LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 26

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 250/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 5 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 5 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 5 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 3
Texto do artigo · p. 5 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 5 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 5 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 5 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 4
Texto do artigo · p. 5 (Actividades)
Texto do artigo · p. 5 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Coreia do Sul
Texto do artigo · p. 6 1. Lina Maria da Silva Portugal – Presidente
Texto do artigo · p. 6 2. Laurinda Sílvia António Pedro Cheia – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 6 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 6 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 6 5. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 6 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 6 7. Damião José
Texto do artigo · p. 6 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 6 10. Manuel Rodrigo Ramessane
Texto do artigo · p. 6 11. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 6 12. Leonor Alberto Mondlane
Texto do artigo · p. 6 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 6 14. Lucília Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 6 15. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Texto do artigo · p. 6 16. Sefo Sente
Texto do artigo · p. 6 17. Cipriano Manuel Intushy
Texto do artigo · p. 6 18. Elísio Frank Xavier de Sousa
Texto do artigo · p. 6 19. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 6 20. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 6 21. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 6 22. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 6 23. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 6 24. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 25. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 26. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 6 27. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 6 28. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 6 29. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 30. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 6 31. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 6 32. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 6 33. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 6 34. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 6 35. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 36. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 37. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 38. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 39. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 40. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 41. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 42. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 43. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 44. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 45. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 6 46. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 47. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 48. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 49. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 50. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 51. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 6 52. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 53. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 54. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 6 55. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 56. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 57. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 58. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 59. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 6 61. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 62. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 6 63. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 6 64. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 6 65. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 6 66. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 6 67. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 68. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 6 69. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 6 70. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 42/2025
Texto do artigo · p. 6 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento de Cuba, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1
Texto do artigo · p. 6 (Criação)
Número ou marcador · p. 6 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cuba.
Número ou marcador · p. 6 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 6 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 2
Texto do artigo · p. 6 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 6 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 6 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 7 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 3
Texto do artigo · p. 7 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 7 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 7 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 7 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 4
Texto do artigo · p. 7 (Actividades)
Texto do artigo · p. 7 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 5
Texto do artigo · p. 7 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 7 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 7 Anexo
Texto do artigo · p. 7 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Cuba
Texto do artigo · p. 7 1. Anchia Safina Talapa Formiga – Presidente
Texto do artigo · p. 7 2. Lopes Aquimo – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 7 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 7 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 7 5. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 7 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 7 7. Damião José
Texto do artigo · p. 7 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 7 10. Manuel Rodrigo Ramessane
Texto do artigo · p. 7 11. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 7 12. Leonor Alberto Mondlane
Texto do artigo · p. 7 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 7 14. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 7 15. Elisete Eliseu Machava
Texto do artigo · p. 7 16. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Texto do artigo · p. 7 17. Elcina Eugenio Marindze
Texto do artigo · p. 7 18. Inocêncio João Fani Joaquim
Texto do artigo · p. 7 19. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 7 20. Etelvina Ambasse
Texto do artigo · p. 7 21. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 7 22. Rogério Ernesto Mboa
Texto do artigo · p. 7 23. Sebastião Inácio Saéde
Texto do artigo · p. 7 24. Romário de Sousa Alves
Texto do artigo · p. 7 25. Alice Pedro Gimo Tamele
Texto do artigo · p. 7 26. Edmundo Bonifácio Gruveta Marramba
Texto do artigo · p. 7 27. Fasila Bossumane Sinalo
Texto do artigo · p. 7 28. Dan Eugênio Matuassa
Texto do artigo · p. 7 29. Alberto Muanhar Buanaindi
Texto do artigo · p. 7 30. Nharongue Mário Muringa
Texto do artigo · p. 7 31. Fernando Rodrigues Maboia
Texto do artigo · p. 7 32. Paulo João Chissone Tagalue
Texto do artigo · p. 7 33. Francisco Valentino Cabo
Texto do artigo · p. 7 34. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 7 35. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 7 36. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 7 37. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 7 38. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 7 39. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 7 40. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 7 41. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 7 42. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 7 43. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 7 44. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 7 45. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 7 46. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 7 47. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 7 48. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 7 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 7 50. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 7 51. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 7 52. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 7 53. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 7 54. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 55. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 7 56. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 7 57. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 7 58. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 7 59. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 60. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 61. José Suail José
Texto do artigo · p. 7 62. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 63. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 64. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 7 65. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 7 66. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 7 67. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 7 68. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 7 69. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 7 71. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 7 72. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 7 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 7 74. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 7 75. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 7 76. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 7 77. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 7 78. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 7 79. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 43/2025
Texto do artigo · p. 8 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Dinamarca, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1
Texto do artigo · p. 8 (Criação)
Número ou marcador · p. 8 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Dinamarca.
Número ou marcador · p. 8 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 8 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 2
Texto do artigo · p. 8 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 8 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 8 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 8 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 8 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 3
Texto do artigo · p. 8 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 8 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 8 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 8 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 4
Texto do artigo · p. 8 (Actividades)
Texto do artigo · p. 8 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 5
Texto do artigo · p. 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 8 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 8 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 8 Anexo
Texto do artigo · p. 8 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Dinamarca
Texto do artigo · p. 8 1. Calisto Moisés Cossa – Presidente
Texto do artigo · p. 8 2. Ricardo Frederico Francisco Tomás – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 8 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 8 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 8 5. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 8 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 8 7. Damião José
Texto do artigo · p. 8 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 8 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 8 10. Catarina Mário Dimande Antonio
Texto do artigo · p. 8 11. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo · p. 8 12. Cristina Chelene Manhice Sevene
Texto do artigo · p. 8 13. Celestino António Checanhanza
Texto do artigo · p. 8 14. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
Texto do artigo · p. 8 15. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 8 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 8 17. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 8 18. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 8 19. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 8 20. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 8 21. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 8 22. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 8 23. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 8 24. Saíde Issufo Momade
Texto do artigo · p. 8 25. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 8 26. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 8 27. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 8 28. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 8 29. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 8 30. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 8 31. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 8 32. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 8 33. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 8 34. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 8 35. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 8 36. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 8 37. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 8 38. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 8 39. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 8 40. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 8 41. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 8 42. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 8 43. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 8 44. José Suail José
Texto do artigo · p. 8 45. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 8 46. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 8 47. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 8 48. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 8 49. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 8 50. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 8 51. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 8 52. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 53. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 9 54. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 9 55. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 9 56. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 9 57. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 9 58. Judite Boavetunra Sitoé Macuacua
Texto do artigo · p. 9 59. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 9 60. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 9 61. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 9 62. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 9 63. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 9 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 9 65. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 9 66. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 9 67. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 9 68. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 9 69. Viana da Silva Magalhaes
Texto do artigo · p. 9 70. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 44/2025
Texto do artigo · p. 9 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Egipto ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1
Texto do artigo · p. 9 (Criação)
Número ou marcador · p. 9 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Egipto.
Número ou marcador · p. 9 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 9 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 2
Texto do artigo · p. 9 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 9 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 9 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 9 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 9 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 3
Texto do artigo · p. 9 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 9 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 9 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 9 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 4
Texto do artigo · p. 9 (Actividades)
Texto do artigo · p. 9 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 5
Texto do artigo · p. 9 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 9 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 9 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 9 Anexo
Texto do artigo · p. 9 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Egipto
Texto do artigo · p. 9 1. Laura Fernando Soto – Presidente
Texto do artigo · p. 9 2. Abiba Abá Linha – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 9 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 9 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 9 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 9 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 9 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 9 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 9 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 9 10. Damião José
Texto do artigo · p. 9 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 9 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 9 13. Jacinto Zacarias Chauque
Texto do artigo · p. 9 14. Tendai Lazáro Sianifala
Texto do artigo · p. 9 15. Buana Nchute
Texto do artigo · p. 9 16. Zeferino Amadeu Paiva
Texto do artigo · p. 9 17. Catarina Inoque Suite Dinis
Texto do artigo · p. 9 18. Dionísia Jorge Cinquenta
Texto do artigo · p. 9 19. Suleimane Habibo Fonseca
Texto do artigo · p. 9 20. Helma Virgílio Gomes
Texto do artigo · p. 9 21. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
Texto do artigo · p. 9 22. Hermenegildo Bernardo Devesse
Texto do artigo · p. 9 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 9 24. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 9 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 9 26. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 9 27. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 9 28. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 9 29. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 9 30. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 9 31. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 9 32. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 9 33. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 9 34. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 10 35. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 10 36. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 10 37. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 10 38. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 10 39. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 10 40. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 10 41. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 10 42. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 10 43. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 10 44. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 10 45. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 10 46. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 10 47. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 10 48. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 10 49. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 10 50. José Suail José
Texto do artigo · p. 10 51. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 10 52. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 10 53. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 10 54. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 10 55. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 10 56. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 10 57. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 10 58. Filipe António Mabamo
Texto do artigo · p. 10 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 10 60. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 10 61. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 10 62. José Domingos Samuel
Texto do artigo · p. 10 63. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 10 64. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 10 65. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 10 66. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 10 67. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 10 68. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 10 69. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 10 70. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 10 71. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 10 72. Arnaldo francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 10 73. Saimone Muhambe Macuana
Texto do artigo · p. 10 74. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 45/2025
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  2. Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  3. Número ou marcador, página 5: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  4. Número ou marcador, página 5: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  5. Número ou marcador, página 5: Artigo 3
  6. Texto do artigo, página 5: (Regulamentação)
  7. Número ou marcador, página 5: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  8. Número ou marcador, página 5: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  9. Texto do artigo, página 5: responsabilidade da Assembleia da República.
  10. Número ou marcador, página 5: Artigo 4
  11. Texto do artigo, página 5: (Actividades)
  12. Texto do artigo, página 5: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  14. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  15. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  16. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se.
  17. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  18. Número ou marcador, página 6: Anexo
  19. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Coreia do Sul
  20. Texto do artigo, página 6: 1. Lina Maria da Silva Portugal – Presidente
  21. Texto do artigo, página 6: 2. Laurinda Sílvia António Pedro Cheia – Vice-Presidente
  22. Texto do artigo, página 6: 3. Feliz Avelino Sílvia
  23. Texto do artigo, página 6: 4. Mariazinha Niquisse
  24. Texto do artigo, página 6: 5. Gildo Fortunato Muaga
  25. Texto do artigo, página 6: 6. Eneas da Conceição Comiche
  26. Texto do artigo, página 6: 7. Damião José
  27. Texto do artigo, página 6: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  28. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Comoane
  29. Texto do artigo, página 6: 10. Manuel Rodrigo Ramessane
  30. Texto do artigo, página 6: 11. Dias Julião Letela
  31. Texto do artigo, página 6: 12. Leonor Alberto Mondlane
  32. Texto do artigo, página 6: 13. Catarina Mário Dimande António
  33. Texto do artigo, página 6: 14. Lucília Manuel Nota Hama
  34. Texto do artigo, página 6: 15. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  35. Texto do artigo, página 6: 16. Sefo Sente
  36. Texto do artigo, página 6: 17. Cipriano Manuel Intushy
  37. Texto do artigo, página 6: 18. Elísio Frank Xavier de Sousa
  38. Texto do artigo, página 6: 19. Ana Armando Chapo
  39. Texto do artigo, página 6: 20. Gonçalves Alfredo Macuácua
  40. Texto do artigo, página 6: 21. Atija Momade Abacar Mussa
  41. Texto do artigo, página 6: 22. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  42. Texto do artigo, página 6: 23. Mário Fenias Manguene
  43. Texto do artigo, página 6: 24. Elísio Calisto Muaquina
  44. Texto do artigo, página 6: 25. Cacildo Basílio António Muicocome
  45. Texto do artigo, página 6: 26. Osório Ruas Caetano
  46. Texto do artigo, página 6: 27. Jafete Caetano Eurico
  47. Texto do artigo, página 6: 28. Samuel Uamusse
  48. Texto do artigo, página 6: 29. Bonifácio Ernesto Suliva
  49. Texto do artigo, página 6: 30. Rizique Aboo Bacar
  50. Texto do artigo, página 6: 31. Tomé António Nantar
  51. Texto do artigo, página 6: 32. Joshua Salomão Cau
  52. Texto do artigo, página 6: 33. Ângelo Natalino Artur Jaime
  53. Texto do artigo, página 6: 34. Mangaze Felizardo Manuel
  54. Texto do artigo, página 6: 35. António Jorge Acácio
  55. Texto do artigo, página 6: 36. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  56. Texto do artigo, página 6: 37. Engrácia José Siveleque
  57. Texto do artigo, página 6: 38. Rute Venâncio Manjate
  58. Texto do artigo, página 6: 39. Aristides Timóteo Novela
  59. Texto do artigo, página 6: 40. Dias Vasco Coutinho
  60. Texto do artigo, página 6: 41. Filipe Acácio Mabamo
  61. Texto do artigo, página 6: 42. Alfredo Félix Pelembe
  62. Texto do artigo, página 6: 43. Forquilha Albino Forquilha
  63. Texto do artigo, página 6: 44. Chico Tomo António Mapenda
  64. Texto do artigo, página 6: 45. Fernando Tomé Jone
  65. Texto do artigo, página 6: 46. Luísa Paulino António
  66. Texto do artigo, página 6: 47. Armando Joaquim
  67. Texto do artigo, página 6: 48. José Suail José
  68. Texto do artigo, página 6: 49. Alfonce Jorge
  69. Texto do artigo, página 6: 50. Bertil Baptista Mário
  70. Texto do artigo, página 6: 51. Gabriel Alberto Macuelas
  71. Texto do artigo, página 6: 52. Carlos Tembe
  72. Texto do artigo, página 6: 53. Sebastião Avelino Mussanhane
  73. Texto do artigo, página 6: 54. Simão António Nuvunga
  74. Texto do artigo, página 6: 55. Alex Pedro Safuri
  75. Texto do artigo, página 6: 56. Filipe Acácio Mabamo
  76. Texto do artigo, página 6: 57. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  77. Texto do artigo, página 6: 58. Nalfa Orlando Fumo
  78. Texto do artigo, página 6: 59. Lúcia Xavier Afate
  79. Texto do artigo, página 6: 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  80. Texto do artigo, página 6: 61. Clementina Francisco Bomba
  81. Texto do artigo, página 6: 62. Saimone Muhambi Macuiana
  82. Texto do artigo, página 6: 63. Maria Angelina Dique Enoque
  83. Texto do artigo, página 6: 64. Fernando Bismarque Ali
  84. Texto do artigo, página 6: 65. José Domingos Manuel
  85. Texto do artigo, página 6: 66. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  86. Texto do artigo, página 6: 67. José Horácio Lourenço Lobo
  87. Texto do artigo, página 6: 68. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  88. Texto do artigo, página 6: 69. Francisco Eliseu de Sousa
  89. Texto do artigo, página 6: 70. Lopes Aquimo
  90. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 42/2025
  91. Texto do artigo, página 6: de 31 de Dezembro
  92. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento de Cuba, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  93. Número ou marcador, página 6: Artigo 1
  94. Texto do artigo, página 6: (Criação)
  95. Número ou marcador, página 6: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Cuba.
  96. Número ou marcador, página 6: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  97. Texto do artigo, página 6: à presente Resolução.
  98. Número ou marcador, página 6: Artigo 2
  99. Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
  100. Texto do artigo, página 6: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  101. Número ou marcador, página 6: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  102. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  103. Número ou marcador, página 7: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  104. Número ou marcador, página 7: Artigo 3
  105. Texto do artigo, página 7: (Regulamentação)
  106. Número ou marcador, página 7: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  107. Número ou marcador, página 7: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  108. Texto do artigo, página 7: responsabilidade da Assembleia da República.
  109. Número ou marcador, página 7: Artigo 4
  110. Texto do artigo, página 7: (Actividades)
  111. Texto do artigo, página 7: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  112. Número ou marcador, página 7: Artigo 5
  113. Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
  114. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  115. Texto do artigo, página 7: de 2025. Publique-se.
  116. Texto do artigo, página 7: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  117. Número ou marcador, página 7: Anexo
  118. Texto do artigo, página 7: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Cuba
  119. Texto do artigo, página 7: 1. Anchia Safina Talapa Formiga – Presidente
  120. Texto do artigo, página 7: 2. Lopes Aquimo – Vice-Presidente
  121. Texto do artigo, página 7: 3. Feliz Avelino Sílvia
  122. Texto do artigo, página 7: 4. Mariazinha Niquisse
  123. Texto do artigo, página 7: 5. Gildo Fortunato Muaga
  124. Texto do artigo, página 7: 6. Eneas da Conceição Comiche
  125. Texto do artigo, página 7: 7. Damião José
  126. Texto do artigo, página 7: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  127. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Comoane
  128. Texto do artigo, página 7: 10. Manuel Rodrigo Ramessane
  129. Texto do artigo, página 7: 11. Dias Julião Letela
  130. Texto do artigo, página 7: 12. Leonor Alberto Mondlane
  131. Texto do artigo, página 7: 13. Catarina Mário Dimande António
  132. Texto do artigo, página 7: 14. Ramulata Mahamudo Irache
  133. Texto do artigo, página 7: 15. Elisete Eliseu Machava
  134. Texto do artigo, página 7: 16. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  135. Texto do artigo, página 7: 17. Elcina Eugenio Marindze
  136. Texto do artigo, página 7: 18. Inocêncio João Fani Joaquim
  137. Texto do artigo, página 7: 19. Carimo Freitas de Oliveira
  138. Texto do artigo, página 7: 20. Etelvina Ambasse
  139. Texto do artigo, página 7: 21. Helena Jacinto Música
  140. Texto do artigo, página 7: 22. Rogério Ernesto Mboa
  141. Texto do artigo, página 7: 23. Sebastião Inácio Saéde
  142. Texto do artigo, página 7: 24. Romário de Sousa Alves
  143. Texto do artigo, página 7: 25. Alice Pedro Gimo Tamele
  144. Texto do artigo, página 7: 26. Edmundo Bonifácio Gruveta Marramba
  145. Texto do artigo, página 7: 27. Fasila Bossumane Sinalo
  146. Texto do artigo, página 7: 28. Dan Eugênio Matuassa
  147. Texto do artigo, página 7: 29. Alberto Muanhar Buanaindi
  148. Texto do artigo, página 7: 30. Nharongue Mário Muringa
  149. Texto do artigo, página 7: 31. Fernando Rodrigues Maboia
  150. Texto do artigo, página 7: 32. Paulo João Chissone Tagalue
  151. Texto do artigo, página 7: 33. Francisco Valentino Cabo
  152. Texto do artigo, página 7: 34. Gonçalves Alfredo Macuácua
  153. Texto do artigo, página 7: 35. Atija Momade Abacar Mussa
  154. Texto do artigo, página 7: 36. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  155. Texto do artigo, página 7: 37. Mário Fenias Manguene
  156. Texto do artigo, página 7: 38. Elísio Calisto Muaquina
  157. Texto do artigo, página 7: 39. Cacildo Basílio António Muicocome
  158. Texto do artigo, página 7: 40. Osório Ruas Caetano
  159. Texto do artigo, página 7: 41. Jafete Caetano Eurico
  160. Texto do artigo, página 7: 42. Samuel Uamusse
  161. Texto do artigo, página 7: 43. Bonifácio Ernesto Suliva
  162. Texto do artigo, página 7: 44. Tomé António Nantar
  163. Texto do artigo, página 7: 45. Joshua Salomão Cau
  164. Texto do artigo, página 7: 46. Ângelo Natalino Artur Jaime
  165. Texto do artigo, página 7: 47. Mangaze Felizardo Manuel
  166. Texto do artigo, página 7: 48. António Jorge Acácio
  167. Texto do artigo, página 7: 49. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  168. Texto do artigo, página 7: 50. Engrácia José Siveleque
  169. Texto do artigo, página 7: 51. Rute Venâncio Manjate
  170. Texto do artigo, página 7: 52. Aristides Timóteo Novela
  171. Texto do artigo, página 7: 53. Dias Vasco Coutinho
  172. Texto do artigo, página 7: 54. Filipe Acácio Mabamo
  173. Texto do artigo, página 7: 55. Alfredo Félix Pelembe
  174. Texto do artigo, página 7: 56. Forquilha Albino Forquilha
  175. Texto do artigo, página 7: 57. Chico Tomo António Mapenda
  176. Texto do artigo, página 7: 58. Fernando Tomé Jone
  177. Texto do artigo, página 7: 59. Luísa Paulino António
  178. Texto do artigo, página 7: 60. Armando Joaquim
  179. Texto do artigo, página 7: 61. José Suail José
  180. Texto do artigo, página 7: 62. Alfonce Jorge
  181. Texto do artigo, página 7: 63. Bertil Baptista Mário
  182. Texto do artigo, página 7: 64. Gabriel Alberto Macuelas
  183. Texto do artigo, página 7: 65. Carlos Tembe
  184. Texto do artigo, página 7: 66. Sebastião Avelino Mussanhane
  185. Texto do artigo, página 7: 67. Simão António Nuvunga
  186. Texto do artigo, página 7: 68. Alex Pedro Safuri
  187. Texto do artigo, página 7: 69. Filipe Acácio Mabamo
  188. Texto do artigo, página 7: 70. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  189. Texto do artigo, página 7: 71. Nalfa Orlando Fumo
  190. Texto do artigo, página 7: 72. Lúcia Xavier Afate
  191. Texto do artigo, página 7: 73. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  192. Texto do artigo, página 7: 74. Glória Salvador
  193. Texto do artigo, página 7: 75. Clementina Francisco Bomba
  194. Texto do artigo, página 7: 76. Saimone Muhambi Macuiane
  195. Texto do artigo, página 7: 77. Viana da Silva Magalhães
  196. Texto do artigo, página 7: 78. Maria Angelina Dique Enoque
  197. Texto do artigo, página 7: 79. Lopes Aquimo
  198. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 43/2025
  199. Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro
  200. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Dinamarca, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  201. Número ou marcador, página 8: Artigo 1
  202. Texto do artigo, página 8: (Criação)
  203. Número ou marcador, página 8: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Dinamarca.
  204. Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  205. Texto do artigo, página 8: à presente Resolução.
  206. Número ou marcador, página 8: Artigo 2
  207. Texto do artigo, página 8: (Objectivos)
  208. Texto do artigo, página 8: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  209. Número ou marcador, página 8: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  210. Número ou marcador, página 8: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  211. Número ou marcador, página 8: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  212. Número ou marcador, página 8: Artigo 3
  213. Texto do artigo, página 8: (Regulamentação)
  214. Número ou marcador, página 8: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  215. Número ou marcador, página 8: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  216. Texto do artigo, página 8: responsabilidade da Assembleia da República.
  217. Número ou marcador, página 8: Artigo 4
  218. Texto do artigo, página 8: (Actividades)
  219. Texto do artigo, página 8: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  220. Número ou marcador, página 8: Artigo 5
  221. Texto do artigo, página 8: (Entrada em vigor)
  222. Texto do artigo, página 8: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  223. Texto do artigo, página 8: de 2025. Publique-se.
  224. Texto do artigo, página 8: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  225. Número ou marcador, página 8: Anexo
  226. Texto do artigo, página 8: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Dinamarca
  227. Texto do artigo, página 8: 1. Calisto Moisés Cossa – Presidente
  228. Texto do artigo, página 8: 2. Ricardo Frederico Francisco Tomás – Vice-Presidente
  229. Texto do artigo, página 8: 3. Feliz Avelino Sílvia
  230. Texto do artigo, página 8: 4. Mariazinha Niquisse
  231. Texto do artigo, página 8: 5. Gildo Fortunato Muaga
  232. Texto do artigo, página 8: 6. Eneas da Conceição Comiche
  233. Texto do artigo, página 8: 7. Damião José
  234. Texto do artigo, página 8: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  235. Texto do artigo, página 8: 9. Ana Comoane
  236. Texto do artigo, página 8: 10. Catarina Mário Dimande Antonio
  237. Texto do artigo, página 8: 11. Afonso Lopes Nipero
  238. Texto do artigo, página 8: 12. Cristina Chelene Manhice Sevene
  239. Texto do artigo, página 8: 13. Celestino António Checanhanza
  240. Texto do artigo, página 8: 14. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
  241. Texto do artigo, página 8: 15. Ana Armando Chapo
  242. Texto do artigo, página 8: 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
  243. Texto do artigo, página 8: 17. Atija Momade Abacar Mussa
  244. Texto do artigo, página 8: 18. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  245. Texto do artigo, página 8: 19. Mário Fenias Manguene
  246. Texto do artigo, página 8: 20. Elísio Calisto Muaquina
  247. Texto do artigo, página 8: 21. Cacildo Basílio António Muicocome
  248. Texto do artigo, página 8: 22. Osório Ruas Caetano
  249. Texto do artigo, página 8: 23. Jafete Caetano Eurico
  250. Texto do artigo, página 8: 24. Saíde Issufo Momade
  251. Texto do artigo, página 8: 25. Samuel Uamusse
  252. Texto do artigo, página 8: 26. Bonifácio Ernesto Suliva
  253. Texto do artigo, página 8: 27. Tomé António Nantar
  254. Texto do artigo, página 8: 28. Joshua Salomão Cau
  255. Texto do artigo, página 8: 29. Ângelo Natalino Artur Jaime
  256. Texto do artigo, página 8: 30. Mangaze Felizardo Manuel
  257. Texto do artigo, página 8: 31. António Jorge Acácio
  258. Texto do artigo, página 8: 32. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  259. Texto do artigo, página 8: 33. Engrácia José Siveleque
  260. Texto do artigo, página 8: 34. Rute Venâncio Manjate
  261. Texto do artigo, página 8: 35. Aristides Timóteo Novela
  262. Texto do artigo, página 8: 36. Dias Vasco Coutinho
  263. Texto do artigo, página 8: 37. Filipe Acácio Mabamo
  264. Texto do artigo, página 8: 38. Alfredo Félix Pelembe
  265. Texto do artigo, página 8: 39. Forquilha Albino Forquilha
  266. Texto do artigo, página 8: 40. Chico Tomo António Mapenda
  267. Texto do artigo, página 8: 41. Fernando Tomé Jone
  268. Texto do artigo, página 8: 42. Luísa Paulino António
  269. Texto do artigo, página 8: 43. Armando Joaquim
  270. Texto do artigo, página 8: 44. José Suail José
  271. Texto do artigo, página 8: 45. Alfonce Jorge
  272. Texto do artigo, página 8: 46. Bertil Baptista Mário
  273. Texto do artigo, página 8: 47. Gabriel Alberto Macuelas
  274. Texto do artigo, página 8: 48. Carlos Tembe
  275. Texto do artigo, página 8: 49. Sebastião Avelino Mussanhane
  276. Texto do artigo, página 8: 50. Simão António Nuvunga
  277. Texto do artigo, página 8: 51. Alex Pedro Safuri
  278. Texto do artigo, página 8: 52. Filipe Acácio Mabamo
  279. Texto do artigo, página 9: 53. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  280. Texto do artigo, página 9: 54. Nalfa Orlando Fumo
  281. Texto do artigo, página 9: 55. Fernando Bismarque Ali
  282. Texto do artigo, página 9: 56. José Domingos Manuel
  283. Texto do artigo, página 9: 57. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  284. Texto do artigo, página 9: 58. Judite Boavetunra Sitoé Macuacua
  285. Texto do artigo, página 9: 59. José Horácio Lourenço Lobo
  286. Texto do artigo, página 9: 60. Leonor Elisa Lopes Sousa
  287. Texto do artigo, página 9: 61. Francisco Eliseu de Sousa
  288. Texto do artigo, página 9: 62. Lopes Aquimo
  289. Texto do artigo, página 9: 63. Lúcia Xavier Afate
  290. Texto do artigo, página 9: 64. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  291. Texto do artigo, página 9: 65. Glória Salvador
  292. Texto do artigo, página 9: 66. Clementina Francisco Bomba
  293. Texto do artigo, página 9: 67. Arnaldo Francisco Chalaua
  294. Texto do artigo, página 9: 68. Saimone Muhambi Macuiana
  295. Texto do artigo, página 9: 69. Viana da Silva Magalhaes
  296. Texto do artigo, página 9: 70. Maria Angelina Dique Enoque
  297. Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 44/2025
  298. Texto do artigo, página 9: de 31 de Dezembro
  299. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Egipto ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  300. Número ou marcador, página 9: Artigo 1
  301. Texto do artigo, página 9: (Criação)
  302. Número ou marcador, página 9: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Egipto.
  303. Número ou marcador, página 9: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  304. Texto do artigo, página 9: à presente Resolução.
  305. Número ou marcador, página 9: Artigo 2
  306. Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
  307. Texto do artigo, página 9: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  308. Número ou marcador, página 9: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  309. Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  310. Número ou marcador, página 9: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  311. Número ou marcador, página 9: Artigo 3
  312. Texto do artigo, página 9: (Regulamentação)
  313. Número ou marcador, página 9: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  314. Número ou marcador, página 9: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  315. Texto do artigo, página 9: responsabilidade da Assembleia da República.
  316. Número ou marcador, página 9: Artigo 4
  317. Texto do artigo, página 9: (Actividades)
  318. Texto do artigo, página 9: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  319. Número ou marcador, página 9: Artigo 5
  320. Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
  321. Texto do artigo, página 9: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  322. Texto do artigo, página 9: de 2025. Publique-se.
  323. Texto do artigo, página 9: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  324. Número ou marcador, página 9: Anexo
  325. Texto do artigo, página 9: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Egipto
  326. Texto do artigo, página 9: 1. Laura Fernando Soto – Presidente
  327. Texto do artigo, página 9: 2. Abiba Abá Linha – Vice-Presidente
  328. Texto do artigo, página 9: 3. Feliz Avelino Sílvia
  329. Texto do artigo, página 9: 4. Mariazinha Niquisse
  330. Texto do artigo, página 9: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  331. Texto do artigo, página 9: 6. Dias Julião Letela
  332. Texto do artigo, página 9: 7. Eneas da Conceição Comiche
  333. Texto do artigo, página 9: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  334. Texto do artigo, página 9: 9. Ana Comoane
  335. Texto do artigo, página 9: 10. Damião José
  336. Texto do artigo, página 9: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  337. Texto do artigo, página 9: 12. Catarina Mário Dimande António
  338. Texto do artigo, página 9: 13. Jacinto Zacarias Chauque
  339. Texto do artigo, página 9: 14. Tendai Lazáro Sianifala
  340. Texto do artigo, página 9: 15. Buana Nchute
  341. Texto do artigo, página 9: 16. Zeferino Amadeu Paiva
  342. Texto do artigo, página 9: 17. Catarina Inoque Suite Dinis
  343. Texto do artigo, página 9: 18. Dionísia Jorge Cinquenta
  344. Texto do artigo, página 9: 19. Suleimane Habibo Fonseca
  345. Texto do artigo, página 9: 20. Helma Virgílio Gomes
  346. Texto do artigo, página 9: 21. Ricardo Manuel da Conceição Batalha
  347. Texto do artigo, página 9: 22. Hermenegildo Bernardo Devesse
  348. Texto do artigo, página 9: 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
  349. Texto do artigo, página 9: 24. Atija Momade Abacar Mussa
  350. Texto do artigo, página 9: 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  351. Texto do artigo, página 9: 26. Mário Fenias Manguene
  352. Texto do artigo, página 9: 27. Elísio Calisto Muaquina
  353. Texto do artigo, página 9: 28. Cacildo Basílio António Muicocome
  354. Texto do artigo, página 9: 29. Osório Ruas Caetano
  355. Texto do artigo, página 9: 30. Jafete Caetano Eurico
  356. Texto do artigo, página 9: 31. Samuel Uamusse
  357. Texto do artigo, página 9: 32. Bonifácio Ernesto Suliva
  358. Texto do artigo, página 9: 33. Tomé António Nantar
  359. Texto do artigo, página 9: 34. Joshua Salomão Cau
  360. Texto do artigo, página 10: 35. Ângelo Natalino Artur Jaime
  361. Texto do artigo, página 10: 36. Mangaze Felizardo Manuel
  362. Texto do artigo, página 10: 37. António Jorge Acácio
  363. Texto do artigo, página 10: 38. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  364. Texto do artigo, página 10: 39. Engrácia José Siveleque
  365. Texto do artigo, página 10: 40. Rute Venâncio Manjate
  366. Texto do artigo, página 10: 41. Aristides Timóteo Novela
  367. Texto do artigo, página 10: 42. Dias Vasco Coutinho
  368. Texto do artigo, página 10: 43. Filipe Acácio Mabamo
  369. Texto do artigo, página 10: 44. Alfredo Félix Pelembe
  370. Texto do artigo, página 10: 45. Forquilha Albino Forquilha
  371. Texto do artigo, página 10: 46. Chico Tomo António Mapenda
  372. Texto do artigo, página 10: 47. Fernando Tomé Jone
  373. Texto do artigo, página 10: 48. Luísa Paulino António
  374. Texto do artigo, página 10: 49. Armando Joaquim
  375. Texto do artigo, página 10: 50. José Suail José
  376. Texto do artigo, página 10: 51. Alfonce Jorge
  377. Texto do artigo, página 10: 52. Bertil Baptista Mário
  378. Texto do artigo, página 10: 53. Gabriel Alberto Macuelas
  379. Texto do artigo, página 10: 54. Carlos Tembe
  380. Texto do artigo, página 10: 55. Sebastião Avelino Mussanhane
  381. Texto do artigo, página 10: 56. Simão António Nuvunga
  382. Texto do artigo, página 10: 57. Alex Pedro Safuri
  383. Texto do artigo, página 10: 58. Filipe António Mabamo
  384. Texto do artigo, página 10: 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  385. Texto do artigo, página 10: 60. Nalfa Orlando Fumo
  386. Texto do artigo, página 10: 61. Fernando Bismarque Ali
  387. Texto do artigo, página 10: 62. José Domingos Samuel
  388. Texto do artigo, página 10: 63. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  389. Texto do artigo, página 10: 64. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  390. Texto do artigo, página 10: 65. José Horácio Lourenço Lobo
  391. Texto do artigo, página 10: 66. Leonor Elisa Lopes Sousa
  392. Texto do artigo, página 10: 67. Francisco Eliseu de Sousa
  393. Texto do artigo, página 10: 68. Lopes Aquimo
  394. Texto do artigo, página 10: 69. Lúcia Xavier Afate
  395. Texto do artigo, página 10: 70. Jerónimo Malagueta Nalia
  396. Texto do artigo, página 10: 71. Clementina Francisco Bomba
  397. Texto do artigo, página 10: 72. Arnaldo francisco Chalaua
  398. Texto do artigo, página 10: 73. Saimone Muhambe Macuana
  399. Texto do artigo, página 10: 74. Maria Angelina Dique Enoque
  400. Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 45/2025
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição