III Série n.º 25/2022

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Edição III Série n.º 25/2022

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Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Dissolução

Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Omissões

Texto do artigo · p. 15 Em tudo omisso no presente contrato de sociedade, aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades comerciais por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 2 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Ocean Foods, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de dez de Janeiro de dois mil e vinte e dois, exarado de folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101687635, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Ocean Foods, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede em Matola, rua 12281, quarteirão 6, casa n.º 4, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto social principal o exercício da actividade de comércio geral, venda a grosso e a retalho, importação e exportação, fornecimento de bens e serviços, venda de produtos alimentares, destribuição, transporte, pesca e venda de produtos de pesca, bebidas, gás, material de escritório, venda e aluguer de material e equipamento de construção, hotelaria e restauração, agropecuária, matadouro e indústria panificadora.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 1.00.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuído:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota com valor nominal de sessenta mil meticais, equivalente a sessenta por cento (60%) do capital social, pertencente ao sócio George Peter Scordoulis;

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a vinte por cento (20%) do capital social, pertencente ao sócio Panayotis George Scordoulis; e

Número ou marcador · p. 15 c) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a vinte por cento (20%) do capital social, pertecente ao sócio Sameer Faiz.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade será administrada pelo sócio George Peter Scordoulis e fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Omissões)

Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código

Texto do artigo · p. 15 Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Maputo, 1 de Fevereiro de 2022. — A Con-

Texto do artigo · p. 15 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Padaria Pão Bom, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral do dia 5 de Maio de 2021, da sociedade Padaria Pão Bom, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 7.256, foi deliberada e aprovada pela sociedade e pelas sócias a cessão da totalidade da quota detida pela sócia Maria Madalena Nunes Jamal, representativa de trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social da sociedade a favor de Maria Manuela Gomes Nunes.

Texto do artigo · p. 15 Em consequência da cessão aprovada, foi deliberada a alteração artigo terceiro dos estatutos da sociedade nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 15 .............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), e acha-se dividido em três quotas iguais de vinte mil meticais, pertencentes a cada uma das sócias, Ircília Manuel José Issá, Deonilde Maria Gomes Nunes Americano e Maria Manuela Gomes Nunes.

Texto do artigo · p. 15 Parágrafo único (…). Está conforme. Maputo, 18 de Janeiro de 2022. —

Texto do artigo · p. 15 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Passely, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral de seis de Dezembro de dois mil e vinte e um, procedeu-se à cessão de quota e entrada de novo sócio na sociedade Passely, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, bairro do Bagamoio, bombas GALP, na cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100370913, tendo o sócio Rui João Quivota cedido a totalidade da sua quota de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social

Texto do artigo · p. 16 a Eddie Alfredo Massinga, pelo respectivo valor nominal, livre de quaisquer ónus ou encargos, apartando-se assim da sociedade e, em consequência, passando a redacção do artigo terceiro dos estatutos a ser a seguinte:

Texto do artigo · p. 16 ..............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota de 11.000,00MT (onze mil meticais), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Francisco Gentil da Costa Júnior; e

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Eddie Alfredo Massinga.

Texto do artigo · p. 16 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Sabor & Vida, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101692221, uma entidade denominada Sabor & Vida, Limitada.

Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 16 Paulino Francisco Gonçalves, maior, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Karl Marx, n.º 957, terceiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100278083B, emitido a 15 de Agosto de 2018; e

Texto do artigo · p. 16 Ana Paula Cuinica Beque, maior, solteira, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Alto-Maé, n.º 891, segundo andar direito, portadora de passaporte n.º 15AN92532, emitido a 24 de Julho de 2019.

Texto do artigo · p. 16 Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Sabor & Vida, Limitada, e tem a sua sede no bairro

Texto do artigo · p. 16 Alto-Maé, avenida Josina Machel, n.º 891, segundo andar direito, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Duração)

Texto do artigo · p. 16 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social as actividades de catering, restauração, comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação, e prestação de serviços de consultoria.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas entre:

Texto do artigo · p. 16 a)Paulino Francisco Gonçalves, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e

Número ou marcador · p. 16 b) Ana Paula Cuinica Beque, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias mediante a decisão dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 16 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consetimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este dicidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 (Administração)

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo da sócia Ana Paula Cuinica Beque, desde já nomeada directora-geral, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O director-geral poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumentos legais com poderes para tais efeitos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 2 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Sameers Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura pública de vinte e quatro de Janeiro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas dezanove a folhas vinte e três do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos cinquenta e nove, traço A, do Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sérgio João Soares Pinto, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade denominada Sameers Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, número oitocentos cinquenta e quatro, primeiro andar, bairro Polana Cimento, na cidade de Maputo, que se

Texto do artigo · p. 17 regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Sameers Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, na avenida Julius Nyerere, número oitocentos cinquenta e quatro, primeiro andar, bairro Polana Cimento, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 17 a) Serviços de consultoria na aérea de projectos informáticos;

Número ou marcador · p. 17 b) Elaboração de projectos e programas informáticos;

Número ou marcador · p. 17 c) Prestação de serviços de consultoria multidisciplinar;

Número ou marcador · p. 17 d) Estudos, pareceres e elaboração de projectos.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que a sócia única assim o delibere e obtenha a respectiva autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, constituído por uma única quota, pertencente a Mahomed Samir Tahibo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 17 Um) À sociedade, mediante decisão do sócio único, fica reservado o direito de amortizar a quota do sócio no prazo de noventa dias a contar da data da verificação ou de conhecimento dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 17 a) Nos casos de execução;

Número ou marcador · p. 17 b) Exoneração de sócio; ou

Número ou marcador · p. 17 c) Penhora da quota.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O preço de amortização, aumentando ou diminuindo o saldo da conta particular do sócio dependendo do facto ser negativo ou positivo, será o que resultar do balanço a que se procederá para esse efeito e será pago em não mais de quatro prestações semestrais iguais e sucessivas.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Decisões do sócio único)

Número ou marcador · p. 17 Um) Cabe ao sócio único sempre que se mostrarem necessários os actos a seguir mencionados:

Número ou marcador · p. 17 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas do exercício; b)Decisão sobre aplicação dos resultados; c)Designação dos gerentes e determinação da sua remuneração;

Número ou marcador · p. 17 d) Nomeação de procuradores com o mandato específico.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Sempre que for necessário, competelhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos gerentes.

Número ou marcador · p. 17 Três) É da exclusiva competência do sócio único deliberar sobre a alienação dos activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) Os encontros para tomada de decisões poderão ser convocados pelo gerente, por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido ao sócio único com antecedência mínima de quinze dias, salvo casos em que a lei exigir outra formalidade.

Número ou marcador · p. 17 Cinco) O sócio único far-se-á representar nos encontros pela pessoa que para o efeito designar, mediante simples carta para esse fim dirigida a quem presidir ao encontro

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 17 Uma) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Mahomed Samir Tahibo, que desde já é nomeado administrador único.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 17 Três) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) Os mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 17 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 17 encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 (Distribuição de dividendos)

Texto do artigo · p. 17 Os lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:

Número ou marcador · p. 17 a) A percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal;

Número ou marcador · p. 17 b) A criação de outras reservas que a assembleia geral entender necessárias;

Número ou marcador · p. 17 c) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 17 Em todos os casos omissos, regularão as disposições do Código Comercial e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Maputo, 31 de Janeiro de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 17 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Sifisso Enterprise, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101678644, uma entidade denominada Sifisso Enterprise, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 É celebrado o contrato de sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 17 Sifisso France Ubisse Mucachua, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Moamba, bairro Livivine, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702080752B, emitido a 4 de Julho de 2017, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 17 Leopoldina Luísa de Ramos, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Moamba, bairro Livivine, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110200940366S, emitido a 24 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola;

Texto do artigo · p. 17 Lárcia Sifisso Mucachua, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente em Moamba, bairro Livivine, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104897198B, emitido a 30 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola, e representada

Texto do artigo · p. 18 neste acto pelo seu pai Sifisso France Ubisse Mucachua;

Texto do artigo · p. 18 Laercia Sifisso Mucachua, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Moamba, bairro Livivine, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104839228I, a 30 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola, representada neste acto pelo seu pai Sifisso France Ubisse Mucachua; e

Texto do artigo · p. 18 Edney Sifisso Mucachua, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola e residente em Moamba, bairro Livivine, portador de Bilhete de Identidade n.º 100108883228P, emitido a 21 de Maio de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Matola, representado neste acto pelo seu pai Sifisso France Ubisse Mucachua.

Texto do artigo · p. 18 Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de Sifisso Enterprise, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Moamba, posto administrativo de Moamba Sede, bairro Livivine, quarteirão 8, casa n.º 125.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem como objecto social principal:

Número ou marcador · p. 18 a) Máquinas: i. Aluguer de retroescavadoras; ii. Aluguer de tractores e grades; iii. Aluguer de niveladoras; iv. Aluguer de máquinas agrícolas.

Número ou marcador · p. 18 b) Transporte: i. Aluguer de viaturas ligeiras e pesadas de carga; ii. Transporte e aluguer de transporte de passageiros; iii. Transporte de mercadorias; iv. Transporte de material de construção e outros; v. Transporte de trabalhadores.

Número ou marcador · p. 18 c) Agropecuária: i. Produção e comercialização de leguminosas; ii. Criação de gado (bovino, caprino, suíno, ovino e galináceo); iii. Criação e comercialização de frango de abate e poedeiras; iv. Compra e revenda de frutas.

Número ou marcador · p. 18 d) Obras de urbanização:

Texto do artigo · p. 18 i . A l u g u e r d e m á q u i n a s retroescavadoras, niveladoras, niveladoras; ii. Arruamentos em zonas urbanas; iii. Canalização de água, esgotos e drenagens; iv. Terraplanagens; v. Abertura e limpeza de e preparação de campos agrícolas.

Número ou marcador · p. 18 e) Obras hidráulicas: i. Hidráulica fluvial; ii. Hidráulica marítima; iii. Drenagens; iv. Aproveitamentos hidráulicos; v. Dragagens; vi. Equipamentos hidromecânicos; vii. Equipamentos a incorporar em obras hidráulicas; viii. Redes e canalização de águas e esgotos.

Número ou marcador · p. 18 f) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), conforme o câmbio do dia, correspondentes à soma de cinco quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de 620.000,00MT (seiscentos e vinte mil meticais), equivalente a 77.5% do capital social, pertencente ao único sócio Sifisso France Ubisse Mucachua;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertencente à sócia Leopoldina Luísa de Sousa;

Número ou marcador · p. 18 c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 2.5% do capital social, pertencente à sócia Lárcia Sifisso Mucachua;

Número ou marcador · p. 18 d) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 2.5% do capital social, pertencente à sócia Laercia Sifisso Mucachua; e

Número ou marcador · p. 18 e) Uma quota no valor nomina de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 2.5% do capital social, pertencente ao sócio Edney Sifisso Mucachua.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração e formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do maioritário sócio Sifisso France Ubisse Mucachua, em todos os actos

Texto do artigo · p. 18 e contractos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes em um dos sócios ou em um procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 18 Em tudo quanto omisso neste contrato, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 2 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Storm Procurement Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária, de dez de Janeiro de dois mil e vinte e dois, pelas 8:00 horas, se procedeu na sede social que sita na avenida Mártires de Mueda, n.º 707, cidade de Maputo, Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101116069, à alteração do pacto social da sociedade, no artigo terceiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 18 ..............................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, subscrito e realizado na íntegra em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente à sócia Storm Procurement Mozambique, Limited.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mediante deliberação da sociedade e por aprovação, pode o capital social ser alterado uma ou mais vezes.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 TRF – Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e sete de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um, da sociedade TRF – Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, na avenida 25 de

Texto do artigo · p. 19 Setembro, n.º 1230, quarto andar, porta 418, prédio 33 andares, com o capital social de cem mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101651843, se deliberou sobre a cessão de quota, sendo que o sócio único com uma quota de cem mil meticais, corespondente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 19 Em consequencia da cessão de quota verificada, é alterada a redação do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 19 ..............................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a uma única: uma quota no valor de cem mil meticais do capital social, pertencente à sócia Hermínia Isabel Jossias Vaz Pinto Bico.

Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Maputo, 20 de Janeiro de 2022. —

Texto do artigo · p. 19 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Vision Moc Serviços & Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Vision Moc Serviços & Logística, Limitada, sob NUEL 101344282, entre:

Texto do artigo · p. 19 Paulo Salvador Mazivila, solteiro, natural de Incaia, Bilene, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100783189M, emitido a 8 de Agosto de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 19 Keny Paulo Mazivila, menor, representado pelo pai (Paulo Salvador Mazivila), natural de Maputo, residente em Maputo, no bairro Alto-Maé, na avenida Eduardo Mondlane, n.º 420, primeiro andar, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110307451489Q, emitido a 6 de Abril de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação Vision Moc Serviços & Logística, Limitada.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Jardim, na rua Chico das Dália, n.º 49, flat 8.

Número ou marcador · p. 19 Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício de actividades pertinentes ao ramo de despachos aduaneiros, fornecimento de material de escritórios, de alimentação material informático, transportes, logísticas, rent a car, fornecimento de ar condicionados, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos e ar condicionados, instalação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços diversos, comércio geral.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de carácter económico e financeiro, bem como actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal desde que permitidas por lei e devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente à soma de duas quotas, sendo:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota de 16.000,00MT, equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Salvador Mazivila; e b)Uma quota de 4.000,00MT, equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Keny Paulo Mazivila.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A gerência e representação da sociedade pertencem ao sócio Paulo Salvador Mazivila, desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 2 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 WNC Serigrafia Equipamentos e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte de Janeiro de dois mil e vinte e dois, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada WNC Serigrafia Equipamentos e Serviços, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com capital social subscrito e realizado em dinheiro no valor de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob NUEL 100948117, as sócias Zilda Elias Zefanias e Elsa Nhancale deliberaram sobre a alteração da denominação social da sociedade, de WNC Serigrafia Equipamentos e Serviços, Limitada para Mozcose, Limitada, indicação da nova sede social, sita na rua Fialho de Almeida, n.º 36, bairro da Coop, na cidade de Maputo, alteração do objecto social da sociedade, cessão total das suas quotas detidas na sociedade WNC Serigrafia Equipamentos e Serviços, Limitada a favor das novas sócias Eugénia Saide Nacatembo e Wendy Tatiana Saide Bouene, apartando-se definitivamente da sociedade, e a nomeação dos novos administradores da sociedade.

Texto do artigo · p. 19 Em consequência das deliberações, ficam alterados os artigos primeiro, terceiro, quarto e n.º 1 do artigo sexto do pacto social, que passam a ter as seguintes e novas redacções:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Mozcose, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Fialho de Almeida, n.º 36, Bairro da Coop, podendo, por deliberação da assembleia geral dos sócio, criar sucursais, abrir delegações, ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 19 ..............................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 19 a) Consultoria de negócios, arquitectura (design de interiores e exteriores);

Número ou marcador · p. 19 b) Imobiliária com promoção, intermediação, gestão e compra e venda de imóveis; c)Organização de eventos ecatering;

Número ou marcador · p. 19 d) Transporte de pessoas, bens e mercadorias;

Número ou marcador · p. 20 e) Comercialização de pedras preciosas e semi-preciosas;

Número ou marcador · p. 20 f) Importação e exportação de bens e serviços nas áreas de saúde e construção civil; g)Assessoria e assistência técnica nas áreas de indústria extractiva, saúde, energia e construção civil.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas ao com o objecto principal.

Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades e delas adquirir participações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas (2) quotas, divididas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Eugénia Saide Nacatembo; e

Número ou marcador · p. 20 b) Outra com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital

Texto do artigo · p. 20 social, pertencente Wendy Tatiana Saide Bouene.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, competem aos administradores Paulo Miguel Filimão Bouene e Eugénia Saide Nacatembo, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mantém-se. Três) Mantém-se.

Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Maputo, 28 de Janeiro de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 20 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 INM

Título de secção · p. 21 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 21 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 21 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 21 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 21 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 21 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 21 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 21 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 21 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 21 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 21 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 21 Delegações:

Parágrafo · p. 21 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 21 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 21 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 21 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT

Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Dissolução
Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Omissões
Texto do artigo, página 15: Em tudo omisso no presente contrato de sociedade, aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades comerciais por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 2 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Ocean Foods, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de dez de Janeiro de dois mil e vinte e dois, exarado de folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101687635, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Ocean Foods, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede em Matola, rua 12281, quarteirão 6, casa n.º 4, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto social principal o exercício da actividade de comércio geral, venda a grosso e a retalho, importação e exportação, fornecimento de bens e serviços, venda de produtos alimentares, destribuição, transporte, pesca e venda de produtos de pesca, bebidas, gás, material de escritório, venda e aluguer de material e equipamento de construção, hotelaria e restauração, agropecuária, matadouro e indústria panificadora.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 1.00.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuído:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota com valor nominal de sessenta mil meticais, equivalente a sessenta por cento (60%) do capital social, pertencente ao sócio George Peter Scordoulis;
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a vinte por cento (20%) do capital social, pertencente ao sócio Panayotis George Scordoulis; e
Número ou marcador, página 15: c) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a vinte por cento (20%) do capital social, pertecente ao sócio Sameer Faiz.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 15: A sociedade será administrada pelo sócio George Peter Scordoulis e fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Omissões)
Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código
Texto do artigo, página 15: Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Está conforme. Maputo, 1 de Fevereiro de 2022. — A Con-
Texto do artigo, página 15: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Padaria Pão Bom, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral do dia 5 de Maio de 2021, da sociedade Padaria Pão Bom, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 7.256, foi deliberada e aprovada pela sociedade e pelas sócias a cessão da totalidade da quota detida pela sócia Maria Madalena Nunes Jamal, representativa de trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social da sociedade a favor de Maria Manuela Gomes Nunes.
Texto do artigo, página 15: Em consequência da cessão aprovada, foi deliberada a alteração artigo terceiro dos estatutos da sociedade nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 15: .............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), e acha-se dividido em três quotas iguais de vinte mil meticais, pertencentes a cada uma das sócias, Ircília Manuel José Issá, Deonilde Maria Gomes Nunes Americano e Maria Manuela Gomes Nunes.
Texto do artigo, página 15: Parágrafo único (…). Está conforme. Maputo, 18 de Janeiro de 2022. —
Texto do artigo, página 15: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Passely, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral de seis de Dezembro de dois mil e vinte e um, procedeu-se à cessão de quota e entrada de novo sócio na sociedade Passely, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique, bairro do Bagamoio, bombas GALP, na cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100370913, tendo o sócio Rui João Quivota cedido a totalidade da sua quota de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social
Texto do artigo, página 16: a Eddie Alfredo Massinga, pelo respectivo valor nominal, livre de quaisquer ónus ou encargos, apartando-se assim da sociedade e, em consequência, passando a redacção do artigo terceiro dos estatutos a ser a seguinte:
Texto do artigo, página 16: ..............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota de 11.000,00MT (onze mil meticais), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Francisco Gentil da Costa Júnior; e
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Eddie Alfredo Massinga.
Texto do artigo, página 16: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Sabor & Vida, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101692221, uma entidade denominada Sabor & Vida, Limitada.
Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 16: Paulino Francisco Gonçalves, maior, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Karl Marx, n.º 957, terceiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100278083B, emitido a 15 de Agosto de 2018; e
Texto do artigo, página 16: Ana Paula Cuinica Beque, maior, solteira, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Alto-Maé, n.º 891, segundo andar direito, portadora de passaporte n.º 15AN92532, emitido a 24 de Julho de 2019.
Texto do artigo, página 16: Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Sabor & Vida, Limitada, e tem a sua sede no bairro
Texto do artigo, página 16: Alto-Maé, avenida Josina Machel, n.º 891, segundo andar direito, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Duração)
Texto do artigo, página 16: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social as actividades de catering, restauração, comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação, e prestação de serviços de consultoria.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas entre:
Texto do artigo, página 16: a)Paulino Francisco Gonçalves, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e
Número ou marcador, página 16: b) Ana Paula Cuinica Beque, com uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias mediante a decisão dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 16: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consetimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 16: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este dicidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: (Administração)
Número ou marcador, página 16: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo da sócia Ana Paula Cuinica Beque, desde já nomeada directora-geral, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 16: Dois) O director-geral poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumentos legais com poderes para tais efeitos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 2 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Sameers Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura pública de vinte e quatro de Janeiro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas dezanove a folhas vinte e três do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos cinquenta e nove, traço A, do Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sérgio João Soares Pinto, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade denominada Sameers Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, número oitocentos cinquenta e quatro, primeiro andar, bairro Polana Cimento, na cidade de Maputo, que se
Texto do artigo, página 17: regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Sameers Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, na avenida Julius Nyerere, número oitocentos cinquenta e quatro, primeiro andar, bairro Polana Cimento, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 17: a) Serviços de consultoria na aérea de projectos informáticos;
Número ou marcador, página 17: b) Elaboração de projectos e programas informáticos;
Número ou marcador, página 17: c) Prestação de serviços de consultoria multidisciplinar;
Número ou marcador, página 17: d) Estudos, pareceres e elaboração de projectos.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que a sócia única assim o delibere e obtenha a respectiva autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, constituído por uma única quota, pertencente a Mahomed Samir Tahibo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 17: Um) À sociedade, mediante decisão do sócio único, fica reservado o direito de amortizar a quota do sócio no prazo de noventa dias a contar da data da verificação ou de conhecimento dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 17: a) Nos casos de execução;
Número ou marcador, página 17: b) Exoneração de sócio; ou
Número ou marcador, página 17: c) Penhora da quota.
Número ou marcador, página 17: Dois) O preço de amortização, aumentando ou diminuindo o saldo da conta particular do sócio dependendo do facto ser negativo ou positivo, será o que resultar do balanço a que se procederá para esse efeito e será pago em não mais de quatro prestações semestrais iguais e sucessivas.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Decisões do sócio único)
Número ou marcador, página 17: Um) Cabe ao sócio único sempre que se mostrarem necessários os actos a seguir mencionados:
Número ou marcador, página 17: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas do exercício; b)Decisão sobre aplicação dos resultados; c)Designação dos gerentes e determinação da sua remuneração;
Número ou marcador, página 17: d) Nomeação de procuradores com o mandato específico.
Número ou marcador, página 17: Dois) Sempre que for necessário, competelhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos gerentes.
Número ou marcador, página 17: Três) É da exclusiva competência do sócio único deliberar sobre a alienação dos activos da sociedade.
Número ou marcador, página 17: Quatro) Os encontros para tomada de decisões poderão ser convocados pelo gerente, por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido ao sócio único com antecedência mínima de quinze dias, salvo casos em que a lei exigir outra formalidade.
Número ou marcador, página 17: Cinco) O sócio único far-se-á representar nos encontros pela pessoa que para o efeito designar, mediante simples carta para esse fim dirigida a quem presidir ao encontro
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 17: Uma) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Mahomed Samir Tahibo, que desde já é nomeado administrador único.
Número ou marcador, página 17: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 17: Três) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 17: Quatro) Os mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 17: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 17: encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: (Distribuição de dividendos)
Texto do artigo, página 17: Os lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:
Número ou marcador, página 17: a) A percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal;
Número ou marcador, página 17: b) A criação de outras reservas que a assembleia geral entender necessárias;
Número ou marcador, página 17: c) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 17: Em todos os casos omissos, regularão as disposições do Código Comercial e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Maputo, 31 de Janeiro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 17: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Sifisso Enterprise, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101678644, uma entidade denominada Sifisso Enterprise, Limitada.
Texto do artigo, página 17: É celebrado o contrato de sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 17: Sifisso France Ubisse Mucachua, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Moamba, bairro Livivine, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702080752B, emitido a 4 de Julho de 2017, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 17: Leopoldina Luísa de Ramos, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Moamba, bairro Livivine, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110200940366S, emitido a 24 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola;
Texto do artigo, página 17: Lárcia Sifisso Mucachua, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente em Moamba, bairro Livivine, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104897198B, emitido a 30 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola, e representada
Texto do artigo, página 18: neste acto pelo seu pai Sifisso France Ubisse Mucachua;
Texto do artigo, página 18: Laercia Sifisso Mucachua, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural e residente em Moamba, bairro Livivine, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104839228I, a 30 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola, representada neste acto pelo seu pai Sifisso France Ubisse Mucachua; e
Texto do artigo, página 18: Edney Sifisso Mucachua, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola e residente em Moamba, bairro Livivine, portador de Bilhete de Identidade n.º 100108883228P, emitido a 21 de Maio de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Matola, representado neste acto pelo seu pai Sifisso France Ubisse Mucachua.
Texto do artigo, página 18: Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de Sifisso Enterprise, Limitada, tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Moamba, posto administrativo de Moamba Sede, bairro Livivine, quarteirão 8, casa n.º 125.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto social principal:
Número ou marcador, página 18: a) Máquinas: i. Aluguer de retroescavadoras; ii. Aluguer de tractores e grades; iii. Aluguer de niveladoras; iv. Aluguer de máquinas agrícolas.
Número ou marcador, página 18: b) Transporte: i. Aluguer de viaturas ligeiras e pesadas de carga; ii. Transporte e aluguer de transporte de passageiros; iii. Transporte de mercadorias; iv. Transporte de material de construção e outros; v. Transporte de trabalhadores.
Número ou marcador, página 18: c) Agropecuária: i. Produção e comercialização de leguminosas; ii. Criação de gado (bovino, caprino, suíno, ovino e galináceo); iii. Criação e comercialização de frango de abate e poedeiras; iv. Compra e revenda de frutas.
Número ou marcador, página 18: d) Obras de urbanização:
Texto do artigo, página 18: i . A l u g u e r d e m á q u i n a s retroescavadoras, niveladoras, niveladoras; ii. Arruamentos em zonas urbanas; iii. Canalização de água, esgotos e drenagens; iv. Terraplanagens; v. Abertura e limpeza de e preparação de campos agrícolas.
Número ou marcador, página 18: e) Obras hidráulicas: i. Hidráulica fluvial; ii. Hidráulica marítima; iii. Drenagens; iv. Aproveitamentos hidráulicos; v. Dragagens; vi. Equipamentos hidromecânicos; vii. Equipamentos a incorporar em obras hidráulicas; viii. Redes e canalização de águas e esgotos.
Número ou marcador, página 18: f) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), conforme o câmbio do dia, correspondentes à soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de 620.000,00MT (seiscentos e vinte mil meticais), equivalente a 77.5% do capital social, pertencente ao único sócio Sifisso France Ubisse Mucachua;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertencente à sócia Leopoldina Luísa de Sousa;
Número ou marcador, página 18: c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 2.5% do capital social, pertencente à sócia Lárcia Sifisso Mucachua;
Número ou marcador, página 18: d) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 2.5% do capital social, pertencente à sócia Laercia Sifisso Mucachua; e
Número ou marcador, página 18: e) Uma quota no valor nomina de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 2.5% do capital social, pertencente ao sócio Edney Sifisso Mucachua.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 18: A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do maioritário sócio Sifisso France Ubisse Mucachua, em todos os actos
Texto do artigo, página 18: e contractos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes em um dos sócios ou em um procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto omisso neste contrato, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 2 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Storm Procurement Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária, de dez de Janeiro de dois mil e vinte e dois, pelas 8:00 horas, se procedeu na sede social que sita na avenida Mártires de Mueda, n.º 707, cidade de Maputo, Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101116069, à alteração do pacto social da sociedade, no artigo terceiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 18: ..............................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, subscrito e realizado na íntegra em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente à sócia Storm Procurement Mozambique, Limited.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mediante deliberação da sociedade e por aprovação, pode o capital social ser alterado uma ou mais vezes.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: TRF – Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e sete de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um, da sociedade TRF – Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, na avenida 25 de
Texto do artigo, página 19: Setembro, n.º 1230, quarto andar, porta 418, prédio 33 andares, com o capital social de cem mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101651843, se deliberou sobre a cessão de quota, sendo que o sócio único com uma quota de cem mil meticais, corespondente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 19: Em consequencia da cessão de quota verificada, é alterada a redação do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 19: ..............................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a uma única: uma quota no valor de cem mil meticais do capital social, pertencente à sócia Hermínia Isabel Jossias Vaz Pinto Bico.
Texto do artigo, página 19: Está conforme. Maputo, 20 de Janeiro de 2022. —
Texto do artigo, página 19: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Vision Moc Serviços & Logística, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Vision Moc Serviços & Logística, Limitada, sob NUEL 101344282, entre:
Texto do artigo, página 19: Paulo Salvador Mazivila, solteiro, natural de Incaia, Bilene, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100783189M, emitido a 8 de Agosto de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 19: Keny Paulo Mazivila, menor, representado pelo pai (Paulo Salvador Mazivila), natural de Maputo, residente em Maputo, no bairro Alto-Maé, na avenida Eduardo Mondlane, n.º 420, primeiro andar, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110307451489Q, emitido a 6 de Abril de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação Vision Moc Serviços & Logística, Limitada.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Jardim, na rua Chico das Dália, n.º 49, flat 8.
Número ou marcador, página 19: Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício de actividades pertinentes ao ramo de despachos aduaneiros, fornecimento de material de escritórios, de alimentação material informático, transportes, logísticas, rent a car, fornecimento de ar condicionados, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos e ar condicionados, instalação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços diversos, comércio geral.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de carácter económico e financeiro, bem como actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal desde que permitidas por lei e devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente à soma de duas quotas, sendo:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota de 16.000,00MT, equivalente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Paulo Salvador Mazivila; e b)Uma quota de 4.000,00MT, equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Keny Paulo Mazivila.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Administração)
Número ou marcador, página 19: Um) A gerência e representação da sociedade pertencem ao sócio Paulo Salvador Mazivila, desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 19: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 2 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: WNC Serigrafia Equipamentos e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte de Janeiro de dois mil e vinte e dois, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada WNC Serigrafia Equipamentos e Serviços, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com capital social subscrito e realizado em dinheiro no valor de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob NUEL 100948117, as sócias Zilda Elias Zefanias e Elsa Nhancale deliberaram sobre a alteração da denominação social da sociedade, de WNC Serigrafia Equipamentos e Serviços, Limitada para Mozcose, Limitada, indicação da nova sede social, sita na rua Fialho de Almeida, n.º 36, bairro da Coop, na cidade de Maputo, alteração do objecto social da sociedade, cessão total das suas quotas detidas na sociedade WNC Serigrafia Equipamentos e Serviços, Limitada a favor das novas sócias Eugénia Saide Nacatembo e Wendy Tatiana Saide Bouene, apartando-se definitivamente da sociedade, e a nomeação dos novos administradores da sociedade.
Texto do artigo, página 19: Em consequência das deliberações, ficam alterados os artigos primeiro, terceiro, quarto e n.º 1 do artigo sexto do pacto social, que passam a ter as seguintes e novas redacções:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Mozcose, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Fialho de Almeida, n.º 36, Bairro da Coop, podendo, por deliberação da assembleia geral dos sócio, criar sucursais, abrir delegações, ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 19: ..............................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 19: a) Consultoria de negócios, arquitectura (design de interiores e exteriores);
Número ou marcador, página 19: b) Imobiliária com promoção, intermediação, gestão e compra e venda de imóveis; c)Organização de eventos ecatering;
Número ou marcador, página 19: d) Transporte de pessoas, bens e mercadorias;
Número ou marcador, página 20: e) Comercialização de pedras preciosas e semi-preciosas;
Número ou marcador, página 20: f) Importação e exportação de bens e serviços nas áreas de saúde e construção civil; g)Assessoria e assistência técnica nas áreas de indústria extractiva, saúde, energia e construção civil.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas ao com o objecto principal.
Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades e delas adquirir participações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas (2) quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 20: a) Uma com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Eugénia Saide Nacatembo; e
Número ou marcador, página 20: b) Outra com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital
Texto do artigo, página 20: social, pertencente Wendy Tatiana Saide Bouene.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, competem aos administradores Paulo Miguel Filimão Bouene e Eugénia Saide Nacatembo, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mantém-se. Três) Mantém-se.
Texto do artigo, página 20: Está conforme. Maputo, 28 de Janeiro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 20: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: INM
Título de secção, página 21: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 21: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 21: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 21: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 21: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 21: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 21: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 21: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 21: Preço da assinatura anual:
Lista, página 21: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 21: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 21: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 21: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 21: Delegações:
Parágrafo, página 21: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 21: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 21: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 21: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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