III Série n.º 233/2022

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Edição III Série n.º 233/2022

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Texto do artigo · p. 15 .......................................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 15 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 5.000,00MT, dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota com o valor nominal de 4.950,00MT (quatro mil novecentos e cinquenta meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia Jachris Hose and Couplings (Pty) Ltd; e

Número ou marcador · p. 15 b) Outra quota com o valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais), representativa de 1% (um por cento), pertencente ao sócio Warwick Luke Bouwer.

Texto do artigo · p. 15 .......................................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 15 Os administradores da empresa são os senhores Warwick Luke Bouwer e Chistopher George de Lange.

Texto do artigo · p. 15 Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do contrato de sociedade.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Logos Indústrias, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e dois de Novembro de dois mil vinte e dois, na sede social da sociedade Logos Indústrias, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101202720, procedeu se na sociedade em epígrafe a alteração do objecto social, que passou a incluir a actividade de elaboração de projectos, execução e exploração

Texto do artigo · p. 16 de instalações eléctricas, alterando-se por conseguinte a redacção do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 16 .......................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Objecto social

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 16 a) Elaboração de projectos, execução e exploração de instalações eléctrica;

Número ou marcador · p. 16 b) Importação e distribuição de equipamento electrónico e/ou seus componentes incluindo a sua montagem e/ou fabrico;

Número ou marcador · p. 16 c) Importação e exportação, aprovisionamento, distribuição e comercialização de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 16 d) Comércio a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 16 e) Adquirir participações ou acções em quaisquer sociedades de objecto igual ou diferente a associar-se com outras empresas ou associações legalmente permitidas e alienar livremente as participações de que for titular;

Número ou marcador · p. 16 f) Pode adquirir, construir, alocar ou alugar bens imóveis ou móveis constituir direitos sobre esses bens em qualquer local do país e do estrangeiro; e

Número ou marcador · p. 16 g) Desenvolver e explorar concessões e propriedades permitidas pela lei e devidamente autorizadas pelas autoridades competentes;

Número ou marcador · p. 16 Dois) (...). Que em tudo o não mais alterado continuam

Texto do artigo · p. 16 a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 30 de Novembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 16 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Luambeze Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária datada de dois de Novembro de dois mil e vinte e dois, na sociedade Luambeze Investimentos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100014343, com capital social integralmente subscrito e realizado de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e por contracto de cessão de quotas, celebrado no dia dois de Novembro de dois mil e vinte e dois, o sócio Gonzalo Banús Gutierrez cedeu a sua quota no valor nominal de 4.800,00 MT (quatro mil e oitocentos meticais), correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) á sócia Fauna & Flora International e esta unificou as duas quotas detidas na sociedade,

Texto do artigo · p. 16 em uma só quota, e por consequência procedeu-se a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 .............................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Fauna & Flora lnternational; e

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Rui Monteiro.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Mozambicarte – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101885062, uma entidade denominada Mozambicarte – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 16 Rafael Pablo Gonsalez Vallejo, casado com Vassilca Joaquim Jeremias em regime de comunhão geral bens, natural de Madrid, de nacionalidade espanhola,residente na Avenida Ahmed Sekou Toure casa n.º 2137, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo Passaporte n.º XDC 014904, emetido em 21 de Janeiro de 2015, na Espanha.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação de Mozambicarte – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida sob a forma de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, e durará por tempo indeterminado e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2137, bairro Central, cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio abrir ou

Texto do artigo · p. 16 encerrar filias, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 16 Três) Por decisão do sócio, a gerencia podem transfirir a sede da sociedade para outra localidade nacional ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) A sociedade tem por objecto, consultoria na area de Administração de ONG e Empresas Privadas e Públicas, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.

Número ou marcador · p. 16 Cinco) A sociedade poderão exercer qualquer exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social poderá ser integralmente realizado em dinheiro, é de (20.000,00)MT vinte mil meticais, a correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Rafael Pablo Gonzalez Vallejo.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Alteração do capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único, alterando-se o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelicidas na lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O sócio poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições por ela fixadas.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração)

Número ou marcador · p. 16 Um) A gerência da sociedade e representação em juizo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio único Rafael Pablo Gonsalez Vallejo.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O gerente terá os poderes necessários para que possa em nome da sociedade, assinar cheque até um milhão de meticais ou valores superiores.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 16 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 16 Anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros liquidos apurados em cada exercício ecónomico, depois as deduções acordadas e a dedução de pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal, caberá ao sócio.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 16 As decisões sobre as matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios serão tomadas pessoalmente pelo sócio e lançadas num livro de destinado a esse sendo pelo menos assinado.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO V Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade só dissolve nos casos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei número dos mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável na Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 30 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no

Texto do artigo · p. 17 dia 28 de Novembro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101883698, uma entidade denominada, Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 Pelo presente documento particular, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, o senhor Carlos Alberto de Jesus Horta, residente em cidade de Maputo, com o DIRE n.º 11PT00037734I, emitido em Maputo, a 1 de Agsoto de 2022 e válido até 31 de Julho de 2023:

Texto do artigo · p. 17 A. Constitui uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal com um único sócio denominada Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, cujo objecto é importação e exportação, comércio e distribuição; B. A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1116, bairro Central, cidade de Maputo; C. O capital social, integralmente subscrito

Texto do artigo · p. 17 e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a uma única quota detida pelo sócio único;

Texto do artigo · p. 17 Carlos Alberto de Jesus Horta decidiu constituir a sociedade com base nas disposições legais em vigor na República de Moçambique, devendo a mesma reger-se pelas disposições contidas nos artigos dos estatutos em anexo.

Texto do artigo · p. 17 Mais declarou em simultâneo com a celebração do presente contrato, nomear como administrador da sociedade, para o mandato 2022 - 2026, o senhor Carlos Alberto de Jesus Horta.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada por “Sociedade”,

Texto do artigo · p. 17 sendo constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 17 .......................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Sede

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1116, bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a uma única quota detida integralmente pelo sócio único Carlos Alberto de Jesus Horta.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante decisão do sócio único, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.

Número ou marcador · p. 17 Três) Poderão ser admitidos novos sócios sempre que se julgar necessário.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 17 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 Objecto social

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto principal Importação e exportação comércio de: produtos alimentares, nutrição e saúde animal, bebidas e tabaco, artigos de decoração, têxteis lar, flores, plantas, sementes e fertilizantes, vestuário e calçados, louças em cerâmica e em vidro, papel de parede, produtos de limpeza, perfumes, detergentes e produtos de higiene, produtos farmacêuticos, artigos de papelaria, livros, revistas e jornais, maquinas e ferramentas, ferragens e materiais para construção, equipamentos industriais, chapas, tubos e perfis em diversa matéria-prima e acessórios, equipamento de proteção e detecção de combate a incêndios, equipamento de proteção e segurança individual e colectiva de trabalho, sistemas de alarme contra intrusão/furto, vídeo vigilância, material elétrico, lubrificantes e peças para automóveis e máquinas, equipamentos eletrônicos, informáticos, hardware, software e iluminação, equipamento sanitário, equipamento e acessórios para canalizações e climatização, comércio por grosso não especializado.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá, ainda, desenvolver quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desde que a decisão seja aprovada pela administração.

Número ou marcador · p. 17 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) O sócio pode participar em outras sociedades como sócio ou administrador.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 Administração

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores, nomeados por decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A administração terá os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente.

Número ou marcador · p. 17 Três) Os membros da administração estão dispensados de prestação de caução.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) O mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo os mesmos serem reeleitos.

Número ou marcador · p. 17 Cinco) A sociedade pode constituir mandatários/ procuradores da própria sociedade.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 17 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 17 a) Pela assinatura de um administrador;

Número ou marcador · p. 17 b) Pela assinatura de mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 Decisões do sócio único

Texto do artigo · p. 17 Nos termos legais, o sócio único exercerá as competências atribuídas às assembleias gerais, registando em acta as suas decisões.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 Contas da sociedade

Número ou marcador · p. 17 Um) O exercício social coincide com o ano civil e as contas fechar-se-ão por referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 17 Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação do sócio único até ao final do mês de Março do ano seguinte àquele a que se referem os documentos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 18 Distribuição de lucros

Texto do artigo · p. 18 Em conformidade com a decisão que para o efeito venha a ser tomada pelo sócio único, sob proposta da administração, dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:

Texto do artigo · p. 18 a)20% (vinte por cento) para constituição do Fundo de Reserva Legal, até ao momento em que este fundo perfaça o montante equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social ou sempre que seja necessário restabelecer tal fundo;

Número ou marcador · p. 18 b) Amortização das suas obrigações perante os sócios, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido entre os mesmos acordadas e sujeitas a decisão do sócio único;

Número ou marcador · p. 18 c) Dividendos distribuídos aos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Dissolução e liquidação

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, sendo liquidatários os membros da administração então em exercício, que gozarão dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Negócios com o sócio único

Texto do artigo · p. 18 Fica autorizada a realização de negócios jurídicos entre o sócio único e a sociedade desde que os mesmos sejam necessários à prossecução do objecto da sociedade e obedeçam ao preceituado no artigo 329.º do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Normas subsidiárias

Texto do artigo · p. 18 Em tudo o que estiver omisso, aplicar-se-á as disposições do Código Comercial (publicado pela Lei n. º 2/2005).

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 1 de Dezembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Padaria e Pastelaria Ryjony, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e dezassete de Outubro de dois mil e vinte e dois exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 18 Legais da Matola, com NUEL 101858944, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de Padaria e Pastelaria Ryjony, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Sede

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem sua sede na província de Maputo; Bairro de Fumento; quarteirão n.º 4, casa n.º 1087, Avenida Joaquim Chissano, município da Matola.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mediante a deliberação do conselho da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Objecto social

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, produção e comercialização de produtos alimentares e restauração. A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade complementar ou subsidiárias não previstas no número anterior, desde que as mesmas hajam sido devidamente aprovadas por deliberação do conselho de gerência e devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em quotas, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente a Carlos Armando Bernardo;

Número ou marcador · p. 18 b) Outra quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a 10% do capital social, pertencente a Nazia Melita Macamo.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reúne- se ordinariamente uma vez por ano para apreciar e aprovação do balanco e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário deste que as circunstancias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 Gerência

Número ou marcador · p. 18 Um) Administração é representada da sociedade em juízo e fora dele, passa desde já a cargo do sócio Carlos Armando Bernardo, nomeado sócio gerente com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O gerente ou os sócios poderão delegar os poderes no total ou parcialmente em mandatário sob consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 Transmissão e oneração de quotas

Texto do artigo · p. 18 A divisão e a cessão de quotas bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia do sócio.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 Dissolução e liquidação

Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei, ou por comum acordo dos sócios.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 29 de Novembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Paducho e Ferrinho, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos para efeitos que por acta da assembleia geral de vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e contrato de cessão de quota, procedeu se na sociedade Paducho e Ferrinho, a cessão de quota pertencente ao sócio Rui Jorge Paducho dos Santos, a favor do sócio Tito Lívio Pereira Ferrinho e da senhora Célia Marisa Jordão Oliveira Ferrinho e a alteração da denominação da firma, passando para Ferrinho e Ferrinho, alterando-se os artigos primeiro e quarto dos estatutos, que passarão a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 18 .............................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade Paducho e Ferrinho, Limitada passa a denominar se Ferrinho e Ferrinho, Limitada e tem a sua sede na

Texto do artigo · p. 19 rua do Kongwa, número oitenta e três, primeiro andar, bairro Polana Cimento, na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir delegações, sucursais, dentro e fora do país, quando for conveniente.

Texto do artigo · p. 19 .............................................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), representando 90% (noventa por cento) do capital social da sociedade detida pelo sócio Tito Lívio Pereira Ferrinho; e

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), representando 10% (dez por cento) do capital social da sociedade detida pela sócia Célia Marisa Jordão Oliveira Ferrinho.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 25 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Sasseka Nkuvu – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no

Texto do artigo · p. 19 dia 29 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101884589, uma entidade denominada Sasseka Nkuvu – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 19 Ermelinda Fabião Chiziane Matsinhe, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Kumbeza - Michafutene, rua da escola, Maputo província, portador do Bilhete de Identidade n.º 10101803572J, emitido pelos Serviços Nacionais de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato é celebrado o contrato de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de Sasseka Nkuvu – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em bairro da

Texto do artigo · p. 19 Kumbeza - Michafutene, rua da escola, Maputo província, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 Objecto

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto a:

Número ou marcador · p. 19 a) Decoração de eventos;

Número ou marcador · p. 19 b) Ornamentação de eventos;

Número ou marcador · p. 19 c) Confeição de doces e salgados;

Número ou marcador · p. 19 d) Serviços de catring.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas de natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social pertencente a senhora Ermelinda Fabião Chiziane Matsinhe.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Administração

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade é gerida pela única sócia denominada administradora, a senhora Ermelinda Fabião Chiziane Matsinhe.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Compete a administradora exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SESTO

Texto do artigo · p. 19 Casos omissos

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos, serão regulados nos termos do código comercial em vigor desde o ano de dois mil e seis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 1 de Dezembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 SCAS Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de dezoito de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada sob NUEL 101878279, a sociedade comercial denominada SCAS Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 19 Anilda Maria Monteiro Soares, casada, de nacionalidade cabo-verdiana, titular do Passaporte n.º PA120861, residente na cidade e província de Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Pelo presente estatuto, outorga uma sociedade unipessoal por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação SCAS Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na Avenida Marginal, n.º 3899, cidade e província de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Mediante decisão da sócia única, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 19 a) Consultoria e formação.

Número ou marcador · p. 19 b) Intermediação, gestão de negócios e consultoria.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá, por decisão da sócia única, adquirir participações sociais em outras sociedades a constituir-se ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do objecto da sociedade bem como proceder a gestão de participações sociais.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade poderá igualmente desenvolver quaisquer actividades complementares ou subsidiárias ao seu objecto.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a totalidade do capital social da sociedade, pertencente a sócia única Anilda Maria Monteiro Soares.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia única na qualidade de administradora.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A administradora compete, dentre outros, abrir, encerrar e movimentar contas bancárias da sociedade, contrair empréstimos bancários à favor da sociedade, confessar dívidas da sociedade, bem como praticar todos os demais actos tendentes a prossecução dos objectos da sociedade.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Alteração do tipo societário e participação social no capital social de outras sociedades)

Texto do artigo · p. 20 Mediante decisão da sócia única feita constar em instrumento deliberativo, a sociedade poderá adoptar outro tipo societário, bem como poderá participar no capital social de outras sociedades como sócia/accionista em função do tipo societário que integrar.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Gestão diária)

Texto do artigo · p. 20 A gestão diária da sociedade é confiada à sócia única que poderá fazer-se representar sempre que as circunstâncias assim o justificarem.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 18 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 SCJ Corretores de Seguros, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Dezembro de dois mil e dezanove da sociedade, SCJ Corretores de Seguros, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100104008, deliberaram aumento do capital social, em mais seiscentos e cinquenta mil meticais passando para um milhão e cem mil meticais e consequentemente alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 20 .............................................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente realizado, é de um milhão e cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, uma no valor nominal de novecentos e noventa mil meticais, pertencente ao sócio Salvador Cossa Júnior e a outra de valor nominal de cento e dez mil meticais, pertencente ao sócio Ivan Raimundo Cossa.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 30 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Serviços de Negócios Coorporativos e Atrativos, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101874621, uma entidade denominada Serviços de Negócios Coorporativos e Atrativos, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 20 Dinis Pistola Nhaca, casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador da Carta de Condução n.º 10555737/2, residente no bairro Intaka, casa n.º 428, quarteirão 102, nesta cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 20 Celso António Matsimbe, casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500703633B, residente no quarteirão 6, casa n.º 39, bairro e Bagamoyo, em Maputo;

Texto do artigo · p. 20 Célia Maurício Monjane Nhaca, casada, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101393010C, residente no quarteirão 102, casa n.º 428, bairro de Intaka, em Maputo.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação de Serviços de Negócios Coorporativos e Atrativos, Limitada, tem a sua sede na Avenida Acordo de Lusaka, casa n.º 29.70, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 20 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação..

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data de celebração do respectivo contrato de constituição.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Objectivo social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 20 a) Prestação de serviços e consultoria, científica, técnica não especificadas, jurídicas e de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal e negócios e a gestão, serviços administrativos e de apoio prestados as empresas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividida em três partes desiguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspodente a 50% do capital social, pertecente ao sócio Dinis Pistola Nhaca;

Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota no valor de 5.000,00MT, correspodente a 25% do capital social, pertecente ao sócio Celso António Matsimbe;

Número ou marcador · p. 20 c) Uma quota no valor de 5.000,00MT, correspodente a 25% do capital social, pertecente ao sócio Célia Maurício Monjane Nhaca.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 20 Três) Os sócios tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Dinis Pistola Nhaca, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.

Número ou marcador · p. 20 Tres) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Cessação de quotas)

Número ou marcador · p. 20 Um) A Cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do sócio mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Deposições finais)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação pelo sócio.

Número ou marcador · p. 21 Três) Os casos omissões serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 30 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Smart Maintenence Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101864669, uma entidade denominada Smart Maintenence Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 É constituída a presente sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 21 Eugénio Arrone Langa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105637284F, emitido a 23 de Fevereiro em Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Polana çanico B, quarteirão 30, casa n.º 54.

Texto do artigo · p. 21 Pelo presente instrumento constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de Smart Maintenence Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede, Avenida João António de Carvalho, n.º 79, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto a manutenção do equipamento medico.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Eugénio Arrone Langa.

Número ou marcador · p. 21 a) Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 b) O sócio poderá fazer suplementos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que for acordada na assembleia.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador e fica nomeado desde já o senhor Eugénio Arrone Langa.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Eugénio Arrone Langa ou de um procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Omissões)

Texto do artigo · p. 21 Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 30 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Universos Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101381447, uma entidade denominada Universos Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 21 Rodrigues Salomão Soto, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Ndlavela, casa n.º 742, quarteirão n.º 181, cidade da Matola, portador do

Texto do artigo · p. 21 Bilhete de Identidade n.º 110500829800F, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 21 Constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação Universos Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem a sua sede social na rua das Vidreiras, n.º 285, rés-do-chão, bairro 25 de Junho, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, abrir sucursais, filiais, representação no pais ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 21 a) Construção civil de obras públicas e privadas;

Número ou marcador · p. 21 b) Consultoria em construção civil e outros serviços relaccionados com actividade pricimpal.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a quota do único sócio Rodrigues Salomão Soto, equivalente a 100 % (cem por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio único.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração, representação da sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Rodrigues Salomão Soto, na qualidade de socio gerente, ou pelo seu mandatário/ /procurador devidamente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Rodrigues Salomão Soto ou do seu mandatário/procurador devidamente designado para o efeito, na abertura de contas bancarias, assinatura de cheques, compra e venda dos bens da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 22 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares do capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SETIMO

Texto do artigo · p. 22 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Apuramento e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 22 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DECÍMO

Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 22 Um) Em caso e morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 USEM – Universal Systems & Electronics Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 22 Legais sob NUEL 101709752, uma entidade denominada, USEM – Universal Systems & Electronics Mozambique, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 22 Bruno Osvaldo Mosé Constantino, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100292485N, emitido a 5 de Dezembro de 2019, na cidade de Maputo, residente em Maputo;

Texto do artigo · p. 22 Victorino Euclídes Fortunato Machava, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105508431M, emitido a 26 de Maio de 2021, na cidade de Maputo, residente em Maputo;

Texto do artigo · p. 22 Stélio Bruno Chiulele Mabjaia, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100832443B, emitido a 11 de Setembro de 2018, na cidade de Maputo, residente na cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 22 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta o nome de USEM – Universal Systems & Electronics Mozambique, Limitada, e tem a sua sede sita na Matola, rua Maestro Justino Chemane, bairro da Liberdade, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A duração do contrato é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto principal o fornecimento e montagem de sistemas de segurança, videovigilância, alarmes e automação.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberações dos sócios.

Número ou marcador · p. 22 Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), e corresponde à soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 22 a) Bruno Osvaldo Mosé Constantino, detentor de quarenta por cento do capital subscrito, correspondente a um milhão de meticais;

Número ou marcador · p. 22 b) Stélio Bruno Chiulele Mabjaia, detentor de trinta por cento do capital subscrito, correspondente a setecentos e cinquenta mil meticais; c)Victorino Euclídes Fortunato Machava, detentor de trinta por cento do capital subscrito, correspondente a setecentos e cinquenta mil meticais.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 22 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos que melhor entender, gozando novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Assembleias gerais)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: .......................................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 15: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 5.000,00MT, dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota com o valor nominal de 4.950,00MT (quatro mil novecentos e cinquenta meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia Jachris Hose and Couplings (Pty) Ltd; e
Número ou marcador, página 15: b) Outra quota com o valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais), representativa de 1% (um por cento), pertencente ao sócio Warwick Luke Bouwer.
Texto do artigo, página 15: .......................................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 15: Os administradores da empresa são os senhores Warwick Luke Bouwer e Chistopher George de Lange.
Texto do artigo, página 15: Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do contrato de sociedade.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Logos Indústrias, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e dois de Novembro de dois mil vinte e dois, na sede social da sociedade Logos Indústrias, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101202720, procedeu se na sociedade em epígrafe a alteração do objecto social, que passou a incluir a actividade de elaboração de projectos, execução e exploração
Texto do artigo, página 16: de instalações eléctricas, alterando-se por conseguinte a redacção do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 16: .......................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Objecto social
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 16: a) Elaboração de projectos, execução e exploração de instalações eléctrica;
Número ou marcador, página 16: b) Importação e distribuição de equipamento electrónico e/ou seus componentes incluindo a sua montagem e/ou fabrico;
Número ou marcador, página 16: c) Importação e exportação, aprovisionamento, distribuição e comercialização de bens e serviços;
Número ou marcador, página 16: d) Comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 16: e) Adquirir participações ou acções em quaisquer sociedades de objecto igual ou diferente a associar-se com outras empresas ou associações legalmente permitidas e alienar livremente as participações de que for titular;
Número ou marcador, página 16: f) Pode adquirir, construir, alocar ou alugar bens imóveis ou móveis constituir direitos sobre esses bens em qualquer local do país e do estrangeiro; e
Número ou marcador, página 16: g) Desenvolver e explorar concessões e propriedades permitidas pela lei e devidamente autorizadas pelas autoridades competentes;
Número ou marcador, página 16: Dois) (...). Que em tudo o não mais alterado continuam
Texto do artigo, página 16: a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 30 de Novembro de 2022. —
Texto do artigo, página 16: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Luambeze Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária datada de dois de Novembro de dois mil e vinte e dois, na sociedade Luambeze Investimentos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100014343, com capital social integralmente subscrito e realizado de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e por contracto de cessão de quotas, celebrado no dia dois de Novembro de dois mil e vinte e dois, o sócio Gonzalo Banús Gutierrez cedeu a sua quota no valor nominal de 4.800,00 MT (quatro mil e oitocentos meticais), correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) á sócia Fauna & Flora International e esta unificou as duas quotas detidas na sociedade,
Texto do artigo, página 16: em uma só quota, e por consequência procedeu-se a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: .............................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Fauna & Flora lnternational; e
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Rui Monteiro.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Mozambicarte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101885062, uma entidade denominada Mozambicarte – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 16: Rafael Pablo Gonsalez Vallejo, casado com Vassilca Joaquim Jeremias em regime de comunhão geral bens, natural de Madrid, de nacionalidade espanhola,residente na Avenida Ahmed Sekou Toure casa n.º 2137, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo Passaporte n.º XDC 014904, emetido em 21 de Janeiro de 2015, na Espanha.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de Mozambicarte – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida sob a forma de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, e durará por tempo indeterminado e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2137, bairro Central, cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio abrir ou
Texto do artigo, página 16: encerrar filias, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 16: Três) Por decisão do sócio, a gerencia podem transfirir a sede da sociedade para outra localidade nacional ou estrangeira.
Número ou marcador, página 16: Quatro) A sociedade tem por objecto, consultoria na area de Administração de ONG e Empresas Privadas e Públicas, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.
Número ou marcador, página 16: Cinco) A sociedade poderão exercer qualquer exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social poderá ser integralmente realizado em dinheiro, é de (20.000,00)MT vinte mil meticais, a correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Rafael Pablo Gonzalez Vallejo.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Alteração do capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único, alterando-se o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelicidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 16: Dois) O sócio poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições por ela fixadas.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Administração)
Número ou marcador, página 16: Um) A gerência da sociedade e representação em juizo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio único Rafael Pablo Gonsalez Vallejo.
Número ou marcador, página 16: Dois) O gerente terá os poderes necessários para que possa em nome da sociedade, assinar cheque até um milhão de meticais ou valores superiores.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 16: Anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros liquidos apurados em cada exercício ecónomico, depois as deduções acordadas e a dedução de pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal, caberá ao sócio.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 16: As decisões sobre as matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios serão tomadas pessoalmente pelo sócio e lançadas num livro de destinado a esse sendo pelo menos assinado.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade só dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei número dos mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável na Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 30 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no
Texto do artigo, página 17: dia 28 de Novembro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101883698, uma entidade denominada, Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 17: Pelo presente documento particular, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, o senhor Carlos Alberto de Jesus Horta, residente em cidade de Maputo, com o DIRE n.º 11PT00037734I, emitido em Maputo, a 1 de Agsoto de 2022 e válido até 31 de Julho de 2023:
Texto do artigo, página 17: A. Constitui uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal com um único sócio denominada Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, cujo objecto é importação e exportação, comércio e distribuição; B. A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1116, bairro Central, cidade de Maputo; C. O capital social, integralmente subscrito
Texto do artigo, página 17: e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a uma única quota detida pelo sócio único;
Texto do artigo, página 17: Carlos Alberto de Jesus Horta decidiu constituir a sociedade com base nas disposições legais em vigor na República de Moçambique, devendo a mesma reger-se pelas disposições contidas nos artigos dos estatutos em anexo.
Texto do artigo, página 17: Mais declarou em simultâneo com a celebração do presente contrato, nomear como administrador da sociedade, para o mandato 2022 - 2026, o senhor Carlos Alberto de Jesus Horta.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Denominação e duração
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Newday Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada por “Sociedade”,
Texto do artigo, página 17: sendo constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas unipessoal e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 17: .......................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Sede
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1116, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Capital social
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a uma única quota detida integralmente pelo sócio único Carlos Alberto de Jesus Horta.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante decisão do sócio único, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
Número ou marcador, página 17: Três) Poderão ser admitidos novos sócios sempre que se julgar necessário.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 17: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: Objecto social
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto principal Importação e exportação comércio de: produtos alimentares, nutrição e saúde animal, bebidas e tabaco, artigos de decoração, têxteis lar, flores, plantas, sementes e fertilizantes, vestuário e calçados, louças em cerâmica e em vidro, papel de parede, produtos de limpeza, perfumes, detergentes e produtos de higiene, produtos farmacêuticos, artigos de papelaria, livros, revistas e jornais, maquinas e ferramentas, ferragens e materiais para construção, equipamentos industriais, chapas, tubos e perfis em diversa matéria-prima e acessórios, equipamento de proteção e detecção de combate a incêndios, equipamento de proteção e segurança individual e colectiva de trabalho, sistemas de alarme contra intrusão/furto, vídeo vigilância, material elétrico, lubrificantes e peças para automóveis e máquinas, equipamentos eletrônicos, informáticos, hardware, software e iluminação, equipamento sanitário, equipamento e acessórios para canalizações e climatização, comércio por grosso não especializado.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá, ainda, desenvolver quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desde que a decisão seja aprovada pela administração.
Número ou marcador, página 17: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 17: Quatro) O sócio pode participar em outras sociedades como sócio ou administrador.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: Administração
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores, nomeados por decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 17: Dois) A administração terá os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Número ou marcador, página 17: Três) Os membros da administração estão dispensados de prestação de caução.
Número ou marcador, página 17: Quatro) O mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo os mesmos serem reeleitos.
Número ou marcador, página 17: Cinco) A sociedade pode constituir mandatários/ procuradores da própria sociedade.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 17: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 17: a) Pela assinatura de um administrador;
Número ou marcador, página 17: b) Pela assinatura de mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: Decisões do sócio único
Texto do artigo, página 17: Nos termos legais, o sócio único exercerá as competências atribuídas às assembleias gerais, registando em acta as suas decisões.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: Contas da sociedade
Número ou marcador, página 17: Um) O exercício social coincide com o ano civil e as contas fechar-se-ão por referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 17: Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação do sócio único até ao final do mês de Março do ano seguinte àquele a que se referem os documentos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 18: Distribuição de lucros
Texto do artigo, página 18: Em conformidade com a decisão que para o efeito venha a ser tomada pelo sócio único, sob proposta da administração, dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:
Texto do artigo, página 18: a)20% (vinte por cento) para constituição do Fundo de Reserva Legal, até ao momento em que este fundo perfaça o montante equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social ou sempre que seja necessário restabelecer tal fundo;
Número ou marcador, página 18: b) Amortização das suas obrigações perante os sócios, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido entre os mesmos acordadas e sujeitas a decisão do sócio único;
Número ou marcador, página 18: c) Dividendos distribuídos aos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Dissolução e liquidação
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 18: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, sendo liquidatários os membros da administração então em exercício, que gozarão dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Negócios com o sócio único
Texto do artigo, página 18: Fica autorizada a realização de negócios jurídicos entre o sócio único e a sociedade desde que os mesmos sejam necessários à prossecução do objecto da sociedade e obedeçam ao preceituado no artigo 329.º do Código Comercial.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Normas subsidiárias
Texto do artigo, página 18: Em tudo o que estiver omisso, aplicar-se-á as disposições do Código Comercial (publicado pela Lei n. º 2/2005).
Texto do artigo, página 18: Maputo, 1 de Dezembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Padaria e Pastelaria Ryjony, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e dezassete de Outubro de dois mil e vinte e dois exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 18: Legais da Matola, com NUEL 101858944, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Denominação e duração
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Padaria e Pastelaria Ryjony, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Sede
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem sua sede na província de Maputo; Bairro de Fumento; quarteirão n.º 4, casa n.º 1087, Avenida Joaquim Chissano, município da Matola.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mediante a deliberação do conselho da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Objecto social
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, produção e comercialização de produtos alimentares e restauração. A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade complementar ou subsidiárias não previstas no número anterior, desde que as mesmas hajam sido devidamente aprovadas por deliberação do conselho de gerência e devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em quotas, assim distribuído:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente a Carlos Armando Bernardo;
Número ou marcador, página 18: b) Outra quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a 10% do capital social, pertencente a Nazia Melita Macamo.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúne- se ordinariamente uma vez por ano para apreciar e aprovação do balanco e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário deste que as circunstancias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: Gerência
Número ou marcador, página 18: Um) Administração é representada da sociedade em juízo e fora dele, passa desde já a cargo do sócio Carlos Armando Bernardo, nomeado sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador, página 18: Dois) O gerente ou os sócios poderão delegar os poderes no total ou parcialmente em mandatário sob consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: Transmissão e oneração de quotas
Texto do artigo, página 18: A divisão e a cessão de quotas bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia do sócio.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: Dissolução e liquidação
Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei, ou por comum acordo dos sócios.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 29 de Novembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Paducho e Ferrinho, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos para efeitos que por acta da assembleia geral de vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e contrato de cessão de quota, procedeu se na sociedade Paducho e Ferrinho, a cessão de quota pertencente ao sócio Rui Jorge Paducho dos Santos, a favor do sócio Tito Lívio Pereira Ferrinho e da senhora Célia Marisa Jordão Oliveira Ferrinho e a alteração da denominação da firma, passando para Ferrinho e Ferrinho, alterando-se os artigos primeiro e quarto dos estatutos, que passarão a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 18: .............................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 18: A sociedade Paducho e Ferrinho, Limitada passa a denominar se Ferrinho e Ferrinho, Limitada e tem a sua sede na
Texto do artigo, página 19: rua do Kongwa, número oitenta e três, primeiro andar, bairro Polana Cimento, na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir delegações, sucursais, dentro e fora do país, quando for conveniente.
Texto do artigo, página 19: .............................................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), representando 90% (noventa por cento) do capital social da sociedade detida pelo sócio Tito Lívio Pereira Ferrinho; e
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), representando 10% (dez por cento) do capital social da sociedade detida pela sócia Célia Marisa Jordão Oliveira Ferrinho.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 25 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Sasseka Nkuvu – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no
Texto do artigo, página 19: dia 29 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101884589, uma entidade denominada Sasseka Nkuvu – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 19: Ermelinda Fabião Chiziane Matsinhe, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Kumbeza - Michafutene, rua da escola, Maputo província, portador do Bilhete de Identidade n.º 10101803572J, emitido pelos Serviços Nacionais de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato é celebrado o contrato de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Sasseka Nkuvu – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em bairro da
Texto do artigo, página 19: Kumbeza - Michafutene, rua da escola, Maputo província, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: Objecto
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto a:
Número ou marcador, página 19: a) Decoração de eventos;
Número ou marcador, página 19: b) Ornamentação de eventos;
Número ou marcador, página 19: c) Confeição de doces e salgados;
Número ou marcador, página 19: d) Serviços de catring.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas de natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social pertencente a senhora Ermelinda Fabião Chiziane Matsinhe.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Administração
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade é gerida pela única sócia denominada administradora, a senhora Ermelinda Fabião Chiziane Matsinhe.
Número ou marcador, página 19: Dois) Compete a administradora exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SESTO
Texto do artigo, página 19: Casos omissos
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos, serão regulados nos termos do código comercial em vigor desde o ano de dois mil e seis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 1 de Dezembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: SCAS Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de dezoito de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada sob NUEL 101878279, a sociedade comercial denominada SCAS Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 19: Anilda Maria Monteiro Soares, casada, de nacionalidade cabo-verdiana, titular do Passaporte n.º PA120861, residente na cidade e província de Maputo.
Texto do artigo, página 19: Pelo presente estatuto, outorga uma sociedade unipessoal por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação SCAS Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na Avenida Marginal, n.º 3899, cidade e província de Maputo.
Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante decisão da sócia única, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 19: a) Consultoria e formação.
Número ou marcador, página 19: b) Intermediação, gestão de negócios e consultoria.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá, por decisão da sócia única, adquirir participações sociais em outras sociedades a constituir-se ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do objecto da sociedade bem como proceder a gestão de participações sociais.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá igualmente desenvolver quaisquer actividades complementares ou subsidiárias ao seu objecto.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a totalidade do capital social da sociedade, pertencente a sócia única Anilda Maria Monteiro Soares.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Administração)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia única na qualidade de administradora.
Número ou marcador, página 20: Dois) A administradora compete, dentre outros, abrir, encerrar e movimentar contas bancárias da sociedade, contrair empréstimos bancários à favor da sociedade, confessar dívidas da sociedade, bem como praticar todos os demais actos tendentes a prossecução dos objectos da sociedade.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Alteração do tipo societário e participação social no capital social de outras sociedades)
Texto do artigo, página 20: Mediante decisão da sócia única feita constar em instrumento deliberativo, a sociedade poderá adoptar outro tipo societário, bem como poderá participar no capital social de outras sociedades como sócia/accionista em função do tipo societário que integrar.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Gestão diária)
Texto do artigo, página 20: A gestão diária da sociedade é confiada à sócia única que poderá fazer-se representar sempre que as circunstâncias assim o justificarem.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 18 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: SCJ Corretores de Seguros, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Dezembro de dois mil e dezanove da sociedade, SCJ Corretores de Seguros, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100104008, deliberaram aumento do capital social, em mais seiscentos e cinquenta mil meticais passando para um milhão e cem mil meticais e consequentemente alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 20: .............................................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente realizado, é de um milhão e cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, uma no valor nominal de novecentos e noventa mil meticais, pertencente ao sócio Salvador Cossa Júnior e a outra de valor nominal de cento e dez mil meticais, pertencente ao sócio Ivan Raimundo Cossa.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 30 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Serviços de Negócios Coorporativos e Atrativos, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101874621, uma entidade denominada Serviços de Negócios Coorporativos e Atrativos, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 20: Dinis Pistola Nhaca, casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador da Carta de Condução n.º 10555737/2, residente no bairro Intaka, casa n.º 428, quarteirão 102, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 20: Celso António Matsimbe, casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500703633B, residente no quarteirão 6, casa n.º 39, bairro e Bagamoyo, em Maputo;
Texto do artigo, página 20: Célia Maurício Monjane Nhaca, casada, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101393010C, residente no quarteirão 102, casa n.º 428, bairro de Intaka, em Maputo.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação de Serviços de Negócios Coorporativos e Atrativos, Limitada, tem a sua sede na Avenida Acordo de Lusaka, casa n.º 29.70, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 20: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação..
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data de celebração do respectivo contrato de constituição.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Objectivo social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 20: a) Prestação de serviços e consultoria, científica, técnica não especificadas, jurídicas e de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal e negócios e a gestão, serviços administrativos e de apoio prestados as empresas.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividida em três partes desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspodente a 50% do capital social, pertecente ao sócio Dinis Pistola Nhaca;
Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor de 5.000,00MT, correspodente a 25% do capital social, pertecente ao sócio Celso António Matsimbe;
Número ou marcador, página 20: c) Uma quota no valor de 5.000,00MT, correspodente a 25% do capital social, pertecente ao sócio Célia Maurício Monjane Nhaca.
Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador, página 20: Três) Os sócios tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Dinis Pistola Nhaca, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.
Número ou marcador, página 20: Tres) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Cessação de quotas)
Número ou marcador, página 20: Um) A Cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do sócio mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 20: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Deposições finais)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 21: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação pelo sócio.
Número ou marcador, página 21: Três) Os casos omissões serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 30 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Smart Maintenence Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101864669, uma entidade denominada Smart Maintenence Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 21: É constituída a presente sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 21: Eugénio Arrone Langa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105637284F, emitido a 23 de Fevereiro em Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Polana çanico B, quarteirão 30, casa n.º 54.
Texto do artigo, página 21: Pelo presente instrumento constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Smart Maintenence Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede, Avenida João António de Carvalho, n.º 79, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto a manutenção do equipamento medico.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Eugénio Arrone Langa.
Número ou marcador, página 21: a) Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: b) O sócio poderá fazer suplementos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que for acordada na assembleia.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador e fica nomeado desde já o senhor Eugénio Arrone Langa.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Eugénio Arrone Langa ou de um procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Omissões)
Texto do artigo, página 21: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 30 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Universos Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101381447, uma entidade denominada Universos Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 21: Rodrigues Salomão Soto, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Ndlavela, casa n.º 742, quarteirão n.º 181, cidade da Matola, portador do
Texto do artigo, página 21: Bilhete de Identidade n.º 110500829800F, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 21: Constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 21: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação Universos Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Sede)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede social na rua das Vidreiras, n.º 285, rés-do-chão, bairro 25 de Junho, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 21: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, abrir sucursais, filiais, representação no pais ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 21: a) Construção civil de obras públicas e privadas;
Número ou marcador, página 21: b) Consultoria em construção civil e outros serviços relaccionados com actividade pricimpal.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a quota do único sócio Rodrigues Salomão Soto, equivalente a 100 % (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio único.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração, representação da sede)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Rodrigues Salomão Soto, na qualidade de socio gerente, ou pelo seu mandatário/ /procurador devidamente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Rodrigues Salomão Soto ou do seu mandatário/procurador devidamente designado para o efeito, na abertura de contas bancarias, assinatura de cheques, compra e venda dos bens da sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 22: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares do capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SETIMO
Texto do artigo, página 22: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Apuramento e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 22: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 22: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DECÍMO
Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 22: Um) Em caso e morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 22: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 29 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: USEM – Universal Systems & Electronics Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 22: Legais sob NUEL 101709752, uma entidade denominada, USEM – Universal Systems & Electronics Mozambique, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 22: Bruno Osvaldo Mosé Constantino, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100292485N, emitido a 5 de Dezembro de 2019, na cidade de Maputo, residente em Maputo;
Texto do artigo, página 22: Victorino Euclídes Fortunato Machava, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105508431M, emitido a 26 de Maio de 2021, na cidade de Maputo, residente em Maputo;
Texto do artigo, página 22: Stélio Bruno Chiulele Mabjaia, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100832443B, emitido a 11 de Setembro de 2018, na cidade de Maputo, residente na cidade da Matola.
Texto do artigo, página 22: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta o nome de USEM – Universal Systems & Electronics Mozambique, Limitada, e tem a sua sede sita na Matola, rua Maestro Justino Chemane, bairro da Liberdade, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A duração do contrato é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto principal o fornecimento e montagem de sistemas de segurança, videovigilância, alarmes e automação.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberações dos sócios.
Número ou marcador, página 22: Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), e corresponde à soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 22: a) Bruno Osvaldo Mosé Constantino, detentor de quarenta por cento do capital subscrito, correspondente a um milhão de meticais;
Número ou marcador, página 22: b) Stélio Bruno Chiulele Mabjaia, detentor de trinta por cento do capital subscrito, correspondente a setecentos e cinquenta mil meticais; c)Victorino Euclídes Fortunato Machava, detentor de trinta por cento do capital subscrito, correspondente a setecentos e cinquenta mil meticais.
Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 22: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 22: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelos que melhor entender, gozando novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Assembleias gerais)

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