III SÉRIE — n.º 148
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 148/2022
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- Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 21: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e gerência da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Kulsum Mahomed que é nomeado administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Texto do artigo, página 21: .......................................................................
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reune se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for neces-sário desde que as circunstâncias assim o permitam.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos, serão regulados pelo decreto Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 22: Zero Waste Moz , Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101773396, uma entidade denominada Zero Waste Moz , Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Lourdes Vanessa Andrade Waty, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11003992207B, emitido a 10 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 22: Teodoro Andrade Waty Júnior, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992211N, emitido a 21 de Maio de 2019.
- Texto do artigo, página 22: Têm entre si justo e combinado a constituição de uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação social Zero Waste Moz – Lda., e tem a sua sede em Maputo, bairro Polana Cimento, rua de Mukumbura, n.º 443, podendo transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades económicas:
- Número ou marcador, página 22: a) Gestão de resíduos sólidos;
- Número ou marcador, página 22: b) Consultoria em gestão de resíduos sólidos, ambientalismo e sustentabilidade;
- Número ou marcador, página 22: c) Importação de produtos ecológicos;
- Número ou marcador, página 22: d) Produção de produtos ecológicos;
- Número ou marcador, página 22: e) Venda de produtos ecológicos.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá adquirir participação em sociedades com objecto diferente do seu, incluindo as reguladas por leis especiais ou agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 80%, pertencente Lourdes Vanessa Andrade Waty e 20% a Teodoro Andrade Waty Júnior.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração)
- Texto do artigo, página 22: A administração e actos de assinatura de expedientes serão exercidos pela sócia Lourdes Waty como sua representante legal.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pela legislação da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 22: Zuma Arquitectos, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101490335, a sociedade Zuma Arquitectos, Limitada, constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e localização)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Zuma Arquitectos, Limitada. Constitui-se sob forma de responsabilidade limitada, e tem a sede na província de Nampula, Urbano Central, prédio Fabião, 4.º andar direito, cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: A sociedade durará por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto a construção de civil e obras públicas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000.00 MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 475.000,00MT ( quatrocentos e setenta e cinco mil meticais) equivalente a 95% do capital pertencente ao sócio Isac Jamal Omar, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100005775J, residente em Muhala Expansão, U/C Amilcar Cabral, n.º 220, cidade de Nampula;
- Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 5% do capital pertencente ao socio Carlota Francisco Massinga, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente em Muhala Expansão, U/C Amilcar Cabral, n.º 220, cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 22: A administração, gerência e representação da sociedade fica a cargo do sócio - gerente o senhor Isac Jamal Omar, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Em tudo que ficou omisso neste contrato, regularão para todos efeitos as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: INM
- Título de secção, página 23: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 23: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 23: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 23: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 23: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 23: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 23: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 23: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 23: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 23: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 23: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 23: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 23: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 23: Delegações:
- Parágrafo, página 23: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 23: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 23: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 23: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
- Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Antinane Gemas – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Basisa Katembe, Limitada
- Certidão de registo Brooklyn Food – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Conbi, Limitada
- Certidão de registo Consórcio DAP UNIQTEK
- Certidão de registo Cooperativa da Alfaiataria e Formação de Palma, CRL
- Certidão de registo Dos Anjos Grupo GDA, S.A.
- Diploma E & N Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Emabren – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Everest – Projectos e Investimentos, Limitada
- Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
- Certidão de registo Frontal, Limitada
- Certidão de registo Gateway Emt, Limitada
- Certidão de registo Greydot Mobile Moçambique, Limitada
- Certidão de registo LAID Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Med Solutions, Limitada
- Diploma MJAY Serviços, Limitada
- Certidão de registo RB & EA Solutions, Limitada
- Certidão de registo SAV Moçambique, Limitada
- Diploma Shreeji Impex, Limitada
- Certidão de registo Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A.
- Diploma Associação Kuendeleya
- Certidão de registo Telamon Engineering Services, Limitada
- Certidão de registo Valência – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Zero Waste Moz , Limitada
- Certidão de registo Zuma Arquitectos, Limitada
- Certidão de registo Associação OKWELANA
- Certidão de registo Absolute Power, Limitada
- Certidão de registo Access Business Solutions, Limitada
- Certidão de registo AE Construtora, Limitada
- Certidão de registo Agência de Viagens e Turismo Maw, Limitada
- Certidão de registo Agriutomi, Limitada