LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 14/2012

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Texto do artigo · p. 48 Nome completo Pontuação Graduação Jubeita Vina Daniel António 12 36.º Arminda Daniel Janeque 11 37.º Hélia José Adélio 11 38.º Rondino Armando 11 39.º Rosário José Chovieque 11 40.º Agostinho Arnaldo 11 41.º Gimpoca Horácio Cardoso 11 42.º Óscar Orlando 11 43.º Pedrito Augusto 11 44.º Rachide João de Almeida 11 45.º Cristina Lourenço Capial 11 46.º Florêncio Adão Joaquim 11 47.º Faruque Lucas 11 48.º Tércia Hermínio Muntarane 11 49.º Belinha António Charia 11 50.º Cardoso Luís Ualavi 11 51.º Castelo Vicente 11 52.º Jaime Manuel 11 53.º Lourenço Jacinto 11 54.º Amélia Martinho Lovieque 11 55.º Eugénio Kaulsa 11 56.º Rosário Sapatinha 11 57.º Horácio Patrício 11 58.º João Fernando Anchala 11 59.º Brigilda António 11 60.º Momade Afonso 11 61.º Cláudia Armando 11 62.º Simões Marques Miguel 11 63.º Aritmética Ernesto Inácio 11 64.º Horácio Francisco António 10 65.º Esperança António 10 66.º Gracinda Inácio Baptista 10 67.º Horácio Pastela 10 68.º Augusto Xavier 10 69.º Atifo Basílio 10 70.º Salima Inácio Brito Mutarica 10 71.º Miguel Guilherme 10 72.º Silvério João 10 73 .º
Nome completoPontuaçãoGraduação
Jubeita Vina Daniel António1236.º
Arminda Daniel Janeque1137.º
Hélia José Adélio1138.º
Rondino Armando1139.º
Rosário José Chovieque1140.º
Agostinho Arnaldo1141.º
Gimpoca Horácio Cardoso1142.º
Óscar Orlando1143.º
Pedrito Augusto1144.º
Rachide João de Almeida1145.º
Cristina Lourenço Capial1146.º
Florêncio Adão Joaquim1147.º
Faruque Lucas1148.º
Tércia Hermínio Muntarane1149.º
Belinha António Charia1150.º
Cardoso Luís Ualavi1151.º
Castelo Vicente1152.º
Jaime Manuel1153.º
Lourenço Jacinto1154.º
Amélia Martinho Lovieque1155.º
Eugénio Kaulsa1156.º
Rosário Sapatinha1157.º
Horácio Patrício1158.º
João Fernando Anchala1159.º
Brigilda António1160.º
Momade Afonso1161.º
Cláudia Armando1162.º
Simões Marques Miguel1163.º
Aritmética Ernesto Inácio1164.º
Horácio Francisco António1065.º
Esperança António1066.º
Gracinda Inácio Baptista1067.º
Horácio Pastela1068.º
Augusto Xavier1069.º
Atifo Basílio1070.º
Salima Inácio Brito Mutarica1071.º
Miguel Guilherme1072.º
Silvério João1073 .º
Texto do artigo · p. 48 Carreira de operário, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 48 Nome completo Pontuação Graduação Oliveira Raul 14 1.º Lúcio José Júlio 14 2.º Estêvão Ernesto 14 3.º Nelson António Supia 13 4.º Salvador António 12 5.º Paulino André Namua 12 6.º Paulino E. Joaquim Mateus 12 7.º João Manuel 11 8.º Domingos João Sapatinha 10 9.º Satite Avelino Artur 10 10.º
Nome completoPontuaçãoGraduação
Oliveira Raul141.º
Lúcio José Júlio142.º
Estêvão Ernesto143.º
Nelson António Supia134.º
Salvador António125.º
Paulino André Namua126.º
Paulino E. Joaquim Mateus127.º
João Manuel118.º
Domingos João Sapatinha109.º
Satite Avelino Artur1010.º
Texto do artigo · p. 49 Carreira de operário (condutores de veículos), classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 49 Nome completo Pontuação Graduação Amede António 16 1.º Jánio Sérgio Cardoso Pedro 16 2.º Cândido Rofino Azevedo 14 3.º Narciso Natalino Inácio 14 4.º Amade António 13 5.º Fernando Yacumba Henriques 13 6.º
Nome completoPontuaçãoGraduação
Amede António161.º
Jánio Sérgio Cardoso Pedro162.º
Cândido Rofino Azevedo143.º
Narciso Natalino Inácio144.º
Amade António135.º
Fernando Yacumba Henriques136.º
Texto do artigo · p. 49 Reprovados
Texto do artigo · p. 49 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 49 N.º de ordem Nome completo Valores 1 Fátima Inácio 7
N.º de ordemNome completoValores
1Fátima Inácio7
Texto do artigo · p. 49 Carreira de assistente técnico de indústria, comércio e turismo, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 49 N.º de ordem Nome completo Valores 1 Carlota Inácio 7
N.º de ordemNome completoValores
1Carlota Inácio7
Texto do artigo · p. 49 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 49 N.º de ordem Nome completo Valores 1 Fénia Xavier Mucussete 9 2 Júlia Almeida 9 3 Júlia Mateus Sufa 9 4 Laurinda Albino Caetano 9 5 Amido Cofió 9 6 Hermínio Calisto Fernando 9 7 Musguinho Daniel Macuelia 9 8 Edson Faito 9 9 Deolinda Mutirua Idar 9 10 Fernando António Cassimiro 9 11 Felismina Rafael 9 12 Samuel Armando Tutua 9 13 Amisse Segunda 9 14 Tina Augusto 9 15 Casimiro Basílio 9 16 Carlos Francisco 9 17 Amélia José Ninteque 9 18 Pedro João 9 19 Nelson Sapatinha 9 20 Pedro Henriques 9 21 Albertina Augusto Manuel 9 22 Beatriz Álvaro Sombreiro 9 23 Adriana Augusto 8 24 Eurico Fernando Mitano 8 25 Jaime J. Jaime Camuria 8 26 Domingos Alfredo Rapiota 8 27 Fernando João 8 28 Dias Arlindo 8 29 Laurinda Eugénio Tariua 8 30 Luísa José Manuel 8 31 Laurinda Vailoque 8
N.º de ordemNome completoValores
1Fénia Xavier Mucussete9
2Júlia Almeida9
3Júlia Mateus Sufa9
4Laurinda Albino Caetano9
5Amido Cofió9
6Hermínio Calisto Fernando9
7Musguinho Daniel Macuelia9
8Edson Faito9
9Deolinda Mutirua Idar9
10Fernando António Cassimiro9
11Felismina Rafael9
12Samuel Armando Tutua9
13Amisse Segunda9
14Tina Augusto9
15Casimiro Basílio9
16Carlos Francisco9
17Amélia José Ninteque9
18Pedro João9
19Nelson Sapatinha9
20Pedro Henriques9
21Albertina Augusto Manuel9
22Beatriz Álvaro Sombreiro9
23Adriana Augusto8
24Eurico Fernando Mitano8
25Jaime J. Jaime Camuria8
26Domingos Alfredo Rapiota8
27Fernando João8
28Dias Arlindo8
29Laurinda Eugénio Tariua8
30Luísa José Manuel8
31Laurinda Vailoque8
Texto do artigo · p. 50 N.º de ordem Nome completo Valores 32 Amisse Alberto 8 33 Eugénio Carlos 8 34 Elsa Samuel 8 35 Assina Tomás Muassuca 8 36 Natália Hermínio 8 37 Simão Samuel 8
N.º de ordemNome completoValores
32Amisse Alberto8
33Eugénio Carlos8
34Elsa Samuel8
35Assina Tomás Muassuca8
36Natália Hermínio8
37Simão Samuel8
Texto do artigo · p. 50 Carreira de operário, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 50 N.º de ordem Nome completo Valores 1 Mikhailon Luís Pedro 9 2 Rosa Alfredo 9
N.º de ordemNome completoValores
1Mikhailon Luís Pedro9
2Rosa Alfredo9
Texto do artigo · p. 50 Muecate, 8 de Março de 2011. — O Secretario Permanente, Cheamade Alide.
Texto do artigo · p. 50 Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
Texto do artigo · p. 50 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 50 Despachos De 6 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 50 Fernando Adinane Salvador, docente de N1, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Venâncio Lucas Likunda, técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Bilé dos Santos Mário, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de N'nango, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Crisanto Agostinho Missão, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Gonçalves Fernando, docente de N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Williamo Víctor, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Afonso Raimundo da Costa Paturo, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa do 3.º Congresso, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Agostinho Robath, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mitope, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Alima Ussene, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Milamba, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 50 Antumane Buana, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária do 1.º Grau de Nazimoja, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Armindo da Conceição Guilherme, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Nanquindunga, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Assumane Sumail, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária do 1.º Grau de Unidade, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Chabane Adriano Mussa, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Quelimane, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Cristina Chissapo A. Paisene, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Nanduadua, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Ernesto Aide Sicumoja, docente de N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 2.º Grau de Mitumbate, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Helena Severiano Jackson, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Quelimane, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Teófilo Mussagi, docente de N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Diaca, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Tomás Horácio, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de N´nango, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 50 Vicente Naguanga, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Mangoma, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Williamo Patrick Muluta, docente de N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Amina Bilale, agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 51 Francisco Pedro Salimo, docente de N3, classe C, escalão 2, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Ambasse Assane, docente de N3, classe C, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Angelina Jorge Mponda, docente de N3, classe C, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Nanduadua, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Augusto Damião Shamaki, docente de N3, classe C, escalão 2, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Crisanto Nindima, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa Mocímboa da Praia-Sede – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Fegues Nambueda, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Malinde, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Inês Mário, Docente de N3, Classe E, Escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Maputo-Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Irene Nhassala Njueka, docente de N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Jaime João Licínio, docente de N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 João Atanásio Nanelo, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 John Modesto, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Luís Américo, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Regina Filipe Muamba, docente de N3, classe E, escalão 1, colocada na Escola Primária de Unidade, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 51 Roberto Luís Mbula, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Maputo, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 António Acácio, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Ulo, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Eduardo Lucas, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Maputo, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Filomena Cassimiro, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa 30 de Junho, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Isabel Armando, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa 30 de Junho, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 João da Silva Estêvão, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária de Marere, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Suzana Atanásio Cosme, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária de Mumo, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Ana Mária Julião Afonso Nota, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Nanduadua, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 51 Luciana Afonso, Técnica, classe E, Escalão 1, em serviço na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 51 Avisos
Texto do artigo · p. 51 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N2, N3 e N4 e nas carreiras de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e de operário, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 51 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo · p. 51 Aprovados: Lugar 1. Celestino Pedro Severiano ................................................... 1.º 2. Samuel João Mbera ................................................................. 2.º 3. Carminho Frango Ângelo Carero ............................................ 3.º
Texto do artigo · p. 51 Carreira de docente de N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 51 1. Anabela João ........................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 51 2. Arlindo António Weremo ....................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 51 3. Heli Maneno ............................................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 51 4. Joaquina Rafael ....................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 51 5. Nandele Rafael Araújo ............................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 51 6. Tina José ................................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 51 7. Miguel João ............................................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 51 8. Regina Filipe Muamba ............................................................ 8.º
Texto do artigo · p. 52 Lugar
Texto do artigo · p. 52 9. Basílio Tomás Vintani ......................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 52 10. Jafar Assumane Máquina....................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 52 11. Faustino Chivavi ................................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 52 12. Joaquim Patrício Bacar ......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 52 13. Anselmo Celestino ................................................................ 13.º
Texto do artigo · p. 52 14. Jerónimo Silvestre.................................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 52 15. Almeida Amido ..................................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 52 16. Luís João Paulo ..................................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 52 17. Mónica Malissau ................................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 52 18. Filomena Casimiro ................................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 52 19. Alfredo Ntambalika .............................................................. 19.º Reprovados:
Texto do artigo · p. 52 1. Irene Lúcia Jacinto.
Texto do artigo · p. 52 2. Xavier Mariano Awenavila. Docentes de N4:
Texto do artigo · p. 52 Aprovados:
Texto do artigo · p. 52 1. Carolina Faustino ................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 52 2. Jorgina Mário ........................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 52 3. Bertina Cosme Valentim........................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 52 4. Ambrósio João ...................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 52 5. Justino Eugénio ..................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 52 6. Matias Cosme Tobias ............................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 52 7. Saide Sabine .......................................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 52 8. Arde Saide.............................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 52 9. Rufina Geremias Curule ........................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 52 10. Julieta Inês Remígio .............................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 52 11. Marcos Afonso ...................................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 52 12. João Januário ......................................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 52 13. Hanifa Mário ......................................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 52 14. Cecília Lucas Ndonpe ........................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 52 15. Biana Rodrigo Lázaro ........................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 52 16. Vasco Binasse ....................................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 52 17. José Baltazar ....................................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 52 18. Felisberto Chitombe ............................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 52 19. Rosário Manuel ................................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 52 20. Alexandre Sérgio Turquia ..................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 52 21. Crene Rafael Namakoma ..................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 52 22. Omar Assumane ................................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 52 23. Inês Mário ............................................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 52 24. Albino Ntepa ......................................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 52 25. Fernando Cornélio Catavila .................................................. 25.º
Texto do artigo · p. 52 26. Virgílio Cândido Linda ......................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 52 27. Nvita Zacarias ....................................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 52 28. Daniel Madefo Pinde ............................................................ 28.º
Texto do artigo · p. 52 29. Aua Bacar ............................................................................. 29.º
Texto do artigo · p. 52 30. Salimo Armando ................................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 52 31. Assumane Momade ............................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 52 32. João Estrela Adamo .............................................................. 32.º
Texto do artigo · p. 52 33. Fátima Ali ............................................................................. 33.º
Texto do artigo · p. 52 34. Regina João Elias................................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 52 35. Mariano Oliveira ................................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 52 36. Selemane China Mussa ......................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 52 37. Victória Simo Mbavala ......................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 52 38. Raimundo Jorge Livre ........................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 52 39. Verónica Joaquim ................................................................. 39.º Reprovados:
Texto do artigo · p. 52 1. Momade Ali.
Texto do artigo · p. 52 2. Lina Lourenço Jeque.
Texto do artigo · p. 52 3. Anastácia Cosme.
Texto do artigo · p. 52 Carreira de técnico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 52 Luciana Afonso............................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 52 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 52 Aprovado: Lugar Fernando Melito Fernando .......................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 52 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovado:
Texto do artigo · p. 52 Cheia Carlos Momba .................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 52 Carreira de agente do serviço: Aprovado:
Texto do artigo · p. 52 Tomasina Severiano Ndyankali .................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 52 Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 52 1. Valeriano Canique .................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 52 2. Anselmo Alberto Zacarias ...................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 52 Mocimboa da Praia, 15 de Novembro de 2010. — O Presidente do Júri, João Malidade Mitema. — O 1.º Vogal, Miguel Agostinho. — O 2.º Vogal, Tabia Momade.
Texto do artigo · p. 52 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e de operário, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 52 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 52 1. Macário de Almeida Mário ..................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 52 2. Salimo Assane ......................................................................... 2.º Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 52 Aprovados:
Texto do artigo · p. 52 1. Xadreque Romão Majibo ........................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 52 2. Ali Alubo Mandumo ............................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 52 3. Mussa Ibraimo ........................................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 52 4. Selemane Momade .................................................................. 4.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 52 Aprovado: António Augusto ......................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 52 Carreira de agente de serviço: Aprovada:
Texto do artigo · p. 52 Bela Manuel ................................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 52 Carreira de auxiliar administrativo: Reprovados:
Texto do artigo · p. 52 1. William S. Manteiga.
Texto do artigo · p. 52 2. Merina Atanásio.
Texto do artigo · p. 52 3. Félix Daniel.
Texto do artigo · p. 52 4. Mussa Adamo.
Texto do artigo · p. 52 5. Tomasina Selemane.
Texto do artigo · p. 52 6. Jackson Muianje.
Texto do artigo · p. 52 7. Jonas Mateus.
Texto do artigo · p. 52 8. Abdul Momade.
Texto do artigo · p. 52 9. Manuel T. Chadali.
Texto do artigo · p. 52 10. Jhanete A. da Silva.
Texto do artigo · p. 52 11. Amina Momade.
Texto do artigo · p. 52 12. Amane Ussene.
Texto do artigo · p. 52 13. Dito Horácio. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 52 Reprovado: Cassiano Fabião.
Texto do artigo · p. 53 Carreira de auxiliar: Reprovados:
Texto do artigo · p. 53 1. Josefo Filipe.
Texto do artigo · p. 53 2. Julieta J. Matemba. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 53 Reprovado: Zacarias Cassiano.
Texto do artigo · p. 53 Mocímboa da Praia, 17 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Miguel Agostinho. — O 1.º Vogal, Ernesto Manuel Kumbogua. — O 1.º Vogal, Biana Rodrigo Lázaro.
Texto do artigo · p. 53 Conselho Municipal da Cidade de Lichinga
Texto do artigo · p. 53 Serviço Municipal de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 53 Aviso
Texto do artigo · p. 53 Em conformidade com o despacho de 18 Março de 2011, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso para provimento no quadro do pessoal deste Conselho Municipal, nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional em obras públicas, técnico, assistente técnico e de auxiliar, realizado nos dias 23 e 24 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 53 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 53 Aprovados: Valores 1. Açússena Luís Cuambe ........................................................... 17,5 2. Danilza João Lourenço Sizoura Jemusse ................................ 17,5 3. Maria Odete Baptista Mitilaji ................................................ 16,0 4. António Rosário ...................................................................... 14,8 5. Verónica da Conceição Cristóvão João .................................. 14,0
Texto do artigo · p. 53 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 53 Militão João João António ......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 53 Carreira de auxiliar: Aprovado:
Texto do artigo · p. 53 Conceição Leonário Supinho...................................................... 13
Texto do artigo · p. 53 Lichinga, 2011. — Os Membros da Comissão de Júri: Fermino Patrício (Presidente) — Eduardo Mussaiua Manli (Secretário) Helénio Ramalho Madeira Carlos (Vice-Presidente).
Texto do artigo · p. 53 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 53 Despachos
Texto do artigo · p. 53 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 53 De 13 de Dezembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 53 Aly Bacar, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, grupo salarial 5, colocado na Direcção de Censos e Inquéritos – conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2011, 22 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 53 Bartolomeu Fache Daúde, enquadrado na carreira de técnico superior de cartografia censitária N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Censos e Inquéritos – conta para efeitos
Texto do artigo · p. 53 de aposentação, até 3 de Abril de 2011, 21 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 53 Zenóbio Luciano Aramuge, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Censos e Inquéritos – conta para efeitos de aposentação, até 11 de Abril de 2011, 13 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 53 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 53 Despachos De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 53 Sónia Preciquila Catequete, concorrente aprovada no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete do Presidente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 53 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 53 De 25 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 53 Julieta João, titular do NUIT 108954876, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – promovida do escalão 1 para o 2, da mesma carreira, classe e grupo salarial, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção de Censos e Inquéritos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 53 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 53 De 31 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 53 Ildefonso Pira Alves, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 53 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 53 De 17 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 53 Estrela da Fonseca Pires, titular do NUIT 100861461, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 – nomeada, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 53 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 53 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 53 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 53 Aviso Concurso de ingresso no quadro de pessoal para 2011
Texto do artigo · p. 53 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de resultados finais do concurso de ingresso para o provimento de vagas na área de
Texto do artigo · p. 54 docência para a Escola de Comunicação e Artes, aberto por despacho nº. 202/RT/2010, de 18 de Agosto, do Magnífico Reitor da UEM, e publicado na edição do jornal Notícias do dia 30 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 54 Área de música
Texto do artigo · p. 54 N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Agnelo José Colarinho Navaia Assistente estagiário Aprovado 2 Albino Armando Chivambo Assistente estagiário Aprovado 3 Delisa Angelina Chirindza Assistente estagiário Aprovada 4 Elcides Carlos Armando Assistente estagiário Aprovado 5 Eugénio Pinto Santana Assistente Aprovado 6 Elsa Eduarda Costley- White Pereira Assistente Aprovada 7 Gil Mundau Mabota Júnior Assistente estagiário Aprovado 8 Ilídio Valentim Manica Assistente estagiário Aprovado 9 Hortêncio Ernesto Langa Assistente estagiário Aprovada 10 João Cabral Armando Assistente Aprovado 11 Maria Violeta da Clara Jossefane Massango Assistente estagiário Aprovada 12 Kátia Sara Henriques Xavier Assistente estagiário Aprovada 13 Loidi Eunice da Silva Pacho Assistente Aprovada 14 Feliciano de Castro Comé Assistente estagiário Aprovado 15 Timóteo Francisco Lídia Cuche Assistente estagiário Aprovado
N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
1Agnelo José Colarinho NavaiaAssistente estagiárioAprovado
2Albino Armando ChivamboAssistente estagiárioAprovado
3Delisa Angelina ChirindzaAssistente estagiárioAprovada
4Elcides Carlos ArmandoAssistente estagiárioAprovado
5Eugénio Pinto SantanaAssistenteAprovado
6Elsa Eduarda Costley- White PereiraAssistenteAprovada
7Gil Mundau Mabota JúniorAssistente estagiárioAprovado
8Ilídio Valentim ManicaAssistente estagiárioAprovado
9Hortêncio Ernesto LangaAssistente estagiárioAprovada
10João Cabral ArmandoAssistenteAprovado
11Maria Violeta da Clara Jossefane MassangoAssistente estagiárioAprovada
12Kátia Sara Henriques XavierAssistente estagiárioAprovada
13Loidi Eunice da Silva PachoAssistenteAprovada
14Feliciano de Castro ComéAssistente estagiárioAprovado
15Timóteo Francisco Lídia CucheAssistente estagiárioAprovado
Texto do artigo · p. 54 Área de teatro
Texto do artigo · p. 54 N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Dactivo José Litsecuane Combane Assistente estagiário Aprovado 2 Evaristo Gilberto de Abreu Assistente estagiário Aprovado 3 Maria Josefina Armando Massango Assistente estagiário Aprovada
N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
1Dactivo José Litsecuane CombaneAssistente estagiárioAprovado
2Evaristo Gilberto de AbreuAssistente estagiárioAprovado
3Maria Josefina Armando MassangoAssistente estagiárioAprovada
Texto do artigo · p. 54 Área de jornalismo
Texto do artigo · p. 54 N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Aida Aurora Madope Mangue Assistente estagiário Aprovada 2 Sanção Salvador Monjane Júnior Assistente estagiário Aprovado 3 Sérgio Bacar Mafumo Assistente estagiário Aprovado 4 Alvo Naftal Ofumane Assistente estagiário Aprovado 5 Adão Eugénio Matimbe Assistente estagiário Aprovado 6 Constantino Luciano Jemuce Assistente estagiário Aprovado 7 Ernesto Constantino Nhanale Assistente estagiário Aprovado 8 Francisco Pedro Manuel Nguenha Assistente estagiário Aprovado 9 Júlio Mateus Manjate Assistente estagiário Aprovado 10 Mário Moisés da Fonseca Assistente estagiário Aprovado 11 Tânia da Assunção Machonisse Assistente estagiário Aprovada
N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
1Aida Aurora Madope MangueAssistente estagiárioAprovada
2Sanção Salvador Monjane JúniorAssistente estagiárioAprovado
3Sérgio Bacar MafumoAssistente estagiárioAprovado
4Alvo Naftal OfumaneAssistente estagiárioAprovado
5Adão Eugénio MatimbeAssistente estagiárioAprovado
6Constantino Luciano JemuceAssistente estagiárioAprovado
7Ernesto Constantino NhanaleAssistente estagiárioAprovado
8Francisco Pedro Manuel NguenhaAssistente estagiárioAprovado
9Júlio Mateus ManjateAssistente estagiárioAprovado
10Mário Moisés da FonsecaAssistente estagiárioAprovado
11Tânia da Assunção MachonisseAssistente estagiárioAprovada
Texto do artigo · p. 54 Área de ciências de informação
Texto do artigo · p. 54 N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Rafael Simone Nharreluga Assistente Aprovado 2 Policarpo Camilo Matiquite Assistente estagiário Aprovado
N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
1Rafael Simone NharrelugaAssistenteAprovado
2Policarpo Camilo MatiquiteAssistente estagiárioAprovado
Texto do artigo · p. 55 Área de Ciências de Informação
Texto do artigo · p. 55 N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Alberto Calbe Jaime Assistente estagiário Reprovado 2 Alberto Simão Mutane Assistente estagiário Reprovado 3 Alexandre Diamante Chirinda Assistente estagiário Reprovado 4 Arsénio José Farranguane Assistente estagiário Reprovado 5 Arnaldo Tchambule Assistente estagiário Reprovado 6 Dália José Paulo Tomo Assistente estagiário Reprovada 7 Dionísio Ali Mahomed Assistente estagiário Reprovado 8 Edgar Lázaro Muianga Assistente estagiário Reprovado 9 Eleotério do Rosário Mastade Aleixo Assistente estagiário Reprovado 10 Elves da Rosa Mário Manhique Assistente estagiário Reprovado 11 Emílio Lúcio Paulino Muianga Assistente estagiário Reprovado 12 Ernesto José Nhatsumbo Assistente estagiário Reprovado 13 Eugénia Maria Maússe Assistente estagiário Reprovada 14 Filipe Azarias Nhassavele Assistente estagiário Reprovado 15 Gilberto Nunes de Oliveira Assistente estagiário Reprovado 16 Hamilton Sarto Serra de Carvalho Assistente estagiário Reprovado 17 Ilídio Paulo Madacuane Assistente estagiário Reprovado 18 Inocência Armando Guissemo Assistente estagiário Reprovada 19 Inusso Rafael Chuau Assistente estagiário Reprovado 20 Isidro Emil Taela Assistente estagiário Reprovado 21 Jeremias Jossefa Moiane Assistente estagiário Reprovado 22 José da Conceição Mahembane Tembe Assistente estagiário Reprovado 23 Kátia Isabel Tomás Assistente estagiário Reprovada 24 Leonardo Abílio Chaúque Assistente estagiário Reprovado 25 Leonardo Luís João Assistente estagiário Reprovado 26 Lilísia Esmeralda António José Amélia Assistente estagiário Reprovada 27 Maria Águida Valentim Pombo das Dívidas Dapassoa Assistente estagiário Reprovada 28 Mário Ângelo Assistente estagiário Reprovado 29 Martinho Aníbal Sledge Assistente estagiário Reprovado 30 Mequelina Estêvão Mabutuco Assistente estagiário Reprovada 31 Nélio Felisberto Mondlane Assistente estagiário Reprovado 32 Orlando Alberto Govo Assistente estagiário Reprovado 33 Paulo Jotamo Mimbir Assistente estagiário Reprovado 34 Sansão Enoque Langa Assistente estagiário Reprovado 35 Sónia Fernando Xerinda Assistente estagiário Reprovada 36 Vitorino Justino Simão Mastinhe Assistente estagiário Reprovado
N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
1Alberto Calbe JaimeAssistente estagiárioReprovado
2Alberto Simão MutaneAssistente estagiárioReprovado
3Alexandre Diamante ChirindaAssistente estagiárioReprovado
4Arsénio José FarranguaneAssistente estagiárioReprovado
5Arnaldo TchambuleAssistente estagiárioReprovado
6Dália José Paulo TomoAssistente estagiárioReprovada
7Dionísio Ali MahomedAssistente estagiárioReprovado
8Edgar Lázaro MuiangaAssistente estagiárioReprovado
9Eleotério do Rosário Mastade AleixoAssistente estagiárioReprovado
10Elves da Rosa Mário ManhiqueAssistente estagiárioReprovado
11Emílio Lúcio Paulino MuiangaAssistente estagiárioReprovado
12Ernesto José NhatsumboAssistente estagiárioReprovado
13Eugénia Maria MaússeAssistente estagiárioReprovada
14Filipe Azarias NhassaveleAssistente estagiárioReprovado
15Gilberto Nunes de OliveiraAssistente estagiárioReprovado
16Hamilton Sarto Serra de CarvalhoAssistente estagiárioReprovado
17Ilídio Paulo MadacuaneAssistente estagiárioReprovado
18Inocência Armando GuissemoAssistente estagiárioReprovada
19Inusso Rafael ChuauAssistente estagiárioReprovado
20Isidro Emil TaelaAssistente estagiárioReprovado
21Jeremias Jossefa MoianeAssistente estagiárioReprovado
22José da Conceição Mahembane TembeAssistente estagiárioReprovado
23Kátia Isabel TomásAssistente estagiárioReprovada
24Leonardo Abílio ChaúqueAssistente estagiárioReprovado
25Leonardo Luís JoãoAssistente estagiárioReprovado
26Lilísia Esmeralda António José AméliaAssistente estagiárioReprovada
27Maria Águida Valentim Pombo das Dívidas DapassoaAssistente estagiárioReprovada
28Mário ÂngeloAssistente estagiárioReprovado
29Martinho Aníbal SledgeAssistente estagiárioReprovado
30Mequelina Estêvão MabutucoAssistente estagiárioReprovada
31Nélio Felisberto MondlaneAssistente estagiárioReprovado
32Orlando Alberto GovoAssistente estagiárioReprovado
33Paulo Jotamo MimbirAssistente estagiárioReprovado
34Sansão Enoque LangaAssistente estagiárioReprovado
35Sónia Fernando XerindaAssistente estagiárioReprovada
36Vitorino Justino Simão MastinheAssistente estagiárioReprovado
Texto do artigo · p. 55 Director, Carlos Bire Caixote, MA.
Texto do artigo · p. 56 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 56 Despachos De 11 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 56 Mércia Graça Nhambongo – nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 56 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 56 De 12 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 56 Armando Luís Cuco – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 João Bisco Viano – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Nilza Alfredo Burine – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Claida Basílio Lopes Francisco Noronha – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Delço João Marindze – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Esmeralda Zefanias Novela – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Hermínia Helena Mangue Pode – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Orlando Albino Langa – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Suzana Guhasse Chivambo – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Vânia Calado Tembe – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Amélia Afonso Banze – nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Bernardeth Rosa Gomes – nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Elina Ricardo Maoze – nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Augusto Joaquim Cumbane – nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Edite Gustavo Ventimane – nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Salomé Alberto Nhamussua – nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Belmira Maria de Figueiredo Sitoe – nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Clementina Francisco Nhancule – nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Júlia João Langa – nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Sofia Francisco Matola – nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 Walter Paulo José Tinga – nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 56 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 56 Azarias André Mandlate – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 56 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 56 Constene Domingos Muyambo – nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 56 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 56 Flávia de Lurdes Mussuei – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 56 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 57 Félix Sebastião Fondo – nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 57 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 57 António Moisés Matola – nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 57 Jerónimo Israel Uamba – nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 57 Nelson Salomão Tivane – nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 57 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 57 De 27 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 57 Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Administração e Gestão da Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 57 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 58 Preço 68,15 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 58 Preço 68,15 MT
Texto do artigo · p. 58 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 48: Nome completo Pontuação Graduação Jubeita Vina Daniel António 12 36.º Arminda Daniel Janeque 11 37.º Hélia José Adélio 11 38.º Rondino Armando 11 39.º Rosário José Chovieque 11 40.º Agostinho Arnaldo 11 41.º Gimpoca Horácio Cardoso 11 42.º Óscar Orlando 11 43.º Pedrito Augusto 11 44.º Rachide João de Almeida 11 45.º Cristina Lourenço Capial 11 46.º Florêncio Adão Joaquim 11 47.º Faruque Lucas 11 48.º Tércia Hermínio Muntarane 11 49.º Belinha António Charia 11 50.º Cardoso Luís Ualavi 11 51.º Castelo Vicente 11 52.º Jaime Manuel 11 53.º Lourenço Jacinto 11 54.º Amélia Martinho Lovieque 11 55.º Eugénio Kaulsa 11 56.º Rosário Sapatinha 11 57.º Horácio Patrício 11 58.º João Fernando Anchala 11 59.º Brigilda António 11 60.º Momade Afonso 11 61.º Cláudia Armando 11 62.º Simões Marques Miguel 11 63.º Aritmética Ernesto Inácio 11 64.º Horácio Francisco António 10 65.º Esperança António 10 66.º Gracinda Inácio Baptista 10 67.º Horácio Pastela 10 68.º Augusto Xavier 10 69.º Atifo Basílio 10 70.º Salima Inácio Brito Mutarica 10 71.º Miguel Guilherme 10 72.º Silvério João 10 73 .º
    Nome completoPontuaçãoGraduação
    Jubeita Vina Daniel António1236.º
    Arminda Daniel Janeque1137.º
    Hélia José Adélio1138.º
    Rondino Armando1139.º
    Rosário José Chovieque1140.º
    Agostinho Arnaldo1141.º
    Gimpoca Horácio Cardoso1142.º
    Óscar Orlando1143.º
    Pedrito Augusto1144.º
    Rachide João de Almeida1145.º
    Cristina Lourenço Capial1146.º
    Florêncio Adão Joaquim1147.º
    Faruque Lucas1148.º
    Tércia Hermínio Muntarane1149.º
    Belinha António Charia1150.º
    Cardoso Luís Ualavi1151.º
    Castelo Vicente1152.º
    Jaime Manuel1153.º
    Lourenço Jacinto1154.º
    Amélia Martinho Lovieque1155.º
    Eugénio Kaulsa1156.º
    Rosário Sapatinha1157.º
    Horácio Patrício1158.º
    João Fernando Anchala1159.º
    Brigilda António1160.º
    Momade Afonso1161.º
    Cláudia Armando1162.º
    Simões Marques Miguel1163.º
    Aritmética Ernesto Inácio1164.º
    Horácio Francisco António1065.º
    Esperança António1066.º
    Gracinda Inácio Baptista1067.º
    Horácio Pastela1068.º
    Augusto Xavier1069.º
    Atifo Basílio1070.º
    Salima Inácio Brito Mutarica1071.º
    Miguel Guilherme1072.º
    Silvério João1073 .º
  2. Texto do artigo, página 48: Carreira de operário, classe U, escalão 1
  3. Texto do artigo, página 48: Nome completo Pontuação Graduação Oliveira Raul 14 1.º Lúcio José Júlio 14 2.º Estêvão Ernesto 14 3.º Nelson António Supia 13 4.º Salvador António 12 5.º Paulino André Namua 12 6.º Paulino E. Joaquim Mateus 12 7.º João Manuel 11 8.º Domingos João Sapatinha 10 9.º Satite Avelino Artur 10 10.º
    Nome completoPontuaçãoGraduação
    Oliveira Raul141.º
    Lúcio José Júlio142.º
    Estêvão Ernesto143.º
    Nelson António Supia134.º
    Salvador António125.º
    Paulino André Namua126.º
    Paulino E. Joaquim Mateus127.º
    João Manuel118.º
    Domingos João Sapatinha109.º
    Satite Avelino Artur1010.º
  4. Texto do artigo, página 49: Carreira de operário (condutores de veículos), classe U, escalão 1
  5. Texto do artigo, página 49: Nome completo Pontuação Graduação Amede António 16 1.º Jánio Sérgio Cardoso Pedro 16 2.º Cândido Rofino Azevedo 14 3.º Narciso Natalino Inácio 14 4.º Amade António 13 5.º Fernando Yacumba Henriques 13 6.º
    Nome completoPontuaçãoGraduação
    Amede António161.º
    Jánio Sérgio Cardoso Pedro162.º
    Cândido Rofino Azevedo143.º
    Narciso Natalino Inácio144.º
    Amade António135.º
    Fernando Yacumba Henriques136.º
  6. Texto do artigo, página 49: Reprovados
  7. Texto do artigo, página 49: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1
  8. Texto do artigo, página 49: N.º de ordem Nome completo Valores 1 Fátima Inácio 7
    N.º de ordemNome completoValores
    1Fátima Inácio7
  9. Texto do artigo, página 49: Carreira de assistente técnico de indústria, comércio e turismo, classe E, escalão 1
  10. Texto do artigo, página 49: N.º de ordem Nome completo Valores 1 Carlota Inácio 7
    N.º de ordemNome completoValores
    1Carlota Inácio7
  11. Texto do artigo, página 49: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1
  12. Texto do artigo, página 49: N.º de ordem Nome completo Valores 1 Fénia Xavier Mucussete 9 2 Júlia Almeida 9 3 Júlia Mateus Sufa 9 4 Laurinda Albino Caetano 9 5 Amido Cofió 9 6 Hermínio Calisto Fernando 9 7 Musguinho Daniel Macuelia 9 8 Edson Faito 9 9 Deolinda Mutirua Idar 9 10 Fernando António Cassimiro 9 11 Felismina Rafael 9 12 Samuel Armando Tutua 9 13 Amisse Segunda 9 14 Tina Augusto 9 15 Casimiro Basílio 9 16 Carlos Francisco 9 17 Amélia José Ninteque 9 18 Pedro João 9 19 Nelson Sapatinha 9 20 Pedro Henriques 9 21 Albertina Augusto Manuel 9 22 Beatriz Álvaro Sombreiro 9 23 Adriana Augusto 8 24 Eurico Fernando Mitano 8 25 Jaime J. Jaime Camuria 8 26 Domingos Alfredo Rapiota 8 27 Fernando João 8 28 Dias Arlindo 8 29 Laurinda Eugénio Tariua 8 30 Luísa José Manuel 8 31 Laurinda Vailoque 8
    N.º de ordemNome completoValores
    1Fénia Xavier Mucussete9
    2Júlia Almeida9
    3Júlia Mateus Sufa9
    4Laurinda Albino Caetano9
    5Amido Cofió9
    6Hermínio Calisto Fernando9
    7Musguinho Daniel Macuelia9
    8Edson Faito9
    9Deolinda Mutirua Idar9
    10Fernando António Cassimiro9
    11Felismina Rafael9
    12Samuel Armando Tutua9
    13Amisse Segunda9
    14Tina Augusto9
    15Casimiro Basílio9
    16Carlos Francisco9
    17Amélia José Ninteque9
    18Pedro João9
    19Nelson Sapatinha9
    20Pedro Henriques9
    21Albertina Augusto Manuel9
    22Beatriz Álvaro Sombreiro9
    23Adriana Augusto8
    24Eurico Fernando Mitano8
    25Jaime J. Jaime Camuria8
    26Domingos Alfredo Rapiota8
    27Fernando João8
    28Dias Arlindo8
    29Laurinda Eugénio Tariua8
    30Luísa José Manuel8
    31Laurinda Vailoque8
  13. Texto do artigo, página 50: N.º de ordem Nome completo Valores 32 Amisse Alberto 8 33 Eugénio Carlos 8 34 Elsa Samuel 8 35 Assina Tomás Muassuca 8 36 Natália Hermínio 8 37 Simão Samuel 8
    N.º de ordemNome completoValores
    32Amisse Alberto8
    33Eugénio Carlos8
    34Elsa Samuel8
    35Assina Tomás Muassuca8
    36Natália Hermínio8
    37Simão Samuel8
  14. Texto do artigo, página 50: Carreira de operário, classe U, escalão 1
  15. Texto do artigo, página 50: N.º de ordem Nome completo Valores 1 Mikhailon Luís Pedro 9 2 Rosa Alfredo 9
    N.º de ordemNome completoValores
    1Mikhailon Luís Pedro9
    2Rosa Alfredo9
  16. Texto do artigo, página 50: Muecate, 8 de Março de 2011. — O Secretario Permanente, Cheamade Alide.
  17. Texto do artigo, página 50: Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
  18. Texto do artigo, página 50: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 50: Despachos De 6 de Agosto de 2010:
  20. Texto do artigo, página 50: Fernando Adinane Salvador, docente de N1, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  21. Texto do artigo, página 50: Venâncio Lucas Likunda, técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  22. Texto do artigo, página 50: Bilé dos Santos Mário, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de N'nango, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  23. Texto do artigo, página 50: Crisanto Agostinho Missão, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  24. Texto do artigo, página 50: Gonçalves Fernando, docente de N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  25. Texto do artigo, página 50: Williamo Víctor, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  26. Texto do artigo, página 50: Afonso Raimundo da Costa Paturo, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa do 3.º Congresso, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  27. Texto do artigo, página 50: Agostinho Robath, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mitope, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  28. Texto do artigo, página 50: Alima Ussene, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Milamba, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
  29. Texto do artigo, página 50: Antumane Buana, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária do 1.º Grau de Nazimoja, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  30. Texto do artigo, página 50: Armindo da Conceição Guilherme, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Nanquindunga, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  31. Texto do artigo, página 50: Assumane Sumail, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária do 1.º Grau de Unidade, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  32. Texto do artigo, página 50: Chabane Adriano Mussa, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Quelimane, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  33. Texto do artigo, página 50: Cristina Chissapo A. Paisene, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Nanduadua, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  34. Texto do artigo, página 50: Ernesto Aide Sicumoja, docente de N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 2.º Grau de Mitumbate, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  35. Texto do artigo, página 50: Helena Severiano Jackson, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Quelimane, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  36. Texto do artigo, página 50: Teófilo Mussagi, docente de N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Diaca, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  37. Texto do artigo, página 50: Tomás Horácio, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de N´nango, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  38. Texto do artigo, página 50: Vicente Naguanga, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Mangoma, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  39. Texto do artigo, página 51: Williamo Patrick Muluta, docente de N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  40. Texto do artigo, página 51: Amina Bilale, agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  41. Texto do artigo, página 51: De 27 de Maio de 2011:
  42. Texto do artigo, página 51: Francisco Pedro Salimo, docente de N3, classe C, escalão 2, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  43. Texto do artigo, página 51: Ambasse Assane, docente de N3, classe C, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  44. Texto do artigo, página 51: Angelina Jorge Mponda, docente de N3, classe C, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Nanduadua, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  45. Texto do artigo, página 51: Augusto Damião Shamaki, docente de N3, classe C, escalão 2, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  46. Texto do artigo, página 51: Crisanto Nindima, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa Mocímboa da Praia-Sede – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  47. Texto do artigo, página 51: Fegues Nambueda, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Malinde, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  48. Texto do artigo, página 51: Inês Mário, Docente de N3, Classe E, Escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Maputo-Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  49. Texto do artigo, página 51: Irene Nhassala Njueka, docente de N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  50. Texto do artigo, página 51: Jaime João Licínio, docente de N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  51. Texto do artigo, página 51: João Atanásio Nanelo, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  52. Texto do artigo, página 51: John Modesto, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  53. Texto do artigo, página 51: Luís Américo, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  54. Texto do artigo, página 51: Regina Filipe Muamba, docente de N3, classe E, escalão 1, colocada na Escola Primária de Unidade, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
  55. Texto do artigo, página 51: Roberto Luís Mbula, docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Maputo, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  56. Texto do artigo, página 51: António Acácio, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Ulo, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  57. Texto do artigo, página 51: Eduardo Lucas, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Maputo, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  58. Texto do artigo, página 51: Filomena Cassimiro, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa 30 de Junho, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  59. Texto do artigo, página 51: Isabel Armando, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa 30 de Junho, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  60. Texto do artigo, página 51: João da Silva Estêvão, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária de Marere, distrito de Mocímboa da Praia – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  61. Texto do artigo, página 51: Suzana Atanásio Cosme, docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária de Mumo, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  62. Texto do artigo, página 51: Ana Mária Julião Afonso Nota, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Nanduadua, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  63. Texto do artigo, página 51: De 22 de Julho de 2011:
  64. Texto do artigo, página 51: Luciana Afonso, Técnica, classe E, Escalão 1, em serviço na Escola Secundária Januário Pedro, distrito de Mocímboa da Praia – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  65. Texto do artigo, página 51: Avisos
  66. Texto do artigo, página 51: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N2, N3 e N4 e nas carreiras de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e de operário, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito:
  67. Texto do artigo, página 51: Carreira de docente de N2:
  68. Texto do artigo, página 51: Aprovados: Lugar 1. Celestino Pedro Severiano ................................................... 1.º 2. Samuel João Mbera ................................................................. 2.º 3. Carminho Frango Ângelo Carero ............................................ 3.º
  69. Texto do artigo, página 51: Carreira de docente de N3: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 51: 1. Anabela João ........................................................................... 1.º
  71. Texto do artigo, página 51: 2. Arlindo António Weremo ....................................................... 2.º
  72. Texto do artigo, página 51: 3. Heli Maneno ............................................................................ 3.º
  73. Texto do artigo, página 51: 4. Joaquina Rafael ....................................................................... 4.º
  74. Texto do artigo, página 51: 5. Nandele Rafael Araújo ............................................................ 5.º
  75. Texto do artigo, página 51: 6. Tina José ................................................................................. 6.º
  76. Texto do artigo, página 51: 7. Miguel João ............................................................................. 7.º
  77. Texto do artigo, página 51: 8. Regina Filipe Muamba ............................................................ 8.º
  78. Texto do artigo, página 52: Lugar
  79. Texto do artigo, página 52: 9. Basílio Tomás Vintani ......................................................... 9.º
  80. Texto do artigo, página 52: 10. Jafar Assumane Máquina....................................................... 10.º
  81. Texto do artigo, página 52: 11. Faustino Chivavi ................................................................... 11.º
  82. Texto do artigo, página 52: 12. Joaquim Patrício Bacar ......................................................... 12.º
  83. Texto do artigo, página 52: 13. Anselmo Celestino ................................................................ 13.º
  84. Texto do artigo, página 52: 14. Jerónimo Silvestre.................................................................. 14.º
  85. Texto do artigo, página 52: 15. Almeida Amido ..................................................................... 15.º
  86. Texto do artigo, página 52: 16. Luís João Paulo ..................................................................... 16.º
  87. Texto do artigo, página 52: 17. Mónica Malissau ................................................................... 17.º
  88. Texto do artigo, página 52: 18. Filomena Casimiro ................................................................ 18.º
  89. Texto do artigo, página 52: 19. Alfredo Ntambalika .............................................................. 19.º Reprovados:
  90. Texto do artigo, página 52: 1. Irene Lúcia Jacinto.
  91. Texto do artigo, página 52: 2. Xavier Mariano Awenavila. Docentes de N4:
  92. Texto do artigo, página 52: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 52: 1. Carolina Faustino ................................................................... 1.º
  94. Texto do artigo, página 52: 2. Jorgina Mário ........................................................................ 2.º
  95. Texto do artigo, página 52: 3. Bertina Cosme Valentim........................................................ 3.º
  96. Texto do artigo, página 52: 4. Ambrósio João ...................................................................... 4.º
  97. Texto do artigo, página 52: 5. Justino Eugénio ..................................................................... 5.º
  98. Texto do artigo, página 52: 6. Matias Cosme Tobias ............................................................ 6.º
  99. Texto do artigo, página 52: 7. Saide Sabine .......................................................................... 7.º
  100. Texto do artigo, página 52: 8. Arde Saide.............................................................................. 8.º
  101. Texto do artigo, página 52: 9. Rufina Geremias Curule ........................................................ 9.º
  102. Texto do artigo, página 52: 10. Julieta Inês Remígio .............................................................. 10.º
  103. Texto do artigo, página 52: 11. Marcos Afonso ...................................................................... 11.º
  104. Texto do artigo, página 52: 12. João Januário ......................................................................... 12.º
  105. Texto do artigo, página 52: 13. Hanifa Mário ......................................................................... 13.º
  106. Texto do artigo, página 52: 14. Cecília Lucas Ndonpe ........................................................... 14.º
  107. Texto do artigo, página 52: 15. Biana Rodrigo Lázaro ........................................................... 15.º
  108. Texto do artigo, página 52: 16. Vasco Binasse ....................................................................... 16.º
  109. Texto do artigo, página 52: 17. José Baltazar ....................................................................... 17.º
  110. Texto do artigo, página 52: 18. Felisberto Chitombe ............................................................. 18.º
  111. Texto do artigo, página 52: 19. Rosário Manuel ................................................................... 19.º
  112. Texto do artigo, página 52: 20. Alexandre Sérgio Turquia ..................................................... 20.º
  113. Texto do artigo, página 52: 21. Crene Rafael Namakoma ..................................................... 21.º
  114. Texto do artigo, página 52: 22. Omar Assumane ................................................................... 22.º
  115. Texto do artigo, página 52: 23. Inês Mário ............................................................................ 23.º
  116. Texto do artigo, página 52: 24. Albino Ntepa ......................................................................... 24.º
  117. Texto do artigo, página 52: 25. Fernando Cornélio Catavila .................................................. 25.º
  118. Texto do artigo, página 52: 26. Virgílio Cândido Linda ......................................................... 26.º
  119. Texto do artigo, página 52: 27. Nvita Zacarias ....................................................................... 27.º
  120. Texto do artigo, página 52: 28. Daniel Madefo Pinde ............................................................ 28.º
  121. Texto do artigo, página 52: 29. Aua Bacar ............................................................................. 29.º
  122. Texto do artigo, página 52: 30. Salimo Armando ................................................................... 30.º
  123. Texto do artigo, página 52: 31. Assumane Momade ............................................................... 31.º
  124. Texto do artigo, página 52: 32. João Estrela Adamo .............................................................. 32.º
  125. Texto do artigo, página 52: 33. Fátima Ali ............................................................................. 33.º
  126. Texto do artigo, página 52: 34. Regina João Elias................................................................... 34.º
  127. Texto do artigo, página 52: 35. Mariano Oliveira ................................................................... 35.º
  128. Texto do artigo, página 52: 36. Selemane China Mussa ......................................................... 36.º
  129. Texto do artigo, página 52: 37. Victória Simo Mbavala ......................................................... 37.º
  130. Texto do artigo, página 52: 38. Raimundo Jorge Livre ........................................................... 38.º
  131. Texto do artigo, página 52: 39. Verónica Joaquim ................................................................. 39.º Reprovados:
  132. Texto do artigo, página 52: 1. Momade Ali.
  133. Texto do artigo, página 52: 2. Lina Lourenço Jeque.
  134. Texto do artigo, página 52: 3. Anastácia Cosme.
  135. Texto do artigo, página 52: Carreira de técnico: Aprovada:
  136. Texto do artigo, página 52: Luciana Afonso............................................................................ 1.º
  137. Texto do artigo, página 52: Carreira de assistente técnico:
  138. Texto do artigo, página 52: Aprovado: Lugar Fernando Melito Fernando .......................................................... 1.º
  139. Texto do artigo, página 52: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovado:
  140. Texto do artigo, página 52: Cheia Carlos Momba .................................................................. 1.º
  141. Texto do artigo, página 52: Carreira de agente do serviço: Aprovado:
  142. Texto do artigo, página 52: Tomasina Severiano Ndyankali .................................................. 1.º
  143. Texto do artigo, página 52: Carreira de operário: Aprovados:
  144. Texto do artigo, página 52: 1. Valeriano Canique .................................................................. 1.º
  145. Texto do artigo, página 52: 2. Anselmo Alberto Zacarias ...................................................... 2.º
  146. Texto do artigo, página 52: Mocimboa da Praia, 15 de Novembro de 2010. — O Presidente do Júri, João Malidade Mitema. — O 1.º Vogal, Miguel Agostinho. — O 2.º Vogal, Tabia Momade.
  147. Texto do artigo, página 52: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e de operário, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito:
  148. Texto do artigo, página 52: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  149. Texto do artigo, página 52: 1. Macário de Almeida Mário ..................................................... 1.º
  150. Texto do artigo, página 52: 2. Salimo Assane ......................................................................... 2.º Carreira de operário:
  151. Texto do artigo, página 52: Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 52: 1. Xadreque Romão Majibo ........................................................ 1.º
  153. Texto do artigo, página 52: 2. Ali Alubo Mandumo ............................................................... 2.º
  154. Texto do artigo, página 52: 3. Mussa Ibraimo ........................................................................ 3.º
  155. Texto do artigo, página 52: 4. Selemane Momade .................................................................. 4.º Carreira de auxiliar:
  156. Texto do artigo, página 52: Aprovado: António Augusto ......................................................................... 1.º
  157. Texto do artigo, página 52: Carreira de agente de serviço: Aprovada:
  158. Texto do artigo, página 52: Bela Manuel ................................................................................ 1.º
  159. Texto do artigo, página 52: Carreira de auxiliar administrativo: Reprovados:
  160. Texto do artigo, página 52: 1. William S. Manteiga.
  161. Texto do artigo, página 52: 2. Merina Atanásio.
  162. Texto do artigo, página 52: 3. Félix Daniel.
  163. Texto do artigo, página 52: 4. Mussa Adamo.
  164. Texto do artigo, página 52: 5. Tomasina Selemane.
  165. Texto do artigo, página 52: 6. Jackson Muianje.
  166. Texto do artigo, página 52: 7. Jonas Mateus.
  167. Texto do artigo, página 52: 8. Abdul Momade.
  168. Texto do artigo, página 52: 9. Manuel T. Chadali.
  169. Texto do artigo, página 52: 10. Jhanete A. da Silva.
  170. Texto do artigo, página 52: 11. Amina Momade.
  171. Texto do artigo, página 52: 12. Amane Ussene.
  172. Texto do artigo, página 52: 13. Dito Horácio. Carreira de operário:
  173. Texto do artigo, página 52: Reprovado: Cassiano Fabião.
  174. Texto do artigo, página 53: Carreira de auxiliar: Reprovados:
  175. Texto do artigo, página 53: 1. Josefo Filipe.
  176. Texto do artigo, página 53: 2. Julieta J. Matemba. Carreira de agente de serviço:
  177. Texto do artigo, página 53: Reprovado: Zacarias Cassiano.
  178. Texto do artigo, página 53: Mocímboa da Praia, 17 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Miguel Agostinho. — O 1.º Vogal, Ernesto Manuel Kumbogua. — O 1.º Vogal, Biana Rodrigo Lázaro.
  179. Texto do artigo, página 53: Conselho Municipal da Cidade de Lichinga
  180. Texto do artigo, página 53: Serviço Municipal de Recursos Humanos
  181. Texto do artigo, página 53: Aviso
  182. Texto do artigo, página 53: Em conformidade com o despacho de 18 Março de 2011, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso para provimento no quadro do pessoal deste Conselho Municipal, nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional em obras públicas, técnico, assistente técnico e de auxiliar, realizado nos dias 23 e 24 de Julho de 2011:
  183. Texto do artigo, página 53: Carreira de técnico:
  184. Texto do artigo, página 53: Aprovados: Valores 1. Açússena Luís Cuambe ........................................................... 17,5 2. Danilza João Lourenço Sizoura Jemusse ................................ 17,5 3. Maria Odete Baptista Mitilaji ................................................ 16,0 4. António Rosário ...................................................................... 14,8 5. Verónica da Conceição Cristóvão João .................................. 14,0
  185. Texto do artigo, página 53: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  186. Texto do artigo, página 53: Militão João João António ......................................................... 12,5
  187. Texto do artigo, página 53: Carreira de auxiliar: Aprovado:
  188. Texto do artigo, página 53: Conceição Leonário Supinho...................................................... 13
  189. Texto do artigo, página 53: Lichinga, 2011. — Os Membros da Comissão de Júri: Fermino Patrício (Presidente) — Eduardo Mussaiua Manli (Secretário) Helénio Ramalho Madeira Carlos (Vice-Presidente).
  190. Texto do artigo, página 53: Instituto Nacional de Estatística
  191. Texto do artigo, página 53: Despachos
  192. Texto do artigo, página 53: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  193. Texto do artigo, página 53: De 13 de Dezembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  194. Texto do artigo, página 53: Aly Bacar, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, grupo salarial 5, colocado na Direcção de Censos e Inquéritos – conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2011, 22 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 53: Bartolomeu Fache Daúde, enquadrado na carreira de técnico superior de cartografia censitária N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Censos e Inquéritos – conta para efeitos
  196. Texto do artigo, página 53: de aposentação, até 3 de Abril de 2011, 21 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 53: Zenóbio Luciano Aramuge, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Censos e Inquéritos – conta para efeitos de aposentação, até 11 de Abril de 2011, 13 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 53: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  199. Texto do artigo, página 53: Despachos De 16 de Agosto de 2011:
  200. Texto do artigo, página 53: Sónia Preciquila Catequete, concorrente aprovada no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete do Presidente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  201. Texto do artigo, página 53: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  202. Texto do artigo, página 53: De 25 de Outubro de 2011:
  203. Texto do artigo, página 53: Julieta João, titular do NUIT 108954876, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – promovida do escalão 1 para o 2, da mesma carreira, classe e grupo salarial, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção de Censos e Inquéritos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  204. Texto do artigo, página 53: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  205. Texto do artigo, página 53: De 31 de Outubro de 2011:
  206. Texto do artigo, página 53: Ildefonso Pira Alves, concorrente aprovado no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  207. Texto do artigo, página 53: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  208. Texto do artigo, página 53: De 17 de Novembro de 2011:
  209. Texto do artigo, página 53: Estrela da Fonseca Pires, titular do NUIT 100861461, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 – nomeada, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  210. Texto do artigo, página 53: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  211. Texto do artigo, página 53: Universidade Eduardo Mondlane
  212. Texto do artigo, página 53: Direcção de Recursos Humanos
  213. Texto do artigo, página 53: Aviso Concurso de ingresso no quadro de pessoal para 2011
  214. Texto do artigo, página 53: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de resultados finais do concurso de ingresso para o provimento de vagas na área de
  215. Texto do artigo, página 54: docência para a Escola de Comunicação e Artes, aberto por despacho nº. 202/RT/2010, de 18 de Agosto, do Magnífico Reitor da UEM, e publicado na edição do jornal Notícias do dia 30 de Dezembro de 2011:
  216. Texto do artigo, página 54: Área de música
  217. Texto do artigo, página 54: N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Agnelo José Colarinho Navaia Assistente estagiário Aprovado 2 Albino Armando Chivambo Assistente estagiário Aprovado 3 Delisa Angelina Chirindza Assistente estagiário Aprovada 4 Elcides Carlos Armando Assistente estagiário Aprovado 5 Eugénio Pinto Santana Assistente Aprovado 6 Elsa Eduarda Costley- White Pereira Assistente Aprovada 7 Gil Mundau Mabota Júnior Assistente estagiário Aprovado 8 Ilídio Valentim Manica Assistente estagiário Aprovado 9 Hortêncio Ernesto Langa Assistente estagiário Aprovada 10 João Cabral Armando Assistente Aprovado 11 Maria Violeta da Clara Jossefane Massango Assistente estagiário Aprovada 12 Kátia Sara Henriques Xavier Assistente estagiário Aprovada 13 Loidi Eunice da Silva Pacho Assistente Aprovada 14 Feliciano de Castro Comé Assistente estagiário Aprovado 15 Timóteo Francisco Lídia Cuche Assistente estagiário Aprovado
    N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
    1Agnelo José Colarinho NavaiaAssistente estagiárioAprovado
    2Albino Armando ChivamboAssistente estagiárioAprovado
    3Delisa Angelina ChirindzaAssistente estagiárioAprovada
    4Elcides Carlos ArmandoAssistente estagiárioAprovado
    5Eugénio Pinto SantanaAssistenteAprovado
    6Elsa Eduarda Costley- White PereiraAssistenteAprovada
    7Gil Mundau Mabota JúniorAssistente estagiárioAprovado
    8Ilídio Valentim ManicaAssistente estagiárioAprovado
    9Hortêncio Ernesto LangaAssistente estagiárioAprovada
    10João Cabral ArmandoAssistenteAprovado
    11Maria Violeta da Clara Jossefane MassangoAssistente estagiárioAprovada
    12Kátia Sara Henriques XavierAssistente estagiárioAprovada
    13Loidi Eunice da Silva PachoAssistenteAprovada
    14Feliciano de Castro ComéAssistente estagiárioAprovado
    15Timóteo Francisco Lídia CucheAssistente estagiárioAprovado
  218. Texto do artigo, página 54: Área de teatro
  219. Texto do artigo, página 54: N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Dactivo José Litsecuane Combane Assistente estagiário Aprovado 2 Evaristo Gilberto de Abreu Assistente estagiário Aprovado 3 Maria Josefina Armando Massango Assistente estagiário Aprovada
    N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
    1Dactivo José Litsecuane CombaneAssistente estagiárioAprovado
    2Evaristo Gilberto de AbreuAssistente estagiárioAprovado
    3Maria Josefina Armando MassangoAssistente estagiárioAprovada
  220. Texto do artigo, página 54: Área de jornalismo
  221. Texto do artigo, página 54: N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Aida Aurora Madope Mangue Assistente estagiário Aprovada 2 Sanção Salvador Monjane Júnior Assistente estagiário Aprovado 3 Sérgio Bacar Mafumo Assistente estagiário Aprovado 4 Alvo Naftal Ofumane Assistente estagiário Aprovado 5 Adão Eugénio Matimbe Assistente estagiário Aprovado 6 Constantino Luciano Jemuce Assistente estagiário Aprovado 7 Ernesto Constantino Nhanale Assistente estagiário Aprovado 8 Francisco Pedro Manuel Nguenha Assistente estagiário Aprovado 9 Júlio Mateus Manjate Assistente estagiário Aprovado 10 Mário Moisés da Fonseca Assistente estagiário Aprovado 11 Tânia da Assunção Machonisse Assistente estagiário Aprovada
    N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
    1Aida Aurora Madope MangueAssistente estagiárioAprovada
    2Sanção Salvador Monjane JúniorAssistente estagiárioAprovado
    3Sérgio Bacar MafumoAssistente estagiárioAprovado
    4Alvo Naftal OfumaneAssistente estagiárioAprovado
    5Adão Eugénio MatimbeAssistente estagiárioAprovado
    6Constantino Luciano JemuceAssistente estagiárioAprovado
    7Ernesto Constantino NhanaleAssistente estagiárioAprovado
    8Francisco Pedro Manuel NguenhaAssistente estagiárioAprovado
    9Júlio Mateus ManjateAssistente estagiárioAprovado
    10Mário Moisés da FonsecaAssistente estagiárioAprovado
    11Tânia da Assunção MachonisseAssistente estagiárioAprovada
  222. Texto do artigo, página 54: Área de ciências de informação
  223. Texto do artigo, página 54: N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Rafael Simone Nharreluga Assistente Aprovado 2 Policarpo Camilo Matiquite Assistente estagiário Aprovado
    N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
    1Rafael Simone NharrelugaAssistenteAprovado
    2Policarpo Camilo MatiquiteAssistente estagiárioAprovado
  224. Texto do artigo, página 55: Área de Ciências de Informação
  225. Texto do artigo, página 55: N.º de ordem Nome completo Categoria Resultado 1 Alberto Calbe Jaime Assistente estagiário Reprovado 2 Alberto Simão Mutane Assistente estagiário Reprovado 3 Alexandre Diamante Chirinda Assistente estagiário Reprovado 4 Arsénio José Farranguane Assistente estagiário Reprovado 5 Arnaldo Tchambule Assistente estagiário Reprovado 6 Dália José Paulo Tomo Assistente estagiário Reprovada 7 Dionísio Ali Mahomed Assistente estagiário Reprovado 8 Edgar Lázaro Muianga Assistente estagiário Reprovado 9 Eleotério do Rosário Mastade Aleixo Assistente estagiário Reprovado 10 Elves da Rosa Mário Manhique Assistente estagiário Reprovado 11 Emílio Lúcio Paulino Muianga Assistente estagiário Reprovado 12 Ernesto José Nhatsumbo Assistente estagiário Reprovado 13 Eugénia Maria Maússe Assistente estagiário Reprovada 14 Filipe Azarias Nhassavele Assistente estagiário Reprovado 15 Gilberto Nunes de Oliveira Assistente estagiário Reprovado 16 Hamilton Sarto Serra de Carvalho Assistente estagiário Reprovado 17 Ilídio Paulo Madacuane Assistente estagiário Reprovado 18 Inocência Armando Guissemo Assistente estagiário Reprovada 19 Inusso Rafael Chuau Assistente estagiário Reprovado 20 Isidro Emil Taela Assistente estagiário Reprovado 21 Jeremias Jossefa Moiane Assistente estagiário Reprovado 22 José da Conceição Mahembane Tembe Assistente estagiário Reprovado 23 Kátia Isabel Tomás Assistente estagiário Reprovada 24 Leonardo Abílio Chaúque Assistente estagiário Reprovado 25 Leonardo Luís João Assistente estagiário Reprovado 26 Lilísia Esmeralda António José Amélia Assistente estagiário Reprovada 27 Maria Águida Valentim Pombo das Dívidas Dapassoa Assistente estagiário Reprovada 28 Mário Ângelo Assistente estagiário Reprovado 29 Martinho Aníbal Sledge Assistente estagiário Reprovado 30 Mequelina Estêvão Mabutuco Assistente estagiário Reprovada 31 Nélio Felisberto Mondlane Assistente estagiário Reprovado 32 Orlando Alberto Govo Assistente estagiário Reprovado 33 Paulo Jotamo Mimbir Assistente estagiário Reprovado 34 Sansão Enoque Langa Assistente estagiário Reprovado 35 Sónia Fernando Xerinda Assistente estagiário Reprovada 36 Vitorino Justino Simão Mastinhe Assistente estagiário Reprovado
    N.º de ordemNome completoCategoriaResultado
    1Alberto Calbe JaimeAssistente estagiárioReprovado
    2Alberto Simão MutaneAssistente estagiárioReprovado
    3Alexandre Diamante ChirindaAssistente estagiárioReprovado
    4Arsénio José FarranguaneAssistente estagiárioReprovado
    5Arnaldo TchambuleAssistente estagiárioReprovado
    6Dália José Paulo TomoAssistente estagiárioReprovada
    7Dionísio Ali MahomedAssistente estagiárioReprovado
    8Edgar Lázaro MuiangaAssistente estagiárioReprovado
    9Eleotério do Rosário Mastade AleixoAssistente estagiárioReprovado
    10Elves da Rosa Mário ManhiqueAssistente estagiárioReprovado
    11Emílio Lúcio Paulino MuiangaAssistente estagiárioReprovado
    12Ernesto José NhatsumboAssistente estagiárioReprovado
    13Eugénia Maria MaússeAssistente estagiárioReprovada
    14Filipe Azarias NhassaveleAssistente estagiárioReprovado
    15Gilberto Nunes de OliveiraAssistente estagiárioReprovado
    16Hamilton Sarto Serra de CarvalhoAssistente estagiárioReprovado
    17Ilídio Paulo MadacuaneAssistente estagiárioReprovado
    18Inocência Armando GuissemoAssistente estagiárioReprovada
    19Inusso Rafael ChuauAssistente estagiárioReprovado
    20Isidro Emil TaelaAssistente estagiárioReprovado
    21Jeremias Jossefa MoianeAssistente estagiárioReprovado
    22José da Conceição Mahembane TembeAssistente estagiárioReprovado
    23Kátia Isabel TomásAssistente estagiárioReprovada
    24Leonardo Abílio ChaúqueAssistente estagiárioReprovado
    25Leonardo Luís JoãoAssistente estagiárioReprovado
    26Lilísia Esmeralda António José AméliaAssistente estagiárioReprovada
    27Maria Águida Valentim Pombo das Dívidas DapassoaAssistente estagiárioReprovada
    28Mário ÂngeloAssistente estagiárioReprovado
    29Martinho Aníbal SledgeAssistente estagiárioReprovado
    30Mequelina Estêvão MabutucoAssistente estagiárioReprovada
    31Nélio Felisberto MondlaneAssistente estagiárioReprovado
    32Orlando Alberto GovoAssistente estagiárioReprovado
    33Paulo Jotamo MimbirAssistente estagiárioReprovado
    34Sansão Enoque LangaAssistente estagiárioReprovado
    35Sónia Fernando XerindaAssistente estagiárioReprovada
    36Vitorino Justino Simão MastinheAssistente estagiárioReprovado
  226. Texto do artigo, página 55: Director, Carlos Bire Caixote, MA.
  227. Texto do artigo, página 56: Escola Superior de Jornalismo
  228. Texto do artigo, página 56: Despachos De 11 de Janeiro de 2011:
  229. Texto do artigo, página 56: Mércia Graça Nhambongo – nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  230. Texto do artigo, página 56: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  231. Texto do artigo, página 56: De 12 de Janeiro de 2011:
  232. Texto do artigo, página 56: Armando Luís Cuco – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  233. Texto do artigo, página 56: João Bisco Viano – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  234. Texto do artigo, página 56: Nilza Alfredo Burine – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  235. Texto do artigo, página 56: Claida Basílio Lopes Francisco Noronha – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  236. Texto do artigo, página 56: Delço João Marindze – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  237. Texto do artigo, página 56: Esmeralda Zefanias Novela – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  238. Texto do artigo, página 56: Hermínia Helena Mangue Pode – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  239. Texto do artigo, página 56: Orlando Albino Langa – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 56: Suzana Guhasse Chivambo – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 56: Vânia Calado Tembe – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  242. Texto do artigo, página 56: Amélia Afonso Banze – nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  243. Texto do artigo, página 56: Bernardeth Rosa Gomes – nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  244. Texto do artigo, página 56: Elina Ricardo Maoze – nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  245. Texto do artigo, página 56: Augusto Joaquim Cumbane – nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  246. Texto do artigo, página 56: Edite Gustavo Ventimane – nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  247. Texto do artigo, página 56: Salomé Alberto Nhamussua – nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  248. Texto do artigo, página 56: Belmira Maria de Figueiredo Sitoe – nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  249. Texto do artigo, página 56: Clementina Francisco Nhancule – nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  250. Texto do artigo, página 56: Júlia João Langa – nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  251. Texto do artigo, página 56: Sofia Francisco Matola – nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  252. Texto do artigo, página 56: Walter Paulo José Tinga – nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  253. Texto do artigo, página 56: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  254. Texto do artigo, página 56: Azarias André Mandlate – nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  255. Texto do artigo, página 56: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  256. Texto do artigo, página 56: Constene Domingos Muyambo – nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  257. Texto do artigo, página 56: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
  258. Texto do artigo, página 56: Flávia de Lurdes Mussuei – nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  259. Texto do artigo, página 56: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  260. Texto do artigo, página 57: Félix Sebastião Fondo – nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 57: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  262. Texto do artigo, página 57: António Moisés Matola – nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto.
  263. Texto do artigo, página 57: Jerónimo Israel Uamba – nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto.
  264. Texto do artigo, página 57: Nelson Salomão Tivane – nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto.
  265. Texto do artigo, página 57: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
  266. Texto do artigo, página 57: De 27 de Dezembro de 2011:
  267. Texto do artigo, página 57: Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Administração e Gestão da Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  268. Texto do artigo, página 57: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2012.)
  269. Texto do artigo, página 58: Preço 68,15 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  270. Texto do artigo, página 58: Preço 68,15 MT
  271. Texto do artigo, página 58: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Aldina João, titular do NUIT 103075947, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para, em regime de comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 5 de Janeiro:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 28 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Abril de 2011:
  • Diploma De 14 de Abril de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO
  • Diploma De 2 de Julho de 2011:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 9 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 10 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 16 de Março de 2009:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA CULTURA E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma De 30 de Março de 2009:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 4 de Abril de 2010:
  • Diploma De 31 de Março de 2011:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 8 de Março de 2011:
  • Diploma De 26 de Abril de 2011:
  • Diploma De 28 de Junho de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 4 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 11 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
  • Aviso Administração Nacional das Pescas
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Aviso Escola de Pesca
  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial do Turismo
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto de Comunicação
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Rectificação Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 18 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2011:
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Chicualacuala Secretaria Distrital
  • Despacho Governo da Cidade de Quelimane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Mocímboa da Praia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso De 22 de Julho de 2011:
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Lichinga Serviço Municipal de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 25 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2011:
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 12 de Janeiro de 2011: