LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 206

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 206/2023

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Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Aissa Mamade.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sócia única poderá deliberar o aumento ou redução do capital social, por uma ou mais vezes, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia única. Também poderão fazer parte do corpo de direcção alguns colaboradores da empresa a serem escolhidos pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou por um dos colaboradores que será indicado pelo sócio, para o efeito.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Ano social e distribuição de resultados
Número ou marcador · p. 29 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos, deduzidos da
Texto do artigo · p. 29 percentagem legal para reservas, terão a aplicação que vier a ser deliberado pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução
Texto do artigo · p. 29 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 Disposição final
Texto do artigo · p. 29 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 8 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 29 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 V & A Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob Número de Entidade Legal 105007314, uma sociedade por quotas denominada V & A Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada que será regida pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adapta a seguinte denominação: V & A Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro do Romão, quarteirão n.º 17/2 casa n.º 115.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de formação profissional e consultoria.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, totalmente realizado de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma única quota pertencente a única sócia Vanda Bernice Mutambe Augusto, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102259131S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, a 12 de Janeiro de 2022.
Texto do artigo · p. 30 ......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência da sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente pela única sócia Vanda Bernice Mutambe Augusto.
Texto do artigo · p. 30 ......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade poderá se dissolver nos casos
Texto do artigo · p. 30 previstos por lei e que o sócio será liquidatário.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Morte ou interdição do sócio)
Texto do artigo · p. 30 Por interdição ou morte do sócio, a sociedade continuará com os capazes ou sobrevivos e representantes do interdito ou herdeiros do falecidos, devendo estes nomear um de entre si que represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis em rigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 24 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Weney Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e vinte e
Texto do artigo · p. 30 três, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL101738191, uma sociedade por quotas denominada Weney Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Nilda Jeremias Muhate Chivite, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 13 de Julho de 1983, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100943159F, emitido no dia 3 de Agosto de 2021, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro Tsalala, casa n.º 64, quarteirão 79, província de Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Eduardo Salomão Chivite, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 29 de Março de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100337446Q, emitido no dia 3 de Agosto de 2021, pelo serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro Tsalala, casa n.º 64, quarteirão 79, província de Maputo. Pelo presente estatuto, é constituída
Texto do artigo · p. 30 uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação, duração, sede e objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de Weney Serviços, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade têm a sua sede no Talhão, n.° 1018, Parcela 712/D, rés-do-chão, bairro Tsalala, na cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 30 a) Organização e decoração de eventos e demais actos conexos;
Número ou marcador · p. 30 b) Instalação e fornecimento de som para casamento, baptismo, etc;
Número ou marcador · p. 30 c) Prestação de serviços de restauração e catering;
Número ou marcador · p. 30 d) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de bens alimentícios;
Número ou marcador · p. 30 e) Beleza e estética;
Número ou marcador · p. 30 f) Aluguer de viaturas com e sem motorista (rent-a-car);
Número ou marcador · p. 30 g) Comércio de material de saúde hospitalar e farmacêutico;
Número ou marcador · p. 30 h) Importação de equipamento e produtos relacionados com a actividade principal.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exerceram outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador · p. 30 Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas assim distribuidas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente a sócia Nilda Jeremias Muhate Chivite correspondente a 30% (trinta porcento) do capital social;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor de 70.000.00MT (setenta mil meticais), pertencente ao sócio Eduardo Salomão Chivite correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 30 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios
Texto do artigo · p. 31 possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderão nomear, por meio de procuração, mandatários ou procuradores da
Texto do artigo · p. 31 mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) Os sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação extrajudicial, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios dos mais
Texto do artigo · p. 31 amplos poderes legalmente permitidos para o efeito.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 31 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 24 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Aissa Mamade.
  2. Número ou marcador, página 29: Dois) A sócia única poderá deliberar o aumento ou redução do capital social, por uma ou mais vezes, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  3. Número ou marcador, página 29: Três) A sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
  4. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  5. Texto do artigo, página 29: Administração da sociedade
  6. Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia única. Também poderão fazer parte do corpo de direcção alguns colaboradores da empresa a serem escolhidos pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  7. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou por um dos colaboradores que será indicado pelo sócio, para o efeito.
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  9. Texto do artigo, página 29: Ano social e distribuição de resultados
  10. Número ou marcador, página 29: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos, deduzidos da
  11. Texto do artigo, página 29: percentagem legal para reservas, terão a aplicação que vier a ser deliberado pelo sócio único.
  12. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  13. Texto do artigo, página 29: Dissolução
  14. Texto do artigo, página 29: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  15. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  16. Texto do artigo, página 29: Disposição final
  17. Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 8 de Setembro de 2023. —
  19. Texto do artigo, página 29: A Conservadora, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 29: V & A Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada
  21. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob Número de Entidade Legal 105007314, uma sociedade por quotas denominada V & A Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada que será regida pelos estatutos seguintes:
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  23. Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
  24. Texto do artigo, página 29: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adapta a seguinte denominação: V & A Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  25. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  26. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  27. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro do Romão, quarteirão n.º 17/2 casa n.º 115.
  28. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  30. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de formação profissional e consultoria.
  31. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 30: O capital social, totalmente realizado de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma única quota pertencente a única sócia Vanda Bernice Mutambe Augusto, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102259131S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, a 12 de Janeiro de 2022.
  34. Texto do artigo, página 30: ......................................................................
  35. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
  37. Texto do artigo, página 30: Administração e gerência da sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente pela única sócia Vanda Bernice Mutambe Augusto.
  38. Texto do artigo, página 30: ......................................................................
  39. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
  41. Texto do artigo, página 30: A sociedade poderá se dissolver nos casos
  42. Texto do artigo, página 30: previstos por lei e que o sócio será liquidatário.
  43. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  44. Texto do artigo, página 30: (Morte ou interdição do sócio)
  45. Texto do artigo, página 30: Por interdição ou morte do sócio, a sociedade continuará com os capazes ou sobrevivos e representantes do interdito ou herdeiros do falecidos, devendo estes nomear um de entre si que represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  46. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  47. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  48. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis em rigor na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 30: Maputo, 24 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 30: Weney Serviços, Limitada
  51. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e vinte e
  52. Texto do artigo, página 30: três, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL101738191, uma sociedade por quotas denominada Weney Serviços, Limitada
  53. Texto do artigo, página 30: Nilda Jeremias Muhate Chivite, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 13 de Julho de 1983, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100943159F, emitido no dia 3 de Agosto de 2021, pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro Tsalala, casa n.º 64, quarteirão 79, província de Maputo;
  54. Texto do artigo, página 30: Eduardo Salomão Chivite, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 29 de Março de 1981, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100337446Q, emitido no dia 3 de Agosto de 2021, pelo serviço de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro Tsalala, casa n.º 64, quarteirão 79, província de Maputo. Pelo presente estatuto, é constituída
  55. Texto do artigo, página 30: uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
  56. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 30: (Denominação, duração, sede e objecto)
  58. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de Weney Serviços, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  59. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade têm a sua sede no Talhão, n.° 1018, Parcela 712/D, rés-do-chão, bairro Tsalala, na cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  60. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  61. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  62. Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  63. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  64. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  65. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  66. Número ou marcador, página 30: a) Organização e decoração de eventos e demais actos conexos;
  67. Número ou marcador, página 30: b) Instalação e fornecimento de som para casamento, baptismo, etc;
  68. Número ou marcador, página 30: c) Prestação de serviços de restauração e catering;
  69. Número ou marcador, página 30: d) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de bens alimentícios;
  70. Número ou marcador, página 30: e) Beleza e estética;
  71. Número ou marcador, página 30: f) Aluguer de viaturas com e sem motorista (rent-a-car);
  72. Número ou marcador, página 30: g) Comércio de material de saúde hospitalar e farmacêutico;
  73. Número ou marcador, página 30: h) Importação de equipamento e produtos relacionados com a actividade principal.
  74. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exerceram outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
  75. Número ou marcador, página 30: Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  76. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  77. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  78. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas assim distribuidas:
  79. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente a sócia Nilda Jeremias Muhate Chivite correspondente a 30% (trinta porcento) do capital social;
  80. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor de 70.000.00MT (setenta mil meticais), pertencente ao sócio Eduardo Salomão Chivite correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social.
  81. Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
  82. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  83. Texto do artigo, página 30: (Prestações suplementares)
  84. Número ou marcador, página 30: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
  85. Número ou marcador, página 30: Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios
  86. Texto do artigo, página 31: possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.
  87. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  88. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
  89. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
  90. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderão nomear, por meio de procuração, mandatários ou procuradores da
  91. Texto do artigo, página 31: mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  92. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  93. Texto do artigo, página 31: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
  94. Número ou marcador, página 31: Um) Os sócios podem decidir sobre a fusão, cessão da quota, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  95. Número ou marcador, página 31: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação extrajudicial, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios dos mais
  96. Texto do artigo, página 31: amplos poderes legalmente permitidos para o efeito.
  97. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  98. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  99. Texto do artigo, página 31: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, e demais legislação aplicável.
  100. Texto do artigo, página 31: Maputo, 24 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  101. Texto do artigo, página 32: INM
  102. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  103. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  104. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  105. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  106. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  107. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  108. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  109. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  110. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  111. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  112. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  113. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  114. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  115. Título de secção, página 32: Delegações:
  116. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  117. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  118. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  119. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  120. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  121. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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