III Série n.º 246/2022

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 246/2022

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Número ou marcador · p. 24 Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-à, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade dissolve-se por deliberação

Texto do artigo · p. 24 dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 19 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Opticlínica, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Novembro de dois mil e vinte e um, da assembleia geral extraordinária, os sócios, atualizam a sede social e nomeiam os administradores.

Texto do artigo · p. 24 Que em virtude destes actos, procedeu-se a alteração dos artigos segundo, e décimo primeiro, número um, dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 533, bairro Sommerschield, n.º 21497905, célular n.º 844513808, E-mail:geral@apticlinica. com, site-www.opticlinicamoz.com, Maputo-Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo dos sócios Albino Augusto Correia da Costa, e Luís Manuel de Campos Gomes, os quais ficam desde já investidos na qualidade de administradores.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Mantém-se. Maputo, 15 de Dezembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 24 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Opticlínica, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro de Junho de dois mil e vinte e um, da assembleia geral extraordinária, da sociedade Opticlínica, Limitada, com sede no bairro da Polana Cimento, Avenida Mao Tsé Tung, n.º 533/541 na cidade de Maputo, com capital social de cem mil meticais, o sócio Gilberto Manuel Manhiça e a herdeira do sócio Paulo José Correia da Costa, cedem na totalidade as suas quotas a favor de Albino Augusto Correia da Costa, que entra para a sociedade como novo sócio, e estes por sua vez apartam-se da mesma.

Texto do artigo · p. 24 Por força da operada cessão de quotas, alteram a redacção do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e encontra-se distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Albino Augusto Correia da Costa;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Luís Manuel de Campos Dâmaso Gomes.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 15 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária, datada de catorze de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi alterada a sede e a denominação social da sociedade Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., sociedade anónima, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número sob o número dez mil setecentos e trinta e cinco, a folhas dezasseis do Livro C traço vinte e seis, com o capital social de duzentos e noventa e cinco milhões de Meticais, representado por um milhão, quatrocentas e setenta e cinco mil acções, tendo, consequentemente, sido alterado

Texto do artigo · p. 25 os artigos primeiro e segundo, número um, dos estatutos da sociedade, o qual passou a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a denominação de Fidelidade Moçambique – Companhia de Seguros, S.A. e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Kassuende, n.º 210, piso 19, bairro Polana Cimento A, Maputo;

Número ou marcador · p. 25 Dois) [Inalterado]. Está conforme. Maputo, 18 de Novembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 25 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Tans Logística, Vendas e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101174301, a sociedade denominada Tans Logística, Vendas e Serviços, Limitada. Entre:

Texto do artigo · p. 25 Primeiro. Abílio Alves Soeiro, cidadão de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Maputo, titular e portador do Bilhete de Identidade n.º 110100590884I, emitido na cidade de Maputo, no dia 20 de Setembro de

Texto do artigo · p. 25 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade da Matola; Segundo. Telma Bernardete Américo Macaringue, cidadã de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, natural de Maputo, titular e portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104102996P, emitido na cidade de Maputo, no dia 15 de Outubro de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação

Texto do artigo · p. 25 Nos termos da lei vigente, dos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis; é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Tans Logística, Vendas e Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Sede

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da O.U.A., n.º 50, podendo, por deliberação do seu conselho de gerência, criar, transferir ou extinguir, tanto no território nacional assim como no estrangeiro, quaisquer filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social, sempre que se justifique a sua existência para a prossecução dos seus objectivos económicos e sociais.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro, poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Duração e regime legal

Texto do artigo · p. 25 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua existência considerada a partir da data da aprovação do presente contrato de sociedade, e em tudo regerse-á exclusivamente pela lei moçambicana.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Objecto

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade é uma empresa vocacionada ao exercício da actividade consultoria para realização de negócios e gestão, transporte de mercadorias diversas, venda de quaisquer tipos de produtos e mercadorias não proibidos por lei e prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias, conexas ou afins ao seu objecto principal, para as quais venha a obter as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 25 Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá adquirir acções, quotas ou participações de outras sociedades igualmente constituídas, que prossigam o mesmo objecto social ou similar.

Texto do artigo · p. 25 Quarto) Mediante prévia deliberação dos sócios, é permitida à sociedade, a participação noutras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou serem reguladas por lei especial.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social é de vinte mil meticais, totalmente subscrito e a realizar em dinheiro, estando dividido em duas quotas iguais, subscritas pelos respectivos sócios, da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 25 a) Abílio Alves Soeiro, com o valor de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capita; e

Número ou marcador · p. 25 b) Telma Bernardete Américo Macaringue, com o valor de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário feitas à caixa pelos sócios, ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou reservas, se as houver, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação unânime dos sócios fundadores; nos termos do quanto previsto na Lei da sociedade por quotas e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 25 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas, deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 Administração

Texto do artigo · p. 25 A administração e gerência da sociedade, assim como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente permitidos para a prossecução do objecto social; serão exercidos pelo sócio Abílio Alves Soeiro, desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, sendo, nas suas ausências e impedimentos, representado pela sua sócia Telma Bernardete Américo Vilanculos.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 25 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas de gerência do exercício findo e do orçamento para o ano seguinte.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 Gerência

Texto do artigo · p. 25 A gerência da sociedade será exercida por um conselho de gerência com dispensa de caução, que representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente, e será composta pelos dois sócios fundadores, os quais desde já elegem entre si o sócio Abílio Alves Soeiro como sócio-gerente, que terá a seu cargo a administração e gerência da sociedade, sua representação em juízo e fora dele.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Dissolução e extinção da sociedade

Texto do artigo · p. 25 A sociedade extingue-se pela forma e conforme o preceituado na lei, através da deliberação dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Resolução de litígios

Texto do artigo · p. 26 Quaisquer litígios que possam surgir durante a vigência da sociedade ou durante a vigência da sua liquidação, preferirão os sócios uma negociação amigável em primeiro lugar. Em caso de não obtenção de consenso, serão submetidas as matérias controvertidas à jurisdição do tribunal da sede social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Casos omissos

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Universal Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101855090, uma entidade denominada Universal Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos da legislação do Código Comercial do artigo 90 em vigor.

Texto do artigo · p. 26 André Francisco Chilunzo, solteiro maior, natural da cidade da Matola, de nacionalidade moçambicana, nascido no dia 18 de Janeiro de 1992, residente na Matola C, portador do Talão n.º 582141001110244, emitido no dia 14 de Outubro de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Matola.

Texto do artigo · p. 26 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Denominada Universal Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Universal Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede na Avenida/Rua Do Impasse, bairro Matola C, Maputo, rés-do-chão, cidade de Matola.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Duração

Texto do artigo · p. 26 A sua duração é indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura de constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Objecto

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de construção civil e obras públicas, assim como de prestação de serviços nas diversas áreas:

Número ou marcador · p. 26 a) Fabricação de portas, janelas e elementos similares em metal;

Número ou marcador · p. 26 b) Pintura, hidráulica, electricidade, ladrilhador, tecto falso, barramento, carpintaria e mercearia, reabilitação, cozinha americana, impermeabilização e comércio geral;

Número ou marcador · p. 26 c) Construção civil e obras públicas, formação, industrial e refrigeração ou frio;

Número ou marcador · p. 26 d) Venda e fornecimento de material de ferragem, escritório, consumíveis, material de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 26 e) Computadores, equipamentos periféricos, mobiliário e artigos de iluminação;

Número ou marcador · p. 26 f) Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiarias a actividade principal.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social, aumento de quotas

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota:

Texto do artigo · p. 26 A quota única de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do Capital social, pertencente ao sócio André Francisco Chilunzo.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital poderá ser aumentado mediante contribuição do sócio, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados por si só o sócio ou por meio de incorporação de suprimentos mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida por um sócio com plenos poderes para, em nome da sociedade, abrir e obrigar as contas bancárias em bancos nacionais, requer saldos e extractos bancários,

Texto do artigo · p. 26 requer registo de prioridades, por mandatos de dez anos, os quais poderão contratar uma pessoa para gerir e representar a sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dum sócio ou um procurador especialmente constituída pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Omissões

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 19 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Urema Metal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101863913, a sociedade Urema Metal, Limitada, constituída por documento particular a 27 de Outubro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Firma)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a firma de Urema Metal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: Exportação de minérios, exploração e extracção de minérios.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT, equivalente a 90% do capital social pertencente ao

Texto do artigo · p. 27 sócio Yang Xinghua, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangsu, titular do Passaporte n.º E44I55367, emitido a 25 de Maio de 2016, pelos Serviços de Migração da República da China, cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular do NUIT 124431638;

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente a sócia Qina Zhu, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangsu, titular do Passaporte n.º EA8855861, emitido aos 27 de Julho de 2017, pelos Serviços de Migração da República da China

Texto do artigo · p. 27 residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular do NUIT 173564619.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Yang Xinghua, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contractos pela

Texto do artigo · p. 27 assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 27 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contractos que não digam respeito ao seu objecto social sobretudo em letra de favor, fiança ou abonações.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 27 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Tete, 21 de Novembro de 2022. — O Con-

Texto do artigo · p. 27 servador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 28 INM

Título de secção · p. 28 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 28 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 28 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 28 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 28 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 28 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 28 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 28 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 28 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 28 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 28 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 28 Delegações:

Parágrafo · p. 28 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 28 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 28 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 28 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT

Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 24: Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-à, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 24: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se por deliberação
Texto do artigo, página 24: dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 19 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Opticlínica, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Novembro de dois mil e vinte e um, da assembleia geral extraordinária, os sócios, atualizam a sede social e nomeiam os administradores.
Texto do artigo, página 24: Que em virtude destes actos, procedeu-se a alteração dos artigos segundo, e décimo primeiro, número um, dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 533, bairro Sommerschield, n.º 21497905, célular n.º 844513808, E-mail:geral@apticlinica. com, site-www.opticlinicamoz.com, Maputo-Moçambique.
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo dos sócios Albino Augusto Correia da Costa, e Luís Manuel de Campos Gomes, os quais ficam desde já investidos na qualidade de administradores.
Número ou marcador, página 24: Dois) Mantém-se. Maputo, 15 de Dezembro de 2022. —
Texto do artigo, página 24: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Opticlínica, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro de Junho de dois mil e vinte e um, da assembleia geral extraordinária, da sociedade Opticlínica, Limitada, com sede no bairro da Polana Cimento, Avenida Mao Tsé Tung, n.º 533/541 na cidade de Maputo, com capital social de cem mil meticais, o sócio Gilberto Manuel Manhiça e a herdeira do sócio Paulo José Correia da Costa, cedem na totalidade as suas quotas a favor de Albino Augusto Correia da Costa, que entra para a sociedade como novo sócio, e estes por sua vez apartam-se da mesma.
Texto do artigo, página 24: Por força da operada cessão de quotas, alteram a redacção do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e encontra-se distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Albino Augusto Correia da Costa;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Luís Manuel de Campos Dâmaso Gomes.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 15 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária, datada de catorze de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi alterada a sede e a denominação social da sociedade Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., sociedade anónima, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número sob o número dez mil setecentos e trinta e cinco, a folhas dezasseis do Livro C traço vinte e seis, com o capital social de duzentos e noventa e cinco milhões de Meticais, representado por um milhão, quatrocentas e setenta e cinco mil acções, tendo, consequentemente, sido alterado
Texto do artigo, página 25: os artigos primeiro e segundo, número um, dos estatutos da sociedade, o qual passou a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a denominação de Fidelidade Moçambique – Companhia de Seguros, S.A. e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Kassuende, n.º 210, piso 19, bairro Polana Cimento A, Maputo;
Número ou marcador, página 25: Dois) [Inalterado]. Está conforme. Maputo, 18 de Novembro de 2022. —
Texto do artigo, página 25: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Tans Logística, Vendas e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101174301, a sociedade denominada Tans Logística, Vendas e Serviços, Limitada. Entre:
Texto do artigo, página 25: Primeiro. Abílio Alves Soeiro, cidadão de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Maputo, titular e portador do Bilhete de Identidade n.º 110100590884I, emitido na cidade de Maputo, no dia 20 de Setembro de
Texto do artigo, página 25: 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade da Matola; Segundo. Telma Bernardete Américo Macaringue, cidadã de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, natural de Maputo, titular e portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104102996P, emitido na cidade de Maputo, no dia 15 de Outubro de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação
Texto do artigo, página 25: Nos termos da lei vigente, dos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis; é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Tans Logística, Vendas e Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Sede
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da O.U.A., n.º 50, podendo, por deliberação do seu conselho de gerência, criar, transferir ou extinguir, tanto no território nacional assim como no estrangeiro, quaisquer filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social, sempre que se justifique a sua existência para a prossecução dos seus objectivos económicos e sociais.
Número ou marcador, página 25: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro, poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Duração e regime legal
Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua existência considerada a partir da data da aprovação do presente contrato de sociedade, e em tudo regerse-á exclusivamente pela lei moçambicana.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Objecto
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade é uma empresa vocacionada ao exercício da actividade consultoria para realização de negócios e gestão, transporte de mercadorias diversas, venda de quaisquer tipos de produtos e mercadorias não proibidos por lei e prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante deliberação do conselho de gerência, a sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias, conexas ou afins ao seu objecto principal, para as quais venha a obter as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 25: Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá adquirir acções, quotas ou participações de outras sociedades igualmente constituídas, que prossigam o mesmo objecto social ou similar.
Texto do artigo, página 25: Quarto) Mediante prévia deliberação dos sócios, é permitida à sociedade, a participação noutras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou serem reguladas por lei especial.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social é de vinte mil meticais, totalmente subscrito e a realizar em dinheiro, estando dividido em duas quotas iguais, subscritas pelos respectivos sócios, da seguinte forma:
Número ou marcador, página 25: a) Abílio Alves Soeiro, com o valor de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capita; e
Número ou marcador, página 25: b) Telma Bernardete Américo Macaringue, com o valor de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário feitas à caixa pelos sócios, ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou reservas, se as houver, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação unânime dos sócios fundadores; nos termos do quanto previsto na Lei da sociedade por quotas e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 25: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas, deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: Administração
Texto do artigo, página 25: A administração e gerência da sociedade, assim como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente permitidos para a prossecução do objecto social; serão exercidos pelo sócio Abílio Alves Soeiro, desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, sendo, nas suas ausências e impedimentos, representado pela sua sócia Telma Bernardete Américo Vilanculos.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: Assembleia geral
Texto do artigo, página 25: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas de gerência do exercício findo e do orçamento para o ano seguinte.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: Gerência
Texto do artigo, página 25: A gerência da sociedade será exercida por um conselho de gerência com dispensa de caução, que representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente, e será composta pelos dois sócios fundadores, os quais desde já elegem entre si o sócio Abílio Alves Soeiro como sócio-gerente, que terá a seu cargo a administração e gerência da sociedade, sua representação em juízo e fora dele.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Dissolução e extinção da sociedade
Texto do artigo, página 25: A sociedade extingue-se pela forma e conforme o preceituado na lei, através da deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Resolução de litígios
Texto do artigo, página 26: Quaisquer litígios que possam surgir durante a vigência da sociedade ou durante a vigência da sua liquidação, preferirão os sócios uma negociação amigável em primeiro lugar. Em caso de não obtenção de consenso, serão submetidas as matérias controvertidas à jurisdição do tribunal da sede social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Casos omissos
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Universal Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101855090, uma entidade denominada Universal Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos da legislação do Código Comercial do artigo 90 em vigor.
Texto do artigo, página 26: André Francisco Chilunzo, solteiro maior, natural da cidade da Matola, de nacionalidade moçambicana, nascido no dia 18 de Janeiro de 1992, residente na Matola C, portador do Talão n.º 582141001110244, emitido no dia 14 de Outubro de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Matola.
Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Denominada Universal Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Universal Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede na Avenida/Rua Do Impasse, bairro Matola C, Maputo, rés-do-chão, cidade de Matola.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Duração
Texto do artigo, página 26: A sua duração é indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura de constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Objecto
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de construção civil e obras públicas, assim como de prestação de serviços nas diversas áreas:
Número ou marcador, página 26: a) Fabricação de portas, janelas e elementos similares em metal;
Número ou marcador, página 26: b) Pintura, hidráulica, electricidade, ladrilhador, tecto falso, barramento, carpintaria e mercearia, reabilitação, cozinha americana, impermeabilização e comércio geral;
Número ou marcador, página 26: c) Construção civil e obras públicas, formação, industrial e refrigeração ou frio;
Número ou marcador, página 26: d) Venda e fornecimento de material de ferragem, escritório, consumíveis, material de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 26: e) Computadores, equipamentos periféricos, mobiliário e artigos de iluminação;
Número ou marcador, página 26: f) Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiarias a actividade principal.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social, aumento de quotas
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota:
Texto do artigo, página 26: A quota única de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do Capital social, pertencente ao sócio André Francisco Chilunzo.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital poderá ser aumentado mediante contribuição do sócio, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados por si só o sócio ou por meio de incorporação de suprimentos mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida por um sócio com plenos poderes para, em nome da sociedade, abrir e obrigar as contas bancárias em bancos nacionais, requer saldos e extractos bancários,
Texto do artigo, página 26: requer registo de prioridades, por mandatos de dez anos, os quais poderão contratar uma pessoa para gerir e representar a sociedade.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dum sócio ou um procurador especialmente constituída pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Omissões
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 19 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Urema Metal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101863913, a sociedade Urema Metal, Limitada, constituída por documento particular a 27 de Outubro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Firma)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a firma de Urema Metal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: Exportação de minérios, exploração e extracção de minérios.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT, equivalente a 90% do capital social pertencente ao
Texto do artigo, página 27: sócio Yang Xinghua, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangsu, titular do Passaporte n.º E44I55367, emitido a 25 de Maio de 2016, pelos Serviços de Migração da República da China, cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular do NUIT 124431638;
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente a sócia Qina Zhu, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangsu, titular do Passaporte n.º EA8855861, emitido aos 27 de Julho de 2017, pelos Serviços de Migração da República da China
Texto do artigo, página 27: residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular do NUIT 173564619.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Yang Xinghua, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contractos pela
Texto do artigo, página 27: assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 27: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contractos que não digam respeito ao seu objecto social sobretudo em letra de favor, fiança ou abonações.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 27: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Tete, 21 de Novembro de 2022. — O Con-
Texto do artigo, página 27: servador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 28: INM
Título de secção, página 28: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 28: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 28: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 28: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 28: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 28: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 28: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 28: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 28: Preço da assinatura anual:
Lista, página 28: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 28: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 28: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 28: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 28: Delegações:
Parágrafo, página 28: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 28: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 28: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 28: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Associação Comité de Gestão de Recursos Naturais de Muchena – ACGRNM
Certidão de registo Associação Kubassa
Certidão de registo Acada Companhia, Limitada
Certidão de registo Ajay Multiservice & Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bengo Media, Limitada
Certidão de registo Chartered Internacional, Limitada
Certidão de registo Consolution, Limitada
Certidão de registo Doces de Belém & Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fematro Investimentos e Participações, S.A.
Certidão de registo Flacafe, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo GÁSSHOP 2D – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Green Diamond, Limitada
Certidão de registo Mmakwena Dikwena, Limitada
Certidão de registo Montepuez Graphite Processing Co., Limitada
Certidão de registo NHSC Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Opticlínica, Limitada
Certidão de registo Opticlínica, Limitada
Certidão de registo Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.
Certidão de registo Tans Logística, Vendas e Serviços, Limitada
Certidão de registo Universal Alumínio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Urema Metal, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Aviso Governo do Distrito de Xai-Xai, 5 de Dezembro de 2022. O Administrador Distrital, Carlos Estenile Mateus Buchili. Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo Associação Comité de Gestão de Recursos Naturais de Daca – ACGRND
Certidão de registo Associação Comité de Gestão de Recursos Naturais de Lumadzi – ACGRNL
Certidão de registo Associação Comité de Gestão de Recursos Naturais de Mpondo – ACGRNM

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição