LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 9/2022

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Número ou marcador · p. 29 Quatro) Os actos de mero expediente, poderão ser assinados por empregados da sociedade, devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação
Texto do artigo · p. 29 e aprovação de balanço, contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que, as circunstâncias assim o exigirem para deliberar qualquer assunto referente à sociedade.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Dos herdeiros
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 Herdeiros
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes, nomear os seus representantes, se, assim o entenderem, desde que, obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República da Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 12 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Toya Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Abril de dois mil e vinte e um, da sociedade Toya Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 100278618, com o capital social de dez milhões de meticais, decidiu dissolver a referida sociedade para todos os efeitos legais.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 10 de Janeiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Wapo Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral, de 25 de Outubro de 2021, as sócias deliberaram, por unanimidade, o aumento de capital social
Texto do artigo · p. 30 bem como a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente o artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 30 ..............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é 101.067.519,00MT (cento e um milhões, sessenta e sete mil, quinhentos de dezanove meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota com o valor nominal de 100.056.844,00 MT (cento e um milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro meticais), correspondente a 99% do capital social, pertencente à sócia WAPO International Ltd;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota com o valor nominal de 1.010.675,00MT (um milhão, dez mil, seiscentos e setenta e cinco meticais), correspondente a 1% do capital social, pertencente à sócia Fátima Daúde Fakir.
Texto do artigo · p. 30 Em tudo mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 23 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Zopa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101678873, uma entidade denominada Zopa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Alcides David Cumba, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100006685B, emitido a 15 de Agosto de 2019, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola, residente na bairro Aeroporto B, casa n.º 40, quarteirão 35, na cidade de Maputo. Pelo presente contrato constituem uma sociedade por quotas denominada Zopa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelas disposições seguintes que compõem seu pacto social e demais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 30 Designação e sede
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de Zopa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1072, 1º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 30 Duração
Texto do artigo · p. 30 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 30 Objecto
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades: gestão de negócios, contabilidade, fiscalidade, recursos humanos, fiscalidade e auditoria, comércio geral, serviços e vendas de produtos informáticos, limpeza, jardinagem e controle geral de pragas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital, integralmente realizado em numerário, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), o que correspondente à correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio senhor Alcides David Cumba.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 30 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade ė exercida por um sócio e fica nomeado desde já o senhor Alcides David Cumba, para o cargo de administrador.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Alcides David Cumba ou de um procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura do administrador ou de um procurador.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 30 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Omissões
Texto do artigo · p. 30 Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 12 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 4Ever Consultancy and Language Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez do mês de Janeiro do ano de dois mil vinte e dois, pelas dez horas na Cidade de Maputo, na sede da sociedade, 4Ever Consultancy and Language Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, sito no bairro Central, Avenida Julius Nherere, n.º 245, 4º andar, distrito Municipal Ka Mpfumo, matriculada nas Entidades Legais sob NUEL 101606104, com a data de seis de Setembro de dois mil e vinte um, representada pelo sócio Clausse Tomas Muane com uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, compareceu o sócio da sociedade em referência na sede para reunir em assembleia geral extraordinária, para deliberar sobre a alteração do endereço da sociedade da província de Maputo para provincia de Inhambane a favor da 4Ever Consultancy and Language Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Em consequência, é alterado o artigo segundo dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 30 .......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Inhambane, cidade de Maxixe, bairro Malalane 1, Zona1, quarteirão A, n.º 58.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 10 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 ĪNM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço —160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: Quatro) Os actos de mero expediente, poderão ser assinados por empregados da sociedade, devidamente autorizados pela gerência.
  2. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  3. Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
  4. Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação
  5. Texto do artigo, página 29: e aprovação de balanço, contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  6. Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que, as circunstâncias assim o exigirem para deliberar qualquer assunto referente à sociedade.
  7. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Dos herdeiros
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  9. Texto do artigo, página 29: Herdeiros
  10. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes, nomear os seus representantes, se, assim o entenderem, desde que, obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  11. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  12. Texto do artigo, página 29: Dissolução
  13. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  14. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  15. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  16. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República da Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 29: Maputo, 12 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  18. Texto do artigo, página 29: Toya Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  19. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Abril de dois mil e vinte e um, da sociedade Toya Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 100278618, com o capital social de dez milhões de meticais, decidiu dissolver a referida sociedade para todos os efeitos legais.
  20. Texto do artigo, página 29: Maputo, 10 de Janeiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  21. Texto do artigo, página 29: Wapo Moçambique, Limitada
  22. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral, de 25 de Outubro de 2021, as sócias deliberaram, por unanimidade, o aumento de capital social
  23. Texto do artigo, página 30: bem como a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente o artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:
  24. Texto do artigo, página 30: ..............................................................
  25. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 30: Capital social
  27. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é 101.067.519,00MT (cento e um milhões, sessenta e sete mil, quinhentos de dezanove meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  28. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota com o valor nominal de 100.056.844,00 MT (cento e um milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro meticais), correspondente a 99% do capital social, pertencente à sócia WAPO International Ltd;
  29. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota com o valor nominal de 1.010.675,00MT (um milhão, dez mil, seiscentos e setenta e cinco meticais), correspondente a 1% do capital social, pertencente à sócia Fátima Daúde Fakir.
  30. Texto do artigo, página 30: Em tudo mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social.
  31. Texto do artigo, página 30: Maputo, 23 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 30: Zopa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  33. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101678873, uma entidade denominada Zopa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  34. Texto do artigo, página 30: Alcides David Cumba, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100006685B, emitido a 15 de Agosto de 2019, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola, residente na bairro Aeroporto B, casa n.º 40, quarteirão 35, na cidade de Maputo. Pelo presente contrato constituem uma sociedade por quotas denominada Zopa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelas disposições seguintes que compõem seu pacto social e demais aplicáveis.
  35. Número ou marcador, página 30: ARTIGO UM
  36. Texto do artigo, página 30: Designação e sede
  37. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de Zopa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1072, 1º andar, cidade de Maputo.
  38. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
  39. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DOIS
  40. Texto do artigo, página 30: Duração
  41. Texto do artigo, página 30: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
  42. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TRÊS
  43. Texto do artigo, página 30: Objecto
  44. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades: gestão de negócios, contabilidade, fiscalidade, recursos humanos, fiscalidade e auditoria, comércio geral, serviços e vendas de produtos informáticos, limpeza, jardinagem e controle geral de pragas.
  45. Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
  46. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUATRO
  47. Texto do artigo, página 30: Capital social
  48. Texto do artigo, página 30: O capital, integralmente realizado em numerário, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), o que correspondente à correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio senhor Alcides David Cumba.
  49. Número ou marcador, página 30: ARTIGO CINCO
  50. Texto do artigo, página 30: Administração e representação da sociedade
  51. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade ė exercida por um sócio e fica nomeado desde já o senhor Alcides David Cumba, para o cargo de administrador.
  52. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Alcides David Cumba ou de um procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  53. Número ou marcador, página 30: Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura do administrador ou de um procurador.
  54. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEIS
  55. Texto do artigo, página 30: Dissolução e liquidação
  56. Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei.
  57. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  58. Texto do artigo, página 30: Omissões
  59. Texto do artigo, página 30: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 30: Maputo, 12 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  61. Texto do artigo, página 30: 4Ever Consultancy and Language Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  62. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez do mês de Janeiro do ano de dois mil vinte e dois, pelas dez horas na Cidade de Maputo, na sede da sociedade, 4Ever Consultancy and Language Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, sito no bairro Central, Avenida Julius Nherere, n.º 245, 4º andar, distrito Municipal Ka Mpfumo, matriculada nas Entidades Legais sob NUEL 101606104, com a data de seis de Setembro de dois mil e vinte um, representada pelo sócio Clausse Tomas Muane com uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, compareceu o sócio da sociedade em referência na sede para reunir em assembleia geral extraordinária, para deliberar sobre a alteração do endereço da sociedade da província de Maputo para provincia de Inhambane a favor da 4Ever Consultancy and Language Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Em consequência, é alterado o artigo segundo dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
  63. Texto do artigo, página 30: .......................................................................
  64. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  65. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  66. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Inhambane, cidade de Maxixe, bairro Malalane 1, Zona1, quarteirão A, n.º 58.
  67. Texto do artigo, página 30: Maputo, 10 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  68. Texto do artigo, página 31: ĪNM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  69. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  70. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  71. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  72. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  73. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  74. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  75. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  76. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  77. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  78. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  79. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  80. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  81. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  82. Título de secção, página 31: Delegações:
  83. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  84. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  85. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  86. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  87. Parágrafo, página 32: Preço —160,00MT
  88. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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