LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 27

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Edição I Série n.º 250/2025

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 250
Título de secção · p. 1 27.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 46/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América. Resolução n.º 47/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Finlândia. Resolução n.º 48/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Gana. Resolução n.º 49/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Bissau. Resolução n.º 50/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Equatorial. Resolução n.º 51/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Holanda. Resolução n.º 52/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Índia. Resolução n.º 53/2025:
Parágrafo · p. 1 Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Itália.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 46/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Senado dos Estados Unidos, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento
Texto do artigo · p. 1 da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Número ou marcador · p. 1 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América.
Número ou marcador · p. 1 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 1 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 1 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 1 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 1 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 1 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 1 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 1 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Actividades)
Texto do artigo · p. 1 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Estados Unidos da América
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Tembe – Presidente
Texto do artigo · p. 2 2. Edson Judite Calisto Nhangumele – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 2 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 2 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 2 7. Damião José
Texto do artigo · p. 2 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 2 10. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 2 11. Anchia Safina Talapa Formiga
Texto do artigo · p. 2 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 2 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 2 14. Calisto Moisés Cossa
Texto do artigo · p. 2 15. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo · p. 2 16. Cassamo Gulemane
Texto do artigo · p. 2 17. Nunes Age Antage
Texto do artigo · p. 2 18. Maria do Céu Omar do Amaral
Texto do artigo · p. 2 19. Leonel António Namuqita
Texto do artigo · p. 2 20. Milissão Castomo
Texto do artigo · p. 2 21. Dionísia Jorge Cinquenta
Texto do artigo · p. 2 22. Etelvina Mambasse
Texto do artigo · p. 2 23. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 2 24. Alima Sumaila
Texto do artigo · p. 2 25. Nilza Maria Ângela Dacal
Texto do artigo · p. 2 26. Romário de Sousa Alves
Texto do artigo · p. 2 27. Alice Pedro Gimo Tamele
Texto do artigo · p. 2 28. Lúcia José Madeira
Texto do artigo · p. 2 29. Elcíno Bachita Fernando Nhacutoe
Texto do artigo · p. 2 30. Artur Análcio
Texto do artigo · p. 2 31. Jacinta Saude Kaunga
Texto do artigo · p. 2 32. Celso da Costa Contente Ejai
Texto do artigo · p. 2 33. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 2 34. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 2 35. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 2 36. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 2 37. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 2 38. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 2 39. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 2 40. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 2 41. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 2 42. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 2 43. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 2 44. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 2 45. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 2 46. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 2 47. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 2 48. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 2 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 2 50. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 2 51. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 2 52. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 2 53. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 2 54. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 55. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 2 56. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 2 57. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 2 58. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 2 59. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 2 60. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 2 61. José Suail José
Texto do artigo · p. 2 62. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 2 63. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 2 64. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 2 65. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 2 66. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 2 67. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 2 68. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 2 69. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 2 71. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 2 72. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 2 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 2 74. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 2 75. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 2 76. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 2 77. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 2 78. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 2 79. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 2 80. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 2 81. Judite Sitoe Macuacua
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 47/2025
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Finlândia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Criação)
Número ou marcador · p. 2 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Finlândia.
Número ou marcador · p. 2 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 2 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 2 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 2 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 2 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 2 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 3
Texto do artigo · p. 3 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 3 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 3 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 3 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 4
Texto do artigo · p. 3 (Actividades)
Texto do artigo · p. 3 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 5
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 3 Anexo
Texto do artigo · p. 3 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Finlândia
Texto do artigo · p. 3 1. Jerónimo Malagueta Nalia– Presidente
Texto do artigo · p. 3 2. Tendai Lázaro Sianifala – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 3 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 3 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 3 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 3 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 3 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 3 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 3 10. Damião José
Texto do artigo · p. 3 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 3 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 3 13. Maria Isabel Luís da Silva
Texto do artigo · p. 3 14. Elcina Eugénio Marindze
Texto do artigo · p. 3 15. Maria do Céu Omar do Amaral
Texto do artigo · p. 3 16. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 3 17. Jerónimo Agostinho
Texto do artigo · p. 3 18. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 3 19. Vicente Juma Abdala
Texto do artigo · p. 3 20. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 3 21. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 3 22. Alberto Francisco Valoi
Texto do artigo · p. 3 23. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
Texto do artigo · p. 3 24. Helena Francisco Mondlane Sitoe
Texto do artigo · p. 3 25. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 3 26. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 3 27. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 3 28. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 3 29. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 3 30. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 3 31. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 3 32. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 3 33. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 3 34. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 3 35. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 3 36. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 3 37. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 3 38. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 3 39. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 3 40. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 3 41. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 3 42. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 3 43. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 3 44. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 3 45. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 3 46. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 3 47. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 3 48. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 3 49. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 3 50. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 3 51. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 3 52. José Suail José
Texto do artigo · p. 3 53. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 3 54. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 3 55. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 3 56. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 3 57. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 3 58. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 3 59. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 3 60. Filipe António Mabamo
Texto do artigo · p. 3 61. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 3 62. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 3 63. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 3 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 3 65. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 3 66. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 3 67. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 3 68. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 3 69. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 3 70. Judite Sitóe Macuácua
Texto do artigo · p. 3 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 3 72. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 3 73. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 3 74. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 3 75. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 3 76. Saíde Issufo Momade
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 48/2025
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Gana, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1
Texto do artigo · p. 4 (Criação)
Número ou marcador · p. 4 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Gana.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 4 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2
Texto do artigo · p. 4 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 4 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 4 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 3
Texto do artigo · p. 4 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 4 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 4 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 4
Texto do artigo · p. 4 (Actividades)
Texto do artigo · p. 4 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 5
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 4 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 4 Anexo
Texto do artigo · p. 4 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Gana
Texto do artigo · p. 4 1. Lucília José Manuel Nota Hama – Presidente
Texto do artigo · p. 4 2. Mário Fenias Massingue – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 4 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 4 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 4 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 4 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 4 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 4 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 4 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 4 10. Damião José
Texto do artigo · p. 4 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 4 12. Celso Ismael Correia
Texto do artigo · p. 4 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 4 14. Mouzere Alberto M. Moiane
Texto do artigo · p. 4 15. Myanaiamo Pinto Massua Valige
Texto do artigo · p. 4 16. Dina André Chehane
Texto do artigo · p. 4 17. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 4 18. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 4 19. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 4 20. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 4 21. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 4 22. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 4 23. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 4 24. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 4 25. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 4 26. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 4 27. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 4 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 4 29. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 4 30. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 4 31. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 4 32. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 4 33. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 4 34. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 4 35. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 4 36. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 37. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 4 38. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 4 39. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 4 40. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 4 41. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 4 42. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 4 43. José Suail José
Texto do artigo · p. 4 44. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 4 45. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 4 46. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 4 47. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 4 48. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 4 49. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 4 50. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 4 51. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 52. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 4 53. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 4 54. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 4 55. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 4 56. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 4 57. Laurinda Sílvia Pedro Antonio Cheia
Texto do artigo · p. 4 58. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 4 59. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 4 60. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 4 61. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 4 62. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 4 63. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 4 64. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 4 65. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 4 66. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 4 67. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 49/2025
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Guiné Bissau ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1
Texto do artigo · p. 5 (Criação)
Número ou marcador · p. 5 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Bissau.
Número ou marcador · p. 5 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 5 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2
Texto do artigo · p. 5 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 5 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 5 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 5 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 5 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 3
Texto do artigo · p. 5 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 5 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 5 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 5 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 4
Texto do artigo · p. 5 (Actividades)
Texto do artigo · p. 5 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 5
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 5 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 5 Anexo
Texto do artigo · p. 5 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Guine Bissau
Texto do artigo · p. 5 1. Nalfa Fumo – Presidente
Texto do artigo · p. 5 2. Elisete Eliseu Machava – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 5 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 5 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 5 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 5 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 5 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 5 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 5 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 5 10. Damião José
Texto do artigo · p. 5 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 5 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 5 13. Juscelino Rubão Bahule
Texto do artigo · p. 5 14. Ramulata Mahamudo Iraché
Texto do artigo · p. 5 15. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 5 16. Cruz Acácio Limão
Texto do artigo · p. 5 17. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 5 18. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Texto do artigo · p. 5 19. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 5 20. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 5 21. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 5 22. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 5 23. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 5 24. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 5 25. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 5 26. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 5 27. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 5 28. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 5 29. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 5 30. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 5 31. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 5 32. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 5 33. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 5 34. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 5 35. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 5 36. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 5 37. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 5 38. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 5 39. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 5 40. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 5 41. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 5 42. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 5 43. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 5 44. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 5 45. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 5 46. José Suail José
Texto do artigo · p. 5 47. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 5 48. Bertil Baptista Mário
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 250
  6. Título de secção, página 1: 27.º SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Lista, página 1: Resolução n.º 46/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América. Resolução n.º 47/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Finlândia. Resolução n.º 48/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Gana. Resolução n.º 49/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Bissau. Resolução n.º 50/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Equatorial. Resolução n.º 51/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Holanda. Resolução n.º 52/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Índia. Resolução n.º 53/2025:
  10. Parágrafo, página 1: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Itália.
  11. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 46/2025
  13. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Senado dos Estados Unidos, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento
  15. Texto do artigo, página 1: da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  17. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  18. Número ou marcador, página 1: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América.
  19. Número ou marcador, página 1: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  20. Texto do artigo, página 1: à presente Resolução.
  21. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  22. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  23. Texto do artigo, página 1: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  24. Número ou marcador, página 1: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  25. Número ou marcador, página 1: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  26. Número ou marcador, página 1: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  28. Texto do artigo, página 1: (Regulamentação)
  29. Número ou marcador, página 1: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  30. Número ou marcador, página 1: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  31. Texto do artigo, página 1: responsabilidade da Assembleia da República.
  32. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  33. Texto do artigo, página 1: (Actividades)
  34. Texto do artigo, página 1: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  35. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  36. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  37. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  38. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  39. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  40. Número ou marcador, página 2: Anexo
  41. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Estados Unidos da América
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Tembe – Presidente
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Edson Judite Calisto Nhangumele – Vice-Presidente
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Mariazinha Niquisse
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  47. Texto do artigo, página 2: 6. Eneas da Conceição Comiche
  48. Texto do artigo, página 2: 7. Damião José
  49. Texto do artigo, página 2: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  50. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Comoane
  51. Texto do artigo, página 2: 10. Dias Julião Letela
  52. Texto do artigo, página 2: 11. Anchia Safina Talapa Formiga
  53. Texto do artigo, página 2: 12. Leonor Alberto Neves Mondlane
  54. Texto do artigo, página 2: 13. Catarina Mário Dimande António
  55. Texto do artigo, página 2: 14. Calisto Moisés Cossa
  56. Texto do artigo, página 2: 15. Afonso Lopes Nipero
  57. Texto do artigo, página 2: 16. Cassamo Gulemane
  58. Texto do artigo, página 2: 17. Nunes Age Antage
  59. Texto do artigo, página 2: 18. Maria do Céu Omar do Amaral
  60. Texto do artigo, página 2: 19. Leonel António Namuqita
  61. Texto do artigo, página 2: 20. Milissão Castomo
  62. Texto do artigo, página 2: 21. Dionísia Jorge Cinquenta
  63. Texto do artigo, página 2: 22. Etelvina Mambasse
  64. Texto do artigo, página 2: 23. Helena Jacinto Música
  65. Texto do artigo, página 2: 24. Alima Sumaila
  66. Texto do artigo, página 2: 25. Nilza Maria Ângela Dacal
  67. Texto do artigo, página 2: 26. Romário de Sousa Alves
  68. Texto do artigo, página 2: 27. Alice Pedro Gimo Tamele
  69. Texto do artigo, página 2: 28. Lúcia José Madeira
  70. Texto do artigo, página 2: 29. Elcíno Bachita Fernando Nhacutoe
  71. Texto do artigo, página 2: 30. Artur Análcio
  72. Texto do artigo, página 2: 31. Jacinta Saude Kaunga
  73. Texto do artigo, página 2: 32. Celso da Costa Contente Ejai
  74. Texto do artigo, página 2: 33. Ana Armando Chapo
  75. Texto do artigo, página 2: 34. Gonçalves Alfredo Macuácua
  76. Texto do artigo, página 2: 35. Atija Momade Abacar Mussa
  77. Texto do artigo, página 2: 36. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  78. Texto do artigo, página 2: 37. Mário Fenias Manguene
  79. Texto do artigo, página 2: 38. Elísio Calisto Muaquina
  80. Texto do artigo, página 2: 39. Cacildo Basílio António Muicocome
  81. Texto do artigo, página 2: 40. Osório Ruas Caetano
  82. Texto do artigo, página 2: 41. Jafete Caetano Eurico
  83. Texto do artigo, página 2: 42. Samuel Uamusse
  84. Texto do artigo, página 2: 43. Bonifácio Ernesto Suliva
  85. Texto do artigo, página 2: 44. Tomé António Nantar
  86. Texto do artigo, página 2: 45. Joshua Salomão Cau
  87. Texto do artigo, página 2: 46. Ângelo Natalino Artur Jaime
  88. Texto do artigo, página 2: 47. Mangaze Felizardo Manuel
  89. Texto do artigo, página 2: 48. António Jorge Acácio
  90. Texto do artigo, página 2: 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  91. Texto do artigo, página 2: 50. Engrácia José Siveleque
  92. Texto do artigo, página 2: 51. Rute Venâncio Manjate
  93. Texto do artigo, página 2: 52. Aristides Timóteo Novela
  94. Texto do artigo, página 2: 53. Dias Vasco Coutinho
  95. Texto do artigo, página 2: 54. Filipe Acácio Mabamo
  96. Texto do artigo, página 2: 55. Alfredo Félix Pelembe
  97. Texto do artigo, página 2: 56. Forquilha Albino Forquilha
  98. Texto do artigo, página 2: 57. Chico Tomo António Mapenda
  99. Texto do artigo, página 2: 58. Fernando Tomé Jone
  100. Texto do artigo, página 2: 59. Luísa Paulino António
  101. Texto do artigo, página 2: 60. Armando Joaquim
  102. Texto do artigo, página 2: 61. José Suail José
  103. Texto do artigo, página 2: 62. Alfonce Jorge
  104. Texto do artigo, página 2: 63. Bertil Baptista Mário
  105. Texto do artigo, página 2: 64. Gabriel Alberto Macuelas
  106. Texto do artigo, página 2: 65. Carlos Tembe
  107. Texto do artigo, página 2: 66. Sebastião Avelino Mussanhane
  108. Texto do artigo, página 2: 67. Simão António Nuvunga
  109. Texto do artigo, página 2: 68. Alex Pedro Safuri
  110. Texto do artigo, página 2: 69. Filipe Acácio Mabamo
  111. Texto do artigo, página 2: 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  112. Texto do artigo, página 2: 71. Nalfa Orlando Fumo
  113. Texto do artigo, página 2: 72. Lúcia Xavier Afate
  114. Texto do artigo, página 2: 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  115. Texto do artigo, página 2: 74. Glória Salvador
  116. Texto do artigo, página 2: 75. Jerónimo Malagueta Nalia
  117. Texto do artigo, página 2: 76. Clementina Francisco Bomba
  118. Texto do artigo, página 2: 77. Arnaldo Francisco Chalaua
  119. Texto do artigo, página 2: 78. Saimone Muhambi Macuiana
  120. Texto do artigo, página 2: 79. Viana da Silva Magalhães
  121. Texto do artigo, página 2: 80. Maria Angelina Dique Enoque
  122. Texto do artigo, página 2: 81. Judite Sitoe Macuacua
  123. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 47/2025
  124. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  125. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Finlândia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  126. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  127. Texto do artigo, página 2: (Criação)
  128. Número ou marcador, página 2: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Finlândia.
  129. Número ou marcador, página 2: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  130. Texto do artigo, página 2: à presente Resolução.
  131. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  132. Texto do artigo, página 2: (Objectivos)
  133. Texto do artigo, página 2: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  134. Número ou marcador, página 2: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  135. Número ou marcador, página 2: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  136. Número ou marcador, página 2: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  137. Número ou marcador, página 3: Artigo 3
  138. Texto do artigo, página 3: (Regulamentação)
  139. Número ou marcador, página 3: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  140. Número ou marcador, página 3: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  141. Texto do artigo, página 3: responsabilidade da Assembleia da República.
  142. Número ou marcador, página 3: Artigo 4
  143. Texto do artigo, página 3: (Actividades)
  144. Texto do artigo, página 3: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  145. Número ou marcador, página 3: Artigo 5
  146. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  147. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  148. Texto do artigo, página 3: de 2025. Publique-se.
  149. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  150. Número ou marcador, página 3: Anexo
  151. Texto do artigo, página 3: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Finlândia
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Jerónimo Malagueta Nalia– Presidente
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Tendai Lázaro Sianifala – Vice-Presidente
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Feliz Avelino Sílvia
  155. Texto do artigo, página 3: 4. Mariazinha Niquisse
  156. Texto do artigo, página 3: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  157. Texto do artigo, página 3: 6. Dias Julião Letela
  158. Texto do artigo, página 3: 7. Eneas da Conceição Comiche
  159. Texto do artigo, página 3: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  160. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Comoane
  161. Texto do artigo, página 3: 10. Damião José
  162. Texto do artigo, página 3: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  163. Texto do artigo, página 3: 12. Catarina Mário Dimande António
  164. Texto do artigo, página 3: 13. Maria Isabel Luís da Silva
  165. Texto do artigo, página 3: 14. Elcina Eugénio Marindze
  166. Texto do artigo, página 3: 15. Maria do Céu Omar do Amaral
  167. Texto do artigo, página 3: 16. Rizique Aboo Bacar
  168. Texto do artigo, página 3: 17. Jerónimo Agostinho
  169. Texto do artigo, página 3: 18. Carimo Freitas de Oliveira
  170. Texto do artigo, página 3: 19. Vicente Juma Abdala
  171. Texto do artigo, página 3: 20. Helena Jacinto Música
  172. Texto do artigo, página 3: 21. Clementina Francisco Bomba
  173. Texto do artigo, página 3: 22. Alberto Francisco Valoi
  174. Texto do artigo, página 3: 23. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
  175. Texto do artigo, página 3: 24. Helena Francisco Mondlane Sitoe
  176. Texto do artigo, página 3: 25. Gonçalves Alfredo Macuácua
  177. Texto do artigo, página 3: 26. Atija Momade Abacar Mussa
  178. Texto do artigo, página 3: 27. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  179. Texto do artigo, página 3: 28. Mário Fenias Manguene
  180. Texto do artigo, página 3: 29. Elísio Calisto Muaquina
  181. Texto do artigo, página 3: 30. Cacildo Basílio António Muicocome
  182. Texto do artigo, página 3: 31. Osório Ruas Caetano
  183. Texto do artigo, página 3: 32. Jafete Caetano Eurico
  184. Texto do artigo, página 3: 33. Samuel Uamusse
  185. Texto do artigo, página 3: 34. Bonifácio Ernesto Suliva
  186. Texto do artigo, página 3: 35. Tomé António Nantar
  187. Texto do artigo, página 3: 36. Joshua Salomão Cau
  188. Texto do artigo, página 3: 37. Ângelo Natalino Artur Jaime
  189. Texto do artigo, página 3: 38. Mangaze Felizardo Manuel
  190. Texto do artigo, página 3: 39. António Jorge Acácio
  191. Texto do artigo, página 3: 40. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  192. Texto do artigo, página 3: 41. Engrácia José Siveleque
  193. Texto do artigo, página 3: 42. Rute Venâncio Manjate
  194. Texto do artigo, página 3: 43. Aristides Timóteo Novela
  195. Texto do artigo, página 3: 44. Dias Vasco Coutinho
  196. Texto do artigo, página 3: 45. Filipe Acácio Mabamo
  197. Texto do artigo, página 3: 46. Alfredo Félix Pelembe
  198. Texto do artigo, página 3: 47. Forquilha Albino Forquilha
  199. Texto do artigo, página 3: 48. Chico Tomo António Mapenda
  200. Texto do artigo, página 3: 49. Fernando Tomé Jone
  201. Texto do artigo, página 3: 50. Luísa Paulino António
  202. Texto do artigo, página 3: 51. Armando Joaquim
  203. Texto do artigo, página 3: 52. José Suail José
  204. Texto do artigo, página 3: 53. Alfonce Jorge
  205. Texto do artigo, página 3: 54. Bertil Baptista Mário
  206. Texto do artigo, página 3: 55. Gabriel Alberto Macuelas
  207. Texto do artigo, página 3: 56. Carlos Tembe
  208. Texto do artigo, página 3: 57. Sebastião Avelino Mussanhane
  209. Texto do artigo, página 3: 58. Simão António Nuvunga
  210. Texto do artigo, página 3: 59. Alex Pedro Safuri
  211. Texto do artigo, página 3: 60. Filipe António Mabamo
  212. Texto do artigo, página 3: 61. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  213. Texto do artigo, página 3: 62. Nalfa Orlando Fumo
  214. Texto do artigo, página 3: 63. Lúcia Xavier Afate
  215. Texto do artigo, página 3: 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  216. Texto do artigo, página 3: 65. Arnaldo Francisco Chalaua
  217. Texto do artigo, página 3: 66. Saimone Muhambi Macuiane
  218. Texto do artigo, página 3: 67. Viana da Silva Magalhães
  219. Texto do artigo, página 3: 68. Fernando Bismarque Ali
  220. Texto do artigo, página 3: 69. José Domingos Manuel
  221. Texto do artigo, página 3: 70. Judite Sitóe Macuácua
  222. Texto do artigo, página 3: 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  223. Texto do artigo, página 3: 72. José Horácio Lourenço Lobo
  224. Texto do artigo, página 3: 73. Leonor Elisa Lopes Sousa
  225. Texto do artigo, página 3: 74. Francisco Eliseu de Sousa
  226. Texto do artigo, página 3: 75. Lopes Aquimo
  227. Texto do artigo, página 3: 76. Saíde Issufo Momade
  228. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 48/2025
  229. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro
  230. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Gana, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  231. Número ou marcador, página 4: Artigo 1
  232. Texto do artigo, página 4: (Criação)
  233. Número ou marcador, página 4: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Gana.
  234. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  235. Texto do artigo, página 4: à presente Resolução.
  236. Número ou marcador, página 4: Artigo 2
  237. Texto do artigo, página 4: (Objectivos)
  238. Texto do artigo, página 4: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  239. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  240. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  241. Número ou marcador, página 4: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  242. Número ou marcador, página 4: Artigo 3
  243. Texto do artigo, página 4: (Regulamentação)
  244. Número ou marcador, página 4: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  245. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  246. Texto do artigo, página 4: responsabilidade da Assembleia da República.
  247. Número ou marcador, página 4: Artigo 4
  248. Texto do artigo, página 4: (Actividades)
  249. Texto do artigo, página 4: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  250. Número ou marcador, página 4: Artigo 5
  251. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  252. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  253. Texto do artigo, página 4: de 2025. Publique-se.
  254. Texto do artigo, página 4: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  255. Número ou marcador, página 4: Anexo
  256. Texto do artigo, página 4: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Gana
  257. Texto do artigo, página 4: 1. Lucília José Manuel Nota Hama – Presidente
  258. Texto do artigo, página 4: 2. Mário Fenias Massingue – Vice-Presidente
  259. Texto do artigo, página 4: 3. Feliz Avelino Sílvia
  260. Texto do artigo, página 4: 4. Mariazinha Niquisse
  261. Texto do artigo, página 4: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  262. Texto do artigo, página 4: 6. Dias Julião Letela
  263. Texto do artigo, página 4: 7. Eneas da Conceição Comiche
  264. Texto do artigo, página 4: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  265. Texto do artigo, página 4: 9. Ana Comoane
  266. Texto do artigo, página 4: 10. Damião José
  267. Texto do artigo, página 4: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  268. Texto do artigo, página 4: 12. Celso Ismael Correia
  269. Texto do artigo, página 4: 13. Catarina Mário Dimande António
  270. Texto do artigo, página 4: 14. Mouzere Alberto M. Moiane
  271. Texto do artigo, página 4: 15. Myanaiamo Pinto Massua Valige
  272. Texto do artigo, página 4: 16. Dina André Chehane
  273. Texto do artigo, página 4: 17. Gonçalves Alfredo Macuácua
  274. Texto do artigo, página 4: 18. Atija Momade Abacar Mussa
  275. Texto do artigo, página 4: 19. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  276. Texto do artigo, página 4: 20. Elísio Calisto Muaquina
  277. Texto do artigo, página 4: 21. Cacildo Basílio António Muicocome
  278. Texto do artigo, página 4: 22. Osório Ruas Caetano
  279. Texto do artigo, página 4: 23. Jafete Caetano Eurico
  280. Texto do artigo, página 4: 24. Samuel Uamusse
  281. Texto do artigo, página 4: 25. Bonifácio Ernesto Suliva
  282. Texto do artigo, página 4: 26. Tomé António Nantar
  283. Texto do artigo, página 4: 27. Joshua Salomão Cau
  284. Texto do artigo, página 4: 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
  285. Texto do artigo, página 4: 29. Mangaze Felizardo Manuel
  286. Texto do artigo, página 4: 30. António Jorge Acácio
  287. Texto do artigo, página 4: 31. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  288. Texto do artigo, página 4: 32. Engrácia José Siveleque
  289. Texto do artigo, página 4: 33. Rute Venâncio Manjate
  290. Texto do artigo, página 4: 34. Aristides Timóteo Novela
  291. Texto do artigo, página 4: 35. Dias Vasco Coutinho
  292. Texto do artigo, página 4: 36. Filipe Acácio Mabamo
  293. Texto do artigo, página 4: 37. Alfredo Félix Pelembe
  294. Texto do artigo, página 4: 38. Forquilha Albino Forquilha
  295. Texto do artigo, página 4: 39. Chico Tomo António Mapenda
  296. Texto do artigo, página 4: 40. Fernando Tomé Jone
  297. Texto do artigo, página 4: 41. Luísa Paulino António
  298. Texto do artigo, página 4: 42. Armando Joaquim
  299. Texto do artigo, página 4: 43. José Suail José
  300. Texto do artigo, página 4: 44. Alfonce Jorge
  301. Texto do artigo, página 4: 45. Bertil Baptista Mário
  302. Texto do artigo, página 4: 46. Gabriel Alberto Macuelas
  303. Texto do artigo, página 4: 47. Carlos Tembe
  304. Texto do artigo, página 4: 48. Sebastião Avelino Mussanhane
  305. Texto do artigo, página 4: 49. Simão António Nuvunga
  306. Texto do artigo, página 4: 50. Alex Pedro Safuri
  307. Texto do artigo, página 4: 51. Filipe Acácio Mabamo
  308. Texto do artigo, página 4: 52. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  309. Texto do artigo, página 4: 53. Nalfa Orlando Fumo
  310. Texto do artigo, página 4: 54. Fernando Bismarque Ali
  311. Texto do artigo, página 4: 55. José Domingos Manuel
  312. Texto do artigo, página 4: 56. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  313. Texto do artigo, página 4: 57. Laurinda Sílvia Pedro Antonio Cheia
  314. Texto do artigo, página 4: 58. José Horácio Lourenço Lobo
  315. Texto do artigo, página 4: 59. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  316. Texto do artigo, página 4: 60. Francisco Eliseu de Sousa
  317. Texto do artigo, página 4: 61. Lopes Aquimo
  318. Texto do artigo, página 4: 62. Lúcia Xavier Afate
  319. Texto do artigo, página 4: 63. Glória Salvador
  320. Texto do artigo, página 4: 64. Clementina Francisco Bomba
  321. Texto do artigo, página 4: 65. Arnaldo Francisco Chalaua
  322. Texto do artigo, página 4: 66. Saimone Muhambi Macuiana
  323. Texto do artigo, página 4: 67. Maria Angelina Dique Enoque
  324. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 49/2025
  325. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  326. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Guiné Bissau ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  327. Número ou marcador, página 5: Artigo 1
  328. Texto do artigo, página 5: (Criação)
  329. Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Bissau.
  330. Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  331. Texto do artigo, página 5: à presente Resolução.
  332. Número ou marcador, página 5: Artigo 2
  333. Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
  334. Texto do artigo, página 5: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  335. Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  336. Número ou marcador, página 5: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  337. Número ou marcador, página 5: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  338. Número ou marcador, página 5: Artigo 3
  339. Texto do artigo, página 5: (Regulamentação)
  340. Número ou marcador, página 5: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  341. Número ou marcador, página 5: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  342. Texto do artigo, página 5: responsabilidade da Assembleia da República.
  343. Número ou marcador, página 5: Artigo 4
  344. Texto do artigo, página 5: (Actividades)
  345. Texto do artigo, página 5: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  346. Número ou marcador, página 5: Artigo 5
  347. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  348. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  349. Texto do artigo, página 5: de 2025. Publique-se.
  350. Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  351. Número ou marcador, página 5: Anexo
  352. Texto do artigo, página 5: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Guine Bissau
  353. Texto do artigo, página 5: 1. Nalfa Fumo – Presidente
  354. Texto do artigo, página 5: 2. Elisete Eliseu Machava – Vice-Presidente
  355. Texto do artigo, página 5: 3. Feliz Avelino Sílvia
  356. Texto do artigo, página 5: 4. Mariazinha Niquisse
  357. Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  358. Texto do artigo, página 5: 6. Dias Julião Letela
  359. Texto do artigo, página 5: 7. Eneas da Conceição Comiche
  360. Texto do artigo, página 5: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  361. Texto do artigo, página 5: 9. Ana Comoane
  362. Texto do artigo, página 5: 10. Damião José
  363. Texto do artigo, página 5: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  364. Texto do artigo, página 5: 12. Catarina Mário Dimande António
  365. Texto do artigo, página 5: 13. Juscelino Rubão Bahule
  366. Texto do artigo, página 5: 14. Ramulata Mahamudo Iraché
  367. Texto do artigo, página 5: 15. Elisete Eliseu Machava
  368. Texto do artigo, página 5: 16. Cruz Acácio Limão
  369. Texto do artigo, página 5: 17. Matias José Matias Nhongo
  370. Texto do artigo, página 5: 18. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  371. Texto do artigo, página 5: 19. Gonçalves Alfredo Macuácua
  372. Texto do artigo, página 5: 20. Atija Momade Abacar Mussa
  373. Texto do artigo, página 5: 21. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  374. Texto do artigo, página 5: 22. Mário Fenias Manguene
  375. Texto do artigo, página 5: 23. Elísio Calisto Muaquina
  376. Texto do artigo, página 5: 24. Cacildo Basílio António Muicocome
  377. Texto do artigo, página 5: 25. Osório Ruas Caetano
  378. Texto do artigo, página 5: 26. Jafete Caetano Eurico
  379. Texto do artigo, página 5: 27. Samuel Uamusse
  380. Texto do artigo, página 5: 28. Bonifácio Ernesto Suliva
  381. Texto do artigo, página 5: 29. Tomé António Nantar
  382. Texto do artigo, página 5: 30. Joshua Salomão Cau
  383. Texto do artigo, página 5: 31. Ângelo Natalino Artur Jaime
  384. Texto do artigo, página 5: 32. Mangaze Felizardo Manuel
  385. Texto do artigo, página 5: 33. António Jorge Acácio
  386. Texto do artigo, página 5: 34. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  387. Texto do artigo, página 5: 35. Engrácia José Siveleque
  388. Texto do artigo, página 5: 36. Rute Venâncio Manjate
  389. Texto do artigo, página 5: 37. Aristides Timóteo Novela
  390. Texto do artigo, página 5: 38. Dias Vasco Coutinho
  391. Texto do artigo, página 5: 39. Filipe Acácio Mabamo
  392. Texto do artigo, página 5: 40. Alfredo Félix Pelembe
  393. Texto do artigo, página 5: 41. Forquilha Albino Forquilha
  394. Texto do artigo, página 5: 42. Chico Tomo António Mapenda
  395. Texto do artigo, página 5: 43. Fernando Tomé Jone
  396. Texto do artigo, página 5: 44. Luísa Paulino António
  397. Texto do artigo, página 5: 45. Armando Joaquim
  398. Texto do artigo, página 5: 46. José Suail José
  399. Texto do artigo, página 5: 47. Alfonce Jorge
  400. Texto do artigo, página 5: 48. Bertil Baptista Mário
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