LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 7

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 250/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 14 Abordagem Metodológica: Prática internacional reconhecida → Consistência e robustez técnica
Texto do artigo · p. 14 Objectivo: Projecções realistas e prudentes para a sustentabilidade da dívida pública
Texto do artigo · p. 14 Fonte: MF
Texto do artigo · p. 14 As taxas de juro para emissões de dívida interna foram estimadas com base em dados observados no mercado doméstico. Contudo, dada a reduzida competitividade e profundidade deste mercado, a curva de rendimento nacional não se revela fiável, uma vez que as emissões continuam a ser fortemente dominadas por títulos de curto prazo, enquanto as Obrigações do Tesouro não são emitidas com regularidade nem em volumes suficientemente representativos.
Texto do artigo · p. 14 As taxas de juro para emissões de dívida interna foram estimadas com base em dados observados no mercado doméstico. Contudo, dada a reduzida competitividade e profundidade deste mercado, a curva de rendimento nacional não se revela fiável, uma vez que as emissões continuam a ser fortemente dominadas por títulos de curto prazo, enquanto as Obrigações do Tesouro não são emitidas com regularidade nem em volumes suficientemente representativos.
Texto do artigo · p. 14 Este pressuposto reflecte a opção metodológica de ancorar as projecções à estabilidade observada recentemente, entendendo que eventuais variações de curto prazo não alteraram de forma estrutural a trajectória da moeda nacional. Ademais, reconhece-se que as decisões de política monetária do Banco de Moçambique continuam a desempenhar um papel central na preservação da estabilidade macroeconómica.
Texto do artigo · p. 14 Para efeitos de robustez analítica e de gestão prudente de riscos, a Estratégia contempla a realização de testes de estresse e cenários de choque, nos quais se assumem proporções específicas de depreciação do metical face ao dólar, permitindo captar potenciais riscos cambiais decorrentes de factores externos, como oscilações dos termos de troca ou alterações na política monetária internacional, e internos, incluindo pressões inflacionárias ou desequilíbrios macroeconómicos. Não obstante, esta abordagem visa antecipar e mitigar riscos de natureza cambial sobre a dívida pública, sobretudo tendo em conta a elevada exposição em moeda estrangeira, assegurando não apenas uma trajectória de referência para a taxa de câmbio, mas também o reforço da capacidade de resposta da política de endividamento face a potenciais choques externos.
Texto do artigo · p. 14 Para efeitos da Estratégia, a curva de rendimento de referência foi construída a partir das taxas de juro observáveis no mercado doméstico, utilizando os instrumentos mais líquidos disponíveis. Verifica-se que os títulos de curto prazo apresentam níveis de custo bastante elevados, reflectindo a pressão sobre o financiamento interno, enquanto os poucos instrumentos de médio prazo emitidos sugerem custos ainda superiores. Por essa razão, a estimativa da curva nominal a prazo durante o horizonte da Estratégia baseia-se na projecção destas taxas de curto e médio prazo, assumindo as tendências restritivas ou expansionistas da política monetária, portanto, condicionam significativamente o custo do endividamento doméstico.
Texto do artigo · p. 14 Para efeitos da Estratégia, a curva de rendimento de referência foi construída a partir das taxas de juro observáveis no mercado doméstico, utilizando os instrumentos mais líquidos disponíveis. Verifica-se que os títulos de curto prazo apresentam níveis de custo bastante elevados, reflectindo a pressão sobre o financiamento interno, enquanto os poucos instrumentos de médio prazo emitidos sugerem custos ainda superiores. Por essa razão, a estimativa da curva nominal a prazo durante o horizonte da Estratégia baseia-se na projecção destas
Texto do artigo · p. 14 6.4. Premissas de taxas de câmbio de linha de base No âmbito da Estratégia, a evolução da taxa de câmbio do
Texto do artigo · p. 14 6.5. Potenciais fontes de financiamento para o período 2025-2029
Texto do artigo · p. 14 29
Texto do artigo · p. 14 metical face ao dólar norte-americano foi tratada com base em pressupostos conservadores.
Texto do artigo · p. 14 A médio prazo, o Governo continuará a financiar o défice orçamental através de fontes internas e externas. Do lado externo, o Governo continuará a obter financiamento concessional de instituições financeiras multilaterais e credores bilaterais. Do lado interno, o Governo continuará a mobilizar fundos através de títulos de Tesouro. A perspectiva é de que a médio prazo, o Governo possa optimizar o custo e o risco de financiamento por
Texto do artigo · p. 14 Considerando o comportamento histórico dos últimos anos, no qual a taxa de câmbio apresentou flutuações relativamente moderadas apesar de choques internos e externos, definiu-se que, no cenário de base, a taxa de câmbio permanecerá constante ao longo de todo o horizonte 2025–2029, em alinhamento com as projecções do CFMP 2026-2028.
Texto do artigo · p. 15 meio de combinação apropriada de instrumentos de curto, médio e longo prazos, na sua carteira.
Texto do artigo · p. 15 6.5.1. Potencial Financiamento Externo
Texto do artigo · p. 15 O potencial financiamento externo será objecto de adenda ao presente documento, considerando que os processos de aprovação de novos ciclos de financiamento por parte dos parceiros, nomeadamente o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, entre outros, ainda se encontram em curso.
Texto do artigo · p. 15 As respectivas fontes de financiamento externo serão incluídas oportunamente, após a conclusão dos trâmites de aprovação e a formalização dos acordos, os quais se preveem em condições altamente concessionais, incluindo taxas de juro reduzidas, maturidades alargadas e financiamentos sob a forma de donativos.
Texto do artigo · p. 15 6.5.2. Financiamento Interno
Texto do artigo · p. 15 As receitas provenientes da emissão de Bilhetes de Tesouro para fins de política fiscal são utilizadas pelo Governo para compensar quebras temporárias de receita, de forma parcial ou total. Os BT`s são igualmente utilizados para a renovação dos prazos de vencimento, equivalente a refinanciar a dívida vencida de curto prazo.
Texto do artigo · p. 15 Os montantes dos leilões de OT’s, e de leilões a utilizar em BT´s, são determinados com base no plano de Tesouraria, considerando as condições de mercado. Importa assinalar que a maioria das emissões de BT´s com maturidades de 91, 182 e 364 dias ocorrem com frequência semanal.
Texto do artigo · p. 15 Por sua vez, a emissão de OT´s é realizada pela Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) como agente emissor do Ministério das Finanças. As OT´s são emitidas para financiar os défices orçamentais, com particular destaque para a despesa de investimento.
Texto do artigo · p. 15 VII. Estratégia para o Período 2025-2029
Texto do artigo · p. 15 Com o objectivo de assegurar uma melhor articulação entre a Estratégia e os instrumentos de planificação e programação orçamental, o horizonte temporal da análise da Estratégia de Gestão da Dívida foi alargado um ano, para garantir uma maior coerência com o ciclo do Programa Quinquenal do Governo (PQG), que constitui o principal instrumento de orientação estratégica das políticas públicas nacionais. Neste contexto, a extensão do horizonte de análise assegura uma maior capacidade de planificação, avaliação e alinhamento das políticas de financiamento.
Texto do artigo · p. 15 Para determinar a Estratégia de Gestão da Dívida Pública para o período 2025-2029, foram avaliados quatro cenários de Estratégias alternativas de financiamento, descritos no ponto 7.2, com base em projecções macroeconómicas e de mercado. A avaliação incluiu ainda simulação de cenários de risco/estresse relevantes, tais como choques nas taxas de juros e de câmbio.
Texto do artigo · p. 15 A Estratégia seleccionada representa a alternativa mais consistente em termos de custo e risco, em consonância com os objectivos definidos no quadro da gestão prudente da dívida pública.
Texto do artigo · p. 15 7.1. Necessidades de Financiamento
Texto do artigo · p. 15 A Tabela 7 apresenta a projecção das necessidades brutas de financiamento no período de vigência da Estratégia, estimando-se que, no pressuposto de um refinanciamento dos Bilhetes do Tesouro (BTs), o endividamento bruto em 2029 ascenda a 37.350,64 milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 15 Tabela 8: Necessidades brutas de Financiamento (2025 - 2029) (milhões de MZN)
Texto do artigo · p. 15 Tabela 7: Necessidades brutas de Financiamento (2025 - 2029) (milhões de MZN)
Texto do artigo · p. 15 Ano 2025 2026 2027 2028 2029
Texto do artigo · p. 15 Receitas e Donativos do Estado
Texto do artigo · p. 15 444.108,01 470.005,88 508.585,07 555.099,47 584.231,45 Despesa primária 376.071,00 384.873,10 403.519,40 438.773,40 462.060,52
Texto do artigo · p. 15 A Saldo primário 68.037,01 85.132,78 105.065,67 116.326,07 122.170,94 B Total Juros 63.892,82 63.628,47 64.063,50 63.541,85 61.310,96 Juros Internos 51.338,39 52.484,71 53.729,82 54.315,16 53.783,02 Juros Externos 12.554,43 11.143,76 10.333,68 9.226,69 7.527,94 C Total Amortização 210.573,09 85.260,50 57.329,63 71.572,38 98.210,61 Capital Interno 171.333,22 48.809,66 20.350,13 21.569,53 50.428,62
Texto do artigo · p. 15 Bilhetes de Tesouro 131.698,68 - - - Capital Externo 39.239,87 36.450,85 36.979,50 50.002,86 47.781,99
Texto do artigo · p. 15 Total de necessidades brutas financiamento
Texto do artigo · p. 15 D=A-(B+C)
Texto do artigo · p. 15 - 206.428,90 - 63.756,19 - 16.327,46 - 18.788,16 - 37.350,64
Texto do artigo · p. 15 Fonte: Ferramenta do MTDS 2025
Texto do artigo · p. 15 De acordo com o exposto o CFMP 2026-2028 incorpora os leilões de troca no âmbito das operações de gestão do passivo, com impacto na redução das amortizações. No entanto, não considera explicitamente a rolagem dos títulos de curto prazo. Em contrapartida, a ferramenta MTDS inclui o efeito da rolagem desses títulos ao longo do horizonte de análise, mas não contempla os leilões de troca. A diferença nos métodos empregues justifica as diferenças observadas entre as projecções do serviço da dívida e das necessidades de financiamento apresentadas em cada cenário.
Texto do artigo · p. 16 De acordo com o exposto, o CFMP 2026-2028 incorpora os leilões de troca no âmbito das operações de gestão do passivo, com impacto na redução das amortizações. No entanto, não considera explicitamente a rolagem dos títulos de curto prazo. Em contrapartida, a ferramenta MTDS inclui o efeito da rolagem desses títulos ao longo do horizonte de análise, mas não contempla os leilões de troca. A diferença nos métodos empregues justifica as diferenças observadas entre as projecções do serviço da dívida e das necessidades de financiamento apresentadas em cada cenário.
Texto do artigo · p. 16 7.2. Descrição e análise das Estratégias de financiamento alternativas
Texto do artigo · p. 16 O exercício de simulação analisou quatro cenários de estratégias alternativas de financiamento, que representam diferentes opções para cobrir as necessidades de financiamento do Governo no período 2025-2029. As projecções de natureza fiscal permaneceram inalteradas entre os quatro cenários delineados no âmbito das Estratégias. No entanto, é importante ressalvar que as necessidades de financiamento variam entre os diferentes cenários a partir de 2026, dado que a composição diferenciada dos instrumentos financeiros gera perfis de custos diferentes.
Texto do artigo · p. 16 Outro elemento comum a todas as estratégias é a utilização exclusiva de fontes de financiamento externa altamente concessionais, no âmbito de instrumentos da dívida externa. Apesar da semelhança verificada, a distribuição relativa deste tipo de financiamento evolui gradualmente ao longo do período em análise, reflectindo tanto a estratégia adoptada, como a expectativa de alterações no acesso a estas linhas de crédito.
Texto do artigo · p. 16 Em consequência da análise efectuada, foi observada uma tendência decrescente na participação deste financiamento no total da dívida externa considerada nos quatro cenários de Estratégias.
Texto do artigo · p. 16 É importante salientar que todos os cenários partem de uma base comum em 2025, assumindo a mesma composição de empréstimos, dado que, a lei orçamental define os limites concretos para a contratação de dívida interna e externa.
Texto do artigo · p. 16 Importa ressalvar que as tabelas do mix de composição de financiamento nos diferentes cenários de Estratégias representam as proporções de novo financiamento atribuídos aos diferentes instrumentos de dívida interna e externa.
Texto do artigo · p. 16 A Estratégia 1 (E1) apresenta um perfil de financiamento alinhado com o CFMP 2026-2028 e com a prática recente de gestão da dívida, tanto no que respeita aos instrumentos de dívida interna como externa. Ao longo do horizonte temporal considerado, esta Estratégia prevê uma proporção que se mantém relativamente equilibrada das necessidades totais de financiamento em vários períodos.
Texto do artigo · p. 16 A Estratégia pressupõe que, no período entre 2025 e 2029, o endividamento externo se mantenha concentrado em fontes de financiamento altamente concessionais, em conformidade com as tendências observadas nos últimos anos.
Texto do artigo · p. 16 Em termos de mobilização de financiamento interno, o Governo continuará a adoptar medidas que correspondam às tendências recentes observadas. A maior parte do financiamento será obtida através da emissão de títulos de médio e longo prazos, com objectivo de assegurar a cobertura das necessidades remanescentes de financiamento.
Texto do artigo · p. 16 longo prazos, com objectivo de assegurar a cobertura das necessidades remanescentes de financiamento.
Texto do artigo · p. 16 Prova
Texto do artigo · p. 16 Em conformidade com a conjuntura internacional actual, projecta-se uma tendência de redução progressiva da disponibilidade dos empréstimos concessionais para o País.
Texto do artigo · p. 16 Tabela 7: Estratégia 1: Status Quo - Cenário Fiscal Fonte de dados: Modelo de MTDS De acordo com a Estratégia 2 (E2), é simulada uma expansão do financiamento Externo a partir do segundo ano das projecções, mantendo-se, ao longo do horizonte analisado, uma significativa relevância do financiamento interno. A maior dependência desta Estratégia é em relação à dívida externa. Este cenário possibilita igualmente avaliar, de forma comparativa, os riscos e custos decorrentes de uma maior concentração da dívida externa. Tabela 8: Estratégia 2: Aumento do Endividamento Externo
Texto do artigo · p. 16 8:
Texto do artigo · p. 16 2025 2026 2027 2028 2029
Texto do artigo · p. 16 Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 40% 55% 60% 45% Financiamento Interno 55% 60% 45% 40% 55% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 75% 75% 60% 65% 65% Concessional Bilateral 25% 25% 40% 35% 35% Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 85% 65% 60% 60% 65% OTs =5 anos Fixos 0% 20% 25% 15% 10% OTs 6-10 anos Fixos 5% 0% 0% 0% 0% OTs >10 anos Fixos 5% 0% 0% 0% 0% OTs 5 anos Variáveis 0% 15% 15% 25% 25% Outros 5% 0% 0% 0% 0%
Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 40% 55% 60% 45%
Financiamento Interno55% 60% 45% 40% 55%
Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral75% 75% 60% 65% 65%
Concessional Bilateral25% 25% 40% 35% 35%
Intra-Composição da Carteira InternaBilhetes de Tesouro85% 65% 60% 60% 65%
OTs =5 anos Fixos0% 20% 25% 15% 10%
OTs 6-10 anos Fixos5% 0% 0% 0% 0%
OTs >10 anos Fixos5% 0% 0% 0% 0%
OTs 5 anos Variáveis0% 15% 15% 25% 25%
Outros5% 0% 0% 0% 0%
Texto do artigo · p. 16 De acordo com a Estratégia 2 (E2), é simulada uma expansão do financiamento externo a partir do segundo ano das projecções, mantendo-se, ao longo do horizonte analisado, uma significativa relevância do financiamento interno. A maior dependência desta Estratégia é em relação à dívida externa. Este cenário possibilita igualmente avaliar, de forma comparativa, os riscos e custos decorrentes de uma maior concentração da dívida externa.
Texto do artigo · p. 16 2025 2026 2027 2028 2029
Texto do artigo · p. 16 Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 55% 55% 55% 55%
Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 55% 55% 55% 55%
Texto do artigo · p. 17 De acordo com a Estratégia 2 (E2), é simulada uma expansão do financiamento Externo a partir do segundo ano das projecções, mantendo-se, ao longo do horizonte analisado, uma significativa relevância do financiamento interno. A maior dependência desta Estratégia é em relação à dívida externa. Este cenário possibilita igualmente avaliar, de forma comparativa, os riscos e custos decorrentes de uma maior concentração da dívida externa. Tabela 8: Estratégia 2: Aumento do Endividamento Externo
Texto do artigo · p. 17 31 DE DEZEMBRO DE 2025 2188 — (161)
Texto do artigo · p. 17 9: 10:
Texto do artigo · p. 17 Tabela 9: Estratégia 2: Aumento do Endividamento Externo 2025 2026 2027 2028 2029 Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 55% 55% 55% 55% Financiamento Interno 55% 45% 45% 45% 45% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 70% 60% 50% 50% 60% Concessional Bilateral 30% 40% 50% 50% 40% Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 85% 75% 65% 60% 50% OTs =5 anos Fixos 0% 5% 15% 20% 30% OTs 6-10 anos Fixos 5% 5% 5% 5% 5% OTs >10 anos Fixos 5% 0% 0% 0% 0% OTs 5 anos Variáveis 0% 15% 15% 15% 15% Outros 5% 0% 0% 0% 0% Fonte de dados: Modelo de MTDS. A Estratégia 3 (E3) assume uma orientação contrária à Estratégia 2, ao privilegiar a redução progressiva do endividamento externo e o encurtamento da maturidade dos instrumentos da dívida interna. O raciocínio subjacente a esta abordagem assenta na avaliação dos impactos resultantes do recurso a um financiamento mais intensivo no mercado interno, com predominância de instrumentos de curto prazo, ao longo do período em análise. Esta estratégia permite, assim, a análise comparativa dos riscos e custos associados a uma maior concentração da dívida doméstica e a um refinanciamento mais frequente das obrigações.
Texto do artigo · p. 17 2025 2026 2027 2028 2029
Texto do artigo · p. 17 Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 55% 55% 55% 55% Financiamento Interno 55% 45% 45% 45% 45% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 70% 60% 50% 50% 60% Concessional Bilateral 30% 40% 50% 50% 40% Intra-Composição da A EstratégiaCarteira Interna3 (E privilegiar a redução da maturidade dos in Bilhetes de Tesouro 85% 75% 65% 60% 50% OTs =5 anos Fixos 0% 5% 15% 20% 30% OTs 6-10 anos Fixos 5% 5% 5% 5% 5% 3) assumeOTs >10 anos Fixosuma orien tação5% contrária0% à0%Estratégia0% 2,0%ao progressivaOTs 5 anos Variáveisdo endiv idamento0% 15%externo15%e o encurtamento15% 15% Outros strumentos da dívida i 5% 0% 0% 0% 0% nterna. O raciocínio subjacente a esta
Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 55% 55% 55% 55%
Financiamento Interno55% 45% 45% 45% 45%
Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral70% 60% 50% 50% 60%
Concessional Bilateral30% 40% 50% 50% 40%
Intra-Composição da A EstratégiaCarteira Interna3 (E privilegiar a redução da maturidade dos inBilhetes de Tesouro85% 75% 65% 60% 50%
OTs =5 anos Fixos0% 5% 15% 20% 30%
OTs 6-10 anos Fixos5% 5% 5% 5% 5%
3) assumeOTs >10 anos Fixosuma orientação5% contrária0% à0%Estratégia0% 2,0%ao
progressivaOTs 5 anos Variáveisdo endividamento0% 15%externo15%e o encurtamento15% 15%
Outros strumentos da dívida i5% 0% 0% 0% 0% nterna. O raciocínio subjacente a esta
Texto do artigo · p. 17 abordagem assenta na avaliação dos impactos resultantes do recurso a um financiamento mais intensivo no mercado interno, com predominância de instrumentos de curto prazo, ao longo do período em análise. Esta estratégia permite, assim, a análise comparativa dos riscos e custos associados a uma maior concentração da dívida doméstica e a um refinanciamento mais frequente das obrigações.
Texto do artigo · p. 17 Fonte de dados: Modelo de MTDS.
Texto do artigo · p. 17 A Estratégia 3 (E3) assume uma orientação contrária à Estratégia 2, ao privilegiar a redução progressiva do endividamento externo e o encurtamento da maturidade dos instrumentos da dívida interna. O raciocínio subjacente a esta abordagem assenta na avaliação dos impactos resultantes do recurso a um financiamento mais intensivo no mercado
Texto do artigo · p. 17 interno, com predominância de instrumentos de curto prazo, ao longo do período em análise. Esta estratégia permite, assim, a análise comparativa dos riscos e custos associados a uma maior concentração da dívida doméstica e a um refinanciamento mais frequente das obrigações.
Texto do artigo · p. 17 35
Texto do artigo · p. 17 Tabela 9: Estratégia 3: Aumento do endividamento interno
Texto do artigo · p. 17 2025 2026 2027 2028 2029
Texto do artigo · p. 17 Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 40% 35% 25% 25% Financiamento Interno 55% 60% 65% 75% 75% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 35% 40% 50% 40% 70% Concessional Bilateral 65% 60% 50% 60% 30% Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 85% 65% 65% 60% 55% OTs =5 anos Fixos 0% 10% 10% 15% 20% OTs 6-10 anos Fixos 5% 5% 5% 5% 5% OTs >10 anos Fixos 5% 0% 0% 0% 0% OTs 5 anos Variáveis 0% 20% 20% 20% 20% Outros 5% 0% 0% 0% 0%
Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 40% 35% 25% 25%
Financiamento Interno55% 60% 65% 75% 75%
Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral35% 40% 50% 40% 70%
Concessional Bilateral65% 60% 50% 60% 30%
Intra-Composição da Carteira InternaBilhetes de Tesouro85% 65% 65% 60% 55%
OTs =5 anos Fixos0% 10% 10% 15% 20%
OTs 6-10 anos Fixos5% 5% 5% 5% 5%
OTs >10 anos Fixos5% 0% 0% 0% 0%
OTs 5 anos Variáveis0% 20% 20% 20% 20%
Outros5% 0% 0% 0% 0%
Texto do artigo · p. 17 Fonte de dados: Modelo de MTDS.
Texto do artigo · p. 17 Por último, na Estratégia 4 (E4), a proporção entre as fontes de financiamento interno e externo é mantida em equilíbrio, com uma representação de 50% para cada fonte ao longo do horizonte temporal em análise.
Texto do artigo · p. 17 capitais e fortalecer a comunicação com os participantes do mercado. Esta abordagem permite, adicionalmente, a análise das potenciais contrapartidas associadas ao alongamento da maturidade dos instrumentos internos, enquanto promove a redução gradual da emissão de Bilhetes do Tesouro, substituindoos por obrigações de prazo mais longo, com maturidades de 6, 7, 10 e acima de 10 anos.
Texto do artigo · p. 17 Por último, na Estratégia 4 (E4), a proporção entre as fontes de financiamento interno e externo é mantida em equilíbrio, com uma representação de 50% para cada fonte ao longo do horizonte temporal em análise.
Texto do artigo · p. 17 No âmbito do mercado interno, a Estratégia preconiza um alargamento progressivo da maturidade dos instrumentos financeiros, com o objectivo de reduzir o risco de refinanciamento da dívida interna, fomentar o desenvolvimento do mercado de
Texto do artigo · p. 17 No âmbito do mercado interno, a Estratégia preconiza um alargamento progressivo da maturidade dos instrumentos financeiros, com o objectivo de reduzir o risco de refinanciamento da dívida interna, fomentar o desenvolvimento do mercado de capitais e fortalecer a comunicação com os participantes do mercado. Esta abordagem permite, adicionalmente, a análise das potenciais contrapartidas associadas ao alongamento da maturidade dos instrumentos internos, enquanto promove a redução gradual da emissão de Bilhetes do Tesouro, substituindo-os por obrigações de prazo mais longo, com maturidades de de 6, 7, 10 e acima de 10 anos.
Texto do artigo · p. 18 Prova
Texto do artigo · p. 18 Tabela 10: Estratégia 4: Alongamento da Dívida Interna - Desenvolvimento de Mercado
Texto do artigo · p. 18 11:
Texto do artigo · p. 18 2188 — (162)
Texto do artigo · p. 18 2025 2026 2027 2028 2029
Texto do artigo · p. 18 I
Texto do artigo · p. 18 SÉRIE
Texto do artigo · p. 18 —
Texto do artigo · p. 18 NÚMERO
Texto do artigo · p. 18 250
Texto do artigo · p. 18 Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 45% 50% 50% 50% Financiamento Interno 55% 55% 50% 50% 50% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 70% 60% 50% 50% 60% Concessional Bilateral 30% 40% 50% 50% 40% Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 85% 15% 10% 10% 10% OTs =5 anos Fixos 0% 0% 0% 0% 0% OTs 6-10 anos Fixos 5% 40% 35% 25% 20% OTs >10 anos Fixos 5% 25% 20% 15% 10% OTs 5 anos Variáveis 0% 0% 0% 0% 0% Outros 5% 0% 0% 0% 0% Obrigações verdes 0% 10% 10% 5% 5% Obrigações azuis 0% 0% 5% 5% 5% Obrigacões sustentáveis/sociais 0% 0% 0% 5% 5% Obrigações de Crédito de Carbono 0% 0% 0% 5% 5% Obrigações para Catástrofes 0% 0% 0% 5% 5% Obrigações de Infra-estruturas 0% 10% 10% 5% 5% Sukuk de Infra-estrutura 0% 0% 0% 5% 5% Obrigações de Liquidez 0% 0% 5% 10% 10% OT em MZN indexadas ao USD 0% 0% 0% 0% 5% OT indexadas à Inflação 0% 0% 0% 0% 5% Obrigações da Diáspora 0% 0% 5% 5% 5%
Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 45% 50% 50% 50%
Financiamento Interno55% 55% 50% 50% 50%
Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral70% 60% 50% 50% 60%
Concessional Bilateral30% 40% 50% 50% 40%
Intra-Composição da Carteira InternaBilhetes de Tesouro85% 15% 10% 10% 10%
OTs =5 anos Fixos0% 0% 0% 0% 0%
OTs 6-10 anos Fixos5% 40% 35% 25% 20%
OTs >10 anos Fixos5% 25% 20% 15% 10%
OTs 5 anos Variáveis0% 0% 0% 0% 0%
Outros5% 0% 0% 0% 0%
Obrigações verdes0% 10% 10% 5% 5%
Obrigações azuis0% 0% 5% 5% 5%
Obrigacões sustentáveis/sociais0% 0% 0% 5% 5%
Obrigações de Crédito de Carbono0% 0% 0% 5% 5%
Obrigações para Catástrofes0% 0% 0% 5% 5%
Obrigações de Infra-estruturas0% 10% 10% 5% 5%
Sukuk de Infra-estrutura0% 0% 0% 5% 5%
Obrigações de Liquidez0% 0% 5% 10% 10%
OT em MZN indexadas ao USD0% 0% 0% 0% 5%
OT indexadas à Inflação0% 0% 0% 0% 5%
Obrigações da Diáspora0% 0% 5% 5% 5%
Texto do artigo · p. 18 Fonte de dados: Modelo de MTDS
Texto do artigo · p. 18 7.2.1. Instrumentos Financeiros Inovadores
Texto do artigo · p. 18 de custo e risco associados ao stock da dívida pública.
Texto do artigo · p. 18 7.2.1. Instrumentos Financeiros Inovadores
Texto do artigo · p. 18 A diversificação da base de investidores e o desenvolvimento do mercado de capitais doméstico, previstos na Estratégia 4, possibilitam a introdução progressiva de instrumentos financeiros inovadores, concebidos para diferentes perfis de risco e horizontes de investimento.
Texto do artigo · p. 18 A tipologia dos referidos instrumentos será definida em função da sua finalidade, dos objectivos a alcançar e do universo potencial de investidores, conforme detalhado no Capítulo X.
Texto do artigo · p. 18 A diversificação da base de investidores e o desenvolvimento do mercado de capitais doméstico, previstos na Estratégia 4, possibilitam a introdução progressiva de instrumentos financeiros inovadores, concebidos para diferentes perfis de risco e horizontes de investimento.
Texto do artigo · p. 18 VIII. Avaliação Comparada dos Indicadores de Custo e Risco das Estratégias Alternativas de Financiamento
Texto do artigo · p. 18 Estes instrumentos, inovadores no contexto nacional, serão seleccionados com base no seu alinhamento estratégico com as prioridades de desenvolvimento do País, no contributo para a diversificação da base de investidores, na experiência de implementação em mercados da região, na conformidade com as melhores práticas internacionais e na viabilidade da sua operacionalização no quadro do mercado interno.
Texto do artigo · p. 18 O modelo da Estratégia da Dívida Pública de Médio Prazo calcula e analisa os indicadores de custo e risco para os quatros cenários de Estratégias de financiamento simulados. Nesse âmbito, foram avaliados os seguintes indicadores de risco: risco de refinanciamento, risco de taxa de juro e risco de taxa de câmbio.
Texto do artigo · p. 18 37
Texto do artigo · p. 18 Os indicadores de risco e os respectivos valores, no final de 2024 e 2029, para as Estratégias de Financiamento simuladas, são apresentados na Tabela 12.
Texto do artigo · p. 18 A sua introdução estará condicionada à avaliação da capacidade de absorção do mercado, bem como do impacto nos indicadores
Texto do artigo · p. 19 31 DE DEZEMBRO DE 2025 2188 — (163)
Texto do artigo · p. 19 Tabela 11: Indicadores de custo e risco das estratégias alternativas de gestão da dívida
Texto do artigo · p. 19 12:
Texto do artigo · p. 19 Indicadores de risco
Texto do artigo · p. 19 Indicadores de risco 2024 No final de 2029 Actual [1] E1 E2 E3 E4 Dívida nominal (em % do PIB) 71,8 53,2 52,9 53,1 53,7 Valor Presente da dívida (em % do PIB) 60 38,1 37,3 39,1 39,6 Pagamento de Juros (em % do PIB) 3,7 1,7 1,6 1,9 2,1 Taxa ponderada de juro implícito (%) 5,1 2,6 2,3 2,9 3,5 Risco de refinanciamento Vencimento da dívida em 1 ano (% do total) 18,4 8 7,2 9,3 6,3 Vencimento da dívida em 1 ano (% do PIB) 15,9 4,2 3,8 4,9 3,4 (ATM) Tempo Médio de Maturidade Externo (anos) 10,9 13,5 13,4 12,6 12,9 (ATM) Tempo Médio de Maturidade Interno (anos) 2,9 3,7 4,6 3,9 8,3 (ATM) Tempo Médio de Maturidade Total (anos) 8,3 11,9 12,2 10,8 12 Risco da taxa de juros (ATR) Tempo Médio de Refixação da taxa de Juro (anos) 7,6 11,4 11,6 10,2 11,5 Dívida com Alteração da taxa de juro em 1 ano (% do total) 25,9 15,1 13,3 18,6 10 Dívida a taxa de juro fixa (% do total) 90,5 92,7 93,7 90,6 96,1 BTs (% do total) 10,5 1,8 1 3,2 0,2 Risco cambial Dívida em moeda externa (% do total) 61 82,9 84,7 78 78,1 Dívida de curto prazo em moeda externa (% das reservas/divisas) 14,5 22,3 22,3 22,3 22,3
Indicadores de risco2024No final de 2029
Actual [1]E1E2E3E4
Dívida nominal (em % do PIB)71,853,2 52,9 53,1 53,7
Valor Presente da dívida (em % do PIB)6038,1 37,3 39,1 39,6
Pagamento de Juros (em % do PIB)3,71,7 1,6 1,9 2,1
Taxa ponderada de juro implícito (%)5,12,6 2,3 2,9 3,5
Risco de refinanciamentoVencimento da dívida em 1 ano (% do total)18,48 7,2 9,3 6,3
Vencimento da dívida em 1 ano (% do PIB)15,94,2 3,8 4,9 3,4
(ATM) Tempo Médio de Maturidade Externo (anos)10,913,5 13,4 12,6 12,9
(ATM) Tempo Médio de Maturidade Interno (anos)2,93,7 4,6 3,9 8,3
(ATM) Tempo Médio de Maturidade Total (anos)8,311,9 12,2 10,8 12
Risco da taxa de juros(ATR) Tempo Médio de Refixação da taxa de Juro (anos)7,611,4 11,6 10,2 11,5
Dívida com Alteração da taxa de juro em 1 ano (% do total)25,915,1 13,3 18,6 10
Dívida a taxa de juro fixa (% do total)90,592,7 93,7 90,6 96,1
BTs (% do total)10,51,8 1 3,2 0,2
Risco cambialDívida em moeda externa (% do total)6182,9 84,7 78 78,1
Dívida de curto prazo em moeda externa (% das reservas/divisas)14,522,3 22,3 22,3 22,3
Texto do artigo · p. 19 E1
Texto do artigo · p. 19 E4
Texto do artigo · p. 19 Fonte de dados: Modelo do MTDS.
Texto do artigo · p. 19 As quatro Estratégias simuladas permitem reduzir o rácio da dívida do Governo Central em percentagem do PIB, até ao final de 2029, relativamente ao nível observado no final de 2024 (71,8%). Os seus efeitos neste indicador são globalmente semelhantes, com ligeira vantagem da E2 (52,9%) e da E3 (53,1%). As E1 e E4, por sua vez, alcançam rácios de 53,2% e 53,7%, respectivamente, mantendo-se em linha com o desempenho dos restantes Cenários.
Texto do artigo · p. 19 As quatro Estratégias simuladas permitem reduzir o rácio da dívida do Governo Central em percentagem do PIB, até ao final de 2029, relativamente ao nível observado no final de 2024 (71,8%). Os seus efeitos neste indicador são globalmente semelhantes, com ligeira vantagem da E2 (52,9%) e da E3 (53,1%). As E1 e E4, por sua vez, alcançam rácios de 53,2% e 53,7%, respectivamente, mantendo-se em linha com o desempenho dos restantes Cenários.
Texto do artigo · p. 19 ainda por um alargamento do tempo médio de maturidade, que aumenta para 8,3 anos na componente interna, constituindo valores superiores aos alcançados pelos restantes cenários. Este perfil contribui para uma redução do risco de acumulação de pagamentos num horizonte de curto prazo, em comparação com as tendências observadas nos restantes cenários, e para um reforço da previsibilidade das necessidades de financiamento.
Texto do artigo · p. 19 No que respeita ao valor presente da dívida em percentagem do PIB, a E2 apresenta o nível mais baixo (37,3%). Ademais, a Estratégia 2 é a única capaz de produzir um pagamento de juros significativamente mais baixo como
Texto do artigo · p. 19 No que respeita ao valor presente da dívida em percentagem do PIB, a E2 apresenta o nível mais baixo (37,3%). Ademais, a Estratégia 2 é a única capaz de produzir um pagamento de juros significativamente mais baixo como percentagem do PIB. No lado oposto, esta Estratégia tem a elevada exposição ao risco cambial (84,7%).
Texto do artigo · p. 19 Os resultados dos indicadores de risco de refinanciamento indicam uma melhoria consistente em todos os cenários das Estratégias simuladas, pese se observem diferenças significativas.
Texto do artigo · p. 19 A proporção da dívida com vencimento num ano em percentagem do total reduz de 18,4% para valores que oscilam entre 6,3% e 9,3%. Neste indicador, observa-se que a E4 apresenta o nível mais reduzido (6,3%), associando-se ainda a uma percentagem da dívida com vencimento num ano em relação ao PIB igualmente baixa (3,4%). Este desempenho é acompanhado
Texto do artigo · p. 19 Outra representação do risco de refinanciamento é o perfil de amortização. As quatro Estratégias simuladas apresentam padrões praticamente idênticos, com um pico acentuado em 2026, reflectindo a elevada concentração de dívida doméstica de curto prazo. Apesar de pequenas variações em anos específicos como 2029 e 2034, não se observam diferenças estruturais significativas entre os cenários.
Texto do artigo · p. 19 De forma geral, verifica-se que todas as Estratégias apresentam uma estrutura estável ao longo do horizonte de análise, com um declínio gradual dos montantes anuais até 2044.
Texto do artigo · p. 19 39
Texto do artigo · p. 19 O equilíbrio entre a dívida externa e interna permanece relativamente constante entre os cenários. Observa-se, contudo, a ocorrência de picos de amortização nos anos de 2026, 2028, 2029 e 2035. A partir de 2036, projecta-se uma suavização na distribuição das amortizações, reduzindo a concentração de pagamentos tanto no serviço da dívida interna bem como externa.
Texto do artigo · p. 20 Prova
Texto do artigo · p. 20 Gráfico 7: Perfis de Amortização de Estratégias Alternativas de Gestão da Dívida (em milhões de MZN)
Texto do artigo · p. 20 Estratégia 1
Texto do artigo · p. 20 200,000
Texto do artigo · p. 20 Domestic External
Texto do artigo · p. 20 Gráfico 7: Perfis de Amortização de Estratégias Alternativas de Gestão da Dívida (em milhões de MZN) Estratégia 1 Domestic External 200,000 160,000 120,000 80,000 40,000 0 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 Estratégia 2 Domestic External 200,000 160,000 120,000 80,000 40,000 0 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 Estratégia 3 Domestic External 200,000 180,000 160,000 140,000 120,000 100,000 80,000 60,000 40,000 20,000 0 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044
Texto do artigo · p. 20 160,000
Texto do artigo · p. 20 120,000
Texto do artigo · p. 20 80,000
Texto do artigo · p. 20 40,000
Texto do artigo · p. 20 0
Texto do artigo · p. 20 2025
Texto do artigo · p. 20 2026
Texto do artigo · p. 20 2027
Texto do artigo · p. 20 2028
Texto do artigo · p. 20 2029
Texto do artigo · p. 20 2030
Texto do artigo · p. 20 2031
Texto do artigo · p. 20 2032
Texto do artigo · p. 20 2033
Texto do artigo · p. 20 2034
Texto do artigo · p. 20 2035
Texto do artigo · p. 20 2036
Texto do artigo · p. 20 2037
Texto do artigo · p. 20 2038
Texto do artigo · p. 20 2039
Texto do artigo · p. 20 2040
Texto do artigo · p. 20 2041
Texto do artigo · p. 20 2042
Texto do artigo · p. 20 2043
Texto do artigo · p. 20 2044
Texto do artigo · p. 20 Estratégia 2
Texto do artigo · p. 20 200,000
Texto do artigo · p. 20 Domestic External
Texto do artigo · p. 20 150,000
Texto do artigo · p. 20 100,000
Texto do artigo · p. 20 50,000
Texto do artigo · p. 20 0
Texto do artigo · p. 20 2025
Texto do artigo · p. 20 2026
Texto do artigo · p. 20 2027
Texto do artigo · p. 20 2028
Texto do artigo · p. 20 2029
Texto do artigo · p. 20 2030
Texto do artigo · p. 20 2031
Texto do artigo · p. 20 2032
Texto do artigo · p. 20 2033
Texto do artigo · p. 20 2034
Texto do artigo · p. 20 2035
Texto do artigo · p. 20 2036
Texto do artigo · p. 20 2037
Texto do artigo · p. 20 2038
Texto do artigo · p. 20 2039
Texto do artigo · p. 20 2040
Texto do artigo · p. 20 2041
Texto do artigo · p. 20 2042
Texto do artigo · p. 20 2043
Texto do artigo · p. 20 2044
Texto do artigo · p. 20 Estratégia 3
Texto do artigo · p. 20 200,000
Texto do artigo · p. 20 180,000
Texto do artigo · p. 20 Domestic External
Texto do artigo · p. 20 160,000
Texto do artigo · p. 20 140,000
Texto do artigo · p. 20 120,000
Texto do artigo · p. 20 100,000
Texto do artigo · p. 20 80,000
Texto do artigo · p. 20 60,000
Texto do artigo · p. 20 40,000
Texto do artigo · p. 20 20,000
Texto do artigo · p. 20 0
Texto do artigo · p. 20 2025
Texto do artigo · p. 20 2026
Texto do artigo · p. 20 2027
Texto do artigo · p. 20 2028
Texto do artigo · p. 20 2029
Texto do artigo · p. 20 2030
Texto do artigo · p. 20 2031
Texto do artigo · p. 20 2032
Texto do artigo · p. 20 2033
Texto do artigo · p. 20 2034
Texto do artigo · p. 20 2035
Texto do artigo · p. 20 2036
Texto do artigo · p. 20 2037
Texto do artigo · p. 20 2038
Texto do artigo · p. 20 2039
Texto do artigo · p. 20 2040
Texto do artigo · p. 20 2041
Texto do artigo · p. 20 2042
Texto do artigo · p. 20 2043
Texto do artigo · p. 20 2044
Texto do artigo · p. 20 41
Texto do artigo · p. 20 Estratégia 4
Texto do artigo · p. 20 200,000
Texto do artigo · p. 20 180,000
Texto do artigo · p. 20 Domestic External
Texto do artigo · p. 20 160,000
Texto do artigo · p. 20 140,000
Texto do artigo · p. 20 120,000
Texto do artigo · p. 20 100,000
Texto do artigo · p. 20 80,000
Texto do artigo · p. 20 60,000
Texto do artigo · p. 20 40,000
Texto do artigo · p. 21 20,000
Texto do artigo · p. 21 0
Texto do artigo · p. 21 31 DE DEZEMBRO DE 2025 2188 — (165)
Texto do artigo · p. 21 2025
Texto do artigo · p. 21 2026
Texto do artigo · p. 21 2027
Texto do artigo · p. 21 2028
Texto do artigo · p. 21 2029
Texto do artigo · p. 21 2030
Texto do artigo · p. 21 200,000
Texto do artigo · p. 21 180,000
Texto do artigo · p. 21 160,000
Texto do artigo · p. 21 140,000
Texto do artigo · p. 21 120,000
Texto do artigo · p. 21 100,000
Texto do artigo · p. 21 80,000
Texto do artigo · p. 21 60,000
Texto do artigo · p. 21 40,000
Texto do artigo · p. 21 20,000
Texto do artigo · p. 21 0
Texto do artigo · p. 21 2025
Texto do artigo · p. 21 2026
Texto do artigo · p. 21 2027
Texto do artigo · p. 21 2028
Texto do artigo · p. 21 2029
Texto do artigo · p. 21 2030
Texto do artigo · p. 21 Fonte: Modelo do MTDS
Texto do artigo · p. 21 2031
Texto do artigo · p. 21 2032
Texto do artigo · p. 21 2033
Texto do artigo · p. 21 2034
Texto do artigo · p. 21 2035
Texto do artigo · p. 21 2036
Texto do artigo · p. 21 2037
Texto do artigo · p. 21 2038
Texto do artigo · p. 21 2039
Texto do artigo · p. 21 2040
Texto do artigo · p. 21 2041
Texto do artigo · p. 21 2042
Texto do artigo · p. 21 2043
Texto do artigo · p. 21 2044
Texto do artigo · p. 21 Estratégia 4
Texto do artigo · p. 21 Domestic External
Texto do artigo · p. 21 Estratégia 4 Domestic External
Texto do artigo · p. 21 2031
Texto do artigo · p. 21 2032
Texto do artigo · p. 21 2033
Texto do artigo · p. 21 2034
Texto do artigo · p. 21 2035
Texto do artigo · p. 21 2036
Texto do artigo · p. 21 2037
Texto do artigo · p. 21 2038
Texto do artigo · p. 21 2039
Texto do artigo · p. 21 2040
Texto do artigo · p. 21 2041
Texto do artigo · p. 21 2042
Texto do artigo · p. 21 2043
Texto do artigo · p. 21 2044
Texto do artigo · p. 21 Os indicadores de risco associados à taxa de juro demostram diferenças significativas entre as diferentes Estratégias simuladas. Todos os cenários apresentam tempos médios de refixação (ATR) relativamente elevados, variando entre 10,2 anos e 11,6 anos.
Texto do artigo · p. 21 Os indicadores de risco associados à taxa de juro demostram diferenças signifi cativas entre as diferentes Estratégias simuladas. Todos os cenários apresentam tempos médios de refi xação (ATR) relativamente elevados, variando entre 10,2 anos e 11,6 anos.
Texto do artigo · p. 21 As E3 e a E4 apresentam níveis próximos de 78,0% e 78,1%, respectivamente. Apesar de a exposição refl ectir a estrutura do fi nanciamento externo do país, as diferenças entre os Cenários de Estratégias simuladas são pouco expressivas.
Texto do artigo · p. 21 A dívida de curto prazo expressa em moeda estrangeira representa uma proporção constante das Reservas Internacionais Líquidas, mantendo-se estável em 22,3% em todos os cenários simulados.
Texto do artigo · p. 21 A E2 destaca-se por alcançar o período de refixação mais extenso (11,6 anos), associado a uma proporção de dívida a taxa fixa de 93,7%. Em contrapartida, a E4 apresenta a maior proporção de dívida a taxa fixa (96,1%), com 10,0% da dívida vincenda num ano, o que reflecte uma combinação de maior estabilidade do serviço da dívida e menor exposição a choques de mercado de curto prazo.
Texto do artigo · p. 21 A E2 destaca-se por alcançar o período de refi xação mais extenso (11,6 anos), associado a uma proporção de dívida a taxa fi xa de 93,7%. Em contrapartida, a E4 apresenta a maior proporção de dívida a taxa fi xa (96,1%), com 10,0% da dívida vincenda num ano, o que refl ecte uma combinação de maior estabilidade do serviço da dívida e menor exposição a choques de mercado de curto prazo.
Texto do artigo · p. 21 A exposição a instrumentos de curto prazo, designadamente Bilhetes do Tesouro, reduz-se em todas as estratégias, atingindo um valor notavelmente baixo na E4, onde representa 0,2% do total, contrastando com valores mais elevados registados na E1 (1,8%) e na E3 (3,2%) impulsionada pela opção de emissão da dívida com instrumentos de longo prazo visando a previsibilidade do serviço da dívida e desenvolvimento de mercado de capitais.
Texto do artigo · p. 21 Relativamente ao risco cambial, verifi ca-se que a proporção da dívida em moeda estrangeira se mantém elevada em todas as Estratégias simuladas, situando-se entre 78,0% (E3) e 84,7% (E2).
Texto do artigo · p. 21 Os indicadores de Custo e Risco das quatro Estratégias simuladas foram igualmente avaliados em cenários de base e de choque. Nesta análise, consideraram-se quatro indicadores principais de custo associados às estratégias de fi nanciamento alternativas: i) rácio da dívida em relação ao PIB, ii) o rácio da dívida externa sobre o PIB, iii) o rácio dos juros em percentagem do PIB, e iv) o rácio do pagamento de juros face às receitas orçamentais.
Texto do artigo · p. 21 42
Texto do artigo · p. 21 O risco de cada Estratégia simulada é medido pelo desvio máximo de cada indicador de custo em relação ao respectivo resultado de base. O gráfi co 8 apresenta a evolução comparativa destes indicadores de Custo e Risco para os quatro rácios seleccionados.
Texto do artigo · p. 22 Prova
Texto do artigo · p. 22 Gráfico 8: Indicadores de custo e de risco, em finais de 2029 (análise de cenários de choque) Stock Nominal Dívida /PIB Impacto dos Choques sobre stock nominal
Texto do artigo · p. 22 Stock stock
Texto do artigo · p. 22 da Divida/PIB
Texto do artigo · p. 22 53.8 53.7 53.6 53.5 53.4 53.3 53.2 53.1 53.0 52.9 52.8 3.0 3.5 4.0 4.5 5.0 5.5 6.0 6.5 Custo Risco E4 E1 E3 E2 Linha de Base Risco Máximo 62 60 58 56 54 52 50 48 E1 E2 E3 E4 +6.0 53.2 +6.0 52.9 +6.0 53.1 +6.0 53.7 45.0 44.5 44.0 43.5 43.0 42.5 42.0 41.5 Custo E2 E1 E4 E3 Linha de Base Risco Máximo 60 50 40 30 20 10 +5.4 44.1 +5.4 44.8 +5.0 41.5 +5.2 41.9
Texto do artigo · p. 22 E1 E2 E3 E4 52.8 52.9 53.0 53.1 53.2 53.3 53.4 53.5 53.6 53.7 53.8 3.0 3.5 4.0 4.5 5.0 5.5 6.0 6.5 Custo Risco
Texto do artigo · p. 22 53.2 52.9 53.1 53.7 +6.0 +6.0 +6.0 +6.0 48 50 52 54 56 58 60 62 E1 E2 E3 E4 Linha de Base Risco Máximo
Texto do artigo · p. 22 Custo
Texto do artigo · p. 22 Stock Dívida externa/PIB Impacto dos Choques sobre o stock nominal da Dívida Externa/PIB
Texto do artigo · p. 22 Stock
Texto do artigo · p. 22 stock
Texto do artigo · p. 22 44.1 44.8 41.5 41.9 +5.4 +5.4 +5.0 +5.2 0 10 20 30 40 50 60 E1 E2 E3 E4 Linha de Base Risco Máximo
Texto do artigo · p. 22 E1 E2 E3 E4 41.0 41.5 42.0 42.5 43.0 43.5 44.0 44.5 45.0 4.9 5.0 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 Custo Risco
Texto do artigo · p. 22 Custo
Texto do artigo · p. 22 44
Texto do artigo · p. 23 Pagamento de Juros em % PIB Impacto dos Choque sobre os Juros em % PIB
Texto do artigo · p. 23 Pagamento de Juros em % PIB Custo Risco E1 E2 E3 E4 Impacto dos Choque sobre os Juros em % PIB Linha de Base Risco Máximo +0.13 +0.13 +0.16 +0.16 1.71 1.61 1.88 2.12 E1 E2 E3 E4 Custo de Juros em % de Receitas Orçamentais Custo Risco E1 E2 E3 E4 Impactos dos Choque sobre os Juros em % de Receitas Orçamentais Linha de Base Risco Máximo +0.4 +0.4 +0.5 +0.6 6.0 5.6 6.5 7.4 E1 E2 E3 E4
Texto do artigo · p. 23 E1 E2 E3 E4 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 0.0 0.1 0.1 0.2 0.2 Custo Risco
Texto do artigo · p. 23 Linha de Base Risco Máximo
Texto do artigo · p. 23 0.5 1.5 2 2.5
Texto do artigo · p. 23 +0.16
Texto do artigo · p. 23 +0.16
Texto do artigo · p. 23 +0.13
Texto do artigo · p. 23 +0.13
Texto do artigo · p. 23 Custo
Texto do artigo · p. 23 2.12
Texto do artigo · p. 23 1.88
Texto do artigo · p. 23 1.71 1.61
Texto do artigo · p. 23 E1 E2 E3 E4
Texto do artigo · p. 23 Custo de Juros em % de Receitas Orçamentais Impactos dos Choque sobre os Juros em % de Receitas Orçamentais
Texto do artigo · p. 23 E1 E2 E3 E4 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 8.0 0.0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 Custo Risco
Texto do artigo · p. 23 6.0 5.6 6.5 7.4 +0.4 +0.4 +0.5 +0.6 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 E1 E2 E3 E4 Linha de Base Risco Máximo
Texto do artigo · p. 23 Custo
Texto do artigo · p. 23 Fonte: Modelo do MTDS
Texto do artigo · p. 23 45
Texto do artigo · p. 24 Os indicadores de Custo e Risco das Estratégias simuladas variam em função das métricas analisadas, quer ao nível do stock da dívida, quer do pagamento de juros. No rácio da dívida nominal sobre o PIB, verifica-se que as Estratégias apresentam riscos semelhantes no cenário base, enquanto a E2 regista um nível mais baixo de risco face ao choque nesse indicador, resultante da maior utilização de financiamento externo em condições concessionais. Este custo reduzido associa-se, no entanto, a um risco superior em comparação com as restantes opções, o que traduz um compromisso entre um encargo médio mais baixo e uma maior exposição a choques adversos.
Texto do artigo · p. 24 risco cambial, em virtude de uma composição mais diversificada entre financiamento interno e externo.
Texto do artigo · p. 24 Prova
Texto do artigo · p. 24 No que refere aos pagamentos de juros em percentagem do PIB e aos pagamentos de juros sobre receitas orçamentais, a E2 apresenta uma menor sensibilidade dos indicadores de Custo e Riscos à choques quando comparada aos demais cenários, evidenciando o impacto positivo da dívida concessionada na contenção do serviço da dívida.
Texto do artigo · p. 24 A materialização de risco mais significativa nas quatro Estratégias analisadas corresponde à depreciação de 30% do Metical face ao dólar americano, conforme evidenciado na tabela 13. Verifica-se que, apesar das diferenças substanciais na exposição ao risco cambial entre as estratégias, nenhuma delas apresenta uma participação reduzida da dívida externa no total do endividamento.
Texto do artigo · p. 24 Relativamente ao rácio da dívida externa sobre o PIB, a E2 apresenta o valor mais elevado, reflectindo uma dependência mais significativa de dívida em moeda estrangeira. Neste indicador, as demais Estratégias (E1, E3 e E4) evidenciam menor exposição ao
Texto do artigo · p. 24 Tabela 12: Rácio do stock da dívida em relação ao PIB - final de 2029
Texto do artigo · p. 24 13:
Texto do artigo · p. 24 Cenários E1 E2 E3 E4
Texto do artigo · p. 24 Linha de base 53,2 52,9 53,1 53,7 Choque da taxa de câmbio (30%) 59,2 58,9 59,1 59,7
Texto do artigo · p. 24 Choque de taxa de juro 1 (Choque Moderado) 47,2 46,9 47,1 47,6 Choque de taxa de juro 2 (Choque Extremo) 47,3 47 47,2 48 Choque combinado (15% de depreciação e Taxa de de juro) 53,2 52,9 53,1 53,7 Risco máximo 6 6 6 6
Texto do artigo · p. 24 Fonte de dados: Modelo do MTDS
Texto do artigo · p. 24 Adicionalmente, a utilização predominante de empréstimos concessionais de longo prazo confere uma protecção significativa face a choques de taxas de juro, limitando o impacto destes choques a uma parcela mais restrita da carteira, que corresponde essencialmente à dívida interna. Em consequência, o aumento do rácio da dívida em relação ao PIB associado a variações cambiais, continua a constituir o factor de risco mais significativo em todas as estratégias, reflectindo a importância estrutural do financiamento externo e a sensibilidade da dívida total à depreciação da moeda local.
Texto do artigo · p. 24 Adicionalmente, a utilização predominante de empréstimos concessionais de longo prazo confere uma protecção significativa face a choques de taxas de juro, limitando o impacto destes choques a uma parcela mais restrita da carteira, que corresponde essencialmente à dívida interna. Em consequência, o aumento do rácio da dívida em relação ao PIB associado a variações cambiais, continua a constituir o factor de risco mais significativo em todas as estratégias, reflectindo a importância estrutural do financiamento externo e a sensibilidade da dívida total à depreciação da moeda local.
Texto do artigo · p. 24 A experiência recente no País tem evidenciado fragilidades estruturais que limitam a eficiência do financiamento interno, entre as quais se destacam a curta maturidade dos instrumentos, a baixa diversificação da base de investidores e a volatilidade recorrente das condições de liquidez. Os factores em questão contribuem para o agravamento do risco de refinanciamento e para o aumento da exposição a oscilações associadas ao serviço da dívida a curto prazo, com implicações directas na previsibilidade da gestão orçamental.
Texto do artigo · p. 24 A E4 propõe um reequilíbrio progressivo destas dinâmicas, substituindo de forma faseada a predominância de instrumentos de vencimento mais curto por Obrigações com prazos alargados. Este processo visa promover maior estabilidade do perfil de vencimentos e reduzir a pressão sobre a tesouraria do Estado, sobretudo em períodos de menor disponibilidade de liquidez.
Texto do artigo · p. 24 IX. Identificação da Estratégia e Limite do Endividamento Público
Texto do artigo · p. 24 9.1. Considerações e escolha da Estratégia e respectivos limites de endividamento
Texto do artigo · p. 24 IX. IDENTIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA E LIMITE DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
Texto do artigo · p. 24 As quatro estratégias analisadas oferecem uma base consistente para avaliar os principais riscos e as implicações de médio prazo das opções de financiamento público.
Texto do artigo · p. 24 A diversificação dos instrumentos financeiros e o alongamento da maturidade contribuem ainda para a consolidação da confiança dos investidores e para a criação de condições mais favoráveis a custos de financiamento internos progressivamente mais eficientes.
Texto do artigo · p. 24 Apesar da E2 evidenciar vantagens a determinados indicadores de custo e risco, a sua implementação estaria condicionada à capacidade contínua de mobilizar financiamento externo em condições altamente concessionais e em volumes consideráveis.
Texto do artigo · p. 24 9.1. Considerações e escolha da Estratégia e respectivos limites de endividamento
Texto do artigo · p. 24 O desenvolvimento do mercado de capitais doméstico constitui um pilar essencial para a robustez da autonomia financeira do Estado e reduzir a dependência estrutural de fontes externas de financiamento. Um mercado doméstico com maior profundidade e liquidez amplia a capacidade de resposta a choques exógenos e facilita o ajustamento oportuno da composição da dívida, em função das condições prevalecentes nos mercados financeiros quer externos quer internos. Esta maior flexibilidade operacional representa um ganho relevante de resiliência financeira e reforça a previsibilidade das obrigações do Estado.
Texto do artigo · p. 24 No contexto de crescentes restrições orçamentais globais e de uma maior incerteza quanto à estabilidade e previsibilidade das fontes de financiamento externo, este pressuposto poderá representar um desafio considerável à sua plena implementação.
Texto do artigo · p. 24 As quatro estratégias analisadas oferecem uma base consistente para avaliar os principais riscos e as implicações de médio prazo das opções de financiamento público.
Texto do artigo · p. 24 Neste quadro, a E4 assume especial relevância por conjugar prudência na gestão da dívida com uma orientação estratégica centrada no fortalecimento gradual do mercado doméstico de capitais.
Texto do artigo · p. 24 Apesar da E2 evidenciar vantagens a determinados indicadores de custo e risco, a sua implementação estaria condicionada à capacidade contínua de mobilizar financiamento externo em condições altamente concessionais e em volumes consideráveis.
Texto do artigo · p. 25 É importante salientar que a E4 está igualmente alinhada com a ambição de estabelecer uma trajectória mais equilibrada entre os custos e a prudência dos riscos. Ao promover um perfil de vencimentos mais homogéneo e maior proporção de instrumentos a taxa fixa e prazo alargado, esta opção contribui para mitigar riscos associados a refinanciamentos frequentes e à exposição a oscilações de taxas de juro.
Texto do artigo · p. 25 Em paralelo, ao criar uma base mais sólida de instrumentos de médio e longo prazos, esta abordagem fomenta a participação de investidores institucionais, incentiva o aprofundamento da poupança interna e reforça a inclusão financeira.
Texto do artigo · p. 25 A implementação desta Estratégia exigirá o aprofundamento do mercado da dívida interna, a renúncia aos empréstimos nãoconcessionais e o reforço dos mecanismos de transparência e governação. A sua implementação rigorosa visa conciliar uma gestão prudente dos custos e dos riscos com a construção de um mercado de capitais doméstico mais robusto. Este, por sua vez, será capaz de contribuir, de forma gradual e estruturada, para a
Texto do artigo · p. 25 resiliência económica a longo prazo, criando condições para um crescimento inclusivo e sustentável.
Texto do artigo · p. 25 9.2. Limite do Endividamento Público
Texto do artigo · p. 25 O endividamento previsto abrange a nova dívida nominal a contrair anualmente, incluindo as garantias a emitir. Estima-se que os desembolsos ocorram, em média, ao longo de cinco anos, com excepção do crédito interno, cujo fluxo de financiamento à despesa pública é relativamente imediato, ou seja, ocorre no mesmo exercício económico. Importa referir que estão igualmente considerados os desembolsos relativos a créditos externos contraídos antes de 2025.
Texto do artigo · p. 25 A estratégia de endividamento reflecte a composição desejada da dívida em termos de contratação de dívida externa e interna.
Texto do artigo · p. 25 Com este propósito, e tendo em vista assegurar a estabilidade da dívida e o financiamento à economia, a tabela seguinte apresenta os montantes máximos, em termos nominais, a contrair entre 2025 e 2029.
Texto do artigo · p. 25 Tabela 13: Limites de endividamento externo e interno
Texto do artigo · p. 25 14:
Texto do artigo · p. 25 Tabela 14: Limites de endividamento externo e interno
Texto do artigo · p. 25 2025 2026 2027 2028 2029
Texto do artigo · p. 25 2025
Texto do artigo · p. 25 2026
Texto do artigo · p. 25 2027
Texto do artigo · p. 25 2028
Texto do artigo · p. 25 2029
Texto do artigo · p. 25 Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 29.280,28 27.072,80 25.407,63 25.487,11 28.333,42 Financiamento Interno 35.787,01 33.088,97 25.407,63 25.487,11 28.333,42 Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 20.496,20 16.243,68 12.703,82 12.743,56 17.000,05 Concessional Bilateral 8.784,08 10.829,12 12.703,82 12.743,56 11.333,37 Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 30.418,96 4.963,35 2.540,76 2.548,71 2.833,34 Obrigações de Tesouro 5.368,05 28.125,63 22.866,87 22.938,40 25.500,08
Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo29.280,28 27.072,80 25.407,63 25.487,11 28.333,42
Financiamento Interno35.787,01 33.088,97 25.407,63 25.487,11 28.333,42
Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral20.496,20 16.243,68 12.703,82 12.743,56 17.000,05
Concessional Bilateral8.784,08 10.829,12 12.703,82 12.743,56 11.333,37
Intra-Composição da Carteira InternaBilhetes de Tesouro30.418,96 4.963,35 2.540,76 2.548,71 2.833,34
Obrigações de Tesouro5.368,05 28.125,63 22.866,87 22.938,40 25.500,08
Texto do artigo · p. 25 Fonte: MF
Texto do artigo · p. 25 , CFMP 2026 – 2028
Texto do artigo · p. 25 O Governo contrairá dívida externa até um limite de aproximadamente 135.581,24 milhões de meticais, no período de 2025 a 2029. Estima-se que cerca de 79.187,30 milhões de meticais sejam mobilizados junto de credores multilaterais, em condições concessionais, e 56.393,94 milhões de meticais junto de credores bilaterais, em condições favoráveis. Esta previsão não inclui as garantias soberanas a emitir em favor de entidades públicas com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Texto do artigo · p. 25 O Governo contrairá dívida externa até um limite de aproximadamente 135.581,24 milhões de meticais, no período de 2025 a 2029. Estima-se que cerca de 79.187,30 milhões de meticais sejam mobilizados junto de credores multilaterais, em condições concessionais, e 56.393,94 milhões de meticais junto de credores bilaterais, em condições favoráveis. Esta previsão não inclui as garantias soberanas a emitir em favor de entidades públicas com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Texto do artigo · p. 25 9.3. Gestão de Tesouraria como Pilar da Estratégia de Gestão da Dívida Pública
Texto do artigo · p. 25 A gestão da tesouraria e a estratégia da dívida pública são funções financeiras interdependentes. A tesouraria funciona como o pilar operacional que garante a execução diária da estratégia da dívida, e a sua eficácia influencia directamente o sucesso da política de longo prazo.
Texto do artigo · p. 25 A gestão da tesouraria enfrenta pressões significativas devido à rigidez e à recorrência de certas despesas. É necessário honrar pagamentos urgentes, como salários e serviço da dívida (amortizações e juros), o que exige uma gestão de liquidez extremamente rigorosa.
Texto do artigo · p. 25 No que diz respeito à dívida pública interna, esta será contraída de forma prudente e limitada no mercado doméstico, até um limite de 148.104,15 milhões de meticais, no período de vigência da Estratégia, de modo a salvaguardar o equilíbrio macrofiscal e a preservar espaço no financiamento ao sector privado.
Texto do artigo · p. 25 No que diz respeito à dívida pública interna, esta será contraída de forma prudente e limitada no mercado doméstico, até um limite de 148.104,15 milhões de meticais, no período de vigência da Estratégia, de modo a salvaguardar o equilíbrio macrofiscal e a preservar espaço no financiamento ao sector privado.
Texto do artigo · p. 25 Quando o Tesouro não consegue cobrir esses picos de despesas com as receitas disponíveis, é forçado a recorrer a empréstimos de prazo muito curto, o que, se excessivo e recorrente, pode comprometer os objectivos de custo e risco da estratégia de dívida pública de longo prazo e aumentar o risco de refinanciamento.
Texto do artigo · p. 25 Paralelamente, serão adoptadas medidas destinadas a desenvolver e dinamizar o mercado de capitais, de forma que este se torne uma fonte alternativa de financiamento, em condições de custos competitivos. Estima-se que cerca de 43.305,12 milhões de meticais sejam emitidos em Bilhetes de Tesouro e 104,799.03 milhões de meticais sejam emitidos e Obrigações de Tesouro e Outros.
Texto do artigo · p. 25 Paralelamente, serão adoptadas medidas destinadas a desenvolver e dinamizar o mercado de capitais, de forma que este se torne uma fonte alternativa de financiamento, em condições de custos competitivos. Estima-se que cerca de 43.305,12 milhões de meticais sejam emitidos em Bilhetes de Tesouro e 104,799.03 milhões de meticais sejam emitidos em Obrigações de Tesouro e Outros.
Texto do artigo · p. 25 Neste contexto, é imperativo que a Direcção do Tesouro Nacional, em estreita coordenação com a Direcção de Gestão da Dívida Pública, estabeleça regras e procedimentos estratégicos
Texto do artigo · p. 26 claros para garantir que o recurso a empréstimos para cobrir despesas correntes seja minimizado. Isto implica dar prioridade ao pagamento de salários e ao serviço da dívida, garantindo que:
Texto do artigo · p. 26 Prova
Número ou marcador · p. 26 a) as receitas transitadas do mês anterior, bem como as receitas arrecadadas no mês em curso, não devem ser utilizadas para outras despesas antes de ser atingido o montante necessário para cobrir os salários e o serviço da dívida referentes ao período em questão;
Número ou marcador · p. 26 b) qualquer despesa considerada extraordinariamente urgente deve ser devidamente justificada e aprovada como excepção; e
Número ou marcador · p. 26 c) o Tesouro deve adoptar instrumentos estratégicos adicionais de gestão de liquidez, como, por exemplo:
Texto do artigo · p. 26 i. definição de saldos mínimos de tesouraria na Conta Única do Tesouro (CUT); ii. elaboração de cenários de fluxo de caixa mensal para antecipar pressões de liquidez; e iii. uso de instrumentos de suavização de caixa, como a reposição de depósitos ou fundos de contingência.
Texto do artigo · p. 26 9.4. Monitoria e Avaliação da Estratégia da Dívida 2025-2029
Texto do artigo · p. 26 A monitoria e avaliação constituem componentes centrais para garantir a eficácia e a credibilidade da Estratégia da Dívida 2025-2029. Este processo permitirá acompanhar, de forma sistemática, a execução da estratégia, avaliar os progressos alcançados face às metas estabelecidas e assegurar a adopção atempada de medidas correctivas, sempre que necessário. Ao mesmo tempo, reforça-se a transparência e a prestação de contas na gestão da dívida pública. Assim:
Número ou marcador · p. 26 a) a implementação da estratégia será assegurada por meio dos Planos Anuais de Endividamento, que traduzem em acções concretas as orientações estratégicas definidas;
Número ou marcador · p. 26 b) a monitoria e avaliação serão conduzidas com base na Matriz de Indicadores de Custo e Risco e de Metas, permitindo analisar a sustentabilidade da dívida e a consistência com os objectivos de médio prazo; e
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 14: Abordagem Metodológica: Prática internacional reconhecida → Consistência e robustez técnica
  2. Texto do artigo, página 14: Objectivo: Projecções realistas e prudentes para a sustentabilidade da dívida pública
  3. Texto do artigo, página 14: Fonte: MF
  4. Texto do artigo, página 14: As taxas de juro para emissões de dívida interna foram estimadas com base em dados observados no mercado doméstico. Contudo, dada a reduzida competitividade e profundidade deste mercado, a curva de rendimento nacional não se revela fiável, uma vez que as emissões continuam a ser fortemente dominadas por títulos de curto prazo, enquanto as Obrigações do Tesouro não são emitidas com regularidade nem em volumes suficientemente representativos.
  5. Texto do artigo, página 14: As taxas de juro para emissões de dívida interna foram estimadas com base em dados observados no mercado doméstico. Contudo, dada a reduzida competitividade e profundidade deste mercado, a curva de rendimento nacional não se revela fiável, uma vez que as emissões continuam a ser fortemente dominadas por títulos de curto prazo, enquanto as Obrigações do Tesouro não são emitidas com regularidade nem em volumes suficientemente representativos.
  6. Texto do artigo, página 14: Este pressuposto reflecte a opção metodológica de ancorar as projecções à estabilidade observada recentemente, entendendo que eventuais variações de curto prazo não alteraram de forma estrutural a trajectória da moeda nacional. Ademais, reconhece-se que as decisões de política monetária do Banco de Moçambique continuam a desempenhar um papel central na preservação da estabilidade macroeconómica.
  7. Texto do artigo, página 14: Para efeitos de robustez analítica e de gestão prudente de riscos, a Estratégia contempla a realização de testes de estresse e cenários de choque, nos quais se assumem proporções específicas de depreciação do metical face ao dólar, permitindo captar potenciais riscos cambiais decorrentes de factores externos, como oscilações dos termos de troca ou alterações na política monetária internacional, e internos, incluindo pressões inflacionárias ou desequilíbrios macroeconómicos. Não obstante, esta abordagem visa antecipar e mitigar riscos de natureza cambial sobre a dívida pública, sobretudo tendo em conta a elevada exposição em moeda estrangeira, assegurando não apenas uma trajectória de referência para a taxa de câmbio, mas também o reforço da capacidade de resposta da política de endividamento face a potenciais choques externos.
  8. Texto do artigo, página 14: Para efeitos da Estratégia, a curva de rendimento de referência foi construída a partir das taxas de juro observáveis no mercado doméstico, utilizando os instrumentos mais líquidos disponíveis. Verifica-se que os títulos de curto prazo apresentam níveis de custo bastante elevados, reflectindo a pressão sobre o financiamento interno, enquanto os poucos instrumentos de médio prazo emitidos sugerem custos ainda superiores. Por essa razão, a estimativa da curva nominal a prazo durante o horizonte da Estratégia baseia-se na projecção destas taxas de curto e médio prazo, assumindo as tendências restritivas ou expansionistas da política monetária, portanto, condicionam significativamente o custo do endividamento doméstico.
  9. Texto do artigo, página 14: Para efeitos da Estratégia, a curva de rendimento de referência foi construída a partir das taxas de juro observáveis no mercado doméstico, utilizando os instrumentos mais líquidos disponíveis. Verifica-se que os títulos de curto prazo apresentam níveis de custo bastante elevados, reflectindo a pressão sobre o financiamento interno, enquanto os poucos instrumentos de médio prazo emitidos sugerem custos ainda superiores. Por essa razão, a estimativa da curva nominal a prazo durante o horizonte da Estratégia baseia-se na projecção destas
  10. Texto do artigo, página 14: 6.4. Premissas de taxas de câmbio de linha de base No âmbito da Estratégia, a evolução da taxa de câmbio do
  11. Texto do artigo, página 14: 6.5. Potenciais fontes de financiamento para o período 2025-2029
  12. Texto do artigo, página 14: 29
  13. Texto do artigo, página 14: metical face ao dólar norte-americano foi tratada com base em pressupostos conservadores.
  14. Texto do artigo, página 14: A médio prazo, o Governo continuará a financiar o défice orçamental através de fontes internas e externas. Do lado externo, o Governo continuará a obter financiamento concessional de instituições financeiras multilaterais e credores bilaterais. Do lado interno, o Governo continuará a mobilizar fundos através de títulos de Tesouro. A perspectiva é de que a médio prazo, o Governo possa optimizar o custo e o risco de financiamento por
  15. Texto do artigo, página 14: Considerando o comportamento histórico dos últimos anos, no qual a taxa de câmbio apresentou flutuações relativamente moderadas apesar de choques internos e externos, definiu-se que, no cenário de base, a taxa de câmbio permanecerá constante ao longo de todo o horizonte 2025–2029, em alinhamento com as projecções do CFMP 2026-2028.
  16. Texto do artigo, página 15: meio de combinação apropriada de instrumentos de curto, médio e longo prazos, na sua carteira.
  17. Texto do artigo, página 15: 6.5.1. Potencial Financiamento Externo
  18. Texto do artigo, página 15: O potencial financiamento externo será objecto de adenda ao presente documento, considerando que os processos de aprovação de novos ciclos de financiamento por parte dos parceiros, nomeadamente o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, entre outros, ainda se encontram em curso.
  19. Texto do artigo, página 15: As respectivas fontes de financiamento externo serão incluídas oportunamente, após a conclusão dos trâmites de aprovação e a formalização dos acordos, os quais se preveem em condições altamente concessionais, incluindo taxas de juro reduzidas, maturidades alargadas e financiamentos sob a forma de donativos.
  20. Texto do artigo, página 15: 6.5.2. Financiamento Interno
  21. Texto do artigo, página 15: As receitas provenientes da emissão de Bilhetes de Tesouro para fins de política fiscal são utilizadas pelo Governo para compensar quebras temporárias de receita, de forma parcial ou total. Os BT`s são igualmente utilizados para a renovação dos prazos de vencimento, equivalente a refinanciar a dívida vencida de curto prazo.
  22. Texto do artigo, página 15: Os montantes dos leilões de OT’s, e de leilões a utilizar em BT´s, são determinados com base no plano de Tesouraria, considerando as condições de mercado. Importa assinalar que a maioria das emissões de BT´s com maturidades de 91, 182 e 364 dias ocorrem com frequência semanal.
  23. Texto do artigo, página 15: Por sua vez, a emissão de OT´s é realizada pela Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) como agente emissor do Ministério das Finanças. As OT´s são emitidas para financiar os défices orçamentais, com particular destaque para a despesa de investimento.
  24. Texto do artigo, página 15: VII. Estratégia para o Período 2025-2029
  25. Texto do artigo, página 15: Com o objectivo de assegurar uma melhor articulação entre a Estratégia e os instrumentos de planificação e programação orçamental, o horizonte temporal da análise da Estratégia de Gestão da Dívida foi alargado um ano, para garantir uma maior coerência com o ciclo do Programa Quinquenal do Governo (PQG), que constitui o principal instrumento de orientação estratégica das políticas públicas nacionais. Neste contexto, a extensão do horizonte de análise assegura uma maior capacidade de planificação, avaliação e alinhamento das políticas de financiamento.
  26. Texto do artigo, página 15: Para determinar a Estratégia de Gestão da Dívida Pública para o período 2025-2029, foram avaliados quatro cenários de Estratégias alternativas de financiamento, descritos no ponto 7.2, com base em projecções macroeconómicas e de mercado. A avaliação incluiu ainda simulação de cenários de risco/estresse relevantes, tais como choques nas taxas de juros e de câmbio.
  27. Texto do artigo, página 15: A Estratégia seleccionada representa a alternativa mais consistente em termos de custo e risco, em consonância com os objectivos definidos no quadro da gestão prudente da dívida pública.
  28. Texto do artigo, página 15: 7.1. Necessidades de Financiamento
  29. Texto do artigo, página 15: A Tabela 7 apresenta a projecção das necessidades brutas de financiamento no período de vigência da Estratégia, estimando-se que, no pressuposto de um refinanciamento dos Bilhetes do Tesouro (BTs), o endividamento bruto em 2029 ascenda a 37.350,64 milhões de meticais.
  30. Texto do artigo, página 15: Tabela 8: Necessidades brutas de Financiamento (2025 - 2029) (milhões de MZN)
  31. Texto do artigo, página 15: Tabela 7: Necessidades brutas de Financiamento (2025 - 2029) (milhões de MZN)
  32. Texto do artigo, página 15: Ano 2025 2026 2027 2028 2029
  33. Texto do artigo, página 15: Receitas e Donativos do Estado
  34. Texto do artigo, página 15: 444.108,01 470.005,88 508.585,07 555.099,47 584.231,45 Despesa primária 376.071,00 384.873,10 403.519,40 438.773,40 462.060,52
  35. Texto do artigo, página 15: A Saldo primário 68.037,01 85.132,78 105.065,67 116.326,07 122.170,94 B Total Juros 63.892,82 63.628,47 64.063,50 63.541,85 61.310,96 Juros Internos 51.338,39 52.484,71 53.729,82 54.315,16 53.783,02 Juros Externos 12.554,43 11.143,76 10.333,68 9.226,69 7.527,94 C Total Amortização 210.573,09 85.260,50 57.329,63 71.572,38 98.210,61 Capital Interno 171.333,22 48.809,66 20.350,13 21.569,53 50.428,62
  36. Texto do artigo, página 15: Bilhetes de Tesouro 131.698,68 - - - Capital Externo 39.239,87 36.450,85 36.979,50 50.002,86 47.781,99
  37. Texto do artigo, página 15: Total de necessidades brutas financiamento
  38. Texto do artigo, página 15: D=A-(B+C)
  39. Texto do artigo, página 15: - 206.428,90 - 63.756,19 - 16.327,46 - 18.788,16 - 37.350,64
  40. Texto do artigo, página 15: Fonte: Ferramenta do MTDS 2025
  41. Texto do artigo, página 15: De acordo com o exposto o CFMP 2026-2028 incorpora os leilões de troca no âmbito das operações de gestão do passivo, com impacto na redução das amortizações. No entanto, não considera explicitamente a rolagem dos títulos de curto prazo. Em contrapartida, a ferramenta MTDS inclui o efeito da rolagem desses títulos ao longo do horizonte de análise, mas não contempla os leilões de troca. A diferença nos métodos empregues justifica as diferenças observadas entre as projecções do serviço da dívida e das necessidades de financiamento apresentadas em cada cenário.
  42. Texto do artigo, página 16: De acordo com o exposto, o CFMP 2026-2028 incorpora os leilões de troca no âmbito das operações de gestão do passivo, com impacto na redução das amortizações. No entanto, não considera explicitamente a rolagem dos títulos de curto prazo. Em contrapartida, a ferramenta MTDS inclui o efeito da rolagem desses títulos ao longo do horizonte de análise, mas não contempla os leilões de troca. A diferença nos métodos empregues justifica as diferenças observadas entre as projecções do serviço da dívida e das necessidades de financiamento apresentadas em cada cenário.
  43. Texto do artigo, página 16: 7.2. Descrição e análise das Estratégias de financiamento alternativas
  44. Texto do artigo, página 16: O exercício de simulação analisou quatro cenários de estratégias alternativas de financiamento, que representam diferentes opções para cobrir as necessidades de financiamento do Governo no período 2025-2029. As projecções de natureza fiscal permaneceram inalteradas entre os quatro cenários delineados no âmbito das Estratégias. No entanto, é importante ressalvar que as necessidades de financiamento variam entre os diferentes cenários a partir de 2026, dado que a composição diferenciada dos instrumentos financeiros gera perfis de custos diferentes.
  45. Texto do artigo, página 16: Outro elemento comum a todas as estratégias é a utilização exclusiva de fontes de financiamento externa altamente concessionais, no âmbito de instrumentos da dívida externa. Apesar da semelhança verificada, a distribuição relativa deste tipo de financiamento evolui gradualmente ao longo do período em análise, reflectindo tanto a estratégia adoptada, como a expectativa de alterações no acesso a estas linhas de crédito.
  46. Texto do artigo, página 16: Em consequência da análise efectuada, foi observada uma tendência decrescente na participação deste financiamento no total da dívida externa considerada nos quatro cenários de Estratégias.
  47. Texto do artigo, página 16: É importante salientar que todos os cenários partem de uma base comum em 2025, assumindo a mesma composição de empréstimos, dado que, a lei orçamental define os limites concretos para a contratação de dívida interna e externa.
  48. Texto do artigo, página 16: Importa ressalvar que as tabelas do mix de composição de financiamento nos diferentes cenários de Estratégias representam as proporções de novo financiamento atribuídos aos diferentes instrumentos de dívida interna e externa.
  49. Texto do artigo, página 16: A Estratégia 1 (E1) apresenta um perfil de financiamento alinhado com o CFMP 2026-2028 e com a prática recente de gestão da dívida, tanto no que respeita aos instrumentos de dívida interna como externa. Ao longo do horizonte temporal considerado, esta Estratégia prevê uma proporção que se mantém relativamente equilibrada das necessidades totais de financiamento em vários períodos.
  50. Texto do artigo, página 16: A Estratégia pressupõe que, no período entre 2025 e 2029, o endividamento externo se mantenha concentrado em fontes de financiamento altamente concessionais, em conformidade com as tendências observadas nos últimos anos.
  51. Texto do artigo, página 16: Em termos de mobilização de financiamento interno, o Governo continuará a adoptar medidas que correspondam às tendências recentes observadas. A maior parte do financiamento será obtida através da emissão de títulos de médio e longo prazos, com objectivo de assegurar a cobertura das necessidades remanescentes de financiamento.
  52. Texto do artigo, página 16: longo prazos, com objectivo de assegurar a cobertura das necessidades remanescentes de financiamento.
  53. Texto do artigo, página 16: Prova
  54. Texto do artigo, página 16: Em conformidade com a conjuntura internacional actual, projecta-se uma tendência de redução progressiva da disponibilidade dos empréstimos concessionais para o País.
  55. Texto do artigo, página 16: Tabela 7: Estratégia 1: Status Quo - Cenário Fiscal Fonte de dados: Modelo de MTDS De acordo com a Estratégia 2 (E2), é simulada uma expansão do financiamento Externo a partir do segundo ano das projecções, mantendo-se, ao longo do horizonte analisado, uma significativa relevância do financiamento interno. A maior dependência desta Estratégia é em relação à dívida externa. Este cenário possibilita igualmente avaliar, de forma comparativa, os riscos e custos decorrentes de uma maior concentração da dívida externa. Tabela 8: Estratégia 2: Aumento do Endividamento Externo
  56. Texto do artigo, página 16: 8:
  57. Texto do artigo, página 16: 2025 2026 2027 2028 2029
  58. Texto do artigo, página 16: Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 40% 55% 60% 45% Financiamento Interno 55% 60% 45% 40% 55% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 75% 75% 60% 65% 65% Concessional Bilateral 25% 25% 40% 35% 35% Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 85% 65% 60% 60% 65% OTs =5 anos Fixos 0% 20% 25% 15% 10% OTs 6-10 anos Fixos 5% 0% 0% 0% 0% OTs >10 anos Fixos 5% 0% 0% 0% 0% OTs 5 anos Variáveis 0% 15% 15% 25% 25% Outros 5% 0% 0% 0% 0%
    Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 40% 55% 60% 45%
    Financiamento Interno55% 60% 45% 40% 55%
    Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral75% 75% 60% 65% 65%
    Concessional Bilateral25% 25% 40% 35% 35%
    Intra-Composição da Carteira InternaBilhetes de Tesouro85% 65% 60% 60% 65%
    OTs =5 anos Fixos0% 20% 25% 15% 10%
    OTs 6-10 anos Fixos5% 0% 0% 0% 0%
    OTs >10 anos Fixos5% 0% 0% 0% 0%
    OTs 5 anos Variáveis0% 15% 15% 25% 25%
    Outros5% 0% 0% 0% 0%
  59. Texto do artigo, página 16: De acordo com a Estratégia 2 (E2), é simulada uma expansão do financiamento externo a partir do segundo ano das projecções, mantendo-se, ao longo do horizonte analisado, uma significativa relevância do financiamento interno. A maior dependência desta Estratégia é em relação à dívida externa. Este cenário possibilita igualmente avaliar, de forma comparativa, os riscos e custos decorrentes de uma maior concentração da dívida externa.
  60. Texto do artigo, página 16: 2025 2026 2027 2028 2029
  61. Texto do artigo, página 16: Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 55% 55% 55% 55%
    Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 55% 55% 55% 55%
  62. Texto do artigo, página 17: De acordo com a Estratégia 2 (E2), é simulada uma expansão do financiamento Externo a partir do segundo ano das projecções, mantendo-se, ao longo do horizonte analisado, uma significativa relevância do financiamento interno. A maior dependência desta Estratégia é em relação à dívida externa. Este cenário possibilita igualmente avaliar, de forma comparativa, os riscos e custos decorrentes de uma maior concentração da dívida externa. Tabela 8: Estratégia 2: Aumento do Endividamento Externo
  63. Texto do artigo, página 17: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 2188 — (161)
  64. Texto do artigo, página 17: 9: 10:
  65. Texto do artigo, página 17: Tabela 9: Estratégia 2: Aumento do Endividamento Externo 2025 2026 2027 2028 2029 Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 55% 55% 55% 55% Financiamento Interno 55% 45% 45% 45% 45% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 70% 60% 50% 50% 60% Concessional Bilateral 30% 40% 50% 50% 40% Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 85% 75% 65% 60% 50% OTs =5 anos Fixos 0% 5% 15% 20% 30% OTs 6-10 anos Fixos 5% 5% 5% 5% 5% OTs >10 anos Fixos 5% 0% 0% 0% 0% OTs 5 anos Variáveis 0% 15% 15% 15% 15% Outros 5% 0% 0% 0% 0% Fonte de dados: Modelo de MTDS. A Estratégia 3 (E3) assume uma orientação contrária à Estratégia 2, ao privilegiar a redução progressiva do endividamento externo e o encurtamento da maturidade dos instrumentos da dívida interna. O raciocínio subjacente a esta abordagem assenta na avaliação dos impactos resultantes do recurso a um financiamento mais intensivo no mercado interno, com predominância de instrumentos de curto prazo, ao longo do período em análise. Esta estratégia permite, assim, a análise comparativa dos riscos e custos associados a uma maior concentração da dívida doméstica e a um refinanciamento mais frequente das obrigações.
  66. Texto do artigo, página 17: 2025 2026 2027 2028 2029
  67. Texto do artigo, página 17: Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 55% 55% 55% 55% Financiamento Interno 55% 45% 45% 45% 45% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 70% 60% 50% 50% 60% Concessional Bilateral 30% 40% 50% 50% 40% Intra-Composição da A EstratégiaCarteira Interna3 (E privilegiar a redução da maturidade dos in Bilhetes de Tesouro 85% 75% 65% 60% 50% OTs =5 anos Fixos 0% 5% 15% 20% 30% OTs 6-10 anos Fixos 5% 5% 5% 5% 5% 3) assumeOTs >10 anos Fixosuma orien tação5% contrária0% à0%Estratégia0% 2,0%ao progressivaOTs 5 anos Variáveisdo endiv idamento0% 15%externo15%e o encurtamento15% 15% Outros strumentos da dívida i 5% 0% 0% 0% 0% nterna. O raciocínio subjacente a esta
    Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 55% 55% 55% 55%
    Financiamento Interno55% 45% 45% 45% 45%
    Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral70% 60% 50% 50% 60%
    Concessional Bilateral30% 40% 50% 50% 40%
    Intra-Composição da A EstratégiaCarteira Interna3 (E privilegiar a redução da maturidade dos inBilhetes de Tesouro85% 75% 65% 60% 50%
    OTs =5 anos Fixos0% 5% 15% 20% 30%
    OTs 6-10 anos Fixos5% 5% 5% 5% 5%
    3) assumeOTs >10 anos Fixosuma orientação5% contrária0% à0%Estratégia0% 2,0%ao
    progressivaOTs 5 anos Variáveisdo endividamento0% 15%externo15%e o encurtamento15% 15%
    Outros strumentos da dívida i5% 0% 0% 0% 0% nterna. O raciocínio subjacente a esta
  68. Texto do artigo, página 17: abordagem assenta na avaliação dos impactos resultantes do recurso a um financiamento mais intensivo no mercado interno, com predominância de instrumentos de curto prazo, ao longo do período em análise. Esta estratégia permite, assim, a análise comparativa dos riscos e custos associados a uma maior concentração da dívida doméstica e a um refinanciamento mais frequente das obrigações.
  69. Texto do artigo, página 17: Fonte de dados: Modelo de MTDS.
  70. Texto do artigo, página 17: A Estratégia 3 (E3) assume uma orientação contrária à Estratégia 2, ao privilegiar a redução progressiva do endividamento externo e o encurtamento da maturidade dos instrumentos da dívida interna. O raciocínio subjacente a esta abordagem assenta na avaliação dos impactos resultantes do recurso a um financiamento mais intensivo no mercado
  71. Texto do artigo, página 17: interno, com predominância de instrumentos de curto prazo, ao longo do período em análise. Esta estratégia permite, assim, a análise comparativa dos riscos e custos associados a uma maior concentração da dívida doméstica e a um refinanciamento mais frequente das obrigações.
  72. Texto do artigo, página 17: 35
  73. Texto do artigo, página 17: Tabela 9: Estratégia 3: Aumento do endividamento interno
  74. Texto do artigo, página 17: 2025 2026 2027 2028 2029
  75. Texto do artigo, página 17: Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 40% 35% 25% 25% Financiamento Interno 55% 60% 65% 75% 75% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 35% 40% 50% 40% 70% Concessional Bilateral 65% 60% 50% 60% 30% Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 85% 65% 65% 60% 55% OTs =5 anos Fixos 0% 10% 10% 15% 20% OTs 6-10 anos Fixos 5% 5% 5% 5% 5% OTs >10 anos Fixos 5% 0% 0% 0% 0% OTs 5 anos Variáveis 0% 20% 20% 20% 20% Outros 5% 0% 0% 0% 0%
    Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 40% 35% 25% 25%
    Financiamento Interno55% 60% 65% 75% 75%
    Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral35% 40% 50% 40% 70%
    Concessional Bilateral65% 60% 50% 60% 30%
    Intra-Composição da Carteira InternaBilhetes de Tesouro85% 65% 65% 60% 55%
    OTs =5 anos Fixos0% 10% 10% 15% 20%
    OTs 6-10 anos Fixos5% 5% 5% 5% 5%
    OTs >10 anos Fixos5% 0% 0% 0% 0%
    OTs 5 anos Variáveis0% 20% 20% 20% 20%
    Outros5% 0% 0% 0% 0%
  76. Texto do artigo, página 17: Fonte de dados: Modelo de MTDS.
  77. Texto do artigo, página 17: Por último, na Estratégia 4 (E4), a proporção entre as fontes de financiamento interno e externo é mantida em equilíbrio, com uma representação de 50% para cada fonte ao longo do horizonte temporal em análise.
  78. Texto do artigo, página 17: capitais e fortalecer a comunicação com os participantes do mercado. Esta abordagem permite, adicionalmente, a análise das potenciais contrapartidas associadas ao alongamento da maturidade dos instrumentos internos, enquanto promove a redução gradual da emissão de Bilhetes do Tesouro, substituindoos por obrigações de prazo mais longo, com maturidades de 6, 7, 10 e acima de 10 anos.
  79. Texto do artigo, página 17: Por último, na Estratégia 4 (E4), a proporção entre as fontes de financiamento interno e externo é mantida em equilíbrio, com uma representação de 50% para cada fonte ao longo do horizonte temporal em análise.
  80. Texto do artigo, página 17: No âmbito do mercado interno, a Estratégia preconiza um alargamento progressivo da maturidade dos instrumentos financeiros, com o objectivo de reduzir o risco de refinanciamento da dívida interna, fomentar o desenvolvimento do mercado de
  81. Texto do artigo, página 17: No âmbito do mercado interno, a Estratégia preconiza um alargamento progressivo da maturidade dos instrumentos financeiros, com o objectivo de reduzir o risco de refinanciamento da dívida interna, fomentar o desenvolvimento do mercado de capitais e fortalecer a comunicação com os participantes do mercado. Esta abordagem permite, adicionalmente, a análise das potenciais contrapartidas associadas ao alongamento da maturidade dos instrumentos internos, enquanto promove a redução gradual da emissão de Bilhetes do Tesouro, substituindo-os por obrigações de prazo mais longo, com maturidades de de 6, 7, 10 e acima de 10 anos.
  82. Texto do artigo, página 18: Prova
  83. Texto do artigo, página 18: Tabela 10: Estratégia 4: Alongamento da Dívida Interna - Desenvolvimento de Mercado
  84. Texto do artigo, página 18: 11:
  85. Texto do artigo, página 18: 2188 — (162)
  86. Texto do artigo, página 18: 2025 2026 2027 2028 2029
  87. Texto do artigo, página 18: I
  88. Texto do artigo, página 18: SÉRIE
  89. Texto do artigo, página 18: —
  90. Texto do artigo, página 18: NÚMERO
  91. Texto do artigo, página 18: 250
  92. Texto do artigo, página 18: Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 45% 45% 50% 50% 50% Financiamento Interno 55% 55% 50% 50% 50% Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 70% 60% 50% 50% 60% Concessional Bilateral 30% 40% 50% 50% 40% Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 85% 15% 10% 10% 10% OTs =5 anos Fixos 0% 0% 0% 0% 0% OTs 6-10 anos Fixos 5% 40% 35% 25% 20% OTs >10 anos Fixos 5% 25% 20% 15% 10% OTs 5 anos Variáveis 0% 0% 0% 0% 0% Outros 5% 0% 0% 0% 0% Obrigações verdes 0% 10% 10% 5% 5% Obrigações azuis 0% 0% 5% 5% 5% Obrigacões sustentáveis/sociais 0% 0% 0% 5% 5% Obrigações de Crédito de Carbono 0% 0% 0% 5% 5% Obrigações para Catástrofes 0% 0% 0% 5% 5% Obrigações de Infra-estruturas 0% 10% 10% 5% 5% Sukuk de Infra-estrutura 0% 0% 0% 5% 5% Obrigações de Liquidez 0% 0% 5% 10% 10% OT em MZN indexadas ao USD 0% 0% 0% 0% 5% OT indexadas à Inflação 0% 0% 0% 0% 5% Obrigações da Diáspora 0% 0% 5% 5% 5%
    Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo45% 45% 50% 50% 50%
    Financiamento Interno55% 55% 50% 50% 50%
    Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral70% 60% 50% 50% 60%
    Concessional Bilateral30% 40% 50% 50% 40%
    Intra-Composição da Carteira InternaBilhetes de Tesouro85% 15% 10% 10% 10%
    OTs =5 anos Fixos0% 0% 0% 0% 0%
    OTs 6-10 anos Fixos5% 40% 35% 25% 20%
    OTs >10 anos Fixos5% 25% 20% 15% 10%
    OTs 5 anos Variáveis0% 0% 0% 0% 0%
    Outros5% 0% 0% 0% 0%
    Obrigações verdes0% 10% 10% 5% 5%
    Obrigações azuis0% 0% 5% 5% 5%
    Obrigacões sustentáveis/sociais0% 0% 0% 5% 5%
    Obrigações de Crédito de Carbono0% 0% 0% 5% 5%
    Obrigações para Catástrofes0% 0% 0% 5% 5%
    Obrigações de Infra-estruturas0% 10% 10% 5% 5%
    Sukuk de Infra-estrutura0% 0% 0% 5% 5%
    Obrigações de Liquidez0% 0% 5% 10% 10%
    OT em MZN indexadas ao USD0% 0% 0% 0% 5%
    OT indexadas à Inflação0% 0% 0% 0% 5%
    Obrigações da Diáspora0% 0% 5% 5% 5%
  93. Texto do artigo, página 18: Fonte de dados: Modelo de MTDS
  94. Texto do artigo, página 18: 7.2.1. Instrumentos Financeiros Inovadores
  95. Texto do artigo, página 18: de custo e risco associados ao stock da dívida pública.
  96. Texto do artigo, página 18: 7.2.1. Instrumentos Financeiros Inovadores
  97. Texto do artigo, página 18: A diversificação da base de investidores e o desenvolvimento do mercado de capitais doméstico, previstos na Estratégia 4, possibilitam a introdução progressiva de instrumentos financeiros inovadores, concebidos para diferentes perfis de risco e horizontes de investimento.
  98. Texto do artigo, página 18: A tipologia dos referidos instrumentos será definida em função da sua finalidade, dos objectivos a alcançar e do universo potencial de investidores, conforme detalhado no Capítulo X.
  99. Texto do artigo, página 18: A diversificação da base de investidores e o desenvolvimento do mercado de capitais doméstico, previstos na Estratégia 4, possibilitam a introdução progressiva de instrumentos financeiros inovadores, concebidos para diferentes perfis de risco e horizontes de investimento.
  100. Texto do artigo, página 18: VIII. Avaliação Comparada dos Indicadores de Custo e Risco das Estratégias Alternativas de Financiamento
  101. Texto do artigo, página 18: Estes instrumentos, inovadores no contexto nacional, serão seleccionados com base no seu alinhamento estratégico com as prioridades de desenvolvimento do País, no contributo para a diversificação da base de investidores, na experiência de implementação em mercados da região, na conformidade com as melhores práticas internacionais e na viabilidade da sua operacionalização no quadro do mercado interno.
  102. Texto do artigo, página 18: O modelo da Estratégia da Dívida Pública de Médio Prazo calcula e analisa os indicadores de custo e risco para os quatros cenários de Estratégias de financiamento simulados. Nesse âmbito, foram avaliados os seguintes indicadores de risco: risco de refinanciamento, risco de taxa de juro e risco de taxa de câmbio.
  103. Texto do artigo, página 18: 37
  104. Texto do artigo, página 18: Os indicadores de risco e os respectivos valores, no final de 2024 e 2029, para as Estratégias de Financiamento simuladas, são apresentados na Tabela 12.
  105. Texto do artigo, página 18: A sua introdução estará condicionada à avaliação da capacidade de absorção do mercado, bem como do impacto nos indicadores
  106. Texto do artigo, página 19: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 2188 — (163)
  107. Texto do artigo, página 19: Tabela 11: Indicadores de custo e risco das estratégias alternativas de gestão da dívida
  108. Texto do artigo, página 19: 12:
  109. Texto do artigo, página 19: Indicadores de risco
  110. Texto do artigo, página 19: Indicadores de risco 2024 No final de 2029 Actual [1] E1 E2 E3 E4 Dívida nominal (em % do PIB) 71,8 53,2 52,9 53,1 53,7 Valor Presente da dívida (em % do PIB) 60 38,1 37,3 39,1 39,6 Pagamento de Juros (em % do PIB) 3,7 1,7 1,6 1,9 2,1 Taxa ponderada de juro implícito (%) 5,1 2,6 2,3 2,9 3,5 Risco de refinanciamento Vencimento da dívida em 1 ano (% do total) 18,4 8 7,2 9,3 6,3 Vencimento da dívida em 1 ano (% do PIB) 15,9 4,2 3,8 4,9 3,4 (ATM) Tempo Médio de Maturidade Externo (anos) 10,9 13,5 13,4 12,6 12,9 (ATM) Tempo Médio de Maturidade Interno (anos) 2,9 3,7 4,6 3,9 8,3 (ATM) Tempo Médio de Maturidade Total (anos) 8,3 11,9 12,2 10,8 12 Risco da taxa de juros (ATR) Tempo Médio de Refixação da taxa de Juro (anos) 7,6 11,4 11,6 10,2 11,5 Dívida com Alteração da taxa de juro em 1 ano (% do total) 25,9 15,1 13,3 18,6 10 Dívida a taxa de juro fixa (% do total) 90,5 92,7 93,7 90,6 96,1 BTs (% do total) 10,5 1,8 1 3,2 0,2 Risco cambial Dívida em moeda externa (% do total) 61 82,9 84,7 78 78,1 Dívida de curto prazo em moeda externa (% das reservas/divisas) 14,5 22,3 22,3 22,3 22,3
    Indicadores de risco2024No final de 2029
    Actual [1]E1E2E3E4
    Dívida nominal (em % do PIB)71,853,2 52,9 53,1 53,7
    Valor Presente da dívida (em % do PIB)6038,1 37,3 39,1 39,6
    Pagamento de Juros (em % do PIB)3,71,7 1,6 1,9 2,1
    Taxa ponderada de juro implícito (%)5,12,6 2,3 2,9 3,5
    Risco de refinanciamentoVencimento da dívida em 1 ano (% do total)18,48 7,2 9,3 6,3
    Vencimento da dívida em 1 ano (% do PIB)15,94,2 3,8 4,9 3,4
    (ATM) Tempo Médio de Maturidade Externo (anos)10,913,5 13,4 12,6 12,9
    (ATM) Tempo Médio de Maturidade Interno (anos)2,93,7 4,6 3,9 8,3
    (ATM) Tempo Médio de Maturidade Total (anos)8,311,9 12,2 10,8 12
    Risco da taxa de juros(ATR) Tempo Médio de Refixação da taxa de Juro (anos)7,611,4 11,6 10,2 11,5
    Dívida com Alteração da taxa de juro em 1 ano (% do total)25,915,1 13,3 18,6 10
    Dívida a taxa de juro fixa (% do total)90,592,7 93,7 90,6 96,1
    BTs (% do total)10,51,8 1 3,2 0,2
    Risco cambialDívida em moeda externa (% do total)6182,9 84,7 78 78,1
    Dívida de curto prazo em moeda externa (% das reservas/divisas)14,522,3 22,3 22,3 22,3
  111. Texto do artigo, página 19: E1
  112. Texto do artigo, página 19: E4
  113. Texto do artigo, página 19: Fonte de dados: Modelo do MTDS.
  114. Texto do artigo, página 19: As quatro Estratégias simuladas permitem reduzir o rácio da dívida do Governo Central em percentagem do PIB, até ao final de 2029, relativamente ao nível observado no final de 2024 (71,8%). Os seus efeitos neste indicador são globalmente semelhantes, com ligeira vantagem da E2 (52,9%) e da E3 (53,1%). As E1 e E4, por sua vez, alcançam rácios de 53,2% e 53,7%, respectivamente, mantendo-se em linha com o desempenho dos restantes Cenários.
  115. Texto do artigo, página 19: As quatro Estratégias simuladas permitem reduzir o rácio da dívida do Governo Central em percentagem do PIB, até ao final de 2029, relativamente ao nível observado no final de 2024 (71,8%). Os seus efeitos neste indicador são globalmente semelhantes, com ligeira vantagem da E2 (52,9%) e da E3 (53,1%). As E1 e E4, por sua vez, alcançam rácios de 53,2% e 53,7%, respectivamente, mantendo-se em linha com o desempenho dos restantes Cenários.
  116. Texto do artigo, página 19: ainda por um alargamento do tempo médio de maturidade, que aumenta para 8,3 anos na componente interna, constituindo valores superiores aos alcançados pelos restantes cenários. Este perfil contribui para uma redução do risco de acumulação de pagamentos num horizonte de curto prazo, em comparação com as tendências observadas nos restantes cenários, e para um reforço da previsibilidade das necessidades de financiamento.
  117. Texto do artigo, página 19: No que respeita ao valor presente da dívida em percentagem do PIB, a E2 apresenta o nível mais baixo (37,3%). Ademais, a Estratégia 2 é a única capaz de produzir um pagamento de juros significativamente mais baixo como
  118. Texto do artigo, página 19: No que respeita ao valor presente da dívida em percentagem do PIB, a E2 apresenta o nível mais baixo (37,3%). Ademais, a Estratégia 2 é a única capaz de produzir um pagamento de juros significativamente mais baixo como percentagem do PIB. No lado oposto, esta Estratégia tem a elevada exposição ao risco cambial (84,7%).
  119. Texto do artigo, página 19: Os resultados dos indicadores de risco de refinanciamento indicam uma melhoria consistente em todos os cenários das Estratégias simuladas, pese se observem diferenças significativas.
  120. Texto do artigo, página 19: A proporção da dívida com vencimento num ano em percentagem do total reduz de 18,4% para valores que oscilam entre 6,3% e 9,3%. Neste indicador, observa-se que a E4 apresenta o nível mais reduzido (6,3%), associando-se ainda a uma percentagem da dívida com vencimento num ano em relação ao PIB igualmente baixa (3,4%). Este desempenho é acompanhado
  121. Texto do artigo, página 19: Outra representação do risco de refinanciamento é o perfil de amortização. As quatro Estratégias simuladas apresentam padrões praticamente idênticos, com um pico acentuado em 2026, reflectindo a elevada concentração de dívida doméstica de curto prazo. Apesar de pequenas variações em anos específicos como 2029 e 2034, não se observam diferenças estruturais significativas entre os cenários.
  122. Texto do artigo, página 19: De forma geral, verifica-se que todas as Estratégias apresentam uma estrutura estável ao longo do horizonte de análise, com um declínio gradual dos montantes anuais até 2044.
  123. Texto do artigo, página 19: 39
  124. Texto do artigo, página 19: O equilíbrio entre a dívida externa e interna permanece relativamente constante entre os cenários. Observa-se, contudo, a ocorrência de picos de amortização nos anos de 2026, 2028, 2029 e 2035. A partir de 2036, projecta-se uma suavização na distribuição das amortizações, reduzindo a concentração de pagamentos tanto no serviço da dívida interna bem como externa.
  125. Texto do artigo, página 20: Prova
  126. Texto do artigo, página 20: Gráfico 7: Perfis de Amortização de Estratégias Alternativas de Gestão da Dívida (em milhões de MZN)
  127. Texto do artigo, página 20: Estratégia 1
  128. Texto do artigo, página 20: 200,000
  129. Texto do artigo, página 20: Domestic External
  130. Texto do artigo, página 20: Gráfico 7: Perfis de Amortização de Estratégias Alternativas de Gestão da Dívida (em milhões de MZN) Estratégia 1 Domestic External 200,000 160,000 120,000 80,000 40,000 0 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 Estratégia 2 Domestic External 200,000 160,000 120,000 80,000 40,000 0 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 Estratégia 3 Domestic External 200,000 180,000 160,000 140,000 120,000 100,000 80,000 60,000 40,000 20,000 0 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044
  131. Texto do artigo, página 20: 160,000
  132. Texto do artigo, página 20: 120,000
  133. Texto do artigo, página 20: 80,000
  134. Texto do artigo, página 20: 40,000
  135. Texto do artigo, página 20: 0
  136. Texto do artigo, página 20: 2025
  137. Texto do artigo, página 20: 2026
  138. Texto do artigo, página 20: 2027
  139. Texto do artigo, página 20: 2028
  140. Texto do artigo, página 20: 2029
  141. Texto do artigo, página 20: 2030
  142. Texto do artigo, página 20: 2031
  143. Texto do artigo, página 20: 2032
  144. Texto do artigo, página 20: 2033
  145. Texto do artigo, página 20: 2034
  146. Texto do artigo, página 20: 2035
  147. Texto do artigo, página 20: 2036
  148. Texto do artigo, página 20: 2037
  149. Texto do artigo, página 20: 2038
  150. Texto do artigo, página 20: 2039
  151. Texto do artigo, página 20: 2040
  152. Texto do artigo, página 20: 2041
  153. Texto do artigo, página 20: 2042
  154. Texto do artigo, página 20: 2043
  155. Texto do artigo, página 20: 2044
  156. Texto do artigo, página 20: Estratégia 2
  157. Texto do artigo, página 20: 200,000
  158. Texto do artigo, página 20: Domestic External
  159. Texto do artigo, página 20: 150,000
  160. Texto do artigo, página 20: 100,000
  161. Texto do artigo, página 20: 50,000
  162. Texto do artigo, página 20: 0
  163. Texto do artigo, página 20: 2025
  164. Texto do artigo, página 20: 2026
  165. Texto do artigo, página 20: 2027
  166. Texto do artigo, página 20: 2028
  167. Texto do artigo, página 20: 2029
  168. Texto do artigo, página 20: 2030
  169. Texto do artigo, página 20: 2031
  170. Texto do artigo, página 20: 2032
  171. Texto do artigo, página 20: 2033
  172. Texto do artigo, página 20: 2034
  173. Texto do artigo, página 20: 2035
  174. Texto do artigo, página 20: 2036
  175. Texto do artigo, página 20: 2037
  176. Texto do artigo, página 20: 2038
  177. Texto do artigo, página 20: 2039
  178. Texto do artigo, página 20: 2040
  179. Texto do artigo, página 20: 2041
  180. Texto do artigo, página 20: 2042
  181. Texto do artigo, página 20: 2043
  182. Texto do artigo, página 20: 2044
  183. Texto do artigo, página 20: Estratégia 3
  184. Texto do artigo, página 20: 200,000
  185. Texto do artigo, página 20: 180,000
  186. Texto do artigo, página 20: Domestic External
  187. Texto do artigo, página 20: 160,000
  188. Texto do artigo, página 20: 140,000
  189. Texto do artigo, página 20: 120,000
  190. Texto do artigo, página 20: 100,000
  191. Texto do artigo, página 20: 80,000
  192. Texto do artigo, página 20: 60,000
  193. Texto do artigo, página 20: 40,000
  194. Texto do artigo, página 20: 20,000
  195. Texto do artigo, página 20: 0
  196. Texto do artigo, página 20: 2025
  197. Texto do artigo, página 20: 2026
  198. Texto do artigo, página 20: 2027
  199. Texto do artigo, página 20: 2028
  200. Texto do artigo, página 20: 2029
  201. Texto do artigo, página 20: 2030
  202. Texto do artigo, página 20: 2031
  203. Texto do artigo, página 20: 2032
  204. Texto do artigo, página 20: 2033
  205. Texto do artigo, página 20: 2034
  206. Texto do artigo, página 20: 2035
  207. Texto do artigo, página 20: 2036
  208. Texto do artigo, página 20: 2037
  209. Texto do artigo, página 20: 2038
  210. Texto do artigo, página 20: 2039
  211. Texto do artigo, página 20: 2040
  212. Texto do artigo, página 20: 2041
  213. Texto do artigo, página 20: 2042
  214. Texto do artigo, página 20: 2043
  215. Texto do artigo, página 20: 2044
  216. Texto do artigo, página 20: 41
  217. Texto do artigo, página 20: Estratégia 4
  218. Texto do artigo, página 20: 200,000
  219. Texto do artigo, página 20: 180,000
  220. Texto do artigo, página 20: Domestic External
  221. Texto do artigo, página 20: 160,000
  222. Texto do artigo, página 20: 140,000
  223. Texto do artigo, página 20: 120,000
  224. Texto do artigo, página 20: 100,000
  225. Texto do artigo, página 20: 80,000
  226. Texto do artigo, página 20: 60,000
  227. Texto do artigo, página 20: 40,000
  228. Texto do artigo, página 21: 20,000
  229. Texto do artigo, página 21: 0
  230. Texto do artigo, página 21: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 2188 — (165)
  231. Texto do artigo, página 21: 2025
  232. Texto do artigo, página 21: 2026
  233. Texto do artigo, página 21: 2027
  234. Texto do artigo, página 21: 2028
  235. Texto do artigo, página 21: 2029
  236. Texto do artigo, página 21: 2030
  237. Texto do artigo, página 21: 200,000
  238. Texto do artigo, página 21: 180,000
  239. Texto do artigo, página 21: 160,000
  240. Texto do artigo, página 21: 140,000
  241. Texto do artigo, página 21: 120,000
  242. Texto do artigo, página 21: 100,000
  243. Texto do artigo, página 21: 80,000
  244. Texto do artigo, página 21: 60,000
  245. Texto do artigo, página 21: 40,000
  246. Texto do artigo, página 21: 20,000
  247. Texto do artigo, página 21: 0
  248. Texto do artigo, página 21: 2025
  249. Texto do artigo, página 21: 2026
  250. Texto do artigo, página 21: 2027
  251. Texto do artigo, página 21: 2028
  252. Texto do artigo, página 21: 2029
  253. Texto do artigo, página 21: 2030
  254. Texto do artigo, página 21: Fonte: Modelo do MTDS
  255. Texto do artigo, página 21: 2031
  256. Texto do artigo, página 21: 2032
  257. Texto do artigo, página 21: 2033
  258. Texto do artigo, página 21: 2034
  259. Texto do artigo, página 21: 2035
  260. Texto do artigo, página 21: 2036
  261. Texto do artigo, página 21: 2037
  262. Texto do artigo, página 21: 2038
  263. Texto do artigo, página 21: 2039
  264. Texto do artigo, página 21: 2040
  265. Texto do artigo, página 21: 2041
  266. Texto do artigo, página 21: 2042
  267. Texto do artigo, página 21: 2043
  268. Texto do artigo, página 21: 2044
  269. Texto do artigo, página 21: Estratégia 4
  270. Texto do artigo, página 21: Domestic External
  271. Texto do artigo, página 21: Estratégia 4 Domestic External
  272. Texto do artigo, página 21: 2031
  273. Texto do artigo, página 21: 2032
  274. Texto do artigo, página 21: 2033
  275. Texto do artigo, página 21: 2034
  276. Texto do artigo, página 21: 2035
  277. Texto do artigo, página 21: 2036
  278. Texto do artigo, página 21: 2037
  279. Texto do artigo, página 21: 2038
  280. Texto do artigo, página 21: 2039
  281. Texto do artigo, página 21: 2040
  282. Texto do artigo, página 21: 2041
  283. Texto do artigo, página 21: 2042
  284. Texto do artigo, página 21: 2043
  285. Texto do artigo, página 21: 2044
  286. Texto do artigo, página 21: Os indicadores de risco associados à taxa de juro demostram diferenças significativas entre as diferentes Estratégias simuladas. Todos os cenários apresentam tempos médios de refixação (ATR) relativamente elevados, variando entre 10,2 anos e 11,6 anos.
  287. Texto do artigo, página 21: Os indicadores de risco associados à taxa de juro demostram diferenças signifi cativas entre as diferentes Estratégias simuladas. Todos os cenários apresentam tempos médios de refi xação (ATR) relativamente elevados, variando entre 10,2 anos e 11,6 anos.
  288. Texto do artigo, página 21: As E3 e a E4 apresentam níveis próximos de 78,0% e 78,1%, respectivamente. Apesar de a exposição refl ectir a estrutura do fi nanciamento externo do país, as diferenças entre os Cenários de Estratégias simuladas são pouco expressivas.
  289. Texto do artigo, página 21: A dívida de curto prazo expressa em moeda estrangeira representa uma proporção constante das Reservas Internacionais Líquidas, mantendo-se estável em 22,3% em todos os cenários simulados.
  290. Texto do artigo, página 21: A E2 destaca-se por alcançar o período de refixação mais extenso (11,6 anos), associado a uma proporção de dívida a taxa fixa de 93,7%. Em contrapartida, a E4 apresenta a maior proporção de dívida a taxa fixa (96,1%), com 10,0% da dívida vincenda num ano, o que reflecte uma combinação de maior estabilidade do serviço da dívida e menor exposição a choques de mercado de curto prazo.
  291. Texto do artigo, página 21: A E2 destaca-se por alcançar o período de refi xação mais extenso (11,6 anos), associado a uma proporção de dívida a taxa fi xa de 93,7%. Em contrapartida, a E4 apresenta a maior proporção de dívida a taxa fi xa (96,1%), com 10,0% da dívida vincenda num ano, o que refl ecte uma combinação de maior estabilidade do serviço da dívida e menor exposição a choques de mercado de curto prazo.
  292. Texto do artigo, página 21: A exposição a instrumentos de curto prazo, designadamente Bilhetes do Tesouro, reduz-se em todas as estratégias, atingindo um valor notavelmente baixo na E4, onde representa 0,2% do total, contrastando com valores mais elevados registados na E1 (1,8%) e na E3 (3,2%) impulsionada pela opção de emissão da dívida com instrumentos de longo prazo visando a previsibilidade do serviço da dívida e desenvolvimento de mercado de capitais.
  293. Texto do artigo, página 21: Relativamente ao risco cambial, verifi ca-se que a proporção da dívida em moeda estrangeira se mantém elevada em todas as Estratégias simuladas, situando-se entre 78,0% (E3) e 84,7% (E2).
  294. Texto do artigo, página 21: Os indicadores de Custo e Risco das quatro Estratégias simuladas foram igualmente avaliados em cenários de base e de choque. Nesta análise, consideraram-se quatro indicadores principais de custo associados às estratégias de fi nanciamento alternativas: i) rácio da dívida em relação ao PIB, ii) o rácio da dívida externa sobre o PIB, iii) o rácio dos juros em percentagem do PIB, e iv) o rácio do pagamento de juros face às receitas orçamentais.
  295. Texto do artigo, página 21: 42
  296. Texto do artigo, página 21: O risco de cada Estratégia simulada é medido pelo desvio máximo de cada indicador de custo em relação ao respectivo resultado de base. O gráfi co 8 apresenta a evolução comparativa destes indicadores de Custo e Risco para os quatro rácios seleccionados.
  297. Texto do artigo, página 22: Prova
  298. Texto do artigo, página 22: Gráfico 8: Indicadores de custo e de risco, em finais de 2029 (análise de cenários de choque) Stock Nominal Dívida /PIB Impacto dos Choques sobre stock nominal
  299. Texto do artigo, página 22: Stock stock
  300. Texto do artigo, página 22: da Divida/PIB
  301. Texto do artigo, página 22: 53.8 53.7 53.6 53.5 53.4 53.3 53.2 53.1 53.0 52.9 52.8 3.0 3.5 4.0 4.5 5.0 5.5 6.0 6.5 Custo Risco E4 E1 E3 E2 Linha de Base Risco Máximo 62 60 58 56 54 52 50 48 E1 E2 E3 E4 +6.0 53.2 +6.0 52.9 +6.0 53.1 +6.0 53.7 45.0 44.5 44.0 43.5 43.0 42.5 42.0 41.5 Custo E2 E1 E4 E3 Linha de Base Risco Máximo 60 50 40 30 20 10 +5.4 44.1 +5.4 44.8 +5.0 41.5 +5.2 41.9
  302. Texto do artigo, página 22: E1 E2 E3 E4 52.8 52.9 53.0 53.1 53.2 53.3 53.4 53.5 53.6 53.7 53.8 3.0 3.5 4.0 4.5 5.0 5.5 6.0 6.5 Custo Risco
  303. Texto do artigo, página 22: 53.2 52.9 53.1 53.7 +6.0 +6.0 +6.0 +6.0 48 50 52 54 56 58 60 62 E1 E2 E3 E4 Linha de Base Risco Máximo
  304. Texto do artigo, página 22: Custo
  305. Texto do artigo, página 22: Stock Dívida externa/PIB Impacto dos Choques sobre o stock nominal da Dívida Externa/PIB
  306. Texto do artigo, página 22: Stock
  307. Texto do artigo, página 22: stock
  308. Texto do artigo, página 22: 44.1 44.8 41.5 41.9 +5.4 +5.4 +5.0 +5.2 0 10 20 30 40 50 60 E1 E2 E3 E4 Linha de Base Risco Máximo
  309. Texto do artigo, página 22: E1 E2 E3 E4 41.0 41.5 42.0 42.5 43.0 43.5 44.0 44.5 45.0 4.9 5.0 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 Custo Risco
  310. Texto do artigo, página 22: Custo
  311. Texto do artigo, página 22: 44
  312. Texto do artigo, página 23: Pagamento de Juros em % PIB Impacto dos Choque sobre os Juros em % PIB
  313. Texto do artigo, página 23: Pagamento de Juros em % PIB Custo Risco E1 E2 E3 E4 Impacto dos Choque sobre os Juros em % PIB Linha de Base Risco Máximo +0.13 +0.13 +0.16 +0.16 1.71 1.61 1.88 2.12 E1 E2 E3 E4 Custo de Juros em % de Receitas Orçamentais Custo Risco E1 E2 E3 E4 Impactos dos Choque sobre os Juros em % de Receitas Orçamentais Linha de Base Risco Máximo +0.4 +0.4 +0.5 +0.6 6.0 5.6 6.5 7.4 E1 E2 E3 E4
  314. Texto do artigo, página 23: E1 E2 E3 E4 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 0.0 0.1 0.1 0.2 0.2 Custo Risco
  315. Texto do artigo, página 23: Linha de Base Risco Máximo
  316. Texto do artigo, página 23: 0.5 1.5 2 2.5
  317. Texto do artigo, página 23: +0.16
  318. Texto do artigo, página 23: +0.16
  319. Texto do artigo, página 23: +0.13
  320. Texto do artigo, página 23: +0.13
  321. Texto do artigo, página 23: Custo
  322. Texto do artigo, página 23: 2.12
  323. Texto do artigo, página 23: 1.88
  324. Texto do artigo, página 23: 1.71 1.61
  325. Texto do artigo, página 23: E1 E2 E3 E4
  326. Texto do artigo, página 23: Custo de Juros em % de Receitas Orçamentais Impactos dos Choque sobre os Juros em % de Receitas Orçamentais
  327. Texto do artigo, página 23: E1 E2 E3 E4 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 8.0 0.0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 Custo Risco
  328. Texto do artigo, página 23: 6.0 5.6 6.5 7.4 +0.4 +0.4 +0.5 +0.6 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 E1 E2 E3 E4 Linha de Base Risco Máximo
  329. Texto do artigo, página 23: Custo
  330. Texto do artigo, página 23: Fonte: Modelo do MTDS
  331. Texto do artigo, página 23: 45
  332. Texto do artigo, página 24: Os indicadores de Custo e Risco das Estratégias simuladas variam em função das métricas analisadas, quer ao nível do stock da dívida, quer do pagamento de juros. No rácio da dívida nominal sobre o PIB, verifica-se que as Estratégias apresentam riscos semelhantes no cenário base, enquanto a E2 regista um nível mais baixo de risco face ao choque nesse indicador, resultante da maior utilização de financiamento externo em condições concessionais. Este custo reduzido associa-se, no entanto, a um risco superior em comparação com as restantes opções, o que traduz um compromisso entre um encargo médio mais baixo e uma maior exposição a choques adversos.
  333. Texto do artigo, página 24: risco cambial, em virtude de uma composição mais diversificada entre financiamento interno e externo.
  334. Texto do artigo, página 24: Prova
  335. Texto do artigo, página 24: No que refere aos pagamentos de juros em percentagem do PIB e aos pagamentos de juros sobre receitas orçamentais, a E2 apresenta uma menor sensibilidade dos indicadores de Custo e Riscos à choques quando comparada aos demais cenários, evidenciando o impacto positivo da dívida concessionada na contenção do serviço da dívida.
  336. Texto do artigo, página 24: A materialização de risco mais significativa nas quatro Estratégias analisadas corresponde à depreciação de 30% do Metical face ao dólar americano, conforme evidenciado na tabela 13. Verifica-se que, apesar das diferenças substanciais na exposição ao risco cambial entre as estratégias, nenhuma delas apresenta uma participação reduzida da dívida externa no total do endividamento.
  337. Texto do artigo, página 24: Relativamente ao rácio da dívida externa sobre o PIB, a E2 apresenta o valor mais elevado, reflectindo uma dependência mais significativa de dívida em moeda estrangeira. Neste indicador, as demais Estratégias (E1, E3 e E4) evidenciam menor exposição ao
  338. Texto do artigo, página 24: Tabela 12: Rácio do stock da dívida em relação ao PIB - final de 2029
  339. Texto do artigo, página 24: 13:
  340. Texto do artigo, página 24: Cenários E1 E2 E3 E4
  341. Texto do artigo, página 24: Linha de base 53,2 52,9 53,1 53,7 Choque da taxa de câmbio (30%) 59,2 58,9 59,1 59,7
  342. Texto do artigo, página 24: Choque de taxa de juro 1 (Choque Moderado) 47,2 46,9 47,1 47,6 Choque de taxa de juro 2 (Choque Extremo) 47,3 47 47,2 48 Choque combinado (15% de depreciação e Taxa de de juro) 53,2 52,9 53,1 53,7 Risco máximo 6 6 6 6
  343. Texto do artigo, página 24: Fonte de dados: Modelo do MTDS
  344. Texto do artigo, página 24: Adicionalmente, a utilização predominante de empréstimos concessionais de longo prazo confere uma protecção significativa face a choques de taxas de juro, limitando o impacto destes choques a uma parcela mais restrita da carteira, que corresponde essencialmente à dívida interna. Em consequência, o aumento do rácio da dívida em relação ao PIB associado a variações cambiais, continua a constituir o factor de risco mais significativo em todas as estratégias, reflectindo a importância estrutural do financiamento externo e a sensibilidade da dívida total à depreciação da moeda local.
  345. Texto do artigo, página 24: Adicionalmente, a utilização predominante de empréstimos concessionais de longo prazo confere uma protecção significativa face a choques de taxas de juro, limitando o impacto destes choques a uma parcela mais restrita da carteira, que corresponde essencialmente à dívida interna. Em consequência, o aumento do rácio da dívida em relação ao PIB associado a variações cambiais, continua a constituir o factor de risco mais significativo em todas as estratégias, reflectindo a importância estrutural do financiamento externo e a sensibilidade da dívida total à depreciação da moeda local.
  346. Texto do artigo, página 24: A experiência recente no País tem evidenciado fragilidades estruturais que limitam a eficiência do financiamento interno, entre as quais se destacam a curta maturidade dos instrumentos, a baixa diversificação da base de investidores e a volatilidade recorrente das condições de liquidez. Os factores em questão contribuem para o agravamento do risco de refinanciamento e para o aumento da exposição a oscilações associadas ao serviço da dívida a curto prazo, com implicações directas na previsibilidade da gestão orçamental.
  347. Texto do artigo, página 24: A E4 propõe um reequilíbrio progressivo destas dinâmicas, substituindo de forma faseada a predominância de instrumentos de vencimento mais curto por Obrigações com prazos alargados. Este processo visa promover maior estabilidade do perfil de vencimentos e reduzir a pressão sobre a tesouraria do Estado, sobretudo em períodos de menor disponibilidade de liquidez.
  348. Texto do artigo, página 24: IX. Identificação da Estratégia e Limite do Endividamento Público
  349. Texto do artigo, página 24: 9.1. Considerações e escolha da Estratégia e respectivos limites de endividamento
  350. Texto do artigo, página 24: IX. IDENTIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA E LIMITE DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
  351. Texto do artigo, página 24: As quatro estratégias analisadas oferecem uma base consistente para avaliar os principais riscos e as implicações de médio prazo das opções de financiamento público.
  352. Texto do artigo, página 24: A diversificação dos instrumentos financeiros e o alongamento da maturidade contribuem ainda para a consolidação da confiança dos investidores e para a criação de condições mais favoráveis a custos de financiamento internos progressivamente mais eficientes.
  353. Texto do artigo, página 24: Apesar da E2 evidenciar vantagens a determinados indicadores de custo e risco, a sua implementação estaria condicionada à capacidade contínua de mobilizar financiamento externo em condições altamente concessionais e em volumes consideráveis.
  354. Texto do artigo, página 24: 9.1. Considerações e escolha da Estratégia e respectivos limites de endividamento
  355. Texto do artigo, página 24: O desenvolvimento do mercado de capitais doméstico constitui um pilar essencial para a robustez da autonomia financeira do Estado e reduzir a dependência estrutural de fontes externas de financiamento. Um mercado doméstico com maior profundidade e liquidez amplia a capacidade de resposta a choques exógenos e facilita o ajustamento oportuno da composição da dívida, em função das condições prevalecentes nos mercados financeiros quer externos quer internos. Esta maior flexibilidade operacional representa um ganho relevante de resiliência financeira e reforça a previsibilidade das obrigações do Estado.
  356. Texto do artigo, página 24: No contexto de crescentes restrições orçamentais globais e de uma maior incerteza quanto à estabilidade e previsibilidade das fontes de financiamento externo, este pressuposto poderá representar um desafio considerável à sua plena implementação.
  357. Texto do artigo, página 24: As quatro estratégias analisadas oferecem uma base consistente para avaliar os principais riscos e as implicações de médio prazo das opções de financiamento público.
  358. Texto do artigo, página 24: Neste quadro, a E4 assume especial relevância por conjugar prudência na gestão da dívida com uma orientação estratégica centrada no fortalecimento gradual do mercado doméstico de capitais.
  359. Texto do artigo, página 24: Apesar da E2 evidenciar vantagens a determinados indicadores de custo e risco, a sua implementação estaria condicionada à capacidade contínua de mobilizar financiamento externo em condições altamente concessionais e em volumes consideráveis.
  360. Texto do artigo, página 25: É importante salientar que a E4 está igualmente alinhada com a ambição de estabelecer uma trajectória mais equilibrada entre os custos e a prudência dos riscos. Ao promover um perfil de vencimentos mais homogéneo e maior proporção de instrumentos a taxa fixa e prazo alargado, esta opção contribui para mitigar riscos associados a refinanciamentos frequentes e à exposição a oscilações de taxas de juro.
  361. Texto do artigo, página 25: Em paralelo, ao criar uma base mais sólida de instrumentos de médio e longo prazos, esta abordagem fomenta a participação de investidores institucionais, incentiva o aprofundamento da poupança interna e reforça a inclusão financeira.
  362. Texto do artigo, página 25: A implementação desta Estratégia exigirá o aprofundamento do mercado da dívida interna, a renúncia aos empréstimos nãoconcessionais e o reforço dos mecanismos de transparência e governação. A sua implementação rigorosa visa conciliar uma gestão prudente dos custos e dos riscos com a construção de um mercado de capitais doméstico mais robusto. Este, por sua vez, será capaz de contribuir, de forma gradual e estruturada, para a
  363. Texto do artigo, página 25: resiliência económica a longo prazo, criando condições para um crescimento inclusivo e sustentável.
  364. Texto do artigo, página 25: 9.2. Limite do Endividamento Público
  365. Texto do artigo, página 25: O endividamento previsto abrange a nova dívida nominal a contrair anualmente, incluindo as garantias a emitir. Estima-se que os desembolsos ocorram, em média, ao longo de cinco anos, com excepção do crédito interno, cujo fluxo de financiamento à despesa pública é relativamente imediato, ou seja, ocorre no mesmo exercício económico. Importa referir que estão igualmente considerados os desembolsos relativos a créditos externos contraídos antes de 2025.
  366. Texto do artigo, página 25: A estratégia de endividamento reflecte a composição desejada da dívida em termos de contratação de dívida externa e interna.
  367. Texto do artigo, página 25: Com este propósito, e tendo em vista assegurar a estabilidade da dívida e o financiamento à economia, a tabela seguinte apresenta os montantes máximos, em termos nominais, a contrair entre 2025 e 2029.
  368. Texto do artigo, página 25: Tabela 13: Limites de endividamento externo e interno
  369. Texto do artigo, página 25: 14:
  370. Texto do artigo, página 25: Tabela 14: Limites de endividamento externo e interno
  371. Texto do artigo, página 25: 2025 2026 2027 2028 2029
  372. Texto do artigo, página 25: 2025
  373. Texto do artigo, página 25: 2026
  374. Texto do artigo, página 25: 2027
  375. Texto do artigo, página 25: 2028
  376. Texto do artigo, página 25: 2029
  377. Texto do artigo, página 25: Composição Global do mix de Financiamento Financiamento Externo 29.280,28 27.072,80 25.407,63 25.487,11 28.333,42 Financiamento Interno 35.787,01 33.088,97 25.407,63 25.487,11 28.333,42 Intra-Composição da Carteira Externa Concessional Multilateral 20.496,20 16.243,68 12.703,82 12.743,56 17.000,05 Concessional Bilateral 8.784,08 10.829,12 12.703,82 12.743,56 11.333,37 Intra-Composição da Carteira Interna Bilhetes de Tesouro 30.418,96 4.963,35 2.540,76 2.548,71 2.833,34 Obrigações de Tesouro 5.368,05 28.125,63 22.866,87 22.938,40 25.500,08
    Composição Global do mix de FinanciamentoFinanciamento Externo29.280,28 27.072,80 25.407,63 25.487,11 28.333,42
    Financiamento Interno35.787,01 33.088,97 25.407,63 25.487,11 28.333,42
    Intra-Composição da Carteira ExternaConcessional Multilateral20.496,20 16.243,68 12.703,82 12.743,56 17.000,05
    Concessional Bilateral8.784,08 10.829,12 12.703,82 12.743,56 11.333,37
    Intra-Composição da Carteira InternaBilhetes de Tesouro30.418,96 4.963,35 2.540,76 2.548,71 2.833,34
    Obrigações de Tesouro5.368,05 28.125,63 22.866,87 22.938,40 25.500,08
  378. Texto do artigo, página 25: Fonte: MF
  379. Texto do artigo, página 25: , CFMP 2026 – 2028
  380. Texto do artigo, página 25: O Governo contrairá dívida externa até um limite de aproximadamente 135.581,24 milhões de meticais, no período de 2025 a 2029. Estima-se que cerca de 79.187,30 milhões de meticais sejam mobilizados junto de credores multilaterais, em condições concessionais, e 56.393,94 milhões de meticais junto de credores bilaterais, em condições favoráveis. Esta previsão não inclui as garantias soberanas a emitir em favor de entidades públicas com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
  381. Texto do artigo, página 25: O Governo contrairá dívida externa até um limite de aproximadamente 135.581,24 milhões de meticais, no período de 2025 a 2029. Estima-se que cerca de 79.187,30 milhões de meticais sejam mobilizados junto de credores multilaterais, em condições concessionais, e 56.393,94 milhões de meticais junto de credores bilaterais, em condições favoráveis. Esta previsão não inclui as garantias soberanas a emitir em favor de entidades públicas com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
  382. Texto do artigo, página 25: 9.3. Gestão de Tesouraria como Pilar da Estratégia de Gestão da Dívida Pública
  383. Texto do artigo, página 25: A gestão da tesouraria e a estratégia da dívida pública são funções financeiras interdependentes. A tesouraria funciona como o pilar operacional que garante a execução diária da estratégia da dívida, e a sua eficácia influencia directamente o sucesso da política de longo prazo.
  384. Texto do artigo, página 25: A gestão da tesouraria enfrenta pressões significativas devido à rigidez e à recorrência de certas despesas. É necessário honrar pagamentos urgentes, como salários e serviço da dívida (amortizações e juros), o que exige uma gestão de liquidez extremamente rigorosa.
  385. Texto do artigo, página 25: No que diz respeito à dívida pública interna, esta será contraída de forma prudente e limitada no mercado doméstico, até um limite de 148.104,15 milhões de meticais, no período de vigência da Estratégia, de modo a salvaguardar o equilíbrio macrofiscal e a preservar espaço no financiamento ao sector privado.
  386. Texto do artigo, página 25: No que diz respeito à dívida pública interna, esta será contraída de forma prudente e limitada no mercado doméstico, até um limite de 148.104,15 milhões de meticais, no período de vigência da Estratégia, de modo a salvaguardar o equilíbrio macrofiscal e a preservar espaço no financiamento ao sector privado.
  387. Texto do artigo, página 25: Quando o Tesouro não consegue cobrir esses picos de despesas com as receitas disponíveis, é forçado a recorrer a empréstimos de prazo muito curto, o que, se excessivo e recorrente, pode comprometer os objectivos de custo e risco da estratégia de dívida pública de longo prazo e aumentar o risco de refinanciamento.
  388. Texto do artigo, página 25: Paralelamente, serão adoptadas medidas destinadas a desenvolver e dinamizar o mercado de capitais, de forma que este se torne uma fonte alternativa de financiamento, em condições de custos competitivos. Estima-se que cerca de 43.305,12 milhões de meticais sejam emitidos em Bilhetes de Tesouro e 104,799.03 milhões de meticais sejam emitidos e Obrigações de Tesouro e Outros.
  389. Texto do artigo, página 25: Paralelamente, serão adoptadas medidas destinadas a desenvolver e dinamizar o mercado de capitais, de forma que este se torne uma fonte alternativa de financiamento, em condições de custos competitivos. Estima-se que cerca de 43.305,12 milhões de meticais sejam emitidos em Bilhetes de Tesouro e 104,799.03 milhões de meticais sejam emitidos em Obrigações de Tesouro e Outros.
  390. Texto do artigo, página 25: Neste contexto, é imperativo que a Direcção do Tesouro Nacional, em estreita coordenação com a Direcção de Gestão da Dívida Pública, estabeleça regras e procedimentos estratégicos
  391. Texto do artigo, página 26: claros para garantir que o recurso a empréstimos para cobrir despesas correntes seja minimizado. Isto implica dar prioridade ao pagamento de salários e ao serviço da dívida, garantindo que:
  392. Texto do artigo, página 26: Prova
  393. Número ou marcador, página 26: a) as receitas transitadas do mês anterior, bem como as receitas arrecadadas no mês em curso, não devem ser utilizadas para outras despesas antes de ser atingido o montante necessário para cobrir os salários e o serviço da dívida referentes ao período em questão;
  394. Número ou marcador, página 26: b) qualquer despesa considerada extraordinariamente urgente deve ser devidamente justificada e aprovada como excepção; e
  395. Número ou marcador, página 26: c) o Tesouro deve adoptar instrumentos estratégicos adicionais de gestão de liquidez, como, por exemplo:
  396. Texto do artigo, página 26: i. definição de saldos mínimos de tesouraria na Conta Única do Tesouro (CUT); ii. elaboração de cenários de fluxo de caixa mensal para antecipar pressões de liquidez; e iii. uso de instrumentos de suavização de caixa, como a reposição de depósitos ou fundos de contingência.
  397. Texto do artigo, página 26: 9.4. Monitoria e Avaliação da Estratégia da Dívida 2025-2029
  398. Texto do artigo, página 26: A monitoria e avaliação constituem componentes centrais para garantir a eficácia e a credibilidade da Estratégia da Dívida 2025-2029. Este processo permitirá acompanhar, de forma sistemática, a execução da estratégia, avaliar os progressos alcançados face às metas estabelecidas e assegurar a adopção atempada de medidas correctivas, sempre que necessário. Ao mesmo tempo, reforça-se a transparência e a prestação de contas na gestão da dívida pública. Assim:
  399. Número ou marcador, página 26: a) a implementação da estratégia será assegurada por meio dos Planos Anuais de Endividamento, que traduzem em acções concretas as orientações estratégicas definidas;
  400. Número ou marcador, página 26: b) a monitoria e avaliação serão conduzidas com base na Matriz de Indicadores de Custo e Risco e de Metas, permitindo analisar a sustentabilidade da dívida e a consistência com os objectivos de médio prazo; e
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição