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I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 9

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Edição I Série n.º 250/2025

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 9.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 135/2025:
Parágrafo · p. 1 Aprova o calendário das emissões das Obrigações de Tesouro e de Leilões de Troca de 2026.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 135/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o calendário para a emissão das Obrigações de Tesouro e de Leilões de Troca para o ano de 2026, a Ministra das Finanças determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o calendário das emissões das Obrigações de Tesouro e de Leilões de Troca de 2026.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A emissão «Obrigações de Tesouro – 2026» é representada por valores mobiliários escriturais. que serão objecto de registo na Central de Valores Mobiliários e de admissão à cotação na Bolsa de Valores de Moçambique.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A emissão «Obrigações de Tesouro - 2026», no valor máximo de MZN 34.184.135.000,00 (Trinta e quatro mil cento e oitenta e quatro milhões e cento e trinta e cinco mil Meticais) deverá ocorrer a partir do mês de Abril, conforme o Calendário de Emissões, em anexo ao presente Diploma.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. Ao abrigo do presente Diploma, o Emitente poderá
Texto do artigo · p. 1 executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo em
Texto do artigo · p. 1 Obrigações de Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado sem prejuízo do Calendário de Emissões.
Número ou marcador · p. 1 Art. 5. Para permitirflexibilidade na gestão da carteira das Obrigações do Tesouro, poderão ser introduzidos leilões de reaberturas, sem prejuízo do Calendário de Emissões, referido no artigo anterior.
Número ou marcador · p. 1 Art. 6. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Ministério das Finanças, em Maputo, aos 8 de Dezembro de 2025. – A Ministra, Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira.
Número ou marcador · p. 1 Anexo – Calendário de Emissões de “Obrigações de Tesouro 2026”
Texto do artigo · p. 1 N.º Data de vencimento Montante em Meticais (indicativo) 1 8 de Abril de 2026 3.200.000.000 2 21 de Abril de 2026 1.036.000.000 3 5 de Maio de 2026 1.000.000.000 4 19 de Maio de 2026 1.300.000.000 5 2 de Junho de 2026 1.500.000.000 6 16 de Junho de 2026 1.700.000.000 7 7 de Julho de 2026 2.000.000.000 8 21 de Julho de 2026 1.800.000.000 9 4 de Agosto de 2026 1.348.100.000 10 18 de Agosto de 2026 1.700.000.000 11 1 de Setembro de 2026 2.800.000.000 12 15 de Setembro de 2026 2.700.000.000 13 6 de Outubro de 2026 1.700.000.000 14 20 de Outubro de 2026 2.000.000.000 15 3 de Novembro de 2026 2.000.000.000 16 17 de Novembro de 2026 2.100.000.000 17 1 de Dezembro de 2026 2.800.000.000 18 15 de Dezembro de 2026 1.500.000.000 Total 34.184.100.000
N.ºData de vencimentoMontante em Meticais (indicativo)
18 de Abril de 20263.200.000.000
221 de Abril de 20261.036.000.000
35 de Maio de 20261.000.000.000
419 de Maio de 20261.300.000.000
52 de Junho de 20261.500.000.000
616 de Junho de 20261.700.000.000
77 de Julho de 20262.000.000.000
821 de Julho de 20261.800.000.000
94 de Agosto de 20261.348.100.000
1018 de Agosto de 20261.700.000.000
111 de Setembro de 20262.800.000.000
1215 de Setembro de 20262.700.000.000
136 de Outubro de 20261.700.000.000
1420 de Outubro de 20262.000.000.000
153 de Novembro de 20262.000.000.000
1617 de Novembro de 20262.100.000.000
171 de Dezembro de 20262.800.000.000
1815 de Dezembro de 20261.500.000.000
Total34.184.100.000
Parágrafo · p. 2 2188 — (182) I SÉRIE — NÚMERO 250
Número ou marcador · p. 2 Anexo – Calendário de Leilões de Troca de “Obrigações de Tesouro 2026”
Texto do artigo · p. 2 4 OT-2022-S6 08 de Junho de 2026 4.998.887.100 5 OT-2021-S5 09 de Junho de 2026 5.436.030.800 6 OT-2021-S7 08 de Setembro de 2026 1.524.547.000 7 OT-2023-S9 10 de Outubro de 2026 1.540.625.300 8 OT-2022-S7 10 de Outubro de 2026 4.192.123.300 9 OT-2022-S10 23 de Novembro de 2026 16.842.017.300 Total 45.654.203.900
4OT-2022-S608 de Junho de 20264.998.887.100
5OT-2021-S509 de Junho de 20265.436.030.800
6OT-2021-S708 de Setembro de 20261.524.547.000
7OT-2023-S910 de Outubro de 20261.540.625.300
8OT-2022-S710 de Outubro de 20264.192.123.300
9OT-2022-S1023 de Novembro de 202616.842.017.300
Total45.654.203.900
Texto do artigo · p. 2 N.º Título de origem Data de vencimento Montante em Meticais 1 OT-2021-S2 24 de Fevereiro de 2026 3.955.575.100 2 OT-2022-S4 06 de Abril de 2026 1.306.699.300 3 OT-2021-S4 21 de Abril de 2026 5.857.698.700
N.ºTítulo de origemData de vencimentoMontante em Meticais
1OT-2021-S224 de Fevereiro de 20263.955.575.100
2OT-2022-S406 de Abril de 20261.306.699.300
3OT-2021-S421 de Abril de 20265.857.698.700
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 9.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 135/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o calendário das emissões das Obrigações de Tesouro e de Leilões de Troca de 2026.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 135/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o calendário para a emissão das Obrigações de Tesouro e de Leilões de Troca para o ano de 2026, a Ministra das Finanças determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o calendário das emissões das Obrigações de Tesouro e de Leilões de Troca de 2026.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A emissão «Obrigações de Tesouro – 2026» é representada por valores mobiliários escriturais. que serão objecto de registo na Central de Valores Mobiliários e de admissão à cotação na Bolsa de Valores de Moçambique.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A emissão «Obrigações de Tesouro - 2026», no valor máximo de MZN 34.184.135.000,00 (Trinta e quatro mil cento e oitenta e quatro milhões e cento e trinta e cinco mil Meticais) deverá ocorrer a partir do mês de Abril, conforme o Calendário de Emissões, em anexo ao presente Diploma.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 4. Ao abrigo do presente Diploma, o Emitente poderá
  21. Texto do artigo, página 1: executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo em
  22. Texto do artigo, página 1: Obrigações de Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado sem prejuízo do Calendário de Emissões.
  23. Número ou marcador, página 1: Art. 5. Para permitirflexibilidade na gestão da carteira das Obrigações do Tesouro, poderão ser introduzidos leilões de reaberturas, sem prejuízo do Calendário de Emissões, referido no artigo anterior.
  24. Número ou marcador, página 1: Art. 6. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério das Finanças, em Maputo, aos 8 de Dezembro de 2025. – A Ministra, Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira.
  26. Número ou marcador, página 1: Anexo – Calendário de Emissões de “Obrigações de Tesouro 2026”
  27. Texto do artigo, página 1: N.º Data de vencimento Montante em Meticais (indicativo) 1 8 de Abril de 2026 3.200.000.000 2 21 de Abril de 2026 1.036.000.000 3 5 de Maio de 2026 1.000.000.000 4 19 de Maio de 2026 1.300.000.000 5 2 de Junho de 2026 1.500.000.000 6 16 de Junho de 2026 1.700.000.000 7 7 de Julho de 2026 2.000.000.000 8 21 de Julho de 2026 1.800.000.000 9 4 de Agosto de 2026 1.348.100.000 10 18 de Agosto de 2026 1.700.000.000 11 1 de Setembro de 2026 2.800.000.000 12 15 de Setembro de 2026 2.700.000.000 13 6 de Outubro de 2026 1.700.000.000 14 20 de Outubro de 2026 2.000.000.000 15 3 de Novembro de 2026 2.000.000.000 16 17 de Novembro de 2026 2.100.000.000 17 1 de Dezembro de 2026 2.800.000.000 18 15 de Dezembro de 2026 1.500.000.000 Total 34.184.100.000
    N.ºData de vencimentoMontante em Meticais (indicativo)
    18 de Abril de 20263.200.000.000
    221 de Abril de 20261.036.000.000
    35 de Maio de 20261.000.000.000
    419 de Maio de 20261.300.000.000
    52 de Junho de 20261.500.000.000
    616 de Junho de 20261.700.000.000
    77 de Julho de 20262.000.000.000
    821 de Julho de 20261.800.000.000
    94 de Agosto de 20261.348.100.000
    1018 de Agosto de 20261.700.000.000
    111 de Setembro de 20262.800.000.000
    1215 de Setembro de 20262.700.000.000
    136 de Outubro de 20261.700.000.000
    1420 de Outubro de 20262.000.000.000
    153 de Novembro de 20262.000.000.000
    1617 de Novembro de 20262.100.000.000
    171 de Dezembro de 20262.800.000.000
    1815 de Dezembro de 20261.500.000.000
    Total34.184.100.000
  28. Parágrafo, página 2: 2188 — (182) I SÉRIE — NÚMERO 250
  29. Número ou marcador, página 2: Anexo – Calendário de Leilões de Troca de “Obrigações de Tesouro 2026”
  30. Texto do artigo, página 2: 4 OT-2022-S6 08 de Junho de 2026 4.998.887.100 5 OT-2021-S5 09 de Junho de 2026 5.436.030.800 6 OT-2021-S7 08 de Setembro de 2026 1.524.547.000 7 OT-2023-S9 10 de Outubro de 2026 1.540.625.300 8 OT-2022-S7 10 de Outubro de 2026 4.192.123.300 9 OT-2022-S10 23 de Novembro de 2026 16.842.017.300 Total 45.654.203.900
    4OT-2022-S608 de Junho de 20264.998.887.100
    5OT-2021-S509 de Junho de 20265.436.030.800
    6OT-2021-S708 de Setembro de 20261.524.547.000
    7OT-2023-S910 de Outubro de 20261.540.625.300
    8OT-2022-S710 de Outubro de 20264.192.123.300
    9OT-2022-S1023 de Novembro de 202616.842.017.300
    Total45.654.203.900
  31. Texto do artigo, página 2: N.º Título de origem Data de vencimento Montante em Meticais 1 OT-2021-S2 24 de Fevereiro de 2026 3.955.575.100 2 OT-2022-S4 06 de Abril de 2026 1.306.699.300 3 OT-2021-S4 21 de Abril de 2026 5.857.698.700
    N.ºTítulo de origemData de vencimentoMontante em Meticais
    1OT-2021-S224 de Fevereiro de 20263.955.575.100
    2OT-2022-S406 de Abril de 20261.306.699.300
    3OT-2021-S421 de Abril de 20265.857.698.700
  32. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  33. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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