LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 4/2025

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Texto do artigo · p. 23 A Conservadora, Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.
Texto do artigo · p. 23 Viamo, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia 1 de Novembro dois mil e vinte e quatro, da sociedade Viamo, Limitada. matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100918811, os sócios da sociedade deliberaram sobre cessão de quotas dos sócios Mark Jeffrey Boots e Sérgio Adriano Maria Domingos Maló.
Texto do artigo · p. 23 Em consequência da cessão de quotas, o artigo sexto e artigo nono passa a ter por sua vez a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 23 ......................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social é integralmente realizado em dinheiro na ordem de quinhentos mil meticais (500.000,00) MTe corresponde a soma de duas quotas distribuidas da seguinte maneira:
Texto do artigo · p. 23 uma quota no valor nominal de 475.000,00MT (quatrocentos e setenta e cinco mil meticais), correspondente a noventa e cinco (95%) por cento do capital social, pertecente o sócio Louis Dorval, em representação da Viamo Canada.
Número ou marcador · p. 23 Dois) uma quota no valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais),
Texto do artigo · p. 23 correspondente a cinco porcento (5%) do capital social, pertencente o sócio Kellen Scott Eilerts.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração geral da sociedade será exercida pelo socio maioritario, Viamo Canada, sendo que a gestão diária da sociedade será realizada por intermedio da sua representante legal a senhora Joaquina Henrique Muchinga Fernandes.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 11 de Dezembro de dois mil e vinte e quatro. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Whonia, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeios de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2024, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105038563, uma sociedade denominada Whonia, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Entre:
Texto do artigo · p. 23 Restido Alfredo Cuetule, casado com Belarmina da Glória Nhiuane Cuetule sob regime Comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 080101518819S, de 26 de Janeiro de 2022, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Inhambane, residente em Maxixe, Bairro Nhambiua-02;
Texto do artigo · p. 23 Sheise Restido Cuetule, menor, representada neste acto pela senhora Belarmina da Glória Nhiuane Cuetule, na qualidade de mãe, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 081008887011N de 20 de Junho de 2023, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Inhambane, residente na cidade de Maxixe, Bairro Nhambiua-02.
Texto do artigo · p. 23 É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo · p. 23 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 23 É constituída nos termos da lei e dos presentes estatutos uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Whonia, Limitada.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Emília Dausse, 415, Bairro Central, podendo abrir sucursais, delegações ou
Texto do artigo · p. 23 qualquer outra forma de representação onde e quando julgar necessário.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta se para todos efeitos, a partir da data do seu registo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social:marketing digital; gestão de marcas; criação de websites; produção de conteúdos, vídeo produção e fotografias; ilustração gráfica; publicidade, actividades de design; outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, N.E.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ao seu objecto principal e associar-se á outras empresas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 23 i. Restido Alfredo Cuetule, com a quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) correspondente a 80% do capital social; ii. Sheise Restido Cuetule, com a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 23 Um) A cessão de quotas total ou parcial é livre entre os sócios ficando, dependente do prévio consentimento da sociedade quando os cessionários forem estranhos a esta, à qual é reservado o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 23 Dois) No caso de nem a sociedade, nem os sócios desejarem fazer o uso do direito de preferência, então o sócio que deseje vender a sua quota, poderá fazê-lo livremente a quem e como o entender.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Administração gerência e representação)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa
Texto do artigo · p. 24 e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Restido Alfredo Cuetule, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectivada pelos administradores que estiverem em exercício à data de dissolução nos termos que acordarem.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 24 Em todos casos omissos regularão as disposições legais aplicáveis, em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 2 de Janeiro de 2025 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Shamuray Resort, Sociedade, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação que por contrato de sociedade a empresa acima foi matriculada na Conservatória do Registo da Entidades Legais de Maputo sob o NUEL
Texto do artigo · p. 24 105037803, com capital social de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) é constituída uma socieade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguinte e no que for omisso, pela Legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 24 Denominação, sede e duração
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Shamuray Resort, Sociedade, Limitada, tem a sua sede na Rua da Educação n.º 124, Província da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral, ser deslocada para qualquer parte do tenitório nacional, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação dentro ou fora do País. É constituída para durar por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 24 Objecto
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 24 a) prestação de serviços de hotelaria, turismo e restauração; b)mediante deliberação da administração, a sociedade pode exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciadas e autorizadas;
Número ou marcador · p. 24 c) a sociedade pode participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas ou com outras entidades sob qualquer fonna permitida por lei.
Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) divid duas quotas pelos sócios Reinier Posthumus Meyjes, com uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil meticais) correspondente a 50% do capital social e Craig Gregory Jones, com uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil meticais) correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 24 Administração, gestão e a representação da sociedade
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio gerente Reinier Posthumus Meyjes, até a realização da primeira assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Os membros da administração exercerão seus respectivos cargos por prazo indeterminado até que renunciem-se os seus cargos ou sejam destruídos pela assembelia geral.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 27 de Novembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 25 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 25 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 25 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 25 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 25 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 25 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 25 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 25 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 25 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 25 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 25 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 25 Delegações:
Parágrafo · p. 25 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 25 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 25 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 25 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT
Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: A Conservadora, Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.
  2. Texto do artigo, página 23: Viamo, Limitada
  3. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia 1 de Novembro dois mil e vinte e quatro, da sociedade Viamo, Limitada. matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100918811, os sócios da sociedade deliberaram sobre cessão de quotas dos sócios Mark Jeffrey Boots e Sérgio Adriano Maria Domingos Maló.
  4. Texto do artigo, página 23: Em consequência da cessão de quotas, o artigo sexto e artigo nono passa a ter por sua vez a seguinte redação:
  5. Texto do artigo, página 23: ......................................................................
  6. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  7. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  8. Texto do artigo, página 23: O capital social é integralmente realizado em dinheiro na ordem de quinhentos mil meticais (500.000,00) MTe corresponde a soma de duas quotas distribuidas da seguinte maneira:
  9. Texto do artigo, página 23: uma quota no valor nominal de 475.000,00MT (quatrocentos e setenta e cinco mil meticais), correspondente a noventa e cinco (95%) por cento do capital social, pertecente o sócio Louis Dorval, em representação da Viamo Canada.
  10. Número ou marcador, página 23: Dois) uma quota no valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais),
  11. Texto do artigo, página 23: correspondente a cinco porcento (5%) do capital social, pertencente o sócio Kellen Scott Eilerts.
  12. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  13. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
  14. Número ou marcador, página 23: Um) A administração geral da sociedade será exercida pelo socio maioritario, Viamo Canada, sendo que a gestão diária da sociedade será realizada por intermedio da sua representante legal a senhora Joaquina Henrique Muchinga Fernandes.
  15. Texto do artigo, página 23: Maputo, 11 de Dezembro de dois mil e vinte e quatro. — O Técnico, Ilegível.
  16. Texto do artigo, página 23: Whonia, Limitada
  17. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeios de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2024, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105038563, uma sociedade denominada Whonia, Limitada.
  18. Texto do artigo, página 23: Entre:
  19. Texto do artigo, página 23: Restido Alfredo Cuetule, casado com Belarmina da Glória Nhiuane Cuetule sob regime Comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 080101518819S, de 26 de Janeiro de 2022, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Inhambane, residente em Maxixe, Bairro Nhambiua-02;
  20. Texto do artigo, página 23: Sheise Restido Cuetule, menor, representada neste acto pela senhora Belarmina da Glória Nhiuane Cuetule, na qualidade de mãe, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 081008887011N de 20 de Junho de 2023, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Inhambane, residente na cidade de Maxixe, Bairro Nhambiua-02.
  21. Texto do artigo, página 23: É celebrado contrato de sociedade por
  22. Texto do artigo, página 23: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  23. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  24. Texto do artigo, página 23: (Denominação social)
  25. Texto do artigo, página 23: É constituída nos termos da lei e dos presentes estatutos uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Whonia, Limitada.
  26. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  27. Texto do artigo, página 23: (Sede)
  28. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Emília Dausse, 415, Bairro Central, podendo abrir sucursais, delegações ou
  29. Texto do artigo, página 23: qualquer outra forma de representação onde e quando julgar necessário.
  30. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  31. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  32. Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta se para todos efeitos, a partir da data do seu registo.
  33. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  35. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social:marketing digital; gestão de marcas; criação de websites; produção de conteúdos, vídeo produção e fotografias; ilustração gráfica; publicidade, actividades de design; outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, N.E.
  36. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ao seu objecto principal e associar-se á outras empresas.
  37. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  39. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
  40. Texto do artigo, página 23: i. Restido Alfredo Cuetule, com a quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) correspondente a 80% do capital social; ii. Sheise Restido Cuetule, com a quota de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 20% do capital social.
  41. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  43. Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
  44. Número ou marcador, página 23: Um) A cessão de quotas total ou parcial é livre entre os sócios ficando, dependente do prévio consentimento da sociedade quando os cessionários forem estranhos a esta, à qual é reservado o direito de preferência.
  45. Número ou marcador, página 23: Dois) No caso de nem a sociedade, nem os sócios desejarem fazer o uso do direito de preferência, então o sócio que deseje vender a sua quota, poderá fazê-lo livremente a quem e como o entender.
  46. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 23: (Administração gerência e representação)
  48. Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa
  49. Texto do artigo, página 24: e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Restido Alfredo Cuetule, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  50. Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo, os necessários poderes de representação.
  51. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  52. Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
  53. Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectivada pelos administradores que estiverem em exercício à data de dissolução nos termos que acordarem.
  54. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  55. Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
  56. Texto do artigo, página 24: Em todos casos omissos regularão as disposições legais aplicáveis, em vigor na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 24: Maputo, 2 de Janeiro de 2025 O Conservador, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 24: Shamuray Resort, Sociedade, Limitada
  59. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação que por contrato de sociedade a empresa acima foi matriculada na Conservatória do Registo da Entidades Legais de Maputo sob o NUEL
  60. Texto do artigo, página 24: 105037803, com capital social de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) é constituída uma socieade por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguinte e no que for omisso, pela Legislação em vigor na República de Moçambique.
  61. Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA PRIMEIRA
  62. Texto do artigo, página 24: Denominação, sede e duração
  63. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Shamuray Resort, Sociedade, Limitada, tem a sua sede na Rua da Educação n.º 124, Província da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral, ser deslocada para qualquer parte do tenitório nacional, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação dentro ou fora do País. É constituída para durar por tempo indeterminado.
  64. Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA SEGUNDA
  65. Texto do artigo, página 24: Objecto
  66. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto:
  67. Número ou marcador, página 24: a) prestação de serviços de hotelaria, turismo e restauração; b)mediante deliberação da administração, a sociedade pode exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciadas e autorizadas;
  68. Número ou marcador, página 24: c) a sociedade pode participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas ou com outras entidades sob qualquer fonna permitida por lei.
  69. Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA TERCEIRA
  70. Texto do artigo, página 24: Capital social
  71. Texto do artigo, página 24: O capital social subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) divid duas quotas pelos sócios Reinier Posthumus Meyjes, com uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil meticais) correspondente a 50% do capital social e Craig Gregory Jones, com uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil meticais) correspondente a 50% do capital social.
  72. Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA QUARTA
  73. Texto do artigo, página 24: Administração, gestão e a representação da sociedade
  74. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio gerente Reinier Posthumus Meyjes, até a realização da primeira assembleia geral da sociedade.
  75. Número ou marcador, página 24: Dois) Os membros da administração exercerão seus respectivos cargos por prazo indeterminado até que renunciem-se os seus cargos ou sejam destruídos pela assembelia geral.
  76. Texto do artigo, página 24: Maputo, 27 de Novembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
  77. Título de secção, página 25: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  78. Título de secção, página 25: NOSSOS SERVIÇOS:
  79. Parágrafo, página 25: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  80. Parágrafo, página 25: — Impressão em Off-set e Digital;
  81. Parágrafo, página 25: — Encadernação e Restauração de Livros;
  82. Parágrafo, página 25: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  83. Parágrafo, página 25: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  84. Parágrafo, página 25: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  85. Parágrafo, página 25: Preço da assinatura anual:
  86. Lista, página 25: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  87. Parágrafo, página 25: Preço da assinatura semestral:
  88. Lista, página 25: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  89. Parágrafo, página 25: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  90. Título de secção, página 25: Delegações:
  91. Parágrafo, página 25: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  92. Lista, página 25: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  93. Parágrafo, página 25: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  94. Parágrafo, página 25: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  95. Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT
  96. Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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