LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 27

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Edição I Série n.º 250/2025

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Texto do artigo · p. 5 49. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 5 50. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 5 51. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 5 52. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 5 53. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 5 54. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 5 55. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 56. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 57. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 6 58. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 6 59. Judite Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 6 60. Laurinda Sílvia Pedro Antonio Sheia
Texto do artigo · p. 6 61. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 62. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 6 63. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 6 64. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 6 65. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 66. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 67. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 6 68. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 6 69. Maria Angelina Dique Enoque
Número ou marcador · p. 6 Artigo 4
Texto do artigo · p. 6 (Actividades)
Texto do artigo · p. 6 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 50/2025
Texto do artigo · p. 6 de 31 de dezembro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Guiné Equatorial, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1
Texto do artigo · p. 6 (Criação)
Número ou marcador · p. 6 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Equatorial.
Número ou marcador · p. 6 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 6 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 2
Texto do artigo · p. 6 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 6 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 6 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 6 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 3
Texto do artigo · p. 6 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 6 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 6 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 6 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Guiné- Equatorial
Texto do artigo · p. 6 1. Catarina Mário Dmande António – Presidente
Texto do artigo · p. 6 2. Osório Ruas Caetano – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 6 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 6 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 6 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 6 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 6 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 6 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 6 10. Damião José
Texto do artigo · p. 6 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 6 12. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 6 13. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 6 14. Elísio Frank Xavier de Sousa
Texto do artigo · p. 6 15. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 6 16. Atija Momade Abacar Musa
Texto do artigo · p. 6 17. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 6 18. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 6 19. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 20. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 21. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 6 22. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 6 23. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 6 24. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 25. Tomé António Nanftar
Texto do artigo · p. 6 26. Jushua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 6 27. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 6 28. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 6 29. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 30. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 31. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 32. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 33. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 34. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 35. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 36. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 37. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 7 38. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 7 39. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 7 40. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 41. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 42. José Suail José
Texto do artigo · p. 7 43. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 44. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 45. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 7 46. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 7 47. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 7 48. Simião António Nuvumga
Texto do artigo · p. 7 49. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 7 50. Filipe Acácio Masano
Texto do artigo · p. 7 51. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 7 52. Naifa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 7 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 7 54. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 7 55. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 7 56. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 7 57. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 7 58. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 7 59. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 7 60. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 7 61. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 7 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 7 63. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 7 64. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 7 65. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 7 66. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 51/2025
Texto do artigo · p. 7 de 31 de dezembro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Holanda, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1
Texto do artigo · p. 7 (Criação)
Número ou marcador · p. 7 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Holanda.
Número ou marcador · p. 7 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 7 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 2
Texto do artigo · p. 7 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 7 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 7 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 7 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 7 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 3
Texto do artigo · p. 7 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 7 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 7 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 7 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 4
Texto do artigo · p. 7 (Actividades)
Texto do artigo · p. 7 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 5
Texto do artigo · p. 7 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 7 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 7 Anexo
Texto do artigo · p. 7 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Holanda
Texto do artigo · p. 7 1. Luísa Paulino António – Presidente
Texto do artigo · p. 7 2. Nelson Joaquim Guirrugo – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 7 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 7 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 7 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 7 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 7 7. Damião José
Texto do artigo · p. 7 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 7 10. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 7 11. Leonor Alberto Neves Modlane
Texto do artigo · p. 7 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 7 13. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 7 14. Maria Marta Mateus F. Zalimba
Texto do artigo · p. 7 15. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 7 16. Tereza Toque Zaonazina Minyengu
Texto do artigo · p. 7 17. Dina André Chechane
Texto do artigo · p. 7 18. Ricardo Manuel Batalha
Texto do artigo · p. 7 19. Ivan John Daniel Matavele
Texto do artigo · p. 7 20. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 7 21. Amílcar José Hussein
Texto do artigo · p. 7 22. Francisco Valentino Cabo
Texto do artigo · p. 7 23. Dominic Phiri
Texto do artigo · p. 8 24. Gonçalves Alfredo Macácua
Texto do artigo · p. 8 25. Atija Momade Acacar Mussa
Texto do artigo · p. 8 26. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 8 27. Mário Fenias Mangune
Texto do artigo · p. 8 28. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 8 29. Cacildo Basílio António Muicome
Texto do artigo · p. 8 30. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 8 31. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 8 32. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 8 33. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 8 34. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 8 35. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 8 36. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 8 37. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 8 38. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 8 39. Almério de Jesuz Gomane Thcambule
Texto do artigo · p. 8 40. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 8 41. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 8 42. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 8 43. Dias Vaz Coutinho
Texto do artigo · p. 8 44. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 8 45. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 8 46. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 8 47. Chico Tomo António Mapembe
Texto do artigo · p. 8 48. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 8 49. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 8 50. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 8 51. José Suail José
Texto do artigo · p. 8 52. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 8 53. Bertil Baptista Macuacua
Texto do artigo · p. 8 54. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 8 55. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 8 56. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 8 57. Simião António Muchanga
Texto do artigo · p. 8 58. Alex Pedro Safure
Texto do artigo · p. 8 59. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 8 60. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 8 61. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 8 62. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 8 63. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 8 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 8 65. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 8 66. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 8 67. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 8 68. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 8 69. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 8 70. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 8 71. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 52/2025
Texto do artigo · p. 8 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Índia, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 8 no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1
Texto do artigo · p. 8 (Criação)
Número ou marcador · p. 8 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Índia.
Número ou marcador · p. 8 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 8 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 2
Texto do artigo · p. 8 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 8 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 8 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 8 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 8 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 3
Texto do artigo · p. 8 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 8 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 8 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 8 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 4
Texto do artigo · p. 8 (Actividades)
Texto do artigo · p. 8 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 5
Texto do artigo · p. 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 8 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 8 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 8 Anexo
Texto do artigo · p. 8 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Índia
Texto do artigo · p. 8 1. Mariazinha Niquise – Presidente
Texto do artigo · p. 8 2. Ângelo Natalino Artur Jaime – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 8 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 8 4. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 8 5. Dominic Phiri
Texto do artigo · p. 8 6. Damião José
Texto do artigo · p. 8 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 9 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 9 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 9 10. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 9 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 9 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 9 13. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 9 14. Zuria Tuaibo Assumane
Texto do artigo · p. 9 15. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 9 16. Edson Judite Calisto Nhangumele
Texto do artigo · p. 9 17. Balbina Deolinda Raibo Mateus
Texto do artigo · p. 9 18. Leoneta António Ribeiro
Texto do artigo · p. 9 19. Maria Emília Estafa Cadeado
Texto do artigo · p. 9 20. Euguelia Chimangueni Chimbizi
Texto do artigo · p. 9 21. Maria Inês Nisera
Texto do artigo · p. 9 22. Cristina Chelene Manhiça Sevene
Texto do artigo · p. 9 23. Dina André Chehane
Texto do artigo · p. 9 24. Cláudio Fernando Rafael Tambele
Texto do artigo · p. 9 25. Nharongue Mário Muringa
Texto do artigo · p. 9 26. Fernando Rodrigues Maboia
Texto do artigo · p. 9 27. Nelson Joaquim Chissugo
Texto do artigo · p. 9 28. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 9 29. Atija Momade Acacar Mussa
Texto do artigo · p. 9 30. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 9 31. Mário Fenias Mangune
Texto do artigo · p. 9 32. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 9 33. Cacildo Basílio Antônio Muicome
Texto do artigo · p. 9 34. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 9 35. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 9 36. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 9 37. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 9 38. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 9 39. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 9 40. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 9 41. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 9 42. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 9 43. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 9 44. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 9 45. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 9 46. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 9 47. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 9 48. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 49. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 9 50. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 9 51. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 9 52. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 9 53. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 9 54. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 9 55. José Suail José
Texto do artigo · p. 9 56. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 9 57. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 9 58. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 9 59. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 9 60. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 9 61. Simões Ambrósio Nuvumga
Texto do artigo · p. 9 62. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 9 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 9 64. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 9 65. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 9 66. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 9 67. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 9 68. Laurinda Sílvia Pedro Cheia
Texto do artigo · p. 9 69. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 9 70. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 9 71. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 9 72. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 9 73. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 9 74. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 9 75. Manuel Alex Macuácua
Texto do artigo · p. 9 76. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 9 77. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 9 78. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 9 79. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 9 80. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 9 81. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 9 82. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 53/2025
Texto do artigo · p. 9 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Itália, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1
Texto do artigo · p. 9 (Criação)
Número ou marcador · p. 9 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Itália.
Número ou marcador · p. 9 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 9 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 2
Texto do artigo · p. 9 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 9 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 9 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 9 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 9 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 3
Texto do artigo · p. 10 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 10 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 10 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 4
Texto do artigo · p. 10 (Actividades)
Texto do artigo · p. 10 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 5
Texto do artigo · p. 10 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 10 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 10 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 10 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 10 Anexo
Texto do artigo · p. 10 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Itália
Texto do artigo · p. 10 1. Dias Vasco Coutinho – Presidente
Texto do artigo · p. 10 2. Juscelino Rubão Bahule – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 10 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 10 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 10 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 10 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 10 7. Damião José
Texto do artigo · p. 10 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 10 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 10 10. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 10 11. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 10 12. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 10 13. Ana Maria de Lourdes Massengele
Texto do artigo · p. 10 14. Páscoa António Mambara
Texto do artigo · p. 10 15. Valentina Justa Puchar Mtumuke
Texto do artigo · p. 10 16. Leonel António Nhamguita
Texto do artigo · p. 10 17. Adelino Andissene Silveira
Texto do artigo · p. 10 18. Jacinta Saúde Kaunga
Texto do artigo · p. 10 19. Cambo Augusto Víctor Marqueza
Texto do artigo · p. 10 20. Elisete Eliseu Machua Machava
Texto do artigo · p. 10 21. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 10 22. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 10 23. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 10 24. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 10 25. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 10 26. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 10 27. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 10 28. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 10 29. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 10 30. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 10 31. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 10 32. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 10 33. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 10 34. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 10 35. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 10 36. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 10 37. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 10 38. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 10 39. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 10 40. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 10 41. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 10 42. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 10 43. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 10 44. Fernando Tome Jone
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 49. Gabriel Alberto Macuelas
  2. Texto do artigo, página 5: 50. Carlos Tembe
  3. Texto do artigo, página 5: 51. Sebastião Avelino Mussanhane
  4. Texto do artigo, página 5: 52. Simão António Nuvunga
  5. Texto do artigo, página 5: 53. Alex Pedro Safuri
  6. Texto do artigo, página 5: 54. Filipe Acácio Mabamo
  7. Texto do artigo, página 5: 55. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  8. Texto do artigo, página 6: 56. Nalfa Orlando Fumo
  9. Texto do artigo, página 6: 57. Fernando Bismarque Ali
  10. Texto do artigo, página 6: 58. José Domingos Manuel
  11. Texto do artigo, página 6: 59. Judite Sitoe Macuácua
  12. Texto do artigo, página 6: 60. Laurinda Sílvia Pedro Antonio Sheia
  13. Texto do artigo, página 6: 61. José Horácio Lourenço Lobo
  14. Texto do artigo, página 6: 62. Leonor Elisa Lopes Sousa
  15. Texto do artigo, página 6: 63. Francisco Eliseu de Sousa
  16. Texto do artigo, página 6: 64. Lopes Aquimo
  17. Texto do artigo, página 6: 65. Lúcia Xavier Afate
  18. Texto do artigo, página 6: 66. Clementina Francisco Bomba
  19. Texto do artigo, página 6: 67. Arnaldo Francisco Chalaua
  20. Texto do artigo, página 6: 68. Saimone Muhambi Macuiana
  21. Texto do artigo, página 6: 69. Maria Angelina Dique Enoque
  22. Número ou marcador, página 6: Artigo 4
  23. Texto do artigo, página 6: (Actividades)
  24. Texto do artigo, página 6: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  25. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  26. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  27. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  28. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se.
  29. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  30. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 50/2025
  31. Texto do artigo, página 6: de 31 de dezembro
  32. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Guiné Equatorial, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  33. Número ou marcador, página 6: Artigo 1
  34. Texto do artigo, página 6: (Criação)
  35. Número ou marcador, página 6: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Guiné Equatorial.
  36. Número ou marcador, página 6: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  37. Texto do artigo, página 6: à presente Resolução.
  38. Número ou marcador, página 6: Artigo 2
  39. Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
  40. Texto do artigo, página 6: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  41. Número ou marcador, página 6: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  42. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  43. Número ou marcador, página 6: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  44. Número ou marcador, página 6: Artigo 3
  45. Texto do artigo, página 6: (Regulamentação)
  46. Número ou marcador, página 6: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  47. Número ou marcador, página 6: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  48. Texto do artigo, página 6: responsabilidade da Assembleia da República.
  49. Número ou marcador, página 6: Anexo
  50. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Guiné- Equatorial
  51. Texto do artigo, página 6: 1. Catarina Mário Dmande António – Presidente
  52. Texto do artigo, página 6: 2. Osório Ruas Caetano – Vice-Presidente
  53. Texto do artigo, página 6: 3. Feliz Avelino Sílvia
  54. Texto do artigo, página 6: 4. Mariazinha Niquisse
  55. Texto do artigo, página 6: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  56. Texto do artigo, página 6: 6. Dias Julião Letela
  57. Texto do artigo, página 6: 7. Eneas da Conceição Comiche
  58. Texto do artigo, página 6: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  59. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Comoane
  60. Texto do artigo, página 6: 10. Damião José
  61. Texto do artigo, página 6: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  62. Texto do artigo, página 6: 12. Elisete Eliseu Machava
  63. Texto do artigo, página 6: 13. Ramulata Mahamudo Irache
  64. Texto do artigo, página 6: 14. Elísio Frank Xavier de Sousa
  65. Texto do artigo, página 6: 15. Gonçalves Alfredo Macuácua
  66. Texto do artigo, página 6: 16. Atija Momade Abacar Musa
  67. Texto do artigo, página 6: 17. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  68. Texto do artigo, página 6: 18. Mário Fenias Manguene
  69. Texto do artigo, página 6: 19. Elísio Calisto Muaquina
  70. Texto do artigo, página 6: 20. Cacildo Basílio António Muicocome
  71. Texto do artigo, página 6: 21. Osório Ruas Caetano
  72. Texto do artigo, página 6: 22. Jafete Caetano Eurico
  73. Texto do artigo, página 6: 23. Samuel Uamusse
  74. Texto do artigo, página 6: 24. Bonifácio Ernesto Suliva
  75. Texto do artigo, página 6: 25. Tomé António Nanftar
  76. Texto do artigo, página 6: 26. Jushua Salomão Cau
  77. Texto do artigo, página 6: 27. Ângelo Natalino Artur Jaime
  78. Texto do artigo, página 6: 28. Mangaze Felizardo Manuel
  79. Texto do artigo, página 6: 29. António Jorge Acácio
  80. Texto do artigo, página 6: 30. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  81. Texto do artigo, página 6: 31. Engrácia José Siveleque
  82. Texto do artigo, página 6: 32. Rute Venâncio Manjate
  83. Texto do artigo, página 6: 33. Aristides Timóteo Novela
  84. Texto do artigo, página 6: 34. Dias Vasco Coutinho
  85. Texto do artigo, página 6: 35. Filipe Acácio Mabamo
  86. Texto do artigo, página 6: 36. Alfredo Félix Pelembe
  87. Texto do artigo, página 6: 37. Forquilha Albino Forquilha
  88. Texto do artigo, página 7: 38. Chico Tomo António Mapenda
  89. Texto do artigo, página 7: 39. Fernando Tomé Jone
  90. Texto do artigo, página 7: 40. Luísa Paulino António
  91. Texto do artigo, página 7: 41. Armando Joaquim
  92. Texto do artigo, página 7: 42. José Suail José
  93. Texto do artigo, página 7: 43. Alfonce Jorge
  94. Texto do artigo, página 7: 44. Bertil Baptista Mário
  95. Texto do artigo, página 7: 45. Gabriel Alberto Macuelas
  96. Texto do artigo, página 7: 46. Carlos Tembe
  97. Texto do artigo, página 7: 47. Sebastião Avelino Mussanhane
  98. Texto do artigo, página 7: 48. Simião António Nuvumga
  99. Texto do artigo, página 7: 49. Alex Pedro Safuri
  100. Texto do artigo, página 7: 50. Filipe Acácio Masano
  101. Texto do artigo, página 7: 51. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  102. Texto do artigo, página 7: 52. Naifa Orlando Fumo
  103. Texto do artigo, página 7: 53. Lúcia Xavier Afate
  104. Texto do artigo, página 7: 54. Jerónimo Malagueta Nalia
  105. Texto do artigo, página 7: 55. Clementina Francisco Bomba
  106. Texto do artigo, página 7: 56. David Manuel Gomes
  107. Texto do artigo, página 7: 57. Saimone Muhambi Macuiana
  108. Texto do artigo, página 7: 58. Maria Angelina Dique Enoque
  109. Texto do artigo, página 7: 59. Fernando Bismarque Ali
  110. Texto do artigo, página 7: 60. José Domingos Manuel
  111. Texto do artigo, página 7: 61. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  112. Texto do artigo, página 7: 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  113. Texto do artigo, página 7: 63. José Horácio Lourenço Lobo
  114. Texto do artigo, página 7: 64. Leonor Elisa Lopes Sousa
  115. Texto do artigo, página 7: 65. Francisco Eliseu de Sousa
  116. Texto do artigo, página 7: 66. Lopes Aquimo
  117. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 51/2025
  118. Texto do artigo, página 7: de 31 de dezembro
  119. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Holanda, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  120. Número ou marcador, página 7: Artigo 1
  121. Texto do artigo, página 7: (Criação)
  122. Número ou marcador, página 7: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Holanda.
  123. Número ou marcador, página 7: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  124. Texto do artigo, página 7: à presente Resolução.
  125. Número ou marcador, página 7: Artigo 2
  126. Texto do artigo, página 7: (Objectivos)
  127. Texto do artigo, página 7: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  128. Número ou marcador, página 7: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  129. Número ou marcador, página 7: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  130. Número ou marcador, página 7: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  131. Número ou marcador, página 7: Artigo 3
  132. Texto do artigo, página 7: (Regulamentação)
  133. Número ou marcador, página 7: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  134. Número ou marcador, página 7: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  135. Texto do artigo, página 7: responsabilidade da Assembleia da República.
  136. Número ou marcador, página 7: Artigo 4
  137. Texto do artigo, página 7: (Actividades)
  138. Texto do artigo, página 7: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  139. Número ou marcador, página 7: Artigo 5
  140. Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
  141. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  142. Texto do artigo, página 7: de 2025. Publique-se.
  143. Texto do artigo, página 7: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  144. Número ou marcador, página 7: Anexo
  145. Texto do artigo, página 7: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Holanda
  146. Texto do artigo, página 7: 1. Luísa Paulino António – Presidente
  147. Texto do artigo, página 7: 2. Nelson Joaquim Guirrugo – Vice-Presidente
  148. Texto do artigo, página 7: 3. Feliz Avelino Sílvia
  149. Texto do artigo, página 7: 4. Mariazinha Niquisse
  150. Texto do artigo, página 7: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  151. Texto do artigo, página 7: 6. Eneas da Conceição Comiche
  152. Texto do artigo, página 7: 7. Damião José
  153. Texto do artigo, página 7: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  154. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Comoane
  155. Texto do artigo, página 7: 10. Dias Julião Letela
  156. Texto do artigo, página 7: 11. Leonor Alberto Neves Modlane
  157. Texto do artigo, página 7: 12. Catarina Mário Dimande António
  158. Texto do artigo, página 7: 13. Sérgio José Camunga Pantie
  159. Texto do artigo, página 7: 14. Maria Marta Mateus F. Zalimba
  160. Texto do artigo, página 7: 15. José Bento Coffe Mutsanhe
  161. Texto do artigo, página 7: 16. Tereza Toque Zaonazina Minyengu
  162. Texto do artigo, página 7: 17. Dina André Chechane
  163. Texto do artigo, página 7: 18. Ricardo Manuel Batalha
  164. Texto do artigo, página 7: 19. Ivan John Daniel Matavele
  165. Texto do artigo, página 7: 20. Ana Armando Chapo
  166. Texto do artigo, página 7: 21. Amílcar José Hussein
  167. Texto do artigo, página 7: 22. Francisco Valentino Cabo
  168. Texto do artigo, página 7: 23. Dominic Phiri
  169. Texto do artigo, página 8: 24. Gonçalves Alfredo Macácua
  170. Texto do artigo, página 8: 25. Atija Momade Acacar Mussa
  171. Texto do artigo, página 8: 26. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  172. Texto do artigo, página 8: 27. Mário Fenias Mangune
  173. Texto do artigo, página 8: 28. Elísio Calisto Muaquina
  174. Texto do artigo, página 8: 29. Cacildo Basílio António Muicome
  175. Texto do artigo, página 8: 30. Osório Ruas Caetano
  176. Texto do artigo, página 8: 31. Jafete Caetano Eurico
  177. Texto do artigo, página 8: 32. Samuel Uamusse
  178. Texto do artigo, página 8: 33. Bonifácio Ernesto Suliva
  179. Texto do artigo, página 8: 34. Tomé António Nantar
  180. Texto do artigo, página 8: 35. Joshua Salomão Cau
  181. Texto do artigo, página 8: 36. Ângelo Natalino Artur Jaime
  182. Texto do artigo, página 8: 37. Mangaze Felizardo Manuel
  183. Texto do artigo, página 8: 38. António Jorge Acácio
  184. Texto do artigo, página 8: 39. Almério de Jesuz Gomane Thcambule
  185. Texto do artigo, página 8: 40. Engrácia José Siveleque
  186. Texto do artigo, página 8: 41. Rute Venâncio Manjate
  187. Texto do artigo, página 8: 42. Aristides Timóteo Novela
  188. Texto do artigo, página 8: 43. Dias Vaz Coutinho
  189. Texto do artigo, página 8: 44. Filipe Acácio Mabamo
  190. Texto do artigo, página 8: 45. Alfredo Félix Pelembe
  191. Texto do artigo, página 8: 46. Forquilha Albino Forquilha
  192. Texto do artigo, página 8: 47. Chico Tomo António Mapembe
  193. Texto do artigo, página 8: 48. Fernando Tomé Jone
  194. Texto do artigo, página 8: 49. Luísa Paulino António
  195. Texto do artigo, página 8: 50. Armando Joaquim
  196. Texto do artigo, página 8: 51. José Suail José
  197. Texto do artigo, página 8: 52. Alfonce Jorge
  198. Texto do artigo, página 8: 53. Bertil Baptista Macuacua
  199. Texto do artigo, página 8: 54. Gabriel Alberto Macuelas
  200. Texto do artigo, página 8: 55. Carlos Tembe
  201. Texto do artigo, página 8: 56. Sebastião Avelino Mussanhane
  202. Texto do artigo, página 8: 57. Simião António Muchanga
  203. Texto do artigo, página 8: 58. Alex Pedro Safure
  204. Texto do artigo, página 8: 59. Filipe Acácio Mabamo
  205. Texto do artigo, página 8: 60. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  206. Texto do artigo, página 8: 61. Nalfa Orlando Fumo
  207. Texto do artigo, página 8: 62. Lúcia Xavier Afate
  208. Texto do artigo, página 8: 63. Saimone Muhambi Macuiana
  209. Texto do artigo, página 8: 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  210. Texto do artigo, página 8: 65. Glória Salvador
  211. Texto do artigo, página 8: 66. Jerónimo Malagueta Nalia
  212. Texto do artigo, página 8: 67. Clementina Francisco Bomba
  213. Texto do artigo, página 8: 68. Arnaldo Francisco Chalaua
  214. Texto do artigo, página 8: 69. Viana da Silva Magalhães
  215. Texto do artigo, página 8: 70. Maria Angelina Dique Enoque
  216. Texto do artigo, página 8: 71. Francisco Eliseu de Sousa
  217. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 52/2025
  218. Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro
  219. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Índia, ao abrigo do disposto
  220. Texto do artigo, página 8: no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  221. Número ou marcador, página 8: Artigo 1
  222. Texto do artigo, página 8: (Criação)
  223. Número ou marcador, página 8: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Índia.
  224. Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  225. Texto do artigo, página 8: à presente Resolução.
  226. Número ou marcador, página 8: Artigo 2
  227. Texto do artigo, página 8: (Objectivos)
  228. Texto do artigo, página 8: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  229. Número ou marcador, página 8: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  230. Número ou marcador, página 8: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  231. Número ou marcador, página 8: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  232. Número ou marcador, página 8: Artigo 3
  233. Texto do artigo, página 8: (Regulamentação)
  234. Número ou marcador, página 8: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  235. Número ou marcador, página 8: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  236. Texto do artigo, página 8: responsabilidade da Assembleia da República.
  237. Número ou marcador, página 8: Artigo 4
  238. Texto do artigo, página 8: (Actividades)
  239. Texto do artigo, página 8: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  240. Número ou marcador, página 8: Artigo 5
  241. Texto do artigo, página 8: (Entrada em vigor)
  242. Texto do artigo, página 8: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  243. Texto do artigo, página 8: de 2025. Publique-se.
  244. Texto do artigo, página 8: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  245. Número ou marcador, página 8: Anexo
  246. Texto do artigo, página 8: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Índia
  247. Texto do artigo, página 8: 1. Mariazinha Niquise – Presidente
  248. Texto do artigo, página 8: 2. Ângelo Natalino Artur Jaime – Vice-Presidente
  249. Texto do artigo, página 8: 3. Feliz Avelino Sílvia
  250. Texto do artigo, página 8: 4. Gildo Fortunato Elias Muaga
  251. Texto do artigo, página 8: 5. Dominic Phiri
  252. Texto do artigo, página 8: 6. Damião José
  253. Texto do artigo, página 8: 7. Eneas da Conceição Comiche
  254. Texto do artigo, página 9: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  255. Texto do artigo, página 9: 9. Ana Comoane
  256. Texto do artigo, página 9: 10. Dias Julião Letela
  257. Texto do artigo, página 9: 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
  258. Texto do artigo, página 9: 12. Catarina Mário Dimande António
  259. Texto do artigo, página 9: 13. Sérgio José Camunga Pantie
  260. Texto do artigo, página 9: 14. Zuria Tuaibo Assumane
  261. Texto do artigo, página 9: 15. Rizique Aboo Bacar
  262. Texto do artigo, página 9: 16. Edson Judite Calisto Nhangumele
  263. Texto do artigo, página 9: 17. Balbina Deolinda Raibo Mateus
  264. Texto do artigo, página 9: 18. Leoneta António Ribeiro
  265. Texto do artigo, página 9: 19. Maria Emília Estafa Cadeado
  266. Texto do artigo, página 9: 20. Euguelia Chimangueni Chimbizi
  267. Texto do artigo, página 9: 21. Maria Inês Nisera
  268. Texto do artigo, página 9: 22. Cristina Chelene Manhiça Sevene
  269. Texto do artigo, página 9: 23. Dina André Chehane
  270. Texto do artigo, página 9: 24. Cláudio Fernando Rafael Tambele
  271. Texto do artigo, página 9: 25. Nharongue Mário Muringa
  272. Texto do artigo, página 9: 26. Fernando Rodrigues Maboia
  273. Texto do artigo, página 9: 27. Nelson Joaquim Chissugo
  274. Texto do artigo, página 9: 28. Gonçalves Alfredo Macuácua
  275. Texto do artigo, página 9: 29. Atija Momade Acacar Mussa
  276. Texto do artigo, página 9: 30. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  277. Texto do artigo, página 9: 31. Mário Fenias Mangune
  278. Texto do artigo, página 9: 32. Elísio Calisto Muaquina
  279. Texto do artigo, página 9: 33. Cacildo Basílio Antônio Muicome
  280. Texto do artigo, página 9: 34. Osório Ruas Caetano
  281. Texto do artigo, página 9: 35. Jafete Caetano Eurico
  282. Texto do artigo, página 9: 36. Samuel Uamusse
  283. Texto do artigo, página 9: 37. Bonifácio Ernesto Suliva
  284. Texto do artigo, página 9: 38. Tomé António Nantar
  285. Texto do artigo, página 9: 39. Joshua Salomão Cau
  286. Texto do artigo, página 9: 40. Ângelo Natalino Artur Jaime
  287. Texto do artigo, página 9: 41. Mangaze Felizardo Manuel
  288. Texto do artigo, página 9: 42. António Jorge Acácio
  289. Texto do artigo, página 9: 43. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  290. Texto do artigo, página 9: 44. Engrácia José Siveleque
  291. Texto do artigo, página 9: 45. Rute Venâncio Manjate
  292. Texto do artigo, página 9: 46. Aristides Timóteo Novela
  293. Texto do artigo, página 9: 47. Dias Vasco Coutinho
  294. Texto do artigo, página 9: 48. Filipe Acácio Mabamo
  295. Texto do artigo, página 9: 49. Alfredo Félix Pelembe
  296. Texto do artigo, página 9: 50. Forquilha Albino Forquilha
  297. Texto do artigo, página 9: 51. Chico Tomo António Mapenda
  298. Texto do artigo, página 9: 52. Fernando Tomé Jone
  299. Texto do artigo, página 9: 53. Luísa Paulino António
  300. Texto do artigo, página 9: 54. Armando Joaquim
  301. Texto do artigo, página 9: 55. José Suail José
  302. Texto do artigo, página 9: 56. Alfonce Jorge
  303. Texto do artigo, página 9: 57. Bertil Baptista Mário
  304. Texto do artigo, página 9: 58. Gabriel Alberto Macuelas
  305. Texto do artigo, página 9: 59. Carlos Tembe
  306. Texto do artigo, página 9: 60. Sebastião Avelino Mussanhane
  307. Texto do artigo, página 9: 61. Simões Ambrósio Nuvumga
  308. Texto do artigo, página 9: 62. Alex Pedro Safuri
  309. Texto do artigo, página 9: 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  310. Texto do artigo, página 9: 64. Nalfa Orlando Fumo
  311. Texto do artigo, página 9: 65. Fernando Bismarque Ali
  312. Texto do artigo, página 9: 66. José Domingos Manuel
  313. Texto do artigo, página 9: 67. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  314. Texto do artigo, página 9: 68. Laurinda Sílvia Pedro Cheia
  315. Texto do artigo, página 9: 69. José Horácio Lourenço Lobo
  316. Texto do artigo, página 9: 70. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  317. Texto do artigo, página 9: 71. Francisco Eliseu de Sousa
  318. Texto do artigo, página 9: 72. Lopes Aquimo
  319. Texto do artigo, página 9: 73. Lúcia Xavier Afate
  320. Texto do artigo, página 9: 74. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  321. Texto do artigo, página 9: 75. Manuel Alex Macuácua
  322. Texto do artigo, página 9: 76. Glória Salvador
  323. Texto do artigo, página 9: 77. Clementina Francisco Bomba
  324. Texto do artigo, página 9: 78. David Manuel Gomes
  325. Texto do artigo, página 9: 79. Arnaldo Francisco Chalaua
  326. Texto do artigo, página 9: 80. Saimone Muhambi Macuiane
  327. Texto do artigo, página 9: 81. Viana da Silva Magalhães
  328. Texto do artigo, página 9: 82. Maria Angelina Dique Enoque
  329. Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 53/2025
  330. Texto do artigo, página 9: de 31 de Dezembro
  331. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Itália, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  332. Número ou marcador, página 9: Artigo 1
  333. Texto do artigo, página 9: (Criação)
  334. Número ou marcador, página 9: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Itália.
  335. Número ou marcador, página 9: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  336. Texto do artigo, página 9: à presente Resolução.
  337. Número ou marcador, página 9: Artigo 2
  338. Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
  339. Texto do artigo, página 9: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  340. Número ou marcador, página 9: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  341. Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  342. Número ou marcador, página 9: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  343. Número ou marcador, página 10: Artigo 3
  344. Texto do artigo, página 10: (Regulamentação)
  345. Número ou marcador, página 10: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  346. Número ou marcador, página 10: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  347. Número ou marcador, página 10: Artigo 4
  348. Texto do artigo, página 10: (Actividades)
  349. Texto do artigo, página 10: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  350. Número ou marcador, página 10: Artigo 5
  351. Texto do artigo, página 10: (Entrada em vigor)
  352. Texto do artigo, página 10: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  353. Texto do artigo, página 10: de 2025. Publique-se.
  354. Texto do artigo, página 10: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  355. Número ou marcador, página 10: Anexo
  356. Texto do artigo, página 10: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Itália
  357. Texto do artigo, página 10: 1. Dias Vasco Coutinho – Presidente
  358. Texto do artigo, página 10: 2. Juscelino Rubão Bahule – Vice-Presidente
  359. Texto do artigo, página 10: 3. Feliz Avelino Sílvia
  360. Texto do artigo, página 10: 4. Mariazinha Niquisse
  361. Texto do artigo, página 10: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  362. Texto do artigo, página 10: 6. Eneas da Conceição Comiche
  363. Texto do artigo, página 10: 7. Damião José
  364. Texto do artigo, página 10: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  365. Texto do artigo, página 10: 9. Ana Comoane
  366. Texto do artigo, página 10: 10. Luciano André de Castro
  367. Texto do artigo, página 10: 11. Catarina Mário Dimande António
  368. Texto do artigo, página 10: 12. Sérgio José Camunga Pantie
  369. Texto do artigo, página 10: 13. Ana Maria de Lourdes Massengele
  370. Texto do artigo, página 10: 14. Páscoa António Mambara
  371. Texto do artigo, página 10: 15. Valentina Justa Puchar Mtumuke
  372. Texto do artigo, página 10: 16. Leonel António Nhamguita
  373. Texto do artigo, página 10: 17. Adelino Andissene Silveira
  374. Texto do artigo, página 10: 18. Jacinta Saúde Kaunga
  375. Texto do artigo, página 10: 19. Cambo Augusto Víctor Marqueza
  376. Texto do artigo, página 10: 20. Elisete Eliseu Machua Machava
  377. Texto do artigo, página 10: 21. Gonçalves Alfredo Macuácua
  378. Texto do artigo, página 10: 22. Atija Momade Abacar Mussa
  379. Texto do artigo, página 10: 23. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  380. Texto do artigo, página 10: 24. Mário Fenias Manguene
  381. Texto do artigo, página 10: 25. Elísio Calisto Muaquina
  382. Texto do artigo, página 10: 26. Cacildo Basílio António Muicocome
  383. Texto do artigo, página 10: 27. Osório Ruas Caetano
  384. Texto do artigo, página 10: 28. Jafete Caetano Eurico
  385. Texto do artigo, página 10: 29. Samuel Uamusse
  386. Texto do artigo, página 10: 30. Bonifácio Ernesto Suliva
  387. Texto do artigo, página 10: 31. Tomé António Nantar
  388. Texto do artigo, página 10: 32. Joshua Salomão Cau
  389. Texto do artigo, página 10: 33. Ângelo Natalino Artur Jaime
  390. Texto do artigo, página 10: 34. Mangaze Felizardo Manuel
  391. Texto do artigo, página 10: 35. António Jorge Acácio
  392. Texto do artigo, página 10: 36. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  393. Texto do artigo, página 10: 37. Engrácia José Siveleque
  394. Texto do artigo, página 10: 38. Rute Venâncio Manjate
  395. Texto do artigo, página 10: 39. Aristides Timóteo Novela
  396. Texto do artigo, página 10: 40. Filipe Acácio Mabamo
  397. Texto do artigo, página 10: 41. Alfredo Félix Pelembe
  398. Texto do artigo, página 10: 42. Forquilha Albino Forquilha
  399. Texto do artigo, página 10: 43. Chico Tomo António Mapenda
  400. Texto do artigo, página 10: 44. Fernando Tome Jone
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