II Série n.º 30/2014

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Edição II Série n.º 30/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 82330

Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 82330

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Museu Nacional de Geologia.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrumbala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacura:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Matola:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane.

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Parágrafo · p. 1 Despachos

Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é rescindindo o contrato entre o Bureau de Informação Pública representado pelo Director do Gabinete de Informação, por delegação, e Silvina Maria Serena dos Santos Richard Mbebe, celebrado a 10 de Julho de 2009.

Parágrafo · p. 1 Maputo, 27 de Setembro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Parágrafo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, nomeio Elizabete Júlio Almoço M’chola, enquadrado carreira de técnico superior em administração pública N1, para o cargo de Director do Bureau de Informação Pública,

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdêncial Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Saide António José Gonçalves, viúvo de Glória Malavele, técnico profissional em administração pública — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do REPFAE, aprovado

Texto do artigo · p. 2 pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 4 926,55MT mensais, correspondente a 75 por cento da pensão de aposentação que o falecido auferiria à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do REPFAE, calculada na base de 28 anos de serviço, com efeito a partir de 1 de Abril de 2013, e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 2 Pensão Base: 4 888,94 MT Compensação Salarial: 37,61 MT

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 por

Texto do artigo · p. 2 cento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Julho de 2013: Paulino Tito Cumbe, técnico superior N1, do Ministério do Trabalho, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 20 de Setembro de 2012, da Secretária Permanente — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é Fixada em 32 520,31MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Central, no valor de 19 322,06 MT, e é constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base: 19 322,06 MT Subsidio Técnico: 11 593,24 MT Comp. Salarial: 1 605,01 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 por cento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Roque Silva Samuel, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Maria Emília Salvador Machaieie Mapsanganhe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos demolumentos, nos termos do Decreto do n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 2 Museu Nacional de Geologia

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Luís Manuel da Costa Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N2, titular do NUIT 100885530, grupo salrial 10, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembtro, da classe C para A, do mesmo escalão e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 2 de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Estela Quitéria Cuambe, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 101409155, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Adélia Setifa Siquela, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885646, grupo salarial 6, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Emídio Fernando Ernesto Muchabje, enquadrado na carrreira de técnico profissional, titular do NUIT 109898309, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Gildo Eduardo Bambo, enquadrado na carrreira de agente de serviço, titular do NUIT 105384521, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Hélio Raimundo Lucas, enquadrado na carrreira de agente de serviço, titular do NUIT 104717713, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Micas Alfiado Lapião, enquadrado na carrreira de agente de serviço, titular do NUIT 115139691, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Marta Maura Munde, enquadrada na carrreira de agente de serviço, titular do NUIT 111544190, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocada no Museu Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Lina Obadias Jeje Mutane, enquadrada na carrreira de técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 110092474, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Museu Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 21 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Leotina Bande Mathonhana, técnica superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101499316, deste Ministério, afecta ao Centro de Promoção da Agricultura — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Carla Virgínia Francisco Pene, titular do NUIT 100731509, economista B, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E transita para a categoria de economista A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 14 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, é rescendido o contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério do Trabalho e Maria Amélia Cumbula.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Fevereiro de 2013. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções à Emília Manuel Zunguza, titular do NUIT 101053199, do cargo de Director do Trabalho da Cidade de Maputo, que fora nomeada por despacho de 23 de Abril de 2008.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra. Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Afonso Júlio Tovele, titular do NUIT 100847401, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 2 — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.° 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Michael Arrone Titosse, titular do NUIT 109675660, técnico de estatística C, enquadrado na carreira de técnico, classe E — anulado o seu provimento, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Trêncio Vasco Pelembe, titular do NUIT 111047642, contabilista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — anulado o seu provimento, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Março, nomeio Jafar Buana, titular do NUIT 102221192, técnico superior de N2, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe do Departamento Central, e declaro nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Março de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 3 de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Luís Joaquim Zimba, titular do NUIT 100841401, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior — autorizado a prorrogar o limite do tempo de serviço, por cinco anos, nos termos do n.° 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010 de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Taimo, titular do NUIT 300086632, técnico superior de administração A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1 — autorizado a prorrogar o limite do tempo de serviço, por cinco anos, nos termos do n.° 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Abiatar Nataniel Manhique, titular do NUIT 100841371, técnico profissional em administração pública e chefe da Secção Central autorizado a prorrogar o limite do tempo de serviço, por cinco anos, nos termos do n.° 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Inssa Élvio Monjane, titular do NUIT 104573363, economista A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Artur Manuel Semente Nogueira, titular do NUIT 100858169, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Cidália Rita Francisco Pene, titular do NUIT, 104520812, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Amélia Maria Mahumane, titular do NUIT 103682118, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Carla Jaime Machaieie, titular do NUIT 103682134, copeira, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jaime José Moiane, titular do NUIT 100844028, continuo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Elsa Maria Fortes Xavier da Barca, titular do NUIT 101573826, das funções de director provincial do Trabalho de Tete, que fora nomeada por despacho de 29 de Agosto de 2011.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8, Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emília Manuel Zunguza, inspetor superior, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inspector geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Março, nomeio Olga da Conceição Beatriz Nassone, inspectora superior, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do trabalho de Tete, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessão de funções de Olga da Conçeição Beatriz Nassone, inspectora superior, do cargo de inspetor chefe provincial do trabalho de Tete, que fora nomeada por despacho de 26 de Dezembro de 2012.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Agostinho Moisés Fernando, titular do NUIT 101036023, do cargo de Director Nacional Adjunto do Gabinete Jurídico, que fora nomeado por despacho de 9 de Março de 2012.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Filomena Massace Leví, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Laura Bernardo Mutemba, titular do NUIT 100846659, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — desligada para efeitos de aposentação, por limite do tempo de serviço, nos termos do disposto no parágrafo (i), da alínea b) do artigo 140, e do n.° 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Ana Amâncio Jochua, titular do NUIT 103759773, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Luís António da Conceição, titular do NUIT 110507356, operador, enquadrado na carreira de condutor de veículos ligeiros, classe U, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.° 4 do artigo 5 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Junho de 2013: José Julião, titular do NUIT 108482761, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Ana Salomão Madime, titular do NUIT 100748924, técnica profissional, classe C, colocada no Departamento de Administração e Finanças — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Central, por período de 30 dias, de 8 de Julho a 6 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Emília Ernesto Ngulele, técnico profissional em administração pública, colocada na sede dos serviços — transferida para a Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Agostinho José Bicudo Abdul, técnico superior N1, colocado na sede dos serviços — transferido para a Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Elisa Neli Machié, titular do NUIT 100840618, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, colocada no Departamento de Recursos Humanos — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Central, por período de 30 dias, de 15 de Julho a 13 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decerto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.°4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Arnovo Xavier Vilanculos, do cargo de Director Nacional, para que fora nomeado por despacho de 11 de Fevereiro de 2013.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 3 de Outubro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Almeida Carlos Cavel, titular do NUIT 100848252, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 20 de Junho de 2013, 12 anos, e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 9 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, para exercer as funções de chefe da referida comissão.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 6 de Janeiro de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 5 GABINETE DE INFORMAÇÃO

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 2 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Lay Justino Mutola, técnica superior de comunicação social N1 — designada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director do Bureau de Informação Pública, a partir do dia 17 de Agosto a 15 de Setembro de 2011, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias, referentes ao ano de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Glória Margarida Tcheco, técnica superior de administração pública N1 — designada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e o com o artigo 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Divulgação Pública, no período de trinta dias, a partir de 6 de Fevereiro até 2 de Março de 2012, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias referentes ao ano de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Daniel Athathe, técnico profissional de comunicação social designado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alíneab) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos no Bureau de Informação Pública, a partir de 23 de Outubro a 21 de Novembro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Lay Justino Mutola, técnica superior de comunicação social N1 — designada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director do Bureau de Informação Pública, a partir do dia 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2012, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Lay Justino Mutola, técnica superior de comunicação social N1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Bureau de Informação Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 Daniel Rondão Vitrinho, técnico profissional de administração pública — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Bureau de Informação Pública, a partir de 1 de Janeiro até 31 de Dezembro de 2013, em virtude da cessação de funções da titular.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Obed Horácio Chimene, técnico superior de comunicação social N1 cessa o exercício da função de chefe da Repartição de Redação do Bureau de Informação Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 Lay Justino Mutola, técnica superior de comunicação social N1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Divulgação Pública do Bureau de Informação Pública.

Texto do artigo · p. 6 Obed Horácio Chimene, técnico superior de comunicação social N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Investigação e Produção do Bureau de Informação Pública.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Rute Chiboma Mahanjane, técnica superior de administração pública N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Bureau de Informação Pública, a partir de 1 de Janeiro até 31 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se a exercer a função de chefe do Departamento Substituto de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Rute Chiboma Mahanjane, técnica superior de administração pública N1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Bureau de Informação Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Daniel Rondão Vitrinho, técnico profissional em administração pública — cessa o exercício da função de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Bureau de Informação Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Aníbal Pedro Timóteo, técnico profissional — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Bureau de Informação Pública.

Texto do artigo · p. 6 Daniel Rondão Vitrinho, técnico profissional em administração pública — cessa as funções de chefe substituto do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Obed Horácio Chimene, técnico superior de comunicação social N1 — designado, nos termos da a alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director do Bureau de Informação Pública, a partir de 5 de Julho até 20 de Agosto de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias, referentes aos anos 2013/2014.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Aníbal Pedro Timóteo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Filipe Penicela, técnico de administração pública — designado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o artigo 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, a partir de 19 de Agosto até 19 de Setembro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Daniel Atathe, técnico profissional de comunicação social — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Redação no Bureau de Informação Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Alberto Filipe Penicela, técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Secretaria Geral do Bureau de Informação Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Obed Horácio Chimene, técnico superior de comunicação social N1 — designado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a línea b) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director do Bureau de Informação Pública, a partir de 28 de Agosto até 16 de Outubro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias, referentes ao ano 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isália Cármen Eduardo Malia, enquadrada na carreiro de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105819439, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ivan Moreno Temporário, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101574075, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ximena Filipa Angelina Amade, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107200533, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Abdul Rentula Ali, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias e de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109497967, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ermelina Meneses Manhiça, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109464325, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 16 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109117102, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 16 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Telesio Paulino Almeida Nicopola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109419788, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 16 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Raúl Francisco Sagura, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104417728, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 4 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 10 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 7 Azarias Nóe Soiane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Fenias Babalala Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Wilsson Manuel Chichongue, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Turismo afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010,de 30 de Julho do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 7 Daina Julay Uqueio, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Turismo afecta ao Parque Nacional de Banhine — desligada para efeitos de

Texto do artigo · p. 8 aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Ala Muaca Tshoquisse, titular do NUIT 103065178, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial do Turismo — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento das Actividades Turísticas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuito, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Américo Ivaristo Mboa, titular do NUIT 103026776, enquadrado na carreira de técnico classe C, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Turismo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Áreas de Conservação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuito, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Maúro Délcio Mucipo, titular do NUIT 103663636, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Turismo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Palmira Nataniel Tembe, titular do NUIT 103027071, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial do Turismo — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuito, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Francisco Lucas Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Paulo Binza, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Yussufo Hagy Issufo Hagy Mussagy, titular do NUIT 108084502, colocado na Direcção Provincial do Turismo — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Paulina Valente Damão Zandamela, titular do NUIT 101763684, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 16 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 8 Arcénio Jorge Cossa, titular do NUIT 108052708 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 8 Resolução n.° 64/2013 de 11 de Dezembro

Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial do Niassa determina:

Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. São eleitos à juízes eleitos os seguintes cidadãos:

Texto do artigo · p. 8 Tribunal Judicial da Província: Efectivos:

Número ou marcador · p. 8 1. Alberto Alano Vaua.

Número ou marcador · p. 8 2. Aibula Aide.

Número ou marcador · p. 8 3. Júlia Amasse Wilo.

Número ou marcador · p. 8 4. Gimo Mamo Mulomba.

Número ou marcador · p. 8 5. Pedro André.

Número ou marcador · p. 8 6. Suzana Isabel de Eusébio.

Número ou marcador · p. 8 7. Vicente Biriate.

Número ou marcador · p. 8 8. José Ivala. Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga:

Texto do artigo · p. 8 Efectivos:

Número ou marcador · p. 8 1. Feliciano Issa.

Número ou marcador · p. 8 2. Paulo Robene Muchanga.

Número ou marcador · p. 8 3. Joana Luís Macuechera.

Número ou marcador · p. 8 4. Jonasse Luís Muhunguane. Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba:

Texto do artigo · p. 8 Efectivos:

Número ou marcador · p. 8 1. Raúl Francisco Nlava.

Número ou marcador · p. 8 2. Paulo Caputa.

Texto do artigo · p. 9 Tribunal Judicial do Distrito de Chimbunila: Efectivo:

Texto do artigo · p. 9 Issufo Cássimo.

Texto do artigo · p. 9 Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa: Efectivos:

Número ou marcador · p. 9 1. Francisco Muarasse.

Número ou marcador · p. 9 2. Joaquim Anselmo. Tribunal Judicial do Distrito de Lago:

Texto do artigo · p. 9 Efectivos:

Número ou marcador · p. 9 1. Matias Francisco.

Número ou marcador · p. 9 2. Taiali Chaibo. Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba:

Texto do artigo · p. 9 Efectivos:

Número ou marcador · p. 9 1. Ilda Elias Malôa.

Número ou marcador · p. 9 2. Adelino Wairesse Mirasse. Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas:

Texto do artigo · p. 9 Efectivos:

Número ou marcador · p. 9 1. Eduardo Chipa Nicala.

Número ou marcador · p. 9 2. Virgínia Cardoso. Suplente:

Texto do artigo · p. 9 Rosa Eduardo.

Texto do artigo · p. 9 Tribunal Judicial do Distrito de Sanga: Efectivo:

Texto do artigo · p. 9 Azevedo da Silva Salimo.

Texto do artigo · p. 9 Tribunal Judicial do Distrito de Maúa: Efectivos:

Número ou marcador · p. 9 1. Catarina António Uaite.

Número ou marcador · p. 9 2. Alfredo Limas. Tribunal Judicial do Distrito de Muembe:

Texto do artigo · p. 9 Efectivos:

Número ou marcador · p. 9 1. Uailesse Iassine.

Número ou marcador · p. 9 2. João Martins Aiame. Tribunal Judicial do Distrito de Mavago:

Texto do artigo · p. 9 Efectivos:

Número ou marcador · p. 9 1. Armindo Msussa Amade.

Número ou marcador · p. 9 2. Martins Gimo.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 9 publicação. Publique-se: Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, 11 de Dezembro

Texto do artigo · p. 9 de 2013. — O Presidente, Valente Milagre Salvador Farahane.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do SCR, aprovado pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes nas carreiras de assistente técnico (3 vagas) e auxiliar administrativo (1 vaga), devidamente homologada por despacho de 19 de setembro de 2013, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 9 Careira de assistente técnico: (3 vagas): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Talita Amazias Cossa Massango ............................................... 14

Texto do artigo · p. 9 2. Custódio Sebastião Maholela .................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 3. Zélia Bartolomeu Massango ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Zaida Armando Cumbe ............................................................. 8,25

Texto do artigo · p. 9 2. Carlos Luís Tivane..................................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 9 3. Estrela António Cossa ............................................................... 6 Carreira de auxiliar administrativa: (1 vaga):

Texto do artigo · p. 9 Aprovada: Ercília Orlando Perreira ................................................................ 10 O Presidente do Júri, Alexandre André Chirinze.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Cármen Albertina Machava, titular do NUIT 109374938, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 17 Fevereiro:

Texto do artigo · p. 9 Angélica Abílio Balate, titular do NUIT 106873135, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 31 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Elisabete Matias Muchanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionária e Agentes de Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 28 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 9 José Amândio Lopes, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico superior N2 e de auxiliar.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior N2: Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 10 1. Carmido Cossa ........................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Egídio Marcos Candidato Chilaule ........................................... 2.º Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Iraque Rafael Massango ............................................................. 1.º 2. Bento Adriano Cuna .................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 10 Chigubo, 13 de Fevereiro de 2014. — O Director do Serviço, Costa António Muchave.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Tambara

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Regulamento do concurso para as carreiras de regime especial de educação, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira (promoção) de docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico de N3, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Tambara, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 30 de Outubro a 30 de Novembro de 2013, devidamente autorizada pelo despacho de 17 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 10 Da careira de docente de N3 para a de instrutor e técnico pedagógico de N3, do mesmo escalão e classe: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 Graduação Nome do concorrente Média da classificação do serviço dos 3 últimos anos Classificação da prova de entrevista Classificação final 1.º Bernardo Dzinguizai Chapo 16 13 14,5 2.ª Leonor Cecília F. da Silva 16 12 14

Graduação	Nome do concorrente	Média da classificação do serviço dos 3 últimos anos	Classificação da prova de entrevista	Classificação final
1.º	Bernardo Dzinguizai Chapo	16	13	14,5
2.ª	Leonor Cecília F. da Silva	16	12	14

Texto do artigo · p. 10 2.

Texto do artigo · p. 10 Leonor

Texto do artigo · p. 10 Tambara, 13 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, André Elias.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Morrumbala

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n. 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Morrumbala, a que se refere ao aviso afixado na vitrina deste serviço, nas carreiras de técnico superior em administração pública e auxiliar administrativo.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior em administração pública:

Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Valores Tsamba Jordão Nhanengue ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Ana Maria Mário Adua............................................................... 18

Texto do artigo · p. 10 2. Diamantino Luís dos Santos ...................................................... 17

Texto do artigo · p. 10 3. Estefânia Joaquim Albino da Silva ............................................ 14

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 82330
Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 82330
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Museu Nacional de Geologia.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrumbala:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacura:
Parágrafo, página 1: Aviso. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo, página 1: Aviso. Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Matola:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane.
Parágrafo, página 1: Aviso.
Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo, página 1: Despachos
Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é rescindindo o contrato entre o Bureau de Informação Pública representado pelo Director do Gabinete de Informação, por delegação, e Silvina Maria Serena dos Santos Richard Mbebe, celebrado a 10 de Julho de 2009.
Parágrafo, página 1: Maputo, 27 de Setembro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, nomeio Elizabete Júlio Almoço M’chola, enquadrado carreira de técnico superior em administração pública N1, para o cargo de Director do Bureau de Informação Pública,
Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdêncial Social
Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 1: Saide António José Gonçalves, viúvo de Glória Malavele, técnico profissional em administração pública — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do REPFAE, aprovado
Texto do artigo, página 2: pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 4 926,55MT mensais, correspondente a 75 por cento da pensão de aposentação que o falecido auferiria à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do REPFAE, calculada na base de 28 anos de serviço, com efeito a partir de 1 de Abril de 2013, e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 2: Pensão Base: 4 888,94 MT Compensação Salarial: 37,61 MT
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 por
Texto do artigo, página 2: cento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Julho de 2013: Paulino Tito Cumbe, técnico superior N1, do Ministério do Trabalho, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 20 de Setembro de 2012, da Secretária Permanente — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é Fixada em 32 520,31MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Central, no valor de 19 322,06 MT, e é constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base: 19 322,06 MT Subsidio Técnico: 11 593,24 MT Comp. Salarial: 1 605,01 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 por cento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Roque Silva Samuel, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Maria Emília Salvador Machaieie Mapsanganhe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos demolumentos, nos termos do Decreto do n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 2: Museu Nacional de Geologia
Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Luís Manuel da Costa Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N2, titular do NUIT 100885530, grupo salrial 10, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembtro, da classe C para A, do mesmo escalão e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro
Texto do artigo, página 2: de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 2: Estela Quitéria Cuambe, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 101409155, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Adélia Setifa Siquela, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885646, grupo salarial 6, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Emídio Fernando Ernesto Muchabje, enquadrado na carrreira de técnico profissional, titular do NUIT 109898309, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Gildo Eduardo Bambo, enquadrado na carrreira de agente de serviço, titular do NUIT 105384521, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Hélio Raimundo Lucas, enquadrado na carrreira de agente de serviço, titular do NUIT 104717713, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Micas Alfiado Lapião, enquadrado na carrreira de agente de serviço, titular do NUIT 115139691, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado no Museu Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Marta Maura Munde, enquadrada na carrreira de agente de serviço, titular do NUIT 111544190, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocada no Museu Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Lina Obadias Jeje Mutane, enquadrada na carrreira de técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 110092474, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Museu Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 3: Despacho De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Leotina Bande Mathonhana, técnica superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101499316, deste Ministério, afecta ao Centro de Promoção da Agricultura — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Carla Virgínia Francisco Pene, titular do NUIT 100731509, economista B, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E transita para a categoria de economista A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 14 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, é rescendido o contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério do Trabalho e Maria Amélia Cumbula.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Fevereiro de 2013. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções à Emília Manuel Zunguza, titular do NUIT 101053199, do cargo de Director do Trabalho da Cidade de Maputo, que fora nomeada por despacho de 23 de Abril de 2008.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra. Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Afonso Júlio Tovele, titular do NUIT 100847401, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 2 — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.° 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 3: Michael Arrone Titosse, titular do NUIT 109675660, técnico de estatística C, enquadrado na carreira de técnico, classe E — anulado o seu provimento, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Trêncio Vasco Pelembe, titular do NUIT 111047642, contabilista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — anulado o seu provimento, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Março, nomeio Jafar Buana, titular do NUIT 102221192, técnico superior de N2, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe do Departamento Central, e declaro nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Março de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 3: de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Luís Joaquim Zimba, titular do NUIT 100841401, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior — autorizado a prorrogar o limite do tempo de serviço, por cinco anos, nos termos do n.° 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010 de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Pedro Taimo, titular do NUIT 300086632, técnico superior de administração A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1 — autorizado a prorrogar o limite do tempo de serviço, por cinco anos, nos termos do n.° 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Abiatar Nataniel Manhique, titular do NUIT 100841371, técnico profissional em administração pública e chefe da Secção Central autorizado a prorrogar o limite do tempo de serviço, por cinco anos, nos termos do n.° 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Inssa Élvio Monjane, titular do NUIT 104573363, economista A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Artur Manuel Semente Nogueira, titular do NUIT 100858169, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Cidália Rita Francisco Pene, titular do NUIT, 104520812, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Amélia Maria Mahumane, titular do NUIT 103682118, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Carla Jaime Machaieie, titular do NUIT 103682134, copeira, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jaime José Moiane, titular do NUIT 100844028, continuo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Elsa Maria Fortes Xavier da Barca, titular do NUIT 101573826, das funções de director provincial do Trabalho de Tete, que fora nomeada por despacho de 29 de Agosto de 2011.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8, Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emília Manuel Zunguza, inspetor superior, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inspector geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Março, nomeio Olga da Conceição Beatriz Nassone, inspectora superior, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do trabalho de Tete, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessão de funções de Olga da Conçeição Beatriz Nassone, inspectora superior, do cargo de inspetor chefe provincial do trabalho de Tete, que fora nomeada por despacho de 26 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Agostinho Moisés Fernando, titular do NUIT 101036023, do cargo de Director Nacional Adjunto do Gabinete Jurídico, que fora nomeado por despacho de 9 de Março de 2012.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Filomena Massace Leví, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Laura Bernardo Mutemba, titular do NUIT 100846659, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — desligada para efeitos de aposentação, por limite do tempo de serviço, nos termos do disposto no parágrafo (i), da alínea b) do artigo 140, e do n.° 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Ana Amâncio Jochua, titular do NUIT 103759773, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Luís António da Conceição, titular do NUIT 110507356, operador, enquadrado na carreira de condutor de veículos ligeiros, classe U, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.° 4 do artigo 5 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Junho de 2013: José Julião, titular do NUIT 108482761, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Ana Salomão Madime, titular do NUIT 100748924, técnica profissional, classe C, colocada no Departamento de Administração e Finanças — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Central, por período de 30 dias, de 8 de Julho a 6 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Emília Ernesto Ngulele, técnico profissional em administração pública, colocada na sede dos serviços — transferida para a Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Agostinho José Bicudo Abdul, técnico superior N1, colocado na sede dos serviços — transferido para a Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Elisa Neli Machié, titular do NUIT 100840618, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, colocada no Departamento de Recursos Humanos — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Central, por período de 30 dias, de 15 de Julho a 13 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decerto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio
Texto do artigo, página 5: Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.°4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Arnovo Xavier Vilanculos, do cargo de Director Nacional, para que fora nomeado por despacho de 11 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Outubro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 23 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Almeida Carlos Cavel, titular do NUIT 100848252, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 20 de Junho de 2013, 12 anos, e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 9 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, para exercer as funções de chefe da referida comissão.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Janeiro de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 5: GABINETE DE INFORMAÇÃO
Texto do artigo, página 5: Despachos De 2 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Lay Justino Mutola, técnica superior de comunicação social N1 — designada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director do Bureau de Informação Pública, a partir do dia 17 de Agosto a 15 de Setembro de 2011, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias, referentes ao ano de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Glória Margarida Tcheco, técnica superior de administração pública N1 — designada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e o com o artigo 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Divulgação Pública, no período de trinta dias, a partir de 6 de Fevereiro até 2 de Março de 2012, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias referentes ao ano de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Daniel Athathe, técnico profissional de comunicação social designado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alíneab) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos no Bureau de Informação Pública, a partir de 23 de Outubro a 21 de Novembro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Lay Justino Mutola, técnica superior de comunicação social N1 — designada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director do Bureau de Informação Pública, a partir do dia 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2012, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Lay Justino Mutola, técnica superior de comunicação social N1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Bureau de Informação Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: Daniel Rondão Vitrinho, técnico profissional de administração pública — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Bureau de Informação Pública, a partir de 1 de Janeiro até 31 de Dezembro de 2013, em virtude da cessação de funções da titular.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: Obed Horácio Chimene, técnico superior de comunicação social N1 cessa o exercício da função de chefe da Repartição de Redação do Bureau de Informação Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: Lay Justino Mutola, técnica superior de comunicação social N1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Divulgação Pública do Bureau de Informação Pública.
Texto do artigo, página 6: Obed Horácio Chimene, técnico superior de comunicação social N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Investigação e Produção do Bureau de Informação Pública.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Rute Chiboma Mahanjane, técnica superior de administração pública N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Bureau de Informação Pública, a partir de 1 de Janeiro até 31 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se a exercer a função de chefe do Departamento Substituto de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 6: Rute Chiboma Mahanjane, técnica superior de administração pública N1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Bureau de Informação Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Daniel Rondão Vitrinho, técnico profissional em administração pública — cessa o exercício da função de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Bureau de Informação Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Aníbal Pedro Timóteo, técnico profissional — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Bureau de Informação Pública.
Texto do artigo, página 6: Daniel Rondão Vitrinho, técnico profissional em administração pública — cessa as funções de chefe substituto do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Obed Horácio Chimene, técnico superior de comunicação social N1 — designado, nos termos da a alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director do Bureau de Informação Pública, a partir de 5 de Julho até 20 de Agosto de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias, referentes aos anos 2013/2014.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Aníbal Pedro Timóteo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 6: Alberto Filipe Penicela, técnico de administração pública — designado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o artigo 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, a partir de 19 de Agosto até 19 de Setembro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Daniel Atathe, técnico profissional de comunicação social — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Redação no Bureau de Informação Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Alberto Filipe Penicela, técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Secretaria Geral do Bureau de Informação Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Obed Horácio Chimene, técnico superior de comunicação social N1 — designado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a línea b) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director do Bureau de Informação Pública, a partir de 28 de Agosto até 16 de Outubro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias, referentes ao ano 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isália Cármen Eduardo Malia, enquadrada na carreiro de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105819439, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ivan Moreno Temporário, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101574075, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ximena Filipa Angelina Amade, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107200533, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Abdul Rentula Ali, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias e de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109497967, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ermelina Meneses Manhiça, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109464325, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 16 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sara Amélia Macitela, enquadrada na
Texto do artigo, página 7: carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109117102, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 16 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Telesio Paulino Almeida Nicopola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109419788, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 16 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Raúl Francisco Sagura, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104417728, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 4 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 10 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 7: Azarias Nóe Soiane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Fenias Babalala Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Wilsson Manuel Chichongue, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Turismo afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010,de 30 de Julho do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 7: Daina Julay Uqueio, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Turismo afecta ao Parque Nacional de Banhine — desligada para efeitos de
Texto do artigo, página 8: aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 8: Ala Muaca Tshoquisse, titular do NUIT 103065178, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial do Turismo — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento das Actividades Turísticas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuito, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Américo Ivaristo Mboa, titular do NUIT 103026776, enquadrado na carreira de técnico classe C, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Turismo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Áreas de Conservação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuito, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Maúro Délcio Mucipo, titular do NUIT 103663636, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Turismo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Palmira Nataniel Tembe, titular do NUIT 103027071, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial do Turismo — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuito, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Francisco Lucas Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Paulo Binza, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Yussufo Hagy Issufo Hagy Mussagy, titular do NUIT 108084502, colocado na Direcção Provincial do Turismo — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Paulina Valente Damão Zandamela, titular do NUIT 101763684, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 8: Despacho De 16 de Janeiro:
Texto do artigo, página 8: Arcénio Jorge Cossa, titular do NUIT 108052708 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 8: Resolução n.° 64/2013 de 11 de Dezembro
Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial do Niassa determina:
Número ou marcador, página 8: Artigo 1. São eleitos à juízes eleitos os seguintes cidadãos:
Texto do artigo, página 8: Tribunal Judicial da Província: Efectivos:
Número ou marcador, página 8: 1. Alberto Alano Vaua.
Número ou marcador, página 8: 2. Aibula Aide.
Número ou marcador, página 8: 3. Júlia Amasse Wilo.
Número ou marcador, página 8: 4. Gimo Mamo Mulomba.
Número ou marcador, página 8: 5. Pedro André.
Número ou marcador, página 8: 6. Suzana Isabel de Eusébio.
Número ou marcador, página 8: 7. Vicente Biriate.
Número ou marcador, página 8: 8. José Ivala. Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga:
Texto do artigo, página 8: Efectivos:
Número ou marcador, página 8: 1. Feliciano Issa.
Número ou marcador, página 8: 2. Paulo Robene Muchanga.
Número ou marcador, página 8: 3. Joana Luís Macuechera.
Número ou marcador, página 8: 4. Jonasse Luís Muhunguane. Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba:
Texto do artigo, página 8: Efectivos:
Número ou marcador, página 8: 1. Raúl Francisco Nlava.
Número ou marcador, página 8: 2. Paulo Caputa.
Texto do artigo, página 9: Tribunal Judicial do Distrito de Chimbunila: Efectivo:
Texto do artigo, página 9: Issufo Cássimo.
Texto do artigo, página 9: Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa: Efectivos:
Número ou marcador, página 9: 1. Francisco Muarasse.
Número ou marcador, página 9: 2. Joaquim Anselmo. Tribunal Judicial do Distrito de Lago:
Texto do artigo, página 9: Efectivos:
Número ou marcador, página 9: 1. Matias Francisco.
Número ou marcador, página 9: 2. Taiali Chaibo. Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba:
Texto do artigo, página 9: Efectivos:
Número ou marcador, página 9: 1. Ilda Elias Malôa.
Número ou marcador, página 9: 2. Adelino Wairesse Mirasse. Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas:
Texto do artigo, página 9: Efectivos:
Número ou marcador, página 9: 1. Eduardo Chipa Nicala.
Número ou marcador, página 9: 2. Virgínia Cardoso. Suplente:
Texto do artigo, página 9: Rosa Eduardo.
Texto do artigo, página 9: Tribunal Judicial do Distrito de Sanga: Efectivo:
Texto do artigo, página 9: Azevedo da Silva Salimo.
Texto do artigo, página 9: Tribunal Judicial do Distrito de Maúa: Efectivos:
Número ou marcador, página 9: 1. Catarina António Uaite.
Número ou marcador, página 9: 2. Alfredo Limas. Tribunal Judicial do Distrito de Muembe:
Texto do artigo, página 9: Efectivos:
Número ou marcador, página 9: 1. Uailesse Iassine.
Número ou marcador, página 9: 2. João Martins Aiame. Tribunal Judicial do Distrito de Mavago:
Texto do artigo, página 9: Efectivos:
Número ou marcador, página 9: 1. Armindo Msussa Amade.
Número ou marcador, página 9: 2. Martins Gimo.
Número ou marcador, página 9: Artigo 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 9: publicação. Publique-se: Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, 11 de Dezembro
Texto do artigo, página 9: de 2013. — O Presidente, Valente Milagre Salvador Farahane.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do SCR, aprovado pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes nas carreiras de assistente técnico (3 vagas) e auxiliar administrativo (1 vaga), devidamente homologada por despacho de 19 de setembro de 2013, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 9: Careira de assistente técnico: (3 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Talita Amazias Cossa Massango ............................................... 14
Texto do artigo, página 9: 2. Custódio Sebastião Maholela .................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 3. Zélia Bartolomeu Massango ...................................................... 12
Texto do artigo, página 9: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Zaida Armando Cumbe ............................................................. 8,25
Texto do artigo, página 9: 2. Carlos Luís Tivane..................................................................... 7,5
Texto do artigo, página 9: 3. Estrela António Cossa ............................................................... 6 Carreira de auxiliar administrativa: (1 vaga):
Texto do artigo, página 9: Aprovada: Ercília Orlando Perreira ................................................................ 10 O Presidente do Júri, Alexandre André Chirinze.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Cármen Albertina Machava, titular do NUIT 109374938, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 17 Fevereiro:
Texto do artigo, página 9: Angélica Abílio Balate, titular do NUIT 106873135, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 9: Despacho De 31 de Março:
Texto do artigo, página 9: Elisabete Matias Muchanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionária e Agentes de Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 9: Despacho De 28 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 9: José Amândio Lopes, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico superior N2 e de auxiliar.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior N2: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 10: 1. Carmido Cossa ........................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Egídio Marcos Candidato Chilaule ........................................... 2.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 10: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Iraque Rafael Massango ............................................................. 1.º 2. Bento Adriano Cuna .................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 10: Chigubo, 13 de Fevereiro de 2014. — O Director do Serviço, Costa António Muchave.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Regulamento do concurso para as carreiras de regime especial de educação, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira (promoção) de docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico de N3, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Tambara, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 30 de Outubro a 30 de Novembro de 2013, devidamente autorizada pelo despacho de 17 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 10: Da careira de docente de N3 para a de instrutor e técnico pedagógico de N3, do mesmo escalão e classe: Aprovados:

Texto do artigo, página 10: Graduação Nome do concorrente Média da classificação do serviço dos 3 últimos anos Classificação da prova de entrevista Classificação final 1.º Bernardo Dzinguizai Chapo 16 13 14,5 2.ª Leonor Cecília F. da Silva 16 12 14

Graduação	Nome do concorrente	Média da classificação do serviço dos 3 últimos anos	Classificação da prova de entrevista	Classificação final
1.º	Bernardo Dzinguizai Chapo	16	13	14,5
2.ª	Leonor Cecília F. da Silva	16	12	14

Texto do artigo, página 10: 2.
Texto do artigo, página 10: Leonor
Texto do artigo, página 10: Tambara, 13 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, André Elias.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n. 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Morrumbala, a que se refere ao aviso afixado na vitrina deste serviço, nas carreiras de técnico superior em administração pública e auxiliar administrativo.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior em administração pública:
Texto do artigo, página 10: Aprovado: Valores Tsamba Jordão Nhanengue ........................................................... 12
Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Ana Maria Mário Adua............................................................... 18
Texto do artigo, página 10: 2. Diamantino Luís dos Santos ...................................................... 17
Texto do artigo, página 10: 3. Estefânia Joaquim Albino da Silva ............................................ 14

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, nomeio Elizabete Júlio Almoço M’chola, enquadrado carreira de técnico superior em administração pública N1, para o cargo de Director do Bureau de Informação Pública,
Diploma De 17 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Diploma De 21 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 13 de Março de 2013:
Diploma De 2 de Abril de 2013:
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 27 de Junho de 2013:
Diploma De 29 de Junho de 2013:
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdêncial Social
Diploma De 1 de Junho de 2013: José Julião, titular do NUIT 108482761, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Diploma De 2 de Agosto de 2013:
Diploma De 22 de Agosto de 2013:
Diploma De 27 de Agosto de 2013:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 9 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, para exercer as funções de chefe da referida comissão.
Despacho GABINETE DE INFORMAÇÃO
Diploma De 1 de Agosto de 2012:
Diploma De 23 de Outubro de 2012:
Diploma n.º 14/2009 De 6 de Julho de 2013: Paulino Tito Cumbe, técnico superior N1, do Ministério do Trabalho, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 20 de Setembro de 2012, da Secretária Permanente — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é Fixada em 32 520,31MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Central, no valor de 19 322,06 MT, e é constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base: 19 322,06 MT Subsidio Técnico: 11 593,24 MT Comp. Salarial: 1 605,01 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 por cento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Diploma De 26 de Outubro de 2012:
Diploma De 2 de Janeiro de 2013:
Diploma De 8 de Janeiro de 2013:
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 13 de Junho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 19 de Agosto de 2013:
Diploma De 26 de Setembro de 2013:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 17 de Agosto de 2009:
Diploma De 18 de Maio de 2011:
Diploma De 8 de Julho de 2011:
Diploma De 12 de Novembro de 2013:
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Manica
Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Chigubo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Namacurra
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nicoadala
Aviso Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito do Ile
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Museu Nacional de Geologia
Aviso Governo do Distrito de Maúa Secretaria Distrital
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 8 de Outubro de 2013:
Diploma De 16 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de outubro de 2013:
Diploma De 23 de Outubro de 2013:
Diploma De 15 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
Diploma De 15 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Abril de 2012:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013: Suzete Luís Nhaca, titular do NUIT 111858861 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Diploma De 8 de Janeiro:
Diploma De 13 de Janeiro:
Despacho Município da Matola Conselho Municipal
Aviso Universidade Eduardo Mondlane
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 22 de Janeiro:
Resolução n.º 64/2013 Governo da Província do Niassa Assembleia Provincial