LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 48

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 48/2020

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Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais, distribuído da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 29 a) Adilson Lourito Isaías Machava, com uma quota de 50%, equivalente a dez mil meticais; e
Número ou marcador · p. 29 b) Elson Manuel Roberto Catine, com uma quota de 50%, equivalente a dez mil meticais.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 29 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos ambos sócios, com dispensa de caução, que ficam desde já nomeados como sócios gerentes e administradores. Os gerentes têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os respectivos poderes de representação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Xai-Xai, 11 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 ĪNM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00 MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 29: Capital social
  2. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais, distribuído da seguinte maneira:
  3. Número ou marcador, página 29: a) Adilson Lourito Isaías Machava, com uma quota de 50%, equivalente a dez mil meticais; e
  4. Número ou marcador, página 29: b) Elson Manuel Roberto Catine, com uma quota de 50%, equivalente a dez mil meticais.
  5. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 29: Administração e gerência
  7. Texto do artigo, página 29: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos ambos sócios, com dispensa de caução, que ficam desde já nomeados como sócios gerentes e administradores. Os gerentes têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os respectivos poderes de representação.
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 29: Dissolução
  10. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  11. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  12. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  13. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  14. Texto do artigo, página 29: Xai-Xai, 11 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 30: ĪNM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  16. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  17. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  18. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  19. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  20. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  21. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  22. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  23. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  24. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  25. Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  26. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  27. Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  28. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  29. Título de secção, página 30: Delegações:
  30. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  31. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  32. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  33. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  34. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00 MT
  35. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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