III Série n.º 103/2023

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Edição III Série n.º 103/2023

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Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Delegação de poderes

Número ou marcador · p. 29 Um) A sócia única ou o administrador poderá designar por deliberação escrita, um director executivo, conferindo-lhe poderes e competências de gestão corrente e de repre-sentação social por procuração.

Número ou marcador · p. 29 Dois) (...).

Número ou marcador · p. 29 Três) As atribuições referidas nas alíneas a), b) e c) do número dois acima deverão ser submetidas à aprovação prévia da sócia única ou do administrador, antes da sua implementação.”

Texto do artigo · p. 29 “

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Representação da sociedade

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 29 a) Pela assinatura da sócia única;

Número ou marcador · p. 29 b) Pela assinatura do administrador;

Número ou marcador · p. 29 c) Pela assinatura do director executivo;

Número ou marcador · p. 29 d) Pela assinatura de um procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Para assuntos de mero expediente é suficiente a assinatura do director executivo ou de um mandatário, dentro dos limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 29 Três) É interdito em absoluto ao administrador e mandatários, obrigar a sociedade em negócios que a ela sejam estranhos, incluindo letras de favor, fianças, avales e outros procedimentos similares, sendo nulos e de nenhum efeito os actos e contratos praticados em violação desta norma, sem prejuízo da responsabilidade dos seus autores pelos danos que causarem.”

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 10 de Maio de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 29 Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 X-Storage, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião extraordinária da assembleia geral realizada a treze de Janeiro de dois mil e vinte, da sociedade X-Storage, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada de acordo com as leis da República de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100252678, com sede social na Avenida Zedequias Manganhela n.º 267, 6.º andar, edifício JAT IV, Maputo, Moçambique, com um capital social integralmente subscrito e realizado de 1.999.626.272,08MT (um bilhão, novecentos e noventa e nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e dois meticais e oito centavos) foi aprovada por maioria a redução do capital social da sociedade, e a subsequente alteração parcial dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 29 ............................................................................. “

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social da sociedade, devida-mente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.054.626.272.08MT (um bilhão, cinquenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, e duzentos e setenta e dois meticais e oito centavos), e correspondente à soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma, com o valor nominal de 1.046.294.724,53MT (um bilhão, quarenta e seis milhões duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e quatro meticais e cinquenta e três centavos), correspondente a 99,21% (noventa e nove vírgula vinte e um por cento) do capital social da sociedade, detida pela HG Storage Investments Holding, Limited; e

Número ou marcador · p. 29 b) Outra, com o valor nominal de 8.331.547,55MT (oito milhões, trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete meticais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 0,79% (zero vírgula setenta e nove por cento) do capital social da sociedade, detida pela HG Storage International, Limited.

Número ou marcador · p. 29 Dois) (Inalterado)".

Texto do artigo · p. 29 Que em tudo mais que não foi alterado, mantêm-se em vigor as disposições dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Zenit IC Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003741, uma entidade denominada Zenit IC Mozambique, Limitada que se rege pelas seguintes clausulas em anexo: Nuno Henrique Pereira Goncalves sa Silva,

Texto do artigo · p. 30 natural de Torres Novas-Santarém e residente na cidade de Maputo, de nacionalidade portuguesa, titular do Passaporte n.º CB833670; e

Texto do artigo · p. 30 Arsénio Lázaro José, natural da Matola e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996747P, de catorze de Setembro de dois mil vinte e dois, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a firma Zenit IC Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, 966, rés-do-chão, cidade de Maputo. É constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Por deliberação da administração, poderá a sede social ser transferida para qualquer outro local dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O objecto da sociedade consiste em:

Número ou marcador · p. 30 a) Fabricação de produtos de padaria, pastelaria (fresca e de conservação) e de outros produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 30 b) Extração e preparação de minérios metálicos, actividades dos serviços relacionados com as indústrias extractivas, indústrias transformadoras;

Número ou marcador · p. 30 c) Reparação e manutenção de produtos metálicos, máquinas e equipamentos metálicos, máquinas e equipamentos, electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio;

Número ou marcador · p. 30 d) Captação, tratamento e distribuição de agua, saneamento, gestão de resídios e despoluição;

Número ou marcador · p. 30 e) Recolha de resíduos;

Número ou marcador · p. 30 f) Promoção imobiliária (desenvolvimento de projectos de edifícios);

Número ou marcador · p. 30 g) Construção de edifícios, instalação eléctrica de canalizações, climatização e outras instalações, comércio por grosso (inclui agentes), excepto de veículos automóveis e motociclos;

Número ou marcador · p. 30 h) Comerialização de consumíveis e material de escritório, equipamento hospitalar, avicultura, industria de hotelaria e turismo, agropecuária, comercialização de petróleo e seus derivados, produtos afins;

Número ou marcador · p. 30 i) Comércio por grosso de bens de consumo (excepto alimentares, bebidas e tabaco);

Número ou marcador · p. 30 j) Comércio por grosso de máquinas, equipamentos e suas partes;

Número ou marcador · p. 30 k) Outro comércio por grosso especializado;

Número ou marcador · p. 30 l) Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, comércio a retalho de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação (TIC/ICT), e estabelecimentos especializados, alojamento, actividades de aluguer;

Número ou marcador · p. 30 m) Actividades relacionadas com edifícios, plantação e manutenção de jardins; e n)Prestação de serviços nas áreas de intervenção, representação de marcas e patentes nacionais e estrangeiras, intermediação comercial.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dois milhões e quinhentos mil meticais, dividido em duas quotas iguais, uma de um milhão e duzentos e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, subscrito pelo sócio Arsénio Lázaro José, natural de Maputo e outra no mesmo valor nominal de (um milhão duzentos e cinquenta mil meticais, (equivalente a cinquenta por cento do capital social) subscrito pela sócio Nuno Henrique Pereira Goncalves da Silva.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 30 A cessão de quotas é livre entre sócios, os estranhos carece do consentimento da sociedade, a quem cabe o direito de preferência em primeiro lugar, cabendo este direito, em segundo lugar aos sócios não cedentes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração)

Número ou marcador · p. 30 Um) Os gerentes administradores serão eleitos em assembleia geral ou extraordinária.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador ou administrador eleito ou eleitos em assembleia geral ou extraordinária se necessário, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 30 Qualquer aumento do capital social só poderá ser realizado por deliberação unânime da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Amortização)

Número ou marcador · p. 30 Um) A amortização de quotas é permitida nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 30 a) Por acordo com o respectivo titular;

Número ou marcador · p. 30 b) Arresto, arrolamento ou penhora de qualquer quota;

Número ou marcador · p. 30 c) Venda ou adjudicação judiciais;

Número ou marcador · p. 30 d) Insolvência, falência, interdição ou inabilitação do sócio titular;

Número ou marcador · p. 30 e) Atribuição da quota em partilha ao cônjuge que não seja o próprio sócio.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A amortização da quota será realizada pelo seu valor determinado pelo último balanço aprovado, e será paga em seis prestações semestrais e iguais e sem qualquer juro compensatório, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 30 Dissolvendo-se a sociedade, todos os sócios serão liquidatários, ficando desde já determinado que se algum quiser ficar com o património social, será o mesmo licitado verbalmente entre eles e adjudicado àquele que maiores vantagens ofereça em preço, condições de pagamento e garantias.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Convocatória)

Texto do artigo · p. 30 A assembleias gerais serão convocadas por meio de cartas registadas dirigidas aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias, salvo quando a lei prescrever outra forma de convocação.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 (Lucros)

Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral poderá deliberar que os lucros apurados em cada balanço, depois de retirada a percentagem para o fundo de reserva legal, não sejam distribuídos, no todo ou em parte, destinando-se à criação de provisão ou de reservas especiais.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 10 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 4HR Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Março de dois mil e vinte e três da assembleia geral da sociedade

Texto do artigo · p. 31 4HR Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101028119, entidade titular do NUIT 400911584, sociedade sedeada na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, Edifício Jat IV, bairro Central, em Maputo, na reunião presidida pela administradora senhora Susana Carvalho Assunção, detentora da única quota de

Texto do artigo · p. 31 50.000,00MT reuniu e deliberou pela alteração da morada, e consequentemente altera o artigo primeiro do contrato de sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de 4HR Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 e tem a sua sede na rua Dar-Es-Salaam, n.º 80, bairro Sommerschield, em Maputo, a sociedade poderá abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 INM

Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 32 Delegações:

Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT

Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Delegação de poderes
Número ou marcador, página 29: Um) A sócia única ou o administrador poderá designar por deliberação escrita, um director executivo, conferindo-lhe poderes e competências de gestão corrente e de repre-sentação social por procuração.
Número ou marcador, página 29: Dois) (...).
Número ou marcador, página 29: Três) As atribuições referidas nas alíneas a), b) e c) do número dois acima deverão ser submetidas à aprovação prévia da sócia única ou do administrador, antes da sua implementação.”
Texto do artigo, página 29: “
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Representação da sociedade
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 29: a) Pela assinatura da sócia única;
Número ou marcador, página 29: b) Pela assinatura do administrador;
Número ou marcador, página 29: c) Pela assinatura do director executivo;
Número ou marcador, página 29: d) Pela assinatura de um procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 29: Dois) Para assuntos de mero expediente é suficiente a assinatura do director executivo ou de um mandatário, dentro dos limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 29: Três) É interdito em absoluto ao administrador e mandatários, obrigar a sociedade em negócios que a ela sejam estranhos, incluindo letras de favor, fianças, avales e outros procedimentos similares, sendo nulos e de nenhum efeito os actos e contratos praticados em violação desta norma, sem prejuízo da responsabilidade dos seus autores pelos danos que causarem.”
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 10 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 29: Ilegível.
Texto do artigo, página 29: X-Storage, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião extraordinária da assembleia geral realizada a treze de Janeiro de dois mil e vinte, da sociedade X-Storage, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada de acordo com as leis da República de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100252678, com sede social na Avenida Zedequias Manganhela n.º 267, 6.º andar, edifício JAT IV, Maputo, Moçambique, com um capital social integralmente subscrito e realizado de 1.999.626.272,08MT (um bilhão, novecentos e noventa e nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e dois meticais e oito centavos) foi aprovada por maioria a redução do capital social da sociedade, e a subsequente alteração parcial dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 29: ............................................................................. “
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social da sociedade, devida-mente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.054.626.272.08MT (um bilhão, cinquenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, e duzentos e setenta e dois meticais e oito centavos), e correspondente à soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Uma, com o valor nominal de 1.046.294.724,53MT (um bilhão, quarenta e seis milhões duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e quatro meticais e cinquenta e três centavos), correspondente a 99,21% (noventa e nove vírgula vinte e um por cento) do capital social da sociedade, detida pela HG Storage Investments Holding, Limited; e
Número ou marcador, página 29: b) Outra, com o valor nominal de 8.331.547,55MT (oito milhões, trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete meticais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 0,79% (zero vírgula setenta e nove por cento) do capital social da sociedade, detida pela HG Storage International, Limited.
Número ou marcador, página 29: Dois) (Inalterado)".
Texto do artigo, página 29: Que em tudo mais que não foi alterado, mantêm-se em vigor as disposições dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Zenit IC Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003741, uma entidade denominada Zenit IC Mozambique, Limitada que se rege pelas seguintes clausulas em anexo: Nuno Henrique Pereira Goncalves sa Silva,
Texto do artigo, página 30: natural de Torres Novas-Santarém e residente na cidade de Maputo, de nacionalidade portuguesa, titular do Passaporte n.º CB833670; e
Texto do artigo, página 30: Arsénio Lázaro José, natural da Matola e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996747P, de catorze de Setembro de dois mil vinte e dois, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a firma Zenit IC Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, 966, rés-do-chão, cidade de Maputo. É constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da administração, poderá a sede social ser transferida para qualquer outro local dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) O objecto da sociedade consiste em:
Número ou marcador, página 30: a) Fabricação de produtos de padaria, pastelaria (fresca e de conservação) e de outros produtos alimentares;
Número ou marcador, página 30: b) Extração e preparação de minérios metálicos, actividades dos serviços relacionados com as indústrias extractivas, indústrias transformadoras;
Número ou marcador, página 30: c) Reparação e manutenção de produtos metálicos, máquinas e equipamentos metálicos, máquinas e equipamentos, electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio;
Número ou marcador, página 30: d) Captação, tratamento e distribuição de agua, saneamento, gestão de resídios e despoluição;
Número ou marcador, página 30: e) Recolha de resíduos;
Número ou marcador, página 30: f) Promoção imobiliária (desenvolvimento de projectos de edifícios);
Número ou marcador, página 30: g) Construção de edifícios, instalação eléctrica de canalizações, climatização e outras instalações, comércio por grosso (inclui agentes), excepto de veículos automóveis e motociclos;
Número ou marcador, página 30: h) Comerialização de consumíveis e material de escritório, equipamento hospitalar, avicultura, industria de hotelaria e turismo, agropecuária, comercialização de petróleo e seus derivados, produtos afins;
Número ou marcador, página 30: i) Comércio por grosso de bens de consumo (excepto alimentares, bebidas e tabaco);
Número ou marcador, página 30: j) Comércio por grosso de máquinas, equipamentos e suas partes;
Número ou marcador, página 30: k) Outro comércio por grosso especializado;
Número ou marcador, página 30: l) Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, comércio a retalho de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação (TIC/ICT), e estabelecimentos especializados, alojamento, actividades de aluguer;
Número ou marcador, página 30: m) Actividades relacionadas com edifícios, plantação e manutenção de jardins; e n)Prestação de serviços nas áreas de intervenção, representação de marcas e patentes nacionais e estrangeiras, intermediação comercial.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dois milhões e quinhentos mil meticais, dividido em duas quotas iguais, uma de um milhão e duzentos e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, subscrito pelo sócio Arsénio Lázaro José, natural de Maputo e outra no mesmo valor nominal de (um milhão duzentos e cinquenta mil meticais, (equivalente a cinquenta por cento do capital social) subscrito pela sócio Nuno Henrique Pereira Goncalves da Silva.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 30: A cessão de quotas é livre entre sócios, os estranhos carece do consentimento da sociedade, a quem cabe o direito de preferência em primeiro lugar, cabendo este direito, em segundo lugar aos sócios não cedentes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração)
Número ou marcador, página 30: Um) Os gerentes administradores serão eleitos em assembleia geral ou extraordinária.
Número ou marcador, página 30: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador ou administrador eleito ou eleitos em assembleia geral ou extraordinária se necessário, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 30: Qualquer aumento do capital social só poderá ser realizado por deliberação unânime da assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Amortização)
Número ou marcador, página 30: Um) A amortização de quotas é permitida nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 30: a) Por acordo com o respectivo titular;
Número ou marcador, página 30: b) Arresto, arrolamento ou penhora de qualquer quota;
Número ou marcador, página 30: c) Venda ou adjudicação judiciais;
Número ou marcador, página 30: d) Insolvência, falência, interdição ou inabilitação do sócio titular;
Número ou marcador, página 30: e) Atribuição da quota em partilha ao cônjuge que não seja o próprio sócio.
Número ou marcador, página 30: Dois) A amortização da quota será realizada pelo seu valor determinado pelo último balanço aprovado, e será paga em seis prestações semestrais e iguais e sem qualquer juro compensatório, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Texto do artigo, página 30: Dissolvendo-se a sociedade, todos os sócios serão liquidatários, ficando desde já determinado que se algum quiser ficar com o património social, será o mesmo licitado verbalmente entre eles e adjudicado àquele que maiores vantagens ofereça em preço, condições de pagamento e garantias.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Convocatória)
Texto do artigo, página 30: A assembleias gerais serão convocadas por meio de cartas registadas dirigidas aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias, salvo quando a lei prescrever outra forma de convocação.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: (Lucros)
Texto do artigo, página 30: A assembleia geral poderá deliberar que os lucros apurados em cada balanço, depois de retirada a percentagem para o fundo de reserva legal, não sejam distribuídos, no todo ou em parte, destinando-se à criação de provisão ou de reservas especiais.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 10 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: 4HR Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Março de dois mil e vinte e três da assembleia geral da sociedade
Texto do artigo, página 31: 4HR Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101028119, entidade titular do NUIT 400911584, sociedade sedeada na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, Edifício Jat IV, bairro Central, em Maputo, na reunião presidida pela administradora senhora Susana Carvalho Assunção, detentora da única quota de
Texto do artigo, página 31: 50.000,00MT reuniu e deliberou pela alteração da morada, e consequentemente altera o artigo primeiro do contrato de sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de 4HR Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: e tem a sua sede na rua Dar-Es-Salaam, n.º 80, bairro Sommerschield, em Maputo, a sociedade poderá abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: INM
Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 32: Delegações:
Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo CITRUM – Citrinos do Umbeluzi, S.A.
Certidão de registo Coffee & Wine Flovors, Limitada
Certidão de registo Complexo Residencial Nheleti, Limitada
Certidão de registo Decoration Plus + – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Estamos Juntos Transporte & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Frutas & Legumes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jussy Tech & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Keykel Distribuidores & Investimentos, Limitada
Certidão de registo Lif Goes On, Limitada
Certidão de registo Lotus Impex, Limitada
Certidão de registo African Oil & Lubs, S.A.
Certidão de registo Lusoalimentos Moçambique, Limitada
Certidão de registo Magnus Serviços & Consultoria, Limitada
Certidão de registo MAMI, Limitada
Certidão de registo Massingir Safaris, Limitada
Certidão de registo Master Tabaco Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moz Environmental Inhambane, Limitada
Certidão de registo North’s Beauty Salon & Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ponta de Inhaca Boutique Fisherman Village, Limitada
Certidão de registo SOTIL, Limitada
Certidão de registo Tecpetrol Incoluane, Limitada
Certidão de registo AGR Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Terramar Nacala, Limitada
Certidão de registo Tetra Consulting, Limitada
Certidão de registo Trans Zikel, Limitada
Certidão de registo Tribe mocambique, limitada
Certidão de registo Universal Consulting and Services, Limitada
Certidão de registo Universidade Muniga de Moçambique
Certidão de registo Vatin – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vêgê Travel & Services, Limitada
Certidão de registo X-Storage, Limitada
Certidão de registo Zenit IC Mozambique, Limitada
Diploma Associação Moçambicana de Saúde Académica e Comunitária – AMSAC
Certidão de registo 4HR Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AVICON – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Beju Catering & Eventos, Limitada
Certidão de registo Budji Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cargui Multservice, Limitada
Certidão de registo Chique Chique, Limitada

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