III Série n.º 183/2023

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 183/2023

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 53 Clientes 18% 2,836,404,374 2,411,323,445 Outros Activos Financeiros -8% 81,166,755 88,285,234 Outros Activos Correntes -7% 184,581,617 197,512,986 Caixa e Equivalentes de Caixa 7% 127,599,433 119,695,864 total 15% 3,229,752,178 2,816,817,529

Texto do artigo · p. 53 40.2. Risco de Liquidez O risco de liquidez é o risco da Empresa não ter capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes se vencem. Para limitar este risco, a gestão recorre a diversas fontes, gerindo os activos com base a sua liquidez e monitoriza periodicamente os fluxos de caixa futuros e liquidez.

Texto do artigo · p. 53 Análise de Sensibilidade da taxa de Juro

Texto do artigo · p. 53 40.2. risco de Liquidez

Texto do artigo · p. 53 MT

Texto do artigo · p. 53 Aumento / Diminuição da taxa de Juro

Texto do artigo · p. 53 Efeito em

Texto do artigo · p. 53 2022

Texto do artigo · p. 53 resultados Antes de impostos

Texto do artigo · p. 53 O risco de liquidez é o risco da Empresa não ter capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes se vencem. Para limitar este risco, a gestão recorre a diversas fontes, gerindo os activos com base a sua liquidez e monitoriza periodicamente os fluxos de caixa futuros e liquidez.

Texto do artigo · p. 53 Empréstimos bancários 10% 709,542,130 Empréstimos bancários -10% 273,205,938

Texto do artigo · p. 53 MT

Texto do artigo · p. 53 Aumento / Diminuição da taxa de Juro

Texto do artigo · p. 53 Efeito em

Texto do artigo · p. 53 2021

Texto do artigo · p. 53 resultados Antes de impostos

Texto do artigo · p. 53 Empréstimos bancários 10% 755,600,885 Empréstimos bancários -10% 292,470,947

Texto do artigo · p. 53 40.1.2 risco de taxa de câmbio

Texto do artigo · p. 53 A gestão deste tipo de risco, desenvolvida com recurso à análise dos prazos residuais dos diferentes activos e passivos do balanço, evidencia, para cada um dos diferentes intervalos considerados, a diferença entre os volumes de influxos de caixa e Ex fluxos de caixa, bem como os respectivos gaps de liquidez.

Texto do artigo · p. 53 Empresa incorre em riscos, como resultado da aquisição de bens e serviços, da cobrança de taxas e da contratação de empréstimos em moeda estrangeira. As moedas em que a Empresa transacciona e que dão origem ao risco cambial são o Dólar norte-americano, o Rand sul-africano e o Euro. Sempre que possível, a Empresa procura atenuar o efeito do risco cambial contratando empréstimos em Meticais.

Texto do artigo · p. 53 O objectivo da Empresa é manter o equilíbrio entre a continuidade do financiamento e a flexibilidade através da utilização de descobertos bancários, empréstimos bancários, locações financeiras e as receitas.

Texto do artigo · p. 53 Análise de Sensibilidade da taxa de câmbio

Texto do artigo · p. 54 Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022 Aeroportos de Moçambique

Texto do artigo · p. 54 Relatório e Contas

Texto do artigo · p. 54 Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022

Texto do artigo · p. 54 MT

Texto do artigo · p. 54 O efeito do Capital Giro negativo para as contas da ADM, E.P é brutal e com impactos imediatos negativos, pelo que urgiu implementar medidas para inverter a situação económica e financeira da empresa, por forma a evitar uma exposição ao risco de inadimplência, remetendo-a a uma acentuada crise de tesouraria, situação que poderá indicar uma incerteza material quanto a continuidade das suas operações.

Texto do artigo · p. 54 Descrição ∆2022/2021 % 31-Dez-2022 31-Dez-2021 Vencidos <30 dias 448% 750,364,623 136,822,719 Vencidos > 30 < 60 dias 167% 984,429,920 368,455,727 Vencidos > 60 dias -42% 1,101,609,830 1,906,044,999 Total 18% 2,836,404,374 2,411,323,445

Descrição	∆2022/2021 %	31-Dez-2022	31-Dez-2021
Vencidos <30 dias	448%	750,364,623	136,822,719
Vencidos > 30 < 60 dias	167%	984,429,920	368,455,727
Vencidos > 60 dias	-42%	1,101,609,830	1,906,044,999
Total	18%	2,836,404,374	2,411,323,445

Texto do artigo · p. 54 Mt

Texto do artigo · p. 54 Descrição

Texto do artigo · p. 54 ∆2022/2021 %

Texto do artigo · p. 54 31-Dez-2022 31-Dez-2021

Texto do artigo · p. 54 Vencidos <30 dias 448% 750,364,623 136,822,719 Vencidos > 30 < 60 dias 167% 984,429,920 368,455,727 Vencidos > 60 dias -42% 1,101,609,830 1,906,044,999

Texto do artigo · p. 54 total 18% 2,836,404,374 2,411,323,445

Texto do artigo · p. 54 40.4. Gestão de risco de Capital

Texto do artigo · p. 54 A estrutura do capital da Empresa consiste em dívida, caixa e equivalentes de caixa e capital próprio ajustado. A Empresa monitora o financiamento com base na relação entre o valor da dívida e o capital próprio. O rácio é calculado como a relação entre a dívida líquida e o capital próprio ajustado.

Texto do artigo · p. 54 O IGEPE, representante do accionista Estado, detentor de 100% do capital social da empresa Aeroportos de Moçambique, E.P está a par da actual situação global da empresa e em particular dos seguintes aspectos:

Texto do artigo · p. 54 § Alto endividamento da empresa; § Valores avultados da conta a receber, em espe-

Texto do artigo · p. 54 A dívida líquida consiste em empréstimos sujeitos a juros, empréstimos e outras dívidas de longo prazo, caixa e equivalentes de caixa. O capital próprio ajustado consiste em capital social, reservas distribuíveis e reservas não distribuíveis.

Texto do artigo · p. 54 cial valores a receber da LAM. Posição da Administração

Texto do artigo · p. 54 Tal como em outras empresas do Sector Empresarial do Estado, o IGEPE informou que está a trabalhar conjuntamente com os consultores para encontrar soluções com vista a assegurar a viabilidade da empresa e garantir que a mesma continue a operar continuamente. Espera-se que as situações acima indicadas sejam regularizadas a curto prazo com o apoio do IGEPE e outras instituições competentes.

Texto do artigo · p. 54 A dívida líquida em relação ao capital próprio no final do ano era conforme a tabela a seguir:

Texto do artigo · p. 54 MT Descrição ∆2022/2021 % 31-Dez-2022 31-Dez-2021 Dívida 2% 18,401,163,471 18,120,251,940 Caixa e Equivalentes de Caixa 7% 127,599,433 119,695,864 Dívida Líquida 2% 18,273,564,039 18,000,556,075 Capital Próprio -67% 280,808,680 850,164,588 Capital e Dívida Líquida -2% 18,554,372,719 18,850,720,664 Rácio de Alavancagem 98% 95%

MT
Descrição	∆2022/2021 %	31-Dez-2022	31-Dez-2021
Dívida	2%	18,401,163,471	18,120,251,940
Caixa e Equivalentes de Caixa	7%	127,599,433	119,695,864
Dívida Líquida	2%	18,273,564,039	18,000,556,075
Capital Próprio	-67%	280,808,680	850,164,588
Capital e Dívida Líquida	-2%	18,554,372,719	18,850,720,664
Rácio de Alavancagem		98%	95%

Texto do artigo · p. 54 36.4 risco de Capital Mt

Texto do artigo · p. 54 Descrição

Texto do artigo · p. 54 ∆2022/2021 %

Texto do artigo · p. 54 31-Dez-2022 31-Dez-2021

Texto do artigo · p. 54 Dívida 2% 18,401,163,471 18,120,251,940 Caixa e Equivalentes de Caixa 7% 127,599,433 119,695,864 Dívida Líquida 2% 18,273,564,039 18,000,556,075 Capital Próprio -67% 280,808,680 850,164,588 Capital e Dívida Líquida -2% 18,554,372,719 18,850,720,664 Rácio de Alavancagem 98% 95%

Texto do artigo · p. 54 Adicionalmente, como demostrado no plano de negócios, a administração prevê resultados positivos a partir de 2024. Tais alterações estão relacionadas com:

Texto do artigo · p. 54 Não houve alterações dos objectivos da Empresa ou das políticas e processos para a gestão do financiamento desde o ano financeiro anterior. A Empresa não está sujeita a requisitos de capital externamente imposto.

Texto do artigo · p. 54 § Fim da COVID que tem permitido a normal circulação das pessoas a nível nacional e internacional;

Texto do artigo · p. 54 41. Continuidade

Texto do artigo · p. 54 As demonstrações financeiras são preparadas na base de políticas contabilísticas aplicáveis ao pressuposto da continuidade e em obediência a PGC-NIRF e as práticas comuns correntes do mercado. Esta base pressupõe que a empresa continuará a melhorar os seus processos de gestão na busca de equilíbrio entre as necessidades e as fontes de financiamento.

Texto do artigo · p. 54 § Aumento massivo de passageiros para o norte de Moçambique, fruto das operações do gás;

Texto do artigo · p. 54 § Aumento massivo de passageiros para Tete, como resultado do reinício das operações de extração do carvão, produto bastante procurado, após o início da Operação Militar Especial Russa na Ucrânia;

Texto do artigo · p. 54 Os passivos correntes da ADM a data do balanço totalizam 7,493,362,986MT, os activos correntes 3,229,752,179MT, facto que resulta num capital de giro negativo de 4,263,610,807 MT. Cerca de 12% dos passivos correntes da empresa são compostos por financiamentos de curto prazo obtidos pela ADM, E.P, com o objectivo de melhorar as condições de operacionalidade das unidades aeroportuárias e a segurança aérea.

Texto do artigo · p. 54 § Aumento massivo de turistas, fruto da flexibilização da emissão de vistos de turismo e maior abertura ao investimento.

Texto do artigo · p. 54 42. Eventos subsequentes

Texto do artigo · p. 54 Não existem eventos que impliquem ajustamentos das demonstrações financeiras, nem activos ou passivos contingentes por divulgar.

Texto do artigo · p. 55 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 55 Acquapure, Limitada

Texto do artigo · p. 55 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2023, foi matriculada sob NUEL 105009652, uma entidade denominada, Acquapure, Limitada, registada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 55 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade adopta a denominação de Acquapure, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na província de Maputo, bairro da Matola G, Avenida 5 de Fevereiro, podendo transferi-la, abrir e manter sucursais, agências, filiais ou escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro quando os sócios acharem necessário.

Número ou marcador · p. 55 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 55 (Objecto)

Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade tem por objecto princípal:

Número ou marcador · p. 55 a) O sector dos serviços, bem como a importação e comércio de equipamentos de purificação de água e outros;

Número ou marcador · p. 55 b) Venda de produtos químicos para piscina, acessórios e equipamentos;

Número ou marcador · p. 55 c) Importação, exportação e comercialização de bens equipamentos e de consumo em geral, designadamente materiais e equipamentos de tratamento de água, assim como o agenciamento e representação dos referidos bens de equipamento e de consumo;

Número ou marcador · p. 55 d) Serviços de construção, e manutenção de piscinas, e tanques de água;

Número ou marcador · p. 55 e) Captação, filtração e purificação de água engarrafada; e

Número ou marcador · p. 55 f) Produtos de limpeza industrial.

Número ou marcador · p. 55 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de prestação de serviços, depois de obter as autorizações que forem necessárias.

Número ou marcador · p. 55 Três) Mediante a decisão dos sócios a sociedade poderá também adquirir participacões noutras sociedades constituídas ou a constituir em Moçambique ou no estrngeiro.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 55 (Capital social)

Número ou marcador · p. 55 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e

Texto do artigo · p. 55 corresponde a soma de duas quotas distribuídas como vem abaixo:

Número ou marcador · p. 55 a) Uma quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Neusa de Assunção Varela Ferreira Marcelino, maior, casada, natural de Quelimane, residente na cidade de Maputo, rua de França, n.º 180, bairro da Coop, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100753387I, correspondente a cinquenta por cento do capital; b)Uma quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Eid Summaiah Varela Naico Carvalheiro, maior, casada, natural de cidade de Quelimane, residente na cidade da Matola, quarteirão 13, casa n.º 11, Tsalala, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100064554F, correspondente a cinquenta por cento do capital;

Número ou marcador · p. 55 Dois) Mediante a decisão dos sócios, pode o capital social ser aumentado uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 55 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 55 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por um director-geral a ser indicado pelos sócios em assembleia geral, que desde já fica nomeado Danilo Manuel Bento Carvalheiro, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 55 Dois) O director-geral mediante autorização dos socios poderá delegar parcialmente ou total os seus poderes a estranhos através de uma procuração com todos os poderes possíveis.

Texto do artigo · p. 55 Maputo, 13 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 55 Afro Investimentos e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 55 Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101899373, uma entidade denominada Afro Investimentos e Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 55 (Forma, denominação e sede)

Texto do artigo · p. 55 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação de Afro Investimentos e Serviços, Limitada. e tem sua sede no bairro Muntanhane, Matola circular, parcela 8877.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 55 (Objeto)

Texto do artigo · p. 55 A sociedade tem por objetivo:

Número ou marcador · p. 55 a) Venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 55 b) Venda de material sanitário;

Número ou marcador · p. 55 c) Venda de material de escritório;

Número ou marcador · p. 55 d) Produção de blocos, pavês, lancis.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 55 (Duração)

Texto do artigo · p. 55 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 55 (Capital social)

Texto do artigo · p. 55 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a soma de uma quota dividida da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 55 a) Ogun Yabanci, solteiro maior, natural de Samandag, de nacionalidade turca, residente no bairro Zimpeto, Vila Olimpica, portador do Passaporte n.° U20293777, emitido a 17 de Julho de 2018, com uma quota no valor nominal de noventa mil meticais (90.000,00MT), correspondente a noventa por cento (90%) do capital social; b)Sergen Yabanci, solteiro maior, natural de Samangad, de nacionalidade turca, residente no bairro do Zimpeto Villa Olimpica, portador do Passaporte n.° U23685184, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais, (10.000,00MT), corresponde a dez por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 55 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 55 A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Ogun Yabanci, que desde já fica nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela

Texto do artigo · p. 56 assinatura do administrador, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 56 Maputo, 1 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 Armazéns Narcy – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezasseis do mês de Agosto do ano dois mil e vinte e três, lavrada de folhas oitenta e uma a folhas oitenta e cinco, do livro de notas para escrituras diversas n.º 225-B, deste Cartório Notarial, perante, Momede Faruco Mamudo Mujavar, conservador e notário superior em exercício, foi feita a constituição da sociedade Armazéns Narcy – Sociedade Unipessoal, Limitada, que passará a reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 56 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade adopta a denominação de Armazéns Narcy – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede no 2.º bairro, cidade de Chókwè, província de Gaza, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 56 Dois) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou quaisquer outras formas de representação, no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 56 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 56 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem como objecto social:

Texto do artigo · p. 56 Comércio a grosso e a retalho de bebidas, refrigerantes, tabaco e produtos alimentares.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 56 (Capital social)

Número ou marcador · p. 56 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente a soma de uma quota única, equivalentes a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Jamal Ismael Abdul Narcy.

Número ou marcador · p. 56 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias, mediante decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 56 (Administração, gestão e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 56 Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, que assume desde já as funções de gestor da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura do sócio único, sendo que, os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer trabalhador da sociedade devidamente autorizado por meio de um mandato.

Número ou marcador · p. 56 Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio.

Texto do artigo · p. 56 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 Bambo & Maita Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004977, uma entidade denominada Bambo & Maita Consultoria e Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 56 É mutuamente e de livre vontade, celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 56 Arquimedes Wamarremula Pedro Bambo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101233513S, emitido a 28 de Novembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola, residente na Matola-Liberdade, titular do NUIT 106808783;

Texto do artigo · p. 56 Arsénia Regina Atanásio Longamane Bambo, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100129993F, emitido a 29 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Matola-Liberdade, titular do NUIT 109764663;

Texto do artigo · p. 56 Domingos António Charifo Maita, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100401054S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Julho de 2019, residente na Matola-700, titular do NUIT 109391115; e

Texto do artigo · p. 56 Yara António Pelembe Maita, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100263517J, emitido a 18 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Matola-700, titular do NUIT 121903474.

Texto do artigo · p. 56 O presente contrato de sociedade reger-se-á pelos termos adiante previstos e conforme se segue:

Número ou marcador · p. 56 CAPÍTULO I Da denominação

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 56 Denominação

Texto do artigo · p. 56 Bambo & Maita Consultoria e Serviços, Limitada, designada por B&M Consultoria e Serviços, Lda, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade Limitada, que se rege pelos termos do presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 56 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 56 Um) A B&M Consultoria e Serviços, Lda, tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 56 a) Promoção da saúde;

Número ou marcador · p. 56 b) Saúde ocupacional;

Número ou marcador · p. 56 c) Acessoria sanitária;

Número ou marcador · p. 56 d) Suporte na assistência técnica em saúde;

Número ou marcador · p. 56 e) Comercialização, importação e exportação de material médico cirúrgico e vestimenta hospitalar;

Número ou marcador · p. 56 f) Consultoria na elaboração de PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Número ou marcador · p. 56 Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, e uma vez obtidas as necessárias autorizações das autoridades, a B&M Consultoria e Serviços, Lda, poderá exercer outras actividades relacionadas ou não com o objecto social inicial.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 56 (Sede e duração)

Número ou marcador · p. 56 Um) A B&M Consultoria e Serviços, Lda, tem a sua sede, no bairro da Liberdade, rua de Changalane, n.º 121, quarteirão 15A, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 56 Dois) Entretanto, a B&M Consultoria e Serviços, Lda, pode ainda, por deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar delegações, sucursais, agências e/ou outras formas de representação noutras províncias ao longo do país, mediante autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 56 Três) A duração da B&M Consultoria e Serviços, Lda, é por tempo indeterminado, tendo o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 57 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 57 (Capital social)

Texto do artigo · p. 57 O capital social da B&M Consultoria e Serviços, Lda, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) integralmente realizado, correspondente a soma de 100% (cem por cento) das quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 57 a) Arquimedes Wamarremula Pedro Bambo, detentor de 35% (trinta e cinco por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 57 b) Arsénia Regina Atanásio Longamane Bambo, detentora de 25% (vinte e cinco por cento);

Número ou marcador · p. 57 c) Domingos António Charifo Maita, detentor de 20% (vinte por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 57 d) Yara António Pelembe Maita, detentora de 20% (vinte por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 57 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 57 Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre. Porém, a estranhos depende da renúncia ao direito de preferência dos demais sócios e a seguir, da sociedade, em assembleia geral e só produzirá os seus efeitos a partir da data da sua escritura.

Número ou marcador · p. 57 Dois) O sócio que pretender ceder a sua quota, informará por escrito aos demais sócios desse seu propósito, remetendo uma carta a assembleia geral indicando as condições de cedência, nomeadamente a pessoa a quem pretende ceder, a forma de pagamento e o respectivo preço.

Número ou marcador · p. 57 Três) À sociedade fica reservado o direito de preferência, no caso de cessão de quotas, após os sócios exercerem o seu direito referido no número anterior.

Número ou marcador · p. 57 Quatro) No caso de, nem os sócios, nem a sociedade quiserem usar o direito de preferência nos 30 (trinta) dias subsequentes a colocação das quotas a disposição, poderá o sócio cedente, ceder a quem entender e nas condições em que entender.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 57 (Constituição da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 57 Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A assembleia geral será presidida por um presidente da mesa da assembleia geral eleito na primeira sessão da assembléia geral da B&M Consultoria &e Serviços, Lda.

Número ou marcador · p. 57 Três) Os sócios reunidos em assembleia geral, podem deliberar pela destituição do presidente da mesa, sendo para o efeito, necessário maioria qualificada dos votos.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 57 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 57 Um) A administração da B&M Consultoria e Serviços, Lda, será exercida pelas sócias, Arsénia Regina Atanásio Longamane Bambo e Yara António Pelembe Maita, para o cargo de director-geral, é nomeado o sócio Arquimedes Wamarremula Pedro Bambo e para o cargo de coordenador de conteúdos, o sócio Domingos António Charifo Maita, todos eles dispensados de caução.

Número ou marcador · p. 57 Dois) As administradoras em conjunto, tem os mais amplos poderes de gestão e representação da sociedade em todas as matérias ligadas à gestão desta, e outros instrumentos que vinculem a sociedade, sem prejuízo das demais disposições previstas nos presentes estatutos e na lei.

Número ou marcador · p. 57 Três) Compete ao director-geral e o coordenador de conteúdos, os mais amplos poderes para assinar contratos, escrituras, acordos e outros instrumentos que vinculem a sociedade, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, sem prejuízo das demais disposições previstas nos presentes estatutos e na lei.

Número ou marcador · p. 57 Quatro) Para efeitos de contratação de empréstimos em nome da sociedade, prestação de garantias à favor da sociedade, carece de autorização expressa da assembleia geral, por maioria absoluta (igual a 100% do capital social, devendo tal maioria ser preenchida por um quórum de todos os sócios).

Número ou marcador · p. 57 Cinco) Caberá ao director-geral e o coordenador de conteúdos, eleger os bancos e proceder, livremente, a abertura de contas bancárias junto a essas instituições de crédito.

Número ou marcador · p. 57 Seis) Para efeitos de assinatura de cheques e outras formas de movimentação da conta, deverá ser obrigado por duas assinaturas, do director-geral e coordenador de conteúdos, e uma assinatura para pedidos de extractos e requisição do livro de cheques.

Número ou marcador · p. 57 Sete) A sociedade não poderá, de qualquer forma, emitir garantias à favor de terceiros, sejam de que natureza for, sem a expressa autorização da assembleia geral com maioria expressa de 100%.

Número ou marcador · p. 57 Oito) As administradoras tem o absoluto dever de prestar contas, cujo período de prestação de contas deverá ser aprovada em sede da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 57 CAPÍTULO III Da reunião da assembleia geral

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 57 (Reunião da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 57 Um) A assembleia geral reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente quando os sócios representando na totalidade do capital social.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente da mesa da assembleia geral, por um dos administradores, e nessa qualidade ou ainda, pelos sócios representando pelo menos 10% (dez por cento) do capital social, extradiornamente, sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 57 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 57 Dois) No caso de liquidação todos sócios são liquidatários.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 57 (Conselho fiscal)

Texto do artigo · p. 57 A sociedade terá um fiscal único nomeado na primeira sessão da assembléia geral.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 57 Casos omissos

Texto do artigo · p. 57 Em tudo o que for omisso, será regulado pelas disposições aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 57 Maputo, 19 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 57 Benchmark Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de dois mil vinte e dois foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101858480, a sociedade Benchmark Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 57 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade adopta a denominação Benchmark Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede no bairro Cimento, vila da Macia, província de Gaza, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 57 Dois) Mediante decisão do sócio, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 57 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição e, reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 58 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 58 a) Comércio a grosso de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 58 b) Venda de bebidas e tabaco;

Número ou marcador · p. 58 c) Venda de produtos de higiene e consumíveis.

Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 58 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 58 (Capital social)

Número ou marcador · p. 58 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de uma quota única, equivalente a 100% do capital social, pertencente a Parth Anil Kumar Davda.

Número ou marcador · p. 58 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias, desde que o sócio decida.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 58 (Gestão e administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 58 Um) A gestão, administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Parth Anil Kumar Davda, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura do administrador, que terá plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação, sendo que, os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado por meio de uma procuração.

Texto do artigo · p. 58 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 58 China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada

Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101237478, uma sociedade denominada China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 58 Entre:

Texto do artigo · p. 58 Xuebing Wang, maior, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E10495910, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores do Povo Chines, a quatro de Janeiro de dois mil e três, residente na cidade de Xai-Xai; e

Texto do artigo · p. 58 Jun Wang, maior, solteira, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EF0937711, emitido pelo Ministério das Relações Exterior do Povo Chines, a dezoito de Novembro de dois mil e treze, e residente na cidade de Xai-Xai

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 58 Firma, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade e constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 978, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 58 Três) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderse-á criar e encerar sucursais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 58 Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 58 (objecto)

Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem por objecto principal produção do bicho-da-seda, produção de arroz e liquores, podendo adicionalmente desenvolver qualquer outra actividade complementar ou assessoria da actividade principal.

Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 58 (Capital social)

Texto do artigo · p. 58 O capital social, a ser integramente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 58 a) Uma cota com valor nominal de 9.000.000.00MT (nove milhões de meticais), representativa de 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xuebing Wang;

Número ou marcador · p. 58 b) Outra quota com o valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Jan Wang.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 58 (Aumento de capital)

Texto do artigo · p. 58 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerários ou em espécie, por incorporação de reservas ou por outra forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 58 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 58 São órgãos sociais da sociedade:

Número ou marcador · p. 58 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 58 b) O conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 58 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 58 Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.

Número ou marcador · p. 58 Dois) Os sócios indicaram por carta dirigida a sociedade quem os representará na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 58 (Competência de assembleia geral)

Texto do artigo · p. 58 Dependem de deliberação dos sócios, para além de outros que a lei ou os estatutos indiquem, as seguintes deliberações:

Texto do artigo · p. 58 a)A eleição, a remuneração e a destituição de administradores e dos órgãos de fiscalização, quando ele exista:

Número ou marcador · p. 58 b) A aprovação do relatório da administração e das contas do exercício, incluindo o balanço e a demostração de resultados:

Número ou marcador · p. 58 c) A aquisição de participações em sociedades com objectivo diferente do da sociedade, em sociedade de capital e industria ou de sociedades reguladas por lei especial.

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 58 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 58 A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios-gerentes com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 58 ......................................................................

Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 58 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 58 A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geram.

Texto do artigo · p. 58 Maputo, 15 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 59 Da.Ro Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 59 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Setembro de dois mil e vinte e três foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001448, uma sociedade por quota denominada Da.Ro Moçambique, Limitada, com capital social de vinte mil meticais, por unaminidade os sócios decidiram a entrada do novo sócio o senhor Roland Dominique Alain Villard, com uma quota no valor de seis mil meticais.

Texto do artigo · p. 59 Em consequência da alteração fica a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 59 ..............................................................

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 59 (Capital social)

Texto do artigo · p. 59 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), devidido em três quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 59 a) Uma quota no valor de nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), pertencente ao Roland Dominique Alain Villard, de nacionalidade francesa, casado, em comunhão geral de bens, nascido a 3 de Dezembro de 1985, residente em Brazil, rio de Janeiro, rua Joaquim Nabuco n.º 92, apartamento 501 a CEP 22080, Capacabana, Passaporte n.º 18HF95213;

Número ou marcador · p. 59 b) Uma quota no valor nominal de 6,000,00MT (seis mil meticais), pertencente ao senhor David Jean Frençois Mansaud, de nacionalidede francesa, casado com, em regime de comunhão geral de bens, nascido a 26 de Setembro de 1977, residente na rua Marechal Masrenhas de Morais n.º 180 CEP 22030-040, CopacabanaRio de Janeiro-rj-brasil portador de Passaporte n.º 16ak50452;

Número ou marcador · p. 59 c) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), pertencente ao senhor PierreAlexandre Arnaud, solteiro, de nacionalidade francesa, nascido a 3 de Dezembro de 1985, residente na rua Igreja n.º 35-Maputo, portador de Passaporte n.º17 FA69652.

Texto do artigo · p. 59 Maputo, 8 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 59 Deka Trading Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 59 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009963, uma entidade denominada Deka Trading Solutions, Limitada.

Texto do artigo · p. 59 Nos termos do artigo 70 conjugado com o n.º 1, do artigo 74 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o contrato de sociedade por quotas, entre:

Texto do artigo · p. 59 Menezes Emílio Alves Rafael, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maquival, província da Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102474351P, emitido a 27 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, com o NUIT 110319916; e

Texto do artigo · p. 59 Anselmo Maria Maurício João, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101362618N, emitido a 14 de Julho de 2022 pelo Arquivo de Identificação de Maputo, com o NUIT 110939582.

Texto do artigo · p. 59 Que o presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes dispostos no seu estatuto e por demais legislações aplicáveis no país.

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 59 (Denominação, sede e objecto)

Número ou marcador · p. 59 Um) A Deka Trading Solutions, Limitada., tem a sua sede em Maputo, na Avenida Salvador Alende, n.º 42, rés-do-chão. É uma sociedade de direito privado, constituida por tempo indeterminado, com fins económicos lucrativos, de carácter organizacional.

Número ou marcador · p. 59 Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 59 Três) A sociedade tem por objecto principal a fornecimento de material e consumíveis de escritório, mobiliários de escritório, prestação de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene e limpeza e recolha de resíduos sólidos, prestação de serviços de consultorias nas áreas de contabilidade, auditoria, recursos humanos, fiscalidade e jurídica, serviços de aluguer de viaturas, representação de marcas e fornecimento de material de construção e ferragem.

Número ou marcador · p. 59 Quatro) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, assim como praticar todos os actos conexos, subsidiários ou complementares da sua actividade, desde que devidamente autorizadas e não proibidas por lei.

Número ou marcador · p. 59 Cinco) A sociedade poderá, igualmente, pode livremente associar-se a quaisquer pessoas singulares ou colectivas, bem como livremente adquirir participações em quaisquer sociedades de responsabilidade limitada, incluído sociedades reguladas por lei especial, quaisquer que sejam os objectos destas sociedades, e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 59 (Capital social)

Texto do artigo · p. 59 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de dez mil meticais e dividido em duas quotas de igual, valor nominal em meticais, representados pelos sócios, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, titulada pelo sócio Menezes Emílio Alves Rafael, e uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, titulada pelo sócio Anselmo Maria Maurício João.

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 59 (Gerência e assembleia geral)

Número ou marcador · p. 59 Um) A gerência da sociedade fica dispensada de caução e terá ou não remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, e pertence aos sócios dispostos no artigo segundo do presente contrato, que desde já são nomeados de sócios - administradores.

Número ou marcador · p. 59 Dois) A administração e representação da sociedade são exigidas pelos sóciosadministradores eleitos na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 59 Três) A assembleia geral só pode deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou devidamente representados sócios com um mínimo de dois terços dos direitos de voto.

Número ou marcador · p. 59 Quatro) Sem prejuízo do disposto na lei, ou noutras disposições destes estatutos, as deliberações dos sócios são tomadas por maioria dos votos presentes ou representados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 59 (Cessão, amortização da quota e dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 59 Um) A cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade, em primeiro lugar, e os sócios não cedentes em segundo lugar, que têm direito de preferência na aquisição da quota que se deseja alienar, pelo valor que lhe corresponder segundo o último balanço aprovado, acrescido da parte que lhe couber em quaisquer fundos sociais.

Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade só se dissolverá nos casos legais e, em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os restantes herdeiros representantes do falecido ou interdito.

Número ou marcador · p. 60 Três) No entanto, a sociedade poderá ser dissolvida, a qualquer tempo, uma vez constatada a impossibilidade de sua sobrevivência, face à impossibilidade da manutenção de seus objectivos sociais, ou desvirtuamento de suas finalidades estatutárias ou, ainda, por carência de recursos financeiros e humanos, mediante deliberação de assembleia geral extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta de sócios-administradores contribuintes em dia com suas obrigações sociais.

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 60 (Reforma estatutária)

Texto do artigo · p. 60 O presente estatuto social poderá ser reformado no tocante à administração, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por deliberação da assembleia geral extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta de sócios-administradores em dia com suas obrigações sociais.

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 60 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 60 Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos pela direcção executiva, ad referendum da assembleia geral e pelo regulamento de controle interno aprovados pela administração.

Texto do artigo · p. 60 Maputo, 15 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 60 Delícias Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 60 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010055, uma entidade denominada Delícias Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 60 Corina Eufásia Mendonça de Assis, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100198064B, emitido a 19 de Outubro de 2020, casada, com Francisco Abílio Mussoco em comunhão de bens adquiridos, constitui uma sociedade unipessoal limitada pelo presente contrato em escrito particular que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 60 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 60 A sociedade é criada por tempo indeterminado e é adoptado a seguinte denominação Delícias Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 60 Sede

Texto do artigo · p. 60 A sociedade tem a sua sede social na província de Maputo-cidade, Avenida Tomás Nduda, n.º 1284, 7 andar, flat esquerdo, mediante simples decisão do sócio único pode decidir abrir sucursais em qualquer província no território moçambicano, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 60 Objecto

Texto do artigo · p. 60 A sociedade tem como objecto a prestação de serviços de consultoria de recursos humanos, podendo ainda, exercer qualquer outra actividade comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outra sociedade, independentemente do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 60 Capital social

Número ou marcador · p. 60 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, correspondente a quota única sócia Corina Eufásia Mendonça de Assis no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 60 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 60 Administração representação da sociedade

Número ou marcador · p. 60 Um) A sociedade será administrada pelo único sócio Corina Eufásia Mendonça de Assis.

Número ou marcador · p. 60 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela/o procurador/a especialmente designado.

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 60 Balanço e conta

Número ou marcador · p. 60 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 60 Dois) O balanço e conta do resultado fecharão com referência a trinta e um Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 60 Apuramento e distribuição de resultados

Número ou marcador · p. 60 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se em primeiro lugar percentagem legal indicada para constituir reserva legal em quanto não estiver realizada nos termos da lei ou que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 60 Dois) Só após aos procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 60 Disposições finais

Número ou marcador · p. 60 Um) Em caso de morte a interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros representados da falecida ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representará a sociedade, em conta permanecerá indivisa.

Número ou marcador · p. 60 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 60 Maputo, 19 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 60 Dois BR Moçambique Serviços Tecnológicos Profissionais, Limitada

Texto do artigo · p. 60 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Dois BR Moçambique Serviços Tecnológicos Profissionais, Limitada, matriculada sob o Número Único das Entidades Legal 100271842, foi deliberado o aumento do capital social e alteração do artigo quarto. Deliberou-se que o capital em acréscimo será subscrito através da conta de resultados transitados no valor de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais), aos actuais 20.000,00MT (vinte mil meticais) totalizando

Texto do artigo · p. 60 o valor total de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) de capital social, que passa a ter a seguinte distribuição das quotas: uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dois BR Serviços Tecnológicos Profissionais, Limitada, outra quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Fulgêncio Daniel Tomé Magaia, e outra quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Narciso Benjamin Faduco. Desta feita o artigo quarto passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 60 ............................................................

Número ou marcador · p. 60 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 60 (Capital social)

Número ou marcador · p. 60 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 60 a) Uma quota no valor de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dois BR Serviços Tecnológicos Profissionais, Limitada;

Texto do artigo · p. 61 b)Outra quota no valor de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 30% do capital scial, pertencente ao sócio Fulgêncio Daniel Tomé Magaia;

Número ou marcador · p. 61 c) Outra quota no valor de cem mil meticais, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Narciso Benjamin Faduco.

Número ou marcador · p. 61 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Texto do artigo · p. 61 Maputo, 19 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 61 FJ Enterprise, Limitada

Texto do artigo · p. 61 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009879, uma entidade denominada FJ Enterprise, Limitada.

Texto do artigo · p. 61 Ernesto Faife, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100336147J, residente em Maputo província, bairro Mulotana Bill, quarteirão 38, casa 18, no distrito de Boane.

Texto do artigo · p. 61 Jeremias Gabriel Monjane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361511A, residente em Maputo Província, bairro Mulatana Bill, quarterão 39, casa 49, no distrito de Boane. Pelo presente contracto de sociedade

Texto do artigo · p. 61 constituem a sociedade por quotas com a denominação social FJ Enterprise, Limitada (doravante somente referida por a “sociedade”), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contracto de sociedade e pelos estatutos da Sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pelos sócios fundadores e seus legais representantes:

Número ou marcador · p. 61 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 61 (Tipo, denominação social e duração)

Texto do artigo · p. 61 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social FJ Enterprise, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a “sociedade”).

Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 61 (Sede social)

Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, quarteirão 11, casa n.º 1082, bairro Fomento, Maputo Província, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.

Número ou marcador · p. 61 Dois) A administração pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 61 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 61 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 61 Um) O objecto social da sociedade consiste em:

Número ou marcador · p. 61 a) Produção e fornecimento de gelo;

Número ou marcador · p. 61 b) Fornecimentos e assistência técnica de equipamentos de refrigeração;

Número ou marcador · p. 61 c) Transporte (escolar, pessoal e cargas);

Número ou marcador · p. 61 d) Procurment & logística;

Número ou marcador · p. 61 e) Microcrédito;

Número ou marcador · p. 61 f) Consultoria mineira;

Número ou marcador · p. 61 g) Prospecção e pesquisa mineira, exploração mineira e comercialização de produtos mineiros;

Número ou marcador · p. 61 h) Consultoria fiscal & contabilidade;

Número ou marcador · p. 61 i) Fornecimento de material de escritório;

Número ou marcador · p. 61 j) Fornecimento de equipamentos de segurança e higiene no trabalho (PPI, luvas, botas, capacetes, mascaras);

Número ou marcador · p. 61 k) Papelaria e gráfica;

Número ou marcador · p. 61 l) Representação de marcas, produtos e serviços.

Número ou marcador · p. 61 Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.

Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 61 (Capital social)

Texto do artigo · p. 61 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 61 a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Ernesto Faife;

Número ou marcador · p. 61 b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Jeremias Gabriel Monjane.

Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 53: Clientes 18% 2,836,404,374 2,411,323,445 Outros Activos Financeiros -8% 81,166,755 88,285,234 Outros Activos Correntes -7% 184,581,617 197,512,986 Caixa e Equivalentes de Caixa 7% 127,599,433 119,695,864 total 15% 3,229,752,178 2,816,817,529
Texto do artigo, página 53: 40.2. Risco de Liquidez O risco de liquidez é o risco da Empresa não ter capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes se vencem. Para limitar este risco, a gestão recorre a diversas fontes, gerindo os activos com base a sua liquidez e monitoriza periodicamente os fluxos de caixa futuros e liquidez.
Texto do artigo, página 53: Análise de Sensibilidade da taxa de Juro
Texto do artigo, página 53: 40.2. risco de Liquidez
Texto do artigo, página 53: MT
Texto do artigo, página 53: Aumento / Diminuição da taxa de Juro
Texto do artigo, página 53: Efeito em
Texto do artigo, página 53: 2022
Texto do artigo, página 53: resultados Antes de impostos
Texto do artigo, página 53: O risco de liquidez é o risco da Empresa não ter capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes se vencem. Para limitar este risco, a gestão recorre a diversas fontes, gerindo os activos com base a sua liquidez e monitoriza periodicamente os fluxos de caixa futuros e liquidez.
Texto do artigo, página 53: Empréstimos bancários 10% 709,542,130 Empréstimos bancários -10% 273,205,938
Texto do artigo, página 53: MT
Texto do artigo, página 53: Aumento / Diminuição da taxa de Juro
Texto do artigo, página 53: Efeito em
Texto do artigo, página 53: 2021
Texto do artigo, página 53: resultados Antes de impostos
Texto do artigo, página 53: Empréstimos bancários 10% 755,600,885 Empréstimos bancários -10% 292,470,947
Texto do artigo, página 53: 40.1.2 risco de taxa de câmbio
Texto do artigo, página 53: A gestão deste tipo de risco, desenvolvida com recurso à análise dos prazos residuais dos diferentes activos e passivos do balanço, evidencia, para cada um dos diferentes intervalos considerados, a diferença entre os volumes de influxos de caixa e Ex fluxos de caixa, bem como os respectivos gaps de liquidez.
Texto do artigo, página 53: Empresa incorre em riscos, como resultado da aquisição de bens e serviços, da cobrança de taxas e da contratação de empréstimos em moeda estrangeira. As moedas em que a Empresa transacciona e que dão origem ao risco cambial são o Dólar norte-americano, o Rand sul-africano e o Euro. Sempre que possível, a Empresa procura atenuar o efeito do risco cambial contratando empréstimos em Meticais.
Texto do artigo, página 53: O objectivo da Empresa é manter o equilíbrio entre a continuidade do financiamento e a flexibilidade através da utilização de descobertos bancários, empréstimos bancários, locações financeiras e as receitas.
Texto do artigo, página 53: Análise de Sensibilidade da taxa de câmbio
Texto do artigo, página 54: Relatório e Contas do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022 Aeroportos de Moçambique
Texto do artigo, página 54: Relatório e Contas
Texto do artigo, página 54: Aeroportos de Moçambique do exercício findo a 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo, página 54: MT
Texto do artigo, página 54: O efeito do Capital Giro negativo para as contas da ADM, E.P é brutal e com impactos imediatos negativos, pelo que urgiu implementar medidas para inverter a situação económica e financeira da empresa, por forma a evitar uma exposição ao risco de inadimplência, remetendo-a a uma acentuada crise de tesouraria, situação que poderá indicar uma incerteza material quanto a continuidade das suas operações.

Texto do artigo, página 54: Descrição ∆2022/2021 % 31-Dez-2022 31-Dez-2021 Vencidos <30 dias 448% 750,364,623 136,822,719 Vencidos > 30 < 60 dias 167% 984,429,920 368,455,727 Vencidos > 60 dias -42% 1,101,609,830 1,906,044,999 Total 18% 2,836,404,374 2,411,323,445

Descrição	∆2022/2021 %	31-Dez-2022	31-Dez-2021
Vencidos <30 dias	448%	750,364,623	136,822,719
Vencidos > 30 < 60 dias	167%	984,429,920	368,455,727
Vencidos > 60 dias	-42%	1,101,609,830	1,906,044,999
Total	18%	2,836,404,374	2,411,323,445

Texto do artigo, página 54: Mt
Texto do artigo, página 54: Descrição
Texto do artigo, página 54: ∆2022/2021 %
Texto do artigo, página 54: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo, página 54: Vencidos <30 dias 448% 750,364,623 136,822,719 Vencidos > 30 < 60 dias 167% 984,429,920 368,455,727 Vencidos > 60 dias -42% 1,101,609,830 1,906,044,999
Texto do artigo, página 54: total 18% 2,836,404,374 2,411,323,445
Texto do artigo, página 54: 40.4. Gestão de risco de Capital
Texto do artigo, página 54: A estrutura do capital da Empresa consiste em dívida, caixa e equivalentes de caixa e capital próprio ajustado. A Empresa monitora o financiamento com base na relação entre o valor da dívida e o capital próprio. O rácio é calculado como a relação entre a dívida líquida e o capital próprio ajustado.
Texto do artigo, página 54: O IGEPE, representante do accionista Estado, detentor de 100% do capital social da empresa Aeroportos de Moçambique, E.P está a par da actual situação global da empresa e em particular dos seguintes aspectos:
Texto do artigo, página 54: § Alto endividamento da empresa; § Valores avultados da conta a receber, em espe-
Texto do artigo, página 54: A dívida líquida consiste em empréstimos sujeitos a juros, empréstimos e outras dívidas de longo prazo, caixa e equivalentes de caixa. O capital próprio ajustado consiste em capital social, reservas distribuíveis e reservas não distribuíveis.
Texto do artigo, página 54: cial valores a receber da LAM. Posição da Administração
Texto do artigo, página 54: Tal como em outras empresas do Sector Empresarial do Estado, o IGEPE informou que está a trabalhar conjuntamente com os consultores para encontrar soluções com vista a assegurar a viabilidade da empresa e garantir que a mesma continue a operar continuamente. Espera-se que as situações acima indicadas sejam regularizadas a curto prazo com o apoio do IGEPE e outras instituições competentes.
Texto do artigo, página 54: A dívida líquida em relação ao capital próprio no final do ano era conforme a tabela a seguir:

Texto do artigo, página 54: MT Descrição ∆2022/2021 % 31-Dez-2022 31-Dez-2021 Dívida 2% 18,401,163,471 18,120,251,940 Caixa e Equivalentes de Caixa 7% 127,599,433 119,695,864 Dívida Líquida 2% 18,273,564,039 18,000,556,075 Capital Próprio -67% 280,808,680 850,164,588 Capital e Dívida Líquida -2% 18,554,372,719 18,850,720,664 Rácio de Alavancagem 98% 95%

MT
Descrição	∆2022/2021 %	31-Dez-2022	31-Dez-2021
Dívida	2%	18,401,163,471	18,120,251,940
Caixa e Equivalentes de Caixa	7%	127,599,433	119,695,864
Dívida Líquida	2%	18,273,564,039	18,000,556,075
Capital Próprio	-67%	280,808,680	850,164,588
Capital e Dívida Líquida	-2%	18,554,372,719	18,850,720,664
Rácio de Alavancagem		98%	95%

Texto do artigo, página 54: 36.4 risco de Capital Mt
Texto do artigo, página 54: Descrição
Texto do artigo, página 54: ∆2022/2021 %
Texto do artigo, página 54: 31-Dez-2022 31-Dez-2021
Texto do artigo, página 54: Dívida 2% 18,401,163,471 18,120,251,940 Caixa e Equivalentes de Caixa 7% 127,599,433 119,695,864 Dívida Líquida 2% 18,273,564,039 18,000,556,075 Capital Próprio -67% 280,808,680 850,164,588 Capital e Dívida Líquida -2% 18,554,372,719 18,850,720,664 Rácio de Alavancagem 98% 95%
Texto do artigo, página 54: Adicionalmente, como demostrado no plano de negócios, a administração prevê resultados positivos a partir de 2024. Tais alterações estão relacionadas com:
Texto do artigo, página 54: Não houve alterações dos objectivos da Empresa ou das políticas e processos para a gestão do financiamento desde o ano financeiro anterior. A Empresa não está sujeita a requisitos de capital externamente imposto.
Texto do artigo, página 54: § Fim da COVID que tem permitido a normal circulação das pessoas a nível nacional e internacional;
Texto do artigo, página 54: 41. Continuidade
Texto do artigo, página 54: As demonstrações financeiras são preparadas na base de políticas contabilísticas aplicáveis ao pressuposto da continuidade e em obediência a PGC-NIRF e as práticas comuns correntes do mercado. Esta base pressupõe que a empresa continuará a melhorar os seus processos de gestão na busca de equilíbrio entre as necessidades e as fontes de financiamento.
Texto do artigo, página 54: § Aumento massivo de passageiros para o norte de Moçambique, fruto das operações do gás;
Texto do artigo, página 54: § Aumento massivo de passageiros para Tete, como resultado do reinício das operações de extração do carvão, produto bastante procurado, após o início da Operação Militar Especial Russa na Ucrânia;
Texto do artigo, página 54: Os passivos correntes da ADM a data do balanço totalizam 7,493,362,986MT, os activos correntes 3,229,752,179MT, facto que resulta num capital de giro negativo de 4,263,610,807 MT. Cerca de 12% dos passivos correntes da empresa são compostos por financiamentos de curto prazo obtidos pela ADM, E.P, com o objectivo de melhorar as condições de operacionalidade das unidades aeroportuárias e a segurança aérea.
Texto do artigo, página 54: § Aumento massivo de turistas, fruto da flexibilização da emissão de vistos de turismo e maior abertura ao investimento.
Texto do artigo, página 54: 42. Eventos subsequentes
Texto do artigo, página 54: Não existem eventos que impliquem ajustamentos das demonstrações financeiras, nem activos ou passivos contingentes por divulgar.
Texto do artigo, página 55: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 55: Acquapure, Limitada
Texto do artigo, página 55: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2023, foi matriculada sob NUEL 105009652, uma entidade denominada, Acquapure, Limitada, registada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 55: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade adopta a denominação de Acquapure, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na província de Maputo, bairro da Matola G, Avenida 5 de Fevereiro, podendo transferi-la, abrir e manter sucursais, agências, filiais ou escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador, página 55: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 55: (Objecto)
Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade tem por objecto princípal:
Número ou marcador, página 55: a) O sector dos serviços, bem como a importação e comércio de equipamentos de purificação de água e outros;
Número ou marcador, página 55: b) Venda de produtos químicos para piscina, acessórios e equipamentos;
Número ou marcador, página 55: c) Importação, exportação e comercialização de bens equipamentos e de consumo em geral, designadamente materiais e equipamentos de tratamento de água, assim como o agenciamento e representação dos referidos bens de equipamento e de consumo;
Número ou marcador, página 55: d) Serviços de construção, e manutenção de piscinas, e tanques de água;
Número ou marcador, página 55: e) Captação, filtração e purificação de água engarrafada; e
Número ou marcador, página 55: f) Produtos de limpeza industrial.
Número ou marcador, página 55: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de prestação de serviços, depois de obter as autorizações que forem necessárias.
Número ou marcador, página 55: Três) Mediante a decisão dos sócios a sociedade poderá também adquirir participacões noutras sociedades constituídas ou a constituir em Moçambique ou no estrngeiro.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 55: (Capital social)
Número ou marcador, página 55: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e
Texto do artigo, página 55: corresponde a soma de duas quotas distribuídas como vem abaixo:
Número ou marcador, página 55: a) Uma quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Neusa de Assunção Varela Ferreira Marcelino, maior, casada, natural de Quelimane, residente na cidade de Maputo, rua de França, n.º 180, bairro da Coop, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100753387I, correspondente a cinquenta por cento do capital; b)Uma quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Eid Summaiah Varela Naico Carvalheiro, maior, casada, natural de cidade de Quelimane, residente na cidade da Matola, quarteirão 13, casa n.º 11, Tsalala, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100064554F, correspondente a cinquenta por cento do capital;
Número ou marcador, página 55: Dois) Mediante a decisão dos sócios, pode o capital social ser aumentado uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 55: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 55: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por um director-geral a ser indicado pelos sócios em assembleia geral, que desde já fica nomeado Danilo Manuel Bento Carvalheiro, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 55: Dois) O director-geral mediante autorização dos socios poderá delegar parcialmente ou total os seus poderes a estranhos através de uma procuração com todos os poderes possíveis.
Texto do artigo, página 55: Maputo, 13 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 55: Afro Investimentos e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 55: Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101899373, uma entidade denominada Afro Investimentos e Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 55: (Forma, denominação e sede)
Texto do artigo, página 55: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação de Afro Investimentos e Serviços, Limitada. e tem sua sede no bairro Muntanhane, Matola circular, parcela 8877.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 55: (Objeto)
Texto do artigo, página 55: A sociedade tem por objetivo:
Número ou marcador, página 55: a) Venda de material de construção;
Número ou marcador, página 55: b) Venda de material sanitário;
Número ou marcador, página 55: c) Venda de material de escritório;
Número ou marcador, página 55: d) Produção de blocos, pavês, lancis.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 55: (Duração)
Texto do artigo, página 55: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 55: (Capital social)
Texto do artigo, página 55: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a soma de uma quota dividida da seguinte forma:
Número ou marcador, página 55: a) Ogun Yabanci, solteiro maior, natural de Samandag, de nacionalidade turca, residente no bairro Zimpeto, Vila Olimpica, portador do Passaporte n.° U20293777, emitido a 17 de Julho de 2018, com uma quota no valor nominal de noventa mil meticais (90.000,00MT), correspondente a noventa por cento (90%) do capital social; b)Sergen Yabanci, solteiro maior, natural de Samangad, de nacionalidade turca, residente no bairro do Zimpeto Villa Olimpica, portador do Passaporte n.° U23685184, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais, (10.000,00MT), corresponde a dez por cento do capital social.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 55: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 55: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Ogun Yabanci, que desde já fica nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela
Texto do artigo, página 56: assinatura do administrador, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 56: Maputo, 1 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: Armazéns Narcy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezasseis do mês de Agosto do ano dois mil e vinte e três, lavrada de folhas oitenta e uma a folhas oitenta e cinco, do livro de notas para escrituras diversas n.º 225-B, deste Cartório Notarial, perante, Momede Faruco Mamudo Mujavar, conservador e notário superior em exercício, foi feita a constituição da sociedade Armazéns Narcy – Sociedade Unipessoal, Limitada, que passará a reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 56: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade adopta a denominação de Armazéns Narcy – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede no 2.º bairro, cidade de Chókwè, província de Gaza, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 56: Dois) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou quaisquer outras formas de representação, no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 56: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 56: (Objecto social)
Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem como objecto social:
Texto do artigo, página 56: Comércio a grosso e a retalho de bebidas, refrigerantes, tabaco e produtos alimentares.
Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 56: (Capital social)
Número ou marcador, página 56: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente a soma de uma quota única, equivalentes a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Jamal Ismael Abdul Narcy.
Número ou marcador, página 56: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias, mediante decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 56: (Administração, gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 56: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, que assume desde já as funções de gestor da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura do sócio único, sendo que, os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer trabalhador da sociedade devidamente autorizado por meio de um mandato.
Número ou marcador, página 56: Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio.
Texto do artigo, página 56: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: Bambo & Maita Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004977, uma entidade denominada Bambo & Maita Consultoria e Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 56: É mutuamente e de livre vontade, celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 56: Arquimedes Wamarremula Pedro Bambo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101233513S, emitido a 28 de Novembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola, residente na Matola-Liberdade, titular do NUIT 106808783;
Texto do artigo, página 56: Arsénia Regina Atanásio Longamane Bambo, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100129993F, emitido a 29 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Matola-Liberdade, titular do NUIT 109764663;
Texto do artigo, página 56: Domingos António Charifo Maita, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100401054S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Julho de 2019, residente na Matola-700, titular do NUIT 109391115; e
Texto do artigo, página 56: Yara António Pelembe Maita, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100263517J, emitido a 18 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Matola-700, titular do NUIT 121903474.
Texto do artigo, página 56: O presente contrato de sociedade reger-se-á pelos termos adiante previstos e conforme se segue:
Número ou marcador, página 56: CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador, página 56: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 56: Denominação
Texto do artigo, página 56: Bambo & Maita Consultoria e Serviços, Limitada, designada por B&M Consultoria e Serviços, Lda, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade Limitada, que se rege pelos termos do presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 56: (Objecto social)
Número ou marcador, página 56: Um) A B&M Consultoria e Serviços, Lda, tem por objecto social:
Número ou marcador, página 56: a) Promoção da saúde;
Número ou marcador, página 56: b) Saúde ocupacional;
Número ou marcador, página 56: c) Acessoria sanitária;
Número ou marcador, página 56: d) Suporte na assistência técnica em saúde;
Número ou marcador, página 56: e) Comercialização, importação e exportação de material médico cirúrgico e vestimenta hospitalar;
Número ou marcador, página 56: f) Consultoria na elaboração de PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
Número ou marcador, página 56: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, e uma vez obtidas as necessárias autorizações das autoridades, a B&M Consultoria e Serviços, Lda, poderá exercer outras actividades relacionadas ou não com o objecto social inicial.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 56: (Sede e duração)
Número ou marcador, página 56: Um) A B&M Consultoria e Serviços, Lda, tem a sua sede, no bairro da Liberdade, rua de Changalane, n.º 121, quarteirão 15A, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 56: Dois) Entretanto, a B&M Consultoria e Serviços, Lda, pode ainda, por deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar delegações, sucursais, agências e/ou outras formas de representação noutras províncias ao longo do país, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 56: Três) A duração da B&M Consultoria e Serviços, Lda, é por tempo indeterminado, tendo o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 57: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 57: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 57: (Capital social)
Texto do artigo, página 57: O capital social da B&M Consultoria e Serviços, Lda, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) integralmente realizado, correspondente a soma de 100% (cem por cento) das quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 57: a) Arquimedes Wamarremula Pedro Bambo, detentor de 35% (trinta e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 57: b) Arsénia Regina Atanásio Longamane Bambo, detentora de 25% (vinte e cinco por cento);
Número ou marcador, página 57: c) Domingos António Charifo Maita, detentor de 20% (vinte por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 57: d) Yara António Pelembe Maita, detentora de 20% (vinte por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 57: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 57: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre. Porém, a estranhos depende da renúncia ao direito de preferência dos demais sócios e a seguir, da sociedade, em assembleia geral e só produzirá os seus efeitos a partir da data da sua escritura.
Número ou marcador, página 57: Dois) O sócio que pretender ceder a sua quota, informará por escrito aos demais sócios desse seu propósito, remetendo uma carta a assembleia geral indicando as condições de cedência, nomeadamente a pessoa a quem pretende ceder, a forma de pagamento e o respectivo preço.
Número ou marcador, página 57: Três) À sociedade fica reservado o direito de preferência, no caso de cessão de quotas, após os sócios exercerem o seu direito referido no número anterior.
Número ou marcador, página 57: Quatro) No caso de, nem os sócios, nem a sociedade quiserem usar o direito de preferência nos 30 (trinta) dias subsequentes a colocação das quotas a disposição, poderá o sócio cedente, ceder a quem entender e nas condições em que entender.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 57: (Constituição da assembleia geral)
Número ou marcador, página 57: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios.
Número ou marcador, página 57: Dois) A assembleia geral será presidida por um presidente da mesa da assembleia geral eleito na primeira sessão da assembléia geral da B&M Consultoria &e Serviços, Lda.
Número ou marcador, página 57: Três) Os sócios reunidos em assembleia geral, podem deliberar pela destituição do presidente da mesa, sendo para o efeito, necessário maioria qualificada dos votos.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 57: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 57: Um) A administração da B&M Consultoria e Serviços, Lda, será exercida pelas sócias, Arsénia Regina Atanásio Longamane Bambo e Yara António Pelembe Maita, para o cargo de director-geral, é nomeado o sócio Arquimedes Wamarremula Pedro Bambo e para o cargo de coordenador de conteúdos, o sócio Domingos António Charifo Maita, todos eles dispensados de caução.
Número ou marcador, página 57: Dois) As administradoras em conjunto, tem os mais amplos poderes de gestão e representação da sociedade em todas as matérias ligadas à gestão desta, e outros instrumentos que vinculem a sociedade, sem prejuízo das demais disposições previstas nos presentes estatutos e na lei.
Número ou marcador, página 57: Três) Compete ao director-geral e o coordenador de conteúdos, os mais amplos poderes para assinar contratos, escrituras, acordos e outros instrumentos que vinculem a sociedade, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, sem prejuízo das demais disposições previstas nos presentes estatutos e na lei.
Número ou marcador, página 57: Quatro) Para efeitos de contratação de empréstimos em nome da sociedade, prestação de garantias à favor da sociedade, carece de autorização expressa da assembleia geral, por maioria absoluta (igual a 100% do capital social, devendo tal maioria ser preenchida por um quórum de todos os sócios).
Número ou marcador, página 57: Cinco) Caberá ao director-geral e o coordenador de conteúdos, eleger os bancos e proceder, livremente, a abertura de contas bancárias junto a essas instituições de crédito.
Número ou marcador, página 57: Seis) Para efeitos de assinatura de cheques e outras formas de movimentação da conta, deverá ser obrigado por duas assinaturas, do director-geral e coordenador de conteúdos, e uma assinatura para pedidos de extractos e requisição do livro de cheques.
Número ou marcador, página 57: Sete) A sociedade não poderá, de qualquer forma, emitir garantias à favor de terceiros, sejam de que natureza for, sem a expressa autorização da assembleia geral com maioria expressa de 100%.
Número ou marcador, página 57: Oito) As administradoras tem o absoluto dever de prestar contas, cujo período de prestação de contas deverá ser aprovada em sede da assembleia geral.
Número ou marcador, página 57: CAPÍTULO III Da reunião da assembleia geral
Número ou marcador, página 57: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 57: (Reunião da assembleia geral)
Número ou marcador, página 57: Um) A assembleia geral reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente quando os sócios representando na totalidade do capital social.
Número ou marcador, página 57: Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente da mesa da assembleia geral, por um dos administradores, e nessa qualidade ou ainda, pelos sócios representando pelo menos 10% (dez por cento) do capital social, extradiornamente, sempre que necessário.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 57: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 57: Dois) No caso de liquidação todos sócios são liquidatários.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 57: (Conselho fiscal)
Texto do artigo, página 57: A sociedade terá um fiscal único nomeado na primeira sessão da assembléia geral.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 57: Casos omissos
Texto do artigo, página 57: Em tudo o que for omisso, será regulado pelas disposições aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 57: Maputo, 19 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 57: Benchmark Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de dois mil vinte e dois foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101858480, a sociedade Benchmark Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 57: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade adopta a denominação Benchmark Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede no bairro Cimento, vila da Macia, província de Gaza, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 57: Dois) Mediante decisão do sócio, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 57: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição e, reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 58: (Objecto social)
Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 58: a) Comércio a grosso de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 58: b) Venda de bebidas e tabaco;
Número ou marcador, página 58: c) Venda de produtos de higiene e consumíveis.
Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 58: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 58: (Capital social)
Número ou marcador, página 58: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de uma quota única, equivalente a 100% do capital social, pertencente a Parth Anil Kumar Davda.
Número ou marcador, página 58: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias, desde que o sócio decida.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 58: (Gestão e administração da sociedade)
Número ou marcador, página 58: Um) A gestão, administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Parth Anil Kumar Davda, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura do administrador, que terá plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação, sendo que, os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado por meio de uma procuração.
Texto do artigo, página 58: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 58: China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada
Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101237478, uma sociedade denominada China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 58: Entre:
Texto do artigo, página 58: Xuebing Wang, maior, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E10495910, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores do Povo Chines, a quatro de Janeiro de dois mil e três, residente na cidade de Xai-Xai; e
Texto do artigo, página 58: Jun Wang, maior, solteira, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EF0937711, emitido pelo Ministério das Relações Exterior do Povo Chines, a dezoito de Novembro de dois mil e treze, e residente na cidade de Xai-Xai
Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 58: Firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade e constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 978, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 58: Três) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderse-á criar e encerar sucursais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 58: Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 58: (objecto)
Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objecto principal produção do bicho-da-seda, produção de arroz e liquores, podendo adicionalmente desenvolver qualquer outra actividade complementar ou assessoria da actividade principal.
Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei
Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 58: (Capital social)
Texto do artigo, página 58: O capital social, a ser integramente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 58: a) Uma cota com valor nominal de 9.000.000.00MT (nove milhões de meticais), representativa de 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xuebing Wang;
Número ou marcador, página 58: b) Outra quota com o valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Jan Wang.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 58: (Aumento de capital)
Texto do artigo, página 58: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerários ou em espécie, por incorporação de reservas ou por outra forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 58: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 58: São órgãos sociais da sociedade:
Número ou marcador, página 58: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 58: b) O conselho de gerência.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 58: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 58: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
Número ou marcador, página 58: Dois) Os sócios indicaram por carta dirigida a sociedade quem os representará na assembleia geral.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 58: (Competência de assembleia geral)
Texto do artigo, página 58: Dependem de deliberação dos sócios, para além de outros que a lei ou os estatutos indiquem, as seguintes deliberações:
Texto do artigo, página 58: a)A eleição, a remuneração e a destituição de administradores e dos órgãos de fiscalização, quando ele exista:
Número ou marcador, página 58: b) A aprovação do relatório da administração e das contas do exercício, incluindo o balanço e a demostração de resultados:
Número ou marcador, página 58: c) A aquisição de participações em sociedades com objectivo diferente do da sociedade, em sociedade de capital e industria ou de sociedades reguladas por lei especial.
Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 58: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 58: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios-gerentes com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 58: ......................................................................
Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 58: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 58: A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geram.
Texto do artigo, página 58: Maputo, 15 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 59: Da.Ro Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Setembro de dois mil e vinte e três foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001448, uma sociedade por quota denominada Da.Ro Moçambique, Limitada, com capital social de vinte mil meticais, por unaminidade os sócios decidiram a entrada do novo sócio o senhor Roland Dominique Alain Villard, com uma quota no valor de seis mil meticais.
Texto do artigo, página 59: Em consequência da alteração fica a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 59: ..............................................................
Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 59: (Capital social)
Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), devidido em três quotas desiguais:
Número ou marcador, página 59: a) Uma quota no valor de nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), pertencente ao Roland Dominique Alain Villard, de nacionalidade francesa, casado, em comunhão geral de bens, nascido a 3 de Dezembro de 1985, residente em Brazil, rio de Janeiro, rua Joaquim Nabuco n.º 92, apartamento 501 a CEP 22080, Capacabana, Passaporte n.º 18HF95213;
Número ou marcador, página 59: b) Uma quota no valor nominal de 6,000,00MT (seis mil meticais), pertencente ao senhor David Jean Frençois Mansaud, de nacionalidede francesa, casado com, em regime de comunhão geral de bens, nascido a 26 de Setembro de 1977, residente na rua Marechal Masrenhas de Morais n.º 180 CEP 22030-040, CopacabanaRio de Janeiro-rj-brasil portador de Passaporte n.º 16ak50452;
Número ou marcador, página 59: c) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), pertencente ao senhor PierreAlexandre Arnaud, solteiro, de nacionalidade francesa, nascido a 3 de Dezembro de 1985, residente na rua Igreja n.º 35-Maputo, portador de Passaporte n.º17 FA69652.
Texto do artigo, página 59: Maputo, 8 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 59: Deka Trading Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009963, uma entidade denominada Deka Trading Solutions, Limitada.
Texto do artigo, página 59: Nos termos do artigo 70 conjugado com o n.º 1, do artigo 74 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o contrato de sociedade por quotas, entre:
Texto do artigo, página 59: Menezes Emílio Alves Rafael, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maquival, província da Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102474351P, emitido a 27 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, com o NUIT 110319916; e
Texto do artigo, página 59: Anselmo Maria Maurício João, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101362618N, emitido a 14 de Julho de 2022 pelo Arquivo de Identificação de Maputo, com o NUIT 110939582.
Texto do artigo, página 59: Que o presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes dispostos no seu estatuto e por demais legislações aplicáveis no país.
Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 59: (Denominação, sede e objecto)
Número ou marcador, página 59: Um) A Deka Trading Solutions, Limitada., tem a sua sede em Maputo, na Avenida Salvador Alende, n.º 42, rés-do-chão. É uma sociedade de direito privado, constituida por tempo indeterminado, com fins económicos lucrativos, de carácter organizacional.
Número ou marcador, página 59: Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 59: Três) A sociedade tem por objecto principal a fornecimento de material e consumíveis de escritório, mobiliários de escritório, prestação de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene e limpeza e recolha de resíduos sólidos, prestação de serviços de consultorias nas áreas de contabilidade, auditoria, recursos humanos, fiscalidade e jurídica, serviços de aluguer de viaturas, representação de marcas e fornecimento de material de construção e ferragem.
Número ou marcador, página 59: Quatro) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, assim como praticar todos os actos conexos, subsidiários ou complementares da sua actividade, desde que devidamente autorizadas e não proibidas por lei.
Número ou marcador, página 59: Cinco) A sociedade poderá, igualmente, pode livremente associar-se a quaisquer pessoas singulares ou colectivas, bem como livremente adquirir participações em quaisquer sociedades de responsabilidade limitada, incluído sociedades reguladas por lei especial, quaisquer que sejam os objectos destas sociedades, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 59: (Capital social)
Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de dez mil meticais e dividido em duas quotas de igual, valor nominal em meticais, representados pelos sócios, uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, titulada pelo sócio Menezes Emílio Alves Rafael, e uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, titulada pelo sócio Anselmo Maria Maurício João.
Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 59: (Gerência e assembleia geral)
Número ou marcador, página 59: Um) A gerência da sociedade fica dispensada de caução e terá ou não remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, e pertence aos sócios dispostos no artigo segundo do presente contrato, que desde já são nomeados de sócios - administradores.
Número ou marcador, página 59: Dois) A administração e representação da sociedade são exigidas pelos sóciosadministradores eleitos na assembleia geral.
Número ou marcador, página 59: Três) A assembleia geral só pode deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou devidamente representados sócios com um mínimo de dois terços dos direitos de voto.
Número ou marcador, página 59: Quatro) Sem prejuízo do disposto na lei, ou noutras disposições destes estatutos, as deliberações dos sócios são tomadas por maioria dos votos presentes ou representados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 59: (Cessão, amortização da quota e dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 59: Um) A cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade, em primeiro lugar, e os sócios não cedentes em segundo lugar, que têm direito de preferência na aquisição da quota que se deseja alienar, pelo valor que lhe corresponder segundo o último balanço aprovado, acrescido da parte que lhe couber em quaisquer fundos sociais.
Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade só se dissolverá nos casos legais e, em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os restantes herdeiros representantes do falecido ou interdito.
Número ou marcador, página 60: Três) No entanto, a sociedade poderá ser dissolvida, a qualquer tempo, uma vez constatada a impossibilidade de sua sobrevivência, face à impossibilidade da manutenção de seus objectivos sociais, ou desvirtuamento de suas finalidades estatutárias ou, ainda, por carência de recursos financeiros e humanos, mediante deliberação de assembleia geral extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta de sócios-administradores contribuintes em dia com suas obrigações sociais.
Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 60: (Reforma estatutária)
Texto do artigo, página 60: O presente estatuto social poderá ser reformado no tocante à administração, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por deliberação da assembleia geral extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta de sócios-administradores em dia com suas obrigações sociais.
Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 60: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 60: Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos pela direcção executiva, ad referendum da assembleia geral e pelo regulamento de controle interno aprovados pela administração.
Texto do artigo, página 60: Maputo, 15 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 60: Delícias Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010055, uma entidade denominada Delícias Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 60: Corina Eufásia Mendonça de Assis, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100198064B, emitido a 19 de Outubro de 2020, casada, com Francisco Abílio Mussoco em comunhão de bens adquiridos, constitui uma sociedade unipessoal limitada pelo presente contrato em escrito particular que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 60: Denominação e duração
Texto do artigo, página 60: A sociedade é criada por tempo indeterminado e é adoptado a seguinte denominação Delícias Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 60: Sede
Texto do artigo, página 60: A sociedade tem a sua sede social na província de Maputo-cidade, Avenida Tomás Nduda, n.º 1284, 7 andar, flat esquerdo, mediante simples decisão do sócio único pode decidir abrir sucursais em qualquer província no território moçambicano, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 60: Objecto
Texto do artigo, página 60: A sociedade tem como objecto a prestação de serviços de consultoria de recursos humanos, podendo ainda, exercer qualquer outra actividade comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outra sociedade, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 60: Capital social
Número ou marcador, página 60: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, correspondente a quota única sócia Corina Eufásia Mendonça de Assis no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 60: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 60: Administração representação da sociedade
Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade será administrada pelo único sócio Corina Eufásia Mendonça de Assis.
Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela/o procurador/a especialmente designado.
Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 60: Balanço e conta
Número ou marcador, página 60: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 60: Dois) O balanço e conta do resultado fecharão com referência a trinta e um Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 60: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 60: Apuramento e distribuição de resultados
Número ou marcador, página 60: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se em primeiro lugar percentagem legal indicada para constituir reserva legal em quanto não estiver realizada nos termos da lei ou que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 60: Dois) Só após aos procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador, página 60: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 60: Disposições finais
Número ou marcador, página 60: Um) Em caso de morte a interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros representados da falecida ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representará a sociedade, em conta permanecerá indivisa.
Número ou marcador, página 60: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 60: Maputo, 19 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 60: Dois BR Moçambique Serviços Tecnológicos Profissionais, Limitada
Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Dois BR Moçambique Serviços Tecnológicos Profissionais, Limitada, matriculada sob o Número Único das Entidades Legal 100271842, foi deliberado o aumento do capital social e alteração do artigo quarto. Deliberou-se que o capital em acréscimo será subscrito através da conta de resultados transitados no valor de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais), aos actuais 20.000,00MT (vinte mil meticais) totalizando
Texto do artigo, página 60: o valor total de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) de capital social, que passa a ter a seguinte distribuição das quotas: uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dois BR Serviços Tecnológicos Profissionais, Limitada, outra quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Fulgêncio Daniel Tomé Magaia, e outra quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Narciso Benjamin Faduco. Desta feita o artigo quarto passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 60: ............................................................
Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 60: (Capital social)
Número ou marcador, página 60: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 60: a) Uma quota no valor de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dois BR Serviços Tecnológicos Profissionais, Limitada;
Texto do artigo, página 61: b)Outra quota no valor de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 30% do capital scial, pertencente ao sócio Fulgêncio Daniel Tomé Magaia;
Número ou marcador, página 61: c) Outra quota no valor de cem mil meticais, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Narciso Benjamin Faduco.
Número ou marcador, página 61: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Texto do artigo, página 61: Maputo, 19 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 61: FJ Enterprise, Limitada
Texto do artigo, página 61: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009879, uma entidade denominada FJ Enterprise, Limitada.
Texto do artigo, página 61: Ernesto Faife, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100336147J, residente em Maputo província, bairro Mulotana Bill, quarteirão 38, casa 18, no distrito de Boane.
Texto do artigo, página 61: Jeremias Gabriel Monjane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361511A, residente em Maputo Província, bairro Mulatana Bill, quarterão 39, casa 49, no distrito de Boane. Pelo presente contracto de sociedade
Texto do artigo, página 61: constituem a sociedade por quotas com a denominação social FJ Enterprise, Limitada (doravante somente referida por a “sociedade”), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contracto de sociedade e pelos estatutos da Sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pelos sócios fundadores e seus legais representantes:
Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 61: (Tipo, denominação social e duração)
Texto do artigo, página 61: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social FJ Enterprise, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a “sociedade”).
Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 61: (Sede social)
Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, quarteirão 11, casa n.º 1082, bairro Fomento, Maputo Província, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador, página 61: Dois) A administração pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 61: (Objecto social)
Número ou marcador, página 61: Um) O objecto social da sociedade consiste em:
Número ou marcador, página 61: a) Produção e fornecimento de gelo;
Número ou marcador, página 61: b) Fornecimentos e assistência técnica de equipamentos de refrigeração;
Número ou marcador, página 61: c) Transporte (escolar, pessoal e cargas);
Número ou marcador, página 61: d) Procurment & logística;
Número ou marcador, página 61: e) Microcrédito;
Número ou marcador, página 61: f) Consultoria mineira;
Número ou marcador, página 61: g) Prospecção e pesquisa mineira, exploração mineira e comercialização de produtos mineiros;
Número ou marcador, página 61: h) Consultoria fiscal & contabilidade;
Número ou marcador, página 61: i) Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador, página 61: j) Fornecimento de equipamentos de segurança e higiene no trabalho (PPI, luvas, botas, capacetes, mascaras);
Número ou marcador, página 61: k) Papelaria e gráfica;
Número ou marcador, página 61: l) Representação de marcas, produtos e serviços.
Número ou marcador, página 61: Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 61: (Capital social)
Texto do artigo, página 61: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 61: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Ernesto Faife;
Número ou marcador, página 61: b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Jeremias Gabriel Monjane.
Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Deka Trading Solutions, Limitada
Certidão de registo Delícias Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dois BR Moçambique Serviços Tecnológicos Profissionais, Limitada
Certidão de registo FJ Enterprise, Limitada
Certidão de registo Gem Stones Cooperation Mozambique, Limitada
Certidão de registo Goldenstar Lithum, Limitada
Diploma King Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KOOC – Produtos Alimentares, Limitada
Certidão de registo Landsh, Limitada
Certidão de registo Maganja Minerals, Limitada
Diploma Relatório e Contas
Certidão de registo Mequige Construções, Limitada
Certidão de registo Meteor, Limitada
Certidão de registo Meter Square, Limitada
Certidão de registo Meter, Limitada
Certidão de registo Mozambeo, Limitada
Certidão de registo Musingi Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Posto de Abastecimento de Combustível Chipote – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rendi Acessórios & Vestuário – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Squad, Limitada
Certidão de registo Square, Limitada
Certidão de registo Acquapure, Limitada
Certidão de registo VMM Muilti Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Afro Investimentos e Serviços, Limitada
Certidão de registo Armazéns Narcy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bambo & Maita Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Benchmark Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada
Certidão de registo Da.Ro Moçambique, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição