LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 183

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 183/2023

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Texto do artigo · p. 44 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 44 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 44 Adiantamentos a fornecedores -12% 104,649,712 119,589,374 Estado (IVA) 0% 32,169,551 32,169,551 Outros activos correntes 4% 47,762,354 45,754,061 total -7% 184,581,617 197,512,986
Texto do artigo · p. 44 Para inversão do cenário de recorrentes inadimplências da companhia nacional de bandeira, a ADM, E.P iniciou em 2022, o processo de remissão das facturas da LAM para cobrança via IATA1 que permitiu melhorias de liquidez a Empresa. Refira-se que o processo só produziu efeitos a partir de Agosto e a companhia de bandeira já havia acumulado dívidas que se encontram em cobrança.
Texto do artigo · p. 44 O decréscimo em 12 pontos percentuais na rubrica Adiantamentos a Fornecedores é explicada pelo reconhecimento em activos não-correntes das viaturas de combate a incêndios, cujo o valor foi adiantado a Damotral Produções, LDA em 2021.
Texto do artigo · p. 44 A Variação positiva em 4% na rubrica Outros Activos Correntes diz respeito ao incremento do valor a recuperar ao Estado decorrente de retenções na fonte feitas por terceiros a destacar:
Texto do artigo · p. 44 A ADM, E.P. é uma empresa pública e a LAM, SA, participada com 94%, o IGEPE-Instituto de Gestão das Participações do Estado, enquanto accionista de ambas, tem a perfeita consciência do impacto pernicioso e catastrófico da dívida da companhia de bandeira à aeroportuária, pelo que tem levado a cabo estudos com vista a dar um destino a divida acumulada em cerca de USD75,000,000.
Texto do artigo · p. 44 § Manica Freight Services, SARL; § MAHS - Mozambique Airport Han-
Texto do artigo · p. 44 dling Services; § TTA, S. A. R. L; § GARP - C.F. GAMA AFONSO; § SB2 Logistics Lda; § STA - SOCIEDADE DE TRANS-
Texto do artigo · p. 44 A evolução das Perdas por imparidade dos saldos de Clientes apresenta-se como se segue:
Texto do artigo · p. 44 Mt
Texto do artigo · p. 44 reconciliação das imparidades
Texto do artigo · p. 44 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 44 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 44 Saldo no início do período -1% 2,985,306,492 3,027,428,163 Ajustamentos:
Texto do artigo · p. 44 PORTE AEREO.
Texto do artigo · p. 44 Reforço 3% 12,004,184 11,606,629 Utilizações -8341% 2,625,698.13 (31,863) Reversões 76% (94,749,276) (53,760,163) Saldo no final do período -3% 2,899,935,703 2,985,306,492
Texto do artigo · p. 44 22. Caixa e Equivalentes de Caixa
Texto do artigo · p. 44 Para efeitos da Demonstração de Fluxos de Caixa, Caixa e Equivalentes de Caixa compreendem dinheiro em caixa e depósitos à ordem, líquido de descobertos autorizados, disponíveis para uso da Empresa. A 31 de Dezembro, o saldo da rubrica Caixa e Equivalentes de Caixa apresentava-se conforme os detalhes abaixo:
Texto do artigo · p. 44 20. outros Activos Financeiros
Texto do artigo · p. 44 Mt
Texto do artigo · p. 44 Descrição
Texto do artigo · p. 44 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 44 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 44 Pessoal 8% 15,447,548 14,257,168 Devedores diversos -11% 65,719,207 74,028,066 total -8% 81,166,755 88,285,234
Texto do artigo · p. 44 O aumento do saldo na rubrica Pessoal em cerca de 8% diz respeito a dívida contraída pelos colaboradores da Empresa, resultante da alienação das viaturas de afectação e de Ajudas de Custos referente a deslocações em missão de serviço não justificadas à data 1 InternationalAirTransportAssociation
Texto do artigo · p. 44 20. Caixa e bancos Mt
Texto do artigo · p. 44 Descrição
Texto do artigo · p. 44 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 44 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 44 Caixa 95% 751,330 385,504 Bancos 6% 126,848,103 119,310,360 total 7% 127,599,433 119,695,864
Texto do artigo · p. 44 1 International Air Transport Association
Texto do artigo · p. 45 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 45 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 45 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 45 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 45 O aumento na rubrica Caixa e Equivalentes de Caixa em 7% reflecte o esforço empreendido pela ADM, E.P em captar recursos financeiros com vista a honrar com os seus compromissos económicos. Refira-se que no período em análise o IGEPE-Instituto de Gestão das Participações do Estado, como o accionista da ADM, E.P, proporcionou a injecção de capital com o objectivo de apoiar a Empresa na amortização de compromissos com instituições de crédito.
Texto do artigo · p. 45 25.1. Standard bank
Texto do artigo · p. 45 § Facilidade de Crédito no valor de USD 10,000,000 contraído em 22 de Dezembro de 2010. O valor começou a ser desembolsado a partir de 10 de Fevereiro de 2011. O empréstimo teve por finalidade a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, a amortizar por um período 120 meses e vence juros a taxa Libor 3 meses acrescido de um spread de 6.73%. O contrato possui um termo de garantia emitida pelo Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional do Tesouro, nos termos do qual o Estado Moçambicano se compromete, em caso de incumprimento da ADM ao pagamento parcial ou total das referidas obrigações, sempre que assim exigidas pelo Banco.
Texto do artigo · p. 45 A seguir o detalhe da rubrica Bancos:
Texto do artigo · p. 45 Mt
Texto do artigo · p. 45 Descrição
Texto do artigo · p. 45 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 45 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 45 Saldos em moeda nacional
Texto do artigo · p. 45 Descrição
Texto do artigo · p. 45 Banco Comercial e de Investimentos 23% 71,033,661 57,702,139 Millennium BIM 133% 8,144,741 3,496,859 Standard Bank 70% 2,943,394 1,734,080 Barclays -7% 15,400,199 16,494,356 First National Bank -4% 67,721 70,781 Banco Único 31% 2,038,513 1,555,150 Mozabanco 318% 3,946,633 943,376 Banco Mais 198% 1,662,534 558,487 African Banking Corporation - -
Texto do artigo · p. 45 Sub total (1) 27% 105,237,396 82,555,228
Texto do artigo · p. 45 § Empréstimo no valor de USD 22,000,000 contraído em 29 de Março de 2013. O valor começou a ser desembolsado a partir de 02 de Maio de 2013. O empréstimo teve por finalidade a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, a amortizar por um período 84 meses e vence juros a taxa Libor 3 meses acrescida de um spread de 7.2%. O contrato possui uma carta conforto de garantia emitida pelo Ministério de Economia e Finanças, Direcção Nacional do Tesouro, nos termos do qual o Estado Moçambicano se compromete em caso de incumprimento da ADM ao pagamento parcial ou total das referidas obrigações, sempre que assim exigidas pelo Banco.
Texto do artigo · p. 45 Saldos em moeda estrangeira Dólares Norte-Americanos
Texto do artigo · p. 45 Banco Comercial e de Investimentos -52% 7,170,325 14,938,779 Millennium BIM 1854% 6,485,907 332,004 Standard Bank -82% 3,381,373 18,800,405 African Banking Corporation 2975301% 771,522 26 Barclays 255% 3,590,364 1,012,666 Frist National Bank -100% - 1,262,074 Mozabanco -100% - 0 BNP PARIBAS Paris Colateral -100% - 1 Banco Comercial e de Investimentos 41,457 34,354
Texto do artigo · p. 45 Sub total (2) -41% 21,440,948 36,380,308
Texto do artigo · p. 45 Randes Sul Africanos
Texto do artigo · p. 45 Banco Comercial e de Investimentos 60% 131,098 82,021 Millennium BIM -97% 7,058 216,342 Barclays -59% 31,128 75,955 Standard Bank -6% 475 506 Mauritius Commercial Bank 0% - -
Texto do artigo · p. 45 Sub total (4) -55% 169,759 374,824 Grande total 6% 126,848,103 119,310,360
Texto do artigo · p. 45 23. Capital Social
Texto do artigo · p. 45 Mt
Texto do artigo · p. 45 Descrição
Texto do artigo · p. 45 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 45 Descrição
Texto do artigo · p. 45 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 45 Estado Moçambicano 0% 4,537,484,732 4,537,484,732 total 0% 4,537,484,732 4,537,484,732
Texto do artigo · p. 45 § Facilidade de Crédito no valor de USD 1,906,000 contraído em 01 de Dezembro de 2015 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Este empréstimo está sujeito a taxa anual correspondente Libor (3meses), acrescida de um spread, o reembolso do capital far-se-á com prazo “On Demand” mas não superior a 6 meses, e o capital utilizado deverá ser reembolsado na sua totalidade.
Texto do artigo · p. 45 A ADM, E.P, é uma Empresa pública pelo que o seu capital é 100% detido pelo Estado Moçambicano.
Texto do artigo · p. 45 24. reservas
Texto do artigo · p. 45 Mt
Texto do artigo · p. 45 Descrição
Texto do artigo · p. 45 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 45 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 45 Descrição
Texto do artigo · p. 45 Reservas Estatutárias - 9,967,175 9,967,175 Reservas Legais - 70,263,555 70,263,555
Texto do artigo · p. 45 total - 80,230,730 80,230,730
Texto do artigo · p. 45 25. Empréstimos obtidos
Texto do artigo · p. 45 Mt
Texto do artigo · p. 45 Depois de duas restruturações das facilidades de crédito acima, a ADM, E.P, propôs o cancelamento e consolidação dos 3 financiamentos à data de 20 de Dezembro de 2021, num único empréstimo no montante de USD 19,376,835.28 (dezanove milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco dólares dos EUA e vinte e oito centavos) e o Standard Bank anui.
Texto do artigo · p. 45 Descrição
Texto do artigo · p. 45 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 45 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 45 Standard Bank (nota 25.1) 0% 1,233,466,792 1,232,510,765 Banco Comercial e de Investimentos (nota 25.2) -8% 1,813,836,648 1,977,784,800 Mozabanco (nota 25.3) 0% 507,880,750 507,880,750 Banco Nacional de Desenvolvimento Social (nota 25.4) 0% 6,960,009,131 6,954,614,611 Estado Moçambicano (nota 25.5) 7% 7,297,012,765 6,826,224,550 Banco Mais (nota 25.6) -44% 7,697,354 13,857,090 NedBank (nota 25.7) -100% - 20,000,000 Deutsche Bank (nota 25.8) -1% 581,260,032 587,379,375 total 2% 18,401,163,471 18,120,251,940 Longo prazo 0% 17,528,942,840 17,522,882,607 Curto prazo 46% 872,220,632 597,369,333
Texto do artigo · p. 45 Standard Bank (nota 25.1)
Texto do artigo · p. 46 Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 46 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 46 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 46 Um novo contrato foi rubricado entre as partes, o Standard Bank concedeu a exposição pelo prazo total de 7 anos, incluído um ano de carência de capital e deverá ser reembolsado em prestações trimestrais , a taxa SOFR acrescida de uma margem de 7.5%, com Garantias emitidas pelo Ministério das Finanças, a favor do Banco.
Texto do artigo · p. 46 beneficiou-se de uma carência temporária de capital e juro nos mesmos termos e condições. Em 31 Dezembro de 2022 o valor em divida do empréstimo era de USD 4,879,207.02.
Texto do artigo · p. 46 25.3. Moza banco S.A. § Conta caucionada com o limite de 196,625,000 Meticais, contratada em 5 de Janeiro de 2015 com a finalidade de reforçar a tesouraria e aprovisionar a collateral. Esta conta está sujeito a taxa de juro “Prime Top do Moza Banco”, reduzida de um spread. A conta possui como garantia soberana, a favor do banco e foi entregue uma garantia bancária “paid on fast demand” emitida pelo Ministério da Economia e Finanças no montante de USD 5,500,000, para cobrir o empréstimo em causa e os respectivos encargos. Os juros não pagos no ano em curso foram capitalizados. A conta corrente caucionada foi convertida em empréstimo em 05 de Janeiro de 2018, os juros vencidos e não pagos foram acrescidos ao capital em dívida. Este empréstimo tem prazo de 60 meses, está sujeito a uma Taxa Prime do Sistema Financeiro, acrescido de um spread de 2%. Conversações junto ao Moza banco para reestruturação do saldo em dívida resultaram na reestruturação da exposição em Dezembro de 2022, e com vencimento a 14 de Abril de 2025, com a taxa de juro de 18,9%. O saldo em dívida à 31.12.2022 do empréstimo acima descrito era de 507,880,750Meticais. 25.4. banco Nacional de Desenvolvimento Económico brasil (bNDES)
Texto do artigo · p. 46 A 31 de Dezembro de 2022 o saldo da exposição era de USD19,118,164.39.
Texto do artigo · p. 46 25.2. banco Comercial e de investimento
Texto do artigo · p. 46 § Facilidade de Crédito no valor em moeda nacional correspondente a USD 41,534,260 contraídos a 24 de Junho de 2014 com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala. Este empréstimo tem prazo de 15 anos com um período de graça de 2 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro de 12%. Para além da Carta Conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças, este empréstimo também possui como garantia uma livrança de caução em branco, subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Banco Comercial e de Investimentos o direito de preenchela em caso de incumprimento.
Texto do artigo · p. 46 Com o objetivo de ajudar a ADM, E.P. a mitigar os efeitos económicos que o surto do Covid-19 está a provocar a aviação civil, a pedido da Empresa, o BCI concedeu uma carência temporária de pagamento de capital e juros da exposição em causa, com efeitos a partir de Abril de 2020. O valor das moratórias foi objecto de uma recapitalização.
Texto do artigo · p. 46 Em 31 Dezembro de 2022 o valor em divida do empréstimo era de 1,458,465,114.32 Meticais.
Texto do artigo · p. 46 § Facilidade de Crédito no valor de USD 17,000,000 contraídos a 01 de Julho de 2008, com o objectivo de reabilitar e ampliar o edifício Sede dos Aeroportos de Moçambique e reabilitação do Aeródromo de Vilankulo. Este empréstimo tem prazo de 180 meses com um período de carência de capital de 18 meses e, está sujeito a uma taxa de Libor 1 mês acrescida de um spread de 3.25% e possui como garantia uma livrança com o valor e data de vencimento em branco e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Banco Comercial e de Investimentos o direito de preenchela em caso de incumprimento. À semelhança do empréstimo anterior, a exposição em causa
Texto do artigo · p. 46 § Empréstimo no valor de USD 80,000,000 contraídos a 28 de Abril de 2011, com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Este empréstimo tem prazo de 32 semestres com um período de carência de capital de 48 meses e, está sujeito a uma taxa de juro Libor 60 meses acrescido de um spread de 2 % e possui uma garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 46 § Facilidade de Crédito no valor de USD 45,000,000 contraídos a 06 de Setembro de 2013, com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Este empréstimo tem prazo de 23 semestres e, está sujeito a uma taxa de juro Libor 60 meses acrescido de um spread de 2% e possui uma
Texto do artigo · p. 47 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 47 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 47 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 47 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 47 garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 47 melhorar a gestão e os padrões internacionais. O empréstimo vence juros anuais de 0,80% tem um prazo de dezasseis anos, através de uma série de 32 prestações semestrais de capital e juro, após um período de graça de 4 anos. O saldo em dívida à 31.12.2022 do empréstimo acima descrito era de USD 44,000,000.
Texto do artigo · p. 47 Sob as orientações do governo, plasmadas no Plano Quinquenal do Governo 2015-2019, desenhados essencialmente para completar a cadeia de infra-estruturas necessárias para conduzir o desenvolvimento de Nacala e da zona norte em particular, a ADM teve necessidade de construir este Bem Público (Aeroporto Internacional de Nacala).
Texto do artigo · p. 47 § Facilidade de Crédito rubricada em 16 de Fevereiro de 2015, em regime concessional, concedido pelo (BEI) Banco Europeu de Investimentos ao Estado Moçambicano no valor de USD 23,756,647 (equivalentes a EUR 20,000,000) desembolsados em 27 de Dezembro de 2017. O empréstimo teve por finalidade, reabilitação das infraestruturas do Aeroporto Internacional de Maputo e melhorar a gestão e padrões operacionais, a amortizar em 16 anos, através de uma série de 32 prestações de capital e juro, apos um período de graça de 4 anos e vence juros a taxa de 0.99%. No último dia do ano de 2022o saldo em dívida era de USD 23,756,647.
Texto do artigo · p. 47 As dívidas da construção da infraestrutura foram contraídas pela empresa Aeroportos de Moçambique, na qualidade de gestor do sistema aeroportuário moçambicano, junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), instituição financeira do Governo brasileiro, mas com Garantias do Estado Moçambicano.
Texto do artigo · p. 47 Devido à incapacidade do empreendimento em produzir tráfego suficiente para gerar um rendimento à altura de assegurar a amortização da dívida contraída junto do BNDES, a empresa viu-se sem capacidade para honrar com as suas obrigações económicas com aquela instituição financeira.
Texto do artigo · p. 47 25.6. banco Mais § Conta caucionada com o limite de 35,000,000 Meticais com um prazo anual renovável, contratada em 31 de Outubro de 2014 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Esta conta está sujeita a taxa de PRL do Banco Mais. A conta possui como garantia uma livrança em branco com o valor e data de vencimento e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique. À 29 de Novembro de 2016, a conta corrente caucionada em causa, foi convertida em empréstimo de 30,000,000 meticais, a amortizar por um período de 84 meses, sujeito a uma taxa PRL do Banco Mais, acrescida de um spread de 3%. Em 31 de Dezembro de 2022 o valor em divida do empréstimo era de 7,697,354.00 Meticais. 25.7. Nedbank § Conta caucionada com o limite de 20,000,000
Texto do artigo · p. 47 O Governo Brasileiro, através do Fundo de Garantia de Exportações (FGE), vinculado ao Tesouro Nacional Brasileiro, foi accionado para cobrir inadimplência de todos os contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) por financiar obras em Moçambique construídas por empreiteiras brasileiras.
Texto do artigo · p. 47 O Governo Brasileiro reestruturou e saneou a carteira da dívida do BNDES e este por sua vez accionou a garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 47 Referir que decorrem negociações entre o Estado Moçambicano e o Governo do Brasil com a finalidade de reestruturar a facilidade de crédito.
Texto do artigo · p. 47 O saldo em dívida dos dois empréstimos à 31.12.2022 somava USD 107,890,391.11. 25.5. Estado Moçambicano
Texto do artigo · p. 47 § Empréstimo no valor de USD 44,000,000 concedido pela Agencia Francesa de Desenvolvimento (AFD) ao Estado Moçambicano e, por este repassado a Aeroportos de Moçambique através de um acordo de retrocessão em 04 de Junho de 2014. O empréstimo destina-se a financiar a reabilitação da pista e áreas de manobras do Aeroporto Internacional de Maputo e
Texto do artigo · p. 47 Meticais com um prazo anual renovável, contratada em 23 de Janeiro de 2014 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Esta conta está sujeita a taxa de juro PRL acrescida de um spread de 2%. A conta possui como garantia uma livrança em branco subscrito pelos Aeroportos de Moçambique, E.P, ficando o banco
Texto do artigo · p. 48 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 48 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 48 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 48 irrevogavelmente autorizado a proceder ao seu preenchimento, logo que ocorra incumprimento das obrigações, nos termos que tiver por conveniente. No último dia do ano a conta corrente encontrava-se liquidada.
Texto do artigo · p. 48 § GECI Espanhola, pelo fornecimento e instalação do sistema AMHS2 no Aeroporto Internacional da Beira.
Texto do artigo · p. 48 O aumento em cerca de 11% nos Credores Diversos, respeita por um lado os valores não canalizados ao Fundo de Acção Social dos Trabalhadores da ADM, E.P, Credores de Taxa de Segurança (Kudumba e IACM) e Credores de Taxa de Serviço de Navegação Aérea (INAM e IACM).
Texto do artigo · p. 48 25.8. Deutsche bank S.A.E
Texto do artigo · p. 48 § Facilidade de Crédito no valor de USD 9,690,801.35 contraídos a 17 de Dezembro de 2013 com o objectivo de financiar o fornecimento de sistemas de controlo de tráfego aéreo para a F.I.R da Beira. Este empréstimo tem prazo de 16 anos com um período de graça de 2 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro “ Libor” acrescida de uma margem. Para além da carta conforto emitida pelo Estado, este empréstimo também possui como garantia uma livrança de caução em branco subscrita pelos Aeroportos de Moçambique reconhecendo ao banco o direito de preenche-la em caso de incumprimento e uma carta conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 48 28. outros Passivos Não Correntes
Texto do artigo · p. 48 26. outros Passivos não correntes Mt Descrição
Texto do artigo · p. 48 28. Outros Passivos Não Correntes
Texto do artigo · p. 48 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 48 31-Dez-2022
Texto do artigo · p. 48 31-Dez-2021 reexpresso
Texto do artigo · p. 48 Activos de Domínio Público -3% 1,933,322,360 1,992,294,266 Subsidio para Investimento - Nacala -3% 846,727,469 875,343,019 Donativo Danida - BR, QL, TT -1% 71,602,633 72,649,310 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo -5% 284,966,472 299,732,231 Subsidio para Investimento - FJN -5% 4,337,628,564 4,572,263,656 total -4% 7,474,247,498 7,812,282,482
Texto do artigo · p. 48 A variação dos Outros Passivos Não Correntes foi conforme os quadros a seguir:
Texto do artigo · p. 48 Mt
Texto do artigo · p. 48 A variação dos Outros Passivos Não Correntes foi conforme os quadros a seguir:
Texto do artigo · p. 48 realização do Subsídio
Texto do artigo · p. 48 Activos de Domínio Público 1,992,294,266 - (386,318,575) 1,933,322,360 Subsídio para Investimento - Nacala 875,343,019 - (28,615,550) 846,727,469 Donativo Danida - BR, QL, TT 72,649,310 - (1,046,678) 71,602,633 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 299,732,231 - (14,765,758) 284,966,472 Subsidio para Investimento - FJN 4,572,263,656 - (234,635,093) 4,337,628,564 total 7,812,282,482 - (665,381,653) 7,474,247,498 2022 Saldo inicial Diminuição Saldo final Mt realização do Subsídio Activos de Domínio Público 2,635,880,356 - (643,586,090) 1,992,294,266 Subsídio para Investimento - Nacala 908,252,496 - (32,909,476) 875,343,019 Donativo Danida - BR, QL, TT 75,326,542 - (2,677,231) 72,649,310 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 315,141,434 - (15,409,204) 299,732,231 Subsidio para Investimento - FJN - 4,611,129,998 (38,866,342) 4,572,263,656
Texto do artigo · p. 48 2012
Texto do artigo · p. 48 O financiamento foi reestruturado, tendo culminado com diferimento do capital até 2022, mantendo a sua maturidade. O saldo em dívida à 31.12.2022 do empréstimo acima descrito, no montante é de USD 7,993,328.35.
Texto do artigo · p. 48 2021-reexpresso Saldo inicial Aumentos Saldo final
Texto do artigo · p. 48 26. Passivo por imposto Diferido
Texto do artigo · p. 48 Activos tangíveis de Domínio Público
Texto do artigo · p. 48 434,820.14 Mt
Texto do artigo · p. 48 Descrição ∆2022/2021 % 31-Dez-2022
Texto do artigo · p. 48 31-Dez-2021 reexpresso
Texto do artigo · p. 48 total 3,934,600,827 4,611,129,998 (733,448,343) 7,812,282,482
Texto do artigo · p. 48 Passivo por Imposto Diferido -6% 2,321,989,789 2,469,601,503 total -6% 2,321,989,789 2,469,601,503
Texto do artigo · p. 48 O saldo verificado no ano comparativo (2021) resulta de reexpressão na sub-conta Activos de Domínio Público, respeitante ao ajustamento no montante 8,841,250,108MT da reavaliação dos bens de domínio público transferidos para conta Excendente de Reavaliação.
Texto do artigo · p. 48 Total
Texto do artigo · p. 48 O valor do passivo por imposto diferido registado no montante de 2,321,989,789MT, respeita a quantia a favor do Estado Moçambicano, resultante de diferenças entre a valorização contabilista de passivos e a respectiva base fiscal.
Texto do artigo · p. 48 Activos tangíveis de Domínio Público
Texto do artigo · p. 48 27. outros Passivos Financeiros
Texto do artigo · p. 48 Em activos tangíveis de Domínio Público está escriturada a dívida pela cedência, pelo Estado, dos activos tangíveis a Empresa, na data da transformação de Empresa Estatal para Empresa Pública, nomeadamente: pistas, aerogares e equipamentos de ajuda a navegação aérea.
Texto do artigo · p. 48 Mt
Texto do artigo · p. 48 • Razel, no âmbito do Projecto de Reabilitação da Pista e Áreas de Manobra do Aeroporto Internacional da Beira. • GECI Espanhola, pelo fornecimento e instalação do sistema AMHS no Aeroporto Internacional da Beira.
Texto do artigo · p. 48 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 48 Descrição
Texto do artigo · p. 48 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 48 Fornecedores de Bens de Capital -3% 1,163,977,550 1,204,976,897 Credores Diversos 11% 4,677,067,593 4,202,179,307
Texto do artigo · p. 48 total 8% 5,841,045,143 5,407,156,204
Texto do artigo · p. 48 A variação negativa em 3% é verificada em Fornecedores de Bens de Capital é essencialmente explicada pelo esforço que a Empresa tem envidado em amortizar dívidas com fornecedores com destaque para:
Texto do artigo · p. 48 Donativo do Aeroporto de Filipe Jacinto Nyusi
Texto do artigo · p. 48 Trata-se de um donativo concedido ao Estado Moçambicano pelo Governo Chinês no âmbito do Acordo entre as partes, para atender e dinamizar o desenvolvim-
Texto do artigo · p. 48 § Razel, no âmbito do Projecto de Reabilitação da Pista e Áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo;
Texto do artigo · p. 48 2 AMHS-AutomatedMessageHandlingSystem
Texto do artigo · p. 49 Relatório e Contas Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022 ento económico da província de Gaza, especialmente 30. Outros Passivos Correntes do turismo.
Texto do artigo · p. 49 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 49 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 49 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 49 ento económico da província de Gaza, especialmente do turismo. Subsídio para investimento – Nacala
Texto do artigo · p. 49 30. outros Passivos Correntes
Texto do artigo · p. 49 Δ2022/2021 Descrição 31-Dez-2022 31-Dez-2021 % Adiantamento de Clientes -2% 61,823,350 63,228,698 Acréscimo de gastos -40% 50,496,636 84,754,679 Estado 6% 113,473,372 107,449,284 Outros Adiantamentos 0% 19,720,700 19,773,302 Outros passivos correntes 21% 64,966,330 53,668,419 Total -6% 310,480,389 328,874,381
DescriçãoΔ2022/2021 %31-Dez-202231-Dez-2021
Adiantamento de Clientes-2%61,823,35063,228,698
Acréscimo de gastos-40%50,496,63684,754,679
Estado6%113,473,372107,449,284
Outros Adiantamentos0%19,720,70019,773,302
Outros passivos correntes21%64,966,33053,668,419
Total-6%310,480,389328,874,381
Texto do artigo · p. 49 Mt
Texto do artigo · p. 49 Descrição
Texto do artigo · p. 49 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 49 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 49 Trata-se de valores de Imposto sobre Valor Acrescentado das facturas do empreiteiro da obra de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que segundo o contracto estariam a cargo do Ministério dos Transportes e Comunicações. A sua variação decrescente reflecte a depreciação dos activos.
Texto do artigo · p. 49 Adiantamento de Clientes -2% 61,823,350 63,228,698 Acréscimo de gastos -40% 50,496,636 84,754,679 Estado 6% 113,473,372 107,449,284 Outros Adiantamentos 0% 19,720,700 19,773,302 Outros passivos correntes 21% 64,966,330 53,668,419
Texto do artigo · p. 49 total -6% 310,480,389 328,874,381
Texto do artigo · p. 49 A diminuição em 2% na rubrica Adiantamento de Clientes, resulta essencialmente pela utilização dos serviços aeronáuticos no exercício em análise dos adiantamentos realizados no ano transacto, com destaque para SA Airlink (pty) LDA, Solenta Aviation, Everett Aviation Lda e Bolloré Transport & Logistics Moçambique, S.A.
Texto do artigo · p. 49 Donativo DANiDA – br, qL, tt
Texto do artigo · p. 49 Trata-se de um crédito e donativo da DANIDA ao Estado Moçambicano, que este por sua vez repassou aos ADM, E.P. sob forma de acordo de retrocessão, com a finalidade de melhoramento das condições operacionais nos aeroportos da Beira, Tete e Quelimane. A sua variação decrescente reflecte a depreciação acumulada dos activos tangíveis objecto do donativo.
Texto do artigo · p. 49 A variação negativa em 40% na rubrica Acréscimo de Gastos é explicada pela liquidação em 2022 dos juros acumulados do Mozabanco que se encontram em dívida.
Texto do artigo · p. 49 Donativo AFD – Pista do Aeroporto internacional de Maputo
Texto do artigo · p. 49 Integra na sub-rubrica Outros Passivos Correntes, valores referentes ao imposto sobre rendimentos do trabalho dependente e contribuições para segurança social retidos pela ADM, E.P. O aumento em 21% da divida é resultado:
Texto do artigo · p. 49 Trata-se de conjugação de donativo da Agência Francesa de Desenvolvimento e do Imposto sobre Valor Acrescentado da facturação do empreiteiro (Razel) da obra de reabilitação da pista do aeroporto internacional de Maputo que esta a cargo do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 49 § Novas contratações (122 colaboradores); § Reajustamento salarial e § Progressões de carreira.
Texto do artigo · p. 49 29. Fornecedores
Texto do artigo · p. 49 31. rédito
Texto do artigo · p. 49 Mt
Texto do artigo · p. 49 Δ2022/2021 Descrição 31-Dez-2022 31-Dez-2021 % Nacionais 11% 465,493,755 420,580,225 Estrangeiros 3% 4,123,067 3,995,827 Total 11% 469,616,822 424,576,053
DescriçãoΔ2022/2021 %31-Dez-202231-Dez-2021
Nacionais11%465,493,755420,580,225
Estrangeiros3%4,123,0673,995,827
Total11%469,616,822424,576,053
Texto do artigo · p. 49 Δ2022/2021 Descrição 31-Dez-2022 31-Dez-2021 % Serviços aeronáuticos Taxas de aterragem 33% 190,757,972 143,162,836 Taxas de passageiros 48% 979,744,582 662,583,285 Serviços de navegação aérea 49% 582,380,655 389,610,177 Taxa De Seguranca Aeroportuária 14% 111,740,994 97,667,846 Outros serviços aeronáuticos 15% 113,168,174 98,179,473 Sub-Total 42% 1,977,792,378 1,391,203,617 Serviços não aeronáuticos Ocupação e Utilização De Instalações 29% 152,204,173 117,951,242 Taxa de Estacionamento De Viaturas 15% 30,789,251 26,835,540 Taxa de Publicidade 25% 6,828,205 5,470,630 Outros Proveitos Não Aeronauticos 77% 48,071,887 27,107,632 Sub-Total 34% 237,893,517 177,365,044 Total 41% 2,215,685,894 1,568,568,661
DescriçãoΔ2022/2021 %31-Dez-202231-Dez-2021
Serviços aeronáuticos
Taxas de aterragem33%190,757,972143,162,836
Taxas de passageiros48%979,744,582662,583,285
Serviços de navegação aérea49%582,380,655389,610,177
Taxa De Seguranca Aeroportuária14%111,740,99497,667,846
Outros serviços aeronáuticos15%113,168,17498,179,473
Sub-Total42%1,977,792,3781,391,203,617
Serviços não aeronáuticos
Ocupação e Utilização De Instalações29%152,204,173117,951,242
Taxa de Estacionamento De Viaturas15%30,789,25126,835,540
Taxa de Publicidade25%6,828,2055,470,630
Outros Proveitos Não Aeronauticos77%48,071,88727,107,632
Sub-Total34%237,893,517177,365,044
Total41%2,215,685,8941,568,568,661
Texto do artigo · p. 49 Mt
Texto do artigo · p. 49 Descrição
Texto do artigo · p. 49 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 49 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 49 Descrição
Texto do artigo · p. 49 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 49 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 49 Nacionais 11% 465,493,755 420,580,225 Estrangeiros 3% 4,123,067 3,995,827 total 11% 469,616,822 424,576,053
Texto do artigo · p. 49 Serviços aeronáuticos
Texto do artigo · p. 49 Taxas de aterragem 33% 190,757,972 143,162,836 Taxas de passageiros 48% 979,744,582 662,583,285 Serviços de navegação aérea 49% 582,380,655 389,610,177 Taxa De Seguranca Aeroportuária 14% 111,740,994 97,667,846 Outros serviços aeronáuticos 15% 113,168,174 98,179,473 Sub-total 42% 1,977,792,378 1,391,203,617
Texto do artigo · p. 49 O aumento em 11% na rubrica Fornecedor é resulta das dívidas contraídas:
Texto do artigo · p. 49 § Damotral Produções, Lda pela aquisição de 4 viaturas de bombeiros para Nacala, Beira, Tete e Pemba:
Texto do artigo · p. 49 Serviços não aeronáuticos
Texto do artigo · p. 49 Ocupação e Utilização De Instalações 29% 152,204,173 117,951,242 Taxa de Estacionamento De Viaturas 15% 30,789,251 26,835,540 Taxa de Publicidade 25% 6,828,205 5,470,630 Outros Proveitos Não Aeronauticos 77% 48,071,887 27,107,632 Sub-total 34% 237,893,517 177,365,044
Texto do artigo · p. 49 § LAM, SA, pela aquisição de passagens aéreas
Texto do artigo · p. 49 total 41% 2,215,685,894 1,568,568,661
Texto do artigo · p. 49 em missão de serviço;
Texto do artigo · p. 49 O ano de 2022 foi caracterizado pelo período de recuperação significativa do trafego áereo, após o período pandémico. Os números mostram que o volume de negócios de 2022 registou um incremento de 41 pontos percentuais, quando comparado com o alcançando no período homólogo do ano anterior, representando desde modo, 30% abaixo das vendas assinaladas em 2019.
Texto do artigo · p. 49 § SMS Catering, pelo fornecimento de refeições para os colaboradores em prolongamento de voos.
Texto do artigo · p. 49 A variação positiva em 3% na conta de fornecedores estrangeiros, encontra fundamento na aquisição de acessórios (birutas/windsocks) para iluminação das placas de estacionamento de aeronaves nos aeroportos através da empresa Proeléctrico.
Texto do artigo · p. 49 A variação acima referida resulta essencialmente de:
Texto do artigo · p. 50 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 50 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 50 § Retoma de actividades, resultante do relaxamento das medidas da COVID-19, que permitiu maior número de passageiros transportados,
Texto do artigo · p. 50 33. Fornecimento e Serviços de terceiros
Texto do artigo · p. 50 Mt Descrição
Texto do artigo · p. 50 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 50 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 50 § Nova rota da companhia aérea sul africana Airlink Aeroporto Internacional de Maputo Maputo-Capetown-Maputo, com a aeronave tido tipo Embraer 145;
Texto do artigo · p. 50 Serviços de Limpeza -2% 36,703,264 37,520,396 Àgua e Electricidade -5% 105,984,484 111,082,127 Consultoria Externa 149% 6,797,266 2,727,522 Material de Manutenção e Reparação 23% 45,701,422 37,009,780 Manutenção e Reparação 27% 34,377,906 27,086,901 Combustíveis e Lubrificantes 34% 36,101,099 26,893,938 Transporte de Pessoal 232% 31,363,366 9,449,493 Rendas e Alugueres 21% 19,883,500 16,388,570 Formação 239% 4,928,008 1,454,184 Alimentação 16% 19,280,846 16,669,470 Comunicações -52% 7,291,210 15,303,886 Contecioso e Notariado -100% 120,699 46,884,741 Seguros 190% 3,770,325 1,301,059 Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido 193% 12,682,616 4,323,768 Material de Escritório -19% 7,172,519 8,871,646 Deslocações e Estadias 86% 950,514 510,507 Vigilância e Segurança -35% 5,533,522 8,532,694 Outros Fornecimentos e Serviços de Tereceiros -35% 19,563,736 30,085,384
Texto do artigo · p. 50 § As companhias LAM, Archipelago Charts propiciaram mais voos comerciais domésticos, por outro lado, a SA Airlink, LAM e Ethiopian propiciaram mais ligações de voos internacionais;
Texto do artigo · p. 50 § Aumento de procura de voos para destinos turísticos, registou-se maior expressão de procura para Benguerra, passando a ocupar o top 3 em 2022.
Texto do artigo · p. 50 total -1% 398,206,300 402,096,066
Texto do artigo · p. 50 A redução na rubrica Fornecimento e Serviços de Terceiros, em cerca de 3,9 milhões de meticais é fundamentado pelo esforço envidado pela ADM, E.P em conter a todos níveis os gastos sob o controlo da empresa.
Texto do artigo · p. 50 A variação das unidades físicas é a que segue:
Texto do artigo · p. 50 Designação 2022 2021 2019 Δ % 2022/2021 Δ % 2022/2019 realizado Plano Cump. % Aeronaves (Unidades) Passageiros (Unidades) Sobrevoos (Unidades) Carga (Toneladas) Correio (Toneladas) 56,320 1,658,962 22,443 11,416 557 48,691 1,415,352 16,863 8,563 803 115.7 117.2 133.1 133.3 69.4 44,830 1,279,150 16,627 11,423 512 70,603 2,296,415 31,727 18,293 564 13.1 25.6 29.7 35.0 -0.1 8.8 13.1 -20.2 -27.8 -29.3 -37.6 -1.2
Designação202220212019Δ % 2022/2021Δ % 2022/2019
realizadoPlanoCump. %
Aeronaves (Unidades) Passageiros (Unidades) Sobrevoos (Unidades) Carga (Toneladas) Correio (Toneladas)56,320 1,658,962 22,443 11,416 55748,691 1,415,352 16,863 8,563 803115.7 117.2 133.1 133.3 69.444,830 1,279,150 16,627 11,423 51270,603 2,296,415 31,727 18,293 56413.1 25.6 29.7 35.0 -0.1 8.813.1 -20.2 -27.8 -29.3 -37.6 -1.2
Texto do artigo · p. 50 O aumento na sub-rubrica Consultoria Externa é totalmente influenciado pelos gastos incorridos com a auditoria externa realizada ao projecto de reabilitação as Áreas de Manobra e Pista do Aeroporto Internacional de Maputo, concedido pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) ao Estado Moçambicano.
Texto do artigo · p. 50 Cum. Plano 22/21 22/19
Texto do artigo · p. 50 32. Gastos com o Pessoal
Texto do artigo · p. 50 2019 2021 2022 PES22
Texto do artigo · p. 50 Passageiros (und) 2,296,415 1,279,150 1,658,962 1,415,352 117.2% 29.7%▲ 27.8%▼ Aeronaves (und) 70,603 44,830 56,320 48,691 115.7% 25.6%▲ 20.2%▼ Carga (ton) 18,293.1 11,423.4 11,415.7 8,563.4 133.3% 0.1%▼ 37.6%▼ Correio (ton) 564.1 512.2 557.3 802.9 69.4% 8.8%▲ 1.2%▼ Sobrevoos (und) 31,727 16,627 22,443 16,863 133.1% 35.0%▲ 29.3%▼
Texto do artigo · p. 50 Mt Descrição
Texto do artigo · p. 50 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 50 O aumento na rubrica Transporte de Pessoal e Deslocações e Estadias respeita ao gastos incorridos pela empresa na participação de colaboradores em eventos internacionais com o objectivo de expandir, trocar experiências e capitalizar oportunidades de negócios. A variação na rubrica Formação resulta essencialmente dos gastos na realização dos cursos de Instruendos Certificados, ISSO 19011:2018 e 9001:2015 e o curso de formação de novos bombeiros.
Texto do artigo · p. 50 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 50 Remunerações 17% 865,154,404 740,730,998 Outros Custos com o pessoal 17% 160,167,421 136,848,093
Texto do artigo · p. 50 total 17% 1,025,321,825 877,579,091
Texto do artigo · p. 50 O Conselho de Administração reunido em concertação social, depois da análise dos vários elementos que condicionam o pagamento dos salários chegou ao seguinte acordo de reajustamento salarial para todas as categorias profissionais com taxas que variaram entre 4.5% e 10%, explicando assim a variação registada de 17% na rubrica Remunerações.
Texto do artigo · p. 50 O aumento na rubrica de Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido é explicado pela aquisição de equipamento de protecção individual e luta contra incêndio aos técnicos da empresa, com vista a garantir condições de higiene e segurança no trabalho em níveis aceitáveis.
Texto do artigo · p. 50 A rubrica Outros Gastos com o Pessoal conheceu um incremento na ordem de 17%, como resultado de actualização da tabela de ajudas de custos.
Texto do artigo · p. 50 Mt
Texto do artigo · p. 50 Descrição
Texto do artigo · p. 50 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 50 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 50 Gastos Operacionais 3% 3,487,619,340 3,382,766,078 Gastos com o Pessoal 17% 1,025,321,825 877,579,091 Gastos com o Pessoal sobre Gastos operacionais (%) 29% 26%
Texto do artigo · p. 50 34. Depreciações e Amortizações
Texto do artigo · p. 50 Mt Descrição
Texto do artigo · p. 50 Até o último dia do ano, o Universo Laboral situou-se em:
Texto do artigo · p. 50 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 50 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 50 Depreciação e amortização do ano -3% 1,950,966,586 2,012,261,609 total -3% 1,950,966,586 2,012,261,609
Texto do artigo · p. 50 Descrição 2022 2021
Texto do artigo · p. 50 A redução na rubrica Depreciações e Amortizações em 3% é sustentando pelo desgaste natural e anual dos activos tangíveis e intangíveis da empresa.
Texto do artigo · p. 50 Administradores 3 3 Colaboradores 840 773
Texto do artigo · p. 50 total 843 776
Texto do artigo · p. 51 Acopores de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 51 35. Outros Ganhos e Perdas Operacionais Descrição | A2022/2021 | 31-Dez-2022 | 31-Dez-2021 | MT Outros ganhos operacionais Subsídio ao Investimento (nota 28) Subsídio à Exploração Alienação de Bens Corpóreos Outros Sub-total Outras Perdas Operacionais Impostos e taxas Quotizações Donativos Outros Sub-total Outros Ganhos Operacionais Líquidos Refira-se que o saldo da sub-rubrica Investimento referente a 2021 é resultante de uma reexpressão do subsídio dos bens de Domínio Público na parte do excedente de valorização. A rubrica Outros Ganhos Operacionais registou um decréscimo em 46%, explicado: ▪ Não reconhecimento em 2022 do subsídio ao investimento, resultante da reavaliação dos bens de domínio público; ▪ Não realização de mais-valia na venda de activos; ▪ Redução do valor do apoio recebido do accionista para mitigar o capital giro negativo da empresa. A rubrica Outros perdas Operacionais registou um aumento de 28%, influenciado pelo: ▪ Aumento da sub-rubrica Impostos de Taxas, explicado pelo pagamento de taxa de actividade económica a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento e, Impostos no Pagamentos ao Estrangeiro. ▪ O aumento na sub-rubrica Outros respeita essencialmente a correcções dos Gastos e Perdas dos exercícios anteriores a data do relatório. A sub-rubrica Donativos respeita as actividades de responsabilidade social levadas a cabo pela empresa, através do apoio a várias instituições e actividades. O decréscimo é resultado da diminuição em 7.000,000MT do patrocínio em espécie concedido a Liga Moçambicana de Futebol para realização do Moçambola.
Texto do artigo · p. 51 36. Rendimentos e Gastos Financeiros 36.1. Rendimentos Financeiros Descrição | A2022/2021 | 31-Dez-2022 | 31-Dez-2021 | MT Diferenças cambiais favoráveis realizadas Juros recebidos não realizados Juros recebidos Rendimentos de participação em empresas associadas Outros rendimentos financeiros Total O valor das diferenças cambiais favoráveis não realizadas, decresceu substancialmente face ao ano anterior, explicado pela apreciação do dólar face ao metical, principal moeda de contratação dos financiamentos, o que representa uma reversão à tendência assistida em 2021. 36.2. Gastos Financeiros Descrição | A 31-Dez-2022 | A 31-Dez-2021 | MT Juros suportados de empréstimos bancários Comissões Bancárias Diferenças cambiais desfavoráveis realizadas Diferenças cambiais desfavoráveis não realizadas Outros gastos financeiros Total Os Gastos Financeiros alcançaram 1,012,538,802MT representado um crescimento de 7% quando comparado com o mesmo período de 2021. A variação é explicada por: ▪ Aumento dos Juros suportados de empréstimos bancários, como resultado de capitalização dos juros não pagos do empréstimo contraído junto do BCI; ▪ Incremento das Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas, resultante da variação cambial, pois os financiamentos em moeda estrangeira foram actualizados ao câmbio de 64,51 USD/MT (contra o de fecho de 2021 na ordem de 64,46 USD/MT).
Texto do artigo · p. 51 37. Imposto Sobre o Rendimento As diferenças tempestivas dos momentos de liquidação da tributação entre o Estado e a Empresa têm origens nas variações cambiais não realizadas, nas imparidades de créditos a receber e nas amortizações. As tabelas abaixo mostram a origem e o movimento na demonstração de resultados dos impostos diferidos e o apuramento do Imposto Corrente: O movimento nos impostos foi o seguinte: Descrição | 31-Dez-2022 | 31-Dez-2021 | MT Imposto Corrente Imposto Diferido-Perdas/Cambiais Total Descrição Movimentos de Imposto Diferido na Demonstração de Resultados Adições por Imposto Diferido no Fim do Período Prejuízo Fiscal Diferenças Cambiais Provisões Diversas Ajustes de Contas Total Perdas por Imposto Diferido no Fim do Período Diferenças Cambiais Favoráveis não Realizadas Reserva de Reavaliação Saldo no Final do Período
Texto do artigo · p. 51 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 51 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 51 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 51 35. outros Ganhos e Perdas operacionais
Texto do artigo · p. 51 O valor das diferenças cambiais favoráveis não realizadas, decresceu substancialmente face ao ano anterior, explicado pela apreciação do dólar face ao metical, principal moeda de contratação dos financiamentos, o que representa uma reversão à tendência assistida em 2021.
Texto do artigo · p. 51 Mt
Texto do artigo · p. 51 Descrição
Texto do artigo · p. 51 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 51 31-Dez-2022
Texto do artigo · p. 51 31-Dez-2021 reexpresso
Texto do artigo · p. 51 outros ganhos operacionais
Texto do artigo · p. 51 Subsídio ao Investimento (nota 28) 124% 338,034,984 150,866,912 Subsídio à Exploração -100% - 151,761,499 Alienação de Bens Corpóreos -100% 109,000 376,520,012 Outros -55% 30,200,654 67,042,248
Texto do artigo · p. 51 Sub-total -51% 368,344,639 746,190,671 outras Perdas operacionais
Texto do artigo · p. 51 36.2. Gastos Financeiros
Texto do artigo · p. 51 Impostos e taxas 10% 27,465,856 24,880,967 Quotizações -87% 470,985 3,545,708 Donativos -18% 24,821,408 30,167,750 Outros 134% 48,362,196 20,628,257
Texto do artigo · p. 51 Mt Descrição
Texto do artigo · p. 51 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 51 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 51 Sub-total 28% 101,120,444 79,222,682
Texto do artigo · p. 51 Juros suportados de empréstimos bancários 8% 918,936,642 848,020,636 Comissões Bancárias 45% 33,379,118 23,059,534 Diferenças cambiais desfavoráveis realizadas -98% 744,149 32,482,929 Diferenças cambiais desfavoráveis não realizadas 39% 52,541,136 37,821,695 Outros gastos financeiros 1010% 6,937,758 625,232
Texto do artigo · p. 51 outros Ganhos operacionais Líquidos -60% 267,224,194 666,967,989
Texto do artigo · p. 51 Refira-se que o saldo da sub-rubrica Subsídio a Exploração e de Investimento referente a 2021 é resultante de uma reexpressão do subsídio dos bens de Domínio Público na parte do excedente de valorização.
Texto do artigo · p. 51 total 7% 1,012,538,802 942,010,025
Texto do artigo · p. 51 Os Gastos Financeiros alcançaram 1,012,538,802MT representado um crescimento de 7% quando comparado com o mesmo período de 2021. A variação é explicada por:
Texto do artigo · p. 51 A rubrica Outros Ganhos Operacionais registou um decréscimo em 46%, explicado:
Texto do artigo · p. 51 § Aumento dos Juros suportados de empréstimos bancários, como resultado de capitalização dos juros não pagos do empréstimo contraído junto do BCI;
Texto do artigo · p. 51 § Não reconhecimento em 2022 do subsídio ao investimento, resultante da reavaliação dos bens de domínio público;
Texto do artigo · p. 51 § Não realização de mais-valia na venda de acti-
Texto do artigo · p. 51 § Incremento das Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas , resultante da variação cambial, pois os financiamentos em moeda estrangeira foram actualizados ao câmbio de 64,51 USD/MT (contra o de fecho de 2021 na ordem de 64,46 USD/MT).
Texto do artigo · p. 51 vos;
Texto do artigo · p. 51 § Redução do valor do apoio recebido do accionista para mitigar o capital giro negativo da empresa.
Texto do artigo · p. 51 A rubrica Outros perdas Operacionais registou um aumento de 28%, influenciado pelo:
Texto do artigo · p. 51 37. imposto Sobre o rendimento
Texto do artigo · p. 51 § Aumento da sub-rubrica Impostos de Taxas, explicado pelo pagamento de taxa de actividade económica a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento e, Impostos no Pagamentos ao Estrangeiro.
Texto do artigo · p. 51 As diferenças tempestivas dos momentos de liquidação da tributação entre o Estado e a Empresa têm origens nas variações cambiais não realizadas, nas imparidades de créditos a receber e nas amortizações. As tabelas abaixo mostram a origem e o movimento na demonstração de resultados dos impostos diferidos e o apuramento do Imposto Corrente:
Texto do artigo · p. 51 § O aumento na sub-rubrica Outros respeita essencialmente a correções dos Gastos e Perdas dos exercícios anteriores a data do relatório.
Texto do artigo · p. 51 O movimento nos impostos foi o seguinte:
Texto do artigo · p. 51 A sub-rubrica Donativos respeita as actividades de responsabilidade social levadas a cabo pela empresa, através do apoio a várias instituições e actividades. O decréscimo é resultado da diminuição em 7,000,000MT do patrocínio em espécie concedido a Liga Moçambicana de Futebol para realização do Moçambola.
Texto do artigo · p. 51 Mt
Texto do artigo · p. 51 Descrição 31-Dez-2022
Texto do artigo · p. 51 31-Dez-2021 reexpresso
Texto do artigo · p. 51 Imposto Corrente - -
Texto do artigo · p. 51 Imposto Diferido-Perdas/Ganhos 985,309,038 (1,291,918,989)
Texto do artigo · p. 51 total 985,309,038 (1,291,918,989)
Texto do artigo · p. 51 Mt
Texto do artigo · p. 51 36. rendimentos e Gastos Financeiros 36.1. rendimentos Financeiros
Texto do artigo · p. 51 reconhecido na reconhecido nos Activo por imposto Saldo em 01 de Demonstração de Capitais Diferido em Janeiro de 2022 resultados Próprios 31-12-2022
Texto do artigo · p. 51 Descrição
Texto do artigo · p. 51 Movimentos de imposto Diferido na Demonstração de resultados
Texto do artigo · p. 51 Mt Descrição
Texto do artigo · p. 51 Activo por imposto Diferido no Fim do Periodo 2,856,513,407 985,309,038 - 3,841,822,445 Prejuízos Fiscais - 473,073,672 - 473,073,672 Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas 1,727,560,674 13,544,827 - 1,741,105,501 Imparidades de Clientes 819,035,763 - - 819,035,763 Amortizações Aceleradas 309,916,969 498,690,540 - 808,607,509
Texto do artigo · p. 51 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 51 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 51 Diferenças cambiais favoráveis realizadas -84% 4,180,828 25,489,449 Diferenças cambiais favoráveis não realizadas -100% 9,562,578 2,971,062,101 Juros recebidos -7% 1,862,367 1,992,410 Rendimentos de participação em empresas associadas -100% - 37,064,722 Outros rendimentos financeiros 13% 14,635 12,953
Texto do artigo · p. 51 Passivo por imposto Diferido no Fim do Periodo 2,469,601,503 - (147,608,027) 2,321,993,476
Texto do artigo · p. 51 Diferenças Cambiais Favoráveis não Realizadas 861,565,188 - - 861,565,188 Reservas de Reavaliação 1,608,036,315 - (147,608,027) 1,460,428,288
Texto do artigo · p. 51 total -99% 15,620,408 3,035,621,636
Texto do artigo · p. 51 Saldo no Final do Período 386,911,903 985,309,038 147,608,027 1,519,828,969
Texto do artigo · p. 52 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 52 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 52 de Dezembro de 2022 e 2021 era composto como se segue:
Texto do artigo · p. 52 Mt Saldo em 01 de reconhecido na reconhecido nos Activo por imposto Janeiro de 2021 Demonstração de Capitais Diferido em
Texto do artigo · p. 52 Descrição
Texto do artigo · p. 52 reexpresso resultados Próprios 31-12-2021 reexpresso Movimentos de imposto Diferido na Demonstração de resultados
Texto do artigo · p. 52 Nome Cargo 2022 Cargo 2021
Texto do artigo · p. 52 Activo por imposto Diferido no Fim do Periodo 3,286,867,208 (430,353,801) - 2,856,513,407 Prejuízos Fiscais - - - Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas 1,727,560,674 - - 1,727,560,674 Imparidades de Clientes 869,462,439 (50,426,676) - 819,035,763 Amortizações Aceleradas 689,844,095 (379,927,125) - 309,916,969
Texto do artigo · p. 52 Prof. Dr. Américo Muchanga Presidente do Conselho de Administração Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 52 Arq. Alberto Nhantumbo
Texto do artigo · p. 52 Administrador do Pelouro de Engenharias, Manutenção e Operações
Texto do artigo · p. 52 Administrador do Pelouro de Engenharias, Manutenção e Operações
Texto do artigo · p. 52 Dr. Saíde Júnior
Texto do artigo · p. 52 Administrador do Pelouro de Administração, Finanças e Marketing
Texto do artigo · p. 52 Administrador do Pelouro de Administração, Finanças e Marketing
Texto do artigo · p. 52 Passivo por imposto Diferido no Fim do Periodo 1,747,819,346 861,565,188 (139,783,030) 2,469,601,503
Texto do artigo · p. 52 Diferenças Cambiais Favoráveis não Realizadas - 861,565,188 - 861,565,188 Reservas de Reavaliação 1,747,819,346 - (139,783,030) 1,608,036,315
Texto do artigo · p. 52 38.3. benefícios do pessoal chave da gestão
Texto do artigo · p. 52 Saldo no Final do Período 1,539,047,862 (1,291,918,989) 139,783,030 386,911,903
Texto do artigo · p. 52 responsabilidades emergentes de diferentes interpretações da legislação fiscal
Texto do artigo · p. 52 Não aplicável.
Texto do artigo · p. 52 39. Compromissos e Contigências 39.1 Compromissos de investimentos de Capital
Texto do artigo · p. 52 As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Empresa durante um período de 5 anos, podendo daí resultar eventuais correcções de impostos devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Texto do artigo · p. 52 A 31 de Dezembro de 2022 existiam os seguintes compromissos de capital assumidos para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala:
Texto do artigo · p. 52 Empresa objecto do Contrato uSD Mt
Texto do artigo · p. 52 Odebrecht Construção do Aeroporto de Nacala 10,008,178 645,127,139 total 10,008,178 645,127,139
Texto do artigo · p. 52 38. Partes relacionadas
Texto do artigo · p. 52 Garantias Estão detalhadas na nota 25 (Empréstimos Obtidos).
Texto do artigo · p. 52 38.1. relação das Partes relacionadas As partes relacionadas durante o exercício e natureza da relação é a seguinte:
Texto do artigo · p. 52 Gestão de risco, objectivos e Políticas
Texto do artigo · p. 52 A actividade dos ADM é exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. As exposições aos riscos de mercado (risco da taxa de juro e da taxa de câmbio), crédito, liquidez e gestão de capital resultante do decurso normal do negócio da Empresa são continuamente monitorados pela Administração dos ADM.
Texto do artigo · p. 52 Entidade 2022 2021
Texto do artigo · p. 52 .
Texto do artigo · p. 52 Estado Mocambicano Accionista Accionista Sociedade Moçambicana de Serviços Participada Participada SDCM Participada Participada Transcom (ISUTC) Participada Participada Marce Participada Participada Epsilon Investimentos SA Participada Participada
Texto do artigo · p. 52 As políticas e sistemas de gestão de riscos são revistos periodicamente por forma a reflectir as mudanças nas condições do mercado e nas actividades da Empresa. A Empresa através da sua formação e das normas e procedimentos de gestão, procura desenvolver um ambiente de controlo disciplinado e construtivo, no qual os empregados compreendam as suas funções e obrigações.
Texto do artigo · p. 52 O detalhe das transacções com as partes relacionadas no decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2022 e 2021:
Texto do artigo · p. 52 2022
Texto do artigo · p. 52 2021 Compras Vendas Empréstimos Sociedade Moçambique de Serviços 29,258,484 311,511,102 - SDCM 1,002,565 - Transcom (ISUTC) - - Marce - - Epsilon Investimentos, S.A - - - Descrição transacções Descrição 2022 transacções Compras Vendas Empréstimos Sociedade Moçambique de Serviços 36,171,408 42,159,898 - SDCM 2,126,009 - Transcom (ISUTC) - - Marce - - Epsilon Investimentos, S.A - - -
Texto do artigo · p. 52 transacções
Texto do artigo · p. 52 Descrição
Texto do artigo · p. 52 Compras Vendas Empréstimos
Texto do artigo · p. 52 Sociedade Moçambique de Serviços 36,171,408 42,159,898 SDCM 2,126,009 - Transcom (ISUTC) - - Marce - - Epsilon Investimentos, S.A - - -
Texto do artigo · p. 52 Nesta nota é dada informação a respeito da exposição da Empresa a cada um dos riscos acima mencionados, dos objectivos da Empresa, das políticas e processos para medir e gerir o risco e, do processo mediante o qual a Empresa realiza a gestão do seu capital.
Texto do artigo · p. 52 39.2. Risco de Mercado O risco do mercado é o risco das alterações de preços no mercado, tais como alterações na taxa de câmbio e da taxa de juros afectarem as receitas da Empresa ou
Texto do artigo · p. 52 2021
Texto do artigo · p. 52 Descrição
Texto do artigo · p. 52 transacções
Texto do artigo · p. 52 Compras Vendas Empréstimos
Texto do artigo · p. 52 Sociedade Moçambique de Serviços 29,258,484 311,511,102 SDCM 1,002,565 - Transcom (ISUTC) - - Marce - - Epsilon Investimentos, S.A - - -
Texto do artigo · p. 52 39.2. risco de Mercado
Texto do artigo · p. 52 O risco do mercado é o risco das alterações de preços no mercado, tais como alterações na taxa de câmbio e da taxa de juros afectarem as receitas da Empresa ou
Texto do artigo · p. 52 38.2. Pessoal chave da gestão
Texto do artigo · p. 52 O Conselho de Administração da AdM, E.P, em 31
Texto do artigo · p. 53 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 53 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 53 Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo · p. 53 os valores dos seus instrumentos financeiros. O objectivo da gestão de risco é gerir e controlar as exposições aos riscos de mercado dentro de parâmetros aceitáveis, ao mesmo tempo optimizando o retorno sobre o risco.
Texto do artigo · p. 53 MT
Texto do artigo · p. 53 Aumento / Diminuição da taxa de Câmbio
Texto do artigo · p. 53 Efeito em nos Activos e
Texto do artigo · p. 53 Descrição
Texto do artigo · p. 53 Passivos
Texto do artigo · p. 53 Rand Sul Africano (ZAR) -10%/10% 6,789 Dólar Norte Americano (USD) -10%/10% 204,189,877 Euro União Europeia (EUR) -10%/10% 13,125
Texto do artigo · p. 53 MT
Texto do artigo · p. 53 40.1.1 risco de taxa de juro
Texto do artigo · p. 53 Aumento / Diminuição da taxa de Câmbio
Texto do artigo · p. 53 Efeito em
Texto do artigo · p. 53 2021
Texto do artigo · p. 53 resultados Antes de impostos
Texto do artigo · p. 53 O risco de taxa de juro do fluxo monetário é o risco de que fluxos monetários futuros de um instrumento financeiro irão flutuar devido a alterações nas taxas de juro de mercado. O risco do justo valor da taxa de juro é o risco de que um valor de um determinado instrumento financeiro irá flutuar devido às taxas de juro do mercado. A exposição da Empresa face ao risco da taxa de juro prende-se aos empréstimos de taxa de juro variável.
Texto do artigo · p. 53 Rand Sul Africano (ZAR) -10%/10% 5,565 Dólar Norte Americano (USD) -10%/10% 225,989,812 Euro União Europeia (EUR) -10%/10% 12,565
Texto do artigo · p. 53 40.2. risco de Crédito
Texto do artigo · p. 53 O risco de crédito é o risco dos ADM E.P. incorrer numa perda pelo facto de as contrapartes e clientes não cumprirem com as suas obrigações.
Texto do artigo · p. 53 A Administração segue uma política de crédito que lhe permite monitorar continuamente a exposição ao risco de crédito. As avaliações de carteira de crédito são realizadas periodicamente com a intenção de identificar e resolver potenciais riscos de cobrança. A Administração está a tratar esta área como uma área de foco prioritária devido ao seu impacto nos fluxos de caixa da Empresa. A máxima exposição ao risco de crédito é representada pelo valor contabilístico de cada activo financeiro no balanço.
Texto do artigo · p. 53 A política dos ADM, E.P. passa por obter financiamento por via de taxas fixas, assim como variáveis, a fim de minimizar as variações das taxas de juro.
Texto do artigo · p. 53 A tabela a seguir sumariza a exposição dos ADM E.P ao risco de taxa de juro a 31 de Dezembro de 2022:
Texto do artigo · p. 53 Mt
Texto do artigo · p. 53 2021 Até 1 Ano 1 a 5 Anos Mais de 5 Anos total 2022 Até 1 Ano 1 a 5 Anos Mais de 5 Anos
Texto do artigo · p. 53 total
Texto do artigo · p. 53 A exposição máxima da Empresa ao risco de crédito a 31 de Dezembro de 2022 é a seguinte:
Texto do artigo · p. 53 Empréstimos Bancários 872,220,632 1,613,343,506 15,915,599,333 18,401,163,471 Locações Financeiras - - - Outros Passivos Correntes e não Correntes 6,621,142,354 7,568,898,158 23,515,313,409 37,705,353,921 total 7,493,362,986 9,182,241,664 39,430,912,743 56,106,517,392
Texto do artigo · p. 53 Mt
Texto do artigo · p. 53 Mt
Texto do artigo · p. 53 Descrição 31-Dez-2022
Texto do artigo · p. 53 ∆2022/2021 %
Texto do artigo · p. 53 31-Dez-2021
Texto do artigo · p. 53 Empréstimos Bancários 597,369,333 6,389,987,122 11,132,895,485 18,120,251,940 Locações Financeiras - - - Outros Passivos Correntes e não Correntes 6,160,606,638 3,696,363,983 27,970,170,205 37,827,140,826 total 6,757,975,971 10,086,351,105 39,103,065,689 55,947,392,765
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 44: ∆2022/2021 %
  2. Texto do artigo, página 44: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  3. Texto do artigo, página 44: Adiantamentos a fornecedores -12% 104,649,712 119,589,374 Estado (IVA) 0% 32,169,551 32,169,551 Outros activos correntes 4% 47,762,354 45,754,061 total -7% 184,581,617 197,512,986
  4. Texto do artigo, página 44: Para inversão do cenário de recorrentes inadimplências da companhia nacional de bandeira, a ADM, E.P iniciou em 2022, o processo de remissão das facturas da LAM para cobrança via IATA1 que permitiu melhorias de liquidez a Empresa. Refira-se que o processo só produziu efeitos a partir de Agosto e a companhia de bandeira já havia acumulado dívidas que se encontram em cobrança.
  5. Texto do artigo, página 44: O decréscimo em 12 pontos percentuais na rubrica Adiantamentos a Fornecedores é explicada pelo reconhecimento em activos não-correntes das viaturas de combate a incêndios, cujo o valor foi adiantado a Damotral Produções, LDA em 2021.
  6. Texto do artigo, página 44: A Variação positiva em 4% na rubrica Outros Activos Correntes diz respeito ao incremento do valor a recuperar ao Estado decorrente de retenções na fonte feitas por terceiros a destacar:
  7. Texto do artigo, página 44: A ADM, E.P. é uma empresa pública e a LAM, SA, participada com 94%, o IGEPE-Instituto de Gestão das Participações do Estado, enquanto accionista de ambas, tem a perfeita consciência do impacto pernicioso e catastrófico da dívida da companhia de bandeira à aeroportuária, pelo que tem levado a cabo estudos com vista a dar um destino a divida acumulada em cerca de USD75,000,000.
  8. Texto do artigo, página 44: § Manica Freight Services, SARL; § MAHS - Mozambique Airport Han-
  9. Texto do artigo, página 44: dling Services; § TTA, S. A. R. L; § GARP - C.F. GAMA AFONSO; § SB2 Logistics Lda; § STA - SOCIEDADE DE TRANS-
  10. Texto do artigo, página 44: A evolução das Perdas por imparidade dos saldos de Clientes apresenta-se como se segue:
  11. Texto do artigo, página 44: Mt
  12. Texto do artigo, página 44: reconciliação das imparidades
  13. Texto do artigo, página 44: ∆2022/2021 %
  14. Texto do artigo, página 44: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  15. Texto do artigo, página 44: Saldo no início do período -1% 2,985,306,492 3,027,428,163 Ajustamentos:
  16. Texto do artigo, página 44: PORTE AEREO.
  17. Texto do artigo, página 44: Reforço 3% 12,004,184 11,606,629 Utilizações -8341% 2,625,698.13 (31,863) Reversões 76% (94,749,276) (53,760,163) Saldo no final do período -3% 2,899,935,703 2,985,306,492
  18. Texto do artigo, página 44: 22. Caixa e Equivalentes de Caixa
  19. Texto do artigo, página 44: Para efeitos da Demonstração de Fluxos de Caixa, Caixa e Equivalentes de Caixa compreendem dinheiro em caixa e depósitos à ordem, líquido de descobertos autorizados, disponíveis para uso da Empresa. A 31 de Dezembro, o saldo da rubrica Caixa e Equivalentes de Caixa apresentava-se conforme os detalhes abaixo:
  20. Texto do artigo, página 44: 20. outros Activos Financeiros
  21. Texto do artigo, página 44: Mt
  22. Texto do artigo, página 44: Descrição
  23. Texto do artigo, página 44: ∆2022/2021 %
  24. Texto do artigo, página 44: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  25. Texto do artigo, página 44: Pessoal 8% 15,447,548 14,257,168 Devedores diversos -11% 65,719,207 74,028,066 total -8% 81,166,755 88,285,234
  26. Texto do artigo, página 44: O aumento do saldo na rubrica Pessoal em cerca de 8% diz respeito a dívida contraída pelos colaboradores da Empresa, resultante da alienação das viaturas de afectação e de Ajudas de Custos referente a deslocações em missão de serviço não justificadas à data 1 InternationalAirTransportAssociation
  27. Texto do artigo, página 44: 20. Caixa e bancos Mt
  28. Texto do artigo, página 44: Descrição
  29. Texto do artigo, página 44: ∆2022/2021 %
  30. Texto do artigo, página 44: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  31. Texto do artigo, página 44: Caixa 95% 751,330 385,504 Bancos 6% 126,848,103 119,310,360 total 7% 127,599,433 119,695,864
  32. Texto do artigo, página 44: 1 International Air Transport Association
  33. Texto do artigo, página 45: Relatório e Contas
  34. Texto do artigo, página 45: Relatório e Contas
  35. Texto do artigo, página 45: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  36. Texto do artigo, página 45: Aeroporto de Moçambique
  37. Texto do artigo, página 45: O aumento na rubrica Caixa e Equivalentes de Caixa em 7% reflecte o esforço empreendido pela ADM, E.P em captar recursos financeiros com vista a honrar com os seus compromissos económicos. Refira-se que no período em análise o IGEPE-Instituto de Gestão das Participações do Estado, como o accionista da ADM, E.P, proporcionou a injecção de capital com o objectivo de apoiar a Empresa na amortização de compromissos com instituições de crédito.
  38. Texto do artigo, página 45: 25.1. Standard bank
  39. Texto do artigo, página 45: § Facilidade de Crédito no valor de USD 10,000,000 contraído em 22 de Dezembro de 2010. O valor começou a ser desembolsado a partir de 10 de Fevereiro de 2011. O empréstimo teve por finalidade a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, a amortizar por um período 120 meses e vence juros a taxa Libor 3 meses acrescido de um spread de 6.73%. O contrato possui um termo de garantia emitida pelo Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional do Tesouro, nos termos do qual o Estado Moçambicano se compromete, em caso de incumprimento da ADM ao pagamento parcial ou total das referidas obrigações, sempre que assim exigidas pelo Banco.
  40. Texto do artigo, página 45: A seguir o detalhe da rubrica Bancos:
  41. Texto do artigo, página 45: Mt
  42. Texto do artigo, página 45: Descrição
  43. Texto do artigo, página 45: ∆2022/2021 %
  44. Texto do artigo, página 45: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  45. Texto do artigo, página 45: Saldos em moeda nacional
  46. Texto do artigo, página 45: Descrição
  47. Texto do artigo, página 45: Banco Comercial e de Investimentos 23% 71,033,661 57,702,139 Millennium BIM 133% 8,144,741 3,496,859 Standard Bank 70% 2,943,394 1,734,080 Barclays -7% 15,400,199 16,494,356 First National Bank -4% 67,721 70,781 Banco Único 31% 2,038,513 1,555,150 Mozabanco 318% 3,946,633 943,376 Banco Mais 198% 1,662,534 558,487 African Banking Corporation - -
  48. Texto do artigo, página 45: Sub total (1) 27% 105,237,396 82,555,228
  49. Texto do artigo, página 45: § Empréstimo no valor de USD 22,000,000 contraído em 29 de Março de 2013. O valor começou a ser desembolsado a partir de 02 de Maio de 2013. O empréstimo teve por finalidade a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, a amortizar por um período 84 meses e vence juros a taxa Libor 3 meses acrescida de um spread de 7.2%. O contrato possui uma carta conforto de garantia emitida pelo Ministério de Economia e Finanças, Direcção Nacional do Tesouro, nos termos do qual o Estado Moçambicano se compromete em caso de incumprimento da ADM ao pagamento parcial ou total das referidas obrigações, sempre que assim exigidas pelo Banco.
  50. Texto do artigo, página 45: Saldos em moeda estrangeira Dólares Norte-Americanos
  51. Texto do artigo, página 45: Banco Comercial e de Investimentos -52% 7,170,325 14,938,779 Millennium BIM 1854% 6,485,907 332,004 Standard Bank -82% 3,381,373 18,800,405 African Banking Corporation 2975301% 771,522 26 Barclays 255% 3,590,364 1,012,666 Frist National Bank -100% - 1,262,074 Mozabanco -100% - 0 BNP PARIBAS Paris Colateral -100% - 1 Banco Comercial e de Investimentos 41,457 34,354
  52. Texto do artigo, página 45: Sub total (2) -41% 21,440,948 36,380,308
  53. Texto do artigo, página 45: Randes Sul Africanos
  54. Texto do artigo, página 45: Banco Comercial e de Investimentos 60% 131,098 82,021 Millennium BIM -97% 7,058 216,342 Barclays -59% 31,128 75,955 Standard Bank -6% 475 506 Mauritius Commercial Bank 0% - -
  55. Texto do artigo, página 45: Sub total (4) -55% 169,759 374,824 Grande total 6% 126,848,103 119,310,360
  56. Texto do artigo, página 45: 23. Capital Social
  57. Texto do artigo, página 45: Mt
  58. Texto do artigo, página 45: Descrição
  59. Texto do artigo, página 45: ∆2022/2021 %
  60. Texto do artigo, página 45: Descrição
  61. Texto do artigo, página 45: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  62. Texto do artigo, página 45: Estado Moçambicano 0% 4,537,484,732 4,537,484,732 total 0% 4,537,484,732 4,537,484,732
  63. Texto do artigo, página 45: § Facilidade de Crédito no valor de USD 1,906,000 contraído em 01 de Dezembro de 2015 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Este empréstimo está sujeito a taxa anual correspondente Libor (3meses), acrescida de um spread, o reembolso do capital far-se-á com prazo “On Demand” mas não superior a 6 meses, e o capital utilizado deverá ser reembolsado na sua totalidade.
  64. Texto do artigo, página 45: A ADM, E.P, é uma Empresa pública pelo que o seu capital é 100% detido pelo Estado Moçambicano.
  65. Texto do artigo, página 45: 24. reservas
  66. Texto do artigo, página 45: Mt
  67. Texto do artigo, página 45: Descrição
  68. Texto do artigo, página 45: ∆2022/2021 %
  69. Texto do artigo, página 45: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  70. Texto do artigo, página 45: Descrição
  71. Texto do artigo, página 45: Reservas Estatutárias - 9,967,175 9,967,175 Reservas Legais - 70,263,555 70,263,555
  72. Texto do artigo, página 45: total - 80,230,730 80,230,730
  73. Texto do artigo, página 45: 25. Empréstimos obtidos
  74. Texto do artigo, página 45: Mt
  75. Texto do artigo, página 45: Depois de duas restruturações das facilidades de crédito acima, a ADM, E.P, propôs o cancelamento e consolidação dos 3 financiamentos à data de 20 de Dezembro de 2021, num único empréstimo no montante de USD 19,376,835.28 (dezanove milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco dólares dos EUA e vinte e oito centavos) e o Standard Bank anui.
  76. Texto do artigo, página 45: Descrição
  77. Texto do artigo, página 45: ∆2022/2021 %
  78. Texto do artigo, página 45: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  79. Texto do artigo, página 45: Standard Bank (nota 25.1) 0% 1,233,466,792 1,232,510,765 Banco Comercial e de Investimentos (nota 25.2) -8% 1,813,836,648 1,977,784,800 Mozabanco (nota 25.3) 0% 507,880,750 507,880,750 Banco Nacional de Desenvolvimento Social (nota 25.4) 0% 6,960,009,131 6,954,614,611 Estado Moçambicano (nota 25.5) 7% 7,297,012,765 6,826,224,550 Banco Mais (nota 25.6) -44% 7,697,354 13,857,090 NedBank (nota 25.7) -100% - 20,000,000 Deutsche Bank (nota 25.8) -1% 581,260,032 587,379,375 total 2% 18,401,163,471 18,120,251,940 Longo prazo 0% 17,528,942,840 17,522,882,607 Curto prazo 46% 872,220,632 597,369,333
  80. Texto do artigo, página 45: Standard Bank (nota 25.1)
  81. Texto do artigo, página 46: Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  82. Texto do artigo, página 46: Relatório e Contas
  83. Texto do artigo, página 46: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  84. Texto do artigo, página 46: Um novo contrato foi rubricado entre as partes, o Standard Bank concedeu a exposição pelo prazo total de 7 anos, incluído um ano de carência de capital e deverá ser reembolsado em prestações trimestrais , a taxa SOFR acrescida de uma margem de 7.5%, com Garantias emitidas pelo Ministério das Finanças, a favor do Banco.
  85. Texto do artigo, página 46: beneficiou-se de uma carência temporária de capital e juro nos mesmos termos e condições. Em 31 Dezembro de 2022 o valor em divida do empréstimo era de USD 4,879,207.02.
  86. Texto do artigo, página 46: 25.3. Moza banco S.A. § Conta caucionada com o limite de 196,625,000 Meticais, contratada em 5 de Janeiro de 2015 com a finalidade de reforçar a tesouraria e aprovisionar a collateral. Esta conta está sujeito a taxa de juro “Prime Top do Moza Banco”, reduzida de um spread. A conta possui como garantia soberana, a favor do banco e foi entregue uma garantia bancária “paid on fast demand” emitida pelo Ministério da Economia e Finanças no montante de USD 5,500,000, para cobrir o empréstimo em causa e os respectivos encargos. Os juros não pagos no ano em curso foram capitalizados. A conta corrente caucionada foi convertida em empréstimo em 05 de Janeiro de 2018, os juros vencidos e não pagos foram acrescidos ao capital em dívida. Este empréstimo tem prazo de 60 meses, está sujeito a uma Taxa Prime do Sistema Financeiro, acrescido de um spread de 2%. Conversações junto ao Moza banco para reestruturação do saldo em dívida resultaram na reestruturação da exposição em Dezembro de 2022, e com vencimento a 14 de Abril de 2025, com a taxa de juro de 18,9%. O saldo em dívida à 31.12.2022 do empréstimo acima descrito era de 507,880,750Meticais. 25.4. banco Nacional de Desenvolvimento Económico brasil (bNDES)
  87. Texto do artigo, página 46: A 31 de Dezembro de 2022 o saldo da exposição era de USD19,118,164.39.
  88. Texto do artigo, página 46: 25.2. banco Comercial e de investimento
  89. Texto do artigo, página 46: § Facilidade de Crédito no valor em moeda nacional correspondente a USD 41,534,260 contraídos a 24 de Junho de 2014 com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala. Este empréstimo tem prazo de 15 anos com um período de graça de 2 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro de 12%. Para além da Carta Conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças, este empréstimo também possui como garantia uma livrança de caução em branco, subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Banco Comercial e de Investimentos o direito de preenchela em caso de incumprimento.
  90. Texto do artigo, página 46: Com o objetivo de ajudar a ADM, E.P. a mitigar os efeitos económicos que o surto do Covid-19 está a provocar a aviação civil, a pedido da Empresa, o BCI concedeu uma carência temporária de pagamento de capital e juros da exposição em causa, com efeitos a partir de Abril de 2020. O valor das moratórias foi objecto de uma recapitalização.
  91. Texto do artigo, página 46: Em 31 Dezembro de 2022 o valor em divida do empréstimo era de 1,458,465,114.32 Meticais.
  92. Texto do artigo, página 46: § Facilidade de Crédito no valor de USD 17,000,000 contraídos a 01 de Julho de 2008, com o objectivo de reabilitar e ampliar o edifício Sede dos Aeroportos de Moçambique e reabilitação do Aeródromo de Vilankulo. Este empréstimo tem prazo de 180 meses com um período de carência de capital de 18 meses e, está sujeito a uma taxa de Libor 1 mês acrescida de um spread de 3.25% e possui como garantia uma livrança com o valor e data de vencimento em branco e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Banco Comercial e de Investimentos o direito de preenchela em caso de incumprimento. À semelhança do empréstimo anterior, a exposição em causa
  93. Texto do artigo, página 46: § Empréstimo no valor de USD 80,000,000 contraídos a 28 de Abril de 2011, com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Este empréstimo tem prazo de 32 semestres com um período de carência de capital de 48 meses e, está sujeito a uma taxa de juro Libor 60 meses acrescido de um spread de 2 % e possui uma garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças.
  94. Texto do artigo, página 46: § Facilidade de Crédito no valor de USD 45,000,000 contraídos a 06 de Setembro de 2013, com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Este empréstimo tem prazo de 23 semestres e, está sujeito a uma taxa de juro Libor 60 meses acrescido de um spread de 2% e possui uma
  95. Texto do artigo, página 47: Relatório e Contas
  96. Texto do artigo, página 47: Relatório e Contas
  97. Texto do artigo, página 47: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  98. Texto do artigo, página 47: Aeroporto de Moçambique
  99. Texto do artigo, página 47: garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças.
  100. Texto do artigo, página 47: melhorar a gestão e os padrões internacionais. O empréstimo vence juros anuais de 0,80% tem um prazo de dezasseis anos, através de uma série de 32 prestações semestrais de capital e juro, após um período de graça de 4 anos. O saldo em dívida à 31.12.2022 do empréstimo acima descrito era de USD 44,000,000.
  101. Texto do artigo, página 47: Sob as orientações do governo, plasmadas no Plano Quinquenal do Governo 2015-2019, desenhados essencialmente para completar a cadeia de infra-estruturas necessárias para conduzir o desenvolvimento de Nacala e da zona norte em particular, a ADM teve necessidade de construir este Bem Público (Aeroporto Internacional de Nacala).
  102. Texto do artigo, página 47: § Facilidade de Crédito rubricada em 16 de Fevereiro de 2015, em regime concessional, concedido pelo (BEI) Banco Europeu de Investimentos ao Estado Moçambicano no valor de USD 23,756,647 (equivalentes a EUR 20,000,000) desembolsados em 27 de Dezembro de 2017. O empréstimo teve por finalidade, reabilitação das infraestruturas do Aeroporto Internacional de Maputo e melhorar a gestão e padrões operacionais, a amortizar em 16 anos, através de uma série de 32 prestações de capital e juro, apos um período de graça de 4 anos e vence juros a taxa de 0.99%. No último dia do ano de 2022o saldo em dívida era de USD 23,756,647.
  103. Texto do artigo, página 47: As dívidas da construção da infraestrutura foram contraídas pela empresa Aeroportos de Moçambique, na qualidade de gestor do sistema aeroportuário moçambicano, junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), instituição financeira do Governo brasileiro, mas com Garantias do Estado Moçambicano.
  104. Texto do artigo, página 47: Devido à incapacidade do empreendimento em produzir tráfego suficiente para gerar um rendimento à altura de assegurar a amortização da dívida contraída junto do BNDES, a empresa viu-se sem capacidade para honrar com as suas obrigações económicas com aquela instituição financeira.
  105. Texto do artigo, página 47: 25.6. banco Mais § Conta caucionada com o limite de 35,000,000 Meticais com um prazo anual renovável, contratada em 31 de Outubro de 2014 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Esta conta está sujeita a taxa de PRL do Banco Mais. A conta possui como garantia uma livrança em branco com o valor e data de vencimento e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique. À 29 de Novembro de 2016, a conta corrente caucionada em causa, foi convertida em empréstimo de 30,000,000 meticais, a amortizar por um período de 84 meses, sujeito a uma taxa PRL do Banco Mais, acrescida de um spread de 3%. Em 31 de Dezembro de 2022 o valor em divida do empréstimo era de 7,697,354.00 Meticais. 25.7. Nedbank § Conta caucionada com o limite de 20,000,000
  106. Texto do artigo, página 47: O Governo Brasileiro, através do Fundo de Garantia de Exportações (FGE), vinculado ao Tesouro Nacional Brasileiro, foi accionado para cobrir inadimplência de todos os contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) por financiar obras em Moçambique construídas por empreiteiras brasileiras.
  107. Texto do artigo, página 47: O Governo Brasileiro reestruturou e saneou a carteira da dívida do BNDES e este por sua vez accionou a garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças.
  108. Texto do artigo, página 47: Referir que decorrem negociações entre o Estado Moçambicano e o Governo do Brasil com a finalidade de reestruturar a facilidade de crédito.
  109. Texto do artigo, página 47: O saldo em dívida dos dois empréstimos à 31.12.2022 somava USD 107,890,391.11. 25.5. Estado Moçambicano
  110. Texto do artigo, página 47: § Empréstimo no valor de USD 44,000,000 concedido pela Agencia Francesa de Desenvolvimento (AFD) ao Estado Moçambicano e, por este repassado a Aeroportos de Moçambique através de um acordo de retrocessão em 04 de Junho de 2014. O empréstimo destina-se a financiar a reabilitação da pista e áreas de manobras do Aeroporto Internacional de Maputo e
  111. Texto do artigo, página 47: Meticais com um prazo anual renovável, contratada em 23 de Janeiro de 2014 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Esta conta está sujeita a taxa de juro PRL acrescida de um spread de 2%. A conta possui como garantia uma livrança em branco subscrito pelos Aeroportos de Moçambique, E.P, ficando o banco
  112. Texto do artigo, página 48: Relatório e Contas
  113. Texto do artigo, página 48: Relatório e Contas
  114. Texto do artigo, página 48: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  115. Texto do artigo, página 48: irrevogavelmente autorizado a proceder ao seu preenchimento, logo que ocorra incumprimento das obrigações, nos termos que tiver por conveniente. No último dia do ano a conta corrente encontrava-se liquidada.
  116. Texto do artigo, página 48: § GECI Espanhola, pelo fornecimento e instalação do sistema AMHS2 no Aeroporto Internacional da Beira.
  117. Texto do artigo, página 48: O aumento em cerca de 11% nos Credores Diversos, respeita por um lado os valores não canalizados ao Fundo de Acção Social dos Trabalhadores da ADM, E.P, Credores de Taxa de Segurança (Kudumba e IACM) e Credores de Taxa de Serviço de Navegação Aérea (INAM e IACM).
  118. Texto do artigo, página 48: 25.8. Deutsche bank S.A.E
  119. Texto do artigo, página 48: § Facilidade de Crédito no valor de USD 9,690,801.35 contraídos a 17 de Dezembro de 2013 com o objectivo de financiar o fornecimento de sistemas de controlo de tráfego aéreo para a F.I.R da Beira. Este empréstimo tem prazo de 16 anos com um período de graça de 2 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro “ Libor” acrescida de uma margem. Para além da carta conforto emitida pelo Estado, este empréstimo também possui como garantia uma livrança de caução em branco subscrita pelos Aeroportos de Moçambique reconhecendo ao banco o direito de preenche-la em caso de incumprimento e uma carta conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças.
  120. Texto do artigo, página 48: 28. outros Passivos Não Correntes
  121. Texto do artigo, página 48: 26. outros Passivos não correntes Mt Descrição
  122. Texto do artigo, página 48: 28. Outros Passivos Não Correntes
  123. Texto do artigo, página 48: ∆2022/2021 %
  124. Texto do artigo, página 48: 31-Dez-2022
  125. Texto do artigo, página 48: 31-Dez-2021 reexpresso
  126. Texto do artigo, página 48: Activos de Domínio Público -3% 1,933,322,360 1,992,294,266 Subsidio para Investimento - Nacala -3% 846,727,469 875,343,019 Donativo Danida - BR, QL, TT -1% 71,602,633 72,649,310 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo -5% 284,966,472 299,732,231 Subsidio para Investimento - FJN -5% 4,337,628,564 4,572,263,656 total -4% 7,474,247,498 7,812,282,482
  127. Texto do artigo, página 48: A variação dos Outros Passivos Não Correntes foi conforme os quadros a seguir:
  128. Texto do artigo, página 48: Mt
  129. Texto do artigo, página 48: A variação dos Outros Passivos Não Correntes foi conforme os quadros a seguir:
  130. Texto do artigo, página 48: realização do Subsídio
  131. Texto do artigo, página 48: Activos de Domínio Público 1,992,294,266 - (386,318,575) 1,933,322,360 Subsídio para Investimento - Nacala 875,343,019 - (28,615,550) 846,727,469 Donativo Danida - BR, QL, TT 72,649,310 - (1,046,678) 71,602,633 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 299,732,231 - (14,765,758) 284,966,472 Subsidio para Investimento - FJN 4,572,263,656 - (234,635,093) 4,337,628,564 total 7,812,282,482 - (665,381,653) 7,474,247,498 2022 Saldo inicial Diminuição Saldo final Mt realização do Subsídio Activos de Domínio Público 2,635,880,356 - (643,586,090) 1,992,294,266 Subsídio para Investimento - Nacala 908,252,496 - (32,909,476) 875,343,019 Donativo Danida - BR, QL, TT 75,326,542 - (2,677,231) 72,649,310 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 315,141,434 - (15,409,204) 299,732,231 Subsidio para Investimento - FJN - 4,611,129,998 (38,866,342) 4,572,263,656
  132. Texto do artigo, página 48: 2012
  133. Texto do artigo, página 48: O financiamento foi reestruturado, tendo culminado com diferimento do capital até 2022, mantendo a sua maturidade. O saldo em dívida à 31.12.2022 do empréstimo acima descrito, no montante é de USD 7,993,328.35.
  134. Texto do artigo, página 48: 2021-reexpresso Saldo inicial Aumentos Saldo final
  135. Texto do artigo, página 48: 26. Passivo por imposto Diferido
  136. Texto do artigo, página 48: Activos tangíveis de Domínio Público
  137. Texto do artigo, página 48: 434,820.14 Mt
  138. Texto do artigo, página 48: Descrição ∆2022/2021 % 31-Dez-2022
  139. Texto do artigo, página 48: 31-Dez-2021 reexpresso
  140. Texto do artigo, página 48: total 3,934,600,827 4,611,129,998 (733,448,343) 7,812,282,482
  141. Texto do artigo, página 48: Passivo por Imposto Diferido -6% 2,321,989,789 2,469,601,503 total -6% 2,321,989,789 2,469,601,503
  142. Texto do artigo, página 48: O saldo verificado no ano comparativo (2021) resulta de reexpressão na sub-conta Activos de Domínio Público, respeitante ao ajustamento no montante 8,841,250,108MT da reavaliação dos bens de domínio público transferidos para conta Excendente de Reavaliação.
  143. Texto do artigo, página 48: Total
  144. Texto do artigo, página 48: O valor do passivo por imposto diferido registado no montante de 2,321,989,789MT, respeita a quantia a favor do Estado Moçambicano, resultante de diferenças entre a valorização contabilista de passivos e a respectiva base fiscal.
  145. Texto do artigo, página 48: Activos tangíveis de Domínio Público
  146. Texto do artigo, página 48: 27. outros Passivos Financeiros
  147. Texto do artigo, página 48: Em activos tangíveis de Domínio Público está escriturada a dívida pela cedência, pelo Estado, dos activos tangíveis a Empresa, na data da transformação de Empresa Estatal para Empresa Pública, nomeadamente: pistas, aerogares e equipamentos de ajuda a navegação aérea.
  148. Texto do artigo, página 48: Mt
  149. Texto do artigo, página 48: • Razel, no âmbito do Projecto de Reabilitação da Pista e Áreas de Manobra do Aeroporto Internacional da Beira. • GECI Espanhola, pelo fornecimento e instalação do sistema AMHS no Aeroporto Internacional da Beira.
  150. Texto do artigo, página 48: ∆2022/2021 %
  151. Texto do artigo, página 48: Descrição
  152. Texto do artigo, página 48: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  153. Texto do artigo, página 48: Fornecedores de Bens de Capital -3% 1,163,977,550 1,204,976,897 Credores Diversos 11% 4,677,067,593 4,202,179,307
  154. Texto do artigo, página 48: total 8% 5,841,045,143 5,407,156,204
  155. Texto do artigo, página 48: A variação negativa em 3% é verificada em Fornecedores de Bens de Capital é essencialmente explicada pelo esforço que a Empresa tem envidado em amortizar dívidas com fornecedores com destaque para:
  156. Texto do artigo, página 48: Donativo do Aeroporto de Filipe Jacinto Nyusi
  157. Texto do artigo, página 48: Trata-se de um donativo concedido ao Estado Moçambicano pelo Governo Chinês no âmbito do Acordo entre as partes, para atender e dinamizar o desenvolvim-
  158. Texto do artigo, página 48: § Razel, no âmbito do Projecto de Reabilitação da Pista e Áreas de Manobra do Aeroporto Internacional de Maputo;
  159. Texto do artigo, página 48: 2 AMHS-AutomatedMessageHandlingSystem
  160. Texto do artigo, página 49: Relatório e Contas Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022 ento económico da província de Gaza, especialmente 30. Outros Passivos Correntes do turismo.
  161. Texto do artigo, página 49: Relatório e Contas
  162. Texto do artigo, página 49: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  163. Texto do artigo, página 49: Aeroporto de Moçambique
  164. Texto do artigo, página 49: ento económico da província de Gaza, especialmente do turismo. Subsídio para investimento – Nacala
  165. Texto do artigo, página 49: 30. outros Passivos Correntes
  166. Texto do artigo, página 49: Δ2022/2021 Descrição 31-Dez-2022 31-Dez-2021 % Adiantamento de Clientes -2% 61,823,350 63,228,698 Acréscimo de gastos -40% 50,496,636 84,754,679 Estado 6% 113,473,372 107,449,284 Outros Adiantamentos 0% 19,720,700 19,773,302 Outros passivos correntes 21% 64,966,330 53,668,419 Total -6% 310,480,389 328,874,381
    DescriçãoΔ2022/2021 %31-Dez-202231-Dez-2021
    Adiantamento de Clientes-2%61,823,35063,228,698
    Acréscimo de gastos-40%50,496,63684,754,679
    Estado6%113,473,372107,449,284
    Outros Adiantamentos0%19,720,70019,773,302
    Outros passivos correntes21%64,966,33053,668,419
    Total-6%310,480,389328,874,381
  167. Texto do artigo, página 49: Mt
  168. Texto do artigo, página 49: Descrição
  169. Texto do artigo, página 49: ∆2022/2021 %
  170. Texto do artigo, página 49: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  171. Texto do artigo, página 49: Trata-se de valores de Imposto sobre Valor Acrescentado das facturas do empreiteiro da obra de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que segundo o contracto estariam a cargo do Ministério dos Transportes e Comunicações. A sua variação decrescente reflecte a depreciação dos activos.
  172. Texto do artigo, página 49: Adiantamento de Clientes -2% 61,823,350 63,228,698 Acréscimo de gastos -40% 50,496,636 84,754,679 Estado 6% 113,473,372 107,449,284 Outros Adiantamentos 0% 19,720,700 19,773,302 Outros passivos correntes 21% 64,966,330 53,668,419
  173. Texto do artigo, página 49: total -6% 310,480,389 328,874,381
  174. Texto do artigo, página 49: A diminuição em 2% na rubrica Adiantamento de Clientes, resulta essencialmente pela utilização dos serviços aeronáuticos no exercício em análise dos adiantamentos realizados no ano transacto, com destaque para SA Airlink (pty) LDA, Solenta Aviation, Everett Aviation Lda e Bolloré Transport & Logistics Moçambique, S.A.
  175. Texto do artigo, página 49: Donativo DANiDA – br, qL, tt
  176. Texto do artigo, página 49: Trata-se de um crédito e donativo da DANIDA ao Estado Moçambicano, que este por sua vez repassou aos ADM, E.P. sob forma de acordo de retrocessão, com a finalidade de melhoramento das condições operacionais nos aeroportos da Beira, Tete e Quelimane. A sua variação decrescente reflecte a depreciação acumulada dos activos tangíveis objecto do donativo.
  177. Texto do artigo, página 49: A variação negativa em 40% na rubrica Acréscimo de Gastos é explicada pela liquidação em 2022 dos juros acumulados do Mozabanco que se encontram em dívida.
  178. Texto do artigo, página 49: Donativo AFD – Pista do Aeroporto internacional de Maputo
  179. Texto do artigo, página 49: Integra na sub-rubrica Outros Passivos Correntes, valores referentes ao imposto sobre rendimentos do trabalho dependente e contribuições para segurança social retidos pela ADM, E.P. O aumento em 21% da divida é resultado:
  180. Texto do artigo, página 49: Trata-se de conjugação de donativo da Agência Francesa de Desenvolvimento e do Imposto sobre Valor Acrescentado da facturação do empreiteiro (Razel) da obra de reabilitação da pista do aeroporto internacional de Maputo que esta a cargo do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  181. Texto do artigo, página 49: § Novas contratações (122 colaboradores); § Reajustamento salarial e § Progressões de carreira.
  182. Texto do artigo, página 49: 29. Fornecedores
  183. Texto do artigo, página 49: 31. rédito
  184. Texto do artigo, página 49: Mt
  185. Texto do artigo, página 49: Δ2022/2021 Descrição 31-Dez-2022 31-Dez-2021 % Nacionais 11% 465,493,755 420,580,225 Estrangeiros 3% 4,123,067 3,995,827 Total 11% 469,616,822 424,576,053
    DescriçãoΔ2022/2021 %31-Dez-202231-Dez-2021
    Nacionais11%465,493,755420,580,225
    Estrangeiros3%4,123,0673,995,827
    Total11%469,616,822424,576,053
  186. Texto do artigo, página 49: Δ2022/2021 Descrição 31-Dez-2022 31-Dez-2021 % Serviços aeronáuticos Taxas de aterragem 33% 190,757,972 143,162,836 Taxas de passageiros 48% 979,744,582 662,583,285 Serviços de navegação aérea 49% 582,380,655 389,610,177 Taxa De Seguranca Aeroportuária 14% 111,740,994 97,667,846 Outros serviços aeronáuticos 15% 113,168,174 98,179,473 Sub-Total 42% 1,977,792,378 1,391,203,617 Serviços não aeronáuticos Ocupação e Utilização De Instalações 29% 152,204,173 117,951,242 Taxa de Estacionamento De Viaturas 15% 30,789,251 26,835,540 Taxa de Publicidade 25% 6,828,205 5,470,630 Outros Proveitos Não Aeronauticos 77% 48,071,887 27,107,632 Sub-Total 34% 237,893,517 177,365,044 Total 41% 2,215,685,894 1,568,568,661
    DescriçãoΔ2022/2021 %31-Dez-202231-Dez-2021
    Serviços aeronáuticos
    Taxas de aterragem33%190,757,972143,162,836
    Taxas de passageiros48%979,744,582662,583,285
    Serviços de navegação aérea49%582,380,655389,610,177
    Taxa De Seguranca Aeroportuária14%111,740,99497,667,846
    Outros serviços aeronáuticos15%113,168,17498,179,473
    Sub-Total42%1,977,792,3781,391,203,617
    Serviços não aeronáuticos
    Ocupação e Utilização De Instalações29%152,204,173117,951,242
    Taxa de Estacionamento De Viaturas15%30,789,25126,835,540
    Taxa de Publicidade25%6,828,2055,470,630
    Outros Proveitos Não Aeronauticos77%48,071,88727,107,632
    Sub-Total34%237,893,517177,365,044
    Total41%2,215,685,8941,568,568,661
  187. Texto do artigo, página 49: Mt
  188. Texto do artigo, página 49: Descrição
  189. Texto do artigo, página 49: ∆2022/2021 %
  190. Texto do artigo, página 49: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  191. Texto do artigo, página 49: Descrição
  192. Texto do artigo, página 49: ∆2022/2021 %
  193. Texto do artigo, página 49: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  194. Texto do artigo, página 49: Nacionais 11% 465,493,755 420,580,225 Estrangeiros 3% 4,123,067 3,995,827 total 11% 469,616,822 424,576,053
  195. Texto do artigo, página 49: Serviços aeronáuticos
  196. Texto do artigo, página 49: Taxas de aterragem 33% 190,757,972 143,162,836 Taxas de passageiros 48% 979,744,582 662,583,285 Serviços de navegação aérea 49% 582,380,655 389,610,177 Taxa De Seguranca Aeroportuária 14% 111,740,994 97,667,846 Outros serviços aeronáuticos 15% 113,168,174 98,179,473 Sub-total 42% 1,977,792,378 1,391,203,617
  197. Texto do artigo, página 49: O aumento em 11% na rubrica Fornecedor é resulta das dívidas contraídas:
  198. Texto do artigo, página 49: § Damotral Produções, Lda pela aquisição de 4 viaturas de bombeiros para Nacala, Beira, Tete e Pemba:
  199. Texto do artigo, página 49: Serviços não aeronáuticos
  200. Texto do artigo, página 49: Ocupação e Utilização De Instalações 29% 152,204,173 117,951,242 Taxa de Estacionamento De Viaturas 15% 30,789,251 26,835,540 Taxa de Publicidade 25% 6,828,205 5,470,630 Outros Proveitos Não Aeronauticos 77% 48,071,887 27,107,632 Sub-total 34% 237,893,517 177,365,044
  201. Texto do artigo, página 49: § LAM, SA, pela aquisição de passagens aéreas
  202. Texto do artigo, página 49: total 41% 2,215,685,894 1,568,568,661
  203. Texto do artigo, página 49: em missão de serviço;
  204. Texto do artigo, página 49: O ano de 2022 foi caracterizado pelo período de recuperação significativa do trafego áereo, após o período pandémico. Os números mostram que o volume de negócios de 2022 registou um incremento de 41 pontos percentuais, quando comparado com o alcançando no período homólogo do ano anterior, representando desde modo, 30% abaixo das vendas assinaladas em 2019.
  205. Texto do artigo, página 49: § SMS Catering, pelo fornecimento de refeições para os colaboradores em prolongamento de voos.
  206. Texto do artigo, página 49: A variação positiva em 3% na conta de fornecedores estrangeiros, encontra fundamento na aquisição de acessórios (birutas/windsocks) para iluminação das placas de estacionamento de aeronaves nos aeroportos através da empresa Proeléctrico.
  207. Texto do artigo, página 49: A variação acima referida resulta essencialmente de:
  208. Texto do artigo, página 50: Relatório e Contas
  209. Texto do artigo, página 50: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  210. Texto do artigo, página 50: § Retoma de actividades, resultante do relaxamento das medidas da COVID-19, que permitiu maior número de passageiros transportados,
  211. Texto do artigo, página 50: 33. Fornecimento e Serviços de terceiros
  212. Texto do artigo, página 50: Mt Descrição
  213. Texto do artigo, página 50: ∆2022/2021 %
  214. Texto do artigo, página 50: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  215. Texto do artigo, página 50: § Nova rota da companhia aérea sul africana Airlink Aeroporto Internacional de Maputo Maputo-Capetown-Maputo, com a aeronave tido tipo Embraer 145;
  216. Texto do artigo, página 50: Serviços de Limpeza -2% 36,703,264 37,520,396 Àgua e Electricidade -5% 105,984,484 111,082,127 Consultoria Externa 149% 6,797,266 2,727,522 Material de Manutenção e Reparação 23% 45,701,422 37,009,780 Manutenção e Reparação 27% 34,377,906 27,086,901 Combustíveis e Lubrificantes 34% 36,101,099 26,893,938 Transporte de Pessoal 232% 31,363,366 9,449,493 Rendas e Alugueres 21% 19,883,500 16,388,570 Formação 239% 4,928,008 1,454,184 Alimentação 16% 19,280,846 16,669,470 Comunicações -52% 7,291,210 15,303,886 Contecioso e Notariado -100% 120,699 46,884,741 Seguros 190% 3,770,325 1,301,059 Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido 193% 12,682,616 4,323,768 Material de Escritório -19% 7,172,519 8,871,646 Deslocações e Estadias 86% 950,514 510,507 Vigilância e Segurança -35% 5,533,522 8,532,694 Outros Fornecimentos e Serviços de Tereceiros -35% 19,563,736 30,085,384
  217. Texto do artigo, página 50: § As companhias LAM, Archipelago Charts propiciaram mais voos comerciais domésticos, por outro lado, a SA Airlink, LAM e Ethiopian propiciaram mais ligações de voos internacionais;
  218. Texto do artigo, página 50: § Aumento de procura de voos para destinos turísticos, registou-se maior expressão de procura para Benguerra, passando a ocupar o top 3 em 2022.
  219. Texto do artigo, página 50: total -1% 398,206,300 402,096,066
  220. Texto do artigo, página 50: A redução na rubrica Fornecimento e Serviços de Terceiros, em cerca de 3,9 milhões de meticais é fundamentado pelo esforço envidado pela ADM, E.P em conter a todos níveis os gastos sob o controlo da empresa.
  221. Texto do artigo, página 50: A variação das unidades físicas é a que segue:
  222. Texto do artigo, página 50: Designação 2022 2021 2019 Δ % 2022/2021 Δ % 2022/2019 realizado Plano Cump. % Aeronaves (Unidades) Passageiros (Unidades) Sobrevoos (Unidades) Carga (Toneladas) Correio (Toneladas) 56,320 1,658,962 22,443 11,416 557 48,691 1,415,352 16,863 8,563 803 115.7 117.2 133.1 133.3 69.4 44,830 1,279,150 16,627 11,423 512 70,603 2,296,415 31,727 18,293 564 13.1 25.6 29.7 35.0 -0.1 8.8 13.1 -20.2 -27.8 -29.3 -37.6 -1.2
    Designação202220212019Δ % 2022/2021Δ % 2022/2019
    realizadoPlanoCump. %
    Aeronaves (Unidades) Passageiros (Unidades) Sobrevoos (Unidades) Carga (Toneladas) Correio (Toneladas)56,320 1,658,962 22,443 11,416 55748,691 1,415,352 16,863 8,563 803115.7 117.2 133.1 133.3 69.444,830 1,279,150 16,627 11,423 51270,603 2,296,415 31,727 18,293 56413.1 25.6 29.7 35.0 -0.1 8.813.1 -20.2 -27.8 -29.3 -37.6 -1.2
  223. Texto do artigo, página 50: O aumento na sub-rubrica Consultoria Externa é totalmente influenciado pelos gastos incorridos com a auditoria externa realizada ao projecto de reabilitação as Áreas de Manobra e Pista do Aeroporto Internacional de Maputo, concedido pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) ao Estado Moçambicano.
  224. Texto do artigo, página 50: Cum. Plano 22/21 22/19
  225. Texto do artigo, página 50: 32. Gastos com o Pessoal
  226. Texto do artigo, página 50: 2019 2021 2022 PES22
  227. Texto do artigo, página 50: Passageiros (und) 2,296,415 1,279,150 1,658,962 1,415,352 117.2% 29.7%▲ 27.8%▼ Aeronaves (und) 70,603 44,830 56,320 48,691 115.7% 25.6%▲ 20.2%▼ Carga (ton) 18,293.1 11,423.4 11,415.7 8,563.4 133.3% 0.1%▼ 37.6%▼ Correio (ton) 564.1 512.2 557.3 802.9 69.4% 8.8%▲ 1.2%▼ Sobrevoos (und) 31,727 16,627 22,443 16,863 133.1% 35.0%▲ 29.3%▼
  228. Texto do artigo, página 50: Mt Descrição
  229. Texto do artigo, página 50: ∆2022/2021 %
  230. Texto do artigo, página 50: O aumento na rubrica Transporte de Pessoal e Deslocações e Estadias respeita ao gastos incorridos pela empresa na participação de colaboradores em eventos internacionais com o objectivo de expandir, trocar experiências e capitalizar oportunidades de negócios. A variação na rubrica Formação resulta essencialmente dos gastos na realização dos cursos de Instruendos Certificados, ISSO 19011:2018 e 9001:2015 e o curso de formação de novos bombeiros.
  231. Texto do artigo, página 50: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  232. Texto do artigo, página 50: Remunerações 17% 865,154,404 740,730,998 Outros Custos com o pessoal 17% 160,167,421 136,848,093
  233. Texto do artigo, página 50: total 17% 1,025,321,825 877,579,091
  234. Texto do artigo, página 50: O Conselho de Administração reunido em concertação social, depois da análise dos vários elementos que condicionam o pagamento dos salários chegou ao seguinte acordo de reajustamento salarial para todas as categorias profissionais com taxas que variaram entre 4.5% e 10%, explicando assim a variação registada de 17% na rubrica Remunerações.
  235. Texto do artigo, página 50: O aumento na rubrica de Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido é explicado pela aquisição de equipamento de protecção individual e luta contra incêndio aos técnicos da empresa, com vista a garantir condições de higiene e segurança no trabalho em níveis aceitáveis.
  236. Texto do artigo, página 50: A rubrica Outros Gastos com o Pessoal conheceu um incremento na ordem de 17%, como resultado de actualização da tabela de ajudas de custos.
  237. Texto do artigo, página 50: Mt
  238. Texto do artigo, página 50: Descrição
  239. Texto do artigo, página 50: ∆2022/2021 %
  240. Texto do artigo, página 50: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  241. Texto do artigo, página 50: Gastos Operacionais 3% 3,487,619,340 3,382,766,078 Gastos com o Pessoal 17% 1,025,321,825 877,579,091 Gastos com o Pessoal sobre Gastos operacionais (%) 29% 26%
  242. Texto do artigo, página 50: 34. Depreciações e Amortizações
  243. Texto do artigo, página 50: Mt Descrição
  244. Texto do artigo, página 50: Até o último dia do ano, o Universo Laboral situou-se em:
  245. Texto do artigo, página 50: ∆2022/2021 %
  246. Texto do artigo, página 50: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  247. Texto do artigo, página 50: Depreciação e amortização do ano -3% 1,950,966,586 2,012,261,609 total -3% 1,950,966,586 2,012,261,609
  248. Texto do artigo, página 50: Descrição 2022 2021
  249. Texto do artigo, página 50: A redução na rubrica Depreciações e Amortizações em 3% é sustentando pelo desgaste natural e anual dos activos tangíveis e intangíveis da empresa.
  250. Texto do artigo, página 50: Administradores 3 3 Colaboradores 840 773
  251. Texto do artigo, página 50: total 843 776
  252. Texto do artigo, página 51: Acopores de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  253. Texto do artigo, página 51: 35. Outros Ganhos e Perdas Operacionais Descrição | A2022/2021 | 31-Dez-2022 | 31-Dez-2021 | MT Outros ganhos operacionais Subsídio ao Investimento (nota 28) Subsídio à Exploração Alienação de Bens Corpóreos Outros Sub-total Outras Perdas Operacionais Impostos e taxas Quotizações Donativos Outros Sub-total Outros Ganhos Operacionais Líquidos Refira-se que o saldo da sub-rubrica Investimento referente a 2021 é resultante de uma reexpressão do subsídio dos bens de Domínio Público na parte do excedente de valorização. A rubrica Outros Ganhos Operacionais registou um decréscimo em 46%, explicado: ▪ Não reconhecimento em 2022 do subsídio ao investimento, resultante da reavaliação dos bens de domínio público; ▪ Não realização de mais-valia na venda de activos; ▪ Redução do valor do apoio recebido do accionista para mitigar o capital giro negativo da empresa. A rubrica Outros perdas Operacionais registou um aumento de 28%, influenciado pelo: ▪ Aumento da sub-rubrica Impostos de Taxas, explicado pelo pagamento de taxa de actividade económica a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento e, Impostos no Pagamentos ao Estrangeiro. ▪ O aumento na sub-rubrica Outros respeita essencialmente a correcções dos Gastos e Perdas dos exercícios anteriores a data do relatório. A sub-rubrica Donativos respeita as actividades de responsabilidade social levadas a cabo pela empresa, através do apoio a várias instituições e actividades. O decréscimo é resultado da diminuição em 7.000,000MT do patrocínio em espécie concedido a Liga Moçambicana de Futebol para realização do Moçambola.
  254. Texto do artigo, página 51: 36. Rendimentos e Gastos Financeiros 36.1. Rendimentos Financeiros Descrição | A2022/2021 | 31-Dez-2022 | 31-Dez-2021 | MT Diferenças cambiais favoráveis realizadas Juros recebidos não realizados Juros recebidos Rendimentos de participação em empresas associadas Outros rendimentos financeiros Total O valor das diferenças cambiais favoráveis não realizadas, decresceu substancialmente face ao ano anterior, explicado pela apreciação do dólar face ao metical, principal moeda de contratação dos financiamentos, o que representa uma reversão à tendência assistida em 2021. 36.2. Gastos Financeiros Descrição | A 31-Dez-2022 | A 31-Dez-2021 | MT Juros suportados de empréstimos bancários Comissões Bancárias Diferenças cambiais desfavoráveis realizadas Diferenças cambiais desfavoráveis não realizadas Outros gastos financeiros Total Os Gastos Financeiros alcançaram 1,012,538,802MT representado um crescimento de 7% quando comparado com o mesmo período de 2021. A variação é explicada por: ▪ Aumento dos Juros suportados de empréstimos bancários, como resultado de capitalização dos juros não pagos do empréstimo contraído junto do BCI; ▪ Incremento das Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas, resultante da variação cambial, pois os financiamentos em moeda estrangeira foram actualizados ao câmbio de 64,51 USD/MT (contra o de fecho de 2021 na ordem de 64,46 USD/MT).
  255. Texto do artigo, página 51: 37. Imposto Sobre o Rendimento As diferenças tempestivas dos momentos de liquidação da tributação entre o Estado e a Empresa têm origens nas variações cambiais não realizadas, nas imparidades de créditos a receber e nas amortizações. As tabelas abaixo mostram a origem e o movimento na demonstração de resultados dos impostos diferidos e o apuramento do Imposto Corrente: O movimento nos impostos foi o seguinte: Descrição | 31-Dez-2022 | 31-Dez-2021 | MT Imposto Corrente Imposto Diferido-Perdas/Cambiais Total Descrição Movimentos de Imposto Diferido na Demonstração de Resultados Adições por Imposto Diferido no Fim do Período Prejuízo Fiscal Diferenças Cambiais Provisões Diversas Ajustes de Contas Total Perdas por Imposto Diferido no Fim do Período Diferenças Cambiais Favoráveis não Realizadas Reserva de Reavaliação Saldo no Final do Período
  256. Texto do artigo, página 51: Relatório e Contas
  257. Texto do artigo, página 51: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  258. Texto do artigo, página 51: Aeroporto de Moçambique
  259. Texto do artigo, página 51: 35. outros Ganhos e Perdas operacionais
  260. Texto do artigo, página 51: O valor das diferenças cambiais favoráveis não realizadas, decresceu substancialmente face ao ano anterior, explicado pela apreciação do dólar face ao metical, principal moeda de contratação dos financiamentos, o que representa uma reversão à tendência assistida em 2021.
  261. Texto do artigo, página 51: Mt
  262. Texto do artigo, página 51: Descrição
  263. Texto do artigo, página 51: ∆2022/2021 %
  264. Texto do artigo, página 51: 31-Dez-2022
  265. Texto do artigo, página 51: 31-Dez-2021 reexpresso
  266. Texto do artigo, página 51: outros ganhos operacionais
  267. Texto do artigo, página 51: Subsídio ao Investimento (nota 28) 124% 338,034,984 150,866,912 Subsídio à Exploração -100% - 151,761,499 Alienação de Bens Corpóreos -100% 109,000 376,520,012 Outros -55% 30,200,654 67,042,248
  268. Texto do artigo, página 51: Sub-total -51% 368,344,639 746,190,671 outras Perdas operacionais
  269. Texto do artigo, página 51: 36.2. Gastos Financeiros
  270. Texto do artigo, página 51: Impostos e taxas 10% 27,465,856 24,880,967 Quotizações -87% 470,985 3,545,708 Donativos -18% 24,821,408 30,167,750 Outros 134% 48,362,196 20,628,257
  271. Texto do artigo, página 51: Mt Descrição
  272. Texto do artigo, página 51: ∆2022/2021 %
  273. Texto do artigo, página 51: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  274. Texto do artigo, página 51: Sub-total 28% 101,120,444 79,222,682
  275. Texto do artigo, página 51: Juros suportados de empréstimos bancários 8% 918,936,642 848,020,636 Comissões Bancárias 45% 33,379,118 23,059,534 Diferenças cambiais desfavoráveis realizadas -98% 744,149 32,482,929 Diferenças cambiais desfavoráveis não realizadas 39% 52,541,136 37,821,695 Outros gastos financeiros 1010% 6,937,758 625,232
  276. Texto do artigo, página 51: outros Ganhos operacionais Líquidos -60% 267,224,194 666,967,989
  277. Texto do artigo, página 51: Refira-se que o saldo da sub-rubrica Subsídio a Exploração e de Investimento referente a 2021 é resultante de uma reexpressão do subsídio dos bens de Domínio Público na parte do excedente de valorização.
  278. Texto do artigo, página 51: total 7% 1,012,538,802 942,010,025
  279. Texto do artigo, página 51: Os Gastos Financeiros alcançaram 1,012,538,802MT representado um crescimento de 7% quando comparado com o mesmo período de 2021. A variação é explicada por:
  280. Texto do artigo, página 51: A rubrica Outros Ganhos Operacionais registou um decréscimo em 46%, explicado:
  281. Texto do artigo, página 51: § Aumento dos Juros suportados de empréstimos bancários, como resultado de capitalização dos juros não pagos do empréstimo contraído junto do BCI;
  282. Texto do artigo, página 51: § Não reconhecimento em 2022 do subsídio ao investimento, resultante da reavaliação dos bens de domínio público;
  283. Texto do artigo, página 51: § Não realização de mais-valia na venda de acti-
  284. Texto do artigo, página 51: § Incremento das Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas , resultante da variação cambial, pois os financiamentos em moeda estrangeira foram actualizados ao câmbio de 64,51 USD/MT (contra o de fecho de 2021 na ordem de 64,46 USD/MT).
  285. Texto do artigo, página 51: vos;
  286. Texto do artigo, página 51: § Redução do valor do apoio recebido do accionista para mitigar o capital giro negativo da empresa.
  287. Texto do artigo, página 51: A rubrica Outros perdas Operacionais registou um aumento de 28%, influenciado pelo:
  288. Texto do artigo, página 51: 37. imposto Sobre o rendimento
  289. Texto do artigo, página 51: § Aumento da sub-rubrica Impostos de Taxas, explicado pelo pagamento de taxa de actividade económica a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento e, Impostos no Pagamentos ao Estrangeiro.
  290. Texto do artigo, página 51: As diferenças tempestivas dos momentos de liquidação da tributação entre o Estado e a Empresa têm origens nas variações cambiais não realizadas, nas imparidades de créditos a receber e nas amortizações. As tabelas abaixo mostram a origem e o movimento na demonstração de resultados dos impostos diferidos e o apuramento do Imposto Corrente:
  291. Texto do artigo, página 51: § O aumento na sub-rubrica Outros respeita essencialmente a correções dos Gastos e Perdas dos exercícios anteriores a data do relatório.
  292. Texto do artigo, página 51: O movimento nos impostos foi o seguinte:
  293. Texto do artigo, página 51: A sub-rubrica Donativos respeita as actividades de responsabilidade social levadas a cabo pela empresa, através do apoio a várias instituições e actividades. O decréscimo é resultado da diminuição em 7,000,000MT do patrocínio em espécie concedido a Liga Moçambicana de Futebol para realização do Moçambola.
  294. Texto do artigo, página 51: Mt
  295. Texto do artigo, página 51: Descrição 31-Dez-2022
  296. Texto do artigo, página 51: 31-Dez-2021 reexpresso
  297. Texto do artigo, página 51: Imposto Corrente - -
  298. Texto do artigo, página 51: Imposto Diferido-Perdas/Ganhos 985,309,038 (1,291,918,989)
  299. Texto do artigo, página 51: total 985,309,038 (1,291,918,989)
  300. Texto do artigo, página 51: Mt
  301. Texto do artigo, página 51: 36. rendimentos e Gastos Financeiros 36.1. rendimentos Financeiros
  302. Texto do artigo, página 51: reconhecido na reconhecido nos Activo por imposto Saldo em 01 de Demonstração de Capitais Diferido em Janeiro de 2022 resultados Próprios 31-12-2022
  303. Texto do artigo, página 51: Descrição
  304. Texto do artigo, página 51: Movimentos de imposto Diferido na Demonstração de resultados
  305. Texto do artigo, página 51: Mt Descrição
  306. Texto do artigo, página 51: Activo por imposto Diferido no Fim do Periodo 2,856,513,407 985,309,038 - 3,841,822,445 Prejuízos Fiscais - 473,073,672 - 473,073,672 Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas 1,727,560,674 13,544,827 - 1,741,105,501 Imparidades de Clientes 819,035,763 - - 819,035,763 Amortizações Aceleradas 309,916,969 498,690,540 - 808,607,509
  307. Texto do artigo, página 51: ∆2022/2021 %
  308. Texto do artigo, página 51: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
  309. Texto do artigo, página 51: Diferenças cambiais favoráveis realizadas -84% 4,180,828 25,489,449 Diferenças cambiais favoráveis não realizadas -100% 9,562,578 2,971,062,101 Juros recebidos -7% 1,862,367 1,992,410 Rendimentos de participação em empresas associadas -100% - 37,064,722 Outros rendimentos financeiros 13% 14,635 12,953
  310. Texto do artigo, página 51: Passivo por imposto Diferido no Fim do Periodo 2,469,601,503 - (147,608,027) 2,321,993,476
  311. Texto do artigo, página 51: Diferenças Cambiais Favoráveis não Realizadas 861,565,188 - - 861,565,188 Reservas de Reavaliação 1,608,036,315 - (147,608,027) 1,460,428,288
  312. Texto do artigo, página 51: total -99% 15,620,408 3,035,621,636
  313. Texto do artigo, página 51: Saldo no Final do Período 386,911,903 985,309,038 147,608,027 1,519,828,969
  314. Texto do artigo, página 52: Relatório e Contas
  315. Texto do artigo, página 52: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  316. Texto do artigo, página 52: de Dezembro de 2022 e 2021 era composto como se segue:
  317. Texto do artigo, página 52: Mt Saldo em 01 de reconhecido na reconhecido nos Activo por imposto Janeiro de 2021 Demonstração de Capitais Diferido em
  318. Texto do artigo, página 52: Descrição
  319. Texto do artigo, página 52: reexpresso resultados Próprios 31-12-2021 reexpresso Movimentos de imposto Diferido na Demonstração de resultados
  320. Texto do artigo, página 52: Nome Cargo 2022 Cargo 2021
  321. Texto do artigo, página 52: Activo por imposto Diferido no Fim do Periodo 3,286,867,208 (430,353,801) - 2,856,513,407 Prejuízos Fiscais - - - Diferenças Cambiais Desfavoráveis não Realizadas 1,727,560,674 - - 1,727,560,674 Imparidades de Clientes 869,462,439 (50,426,676) - 819,035,763 Amortizações Aceleradas 689,844,095 (379,927,125) - 309,916,969
  322. Texto do artigo, página 52: Prof. Dr. Américo Muchanga Presidente do Conselho de Administração Presidente do Conselho de Administração
  323. Texto do artigo, página 52: Arq. Alberto Nhantumbo
  324. Texto do artigo, página 52: Administrador do Pelouro de Engenharias, Manutenção e Operações
  325. Texto do artigo, página 52: Administrador do Pelouro de Engenharias, Manutenção e Operações
  326. Texto do artigo, página 52: Dr. Saíde Júnior
  327. Texto do artigo, página 52: Administrador do Pelouro de Administração, Finanças e Marketing
  328. Texto do artigo, página 52: Administrador do Pelouro de Administração, Finanças e Marketing
  329. Texto do artigo, página 52: Passivo por imposto Diferido no Fim do Periodo 1,747,819,346 861,565,188 (139,783,030) 2,469,601,503
  330. Texto do artigo, página 52: Diferenças Cambiais Favoráveis não Realizadas - 861,565,188 - 861,565,188 Reservas de Reavaliação 1,747,819,346 - (139,783,030) 1,608,036,315
  331. Texto do artigo, página 52: 38.3. benefícios do pessoal chave da gestão
  332. Texto do artigo, página 52: Saldo no Final do Período 1,539,047,862 (1,291,918,989) 139,783,030 386,911,903
  333. Texto do artigo, página 52: responsabilidades emergentes de diferentes interpretações da legislação fiscal
  334. Texto do artigo, página 52: Não aplicável.
  335. Texto do artigo, página 52: 39. Compromissos e Contigências 39.1 Compromissos de investimentos de Capital
  336. Texto do artigo, página 52: As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Empresa durante um período de 5 anos, podendo daí resultar eventuais correcções de impostos devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).
  337. Texto do artigo, página 52: A 31 de Dezembro de 2022 existiam os seguintes compromissos de capital assumidos para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala:
  338. Texto do artigo, página 52: Empresa objecto do Contrato uSD Mt
  339. Texto do artigo, página 52: Odebrecht Construção do Aeroporto de Nacala 10,008,178 645,127,139 total 10,008,178 645,127,139
  340. Texto do artigo, página 52: 38. Partes relacionadas
  341. Texto do artigo, página 52: Garantias Estão detalhadas na nota 25 (Empréstimos Obtidos).
  342. Texto do artigo, página 52: 38.1. relação das Partes relacionadas As partes relacionadas durante o exercício e natureza da relação é a seguinte:
  343. Texto do artigo, página 52: Gestão de risco, objectivos e Políticas
  344. Texto do artigo, página 52: A actividade dos ADM é exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. As exposições aos riscos de mercado (risco da taxa de juro e da taxa de câmbio), crédito, liquidez e gestão de capital resultante do decurso normal do negócio da Empresa são continuamente monitorados pela Administração dos ADM.
  345. Texto do artigo, página 52: Entidade 2022 2021
  346. Texto do artigo, página 52: .
  347. Texto do artigo, página 52: Estado Mocambicano Accionista Accionista Sociedade Moçambicana de Serviços Participada Participada SDCM Participada Participada Transcom (ISUTC) Participada Participada Marce Participada Participada Epsilon Investimentos SA Participada Participada
  348. Texto do artigo, página 52: As políticas e sistemas de gestão de riscos são revistos periodicamente por forma a reflectir as mudanças nas condições do mercado e nas actividades da Empresa. A Empresa através da sua formação e das normas e procedimentos de gestão, procura desenvolver um ambiente de controlo disciplinado e construtivo, no qual os empregados compreendam as suas funções e obrigações.
  349. Texto do artigo, página 52: O detalhe das transacções com as partes relacionadas no decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2022 e 2021:
  350. Texto do artigo, página 52: 2022
  351. Texto do artigo, página 52: 2021 Compras Vendas Empréstimos Sociedade Moçambique de Serviços 29,258,484 311,511,102 - SDCM 1,002,565 - Transcom (ISUTC) - - Marce - - Epsilon Investimentos, S.A - - - Descrição transacções Descrição 2022 transacções Compras Vendas Empréstimos Sociedade Moçambique de Serviços 36,171,408 42,159,898 - SDCM 2,126,009 - Transcom (ISUTC) - - Marce - - Epsilon Investimentos, S.A - - -
  352. Texto do artigo, página 52: transacções
  353. Texto do artigo, página 52: Descrição
  354. Texto do artigo, página 52: Compras Vendas Empréstimos
  355. Texto do artigo, página 52: Sociedade Moçambique de Serviços 36,171,408 42,159,898 SDCM 2,126,009 - Transcom (ISUTC) - - Marce - - Epsilon Investimentos, S.A - - -
  356. Texto do artigo, página 52: Nesta nota é dada informação a respeito da exposição da Empresa a cada um dos riscos acima mencionados, dos objectivos da Empresa, das políticas e processos para medir e gerir o risco e, do processo mediante o qual a Empresa realiza a gestão do seu capital.
  357. Texto do artigo, página 52: 39.2. Risco de Mercado O risco do mercado é o risco das alterações de preços no mercado, tais como alterações na taxa de câmbio e da taxa de juros afectarem as receitas da Empresa ou
  358. Texto do artigo, página 52: 2021
  359. Texto do artigo, página 52: Descrição
  360. Texto do artigo, página 52: transacções
  361. Texto do artigo, página 52: Compras Vendas Empréstimos
  362. Texto do artigo, página 52: Sociedade Moçambique de Serviços 29,258,484 311,511,102 SDCM 1,002,565 - Transcom (ISUTC) - - Marce - - Epsilon Investimentos, S.A - - -
  363. Texto do artigo, página 52: 39.2. risco de Mercado
  364. Texto do artigo, página 52: O risco do mercado é o risco das alterações de preços no mercado, tais como alterações na taxa de câmbio e da taxa de juros afectarem as receitas da Empresa ou
  365. Texto do artigo, página 52: 38.2. Pessoal chave da gestão
  366. Texto do artigo, página 52: O Conselho de Administração da AdM, E.P, em 31
  367. Texto do artigo, página 53: Relatório e Contas
  368. Texto do artigo, página 53: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
  369. Texto do artigo, página 53: Aeroporto de Moçambique
  370. Texto do artigo, página 53: os valores dos seus instrumentos financeiros. O objectivo da gestão de risco é gerir e controlar as exposições aos riscos de mercado dentro de parâmetros aceitáveis, ao mesmo tempo optimizando o retorno sobre o risco.
  371. Texto do artigo, página 53: MT
  372. Texto do artigo, página 53: Aumento / Diminuição da taxa de Câmbio
  373. Texto do artigo, página 53: Efeito em nos Activos e
  374. Texto do artigo, página 53: Descrição
  375. Texto do artigo, página 53: Passivos
  376. Texto do artigo, página 53: Rand Sul Africano (ZAR) -10%/10% 6,789 Dólar Norte Americano (USD) -10%/10% 204,189,877 Euro União Europeia (EUR) -10%/10% 13,125
  377. Texto do artigo, página 53: MT
  378. Texto do artigo, página 53: 40.1.1 risco de taxa de juro
  379. Texto do artigo, página 53: Aumento / Diminuição da taxa de Câmbio
  380. Texto do artigo, página 53: Efeito em
  381. Texto do artigo, página 53: 2021
  382. Texto do artigo, página 53: resultados Antes de impostos
  383. Texto do artigo, página 53: O risco de taxa de juro do fluxo monetário é o risco de que fluxos monetários futuros de um instrumento financeiro irão flutuar devido a alterações nas taxas de juro de mercado. O risco do justo valor da taxa de juro é o risco de que um valor de um determinado instrumento financeiro irá flutuar devido às taxas de juro do mercado. A exposição da Empresa face ao risco da taxa de juro prende-se aos empréstimos de taxa de juro variável.
  384. Texto do artigo, página 53: Rand Sul Africano (ZAR) -10%/10% 5,565 Dólar Norte Americano (USD) -10%/10% 225,989,812 Euro União Europeia (EUR) -10%/10% 12,565
  385. Texto do artigo, página 53: 40.2. risco de Crédito
  386. Texto do artigo, página 53: O risco de crédito é o risco dos ADM E.P. incorrer numa perda pelo facto de as contrapartes e clientes não cumprirem com as suas obrigações.
  387. Texto do artigo, página 53: A Administração segue uma política de crédito que lhe permite monitorar continuamente a exposição ao risco de crédito. As avaliações de carteira de crédito são realizadas periodicamente com a intenção de identificar e resolver potenciais riscos de cobrança. A Administração está a tratar esta área como uma área de foco prioritária devido ao seu impacto nos fluxos de caixa da Empresa. A máxima exposição ao risco de crédito é representada pelo valor contabilístico de cada activo financeiro no balanço.
  388. Texto do artigo, página 53: A política dos ADM, E.P. passa por obter financiamento por via de taxas fixas, assim como variáveis, a fim de minimizar as variações das taxas de juro.
  389. Texto do artigo, página 53: A tabela a seguir sumariza a exposição dos ADM E.P ao risco de taxa de juro a 31 de Dezembro de 2022:
  390. Texto do artigo, página 53: Mt
  391. Texto do artigo, página 53: 2021 Até 1 Ano 1 a 5 Anos Mais de 5 Anos total 2022 Até 1 Ano 1 a 5 Anos Mais de 5 Anos
  392. Texto do artigo, página 53: total
  393. Texto do artigo, página 53: A exposição máxima da Empresa ao risco de crédito a 31 de Dezembro de 2022 é a seguinte:
  394. Texto do artigo, página 53: Empréstimos Bancários 872,220,632 1,613,343,506 15,915,599,333 18,401,163,471 Locações Financeiras - - - Outros Passivos Correntes e não Correntes 6,621,142,354 7,568,898,158 23,515,313,409 37,705,353,921 total 7,493,362,986 9,182,241,664 39,430,912,743 56,106,517,392
  395. Texto do artigo, página 53: Mt
  396. Texto do artigo, página 53: Mt
  397. Texto do artigo, página 53: Descrição 31-Dez-2022
  398. Texto do artigo, página 53: ∆2022/2021 %
  399. Texto do artigo, página 53: 31-Dez-2021
  400. Texto do artigo, página 53: Empréstimos Bancários 597,369,333 6,389,987,122 11,132,895,485 18,120,251,940 Locações Financeiras - - - Outros Passivos Correntes e não Correntes 6,160,606,638 3,696,363,983 27,970,170,205 37,827,140,826 total 6,757,975,971 10,086,351,105 39,103,065,689 55,947,392,765
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