LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 21

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Edição I Série n.º 250/2025

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Texto do artigo · p. 5 5. Base Kuncue – Distrito de Maringue;
Texto do artigo · p. 5 6. Base Shwinda – Distrito de Caia;
Texto do artigo · p. 5 7. Base Guluca – Distrito de Caia;
Texto do artigo · p. 5 8. Base Nhandengua – Distrito de Cheringoma;
Texto do artigo · p. 5 9. Base Nhamacombue – Distrito de Cheringoma;
Texto do artigo · p. 5 10. Base Budo-Chupanga (monumento) - Distrito de Marromeu;
Texto do artigo · p. 5 11. Base Mawawe – Distrito de Muanza;
Texto do artigo · p. 5 12. Base Milha 8 – Distrito de Dondo;
Texto do artigo · p. 5 13. Base Vanduzi – Distrito de Gorongosa;
Texto do artigo · p. 5 14. Base Bue Maria – Distrito de Gorongosa;
Texto do artigo · p. 5 15. Base Birira – Distrito de Caia;
Texto do artigo · p. 5 16. Base Cambuze – Distrito de Caia;
Texto do artigo · p. 5 17. Base Nguzi – Distrito de Caia;
Texto do artigo · p. 5 18. Base Massendua – Distrito de Caia;
Texto do artigo · p. 5 19. Base Nhamikune – Distrito de Caia;
Texto do artigo · p. 5 20. Base Zamalangombe – Distrito de Caia;
Texto do artigo · p. 5 21. Base Cufaculipo – Distrito de Nhamatanda;
Texto do artigo · p. 5 22. Base Sinapilota - Distrito de Cheringoma;
Texto do artigo · p. 5 23. Base Nhandoe – Distrito de Maringue. Locais de Massacre
Texto do artigo · p. 5 1. Massacre de Sena (PIDE/DGS) – Distrito de Caia;
Texto do artigo · p. 5 2. Massacre de Inhaminga (PIDE/DGS) – Distrito de Cheringoma;
Texto do artigo · p. 5 3. Massacre de Canxixe – Distrito de Maringue.
Texto do artigo · p. 6 Valas Comuns
Texto do artigo · p. 6 Prova
Texto do artigo · p. 6 1. Muanza – Distrito de Muanza;
Texto do artigo · p. 6 2. Inhaminga – Distrito de Cheringoma. Penitenciarias e Locais de Execução dos Presos Políticos
Texto do artigo · p. 6 Cadeia Subterrânea de Inhaminga-Sede – Distrito de Cheringoma.
Texto do artigo · p. 6 Monumentos
Texto do artigo · p. 6 1. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Beira;
Texto do artigo · p. 6 2. Monumento Joaquim Mara – Cidade de Caia; Outros Locais Históricos
Texto do artigo · p. 6 Missão Mangude – Distrito de Chibabava.
Texto do artigo · p. 6 VIII. Província de Inhambane Centros Educacionais
Texto do artigo · p. 6 Missão de Cambine – Distrito de Morrumbene;
Texto do artigo · p. 6 Locais de Realização de Reuniões e de Tomada de Decisões Importantes
Texto do artigo · p. 6 Praia de Tofo (local onde foi aprovada a 1.ª Constituição da República Popular de Moçambique, em 1975 - Cidade de Inhambane;
Texto do artigo · p. 6 Monumentos da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo · p. 6 1. Monumento da Vitória – Cidade de Inhambane;
Texto do artigo · p. 6 2. Monumento de Cambine – Distrito de Morrumbene;
Texto do artigo · p. 6 3. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Inhambane; Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
Texto do artigo · p. 6 Tofinho (local de fuzilamento dos Presos Políticos pela PIDE/ DGS) - Cidade de Inhambane;
Texto do artigo · p. 6 Outros Locais Históricos
Texto do artigo · p. 6 Vitrine onde jazem as ossadas humanas dos assassinatos no local histórico de Tofo;
Texto do artigo · p. 6 IX. Província de Gaza Monumentos da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo · p. 6 1. Monumento de Armando Tivane - Distrito de Chibuto;
Texto do artigo · p. 6 2. Monumento de José Macamo – Distrito de Chibuto;
Texto do artigo · p. 6 3. Monumento de Mateus Sansão Muthemba - Distrito de Limpopo;
Texto do artigo · p. 6 4. Monumento de Milagre Mabote - Distrito de Limpopo;
Texto do artigo · p. 6 5. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Xai-Xai. Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
Texto do artigo · p. 6 Museu Aberto da Penitenciaria de Mabalane - Distrito de Mabalane;
Texto do artigo · p. 6 Outros Locais Históricos
Texto do artigo · p. 6 1. Museu Aberto de Xilembene – Distrito de Chokwe;.
Texto do artigo · p. 6 2. Museu Aberto de Nwadjahane – Distrito de Manjacaze; X. Província de Maputo
Texto do artigo · p. 6 Monumentos da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo · p. 6 1. Acampamento número 2 da Maragra (PIDE/DGS) – Distrito da Manhiça;
Texto do artigo · p. 6 2. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 6 3. Monumento do Destacamento Feminino (04 de Março) – Distrito da Moamba.
Texto do artigo · p. 6 Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
Texto do artigo · p. 6 1. Cadeia Central de Maputo – Cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 6 2. Cadeia de Máxima Segurança da Machava (B.O). - Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Outros Locais Históricos
Texto do artigo · p. 6 1. Casa da Fronteira – Distrito de Namaacha;
Texto do artigo · p. 6 2. Marco de Goba – Distrito de Namaacha;
Texto do artigo · p. 6 3. Ruinas de Mabilibili – Distrito de Matutuine;
Texto do artigo · p. 6 4. Estádio da Machava/Independência – Cidade da Matola. XI. Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 6 Quartel
Texto do artigo · p. 6 Ilhas Xefina – Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 Monumentos da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo · p. 6 1. Monumento Eduardo Mondlane – Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 6 2. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 6 3. Monumento Filipe Samuel Magaia – Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 4. Monumento da Praça dos Combatentes – Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 5. Monumento do Destacamento Feminino – Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 6. Monumento dos Heróis /Cripta – Cidade de Maputo. Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
Texto do artigo · p. 6 1. Vila Algarve (PIDE/DGS) – Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 2. Quartel de Fuzileiros da Ka Tembe (Djidjidji) – Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Outros Locais Históricos
Texto do artigo · p. 6 1. Praça dos Heróis – Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 2. Espólio da Luta de Libertação Nacional depositado no Museu da Revolução Nacional – Cidade de Maputo.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 5. Base Kuncue – Distrito de Maringue;
  2. Texto do artigo, página 5: 6. Base Shwinda – Distrito de Caia;
  3. Texto do artigo, página 5: 7. Base Guluca – Distrito de Caia;
  4. Texto do artigo, página 5: 8. Base Nhandengua – Distrito de Cheringoma;
  5. Texto do artigo, página 5: 9. Base Nhamacombue – Distrito de Cheringoma;
  6. Texto do artigo, página 5: 10. Base Budo-Chupanga (monumento) - Distrito de Marromeu;
  7. Texto do artigo, página 5: 11. Base Mawawe – Distrito de Muanza;
  8. Texto do artigo, página 5: 12. Base Milha 8 – Distrito de Dondo;
  9. Texto do artigo, página 5: 13. Base Vanduzi – Distrito de Gorongosa;
  10. Texto do artigo, página 5: 14. Base Bue Maria – Distrito de Gorongosa;
  11. Texto do artigo, página 5: 15. Base Birira – Distrito de Caia;
  12. Texto do artigo, página 5: 16. Base Cambuze – Distrito de Caia;
  13. Texto do artigo, página 5: 17. Base Nguzi – Distrito de Caia;
  14. Texto do artigo, página 5: 18. Base Massendua – Distrito de Caia;
  15. Texto do artigo, página 5: 19. Base Nhamikune – Distrito de Caia;
  16. Texto do artigo, página 5: 20. Base Zamalangombe – Distrito de Caia;
  17. Texto do artigo, página 5: 21. Base Cufaculipo – Distrito de Nhamatanda;
  18. Texto do artigo, página 5: 22. Base Sinapilota - Distrito de Cheringoma;
  19. Texto do artigo, página 5: 23. Base Nhandoe – Distrito de Maringue. Locais de Massacre
  20. Texto do artigo, página 5: 1. Massacre de Sena (PIDE/DGS) – Distrito de Caia;
  21. Texto do artigo, página 5: 2. Massacre de Inhaminga (PIDE/DGS) – Distrito de Cheringoma;
  22. Texto do artigo, página 5: 3. Massacre de Canxixe – Distrito de Maringue.
  23. Texto do artigo, página 6: Valas Comuns
  24. Texto do artigo, página 6: Prova
  25. Texto do artigo, página 6: 1. Muanza – Distrito de Muanza;
  26. Texto do artigo, página 6: 2. Inhaminga – Distrito de Cheringoma. Penitenciarias e Locais de Execução dos Presos Políticos
  27. Texto do artigo, página 6: Cadeia Subterrânea de Inhaminga-Sede – Distrito de Cheringoma.
  28. Texto do artigo, página 6: Monumentos
  29. Texto do artigo, página 6: 1. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Beira;
  30. Texto do artigo, página 6: 2. Monumento Joaquim Mara – Cidade de Caia; Outros Locais Históricos
  31. Texto do artigo, página 6: Missão Mangude – Distrito de Chibabava.
  32. Texto do artigo, página 6: VIII. Província de Inhambane Centros Educacionais
  33. Texto do artigo, página 6: Missão de Cambine – Distrito de Morrumbene;
  34. Texto do artigo, página 6: Locais de Realização de Reuniões e de Tomada de Decisões Importantes
  35. Texto do artigo, página 6: Praia de Tofo (local onde foi aprovada a 1.ª Constituição da República Popular de Moçambique, em 1975 - Cidade de Inhambane;
  36. Texto do artigo, página 6: Monumentos da Luta de Libertação Nacional
  37. Texto do artigo, página 6: 1. Monumento da Vitória – Cidade de Inhambane;
  38. Texto do artigo, página 6: 2. Monumento de Cambine – Distrito de Morrumbene;
  39. Texto do artigo, página 6: 3. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Inhambane; Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
  40. Texto do artigo, página 6: Tofinho (local de fuzilamento dos Presos Políticos pela PIDE/ DGS) - Cidade de Inhambane;
  41. Texto do artigo, página 6: Outros Locais Históricos
  42. Texto do artigo, página 6: Vitrine onde jazem as ossadas humanas dos assassinatos no local histórico de Tofo;
  43. Texto do artigo, página 6: IX. Província de Gaza Monumentos da Luta de Libertação Nacional
  44. Texto do artigo, página 6: 1. Monumento de Armando Tivane - Distrito de Chibuto;
  45. Texto do artigo, página 6: 2. Monumento de José Macamo – Distrito de Chibuto;
  46. Texto do artigo, página 6: 3. Monumento de Mateus Sansão Muthemba - Distrito de Limpopo;
  47. Texto do artigo, página 6: 4. Monumento de Milagre Mabote - Distrito de Limpopo;
  48. Texto do artigo, página 6: 5. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Xai-Xai. Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
  49. Texto do artigo, página 6: Museu Aberto da Penitenciaria de Mabalane - Distrito de Mabalane;
  50. Texto do artigo, página 6: Outros Locais Históricos
  51. Texto do artigo, página 6: 1. Museu Aberto de Xilembene – Distrito de Chokwe;.
  52. Texto do artigo, página 6: 2. Museu Aberto de Nwadjahane – Distrito de Manjacaze; X. Província de Maputo
  53. Texto do artigo, página 6: Monumentos da Luta de Libertação Nacional
  54. Texto do artigo, página 6: 1. Acampamento número 2 da Maragra (PIDE/DGS) – Distrito da Manhiça;
  55. Texto do artigo, página 6: 2. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade da Matola;
  56. Texto do artigo, página 6: 3. Monumento do Destacamento Feminino (04 de Março) – Distrito da Moamba.
  57. Texto do artigo, página 6: Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
  58. Texto do artigo, página 6: 1. Cadeia Central de Maputo – Cidade da Matola;
  59. Texto do artigo, página 6: 2. Cadeia de Máxima Segurança da Machava (B.O). - Cidade da Matola.
  60. Texto do artigo, página 6: Outros Locais Históricos
  61. Texto do artigo, página 6: 1. Casa da Fronteira – Distrito de Namaacha;
  62. Texto do artigo, página 6: 2. Marco de Goba – Distrito de Namaacha;
  63. Texto do artigo, página 6: 3. Ruinas de Mabilibili – Distrito de Matutuine;
  64. Texto do artigo, página 6: 4. Estádio da Machava/Independência – Cidade da Matola. XI. Cidade de Maputo
  65. Texto do artigo, página 6: Quartel
  66. Texto do artigo, página 6: Ilhas Xefina – Cidade de Maputo;
  67. Texto do artigo, página 6: Monumentos da Luta de Libertação Nacional
  68. Texto do artigo, página 6: 1. Monumento Eduardo Mondlane – Cidade de Maputo
  69. Texto do artigo, página 6: 2. Monumento Samora Moisés Machel – Cidade de Maputo
  70. Texto do artigo, página 6: 3. Monumento Filipe Samuel Magaia – Cidade de Maputo;
  71. Texto do artigo, página 6: 4. Monumento da Praça dos Combatentes – Cidade de Maputo;
  72. Texto do artigo, página 6: 5. Monumento do Destacamento Feminino – Cidade de Maputo;
  73. Texto do artigo, página 6: 6. Monumento dos Heróis /Cripta – Cidade de Maputo. Penitenciárias e Locais de Execução dos Presos Políticos
  74. Texto do artigo, página 6: 1. Vila Algarve (PIDE/DGS) – Cidade de Maputo;
  75. Texto do artigo, página 6: 2. Quartel de Fuzileiros da Ka Tembe (Djidjidji) – Cidade de Maputo.
  76. Texto do artigo, página 6: Outros Locais Históricos
  77. Texto do artigo, página 6: 1. Praça dos Heróis – Cidade de Maputo;
  78. Texto do artigo, página 6: 2. Espólio da Luta de Libertação Nacional depositado no Museu da Revolução Nacional – Cidade de Maputo.
  79. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  80. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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