LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 26

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Edição I Série n.º 250/2025

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
Texto lido por imagem · p. 1 IM DA REPÚBLICA
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 26.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 38/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cabo Verde. Resolução n.º 39/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Canadá. Resolução n.º 40/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – China. Resolução n.º 41/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Coreia do Sul. Resolução n.º 42/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cuba. Resolução n.º 43/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Dinamarca. Resolução n.º 44/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Egipto. Resolução n.º 45/2025:
Parágrafo · p. 1 Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Espanha.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 38/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Cabo Verde ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
Texto do artigo · p. 1 alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Número ou marcador · p. 1 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cabo Verde.
Número ou marcador · p. 1 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 1 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 1 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 1 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 1 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 1 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 1 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 1 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Actividades)
Texto do artigo · p. 1 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Cabo Verde
Texto do artigo · p. 2 1. Mário da Cruz de Amaral- Presidente
Texto do artigo · p. 2 2. Bértil Baptista Mário – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 2 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 2 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 2 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 2 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 2 10. Damião José
Texto do artigo · p. 2 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 2 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 2 13. Lina Maria da Silva Portugal
Texto do artigo · p. 2 14. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Texto do artigo · p. 2 15. Páscoa António Mambara
Texto do artigo · p. 2 16. Valentina Justa Mtumuke
Texto do artigo · p. 2 17. Muanaimo Pinto Massua Valige
Texto do artigo · p. 2 18. Elisa Zacarias
Texto do artigo · p. 2 19. Maria Alice Saize
Texto do artigo · p. 2 20. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 2 21. José Tomás Amadeu
Texto do artigo · p. 2 22. Celestino Antonio Checanhanza
Texto do artigo · p. 2 23. Alberto Francisco Valoi
Texto do artigo · p. 2 24. Ofélia Timótio Mutombene
Texto do artigo · p. 2 25. Félia Benedito Zandamela
Texto do artigo · p. 2 26. Sarfina Filipe Franco Chindaculema Simbine
Texto do artigo · p. 2 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 2 28. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 2 29. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 2 30. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 2 31. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 2 32. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 2 33. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 2 34. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 2 35. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 2 36. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 2 37. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 2 38. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 2 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 2 40. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 2 41. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 2 42. Almério De Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 2 43. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 2 44. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 2 45. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 2 46. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 2 47. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 48. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 2 49. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 2 50. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 2 51. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 2 52. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 2 53. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 2 54. José Suail José
Texto do artigo · p. 2 55. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 2 56. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 2 57. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 2 58. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 2 59. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 2 60. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 2 61. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 62. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 2 63. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 2 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 2 65. Manuel Alex Macuácua
Texto do artigo · p. 2 66. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 2 67. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 2 68. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 2 69. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 2 70. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 2 71. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 2 72. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 2 73. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 2 74. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 2 75. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 2 76. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
Texto do artigo · p. 2 77. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 2 78. José Horácio Lourenco Lobo
Texto do artigo · p. 2 79. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 2 80. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 2 81. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 39/2025
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Canadá ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Criação)
Número ou marcador · p. 2 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Canadá.
Número ou marcador · p. 2 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 2 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 2 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 2 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 2 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 2 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 3
Texto do artigo · p. 3 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 3 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 3 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 3 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 4
Texto do artigo · p. 3 (Actividades)
Texto do artigo · p. 3 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 5
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 3 Anexo
Texto do artigo · p. 3 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Canadá
Texto do artigo · p. 3 1. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue - Presidente
Texto do artigo · p. 3 2. Matias José Matias Nhongo – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 3 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 3 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 3 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 3 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 3 7. Damião José
Texto do artigo · p. 3 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 3 10. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 3 11. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 3 12. Edson Judite Calisto Nhangumele
Texto do artigo · p. 3 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 3 14. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 3 15. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 3 16. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 3 17. Nilza Maria Ângela Dacal
Texto do artigo · p. 3 18. Alima Sumaila
Texto do artigo · p. 3 19. Joaquina Oreste Siliya
Texto do artigo · p. 3 20. Alberto Muanhar Buanaindi
Texto do artigo · p. 3 21. Juscelino Rubão Bahule
Texto do artigo · p. 3 22. Paulo João Chissone Tagalue
Texto do artigo · p. 3 23. Maria Marta Mateus Zalimba
Texto do artigo · p. 3 24. Mário da Cruz de Amaral
Texto do artigo · p. 3 25. António Joaquim Mainato
Texto do artigo · p. 3 26. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 3 27. Celso Ismael Correia
Texto do artigo · p. 3 28. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 3 29. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 3 30. Saíde Issufo Momade
Texto do artigo · p. 3 31. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 3 32. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 3 33. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 3 34. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 3 35. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 3 36. Samuel Uam
Texto do artigo · p. 3 37. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 3 38. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 3 39. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 3 40. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 3 41. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 3 42. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 3 43. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 3 44. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 3 45. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 3 46. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 3 47. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 3 48. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 3 49. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 3 50. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 3 51. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 3 52. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 3 53. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 3 54. José Suail José
Texto do artigo · p. 3 55. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 3 56. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 3 57. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 3 58. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 3 59. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 3 60. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 3 61. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 3 62. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 3 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 3 64. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 3 65. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 3 66. José Domingos Daniel
Texto do artigo · p. 3 67. Judite Boaventura Sitoe Macuacua
Texto do artigo · p. 3 68. Laurinda Sílvia Pedro
Texto do artigo · p. 3 69. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 3 70. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 3 71. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 3 72. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 3 73. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 3 74. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 3 75. Jaime Fidel
Texto do artigo · p. 3 76. Saíde Salvador
Texto do artigo · p. 3 77. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 3 78. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 3 79. Clementina Paulino Bomba
Texto do artigo · p. 3 80. Arnaldo Francisco Chalua
Texto do artigo · p. 3 81. Saimone Luís
Texto do artigo · p. 3 82. Maria Angelina Dique Simone
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 40/2025
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Nacional da China, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
Texto do artigo · p. 4 alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1
Texto do artigo · p. 4 (Criação)
Número ou marcador · p. 4 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – China.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 4 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2
Texto do artigo · p. 4 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 4 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 4 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 3
Texto do artigo · p. 4 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 4 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 4 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 4
Texto do artigo · p. 4 (Actividades)
Texto do artigo · p. 4 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 5
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 4 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 4 Anexo
Texto do artigo · p. 4 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – China
Texto do artigo · p. 4 1. Sérgio José Camunga Pantie – Presidente
Texto do artigo · p. 4 2. Elísio Muaquina – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 4 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 4 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 4 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 4 6. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 4 7. Damião José
Texto do artigo · p. 4 8. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 4 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 4 10. Manuel Rodrigo Ramessane
Texto do artigo · p. 4 11. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 4 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 4 13. Eduardo Silva Nihia
Texto do artigo · p. 4 14. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 4 15. Helena José Elias
Texto do artigo · p. 4 16. Maria Isabel Luís da Silva
Texto do artigo · p. 4 17. Joranta Norte
Texto do artigo · p. 4 18. Charles Filipe Mbedo
Texto do artigo · p. 4 19. Buana Ntchute
Texto do artigo · p. 4 20. Sibucisso Silvestre Tsure
Texto do artigo · p. 4 21. Elcina Eugénio Marindze
Texto do artigo · p. 4 22. Augusto Jone Nhacandza
Texto do artigo · p. 4 23. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengu
Texto do artigo · p. 4 24. Inocêncio João Fani Joaquim
Texto do artigo · p. 4 25. Nunes Age Antage
Texto do artigo · p. 4 26. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
Texto do artigo · p. 4 27. Maria Inês Ntseka
Texto do artigo · p. 4 28. Elisa Zacarias
Texto do artigo · p. 4 29. Damião Seventine Massingue
Texto do artigo · p. 4 30. Maria do Céu Omar do Amaral
Texto do artigo · p. 4 31. Crisanto Vicente Estevão Mpila
Texto do artigo · p. 4 32. Cristina Chelene Manhice Sevene
Texto do artigo · p. 4 33. Ana Antónia Henriques Dimitri
Texto do artigo · p. 4 34. Omar Amade Bachoo
Texto do artigo · p. 4 35. Gil António Anibal
Texto do artigo · p. 4 36. Catarina Enoque Suite Dinis
Texto do artigo · p. 4 37. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 4 38. Zeferino Amadeu Paiva
Texto do artigo · p. 4 39. Ismael Eugénio
Texto do artigo · p. 4 40. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 4 41. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 4 42. Tomé Agostinho Tomé Shakushasha
Texto do artigo · p. 4 43. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
Texto do artigo · p. 4 44. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 4 45. Vicente Juma Abdala
Texto do artigo · p. 4 46. Alima Sumaila
Texto do artigo · p. 4 47. Nilza Maria Ângela Dacal
Texto do artigo · p. 4 48. Rogério Ernesto Mboa
Texto do artigo · p. 4 49. Romário de Sousa Alves
Texto do artigo · p. 4 50. Alice Pedro Gimo Tamale
Texto do artigo · p. 4 51. Lúcia José Madeira
Texto do artigo · p. 4 52. Artur Análcio
Texto do artigo · p. 4 53. Ana Jaime Mbaruku Kuwale Nkanda
Texto do artigo · p. 4 54. Jacinta Saúde Kaunga
Texto do artigo · p. 4 55. Fátima Cossa
Texto do artigo · p. 4 56. Celso da Costa Contente Ejai
Texto do artigo · p. 4 57. Cristobal Eusébio Antônio Aranha
Texto do artigo · p. 4 58. Deolinda Catarina João Chochoma
Texto do artigo · p. 4 59. José Tomás Chidudu
Texto do artigo · p. 4 60. Cambo Augusto Victor Marqueza
Texto do artigo · p. 4 61. Félia Benedito Zandamela
Texto do artigo · p. 4 62. Nharongue Mário Muringa
Texto do artigo · p. 4 63. José Antônio Chuquela
Texto do artigo · p. 4 64. Ivan John Daniel Matavele
Texto do artigo · p. 5 65. Fazila Botão Ossumane Sumalo
Texto do artigo · p. 5 66. Sarfina Filipe Chindaculema Simbine
Texto do artigo · p. 5 67. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
Texto do artigo · p. 5 68. Ramulate Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 5 69. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 5 70. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
Texto do artigo · p. 5 71. Zuria Tuaibo Assumane
Texto do artigo · p. 5 72. Jacinto Zacarias Chuque
Texto do artigo · p. 5 73. Afuade Abdul Gafuro
Texto do artigo · p. 5 74. Cernilde Amélia Muchanga da Mendonça
Texto do artigo · p. 5 75. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 5 76. Mário da Cruz de Amaral
Texto do artigo · p. 5 77. António Joaquim Mainato
Texto do artigo · p. 5 78. Dominic Phiri
Texto do artigo · p. 5 79. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah
Texto do artigo · p. 5 80. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 5 81. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 5 82. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 5 83. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 5 84. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 5 85. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 5 86. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 5 87. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 5 88. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 5 89. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 5 90. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 5 91. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 5 92. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 5 93. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 5 94. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 5 95. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 5 96. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 5 97. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 5 98. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 5 99. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 5 100. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 5 101. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 5 102. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 5 103. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 5 104. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 5 105. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 5 106. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 5 107. José Suail José
Texto do artigo · p. 5 108. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 5 109. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 5 110. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 5 111. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 5 112. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 5 113. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 5 114. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 5 115. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 5 116. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 5 117. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 5 118. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 5 119. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 5 120. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 5 121. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 5 122. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 5 123. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 5 124. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 5 125. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 5 126. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 5 127. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 5 128. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 41/2025
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Coreia ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1
Texto do artigo · p. 5 (Criação)
Número ou marcador · p. 5 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Coreia do Sul.
Número ou marcador · p. 5 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 5 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2
Texto do artigo · p. 5 (Objectivos)
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
  2. Texto lido por imagem, página 1: IM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLET
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: 26.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  8. Lista, página 1: Resolução n.º 38/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cabo Verde. Resolução n.º 39/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Canadá. Resolução n.º 40/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – China. Resolução n.º 41/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Coreia do Sul. Resolução n.º 42/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cuba. Resolução n.º 43/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Dinamarca. Resolução n.º 44/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Egipto. Resolução n.º 45/2025:
  9. Parágrafo, página 1: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Espanha.
  10. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 38/2025
  12. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  13. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de Cabo Verde ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
  14. Texto do artigo, página 1: alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  16. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  17. Número ou marcador, página 1: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cabo Verde.
  18. Número ou marcador, página 1: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  19. Texto do artigo, página 1: à presente Resolução.
  20. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  21. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  22. Texto do artigo, página 1: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  23. Número ou marcador, página 1: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  24. Número ou marcador, página 1: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  25. Número ou marcador, página 1: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  26. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  27. Texto do artigo, página 1: (Regulamentação)
  28. Número ou marcador, página 1: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  29. Número ou marcador, página 1: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  30. Texto do artigo, página 1: responsabilidade da Assembleia da República.
  31. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  32. Texto do artigo, página 1: (Actividades)
  33. Texto do artigo, página 1: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  34. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  35. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  36. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  37. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  38. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  39. Número ou marcador, página 2: Anexo
  40. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Cabo Verde
  41. Texto do artigo, página 2: 1. Mário da Cruz de Amaral- Presidente
  42. Texto do artigo, página 2: 2. Bértil Baptista Mário – Vice-Presidente
  43. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  44. Texto do artigo, página 2: 4. Mariazinha Niquisse
  45. Texto do artigo, página 2: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  46. Texto do artigo, página 2: 6. Dias Julião Letela
  47. Texto do artigo, página 2: 7. Eneas da Conceição Comiche
  48. Texto do artigo, página 2: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  49. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Comoane
  50. Texto do artigo, página 2: 10. Damião José
  51. Texto do artigo, página 2: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  52. Texto do artigo, página 2: 12. Catarina Mário Dimande António
  53. Texto do artigo, página 2: 13. Lina Maria da Silva Portugal
  54. Texto do artigo, página 2: 14. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  55. Texto do artigo, página 2: 15. Páscoa António Mambara
  56. Texto do artigo, página 2: 16. Valentina Justa Mtumuke
  57. Texto do artigo, página 2: 17. Muanaimo Pinto Massua Valige
  58. Texto do artigo, página 2: 18. Elisa Zacarias
  59. Texto do artigo, página 2: 19. Maria Alice Saize
  60. Texto do artigo, página 2: 20. Carimo Freitas de Oliveira
  61. Texto do artigo, página 2: 21. José Tomás Amadeu
  62. Texto do artigo, página 2: 22. Celestino Antonio Checanhanza
  63. Texto do artigo, página 2: 23. Alberto Francisco Valoi
  64. Texto do artigo, página 2: 24. Ofélia Timótio Mutombene
  65. Texto do artigo, página 2: 25. Félia Benedito Zandamela
  66. Texto do artigo, página 2: 26. Sarfina Filipe Franco Chindaculema Simbine
  67. Texto do artigo, página 2: 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
  68. Texto do artigo, página 2: 28. Atija Momade Abacar Mussa
  69. Texto do artigo, página 2: 29. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  70. Texto do artigo, página 2: 30. Mário Fenias Manguene
  71. Texto do artigo, página 2: 31. Elísio Calisto Muaquina
  72. Texto do artigo, página 2: 32. Cacildo Basílio António Muicocome
  73. Texto do artigo, página 2: 33. Osório Ruas Caetano
  74. Texto do artigo, página 2: 34. Jafete Caetano Eurico
  75. Texto do artigo, página 2: 35. Samuel Uamusse
  76. Texto do artigo, página 2: 36. Bonifácio Ernesto Suliva
  77. Texto do artigo, página 2: 37. Tomé António Nantar
  78. Texto do artigo, página 2: 38. Joshua Salomão Cau
  79. Texto do artigo, página 2: 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
  80. Texto do artigo, página 2: 40. Mangaze Felizardo Manuel
  81. Texto do artigo, página 2: 41. António Jorge Acácio
  82. Texto do artigo, página 2: 42. Almério De Jesus Gomane Tchambule
  83. Texto do artigo, página 2: 43. Engrácia José Siveleque
  84. Texto do artigo, página 2: 44. Rute Venâncio Manjate
  85. Texto do artigo, página 2: 45. Aristides Timóteo Novela
  86. Texto do artigo, página 2: 46. Dias Vasco Coutinho
  87. Texto do artigo, página 2: 47. Filipe Acácio Mabamo
  88. Texto do artigo, página 2: 48. Alfredo Félix Pelembe
  89. Texto do artigo, página 2: 49. Forquilha Albino Forquilha
  90. Texto do artigo, página 2: 50. Chico Tomo António Mapenda
  91. Texto do artigo, página 2: 51. Fernando Tomé Jone
  92. Texto do artigo, página 2: 52. Luísa Paulino António
  93. Texto do artigo, página 2: 53. Armando Joaquim
  94. Texto do artigo, página 2: 54. José Suail José
  95. Texto do artigo, página 2: 55. Alfonce Jorge
  96. Texto do artigo, página 2: 56. Gabriel Alberto Macuelas
  97. Texto do artigo, página 2: 57. Carlos Tembe
  98. Texto do artigo, página 2: 58. Sebastião Avelino Mussanhane
  99. Texto do artigo, página 2: 59. Simão António Nuvunga
  100. Texto do artigo, página 2: 60. Alex Pedro Safuri
  101. Texto do artigo, página 2: 61. Filipe Acácio Mabamo
  102. Texto do artigo, página 2: 62. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  103. Texto do artigo, página 2: 63. Nalfa Orlando Fumo
  104. Texto do artigo, página 2: 64. Lúcia Xavier Afate
  105. Texto do artigo, página 2: 65. Manuel Alex Macuácua
  106. Texto do artigo, página 2: 66. Glória Salvador
  107. Texto do artigo, página 2: 67. Jerónimo Malagueta Nalia
  108. Texto do artigo, página 2: 68. Clementina Francisco Bomba
  109. Texto do artigo, página 2: 69. David Manuel Gomes
  110. Texto do artigo, página 2: 70. Arnaldo Francisco Chalaua
  111. Texto do artigo, página 2: 71. Saimone Muhambi Macuiane
  112. Texto do artigo, página 2: 72. Viana da Silva Magalhães
  113. Texto do artigo, página 2: 73. Maria Angelina Dique Enoque
  114. Texto do artigo, página 2: 74. Fernando Bismarque Ali
  115. Texto do artigo, página 2: 75. José Domingos Manuel
  116. Texto do artigo, página 2: 76. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
  117. Texto do artigo, página 2: 77. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  118. Texto do artigo, página 2: 78. José Horácio Lourenco Lobo
  119. Texto do artigo, página 2: 79. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  120. Texto do artigo, página 2: 80. Francisco Eliseu de Sousa
  121. Texto do artigo, página 2: 81. Lopes Aquimo
  122. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 39/2025
  123. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  124. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Canadá ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  125. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  126. Texto do artigo, página 2: (Criação)
  127. Número ou marcador, página 2: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Canadá.
  128. Número ou marcador, página 2: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  129. Texto do artigo, página 2: à presente Resolução.
  130. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  131. Texto do artigo, página 2: (Objectivos)
  132. Texto do artigo, página 2: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  133. Número ou marcador, página 2: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  134. Número ou marcador, página 2: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  135. Número ou marcador, página 2: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  136. Número ou marcador, página 3: Artigo 3
  137. Texto do artigo, página 3: (Regulamentação)
  138. Número ou marcador, página 3: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  139. Número ou marcador, página 3: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  140. Texto do artigo, página 3: responsabilidade da Assembleia da República.
  141. Número ou marcador, página 3: Artigo 4
  142. Texto do artigo, página 3: (Actividades)
  143. Texto do artigo, página 3: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  144. Número ou marcador, página 3: Artigo 5
  145. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  146. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  147. Texto do artigo, página 3: de 2025. Publique-se.
  148. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  149. Número ou marcador, página 3: Anexo
  150. Texto do artigo, página 3: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Canadá
  151. Texto do artigo, página 3: 1. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue - Presidente
  152. Texto do artigo, página 3: 2. Matias José Matias Nhongo – Vice-Presidente
  153. Texto do artigo, página 3: 3. Feliz Avelino Sílvia
  154. Texto do artigo, página 3: 4. Mariazinha Niquisse
  155. Texto do artigo, página 3: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  156. Texto do artigo, página 3: 6. Eneas da Conceição Comiche
  157. Texto do artigo, página 3: 7. Damião José
  158. Texto do artigo, página 3: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  159. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Comoane
  160. Texto do artigo, página 3: 10. Dias Julião Letela
  161. Texto do artigo, página 3: 11. Matias José Matias Nhongo
  162. Texto do artigo, página 3: 12. Edson Judite Calisto Nhangumele
  163. Texto do artigo, página 3: 13. Catarina Mário Dimande António
  164. Texto do artigo, página 3: 14. Sérgio José Camunga Pantie
  165. Texto do artigo, página 3: 15. Carlos Sebastião
  166. Texto do artigo, página 3: 16. Alsácia João Chochoma
  167. Texto do artigo, página 3: 17. Nilza Maria Ângela Dacal
  168. Texto do artigo, página 3: 18. Alima Sumaila
  169. Texto do artigo, página 3: 19. Joaquina Oreste Siliya
  170. Texto do artigo, página 3: 20. Alberto Muanhar Buanaindi
  171. Texto do artigo, página 3: 21. Juscelino Rubão Bahule
  172. Texto do artigo, página 3: 22. Paulo João Chissone Tagalue
  173. Texto do artigo, página 3: 23. Maria Marta Mateus Zalimba
  174. Texto do artigo, página 3: 24. Mário da Cruz de Amaral
  175. Texto do artigo, página 3: 25. António Joaquim Mainato
  176. Texto do artigo, página 3: 26. Alberto Clementino António Vaquina
  177. Texto do artigo, página 3: 27. Celso Ismael Correia
  178. Texto do artigo, página 3: 28. Gonçalves Alfredo Macuácua
  179. Texto do artigo, página 3: 29. Atija Momade Abacar Mussa
  180. Texto do artigo, página 3: 30. Saíde Issufo Momade
  181. Texto do artigo, página 3: 31. Mário Fenias Manguene
  182. Texto do artigo, página 3: 32. Elísio Calisto Muaquina
  183. Texto do artigo, página 3: 33. Cacildo Basílio António Muicocome
  184. Texto do artigo, página 3: 34. Osório Ruas Caetano
  185. Texto do artigo, página 3: 35. Jafete Caetano Eurico
  186. Texto do artigo, página 3: 36. Samuel Uam
  187. Texto do artigo, página 3: 37. Bonifácio Ernesto Suliva
  188. Texto do artigo, página 3: 38. Tomé António Nantar
  189. Texto do artigo, página 3: 39. Joshua Salomão Cau
  190. Texto do artigo, página 3: 40. Ângelo Natalino Artur Jaime
  191. Texto do artigo, página 3: 41. Mangaze Felizardo Manuel
  192. Texto do artigo, página 3: 42. António Jorge Acácio
  193. Texto do artigo, página 3: 43. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  194. Texto do artigo, página 3: 44. Engrácia José Siveleque
  195. Texto do artigo, página 3: 45. Rute Venâncio Manjate
  196. Texto do artigo, página 3: 46. Aristides Timóteo Novela
  197. Texto do artigo, página 3: 47. Dias Vasco Coutinho
  198. Texto do artigo, página 3: 48. Alfredo Félix Pelembe
  199. Texto do artigo, página 3: 49. Forquilha Albino Forquilha
  200. Texto do artigo, página 3: 50. Chico Tomo António Mapenda
  201. Texto do artigo, página 3: 51. Fernando Tomé Jone
  202. Texto do artigo, página 3: 52. Luísa Paulino António
  203. Texto do artigo, página 3: 53. Armando Joaquim
  204. Texto do artigo, página 3: 54. José Suail José
  205. Texto do artigo, página 3: 55. Alfonce Jorge
  206. Texto do artigo, página 3: 56. Bertil Baptista Mário
  207. Texto do artigo, página 3: 57. Gabriel Alberto Macuelas
  208. Texto do artigo, página 3: 58. Carlos Tembe
  209. Texto do artigo, página 3: 59. Sebastião Avelino Mussanhane
  210. Texto do artigo, página 3: 60. Simão António Nuvunga
  211. Texto do artigo, página 3: 61. Alex Pedro Safuri
  212. Texto do artigo, página 3: 62. Filipe Acácio Mabamo
  213. Texto do artigo, página 3: 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  214. Texto do artigo, página 3: 64. Nalfa Orlando Fumo
  215. Texto do artigo, página 3: 65. Fernando Bismarque Ali
  216. Texto do artigo, página 3: 66. José Domingos Daniel
  217. Texto do artigo, página 3: 67. Judite Boaventura Sitoe Macuacua
  218. Texto do artigo, página 3: 68. Laurinda Sílvia Pedro
  219. Texto do artigo, página 3: 69. José Horácio Lourenço Lobo
  220. Texto do artigo, página 3: 70. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  221. Texto do artigo, página 3: 71. Francisco Eliseu de Sousa
  222. Texto do artigo, página 3: 72. Lopes Aquimo
  223. Texto do artigo, página 3: 73. Lúcia Xavier Afate
  224. Texto do artigo, página 3: 74. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  225. Texto do artigo, página 3: 75. Jaime Fidel
  226. Texto do artigo, página 3: 76. Saíde Salvador
  227. Texto do artigo, página 3: 77. Glória Salvador
  228. Texto do artigo, página 3: 78. Jerónimo Malagueta Nalia
  229. Texto do artigo, página 3: 79. Clementina Paulino Bomba
  230. Texto do artigo, página 3: 80. Arnaldo Francisco Chalua
  231. Texto do artigo, página 3: 81. Saimone Luís
  232. Texto do artigo, página 3: 82. Maria Angelina Dique Simone
  233. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 40/2025
  234. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro
  235. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Nacional da China, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
  236. Texto do artigo, página 4: alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  237. Número ou marcador, página 4: Artigo 1
  238. Texto do artigo, página 4: (Criação)
  239. Número ou marcador, página 4: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – China.
  240. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  241. Texto do artigo, página 4: à presente Resolução.
  242. Número ou marcador, página 4: Artigo 2
  243. Texto do artigo, página 4: (Objectivos)
  244. Texto do artigo, página 4: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  245. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  246. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  247. Número ou marcador, página 4: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  248. Número ou marcador, página 4: Artigo 3
  249. Texto do artigo, página 4: (Regulamentação)
  250. Número ou marcador, página 4: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  251. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  252. Texto do artigo, página 4: responsabilidade da Assembleia da República.
  253. Número ou marcador, página 4: Artigo 4
  254. Texto do artigo, página 4: (Actividades)
  255. Texto do artigo, página 4: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  256. Número ou marcador, página 4: Artigo 5
  257. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  258. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  259. Texto do artigo, página 4: de 2025. Publique-se.
  260. Texto do artigo, página 4: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  261. Número ou marcador, página 4: Anexo
  262. Texto do artigo, página 4: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – China
  263. Texto do artigo, página 4: 1. Sérgio José Camunga Pantie – Presidente
  264. Texto do artigo, página 4: 2. Elísio Muaquina – Vice-Presidente
  265. Texto do artigo, página 4: 3. Feliz Avelino Sílvia
  266. Texto do artigo, página 4: 4. Mariazinha Niquisse
  267. Texto do artigo, página 4: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  268. Texto do artigo, página 4: 6. Aires Bonifácio Baptista Ali
  269. Texto do artigo, página 4: 7. Damião José
  270. Texto do artigo, página 4: 8. Eneas da Conceição Comiche
  271. Texto do artigo, página 4: 9. Ana Comoane
  272. Texto do artigo, página 4: 10. Manuel Rodrigo Ramessane
  273. Texto do artigo, página 4: 11. Luciano André de Castro
  274. Texto do artigo, página 4: 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
  275. Texto do artigo, página 4: 13. Eduardo Silva Nihia
  276. Texto do artigo, página 4: 14. Elisete Eliseu Machava
  277. Texto do artigo, página 4: 15. Helena José Elias
  278. Texto do artigo, página 4: 16. Maria Isabel Luís da Silva
  279. Texto do artigo, página 4: 17. Joranta Norte
  280. Texto do artigo, página 4: 18. Charles Filipe Mbedo
  281. Texto do artigo, página 4: 19. Buana Ntchute
  282. Texto do artigo, página 4: 20. Sibucisso Silvestre Tsure
  283. Texto do artigo, página 4: 21. Elcina Eugénio Marindze
  284. Texto do artigo, página 4: 22. Augusto Jone Nhacandza
  285. Texto do artigo, página 4: 23. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengu
  286. Texto do artigo, página 4: 24. Inocêncio João Fani Joaquim
  287. Texto do artigo, página 4: 25. Nunes Age Antage
  288. Texto do artigo, página 4: 26. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
  289. Texto do artigo, página 4: 27. Maria Inês Ntseka
  290. Texto do artigo, página 4: 28. Elisa Zacarias
  291. Texto do artigo, página 4: 29. Damião Seventine Massingue
  292. Texto do artigo, página 4: 30. Maria do Céu Omar do Amaral
  293. Texto do artigo, página 4: 31. Crisanto Vicente Estevão Mpila
  294. Texto do artigo, página 4: 32. Cristina Chelene Manhice Sevene
  295. Texto do artigo, página 4: 33. Ana Antónia Henriques Dimitri
  296. Texto do artigo, página 4: 34. Omar Amade Bachoo
  297. Texto do artigo, página 4: 35. Gil António Anibal
  298. Texto do artigo, página 4: 36. Catarina Enoque Suite Dinis
  299. Texto do artigo, página 4: 37. Rizique Aboo Bacar
  300. Texto do artigo, página 4: 38. Zeferino Amadeu Paiva
  301. Texto do artigo, página 4: 39. Ismael Eugénio
  302. Texto do artigo, página 4: 40. Jerónima Agostinho
  303. Texto do artigo, página 4: 41. Carimo Freitas de Oliveira
  304. Texto do artigo, página 4: 42. Tomé Agostinho Tomé Shakushasha
  305. Texto do artigo, página 4: 43. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
  306. Texto do artigo, página 4: 44. Helena Jacinto Música
  307. Texto do artigo, página 4: 45. Vicente Juma Abdala
  308. Texto do artigo, página 4: 46. Alima Sumaila
  309. Texto do artigo, página 4: 47. Nilza Maria Ângela Dacal
  310. Texto do artigo, página 4: 48. Rogério Ernesto Mboa
  311. Texto do artigo, página 4: 49. Romário de Sousa Alves
  312. Texto do artigo, página 4: 50. Alice Pedro Gimo Tamale
  313. Texto do artigo, página 4: 51. Lúcia José Madeira
  314. Texto do artigo, página 4: 52. Artur Análcio
  315. Texto do artigo, página 4: 53. Ana Jaime Mbaruku Kuwale Nkanda
  316. Texto do artigo, página 4: 54. Jacinta Saúde Kaunga
  317. Texto do artigo, página 4: 55. Fátima Cossa
  318. Texto do artigo, página 4: 56. Celso da Costa Contente Ejai
  319. Texto do artigo, página 4: 57. Cristobal Eusébio Antônio Aranha
  320. Texto do artigo, página 4: 58. Deolinda Catarina João Chochoma
  321. Texto do artigo, página 4: 59. José Tomás Chidudu
  322. Texto do artigo, página 4: 60. Cambo Augusto Victor Marqueza
  323. Texto do artigo, página 4: 61. Félia Benedito Zandamela
  324. Texto do artigo, página 4: 62. Nharongue Mário Muringa
  325. Texto do artigo, página 4: 63. José Antônio Chuquela
  326. Texto do artigo, página 4: 64. Ivan John Daniel Matavele
  327. Texto do artigo, página 5: 65. Fazila Botão Ossumane Sumalo
  328. Texto do artigo, página 5: 66. Sarfina Filipe Chindaculema Simbine
  329. Texto do artigo, página 5: 67. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
  330. Texto do artigo, página 5: 68. Ramulate Mahamudo Irache
  331. Texto do artigo, página 5: 69. Ana Armando Chapo
  332. Texto do artigo, página 5: 70. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
  333. Texto do artigo, página 5: 71. Zuria Tuaibo Assumane
  334. Texto do artigo, página 5: 72. Jacinto Zacarias Chuque
  335. Texto do artigo, página 5: 73. Afuade Abdul Gafuro
  336. Texto do artigo, página 5: 74. Cernilde Amélia Muchanga da Mendonça
  337. Texto do artigo, página 5: 75. Carlos Sebastião
  338. Texto do artigo, página 5: 76. Mário da Cruz de Amaral
  339. Texto do artigo, página 5: 77. António Joaquim Mainato
  340. Texto do artigo, página 5: 78. Dominic Phiri
  341. Texto do artigo, página 5: 79. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah
  342. Texto do artigo, página 5: 80. Gonçalves Alfredo Macuácua
  343. Texto do artigo, página 5: 81. Atija Momade Abacar Mussa
  344. Texto do artigo, página 5: 82. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  345. Texto do artigo, página 5: 83. Mário Fenias Manguene
  346. Texto do artigo, página 5: 84. Elísio Calisto Muaquina
  347. Texto do artigo, página 5: 85. Cacildo Basílio António Muicocome
  348. Texto do artigo, página 5: 86. Osório Ruas Caetano
  349. Texto do artigo, página 5: 87. Jafete Caetano Eurico
  350. Texto do artigo, página 5: 88. Samuel Uamusse
  351. Texto do artigo, página 5: 89. Bonifácio Ernesto Suliva
  352. Texto do artigo, página 5: 90. Tomé António Nantar
  353. Texto do artigo, página 5: 91. Joshua Salomão Cau
  354. Texto do artigo, página 5: 92. Ângelo Natalino Artur Jaime
  355. Texto do artigo, página 5: 93. Mangaze Felizardo Manuel
  356. Texto do artigo, página 5: 94. António Jorge Acácio
  357. Texto do artigo, página 5: 95. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  358. Texto do artigo, página 5: 96. Engrácia José Siveleque
  359. Texto do artigo, página 5: 97. Rute Venâncio Manjate
  360. Texto do artigo, página 5: 98. Aristides Timóteo Novela
  361. Texto do artigo, página 5: 99. Dias Vasco Coutinho
  362. Texto do artigo, página 5: 100. Filipe Acácio Mabamo
  363. Texto do artigo, página 5: 101. Alfredo Félix Pelembe
  364. Texto do artigo, página 5: 102. Forquilha Albino Forquilha
  365. Texto do artigo, página 5: 103. Chico Tomo António Mapenda
  366. Texto do artigo, página 5: 104. Fernando Tomé Jone
  367. Texto do artigo, página 5: 105. Luísa Paulino António
  368. Texto do artigo, página 5: 106. Armando Joaquim
  369. Texto do artigo, página 5: 107. José Suail José
  370. Texto do artigo, página 5: 108. Alfonce Jorge
  371. Texto do artigo, página 5: 109. Bertil Baptista Mário
  372. Texto do artigo, página 5: 110. Gabriel Alberto Macuelas
  373. Texto do artigo, página 5: 111. Carlos Tembe
  374. Texto do artigo, página 5: 112. Sebastião Avelino Mussanhane
  375. Texto do artigo, página 5: 113. Simão António Nuvunga
  376. Texto do artigo, página 5: 114. Alex Pedro Safuri
  377. Texto do artigo, página 5: 115. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  378. Texto do artigo, página 5: 116. Nalfa Orlando Fumo
  379. Texto do artigo, página 5: 117. Lúcia Xavier Afate
  380. Texto do artigo, página 5: 118. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  381. Texto do artigo, página 5: 119. Manuel Alex Muacuane
  382. Texto do artigo, página 5: 120. Glória Salvador
  383. Texto do artigo, página 5: 121. Jerónimo Malagueta Nalia
  384. Texto do artigo, página 5: 122. Clementina Francisco Bomba
  385. Texto do artigo, página 5: 123. Saimone Muhambi Macuiana
  386. Texto do artigo, página 5: 124. Viana da Silva Magalhães
  387. Texto do artigo, página 5: 125. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  388. Texto do artigo, página 5: 126. Gania Aly Abdula Mussagy
  389. Texto do artigo, página 5: 127. Maria Angelina Dique Enoque
  390. Texto do artigo, página 5: 128. Fernando Bismarque Ali
  391. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 41/2025
  392. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  393. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Coreia ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  394. Número ou marcador, página 5: Artigo 1
  395. Texto do artigo, página 5: (Criação)
  396. Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Coreia do Sul.
  397. Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  398. Texto do artigo, página 5: à presente Resolução.
  399. Número ou marcador, página 5: Artigo 2
  400. Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
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