I SÉRIE — n.º 250
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 18
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Edição I Série n.º 250/2025
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- Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: 18.º SUPLEMENTO
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique aqui a assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Cria a Comissão de Avaliação de Documentos da Autoridade Reguladora de Energia.
- Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos na Administração Pública, determino:
- Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Autoridade Reguladora de Energia, com a seguinte Composição:
- Texto do artigo, página 1: 1. Luisa Adelina Cuebane – Cordenadora
- Texto do artigo, página 1: 2. Ornela Wilson
- Texto do artigo, página 1: 3. Dercia Chilaule
- Texto do artigo, página 1: 4. Carlitos Impila
- Texto do artigo, página 1: 5. Sérgio Moreno
- Texto do artigo, página 1: 6. Abel Gerente
- Texto do artigo, página 1: 7. Gilberto Chemane
- Texto do artigo, página 1: 8. José Pereira
- Texto do artigo, página 1: 9. Hugo Banze
- Texto do artigo, página 1: 10. Melânea Capote
- Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 20 de Agosto de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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