III SÉRIE — n.º 146

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 146/2022

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Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital subscrito é realizado em dinheiro, e é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota subscrito e realizado em dinheiro e e de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspobndentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social pertecente aos sócios Acácio Botão Fernandes Gonçalves; e
Número ou marcador · p. 21 b) Uma cota , cada uma, no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento)
Texto do artigo · p. 21 do capital social pertecente aos sócios Al Faed Ibraimo Gonçalves, outorgandoe representante neste acto pelo senhor Acácio Botão Fernandes Goncalves, no âmbito do exercício do poder parenta.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e pessivamente será exercida pelo sócio Acacio Botão Fernandes Gonçalves, que desde ja fica nomeado directora operacional, com dispensa de cauçao, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Asociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela uma assinatura do director-geral.
Número ou marcador · p. 21 Três) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoa estranhas a sociedade desde que outogue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 21 Quatro) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Texto do artigo · p. 21 .......................................................................
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Mandatários)
Texto do artigo · p. 21 Os procuradores não poderão, em situação alguma, sem prévia autorização do directorgeral exercer as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 21 a) Efectuar transacções relacionadas com quotas da sociedade;
Número ou marcador · p. 21 b) Adquirir, alienar, trocar ou garantias de bens imobilizados ou direitos sobre os bens;
Número ou marcador · p. 21 c) Adiquirir ou alienar estabelecimentos comerciais, ou construir sobre eles garantias.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 (Cessao do quotas)
Número ou marcador · p. 21 Um) É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quotas.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 21 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezas forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 21 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano será submetido a apreciação do sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 21 Dois) os lucros que se apuraarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a partedo cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quasquer deduções decididas peloi sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 21 Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixadois na lei e a sua liquidação sera efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.--
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicaveis e me vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Unidade de Assistência Técnica de Alfabetização Funcional
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Fevereiro de dois mil e catorze, foi alterado o pacto social da sociedade Unidade de Assistência Técnica de Alfabetização Funcional, registada sob NUEL 100072521, nesta Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, por deliberação da assembleia geral, o artigo primeiro dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 21 ...........................................................
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação)
Texto do artigo · p. 21 Associação adopta a denominação de: Associação para o fortalecimento
Texto do artigo · p. 21 Comunitário AFC-UATAF.
Texto do artigo · p. 21 Nampula, 12 de Julho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Título de secção · p. 22 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 22 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 22 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 22 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 22 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 22 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 22 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 22 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 22 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 22 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 22 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 22 Delegações:
Parágrafo · p. 22 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 22 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 22 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 22 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT
Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  2. Texto do artigo, página 21: O capital subscrito é realizado em dinheiro, e é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
  3. Número ou marcador, página 21: a) Uma quota subscrito e realizado em dinheiro e e de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspobndentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social pertecente aos sócios Acácio Botão Fernandes Gonçalves; e
  4. Número ou marcador, página 21: b) Uma cota , cada uma, no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento)
  5. Texto do artigo, página 21: do capital social pertecente aos sócios Al Faed Ibraimo Gonçalves, outorgandoe representante neste acto pelo senhor Acácio Botão Fernandes Goncalves, no âmbito do exercício do poder parenta.
  6. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  7. Texto do artigo, página 21: (Administração e gerência)
  8. Número ou marcador, página 21: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e pessivamente será exercida pelo sócio Acacio Botão Fernandes Gonçalves, que desde ja fica nomeado directora operacional, com dispensa de cauçao, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  9. Número ou marcador, página 21: Dois) Asociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela uma assinatura do director-geral.
  10. Número ou marcador, página 21: Três) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoa estranhas a sociedade desde que outogue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
  11. Número ou marcador, página 21: Quatro) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
  12. Texto do artigo, página 21: .......................................................................
  13. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  14. Texto do artigo, página 21: (Mandatários)
  15. Texto do artigo, página 21: Os procuradores não poderão, em situação alguma, sem prévia autorização do directorgeral exercer as seguintes funções:
  16. Número ou marcador, página 21: a) Efectuar transacções relacionadas com quotas da sociedade;
  17. Número ou marcador, página 21: b) Adquirir, alienar, trocar ou garantias de bens imobilizados ou direitos sobre os bens;
  18. Número ou marcador, página 21: c) Adiquirir ou alienar estabelecimentos comerciais, ou construir sobre eles garantias.
  19. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  20. Texto do artigo, página 21: (Cessao do quotas)
  21. Número ou marcador, página 21: Um) É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios.
  22. Número ou marcador, página 21: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quotas.
  23. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  24. Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
  25. Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
  26. Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezas forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  27. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 21: (Aplicação de resultados)
  29. Número ou marcador, página 21: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano será submetido a apreciação do sócio-gerente.
  30. Número ou marcador, página 21: Dois) os lucros que se apuraarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a partedo cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quasquer deduções decididas peloi sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.
  31. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  32. Texto do artigo, página 21: (Morte ou interdição)
  33. Texto do artigo, página 21: Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.
  34. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 21: (Dissolução da sociedade)
  36. Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixadois na lei e a sua liquidação sera efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.--
  37. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  38. Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
  39. Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicaveis e me vigor na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 21: O Conservador, Ilegível.
  41. Texto do artigo, página 21: Unidade de Assistência Técnica de Alfabetização Funcional
  42. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Fevereiro de dois mil e catorze, foi alterado o pacto social da sociedade Unidade de Assistência Técnica de Alfabetização Funcional, registada sob NUEL 100072521, nesta Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, por deliberação da assembleia geral, o artigo primeiro dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:
  43. Texto do artigo, página 21: ...........................................................
  44. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 21: (Denominação)
  46. Texto do artigo, página 21: Associação adopta a denominação de: Associação para o fortalecimento
  47. Texto do artigo, página 21: Comunitário AFC-UATAF.
  48. Texto do artigo, página 21: Nampula, 12 de Julho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
  49. Título de secção, página 22: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  50. Título de secção, página 22: NOSSOS SERVIÇOS:
  51. Parágrafo, página 22: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  52. Parágrafo, página 22: — Impressão em Off-set e Digital;
  53. Parágrafo, página 22: — Encadernação e Restauração de Livros;
  54. Parágrafo, página 22: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  55. Parágrafo, página 22: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  56. Parágrafo, página 22: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  57. Parágrafo, página 22: Preço da assinatura anual:
  58. Lista, página 22: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  59. Parágrafo, página 22: Preço da assinatura semestral:
  60. Lista, página 22: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  61. Parágrafo, página 22: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  62. Título de secção, página 22: Delegações:
  63. Parágrafo, página 22: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  64. Lista, página 22: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  65. Parágrafo, página 22: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  66. Parágrafo, página 22: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  67. Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
  68. Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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