número ou marcador, página 3: c) Um ou mais mandatários nos termos dos poderes que lhe forem conferidos.
  91. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  92. Texto do artigo, página 3: (Competência)
  93. Número ou marcador, página 3: Um) Sem prejuízo do disposto na lei e nos presentes estatutos, compete em especial à administração da sociedade:
  94. Número ou marcador, página 3: a) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometerse em arbitragens, delegado se necessário num só administrador ou nomeando mandatário;
  95. Número ou marcador, página 3: b) Tomar de arrendamento, adquirir, alienar e onerar quaisquer bens imóveis ou móveis, incluindo veículos, acções, quotas e obrigações;
  96. Número ou marcador, página 3: c) Deliberar a emissão de obrigações e a contratação de empréstimos no mercado financeiro e ou estrangeiro e aceitar a fiscalização das entidades mutuantes;
  97. Número ou marcador, página 3: d) Designar quaisquer outras pessoas, individuais ou colectivas, para o exercício de cargos sociais noutras empresas;
  98. Número ou marcador, página 3: e) Nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos com o âmbito que for fixado no respectivo mandato.
  99. Número ou marcador, página 3: Dois) Aos administradores, é vedada a práctica em nome da sociedade, de quaisquer actos e operações estranhas ao objecto da sociedade.
  100. Número ou marcador, página 3: Três) Para contracção de obrigações de valor superior ao contravalor de 50.000,00USD (cinquenta mil Dólares Norte Americanos) e para a venda de activos da sociedade no mesmo valor, será necessário a assinatura conjunta dos Administradores Alessandro Conficoni e Daniel Magaia.
  101. Número ou marcador, página 3: Quatro) Os actos praticados contra o estabelecido no número anterior importam para o administrador em causa, a sua destituição, perdendo a favor da sociedade a caução que tenha prestado e constituindo-se na obrigação de a indemnizar pelos prejuízos que esta venha a sofrer em virtude de tais actos.
  102. Texto do artigo, página 3: Está conforme. Maputo, 13 de Novembro de 2023. —
  103. Texto do artigo, página 3: O Conservador, Ilegível.
  104. Texto do artigo, página 3: Atelier I´taliana, Limitada
  105. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que a 14 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 42745, com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada Atelier I´taliana, Limitada, sedeada em Maputo, bairro de Zimpeto, no Distrito Municipal Ka Mubukwana, que seque-se pelos seguintes artigos:
  106. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  107. Texto do artigo, página 3: (Denominação, sede e duração)
  108. Texto do artigo, página 3: A sociedade adapta a denominação Atelier I’taliana, Limitada, sedeada em Maputo, bairro de Zimpeto, no distrito Municipal KaMubukwana, na rua da Vila Olímpica. A sua duração será por tempo indeterminado.
  109. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  110. Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
  111. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto principal: venda e produção de roupas e calçado, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços em diversas áreas.
  112. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas.
  113. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  114. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  115. Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a soma de três quotas: Erick Maniraguha, solteiro maior, natural de Ruanda, de nacionalidade ruandesa, residente na cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, titular do Asilo n.º 367-00016823, emitido a 30 de Março de 2022, pelo Ministério de Interior com uma quota de 37.500.00MT, equivalente a 75% do capital social; Faustino Lourenço Carlos, solteiro maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo no bairro de Infulene-D, titular do Bilhete de Identidade n.º 080501415629B, emitido a 1 de Novembro de 2017, pela Arquivo de identificação Civil da Cidade de Maputo 7.500,00MT, equivalente a uma quota de 15% do capital social, Julieta Benedita Muchanga, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro de Magoanine, titular do Bilhete de Identidade n.º 110501329209N, emitido a 8 de Maio de 2018, pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo com uma quota 5.000,00MT, equivalente a de 10% do capital social.
  116. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  117. Texto do artigo, página 4: (Gerência)
  118. Texto do artigo, página 4: A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dela será exercida pelos sócios Erick Maniraguha que desde já ficam nomeados administradores.
  119. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
  120. Texto do artigo, página 4: (Casos omissos)
  121. Texto do artigo, página 4: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  122. Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  123. Texto do artigo, página 4: Bandini Distribuidores, Limitada
  124. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia doze de Outubro de dois mil e vinte e três, da sociedade Bandini Distribuidores, Limitada, matriculada sob NUEL 100598957, bairro Chamanculo, Avenida OUA, 121, Parcela 430/B, cidade de Maputo, onde estiveram presente os sócios Hussein Mohamad Dhaini detentor de uma quota com o valor nominal de três mil meticais, correspondente a dez por cento do capital e o sócio Zanil Arif Satar detentor de uma quota com o valor nominal de vinte e sete mil meticais correspondente a noventa por cento do capital, totalizando cem por cento do capital social. Os sócios deliberam a divisão e cedência de quotas ao senhor Suheyl Camal Ussmane Daúde que entra como novo sócio.
  125. Texto do artigo, página 4: Em consequência disso, altera-se o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  126. Texto do artigo, página 4: .............................................................................
  127. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  128. Texto do artigo, página 4: (Capital social)
  129. Texto do artigo, página 4: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  130. Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal de vinte e sete mil meticais, equivalente a noventa por cento do capital social, subscrita pelo sócio Suheyl Camal Ussmane Daúde;
  131. Número ou marcador, página 4: b) Outra no valor nominal de três mil meticais, equivalente a dez por cento do capital social, subscrita pelo sócio Zanil Arif Satar.
  132. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Novembro de 2023. —
  133. Texto do artigo, página 4: Chelsea Group Mozambique, Limitada
  134. Texto do artigo, página 4: Certifica-se, para efeitos de publicação, que por meio da acta da assembleia geral extraordinária, que por deliberação datada de vinte e cinco dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, os sócios da sociedade Chelsea Group Mozambique, Limitada, localizada na cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumu, bairro da Sommerschield, rua António Simbine, número duzentos e onze, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100684152 e constituída em vinte e dois de Dezembro de dois mil e quinze, com capital social de 46.073.927,12MT (quarenta e seis milhões, setenta e três mil meticais, novecentos e vinte e sete meticais e doze centavos), deliberaram sobre o aumento do capital, em consequência disso fica alterado o artigo quarto (capital social), o qual passa a ter a seguinte redacção:
  135. Texto do artigo, página 4: .............................................................................
  136. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  137. Texto do artigo, página 4: (Capital social)
  138. Texto do artigo, página 4: O capital social, em dinheiro subscrito e integralmente realizado, é de quarenta e seis milhões, setenta e três mil meticais, novecentos e vinte e sete meticais e doze centavos (46.073.927,12MT) e correspondente a soma de duas quotas, conforme abaixo descritas:
  139. Texto do artigo, página 4: a)Uma quota no valor nominal de vinte e três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e dois meticais e oitenta e três centavos (23.497.702,83MT), correspondente a cinquenta e um porcento (51%), do capital social pertencente à sócia Lourdes Hilária Ntenda Nchumali Mabote;
  140. Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor nominal de vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro meticais e vinte e nove centavos (22.576.224,29MT), correspondente a quarenta e nove porcento (49%), do capital social pertencente ao sócio Lord Westbury Richard Nicholas.
  141. Texto do artigo, página 4: Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disponibilidades do pacto social inicial.
  142. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  143. Texto do artigo, página 4: CK2S Consultoria e Serviços, Limitada
  144. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013178, uma entidade denominada CK2S Consultoria e Serviços, Limitada.
  145. Texto do artigo, página 4: Clergio Zefanias Muhate, casado com Karina Panachand Adrianopoulos Muhate, de nacionalidade moçambicana, residente em Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000539J, emitido em Maputo, a 18 de Novembro de 2019 e válido até 17 de Novembro de 2024;
  146. Texto do artigo, página 4: Karina Panachand Adrianopoulos Muhate, casada com Clergio Zefanias Muhate, de nacionalidade moçambicana, residente em Moçambique, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100427382C, emitido em Maputo, a 21 de Abril de 2022 e válido até 20 de Abril de 2027, de 2019 e válido até 17 de Novembro de 2024.
  147. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  148. Texto do artigo, página 4: (Denominação social e duração)
  149. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação social de CK2S Consultoria e Serviços, Limitada, é uma sociedade limitada.
  150. Número ou marcador, página 4: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
  151. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  152. Texto do artigo, página 4: (Sede)
  153. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Colela, n.º 59 , cidade de Maputo.
  154. Número ou marcador, página 4: Dois) A administração poderão mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escritor dessa mudança.
  155. Número ou marcador, página 4: ARTIGOS TERCEIRO
  156. Texto do artigo, página 4: (Objecto)
  157. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto:
  158. Número ou marcador, página 4: a) Prestação de serviços de consultoria e outras actividades conexas; assessoria, auditoria, contabilidade, formações;
  159. Número ou marcador, página 4: b) Prestação de serviços e consultoria banca e mercados financeiros;
  160. Número ou marcador, página 4: c) Transportes e distribuição; d)Fornecimento de material de escritório;
  161. Número ou marcador, página 4: e) Importação, distribuição e exportação.
  162. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá ainda no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou constituir, ainda que de objeto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para nomeadamente, formar novas sociedades agrupamentos coletivos ou singulares consórcios e/ou associações em participação mediante a deliberação da assembleia geral.
  163. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  164. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  165. Texto do artigo, página 5: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em três quotas da seguinte forma
  166. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT, representativa de 50% do capital social da sociedade, pertencente a Clergio Zefanias Muhate;
  167. Número ou marcador, página 5: b) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT, representativa de 50% do capital social da sociedade, pertencente a Karina Panachand Adrianopoulos Muhate.
  168. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  169. Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessão de quotas)
  170. Número ou marcador, página 5: Um) A cessão de quotas entre os sócios e a favor de terceiros, carece de consentimento da sociedade mediante deliberação dos accionistas.
  171. Número ou marcador, página 5: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
  172. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  173. Texto do artigo, página 5: (Administração da sociedade)
  174. Número ou marcador, página 5: Um) A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva compete aos dois sócios que ficam desde já nomeados administradores. Nomeadamente: Clergio Zefanias Muhate e Karina Panachand Adrianopoulos Muhate.
  175. Número ou marcador, página 5: Dois) Os administradores em conjunto, terão todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras ou livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.
  176. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  177. Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação)
  178. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  179. Número ou marcador, página 5: Dois) A liquidação serão feitos na forma aprovada por deliberação dos acionistas em assembleia.
  180. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  181. Texto do artigo, página 5: (Casos omissos)
  182. Texto do artigo, página 5: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto-lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  183. Texto do artigo, página 5: Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  184. Texto do artigo, página 5: Consultório Médico Saúde Plena, Limitada
  185. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Outubro de dois mil e vinte e três da sociedade Consultório Médico Saúde Plena, Limitada, matriculada sob NUEL 101888517, com sede no bairro da Sommerschield, rua Kamba Simango, n.º 416, rés-do-chão, distrito Kampfumo, cidade de Maputo, deliberaram a cessação das funções de um dos sócios, a alteração do objecto social e a alteração dos estatutos.
  186. Texto do artigo, página 5: E como consequência disso, alteraram-se os artigos, terceiro e sétimos do estatuto da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  187. Texto do artigo, página 5: .............................................................................
  188. Número ou marcador, página 5: ARTIGOS TERCEIRO
  189. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  190. Texto do artigo, página 5: A sociedade que tem por objecto principal:
  191. Número ou marcador, página 5: a) Prestação de serviços na área de saúde mental e áreas afins; psicologia; psiquiatria; terapia da fala; terapia ocupacional; terapia comportamental; psicomotricidade e neuro-logia; b)Avaliação, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e intervenção psicoterapêutica de transtornos mentais, emocionais, comportamentais e do neuro desenvolvimento;
  192. Número ou marcador, página 5: c) Necessidade educativa especiais; atendimento psicoterapêutica individual ou em grupo adequados a diversas problemáticas e faixas etárias; atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico;
  193. Número ou marcador, página 5: d) Orientação escolar, vocacional e profissional;
  194. Número ou marcador, página 5: e) Clínica geral; pediatria; ginecologia; oftalmologia; dermatologia e fisioterapia.
  195. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  196. Texto do artigo, página 5: (Administração e representação)
  197. Número ou marcador, página 5: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente passam a ser exercidas pela sócia Elsa Maria Palmira de Melo, e nomeada desde já como directora-geral, com dispensa de caução.
  198. Número ou marcador, página 5: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada é necessário a assinatura conjunta de ambos sócios, podendo nomear mandatários conferindo-lhes poderes específicos para o efeito.
  199. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  200. Texto do artigo, página 5: Cosmos Imobiliária & Serviços, Limitada
  201. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011728, uma entidade denominada Cosmos Imobiliária & Serviços, Limitada.
  202. Texto do artigo, página 5: O presente contrato é celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  203. Texto do artigo, página 5: Acácio Elisa Mabote, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na província de Maputo, bairro Central A, Avenida 25 de Setembro, casa n.º 2049, 1.º andar, flat 120, titular do Bilhete de Identidade n.º 11010090596B, emitido a 19 de Outubro de 2022, NUIT 101622673.
  204. Texto do artigo, página 5: Porfírio Miguel Salomão Matola, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Matola, bairro 25 de Junho, quarteirão 13, casa n.º 6, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500149474S, emitido a 28 de Fevereiro de 2023, NUIT 143734201.
  205. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  206. Texto do artigo, página 5: (Denominação, duração e sede)
  207. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Cosmos Imobiliária e Serviços, Limitada é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede em Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Jullius Nyerere, n.º 130, 2.º andar, 2-G.
  208. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  209. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  210. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
  211. Número ou marcador, página 5: a) Imobiliária e avaliação de imóveis;
  212. Número ou marcador, página 5: b) Construção civil, agricultura e pecuária;
  213. Número ou marcador, página 5: c) Compra e venda de viaturas;
  214. Número ou marcador, página 6: d) Actividade mineira, exploração e processamento de minérios e engenharia mineira;
  215. Número ou marcador, página 6: e) Estudos geológicos e estudo do impacto ambiental;
  216. Número ou marcador, página 6: f) Restauração e catering, decoração de eventos e eventos sociais;
  217. Número ou marcador, página 6: g) Comércio geral, importação e exportação.
  218. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
  219. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  220. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  221. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas nos seguintes termos:
  222. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social, detido pelo senhor Acácio Elisa Mabote;
  223. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social, detido pelo senhor Porfírio Miguel Salomão Matola.
  224. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  225. Texto do artigo, página 6: (Administração)
  226. Texto do artigo, página 6: A sociedade obriga-se com as assinaturas dos administradores nomeados pelos sócios, e a partida, fica nomeado o sócio Acácio Elisa Mabote como administrador da sociedade.
  227. Texto do artigo, página 6: .......................................................................
  228. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  229. Texto do artigo, página 6: (Balanços e contas)
  230. Texto do artigo, página 6: O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
  231. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  232. Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
  233. Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  234. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  235. Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
  236. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  237. Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  238. Texto do artigo, página 6: ET Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  239. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101866491, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada ET Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Edmilson Tolentino de Almeida Ismail, solteiro, de 25 anos de idade, natural de Nampula, província da Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Nampula, no bairro de Namicopo, portador de Bilhete de Identidade n.º 03010470810J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, a 8 de outubro de 2021, que rege pelos artigos seguintes:
  240. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  241. Texto do artigo, página 6: Denominação
  242. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação ET Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  243. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  244. Texto do artigo, página 6: Sede
  245. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro Urbano Central, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, delegação ou filiais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
  246. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  247. Texto do artigo, página 6: Objecto
  248. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  249. Número ou marcador, página 6: a) Actividades de aluguer de viaturas (rent car); b)Actividades de logística eprocurement;
  250. Número ou marcador, página 6: c) Actividades de fornecimento de material e mobiliário de escritórios;
  251. Número ou marcador, página 6: d) Actividade gráfica;
  252. Número ou marcador, página 6: e) Actividades de fornecimento de alimentos;
  253. Número ou marcador, página 6: f) Actividades de organização, decoração e animação de eventos;
  254. Número ou marcador, página 6: g) Actividades de instalação eléctrica; canalização; pintura; e jardinagem;
  255. Número ou marcador, página 6: h) Actividades de arquitectura e construção civil.
  256. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUATRO
  257. Texto do artigo, página 6: Capital
  258. Texto do artigo, página 6: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio senhor Edmilson Tolentino de Almeida Ismail.
  259. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  260. Texto do artigo, página 6: Administração e representação da sociedade
  261. Texto do artigo, página 6: A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Edmilson Tolentino de Almeida Ismail, que desde já é nomeado administrador, sendo suficiente a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos os actos.
  262. Texto do artigo, página 6: Nampula, 2 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  263. Texto do artigo, página 6: Ferragem Zilinga – Sociedade Unipessoal, Limitada
  264. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013059, uma entidade denominada Ferragem Zilinga – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  265. Texto do artigo, página 6: Mohamed Aly Mussá, maior, casado, com Anica Carlos Camacho Mussá em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100265529M, emitido a 20 de Abril de 2021, na cidade da Beira.
  266. Texto do artigo, página 6: Constitui uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada.
  267. Texto do artigo, página 6: É celebrado a 20 de Outubro de 2023, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
  268. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  269. Texto do artigo, página 6: (Denominação, forma e sede)
  270. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a firma Ferragem Zilinga – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
  271. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Mulotane, Posto Administrativo da Matola-
  272. Texto do artigo, página 6: -Rio, província de Maputo.
  273. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  274. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  275. Texto do artigo, página 6: A sociedade e constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
  276. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  277. Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
  278. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto o comércio a grosso e a retalho de material de construção, com importação e exportação.
  279. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  280. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  281. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  282. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota equivalente a cem por cento do capital social.
  283. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  284. Texto do artigo, página 7: (Administração e representação)
  285. Texto do artigo, página 7: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente compete a sócia única Mohamed Aly Mussá, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  286. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  287. Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
  288. Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  289. Texto do artigo, página 7: Maputo, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  290. Texto do artigo, página 7: Gilmap Projects – Sociedade Unipessoal, Limitada
  291. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2023, foi registada sob o NUEL 105009403, a sociedade Gilmap Projects – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 28 de Agosto de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  292. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  293. Texto do artigo, página 7: Tipo, denominação e duração
  294. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação Gilmap Projects – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
  295. Número ou marcador, página 7: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  296. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  297. Texto do artigo, página 7: Sede, forma e locais de representação
  298. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
  299. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  300. Texto do artigo, página 7: Objecto social
  301. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  302. Texto do artigo, página 7: A. Prestação de serviços:
  303. Número ou marcador, página 7: a) Serviços de topografia;
  304. Número ou marcador, página 7: b) Serviços de arquitectura;
  305. Número ou marcador, página 7: c) Serviços de drones;
  306. Número ou marcador, página 7: d) Serviços de agricultura;
  307. Número ou marcador, página 7: e) Produção agrícola;
  308. Número ou marcador, página 7: f) Processamento agrícola;
  309. Número ou marcador, página 7: g) Construção civil;
  310. Número ou marcador, página 7: h) Reparação e manutenção de equipamento eléctrico;
  311. Número ou marcador, página 7: i) Instalação eléctrica, reparação de aparelhos de ar condicionado;
  312. Número ou marcador, página 7: j) Reparação de máquinas industriais e equipamentos
  313. Número ou marcador, página 7: k) Programação informática;
  314. Número ou marcador, página 7: l) Aluguer de viaturas/transporte;
  315. Número ou marcador, página 7: m) Aluguer de máquina e equipamento para construção;
  316. Número ou marcador, página 7: n) Manutenção e reparação de viaturas, e motociclos;
  317. Número ou marcador, página 7: o) Actividades de design, publicidade;
  318. Número ou marcador, página 7: p) Reprografia, estampagem, bordado;
  319. Número ou marcador, página 7: q) Edição de livros, fotografias, e serviços de impressão industrial; B. Comércio:
  320. Número ou marcador, página 7: i) Venda de máquina e equipamentos de construção; ii) Venda de equipamento eléctrico e electrodomésticos; iii) Venda de EPI e EPC, vestuários e calçados; iv) Venda de material de escritório e importação;
  321. Texto do artigo, página 7: vi) Venda de material de construção e ferragem em geral; vii) Venda de semente; café, plantas e animais; viii) Venda de aves, e ração para animais diversos; ix) Venda de motobombas e componentes de agricultura
  322. Texto do artigo, página 7: x) Comercialização de hortícolas; xi) Aviários e criação de animais; venda de animais e carne;
  323. Texto do artigo, página 7: xii) Importação de material e máquinas para agricultura. xiii) Importação de máquinas e equipamentos diversos, material eléc-trico e de ferragem; xiv) Importação e exportação de material elétrico, e agrícola.
  324. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  325. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  326. Texto do artigo, página 7: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Edmore Gilbert Mapanga, casado, com Ruramai Munyanyiwa em regime de comunhão geral de bens natural de Muzarabani, de nacionalidade zimbabueana, residente no bairro Samora Machel, cidade de Tete, portador do DIRE n.º 05ZW00022413J, emitido a 4 de Maio de 2023 em Inhambane, pelo Serviço Nacional de Migração, NUIT 115505270.
  327. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  328. Texto do artigo, página 7: (Gerência)
  329. Número ou marcador, página 7: Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora, pertence ao senhor Edmore Gilbert Mapanga, nomeado sócio director-geral.
  330. Número ou marcador, página 7: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é bastante e necessária assinatura do gerente, salvo os casos de mero expediente.
  331. Número ou marcador, página 7: Três) Excepção bastará simplesmente assinatura do sócio único para todos efeitos para que tangem a sociedade.
  332. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  333. Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
  334. Texto do artigo, página 7: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  335. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Tete, 20 de Outubro de 2023. — A Conser-
  336. Texto do artigo, página 7: vadora. Esperança da Luz Ernesto.
  337. Texto do artigo, página 7: Global Chemical Solutions, Limitada
  338. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que que no dia seis de Novembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105013278 uma entidade denominada Global Chemical Solutions, sociedade por quotas limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:
  339. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  340. Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede e duração)
  341. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação Global Chemical Solutions, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  342. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Boane, posto administrativo da Matola-Rio bairro de Beluluane Parcela SMP/2023/1189/3027, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social;mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
  343. Número ou marcador, página 8: Três) A duração é por tempo indeterminado.
  344. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  345. Texto do artigo, página 8: (Objecto)
  346. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto: exercício da actividade de produção e comercialização de tintas, produtos químicos, produtos de limpeza e afins; a sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
  347. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
  348. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  349. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  350. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em 3 quotas distribuídas da seguinte forma:
  351. Número ou marcador, página 8: a) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 60% do capital, pertencente à Silvio Samuel Silas Mathabele;
  352. Número ou marcador, página 8: b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% do capital, pertencente à Ester Bié;
  353. Número ou marcador, página 8: c) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 10% do capital, pertencente à Kelvin Zacarias Mathabele, neste acto representado pelo seu pai, Silvio Samuel Silas Mathabele;
  354. Número ou marcador, página 8: d) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 10% do capital, pertencente à Kayon Zacarias Mathabele, neste acto representado pelo seu pai, Silvio Samuel Silas Mathabele.
  355. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  356. Texto do artigo, página 8: (Gerência e representação de contas)
  357. Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio gerente Silvio Samuel Silas Mathabele, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto
  358. Texto do artigo, página 8: na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  359. Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  360. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  361. Texto do artigo, página 8: (Balanço e prestação de contas)
  362. Número ou marcador, página 8: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  363. Texto do artigo, página 8: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  364. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  365. Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  366. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios; declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  367. Número ou marcador, página 8: Dois) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
  368. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  369. Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
  370. Texto do artigo, página 8: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com a Lei de onze de Abril de mil novecentos e um, Lei das Sociedades por Quotas e demais legislação aplicável.
  371. Texto do artigo, página 8: O Técnico, Ilegível.
  372. Texto do artigo, página 8: Gota de Ouro, Limitada
  373. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009056, uma entidade denominada Gota de Ouro, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  374. Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013 de 27 de Dezembro do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
  375. Texto do artigo, página 8: Primeiro. Benson Mwandwe, residente na Katembe, quarteirão 04, casa n.º 30, portador do documento de Identificação,
  376. Texto do artigo, página 8: n.º 110107368637 emitido em 13 de Maio de 2023 em Maputo, casado, natural de Lusaka, Zambia;
  377. Texto do artigo, página 8: Segundo. Rena Inácio Mutano, residente em T3, quarteirão 03, casa n.º 113, portador do Documento de Identificação, n.º 110105508633D emitido em 2 de Março de 2021 em Maputo.
  378. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  379. Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
  380. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação Gota de Ouro,Limitada e tem a sua sede no bairro Fomento, rua de Jumbo Parcela 778, Município da Matola, província de Maputo.
  381. Número ou marcador, página 8: Dois) Sempre que se julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes onde e quando a gerência achar necessário.
  382. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  383. Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
  384. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto de distribuição e venda em grosso de mercadoriaimportado e local.
  385. Número ou marcador, página 8: Dois) Produto alimentário, ração, producto agrícola-acabado e semi acabado. Produtos higiene e limpeza, lubrificantes, combustível e produtos química, gás de cozinha.
  386. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  387. Número ou marcador, página 8: Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamene autorizada nos termos da legislação em vigor.
  388. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  389. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  390. Texto do artigo, página 8: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais),correspondente à soma de uma quota assim distribuída:
  391. Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Benson Mwandwe; e
  392. Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Rena Inácio Mutano.
  393. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  394. Texto do artigo, página 8: (Gerência)
  395. Número ou marcador, página 8: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo do único sócio Benson Mwandwe.
  396. Número ou marcador, página 9: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
  397. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  398. Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  399. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  400. Número ou marcador, página 9: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeado pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
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