LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 18/2013

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Texto do artigo · p. 24 Tendo havido erro na indicação do nome Ernestina Marquior Pires Machinga, publicado no Boletim da República n.º 1, II Série, de 6 de Abril de 2011, rectifica-se que, onde se lê “Ernestina Marquior Pires Machinga”, deve se ler: “Ernestina Marquior Machinga”.
Texto do artigo · p. 24 Tendo havido erro na indicação dos nomes Mouzinho Hilário Mucumbi e Mauro Lopes Arnaldo Vidal, publicados no Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê “Mousinho Hilário Mocumbe”, deve se ler: “Mouzinho Hilário Mucumbi” e onde se lê: “Mauro Lopes Alfredo Vidal” deve se ler: “Mauro Lopes Arnaldo Vidal”.
Texto do artigo · p. 24 Tendo havido erro na indicação do nome João Armando Uelissene, publicado no Boletim da República n.º 15, II Série, de 21 de Dezembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê “João Armando Uilissene”, deve se ler: “João Armando Uelissene”.
Texto do artigo · p. 24 Tendo havido erro na indicação do nome José Gervásio Afonso Mondlane, publicado no Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê “Gervásio Afonso Mondlane”, deve se ler: “José Gervásio Afonso Mondlane”.
Texto do artigo · p. 24 Tendo havido erro na indicação dos nomes Maria da Glória Ermelina Merima, David Isac Machavana, Elísio Julião Mazuze, Emília Américo Guilaze Banze, Américo Anuzo Alexandre Limeme, Adriana Julião Vilanculo e Custódio Afonso Nhamoneque, publicados no Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo · p. 24 “Maria da Glória Ermelina Menina, David Isac Machavane, Elísio Julião Maunze, Emília Américo Banze, Américo Anuzo Alexandre Ricardo Limeme,
Texto do artigo · p. 24 Adriana Julião Vilanculos, Custódio Afonso Nhamoreque”.
Texto do artigo · p. 24 Deve se ler:
Texto do artigo · p. 24 “Maria da Glória Ermelina Merima, David Isac Machavana, Elísio Julião Mazuze,
Texto do artigo · p. 25 Emília Américo Guilaze Banze, Américo Anuzo Alexandre Limeme,
Texto do artigo · p. 25 Adriana Julião Vilanculo, Custódio Afonso Nhamoneque”.
Texto do artigo · p. 25 Tendo havido erro na indicação dos nomes Mira António Zacarias Maputerre, Cândido Maleva Mairoce, Milina Júlio Rupava e Estêvão Fernando Nhatave, publicados no Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo · p. 25 “Mira António Maputerre, Cândido Maleva Matola, Melina Júlio Rupava,
Texto do artigo · p. 25 Estêvão Fernando Nhantsave.” Deve se ler:
Texto do artigo · p. 25 “Mira António Zacarias Maputerre, Cândido Maleva Mairoce, Milina Júlio Rupava,
Texto do artigo · p. 25 Estêvão Fernando Nhatave.”
Texto do artigo · p. 25 Tendo havido erro na indicação dos nomes Safira da Sónia Mavile, Eurico da Graças Cofe, Alfredo Sansão Manzine Mabunga, Dionísio Ernestino Chongo, Eucrites Artur Ferro Matelino, Arsénio Joaquim Nhabanga, Alexandre Inácio Magaia, Adolfo Vasco Joaquim Intama, Anildo Romão Bande, Cláudio Marcelino Saute Zualo, Alberto Carlos Lucas Mundlovo e Alexandre Chuchai Abílio Mate, publicados no
Parágrafo · p. 25 Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo · p. 25 “Safira da Sónia Mavie, Eurico da Graças Coffe, Alfredo Sanão Manzine Mabunga, Dionísio Ernesto Chongo, Eucrites Artur Ferro Matelne, Arcénio Joaquim Nhabanga, Alexandre Ináncio Magaia, Adolfo Vasco J. Intama, Anildo Roão Bande, Cláudio Marcelino Saete Zualo, Alberto Carlos Lucas Mulhovo Alexandre Chuchai A. Mate.”
Texto do artigo · p. 25 Deve se ler:
Texto do artigo · p. 25 “Safira da Sónia Mavile, Eurico da Graças Cofe, Alfredo Sansão Manzine Mabunga, Dionísio Ernestino Chongo, Eucrites Artur Ferro Matelino, Arsénio Joaquim Nhabanga, Alexandre Inácio Magaia, Adolfo Vasco Joaquim Intama, Anildo Romão Bande, Cláudio Marcelino Saute Zualo, Alberto Carlos Lucas Mundlovo
Texto do artigo · p. 25 Alexandre Chuchai Abílio Mate.”
Texto do artigo · p. 26 Preço 39,39MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 26 Preço 39,39MT
Texto do artigo · p. 26 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Tendo havido erro na indicação do nome Ernestina Marquior Pires Machinga, publicado no Boletim da República n.º 1, II Série, de 6 de Abril de 2011, rectifica-se que, onde se lê “Ernestina Marquior Pires Machinga”, deve se ler: “Ernestina Marquior Machinga”.
  2. Texto do artigo, página 24: Tendo havido erro na indicação dos nomes Mouzinho Hilário Mucumbi e Mauro Lopes Arnaldo Vidal, publicados no Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê “Mousinho Hilário Mocumbe”, deve se ler: “Mouzinho Hilário Mucumbi” e onde se lê: “Mauro Lopes Alfredo Vidal” deve se ler: “Mauro Lopes Arnaldo Vidal”.
  3. Texto do artigo, página 24: Tendo havido erro na indicação do nome João Armando Uelissene, publicado no Boletim da República n.º 15, II Série, de 21 de Dezembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê “João Armando Uilissene”, deve se ler: “João Armando Uelissene”.
  4. Texto do artigo, página 24: Tendo havido erro na indicação do nome José Gervásio Afonso Mondlane, publicado no Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê “Gervásio Afonso Mondlane”, deve se ler: “José Gervásio Afonso Mondlane”.
  5. Texto do artigo, página 24: Tendo havido erro na indicação dos nomes Maria da Glória Ermelina Merima, David Isac Machavana, Elísio Julião Mazuze, Emília Américo Guilaze Banze, Américo Anuzo Alexandre Limeme, Adriana Julião Vilanculo e Custódio Afonso Nhamoneque, publicados no Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê:
  6. Texto do artigo, página 24: “Maria da Glória Ermelina Menina, David Isac Machavane, Elísio Julião Maunze, Emília Américo Banze, Américo Anuzo Alexandre Ricardo Limeme,
  7. Texto do artigo, página 24: Adriana Julião Vilanculos, Custódio Afonso Nhamoreque”.
  8. Texto do artigo, página 24: Deve se ler:
  9. Texto do artigo, página 24: “Maria da Glória Ermelina Merima, David Isac Machavana, Elísio Julião Mazuze,
  10. Texto do artigo, página 25: Emília Américo Guilaze Banze, Américo Anuzo Alexandre Limeme,
  11. Texto do artigo, página 25: Adriana Julião Vilanculo, Custódio Afonso Nhamoneque”.
  12. Texto do artigo, página 25: Tendo havido erro na indicação dos nomes Mira António Zacarias Maputerre, Cândido Maleva Mairoce, Milina Júlio Rupava e Estêvão Fernando Nhatave, publicados no Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê:
  13. Texto do artigo, página 25: “Mira António Maputerre, Cândido Maleva Matola, Melina Júlio Rupava,
  14. Texto do artigo, página 25: Estêvão Fernando Nhantsave.” Deve se ler:
  15. Texto do artigo, página 25: “Mira António Zacarias Maputerre, Cândido Maleva Mairoce, Milina Júlio Rupava,
  16. Texto do artigo, página 25: Estêvão Fernando Nhatave.”
  17. Texto do artigo, página 25: Tendo havido erro na indicação dos nomes Safira da Sónia Mavile, Eurico da Graças Cofe, Alfredo Sansão Manzine Mabunga, Dionísio Ernestino Chongo, Eucrites Artur Ferro Matelino, Arsénio Joaquim Nhabanga, Alexandre Inácio Magaia, Adolfo Vasco Joaquim Intama, Anildo Romão Bande, Cláudio Marcelino Saute Zualo, Alberto Carlos Lucas Mundlovo e Alexandre Chuchai Abílio Mate, publicados no
  18. Parágrafo, página 25: Boletim da República n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê:
  19. Texto do artigo, página 25: “Safira da Sónia Mavie, Eurico da Graças Coffe, Alfredo Sanão Manzine Mabunga, Dionísio Ernesto Chongo, Eucrites Artur Ferro Matelne, Arcénio Joaquim Nhabanga, Alexandre Ináncio Magaia, Adolfo Vasco J. Intama, Anildo Roão Bande, Cláudio Marcelino Saete Zualo, Alberto Carlos Lucas Mulhovo Alexandre Chuchai A. Mate.”
  20. Texto do artigo, página 25: Deve se ler:
  21. Texto do artigo, página 25: “Safira da Sónia Mavile, Eurico da Graças Cofe, Alfredo Sansão Manzine Mabunga, Dionísio Ernestino Chongo, Eucrites Artur Ferro Matelino, Arsénio Joaquim Nhabanga, Alexandre Inácio Magaia, Adolfo Vasco Joaquim Intama, Anildo Romão Bande, Cláudio Marcelino Saute Zualo, Alberto Carlos Lucas Mundlovo
  22. Texto do artigo, página 25: Alexandre Chuchai Abílio Mate.”
  23. Texto do artigo, página 26: Preço 39,39MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  24. Texto do artigo, página 26: Preço 39,39MT
  25. Texto do artigo, página 26: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos. Tribunal Supremo e Município de Maputo
  • Diploma De 22 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito da Manhiça Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2009:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 15 de Julho de 2010:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 25 de Maio de 2011:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 27 de Março de 2012:
  • Diploma De 19 de Abril de 2012:
  • Diploma De 30 de Maio de 2012:
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Junho de 2012:
  • Diploma De 6 de Junho de 2012:
  • Diploma De 5 de Junho de 2012:
  • Diploma De 10 de Junho de 2012:
  • Diploma De 12 de Junho de 2012:
  • Diploma De 21 de Junho de 2012:
  • Diploma De 26 de Junho de 2012:
  • Diploma De 28 de Junho de 2012:
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 12 de Julho de 2012:
  • Despacho Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Justiça
  • Diploma De 16 de Julho de 2012: Márcia Tomé Muianga, titular do NUIT 109352144, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2012:
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Diploma De 26 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Julho de 2012:
  • Diploma De 31 de Julho de 2012:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Janeiro:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2012: