LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 33

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 33/2015

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Texto do artigo · p. 19 189. Odete Maurício Mavamba.
Texto do artigo · p. 19 190. Ofélia Pascoal.
Texto do artigo · p. 19 191. Olívia Pedro Mwamba.
Texto do artigo · p. 19 192. Onório Jolarina Nhanombe.
Texto do artigo · p. 19 193. Orlando Manuel Cuamba.
Texto do artigo · p. 19 194. Ornélio Francisco Muzime.
Texto do artigo · p. 19 195. Otília Helena Manjate.
Texto do artigo · p. 19 196. Páscoa Ribeiro Madamuge.
Texto do artigo · p. 19 197. Paulino Alberto Chichava.
Texto do artigo · p. 19 198. Paulo Jorge Mbié.
Texto do artigo · p. 19 199. Penina Zefanias Matusse.
Texto do artigo · p. 19 200. Piedade Julieta Ouana.
Texto do artigo · p. 19 201. Quinita Anuário Nhassengo.
Texto do artigo · p. 19 202. Quitéria José Matavele.
Texto do artigo · p. 19 203. Rabeca Teresa Govene.
Texto do artigo · p. 19 204. Rafica José Mandlate.
Texto do artigo · p. 19 205. Raidone Adriano Awade.
Texto do artigo · p. 19 206. Raquel Alfabeto Matshine.
Texto do artigo · p. 19 207. Raquelina Júlia Bembele.
Texto do artigo · p. 19 208. Ricardina Gabriel Kote.
Texto do artigo · p. 19 209. Romeldo Matateu Alemão.
Texto do artigo · p. 19 210. Rosa Francisco Matsimbe.
Texto do artigo · p. 19 211. Rosalina Américo Manjate.
Texto do artigo · p. 19 212. Rosalina Sebastião Banze.
Texto do artigo · p. 19 213. Rosita Samuel Cossa.
Texto do artigo · p. 19 214. Rosita Suzana Manhique.
Texto do artigo · p. 19 215. Ruben Estêvão Romão.
Texto do artigo · p. 19 216. Salmina Alfredo Muianga.
Texto do artigo · p. 19 217. Salvador Almeida Mabunda.
Texto do artigo · p. 19 218. Samira Faquira Amade Aligy.
Texto do artigo · p. 19 219. Samira Simião Macuácua.
Texto do artigo · p. 19 220. Samuel Agostinho Maguele.
Texto do artigo · p. 19 221. Sandra Alfredo Matusse Massingue.
Texto do artigo · p. 19 222. Sara Eduarda Massango.
Texto do artigo · p. 19 223. Sara João Rafael Sitoe.
Texto do artigo · p. 19 224. Sara Rute João Tsandzana.
Texto do artigo · p. 19 225. Saugenta Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 19 226. Sheila Bernardo Bauque.
Texto do artigo · p. 19 227. Simão Zefenias Muianga.
Texto do artigo · p. 19 228. Simião João Fondo.
Texto do artigo · p. 19 229. Soares Clemência Humulane.
Texto do artigo · p. 19 230. Teresa da Conceição.
Texto do artigo · p. 19 231. Teresa Isabel Zeferino Marenjo.
Texto do artigo · p. 19 232. Tiago Cândido Mondlane.
Texto do artigo · p. 19 233. Tina Rodrigues Chirindza.
Texto do artigo · p. 19 234. Tomás Chemane Vilanculo.
Texto do artigo · p. 19 235. Ucelia João Mahite.
Texto do artigo · p. 19 236. Vanda Mondlane.
Texto do artigo · p. 19 237. Vânia José Cherene.
Texto do artigo · p. 19 238. Verónica Alvés Guilherme da Silva Fumo.
Texto do artigo · p. 19 239. Victória Pascoal Cuinhane.
Texto do artigo · p. 19 240. Violeta Jacinto Ndove.
Texto do artigo · p. 19 241. Violeta Lote Macuácua.
Texto do artigo · p. 19 242. Virgínia Silvestre Magaia Monjane.
Texto do artigo · p. 19 243. Yolanda Américo Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 19 244. Yolanda Elisa Samuel Sitoe.
Texto do artigo · p. 19 245. Zera Sofido Singo.
Texto do artigo · p. 19 246. Zita Júlio Macuácua.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 10 de Março de 2015.— O Presidente do Júri, José Júlio Júnior Guambe.
Texto do artigo · p. 19 Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 24 de Março de 2014, nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto e publicado no jornal Notícias, de 12 de Junho de 2014, um concurso de ingresso para o preenchimento de
Texto do artigo · p. 20 vagas do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, na carreira de assistente estagiário (para as cadeiras de Música, Dança e Teatro). Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no respectivo concurso.
Texto do artigo · p. 20 Carreira de assistente estagiário: Cadeira de Música (2 vagas):
Texto do artigo · p. 20 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Moisés Anselmo Mavale ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 20 2. Queirós Júlia Inácio Nhabomba .................................................... 14
Texto do artigo · p. 20 Reprovado: Joaquim Borges Armando Gove ....................................................... 8
Texto do artigo · p. 20 Faltou: David Jorge Tembe.
Texto do artigo · p. 20 Cadeira de Dança (3 vagas): Aprovada:
Texto do artigo · p. 20 Maria Helena Tajú Pinto ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 20 Cadeira de Teatro (3 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Evaristo Gilberto de Abreu ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 20 2. Félix Bruno Luís Carlos................................................................. 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Saíde Jafar Salamine Tajú.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 20 2. Nilza Gomes de Oliveira Laice...................................................... 8
Texto do artigo · p. 20 Faltou: Machaca Franco.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 24 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Célia Helena Nhancupe.
Texto do artigo · p. 20 Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 12 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 20 Crisalda Marcelo Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 20 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 20 De 4 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 20 Custódio Carlos Tamele, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Francisco Bernardo Sitoe, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Francisco Zaquene Zimba, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Gilda José Chacha, enquadrada no escalão 8, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Samuel Eduardo Mafumo, enquadrado no escalão 5, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 20 De 12 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 20 Benvinda José Jerónimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Cartina António Mautse, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Paula Plácido Nhama Suarme, enquadrada no escalão 4, classe C, da carreira de técnico — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 20 De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 20 Elton Eugénio Massangaie — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 28 de Abril a 28 de Maio de 2014 (30 dias) em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 20 Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM)
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 20 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 20 Amilton Marciano Gidião, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Paulo Roberto Jonaze Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior legislativo N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 Luter Lameque Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração e informação financeira — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Nasser Abel Muária, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração e informação financeira — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Dárcio Cândido Mendes Sualige, enquadrado no escalão 1, categoria de assistente, carreira de analista do GIFiM, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Amélia da Tristeza Maximiano Cuna, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Adolfo Pedro Buchua, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Daniel Júnior Daniel Comé, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 21 Pedro Manuel Mole, enquadrado no escalão 2, classe A, carreira de técnico profissional de administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Helmer Paulo Ângelo Maoco, enquadrado no escalão 1, categoria de assistente, carreira de analista do GIFiM, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Hilário Soares Forquilha, enquadrado no escalão 1, categoria de assistente, carreira de analista do GIFiM, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 Languito Higino António Sibinde, enquadrado no escalão 1, categoria de assistente, carreira de analista do GIFiM, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 21 de 2015.)
Texto do artigo · p. 21 De 16 de Março:
Texto do artigo · p. 21 Hélio Dinis Ernesto Pene, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2 — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 31 de Março de 2015, nos termos do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Preço — 38,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 22 Preço — 38,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: 189. Odete Maurício Mavamba.
  2. Texto do artigo, página 19: 190. Ofélia Pascoal.
  3. Texto do artigo, página 19: 191. Olívia Pedro Mwamba.
  4. Texto do artigo, página 19: 192. Onório Jolarina Nhanombe.
  5. Texto do artigo, página 19: 193. Orlando Manuel Cuamba.
  6. Texto do artigo, página 19: 194. Ornélio Francisco Muzime.
  7. Texto do artigo, página 19: 195. Otília Helena Manjate.
  8. Texto do artigo, página 19: 196. Páscoa Ribeiro Madamuge.
  9. Texto do artigo, página 19: 197. Paulino Alberto Chichava.
  10. Texto do artigo, página 19: 198. Paulo Jorge Mbié.
  11. Texto do artigo, página 19: 199. Penina Zefanias Matusse.
  12. Texto do artigo, página 19: 200. Piedade Julieta Ouana.
  13. Texto do artigo, página 19: 201. Quinita Anuário Nhassengo.
  14. Texto do artigo, página 19: 202. Quitéria José Matavele.
  15. Texto do artigo, página 19: 203. Rabeca Teresa Govene.
  16. Texto do artigo, página 19: 204. Rafica José Mandlate.
  17. Texto do artigo, página 19: 205. Raidone Adriano Awade.
  18. Texto do artigo, página 19: 206. Raquel Alfabeto Matshine.
  19. Texto do artigo, página 19: 207. Raquelina Júlia Bembele.
  20. Texto do artigo, página 19: 208. Ricardina Gabriel Kote.
  21. Texto do artigo, página 19: 209. Romeldo Matateu Alemão.
  22. Texto do artigo, página 19: 210. Rosa Francisco Matsimbe.
  23. Texto do artigo, página 19: 211. Rosalina Américo Manjate.
  24. Texto do artigo, página 19: 212. Rosalina Sebastião Banze.
  25. Texto do artigo, página 19: 213. Rosita Samuel Cossa.
  26. Texto do artigo, página 19: 214. Rosita Suzana Manhique.
  27. Texto do artigo, página 19: 215. Ruben Estêvão Romão.
  28. Texto do artigo, página 19: 216. Salmina Alfredo Muianga.
  29. Texto do artigo, página 19: 217. Salvador Almeida Mabunda.
  30. Texto do artigo, página 19: 218. Samira Faquira Amade Aligy.
  31. Texto do artigo, página 19: 219. Samira Simião Macuácua.
  32. Texto do artigo, página 19: 220. Samuel Agostinho Maguele.
  33. Texto do artigo, página 19: 221. Sandra Alfredo Matusse Massingue.
  34. Texto do artigo, página 19: 222. Sara Eduarda Massango.
  35. Texto do artigo, página 19: 223. Sara João Rafael Sitoe.
  36. Texto do artigo, página 19: 224. Sara Rute João Tsandzana.
  37. Texto do artigo, página 19: 225. Saugenta Fernando Mandlate.
  38. Texto do artigo, página 19: 226. Sheila Bernardo Bauque.
  39. Texto do artigo, página 19: 227. Simão Zefenias Muianga.
  40. Texto do artigo, página 19: 228. Simião João Fondo.
  41. Texto do artigo, página 19: 229. Soares Clemência Humulane.
  42. Texto do artigo, página 19: 230. Teresa da Conceição.
  43. Texto do artigo, página 19: 231. Teresa Isabel Zeferino Marenjo.
  44. Texto do artigo, página 19: 232. Tiago Cândido Mondlane.
  45. Texto do artigo, página 19: 233. Tina Rodrigues Chirindza.
  46. Texto do artigo, página 19: 234. Tomás Chemane Vilanculo.
  47. Texto do artigo, página 19: 235. Ucelia João Mahite.
  48. Texto do artigo, página 19: 236. Vanda Mondlane.
  49. Texto do artigo, página 19: 237. Vânia José Cherene.
  50. Texto do artigo, página 19: 238. Verónica Alvés Guilherme da Silva Fumo.
  51. Texto do artigo, página 19: 239. Victória Pascoal Cuinhane.
  52. Texto do artigo, página 19: 240. Violeta Jacinto Ndove.
  53. Texto do artigo, página 19: 241. Violeta Lote Macuácua.
  54. Texto do artigo, página 19: 242. Virgínia Silvestre Magaia Monjane.
  55. Texto do artigo, página 19: 243. Yolanda Américo Nhantumbo.
  56. Texto do artigo, página 19: 244. Yolanda Elisa Samuel Sitoe.
  57. Texto do artigo, página 19: 245. Zera Sofido Singo.
  58. Texto do artigo, página 19: 246. Zita Júlio Macuácua.
  59. Texto do artigo, página 19: Maputo, 10 de Março de 2015.— O Presidente do Júri, José Júlio Júnior Guambe.
  60. Texto do artigo, página 19: Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 24 de Março de 2014, nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto e publicado no jornal Notícias, de 12 de Junho de 2014, um concurso de ingresso para o preenchimento de
  61. Texto do artigo, página 20: vagas do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, na carreira de assistente estagiário (para as cadeiras de Música, Dança e Teatro). Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no respectivo concurso.
  62. Texto do artigo, página 20: Carreira de assistente estagiário: Cadeira de Música (2 vagas):
  63. Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 20: 1. Moisés Anselmo Mavale ............................................................... 15
  65. Texto do artigo, página 20: 2. Queirós Júlia Inácio Nhabomba .................................................... 14
  66. Texto do artigo, página 20: Reprovado: Joaquim Borges Armando Gove ....................................................... 8
  67. Texto do artigo, página 20: Faltou: David Jorge Tembe.
  68. Texto do artigo, página 20: Cadeira de Dança (3 vagas): Aprovada:
  69. Texto do artigo, página 20: Maria Helena Tajú Pinto ................................................................... 18
  70. Texto do artigo, página 20: Cadeira de Teatro (3 vagas): Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 20: 1. Evaristo Gilberto de Abreu ............................................................ 16
  72. Texto do artigo, página 20: 2. Félix Bruno Luís Carlos................................................................. 14 Reprovados:
  73. Texto do artigo, página 20: 1. Saíde Jafar Salamine Tajú.............................................................. 9
  74. Texto do artigo, página 20: 2. Nilza Gomes de Oliveira Laice...................................................... 8
  75. Texto do artigo, página 20: Faltou: Machaca Franco.
  76. Texto do artigo, página 20: Maputo, 24 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Célia Helena Nhancupe.
  77. Texto do artigo, página 20: Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM
  78. Texto do artigo, página 20: Despachos De 12 de Agosto de 2014:
  79. Texto do artigo, página 20: Crisalda Marcelo Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico
  80. Texto do artigo, página 20: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  82. Texto do artigo, página 20: De 4 de Maio de 2014:
  83. Texto do artigo, página 20: Custódio Carlos Tamele, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  84. Texto do artigo, página 20: Francisco Bernardo Sitoe, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  85. Texto do artigo, página 20: Francisco Zaquene Zimba, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 20: Gilda José Chacha, enquadrada no escalão 8, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 20: Samuel Eduardo Mafumo, enquadrado no escalão 5, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  89. Texto do artigo, página 20: De 12 de Agosto de 2014:
  90. Texto do artigo, página 20: Benvinda José Jerónimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 20: Cartina António Mautse, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 20: Paula Plácido Nhama Suarme, enquadrada no escalão 4, classe C, da carreira de técnico — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  94. Texto do artigo, página 20: De 13 de Outubro de 2014:
  95. Texto do artigo, página 20: Elton Eugénio Massangaie — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 28 de Abril a 28 de Maio de 2014 (30 dias) em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  97. Texto do artigo, página 20: Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM)
  98. Texto do artigo, página 20: Despachos De 20 de Outubro de 2014:
  99. Texto do artigo, página 20: Amilton Marciano Gidião, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 20: Paulo Roberto Jonaze Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior legislativo N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  101. Texto do artigo, página 20: Luter Lameque Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração e informação financeira — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  102. Texto do artigo, página 21: Nasser Abel Muária, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração e informação financeira — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  103. Texto do artigo, página 21: Dárcio Cândido Mendes Sualige, enquadrado no escalão 1, categoria de assistente, carreira de analista do GIFiM, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  104. Texto do artigo, página 21: Amélia da Tristeza Maximiano Cuna, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 21: Adolfo Pedro Buchua, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 21: Daniel Júnior Daniel Comé, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  107. Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
  108. Texto do artigo, página 21: Pedro Manuel Mole, enquadrado no escalão 2, classe A, carreira de técnico profissional de administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  109. Texto do artigo, página 21: Helmer Paulo Ângelo Maoco, enquadrado no escalão 1, categoria de assistente, carreira de analista do GIFiM, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  110. Texto do artigo, página 21: Hilário Soares Forquilha, enquadrado no escalão 1, categoria de assistente, carreira de analista do GIFiM, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 21: Languito Higino António Sibinde, enquadrado no escalão 1, categoria de assistente, carreira de analista do GIFiM, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  112. Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro
  113. Texto do artigo, página 21: de 2015.)
  114. Texto do artigo, página 21: De 16 de Março:
  115. Texto do artigo, página 21: Hélio Dinis Ernesto Pene, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2 — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 31 de Março de 2015, nos termos do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 22: Preço — 38,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  117. Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  118. Parágrafo, página 22: Preço — 38,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Março de 2014:
  • Diploma De 27 de Março de 2014:
  • Diploma De 22 de Abril de 2014:
  • Diploma De 28 de Abril de 2014:
  • Diploma De 2 de Maio de 2014:
  • Diploma De 7 de Maio de 2014:
  • Diploma De 19 de Maio de 2014:
  • Diploma De 23 de Maio de 2014:
  • Diploma De 9 de Junho de 2014:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Julho de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Abril de 2012:
  • Diploma De 20 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2013:
  • Aviso Governo da Província de Tete Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade de Tete
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
  • Diploma n.º 27/2010 De 22 de Agosto de 2014: Esmeralda Ruben Chibure Johane, viúva de Arlindo Moisés Johane, que foi auxiliar administrativo do Ministério da Mulher e da Acção Social — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Decreto n.º 27/2010, de 12 de agosto. A pensão é fixada em 439,90 MT mensais, correspondentes a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 6 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2013. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devido emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Instituto de Fomento do Caju – Delegação Provincial de Maputo
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM
  • Diploma De 4 de Maio de 2014:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Despacho Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM)
  • Diploma De 16 de Março:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 11 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2014: