III Série n.º 153/2022

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Edição III Série n.º 153/2022

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Texto do artigo · p. 22 Felizardo Vasco de Amizade Chacuamba, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Quelimane, província da Zambézia, nascido a 25 de Março de 1982, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 22 n.º 03010030494A, emitido pelo Arquivo de

Texto do artigo · p. 22 de 2015, residente em Nampula, bairro de Ponta Gea, cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação JB Estrela, Limitada, sua sede no bairro Urbano ponta gea, rua do FPLM, na cidade de Beira. Podendo Mediante as devidas autorizações ser transferida para outro local. A sociedade poderá criar sucursais, filiais, agências, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem como objecto social: Serviços vendas a retalho e a grossa; venda de vestuário produto cosmético; material de construção e pecas, sanitários e acessório de viaturas. A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outra actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT(vinte mil meticais), corresponde a duas quotas, por cada sócio, sendo que o senhor Edmundo João da Silva Lombe com o equivalente a 50% e o senhor Felizardo V. A Chacuamba com o equivalente a 50% das acções. O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Alteração do pacto ou transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 22 A alteração do pacto ou transformação da sociedade, segue as formas exigidas pela lei comercial, vigente em Moçambique.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração)

Texto do artigo · p. 22 dois sócios Edmundo João da Silva e Felizrda V.A Chacuanba. Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os seus actos, activos ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Exercício, civil, lucros e perdas)

Texto do artigo · p. 23 O exercício civil correspondente ao ano civil. O balanço encerra a trinta de um de Dezembro de cada ano. A sociedade só se dissolve nos

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições gerais e casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 5 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Kawezu – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 no dia 29 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101806049 uma entidade denominada, Kawezu – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade:

Texto do artigo · p. 23 Nuno Paulino Dickson Simbine, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, distrito Municipal 4, Mavalane-A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100035185N de vinte e cinco de Abril de dois mil e quinze emitido no Arquivo de Identificação da Cidade da Maputo.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade que regerá pelos termos e artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objeto

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adapta a denominação Kawezu

Texto do artigo · p. 23 – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede social Maputo, distrito municipal KaMavota, bairro de Mavalane A, quarteirão 14, casa n.° 4.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 23 Três) O sócio poderá decidir a abertura de

Texto do artigo · p. 23 representação no país, desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) Consultoria técnia e de engenharia;

Número ou marcador · p. 23 b) Manutenção de equipamentos;

Número ou marcador · p. 23 c) Transporte rodoviário e marítimo.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da lei em vigor.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondendo a uma quota única, equivalente a cem por cento do capital social, subscrita pelo sócio Nuno Paulino Dickson Simbine.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Prestação suplementares)

Texto do artigo · p. 23 O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrado pelo sócio Nuno Paulino Dickson Simbine que desde já é nomeado sócio gerente com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 23 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O balanço e contas e resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Lucros)

Texto do artigo · p. 23 Dos lucros apurados em cada exercício deduzirá em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos casos e termos da lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Número ou marcador · p. 23 Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presente estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 5 de Agsoto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Lanbob Agro - Industrial, Limitada

Texto do artigo · p. 23 deliberação de trinta de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade comercial Lanbob Agro - Industrial, Limitada, matriculada nos livros do Registo Comercial de Boane, tendo estado presente a totalidade do capital social, os sócios deliberaram e decidiram por unanimidade em proceder ao aumento do capital social de 99.000,00MT para 100.000,00MT, por via de um incremento no valor de mil meticais ao capital social anterior, que será redistribuído na proporção da percentagem da participação social que cada sócio detém na sociedade.

Texto do artigo · p. 23 Tendo os sócios aprovado as operações supra

Texto do artigo · p. 23 se à alteração do número um do artigo sexto da disposição estatutária atinente ao capital social e sua distribuição, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 23 .............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 Que o capital social integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de trinta e quatro mil meticais, correspondente a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Robert James Spear;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais,

Texto do artigo · p. 24 correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Stanley Cory Spear;

Número ou marcador · p. 24 c) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Victor Beaumont Compton.

Texto do artigo · p. 24 Em tudo não alterado, continuam as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Macorreia Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 de Maio de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101750671 a sociedade Macorreia Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 5 de Maio de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação, sede e representações sociais

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Macorreia Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, e têm a sua sede na EN-7, bairro Chingozi, cidade de Tete, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Duração

Texto do artigo · p. 24 A sociedade constitue-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Objecto social

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 24 a) Montagem e reparação de sistemas de refrigeração;

Número ou marcador · p. 24 b) Instalações e manutenção elétrica;

Número ou marcador · p. 24 c) Prestação de serviços de serralheria e carpintaria;

Número ou marcador · p. 24 d) Reparação e manutenção de viaturas;

Número ou marcador · p. 24 e) Prestação de serviços de canalização; e

Número ou marcador · p. 24 f) Venda de material elétrico, de canalização e acessórios de viaturas.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente sob escrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Victória Nhau Fombe Macorreia, maior, casada em regime de comunhão geral de bens com o senhor Marcos Jequecene Macorreia, de nacionalidade moçambicana, natural de Catemo, distrito de Cheringoma, província de Sofala, nascida a 7 de Agosto de 1955, portadora do Bilhete de Identidade n.° 05015044097P, emitido em 23 de Setembro

Texto do artigo · p. 24 de Tete, titular do NUIT 159722147, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração da sociedade é

Texto do artigo · p. 24 nomeado o senhor Eulésio Fombe Jequecene Macorreia, dispensado de prestar caução, ficando reservando o direito da sócia de dispensá-lo a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei, com mandatos gerais ou especiais que se reserva ao direito de revogá-los a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 24 Três) Compete o administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Tete, 29 de Junho de 2022. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 24 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 24 Marine Trading Supply, Limitada

Texto do artigo · p. 24 no dia 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101798615, uma entidade denominada Marine Trading Supply , Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Néusa Albino Macuácua, solteira de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, rua da Terra Fértil quarteirão n.º 33 casa n.º 32, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100207547I, emitido a 4 de Setembro de 2018;

Texto do artigo · p. 24 Jéssica Miquita Uamba, solteira de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, Fomento casa n.º 245, quarteirão n.º 33, portadora do Bilhete de Identidde n.º 100101342538P, emitido a 15 de Março de 2022;

Texto do artigo · p. 24 Albino Filimone Macuácua, solteira de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola-Fomento,casa n.º 35, quarteirão n.º 33, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100317567N, emitido a 15 de Setembro de 2020.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adota a denominação Marine Trading Supply, Limitada, e tem a sua sede na cidade na Matola, rua da Terra Fertil,casa n.º 32 quarteirão n.º 33 rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 24 Prestação de serviços na área de ship chandling (fornecimento completo, oferece provisões de alimentos, reparos, inspecção de segurança e muitos outros serviços aos operadores de navios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20,000.00MT (vinte

Texto do artigo · p. 25 mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro distribuída da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 25 a)Néusa Albino Macuácua, com 7,000.00 (sete mil meticais) equivalente a trinta e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 25 b) Jéssica Miquita Uamba, com 7,000.00 (sete mil meticais) equivalente a trintae cinco do capital social;

Número ou marcador · p. 25 c) Albino Filimone Macuácua, com 6,000.00 (seis mil meticais) equivalente a trinta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 25 O capital social poderá ser aumentado ou diminuídoquantas vez for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre asmesmas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 25 Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Texto do artigo · p. 25 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela senhora Néusa Albino Macuácua, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 25 pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 5 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 PLUGIN. CO.MZ, Limitada

Texto do artigo · p. 25 ADENDA

Texto do artigo · p. 25 por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 135, III Série, de 14 de Julho de 2022, onde se lê: «PLUG. CO.MZ, LDA», deve-se ler: «PLUGIN. CO.MZ, LDA».

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 4 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Recarga Aki, Limitada

Texto do artigo · p. 25 acta de onze do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Recarga Aki, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída e existente ao abrigo das Leis de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100497697, deliberaram os sócios da sociedade, a criação de sucursais, com todos os efeitos legais correspondentes.

Texto do artigo · p. 25 Como consequência dessa deliberação, foi alterado o artigo primeiro, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) Mantém-se ... Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Polana, rua Kamba Simango n.º 66, 1.º andar, tendo sucursais nos seguintes endereços:

Texto do artigo · p. 25 a)Sucursal da Beira - sita na província de Sofala, cidade de Beira, Avenida Eduardo Mondlane, Chaimite, rés-do-chão;

Número ou marcador · p. 25 b) Sucursal de Boane – sita na Avenida de Namaacha 20 BR 01 Vila de Boane.

Número ou marcador · p. 25 Três) Mantém-se ... Maputo, 11 de Julho de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 25 Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Recarga Aki, Limitada

Texto do artigo · p. 25 por acta de vinte e um dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Recarga Aki, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída e existente ao abrigo das Leis de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100497697,

Texto do artigo · p. 25 deliberaram os sócios da sociedade, a nomeação de administradores da sociedade, com todos os efeitos legais correspondentes.

Texto do artigo · p. 25 Como consequência dessa deliberação, foi alterado o artigo décimo terceiro, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração composto por três administradores a serem eleitos pela assembleia geral. São eleitos como administradores da sociedade os senhores João Pedro de Sá Pessoa da Silva, Guy Robin Berry e Jonathan Alan Clark.

Número ou marcador · p. 25 Dois) ... Três) ... Quatro) ... Cinco) ... Seis) ...

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 21 de Julho de 2022.-O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Seranice Systems e Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 por contrato de trinta de Setembro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas uma a duas, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101628809, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a designação Seranice Systems e Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua de Sofala, n.º 7,

Texto do artigo · p. 25 poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto e duração da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 25 a)Programacão e consultoria informática;

Número ou marcador · p. 25 b) informática;

Número ou marcador · p. 26 c) Comércio a retalho e por grosso de material informático e escritório:

Número ou marcador · p. 26 d) Comércio a retalho e por grosso de produtos de higiene, limpeza, perfumes e produtos farmacêuticos.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O prazo da duração da sociedade será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e

Texto do artigo · p. 26 correspondente a 100% do capital social pertencente a único sócio João Novaz Faete, podendo ser alterado por deliberação da sócio.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração)

Texto do artigo · p. 26 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Maputo, 4 de Agosto 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 26 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Sol e Sal Aventuras e Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 no dia 29 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101806073 uma entidade denominada, Sol e Sal Aventuras e Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Casper Johannes Grobler, solteiro, natural da África do Sul, de nacionalidade sulafricana, residente nesta cidade, distrito de Marracuene, localidade de Macaneta 2, província de Maputo, portador do Passaporte n.º A09675974, emitido a 9 de Setembro de 2022, pelo Serviç da África do Sul. Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Sol e Sal Aventuras e Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no distrito de Marracuene, localidade de Macaneta 2, província de Maputo, e mediante simples deliberação da administração, a sociedade

Texto do artigo · p. 26 pode autorizar a deslocação da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade dura por um tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) Venda e aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 26 b) Venda de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 26 c) Planeamento e gestão de eventos;

Número ou marcador · p. 26 d) Consultoria de serviços, marketing e serviços de team building;

Número ou marcador · p. 26 e) pesca e criação de conteúdo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado pelo único sócio:

Número ou marcador · p. 26 a) Casper Johannes Grobler – 100%, correspondente à 100.000,00MT (cem mil meticais);

Número ou marcador · p. 26 b) O capital social deverá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determina os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e a representação da sociedade são exercidos pelo sócio único Casper Johannes Grobler, bem como a movimentação das contas bancárias tituladas pela sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio único poderá livremente designar quem o representará na administração através da procuração ou carta mandadeira.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Em caso de falecimento do sócio enquanto a quota se mantiver em comunhão, os herdeiros ou sucessores gozarão do direito de preferência na alienação da quota.

Texto do artigo · p. 26 Matola, 28 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Translogitec MozambiqueSociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 no dia sete de Junho de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101773353, a sociedade Translogitec MozambiqueSociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 7 de Junho de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação Translogitec Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede no bairro Mpadué, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar

Texto do artigo · p. 26 outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Objecto social

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 26 a) Venda de equipamentos de precisão, mineração, soldadura, agricultura e pecuária;

Número ou marcador · p. 26 b) Venda de produtos químicos para agricultura, pecuária e produção de água potável;

Número ou marcador · p. 26 c) Venda de material de construção civil, tintas automotivas, consumíveis vestuários, uniformes, calçados, produtos alimentares, equipamento peças de automóveis, motociclos e venda por encomenda;

Número ou marcador · p. 26 d) Venda de equipamentos de proteção individual, higiene e equipamento hidráulico;

Número ou marcador · p. 26 e) Venda de equipamentos de produção de energia solar e sistemas de refrigeração;

Número ou marcador · p. 26 f) Prestação de serviços da mecânica, informática, soldadura, transporte,

Texto do artigo · p. 27 jardinagem, treinamento, limpeza, bordar, design, aluguer de viaturas, contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 27 g) Aluguer de viaturas e diversos equipamentos;

Número ou marcador · p. 27 h) Construção de edifícios industriais, comerciais, administrativos e

Número ou marcador · p. 27 i) Manutenção e instalação de sistemas de refrigeração, bombas, motores, manutenção de viaturas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 27 j) Serviços de engenharia mecânica, eléctrico, mineração e construções hidráulicas;

Número ou marcador · p. 27 k) Gerenciamento de projectos, consultoria de higiene saúde e segurança no trabalho;

Número ou marcador · p. 27 l) Comércio e prestação de serviços no geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00 MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor Fidelis Mário Gobvu, solteiro, maior, natural de Màgoé, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Mpadue, na cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 050101308275I, emitido pelos Serviços de

Texto do artigo · p. 27 e um de Junho de dois mil vinte e um e, válido até aos vinte de Junho de dois mil vinte e seis, NUIT 114338583.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 27 Um) A representação da sociedade na ordem jurídica interna e internacional será exercida pelo único sócio Fidelis Mário Gobvu, que

Texto do artigo · p. 27 todos actos necessários para a prossecução do objecto social.

Texto do artigo · p. 27 perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 27 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor,

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Tete, 14 de Junho de 2022. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 27 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 27 Unique Beauty & Spa, S.A.

Texto do artigo · p. 27 no dia 22 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101801411 uma entidade denominada, Unique Beauty & Spa, S.A.

Texto do artigo · p. 27 Pelo presente instrumento, celebraram o presente contrato de sociedade anónima da entidade Mozambique Cable System – Sociedade Anónima, regida pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Unique Beauty & SPA, S.A, e constitui-se sob forma de sociedade anónima e tem a sua sede no bairro de Intaka 5000 casas n.°14-4.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Sempre que julgar conveniente poderá a sede social ser transferida para qualquer ponto desde que obtidas as autorizações da entidade competente.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 27 Duração

Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída a tempo indeterminado com o seu início a partir da data de seu registo.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 27 Objecto

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 27 a) Venda de cosméticos, materiais de beleza, de vestuário, calçado e acessórios;

Número ou marcador · p. 27 b) Serviços de beleza e estética corporal e beleza, actividades de salão;

Número ou marcador · p. 27 c) Comércio a retalho e grosso com importação e exportação dos produtos diversos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, será integralmente realizado em numerário e em espécie em acções nominativas, com o valor de um milhão de meticais.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social será dividido em um milhão de acções de valor nominal de um metical cada uma, sendo que, a Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 27 Acções

Número ou marcador · p. 27 Um) As acções são ao portador, podendo, títulos representativos representar mais de uma acção.

Número ou marcador · p. 27 Dois) As acções poderão ser convertidas em acções nominativas e as conversões são efetuadas a pedido e custa do acionista, e a sociedade poderá fazer a conversão mediante substituição dos títulos existentes ou

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 27 Acções próprias

Texto do artigo · p. 27 Mediante deliberação da Assembleia Geral, a sociedade poderá, se a situação económica

Texto do artigo · p. 27 lei, acções próprias, desde que inteiramente liberadas e realizar sobre elas, no interesse da sociedade, quaisquer operações permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 27 Transmissão de acções

Texto do artigo · p. 27 O accionista que pretenda alienar as suas acções deve comunicar com o mínimo de trinta dias de antecedência, por meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 27 Acções preferenciais

Texto do artigo · p. 27 A sociedade poderá emitir acções preferenciais, com ou sem direito a voto e remíveis desde que aprovado pela Assembleia

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 27 Obrigações

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade poderá emitir obrigações ou quaisquer outros títulos de crédito, nos termos das disposições legais aplicáveis e nas

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os títulos representativos das

Texto do artigo · p. 27 deverão conter assinatura de pelo menos dois administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 27 Prestações suplementares e suplementos

Texto do artigo · p. 27 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo os accionistas, porém, conceder à sociedade os suprimentos de que

Texto do artigo · p. 27 deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 28 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 28 Os órgãos sociais são a Assembleia Geral, o

Texto do artigo · p. 28 Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 28 Eleição e mandato

Número ou marcador · p. 28 Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos por Assembleia Geral com observância do disposto na lei e nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Os membros de órgãos sociais exercem suas funções por períodos renováveis de 4 anos.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 28 Natureza e direito ao voto

Texto do artigo · p. 28 A Assembleia Geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos accionistas, sendo as suas deliberações vinculativas para todos eles e para os órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos estatutos. E que a cada uma acção corresponde um voto.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

Texto do artigo · p. 28 Reuniões da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 28 O Conselho de Administração reúne sempre que necessário para os interesses da sociedade e, pelo menos, trimestralmente, sendo convocado pelo seu presidente, por sua iniciativa ou por solicitação de dois administradores ou do presidente do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

Texto do artigo · p. 28 Representação em Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 28 Qualquer dos accionistas poderá fazer-se representar na Assembleia Geral por outro accionista ou por administrador da sociedade, mediante simples carta dirigida ao Conselho de Administração e por este recebido até às dezassete horas do último útil á data da sessão.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA

Texto do artigo · p. 28 Votação

Texto do artigo · p. 28 A Assembleia Geral considera-se regularmente constituída para deliberar quando presentes ou representados setenta e cinco por cento do capital, salvo se a lei exija quórum

Texto do artigo · p. 28 maior, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria simples dos votos presentes.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 28 Reuniões do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 28 O Conselho de Administração reúne sempre que necessário para os interesses da sociedade e, pelo menos, trimestralmente, sendo convocado pelo seu presidente, por sua iniciativa ou por solicitação de administradores ou Conselho Fiscal, e as deliberações são tomadas por maioria simples de votos dos administradores presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA

Texto do artigo · p. 28 Administração e representação

Texto do artigo · p. 28 A administração e representação da sociedade serão exercidas pela senhora Ángela Augusto Sande, e os administradores são eleitos pelo período de cinco anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA DÉCIMA NONA

Texto do artigo · p. 28 Competências

Texto do artigo · p. 28 Compete a administração exercer os mais amplos poderes, dirigir as actividades da sociedade e representá-la em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei e os estatutos não reservem à Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA VIGÉSIMA

Texto do artigo · p. 28 Forma de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 28 A sociedade obriga-se: Pela assinatura de administradores executivos ou do mandatário

Texto do artigo · p. 28 poderes necessários e bastantes por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 28 um Conselho Fiscal, ou por uma sociedade de auditores de contas, que exercerá o seu mandato de cinco anos, sem prejuízo da reeleição por

Texto do artigo · p. 28 igual período consecutivo. Cabe ao Conselho de Administração propor à AG a designação dos membros do Conselho Fiscal, sendo órgão coletivo, negociando previamente os termos e as condições dos respectivos contratos, o órgão ão terá as competências previstas na lei.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 28 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 28 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Texto do artigo · p. 28 Dois)O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e carece de aprovação de Assembleia Geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 28 Resultados

Texto do artigo · p. 28 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la, e a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA

Texto do artigo · p. 28 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus accionistas, sendo que, declarada a dissolução da sociedade, procede-se à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela Assembleia Geral, dos amplos poderes para o efeito. Em caso de dissolução por acordo dos accionistas, todos eles serão os seus liquidatários e partilha dos bens sociais e valores apurados procede-se a deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA

Texto do artigo · p. 28 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 5 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 29 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 29 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 29 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 29 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 29 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 29 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 29 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 29 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 29 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 29 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 29 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 29 Delegações:

Parágrafo · p. 29 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 29 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 29 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 29 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT

Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Felizardo Vasco de Amizade Chacuamba, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Quelimane, província da Zambézia, nascido a 25 de Março de 1982, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 22: n.º 03010030494A, emitido pelo Arquivo de
Texto do artigo, página 22: de 2015, residente em Nampula, bairro de Ponta Gea, cidade da Beira.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação JB Estrela, Limitada, sua sede no bairro Urbano ponta gea, rua do FPLM, na cidade de Beira. Podendo Mediante as devidas autorizações ser transferida para outro local. A sociedade poderá criar sucursais, filiais, agências, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto social: Serviços vendas a retalho e a grossa; venda de vestuário produto cosmético; material de construção e pecas, sanitários e acessório de viaturas. A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outra actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT(vinte mil meticais), corresponde a duas quotas, por cada sócio, sendo que o senhor Edmundo João da Silva Lombe com o equivalente a 50% e o senhor Felizardo V. A Chacuamba com o equivalente a 50% das acções. O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Alteração do pacto ou transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 22: A alteração do pacto ou transformação da sociedade, segue as formas exigidas pela lei comercial, vigente em Moçambique.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração)
Texto do artigo, página 22: dois sócios Edmundo João da Silva e Felizrda V.A Chacuanba. Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os seus actos, activos ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Exercício, civil, lucros e perdas)
Texto do artigo, página 23: O exercício civil correspondente ao ano civil. O balanço encerra a trinta de um de Dezembro de cada ano. A sociedade só se dissolve nos
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Disposições gerais e casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 5 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Kawezu – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: no dia 29 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101806049 uma entidade denominada, Kawezu – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade:
Texto do artigo, página 23: Nuno Paulino Dickson Simbine, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, distrito Municipal 4, Mavalane-A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100035185N de vinte e cinco de Abril de dois mil e quinze emitido no Arquivo de Identificação da Cidade da Maputo.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade que regerá pelos termos e artigos seguintes:
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objeto
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adapta a denominação Kawezu
Texto do artigo, página 23: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede social Maputo, distrito municipal KaMavota, bairro de Mavalane A, quarteirão 14, casa n.° 4.
Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 23: Três) O sócio poderá decidir a abertura de
Texto do artigo, página 23: representação no país, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: a) Consultoria técnia e de engenharia;
Número ou marcador, página 23: b) Manutenção de equipamentos;
Número ou marcador, página 23: c) Transporte rodoviário e marítimo.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da lei em vigor.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondendo a uma quota única, equivalente a cem por cento do capital social, subscrita pelo sócio Nuno Paulino Dickson Simbine.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Prestação suplementares)
Texto do artigo, página 23: O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrado pelo sócio Nuno Paulino Dickson Simbine que desde já é nomeado sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 23: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e contas e resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Lucros)
Texto do artigo, página 23: Dos lucros apurados em cada exercício deduzirá em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos e termos da lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador, página 23: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 23: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presente estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 5 de Agsoto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Lanbob Agro - Industrial, Limitada
Texto do artigo, página 23: deliberação de trinta de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade comercial Lanbob Agro - Industrial, Limitada, matriculada nos livros do Registo Comercial de Boane, tendo estado presente a totalidade do capital social, os sócios deliberaram e decidiram por unanimidade em proceder ao aumento do capital social de 99.000,00MT para 100.000,00MT, por via de um incremento no valor de mil meticais ao capital social anterior, que será redistribuído na proporção da percentagem da participação social que cada sócio detém na sociedade.
Texto do artigo, página 23: Tendo os sócios aprovado as operações supra
Texto do artigo, página 23: se à alteração do número um do artigo sexto da disposição estatutária atinente ao capital social e sua distribuição, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 23: .............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: Que o capital social integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de trinta e quatro mil meticais, correspondente a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Robert James Spear;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais,
Texto do artigo, página 24: correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Stanley Cory Spear;
Número ou marcador, página 24: c) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Victor Beaumont Compton.
Texto do artigo, página 24: Em tudo não alterado, continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Macorreia Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: de Maio de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101750671 a sociedade Macorreia Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 5 de Maio de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação, sede e representações sociais
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Macorreia Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, e têm a sua sede na EN-7, bairro Chingozi, cidade de Tete, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Duração
Texto do artigo, página 24: A sociedade constitue-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Objecto social
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 24: a) Montagem e reparação de sistemas de refrigeração;
Número ou marcador, página 24: b) Instalações e manutenção elétrica;
Número ou marcador, página 24: c) Prestação de serviços de serralheria e carpintaria;
Número ou marcador, página 24: d) Reparação e manutenção de viaturas;
Número ou marcador, página 24: e) Prestação de serviços de canalização; e
Número ou marcador, página 24: f) Venda de material elétrico, de canalização e acessórios de viaturas.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente sob escrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Victória Nhau Fombe Macorreia, maior, casada em regime de comunhão geral de bens com o senhor Marcos Jequecene Macorreia, de nacionalidade moçambicana, natural de Catemo, distrito de Cheringoma, província de Sofala, nascida a 7 de Agosto de 1955, portadora do Bilhete de Identidade n.° 05015044097P, emitido em 23 de Setembro
Texto do artigo, página 24: de Tete, titular do NUIT 159722147, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade é
Texto do artigo, página 24: nomeado o senhor Eulésio Fombe Jequecene Macorreia, dispensado de prestar caução, ficando reservando o direito da sócia de dispensá-lo a todo o tempo.
Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei, com mandatos gerais ou especiais que se reserva ao direito de revogá-los a todo o tempo.
Número ou marcador, página 24: Três) Compete o administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Tete, 29 de Junho de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo, página 24: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 24: Marine Trading Supply, Limitada
Texto do artigo, página 24: no dia 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101798615, uma entidade denominada Marine Trading Supply , Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Néusa Albino Macuácua, solteira de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, rua da Terra Fértil quarteirão n.º 33 casa n.º 32, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100207547I, emitido a 4 de Setembro de 2018;
Texto do artigo, página 24: Jéssica Miquita Uamba, solteira de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, Fomento casa n.º 245, quarteirão n.º 33, portadora do Bilhete de Identidde n.º 100101342538P, emitido a 15 de Março de 2022;
Texto do artigo, página 24: Albino Filimone Macuácua, solteira de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola-Fomento,casa n.º 35, quarteirão n.º 33, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100317567N, emitido a 15 de Setembro de 2020.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adota a denominação Marine Trading Supply, Limitada, e tem a sua sede na cidade na Matola, rua da Terra Fertil,casa n.º 32 quarteirão n.º 33 rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 24: Prestação de serviços na área de ship chandling (fornecimento completo, oferece provisões de alimentos, reparos, inspecção de segurança e muitos outros serviços aos operadores de navios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20,000.00MT (vinte
Texto do artigo, página 25: mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro distribuída da seguinte forma:
Texto do artigo, página 25: a)Néusa Albino Macuácua, com 7,000.00 (sete mil meticais) equivalente a trinta e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 25: b) Jéssica Miquita Uamba, com 7,000.00 (sete mil meticais) equivalente a trintae cinco do capital social;
Número ou marcador, página 25: c) Albino Filimone Macuácua, com 6,000.00 (seis mil meticais) equivalente a trinta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 25: O capital social poderá ser aumentado ou diminuídoquantas vez for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre asmesmas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 25: Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
Número ou marcador, página 25: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Texto do artigo, página 25: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela senhora Néusa Albino Macuácua, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
Texto do artigo, página 25: pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 5 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: PLUGIN. CO.MZ, Limitada
Texto do artigo, página 25: ADENDA
Texto do artigo, página 25: por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 135, III Série, de 14 de Julho de 2022, onde se lê: «PLUG. CO.MZ, LDA», deve-se ler: «PLUGIN. CO.MZ, LDA».
Texto do artigo, página 25: Maputo, 4 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Recarga Aki, Limitada
Texto do artigo, página 25: acta de onze do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Recarga Aki, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída e existente ao abrigo das Leis de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100497697, deliberaram os sócios da sociedade, a criação de sucursais, com todos os efeitos legais correspondentes.
Texto do artigo, página 25: Como consequência dessa deliberação, foi alterado o artigo primeiro, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 25: Um) Mantém-se ... Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Polana, rua Kamba Simango n.º 66, 1.º andar, tendo sucursais nos seguintes endereços:
Texto do artigo, página 25: a)Sucursal da Beira - sita na província de Sofala, cidade de Beira, Avenida Eduardo Mondlane, Chaimite, rés-do-chão;
Número ou marcador, página 25: b) Sucursal de Boane – sita na Avenida de Namaacha 20 BR 01 Vila de Boane.
Número ou marcador, página 25: Três) Mantém-se ... Maputo, 11 de Julho de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo, página 25: Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Recarga Aki, Limitada
Texto do artigo, página 25: por acta de vinte e um dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Recarga Aki, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída e existente ao abrigo das Leis de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100497697,
Texto do artigo, página 25: deliberaram os sócios da sociedade, a nomeação de administradores da sociedade, com todos os efeitos legais correspondentes.
Texto do artigo, página 25: Como consequência dessa deliberação, foi alterado o artigo décimo terceiro, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração composto por três administradores a serem eleitos pela assembleia geral. São eleitos como administradores da sociedade os senhores João Pedro de Sá Pessoa da Silva, Guy Robin Berry e Jonathan Alan Clark.
Número ou marcador, página 25: Dois) ... Três) ... Quatro) ... Cinco) ... Seis) ...
Texto do artigo, página 25: Maputo, 21 de Julho de 2022.-O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Seranice Systems e Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: por contrato de trinta de Setembro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas uma a duas, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101628809, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a designação Seranice Systems e Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua de Sofala, n.º 7,
Texto do artigo, página 25: poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto e duração da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 25: a)Programacão e consultoria informática;
Número ou marcador, página 25: b) informática;
Número ou marcador, página 26: c) Comércio a retalho e por grosso de material informático e escritório:
Número ou marcador, página 26: d) Comércio a retalho e por grosso de produtos de higiene, limpeza, perfumes e produtos farmacêuticos.
Número ou marcador, página 26: Dois) O prazo da duração da sociedade será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e
Texto do artigo, página 26: correspondente a 100% do capital social pertencente a único sócio João Novaz Faete, podendo ser alterado por deliberação da sócio.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Administração)
Texto do artigo, página 26: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Maputo, 4 de Agosto 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 26: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Sol e Sal Aventuras e Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: no dia 29 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101806073 uma entidade denominada, Sol e Sal Aventuras e Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Casper Johannes Grobler, solteiro, natural da África do Sul, de nacionalidade sulafricana, residente nesta cidade, distrito de Marracuene, localidade de Macaneta 2, província de Maputo, portador do Passaporte n.º A09675974, emitido a 9 de Setembro de 2022, pelo Serviç da África do Sul. Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Sol e Sal Aventuras e Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no distrito de Marracuene, localidade de Macaneta 2, província de Maputo, e mediante simples deliberação da administração, a sociedade
Texto do artigo, página 26: pode autorizar a deslocação da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade dura por um tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 26: a) Venda e aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 26: b) Venda de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 26: c) Planeamento e gestão de eventos;
Número ou marcador, página 26: d) Consultoria de serviços, marketing e serviços de team building;
Número ou marcador, página 26: e) pesca e criação de conteúdo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado pelo único sócio:
Número ou marcador, página 26: a) Casper Johannes Grobler – 100%, correspondente à 100.000,00MT (cem mil meticais);
Número ou marcador, página 26: b) O capital social deverá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determina os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e a representação da sociedade são exercidos pelo sócio único Casper Johannes Grobler, bem como a movimentação das contas bancárias tituladas pela sociedade.
Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio único poderá livremente designar quem o representará na administração através da procuração ou carta mandadeira.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Em caso de falecimento do sócio enquanto a quota se mantiver em comunhão, os herdeiros ou sucessores gozarão do direito de preferência na alienação da quota.
Texto do artigo, página 26: Matola, 28 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Translogitec MozambiqueSociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: no dia sete de Junho de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101773353, a sociedade Translogitec MozambiqueSociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 7 de Junho de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Translogitec Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede no bairro Mpadué, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar
Texto do artigo, página 26: outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Objecto social
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 26: a) Venda de equipamentos de precisão, mineração, soldadura, agricultura e pecuária;
Número ou marcador, página 26: b) Venda de produtos químicos para agricultura, pecuária e produção de água potável;
Número ou marcador, página 26: c) Venda de material de construção civil, tintas automotivas, consumíveis vestuários, uniformes, calçados, produtos alimentares, equipamento peças de automóveis, motociclos e venda por encomenda;
Número ou marcador, página 26: d) Venda de equipamentos de proteção individual, higiene e equipamento hidráulico;
Número ou marcador, página 26: e) Venda de equipamentos de produção de energia solar e sistemas de refrigeração;
Número ou marcador, página 26: f) Prestação de serviços da mecânica, informática, soldadura, transporte,
Texto do artigo, página 27: jardinagem, treinamento, limpeza, bordar, design, aluguer de viaturas, contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 27: g) Aluguer de viaturas e diversos equipamentos;
Número ou marcador, página 27: h) Construção de edifícios industriais, comerciais, administrativos e
Número ou marcador, página 27: i) Manutenção e instalação de sistemas de refrigeração, bombas, motores, manutenção de viaturas e equipamentos;
Número ou marcador, página 27: j) Serviços de engenharia mecânica, eléctrico, mineração e construções hidráulicas;
Número ou marcador, página 27: k) Gerenciamento de projectos, consultoria de higiene saúde e segurança no trabalho;
Número ou marcador, página 27: l) Comércio e prestação de serviços no geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00 MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor Fidelis Mário Gobvu, solteiro, maior, natural de Màgoé, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Mpadue, na cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 050101308275I, emitido pelos Serviços de
Texto do artigo, página 27: e um de Junho de dois mil vinte e um e, válido até aos vinte de Junho de dois mil vinte e seis, NUIT 114338583.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 27: Um) A representação da sociedade na ordem jurídica interna e internacional será exercida pelo único sócio Fidelis Mário Gobvu, que
Texto do artigo, página 27: todos actos necessários para a prossecução do objecto social.
Texto do artigo, página 27: perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 27: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor,
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Tete, 14 de Junho de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo, página 27: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 27: Unique Beauty & Spa, S.A.
Texto do artigo, página 27: no dia 22 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101801411 uma entidade denominada, Unique Beauty & Spa, S.A.
Texto do artigo, página 27: Pelo presente instrumento, celebraram o presente contrato de sociedade anónima da entidade Mozambique Cable System – Sociedade Anónima, regida pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Unique Beauty & SPA, S.A, e constitui-se sob forma de sociedade anónima e tem a sua sede no bairro de Intaka 5000 casas n.°14-4.
Número ou marcador, página 27: Dois) Sempre que julgar conveniente poderá a sede social ser transferida para qualquer ponto desde que obtidas as autorizações da entidade competente.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 27: Duração
Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída a tempo indeterminado com o seu início a partir da data de seu registo.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 27: Objecto
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 27: a) Venda de cosméticos, materiais de beleza, de vestuário, calçado e acessórios;
Número ou marcador, página 27: b) Serviços de beleza e estética corporal e beleza, actividades de salão;
Número ou marcador, página 27: c) Comércio a retalho e grosso com importação e exportação dos produtos diversos.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 27: Capital social
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, será integralmente realizado em numerário e em espécie em acções nominativas, com o valor de um milhão de meticais.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social será dividido em um milhão de acções de valor nominal de um metical cada uma, sendo que, a Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 27: Acções
Número ou marcador, página 27: Um) As acções são ao portador, podendo, títulos representativos representar mais de uma acção.
Número ou marcador, página 27: Dois) As acções poderão ser convertidas em acções nominativas e as conversões são efetuadas a pedido e custa do acionista, e a sociedade poderá fazer a conversão mediante substituição dos títulos existentes ou
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 27: Acções próprias
Texto do artigo, página 27: Mediante deliberação da Assembleia Geral, a sociedade poderá, se a situação económica
Texto do artigo, página 27: lei, acções próprias, desde que inteiramente liberadas e realizar sobre elas, no interesse da sociedade, quaisquer operações permitidas por lei.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 27: Transmissão de acções
Texto do artigo, página 27: O accionista que pretenda alienar as suas acções deve comunicar com o mínimo de trinta dias de antecedência, por meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 27: Acções preferenciais
Texto do artigo, página 27: A sociedade poderá emitir acções preferenciais, com ou sem direito a voto e remíveis desde que aprovado pela Assembleia
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 27: Obrigações
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade poderá emitir obrigações ou quaisquer outros títulos de crédito, nos termos das disposições legais aplicáveis e nas
Número ou marcador, página 27: Dois) Os títulos representativos das
Texto do artigo, página 27: deverão conter assinatura de pelo menos dois administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 27: Prestações suplementares e suplementos
Texto do artigo, página 27: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo os accionistas, porém, conceder à sociedade os suprimentos de que
Texto do artigo, página 27: deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 28: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 28: Os órgãos sociais são a Assembleia Geral, o
Texto do artigo, página 28: Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo, página 28: Eleição e mandato
Número ou marcador, página 28: Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos por Assembleia Geral com observância do disposto na lei e nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 28: Dois) Os membros de órgãos sociais exercem suas funções por períodos renováveis de 4 anos.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
Texto do artigo, página 28: Natureza e direito ao voto
Texto do artigo, página 28: A Assembleia Geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos accionistas, sendo as suas deliberações vinculativas para todos eles e para os órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos estatutos. E que a cada uma acção corresponde um voto.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
Texto do artigo, página 28: Reuniões da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 28: O Conselho de Administração reúne sempre que necessário para os interesses da sociedade e, pelo menos, trimestralmente, sendo convocado pelo seu presidente, por sua iniciativa ou por solicitação de dois administradores ou do presidente do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
Texto do artigo, página 28: Representação em Assembleia Geral
Texto do artigo, página 28: Qualquer dos accionistas poderá fazer-se representar na Assembleia Geral por outro accionista ou por administrador da sociedade, mediante simples carta dirigida ao Conselho de Administração e por este recebido até às dezassete horas do último útil á data da sessão.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
Texto do artigo, página 28: Votação
Texto do artigo, página 28: A Assembleia Geral considera-se regularmente constituída para deliberar quando presentes ou representados setenta e cinco por cento do capital, salvo se a lei exija quórum
Texto do artigo, página 28: maior, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria simples dos votos presentes.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
Texto do artigo, página 28: Reuniões do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 28: O Conselho de Administração reúne sempre que necessário para os interesses da sociedade e, pelo menos, trimestralmente, sendo convocado pelo seu presidente, por sua iniciativa ou por solicitação de administradores ou Conselho Fiscal, e as deliberações são tomadas por maioria simples de votos dos administradores presentes ou representados.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA
Texto do artigo, página 28: Administração e representação
Texto do artigo, página 28: A administração e representação da sociedade serão exercidas pela senhora Ángela Augusto Sande, e os administradores são eleitos pelo período de cinco anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA DÉCIMA NONA
Texto do artigo, página 28: Competências
Texto do artigo, página 28: Compete a administração exercer os mais amplos poderes, dirigir as actividades da sociedade e representá-la em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei e os estatutos não reservem à Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA VIGÉSIMA
Texto do artigo, página 28: Forma de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 28: A sociedade obriga-se: Pela assinatura de administradores executivos ou do mandatário
Texto do artigo, página 28: poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 28: um Conselho Fiscal, ou por uma sociedade de auditores de contas, que exercerá o seu mandato de cinco anos, sem prejuízo da reeleição por
Texto do artigo, página 28: igual período consecutivo. Cabe ao Conselho de Administração propor à AG a designação dos membros do Conselho Fiscal, sendo órgão coletivo, negociando previamente os termos e as condições dos respectivos contratos, o órgão ão terá as competências previstas na lei.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA
Texto do artigo, página 28: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Texto do artigo, página 28: Dois)O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e carece de aprovação de Assembleia Geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA
Texto do artigo, página 28: Resultados
Texto do artigo, página 28: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la, e a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA
Texto do artigo, página 28: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus accionistas, sendo que, declarada a dissolução da sociedade, procede-se à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela Assembleia Geral, dos amplos poderes para o efeito. Em caso de dissolução por acordo dos accionistas, todos eles serão os seus liquidatários e partilha dos bens sociais e valores apurados procede-se a deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA
Texto do artigo, página 28: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 5 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 29: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 29: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 29: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 29: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 29: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 29: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 29: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 29: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 29: Preço da assinatura anual:
Lista, página 29: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 29: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 29: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 29: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 29: Delegações:
Parágrafo, página 29: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 29: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 29: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 29: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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