III Série n.º 197/2020

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 197/2020

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.

Texto do artigo · p. 16 Que me tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 16 Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Mwiriti Mining 4, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 82 a 85 do livro de notas para escrituras diversas número 1.090B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 16 Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 16 .............................................................

Texto do artigo · p. 16 Do capital social

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000, 00MT (cem mil

Texto do artigo · p. 16 meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove vírgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota com valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero vírgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.

Texto do artigo · p. 16 .............................................................

Texto do artigo · p. 16 Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Administração

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 16 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 16 Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Mwiriti Mining 5, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 86 a 89 do livro de notas para escrituras diversas número 1.090B do Primeiro cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e

Texto do artigo · p. 17 Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 17 Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 17 .............................................................

Texto do artigo · p. 17 Do capital social

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000, 00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 17 a)Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove vírgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota com valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais) correspondente a 0.05% (zero vírgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.

Texto do artigo · p. 17 .............................................................

Texto do artigo · p. 17 Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 Administração

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.

Texto do artigo · p. 17 Que me tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 17 Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Mwiriti Mining 6, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois

Texto do artigo · p. 17 mil e vinte, lavrada de folhas 90 a 93 do livro de notas para escrituras diversas número 1.090B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada, e Chamarelis Holding Co., Limited, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 17 Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 17 ............................................................

Texto do artigo · p. 17 Do capital social

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000, 00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove vírgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota com valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero vírgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.

Texto do artigo · p. 17 ..............................................................

Texto do artigo · p. 17 Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 Administração

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 17 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 17 Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Mwiriti Mining 7, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 94 a 97 do livro de notas para escrituras diversas número 1.090B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada, e Chamarelis Holding Co., Limited, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada, e Chamarelis Holding Co., Limited, apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 17 Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 17 .............................................................

Texto do artigo · p. 17 Do capital social

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social integralmente subscrito é de 100.000, 00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 17 .............................................................

Texto do artigo · p. 17 Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 Administração

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto

Texto do artigo · p. 18 Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.

Texto do artigo · p. 18 Que me tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 18 Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Mwiriti Mining 8, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 85 a 88 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido Cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 18 Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 18 ............................................................ Do capital social

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corres-pondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove virgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota com valor nominal de 50,0MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero virgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.

Texto do artigo · p. 18 ............................................................ Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 Administração

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 18 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 18 Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Mwiriti Mining 9, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 1 a 4 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 18 Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 18 ............................................................ Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 Administração

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 18 Que me tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 18 Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Mwiriti Mining 11, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 5 a 8 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, Conservador e Notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em Reunião da Assembleia Geral Extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis

Texto do artigo · p. 19 Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 19 Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 19 ............................................................ Do capital social

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove virgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota com valor nominal de 50,0MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero virgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.

Texto do artigo · p. 19 ............................................................ Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 Administração

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.

Texto do artigo · p. 19 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 19 Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Mwiriti Mining 16, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 9 a 12 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, Conservador e Notário, em exercício no referido Cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em Reunião da Assembleia Geral Extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 19 Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 19 ............................................................ Do capital social

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 19 ............................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 Administração

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora

Texto do artigo · p. 19 dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.

Texto do artigo · p. 19 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 19 Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Mwiriti Mining 18, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 13 a 16 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, Conservador e Notário, em exercício no referido Cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em Reunião da Assembleia Geral Extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 19 Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 19 ............................................................ Do capital social

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota com valor nominal de 50,0MT (cinquenta meticais),

Texto do artigo · p. 20 correspondente a 0.05% (zero virgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.

Texto do artigo · p. 20 ............................................................ Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 Administração

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.

Texto do artigo · p. 20 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,

Texto do artigo · p. 20 Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101323285, uma entidade denominada Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 20 Narciso Soares Narciso, solteiro, natural da cidade da Beira, eesidente no bairro Kumbeza, quarteirão 1, casa n.º 31, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100467060A, emitido a 23 de Junho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 20 Ana Sueel Mário, solteira, natural da cidade de Montepuez, residente no bairro Kumbeza, quarteirão 1, casa n.º 31, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100008555N, emitido a 30 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 20 Que pelo presente instrumento, constitui por si uma sociedade por quota, de responsabilidade limitada, que reger-se-a pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação de Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada,

Texto do artigo · p. 20 e reger-se-á pelos presentes artigos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Zedequias Manganhelas, n.º 68, podendo abrir ou fechar sucursais, ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 20 Três) Mediante deliberações, a gerência pode transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional ou estrangeiro, e reger-se-a pelos presentes estatutos e legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objectivo principal as actividaes de consultoria, prestação de serviços e formação nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 20 a) Segurança, higiene e saúde ocupacional;

Número ou marcador · p. 20 b) Meio ambiente;

Número ou marcador · p. 20 c) Qualidade.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Comercialização de materiais e equipamentos de segurança e saúde ocupacional.

Número ou marcador · p. 20 Três) Medição e monitoria de agentes dos principais riscos ocupacionais.

Texto do artigo · p. 20 Quarto) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 20 Cinco) A sociedade poderá ainda associar-

Texto do artigo · p. 20 -se ou participar no capital social de outras empresas.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), subscritos e realizados em dinheiro, correspondente à soma de duas quota, divididos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Narciso Soares Narciso;

Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Ana Sueel Mário.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo sócio Narciso Soares Narciso, que desde já

Texto do artigo · p. 20 fica nomeado administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade obriga-se, em todos seus actos e contractos:

Número ou marcador · p. 20 a) Pela assinatura do administrador;

Número ou marcador · p. 20 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Representação)

Texto do artigo · p. 20 Mediante procuração a sociedade poderá constituir mandatários para representar em actos ou categorias de actos especificados na procuração.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 20 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de os sócios estiverem interessados em exercê-los.

Número ou marcador · p. 20 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Amortização das quotas)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade mediante prévia decisão dos sócios, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 20 a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;

Número ou marcador · p. 20 b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 21 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 21 Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 14 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Ocua Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, a 26 de Setembro de 2020, foi constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, na Conservatória dos Registos de Pemba, com NUEL 101396630, denominada Ocua Construções, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio único Vicente Jorge, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Ocua Construções, Limitada, e tem a sua sede em Ocua, Chiúre, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A sua duração é de tempo indeterminado,

Texto do artigo · p. 21 contando-se a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto execução de obras de empreitada quer públicas e privadas de edifícios para habitação e serviços, estradas, furos de água e outras conexas ao sector de obras públicas e habitação.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade ainda tem por objecto a exploração e comercialização de minerais.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto, quando deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Vicente Jorge.

Texto do artigo · p. 21 .......................................................................

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 21 Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, ou interdição do sócio, a sua

Texto do artigo · p. 21 parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeados estes uns entre eles mas que todos representem a sociedade enquanto a quota se manter indivisa.

Texto do artigo · p. 21 .......................................................................

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 21 (Gerência)

Número ou marcador · p. 21 Um) A gerência da sociedade será exercida pelo senhor Vicente Jorge, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Compete à gerência exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 21 a) Executar as deliberações aprovadas em assembleia geral;

Número ou marcador · p. 21 b) Representar a sociedade, em juízo ou fora dele;

Número ou marcador · p. 21 c) Conferir mandatos de gerência ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;

Número ou marcador · p. 21 d) Zelar pela organização da sociedade bem como o cumprimento das demais obrigações decorrentes de legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 21 Três) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto incluindo os bancos são necessárias assinaturas do gerente ou seu mandatário com poderes bastante para o efeito.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) Os actos de mero expediente serão associados pelo gerente ou qualquer empregado devidamente autorizado por aquela ou pela sociedade.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Prestação do capital social)

Texto do artigo · p. 21 Não haverá prestações suplementares, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a serem definidos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei ou por acordo. Em ambas as circunstâncias, o sócio será seu liquidatário.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Em todo o caso omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Pemba, 26 de Setembro de 2020. — A Téc-

Texto do artigo · p. 21 nica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Ohana Reef, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade de seis de Julho de

Texto do artigo · p. 21 dois mil e vinte, exarada de folhas um a três do contrato de registo de entidades legais com NUEL 101356787, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada entre:

Texto do artigo · p. 21 Sérgio Armando Amor Hitie, divorciado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua da Mozal, quarteirão A, casa n.º 125, cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 21 Michael Andrew Platt, casado, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana e residente na África do Sul, residente acidendentalmente na Ponta de Ouro, Ponta Mamole; e

Texto do artigo · p. 21 António Francisco Mussalama, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residene no bairro de Zimpeto, Rua Magule, quarteirão 29, casa n.º 2, cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 21 Um) Ohana Reef, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade tem a sua sede na Matola-Rio, província de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações ou outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 Duração

Texto do artigo · p. 21 A sociedade é constituída por tempo indeteminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura da escritura.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 Objecto social

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 21 a) Turismo;

Número ou marcador · p. 21 b) Agenciamento e alojamentos;

Número ou marcador · p. 21 c) Pescaria desportiva;

Número ou marcador · p. 21 d) Desporto aquático.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividade relacionadas ou não com o objecto social.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 21 Do capital social, gerência e obrigações da sociedade

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 Capital social

Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dezasseis mil meticais,

Texto do artigo · p. 22 correspondente à soma de três quotas desiguais divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota de seis mil meticais, correspondente a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Armando Amor Hitie;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Michael Andrew Platt;

Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio António Francisco Mussalama.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentadado uma ou mais vezes mediante a deliberação dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Três) Os sócios gozam do direito preferência na subscrição da quotas em casos do aumento do capital social.

Texto do artigo · p. 22 .......................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Gerência)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração, gerência e sua representação serão exercidas pelos sócios Sérgio Armando de Amor Hitie e Michael Andrew Platt, que desde ficam nomeados sócios-gerentes com renumeração e dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Três) Os gerentes, em caso de necessidade, poderão delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei de sociedade comercial por quotas.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Obrigações da sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade fica obrigada:

Texto do artigo · p. 22 a)Pela duas assinaturas, sendo do gerente e do sócio;

Número ou marcador · p. 22 b) Pela assinatura do procurador dentro dos limites fixados pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Matola, 6 de Outubro de 2020. — A Conser-

Texto do artigo · p. 22 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 R. S. Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, a onze de Janeiro de dois mil e dezanove,

Texto do artigo · p. 22 foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101092364, a entidade legal supra constituída entre:

Texto do artigo · p. 22 Romald Cabral Banze, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente na cidade de Inhambane, portador do passaporte n.º 13AE89925, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, a vinte e oito de Novembro de dois mil e catorze; e

Texto do artigo · p. 22 Simão Cabral Banze, casado sob o regime de bens adquiridos com a senhora Rosalina Joana Macuácua, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente na cidade de Inhambane, portador do passaporte n.º EB004983, emitido pelos Serviços de Identificação de Inhambane, a vinte e seis de Junho de dois mil e catorze, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação de R. S. Construções, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade terá a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Balane 1, podendo, porém, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para qualquer outro ponto da República de Moçambique ou do estrangeiro.

Número ou marcador · p. 22 Três) Mostrando-se conveniente e viável, a gerencia poderá deliberar no sentido de abrir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais, ou outras formas de representação da sociedade em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 22 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 22 b) Estradas e pontes; e

Número ou marcador · p. 22 c) Venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Para além destas actividades, a sociedade poderá exercer outras actividades de carácter comercial, industrial ou prestação de serviços que estejam directa ou indirectamente relacionados com o objecto principal desde que a assembleia geral, assim o delibere e para tal se encontre devidamente autorizado pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 22 Três) Na prossecução do seu objecto social, a sociedade poderá requerer concessões de terras para instalar, adquirir, arrendar e/ou explorar unidades, armazéns ou estabelecimentos comerciais e industriais.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT

Texto do artigo · p. 22 (um milhão de meticais), correspondendo à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Romald Cabral Banze; e

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Simão Cabral Banze.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado conforme a deliberação consensual neste sentido, tomada em reunião da assembleia geral ordinária e de acordo com o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Cessão e divisão)

Texto do artigo · p. 22 A cessão e divisão de quotas entre os sócios são livres, carecendo de consentimento por escrito da sociedade quando se trata de cessão de terceiros, ficando neste caso, reservado o direito de preferência, em primeiro, à sociedade e, depois, aos sócios.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Amortizações)

Número ou marcador · p. 22 Um) São admitidas à sociedade as amortizações de quotas, que se consideram necessárias, desde que sejam fundamentadas por deliberação dos sócios nas seguintes situações:

Número ou marcador · p. 22 a) Acordo com os proprietários das quotas em causa;

Número ou marcador · p. 22 b) Se uma das quotas se encontrarem em situação de penhora, arresto, ou qualquer outro acto jurídico.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Nos casos de amortização da quota, o preço fixado será correspondente ao valor nominal, acrescido da parte proporcional dos lucros a distribuir e das reservas constituídas e de acordo com o que se constatar no último balanço e dos créditos que deverão ser satisfeitos.

Número ou marcador · p. 22 Três) Se desta amortização resultar a saída de um sócio, este nada mais poderá exigir da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) É faculdade da sociedade, por deliberação da assembleia geral, que, após a amortização efectuada naturalmente figurará no balanço como tal desta seja feita uma ou mais quotas destinadas à alienação a um ou mais sócios ou ainda a terceiros.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração comercial)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por um

Texto do artigo · p. 23 conselho de gerência, e desde já são designados os sócios:

Número ou marcador · p. 23 a) Simão Cabra Banze: Presidente; b)Romald Cabra Banze: Vice-Presidente.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os administradores são dispensados da presente caução.

Número ou marcador · p. 23 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante:

Número ou marcador · p. 23 a) A assinatura do presidente e vice- -presidente;

Número ou marcador · p. 23 b) A assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.

Texto do artigo · p. 23 .......................................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Omissões)

Texto do artigo · p. 23 Tudo quanto estiver omisso nos presentes estatutos se regulará pelas disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Inhambane, 11 de Janeiro de 2019. — A Con-

Texto do artigo · p. 23 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 RS-Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101387119, uma entidade denominada RS-Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Rafael Estâncio Vieira Sumbane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no munícipio de Boane, bairro de Campoane, quarteirão 13, casa sem número, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100104045P, emitido a 25 de Março de 2020 e válido até 24 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Constitui uma sociedade de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de RS-Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Nhungue,

Texto do artigo · p. 23 quarteirão 13, casa sem número, Campoane, Boane, província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto social e participação

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 23 a) Prestação de serviços de limpeza geral de edifício e fossas;

Número ou marcador · p. 23 b) Limpezas comerciais;

Número ou marcador · p. 23 c) Jardinagem;

Número ou marcador · p. 23 d) Recolha de resíduos sólidos;

Número ou marcador · p. 23 e) Prestação de serviços de desratização e fumigação geral em todo o tipo de edifícios e drenagens;

Número ou marcador · p. 23 f) Prestação de serviços de imobiliária; g)Fornecimento de material de escritórios, equipamentos industriais, de frio e eléctrico.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Rafael Estâncio Vieira Sumbane.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 23 A administração da sociedade é exercida por mim, Rafael Estâncio Vieira Sumbane, já qualificado, que representará a sociedade activa e passiva, judicial e extrajudicialmente, para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 23 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 16: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 16: Que me tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 16: Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Mwiriti Mining 4, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 82 a 85 do livro de notas para escrituras diversas número 1.090B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 16: Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 16: .............................................................
Texto do artigo, página 16: Do capital social
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000, 00MT (cem mil
Texto do artigo, página 16: meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove vírgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota com valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero vírgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.
Texto do artigo, página 16: .............................................................
Texto do artigo, página 16: Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Administração
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 16: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 16: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 16: Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Mwiriti Mining 5, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 86 a 89 do livro de notas para escrituras diversas número 1.090B do Primeiro cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e
Texto do artigo, página 17: Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 17: Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 17: .............................................................
Texto do artigo, página 17: Do capital social
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000, 00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Texto do artigo, página 17: a)Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove vírgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota com valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais) correspondente a 0.05% (zero vírgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.
Texto do artigo, página 17: .............................................................
Texto do artigo, página 17: Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: Administração
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 17: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 17: Que me tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 17: Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Mwiriti Mining 6, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois
Texto do artigo, página 17: mil e vinte, lavrada de folhas 90 a 93 do livro de notas para escrituras diversas número 1.090B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada, e Chamarelis Holding Co., Limited, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co., Limited, apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 17: Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 17: ............................................................
Texto do artigo, página 17: Do capital social
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000, 00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove vírgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota com valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero vírgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.
Texto do artigo, página 17: ..............................................................
Texto do artigo, página 17: Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: Administração
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 17: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 17: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 17: Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Mwiriti Mining 7, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 94 a 97 do livro de notas para escrituras diversas número 1.090B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada, e Chamarelis Holding Co., Limited, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada, e Chamarelis Holding Co., Limited, apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 17: Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 17: .............................................................
Texto do artigo, página 17: Do capital social
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social integralmente subscrito é de 100.000, 00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove vírgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota com valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais) correspondente a 0.05% (zero vírgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.
Texto do artigo, página 17: .............................................................
Texto do artigo, página 17: Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: Administração
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto
Texto do artigo, página 18: Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 18: Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 18: Que me tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 18: Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Mwiriti Mining 8, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 85 a 88 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido Cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 18: Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 18: ............................................................ Do capital social
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corres-pondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove virgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota com valor nominal de 50,0MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero virgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.
Texto do artigo, página 18: ............................................................ Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: Administração
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 18: Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 18: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 18: Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Mwiriti Mining 9, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 1 a 4 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em reunião da assembleia geral extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 18: Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove virgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota com valor nominal de 50,0MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero virgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.
Texto do artigo, página 18: ............................................................ Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: Administração
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 18: Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 18: Que me tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 18: Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Mwiriti Mining 11, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 5 a 8 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, Conservador e Notário, em exercício no referido cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em Reunião da Assembleia Geral Extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis
Texto do artigo, página 19: Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 19: Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 19: ............................................................ Do capital social
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove virgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota com valor nominal de 50,0MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero virgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.
Texto do artigo, página 19: ............................................................ Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: Administração
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 19: Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 19: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 19: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 19: Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Mwiriti Mining 16, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 9 a 12 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, Conservador e Notário, em exercício no referido Cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em Reunião da Assembleia Geral Extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 19: Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 19: ............................................................ Do capital social
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove virgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota com valor nominal de 50,0MT (cinquenta meticais), correspondente a 0.05% (zero virgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.
Texto do artigo, página 19: ............................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: Administração
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 19: Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora
Texto do artigo, página 19: dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 19: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 19: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 19: Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Mwiriti Mining 18, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 13 a 16 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.090-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, Conservador e Notário, em exercício no referido Cartório, que de harmonia com a delibaração tomada em Reunião da Assembleia Geral Extraordinária, através da acta avulsa sem número datada de sete de Fevereiro de dois mil e vinte, os sócios Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co. Ltd, cedem na totalidade aquelas suas quotas com valor nominal de cinquenta mil meticais cada uma, a favor das sociedades Nairroto Resources, Limitada e Nairroto Resources, Holdings, que entram para a sociedade como novas sócias. E por sua vez as sócias Mwiriti, Limitada e Chamarelis Holding Co.Ltd, apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 19: Que por força da operada cessão de quotas os sócios alteram a redação dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 19: ............................................................ Do capital social
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota com valor nominal de 99.950,00MT (noventa e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 99.95% (noventa e nove virgula noventa e cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Limitada;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota com valor nominal de 50,0MT (cinquenta meticais),
Texto do artigo, página 20: correspondente a 0.05% (zero virgula zero cinco por cento) do capital social, pertencente a sociedade Nairoto Resources, Holding.
Texto do artigo, página 20: ............................................................ Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: Administração
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Nairoto Resources, Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 20: Dois) Compete ao adminstrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo, página 20: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 20: Está conforme. Maputo, 7 de Outubro de 2020. — A Notária,
Texto do artigo, página 20: Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101323285, uma entidade denominada Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 20: Narciso Soares Narciso, solteiro, natural da cidade da Beira, eesidente no bairro Kumbeza, quarteirão 1, casa n.º 31, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100467060A, emitido a 23 de Junho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 20: Ana Sueel Mário, solteira, natural da cidade de Montepuez, residente no bairro Kumbeza, quarteirão 1, casa n.º 31, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100008555N, emitido a 30 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 20: Que pelo presente instrumento, constitui por si uma sociedade por quota, de responsabilidade limitada, que reger-se-a pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação de Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada,
Texto do artigo, página 20: e reger-se-á pelos presentes artigos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Zedequias Manganhelas, n.º 68, podendo abrir ou fechar sucursais, ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro.
Número ou marcador, página 20: Três) Mediante deliberações, a gerência pode transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional ou estrangeiro, e reger-se-a pelos presentes estatutos e legislação aplicável.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objectivo principal as actividaes de consultoria, prestação de serviços e formação nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 20: a) Segurança, higiene e saúde ocupacional;
Número ou marcador, página 20: b) Meio ambiente;
Número ou marcador, página 20: c) Qualidade.
Número ou marcador, página 20: Dois) Comercialização de materiais e equipamentos de segurança e saúde ocupacional.
Número ou marcador, página 20: Três) Medição e monitoria de agentes dos principais riscos ocupacionais.
Texto do artigo, página 20: Quarto) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 20: Cinco) A sociedade poderá ainda associar-
Texto do artigo, página 20: -se ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), subscritos e realizados em dinheiro, correspondente à soma de duas quota, divididos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Narciso Soares Narciso;
Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Ana Sueel Mário.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo sócio Narciso Soares Narciso, que desde já
Texto do artigo, página 20: fica nomeado administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade obriga-se, em todos seus actos e contractos:
Número ou marcador, página 20: a) Pela assinatura do administrador;
Número ou marcador, página 20: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Representação)
Texto do artigo, página 20: Mediante procuração a sociedade poderá constituir mandatários para representar em actos ou categorias de actos especificados na procuração.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 20: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 20: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de os sócios estiverem interessados em exercê-los.
Número ou marcador, página 20: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Amortização das quotas)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade mediante prévia decisão dos sócios, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 20: a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
Número ou marcador, página 20: b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador, página 20: Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 20: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 21: Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 14 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Ocua Construções, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, a 26 de Setembro de 2020, foi constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, na Conservatória dos Registos de Pemba, com NUEL 101396630, denominada Ocua Construções, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio único Vicente Jorge, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Ocua Construções, Limitada, e tem a sua sede em Ocua, Chiúre, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A sua duração é de tempo indeterminado,
Texto do artigo, página 21: contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto execução de obras de empreitada quer públicas e privadas de edifícios para habitação e serviços, estradas, furos de água e outras conexas ao sector de obras públicas e habitação.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade ainda tem por objecto a exploração e comercialização de minerais.
Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto, quando deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Vicente Jorge.
Texto do artigo, página 21: .......................................................................
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 21: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, ou interdição do sócio, a sua
Texto do artigo, página 21: parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeados estes uns entre eles mas que todos representem a sociedade enquanto a quota se manter indivisa.
Texto do artigo, página 21: .......................................................................
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 21: (Gerência)
Número ou marcador, página 21: Um) A gerência da sociedade será exercida pelo senhor Vicente Jorge, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 21: Dois) Compete à gerência exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais, nomeadamente:
Número ou marcador, página 21: a) Executar as deliberações aprovadas em assembleia geral;
Número ou marcador, página 21: b) Representar a sociedade, em juízo ou fora dele;
Número ou marcador, página 21: c) Conferir mandatos de gerência ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;
Número ou marcador, página 21: d) Zelar pela organização da sociedade bem como o cumprimento das demais obrigações decorrentes de legislação em vigor.
Número ou marcador, página 21: Três) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto incluindo os bancos são necessárias assinaturas do gerente ou seu mandatário com poderes bastante para o efeito.
Número ou marcador, página 21: Quatro) Os actos de mero expediente serão associados pelo gerente ou qualquer empregado devidamente autorizado por aquela ou pela sociedade.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Prestação do capital social)
Texto do artigo, página 21: Não haverá prestações suplementares, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a serem definidos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei ou por acordo. Em ambas as circunstâncias, o sócio será seu liquidatário.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Em todo o caso omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Está conforme. Pemba, 26 de Setembro de 2020. — A Téc-
Texto do artigo, página 21: nica, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Ohana Reef, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade de seis de Julho de
Texto do artigo, página 21: dois mil e vinte, exarada de folhas um a três do contrato de registo de entidades legais com NUEL 101356787, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo, página 21: Sérgio Armando Amor Hitie, divorciado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua da Mozal, quarteirão A, casa n.º 125, cidade da Matola;
Texto do artigo, página 21: Michael Andrew Platt, casado, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana e residente na África do Sul, residente acidendentalmente na Ponta de Ouro, Ponta Mamole; e
Texto do artigo, página 21: António Francisco Mussalama, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residene no bairro de Zimpeto, Rua Magule, quarteirão 29, casa n.º 2, cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
Número ou marcador, página 21: Um) Ohana Reef, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade tem a sua sede na Matola-Rio, província de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações ou outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: Duração
Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeteminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura da escritura.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: Objecto social
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 21: a) Turismo;
Número ou marcador, página 21: b) Agenciamento e alojamentos;
Número ou marcador, página 21: c) Pescaria desportiva;
Número ou marcador, página 21: d) Desporto aquático.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividade relacionadas ou não com o objecto social.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 21: Do capital social, gerência e obrigações da sociedade
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: Capital social
Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dezasseis mil meticais,
Texto do artigo, página 22: correspondente à soma de três quotas desiguais divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota de seis mil meticais, correspondente a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Armando Amor Hitie;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Michael Andrew Platt;
Número ou marcador, página 22: c) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio António Francisco Mussalama.
Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentadado uma ou mais vezes mediante a deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Três) Os sócios gozam do direito preferência na subscrição da quotas em casos do aumento do capital social.
Texto do artigo, página 22: .......................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Gerência)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração, gerência e sua representação serão exercidas pelos sócios Sérgio Armando de Amor Hitie e Michael Andrew Platt, que desde ficam nomeados sócios-gerentes com renumeração e dispensa de caução.
Número ou marcador, página 22: Dois) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Três) Os gerentes, em caso de necessidade, poderão delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei de sociedade comercial por quotas.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Obrigações da sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade fica obrigada:
Texto do artigo, página 22: a)Pela duas assinaturas, sendo do gerente e do sócio;
Número ou marcador, página 22: b) Pela assinatura do procurador dentro dos limites fixados pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Matola, 6 de Outubro de 2020. — A Conser-
Texto do artigo, página 22: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: R. S. Construções, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a onze de Janeiro de dois mil e dezanove,
Texto do artigo, página 22: foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101092364, a entidade legal supra constituída entre:
Texto do artigo, página 22: Romald Cabral Banze, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente na cidade de Inhambane, portador do passaporte n.º 13AE89925, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, a vinte e oito de Novembro de dois mil e catorze; e
Texto do artigo, página 22: Simão Cabral Banze, casado sob o regime de bens adquiridos com a senhora Rosalina Joana Macuácua, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga e residente na cidade de Inhambane, portador do passaporte n.º EB004983, emitido pelos Serviços de Identificação de Inhambane, a vinte e seis de Junho de dois mil e catorze, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de R. S. Construções, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade terá a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Balane 1, podendo, porém, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para qualquer outro ponto da República de Moçambique ou do estrangeiro.
Número ou marcador, página 22: Três) Mostrando-se conveniente e viável, a gerencia poderá deliberar no sentido de abrir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais, ou outras formas de representação da sociedade em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 22: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 22: b) Estradas e pontes; e
Número ou marcador, página 22: c) Venda de material de construção.
Número ou marcador, página 22: Dois) Para além destas actividades, a sociedade poderá exercer outras actividades de carácter comercial, industrial ou prestação de serviços que estejam directa ou indirectamente relacionados com o objecto principal desde que a assembleia geral, assim o delibere e para tal se encontre devidamente autorizado pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 22: Três) Na prossecução do seu objecto social, a sociedade poderá requerer concessões de terras para instalar, adquirir, arrendar e/ou explorar unidades, armazéns ou estabelecimentos comerciais e industriais.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT
Texto do artigo, página 22: (um milhão de meticais), correspondendo à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Romald Cabral Banze; e
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Simão Cabral Banze.
Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado conforme a deliberação consensual neste sentido, tomada em reunião da assembleia geral ordinária e de acordo com o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Cessão e divisão)
Texto do artigo, página 22: A cessão e divisão de quotas entre os sócios são livres, carecendo de consentimento por escrito da sociedade quando se trata de cessão de terceiros, ficando neste caso, reservado o direito de preferência, em primeiro, à sociedade e, depois, aos sócios.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Amortizações)
Número ou marcador, página 22: Um) São admitidas à sociedade as amortizações de quotas, que se consideram necessárias, desde que sejam fundamentadas por deliberação dos sócios nas seguintes situações:
Número ou marcador, página 22: a) Acordo com os proprietários das quotas em causa;
Número ou marcador, página 22: b) Se uma das quotas se encontrarem em situação de penhora, arresto, ou qualquer outro acto jurídico.
Número ou marcador, página 22: Dois) Nos casos de amortização da quota, o preço fixado será correspondente ao valor nominal, acrescido da parte proporcional dos lucros a distribuir e das reservas constituídas e de acordo com o que se constatar no último balanço e dos créditos que deverão ser satisfeitos.
Número ou marcador, página 22: Três) Se desta amortização resultar a saída de um sócio, este nada mais poderá exigir da sociedade.
Número ou marcador, página 22: Quatro) É faculdade da sociedade, por deliberação da assembleia geral, que, após a amortização efectuada naturalmente figurará no balanço como tal desta seja feita uma ou mais quotas destinadas à alienação a um ou mais sócios ou ainda a terceiros.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Administração comercial)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por um
Texto do artigo, página 23: conselho de gerência, e desde já são designados os sócios:
Número ou marcador, página 23: a) Simão Cabra Banze: Presidente; b)Romald Cabra Banze: Vice-Presidente.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os administradores são dispensados da presente caução.
Número ou marcador, página 23: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante:
Número ou marcador, página 23: a) A assinatura do presidente e vice- -presidente;
Número ou marcador, página 23: b) A assinatura do procurador especificamente constituído nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Texto do artigo, página 23: .......................................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Omissões)
Texto do artigo, página 23: Tudo quanto estiver omisso nos presentes estatutos se regulará pelas disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Inhambane, 11 de Janeiro de 2019. — A Con-
Texto do artigo, página 23: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: RS-Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101387119, uma entidade denominada RS-Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Rafael Estâncio Vieira Sumbane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no munícipio de Boane, bairro de Campoane, quarteirão 13, casa sem número, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100104045P, emitido a 25 de Março de 2020 e válido até 24 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Constitui uma sociedade de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de RS-Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Nhungue,
Texto do artigo, página 23: quarteirão 13, casa sem número, Campoane, Boane, província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto social e participação
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 23: a) Prestação de serviços de limpeza geral de edifício e fossas;
Número ou marcador, página 23: b) Limpezas comerciais;
Número ou marcador, página 23: c) Jardinagem;
Número ou marcador, página 23: d) Recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador, página 23: e) Prestação de serviços de desratização e fumigação geral em todo o tipo de edifícios e drenagens;
Número ou marcador, página 23: f) Prestação de serviços de imobiliária; g)Fornecimento de material de escritórios, equipamentos industriais, de frio e eléctrico.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Rafael Estâncio Vieira Sumbane.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade é exercida por mim, Rafael Estâncio Vieira Sumbane, já qualificado, que representará a sociedade activa e passiva, judicial e extrajudicialmente, para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 23: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Certidão de registo African Tracking Security Services, Limitada
Certidão de registo Cussunga Marine Service, Limitada
Certidão de registo Dev Internatinal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dream Solutions Enterprise, Limitada
Certidão de registo Edu Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electromil Projectos Eléctricos de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fanápur Tecnologia, Limitada
Certidão de registo Fast Distribuidora – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Forno Ibérico, Limitada
Certidão de registo Golfo - Engenharia & Construção, Limitada
Certidão de registo Grupo MTN – Sociedade Unipessoal Limitada
Diploma Água Pet Reciclagem, Limitada
Certidão de registo Infolec – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JA-Manutenção e Serviços, Limitada
Certidão de registo Leenale Boutique, Limitada
Certidão de registo Mediaset, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 1, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 2, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 3, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 4, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 5, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 6, Limitada
Certidão de registo APC Serviços, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 7, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 8, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 9, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 11, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 16, Limitada
Certidão de registo Mwiriti Mining 18, Limitada
Certidão de registo Neoz, Consultoria & Serviços, Limitada
Certidão de registo Ocua Construções, Limitada
Certidão de registo Ohana Reef, Limitada
Certidão de registo R. S. Construções, Limitada
Certidão de registo Baía Multiserviços, Limitada
Certidão de registo RS-Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Saz-Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Van Nel Moçambique, Limitada
Diploma W-Industries de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Y-Not, Restaurante Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zia, Limitada
Certidão de registo BOCC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cardesa Lopes Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa de Poupança e Empréstimo Zuza, Limitada
Certidão de registo Cooperativa dos Trabalhadores do BCI
Certidão de registo Habilitação de Herdeiros

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição