III SÉRIE — n.º 69
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 69/2023
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- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 28: a) Comércio por grosso de bens intermédios de desperdícios e de sucata;
- Número ou marcador, página 28: b) Exportação e importação de insumos e de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 28: c) Comércio geral; e
- Número ou marcador, página 28: d) Assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT ( vinte mil meticais) de uma quota única, correspondente a 100% do capital, pertecente ao senhor Surjit Singh.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 28: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, o sócio fundador conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Divisão e cessação de quotas
- Texto do artigo, página 28: O fundador e proprietário pode livremente querendo, fazer a divisão e/ou adição de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Gerência
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente e proprietário Surjit Singh,complenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos econtractos, bastando a assinatura dele.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for
- Texto do artigo, página 29: necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou quando o sócio assim o entender.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: Herdeiros
- Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Casos omissos
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Está conforme. Matola, 4 de Abril de 2023 —
- Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Tricamo e Filhos, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101822672 uma entidade denominada Tricamo e Filhos, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 29: Primeiro. Faiza Cassamo Tricamo Popat, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de PRT Almada-PORT, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100342216C, emitido a 1 de Abril de 2021, na cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, rua de Incomate n.º 443, bairro Tchumene;
- Texto do artigo, página 29: Segundo. Mariam Marisa Tricamo, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural
- Texto do artigo, página 29: da cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300063279F, emitido a 1 de Março de 2017, na cidade da Matola, residente na cidade de Maputo, Avenida da Tanzania n.º 324, primeiro andar, bairro do Alto Mae;
- Texto do artigo, página 29: Terceiro. Anuar Cassamo Tricamo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101211248C, emitido a 22 de Julhode 2022 2017, na cidade de Matola, residente na cidade da Matola;
- Texto do artigo, página 29: Quarto. Yuran Cassamo Tricamo, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100393020S, emitido aos 11 de Fevereiro de 2022, na cidade da Matola, residente na cidade de Matola F, rua do Rio dos Elefantes casa 129; e
- Texto do artigo, página 29: Quinto. Sadia Cassamo Tricamo Zaidan, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101043398A, emitido a 8 de Fevereiro de 2021, na cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida Salvador Allende n.º421 1º Andar, Kampfumo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Tricamo e Filhos, Limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida Samora Machel N4 N3380/A.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, podendo criar sucursais fora e dentro do territorio nacional.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) Gestão imobiliária, restauração e hotelaria;
- Número ou marcador, página 29: b) Consultoria e prestação de serviços no âmbito de promoção e gestão de investimentos;
- Número ou marcador, página 29: c) Consultoria e prestação de serviços no âmbito da mediação e gestão de representações comerciais; d)Comércio de equipamentos e produtos, importação e exportação de bens e serviços.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Capital social
- Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) meticais correspondente a 100% das quotas subscritas e realizadas em
- Texto do artigo, página 29: cinco quotas desiguais, sendo 50% da quota pertencente a sócia Faiza Cassamo Tricamo Popat correspondente a 50.000,00 MT, Mariam Marisa Tricamo com uma participação de 25% da quota, o correspondente a valor de 25.000,00 MT, Anuar Cassamo Tricamo
- Texto do artigo, página 29: correspondente a valor de 8.333,00 MT, Yuran Cassamo Tricamo com a participação de 8,333% da quota, o correspondente a valor de 8.333,00 MT e Sadia Cassamo Tricamo Zaidan com a participação de 8,334% da quota, o correspondente a valor de 8.334,00 MT.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes for necessário desde que os sócios assim decidam e obedece o preceituado na Lei Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Divisão e cessação de quotas
- Texto do artigo, página 29: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser da decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Gerência e movintação de contas bancárias
- Número ou marcador, página 29: Um) Fica desde já nomeada como administrador da sociedade o senhor Anuar Cassamo Tricamo para a gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Para a movimentação das contas bancárias é obrigada a assinatura dos sócios Anuar Cassamo Tricamo, Faiza Cassamo Tricamo Popat e Mariam Marisa Tricamo e o carimbo da empresa.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A administradores têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 29: Os sócios reunir-se-ão ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas dos exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução
- Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: Herdeiros
- Número ou marcador, página 30: Um) No caso do falecimento da sócia Faiza Cassamo Tricamo Popat, vinte e cinco por cento dos vinte e cinco por cento da quota do seu capital social, reverterão a favor de Sharmila Cassamo Tricamo da Luz.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: Casos omissos
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 6 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 31: Delegações:
- Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
- Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Centro Comercial Padaria Boane, Limitada
- Certidão de registo Conlogica, S.A.,
- Certidão de registo CR Services, Limitada
- Certidão de registo Declix, Limitada
- Certidão de registo Eureka Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Angélica – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo GK Ferreira, Limitada
- Certidão de registo IKATAKWI – Illundy, Kayla, Tassiana, Kwicia, Serviços, Limitada
- Diploma Igreja Evangélica Monte Ararate Unida de Moçambique
- Certidão de registo Império Solution, Limitada
- Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo Kisai – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ku-Kula Distribuidor, Limitada
- Certidão de registo Luxury Mobília, Limitada
- Certidão de registo Makolo, Limitada
- Certidão de registo Miguel Almeida Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ngaunde Trading International Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Palaric Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Pink Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo SG Beauty and Health – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo SI-SI LEE, Limitada
- Despacho Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
- Certidão de registo Tecno Export & Import – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tricamo e Filhos, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Bilene
- Diploma Associação Criadores de Gado Komanane, de Bilene, E.I.
- Certidão de registo AL – Barra Investiments (PTY), Limitada
- Certidão de registo Aquila Logísticas, Limitada
- Certidão de registo Axinene Bar & Lounge, Limitada
- Certidão de registo Bingo Montanhas Ivestimentos, Limitada