III Série n.º 29/2021

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Edição III Série n.º 29/2021

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Texto do artigo · p. 15 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Porte Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, por esta acta de vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e um, pelas dez horas, a sociedade Porte Construções, Limitada, com sede na cidade de Matola, sita no bairro Machava Sede, com o capital social de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), matriculada na Conservatória de Entidades Legais, sob NUEL 100737078, deliberaram sobre a cessão de quotas e a nomeação do administrador.

Texto do artigo · p. 15 No ponto número um, o sócio Zacarias Albino Niquice Nhaume cedeu a sua quota na totalidade no valor de 510.000,00MT, correspondente a 51% do capital social a favor da senhora Caliala Santos Sumaila.

Texto do artigo · p. 15 No ponto dois deliberaram sobre a nomeação da senhora Caliala Santos Sumaila como administradora da sociedade

Texto do artigo · p. 15 Em consequência da ampliação efetuada, fica alterada a redacção do artigo quarto e sexto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 15 ............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma de duas quotas, uma quota no valor de quatrocentos e noventa mil meticais, pertencente ao sócio António da Costa Mendes, equivalente a quarenta e nove por cento do capital social, outra quota de quinhentos e dez mil meticais, pertencente à sócia Caliala Santos Sumaila, equivalente a cinquenta e um por cento.

Texto do artigo · p. 15 .............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio António da Costa Mendes, que desde já fica administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 15 Três) Validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura dos sócios António da Costa Mendes e Caliala Santos Sumaila.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Portland Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos e publicação da sociedade Portland Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101435857, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 15 João de Oliveira Dias Cândido, solteiro, natural de Montepuez, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade. Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação Portland Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá associar-se a outras pessoas jurídicas para nomeadamente formar outras sociedades.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente estatuto.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objectivo social)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:

Número ou marcador · p. 15 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 15 b) Prestação de serviços diversos;

Número ou marcador · p. 15 c) Fumigação e limpeza;

Número ou marcador · p. 15 d) Estiva;

Número ou marcador · p. 15 e) Transportes; e

Número ou marcador · p. 15 f) Comércio geral com exportação e importação.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei desde que obtenha autorização de quem é de direito.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertencente ao único sócio, João de Oliveira Dias Cândido.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada de numerário ou bens pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa social pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e a gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por João de Oliveira Dias Cândido, que desde já fica nomeado sócio gerente, com ou sem remuneração conforme ele decidir.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O gerente será remunerado nos termos e condições que vierem a ser estabelecidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 Três) O sócio gerente poderá ceder todo ou parte de seus poderes a outros, mediante procuração outorgada para o efeito.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 16 Em tudo que fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Beira, 6 de Janeiro de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 16 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 SE Consultores e Engenharia, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quatro de Janeiro de dois mil e vinte e um, da sociedade SE Consultores e Engenharia, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de um milhão de meticais, matriculada sob NUEL 100014211, cujos sócios Armindo Agostinho Guilamba, com uma quota de novecentos e trinta mil meticais, Samissone Nordino Macie, com uma quota de cinquenta mil meticais e Yolanda Carlota Muhate, com uma quota de vinte mil meticais, deliberaram sobre a extensão do objecto social da sociendade.

Texto do artigo · p. 16 Em consequência desta extensão, é alterada a redação do artigo segundo, o qual passa a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 16 ..............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços nas áreas de telecomunicações, tecnologias de informação e comunicação, instalações elétricas industriais e residenciais, montagem de rede eléctrica e de dados, construção civil, sistemas de frio, montagem e manutenção de sistemas de segurança electrónica, fornecimento e manutenção de equipamentos de automação, sistemas de energias renováveis, importação e exportação, comercialização de bens.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outro tipo de actividade, desde que esteja licenciada para o efeito.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 SEBEL – Serviços e Eventos da Beira, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeito de publicação da sociedade SEBEL – Serviços e Eventos da Beira, Limitada, matriculada sob NUEL 100767309, na Conservatória do Registo de Enridades Legais.

Texto do artigo · p. 16 Filipa Isabel José Xavier, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente na cidade da Beira, titular de Bilhete de Identidade n.º 070101987745F, emitido a dois de Março de dois mil doze, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira; e

Texto do artigo · p. 16 Tomé António Mapenda, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, onde reside, titular de Bilhete de Identidade n.º 070102027024A, emitido a três de Abril de dois mil e doze, pelos Servicos de Identificação Civil da Beira.

Texto do artigo · p. 16 Declaram as partes que, nos termos do n.º 1, do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, a qual rege-se-á nos termos do seguinte pacto social:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 16 É constituída, nos termos dos presentes estatutos, a SEBEL – Serviços e Eventos da Beira, Lmitada, cuja sede será na cidade da Beira, a qual reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislaçao aplicável.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUDO

Texto do artigo · p. 16 A duração poderá criar outras formas de representaçao, sucursais, delegações, agências, desde que assim o delibere e otenha a autorizaçao devida.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Duração

Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.

Texto do artigo · p. 16 .....................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Objecto social

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social serviços de cozinha comercial, desenvolvimento de gastronomia e organização de eventos.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade pode adquirir participaçoes em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedade regulada por leis especiais.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas, a saber:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertecente à sócia Filipa Isabel José Xavier; e

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertecente ao sócio Tomé António Mapenda.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Administraçao e gerência

Texto do artigo · p. 16 A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 16 A administraçao e gerência da sociedade ficam a cargo de ambos sócios, desde já nomeados gerentes, cuja assinstura uma independentemente da outra obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 Para actos de mero expediente, é suficiente a assinatura de quem for delegado efeito.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 16 A gerente poderá delegar os seus poderes no seu todo ou em partes, mediante um instrumento legal, com poderes bastantes para o acto, mas a estranhos carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 16 Dissolução

Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve por acordo entre as partes ou nos termos da legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Tudo quanto omisso se regerá pelos dispositivos legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Beira, 24 de Junho de 2019. — A Conser-

Texto do artigo · p. 17 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 SSR – Soluções para Sítios Remotos, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia vinte do mês de Outubro de dois mil e vinte, da sociedade SSR – Soluções para Sítios Remotos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100075725, os sócios da sociedade deliberaram sobre alteração da denominação, sede da sociedade, representação e obrigação da sociedade, assim como sobre a cessão de quotas do sócio RSS – Remote Site Soutions, Limitada, e entrada do novo sócio, alterando parcialmente o contrato de sociedade, para todos os efeitos legais.

Texto do artigo · p. 17 Em consequência das deliberações acima tomadas, os sócios deliberaram e aprovaram por unanimidade a alteração dos artigos primeiro, segundo, quarto e décimo do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação)

Texto do artigo · p. 17 É constituída, e será regida pelo Código Comercial e demais legislações aplicáveis e por estes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Catering Site Services, Limitada, por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Julius Nyerere, n.º 7, oitavo andar, Polana Shopping.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mantém-se inalterado.

Texto do artigo · p. 17 .............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas diferentes, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor de dezanove mil e oitocentos meticais (19.800,00MT), correspondente a noventa e nove porc ento do capital social, pertencente à sócia Cornelia Kersenfischer;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor de duzentos meticais (200,00MT), correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Annett Walter Fazer.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mantém-se inalterado. Três) Mantém-se inalterado.

Texto do artigo · p. 17 ..............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 17 (Representação e obrigação da sociedade)

Texto do artigo · p. 17 A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Cornélia Kersenfischer, desde já nomeada como administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 The Solutions Team Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de onze de Janeiro de dois mil e vinte e um, exarada de folhas um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101463311, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de Adam Julian Emms, solteiro, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106426733F, emitido a nove de Dezembro de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro Matola F, cidade de Matola, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação de The Solutions Team Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Por deliberação da assembleia, a sede poderá ser transferida para outro local.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem a sua sede social na avenida Samora Machel Wit Bank, cidade de Matola, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia geral assim o delibere.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 17 a) Serigrafia;

Número ou marcador · p. 17 b) Impresssão;

Número ou marcador · p. 17 c) Publicidade e gráfica.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, diferentes, conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser decidido pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades ainda que estas tenham um objecto social diferente do sócio.

Texto do artigo · p. 17 CAPÍTUO II Do capital social

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social é de 10.000,00Mt (dez mil meticais), integralmente subscrito, pertecente ao ùnico sócio Adam Julian Emms.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital social poderá ser aumentado tantas vezes quanto possível, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 17 Três) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social, mas o sócio poderá fazer o suprimento de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração)

Número ou marcador · p. 17 Um) A gerência, administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único.

Texto do artigo · p. 17 Doi) Não sendo sócio, o gerente, compete ao sócio único nomeá-lo, podendo delegar nele todo ou em parte, os seus poderes conferidos no número anterior deste artigo.

Número ou marcador · p. 17 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos que não digam respeito às operações sociais, designadamente, em letras de favor fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Omissão)

Texto do artigo · p. 17 Em toda a omissão, esta sociedade regular-

Texto do artigo · p. 17 -se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Matola, 9 de Fevereiro de 2021. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Workspace, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, de vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte, tomada na sede da sociedade comercial Workspace, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número um zero zero cinco sete cinco um zero oito, com capital social de cem mil meticais, estando representados todos os sócios, se deliberou por unanimidade de votos, na alteração da sede social da sociedade,

Texto do artigo · p. 18 e a consequente alteração do artigo primeiro dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Sede

Número ou marcador · p. 18 Um) (...). Dois) A sociedade tem a sua sede na

Texto do artigo · p. 18 avenida Vladimir Lenine, n.º 3071, quinto

Texto do artigo · p. 18 andar, Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 18 Três) (…). Quatro) Mediante simples deliberação, pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.

Texto do artigo · p. 18 Em tudo o mais não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social da Workspace, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 15 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 19 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 19 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 19 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

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Parágrafo · p. 19 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 19 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 19 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 19 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 19 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 19 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 19 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 19 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 19 Delegações:

Parágrafo · p. 19 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 19 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 19 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 19 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 20 Preço — 100,00MT

Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Porte Construções, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, por esta acta de vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e um, pelas dez horas, a sociedade Porte Construções, Limitada, com sede na cidade de Matola, sita no bairro Machava Sede, com o capital social de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), matriculada na Conservatória de Entidades Legais, sob NUEL 100737078, deliberaram sobre a cessão de quotas e a nomeação do administrador.
Texto do artigo, página 15: No ponto número um, o sócio Zacarias Albino Niquice Nhaume cedeu a sua quota na totalidade no valor de 510.000,00MT, correspondente a 51% do capital social a favor da senhora Caliala Santos Sumaila.
Texto do artigo, página 15: No ponto dois deliberaram sobre a nomeação da senhora Caliala Santos Sumaila como administradora da sociedade
Texto do artigo, página 15: Em consequência da ampliação efetuada, fica alterada a redacção do artigo quarto e sexto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 15: ............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma de duas quotas, uma quota no valor de quatrocentos e noventa mil meticais, pertencente ao sócio António da Costa Mendes, equivalente a quarenta e nove por cento do capital social, outra quota de quinhentos e dez mil meticais, pertencente à sócia Caliala Santos Sumaila, equivalente a cinquenta e um por cento.
Texto do artigo, página 15: .............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 15: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio António da Costa Mendes, que desde já fica administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 15: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 15: Três) Validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura dos sócios António da Costa Mendes e Caliala Santos Sumaila.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Portland Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos e publicação da sociedade Portland Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101435857, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 15: João de Oliveira Dias Cândido, solteiro, natural de Montepuez, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade. Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação Portland Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá associar-se a outras pessoas jurídicas para nomeadamente formar outras sociedades.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente estatuto.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objectivo social)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
Número ou marcador, página 15: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 15: b) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador, página 15: c) Fumigação e limpeza;
Número ou marcador, página 15: d) Estiva;
Número ou marcador, página 15: e) Transportes; e
Número ou marcador, página 15: f) Comércio geral com exportação e importação.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei desde que obtenha autorização de quem é de direito.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertencente ao único sócio, João de Oliveira Dias Cândido.
Número ou marcador, página 16: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada de numerário ou bens pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa social pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 16: Um) A administração e a gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por João de Oliveira Dias Cândido, que desde já fica nomeado sócio gerente, com ou sem remuneração conforme ele decidir.
Número ou marcador, página 16: Dois) O gerente será remunerado nos termos e condições que vierem a ser estabelecidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: Três) O sócio gerente poderá ceder todo ou parte de seus poderes a outros, mediante procuração outorgada para o efeito.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 16: Em tudo que fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Beira, 6 de Janeiro de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 16: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: SE Consultores e Engenharia, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quatro de Janeiro de dois mil e vinte e um, da sociedade SE Consultores e Engenharia, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de um milhão de meticais, matriculada sob NUEL 100014211, cujos sócios Armindo Agostinho Guilamba, com uma quota de novecentos e trinta mil meticais, Samissone Nordino Macie, com uma quota de cinquenta mil meticais e Yolanda Carlota Muhate, com uma quota de vinte mil meticais, deliberaram sobre a extensão do objecto social da sociendade.
Texto do artigo, página 16: Em consequência desta extensão, é alterada a redação do artigo segundo, o qual passa a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 16: ..............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços nas áreas de telecomunicações, tecnologias de informação e comunicação, instalações elétricas industriais e residenciais, montagem de rede eléctrica e de dados, construção civil, sistemas de frio, montagem e manutenção de sistemas de segurança electrónica, fornecimento e manutenção de equipamentos de automação, sistemas de energias renováveis, importação e exportação, comercialização de bens.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outro tipo de actividade, desde que esteja licenciada para o efeito.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: SEBEL – Serviços e Eventos da Beira, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeito de publicação da sociedade SEBEL – Serviços e Eventos da Beira, Limitada, matriculada sob NUEL 100767309, na Conservatória do Registo de Enridades Legais.
Texto do artigo, página 16: Filipa Isabel José Xavier, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente na cidade da Beira, titular de Bilhete de Identidade n.º 070101987745F, emitido a dois de Março de dois mil doze, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira; e
Texto do artigo, página 16: Tomé António Mapenda, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, onde reside, titular de Bilhete de Identidade n.º 070102027024A, emitido a três de Abril de dois mil e doze, pelos Servicos de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo, página 16: Declaram as partes que, nos termos do n.º 1, do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, a qual rege-se-á nos termos do seguinte pacto social:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
Texto do artigo, página 16: É constituída, nos termos dos presentes estatutos, a SEBEL – Serviços e Eventos da Beira, Lmitada, cuja sede será na cidade da Beira, a qual reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislaçao aplicável.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUDO
Texto do artigo, página 16: A duração poderá criar outras formas de representaçao, sucursais, delegações, agências, desde que assim o delibere e otenha a autorizaçao devida.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Texto do artigo, página 16: .....................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Objecto social
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social serviços de cozinha comercial, desenvolvimento de gastronomia e organização de eventos.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode adquirir participaçoes em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedade regulada por leis especiais.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas, a saber:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertecente à sócia Filipa Isabel José Xavier; e
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota com o valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertecente ao sócio Tomé António Mapenda.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Administraçao e gerência
Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
Texto do artigo, página 16: A administraçao e gerência da sociedade ficam a cargo de ambos sócios, desde já nomeados gerentes, cuja assinstura uma independentemente da outra obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: Para actos de mero expediente, é suficiente a assinatura de quem for delegado efeito.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 16: A gerente poderá delegar os seus poderes no seu todo ou em partes, mediante um instrumento legal, com poderes bastantes para o acto, mas a estranhos carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 16: Dissolução
Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve por acordo entre as partes ou nos termos da legislação aplicável.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Tudo quanto omisso se regerá pelos dispositivos legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 24 de Junho de 2019. — A Conser-
Texto do artigo, página 17: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: SSR – Soluções para Sítios Remotos, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia vinte do mês de Outubro de dois mil e vinte, da sociedade SSR – Soluções para Sítios Remotos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100075725, os sócios da sociedade deliberaram sobre alteração da denominação, sede da sociedade, representação e obrigação da sociedade, assim como sobre a cessão de quotas do sócio RSS – Remote Site Soutions, Limitada, e entrada do novo sócio, alterando parcialmente o contrato de sociedade, para todos os efeitos legais.
Texto do artigo, página 17: Em consequência das deliberações acima tomadas, os sócios deliberaram e aprovaram por unanimidade a alteração dos artigos primeiro, segundo, quarto e décimo do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação)
Texto do artigo, página 17: É constituída, e será regida pelo Código Comercial e demais legislações aplicáveis e por estes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Catering Site Services, Limitada, por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Julius Nyerere, n.º 7, oitavo andar, Polana Shopping.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mantém-se inalterado.
Texto do artigo, página 17: .............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas diferentes, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor de dezanove mil e oitocentos meticais (19.800,00MT), correspondente a noventa e nove porc ento do capital social, pertencente à sócia Cornelia Kersenfischer;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor de duzentos meticais (200,00MT), correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Annett Walter Fazer.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mantém-se inalterado. Três) Mantém-se inalterado.
Texto do artigo, página 17: ..............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 17: (Representação e obrigação da sociedade)
Texto do artigo, página 17: A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Cornélia Kersenfischer, desde já nomeada como administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: The Solutions Team Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de onze de Janeiro de dois mil e vinte e um, exarada de folhas um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101463311, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de Adam Julian Emms, solteiro, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106426733F, emitido a nove de Dezembro de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro Matola F, cidade de Matola, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação de The Solutions Team Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 17: Dois) Por deliberação da assembleia, a sede poderá ser transferida para outro local.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede social na avenida Samora Machel Wit Bank, cidade de Matola, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 17: a) Serigrafia;
Número ou marcador, página 17: b) Impresssão;
Número ou marcador, página 17: c) Publicidade e gráfica.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, diferentes, conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser decidido pelo sócio único.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades ainda que estas tenham um objecto social diferente do sócio.
Texto do artigo, página 17: CAPÍTUO II Do capital social
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social é de 10.000,00Mt (dez mil meticais), integralmente subscrito, pertecente ao ùnico sócio Adam Julian Emms.
Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado tantas vezes quanto possível, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 17: Três) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social, mas o sócio poderá fazer o suprimento de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer pelo sócio único.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Administração)
Número ou marcador, página 17: Um) A gerência, administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único.
Texto do artigo, página 17: Doi) Não sendo sócio, o gerente, compete ao sócio único nomeá-lo, podendo delegar nele todo ou em parte, os seus poderes conferidos no número anterior deste artigo.
Número ou marcador, página 17: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos que não digam respeito às operações sociais, designadamente, em letras de favor fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Omissão)
Texto do artigo, página 17: Em toda a omissão, esta sociedade regular-
Texto do artigo, página 17: -se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Matola, 9 de Fevereiro de 2021. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Workspace, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, de vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte, tomada na sede da sociedade comercial Workspace, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número um zero zero cinco sete cinco um zero oito, com capital social de cem mil meticais, estando representados todos os sócios, se deliberou por unanimidade de votos, na alteração da sede social da sociedade,
Texto do artigo, página 18: e a consequente alteração do artigo primeiro dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Sede
Número ou marcador, página 18: Um) (...). Dois) A sociedade tem a sua sede na
Texto do artigo, página 18: avenida Vladimir Lenine, n.º 3071, quinto
Texto do artigo, página 18: andar, Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 18: Três) (…). Quatro) Mediante simples deliberação, pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Texto do artigo, página 18: Em tudo o mais não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social da Workspace, Limitada.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 15 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 19: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 19: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 19: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 19: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 19: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 19: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 19: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 19: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 19: Preço da assinatura anual:
Lista, página 19: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 19: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 19: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 19: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 19: Delegações:
Parágrafo, página 19: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 19: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 19: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 19: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 20: Preço — 100,00MT
Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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