LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 238

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 238/2025

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Texto do artigo · p. 49 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 49 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será exercida pelo sócio, Osvaldo Elísio Massassane desde já fica nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 4 de Dezembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Wan Shi da Oficina – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o n.º 105056121, a cargo de
Texto do artigo · p. 49 Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Wan Shi da Oficina–Sociedade Unipessoal, Limitada constituída entre os sócios Rong Chen, de nacionalidade chinesa, residente na, Cidade de Nampula. Portador do DIRE n.º 02CN00021831N, emitido, aos 30 de Dezembro de 2024, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Denominação)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação de Wan Shi da Oficina – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem a sua sede no, Bairro Mutava Rex, EN1, depois do Nagi, Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 49 a) prestação de serviços de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos, e outros;
Número ou marcador · p. 49 b) venda de peças e lubrificantes;
Número ou marcador · p. 49 c) importação e exportação de veículos e todos os tipos de transportes;
Número ou marcador · p. 49 d) aluguer de veículos;
Número ou marcador · p. 49 e) comércio a retalho e o grosso de todo tipo de produtos consumíveis e não consumíveis com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 49 f) comércio e fornecimento de outros bens e serviços, N.E;
Número ou marcador · p. 49 g) outras actividades de serviços pessoais N.E.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a única quota, pertencente ao sócio Rong Chen.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 49 A administração e representação da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo do sócio Rong Chen, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Texto do artigo · p. 49 Nampula, 22 de Setembro de 2025. – O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 KM.30, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que de harmonia com a deliberação social tomada na reunião da assembleia geral extraordinária de quinze de Setembro de dois mil e vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe a cessão de quota, e alteração parcial do pacto social, onde o sócio Pedro Fernández Sanromán, cede a totalidade da quota por si detida na sociedade, no valor nominal de cinco mil meticais, representando zero vírgula cinco por cento do capital social, a favor da Sociedade CNS Norte – Companhia Nacional de Serviços, Limitada, alterando-se por consequência a redacção do artigo quarto do pacto social, passando a regerse com a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 49 .......................................................................
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Número ou marcador · p. 49 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00 (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 49 a) uma quota no valor nominal de 990.000,00 MT (novecentos e noventa mil meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à socia Dolmen Granitos y Marmoles, SL;
Número ou marcador · p. 49 b) uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), representativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia CNS Norte – Companhia Nacional de Serviços, Limitada;
Número ou marcador · p. 49 c) uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), representativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio David Fernández Sanromán.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da Sociedade poderá ser aumentado.
Número ou marcador · p. 49 Três) Os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos de capital da sociedade, na proporção das percentagens das suas respectivas quotas.
Texto do artigo · p. 49 Que em tudo não alterado por esta escritura continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 49 Está conforme.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 2 de Dezembro de 2025. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 INM
Título de secção · p. 50 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 50 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 50 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 50 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 50 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 50 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 50 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 50 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 50 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 50 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 50 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 50 Delegações:
Parágrafo · p. 50 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 50 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 50 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 50 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 50 Preço – 250,00MT
Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 49: (Administração e representação da sociedade)
  2. Texto do artigo, página 49: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será exercida pelo sócio, Osvaldo Elísio Massassane desde já fica nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
  3. Texto do artigo, página 49: Maputo, 4 de Dezembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
  4. Texto do artigo, página 49: Wan Shi da Oficina – Sociedade Unipessoal, Limitada
  5. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o n.º 105056121, a cargo de
  6. Texto do artigo, página 49: Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Wan Shi da Oficina–Sociedade Unipessoal, Limitada constituída entre os sócios Rong Chen, de nacionalidade chinesa, residente na, Cidade de Nampula. Portador do DIRE n.º 02CN00021831N, emitido, aos 30 de Dezembro de 2024, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
  7. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 49: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação de Wan Shi da Oficina – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 49: (Sede e duração)
  12. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem a sua sede no, Bairro Mutava Rex, EN1, depois do Nagi, Cidade de Nampula.
  13. Número ou marcador, página 49: Dois) Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
  14. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 49: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 49: A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 49: a) prestação de serviços de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos, e outros;
  18. Número ou marcador, página 49: b) venda de peças e lubrificantes;
  19. Número ou marcador, página 49: c) importação e exportação de veículos e todos os tipos de transportes;
  20. Número ou marcador, página 49: d) aluguer de veículos;
  21. Número ou marcador, página 49: e) comércio a retalho e o grosso de todo tipo de produtos consumíveis e não consumíveis com importação e exportação;
  22. Número ou marcador, página 49: f) comércio e fornecimento de outros bens e serviços, N.E;
  23. Número ou marcador, página 49: g) outras actividades de serviços pessoais N.E.
  24. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 49: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a única quota, pertencente ao sócio Rong Chen.
  27. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 49: (Administração e representação)
  29. Texto do artigo, página 49: A administração e representação da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo do sócio Rong Chen, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  30. Texto do artigo, página 49: Nampula, 22 de Setembro de 2025. – O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  31. Texto do artigo, página 49: KM.30, Limitada
  32. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que de harmonia com a deliberação social tomada na reunião da assembleia geral extraordinária de quinze de Setembro de dois mil e vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe a cessão de quota, e alteração parcial do pacto social, onde o sócio Pedro Fernández Sanromán, cede a totalidade da quota por si detida na sociedade, no valor nominal de cinco mil meticais, representando zero vírgula cinco por cento do capital social, a favor da Sociedade CNS Norte – Companhia Nacional de Serviços, Limitada, alterando-se por consequência a redacção do artigo quarto do pacto social, passando a regerse com a seguinte nova redacção:
  33. Texto do artigo, página 49: .......................................................................
  34. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  35. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  36. Número ou marcador, página 49: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00 (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  37. Número ou marcador, página 49: a) uma quota no valor nominal de 990.000,00 MT (novecentos e noventa mil meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à socia Dolmen Granitos y Marmoles, SL;
  38. Número ou marcador, página 49: b) uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), representativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia CNS Norte – Companhia Nacional de Serviços, Limitada;
  39. Número ou marcador, página 49: c) uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), representativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio David Fernández Sanromán.
  40. Número ou marcador, página 49: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da Sociedade poderá ser aumentado.
  41. Número ou marcador, página 49: Três) Os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos de capital da sociedade, na proporção das percentagens das suas respectivas quotas.
  42. Texto do artigo, página 49: Que em tudo não alterado por esta escritura continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
  43. Texto do artigo, página 49: Está conforme.
  44. Texto do artigo, página 49: Maputo, 2 de Dezembro de 2025. – O Técnico, Ilegível.
  45. Texto do artigo, página 50: INM
  46. Título de secção, página 50: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  47. Título de secção, página 50: NOSSOS SERVIÇOS:
  48. Parágrafo, página 50: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  49. Parágrafo, página 50: — Impressão em Off-set e Digital;
  50. Parágrafo, página 50: — Encadernação e Restauração de Livros;
  51. Parágrafo, página 50: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  52. Parágrafo, página 50: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  53. Parágrafo, página 50: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  54. Parágrafo, página 50: Preço da assinatura anual:
  55. Lista, página 50: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  56. Parágrafo, página 50: Preço da assinatura semestral:
  57. Lista, página 50: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  58. Parágrafo, página 50: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  59. Título de secção, página 50: Delegações:
  60. Parágrafo, página 50: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  61. Lista, página 50: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  62. Parágrafo, página 50: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  63. Parágrafo, página 50: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  64. Parágrafo, página 50: Preço – 250,00MT
  65. Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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