LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2013

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Texto do artigo · p. 37 11. Flugêncio Casimiro Nhatsave .................................................13,20
Texto do artigo · p. 37 12. Albertina Alberto Saia ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 37 13. Sarita Ginabay Mussá .............................................................12,25
Texto do artigo · p. 38 Valores
Texto do artigo · p. 38 14. Déliciosa Carlos Mauelele ......................................................12
Texto do artigo · p. 38 15. Armindo Ernesto Sitoe ............................................................12
Texto do artigo · p. 38 16. Camilo Salomão Munguambe .................................................11
Texto do artigo · p. 38 17. Zaida Daniel Muluvele ...........................................................11
Texto do artigo · p. 38 18. Luísa Cristeza Ernesto Macanhe .............................................10,75
Texto do artigo · p. 38 19. Eugénio Justino Macucule ......................................................10
Texto do artigo · p. 38 20. Damião António Rimela .........................................................10
Texto do artigo · p. 38 21. Paula Abneiro Nhabete ...........................................................10
Texto do artigo · p. 38 22. Maria Luísa Romão Nhancale ................................................10
Texto do artigo · p. 38 23. Henriqueta Tomás Alage ........................................................10
Texto do artigo · p. 38 24. Carlota Jeremias Ouana .......................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 38 25. Grácia Gabriel João Romão .................................................... 9
Texto do artigo · p. 38 26. Laximira Luís Mabasso ........................................................... 9 Legenda:
Texto do artigo · p. 38 a) Não reúnem requisitos exigidos na carreira.
Texto do artigo · p. 38 b) Concorreram para carreira não aberta.
Texto do artigo · p. 38 Manhiça, 20 de Fevereiro de 2013.— O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Município da Cidade do Gurué
Número ou marcador · p. 38 Secção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 38 Aviso
Texto do artigo · p. 38 Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico e operário, do quadro de pessoal deste Município, a que se refere o aviso publicado na imprensa local e nas vitrinas da Instituição, devidamente homologado por despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade do Gurué.
Texto do artigo · p. 38 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 38 1. Alder dos Santos Monis Capicho ..............................................14
Texto do artigo · p. 38 2. Taira José Daudo Trafo .............................................................13,25
Texto do artigo · p. 38 3. Lurdes Ivone Mário ...................................................................13 Reprovado:
Texto do artigo · p. 38 Horácio Macário Waleto ............................................................... 8
Texto do artigo · p. 38 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Adelaide Lacerda Fernando ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 38 2. Henriqueta António Lopes Muchilipo ....................................... 11,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 38 Leandro Salanha Mafunga 7,5
Texto do artigo · p. 38 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Hélder António ........................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 38 2. Juvêncio Celestino ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 38 3. Graça Manuel Musserima .......................................................... 12,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Júlio Admugy............................................................................. 9 2. Rosa Francisco Macário ............................................................. 7
Texto do artigo · p. 38 Carreira de operário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 38 Américo Acácio Alberto ................................................................ 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Julieta Francisco Nicua .............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 38 2. Richade Ricardo Serpente .......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 38 Conselho Municipal da Cidade do Gurué, 21 de Março de 2012.O Presidente do Júri, Cândido Licenço Chibante.
Texto do artigo · p. 38 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 38 Delegação de Tete
Texto do artigo · p. 38 Aviso
Texto do artigo · p. 38 Em conformidade com o despacho de 29 de Outubro de 2010, do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e e os que faltaram ao concurso para o provimento de lugares de carreira de assistente universitário a que se refere ao aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 38 Ensino de Geografia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 38 1. Ringo Benjamim Víctor............................................................ 16
Texto do artigo · p. 38 2. José João Passe ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 38 3. Adélito Tomás Bernardo ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 38 4. Ameno Délcio João Paulino Bande .......................................... 14
Texto do artigo · p. 38 5. Pereira António Domingos Gabriel Fernando ........................ 13
Texto do artigo · p. 38 6. Rogério Afonso Cuinhane ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 38 7. Tardiano Inácio Gaspar Ferrão ................................................. 12
Texto do artigo · p. 38 8. Felisberto Bastião Canavete...................................................... 12
Texto do artigo · p. 38 9. António Daúce .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 38 10. Salvador Paulene....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 38 11. João Artur Chaia ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 38 12. Edson Feniche José Huó .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 13. Armando Jorge Machili ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 38 14. Bruno José Ferraz ..................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 38 1. Arcanjo Gervásio Carvalho.
Texto do artigo · p. 38 2. Castigo David Augusto Machava.
Texto do artigo · p. 38 3. Inês Angelita de Samussone Chilenge da Cruz.
Texto do artigo · p. 38 4. Sicoche Manuel Patrício.
Texto do artigo · p. 38 5. Stanley António Mataio. Ensino de Português:
Texto do artigo · p. 38 Aprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Arcénio Olíndio Luís Luabo ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 38 2. Domingos Finiasse Makhalichi .................................................. 13
Texto do artigo · p. 38 3. José Bechane .............................................................................. 13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 38 1. Aissa Nuro.
Texto do artigo · p. 38 2. Ilda Marisa Manuel Comiche Sabela.
Texto do artigo · p. 38 3. Ismail Tuari.
Texto do artigo · p. 38 4. Luís Chambino Gemusse.
Texto do artigo · p. 38 5. Óscar António.
Texto do artigo · p. 38 6. Rosa Alexandre Gaudete Torcida Calangue.
Texto do artigo · p. 38 Ensino de Educação Visual: Aprovados:
Texto do artigo · p. 38 Nicolau da Silva Armando ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 31 de Janeiro de 2011. — A Presidente do Júri, Prof.ª Doutora, Stela Duarte.
Texto do artigo · p. 38 Preço 57,57MT
Texto do artigo · p. 38 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: 11. Flugêncio Casimiro Nhatsave .................................................13,20
  2. Texto do artigo, página 37: 12. Albertina Alberto Saia ............................................................12,5
  3. Texto do artigo, página 37: 13. Sarita Ginabay Mussá .............................................................12,25
  4. Texto do artigo, página 38: Valores
  5. Texto do artigo, página 38: 14. Déliciosa Carlos Mauelele ......................................................12
  6. Texto do artigo, página 38: 15. Armindo Ernesto Sitoe ............................................................12
  7. Texto do artigo, página 38: 16. Camilo Salomão Munguambe .................................................11
  8. Texto do artigo, página 38: 17. Zaida Daniel Muluvele ...........................................................11
  9. Texto do artigo, página 38: 18. Luísa Cristeza Ernesto Macanhe .............................................10,75
  10. Texto do artigo, página 38: 19. Eugénio Justino Macucule ......................................................10
  11. Texto do artigo, página 38: 20. Damião António Rimela .........................................................10
  12. Texto do artigo, página 38: 21. Paula Abneiro Nhabete ...........................................................10
  13. Texto do artigo, página 38: 22. Maria Luísa Romão Nhancale ................................................10
  14. Texto do artigo, página 38: 23. Henriqueta Tomás Alage ........................................................10
  15. Texto do artigo, página 38: 24. Carlota Jeremias Ouana .......................................................... 9,75
  16. Texto do artigo, página 38: 25. Grácia Gabriel João Romão .................................................... 9
  17. Texto do artigo, página 38: 26. Laximira Luís Mabasso ........................................................... 9 Legenda:
  18. Texto do artigo, página 38: a) Não reúnem requisitos exigidos na carreira.
  19. Texto do artigo, página 38: b) Concorreram para carreira não aberta.
  20. Texto do artigo, página 38: Manhiça, 20 de Fevereiro de 2013.— O Presidente do Júri, Ilegível.
  21. Texto do artigo, página 38: Município da Cidade do Gurué
  22. Número ou marcador, página 38: Secção de Recursos Humanos
  23. Texto do artigo, página 38: Aviso
  24. Texto do artigo, página 38: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico e operário, do quadro de pessoal deste Município, a que se refere o aviso publicado na imprensa local e nas vitrinas da Instituição, devidamente homologado por despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade do Gurué.
  25. Texto do artigo, página 38: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  26. Texto do artigo, página 38: 1. Alder dos Santos Monis Capicho ..............................................14
  27. Texto do artigo, página 38: 2. Taira José Daudo Trafo .............................................................13,25
  28. Texto do artigo, página 38: 3. Lurdes Ivone Mário ...................................................................13 Reprovado:
  29. Texto do artigo, página 38: Horácio Macário Waleto ............................................................... 8
  30. Texto do artigo, página 38: Carreira de técnico: Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 38: 1. Adelaide Lacerda Fernando ....................................................... 13
  32. Texto do artigo, página 38: 2. Henriqueta António Lopes Muchilipo ....................................... 11,5 Reprovado:
  33. Texto do artigo, página 38: Leandro Salanha Mafunga 7,5
  34. Texto do artigo, página 38: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 38: 1. Hélder António ........................................................................... 13,5
  36. Texto do artigo, página 38: 2. Juvêncio Celestino ..................................................................... 13
  37. Texto do artigo, página 38: 3. Graça Manuel Musserima .......................................................... 12,5 Reprovados:
  38. Texto do artigo, página 38: 1. Júlio Admugy............................................................................. 9 2. Rosa Francisco Macário ............................................................. 7
  39. Texto do artigo, página 38: Carreira de operário: Aprovado:
  40. Texto do artigo, página 38: Américo Acácio Alberto ................................................................ 11 Reprovados:
  41. Texto do artigo, página 38: 1. Julieta Francisco Nicua .............................................................. 7,5
  42. Texto do artigo, página 38: 2. Richade Ricardo Serpente .......................................................... 7,0
  43. Texto do artigo, página 38: Conselho Municipal da Cidade do Gurué, 21 de Março de 2012.O Presidente do Júri, Cândido Licenço Chibante.
  44. Texto do artigo, página 38: Universidade Pedagógica
  45. Texto do artigo, página 38: Delegação de Tete
  46. Texto do artigo, página 38: Aviso
  47. Texto do artigo, página 38: Em conformidade com o despacho de 29 de Outubro de 2010, do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e e os que faltaram ao concurso para o provimento de lugares de carreira de assistente universitário a que se refere ao aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Dezembro de 2010.
  48. Texto do artigo, página 38: Ensino de Geografia: Aprovados: Valores
  49. Texto do artigo, página 38: 1. Ringo Benjamim Víctor............................................................ 16
  50. Texto do artigo, página 38: 2. José João Passe ........................................................................ 15
  51. Texto do artigo, página 38: 3. Adélito Tomás Bernardo ......................................................... 14
  52. Texto do artigo, página 38: 4. Ameno Délcio João Paulino Bande .......................................... 14
  53. Texto do artigo, página 38: 5. Pereira António Domingos Gabriel Fernando ........................ 13
  54. Texto do artigo, página 38: 6. Rogério Afonso Cuinhane ........................................................ 13
  55. Texto do artigo, página 38: 7. Tardiano Inácio Gaspar Ferrão ................................................. 12
  56. Texto do artigo, página 38: 8. Felisberto Bastião Canavete...................................................... 12
  57. Texto do artigo, página 38: 9. António Daúce .......................................................................... 12
  58. Texto do artigo, página 38: 10. Salvador Paulene....................................................................... 12
  59. Texto do artigo, página 38: 11. João Artur Chaia ....................................................................... 12
  60. Texto do artigo, página 38: 12. Edson Feniche José Huó .......................................................... 11
  61. Texto do artigo, página 38: 13. Armando Jorge Machili ............................................................ 11
  62. Texto do artigo, página 38: 14. Bruno José Ferraz ..................................................................... 10 Faltaram:
  63. Texto do artigo, página 38: 1. Arcanjo Gervásio Carvalho.
  64. Texto do artigo, página 38: 2. Castigo David Augusto Machava.
  65. Texto do artigo, página 38: 3. Inês Angelita de Samussone Chilenge da Cruz.
  66. Texto do artigo, página 38: 4. Sicoche Manuel Patrício.
  67. Texto do artigo, página 38: 5. Stanley António Mataio. Ensino de Português:
  68. Texto do artigo, página 38: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 38: 1. Arcénio Olíndio Luís Luabo ..................................................... 15
  70. Texto do artigo, página 38: 2. Domingos Finiasse Makhalichi .................................................. 13
  71. Texto do artigo, página 38: 3. José Bechane .............................................................................. 13 Faltaram:
  72. Texto do artigo, página 38: 1. Aissa Nuro.
  73. Texto do artigo, página 38: 2. Ilda Marisa Manuel Comiche Sabela.
  74. Texto do artigo, página 38: 3. Ismail Tuari.
  75. Texto do artigo, página 38: 4. Luís Chambino Gemusse.
  76. Texto do artigo, página 38: 5. Óscar António.
  77. Texto do artigo, página 38: 6. Rosa Alexandre Gaudete Torcida Calangue.
  78. Texto do artigo, página 38: Ensino de Educação Visual: Aprovados:
  79. Texto do artigo, página 38: Nicolau da Silva Armando ............................................................. 13
  80. Texto do artigo, página 38: Maputo, 31 de Janeiro de 2011. — A Presidente do Júri, Prof.ª Doutora, Stela Duarte.
  81. Texto do artigo, página 38: Preço 57,57MT
  82. Texto do artigo, página 38: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DAS PESCAS
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 dos Estatutos da Administração Regional de Águas do Sul, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, titular do NUIT 100226316, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral da Administração Regional de Águas do Sul. Por urgente conveniência de serviço o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 da Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlota Victória Sidiano Cumba Pinto, titular do NUIT 101719820, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Administração e Finanças, na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 da Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Mafalda Francisco Chilusse Chaide Cumaio, titular do NUIT 100888505, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N2, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, para que havia sido nomeada por despacho de 2 de Março de 2010.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cristina Manuel Muchanga, titular do NUIT 100938545, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Julieta Felicidade Afonso Paulo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, titular do NUIT 101343472, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Água e Saneamento na Direcção Nacional de Águas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Miguel Bartolomeu Cuamba, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A , escalão 1, titular do NUIT 10089577, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria Central do Ministério das Obras Públicas e Habitação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 23 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 28 de Maio de 2012:
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 23 de Junho de 2012:
  • Diploma De 20 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Julho de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER DA ACÇÃO SOCIAL e Governo da Província do Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 7 de Janeiro:
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado do Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Julho de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Janeiro:
  • Diploma De 19 de Junho de 2012:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Junho de 2011:
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-Cultural
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Murrupula
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila da Manhiça Vereação de Administração, Finanças e Recursos Humanos
  • Aviso Município da Cidade do Gurué
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Tete
  • Diploma De 22 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2012: