I SÉRIE — n.º 250
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 6
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Edição I Série n.º 250/2025
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| N.º Ord. | Actividade/Acção | Resultados Esperados | Meta Física | Responsável | Orçamento | Prazo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | Realizar um intercâmbio à República de Angola, visando a partilha de experiências e metodologias utilizadas no processo de recrutamento eleitoral. | Melhorar os procedimentos de recrutamento eleitoral com base no perfil dos candidatos interessados. | 24 Membros do CNE e 2 Técnicos do ... | CNE | 2.025.565,00 | 31/03/2026 |
| 2. | Liderar e realizar reuniões de trabalho com o Comité Técnico e parceiros do CNE para partilha de experiências. | Contribuir para a melhoria e fortalecimento das relações de apoio às actividades do CNE. | 2 reuniões por 120 participantes. | GENÉRICO e demais ... | 1.011.000,00 | 31/03/2026 |
| 3. | Coordenar e supervisionar a realização de ... sobre o ... | Obter melhores resultados sobre a integração social. | 2 ... por 120 P. | CHEFE ... | 1.011.000,00 | 31/03/2026 |
| N.º Ord. | Actividade/Acção | Resultados Esperados | Meta Física | Responsável | Orçamento | Prazo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | Realizar um intercâmbio à República de Angola, visando a partilha de experiências e metodologias utilizadas no processo de recrutamento eleitoral. | Melhorar os procedimentos de recrutamento eleitoral com base no perfil dos candidatos interessados. | 24 Membros do CNE e 2 Técnicos do ... | CNE | 2.025.565,00 | 31/03/2026 |
| 2. | Liderar e realizar reuniões de trabalho com o Comité Técnico e parceiros do CNE para partilha de experiências. | Contribuir para a melhoria e fortalecimento das relações de apoio às actividades do CNE. | 2 reuniões por 120 participantes. | GENÉRICO e demais ... | 1.011.000,00 | 31/03/2026 |
| 3. | Coordenar e supervisionar a realização de ... sobre o ... | Obter melhores resultados sobre a integração social. | 2 ... por 120 P. | CHEFE ... | 1.011.000,00 | 31/03/2026 |
| N.º Ord. | Actividade/Acção | Resultados Esperados | Meta Física | Responsável | Orçamento | Prazo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | Realizar um intercâmbio à República de Angola, visando a partilha de experiências e metodologias utilizadas no processo de recrutamento eleitoral. | Melhorar os procedimentos de recrutamento eleitoral com base no perfil dos candidatos interessados. | 24 Membros do CNE e 2 Técnicos do ... | CNE | 2.025.565,00 | 31/03/2026 |
| 2. | Liderar e realizar reuniões de trabalho com o Comité Técnico e parceiros do CNE para partilha de experiências. | Contribuir para a melhoria e fortalecimento das relações de apoio às actividades do CNE. | 2 reuniões por 120 participantes. | GENÉRICO e demais ... | 1.011.000,00 | 31/03/2026 |
| 3. | Coordenar e supervisionar a realização de ... sobre o ... | Obter melhores resultados sobre a integração social. | 2 ... por 120 P. | CHEFE ... | 1.011.000,00 | 31/03/2026 |
| N.º Ord. | Actividade/Acção | Resultados Esperados | Meta Física | Responsável | Orçamento | Prazo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | Realizar um intercâmbio à República de Angola, visando a partilha de experiências e metodologias utilizadas no processo de recrutamento eleitoral. | Melhorar os procedimentos de recrutamento eleitoral com base no perfil dos candidatos interessados. | 24 Membros do CNE e 2 Técnicos do ... | CNE | 2.025.565,00 | 31/03/2026 |
| 2. | Liderar e realizar reuniões de trabalho com o Comité Técnico e parceiros do CNE para partilha de experiências. | Contribuir para a melhoria e fortalecimento das relações de apoio às actividades do CNE. | 2 reuniões por 120 participantes. | GENÉRICO e demais ... | 1.011.000,00 | 31/03/2026 |
| 3. | Coordenar e supervisionar a realização de ... sobre o ... | Obter melhores resultados sobre a integração social. | 2 ... por 120 P. | CHEFE ... | 1.011.000,00 | 31/03/2026 |
| 31/03/2026 | 31/03/26 | 31/03/2026 | 31/05/2026 | 30/06/2026 |
|---|---|---|---|---|
| 1.011.000,00 | 778.884,00 | 1.060.000,00 | 3.063.477,50 | 10.800.000,00 |
| CRIE/SECNE | COOE | COFEC/ CALD | COOE | CAF |
| 2Encontros para120P. porcadaR | Presidente e5Membros daCNE,por 3dias | 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE | 5Membros daCNEpor7 dias | 40 Participantes |
| Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas | Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique | Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's | Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique | Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos |
| Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas | VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal | Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) | Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente | RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE |
| 4. | 5. | 6. | 7. | 8. |
| 31/03/2026 | 31/03/26 | 31/03/2026 | 31/05/2026 | 30/06/2026 |
|---|---|---|---|---|
| 1.011.000,00 | 778.884,00 | 1.060.000,00 | 3.063.477,50 | 10.800.000,00 |
| CRIE/SECNE | COOE | COFEC/ CALD | COOE | CAF |
| 2Encontros para120P. porcadaR | Presidente e5Membros daCNE,por 3dias | 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE | 5Membros daCNEpor7 dias | 40 Participantes |
| Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas | Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique | Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's | Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique | Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos |
| Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas | VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal | Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) | Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente | RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE |
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| 31/03/2026 | 31/03/26 | 31/03/2026 | 31/05/2026 | 30/06/2026 |
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| 1.011.000,00 | 778.884,00 | 1.060.000,00 | 3.063.477,50 | 10.800.000,00 |
| CRIE/SECNE | COOE | COFEC/ CALD | COOE | CAF |
| 2Encontros para120P. porcadaR | Presidente e5Membros daCNE,por 3dias | 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE | 5Membros daCNEpor7 dias | 40 Participantes |
| Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas | Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique | Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's | Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique | Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos |
| Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas | VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal | Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) | Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente | RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE |
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| 31/03/2026 | 31/03/26 | 31/03/2026 | 31/05/2026 | 30/06/2026 |
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| 1.011.000,00 | 778.884,00 | 1.060.000,00 | 3.063.477,50 | 10.800.000,00 |
| CRIE/SECNE | COOE | COFEC/ CALD | COOE | CAF |
| 2Encontros para120P. porcadaR | Presidente e5Membros daCNE,por 3dias | 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE | 5Membros daCNEpor7 dias | 40 Participantes |
| Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas | Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique | Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's | Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique | Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos |
| Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas | VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal | Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) | Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente | RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE |
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| 31/03/2026 | 31/03/26 | 31/03/2026 | 31/05/2026 | 30/06/2026 |
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| 1.011.000,00 | 778.884,00 | 1.060.000,00 | 3.063.477,50 | 10.800.000,00 |
| CRIE/SECNE | COOE | COFEC/ CALD | COOE | CAF |
| 2Encontros para120P. porcadaR | Presidente e5Membros daCNE,por 3dias | 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE | 5Membros daCNEpor7 dias | 40 Participantes |
| Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas | Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique | Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's | Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique | Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos |
| Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas | VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal | Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) | Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente | RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE |
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Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
- Parágrafo, página 1: Prova
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: 6.º SUPLEMENTO
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 4/CNE/2025:
- Parágrafo, página 1: Aprova as actividades decorrentes do âmbito da parceria com o PNUD para o ano de 2026.
- Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/CNE/2025
- Texto do artigo, página 1: de 19 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: As presentes actividades decorrem da parceria existente entre a Comissão Nacional de Eleições e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD e da sua prossecução até ao fi nal do ano de 2026.
- Texto do artigo, página 1: Assim, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, nos termos dos dispositivos conjugados do n.° 2 do artigo 10, n.° 2 do artigo 37, n.° 3 do artigo 38 todos da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro, acima citado, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovadas as actividade decorrentes da parceria com o PNUD para o ano de 2026, em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove
- Texto do artigo, página 1: dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e cinco. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
- Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 250
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordocumentos.gov.mz
- Texto do artigo, página 2: N.º Ord.
Actividade/Acção
Resultados Esperados
Meta Física
Responsável
Orçamento
Prazo
N.º Ord. Actividade/Acção Resultados Esperados Meta Física Responsável Orçamento Prazo 1. Realizar um intercâmbio à República de Angola, visando a partilha de experiências e metodologias utilizadas no processo de recrutamento eleitoral. Melhorar os procedimentos de recrutamento eleitoral com base no perfil dos candidatos interessados. 24 Membros do CNE e 2 Técnicos do ... CNE 2.025.565,00 31/03/2026 2. Liderar e realizar reuniões de trabalho com o Comité Técnico e parceiros do CNE para partilha de experiências. Contribuir para a melhoria e fortalecimento das relações de apoio às actividades do CNE. 2 reuniões por 120 participantes. GENÉRICO e demais ... 1.011.000,00 31/03/2026 3. Coordenar e supervisionar a realização de ... sobre o ... Obter melhores resultados sobre a integração social. 2 ... por 120 P. CHEFE ... 1.011.000,00 31/03/2026 - Número ou marcador, página 2: 1. Realizar um intercâmbio à República de Angola, visando a partilha de experiências e metodologias utilizadas no processo de recrutamento eleitoral. Melhorar os procedimentos de recrutamento eleitoral com base no perfil dos candidatos interessados. CNE. 2.025.565,00. 31/03/2026.
N.º Ord. Actividade/Acção Resultados Esperados Meta Física Responsável Orçamento Prazo 1. Realizar um intercâmbio à República de Angola, visando a partilha de experiências e metodologias utilizadas no processo de recrutamento eleitoral. Melhorar os procedimentos de recrutamento eleitoral com base no perfil dos candidatos interessados. 24 Membros do CNE e 2 Técnicos do ... CNE 2.025.565,00 31/03/2026 2. Liderar e realizar reuniões de trabalho com o Comité Técnico e parceiros do CNE para partilha de experiências. Contribuir para a melhoria e fortalecimento das relações de apoio às actividades do CNE. 2 reuniões por 120 participantes. GENÉRICO e demais ... 1.011.000,00 31/03/2026 3. Coordenar e supervisionar a realização de ... sobre o ... Obter melhores resultados sobre a integração social. 2 ... por 120 P. CHEFE ... 1.011.000,00 31/03/2026 - Número ou marcador, página 2: 2. Liderar e realizar reuniões de trabalho com o Comité Técnico e parceiros do CNE para partilha de experiências. Contribuir para a melhoria e fortalecimento das relações de apoio às actividades do CNE. 1.011.000,00. 31/03/2026.
N.º Ord. Actividade/Acção Resultados Esperados Meta Física Responsável Orçamento Prazo 1. Realizar um intercâmbio à República de Angola, visando a partilha de experiências e metodologias utilizadas no processo de recrutamento eleitoral. Melhorar os procedimentos de recrutamento eleitoral com base no perfil dos candidatos interessados. 24 Membros do CNE e 2 Técnicos do ... CNE 2.025.565,00 31/03/2026 2. Liderar e realizar reuniões de trabalho com o Comité Técnico e parceiros do CNE para partilha de experiências. Contribuir para a melhoria e fortalecimento das relações de apoio às actividades do CNE. 2 reuniões por 120 participantes. GENÉRICO e demais ... 1.011.000,00 31/03/2026 3. Coordenar e supervisionar a realização de ... sobre o ... Obter melhores resultados sobre a integração social. 2 ... por 120 P. CHEFE ... 1.011.000,00 31/03/2026 - Número ou marcador, página 2: 3. Coordenar e supervisionar a realização de ... sobre o ... Obter melhores resultados sobre a integração social. 1.011.000,00. 31/03/2026.
N.º Ord. Actividade/Acção Resultados Esperados Meta Física Responsável Orçamento Prazo 1. Realizar um intercâmbio à República de Angola, visando a partilha de experiências e metodologias utilizadas no processo de recrutamento eleitoral. Melhorar os procedimentos de recrutamento eleitoral com base no perfil dos candidatos interessados. 24 Membros do CNE e 2 Técnicos do ... CNE 2.025.565,00 31/03/2026 2. Liderar e realizar reuniões de trabalho com o Comité Técnico e parceiros do CNE para partilha de experiências. Contribuir para a melhoria e fortalecimento das relações de apoio às actividades do CNE. 2 reuniões por 120 participantes. GENÉRICO e demais ... 1.011.000,00 31/03/2026 3. Coordenar e supervisionar a realização de ... sobre o ... Obter melhores resultados sobre a integração social. 2 ... por 120 P. CHEFE ... 1.011.000,00 31/03/2026 - Texto do artigo, página 2: Prova
- Texto do artigo, página 2: PlanilhadeActividadesnoÂmbitodaParceriacomPNUD
- Texto do artigo, página 3: 31/03/2026
31/03/26
31/03/2026
31/05/2026
30/06/2026
1.011.000,00
778.884,00
1.060.000,00
3.063.477,50
10.800.000,00
CRIE/SECNE
COOE
COFEC/
CALD
COOE
CAF
2Encontros
para120P.
porcadaR
Presidente
e5Membros
daCNE,por
3dias
17Membros
daCNE,1
Elementodo
Governo,16
Técnicosdo
SECNE,
Direcçãoe
Técnicosdo
STAE
5Membros
daCNEpor7
dias
40
Participantes
Propiciadodebatesobreos
processoseleitoraisde2023e
2024eliçõesaprendidas
Asseguradaatrocade
experinciaeimportaçãodeê
boaspráticaspara
Moçambique
Elevacadavezmaisas
habilidadesdosMembrosda
CNEnousodasTIC's
Asseguradaatrocade
experiênciaeimportaçãode
boaspráticasparaMoçambique
Assuntosdenatureza
financeiradevidamente
debatidos
Apoiaresupervisionararealizaçãode
encontroscomasorganizaçõesda
sociedadecivileconfissõesreligiosas
VisitadetrocadeexperiênciaàRepública
deÀfricadoSulparainteracçãosobre
transmissãoderesultadoseleitoraisem
temporeal
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos
MembrosdaCNEemTecnologiasde
InformaçãoeComunicação(TIC's)
Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom
aRepúblicadeAngolaparaainteracção
sobreoRecenseamentoPermanente
RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà
todososníveis,comaparticipaçãodo
Director-GeraldoSTAE,Directora
NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo
STAE,DAF-CNE
31/03/2026 31/03/26 31/03/2026 31/05/2026 30/06/2026 1.011.000,00 778.884,00 1.060.000,00 3.063.477,50 10.800.000,00 CRIE/SECNE COOE COFEC/ CALD COOE CAF 2Encontros para120P. porcadaR Presidente e5Membros daCNE,por 3dias 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE 5Membros daCNEpor7 dias 40 Participantes Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE 4. 5. 6. 7. 8. - Texto do artigo, página 3: 4.
31/03/2026 31/03/26 31/03/2026 31/05/2026 30/06/2026 1.011.000,00 778.884,00 1.060.000,00 3.063.477,50 10.800.000,00 CRIE/SECNE COOE COFEC/ CALD COOE CAF 2Encontros para120P. porcadaR Presidente e5Membros daCNE,por 3dias 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE 5Membros daCNEpor7 dias 40 Participantes Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE 4. 5. 6. 7. 8. - Texto do artigo, página 3: 5.
31/03/2026 31/03/26 31/03/2026 31/05/2026 30/06/2026 1.011.000,00 778.884,00 1.060.000,00 3.063.477,50 10.800.000,00 CRIE/SECNE COOE COFEC/ CALD COOE CAF 2Encontros para120P. porcadaR Presidente e5Membros daCNE,por 3dias 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE 5Membros daCNEpor7 dias 40 Participantes Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE 4. 5. 6. 7. 8. - Texto do artigo, página 3: 6.
31/03/2026 31/03/26 31/03/2026 31/05/2026 30/06/2026 1.011.000,00 778.884,00 1.060.000,00 3.063.477,50 10.800.000,00 CRIE/SECNE COOE COFEC/ CALD COOE CAF 2Encontros para120P. porcadaR Presidente e5Membros daCNE,por 3dias 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE 5Membros daCNEpor7 dias 40 Participantes Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE 4. 5. 6. 7. 8. - Número ou marcador, página 3: 7.
8.
31/03/2026 31/03/26 31/03/2026 31/05/2026 30/06/2026 1.011.000,00 778.884,00 1.060.000,00 3.063.477,50 10.800.000,00 CRIE/SECNE COOE COFEC/ CALD COOE CAF 2Encontros para120P. porcadaR Presidente e5Membros daCNE,por 3dias 17Membros daCNE,1 Elementodo Governo,16 Técnicosdo SECNE, Direcçãoe Técnicosdo STAE 5Membros daCNEpor7 dias 40 Participantes Propiciadodebatesobreos processoseleitoraisde2023e 2024eliçõesaprendidas Asseguradaatrocade experinciaeimportaçãodeê boaspráticaspara Moçambique Elevacadavezmaisas habilidadesdosMembrosda CNEnousodasTIC's Asseguradaatrocade experiênciaeimportaçãode boaspráticasparaMoçambique Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidos Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosas VisitadetrocadeexperiênciaàRepública deÀfricadoSulparainteracçãosobre transmissãoderesultadoseleitoraisem temporeal Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação(TIC's) Realizarvisitadetrocadeexperiênciacom aRepúblicadeAngolaparaainteracção sobreoRecenseamentoPermanente RealizarumRetirodosMembrosdoDAFà todososníveis,comaparticipaçãodo Director-GeraldoSTAE,Directora NacionaldeAdministraçãoeFinançasdo STAE,DAF-CNE 4. 5. 6. 7. 8. - Texto do artigo, página 3: CRIE/SECNE1.011.000,0031/03/2026
- Texto do artigo, página 3: 778.884,0031/03/26COOE
- Texto do artigo, página 3: CALD 1.060.000,0031/03/2026
- Texto do artigo, página 3: COFEC/
- Texto do artigo, página 3: COOE3.063.477,5031/05/2026
- Texto do artigo, página 3: CAF10.800.000,0030/06/2026
- Texto do artigo, página 3: 2
- Texto do artigo, página 3: PlanilhadeActividadesdaCNEnoâmbitodaParceriacomPNUD(2025-2026)
- Texto do artigo, página 4: Prova
- Texto do artigo, página 5: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 2188 — (143)
- Número ou marcador, página 5: 13. Relação de Membros e Técnicos do Sector de Finanças em Matéria de Contas na Universidade de Coimbra - Portugal Melhoria da CNE, Técnicos e ... CAFE
- Número ou marcador, página 5: 14. Coordenar a inscrição e frequência de cursos de Língua Francesa para Técnicos Públicos Municipais da CNE Melhoria do ... com as diversas intervenções do processo ... COFEC
- Número ou marcador, página 5: 15. Realizar Treinamento em Rotinas Básicas de ... para os Técnicos da CNE ... Melhoria do atendimento para o acesso ... bem como a ... processo de ... 3 Técnicos CAFE
- Número ou marcador, página 5: 16. Coordenar a inscrição e capacitação dos Membros da CNE e Funcionários do SECENE em matérias de Gestão de Comunicação Jurídica e Legística na Universidade Coimbra Melhorar o desempenho dos Membros da CNE, 1 Elemento do Governo e Funcionários do SECENE 9 Membros da CNE, 1 Elemento do Governo e 8 Técnicos do SECENE e 3 do STAE, por 13 COFEC 31/12/2026 14.555.000,00 31/12/2026 600.000,00 31/12/2026 10.750.000,00 31/12/2026 12.455.432,80
- Texto do artigo, página 6: Prova
- Texto do artigo, página 6: datas
- Número ou marcador, página 6: 17. Produzir uma Colectânea da Legislação relativa ao processo eleitoral. Recolher a Legislação eleitoral numa única brochura que facilite a sua rápida localização, manuseamento e consulta. 258.000,00 31/12/2026
- Número ou marcador, página 6: 18. Produzir uma Colectânea de Legislação e deliberações relativas para o funcionamento dos órgãos de administração eleitoral. Deliberações, Directivas e demais normas referentes aos processos eleitorais reunidas em um único livro que facilite a sua rápida localização, manuseamento e consulta. 86.000,00 31/12/2026 TOTAL GERAL 82.020.654,90 Maputo, Novembro de 2025
- Texto do artigo, página 6: Maputo19deNovembrode2025
- Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
- Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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