II Série n.º 18/2013

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Edição II Série n.º 18/2013

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Texto do artigo · p. 13 Jaimira Fernando Munguambe, titular do NUIT 111859930 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 José Zaqueu Pedro Ganhane, titular do NUIT 105683091 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Jaime Zacarias Xerinda, titular do NUIT 111859221 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Lídia da Conceição Pambo Samuel, titular do NUIT 111902453 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Horácio Diniz Muandule, titular do NUIT 104971581 nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Adriano da Marta Correia Matsimbe, titular do NUIT 111873240 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Dércio Andrade Munguambe, titular do NUIT 111862192 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Ernesto Jaime Hunguana, titular do NUIT 110548168 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Ernesto Luís Cossa, titular do NUIT 111889899 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Alberto Clemente Zibia, titular do NUIT 111929394 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Azarias Tembe, titular do NUIT 107682627 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 13 Arsénia Gonçalves Miambo, titular do NUIT 108596619 — nomeada na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Avelino Inácio Avelino, titular do NUIT 111873798 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Acrísio Pascoal Ngove, titular do NUIT 110548168 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Azélio Salvador Gonçalves, titular do NUIT 110269250 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Celso Luís Matine, titular do NUIT 109057223 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Carlos Rainho Tivane, titular do NUIT 111848599 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 5 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Saraiva Guedes Pedro Mingue, titular do NUIT 1105907192 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 Celso Francisco Chabana, titular do NUIT 109712043 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Adriano Jorge Chambal, titular do NUIT 106747989 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 José Jeremias Gulele, titular do NUIT 111611866 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Juvenaldo Nonissamafo Panelo, titular do NUIT 111858829 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Paulino Eduardo Artur, titular do NUIT 105392321 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Joaquim António Nguenha, titular do NUIT 111889333 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Salvador Elias Chissano, titular do NUIT 109556793 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 Marta Alberto Munguambe, titular do NUIT 100310155 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Vasconcelos Fortunato Bambo, NUIT 10860996 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 Rocha Enoque Panguene, titular do NUIT 108542527— nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Zélio Ivan Banze, titular do NUIT 109587338 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Victor Alberto Muzime, titular do NUIT 111866392 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 Amândio Alberto Muhosse, titular do NUIT 109097810 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Armando Filipe Uamusse, titular do NUIT 108935308 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 10 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Gustavo José Madeira, titular do NUIT 100908107, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 Hélio Jorge Guilamba, titular do NUIT 103962651 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Issaio Florinda Magaia, titular do NUIT 111899118 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Ilda José Maluana, titular do NUIT 111882185 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 Calisto Alberto Faife Mabecua, titular do NUIT 111931313 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 12 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Rodrigues Novela, titular do NUIT 110856601 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 21 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Deolinda Crisanta Amaral Mapapá, titular do NUIT 111822425 nomeada para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Eunísia Marta Sebastião Mucomole, titular do NUIT 103695465 — nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Adelaide Valoi Uacubenane, titular do NUIT 111869618 — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Ana Vasco Macuácua, titular do NUIT 108909315 — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 15 Márcia Luzidia Pedro Jeiane, titular do NUIT 111872767 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Pascoal Pedro Macamo, titular do NUIT 110435762 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Vitorino Eduardo Massango, titular do NUIT 111957983— nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Moisés Joaquim Jeco, titular do NUIT 108844213 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Salvado Maurício Ngwetsa, titular do NUIT 111881154 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 José Domingas Samuel Manjate, titular do NUIT 108967137 nomeado para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 15 Arsénio António Nhabombe, titular do NUIT 111893561 nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Agostinho Baptista Augusto Alberto, titular do NUIT 107282017 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Armindo Zefanias Bila, titular do NUIT 111877440 nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Elsa Francisco Gopal, titular do NUIT 102471342 — nomeada na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 26 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Mafalda Alberto Chitiva, titular do NUIT 106937214, agente técnica, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 28 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Águida Silvério Fondo, titular do NUIT 109199834, técnica profissional, classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 15 No uso das competência que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal a Hirondina Tina Alda de Morais.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 30 de Junho de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 15 No uso das competência que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Lucrécia Elina Machava, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 30 de Junho de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 15 De 6 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Hélder Tomás Pelembe, titular do NUIT 102178718, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Stella Gertrudes Michaque Nhangala, titular do NUIT 104070507, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 Felicidade Rabeca Ruco, titular do NUIT 104462618, técnica superior N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Análio Abel Tembe, titular do NUIT 103302358, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Finiasse Belo Arnaldo Michaque, titular do NUIT 100907070, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Sérgio António Faife Bambo, titular do NUIT 103474663, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 Jorge Manuel Maocha, titular do NUIT 103302358, técnico superior N1nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 16 Vasco Mussuatcho Sitoe, titular do NUIT 104720218 — nomeado para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 12 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Tendo havido erro na indicação do nome de Lina Fernando Mabjaia, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê “Lina Fernando Magaia” deve se ler “Lina Fernando Mabjaia”.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 Janet Óscar Mustafa, titular do NUIT 101811557, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 16 de Julho de 2012: Márcia Tomé Muianga, titular do NUIT 109352144, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 De 17 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Linda Vénia Verdiano, titular do NUIT 110514069, nomeada na carreira de técnica profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Alfredo Leitão Nhantumbo, titular do NUIT 108796197, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 Vênia Prodência Mugabe, titular do NUIT 106952957, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 16 Emilinha Fernando Jacinto Carneiro da Rocha, titular do NUIT 109136506, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 18 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Rosalina Isaías Fumo, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Naftal Alberto Lai, titular do NUIT 101165485, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — cessa funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 Juvêncio Jeremias Bule, titular do NUIT 101155299, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — cessa funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 De 19 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Eldorado Jorge Samuel Dabula, titular do NUIT 101642054, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 De 23 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Angelina Naftal Massango, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Victorino Augusto Xerinda, titular do NUIT 106952957, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Genoveva Ângela Leonardo Zefanias, titular do NUIT 102646592, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Boaventura Tartibo Nhaca, titular do NUIT 106941920, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Esperança Armando Muandula, titular do NUIT 107026541, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Francisco Catinhane, titular do NUIT 106951462, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Gina José Cumbula, titular do NUIT 107496599, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Rosa Fernando Tembe, titular do NUIT 106998922, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 17 De 26 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Fernando Carlitos Nhamui, titular do NUIT 113487860, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Olga João Cossa, titular do NUIT 107256881, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Antão Augusto Michel Ali, titular do NUIT 102585951 — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Raimundo Misério Sitoe, titular do NUIT 112640150 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 De 27 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Sheila Karina Chambal, titular do NUIT 108709499, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Francisco Ernesto Nhabanga, uma vez comprovada a participação na cobrança ilícita de compra de jazigo no Cemitério de Lhanguene, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos previstos na alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 31 de Julho de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 17 De 31 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Boaventura Jacinto Nhatave, auxiliar, titular do NUIT 106938091, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Carlos Conrado Zavale, auxiliar, titular do NUIT 106941408, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Deolinda António Ngotine, auxiliar, titular do NUIT 108322101, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Ernesto Carlos Nhabinde, auxiliar, titular do NUIT 106958091, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Filomena Lourenço Mariquele, auxiliar, titular do NUIT 108861681, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Jossias Jorge Ngulele, auxiliar, titular do NUIT 106950997, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 Samuel Gabriel Guambe, auxiliar, titular do NUIT 106964726, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 1 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 18 André Jorge Mula, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111178100 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Fucionários eAgentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 2 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 18 João Agostinho Mucavele, titular do NUIT 101745864, docente de N1, classe C, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço a função de Director Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 18 De 16 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Ana Daila Agostinho Dzimba, titular do NUIT 105620519 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 Elisa Odete Magaia, titular do NUIT 106958327, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, nomeado na carreira de Técnico Superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 Dominga Leta dos Santos Pinto Romão, titular do NUIT 100908409, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Adelina Cristina Plácido Mocubela, titular do NUIT 102557042, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Samuel Adriano Canze, titular do NUIT 101206645, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Sitoe Francisco Carlos, titular do NUIT 103280389, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Victorino Augusto Xerinda, titular do NUIT 106952957, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 18 Zefanias Carlos Langa, titular do NUIT 100365073, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 António Jaime Chaúque, titular do NUIT 102306120, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Alfredo Leitão Nhantumbo, titular do NUIT 108796197, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Florência Francisco Martins, titular do NUIT 102993454, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Genoveva Ângela Leonardo Zefanias, titular do NUIT 102646592, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Ibraimo Manuel Caroga, titular do NUIT 106984883, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Lizete António Nhantumbo, titular do NUIT 102307305, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Ludite da Conceição Sara, titular do NUIT 106973206, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Mariamo Stela Abrão Macuácua Novela, titular do NUIT 105604017, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 18 Morgado Salomão Balate, titular do NUIT 115636708, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Sumail Saha, titular do NUIT 103430811, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Simão Pedro Sílvio Mutereda, titular do NUIT 105883821, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Alexandre Afonso Sitoe, titular do NUIT 108954868, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Adolfo Gustavo Guambe, titular do NUIT 106953974, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro .)

Texto do artigo · p. 19 De 17 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Almirante Palmira Jacob Gomes, titular do NUIT 106950873, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 20 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Francisco Luter Ngoka, titular do NUIT 100918341, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Gilion José Gilion Michila, titular do NUIT 106946371, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Arlindo Catorze Augusto Uache, titular do NUIT 101271979, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Ana José Manjate, titular do NUIT 114002666, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Angélica Vieira da Conceição Baulane, titular do NUIT 106830460, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Fátima José Macuácua, titular do NUIT 109130958, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Hermínia da Glória Balate, titular do NUIT 107968172, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Inácia Francisco Honwana, titular do NUIT 109160441, técnica profissional em Administração Pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 João Rafael Natingue, titular do NUIT 111334374, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Laura Obede Ubisse, titular do NUIT 105393903, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 24 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Hortência Francisco Nhamahango, titular do NUIT 106988226, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Mónica Manuel dos Santos Perreira, titular do NUIT 106952248, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 Nuno Ernesto Chavane, titular do NUIT 102336348, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada á luz do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 Tendo havido erro no despacho de Miguel Luís Nhalivilo, enquadrado na carreira de auxiliar, rectifica-se que onde se lê: «4 de Setembro de 1986», deve se ler: «4 de Setembro de 1996».

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Salazar Ernesto Chirrute, uma vez comprovadas as faltas injustificadas, atendendo as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 De 3 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Gilda Elisa Armando Chilaúle, titular do NUIT 100610833, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 Víctor Francisco Fonseca, Vereador do Pelouro de Infra-Estruturas designado para exercer, por acumulação de funções, nos termos do artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito, por um período de 12 dias, de 3 de Setembro de 2012 a 15 de Setembro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 Rogério Nomeado Membawaze, titular do NUIT 101145824, chefe de Departamento de Estudos e Estatísticas Sócio Económicas — designado para exercer, por substituição, a função de Director Municipal Adjunto de Actividades Económicas, durante 30 dias, contados a partir de 5 de Setembro do corrente ano, nos termos do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 19 Em face da informação proposta apresentada pela Direcção Municipal de Recursos Humanos da dispensa de Issufo Yancubo, decido nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 19 1. Constatou-se que o funcionário Issufo Yancubo encontra-se no período probatório e apresenta dificuldades no exercício das actividades para as quais foi admitido.

Texto do artigo · p. 20 2. A nomeação para um lugar de ingresso é provisória e tem carácter probatório, durante os dois primeiros anos de exercício de funções, de acordo com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 3. Completando o tempo previsto no número anterior, a nomeação provisória converte-se automaticamente em definitiva, salvo se ao longo dos primeiros dois anos houver manisfestações em contrário, de acordo com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 4. Assim pelo acima exposto, decido dispensar o funcionário Issufo

Texto do artigo · p. 20 Yancubo dos serviços.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 4 de Setembro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 6 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, nomeado na carreira de técnico superior da polícia municipal N2, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 Alfredo António Faife, titular do NUIT 112555153, nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 De 15 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, nomeada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 51, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 Mário Alberto Dinis Chitsondzo, titular do NUIT 101116387, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 103492467, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, à luz do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, cessa as funções de Chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 20 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Artur Rafael Muthemba, uma vez comprovado que se apresentou ao serviço em estado de embriaguês, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 20 Tendo havido erro no despacho de Rita Muxanga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: «Rute Alberto Muianga», deve se ler: «Rita Muxanga.»

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 Maurício Tudo Tanguane, titular do NUIT 100916142, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 De 28 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Jaime Abílio Matsinhe, titular do NUIT 103482410, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 No uso da competência que me é conferida pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a rescisão de contrato de Osvaldo Carlos Guirrugo Faquir, técnico superior N1, a seu pedido, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 5 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 António Salvador Tovela, Vereador do Pelouro de Mercados e Feiras — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do mesmo Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, no período de 30 dias, contados a partir de 26 de Junho de 2012, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Isaura Fátima Nhambirre, técnica superior de N1, titular do NUIT 300094643, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Danúbio Arbanosse Simione, técnico profissional, titular do NUIT 104198481, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 7 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Arminda Constantino Matola, titular do NUIT 101158918, técnica superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 21 Félix Ernesto Manjaze, titular do NUIT 101165221, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4, do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 Fernando Rafael Munguambe, titular do NUIT 102235002, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 Orquília dos Santos Agostinho, titular do NUIT 101147347, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 Sebastião Domingos Mazivele, titular do NUIT 107204105, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Helena Patrício Mwitu, titular do NUIT 107909907 — nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Jorge Clemente Adelino Seie, titular do NUIT 109015296 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Dulce Salvina Nunes da Silva, titular do NUIT 110240058 — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Meldina Francisco Chirindza, titular do NUIT 112073949 — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 21 Hermínio Salvador Zandamela, titular do NUIT 100402130, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 De 9 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Fátima Telmo Matine, titular do NUIT 110100017, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Carmelinda Sety João Nhacutouo, titular do NUIT 102419601, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 10 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Henrique Elias Matsena, titular do NUIT 101165582, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 17 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Arminda Benedito Zefanias, titular do NUIT 107431624, nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1,nos termos do disposto no artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Ilídio Carlos Chaluco, titular do NUIT 108449276 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Fernando Carlos Colaço, titular do NUIT 109543675 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 21 Fernando Coane Manjate, titular do NUIT 111864799 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 21 De 22 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Rogério João Nkomo, Vereador do Pelouro de Finanças — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, durante 13 dias, no período de 19 a 31 de Outubro do corrente ano, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de a titular pretender gozar férias.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 24 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Ludovina Amélia Amosse, titular do NUIT 106952231, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo n.º 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 Tito Adriano, titular do NUIT 103556031, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 Tendo havido erro no despacho de Tito Adriano, titular do NUIT 103556031, enquadrado na carreira de operário, classe U, rectifica-se que, onde se lê: “grupo salarial 2”, deve se ler: “grupo salarial 3”.

Texto do artigo · p. 22 Feliciano Armando Mathava, titular do NUIT 107240527, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 25 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Celso Viagem Chemane, titular do NUIT 103537274, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Mário Neves Manjate, titular do NUIT 103532051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Ramiro Ernesto Muzonde, titular do NUIT 104565514, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Valdemiro Francisco Massango, titular do NUIT 104567029, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 Rafael Luís Muhate, titular do NUIT 144180607, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 Sebastião Salatiel Chihungo, titular do NUIT 104461115, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 Maurício Francisco Nhancumbe, titular do NUIT 104462782, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 Simão Samissone Chilundo, titular do NUIT 104463924, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 Matucula Momade, titular do NUIT 100906910, técnico superior N2, Grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.( São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 29 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Cacílda Joaquim Banze, titular do NUIT 101971392, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 Henriqueta José Muchanga Buque, titular do NUIT 101299066, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 7 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 José da Silva Firmino Manguele, titular do NUIT 109629472 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Justino Félix Maposse, titular do NUIT 110368951 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 Juvêncio André Chau, titular do NUIT 110594909 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 Victor Lemos Saraiva, titular do NUIT 100908131, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 Dinis Luís Madusse, titular do NUIT 106938180, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 22 Tendo havido erro no despacho de Simão Magandane Baúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, rectifica-se que, onde se lê: “1 de Janeiro de 1988”, deve se ler: “12 de Outubro de 1979”.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 9 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Ariel Valentim Guambe, titular do NUIT 106887349 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 23 Augusto Chapuane Maute, titular do NUIT 107042105, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 Bernardo Almeida Chigumane, titular do NUIT 106952711, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 Tomás Manuesse Massacule, titular do NUIT 106951330, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 14 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Diamantino Eugénio Mondlane, tiutlar do NUIT 111125295, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 Elina Victória Samuel Chichongue, titular do NUIT 100907488, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 15 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Ernesto Leonardo Guambe, titular do NUIT 106941661, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 16 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Amélia Gineta Silvestre Nhampule, titular do NUIT 104498841 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 Gilda Francisco Macucule, titular do NUIT 102852265, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 João Agostinho Machava, titular do NUIT 101164063, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 Lázaro Abel Valoi, titular do NUIT 101148475, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 19 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Aristides Boaventura Cossa, titular do NUIT 101052575, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 Lázaro João Lichucha, titular do NUIT 111467358, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 20 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 João Carlos Ernesto Almeida, titular do NUIT 103501830, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 Horácio Xavier Mário, titular do NUIT 103485452, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 Elias Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 Adelino Felisberto Nhabomba, titular do NUIT 101164810, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 23 Bernardo Jermias Macamo, titular do NUIT 101232247, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento

Texto do artigo · p. 23 Juvêncio Emiliano Supuleta, titular do NUIT 101147746, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 Lucas Samuel Munguambe, titular do NUIT 101232808, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 Marizete da Graça Abel Langa, titular do NUIT 101148866, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 Roque Araújo Doce, titular do NUIT 101165272, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 Jonas Herculano Bazar, titular do NUIT 109162833, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 Maria Feliz Boana, titular do NUIT 101147355, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 Manuel José Uamba, titular do NUIT 102410785, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 Rabia Palmira da Costa Júnior, NUIT 103491606, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 Vasco Fernando Maungue, NUIT 101163997, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 Salomão Paulo Safrão, titular do NUIT 101164624, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 24 De 25 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Nurbai Calú, titular do NUIT 102163990, vereadora do Pelouro de Saúde Acção Social — designada para exercer, por acumulação, a função de vereadora do Pelouro de Salubridade e Cemitério, durante 10 dias, a partir de 16 do mês corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 24 De 9 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Teixeira Joaquim Lacuna, titular do NUIT 107226710 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 24 De 3 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 24 Vânia Hermínia Pessane, titular do NUIT 109147230, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 24 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 24 De 23 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 24 Saquina Mamade Amir Daúde, enquadrada na carreira de assistente técnico, em serviço na Administração do Distrito Municipal KaMaxaque — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2011, 33 anos, 5 meses e 21 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 24 Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 24 Rectificações

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 13: Jaimira Fernando Munguambe, titular do NUIT 111859930 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: José Zaqueu Pedro Ganhane, titular do NUIT 105683091 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Jaime Zacarias Xerinda, titular do NUIT 111859221 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Lídia da Conceição Pambo Samuel, titular do NUIT 111902453 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Horácio Diniz Muandule, titular do NUIT 104971581 nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Adriano da Marta Correia Matsimbe, titular do NUIT 111873240 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Dércio Andrade Munguambe, titular do NUIT 111862192 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Ernesto Jaime Hunguana, titular do NUIT 110548168 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Ernesto Luís Cossa, titular do NUIT 111889899 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Alberto Clemente Zibia, titular do NUIT 111929394 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Azarias Tembe, titular do NUIT 107682627 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 13: Arsénia Gonçalves Miambo, titular do NUIT 108596619 — nomeada na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Avelino Inácio Avelino, titular do NUIT 111873798 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Acrísio Pascoal Ngove, titular do NUIT 110548168 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Azélio Salvador Gonçalves, titular do NUIT 110269250 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Celso Luís Matine, titular do NUIT 109057223 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Carlos Rainho Tivane, titular do NUIT 111848599 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 5 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Saraiva Guedes Pedro Mingue, titular do NUIT 1105907192 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: Celso Francisco Chabana, titular do NUIT 109712043 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Adriano Jorge Chambal, titular do NUIT 106747989 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: José Jeremias Gulele, titular do NUIT 111611866 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Juvenaldo Nonissamafo Panelo, titular do NUIT 111858829 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Paulino Eduardo Artur, titular do NUIT 105392321 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Joaquim António Nguenha, titular do NUIT 111889333 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Salvador Elias Chissano, titular do NUIT 109556793 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: Marta Alberto Munguambe, titular do NUIT 100310155 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Vasconcelos Fortunato Bambo, NUIT 10860996 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: Rocha Enoque Panguene, titular do NUIT 108542527— nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Zélio Ivan Banze, titular do NUIT 109587338 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Victor Alberto Muzime, titular do NUIT 111866392 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: Amândio Alberto Muhosse, titular do NUIT 109097810 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Armando Filipe Uamusse, titular do NUIT 108935308 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: De 10 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 14: Gustavo José Madeira, titular do NUIT 100908107, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: Hélio Jorge Guilamba, titular do NUIT 103962651 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Issaio Florinda Magaia, titular do NUIT 111899118 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Ilda José Maluana, titular do NUIT 111882185 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: Calisto Alberto Faife Mabecua, titular do NUIT 111931313 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: De 12 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 14: Rodrigues Novela, titular do NUIT 110856601 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 15: De 21 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 15: Deolinda Crisanta Amaral Mapapá, titular do NUIT 111822425 nomeada para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Eunísia Marta Sebastião Mucomole, titular do NUIT 103695465 — nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Adelaide Valoi Uacubenane, titular do NUIT 111869618 — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Ana Vasco Macuácua, titular do NUIT 108909315 — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 15: Márcia Luzidia Pedro Jeiane, titular do NUIT 111872767 — nomeada na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Pascoal Pedro Macamo, titular do NUIT 110435762 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Vitorino Eduardo Massango, titular do NUIT 111957983— nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Moisés Joaquim Jeco, titular do NUIT 108844213 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Salvado Maurício Ngwetsa, titular do NUIT 111881154 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: José Domingas Samuel Manjate, titular do NUIT 108967137 nomeado para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 15: Arsénio António Nhabombe, titular do NUIT 111893561 nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Agostinho Baptista Augusto Alberto, titular do NUIT 107282017 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Armindo Zefanias Bila, titular do NUIT 111877440 nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Elsa Francisco Gopal, titular do NUIT 102471342 — nomeada na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 15: De 26 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 15: Mafalda Alberto Chitiva, titular do NUIT 106937214, agente técnica, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 15: De 28 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 15: Águida Silvério Fondo, titular do NUIT 109199834, técnica profissional, classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 15: No uso das competência que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal a Hirondina Tina Alda de Morais.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 30 de Junho de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 15: No uso das competência que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Lucrécia Elina Machava, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 30 de Junho de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 15: De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 15: Hélder Tomás Pelembe, titular do NUIT 102178718, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Stella Gertrudes Michaque Nhangala, titular do NUIT 104070507, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: Felicidade Rabeca Ruco, titular do NUIT 104462618, técnica superior N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Análio Abel Tembe, titular do NUIT 103302358, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Finiasse Belo Arnaldo Michaque, titular do NUIT 100907070, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Sérgio António Faife Bambo, titular do NUIT 103474663, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: Jorge Manuel Maocha, titular do NUIT 103302358, técnico superior N1nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 16: Vasco Mussuatcho Sitoe, titular do NUIT 104720218 — nomeado para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: De 12 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 16: Tendo havido erro na indicação do nome de Lina Fernando Mabjaia, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê “Lina Fernando Magaia” deve se ler “Lina Fernando Mabjaia”.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: Janet Óscar Mustafa, titular do NUIT 101811557, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 16: De 16 de Julho de 2012: Márcia Tomé Muianga, titular do NUIT 109352144, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 16: Linda Vénia Verdiano, titular do NUIT 110514069, nomeada na carreira de técnica profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Alfredo Leitão Nhantumbo, titular do NUIT 108796197, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: Vênia Prodência Mugabe, titular do NUIT 106952957, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 16: Emilinha Fernando Jacinto Carneiro da Rocha, titular do NUIT 109136506, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 16: De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 16: Rosalina Isaías Fumo, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Naftal Alberto Lai, titular do NUIT 101165485, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — cessa funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: Juvêncio Jeremias Bule, titular do NUIT 101155299, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — cessa funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: De 19 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 16: Eldorado Jorge Samuel Dabula, titular do NUIT 101642054, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: De 23 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 16: Angelina Naftal Massango, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: Victorino Augusto Xerinda, titular do NUIT 106952957, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Genoveva Ângela Leonardo Zefanias, titular do NUIT 102646592, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Boaventura Tartibo Nhaca, titular do NUIT 106941920, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Esperança Armando Muandula, titular do NUIT 107026541, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Francisco Catinhane, titular do NUIT 106951462, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: Gina José Cumbula, titular do NUIT 107496599, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Rosa Fernando Tembe, titular do NUIT 106998922, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 17: De 26 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 17: Fernando Carlitos Nhamui, titular do NUIT 113487860, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Olga João Cossa, titular do NUIT 107256881, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: Antão Augusto Michel Ali, titular do NUIT 102585951 — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: Raimundo Misério Sitoe, titular do NUIT 112640150 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: De 27 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 17: Sheila Karina Chambal, titular do NUIT 108709499, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Francisco Ernesto Nhabanga, uma vez comprovada a participação na cobrança ilícita de compra de jazigo no Cemitério de Lhanguene, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos previstos na alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 31 de Julho de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 17: De 31 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 17: Boaventura Jacinto Nhatave, auxiliar, titular do NUIT 106938091, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Carlos Conrado Zavale, auxiliar, titular do NUIT 106941408, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Deolinda António Ngotine, auxiliar, titular do NUIT 108322101, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Ernesto Carlos Nhabinde, auxiliar, titular do NUIT 106958091, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Filomena Lourenço Mariquele, auxiliar, titular do NUIT 108861681, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Jossias Jorge Ngulele, auxiliar, titular do NUIT 106950997, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: Samuel Gabriel Guambe, auxiliar, titular do NUIT 106964726, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: De 1 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 18: André Jorge Mula, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111178100 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Fucionários eAgentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 2 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 18: João Agostinho Mucavele, titular do NUIT 101745864, docente de N1, classe C, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço a função de Director Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 18: De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 18: Ana Daila Agostinho Dzimba, titular do NUIT 105620519 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: Elisa Odete Magaia, titular do NUIT 106958327, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, nomeado na carreira de Técnico Superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: Dominga Leta dos Santos Pinto Romão, titular do NUIT 100908409, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Adelina Cristina Plácido Mocubela, titular do NUIT 102557042, nomeada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Samuel Adriano Canze, titular do NUIT 101206645, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Sitoe Francisco Carlos, titular do NUIT 103280389, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Victorino Augusto Xerinda, titular do NUIT 106952957, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 18: Zefanias Carlos Langa, titular do NUIT 100365073, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: António Jaime Chaúque, titular do NUIT 102306120, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Alfredo Leitão Nhantumbo, titular do NUIT 108796197, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Florência Francisco Martins, titular do NUIT 102993454, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Genoveva Ângela Leonardo Zefanias, titular do NUIT 102646592, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Ibraimo Manuel Caroga, titular do NUIT 106984883, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Lizete António Nhantumbo, titular do NUIT 102307305, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Ludite da Conceição Sara, titular do NUIT 106973206, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Mariamo Stela Abrão Macuácua Novela, titular do NUIT 105604017, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 18: Morgado Salomão Balate, titular do NUIT 115636708, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Sumail Saha, titular do NUIT 103430811, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Simão Pedro Sílvio Mutereda, titular do NUIT 105883821, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Alexandre Afonso Sitoe, titular do NUIT 108954868, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Adolfo Gustavo Guambe, titular do NUIT 106953974, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro .)
Texto do artigo, página 19: De 17 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 19: Almirante Palmira Jacob Gomes, titular do NUIT 106950873, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: De 20 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 19: Francisco Luter Ngoka, titular do NUIT 100918341, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Gilion José Gilion Michila, titular do NUIT 106946371, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Arlindo Catorze Augusto Uache, titular do NUIT 101271979, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Ana José Manjate, titular do NUIT 114002666, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Angélica Vieira da Conceição Baulane, titular do NUIT 106830460, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Fátima José Macuácua, titular do NUIT 109130958, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Hermínia da Glória Balate, titular do NUIT 107968172, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Inácia Francisco Honwana, titular do NUIT 109160441, técnica profissional em Administração Pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: João Rafael Natingue, titular do NUIT 111334374, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Laura Obede Ubisse, titular do NUIT 105393903, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: De 24 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 19: Hortência Francisco Nhamahango, titular do NUIT 106988226, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Mónica Manuel dos Santos Perreira, titular do NUIT 106952248, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: Nuno Ernesto Chavane, titular do NUIT 102336348, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada á luz do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: Tendo havido erro no despacho de Miguel Luís Nhalivilo, enquadrado na carreira de auxiliar, rectifica-se que onde se lê: «4 de Setembro de 1986», deve se ler: «4 de Setembro de 1996».
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Salazar Ernesto Chirrute, uma vez comprovadas as faltas injustificadas, atendendo as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: De 3 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 19: Gilda Elisa Armando Chilaúle, titular do NUIT 100610833, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: Víctor Francisco Fonseca, Vereador do Pelouro de Infra-Estruturas designado para exercer, por acumulação de funções, nos termos do artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito, por um período de 12 dias, de 3 de Setembro de 2012 a 15 de Setembro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: Rogério Nomeado Membawaze, titular do NUIT 101145824, chefe de Departamento de Estudos e Estatísticas Sócio Económicas — designado para exercer, por substituição, a função de Director Municipal Adjunto de Actividades Económicas, durante 30 dias, contados a partir de 5 de Setembro do corrente ano, nos termos do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 19: Em face da informação proposta apresentada pela Direcção Municipal de Recursos Humanos da dispensa de Issufo Yancubo, decido nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 19: 1. Constatou-se que o funcionário Issufo Yancubo encontra-se no período probatório e apresenta dificuldades no exercício das actividades para as quais foi admitido.
Texto do artigo, página 20: 2. A nomeação para um lugar de ingresso é provisória e tem carácter probatório, durante os dois primeiros anos de exercício de funções, de acordo com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: 3. Completando o tempo previsto no número anterior, a nomeação provisória converte-se automaticamente em definitiva, salvo se ao longo dos primeiros dois anos houver manisfestações em contrário, de acordo com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: 4. Assim pelo acima exposto, decido dispensar o funcionário Issufo
Texto do artigo, página 20: Yancubo dos serviços.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 4 de Setembro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 20: De 6 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, nomeado na carreira de técnico superior da polícia municipal N2, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: Alfredo António Faife, titular do NUIT 112555153, nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: De 15 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, nomeada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 51, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: Mário Alberto Dinis Chitsondzo, titular do NUIT 101116387, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 103492467, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, à luz do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, cessa as funções de Chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 20: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Artur Rafael Muthemba, uma vez comprovado que se apresentou ao serviço em estado de embriaguês, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 20: Tendo havido erro no despacho de Rita Muxanga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: «Rute Alberto Muianga», deve se ler: «Rita Muxanga.»
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: Maurício Tudo Tanguane, titular do NUIT 100916142, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: De 28 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Jaime Abílio Matsinhe, titular do NUIT 103482410, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: No uso da competência que me é conferida pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a rescisão de contrato de Osvaldo Carlos Guirrugo Faquir, técnico superior N1, a seu pedido, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 20: De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 20: António Salvador Tovela, Vereador do Pelouro de Mercados e Feiras — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do mesmo Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, no período de 30 dias, contados a partir de 26 de Junho de 2012, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de férias.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Isaura Fátima Nhambirre, técnica superior de N1, titular do NUIT 300094643, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Danúbio Arbanosse Simione, técnico profissional, titular do NUIT 104198481, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: De 7 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 21: Arminda Constantino Matola, titular do NUIT 101158918, técnica superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 21: Félix Ernesto Manjaze, titular do NUIT 101165221, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4, do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: Fernando Rafael Munguambe, titular do NUIT 102235002, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: Orquília dos Santos Agostinho, titular do NUIT 101147347, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: Sebastião Domingos Mazivele, titular do NUIT 107204105, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 21: Helena Patrício Mwitu, titular do NUIT 107909907 — nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Jorge Clemente Adelino Seie, titular do NUIT 109015296 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Dulce Salvina Nunes da Silva, titular do NUIT 110240058 — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Meldina Francisco Chirindza, titular do NUIT 112073949 — nomeada para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 21: Hermínio Salvador Zandamela, titular do NUIT 100402130, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 21: De 9 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 21: Fátima Telmo Matine, titular do NUIT 110100017, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Carmelinda Sety João Nhacutouo, titular do NUIT 102419601, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 21: Henrique Elias Matsena, titular do NUIT 101165582, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: De 17 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 21: Arminda Benedito Zefanias, titular do NUIT 107431624, nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1,nos termos do disposto no artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Ilídio Carlos Chaluco, titular do NUIT 108449276 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Fernando Carlos Colaço, titular do NUIT 109543675 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 21: Fernando Coane Manjate, titular do NUIT 111864799 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 21: De 22 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 21: Rogério João Nkomo, Vereador do Pelouro de Finanças — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, durante 13 dias, no período de 19 a 31 de Outubro do corrente ano, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de a titular pretender gozar férias.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Ludovina Amélia Amosse, titular do NUIT 106952231, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo n.º 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: Tito Adriano, titular do NUIT 103556031, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: Tendo havido erro no despacho de Tito Adriano, titular do NUIT 103556031, enquadrado na carreira de operário, classe U, rectifica-se que, onde se lê: “grupo salarial 2”, deve se ler: “grupo salarial 3”.
Texto do artigo, página 22: Feliciano Armando Mathava, titular do NUIT 107240527, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: De 25 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Celso Viagem Chemane, titular do NUIT 103537274, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Mário Neves Manjate, titular do NUIT 103532051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Ramiro Ernesto Muzonde, titular do NUIT 104565514, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Valdemiro Francisco Massango, titular do NUIT 104567029, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: Rafael Luís Muhate, titular do NUIT 144180607, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: Sebastião Salatiel Chihungo, titular do NUIT 104461115, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: Maurício Francisco Nhancumbe, titular do NUIT 104462782, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: Simão Samissone Chilundo, titular do NUIT 104463924, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: Matucula Momade, titular do NUIT 100906910, técnico superior N2, Grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.( São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: De 29 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Cacílda Joaquim Banze, titular do NUIT 101971392, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: Henriqueta José Muchanga Buque, titular do NUIT 101299066, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 22: José da Silva Firmino Manguele, titular do NUIT 109629472 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Justino Félix Maposse, titular do NUIT 110368951 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: Juvêncio André Chau, titular do NUIT 110594909 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: Victor Lemos Saraiva, titular do NUIT 100908131, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: Dinis Luís Madusse, titular do NUIT 106938180, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 22: Tendo havido erro no despacho de Simão Magandane Baúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, rectifica-se que, onde se lê: “1 de Janeiro de 1988”, deve se ler: “12 de Outubro de 1979”.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 23: De 9 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Ariel Valentim Guambe, titular do NUIT 106887349 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 23: Augusto Chapuane Maute, titular do NUIT 107042105, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: Bernardo Almeida Chigumane, titular do NUIT 106952711, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: Tomás Manuesse Massacule, titular do NUIT 106951330, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Diamantino Eugénio Mondlane, tiutlar do NUIT 111125295, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: Elina Victória Samuel Chichongue, titular do NUIT 100907488, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 23: De 15 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Ernesto Leonardo Guambe, titular do NUIT 106941661, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 23: De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Amélia Gineta Silvestre Nhampule, titular do NUIT 104498841 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: Gilda Francisco Macucule, titular do NUIT 102852265, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: João Agostinho Machava, titular do NUIT 101164063, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: Lázaro Abel Valoi, titular do NUIT 101148475, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Aristides Boaventura Cossa, titular do NUIT 101052575, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: Lázaro João Lichucha, titular do NUIT 111467358, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: João Carlos Ernesto Almeida, titular do NUIT 103501830, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: Horácio Xavier Mário, titular do NUIT 103485452, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 23: Elias Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 23: Adelino Felisberto Nhabomba, titular do NUIT 101164810, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 23: Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 23: Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 23: Bernardo Jermias Macamo, titular do NUIT 101232247, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento
Texto do artigo, página 23: Juvêncio Emiliano Supuleta, titular do NUIT 101147746, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 24: Lucas Samuel Munguambe, titular do NUIT 101232808, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 24: Marizete da Graça Abel Langa, titular do NUIT 101148866, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 24: Roque Araújo Doce, titular do NUIT 101165272, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 24: Jonas Herculano Bazar, titular do NUIT 109162833, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 24: Maria Feliz Boana, titular do NUIT 101147355, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 24: Manuel José Uamba, titular do NUIT 102410785, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 24: Rabia Palmira da Costa Júnior, NUIT 103491606, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 24: Vasco Fernando Maungue, NUIT 101163997, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 24: Salomão Paulo Safrão, titular do NUIT 101164624, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 24: De 25 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Nurbai Calú, titular do NUIT 102163990, vereadora do Pelouro de Saúde Acção Social — designada para exercer, por acumulação, a função de vereadora do Pelouro de Salubridade e Cemitério, durante 10 dias, a partir de 16 do mês corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 24: De 9 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Teixeira Joaquim Lacuna, titular do NUIT 107226710 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 24: De 3 de Janeiro:
Texto do artigo, página 24: Vânia Hermínia Pessane, titular do NUIT 109147230, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 24: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 24: De 23 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 24: Saquina Mamade Amir Daúde, enquadrada na carreira de assistente técnico, em serviço na Administração do Distrito Municipal KaMaxaque — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2011, 33 anos, 5 meses e 21 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 24: Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 24: Rectificações

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Despacho Conselho Municipal. Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos. Tribunal Supremo e Município de Maputo
Diploma De 22 de Outubro de 2012:
Diploma De 2 de Novembro de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 22 de Janeiro:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito da Manhiça Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Nampula
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 4 de Dezembro de 2009:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 15 de Julho de 2010:
Diploma De 4 de Janeiro de 2011:
Diploma De 28 de Janeiro de 2011:
Diploma De 25 de Maio de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 15 de Setembro de 2011:
Diploma De 27 de Março de 2012:
Diploma De 19 de Abril de 2012:
Diploma De 30 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 6 de Junho de 2012:
Diploma De 5 de Junho de 2012:
Diploma De 10 de Junho de 2012:
Diploma De 12 de Junho de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Diploma De 26 de Junho de 2012:
Diploma De 28 de Junho de 2012:
Diploma De 6 de Julho de 2012:
Diploma De 12 de Julho de 2012:
Despacho Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Justiça
Diploma De 16 de Julho de 2012: Márcia Tomé Muianga, titular do NUIT 109352144, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Diploma De 17 de Julho de 2012:
Diploma De 18 de Julho de 2012:
Diploma De 19 de Julho de 2012:
Diploma De 23 de Julho de 2012:
Diploma De 26 de Julho de 2012:
Diploma De 27 de Julho de 2012:
Diploma De 31 de Julho de 2012:
Diploma De 1 de Agosto de 2012:
Diploma De 2 de Agosto de 2012:
Despacho Governo do Distrito de Boane
Diploma De 16 de Agosto de 2012:
Diploma De 17 de Agosto de 2012:
Diploma De 20 de Agosto de 2012:
Diploma De 24 de Agosto de 2012:
Diploma De 3 de Setembro de 2012:
Diploma De 6 de Setembro de 2012:
Diploma De 15 de Setembro de 2012:
Diploma De 28 de Setembro de 2012:
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Outubro de 2012:
Diploma De 24 de Novembro de 2011:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 9 de Outubro de 2012:
Diploma De 10 de Outubro de 2012:
Diploma De 17 de Outubro de 2012:
Diploma De 22 de Outubro de 2012:
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Diploma De 25 de Outubro de 2012:
Diploma De 29 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 9 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
Diploma De 14 de Novembro de 2012:
Diploma De 15 de Novembro de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Diploma De 19 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 25 de Novembro de 2012:
Diploma De 9 de Dezembro de 2012:
Diploma De 3 de Janeiro:
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 6 de Julho de 2012:
Diploma De 4 de Setembro de 2012:

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