III SÉRIE — n.º 100
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição III Série n.º 100/2024
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: a)uma quota no valor de 65.867.860,00MT (sessenta e cinco milhões oitocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e sessenta meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social da sociedade, detida pela Petromoc - Petróleos de Moçambique, S.A; e b)uma quota no valor de 65.867.860,00MT (sessenta e cinco milhões oitocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e sessenta meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social da sociedade, detida pela Petromoc
- Texto do artigo, página 21: - Petróleos de Moçambique, S.A.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 9 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 21: Midway Business Consultoria e Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 21: ADENDA
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação que, por ter saído inexacto no Boletim da República n.º 66, III Série, de 16 de Abril de 2024, onde se lê «Midway Business Consultoria & Amp; Trading, Limitada» deve se ler «Midway Business Consultoria & Trading, Limitada».
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 15 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 21: Moonside, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025178, uma entidade denominada Moonside, Limitada que se rege pelas seguintes claúsulas em anexo.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Panners, Limitada, registada nas Entidades
- Texto do artigo, página 21: Legais de Moçambique sob NUEL 105016553, representada pelo Administrador Chapu Isseu Mucambe Gambe, portador do BI n.º 110100260190M, casado com a Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, sob comunhão geral de Bens, Residente na Avenida da Marginal, Bairro de Chiango; e
- Texto do artigo, página 21: Bassirou Ndiaye, de nacionalidade maliana, natural de Kayes, portador do Passaporte n.º 110105660611Q, casado, residente na Avenida da Maguiguana n.º 2102, R/C.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Moonside, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Maputo, Rua Rufino de Oliveira n.º 55, 1andar, Bairro Central, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 21: a) prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
- Número ou marcador, página 21: b) exploração e transporte dos recursos minerais,
- Número ou marcador, página 21: c) compra e venda dos recursos minerais,
- Número ou marcador, página 21: d) tratamento e exportação dos produtos minerais,
- Número ou marcador, página 21: e) consultoria na área mineira;
- Número ou marcador, página 21: f) importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais) correspondente a 65% pertencente a sociedade Panners, Limitada, outra no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais) correspondente a 35% do capital, pertencente ao sócio Bassirou Ndiaye.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Alteração do capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 22: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 22: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro Terceiros, bem como dos seus herdeiros.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
- Número ou marcador, página 22: a) a assembleia geral;
- Número ou marcador, página 22: b) a administração e gerência.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Chapu Isseu Mucambe Guambe
- Texto do artigo, página 22: que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Morte ou Interdição)
- Texto do artigo, página 22: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 22: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 16 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: INM
- Título de secção, página 23: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 23: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 23: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 23: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 23: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 23: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 23: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 23: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 23: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 23: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 23: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 23: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 23: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 23: Delegações:
- Parágrafo, página 23: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 23: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 23: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 23: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
- Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Despacho
- Certidão de registo CEMP Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Centro de Conhecimento e Tecnologia - CCT – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Clean Home Wash Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Clink, Limitada
- Certidão de registo Concor Mining Services, Limitada
- Certidão de registo CVAS Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Dreammedia Moçambique, Limitada
- Certidão de registo E&N Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ekballo Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Elvan Wood Indústria, Limitada
- Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo FO Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Grifo Comércio e Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo HUFAR, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Ilustra Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Incadine Gráfica e Serigrafia, Limitada
- Certidão de registo Keytax Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo L&I Multi-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Machava & Bande Advogados, Limitada
- Certidão de registo Maputo Internacional Airport Fuelling Services (MIAFS), Limitada
- Certidão de registo Midway Business Consultoria e Trading, Limitada
- Diploma Associação Wana wa Makombe & Amigos (WAMAKOMBE)
- Certidão de registo Moonside, Limitada
- Certidão de registo Anaclet Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Anturio’s Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Artwe Services, Limitada
- Certidão de registo Associação para Ajuda das Comunidades Desfavorecidas, Darussunnah – Moçambique
- Certidão de registo Briquete Eco Energies Moz, Limitada
- Certidão de registo C2G Moçambique, Limitada