III Série n.º 139/2023

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Edição III Série n.º 139/2023

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Texto do artigo · p. 40 Interactive, Soluções Tecnológicas, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e dois de Fevereiro de dois mil e vinte e três da sociedade denominada, Interactive, Soluções Tecnológicas, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100060868, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram e decidiram sobre a cessão de quotas e alteração parcial dos estatutos, tendo sido por consequência, alterado o artigo quarto que passa a reger-se pelas disposições seguintes:

Texto do artigo · p. 40 ..............................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de quinhentos mil meticais e acha-se dividido nas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais, representativa de sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Omia Autem, S.A.; b)Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Hélia Clara Maninguane David; e

Texto do artigo · p. 40 b)Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Daniel Boaventura Enóque Tomicene David.

Texto do artigo · p. 40 Em tudo não alterado continuam as disposições dos artigos anteriores.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 11 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Interactive, Soluções Tecnológicas, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia trinta de Junho de dois mil e vinte e três, da sociedade denominada, Interactive, Soluções Tecnológicas, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100060868, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram e decidiram sobre a mudança da sede social e alteração parcial dos estatutos, tendo sido por consequência, alterado o artigo segundo, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede na rua Joe Slovo, n.º 145, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.

Texto do artigo · p. 40 Em tudo não alterado continuam as disposições dos artigos anteriores.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 11 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Lucilio Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Julho de dois mil e vinte e três, foi registada sob o NUEL 105006346, a sociedade Lucilio Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 10 de Julho de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de Lucilio Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada por sociedade, sendo constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida 4 de Outubro, bairro da Matola, n.°133, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Por deliberação da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como proceder com a abertura de sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de contabilidade e finanças.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá, ainda, desenvolver quaisquer actividades comerciais conexas ou não, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizálas através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desde que a decisão seja aprovada pela administração.

Número ou marcador · p. 40 Três) Por decisão do sócio único, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 70.000,00MT, correspondente a uma única quota detida integralmente pelo sócio único Lucílio Milagre Manjate.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Mediante decisão do sócio único, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Compete a administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente e practicando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os estatutos não reservem ao sócio.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade pode constituir mandatários/ procuradores da própria sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 40 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 40 a) Pela assinatura do administrador único;

Número ou marcador · p. 40 b) Pela assinatura de mandatários, em conformidade com os respetivos instrumentos de mandato.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Decisões do sócio)

Texto do artigo · p. 40 Nos termos legais, o sócio único exercerá as competências atribuídas às assembleias gerais, devendo registar em acta as suas decisões

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Balanço e lucros)

Número ou marcador · p. 40 Um) O exercício social coincide com o ano fiscal, tendo início em 1 de Janeiro e encerrará a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 40 Três) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Morte, interdição ou inabilitação de sócio)

Texto do artigo · p. 40 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do único sócio, os herdeiros assumem automaticamente o seu lugar na sociedade com

Texto do artigo · p. 41 dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade poderá dissolver-se por decisão do sócio único e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Normas subsidiárias)

Texto do artigo · p. 41 Em tudo o que estiver omisso, aplicar-se-á as disposições do Código Comercial (publicado pela Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio de 2022).

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 11 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Mozantique, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeito de publicação, que no dia cinco de Julho de dois mil e vinte tres, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006072, que será regido pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação, duração e sede)

Texto do artigo · p. 41 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Mozantique, Limitada, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Patrice Lumumba, n.º 681, rés-do-chão, bairro Central.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto compra e venda de artigos antigos (antiguidade); artigos numismáticos; artigos de filatelia e livros antigos e revistas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Anvar Abdul Latif, casado em regime de comunhão de bens adquiridos com Khurshidara Haji Ebrahim Latif, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100296444P, emitido a 30 de Junho de 2010; e

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Khurshidara Haji Ebrahim Latif, casada em

Texto do artigo · p. 41 regime de comunhão de bens adquiridos com Anvar Abdul Latif, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100296450C, emitido a 30 de Junho de 2010.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração, gerência e vinculação)

Texto do artigo · p. 41 A administração e gestao da sociedade fica a cargo do sócio Anvar Abdul Latif. Para obrigar a sociedade, basta a assinatura do administrador único.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis no ordenamento jurídico moçambicano.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 7 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Nextsoft Technology, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade Nextsoft Technology, Limitada, matriculada sob o NUEL 101598829, foi deliberado pelos sócios a divisão e cessão de quotas, entrada do novo sócio, alterando o número dois do artigo quarto do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 41 ..............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de um milhão e quinhentos meticais, dividido e representado em cinco quotas desiguais nomeadamente:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente a sócio Rui Luís João Coutinho Júnior;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Archer Prince Agnelo Sarmento;

Número ou marcador · p. 41 c) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Tejana Perreia Sarmento;

Número ou marcador · p. 41 d) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT, pertencente a sócio Agc Holdings, Limitada;

Número ou marcador · p. 41 e) Uma quota no valor nominal de 1.087.500,00MT, pertencente ao sócio Archer Agnelo Sarmento.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Matola, 12 de Julho de 2023. — A Con-

Texto do artigo · p. 41 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Pas Gráfica e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833356, uma entidade denominada, Pas Gráfica e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 41 Silva Armando Macucule, 28 anos de idade, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 100200587148A, emitido em 13 de Junho de 2022, residente no bairro Mahanhane, Boane quarteirão 2, casa 1.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação de Pas Gráfica e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede bairro do Areporto, (Mercado Adelina), Avenida Angola, cidade de Maputo, Mocambique, podendo sempre que achar conveniente abrir filiais e sucursais ou outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade é constituída por um período indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) Gráfica e serigrafia;

Número ou marcador · p. 41 b) Publididade;

Número ou marcador · p. 41 c) Canalização;

Número ou marcador · p. 41 d) Transporte; e)Fornecimento de material de escritório; e

Número ou marcador · p. 41 f) Limpeza industrial. Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associar se a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, subscrito e integralizado neste acto e em moeda corrente nacional, é de 10.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de uma só quota assim distribuída:

Texto do artigo · p. 42 Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 100% do capital social, é pertença do sócio Silva Armando Macucule.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Cessão de quotas e amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 42 Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e gerência toma direito quanta cessão.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 42 A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Silva Armando Macucule.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 42 Uns) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Distribuição de lucros e dissolução)

Número ou marcador · p. 42 Um) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará a comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 42 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Pearson Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e nove dias de Novembro de dois mil e vinte e dois, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Pearson Moçambique, Limitada, constituída e existente ao abrigo das leis em vigor na República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101178102, com o capital social de 875.000,00MT (oitocentos e setenta e cinco mil meticais), deliberou por unanimidade de votos a alteração do artigo sétimo dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 42 ............................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade, mediante prévia deliberação da assembleia geral, poderá amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias, a contar do conhecimento da ocorrência dos seguintes actos:

Número ou marcador · p. 42 a) Se qualquer quota ou parte for arrestada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade;

Número ou marcador · p. 42 b) Se qualquer quota ou parte for cedida a terceiros sem cumprir com o disposto no artigo sexto;

Número ou marcador · p. 42 c) Se qualquer titular da quota, não participar activamente da vida da sociedade, designadamente as actividades previstas no artigo oitavo, por um período igual ou superior a dois anos, sem fundamentada justificação.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros à taxa aplicável aos depósitos a prazo.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 14 de Julho de 2023. - O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 PlenArte – Arquitectura & Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101657663, uma entidade

Texto do artigo · p. 42 denominada PlenArte – Arquitectura & Consultoria, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 42 Amália Iolanda Macaringue, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 10300396594C, emitido a 7 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 42 Chinhande Afredo Mussa, maior, solteiro, de nacionalidade moçmbicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100022476B, emitido a 11 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação social e duração)

Texto do artigo · p. 42 A PlenArte – Arquitectura & Consultoria, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, regida pelo presente contrato e preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento-A, podendo, por deliberação dos sócios, trasnferir a sua sede, bem como abrir quaisquer outras formas de representação onde e quando achar conveniente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 42 a)Elaboração de projectos de arquitectura e construção civil;

Número ou marcador · p. 42 b) Consultoria na área de arquitectura e construção civil;

Número ou marcador · p. 42 c) Gestão imobiliária;

Número ou marcador · p. 42 d) Design de interiores.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 42 a) 80 000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a oitenta por cento (80%), pertencente a sócia Amália Iolanda Macaringue, titular do NUIT n.º 129097469;

Número ou marcador · p. 42 b) 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a vinte por cento (20%), pertencente ao sócio Chinhande Alfredo Mussa, titular do NUIT n.º 106754020.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Representação dos sócios)

Texto do artigo · p. 43 A administração da sociedade, a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Amália Iolanda Macaringue que desde já passa a assumir a função de administradora da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Abertura e operações bancárias)

Texto do artigo · p. 43 Para a abertura de contas bancárias bem como todas operações bancárias relacionadas com a sociedade, ambos sócios devem aprovar e assinar.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade não se dissolve por morte,

Texto do artigo · p. 43 interdição ou inabilitação de um dos membros.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Remissão)

Texto do artigo · p. 43 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Promotors, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Abril de 2023 e contrato datado de vinte e dois de Junho de 2023., da sociedade Promotors, Limitada, com sede na Avenida de Angola n.º 2850, cidade de Maputo, com o capital social de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100539349, a sociedade deliberou a cessão das quotas detidas pelos sócios Pedro Bessa Costa Pereira e José Pedro Ribeiro Albuquerque, cada uma no valor total de 31.250.000,00MT (trinta e um mil e duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 12,5% do capital social da sociedade, cada uma, e cedeu a favor da Sociedade Técnica Industrial, S.A.

Texto do artigo · p. 43 Em consequência da cessão efectiva, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 43 .............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 Capital social

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), e encontra-se totalmente subscrito e realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social é dividido em uma quota assim distribuída:

Número ou marcador · p. 43 a) Técnica Industrial, S.A., com uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalentes a 100% (cem) por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 12 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Rêlampago Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da decisão do sócio único da sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada denominada Rêlampago Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória de Registos de Entidade Legais de Tete sob NUEL 101789853, no dia seis de Julho do ano de dois mil e vinte e três, pelas nove horas e trinta minutos, na sede social sita no bairro Mutauanha, quarteirão n.° 2, cidade de Nampula, reuniu-se o sócio único da sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, nomeadamente: Félix Agostinho, titular de uma e única quota no valor nominal de 500.000,00MT, equivalente á 100 % do capital social, com dispensa de quaisquer outras formalidades prévias de aviso de convocação do sócio, nos termos do artigo 260 do Código Comercial, manifestou a vontade de se reunir para decidir validamente sobre os seguintes pontos da agenda de trabalho: Decidir sobre a mudança da sede social e decidir sobre a alteração parcial do pacto social, tendo de seguida o presidente dado início a apresentação e discussão do primeiro ponto de ordem da agenda de trabalho, onde o sócio único decidiu mudar a sede da sociedade da no bairro Mutauanha, cidade de Nampula para bairro Bagamoyo, cidade de Moatize, província de Tete, alterando-se o artigo primeiro, o número um, do artigo terceiro, número um, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de Rêlampago Segurança – Scoiedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Bagamoyo, cidade de Moatize, província de Tete, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 43 Tudo o resto não abrangido por estas

Texto do artigo · p. 43 alterações se mantém inalterados. Está conforme. Tete, 14 de Julho de 2023. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 43 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 43 Riverbed Safaris, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Janeiro de dois mil e vinte dois, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101683133, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Riverbed Safaris, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Riverbed Safaris, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 591, 1.º andar, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social pode ser tratransferida para qualquer outro local do país, podendo abrir susucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do competente registo na conservatória de registo das entidades legais.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) Turismo;

Número ou marcador · p. 43 b) Segurança; c)Serviços de tecnologias de informação;

Número ou marcador · p. 43 d) Fornecimento de hardware;

Número ou marcador · p. 43 e) Integração e desenvolvimento de sistemas;

Número ou marcador · p. 43 f) Agricultura;

Número ou marcador · p. 44 g) Comércio;

Número ou marcador · p. 44 h) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, sempre que a assembleia geral assim o deliberar e após obtenção das necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 44 a) John William Cussons, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, casado, natural de África do Sul, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A06438888, emitido a doze de Dezembro de dois mil e dezassete, pelo Dept of Home Affairs;

Número ou marcador · p. 44 b) Maria Jacoba Cussons, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, casada, natural de África do Sul, de nacionalidade sulafricana, residente na África do Sul, portadora do Passaporte n.º A09114443, emitido a nove de Fevereiro de dois mil e vinte, pelo Dept of Home Affairs.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 44 Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 44 Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, depende do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Interdição por morte)

Texto do artigo · p. 44 Por interdição ou morte de qualquer sócio, a sociedade continuará com os capazes ou sobrevivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 44 (Órgãos sociais e mandato)

Número ou marcador · p. 44 Um) São órgãos da Riverbed:

Número ou marcador · p. 44 a) A assembleia geral; e

Número ou marcador · p. 44 b) O conselho de administração.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Os órgãos sociais da Riverbed, são eleitos por mandatos com duração de cinco anos, renováveis uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 44 Três) Podem ainda ser membros do conselho de administração pessoas que não sejam sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 44 SECÇÃO I Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para os sócios.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral é dirigida por uma mesa constituída por um(a) presidente e um(a) secretário(a).

Número ou marcador · p. 44 Três) A assembleia geral é convocada por meio de carta registada com aviso de recepção, email, dirigidas aos sócios com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 44 Quatro) A assembleia geral poderá reunirse validamente sem dependência de prévia convocação, se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimemente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei a proíbe.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Quórum deliberativo da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 44 Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas pela maioria absoluta dos votos dos membros presentes em pleno gozo dos seus direitos e deveres estatutários, competindo ao presidente da mesa da assembleia geral um voto de qualidade em caso de empate.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Exigem voto favorável de três quartos de membros presentes, as deliberações relativas à alteração dos estatutos, destituição dos titulares dos órgãos sociais e exclusão dos membros.

Número ou marcador · p. 44 Três) A deliberação sobre a extinção da sociedade requer o voto favorável de pelo menos três quartos do número total dos membros.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Competências da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 44 Compete, em especial, à assembleia geral:

Número ou marcador · p. 44 a) Eleger ou destituir os membros dos seus órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 44 b) Deliberar sobre relatório de gestão e contas do exercício, e sobre a aplicação dos resultados do exercício; c)Deliberar sobre quaisquer alterações do contrato de sociedade, incluindo os aumentos do capital social.

Número ou marcador · p. 44 SECÇÃO II Da administração

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Composição do conselho de administração)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração da sociedade é exercida por um conselho de administração, composto por um mínimo de três e um máximo de cinco membros.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem exclusivamente à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DECIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Competências do conselho de administração)

Número ou marcador · p. 44 Um) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de gestão e representação da sociedade para o desempenho das atribuições que por lei e pelos presentes estatutos lhe são conferidas e bem assim as que a assembleia geral nele delegar.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Em especial, compete ao conselho de administração:

Número ou marcador · p. 44 a) Gerir e administrar todos os negócios da sociedade, realizando todas as operações que constituem o seu comércio;

Número ou marcador · p. 44 b) Representar a sociedade em juízo ou fora dele, perante quaisquer entidades públicas ou privadas;

Número ou marcador · p. 44 c) Constituir mandatários, incluindo mandatários judiciais;

Número ou marcador · p. 44 d) Cumprir e fazer cumprir a lei, os presentes estatutos, os regulamentos, e demais normativos internos.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade obriga-se nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 45 a) Pela assinatura do presidente do conselho de administração e de qualquer um dos administradores;

Número ou marcador · p. 45 b) Pela assinatura do presidente do conselho de administração e de um procurador devidamente habilitado para o efeito;

Número ou marcador · p. 45 c) Pela assinatura de dois membros do Conselho de administração;

Número ou marcador · p. 45 d) Pela assinatura de um administrador e de um procurador devidamente habilitado para o efeito.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Os administradores poderão constituir mandatários mesmo em pessoas estranhas a sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.

Número ou marcador · p. 45 Três) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.

Número ou marcador · p. 45 Quatro) É vedado aos administradores obrigarem a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 45 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 45 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 45 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 45 (Dúvidas e casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado

Texto do artigo · p. 45 pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 45 (Representação)

Texto do artigo · p. 45 Salvo deliberação da assembleia geral em contrário, consideram-se para todos os efeitos legais e contratuais, designados os seguintes representantes até a data da primeira reunião do conselho de administração para o primeiro mandato:

Número ou marcador · p. 45 a) John William Cussons;

Número ou marcador · p. 45 b) Maria Jacoba Cussons.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 SPR Consultores, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101214087, uma entidade denominada SPR Consultores, Limitada, entre: Mário Ernesto Sevene, filho de Ernesto Sevene

Texto do artigo · p. 45 e de Felizarda Romeu, natural de Massinga, residente no quarteirão 3, casa n.º 101, município de Boane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990359N, emitido a 4 de Janeiro de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil da cidade da Matola, titular do NUIT n.º100435217;

Texto do artigo · p. 45 Antónia Liana da Silva Reis, filha de Porfírio João da Silva e de Lídia Luís Nhampossa, natural de Maputo, residente no bairro do Jardim, rua das Acácias, n.º 124, 2.º andar, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100089742B, emitido a 10 de Abril de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Maputo, titular do NUIT n.º108608986; e

Texto do artigo · p. 45 Amélia Paulo Vilanculo, filha de Paulo Bulau Vilanculo e de Rosita Xavier Chaúque, natural de Maputo, residente no bairro Guava, Quarteirão n.º 7, casa n.º 136, distrito de Marracuene, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11020038024S, emitido a 24 de Junho de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT n.º122358178.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação de SPR Consultores, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2400, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria na área da propriedade industrial, mediante assessoria aos clientes, nomeadamente quanto a:

Número ou marcador · p. 45 a) Tramitação de pedidos de pesquisa de anterioridade de direitos da propriedade;

Número ou marcador · p. 45 b) Depósito de pedidos de registo nacional e internacional de direitos da propriedade industrial;

Número ou marcador · p. 45 c) Apresentação de respostas aos despachos de recusa de pedidos de registo de direitos da propriedade industrial;

Número ou marcador · p. 45 d) Dedução de oposições contra pedidos de registo de direitos da propriedade industrial; e)Apresentação de respostas às oposições deduzidas contra pedidos de registo de direitos da propriedade industrial;

Número ou marcador · p. 45 f) Apresentação de recursos contra despachos que decidem sobre os pedidos de registo de direitos da propriedade industrial;

Número ou marcador · p. 45 g) Apresentação de pedidos de averbamento de registo de direitos da propriedade industrial;

Número ou marcador · p. 45 h) Solicitação de emissão de certidões de depósito, títulos e certificados de registo de direitos da propriedade industrial;

Número ou marcador · p. 45 i) Vigilância do mercado, apresentação de denúncias de violações de direitos da propriedade industrial às autoridades competentes;

Número ou marcador · p. 45 j) Assistência em processos negociais e elaboração de propostas contratuais, tendo por objecto direitos da propriedade industrial;

Número ou marcador · p. 45 k) Assistência às empresas, inventores e inovadores sobre as melhores opções de avaliação, protecção e gestão de direitos da propriedade industrial.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade presta igualmente consultoria para a constituição e registo de empresas, elaboração de estatutos, regulamentos e contratos diversos, incluindo a elaboração de quaisquer pareceres jurídicos sobre as mesmas matérias.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a três quotas, divididas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota no valor de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos), correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Mário Ernesto Sevene;

Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20/ do capital social, pertencente à sócia Antónia Liana da Silva Reis;

Número ou marcador · p. 46 c) Uma quota no valor de 500,00MT (quinhentos meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente à sócia Amélia Paulo Vilanculo.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade é administrada e representada por 2 (dois) administradores sendo já nomeados os senhores Mário Ernesto Sevene e Antónia Liana da Silva Reis, conforme deliberado pela assembleia geral, obrigando-se pela assinatura de qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 46 ......................................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Formas para obrigar a empresa)

Número ou marcador · p. 46 Um) A empresa está vinculada através de:

Número ou marcador · p. 46 a) Assinatura de um único administrador devidamente mandatado para o efeito;

Número ou marcador · p. 46 b) Assinatura conjunta de um administrador e de um representante;

Número ou marcador · p. 46 c) Assinatura de um representante nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os sócios podem fazer se representar nas reuniões da assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, administrador ou mandatário que seja advogado, mediante simples carta.

Número ou marcador · p. 46 Três) Os administradores estão dispensados de prestar caução.

Número ou marcador · p. 46 Quatro) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 46 (Omissões)

Texto do artigo · p. 46 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Super Power Trading Co, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101952355, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservador notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Super Power Trading Co, Limitada, constituída entre os sócios: Jianing Zhou e Huizhong Chen, que se rege com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Super Power Trading Co, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede social, na província de Nampula, na Estrada Nacional n.º 13, em frente ao mercado do Waresta. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 46 Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 46 a)Jianing Zhou no valor de 40.000,00MT, equivalente a 80%;

Número ou marcador · p. 46 b) Huizhong Chen no valor de 10.000,00MT. equivalente a 20%.

Texto do artigo · p. 46 .......................................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e representacao da sociedade)

Texto do artigo · p. 46 A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio único Jianing Zhou, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.

Texto do artigo · p. 46 Nampula, 14 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 WMCC Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105003724, uma entidade denominada WMCC Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 46 Charabil Verar, de nacionalidade moçambicana, e portadora do BI nº 081001516906A, emitido a 3 Agosto de 2022, residente no bairro de Alto Maé n.º 2861, 3.° andar, flat 10, cidade de Maputo, casado com Princesa Fernando João Verar no regime de bens adiquiridos.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação WMCC Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo – se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Alto Maé n.º 2861, 3.° andar, flat 10, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 46 Três) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, bem como transferir

Texto do artigo · p. 47 a sua sede social para qualquer outro local de território nacional quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto principal: arquitectura, fiscalização de obras, consultoria, construção e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não prévistas nos números anteriores, desde que as mesmas sejam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 40: Interactive, Soluções Tecnológicas, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e dois de Fevereiro de dois mil e vinte e três da sociedade denominada, Interactive, Soluções Tecnológicas, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100060868, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram e decidiram sobre a cessão de quotas e alteração parcial dos estatutos, tendo sido por consequência, alterado o artigo quarto que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
Texto do artigo, página 40: ..............................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de quinhentos mil meticais e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 40: a) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais, representativa de sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Omia Autem, S.A.; b)Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Hélia Clara Maninguane David; e
Texto do artigo, página 40: b)Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Daniel Boaventura Enóque Tomicene David.
Texto do artigo, página 40: Em tudo não alterado continuam as disposições dos artigos anteriores.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 11 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Interactive, Soluções Tecnológicas, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia trinta de Junho de dois mil e vinte e três, da sociedade denominada, Interactive, Soluções Tecnológicas, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100060868, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram e decidiram sobre a mudança da sede social e alteração parcial dos estatutos, tendo sido por consequência, alterado o artigo segundo, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede na rua Joe Slovo, n.º 145, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
Texto do artigo, página 40: Em tudo não alterado continuam as disposições dos artigos anteriores.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 11 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Lucilio Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Julho de dois mil e vinte e três, foi registada sob o NUEL 105006346, a sociedade Lucilio Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 10 de Julho de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de Lucilio Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada por sociedade, sendo constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida 4 de Outubro, bairro da Matola, n.°133, província de Maputo.
Número ou marcador, página 40: Dois) Por deliberação da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como proceder com a abertura de sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de contabilidade e finanças.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá, ainda, desenvolver quaisquer actividades comerciais conexas ou não, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizálas através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desde que a decisão seja aprovada pela administração.
Número ou marcador, página 40: Três) Por decisão do sócio único, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 70.000,00MT, correspondente a uma única quota detida integralmente pelo sócio único Lucílio Milagre Manjate.
Número ou marcador, página 40: Dois) Mediante decisão do sócio único, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único.
Número ou marcador, página 40: Dois) Compete a administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente e practicando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os estatutos não reservem ao sócio.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade pode constituir mandatários/ procuradores da própria sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 40: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 40: a) Pela assinatura do administrador único;
Número ou marcador, página 40: b) Pela assinatura de mandatários, em conformidade com os respetivos instrumentos de mandato.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Decisões do sócio)
Texto do artigo, página 40: Nos termos legais, o sócio único exercerá as competências atribuídas às assembleias gerais, devendo registar em acta as suas decisões
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Balanço e lucros)
Número ou marcador, página 40: Um) O exercício social coincide com o ano fiscal, tendo início em 1 de Janeiro e encerrará a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 40: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 40: Três) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Morte, interdição ou inabilitação de sócio)
Texto do artigo, página 40: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do único sócio, os herdeiros assumem automaticamente o seu lugar na sociedade com
Texto do artigo, página 41: dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 41: A sociedade poderá dissolver-se por decisão do sócio único e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Normas subsidiárias)
Texto do artigo, página 41: Em tudo o que estiver omisso, aplicar-se-á as disposições do Código Comercial (publicado pela Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio de 2022).
Texto do artigo, página 41: Maputo, 11 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Mozantique, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeito de publicação, que no dia cinco de Julho de dois mil e vinte tres, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006072, que será regido pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo, página 41: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Mozantique, Limitada, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Patrice Lumumba, n.º 681, rés-do-chão, bairro Central.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto compra e venda de artigos antigos (antiguidade); artigos numismáticos; artigos de filatelia e livros antigos e revistas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Anvar Abdul Latif, casado em regime de comunhão de bens adquiridos com Khurshidara Haji Ebrahim Latif, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100296444P, emitido a 30 de Junho de 2010; e
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Khurshidara Haji Ebrahim Latif, casada em
Texto do artigo, página 41: regime de comunhão de bens adquiridos com Anvar Abdul Latif, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100296450C, emitido a 30 de Junho de 2010.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo, página 41: A administração e gestao da sociedade fica a cargo do sócio Anvar Abdul Latif. Para obrigar a sociedade, basta a assinatura do administrador único.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 7 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Nextsoft Technology, Limitada
Texto do artigo, página 41: Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade Nextsoft Technology, Limitada, matriculada sob o NUEL 101598829, foi deliberado pelos sócios a divisão e cessão de quotas, entrada do novo sócio, alterando o número dois do artigo quarto do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 41: ..............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de um milhão e quinhentos meticais, dividido e representado em cinco quotas desiguais nomeadamente:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente a sócio Rui Luís João Coutinho Júnior;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Archer Prince Agnelo Sarmento;
Número ou marcador, página 41: c) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Tejana Perreia Sarmento;
Número ou marcador, página 41: d) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT, pertencente a sócio Agc Holdings, Limitada;
Número ou marcador, página 41: e) Uma quota no valor nominal de 1.087.500,00MT, pertencente ao sócio Archer Agnelo Sarmento.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Matola, 12 de Julho de 2023. — A Con-
Texto do artigo, página 41: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Pas Gráfica e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833356, uma entidade denominada, Pas Gráfica e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 41: Silva Armando Macucule, 28 anos de idade, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 100200587148A, emitido em 13 de Junho de 2022, residente no bairro Mahanhane, Boane quarteirão 2, casa 1.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Pas Gráfica e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede bairro do Areporto, (Mercado Adelina), Avenida Angola, cidade de Maputo, Mocambique, podendo sempre que achar conveniente abrir filiais e sucursais ou outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade é constituída por um período indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 41: a) Gráfica e serigrafia;
Número ou marcador, página 41: b) Publididade;
Número ou marcador, página 41: c) Canalização;
Número ou marcador, página 41: d) Transporte; e)Fornecimento de material de escritório; e
Número ou marcador, página 41: f) Limpeza industrial. Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associar se a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, subscrito e integralizado neste acto e em moeda corrente nacional, é de 10.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de uma só quota assim distribuída:
Texto do artigo, página 42: Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 100% do capital social, é pertença do sócio Silva Armando Macucule.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Cessão de quotas e amortização de quotas)
Número ou marcador, página 42: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.
Número ou marcador, página 42: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e gerência toma direito quanta cessão.
Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 42: A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Silva Armando Macucule.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Exercício social)
Texto do artigo, página 42: Uns) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Distribuição de lucros e dissolução)
Número ou marcador, página 42: Um) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará a comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Pearson Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e nove dias de Novembro de dois mil e vinte e dois, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Pearson Moçambique, Limitada, constituída e existente ao abrigo das leis em vigor na República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101178102, com o capital social de 875.000,00MT (oitocentos e setenta e cinco mil meticais), deliberou por unanimidade de votos a alteração do artigo sétimo dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 42: ............................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade, mediante prévia deliberação da assembleia geral, poderá amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias, a contar do conhecimento da ocorrência dos seguintes actos:
Número ou marcador, página 42: a) Se qualquer quota ou parte for arrestada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
Número ou marcador, página 42: b) Se qualquer quota ou parte for cedida a terceiros sem cumprir com o disposto no artigo sexto;
Número ou marcador, página 42: c) Se qualquer titular da quota, não participar activamente da vida da sociedade, designadamente as actividades previstas no artigo oitavo, por um período igual ou superior a dois anos, sem fundamentada justificação.
Número ou marcador, página 42: Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros à taxa aplicável aos depósitos a prazo.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 14 de Julho de 2023. - O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: PlenArte – Arquitectura & Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101657663, uma entidade
Texto do artigo, página 42: denominada PlenArte – Arquitectura & Consultoria, Limitada.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 42: Amália Iolanda Macaringue, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 10300396594C, emitido a 7 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 42: Chinhande Afredo Mussa, maior, solteiro, de nacionalidade moçmbicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100022476B, emitido a 11 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação social e duração)
Texto do artigo, página 42: A PlenArte – Arquitectura & Consultoria, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, regida pelo presente contrato e preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento-A, podendo, por deliberação dos sócios, trasnferir a sua sede, bem como abrir quaisquer outras formas de representação onde e quando achar conveniente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 42: a)Elaboração de projectos de arquitectura e construção civil;
Número ou marcador, página 42: b) Consultoria na área de arquitectura e construção civil;
Número ou marcador, página 42: c) Gestão imobiliária;
Número ou marcador, página 42: d) Design de interiores.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, nomeadamente:
Número ou marcador, página 42: a) 80 000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a oitenta por cento (80%), pertencente a sócia Amália Iolanda Macaringue, titular do NUIT n.º 129097469;
Número ou marcador, página 42: b) 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a vinte por cento (20%), pertencente ao sócio Chinhande Alfredo Mussa, titular do NUIT n.º 106754020.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Representação dos sócios)
Texto do artigo, página 43: A administração da sociedade, a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Amália Iolanda Macaringue que desde já passa a assumir a função de administradora da sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Abertura e operações bancárias)
Texto do artigo, página 43: Para a abertura de contas bancárias bem como todas operações bancárias relacionadas com a sociedade, ambos sócios devem aprovar e assinar.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 43: A sociedade não se dissolve por morte,
Texto do artigo, página 43: interdição ou inabilitação de um dos membros.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Remissão)
Texto do artigo, página 43: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Promotors, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Abril de 2023 e contrato datado de vinte e dois de Junho de 2023., da sociedade Promotors, Limitada, com sede na Avenida de Angola n.º 2850, cidade de Maputo, com o capital social de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100539349, a sociedade deliberou a cessão das quotas detidas pelos sócios Pedro Bessa Costa Pereira e José Pedro Ribeiro Albuquerque, cada uma no valor total de 31.250.000,00MT (trinta e um mil e duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 12,5% do capital social da sociedade, cada uma, e cedeu a favor da Sociedade Técnica Industrial, S.A.
Texto do artigo, página 43: Em consequência da cessão efectiva, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 43: .............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: Capital social
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), e encontra-se totalmente subscrito e realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social é dividido em uma quota assim distribuída:
Número ou marcador, página 43: a) Técnica Industrial, S.A., com uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalentes a 100% (cem) por cento do capital social.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 12 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Rêlampago Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da decisão do sócio único da sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada denominada Rêlampago Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória de Registos de Entidade Legais de Tete sob NUEL 101789853, no dia seis de Julho do ano de dois mil e vinte e três, pelas nove horas e trinta minutos, na sede social sita no bairro Mutauanha, quarteirão n.° 2, cidade de Nampula, reuniu-se o sócio único da sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, nomeadamente: Félix Agostinho, titular de uma e única quota no valor nominal de 500.000,00MT, equivalente á 100 % do capital social, com dispensa de quaisquer outras formalidades prévias de aviso de convocação do sócio, nos termos do artigo 260 do Código Comercial, manifestou a vontade de se reunir para decidir validamente sobre os seguintes pontos da agenda de trabalho: Decidir sobre a mudança da sede social e decidir sobre a alteração parcial do pacto social, tendo de seguida o presidente dado início a apresentação e discussão do primeiro ponto de ordem da agenda de trabalho, onde o sócio único decidiu mudar a sede da sociedade da no bairro Mutauanha, cidade de Nampula para bairro Bagamoyo, cidade de Moatize, província de Tete, alterando-se o artigo primeiro, o número um, do artigo terceiro, número um, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Rêlampago Segurança – Scoiedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Bagamoyo, cidade de Moatize, província de Tete, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 43: Tudo o resto não abrangido por estas
Texto do artigo, página 43: alterações se mantém inalterados. Está conforme. Tete, 14 de Julho de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo, página 43: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 43: Riverbed Safaris, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Janeiro de dois mil e vinte dois, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101683133, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Riverbed Safaris, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Riverbed Safaris, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 591, 1.º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social pode ser tratransferida para qualquer outro local do país, podendo abrir susucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do competente registo na conservatória de registo das entidades legais.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 43: a) Turismo;
Número ou marcador, página 43: b) Segurança; c)Serviços de tecnologias de informação;
Número ou marcador, página 43: d) Fornecimento de hardware;
Número ou marcador, página 43: e) Integração e desenvolvimento de sistemas;
Número ou marcador, página 43: f) Agricultura;
Número ou marcador, página 44: g) Comércio;
Número ou marcador, página 44: h) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, sempre que a assembleia geral assim o deliberar e após obtenção das necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 44: a) John William Cussons, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, casado, natural de África do Sul, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A06438888, emitido a doze de Dezembro de dois mil e dezassete, pelo Dept of Home Affairs;
Número ou marcador, página 44: b) Maria Jacoba Cussons, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, casada, natural de África do Sul, de nacionalidade sulafricana, residente na África do Sul, portadora do Passaporte n.º A09114443, emitido a nove de Fevereiro de dois mil e vinte, pelo Dept of Home Affairs.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 44: Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 44: Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 44: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 44: Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Interdição por morte)
Texto do artigo, página 44: Por interdição ou morte de qualquer sócio, a sociedade continuará com os capazes ou sobrevivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 44: (Órgãos sociais e mandato)
Número ou marcador, página 44: Um) São órgãos da Riverbed:
Número ou marcador, página 44: a) A assembleia geral; e
Número ou marcador, página 44: b) O conselho de administração.
Número ou marcador, página 44: Dois) Os órgãos sociais da Riverbed, são eleitos por mandatos com duração de cinco anos, renováveis uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 44: Três) Podem ainda ser membros do conselho de administração pessoas que não sejam sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 44: SECÇÃO I Da assembleia geral
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para os sócios.
Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral é dirigida por uma mesa constituída por um(a) presidente e um(a) secretário(a).
Número ou marcador, página 44: Três) A assembleia geral é convocada por meio de carta registada com aviso de recepção, email, dirigidas aos sócios com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 44: Quatro) A assembleia geral poderá reunirse validamente sem dependência de prévia convocação, se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimemente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei a proíbe.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Quórum deliberativo da assembleia geral)
Número ou marcador, página 44: Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas pela maioria absoluta dos votos dos membros presentes em pleno gozo dos seus direitos e deveres estatutários, competindo ao presidente da mesa da assembleia geral um voto de qualidade em caso de empate.
Número ou marcador, página 44: Dois) Exigem voto favorável de três quartos de membros presentes, as deliberações relativas à alteração dos estatutos, destituição dos titulares dos órgãos sociais e exclusão dos membros.
Número ou marcador, página 44: Três) A deliberação sobre a extinção da sociedade requer o voto favorável de pelo menos três quartos do número total dos membros.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Competências da assembleia geral)
Texto do artigo, página 44: Compete, em especial, à assembleia geral:
Número ou marcador, página 44: a) Eleger ou destituir os membros dos seus órgãos sociais;
Número ou marcador, página 44: b) Deliberar sobre relatório de gestão e contas do exercício, e sobre a aplicação dos resultados do exercício; c)Deliberar sobre quaisquer alterações do contrato de sociedade, incluindo os aumentos do capital social.
Número ou marcador, página 44: SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Composição do conselho de administração)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração da sociedade é exercida por um conselho de administração, composto por um mínimo de três e um máximo de cinco membros.
Número ou marcador, página 44: Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem exclusivamente à assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO DECIMO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Competências do conselho de administração)
Número ou marcador, página 44: Um) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de gestão e representação da sociedade para o desempenho das atribuições que por lei e pelos presentes estatutos lhe são conferidas e bem assim as que a assembleia geral nele delegar.
Número ou marcador, página 44: Dois) Em especial, compete ao conselho de administração:
Número ou marcador, página 44: a) Gerir e administrar todos os negócios da sociedade, realizando todas as operações que constituem o seu comércio;
Número ou marcador, página 44: b) Representar a sociedade em juízo ou fora dele, perante quaisquer entidades públicas ou privadas;
Número ou marcador, página 44: c) Constituir mandatários, incluindo mandatários judiciais;
Número ou marcador, página 44: d) Cumprir e fazer cumprir a lei, os presentes estatutos, os regulamentos, e demais normativos internos.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade obriga-se nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 45: a) Pela assinatura do presidente do conselho de administração e de qualquer um dos administradores;
Número ou marcador, página 45: b) Pela assinatura do presidente do conselho de administração e de um procurador devidamente habilitado para o efeito;
Número ou marcador, página 45: c) Pela assinatura de dois membros do Conselho de administração;
Número ou marcador, página 45: d) Pela assinatura de um administrador e de um procurador devidamente habilitado para o efeito.
Número ou marcador, página 45: Dois) Os administradores poderão constituir mandatários mesmo em pessoas estranhas a sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador, página 45: Três) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador, página 45: Quatro) É vedado aos administradores obrigarem a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Exercício social)
Número ou marcador, página 45: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 45: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 45: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 45: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 45: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 45: (Dúvidas e casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado
Texto do artigo, página 45: pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 45: (Representação)
Texto do artigo, página 45: Salvo deliberação da assembleia geral em contrário, consideram-se para todos os efeitos legais e contratuais, designados os seguintes representantes até a data da primeira reunião do conselho de administração para o primeiro mandato:
Número ou marcador, página 45: a) John William Cussons;
Número ou marcador, página 45: b) Maria Jacoba Cussons.
Texto do artigo, página 45: Maputo, Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: SPR Consultores, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101214087, uma entidade denominada SPR Consultores, Limitada, entre: Mário Ernesto Sevene, filho de Ernesto Sevene
Texto do artigo, página 45: e de Felizarda Romeu, natural de Massinga, residente no quarteirão 3, casa n.º 101, município de Boane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990359N, emitido a 4 de Janeiro de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil da cidade da Matola, titular do NUIT n.º100435217;
Texto do artigo, página 45: Antónia Liana da Silva Reis, filha de Porfírio João da Silva e de Lídia Luís Nhampossa, natural de Maputo, residente no bairro do Jardim, rua das Acácias, n.º 124, 2.º andar, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100089742B, emitido a 10 de Abril de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Maputo, titular do NUIT n.º108608986; e
Texto do artigo, página 45: Amélia Paulo Vilanculo, filha de Paulo Bulau Vilanculo e de Rosita Xavier Chaúque, natural de Maputo, residente no bairro Guava, Quarteirão n.º 7, casa n.º 136, distrito de Marracuene, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11020038024S, emitido a 24 de Junho de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT n.º122358178.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de SPR Consultores, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2400, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 45: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria na área da propriedade industrial, mediante assessoria aos clientes, nomeadamente quanto a:
Número ou marcador, página 45: a) Tramitação de pedidos de pesquisa de anterioridade de direitos da propriedade;
Número ou marcador, página 45: b) Depósito de pedidos de registo nacional e internacional de direitos da propriedade industrial;
Número ou marcador, página 45: c) Apresentação de respostas aos despachos de recusa de pedidos de registo de direitos da propriedade industrial;
Número ou marcador, página 45: d) Dedução de oposições contra pedidos de registo de direitos da propriedade industrial; e)Apresentação de respostas às oposições deduzidas contra pedidos de registo de direitos da propriedade industrial;
Número ou marcador, página 45: f) Apresentação de recursos contra despachos que decidem sobre os pedidos de registo de direitos da propriedade industrial;
Número ou marcador, página 45: g) Apresentação de pedidos de averbamento de registo de direitos da propriedade industrial;
Número ou marcador, página 45: h) Solicitação de emissão de certidões de depósito, títulos e certificados de registo de direitos da propriedade industrial;
Número ou marcador, página 45: i) Vigilância do mercado, apresentação de denúncias de violações de direitos da propriedade industrial às autoridades competentes;
Número ou marcador, página 45: j) Assistência em processos negociais e elaboração de propostas contratuais, tendo por objecto direitos da propriedade industrial;
Número ou marcador, página 45: k) Assistência às empresas, inventores e inovadores sobre as melhores opções de avaliação, protecção e gestão de direitos da propriedade industrial.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade presta igualmente consultoria para a constituição e registo de empresas, elaboração de estatutos, regulamentos e contratos diversos, incluindo a elaboração de quaisquer pareceres jurídicos sobre as mesmas matérias.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a três quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos), correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Mário Ernesto Sevene;
Número ou marcador, página 46: b) Uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20/ do capital social, pertencente à sócia Antónia Liana da Silva Reis;
Número ou marcador, página 46: c) Uma quota no valor de 500,00MT (quinhentos meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente à sócia Amélia Paulo Vilanculo.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade é administrada e representada por 2 (dois) administradores sendo já nomeados os senhores Mário Ernesto Sevene e Antónia Liana da Silva Reis, conforme deliberado pela assembleia geral, obrigando-se pela assinatura de qualquer um deles.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 46: ......................................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Formas para obrigar a empresa)
Número ou marcador, página 46: Um) A empresa está vinculada através de:
Número ou marcador, página 46: a) Assinatura de um único administrador devidamente mandatado para o efeito;
Número ou marcador, página 46: b) Assinatura conjunta de um administrador e de um representante;
Número ou marcador, página 46: c) Assinatura de um representante nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os sócios podem fazer se representar nas reuniões da assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, administrador ou mandatário que seja advogado, mediante simples carta.
Número ou marcador, página 46: Três) Os administradores estão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador, página 46: Quatro) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 46: (Omissões)
Texto do artigo, página 46: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Super Power Trading Co, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101952355, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservador notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Super Power Trading Co, Limitada, constituída entre os sócios: Jianing Zhou e Huizhong Chen, que se rege com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Super Power Trading Co, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede social, na província de Nampula, na Estrada Nacional n.º 13, em frente ao mercado do Waresta. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 46: Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 46: a)Jianing Zhou no valor de 40.000,00MT, equivalente a 80%;
Número ou marcador, página 46: b) Huizhong Chen no valor de 10.000,00MT. equivalente a 20%.
Texto do artigo, página 46: .......................................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e representacao da sociedade)
Texto do artigo, página 46: A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio único Jianing Zhou, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Texto do artigo, página 46: Nampula, 14 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: WMCC Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105003724, uma entidade denominada WMCC Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 46: Charabil Verar, de nacionalidade moçambicana, e portadora do BI nº 081001516906A, emitido a 3 Agosto de 2022, residente no bairro de Alto Maé n.º 2861, 3.° andar, flat 10, cidade de Maputo, casado com Princesa Fernando João Verar no regime de bens adiquiridos.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação WMCC Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo – se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Alto Maé n.º 2861, 3.° andar, flat 10, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 46: Três) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, bem como transferir
Texto do artigo, página 47: a sua sede social para qualquer outro local de território nacional quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto principal: arquitectura, fiscalização de obras, consultoria, construção e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não prévistas nos números anteriores, desde que as mesmas sejam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Bottle Store Black Coffee, Limitada
Certidão de registo Boutiques de Maputo, Limitada
Certidão de registo Caixa de Moda, Limitada
Diploma CH Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Concessão Mineira 591C, S.A.
Diploma Concessão Mineira 734C, S.A.
Diploma Concessão Mineira 6825C, S.A.
Diploma Concessão Mineira 6826C, S.A.
Diploma Concessão Mineira Calcário Matutuíne, S.A.
Certidão de registo Domar, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo ECA - Enoque Consultores e Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EJR Sport Lifestyle, Limitada
Certidão de registo FAPROPEL – Fábrica de Processamento de Papel, Limitada
Certidão de registo Fortuna Fresh Flowers – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo G.S. Distribuidores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gás Premium Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Interactive, Soluções Tecnológicas, Limitada
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Certidão de registo Yufu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo A.M. Importações – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo All Wash & Car Service, Limitada
Diploma Architrave Moz, Limitada
Certidão de registo Associação Chiganga
Certidão de registo Auto Suplies Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

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