III Série n.º 98/2020

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Edição III Série n.º 98/2020

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Número ou marcador · p. 15 Um) A fiscalização da sociedade competirá a um fiscal único ou três fiscais que constituem o Conselho Fiscal que a Assembleia Geral elegerá pelo período de três anos.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os fiscais assistirão a todas reuniões do Conselho de Administração, competindolhes designadamente, emitir parecer quanto à alienação e oneração de bens e móveis ou outros, bem como quanto à prestação de cauções e garantias pessoais ou reais para sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolver-se-á nos casos

Texto do artigo · p. 15 previstos na lei. Está conforme. Beira, 15 de Maio de 2020. — A Conser-

Texto do artigo · p. 15 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 MVL - Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Maio de dois mil e vinte da sociedade MVL - Serviços, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, número seis mil trezentos e noventa e nove, Maputo, com

Texto do artigo · p. 15 o capital social de quinhentos mil meticais de capital social, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob 100561301, onde os sócios Arsénio Zacarias dos Santos, com uma quota no valor nominal de quatrocentos mil e Vânia Sofia Monteiro Gomes, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, deliberaram sobre a cessão da quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, pertencente ao sócio Arsénio Zacarias dos Santos, a favor dos sócios Vânia Sofia Monteiro Gomes e Liyanna Mahomed Amin Adamo.

Texto do artigo · p. 15 Em consequência, fica alterada a redação dos artigos quarto e sexto, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, prestações suplementares e suprimentos

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, representando duas quotas desiguais na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor de quatrocentos mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente à sócia Vânia Sofia Monteiro Gomes;

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Liyanna Mahomed Amin Adamo.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação da assembleia geral,

Texto do artigo · p. 15 o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes. Três) Por deliberação da assembleia geral

Texto do artigo · p. 15 e desde que represente vantagens para os objectivos da sociedade, poderão ser admitidos como sócios cidadãos nacionais ou estrangeiros, pessoas singulares ou colectivas nos termos da legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 18 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Papelaria Orietntal – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Papelaria Oriental – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada, sob NUEL 101322874, em que Pedro Manuel Zeferino Cachecua, solteiro, natural da Beira, província de Sofala e residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial em vigor, que se regerá pelas cláusulas seguintes;

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO (Denominação)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a designação de Papelaria Orietntal – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo criar sucursais e quaisquer outras formas de representação social em qualquer parte do país, quando para o efeito seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem como objecto venda de papelaria e serviços.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a uma única quota de 100% (cem por cento), pertencente ao sócio Pedro Manuel Zeferino Cachecua.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro e bens.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 15 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão por um sócio, Pedro Manuel Zeferino Cachecua.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Obrigatoriedade)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 15 Todo o caso omisso se regerá pelas dispo-

Texto do artigo · p. 15 sições da lei aplicável. Está conforme. Beira, 15 de Maio de 2020. — A Conser-

Texto do artigo · p. 15 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Protecpre, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Protecpre, Limitada, matriculada, sob NUEL 101317269, na Consrvatória do Registo de Entidades Legais, entre:

Texto do artigo · p. 15 João Zinhangajo Muchacha, solteiro, maior, natural de Machanga, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, Dondo;

Texto do artigo · p. 15 Lúcio Mário Agostinho, solteiro, maior, natural de Mixixine, distrito de Namacurra, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, Dondo;

Texto do artigo · p. 15 Tiago Solomone Siape, solteiro, maior, natural de Chibabava, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, Dondo;

Texto do artigo · p. 15 Domingos Paulino António, solteiro, maior, natural de Mutua, distrito de Dondo, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, Dondo;

Texto do artigo · p. 15 Domingos João Moiowachena, solteiro, maior, natural de Mafambisse, distrito do Dondo, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, distrito do Dondo, acordam constituir uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que regem as cláusulas:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação

Texto do artigo · p. 15 É constituída a sociedade que terá a denominação Protecpre, Limitada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Sede

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Dondo, Mafambisse, bairro Eduardo Mondlane, Estrada Nacional n.º 6.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Objecto

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área da agricultura nas actividades relacionadas com amanhas culturais, tais como: controlo de infestantes (sacha manual e química), adubação, plantação de cana-deaçúcar, irrigação dos campos, colheita, limpeza e manutenção de canais de rega e drenos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente à soma de cinco quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio João Zinhangajo Muchacha;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Lúcio Mário Agostinho;

Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Tiago Solomone Siape;

Número ou marcador · p. 16 d) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Domingos Paulino António;

Número ou marcador · p. 16 e) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Domingos João Moiowachena.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio João Zinhangajo Muchacha, ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução a ser escolhido pelos sócios, a quem se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os sócios, bem como os administradores, por estes, nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 16 Três) Os mandatários podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios, como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos, mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstancias ou a urgência o justificar.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Casos omissos

Texto do artigo · p. 16 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, normalmente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Beira, 8 de Maio de 2020. — A Conser-

Texto do artigo · p. 16 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Super Kamba, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária, de 9 de Agosto de 2016, pelas 10 horas, procedeu-se na sede social da sociedade Super Kamba, Limitada, sita na Avenida Agostinho Neto, n.º 88, rés-do-chão, em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100306816, a cessão de quota e alteração parcial dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção no artigo quarto:

Texto do artigo · p. 16 ............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota com o valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Wissam Nesr;

Número ou marcador · p. 16 b) Outra quota com o valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Osama Ali Chehab.

Texto do artigo · p. 16 Em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 19 de Fevereiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Unicarga Machinery Installation and Transport Co., Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico para efeitos de publicação da sociedade Unicarga Machinery Installation and Transport Co., Limitada, matriculada, sob

Texto do artigo · p. 16 NUEL 101322637, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre:

Texto do artigo · p. 16 Garikayi Mlinganiza, solteiro, maior, natural de Shurugwi, de nacionalidade zimbabueana e residente na cidade da Beira, portador de Passaporte n.º CN132884;

Texto do artigo · p. 16 Linda Chico Manteiga, solteira, maior, natural e residente na cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 071301604945N, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que passará a reger-se sob as cláusulas dos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação de Unicarga Machinery Installation and Transport Co., Limitada, e tem a sua sede na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Número ou marcador · p. 16 Um) A saociedade tem por objecto principal transporte, aparelhamento e movimentação e instalação de máquinas, teste de carga, inspecção e certificação de equipamentos de elevação, instalação de cabos aéreos móveis e de elevação de minas, montagem de aço, trabalhando em altura e andaimes, fornecimento de equipamentos de elevação, instalação de correias transportadoras fabricação e soldagem de metais, comércio rigging, montagem, caldeiraria, soldagem e engenharia civil, treinamento de rigging e prestação de serviços nas respectivas áreas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que previamente decididas pelos sócios e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Duração)

Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT

Texto do artigo · p. 17 (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Garikayi Mlinganiza;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Linda Chico Manteiga.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente serão feitas pelo sócio Garikayi Mlinganiza, desde já é nomeado administrador, e pode obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos, bastando a assinatura do sócio administrador.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O administrador pode delegar por procuração todas ou partes das suas competências a qualquer trabalhador do quadro de pessoal da sociedade ou a pessoa estranhas à mesma desde que obtenha consentimento dos sócios.

Número ou marcador · p. 17 Três) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Omissões)

Texto do artigo · p. 17 Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Beira, 13 de Maio de 2020. — A Conser-

Texto do artigo · p. 17 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 WKP Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos e publicação, da sociedade WKP Serviços, Limitada, matriculada, sob NUEL 101281108, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre:

Texto do artigo · p. 17 Xiaochuang Wang, maior, natural de Henen, China, nacionalidade chinesa, residente no bairro do Chaimite;

Texto do artigo · p. 17 Kara Issufo Chapdat, solteiro, nascido a 27 de Outubro de1979, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Matacuane; e

Texto do artigo · p. 17 Inelcido Luís Caiado Armando Mucuapele Paco, casado, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação de WKP Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, no bairro de Chaimite, na Luís Inácio.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação do sócio único, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, criar, transferir ou encerrar agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto comércio a grosso e a retalho de:

Número ou marcador · p. 17 a) Comércio de máquinas e equipamentos de escritório;

Número ou marcador · p. 17 b) Comércio de vestuário, calçado, máquinas e equipamentos agrí-

Texto do artigo · p. 17 colas, cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, alimentos para animais; e

Número ou marcador · p. 17 c) Prestação de serviços em áreas afins.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal e deter participações em outras sociedades.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital)

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT, que são correspondentes à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) Xiaochuang Wang, com uma quota de cinquenta por cento, correspondente a 100.000,00MT;

Número ou marcador · p. 17 b) Kara Issufo Chapdat, com uma quota de vinte e cinco por cento, correspondente a 50.000,00MT;

Número ou marcador · p. 17 c) Inelcido Luís Caiado Armando Mucuapele Paco, com uma quota de vinte e cinco por cento, correspondente a 50.000,00MT.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja aprovado pelo único sócio.

Número ou marcador · p. 17 Três) O aumento do capital será preferencialmente subscrito pelo sócio na proporção da quota subscrita e realizada.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Xiaochuang Wang.

Número ou marcador · p. 17 Dois) As sociedades ficam obrigadas pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do procurador especialmente designado para feito.

Número ou marcador · p. 17 Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Beira, 8 de Maio de 2020. — A Conservadora,

Texto do artigo · p. 17 Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 INM

Título de secção · p. 18 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 18 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 18 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 18 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 18 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 18 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 18 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 18 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 18 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 18 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 18 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 18 Delegações:

Parágrafo · p. 18 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 18 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 18 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 18 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: Um) A fiscalização da sociedade competirá a um fiscal único ou três fiscais que constituem o Conselho Fiscal que a Assembleia Geral elegerá pelo período de três anos.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os fiscais assistirão a todas reuniões do Conselho de Administração, competindolhes designadamente, emitir parecer quanto à alienação e oneração de bens e móveis ou outros, bem como quanto à prestação de cauções e garantias pessoais ou reais para sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolver-se-á nos casos
Texto do artigo, página 15: previstos na lei. Está conforme. Beira, 15 de Maio de 2020. — A Conser-
Texto do artigo, página 15: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: MVL - Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Maio de dois mil e vinte da sociedade MVL - Serviços, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, número seis mil trezentos e noventa e nove, Maputo, com
Texto do artigo, página 15: o capital social de quinhentos mil meticais de capital social, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob 100561301, onde os sócios Arsénio Zacarias dos Santos, com uma quota no valor nominal de quatrocentos mil e Vânia Sofia Monteiro Gomes, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, deliberaram sobre a cessão da quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, pertencente ao sócio Arsénio Zacarias dos Santos, a favor dos sócios Vânia Sofia Monteiro Gomes e Liyanna Mahomed Amin Adamo.
Texto do artigo, página 15: Em consequência, fica alterada a redação dos artigos quarto e sexto, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, prestações suplementares e suprimentos
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, representando duas quotas desiguais na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor de quatrocentos mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente à sócia Vânia Sofia Monteiro Gomes;
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Liyanna Mahomed Amin Adamo.
Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral,
Texto do artigo, página 15: o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes. Três) Por deliberação da assembleia geral
Texto do artigo, página 15: e desde que represente vantagens para os objectivos da sociedade, poderão ser admitidos como sócios cidadãos nacionais ou estrangeiros, pessoas singulares ou colectivas nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 18 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Papelaria Orietntal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Papelaria Oriental – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada, sob NUEL 101322874, em que Pedro Manuel Zeferino Cachecua, solteiro, natural da Beira, província de Sofala e residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial em vigor, que se regerá pelas cláusulas seguintes;
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a designação de Papelaria Orietntal – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo criar sucursais e quaisquer outras formas de representação social em qualquer parte do país, quando para o efeito seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem como objecto venda de papelaria e serviços.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a uma única quota de 100% (cem por cento), pertencente ao sócio Pedro Manuel Zeferino Cachecua.
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro e bens.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 15: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão por um sócio, Pedro Manuel Zeferino Cachecua.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Obrigatoriedade)
Texto do artigo, página 15: A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único da sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 15: Todo o caso omisso se regerá pelas dispo-
Texto do artigo, página 15: sições da lei aplicável. Está conforme. Beira, 15 de Maio de 2020. — A Conser-
Texto do artigo, página 15: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Protecpre, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Protecpre, Limitada, matriculada, sob NUEL 101317269, na Consrvatória do Registo de Entidades Legais, entre:
Texto do artigo, página 15: João Zinhangajo Muchacha, solteiro, maior, natural de Machanga, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, Dondo;
Texto do artigo, página 15: Lúcio Mário Agostinho, solteiro, maior, natural de Mixixine, distrito de Namacurra, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, Dondo;
Texto do artigo, página 15: Tiago Solomone Siape, solteiro, maior, natural de Chibabava, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, Dondo;
Texto do artigo, página 15: Domingos Paulino António, solteiro, maior, natural de Mutua, distrito de Dondo, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, Dondo;
Texto do artigo, página 15: Domingos João Moiowachena, solteiro, maior, natural de Mafambisse, distrito do Dondo, de nacionalidade moçambicana, residente em Mafambisse, distrito do Dondo, acordam constituir uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que regem as cláusulas:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação
Texto do artigo, página 15: É constituída a sociedade que terá a denominação Protecpre, Limitada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Sede
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, distrito de Dondo, Mafambisse, bairro Eduardo Mondlane, Estrada Nacional n.º 6.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Objecto
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área da agricultura nas actividades relacionadas com amanhas culturais, tais como: controlo de infestantes (sacha manual e química), adubação, plantação de cana-deaçúcar, irrigação dos campos, colheita, limpeza e manutenção de canais de rega e drenos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente à soma de cinco quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio João Zinhangajo Muchacha;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Lúcio Mário Agostinho;
Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Tiago Solomone Siape;
Número ou marcador, página 16: d) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Domingos Paulino António;
Número ou marcador, página 16: e) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Domingos João Moiowachena.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio João Zinhangajo Muchacha, ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução a ser escolhido pelos sócios, a quem se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os sócios, bem como os administradores, por estes, nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 16: Três) Os mandatários podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios, como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos, mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstancias ou a urgência o justificar.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Casos omissos
Texto do artigo, página 16: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, normalmente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Beira, 8 de Maio de 2020. — A Conser-
Texto do artigo, página 16: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Super Kamba, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária, de 9 de Agosto de 2016, pelas 10 horas, procedeu-se na sede social da sociedade Super Kamba, Limitada, sita na Avenida Agostinho Neto, n.º 88, rés-do-chão, em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100306816, a cessão de quota e alteração parcial dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção no artigo quarto:
Texto do artigo, página 16: ............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota com o valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Wissam Nesr;
Número ou marcador, página 16: b) Outra quota com o valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Osama Ali Chehab.
Texto do artigo, página 16: Em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 19 de Fevereiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Unicarga Machinery Installation and Transport Co., Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Unicarga Machinery Installation and Transport Co., Limitada, matriculada, sob
Texto do artigo, página 16: NUEL 101322637, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre:
Texto do artigo, página 16: Garikayi Mlinganiza, solteiro, maior, natural de Shurugwi, de nacionalidade zimbabueana e residente na cidade da Beira, portador de Passaporte n.º CN132884;
Texto do artigo, página 16: Linda Chico Manteiga, solteira, maior, natural e residente na cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 071301604945N, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que passará a reger-se sob as cláusulas dos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de Unicarga Machinery Installation and Transport Co., Limitada, e tem a sua sede na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Número ou marcador, página 16: Um) A saociedade tem por objecto principal transporte, aparelhamento e movimentação e instalação de máquinas, teste de carga, inspecção e certificação de equipamentos de elevação, instalação de cabos aéreos móveis e de elevação de minas, montagem de aço, trabalhando em altura e andaimes, fornecimento de equipamentos de elevação, instalação de correias transportadoras fabricação e soldagem de metais, comércio rigging, montagem, caldeiraria, soldagem e engenharia civil, treinamento de rigging e prestação de serviços nas respectivas áreas.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que previamente decididas pelos sócios e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Duração)
Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT
Texto do artigo, página 17: (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Garikayi Mlinganiza;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Linda Chico Manteiga.
Número ou marcador, página 17: Dois) O capital poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente serão feitas pelo sócio Garikayi Mlinganiza, desde já é nomeado administrador, e pode obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos, bastando a assinatura do sócio administrador.
Número ou marcador, página 17: Dois) O administrador pode delegar por procuração todas ou partes das suas competências a qualquer trabalhador do quadro de pessoal da sociedade ou a pessoa estranhas à mesma desde que obtenha consentimento dos sócios.
Número ou marcador, página 17: Três) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Omissões)
Texto do artigo, página 17: Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 13 de Maio de 2020. — A Conser-
Texto do artigo, página 17: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: WKP Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos e publicação, da sociedade WKP Serviços, Limitada, matriculada, sob NUEL 101281108, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre:
Texto do artigo, página 17: Xiaochuang Wang, maior, natural de Henen, China, nacionalidade chinesa, residente no bairro do Chaimite;
Texto do artigo, página 17: Kara Issufo Chapdat, solteiro, nascido a 27 de Outubro de1979, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Matacuane; e
Texto do artigo, página 17: Inelcido Luís Caiado Armando Mucuapele Paco, casado, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 17: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação de WKP Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, no bairro de Chaimite, na Luís Inácio.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação do sócio único, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, criar, transferir ou encerrar agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto comércio a grosso e a retalho de:
Número ou marcador, página 17: a) Comércio de máquinas e equipamentos de escritório;
Número ou marcador, página 17: b) Comércio de vestuário, calçado, máquinas e equipamentos agrí-
Texto do artigo, página 17: colas, cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, alimentos para animais; e
Número ou marcador, página 17: c) Prestação de serviços em áreas afins.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal e deter participações em outras sociedades.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital)
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT, que são correspondentes à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Xiaochuang Wang, com uma quota de cinquenta por cento, correspondente a 100.000,00MT;
Número ou marcador, página 17: b) Kara Issufo Chapdat, com uma quota de vinte e cinco por cento, correspondente a 50.000,00MT;
Número ou marcador, página 17: c) Inelcido Luís Caiado Armando Mucuapele Paco, com uma quota de vinte e cinco por cento, correspondente a 50.000,00MT.
Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja aprovado pelo único sócio.
Número ou marcador, página 17: Três) O aumento do capital será preferencialmente subscrito pelo sócio na proporção da quota subscrita e realizada.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Xiaochuang Wang.
Número ou marcador, página 17: Dois) As sociedades ficam obrigadas pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do procurador especialmente designado para feito.
Número ou marcador, página 17: Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 8 de Maio de 2020. — A Conservadora,
Texto do artigo, página 17: Ilegível.
Texto do artigo, página 18: INM
Título de secção, página 18: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 18: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 18: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 18: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 18: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 18: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 18: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 18: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 18: Preço da assinatura anual:
Lista, página 18: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 18: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 18: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 18: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 18: Delegações:
Parágrafo, página 18: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 18: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 18: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 18: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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