LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 191/2022

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Texto do artigo · p. 25 O capital social é de dez mil meticais, pertencente ao sócio Nelson João Ramadane, correspondente a cem porcento do capital social.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 25 A assembleia geral é composta pelo sócio Nelson João Ramadane.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e representações)
Texto do artigo · p. 25 A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único Nelson João Ramadane.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos casos e termos que a lei estabelecer.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 25 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 29 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 TNA Produções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101777251, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada TNA Produções – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia : Elsa Domingos Moisés, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080101042454Q,
Texto do artigo · p. 25 emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Nampula, a 15 de Outubro 2021, residente no bairro Urbano Central, Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação de TNA Produções – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Muahivire Expansão, Talhão Bk6 na cidade e província de Nampula, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua criação.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto: Promoção de eventos e entretenimento.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 25 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Elsa Domingos Moisés desde já nomeada administradora, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos, podendo este assinar e rescindir quaisquer contratos de prestação ou venda de serviços.
Texto do artigo · p. 25 Nampula, 21 de Junho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Turkimoz Investments, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, e pela respectiva acta da assembleia geral do dia seis de Agosto de dois mil e vinte e dois, que a Turkimoz, Limitada, empresa de direito
Texto do artigo · p. 26 privado que sita na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1208, 4.º andar, flat 7, bairro Central, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob n.º101449068 com paital subscrito e realizado de vinte e cinco milhões de meticais, deliberou:
Texto do artigo · p. 26 A cessão parcial das quotas no valor de 18 562.500,00MT pertencente ao sócio Halife Abdullah e 6.187.500,00MT pertencente ao sócio Alexander Rekik a favor da Green Gold Resources, Ltd. Assim o sócio Green Gold Resources Ltd unifica numa única quota no valor nominal de 24.750.000,00MT os valores cedidos pelos dois sócios.
Texto do artigo · p. 26 O aumento do capital de vinte e cinco milhões para sessenta milhões de meticais proporcionalmente as quotas dos sócios.
Texto do artigo · p. 26 Em consequência desa alteração, o artigo quinto e n.º 1 do artigo décimo do pacto social da sociedade, passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 26 .............................................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000.000,00MT (sessenta milhões de meticais), assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 59.400.000,00MT (cinquenta e nove milhões e quatrocento mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove) por cento do capital social, pertencente ao sócio Green Gold Resources Ltd;
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 0.5% (Zero ponto cinco) por cento do capital social, pertencente ao sócio Halife Abdullah;
Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 0.5% (zero ponto cinco) do capital social, pertencente ao sócio Alexander Rekik.
Texto do artigo · p. 26 .............................................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 26 Um) A gestão e administração, da sociedade, activa e passivamente, compete aos sócios Halife Abdullah e Alexander Rekik.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 30 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Xindzavane Fleet, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101844501, uma entidade denominada ,Xindzavane Fleet,Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 26 Marcelino Alberto Chemane, natural de Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100017436B emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo a 30 de Setembro de 2021, residente em Boane, Beluluane, condomínio Vila Esperança, casa n.º 45; e
Texto do artigo · p. 26 Xindzavane, Limitada, com a sede na rua da Mozal, quarteirão C.3, n.º 1124, posto administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob n.º 100898799, contribuinte registado sob o NUIT 400818509, representada por Marcelino Alberto Chemane, natural de Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100017436B emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo a 30 de Setembro de 2021, residente em Boane, Beluluane, condomínio Vila Esperança, casa n.º 45.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, duração
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação, duração, sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação Xindzavane Fleet, Limitada e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua da Mozal, quarteirão .C.3, n.º 1124, posto administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane – província de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, cumprindo os requisitos necessários legais.
Número ou marcador · p. 26 Quatro) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de transportes e armazenagem, que inclui, para além de serviços de prestação de serviços de transporte colectivo ou individualizada (táxi) e aluguer de um meio de transporte (com e sem condutor), também, um conjunto vasto de actividades mais ou menos associadas ao transporte
Texto do artigo · p. 26 (armazenagem, manuseamento de carga, gestão de infra-estruturas de transportes, organização do transporte, etc.), as actividades postais e de courier.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a duas quotas nomeadamente: 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 66.67% pertencente ao sócio Marcelino Alberto Chemane e 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 33.33% pertencente ao sócio Xindzavane, Lda.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o capital social, para o que se observarão as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 26 a) Com conhecimento do titular da quota;
Número ou marcador · p. 26 b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrastada ou sujeita a providência jurídica ou legal de qualquer sócio;
Número ou marcador · p. 26 c) No caso de falência ou insolvência do sócio.
Número ou marcador · p. 26 Dois) As amortizações serão feitas pelo valor nominal com a correção resultante da desvalorização da moeda.
Número ou marcador · p. 26 Três) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
Número ou marcador · p. 26 a) Aprovação do balanco, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;
Número ou marcador · p. 26 b) Deliberar sobre o aumento do capital;
Número ou marcador · p. 26 c) Deliberar sobre a utilização da reserva legal; d ) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;
Número ou marcador · p. 26 e) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;
Número ou marcador · p. 26 f) Fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários;
Número ou marcador · p. 26 g) Deliberar sobre a fusão ou cisão ou dissolução da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberar sobre os assuntos mencionados no n.º 1 deste artigo, mediante convocação feita por qualquer um dos administradores.
Número ou marcador · p. 26 Três) Para além das formalidades exigidas por lei para a sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com aviso de recepção ou outro meio de comunicação tecnológica, com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Marcelino Alberto Chemane, por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Compete ao sócio-gerente Marcelino Alberto Chemane, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na origem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura do senhor Marcelino Alberto Chemane, na qualidade de sócio gerente, que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que o sócio-gerente achar que seja necessário ou autorizada pela assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) A sociedade poderá proceder abertura, movimentação e enceramento de contas bancárias, bem como, obter financiamentos bancários mediante assinatura do senhor por Marcelino Alberto Chemane, na qualidade de sócio gerente.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO IV Das disposições gerais e finais
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Balanco e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 27 Um)m O exercício económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O balanco e contas de resultados serão fechados a trinta e um de Dezembro de cada ano e carece, de aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 27 Dos lucros líquidos apurados em cada exercício, será deduzida a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização de reserva legal.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Fusão, cisão e dissolução)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade só se funde ou se cinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstancias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Procedendo-se liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 27 Em todo o omisso, regularão as disposições do código comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Matola, 29 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Xyami Prestação de Serviços Tecnologicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101845595 uma entidade denominada, Xyami Prestação de Serviços Tecnologicos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Telma Castarina Abílio Moreira, solteira, maior, natural de Zavala, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 5, casa n.º 69, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110101080196C, emitido a 3 de Dezembro de 2021, na cidade de Maputo, que pelo presente contracto de sociedade.
Texto do artigo · p. 27 Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pélas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Denominação
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Xyami Prestação de Serviços Tecnológicos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Sede e duração
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo no distrito Municipal Kamavota bairro das Mahotas quarteirão n.º 6 casa n.º 24, podendo por deliberação da assembleia geral abrir outras/ os sucursais, filiais, escritórios, delegação ou outra forma de qualquer representação social no país, desde que sejam devidamente autorizados pela lei vigente no país.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Objecto
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto:Venda de produtos electrónicos, acessória em aplicações informáticas, venda de aplicativos informáticos. Poderá exercer quaisquer outras actividades afins as mencionadas, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Capital social e aumento do capital social
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a cem por cento, pertencendo a sócia única Telma Castarina Abílio Moreira, o mesmo que poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Administração, assembleia geral
Texto do artigo · p. 27 A administração e gestão de sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo da sócia Telma Castarina Abílio Moreira, como administradora com plenos poderes, a assembleia geral reúne-se uma vez por ano.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 27 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 29 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Zaya Group – Sociedade Anónima
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Setembro, do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Zaya Group, Sociedade Anónima, com sede na Avenida de Kanneth Kaunda, n.º 1788, na cidade de Maputo, com o capital social integralmente subscrito e realizado de cem mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101527484, deliberaram os sócios o aumento do capital social mais um milhão e novecentos mil meticais passando a ser de dois milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 27 E consequente alteração do artigo 5.º do capítulo 2 dos estatutos que passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 27 ............................................................
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 27 Do capital social, acções e meios de financiamento
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de MZN 2.000.000,00 (dois milhões de meticais) representado por 2000.000 (dois milhões) de acções, com o valor nominal de MZN 1,00 (um metical) cada.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 28 Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Direcção Nacional de Assuntos Religiosos
Texto do artigo · p. 28 CERTIDÃO
Texto do artigo · p. 28 Certifico, que no Livro A, folhas 89 (oitenta e nove) de Registo das Confissões Religiosas, encontra-se registada por depósito dos estatutos sob o n.º 89 (oitenta e nove) a Igreja Amor de Deus em Moçambique cujos titulares são:
Texto do artigo · p. 28 Zacarias Paunde – Moderador;
Texto do artigo · p. 28 Adão da Costa Mabunda – ViceModerador; Ernesto Fabião Muteto – SecretárioGeral; Helton Dinis Abílio Lissave – Secretário Adjunto; Henrique Quinto Carlos Mavinga – Tesoureiro-Geral;
Texto do artigo · p. 28 Dércio Luís Cossa – Tesoureiro Adjunto. A presente certidão destina-se a facilitar
Texto do artigo · p. 28 os contactos com os organismos estatais,
Texto do artigo · p. 28 governamentais e privados, abrir contas bancárias, aquisição de bens e outros previstos nos estatutos da Igreja.
Texto do artigo · p. 28 Por ser verdade mandei passar a presente certidão que vai por mim assinada e selada com selo branco em uso nesta Direcção.
Texto do artigo · p. 28 Direcção Nacional de Assuntos Religiosos, em Maputo, 10 de Setembro de dois mil e vinte um. — O Director Nacional, Albachir Macassar.
Texto do artigo · p. 29 INM
Título de secção · p. 29 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 29 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 29 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 29 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 29 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 29 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 29 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 29 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 29 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 29 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 29 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 29 Delegações:
Parágrafo · p. 29 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 29 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 29 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 29 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: O capital social é de dez mil meticais, pertencente ao sócio Nelson João Ramadane, correspondente a cem porcento do capital social.
  2. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  3. Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral)
  4. Texto do artigo, página 25: A assembleia geral é composta pelo sócio Nelson João Ramadane.
  5. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  6. Texto do artigo, página 25: (Administração e representações)
  7. Texto do artigo, página 25: A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único Nelson João Ramadane.
  8. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  9. Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
  10. Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos casos e termos que a lei estabelecer.
  11. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  12. Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
  13. Texto do artigo, página 25: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  14. Texto do artigo, página 25: Maputo, 29 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 25: TNA Produções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  16. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101777251, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada TNA Produções – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia : Elsa Domingos Moisés, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080101042454Q,
  17. Texto do artigo, página 25: emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Nampula, a 15 de Outubro 2021, residente no bairro Urbano Central, Cidade de Nampula.
  18. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  19. Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
  20. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação de TNA Produções – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Muahivire Expansão, Talhão Bk6 na cidade e província de Nampula, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  21. Número ou marcador, página 25: Dois) A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua criação.
  22. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  23. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  24. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto: Promoção de eventos e entretenimento.
  25. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
  26. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  28. Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia.
  29. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu.
  30. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
  32. Texto do artigo, página 25: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Elsa Domingos Moisés desde já nomeada administradora, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos, podendo este assinar e rescindir quaisquer contratos de prestação ou venda de serviços.
  33. Texto do artigo, página 25: Nampula, 21 de Junho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
  34. Texto do artigo, página 25: Turkimoz Investments, Limitada
  35. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, e pela respectiva acta da assembleia geral do dia seis de Agosto de dois mil e vinte e dois, que a Turkimoz, Limitada, empresa de direito
  36. Texto do artigo, página 26: privado que sita na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1208, 4.º andar, flat 7, bairro Central, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob n.º101449068 com paital subscrito e realizado de vinte e cinco milhões de meticais, deliberou:
  37. Texto do artigo, página 26: A cessão parcial das quotas no valor de 18 562.500,00MT pertencente ao sócio Halife Abdullah e 6.187.500,00MT pertencente ao sócio Alexander Rekik a favor da Green Gold Resources, Ltd. Assim o sócio Green Gold Resources Ltd unifica numa única quota no valor nominal de 24.750.000,00MT os valores cedidos pelos dois sócios.
  38. Texto do artigo, página 26: O aumento do capital de vinte e cinco milhões para sessenta milhões de meticais proporcionalmente as quotas dos sócios.
  39. Texto do artigo, página 26: Em consequência desa alteração, o artigo quinto e n.º 1 do artigo décimo do pacto social da sociedade, passa a ter a seguinte redacção:
  40. Texto do artigo, página 26: .............................................................................
  41. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  43. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000.000,00MT (sessenta milhões de meticais), assim distribuídas:
  44. Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 59.400.000,00MT (cinquenta e nove milhões e quatrocento mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove) por cento do capital social, pertencente ao sócio Green Gold Resources Ltd;
  45. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 0.5% (Zero ponto cinco) por cento do capital social, pertencente ao sócio Halife Abdullah;
  46. Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 0.5% (zero ponto cinco) do capital social, pertencente ao sócio Alexander Rekik.
  47. Texto do artigo, página 26: .............................................................................
  48. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 26: (Gerência e representação)
  50. Número ou marcador, página 26: Um) A gestão e administração, da sociedade, activa e passivamente, compete aos sócios Halife Abdullah e Alexander Rekik.
  51. Texto do artigo, página 26: Maputo, 30 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 26: Xindzavane Fleet, Limitada
  53. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101844501, uma entidade denominada ,Xindzavane Fleet,Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  54. Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  55. Texto do artigo, página 26: Marcelino Alberto Chemane, natural de Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100017436B emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo a 30 de Setembro de 2021, residente em Boane, Beluluane, condomínio Vila Esperança, casa n.º 45; e
  56. Texto do artigo, página 26: Xindzavane, Limitada, com a sede na rua da Mozal, quarteirão C.3, n.º 1124, posto administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob n.º 100898799, contribuinte registado sob o NUIT 400818509, representada por Marcelino Alberto Chemane, natural de Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100017436B emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo a 30 de Setembro de 2021, residente em Boane, Beluluane, condomínio Vila Esperança, casa n.º 45.
  57. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, duração
  58. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 26: (Denominação, duração, sede)
  60. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Xindzavane Fleet, Limitada e é criada por tempo indeterminado.
  61. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua da Mozal, quarteirão .C.3, n.º 1124, posto administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane – província de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  62. Número ou marcador, página 26: Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, cumprindo os requisitos necessários legais.
  63. Número ou marcador, página 26: Quatro) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que esteja devidamente autorizada.
  64. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  65. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  66. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de transportes e armazenagem, que inclui, para além de serviços de prestação de serviços de transporte colectivo ou individualizada (táxi) e aluguer de um meio de transporte (com e sem condutor), também, um conjunto vasto de actividades mais ou menos associadas ao transporte
  67. Texto do artigo, página 26: (armazenagem, manuseamento de carga, gestão de infra-estruturas de transportes, organização do transporte, etc.), as actividades postais e de courier.
  68. Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a duas quotas nomeadamente: 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 66.67% pertencente ao sócio Marcelino Alberto Chemane e 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 33.33% pertencente ao sócio Xindzavane, Lda.
  69. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  70. Texto do artigo, página 26: (Aumento e redução do capital social)
  71. Texto do artigo, página 26: O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o capital social, para o que se observarão as formalidades legais.
  72. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  73. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios nos seguintes casos:
  74. Número ou marcador, página 26: a) Com conhecimento do titular da quota;
  75. Número ou marcador, página 26: b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrastada ou sujeita a providência jurídica ou legal de qualquer sócio;
  76. Número ou marcador, página 26: c) No caso de falência ou insolvência do sócio.
  77. Número ou marcador, página 26: Dois) As amortizações serão feitas pelo valor nominal com a correção resultante da desvalorização da moeda.
  78. Número ou marcador, página 26: Três) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
  79. Número ou marcador, página 26: a) Aprovação do balanco, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;
  80. Número ou marcador, página 26: b) Deliberar sobre o aumento do capital;
  81. Número ou marcador, página 26: c) Deliberar sobre a utilização da reserva legal; d ) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;
  82. Número ou marcador, página 26: e) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;
  83. Número ou marcador, página 26: f) Fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários;
  84. Número ou marcador, página 26: g) Deliberar sobre a fusão ou cisão ou dissolução da sociedade.
  85. Número ou marcador, página 26: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberar sobre os assuntos mencionados no n.º 1 deste artigo, mediante convocação feita por qualquer um dos administradores.
  86. Número ou marcador, página 26: Três) Para além das formalidades exigidas por lei para a sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com aviso de recepção ou outro meio de comunicação tecnológica, com antecedência mínima de quinze dias.
  87. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  88. Texto do artigo, página 27: (Administração da sociedade)
  89. Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Marcelino Alberto Chemane, por tempo indeterminado.
  90. Número ou marcador, página 27: Dois) Compete ao sócio-gerente Marcelino Alberto Chemane, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na origem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  91. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura do senhor Marcelino Alberto Chemane, na qualidade de sócio gerente, que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que o sócio-gerente achar que seja necessário ou autorizada pela assembleia geral dos sócios.
  92. Número ou marcador, página 27: Quatro) A sociedade poderá proceder abertura, movimentação e enceramento de contas bancárias, bem como, obter financiamentos bancários mediante assinatura do senhor por Marcelino Alberto Chemane, na qualidade de sócio gerente.
  93. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Das disposições gerais e finais
  94. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  95. Texto do artigo, página 27: (Balanco e prestação de contas)
  96. Texto do artigo, página 27: Um)m O exercício económico coincide com o ano civil.
  97. Número ou marcador, página 27: Dois) O balanco e contas de resultados serão fechados a trinta e um de Dezembro de cada ano e carece, de aprovação da assembleia geral.
  98. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  99. Texto do artigo, página 27: (Aplicação de resultados)
  100. Texto do artigo, página 27: Dos lucros líquidos apurados em cada exercício, será deduzida a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização de reserva legal.
  101. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  102. Texto do artigo, página 27: (Fusão, cisão e dissolução)
  103. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se funde ou se cinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstancias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
  104. Número ou marcador, página 27: Dois) Procedendo-se liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral
  105. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  106. Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
  107. Texto do artigo, página 27: Em todo o omisso, regularão as disposições do código comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
  108. Texto do artigo, página 27: Matola, 29 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  109. Texto do artigo, página 27: Xyami Prestação de Serviços Tecnologicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  110. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101845595 uma entidade denominada, Xyami Prestação de Serviços Tecnologicos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  111. Texto do artigo, página 27: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Telma Castarina Abílio Moreira, solteira, maior, natural de Zavala, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 5, casa n.º 69, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110101080196C, emitido a 3 de Dezembro de 2021, na cidade de Maputo, que pelo presente contracto de sociedade.
  112. Texto do artigo, página 27: Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pélas cláusulas seguintes:
  113. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  114. Texto do artigo, página 27: Denominação
  115. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Xyami Prestação de Serviços Tecnológicos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  116. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  117. Texto do artigo, página 27: Sede e duração
  118. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo no distrito Municipal Kamavota bairro das Mahotas quarteirão n.º 6 casa n.º 24, podendo por deliberação da assembleia geral abrir outras/ os sucursais, filiais, escritórios, delegação ou outra forma de qualquer representação social no país, desde que sejam devidamente autorizados pela lei vigente no país.
  119. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  120. Texto do artigo, página 27: Objecto
  121. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:Venda de produtos electrónicos, acessória em aplicações informáticas, venda de aplicativos informáticos. Poderá exercer quaisquer outras actividades afins as mencionadas, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.
  122. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  123. Texto do artigo, página 27: Capital social e aumento do capital social
  124. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a cem por cento, pertencendo a sócia única Telma Castarina Abílio Moreira, o mesmo que poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere.
  125. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  126. Texto do artigo, página 27: Administração, assembleia geral
  127. Texto do artigo, página 27: A administração e gestão de sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo da sócia Telma Castarina Abílio Moreira, como administradora com plenos poderes, a assembleia geral reúne-se uma vez por ano.
  128. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  129. Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  130. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  131. Número ou marcador, página 27: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  132. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  133. Texto do artigo, página 27: (Disposição final)
  134. Texto do artigo, página 27: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  135. Texto do artigo, página 27: Maputo, 29 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  136. Texto do artigo, página 27: Zaya Group – Sociedade Anónima
  137. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Setembro, do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Zaya Group, Sociedade Anónima, com sede na Avenida de Kanneth Kaunda, n.º 1788, na cidade de Maputo, com o capital social integralmente subscrito e realizado de cem mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101527484, deliberaram os sócios o aumento do capital social mais um milhão e novecentos mil meticais passando a ser de dois milhões de meticais.
  138. Texto do artigo, página 27: E consequente alteração do artigo 5.º do capítulo 2 dos estatutos que passará a ter a seguinte redacção:
  139. Texto do artigo, página 27: ............................................................
  140. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II
  141. Texto do artigo, página 27: Do capital social, acções e meios de financiamento
  142. Número ou marcador, página 27: ARTIGO CINCO
  143. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  144. Texto do artigo, página 27: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de MZN 2.000.000,00 (dois milhões de meticais) representado por 2000.000 (dois milhões) de acções, com o valor nominal de MZN 1,00 (um metical) cada.
  145. Texto do artigo, página 27: Maputo, 28 Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  146. Texto do artigo, página 28: Direcção Nacional de Assuntos Religiosos
  147. Texto do artigo, página 28: CERTIDÃO
  148. Texto do artigo, página 28: Certifico, que no Livro A, folhas 89 (oitenta e nove) de Registo das Confissões Religiosas, encontra-se registada por depósito dos estatutos sob o n.º 89 (oitenta e nove) a Igreja Amor de Deus em Moçambique cujos titulares são:
  149. Texto do artigo, página 28: Zacarias Paunde – Moderador;
  150. Texto do artigo, página 28: Adão da Costa Mabunda – ViceModerador; Ernesto Fabião Muteto – SecretárioGeral; Helton Dinis Abílio Lissave – Secretário Adjunto; Henrique Quinto Carlos Mavinga – Tesoureiro-Geral;
  151. Texto do artigo, página 28: Dércio Luís Cossa – Tesoureiro Adjunto. A presente certidão destina-se a facilitar
  152. Texto do artigo, página 28: os contactos com os organismos estatais,
  153. Texto do artigo, página 28: governamentais e privados, abrir contas bancárias, aquisição de bens e outros previstos nos estatutos da Igreja.
  154. Texto do artigo, página 28: Por ser verdade mandei passar a presente certidão que vai por mim assinada e selada com selo branco em uso nesta Direcção.
  155. Texto do artigo, página 28: Direcção Nacional de Assuntos Religiosos, em Maputo, 10 de Setembro de dois mil e vinte um. — O Director Nacional, Albachir Macassar.
  156. Texto do artigo, página 29: INM
  157. Título de secção, página 29: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  158. Título de secção, página 29: NOSSOS SERVIÇOS:
  159. Parágrafo, página 29: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  160. Parágrafo, página 29: — Impressão em Off-set e Digital;
  161. Parágrafo, página 29: — Encadernação e Restauração de Livros;
  162. Parágrafo, página 29: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  163. Parágrafo, página 29: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  164. Parágrafo, página 29: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  165. Parágrafo, página 29: Preço da assinatura anual:
  166. Lista, página 29: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  167. Parágrafo, página 29: Preço da assinatura semestral:
  168. Lista, página 29: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  169. Parágrafo, página 29: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  170. Título de secção, página 29: Delegações:
  171. Parágrafo, página 29: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  172. Lista, página 29: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  173. Parágrafo, página 29: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  174. Parágrafo, página 29: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  175. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
  176. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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