III SÉRIE — n.º 224

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 224/2023

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Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TRIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 21 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 21 Em tudo o que não estiver previsto nos presentes estatutos, aplicar-se-á o disposto no Código Comercial moçambicano vigente ou noutra legislação especialmente aplicável.
Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Cartório Notarial Privativo do Ministério da Economia e Finanças em Maputo, 13 de Novembro de 2023. — O Conservador,Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Perfect Construction Engenharia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012849, uma entidade denominada Perfect Construction Engenharia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Simone Horácio Mazitulele Mucuho, solteiro,
Texto do artigo · p. 22 natural de Moamba, residente em Maputo, bairro Magoanine, casa n.° 10, quarteirão 102, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104021279A, emitido a 23 de Outubro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Perfect Construction Engenharia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro Malhangalene, rua Reinata Sandrinha, n.º 114 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto: Execução de obras públicas, construção civil e engenharias arquitetura e serviços afins, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social é de 1 000.000,00MT (um milhão de meticais) Equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Simone Horácio Mazitulele Mucuho.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Simone Horácio Mazitulele Mucuho, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Quality Import Car Motor’s Mz, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101711684, uma entidade denominada Quality Import Car Motor’s Mz, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 Cândido Cipriano Victorino, solteiro natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102274879M, emitido em 16 de Maio de 2017 pela Direcção Nacional de Identificação Civil, de Maputo, nascido aos 28 de Agosto de 1988, residente bairro do Alto-Maè, rua Karrel Pott 323.
Texto do artigo · p. 22 Haico Daniel Chambisse, solteiro natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104942530Q, emitido 15 de Abril de 2019 pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo, nascido a 1 de Julho de 1991, residente Matola H, quarteirão 27 casa 63.
Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato outorga e constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Quality Import Car Motor's Mz, Limitada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Sede e representações
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Paulo Samuel Kankhomba n.º 1063, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Duração
Texto do artigo · p. 22 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Objecto social
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 22 a) Consultoria e gestão de negócios;
Número ou marcador · p. 22 b) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer actividades comerciais ou industriais conexas complementares ou subsidiárias da actividade principal bem como aceitar concessões independentemente do respectivo objeto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de
Texto do artigo · p. 22 empresas ou outras formas de associação desde de devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT):
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota com valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT) o equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a sócio Cândido Cipriano Victorino;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota com valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT) o equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a sócio;
Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota com valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT) o equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a sócio Haico Daniel Chambisse.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Administração
Texto do artigo · p. 22 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, compete a única socia Cândido Cipriano Victorino que desde já fica administradora.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 Atribuições
Texto do artigo · p. 22 O conselho de administração para gerir os negócios da sociedade dispõe dos mais amplos poderes de gestão, limitados, somente, pela legislação em vigor e pelas disposições do presente pacto social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 Dissolução
Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos casos previsto na lei e por deliberação dos sócios, em assembleia geral, convocada para o efeito.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 Lacunas
Texto do artigo · p. 22 Em todos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial, as deliberações sociais tomadas em forma legal e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Quemil Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2023, foi matriculada
Texto do artigo · p. 23 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013235, uma entidade denominada Quemil Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade comercial por quotas de responsabilidade Limitada, nos termos do artigo 90 e 328 do Código Comercial, entres:
Texto do artigo · p. 23 Único socio. Aida Chimene, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Polana Caniço A, quarteirão n.º 63, casa n.º 34, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101556238P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 25 de Novembro de 2021.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Quemil Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekóu Touré n.º 3342, 1º andar Alto Maé, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto principal a prestação dos seguintes serviços:
Número ou marcador · p. 23 a) Importação e exportação de bens, produtos e venda a retalho ou agroso;
Número ou marcador · p. 23 b) Promoção imobiliária;
Número ou marcador · p. 23 c) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 23 d) Logística e procurement; e)Fornecimento de materiais hospitalares e cirúrgicos;
Número ou marcador · p. 23 f) Fornecimento e manutenção de máquinas industriais;
Número ou marcador · p. 23 g) Fornecimento de mobiliários e consumíveis de escritórios;
Número ou marcador · p. 23 h) Exercício de mais actividades que não se mostrem contrárias à lei bem como ao escopo desta sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social pertencente a única sócia Aida Chimene.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia, alterando-
Texto do artigo · p. 23 se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será realizado pela sócia, competindo a estas decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração, gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrada pela sócia Aida Chime, de acordo com o plano de funções a ser delimitado e aprovado pela sócia.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A gestão diária da sociedade e a prática de demais actos estarão a cargo do representante a ser indicado pela socia, de acordo com o plano de funções a ser delimitado e aprovado.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia ou pelo seu representante, sem pôr em causa as áreas de administração e gestão que competem aos seus dirigentes.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e disposições finais)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários sócios de exercer os demais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente a respectiva posição na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear representante se assim entenderem, desde que obedeçam aos ditames legais.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Disposições transitórias e casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados de acordo com a legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Sanlukang Resources Group Co, Limitada
Parágrafo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído omisso no Boletim da República n.° 5047, III Série, de 4 de Setembro de 2023, página 02 no artigo quarto do capital social deste Boletim da República, referente a sociedade
Texto do artigo · p. 23 Sanlukang Resources Group Co, Limitada, onde se lê uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais) correspondente a 1% , deve ler-se uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 1% .
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Snowball – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no 25 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012474, uma entidade denominada Snowball – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Sá Nogueira Maurício Anastácio Lisboa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Montepuez, residente na cidade de Maputo, bairro Chamanculo, n.º 1, quarteirão 12, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104769811A, emitido na cidade de Maputo aos 22 de Janeiro de 2020, válido até 21 de Janeiro de 2025, constitui uma Empresa por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A empresa adopta a denominação de Snowball – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na província de Maputo, Avenida Julius Nyerere, n.º 3453, rés-do-chão, Campus Universitário Edifício 1, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços de consultoria na área de elaboração e provisão de cursos de curta duração em análise de dados espaciais, biofísicos e socioeconómicos;
Número ou marcador · p. 23 a) Concepção, planificação e realização de trabalhos de recolha de dados
Texto do artigo · p. 24 socioeconómicos e biofísicos utilizando ferramentas inovadoras;
Número ou marcador · p. 24 b) Estudos sócio ecológicos que incluem diagnósticos agrários, avaliação da biodiversidade terrestre, inventários florestais e inventário de gases de efeito estufa;
Número ou marcador · p. 24 c) Desenvolvimento de metodologias científicas de recolha e análise de dados biofísicos, socioeconómicos.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, desde que devidamente ela assim o deliberar.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente o sócio Sá Nogueira Maurício Anastácio Lisboa.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Da administração e representação
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 24 A administração da sociedade é exercida pelo sócio único Sá Nogueira Maurício Anastácio Lisboa, que desde já fica nomeado administrador, que ficará dispensado de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único ou administrador.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 24 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 24 (Decisões do sócio único)
Texto do artigo · p. 24 As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por aquele assinado.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 24 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial, em vigor.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Talita Fish Farm, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101888169, a sociedade Talita Fish Farm, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Dezembro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Talita Fish Farm, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades: Criação e produção de
Texto do artigo · p. 24 peixe tilápia em cativeiro flutuantes e escavados assim como formação na área de aquacultura.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia, Rosa Cristina Cardoso, solteira, maior de nacionalidade de moçambicana, natural de Inhassoro, residente na Avenida Gabriel Teixeira número trezentos e noventa e seis, rés-de-chão, cidade da Matola, portadora de NUIT 101155546 e Bilhete de Identidade n.° 11061901862B. Emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 15 de Agosto de 2019.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Administração, representação, competências e vinculação
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia Rosa Cristina Cardoso, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 24 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador · p. 25 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Tete, 6 de Janeiro de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 25 Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 25 Teemo Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no 16 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101758117, uma entidade denominada Teemo Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 Chengzhao Peng, solteiro de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, Avenida Mao Tse Tung, n.° 1245, portador do DIRE n.° 11CN00101726S. Pelo presente contrato particular constitui
Texto do artigo · p. 25 uma sociedade unipessoal que se regera pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adoptada a denominação de Teemo Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.° 573, rés-do-chão, MaputoMoçambique. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 25 a) Venda de vestuários,
Número ou marcador · p. 25 b) Venda de aparelhos electrónicos, rádios e televisões;
Número ou marcador · p. 25 c) Venda de tintas, vidros, equipamento sanitários, ladrilhos e similares.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente como seu objecto principal, praticar todos os actos complementares de sua actividade e outras
Texto do artigo · p. 25 actividades com fins lucrativos não proibidos por lei. Desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a uma quota pertencente a sócio único Chengzhao Peng.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gerência da sociedade pertencera a sócio Chengzhao Peng, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração,
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Omissões)
Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Transporte Esmeralda – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Agosto de 2023, foi registada sob o NUEL 105009629, a sociedade Transporte Esmeralda – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 31 de Agosto de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Matundo, UC Nsonha, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade adopta a denominação de Transporte Esmeralda – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 25 .......................................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 Objecto social
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: aluguer de
Texto do artigo · p. 25 viaturas e automóveis, aluguer de equipamento e máquinas; prestação de serviços nas áreas de transporte de passageiro e de carga; serviços de gestão, logística, auditoria e recursos humanos; fornecimento de veículos automóveis e seus acessórios; prestação de serviços nas áreas de sistema de refrigeração e ar condicionado domésticos, industrial e de viaturas; canalização, serralharia, mecânica, limpeza de escritórios e residência, pintura e jardinagem, reparação e manutenção de veículos o exercício do comércio geral, por grosso e a retalho, importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio único, dedicar-se a outras actividades conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Pascoal Carlos Andrade, solteiro, maior, natural de Tete, província de Tete, bairro Matundo, titular do Bilhete de Identidade n.° 050101335167, de 13 de Janeiro de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com NUIT 105098596.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência da sociedade é conferida o sócio Pascoal Carlos Andrade, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo a gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 25 Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade reger-se-á pela Lei Comercial
Texto do artigo · p. 25 de Moçambique e pela legislação geral vigente. Está conforme. Tete, 13 de Outubro de 2023. —
Texto do artigo · p. 25 O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 26 TRJ Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 15 de Novembro de 2023, foi matriculado na Conservatória de Registo de Entidade Legais, uma firma constituída por: Tomas Rui José, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira e residente em ChingussuraBeira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108884623Q, emitido a 9 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, constitui uma sociedade unipessoal com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de TRJ Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede no bairro da Liberdade, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Duração
Texto do artigo · p. 26 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Objecto e participação
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 26 a) Construção civil; b)Elaboração de projectos de arquitetura;
Número ou marcador · p. 26 c) Pesquisa e recolha de dados;
Número ou marcador · p. 26 d) Fiscalização, assistência técnica e acessória;
Número ou marcador · p. 26 e) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador · p. 26 f) Consultorias diversas.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal bem como associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a um único sócio Tomas Rui José, respectivamente.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 Administração da sociedade
Texto do artigo · p. 26 A administração da sociedade é exercida pelo sócio que fica designado administrador.
Texto do artigo · p. 26 A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 26 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Morte, interdição ou inabilitação
Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente a sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceito nos termos da lei. Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Disposição final
Texto do artigo · p. 26 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente em Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Chimoio, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Ubunto Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013187, uma entidade denominada Ubunto Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 Sulemane Augusto Macedo Pinto Ibraimo, de nacionalidade moçambicana, solteiro, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102259749F, emitido na cidade da Maputo, natural de Maputo, residente no Município de Boane, no bairro de Belo Horizonte, quarteirão 14, . Nos termos do disposto nos artigos 90 e 328 do Código Comercial, a outorgante celebra o presente contrato de sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a firma Ubuntu Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 25 de Setembro, prédio do Bayport, 2.° andar, porta 7.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para qualquer ponto dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 26 Três) O sócio único poderá decidir sobre a abertura de sucursais, filiais, ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que cumpra com os requisitos legais para tal.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto principal actividades de formação, marketing e publicidade, fornecimento de equipamento e serviços de tecnologia de informação, incluindo mas não se limitando às seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 26 a) Consultoria de vendas e marketing;
Número ou marcador · p. 26 b) Formação em vendas e marketing;
Número ou marcador · p. 26 c) Criação, edição e divulgação de conteúdo multimédia;
Número ou marcador · p. 26 d) Criação, edição e divulgação de identidade em redes sociais;
Número ou marcador · p. 26 e) Criação, edição e divulgação de produtos e serviços digitais;
Número ou marcador · p. 26 f) Gestão de serviços de marketing;
Número ou marcador · p. 26 g) Gestão de serviços de tecnologias de informação;
Número ou marcador · p. 26 Dois) Por deliberação da administração, a sociedade pode exercer outras actividades qualificadas por lei, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, desde que tais actividades não sejam proibidas por lei.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares, administração, e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a quota do único
Texto do artigo · p. 27 sócio Sulemane Augusto Macedo Pinto Ibraimo e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Sulemane Augusto Macedo Pinto Ibraimo.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou seu procurador legalmente estabelecido.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Balanços e contas)
Número ou marcador · p. 27 Um) O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência ao dia trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Lucros)
Texto do artigo · p. 27 Dos lucros em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 27 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Em tudo o quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se às disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Wan Yang, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Outubro de dois mil e vinte e um, lavrada a folhas 50 a 51 do livro de notas para escrituras diversas número
Texto do artigo · p. 27 1122-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Amteus Cossa, Licenciada em Direito, conservadora e notária superior, em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passará a regerse pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Denominação da sociedade
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Wan Yang, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Sede e formas de representação
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.° 343, Loja número um, nesta cidade de Maputo, e mediante simples deliberação onde e quando julgarem conveniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar delegações, sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Objecto social
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto: Venda a grosso e a retalho de roupas, cabelos, sapatos e loiça.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades não constantes no seu objecto, desde que tenha a autorização da entidade competente, adquirir e alinear participações sociais em qualquer outra sociedade, ainda que subordina a um direito estrangeiro, regulada por leis especiais ou com objecto diferente do seu e associar se com outras entidades, nomeadamente para constituir novas sociedades, formar agrupamentos complementares, empresas, comércios, associações em participação ou quaisquer outras estruturas de cooperação entre empresas, quer no país, quer no estrangeiro, bem como tomar parte e fazer representar os respectivos órgão sociais e praticarem todos os actos necessários para tais fins. A sociedade poderá participar em sociedades com objecto e natureza diferentes e em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Capital social
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil
Texto do artigo · p. 27 meticais), corresponde a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio Si Wu;
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40 % do capital social pertencente ao sócio Jianmin Jin.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 27 O capital social poderá ser aumentado ou diminuindo quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 27 A administração da sociedade será exercida pelo único sócio Jianmin Jin, que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passiva com despesas de caução podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com objecto social, administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhe caso for necessário os poderes de representação.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 Lucros
Texto do artigo · p. 27 Dos lucros apurados em cada exercício deduziram-se em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 Dissolução
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 Casos omissos
Texto do artigo · p. 27 Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições da lei aplicáveis e em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. —
Texto do artigo · p. 27 A Notária, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Zhong Hua Wei Ye International Trade Co, Limitada
Parágrafo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, a acta datado de 15
Texto do artigo · p. 28 de Novembro de 2023, onde os sócios da sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Zhong Hua Wei Ye International Trade Co, Limitada, com a sua sede no bairro 25 de Junho, EN6, na cidade de Chimoio, província de Manica, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101066347, com capital social de 500.000.00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais de valores nominais de 255.000.00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais), equivalente a cinquenta e um por cento do capital social pertencente ao sócio João António
Texto do artigo · p. 28 Camoto e a outra quota no valor nominal de 245.000,00MT (duzentos e quarenta e cinco mil meticais), equivalente a quarenta e nove por cento, pertencente ao sócio Bin Gao.
Texto do artigo · p. 28 Assim colocou-se o assunto a assembleia a qual deliberou sobre o único ponto desta ordem de trabalho:
Texto do artigo · p. 28 Ponto único: Acréscimo de Actividades. Relativamente a este ponto, os sócios
Texto do artigo · p. 28 decidiram acrescentar as seguintes actividades: Extração mineira e exploração de pedreira.
Texto do artigo · p. 28 E em consequência disso, implica a alteração do artigo terceiro do acto constitutivo da
Texto do artigo · p. 28 sociedade, passando a ter uma nova seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 28 .....................................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto: Da alíneaa) até alíneag),mantém inalterado;
Número ou marcador · p. 28 h) Extração mineira.
Número ou marcador · p. 28 i) Exploração de pedreira.
Texto do artigo · p. 28 Chimoio, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 29 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 29 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 29 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 29 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 29 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 29 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 29 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 29 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 29 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 29 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 29 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 29 Delegações:
Parágrafo · p. 29 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 29 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 29 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 29 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TRIGÉSIMO
  2. Texto do artigo, página 21: (Disposição final)
  3. Texto do artigo, página 21: Em tudo o que não estiver previsto nos presentes estatutos, aplicar-se-á o disposto no Código Comercial moçambicano vigente ou noutra legislação especialmente aplicável.
  4. Texto do artigo, página 21: Está conforme. Cartório Notarial Privativo do Ministério da Economia e Finanças em Maputo, 13 de Novembro de 2023. — O Conservador,Ilegível.
  5. Texto do artigo, página 22: Perfect Construction Engenharia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  6. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012849, uma entidade denominada Perfect Construction Engenharia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Simone Horácio Mazitulele Mucuho, solteiro,
  7. Texto do artigo, página 22: natural de Moamba, residente em Maputo, bairro Magoanine, casa n.° 10, quarteirão 102, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104021279A, emitido a 23 de Outubro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
  10. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Perfect Construction Engenharia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro Malhangalene, rua Reinata Sandrinha, n.º 114 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 22: (Objecto da sociedade)
  13. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto: Execução de obras públicas, construção civil e engenharias arquitetura e serviços afins, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
  14. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 22: O capital social é de 1 000.000,00MT (um milhão de meticais) Equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente ao sócio Simone Horácio Mazitulele Mucuho.
  17. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  19. Número ou marcador, página 22: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Simone Horácio Mazitulele Mucuho, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
  20. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.
  21. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
  23. Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 22: Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 22: Quality Import Car Motor’s Mz, Limitada
  26. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101711684, uma entidade denominada Quality Import Car Motor’s Mz, Limitada.
  27. Texto do artigo, página 22: Cândido Cipriano Victorino, solteiro natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102274879M, emitido em 16 de Maio de 2017 pela Direcção Nacional de Identificação Civil, de Maputo, nascido aos 28 de Agosto de 1988, residente bairro do Alto-Maè, rua Karrel Pott 323.
  28. Texto do artigo, página 22: Haico Daniel Chambisse, solteiro natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104942530Q, emitido 15 de Abril de 2019 pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo, nascido a 1 de Julho de 1991, residente Matola H, quarteirão 27 casa 63.
  29. Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato outorga e constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
  30. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  31. Texto do artigo, página 22: Denominação
  32. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Quality Import Car Motor's Mz, Limitada.
  33. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  34. Texto do artigo, página 22: Sede e representações
  35. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Paulo Samuel Kankhomba n.º 1063, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  36. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  37. Texto do artigo, página 22: Duração
  38. Texto do artigo, página 22: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  39. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  40. Texto do artigo, página 22: Objecto social
  41. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como objecto social:
  42. Número ou marcador, página 22: a) Consultoria e gestão de negócios;
  43. Número ou marcador, página 22: b) Importação e exportação.
  44. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer actividades comerciais ou industriais conexas complementares ou subsidiárias da actividade principal bem como aceitar concessões independentemente do respectivo objeto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de
  45. Texto do artigo, página 22: empresas ou outras formas de associação desde de devidamente autorizadas.
  46. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  47. Texto do artigo, página 22: Capital social
  48. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT):
  49. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota com valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT) o equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a sócio Cândido Cipriano Victorino;
  50. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota com valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT) o equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a sócio;
  51. Número ou marcador, página 22: c) Uma quota com valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT) o equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a sócio Haico Daniel Chambisse.
  52. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  53. Texto do artigo, página 22: Administração
  54. Texto do artigo, página 22: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, compete a única socia Cândido Cipriano Victorino que desde já fica administradora.
  55. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  56. Texto do artigo, página 22: Atribuições
  57. Texto do artigo, página 22: O conselho de administração para gerir os negócios da sociedade dispõe dos mais amplos poderes de gestão, limitados, somente, pela legislação em vigor e pelas disposições do presente pacto social.
  58. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  59. Texto do artigo, página 22: Dissolução
  60. Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos previsto na lei e por deliberação dos sócios, em assembleia geral, convocada para o efeito.
  61. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  62. Texto do artigo, página 22: Lacunas
  63. Texto do artigo, página 22: Em todos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial, as deliberações sociais tomadas em forma legal e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 22: Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  65. Texto do artigo, página 22: Quemil Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  66. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2023, foi matriculada
  67. Texto do artigo, página 23: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013235, uma entidade denominada Quemil Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  68. Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade comercial por quotas de responsabilidade Limitada, nos termos do artigo 90 e 328 do Código Comercial, entres:
  69. Texto do artigo, página 23: Único socio. Aida Chimene, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Polana Caniço A, quarteirão n.º 63, casa n.º 34, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101556238P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 25 de Novembro de 2021.
  70. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
  72. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Quemil Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekóu Touré n.º 3342, 1º andar Alto Maé, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  73. Número ou marcador, página 23: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  74. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  76. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto principal a prestação dos seguintes serviços:
  77. Número ou marcador, página 23: a) Importação e exportação de bens, produtos e venda a retalho ou agroso;
  78. Número ou marcador, página 23: b) Promoção imobiliária;
  79. Número ou marcador, página 23: c) Contabilidade e auditoria;
  80. Número ou marcador, página 23: d) Logística e procurement; e)Fornecimento de materiais hospitalares e cirúrgicos;
  81. Número ou marcador, página 23: f) Fornecimento e manutenção de máquinas industriais;
  82. Número ou marcador, página 23: g) Fornecimento de mobiliários e consumíveis de escritórios;
  83. Número ou marcador, página 23: h) Exercício de mais actividades que não se mostrem contrárias à lei bem como ao escopo desta sociedade.
  84. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  85. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  86. Texto do artigo, página 23: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social pertencente a única sócia Aida Chimene.
  87. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  88. Texto do artigo, página 23: (Aumento e redução do capital social)
  89. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia, alterando-
  90. Texto do artigo, página 23: se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  91. Número ou marcador, página 23: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será realizado pela sócia, competindo a estas decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  92. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  93. Texto do artigo, página 23: (Administração, gestão e representação da sociedade)
  94. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada pela sócia Aida Chime, de acordo com o plano de funções a ser delimitado e aprovado pela sócia.
  95. Número ou marcador, página 23: Dois) A gestão diária da sociedade e a prática de demais actos estarão a cargo do representante a ser indicado pela socia, de acordo com o plano de funções a ser delimitado e aprovado.
  96. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia ou pelo seu representante, sem pôr em causa as áreas de administração e gestão que competem aos seus dirigentes.
  97. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  98. Texto do artigo, página 23: (Dissolução e disposições finais)
  99. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  100. Número ou marcador, página 23: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários sócios de exercer os demais amplos poderes para o efeito.
  101. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  102. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  103. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente a respectiva posição na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear representante se assim entenderem, desde que obedeçam aos ditames legais.
  104. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  105. Texto do artigo, página 23: (Disposições transitórias e casos omissos)
  106. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados de acordo com a legislação aplicável na República de Moçambique.
  107. Texto do artigo, página 23: Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  108. Texto do artigo, página 23: Sanlukang Resources Group Co, Limitada
  109. Parágrafo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído omisso no Boletim da República n.° 5047, III Série, de 4 de Setembro de 2023, página 02 no artigo quarto do capital social deste Boletim da República, referente a sociedade
  110. Texto do artigo, página 23: Sanlukang Resources Group Co, Limitada, onde se lê uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais) correspondente a 1% , deve ler-se uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 1% .
  111. Texto do artigo, página 23: Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  112. Texto do artigo, página 23: Snowball – Sociedade Unipessoal, Limitada
  113. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no 25 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012474, uma entidade denominada Snowball – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  114. Texto do artigo, página 23: Sá Nogueira Maurício Anastácio Lisboa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Montepuez, residente na cidade de Maputo, bairro Chamanculo, n.º 1, quarteirão 12, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104769811A, emitido na cidade de Maputo aos 22 de Janeiro de 2020, válido até 21 de Janeiro de 2025, constitui uma Empresa por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  115. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  116. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  117. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  118. Texto do artigo, página 23: A empresa adopta a denominação de Snowball – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na província de Maputo, Avenida Julius Nyerere, n.º 3453, rés-do-chão, Campus Universitário Edifício 1, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  119. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  120. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  121. Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.
  122. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  123. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  124. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços de consultoria na área de elaboração e provisão de cursos de curta duração em análise de dados espaciais, biofísicos e socioeconómicos;
  125. Número ou marcador, página 23: a) Concepção, planificação e realização de trabalhos de recolha de dados
  126. Texto do artigo, página 24: socioeconómicos e biofísicos utilizando ferramentas inovadoras;
  127. Número ou marcador, página 24: b) Estudos sócio ecológicos que incluem diagnósticos agrários, avaliação da biodiversidade terrestre, inventários florestais e inventário de gases de efeito estufa;
  128. Número ou marcador, página 24: c) Desenvolvimento de metodologias científicas de recolha e análise de dados biofísicos, socioeconómicos.
  129. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, desde que devidamente ela assim o deliberar.
  130. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
  131. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  132. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  133. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente o sócio Sá Nogueira Maurício Anastácio Lisboa.
  134. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  135. Texto do artigo, página 24: (Aumento e redução do capital social)
  136. Texto do artigo, página 24: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  137. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Da administração e representação
  138. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  139. Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
  140. Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade é exercida pelo sócio único Sá Nogueira Maurício Anastácio Lisboa, que desde já fica nomeado administrador, que ficará dispensado de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo.
  141. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  142. Texto do artigo, página 24: (Formas de obrigar a sociedade)
  143. Texto do artigo, página 24: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único ou administrador.
  144. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  145. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  146. Texto do artigo, página 24: (Balanço e prestação de contas)
  147. Texto do artigo, página 24: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  148. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  149. Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  150. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  151. Número ou marcador, página 24: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  152. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
  153. Texto do artigo, página 24: (Decisões do sócio único)
  154. Texto do artigo, página 24: As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por aquele assinado.
  155. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  156. Texto do artigo, página 24: (Disposição final)
  157. Texto do artigo, página 24: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial, em vigor.
  158. Texto do artigo, página 24: Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  159. Texto do artigo, página 24: Talita Fish Farm, Limitada
  160. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101888169, a sociedade Talita Fish Farm, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Dezembro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  161. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  162. Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede, forma e representação social)
  163. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Talita Fish Farm, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  164. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  165. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  166. Texto do artigo, página 24: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  167. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  168. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  169. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades: Criação e produção de
  170. Texto do artigo, página 24: peixe tilápia em cativeiro flutuantes e escavados assim como formação na área de aquacultura.
  171. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  172. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  173. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  174. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia, Rosa Cristina Cardoso, solteira, maior de nacionalidade de moçambicana, natural de Inhassoro, residente na Avenida Gabriel Teixeira número trezentos e noventa e seis, rés-de-chão, cidade da Matola, portadora de NUIT 101155546 e Bilhete de Identidade n.° 11061901862B. Emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 15 de Agosto de 2019.
  175. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  176. Texto do artigo, página 24: Administração, representação, competências e vinculação
  177. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia Rosa Cristina Cardoso, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
  178. Número ou marcador, página 24: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  179. Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
  180. Número ou marcador, página 24: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
  181. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  182. Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação)
  183. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
  184. Número ou marcador, página 24: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
  185. Número ou marcador, página 25: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
  186. Número ou marcador, página 25: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
  187. Texto do artigo, página 25: Está conforme. Tete, 6 de Janeiro de 2023. — O Conservador,
  188. Texto do artigo, página 25: Lismo Baera Júnior.
  189. Texto do artigo, página 25: Teemo Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  190. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no 16 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101758117, uma entidade denominada Teemo Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  191. Texto do artigo, página 25: Chengzhao Peng, solteiro de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, Avenida Mao Tse Tung, n.° 1245, portador do DIRE n.° 11CN00101726S. Pelo presente contrato particular constitui
  192. Texto do artigo, página 25: uma sociedade unipessoal que se regera pelos seguintes artigos.
  193. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  194. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  195. Texto do artigo, página 25: A sociedade adoptada a denominação de Teemo Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.° 573, rés-do-chão, MaputoMoçambique. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
  196. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  197. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  198. Texto do artigo, página 25: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  199. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  200. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  201. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  202. Número ou marcador, página 25: a) Venda de vestuários,
  203. Número ou marcador, página 25: b) Venda de aparelhos electrónicos, rádios e televisões;
  204. Número ou marcador, página 25: c) Venda de tintas, vidros, equipamento sanitários, ladrilhos e similares.
  205. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente como seu objecto principal, praticar todos os actos complementares de sua actividade e outras
  206. Texto do artigo, página 25: actividades com fins lucrativos não proibidos por lei. Desde que devidamente autorizadas.
  207. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  208. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  209. Texto do artigo, página 25: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a uma quota pertencente a sócio único Chengzhao Peng.
  210. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  211. Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência)
  212. Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gerência da sociedade pertencera a sócio Chengzhao Peng, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração,
  213. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.
  214. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  215. Texto do artigo, página 25: (Omissões)
  216. Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  217. Texto do artigo, página 25: Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  218. Texto do artigo, página 25: Transporte Esmeralda – Sociedade Unipessoal, Limitada
  219. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Agosto de 2023, foi registada sob o NUEL 105009629, a sociedade Transporte Esmeralda – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 31 de Agosto de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
  220. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  221. Texto do artigo, página 25: Denominação, sede e duração
  222. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Matundo, UC Nsonha, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro.
  223. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade adopta a denominação de Transporte Esmeralda – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  224. Texto do artigo, página 25: .......................................................................
  225. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  226. Texto do artigo, página 25: Objecto social
  227. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: aluguer de
  228. Texto do artigo, página 25: viaturas e automóveis, aluguer de equipamento e máquinas; prestação de serviços nas áreas de transporte de passageiro e de carga; serviços de gestão, logística, auditoria e recursos humanos; fornecimento de veículos automóveis e seus acessórios; prestação de serviços nas áreas de sistema de refrigeração e ar condicionado domésticos, industrial e de viaturas; canalização, serralharia, mecânica, limpeza de escritórios e residência, pintura e jardinagem, reparação e manutenção de veículos o exercício do comércio geral, por grosso e a retalho, importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.
  229. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio único, dedicar-se a outras actividades conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  230. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  231. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  232. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Pascoal Carlos Andrade, solteiro, maior, natural de Tete, província de Tete, bairro Matundo, titular do Bilhete de Identidade n.° 050101335167, de 13 de Janeiro de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com NUIT 105098596.
  233. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  234. Texto do artigo, página 25: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
  235. Número ou marcador, página 25: Um) A gerência da sociedade é conferida o sócio Pascoal Carlos Andrade, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo a gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
  236. Número ou marcador, página 25: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
  237. Número ou marcador, página 25: Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
  238. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  239. Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
  240. Texto do artigo, página 25: A sociedade reger-se-á pela Lei Comercial
  241. Texto do artigo, página 25: de Moçambique e pela legislação geral vigente. Está conforme. Tete, 13 de Outubro de 2023. —
  242. Texto do artigo, página 25: O Conservador, Lismo Baera Júnior.
  243. Texto do artigo, página 26: TRJ Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  244. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 15 de Novembro de 2023, foi matriculado na Conservatória de Registo de Entidade Legais, uma firma constituída por: Tomas Rui José, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira e residente em ChingussuraBeira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108884623Q, emitido a 9 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, constitui uma sociedade unipessoal com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  245. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  246. Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
  247. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de TRJ Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede no bairro da Liberdade, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  248. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  249. Texto do artigo, página 26: Duração
  250. Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  251. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  252. Texto do artigo, página 26: Objecto e participação
  253. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
  254. Número ou marcador, página 26: a) Construção civil; b)Elaboração de projectos de arquitetura;
  255. Número ou marcador, página 26: c) Pesquisa e recolha de dados;
  256. Número ou marcador, página 26: d) Fiscalização, assistência técnica e acessória;
  257. Número ou marcador, página 26: e) Prestação de serviços diversos;
  258. Número ou marcador, página 26: f) Consultorias diversas.
  259. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal bem como associar-se a outras empresas.
  260. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  261. Texto do artigo, página 26: Capital social
  262. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a um único sócio Tomas Rui José, respectivamente.
  263. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  264. Texto do artigo, página 26: Administração da sociedade
  265. Texto do artigo, página 26: A administração da sociedade é exercida pelo sócio que fica designado administrador.
  266. Texto do artigo, página 26: A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  267. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  268. Texto do artigo, página 26: Dissolução e liquidação da sociedade
  269. Texto do artigo, página 26: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  270. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  271. Texto do artigo, página 26: Morte, interdição ou inabilitação
  272. Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente a sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceito nos termos da lei. Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  273. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  274. Texto do artigo, página 26: Disposição final
  275. Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente em Moçambique.
  276. Texto do artigo, página 26: Chimoio, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  277. Texto do artigo, página 26: Ubunto Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada
  278. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013187, uma entidade denominada Ubunto Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  279. Texto do artigo, página 26: Sulemane Augusto Macedo Pinto Ibraimo, de nacionalidade moçambicana, solteiro, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102259749F, emitido na cidade da Maputo, natural de Maputo, residente no Município de Boane, no bairro de Belo Horizonte, quarteirão 14, . Nos termos do disposto nos artigos 90 e 328 do Código Comercial, a outorgante celebra o presente contrato de sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  280. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  281. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  282. Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
  283. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a firma Ubuntu Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
  284. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  285. Texto do artigo, página 26: (sede)
  286. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 25 de Setembro, prédio do Bayport, 2.° andar, porta 7.
  287. Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para qualquer ponto dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  288. Número ou marcador, página 26: Três) O sócio único poderá decidir sobre a abertura de sucursais, filiais, ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que cumpra com os requisitos legais para tal.
  289. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  290. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  291. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal actividades de formação, marketing e publicidade, fornecimento de equipamento e serviços de tecnologia de informação, incluindo mas não se limitando às seguintes actividades:
  292. Número ou marcador, página 26: a) Consultoria de vendas e marketing;
  293. Número ou marcador, página 26: b) Formação em vendas e marketing;
  294. Número ou marcador, página 26: c) Criação, edição e divulgação de conteúdo multimédia;
  295. Número ou marcador, página 26: d) Criação, edição e divulgação de identidade em redes sociais;
  296. Número ou marcador, página 26: e) Criação, edição e divulgação de produtos e serviços digitais;
  297. Número ou marcador, página 26: f) Gestão de serviços de marketing;
  298. Número ou marcador, página 26: g) Gestão de serviços de tecnologias de informação;
  299. Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação da administração, a sociedade pode exercer outras actividades qualificadas por lei, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, desde que tais actividades não sejam proibidas por lei.
  300. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares, administração, e representação da sociedade
  301. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  302. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  303. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a quota do único
  304. Texto do artigo, página 27: sócio Sulemane Augusto Macedo Pinto Ibraimo e equivalente a 100% do capital social.
  305. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  306. Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
  307. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Sulemane Augusto Macedo Pinto Ibraimo.
  308. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou seu procurador legalmente estabelecido.
  309. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  310. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  311. Texto do artigo, página 27: (Balanços e contas)
  312. Número ou marcador, página 27: Um) O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
  313. Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência ao dia trinta e um de Dezembro de cada ano.
  314. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  315. Texto do artigo, página 27: (Lucros)
  316. Texto do artigo, página 27: Dos lucros em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  317. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  318. Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
  319. Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  320. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  321. Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
  322. Número ou marcador, página 27: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  323. Número ou marcador, página 27: Dois) Em tudo o quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se às disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  324. Texto do artigo, página 27: Maputo, 17 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  325. Texto do artigo, página 27: Wan Yang, Limitada
  326. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Outubro de dois mil e vinte e um, lavrada a folhas 50 a 51 do livro de notas para escrituras diversas número
  327. Texto do artigo, página 27: 1122-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Amteus Cossa, Licenciada em Direito, conservadora e notária superior, em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passará a regerse pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  328. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  329. Texto do artigo, página 27: Denominação da sociedade
  330. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Wan Yang, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  331. Número ou marcador, página 27: Dois) A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.
  332. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  333. Texto do artigo, página 27: Sede e formas de representação
  334. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.° 343, Loja número um, nesta cidade de Maputo, e mediante simples deliberação onde e quando julgarem conveniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar delegações, sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.
  335. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  336. Texto do artigo, página 27: Objecto social
  337. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto: Venda a grosso e a retalho de roupas, cabelos, sapatos e loiça.
  338. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades não constantes no seu objecto, desde que tenha a autorização da entidade competente, adquirir e alinear participações sociais em qualquer outra sociedade, ainda que subordina a um direito estrangeiro, regulada por leis especiais ou com objecto diferente do seu e associar se com outras entidades, nomeadamente para constituir novas sociedades, formar agrupamentos complementares, empresas, comércios, associações em participação ou quaisquer outras estruturas de cooperação entre empresas, quer no país, quer no estrangeiro, bem como tomar parte e fazer representar os respectivos órgão sociais e praticarem todos os actos necessários para tais fins. A sociedade poderá participar em sociedades com objecto e natureza diferentes e em agrupamentos complementares de empresas.
  339. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  340. Texto do artigo, página 27: Capital social
  341. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil
  342. Texto do artigo, página 27: meticais), corresponde a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
  343. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio Si Wu;
  344. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40 % do capital social pertencente ao sócio Jianmin Jin.
  345. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  346. Texto do artigo, página 27: Aumento do capital social
  347. Texto do artigo, página 27: O capital social poderá ser aumentado ou diminuindo quantas vezes forem necessárias.
  348. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  349. Texto do artigo, página 27: Divisão e cessão de quotas
  350. Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade será exercida pelo único sócio Jianmin Jin, que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passiva com despesas de caução podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com objecto social, administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhe caso for necessário os poderes de representação.
  351. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  352. Texto do artigo, página 27: Lucros
  353. Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício deduziram-se em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
  354. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  355. Texto do artigo, página 27: Dissolução
  356. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  357. Número ou marcador, página 27: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.
  358. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  359. Texto do artigo, página 27: Casos omissos
  360. Texto do artigo, página 27: Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições da lei aplicáveis e em vigor na república de Moçambique.
  361. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. —
  362. Texto do artigo, página 27: A Notária, Ilegível.
  363. Texto do artigo, página 27: Zhong Hua Wei Ye International Trade Co, Limitada
  364. Parágrafo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, a acta datado de 15
  365. Texto do artigo, página 28: de Novembro de 2023, onde os sócios da sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Zhong Hua Wei Ye International Trade Co, Limitada, com a sua sede no bairro 25 de Junho, EN6, na cidade de Chimoio, província de Manica, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101066347, com capital social de 500.000.00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais de valores nominais de 255.000.00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais), equivalente a cinquenta e um por cento do capital social pertencente ao sócio João António
  366. Texto do artigo, página 28: Camoto e a outra quota no valor nominal de 245.000,00MT (duzentos e quarenta e cinco mil meticais), equivalente a quarenta e nove por cento, pertencente ao sócio Bin Gao.
  367. Texto do artigo, página 28: Assim colocou-se o assunto a assembleia a qual deliberou sobre o único ponto desta ordem de trabalho:
  368. Texto do artigo, página 28: Ponto único: Acréscimo de Actividades. Relativamente a este ponto, os sócios
  369. Texto do artigo, página 28: decidiram acrescentar as seguintes actividades: Extração mineira e exploração de pedreira.
  370. Texto do artigo, página 28: E em consequência disso, implica a alteração do artigo terceiro do acto constitutivo da
  371. Texto do artigo, página 28: sociedade, passando a ter uma nova seguinte redacção:
  372. Texto do artigo, página 28: .....................................................................
  373. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  374. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  375. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto: Da alíneaa) até alíneag),mantém inalterado;
  376. Número ou marcador, página 28: h) Extração mineira.
  377. Número ou marcador, página 28: i) Exploração de pedreira.
  378. Texto do artigo, página 28: Chimoio, 15 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  379. Título de secção, página 29: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  380. Título de secção, página 29: NOSSOS SERVIÇOS:
  381. Parágrafo, página 29: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  382. Parágrafo, página 29: — Impressão em Off-set e Digital;
  383. Parágrafo, página 29: — Encadernação e Restauração de Livros;
  384. Parágrafo, página 29: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  385. Parágrafo, página 29: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  386. Parágrafo, página 29: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  387. Parágrafo, página 29: Preço da assinatura anual:
  388. Lista, página 29: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  389. Parágrafo, página 29: Preço da assinatura semestral:
  390. Lista, página 29: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  391. Parágrafo, página 29: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  392. Título de secção, página 29: Delegações:
  393. Parágrafo, página 29: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  394. Lista, página 29: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  395. Parágrafo, página 29: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  396. Parágrafo, página 29: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  397. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
  398. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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