LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2013

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Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo a José Machado, técnico superior dos registo e notariado N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 6 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuida pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Alberto Júlia Zandamela, técnico profissional de comunicação social, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de secção central.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Victoria Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 11 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Flora Jannet Chrispen, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Gércio Fernando Vombe, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Ivete Lufâmina do Rosário Mucueta Lemia, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Maysa Claudina Ribeiro Mussa, assistente judicial fiscal de 2.ª nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Acrísio Rafael Muthimba, auxiliar judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Laércia Mariana Demógenes Monjane, auxiliar judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Víctor Carlos Matusse, guarda judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 4 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 José Fernandes Xavier Júnior, juiz desembargador — desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.o 28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b) e 59, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.o7/2009, de 11 de Março, e artigos 142, n.o1 e 143, n.o1, alínea a), ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerado juiz jubilado.
Texto do artigo · p. 12 Leonardo André Simbine, juiz conselheiro do Tribunal Supremo desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.o28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b) e 59, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.o 7/2009, de 11 de Março, e artigos 142, n.o 1 e 143, n.o 1, alínea a), ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o 17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerado juiz jubilado.
Texto do artigo · p. 12 Luís Filipe de Castel Branco Sacramento, juiz conselheiro do Tribunal Supremo — desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.o 28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b), 57, alíneas a) e b) e 59, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.o 7/2009, de 11 de Março, e 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o 17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerado juiz jubilado.
Texto do artigo · p. 12 Maria Noémia Luís Francisco, juíza conselheira do Tribunal Supremo — desligada do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.o28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b) e 59, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.o 7/2009, de 11 de Março, e artigos 142, n.o 1 e 143, n.o 1, alínea a), ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o 17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerada juíza jubilada.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 De 7 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Bernardo Rafael Matusse, juiz de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 António Henrique Costa, juiz de direito A — aposentado compulsivamente por Deliberação n.º 90/CSMJ/P/12, de 2 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 91 e 106, ambos do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 10/91, de 30 de Julho, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 12 De 27 de Dezembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 12 Gonçalves Boavida Langa, juiz de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 19 de Outubro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 12 Olímpio Mário Mujovo, juiz de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 7 de Junho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 12 Razia Banú Manuel Nuro Momade, juíza de direito C — conta, de 3 de Março de 2008 até 30 de Novembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 12 Rita de Franco Duque Ismael, juíza de direito C — conta, de 2 de Fevereiro de 2004 até 31 de Outubro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 12 Sílvia Marisa Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 30 de Setembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado do Estado
Texto do artigo · p. 12 De 25 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 12 Bernardo Ezequiel Ngonhamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2010, 27 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do
Texto do artigo · p. 13 artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Joaquim Júlio Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2010, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Leia Simione Macamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2010, 29 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Milice Luís Januário Muhate, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2010, 20 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 13 Despacho
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Fernanda Diniz Chuma, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 180193778 para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Secretaria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 3 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Jaime Armando Mandlate, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 De 5 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Teresa Macuvele, titular do NUIT 108934190, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da
Texto do artigo · p. 13 De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Orlando Ricardo Uamusse — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 13 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Laura Carina Adriano Palege, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 De 6 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Arminda da Conceição Sumbana, titular do NUIT 107658785, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 Paula Dorinda Lectícia do Carmo Cuco, titular do NUIT 107792521, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 Toni António Zonque de Sousa, titular do NUIT 107642048, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Cátia Maiquel Rufino Domingos, titular do NUIT 105838670, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 Lurdes Fátima Ricardo Nhalusse, titular do NUIT 107698124, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 Sandra Agostinho Mussane, titular do NUIT 105790805, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 Octávio dos Santos Jordão, titular do NUIT 105824971, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 De 19 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Cristóvão António Saeze, titular do NUIT 108863889, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 De 29 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Ezequias Moisés Mula, titular do NUIT 104564240, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Nicídia Júlio Pereira, titular do NUIT 104239511, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 De 30 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Gilda Fortunato Mataveia, titular do NUIT 109666157, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 Adão Daniel Cossa, titular do NUIT 103317584, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da
Texto do artigo · p. 14 De 31 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Sheila Luciano Alberto Nhoni, titular do NUIT 108970091, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 De 7 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 14 Jean Claude Nkundabatware, titular do NUIT 101678628, enquadrado na carreira de médico hospitalar, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 Vicente Didissa Pedro, titular do NUIT 109619086, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 14 Marta das Dores Bila, titular do NUIT 103869171, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 14 Avisos
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica- se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico informática (técnico de tecnologias de informação), do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Gaza, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 9 de Março de 2012, devidamente homologado por despacho de 23 de Janeiro de 2012 da Secretária Permanente da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 14 Aprovado: Valores Afdal Ismael Abdul Carimo .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 14 Reprovado: Dula Pereira David Siquice................................................................ 8 Faltou: Vasco Filimone Avane.
Texto do artigo · p. 14 Xai-Xai, 30 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Helderino Gabriel Ngomane.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Diocleciano Fabião Bila 15,00 15,00 15,00 2.º Melita André Nhone 16,33 13,00 14,67 3.º Lina Alberto Machava 15,33 14,00 14,67 4.º Gina Pureza Alfredo Metuque 16,33 12,00 14,17 5.º Ercília Domingos Celeste Cubai 16,33 12,00 14,17 6.º Pedro Alberto Banzima 15,67 12,50 14,09 7.º Isabel José Fernando Nhabomba 15,50 12,50 14,00 8.º Manuel Dezimane Raposa 17,33 10,00 13,77 9.º Graciano Afonso Niquice 16,00 11,50 13,75 10.º Venâncio Alexandre 15,50 12,00 13,75 11.º Benta Salvador Cumaio Vilanculos 16,67 10,50 13,59 12.º Fátima Amade Wazir 14,00 13,00 13,50 13.º Júlio Cangela Júnior 16,33 10,50 13,42 14.º Rosita Benedita Sitoe 14,67 12,00 13,34 15.º Patrícia Fernanda Senda 16,67 10,00 13,34 16.º Maurício Luís Mecânico 15,00 11,50 13,25 17.º Fátima Matias Tembe 15,00 11,50 13,25 18.º Regina Carlos António 14,50 12,00 13,25 19.º Epifania Micaela Alice Miguel Sechene 15,00 11,50 13,25 20.º Rafael Manotse 16,00 10,50 13,25 21.º Filomena Alfiado 15,50 11,00 13,25 22.º Dulce da Graça Samuel Mabunda 15,33 11,00 13,17 23.º Elsa Bibi Amaral Ribeiro 15,67 10,50 13,09 24.º Paulina Hortência Massimbe 14,67 11,50 13,09 25.º Rosalina da Conceição Nambora 16,00 10,00 13,00 26.º Edson José Armando 16,00 10,00 13,00 27.º Anacleta Lázaro Mondlane 14,50 11,50 13,00 28.º Angelina António 16,00 10,00 13,00 28.º Anastância Raiva Guiamba 15,33 10,50 12,92 29.º Maria Américo Gumete 14,33 11,50 12,92 30.º Otília Lenita André Mabote 14,75 11,00 12,75 31.º Mateus Alfredo Cuna 14,67 11,00 12,84 32.º David Manuel 15,67 10,00 12,84 33.º Sumal Crisimo Estuque 15,00 10,50 12,75 33.º Inocência Assunção Machai 14,50 11,00 12,75 34.º Gertrudes Agostinho 15,00 10,50 12,75 35.º Angelica Carlos Banze 15,00 10,50 12,75 36.º Nelta Salomão Tamele Bila 14,50 11,00 12,75 37.º Ana Preciosa Raúl Incondo 15,33 10,00 12,67 38.º Nelsa Salvador Matsinhe 15,33 10,00 12,67 39.º Cesar Pascoal Macitela 15,33 10,00 12,67 40.º André José Bila 14,33 11,00 12,67 41.º Elsa das Dores Muchanga 14,33 11,00 12,67 42.º Erasmo Feleciano Matusse 14,67 10,50 12,59 43.º Guilhermina Amone Uqueio 15,00 10,00 12,50
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
1.ºDiocleciano Fabião Bila15,0015,0015,00
2.ºMelita André Nhone16,3313,0014,67
3.ºLina Alberto Machava15,3314,0014,67
4.ºGina Pureza Alfredo Metuque16,3312,0014,17
5.ºErcília Domingos Celeste Cubai16,3312,0014,17
6.ºPedro Alberto Banzima15,6712,5014,09
7.ºIsabel José Fernando Nhabomba15,5012,5014,00
8.ºManuel Dezimane Raposa17,3310,0013,77
9.ºGraciano Afonso Niquice16,0011,5013,75
10.ºVenâncio Alexandre15,5012,0013,75
11.ºBenta Salvador Cumaio Vilanculos16,6710,5013,59
12.ºFátima Amade Wazir14,0013,0013,50
13.ºJúlio Cangela Júnior16,3310,5013,42
14.ºRosita Benedita Sitoe14,6712,0013,34
15.ºPatrícia Fernanda Senda16,6710,0013,34
16.ºMaurício Luís Mecânico15,0011,5013,25
17.ºFátima Matias Tembe15,0011,5013,25
18.ºRegina Carlos António14,5012,0013,25
19.ºEpifania Micaela Alice Miguel Sechene15,0011,5013,25
20.ºRafael Manotse16,0010,5013,25
21.ºFilomena Alfiado15,5011,0013,25
22.ºDulce da Graça Samuel Mabunda15,3311,0013,17
23.ºElsa Bibi Amaral Ribeiro15,6710,5013,09
24.ºPaulina Hortência Massimbe14,6711,5013,09
25.ºRosalina da Conceição Nambora16,0010,0013,00
26.ºEdson José Armando16,0010,0013,00
27.ºAnacleta Lázaro Mondlane14,5011,5013,00
28.ºAngelina António16,0010,0013,00
28.ºAnastância Raiva Guiamba15,3310,5012,92
29.ºMaria Américo Gumete14,3311,5012,92
30.ºOtília Lenita André Mabote14,7511,0012,75
31.ºMateus Alfredo Cuna14,6711,0012,84
32.ºDavid Manuel15,6710,0012,84
33.ºSumal Crisimo Estuque15,0010,5012,75
33.ºInocência Assunção Machai14,5011,0012,75
34.ºGertrudes Agostinho15,0010,5012,75
35.ºAngelica Carlos Banze15,0010,5012,75
36.ºNelta Salomão Tamele Bila14,5011,0012,75
37.ºAna Preciosa Raúl Incondo15,3310,0012,67
38.ºNelsa Salvador Matsinhe15,3310,0012,67
39.ºCesar Pascoal Macitela15,3310,0012,67
40.ºAndré José Bila14,3311,0012,67
41.ºElsa das Dores Muchanga14,3311,0012,67
42.ºErasmo Feleciano Matusse14,6710,5012,59
43.ºGuilhermina Amone Uqueio15,0010,0012,50
Texto do artigo · p. 16 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 44.º Edite Guerreiro Jamisse 15,00 10,00 12,50 45.º Celina Jaime Matavele Bila 14,00 11,00 12,50 46.º Esperança Evenício Mucavel 14,00 11,00 12,50 47.º Angélica Fabião Nhone 17,00 8,00 12,50 48.º Albertina Francisco Machava 15,00 10,00 12,50 49.º Artimiza Samuel Nhachinhele 14,00 10,50 12,25 50.º Rosa Américo Langa 14,50 10,00 12,25 52.º Manuela da Conceição Monjane 13,00 11,50 12,25 51.º Sagrália de Carmo Pelágio Alberto 14,50 10,00 12,25 52.º Madalena Domingos Nhanala 14,00 10,50 12,25 53.º Zulmira Fortunato 14,00 10,50 12,25 55.º Glória Zefanias Sitoe 14,50 10,00 12,25 56.º Paulina Luís Djedje 14,00 10,00 12,00 57.º Alfa André Moiane 12,00 11,50 11,75 58.º Vera Carmen Henriques Nhamuave 13,33 10,00 11,67 59.º Clarete Zacarias Maibaze 11,50 11,50 11,50 60.º Dora da Piedade Chilengue 13,00 10,00 11,50
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
44.ºEdite Guerreiro Jamisse15,0010,0012,50
45.ºCelina Jaime Matavele Bila14,0011,0012,50
46.ºEsperança Evenício Mucavel14,0011,0012,50
47.ºAngélica Fabião Nhone17,008,0012,50
48.ºAlbertina Francisco Machava15,0010,0012,50
49.ºArtimiza Samuel Nhachinhele14,0010,5012,25
50.ºRosa Américo Langa14,5010,0012,25
52.ºManuela da Conceição Monjane13,0011,5012,25
51.ºSagrália de Carmo Pelágio Alberto14,5010,0012,25
52.ºMadalena Domingos Nhanala14,0010,5012,25
53.ºZulmira Fortunato14,0010,5012,25
55.ºGlória Zefanias Sitoe14,5010,0012,25
56.ºPaulina Luís Djedje14,0010,0012,00
57.ºAlfa André Moiane12,0011,5011,75
58.ºVera Carmen Henriques Nhamuave13,3310,0011,67
59.ºClarete Zacarias Maibaze11,5011,5011,50
60.ºDora da Piedade Chilengue13,0010,0011,50
Texto do artigo · p. 16 Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Alfredo Carlos Mendes.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 16 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Fernando Taurete Saide 18,33 13,90 16,11 2.º Luís Alfredo Machai 18,33 13,00 15,67 3.º Marcos Chipanga 17,00 13,50 15,25 4.º Gonçalves Tivane 16,33 13,50 14,92 5.º Maria Salomão Matsimbe 16,33 13,00 14,67 6.º Analita Inocêncio Ângelo Paulino 17,67 10,50 14,50 7.º Moisés Maló 16,30 12,50 14,40 8.º André Paulo Matsinhe 16,70 12,00 14,35 9.º André Manuel Matique 16,00 12,00 14,00 10.º Adelaide Raimundo Inguane Banze 14,50 12,00 13,95 11.º Ana Francisco Matavele 15,77 12,00 13,89 12.º Amâncio Miguel Mathe 16,00 11,50 13,75 13.º Venâncio Paulo Nhantumbo 16,00 11,50 13,75 14.º Valdemar Gabriel Chongo 12,50 15,00 13,75 15.º Alberto Chaita João 16,33 11,00 13,67 16.º Orlando Manuel Joaquim 15,67 11,50 13,59 17.º João Bastião Raiva Nhandamaere 15,00 12,00 13,50 18.º David João Manhique 15,50 11,50 13,50 19.º Andrade Tamele 15,00 12,00 13,50 20.º Arlindo Ananias Banze 11,00 16,00 13,50 21.º Salomé Armando Mabuno 15,33 11,00 13,17 22.º Leonardo Benjamim Sitöe 16,00 10,00 13,00 23.º Samuel Rafael Mazivila 15,67 10,00 12,84
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
1.ºFernando Taurete Saide18,3313,9016,11
2.ºLuís Alfredo Machai18,3313,0015,67
3.ºMarcos Chipanga17,0013,5015,25
4.ºGonçalves Tivane16,3313,5014,92
5.ºMaria Salomão Matsimbe16,3313,0014,67
6.ºAnalita Inocêncio Ângelo Paulino17,6710,5014,50
7.ºMoisés Maló16,3012,5014,40
8.ºAndré Paulo Matsinhe16,7012,0014,35
9.ºAndré Manuel Matique16,0012,0014,00
10.ºAdelaide Raimundo Inguane Banze14,5012,0013,95
11.ºAna Francisco Matavele15,7712,0013,89
12.ºAmâncio Miguel Mathe16,0011,5013,75
13.ºVenâncio Paulo Nhantumbo16,0011,5013,75
14.ºValdemar Gabriel Chongo12,5015,0013,75
15.ºAlberto Chaita João16,3311,0013,67
16.ºOrlando Manuel Joaquim15,6711,5013,59
17.ºJoão Bastião Raiva Nhandamaere15,0012,0013,50
18.ºDavid João Manhique15,5011,5013,50
19.ºAndrade Tamele15,0012,0013,50
20.ºArlindo Ananias Banze11,0016,0013,50
21.ºSalomé Armando Mabuno15,3311,0013,17
22.ºLeonardo Benjamim Sitöe16,0010,0013,00
23.ºSamuel Rafael Mazivila15,6710,0012,84
Texto do artigo · p. 17 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 24.º Luísa Ernesto Machavana 14,67 11,00 12,84 25.º Paula Celeste Mabuia 14,67 10,50 12,59 26.º Wengue Abudo 15,00 10,00 12,50 27.º Amélia Mandlate 14,67 10,00 12,34 28.º Rosália Elias Fenosse 14,67 10,00 12,34 29.º Vasco Augusto Bachita Langa 14,50 10,00 12,25 30.º Albino Munhame 14,50 10,00 12,25 31.º Dinis Chauque 14,00 10,50 12,25
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
24.ºLuísa Ernesto Machavana14,6711,0012,84
25.ºPaula Celeste Mabuia14,6710,5012,59
26.ºWengue Abudo15,0010,0012,50
27.ºAmélia Mandlate14,6710,0012,34
28.ºRosália Elias Fenosse14,6710,0012,34
29.ºVasco Augusto Bachita Langa14,5010,0012,25
30.ºAlbino Munhame14,5010,0012,25
31.ºDinis Chauque14,0010,5012,25
Texto do artigo · p. 17 Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Alfredo Carlos Mendes.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de auxiliar técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 17 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Laurinda Manhique 16,67 11,50 14,09 2.º Teresa Cossa 16,33 10,50 13,42 3.º Helena Isac Boane 15,67 11,00 13,34 4.º Gonçalves Ernesto Macie 15,67 11,00 13,34 5.º Assa Chaúque 15,00 11,50 13,25 6.º Lourenço Alberto Matavele 15,33 11,00 13,17 7.º Cristiano Alberto Sumbane 16,33 10,00 13,17 8.º Lídia João Sitoe 15,00 11,00 13,00 9.º Adelina Samuel Gomane 15,33 10,50 12,92 10.º Hortência Clara Micas Chambal 15,33 10,00 12,67 11.º Adelina Domingos Banze 15,00 10,00 12,50 12.º Luísa Alfredo Nhangumbe 15,00 10,00 12,50 13.º Constância Paulo Manhenge Maicuene 15,00 10,00 12,50 14.º Elisa Ubisse 14,00 11,00 12,50 15.º Matilde Ndezanhane Chidimathembue 14,33 10,50 12,42 16.º Amória Filipe Nhavene 13,67 11,00 12,34 17.º Berta Anibal Chambe 14,67 10,00 12,34 18.º Télia António Majope Quive 14,50 10,00 12,25 19.º Jesuina Tristesa Sitoe 14,00 10,50 12,25 20.º Constância João Tivane 14,00 10,50 12,25 21.º Arão Lucas Muchuane 14,50 10,00 12,25 22.º Laura Silvestre Sitoe 14,00 10,00 12,00 23.º Marta Abel Manganhe 13,33 10,00 11,67
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
1.ºLaurinda Manhique16,6711,5014,09
2.ºTeresa Cossa16,3310,5013,42
3.ºHelena Isac Boane15,6711,0013,34
4.ºGonçalves Ernesto Macie15,6711,0013,34
5.ºAssa Chaúque15,0011,5013,25
6.ºLourenço Alberto Matavele15,3311,0013,17
7.ºCristiano Alberto Sumbane16,3310,0013,17
8.ºLídia João Sitoe15,0011,0013,00
9.ºAdelina Samuel Gomane15,3310,5012,92
10.ºHortência Clara Micas Chambal15,3310,0012,67
11.ºAdelina Domingos Banze15,0010,0012,50
12.ºLuísa Alfredo Nhangumbe15,0010,0012,50
13.ºConstância Paulo Manhenge Maicuene15,0010,0012,50
14.ºElisa Ubisse14,0011,0012,50
15.ºMatilde Ndezanhane Chidimathembue14,3310,5012,42
16.ºAmória Filipe Nhavene13,6711,0012,34
17.ºBerta Anibal Chambe14,6710,0012,34
18.ºTélia António Majope Quive14,5010,0012,25
19.ºJesuina Tristesa Sitoe14,0010,5012,25
20.ºConstância João Tivane14,0010,5012,25
21.ºArão Lucas Muchuane14,5010,0012,25
22.ºLaura Silvestre Sitoe14,0010,0012,00
23.ºMarta Abel Manganhe13,3310,0011,67
Texto do artigo · p. 17 Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Alfredo Carlos Mendes.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de técnico especializado de de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico especializado de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 18 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Gil Francisco Monjane 17,00 16,40 16,70 2.º Filipe Alberto Chúque 17,33 13,00 15,17 3.º José Maria Constantimo 16,80 13,00 14,90 4.º Isabel Lucília Moniquela 16,67 13,00 14,84
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
1.ºGil Francisco Monjane17,0016,4016,70
2.ºFilipe Alberto Chúque17,3313,0015,17
3.ºJosé Maria Constantimo16,8013,0014,90
4.ºIsabel Lucília Moniquela16,6713,0014,84
Texto do artigo · p. 18 Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Helderino Gabriel Ngomane.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de técnico superior de saúde N1, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 18 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Abner Paulo Manjate 17,00 16,40 16,70 2.º Tomás Xavier Cone 17,00 13.00 15,17 3.º Manuel Johane Chauque 17,33 13,00 15,17
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
1.ºAbner Paulo Manjate17,0016,4016,70
2.ºTomás Xavier Cone17,0013.0015,17
3.ºManuel Johane Chauque17,3313,0015,17
Texto do artigo · p. 18 Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Helderino Gabriel Ngomane.
Texto do artigo · p. 18 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 18 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 25 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Moisés José Victorino, titular do NUIT 107728112 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Naila Desai Mamani Jussub Hagi Arab Taibo, titular do NUIT 107880577 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Tânia Moçambique Dimande, titular do NUIT 103165997 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Elson Manuel Andrassone Ngozo, titular do NUIT 105540914 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 De 20 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Domingas Masteque Teulane, titular do NUIT 108371129 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias de técnico profissional de administração pública, técnico de comunicação social C, operador de câmara C, técnico administrativo C, condutor de veículos pesados e agentes de serviço, do quadro de pessoal desta Delegação Provincial a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, em 7 de Agosto de 2012 e autorizado por despacho de 29 de Novembro de 2012, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado: Valores Bento Hilário Bento ....................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 18 Categoria de técnico de comunicação social C: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Júlio Cupassear Cangachepe ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 2. Laete Manuel Laete Marques ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 3. Mendes Samuel Samissone ........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 18 4. Cabral Narciso Adelino Semente ............................................... 12
Texto do artigo · p. 18 5. Aspirante Tobias Velane ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 18 6. Ruthi Fernando Escondido Cadeado .......................................... 9,5 Reprovada:
Texto do artigo · p. 18 Fatucha da Floriana Santos Mafuca ............................................... 8
Texto do artigo · p. 19 Faltaram:
Texto do artigo · p. 19 1. Miqueias António Carlos.
Texto do artigo · p. 19 2. Suzete José Macuvisse. Categoria de operador de câmara C:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Alfredo João Manuel .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 19 2. Geraldo Rafael Kualinga ............................................................ 13 Reprovada:
Texto do artigo · p. 19 Catarina Maurício Tembo .............................................................. 6,5 Faltou: Delson Rodrigo Quive.
Texto do artigo · p. 19 Categoria de técnico administrativo C: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Manuel Augusto ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 2. Acácio Rock Luís ....................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 19 3. Elton António Cabrita Sairosse .................................................. 12
Texto do artigo · p. 19 4. Maria Silvestre João Francisco Dias .......................................... 11,5
Texto do artigo · p. 19 5. Euclídia Evita Augusto Catilho ................................................. 11
Texto do artigo · p. 19 Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 Maneco Felisberto Fazenda João ................................................... 18 Faltou: Pedro Luviasse Alfanete.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de agente de serviço: Faltou:
Texto do artigo · p. 19 António Manuel Conselho.
Texto do artigo · p. 19 Tete, 5 de Novembro de 2012.— O Presidente do Júri, Victor Marrão.
Texto do artigo · p. 19 Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-Cultural
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/88, de 3 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de planificação, auxiliar administrativo e de agente de serviço, do quadro de pessoal comum privativo do ARPAC (Instituto de Investigação Sócio-Cultural), a que se refere o aviso publicado na vitrina desta instituição e na Rádio Moçambique, devidamente homologado pelo Governador da Província de Tete, a 29 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico profissional de planificação: Aprovada: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Alexandrina João Alexandre....................................................... 14
Texto do artigo · p. 19 Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Domingos Bacacheza António.................................................... 14
Texto do artigo · p. 19 2. Mário Fernando Diogo................................................................ 10 Reprovado:
Texto do artigo · p. 19 1. Anlawe Ide.................................................................................. 9
Texto do artigo · p. 19 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Afanso Saize António ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 19 2. Isaura José Caetano..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 19 Reprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Rita Wilson Chalequera ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 19 2. Esperança Abílio Henrique............................................................ 9
Texto do artigo · p. 19 Tete, 13 de Abril de 2012. — O Presidente do Júri, Manuel Marcos Gabriel Zuia.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 19 Despacho De 7 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 19 Betina Carlos Chichango, docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa do 5.º Bairro B — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril , do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 19 Despacho
Texto do artigo · p. 19 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea b) do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Raimundo Roberto Zandamela, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101096017, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça
Texto do artigo · p. 19 Manhiça, 3 de Março de 2011.— O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, para o quadro pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, no jornal Notícias e na Rádio Moçambique, no dia 1 de Outubro de 2012 e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital, em todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos:
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Linda Noé Bova .......................................................................18,75
Texto do artigo · p. 19 2. Sérgio Joaquim Ernesto ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 19 3. Janet Fernando João Sairosse ................................................18,00
Texto do artigo · p. 19 4. Vânia Santana Alfândega.........................................................17,75
Texto do artigo · p. 19 5. Domingos João S. de Pombal .................................................17,50
Texto do artigo · p. 19 6. Jacinta Domingos Jone ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 19 7. Fernanda Natal .........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 19 8. Silota Jose Jairosse Cafudza ...................................................16,50
Texto do artigo · p. 19 9. Ivone da Luz Quefasse ...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 19 10. Teresa António Gimo Javera .................................................15,75
Texto do artigo · p. 19 11. Waise Noé Manuel ..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 19 12. Pereira Carlos Barata ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 19 13. Luísa Alberto Alface ...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 19 14. Ricardo Checuda Razão ..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 19 15. Ivone Elias Pedro Fabião .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 20 Valores
Texto do artigo · p. 20 16. Virgínia Pedro Américo......................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 20 17. Jessinão Rafael Jessinão Conde ............................................ 13,50
Texto do artigo · p. 20 18. Nesibete Francisco João......................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 20 19. Fane Malizane Semo.............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 20 20. Lúcio R. António Samazanga ............................................... 12,75
Texto do artigo · p. 20 21. Arsénio Gelito Fernando....................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 20 22. Luísa Manuel Dimitre .......................................................... 12,25 Não apurados:
Texto do artigo · p. 20 1. Filomena Francisco Dias ........................................................ a)
Texto do artigo · p. 20 2. Adelino Daniel Joaquim ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 3. Paulo Serapião Benjamin.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 4. Salomão Daniel P. Chingoto ...................................................11,00
Texto do artigo · p. 20 5. Jossefa João T. Capece ............................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 20 6. Maria José Campira ................................................................10,50
Texto do artigo · p. 20 7. Papaito Henriques Mabuele .....................................................10,50
Texto do artigo · p. 20 8. Inácio Mateus Frede ................................................................11,00
Texto do artigo · p. 20 9. Rita Pensulane Zinho ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 10. Vitorino Ernesto Arone ........................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 20 11. Daniel Farão Manjoe ...............................................................11,50
Texto do artigo · p. 20 12. Anita Bernardo......................................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 20 13. Manuel Carlos Franque ........................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 14. Alexandre Estêvão .................................................................. 7,50
Texto do artigo · p. 20 15. Carla Maneca Bernardo ........................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 20 16. Damião João da Cruz .............................................................. a)
Texto do artigo · p. 20 17. Lucília Francisco Augusto ......................................................11,00
Texto do artigo · p. 20 18. Noca Zeca Gemusse ................................................................ a)
Texto do artigo · p. 20 19. Daniel Ruben Johan ............................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 20. Inês Alberto Xavier ................................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 20 21. Guido Vidal Luís ..................................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 20 22. Paula Paulo Daniel .................................................................. a)
Texto do artigo · p. 20 23. Ramos Marcelino ................................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 20 24. Jorge Jolito Jambo ................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 20 25. Maxwell Lucas Musekiwa ...................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 20 26. Emanuel Ernesto Lampião ...................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 27. Lucrécio Pedro Gumbo............................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 28. Tabita Noé Tobias ................................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 20 29. Salvador Salomão Sibanda ..................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 20 30. Williamussone Jorge Paulino .................................................. a)
Texto do artigo · p. 20 31. Nhelete Maria Lapson Jó ....................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 20 32. Paulino Alberto Alface ........................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 20 33. Lolita José Manuel Mazive ..................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 20 34. Geni Maicoro Taimo ............................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 35. Páscoa Filipa Meque ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 36. Erasma da Fátima Bitrosse Sate .............................................. 9,75
Texto do artigo · p. 20 37. Tarcília da Glória Salomão .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 38. Sérgio M, Zacarias Mataruca .................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 20 39. Noémia Rosa F. S. Melo..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 40. Fátima Sadaca Duacal .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 20 41. Paulo Manuel ...........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 20 42. Inoque Francisco Cazimiro ..................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 43. Manuel Júlio António Fato .................................................... 6,50
Texto do artigo · p. 20 44. Bernardo Jossefa Viola ............................................................ 7,50
Texto do artigo · p. 20 45. Miguel Francisco Fambira ...................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 20 46. José Calisto Seda Fombe .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 47. Lurdes Vasco Machava............................................................10,25
Texto do artigo · p. 20 48. Joaninha Américo ................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 20 49. João Arriscado C. Filipe ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 50. Fortunato Silva Prazna............................................................. a)
Texto do artigo · p. 20 51. Laurinda Francisco Mucondo ...............................................10,25
Texto do artigo · p. 20 52. Xadreque Filipe Sábado...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 20 53. Rosa Doado A. Mandava ......................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 20 54. Margarida Benedito Gabriel .................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 20 55. Osvaldo Manuel Tomás Capece ............................................. a)
Texto do artigo · p. 20 56. Manuel Luís Mufundisse ......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 20 57. Mateus Manuel Francisco Xavier ........................................... 9,00
Texto do artigo · p. 20 58. Massada Luís Jessinau ............................................................ 6,25
Texto do artigo · p. 20 59. Albertina Alaite M. Muianga ..................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 Valores
Texto do artigo · p. 20 60. Fane Marizane........................................................................ a)
Texto do artigo · p. 20 61. Paulino Pita Pacanate ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 62. Jacinto Fernando das N. Barro .............................................. 9,25
Texto do artigo · p. 20 63. Neli de Rosário Domingos..................................................... 3,50
Texto do artigo · p. 20 64. Orquídias Lucas Sindique ...................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 20 65. Pita Jone M. Sithole .............................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 20 66. Esmeralda da Graca Melo...................................................... 5,50
Texto do artigo · p. 20 67. Adriano Matias Jompi ........................................................... 5,50
Texto do artigo · p. 20 68. Jafete José Chitula ................................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 20 69. Márcia Ponjane W. P. Mutaicho ........................................... 8,00
Texto do artigo · p. 20 70. Elídio Tesoura Chembe ......................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 20 71. Nacima Amuza Ismael .......................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 20 72. Helena Rainha Aminosse....................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 73. Cecília Luís Sale ................................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 20 74. Chissano Cumbucane Muchaire............................................. a)
Texto do artigo · p. 20 75. Nassone Guerra Luís ............................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 20 76. Tomás Lázaro T. Mutore ...................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 20 77. Livi Patrque Sahumbe ........................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 20 78. Tendai Noé José Machuraire ................................................. 5,25
Texto do artigo · p. 20 79. Patreque Farai Detepo Macorreia ......................................... 5,50
Texto do artigo · p. 20 80. Paulo Aizeque Machava......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 20 81. Eulária Luís Machava ............................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 20 82. Miguel Martinho Mateus ....................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 83. Virgínia António Vale............................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 20 84. Amós Armando Muchanga .................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 20 85. Gulamo Gonçalves Armando ................................................ 7,50
Texto do artigo · p. 20 86. Amós Armando Muchanga ................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 20 87. Suzete da Fonseca D. Envagelista......................................... a)
Texto do artigo · p. 20 88. Januário José Gouveia ........................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 20 89. Acácio Fernando Moiana....................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 90. Januário José Gouveia ........................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 20 91. Acácio Fernando Moiana ...................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 92. Falisse João Marassiiro ......................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 20 93. Natália Pita Isaías................................................................... a)
Texto do artigo · p. 20 94. Tiago Morais Beque .............................................................. 6,00
Texto do artigo · p. 20 95. Regina da Cláudia Mondlane ................................................ 7,50
Texto do artigo · p. 20 96. Lina da Nelsa Alfredo Machava ............................................ 9,00
Texto do artigo · p. 20 97. Edite A. Jó ............................................................................ a)
Texto do artigo · p. 20 98. Dina J. Bonde ........................................................................ a)
Texto do artigo · p. 20 99. Ema António ......................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 20 100. Mário Zeca Fernando Júnior .................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 101. Joice Eduardo José ................................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 20 102. Rocha Rodrigues Inrocha ...................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 20 103. Adriano Feniasse Rupia .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 104. Elídia Chico Mafione ............................................................. 8,50
Texto do artigo · p. 20 105. Maria Inês Domingos ............................................................ 3,50
Texto do artigo · p. 20 106. Gribete Paulino Azevedo ..................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 20 107. Severina Miguel Feniasse ..................................................... 9,75 a) Não se fizeram presentes no dia do teste.
Texto do artigo · p. 20 Manica, 28 de Novembro de 2012.— O Presidente do Júri, Palmira Alexandre.— O 1.º Vogal, André Jorge.— O 2.° Vogal, Albano João Gundana.
Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 20 Avisos
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, para o quadro pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso publicado nesta instituição de 1
Texto do artigo · p. 21 a 31 de Outubro de 2012, devidamente autorizado por despacho de 21 de Setembro de 2012, da administradora do Distrito:
Texto do artigo · p. 21 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Emure Moisés Sembezeia.
Texto do artigo · p. 21 2. Félix Benjamim Maengua.
Texto do artigo · p. 21 3. Dórica Vitorino Matangue.
Texto do artigo · p. 21 4. Noé Mário dos Santos.
Texto do artigo · p. 21 5. Marcelino Domingos Mazonde.
Texto do artigo · p. 21 6. Tsitsi Moisés Chessa.
Texto do artigo · p. 21 7. Isabel Minez.
Texto do artigo · p. 21 8. Erasma da Flávia Bitrosse Sate.
Texto do artigo · p. 21 9. Fernando Languisse Chicote.
Texto do artigo · p. 21 10. Lúcia Moisés Fabião.
Texto do artigo · p. 21 11. Berta Armando Jossene.
Texto do artigo · p. 21 12. David Manuel Luís.
Texto do artigo · p. 21 13. Jesten Lucas Ferrão.
Texto do artigo · p. 21 14. Ana Jone Simango.
Texto do artigo · p. 21 15. Greci Malapula Saene.
Texto do artigo · p. 21 16. Siwi Domingos Charles.
Texto do artigo · p. 21 17. Catarina Bernardo Cassaucussa.
Texto do artigo · p. 21 18. Américo José Amaral.
Texto do artigo · p. 21 19. Ismael Quimão.
Texto do artigo · p. 21 20. Gracinda Malosa Pedro Sinaleua.
Texto do artigo · p. 21 21. Severina Jone Pande Guerra.
Texto do artigo · p. 21 22. Johane Jone Nazuo.
Texto do artigo · p. 21 23. Regina Zacarias Filipe.
Texto do artigo · p. 21 24. Benilde José Pita.
Texto do artigo · p. 21 25. Maria Mesa Chairuca.
Texto do artigo · p. 21 26. Cacilda Albino Solomone.
Texto do artigo · p. 21 27. Maria Judite Waite.
Texto do artigo · p. 21 28. André José Chidumo.
Texto do artigo · p. 21 29. António Lucas Nainepenze.
Texto do artigo · p. 21 30. José Nhararissai Sabonete.
Texto do artigo · p. 21 31. Táquia Adelaide Carlitos António.
Texto do artigo · p. 21 32. Sidrata Patreque Fuzai.
Texto do artigo · p. 21 33. Suzana Domingos Francisco.
Texto do artigo · p. 21 34. Clementina Paulino Possulino.
Texto do artigo · p. 21 35. Ali Maulane Ali Bacar.
Texto do artigo · p. 21 36. Madalena Nharissai Sabonete.
Texto do artigo · p. 21 37. Merbai Buiana Chamussudine Bachir.
Texto do artigo · p. 21 38. Cristina Pedro Tapera.
Texto do artigo · p. 21 39. Marta Paulo Farias.
Texto do artigo · p. 21 40. Otília Almeida.
Texto do artigo · p. 21 41. Lurdes Paris Mutsuore.
Texto do artigo · p. 21 42. Prisca Elias Tarira Roque.
Texto do artigo · p. 21 43. Graça Mofate Nesbete.
Texto do artigo · p. 21 44. Benedito Carlos Assuate.
Texto do artigo · p. 21 45. Patrícia Armando Pensula.
Texto do artigo · p. 21 46. Bendita Augusto Rodrigues Pereira.
Texto do artigo · p. 21 47. Armando Tongai Rambo.
Texto do artigo · p. 21 48. Celina Alfredo Harissone.
Texto do artigo · p. 21 49. Ester Davide Languitone.
Texto do artigo · p. 21 50. Davide Pedro Benedito.
Texto do artigo · p. 21 51. Romana Ernesto.
Texto do artigo · p. 21 52. Lunia Sinoce Jocene.
Texto do artigo · p. 21 53. Maliquina Hortência Tirano Marenço.
Texto do artigo · p. 21 54. Marta Maria Martinho.
Texto do artigo · p. 21 55. Judite Chorai Tomás Sambero.
Texto do artigo · p. 21 56. André Alfredo Capece.
Texto do artigo · p. 21 57. Deolinda Lópes dos Muchangos Natal.
Texto do artigo · p. 21 58. Mónica Afonso Mambo.
Texto do artigo · p. 21 59. Otília Torres Passe.
Texto do artigo · p. 21 60. Teresa Lucas Querebo.
Texto do artigo · p. 21 61. Isabel Johane.
Texto do artigo · p. 21 62. Regina Simão Quembo.
Texto do artigo · p. 21 Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 63. Maria José Canchole.
Texto do artigo · p. 21 64. Figuereido Lucas Mutequido.
Texto do artigo · p. 21 65. Julieta Namatai.
Texto do artigo · p. 21 66. Daniel Albino Meque.
Texto do artigo · p. 21 67. Manuel Basílio Fernando.
Texto do artigo · p. 21 68. Catarina Linosse Samba.
Texto do artigo · p. 21 69. Gilda João Zeca Jemusse.
Texto do artigo · p. 21 70. David José Albino.
Texto do artigo · p. 21 71. Patrício Castigo Patrício.
Texto do artigo · p. 21 72. Angelina Silvestre Paulo Bengura.
Texto do artigo · p. 21 73. Marta Elisa António.
Texto do artigo · p. 21 74. Angelina Joaquim Saize.
Texto do artigo · p. 21 75. Cristina Beniasse Juliasse.
Texto do artigo · p. 21 76. Joaquim Manuel Dimetres.
Texto do artigo · p. 21 77. Ivone João Bringuinho Bonde.
Texto do artigo · p. 21 78. Sénia Mário Cubonera.
Texto do artigo · p. 21 79. Bibiana David Bande.
Texto do artigo · p. 21 80. Elisabete Domingos Castigo.
Texto do artigo · p. 21 81. Mémory Maria Alfredo.
Texto do artigo · p. 21 82. Lurdes José Chico Francisco.
Texto do artigo · p. 21 83. Arone Armando Cozinha.
Texto do artigo · p. 21 84. Ismael José Arjuane.
Texto do artigo · p. 21 85. Linda Jossias Hopisse.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 11: Despachos
  2. Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo a José Machado, técnico superior dos registo e notariado N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  3. Texto do artigo, página 11: Maputo, 6 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  4. Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuida pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Alberto Júlia Zandamela, técnico profissional de comunicação social, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de secção central.
  5. Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Victoria Dias Diogo.
  6. Texto do artigo, página 11: Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
  7. Texto do artigo, página 11: Despachos De 30 de Novembro de 2012:
  8. Texto do artigo, página 11: Flora Jannet Chrispen, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  9. Texto do artigo, página 11: Gércio Fernando Vombe, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  10. Texto do artigo, página 11: Ivete Lufâmina do Rosário Mucueta Lemia, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  11. Texto do artigo, página 11: Maysa Claudina Ribeiro Mussa, assistente judicial fiscal de 2.ª nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  12. Texto do artigo, página 11: Acrísio Rafael Muthimba, auxiliar judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  13. Texto do artigo, página 12: Laércia Mariana Demógenes Monjane, auxiliar judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  14. Texto do artigo, página 12: Víctor Carlos Matusse, guarda judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  15. Texto do artigo, página 12: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  16. Texto do artigo, página 12: Despachos De 4 de Janeiro de 2012:
  17. Texto do artigo, página 12: José Fernandes Xavier Júnior, juiz desembargador — desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.o 28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b) e 59, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.o7/2009, de 11 de Março, e artigos 142, n.o1 e 143, n.o1, alínea a), ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerado juiz jubilado.
  18. Texto do artigo, página 12: Leonardo André Simbine, juiz conselheiro do Tribunal Supremo desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.o28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b) e 59, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.o 7/2009, de 11 de Março, e artigos 142, n.o 1 e 143, n.o 1, alínea a), ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o 17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerado juiz jubilado.
  19. Texto do artigo, página 12: Luís Filipe de Castel Branco Sacramento, juiz conselheiro do Tribunal Supremo — desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.o 28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b), 57, alíneas a) e b) e 59, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.o 7/2009, de 11 de Março, e 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o 17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerado juiz jubilado.
  20. Texto do artigo, página 12: Maria Noémia Luís Francisco, juíza conselheira do Tribunal Supremo — desligada do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.o28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto pelos artigos 138, alínea b) e 59, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.o 7/2009, de 11 de Março, e artigos 142, n.o 1 e 143, n.o 1, alínea a), ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o 17/2009, de 17 de Março, aplicável aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerada juíza jubilada.
  21. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
  22. Texto do artigo, página 12: De 7 de Janeiro:
  23. Texto do artigo, página 12: Bernardo Rafael Matusse, juiz de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  24. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  25. Texto do artigo, página 12: De 10 de Janeiro:
  26. Texto do artigo, página 12: António Henrique Costa, juiz de direito A — aposentado compulsivamente por Deliberação n.º 90/CSMJ/P/12, de 2 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 91 e 106, ambos do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 10/91, de 30 de Julho, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2012.
  27. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  28. Texto do artigo, página 12: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  29. Texto do artigo, página 12: De 27 de Dezembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  30. Texto do artigo, página 12: Gonçalves Boavida Langa, juiz de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 19 de Outubro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  31. Texto do artigo, página 12: Olímpio Mário Mujovo, juiz de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 7 de Junho de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  32. Texto do artigo, página 12: Razia Banú Manuel Nuro Momade, juíza de direito C — conta, de 3 de Março de 2008 até 30 de Novembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  33. Texto do artigo, página 12: Rita de Franco Duque Ismael, juíza de direito C — conta, de 2 de Fevereiro de 2004 até 31 de Outubro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  34. Texto do artigo, página 12: Sílvia Marisa Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito D — conta, de 2 de Março de 2009 até 30 de Setembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  35. Texto do artigo, página 12: Governo da Província do Maputo
  36. Texto do artigo, página 12: Despachos
  37. Texto do artigo, página 12: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado do Estado
  38. Texto do artigo, página 12: De 25 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  39. Texto do artigo, página 12: Bernardo Ezequiel Ngonhamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2010, 27 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do
  40. Texto do artigo, página 13: artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 13: Joaquim Júlio Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2010, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 13: Leia Simione Macamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2010, 29 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 13: Milice Luís Januário Muhate, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2010, 20 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
  45. Texto do artigo, página 13: Despacho
  46. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Fernanda Diniz Chuma, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 180193778 para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Secretaria Provincial de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 13: Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  48. Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Gaza
  49. Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
  50. Texto do artigo, página 13: Despachos De 3 de Julho de 2012:
  51. Texto do artigo, página 13: Jaime Armando Mandlate, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  52. Texto do artigo, página 13: De 5 de Julho de 2012:
  53. Texto do artigo, página 13: Teresa Macuvele, titular do NUIT 108934190, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da
  54. Texto do artigo, página 13: De 18 de Julho de 2012:
  55. Texto do artigo, página 13: Orlando Ricardo Uamusse — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 13: De 13 de Agosto de 2012:
  57. Texto do artigo, página 13: Laura Carina Adriano Palege, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  58. Texto do artigo, página 13: De 6 de Setembro de 2012:
  59. Texto do artigo, página 13: Arminda da Conceição Sumbana, titular do NUIT 107658785, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  60. Texto do artigo, página 13: Paula Dorinda Lectícia do Carmo Cuco, titular do NUIT 107792521, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  61. Texto do artigo, página 13: Toni António Zonque de Sousa, titular do NUIT 107642048, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  62. Texto do artigo, página 13: De 16 de Setembro de 2012:
  63. Texto do artigo, página 13: Cátia Maiquel Rufino Domingos, titular do NUIT 105838670, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  64. Texto do artigo, página 13: Lurdes Fátima Ricardo Nhalusse, titular do NUIT 107698124, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  65. Texto do artigo, página 13: Sandra Agostinho Mussane, titular do NUIT 105790805, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  66. Texto do artigo, página 14: Octávio dos Santos Jordão, titular do NUIT 105824971, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  67. Texto do artigo, página 14: De 19 de Setembro de 2012:
  68. Texto do artigo, página 14: Cristóvão António Saeze, titular do NUIT 108863889, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  69. Texto do artigo, página 14: De 29 de Novembro de 2012:
  70. Texto do artigo, página 14: Ezequias Moisés Mula, titular do NUIT 104564240, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  71. Texto do artigo, página 14: De 28 de Dezembro de 2012:
  72. Texto do artigo, página 14: Nicídia Júlio Pereira, titular do NUIT 104239511, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  73. Texto do artigo, página 14: De 30 de Dezembro de 2012:
  74. Texto do artigo, página 14: Gilda Fortunato Mataveia, titular do NUIT 109666157, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  75. Texto do artigo, página 14: Adão Daniel Cossa, titular do NUIT 103317584, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da
  76. Texto do artigo, página 14: De 31 de Dezembro de 2012:
  77. Texto do artigo, página 14: Sheila Luciano Alberto Nhoni, titular do NUIT 108970091, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  78. Texto do artigo, página 14: De 7 de Janeiro:
  79. Texto do artigo, página 14: Jean Claude Nkundabatware, titular do NUIT 101678628, enquadrado na carreira de médico hospitalar, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  80. Texto do artigo, página 14: Vicente Didissa Pedro, titular do NUIT 109619086, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  81. Texto do artigo, página 14: De 28 de Fevereiro:
  82. Texto do artigo, página 14: Marta das Dores Bila, titular do NUIT 103869171, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  83. Texto do artigo, página 14: Direcção Provincial de Saúde
  84. Texto do artigo, página 14: Avisos
  85. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica- se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico informática (técnico de tecnologias de informação), do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Gaza, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 9 de Março de 2012, devidamente homologado por despacho de 23 de Janeiro de 2012 da Secretária Permanente da Província de Gaza.
  86. Texto do artigo, página 14: Aprovado: Valores Afdal Ismael Abdul Carimo .............................................................. 14
  87. Texto do artigo, página 14: Reprovado: Dula Pereira David Siquice................................................................ 8 Faltou: Vasco Filimone Avane.
  88. Texto do artigo, página 14: Xai-Xai, 30 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Helderino Gabriel Ngomane.
  89. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
  90. Texto do artigo, página 15: Carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1:
  91. Texto do artigo, página 15: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Diocleciano Fabião Bila 15,00 15,00 15,00 2.º Melita André Nhone 16,33 13,00 14,67 3.º Lina Alberto Machava 15,33 14,00 14,67 4.º Gina Pureza Alfredo Metuque 16,33 12,00 14,17 5.º Ercília Domingos Celeste Cubai 16,33 12,00 14,17 6.º Pedro Alberto Banzima 15,67 12,50 14,09 7.º Isabel José Fernando Nhabomba 15,50 12,50 14,00 8.º Manuel Dezimane Raposa 17,33 10,00 13,77 9.º Graciano Afonso Niquice 16,00 11,50 13,75 10.º Venâncio Alexandre 15,50 12,00 13,75 11.º Benta Salvador Cumaio Vilanculos 16,67 10,50 13,59 12.º Fátima Amade Wazir 14,00 13,00 13,50 13.º Júlio Cangela Júnior 16,33 10,50 13,42 14.º Rosita Benedita Sitoe 14,67 12,00 13,34 15.º Patrícia Fernanda Senda 16,67 10,00 13,34 16.º Maurício Luís Mecânico 15,00 11,50 13,25 17.º Fátima Matias Tembe 15,00 11,50 13,25 18.º Regina Carlos António 14,50 12,00 13,25 19.º Epifania Micaela Alice Miguel Sechene 15,00 11,50 13,25 20.º Rafael Manotse 16,00 10,50 13,25 21.º Filomena Alfiado 15,50 11,00 13,25 22.º Dulce da Graça Samuel Mabunda 15,33 11,00 13,17 23.º Elsa Bibi Amaral Ribeiro 15,67 10,50 13,09 24.º Paulina Hortência Massimbe 14,67 11,50 13,09 25.º Rosalina da Conceição Nambora 16,00 10,00 13,00 26.º Edson José Armando 16,00 10,00 13,00 27.º Anacleta Lázaro Mondlane 14,50 11,50 13,00 28.º Angelina António 16,00 10,00 13,00 28.º Anastância Raiva Guiamba 15,33 10,50 12,92 29.º Maria Américo Gumete 14,33 11,50 12,92 30.º Otília Lenita André Mabote 14,75 11,00 12,75 31.º Mateus Alfredo Cuna 14,67 11,00 12,84 32.º David Manuel 15,67 10,00 12,84 33.º Sumal Crisimo Estuque 15,00 10,50 12,75 33.º Inocência Assunção Machai 14,50 11,00 12,75 34.º Gertrudes Agostinho 15,00 10,50 12,75 35.º Angelica Carlos Banze 15,00 10,50 12,75 36.º Nelta Salomão Tamele Bila 14,50 11,00 12,75 37.º Ana Preciosa Raúl Incondo 15,33 10,00 12,67 38.º Nelsa Salvador Matsinhe 15,33 10,00 12,67 39.º Cesar Pascoal Macitela 15,33 10,00 12,67 40.º André José Bila 14,33 11,00 12,67 41.º Elsa das Dores Muchanga 14,33 11,00 12,67 42.º Erasmo Feleciano Matusse 14,67 10,50 12,59 43.º Guilhermina Amone Uqueio 15,00 10,00 12,50
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
    1.ºDiocleciano Fabião Bila15,0015,0015,00
    2.ºMelita André Nhone16,3313,0014,67
    3.ºLina Alberto Machava15,3314,0014,67
    4.ºGina Pureza Alfredo Metuque16,3312,0014,17
    5.ºErcília Domingos Celeste Cubai16,3312,0014,17
    6.ºPedro Alberto Banzima15,6712,5014,09
    7.ºIsabel José Fernando Nhabomba15,5012,5014,00
    8.ºManuel Dezimane Raposa17,3310,0013,77
    9.ºGraciano Afonso Niquice16,0011,5013,75
    10.ºVenâncio Alexandre15,5012,0013,75
    11.ºBenta Salvador Cumaio Vilanculos16,6710,5013,59
    12.ºFátima Amade Wazir14,0013,0013,50
    13.ºJúlio Cangela Júnior16,3310,5013,42
    14.ºRosita Benedita Sitoe14,6712,0013,34
    15.ºPatrícia Fernanda Senda16,6710,0013,34
    16.ºMaurício Luís Mecânico15,0011,5013,25
    17.ºFátima Matias Tembe15,0011,5013,25
    18.ºRegina Carlos António14,5012,0013,25
    19.ºEpifania Micaela Alice Miguel Sechene15,0011,5013,25
    20.ºRafael Manotse16,0010,5013,25
    21.ºFilomena Alfiado15,5011,0013,25
    22.ºDulce da Graça Samuel Mabunda15,3311,0013,17
    23.ºElsa Bibi Amaral Ribeiro15,6710,5013,09
    24.ºPaulina Hortência Massimbe14,6711,5013,09
    25.ºRosalina da Conceição Nambora16,0010,0013,00
    26.ºEdson José Armando16,0010,0013,00
    27.ºAnacleta Lázaro Mondlane14,5011,5013,00
    28.ºAngelina António16,0010,0013,00
    28.ºAnastância Raiva Guiamba15,3310,5012,92
    29.ºMaria Américo Gumete14,3311,5012,92
    30.ºOtília Lenita André Mabote14,7511,0012,75
    31.ºMateus Alfredo Cuna14,6711,0012,84
    32.ºDavid Manuel15,6710,0012,84
    33.ºSumal Crisimo Estuque15,0010,5012,75
    33.ºInocência Assunção Machai14,5011,0012,75
    34.ºGertrudes Agostinho15,0010,5012,75
    35.ºAngelica Carlos Banze15,0010,5012,75
    36.ºNelta Salomão Tamele Bila14,5011,0012,75
    37.ºAna Preciosa Raúl Incondo15,3310,0012,67
    38.ºNelsa Salvador Matsinhe15,3310,0012,67
    39.ºCesar Pascoal Macitela15,3310,0012,67
    40.ºAndré José Bila14,3311,0012,67
    41.ºElsa das Dores Muchanga14,3311,0012,67
    42.ºErasmo Feleciano Matusse14,6710,5012,59
    43.ºGuilhermina Amone Uqueio15,0010,0012,50
  92. Texto do artigo, página 16: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 44.º Edite Guerreiro Jamisse 15,00 10,00 12,50 45.º Celina Jaime Matavele Bila 14,00 11,00 12,50 46.º Esperança Evenício Mucavel 14,00 11,00 12,50 47.º Angélica Fabião Nhone 17,00 8,00 12,50 48.º Albertina Francisco Machava 15,00 10,00 12,50 49.º Artimiza Samuel Nhachinhele 14,00 10,50 12,25 50.º Rosa Américo Langa 14,50 10,00 12,25 52.º Manuela da Conceição Monjane 13,00 11,50 12,25 51.º Sagrália de Carmo Pelágio Alberto 14,50 10,00 12,25 52.º Madalena Domingos Nhanala 14,00 10,50 12,25 53.º Zulmira Fortunato 14,00 10,50 12,25 55.º Glória Zefanias Sitoe 14,50 10,00 12,25 56.º Paulina Luís Djedje 14,00 10,00 12,00 57.º Alfa André Moiane 12,00 11,50 11,75 58.º Vera Carmen Henriques Nhamuave 13,33 10,00 11,67 59.º Clarete Zacarias Maibaze 11,50 11,50 11,50 60.º Dora da Piedade Chilengue 13,00 10,00 11,50
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
    44.ºEdite Guerreiro Jamisse15,0010,0012,50
    45.ºCelina Jaime Matavele Bila14,0011,0012,50
    46.ºEsperança Evenício Mucavel14,0011,0012,50
    47.ºAngélica Fabião Nhone17,008,0012,50
    48.ºAlbertina Francisco Machava15,0010,0012,50
    49.ºArtimiza Samuel Nhachinhele14,0010,5012,25
    50.ºRosa Américo Langa14,5010,0012,25
    52.ºManuela da Conceição Monjane13,0011,5012,25
    51.ºSagrália de Carmo Pelágio Alberto14,5010,0012,25
    52.ºMadalena Domingos Nhanala14,0010,5012,25
    53.ºZulmira Fortunato14,0010,5012,25
    55.ºGlória Zefanias Sitoe14,5010,0012,25
    56.ºPaulina Luís Djedje14,0010,0012,00
    57.ºAlfa André Moiane12,0011,5011,75
    58.ºVera Carmen Henriques Nhamuave13,3310,0011,67
    59.ºClarete Zacarias Maibaze11,5011,5011,50
    60.ºDora da Piedade Chilengue13,0010,0011,50
  93. Texto do artigo, página 16: Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Alfredo Carlos Mendes.
  94. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
  95. Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1:
  96. Texto do artigo, página 16: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Fernando Taurete Saide 18,33 13,90 16,11 2.º Luís Alfredo Machai 18,33 13,00 15,67 3.º Marcos Chipanga 17,00 13,50 15,25 4.º Gonçalves Tivane 16,33 13,50 14,92 5.º Maria Salomão Matsimbe 16,33 13,00 14,67 6.º Analita Inocêncio Ângelo Paulino 17,67 10,50 14,50 7.º Moisés Maló 16,30 12,50 14,40 8.º André Paulo Matsinhe 16,70 12,00 14,35 9.º André Manuel Matique 16,00 12,00 14,00 10.º Adelaide Raimundo Inguane Banze 14,50 12,00 13,95 11.º Ana Francisco Matavele 15,77 12,00 13,89 12.º Amâncio Miguel Mathe 16,00 11,50 13,75 13.º Venâncio Paulo Nhantumbo 16,00 11,50 13,75 14.º Valdemar Gabriel Chongo 12,50 15,00 13,75 15.º Alberto Chaita João 16,33 11,00 13,67 16.º Orlando Manuel Joaquim 15,67 11,50 13,59 17.º João Bastião Raiva Nhandamaere 15,00 12,00 13,50 18.º David João Manhique 15,50 11,50 13,50 19.º Andrade Tamele 15,00 12,00 13,50 20.º Arlindo Ananias Banze 11,00 16,00 13,50 21.º Salomé Armando Mabuno 15,33 11,00 13,17 22.º Leonardo Benjamim Sitöe 16,00 10,00 13,00 23.º Samuel Rafael Mazivila 15,67 10,00 12,84
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
    1.ºFernando Taurete Saide18,3313,9016,11
    2.ºLuís Alfredo Machai18,3313,0015,67
    3.ºMarcos Chipanga17,0013,5015,25
    4.ºGonçalves Tivane16,3313,5014,92
    5.ºMaria Salomão Matsimbe16,3313,0014,67
    6.ºAnalita Inocêncio Ângelo Paulino17,6710,5014,50
    7.ºMoisés Maló16,3012,5014,40
    8.ºAndré Paulo Matsinhe16,7012,0014,35
    9.ºAndré Manuel Matique16,0012,0014,00
    10.ºAdelaide Raimundo Inguane Banze14,5012,0013,95
    11.ºAna Francisco Matavele15,7712,0013,89
    12.ºAmâncio Miguel Mathe16,0011,5013,75
    13.ºVenâncio Paulo Nhantumbo16,0011,5013,75
    14.ºValdemar Gabriel Chongo12,5015,0013,75
    15.ºAlberto Chaita João16,3311,0013,67
    16.ºOrlando Manuel Joaquim15,6711,5013,59
    17.ºJoão Bastião Raiva Nhandamaere15,0012,0013,50
    18.ºDavid João Manhique15,5011,5013,50
    19.ºAndrade Tamele15,0012,0013,50
    20.ºArlindo Ananias Banze11,0016,0013,50
    21.ºSalomé Armando Mabuno15,3311,0013,17
    22.ºLeonardo Benjamim Sitöe16,0010,0013,00
    23.ºSamuel Rafael Mazivila15,6710,0012,84
  97. Texto do artigo, página 17: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 24.º Luísa Ernesto Machavana 14,67 11,00 12,84 25.º Paula Celeste Mabuia 14,67 10,50 12,59 26.º Wengue Abudo 15,00 10,00 12,50 27.º Amélia Mandlate 14,67 10,00 12,34 28.º Rosália Elias Fenosse 14,67 10,00 12,34 29.º Vasco Augusto Bachita Langa 14,50 10,00 12,25 30.º Albino Munhame 14,50 10,00 12,25 31.º Dinis Chauque 14,00 10,50 12,25
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
    24.ºLuísa Ernesto Machavana14,6711,0012,84
    25.ºPaula Celeste Mabuia14,6710,5012,59
    26.ºWengue Abudo15,0010,0012,50
    27.ºAmélia Mandlate14,6710,0012,34
    28.ºRosália Elias Fenosse14,6710,0012,34
    29.ºVasco Augusto Bachita Langa14,5010,0012,25
    30.ºAlbino Munhame14,5010,0012,25
    31.ºDinis Chauque14,0010,5012,25
  98. Texto do artigo, página 17: Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Alfredo Carlos Mendes.
  99. Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de auxiliar técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
  100. Texto do artigo, página 17: Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1:
  101. Texto do artigo, página 17: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Laurinda Manhique 16,67 11,50 14,09 2.º Teresa Cossa 16,33 10,50 13,42 3.º Helena Isac Boane 15,67 11,00 13,34 4.º Gonçalves Ernesto Macie 15,67 11,00 13,34 5.º Assa Chaúque 15,00 11,50 13,25 6.º Lourenço Alberto Matavele 15,33 11,00 13,17 7.º Cristiano Alberto Sumbane 16,33 10,00 13,17 8.º Lídia João Sitoe 15,00 11,00 13,00 9.º Adelina Samuel Gomane 15,33 10,50 12,92 10.º Hortência Clara Micas Chambal 15,33 10,00 12,67 11.º Adelina Domingos Banze 15,00 10,00 12,50 12.º Luísa Alfredo Nhangumbe 15,00 10,00 12,50 13.º Constância Paulo Manhenge Maicuene 15,00 10,00 12,50 14.º Elisa Ubisse 14,00 11,00 12,50 15.º Matilde Ndezanhane Chidimathembue 14,33 10,50 12,42 16.º Amória Filipe Nhavene 13,67 11,00 12,34 17.º Berta Anibal Chambe 14,67 10,00 12,34 18.º Télia António Majope Quive 14,50 10,00 12,25 19.º Jesuina Tristesa Sitoe 14,00 10,50 12,25 20.º Constância João Tivane 14,00 10,50 12,25 21.º Arão Lucas Muchuane 14,50 10,00 12,25 22.º Laura Silvestre Sitoe 14,00 10,00 12,00 23.º Marta Abel Manganhe 13,33 10,00 11,67
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
    1.ºLaurinda Manhique16,6711,5014,09
    2.ºTeresa Cossa16,3310,5013,42
    3.ºHelena Isac Boane15,6711,0013,34
    4.ºGonçalves Ernesto Macie15,6711,0013,34
    5.ºAssa Chaúque15,0011,5013,25
    6.ºLourenço Alberto Matavele15,3311,0013,17
    7.ºCristiano Alberto Sumbane16,3310,0013,17
    8.ºLídia João Sitoe15,0011,0013,00
    9.ºAdelina Samuel Gomane15,3310,5012,92
    10.ºHortência Clara Micas Chambal15,3310,0012,67
    11.ºAdelina Domingos Banze15,0010,0012,50
    12.ºLuísa Alfredo Nhangumbe15,0010,0012,50
    13.ºConstância Paulo Manhenge Maicuene15,0010,0012,50
    14.ºElisa Ubisse14,0011,0012,50
    15.ºMatilde Ndezanhane Chidimathembue14,3310,5012,42
    16.ºAmória Filipe Nhavene13,6711,0012,34
    17.ºBerta Anibal Chambe14,6710,0012,34
    18.ºTélia António Majope Quive14,5010,0012,25
    19.ºJesuina Tristesa Sitoe14,0010,5012,25
    20.ºConstância João Tivane14,0010,5012,25
    21.ºArão Lucas Muchuane14,5010,0012,25
    22.ºLaura Silvestre Sitoe14,0010,0012,00
    23.ºMarta Abel Manganhe13,3310,0011,67
  102. Texto do artigo, página 17: Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Alfredo Carlos Mendes.
  103. Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de técnico especializado de de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
  104. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico especializado de saúde, classe B, escalão 1:
  105. Texto do artigo, página 18: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Gil Francisco Monjane 17,00 16,40 16,70 2.º Filipe Alberto Chúque 17,33 13,00 15,17 3.º José Maria Constantimo 16,80 13,00 14,90 4.º Isabel Lucília Moniquela 16,67 13,00 14,84
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
    1.ºGil Francisco Monjane17,0016,4016,70
    2.ºFilipe Alberto Chúque17,3313,0015,17
    3.ºJosé Maria Constantimo16,8013,0014,90
    4.ºIsabel Lucília Moniquela16,6713,0014,84
  106. Texto do artigo, página 18: Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Helderino Gabriel Ngomane.
  107. Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1 da carreira de técnico superior de saúde N1, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada por despacho de 1 de Abril de 2009, do Governador da Província de Gaza.
  108. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1:
  109. Texto do artigo, página 18: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Abner Paulo Manjate 17,00 16,40 16,70 2.º Tomás Xavier Cone 17,00 13.00 15,17 3.º Manuel Johane Chauque 17,33 13,00 15,17
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
    1.ºAbner Paulo Manjate17,0016,4016,70
    2.ºTomás Xavier Cone17,0013.0015,17
    3.ºManuel Johane Chauque17,3313,0015,17
  110. Texto do artigo, página 18: Beneficia da preferência referida no artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. Xai-Xai, 26 de Dezembro de 2012 . — O Presidente de Júri, Helderino Gabriel Ngomane.
  111. Texto do artigo, página 18: Governo da Província de Tete
  112. Texto do artigo, página 18: Secretaria Provincial
  113. Texto do artigo, página 18: Despachos De 25 de Março de 2011:
  114. Texto do artigo, página 18: Moisés José Victorino, titular do NUIT 107728112 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  115. Texto do artigo, página 18: Naila Desai Mamani Jussub Hagi Arab Taibo, titular do NUIT 107880577 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  116. Texto do artigo, página 18: Tânia Moçambique Dimande, titular do NUIT 103165997 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  117. Texto do artigo, página 18: Elson Manuel Andrassone Ngozo, titular do NUIT 105540914 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  118. Texto do artigo, página 18: De 20 de Junho de 2011:
  119. Texto do artigo, página 18: Domingas Masteque Teulane, titular do NUIT 108371129 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  120. Texto do artigo, página 18: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  121. Texto do artigo, página 18: Aviso
  122. Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias de técnico profissional de administração pública, técnico de comunicação social C, operador de câmara C, técnico administrativo C, condutor de veículos pesados e agentes de serviço, do quadro de pessoal desta Delegação Provincial a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, em 7 de Agosto de 2012 e autorizado por despacho de 29 de Novembro de 2012, da Secretária Permanente Provincial.
  123. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado: Valores Bento Hilário Bento ....................................................................... 11,5
  124. Texto do artigo, página 18: Categoria de técnico de comunicação social C: Aprovados:
  125. Texto do artigo, página 18: 1. Júlio Cupassear Cangachepe ...................................................... 16
  126. Texto do artigo, página 18: 2. Laete Manuel Laete Marques ..................................................... 14
  127. Texto do artigo, página 18: 3. Mendes Samuel Samissone ........................................................ 13,5
  128. Texto do artigo, página 18: 4. Cabral Narciso Adelino Semente ............................................... 12
  129. Texto do artigo, página 18: 5. Aspirante Tobias Velane ............................................................ 11
  130. Texto do artigo, página 18: 6. Ruthi Fernando Escondido Cadeado .......................................... 9,5 Reprovada:
  131. Texto do artigo, página 18: Fatucha da Floriana Santos Mafuca ............................................... 8
  132. Texto do artigo, página 19: Faltaram:
  133. Texto do artigo, página 19: 1. Miqueias António Carlos.
  134. Texto do artigo, página 19: 2. Suzete José Macuvisse. Categoria de operador de câmara C:
  135. Texto do artigo, página 19: Aprovados: Valores
  136. Texto do artigo, página 19: 1. Alfredo João Manuel .................................................................. 16
  137. Texto do artigo, página 19: 2. Geraldo Rafael Kualinga ............................................................ 13 Reprovada:
  138. Texto do artigo, página 19: Catarina Maurício Tembo .............................................................. 6,5 Faltou: Delson Rodrigo Quive.
  139. Texto do artigo, página 19: Categoria de técnico administrativo C: Aprovados:
  140. Texto do artigo, página 19: 1. Manuel Augusto ......................................................................... 13
  141. Texto do artigo, página 19: 2. Acácio Rock Luís ....................................................................... 12,5
  142. Texto do artigo, página 19: 3. Elton António Cabrita Sairosse .................................................. 12
  143. Texto do artigo, página 19: 4. Maria Silvestre João Francisco Dias .......................................... 11,5
  144. Texto do artigo, página 19: 5. Euclídia Evita Augusto Catilho ................................................. 11
  145. Texto do artigo, página 19: Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovado:
  146. Texto do artigo, página 19: Maneco Felisberto Fazenda João ................................................... 18 Faltou: Pedro Luviasse Alfanete.
  147. Texto do artigo, página 19: Carreira de agente de serviço: Faltou:
  148. Texto do artigo, página 19: António Manuel Conselho.
  149. Texto do artigo, página 19: Tete, 5 de Novembro de 2012.— O Presidente do Júri, Victor Marrão.
  150. Texto do artigo, página 19: Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-Cultural
  151. Texto do artigo, página 19: Aviso
  152. Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/88, de 3 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de planificação, auxiliar administrativo e de agente de serviço, do quadro de pessoal comum privativo do ARPAC (Instituto de Investigação Sócio-Cultural), a que se refere o aviso publicado na vitrina desta instituição e na Rádio Moçambique, devidamente homologado pelo Governador da Província de Tete, a 29 de Setembro de 2011:
  153. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico profissional de planificação: Aprovada: Valores
  154. Texto do artigo, página 19: 1. Alexandrina João Alexandre....................................................... 14
  155. Texto do artigo, página 19: Carreira de operário: Aprovados:
  156. Texto do artigo, página 19: 1. Domingos Bacacheza António.................................................... 14
  157. Texto do artigo, página 19: 2. Mário Fernando Diogo................................................................ 10 Reprovado:
  158. Texto do artigo, página 19: 1. Anlawe Ide.................................................................................. 9
  159. Texto do artigo, página 19: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 19: 1. Afanso Saize António ................................................................. 14
  161. Texto do artigo, página 19: 2. Isaura José Caetano..................................................................... 11
  162. Texto do artigo, página 19: Reprovadas: Valores
  163. Texto do artigo, página 19: 1. Rita Wilson Chalequera ................................................................. 9
  164. Texto do artigo, página 19: 2. Esperança Abílio Henrique............................................................ 9
  165. Texto do artigo, página 19: Tete, 13 de Abril de 2012. — O Presidente do Júri, Manuel Marcos Gabriel Zuia.
  166. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Chókwè
  167. Texto do artigo, página 19: Despacho De 7 de Julho de 2009:
  168. Texto do artigo, página 19: Betina Carlos Chichango, docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa do 5.º Bairro B — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril , do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  169. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  170. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito da Manhiça
  171. Texto do artigo, página 19: Despacho
  172. Texto do artigo, página 19: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea b) do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Raimundo Roberto Zandamela, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101096017, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça
  173. Texto do artigo, página 19: Manhiça, 3 de Março de 2011.— O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
  174. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Manica
  175. Texto do artigo, página 19: Aviso
  176. Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, para o quadro pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequesse, no jornal Notícias e na Rádio Moçambique, no dia 1 de Outubro de 2012 e afixado nas vitrinas da Secretaria Distrital, em todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos:
  177. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  178. Texto do artigo, página 19: 1. Linda Noé Bova .......................................................................18,75
  179. Texto do artigo, página 19: 2. Sérgio Joaquim Ernesto ..........................................................18,00
  180. Texto do artigo, página 19: 3. Janet Fernando João Sairosse ................................................18,00
  181. Texto do artigo, página 19: 4. Vânia Santana Alfândega.........................................................17,75
  182. Texto do artigo, página 19: 5. Domingos João S. de Pombal .................................................17,50
  183. Texto do artigo, página 19: 6. Jacinta Domingos Jone ............................................................17,00
  184. Texto do artigo, página 19: 7. Fernanda Natal .........................................................................16,75
  185. Texto do artigo, página 19: 8. Silota Jose Jairosse Cafudza ...................................................16,50
  186. Texto do artigo, página 19: 9. Ivone da Luz Quefasse ...........................................................16,00
  187. Texto do artigo, página 19: 10. Teresa António Gimo Javera .................................................15,75
  188. Texto do artigo, página 19: 11. Waise Noé Manuel ..................................................................15,25
  189. Texto do artigo, página 19: 12. Pereira Carlos Barata ..............................................................15,00
  190. Texto do artigo, página 19: 13. Luísa Alberto Alface ...............................................................14,75
  191. Texto do artigo, página 19: 14. Ricardo Checuda Razão ..........................................................14,50
  192. Texto do artigo, página 19: 15. Ivone Elias Pedro Fabião .........................................................14,00
  193. Texto do artigo, página 20: Valores
  194. Texto do artigo, página 20: 16. Virgínia Pedro Américo......................................................... 13,75
  195. Texto do artigo, página 20: 17. Jessinão Rafael Jessinão Conde ............................................ 13,50
  196. Texto do artigo, página 20: 18. Nesibete Francisco João......................................................... 13,25
  197. Texto do artigo, página 20: 19. Fane Malizane Semo.............................................................. 13,00
  198. Texto do artigo, página 20: 20. Lúcio R. António Samazanga ............................................... 12,75
  199. Texto do artigo, página 20: 21. Arsénio Gelito Fernando....................................................... 12,75
  200. Texto do artigo, página 20: 22. Luísa Manuel Dimitre .......................................................... 12,25 Não apurados:
  201. Texto do artigo, página 20: 1. Filomena Francisco Dias ........................................................ a)
  202. Texto do artigo, página 20: 2. Adelino Daniel Joaquim ..........................................................10,00
  203. Texto do artigo, página 20: 3. Paulo Serapião Benjamin.........................................................10,00
  204. Texto do artigo, página 20: 4. Salomão Daniel P. Chingoto ...................................................11,00
  205. Texto do artigo, página 20: 5. Jossefa João T. Capece ............................................................ 8,00
  206. Texto do artigo, página 20: 6. Maria José Campira ................................................................10,50
  207. Texto do artigo, página 20: 7. Papaito Henriques Mabuele .....................................................10,50
  208. Texto do artigo, página 20: 8. Inácio Mateus Frede ................................................................11,00
  209. Texto do artigo, página 20: 9. Rita Pensulane Zinho ..............................................................10,00
  210. Texto do artigo, página 20: 10. Vitorino Ernesto Arone ........................................................... 9,75
  211. Texto do artigo, página 20: 11. Daniel Farão Manjoe ...............................................................11,50
  212. Texto do artigo, página 20: 12. Anita Bernardo......................................................................... 4,25
  213. Texto do artigo, página 20: 13. Manuel Carlos Franque ........................................................... a)
  214. Texto do artigo, página 20: 14. Alexandre Estêvão .................................................................. 7,50
  215. Texto do artigo, página 20: 15. Carla Maneca Bernardo ........................................................... 8,50
  216. Texto do artigo, página 20: 16. Damião João da Cruz .............................................................. a)
  217. Texto do artigo, página 20: 17. Lucília Francisco Augusto ......................................................11,00
  218. Texto do artigo, página 20: 18. Noca Zeca Gemusse ................................................................ a)
  219. Texto do artigo, página 20: 19. Daniel Ruben Johan ............................................................... a)
  220. Texto do artigo, página 20: 20. Inês Alberto Xavier ................................................................. 8,75
  221. Texto do artigo, página 20: 21. Guido Vidal Luís ..................................................................... 6,00
  222. Texto do artigo, página 20: 22. Paula Paulo Daniel .................................................................. a)
  223. Texto do artigo, página 20: 23. Ramos Marcelino ................................................................... 7,75
  224. Texto do artigo, página 20: 24. Jorge Jolito Jambo ................................................................... 9,00
  225. Texto do artigo, página 20: 25. Maxwell Lucas Musekiwa ...................................................... 8,50
  226. Texto do artigo, página 20: 26. Emanuel Ernesto Lampião ...................................................... a)
  227. Texto do artigo, página 20: 27. Lucrécio Pedro Gumbo............................................................10,00
  228. Texto do artigo, página 20: 28. Tabita Noé Tobias ................................................................... 7,00
  229. Texto do artigo, página 20: 29. Salvador Salomão Sibanda ..................................................... 8,75
  230. Texto do artigo, página 20: 30. Williamussone Jorge Paulino .................................................. a)
  231. Texto do artigo, página 20: 31. Nhelete Maria Lapson Jó ....................................................... 8,25
  232. Texto do artigo, página 20: 32. Paulino Alberto Alface ........................................................... 9,00
  233. Texto do artigo, página 20: 33. Lolita José Manuel Mazive ..................................................... 9,25
  234. Texto do artigo, página 20: 34. Geni Maicoro Taimo ............................................................... a)
  235. Texto do artigo, página 20: 35. Páscoa Filipa Meque ...............................................................10,00
  236. Texto do artigo, página 20: 36. Erasma da Fátima Bitrosse Sate .............................................. 9,75
  237. Texto do artigo, página 20: 37. Tarcília da Glória Salomão .....................................................10,00
  238. Texto do artigo, página 20: 38. Sérgio M, Zacarias Mataruca .................................................. 8,75
  239. Texto do artigo, página 20: 39. Noémia Rosa F. S. Melo..........................................................10,00
  240. Texto do artigo, página 20: 40. Fátima Sadaca Duacal .............................................................11,00
  241. Texto do artigo, página 20: 41. Paulo Manuel ...........................................................................11,00
  242. Texto do artigo, página 20: 42. Inoque Francisco Cazimiro ..................................................... a)
  243. Texto do artigo, página 20: 43. Manuel Júlio António Fato .................................................... 6,50
  244. Texto do artigo, página 20: 44. Bernardo Jossefa Viola ............................................................ 7,50
  245. Texto do artigo, página 20: 45. Miguel Francisco Fambira ...................................................... 9,00
  246. Texto do artigo, página 20: 46. José Calisto Seda Fombe .........................................................10,00
  247. Texto do artigo, página 20: 47. Lurdes Vasco Machava............................................................10,25
  248. Texto do artigo, página 20: 48. Joaninha Américo ................................................................... 9,50
  249. Texto do artigo, página 20: 49. João Arriscado C. Filipe ..........................................................10,00
  250. Texto do artigo, página 20: 50. Fortunato Silva Prazna............................................................. a)
  251. Texto do artigo, página 20: 51. Laurinda Francisco Mucondo ...............................................10,25
  252. Texto do artigo, página 20: 52. Xadreque Filipe Sábado...........................................................10,50
  253. Texto do artigo, página 20: 53. Rosa Doado A. Mandava ......................................................... 8,75
  254. Texto do artigo, página 20: 54. Margarida Benedito Gabriel .................................................... 8,50
  255. Texto do artigo, página 20: 55. Osvaldo Manuel Tomás Capece ............................................. a)
  256. Texto do artigo, página 20: 56. Manuel Luís Mufundisse ......................................................... 9,00
  257. Texto do artigo, página 20: 57. Mateus Manuel Francisco Xavier ........................................... 9,00
  258. Texto do artigo, página 20: 58. Massada Luís Jessinau ............................................................ 6,25
  259. Texto do artigo, página 20: 59. Albertina Alaite M. Muianga ..................................................... a)
  260. Texto do artigo, página 20: Valores
  261. Texto do artigo, página 20: 60. Fane Marizane........................................................................ a)
  262. Texto do artigo, página 20: 61. Paulino Pita Pacanate ............................................................10,00
  263. Texto do artigo, página 20: 62. Jacinto Fernando das N. Barro .............................................. 9,25
  264. Texto do artigo, página 20: 63. Neli de Rosário Domingos..................................................... 3,50
  265. Texto do artigo, página 20: 64. Orquídias Lucas Sindique ...................................................... 4,5
  266. Texto do artigo, página 20: 65. Pita Jone M. Sithole .............................................................. 8,00
  267. Texto do artigo, página 20: 66. Esmeralda da Graca Melo...................................................... 5,50
  268. Texto do artigo, página 20: 67. Adriano Matias Jompi ........................................................... 5,50
  269. Texto do artigo, página 20: 68. Jafete José Chitula ................................................................. 9,25
  270. Texto do artigo, página 20: 69. Márcia Ponjane W. P. Mutaicho ........................................... 8,00
  271. Texto do artigo, página 20: 70. Elídio Tesoura Chembe ......................................................... 9,75
  272. Texto do artigo, página 20: 71. Nacima Amuza Ismael .......................................................... 8,50
  273. Texto do artigo, página 20: 72. Helena Rainha Aminosse....................................................... a)
  274. Texto do artigo, página 20: 73. Cecília Luís Sale ................................................................... 7,00
  275. Texto do artigo, página 20: 74. Chissano Cumbucane Muchaire............................................. a)
  276. Texto do artigo, página 20: 75. Nassone Guerra Luís ............................................................. 9,00
  277. Texto do artigo, página 20: 76. Tomás Lázaro T. Mutore ...................................................... 7,75
  278. Texto do artigo, página 20: 77. Livi Patrque Sahumbe ........................................................... 6,00
  279. Texto do artigo, página 20: 78. Tendai Noé José Machuraire ................................................. 5,25
  280. Texto do artigo, página 20: 79. Patreque Farai Detepo Macorreia ......................................... 5,50
  281. Texto do artigo, página 20: 80. Paulo Aizeque Machava......................................................... 9,00
  282. Texto do artigo, página 20: 81. Eulária Luís Machava ............................................................ 8,00
  283. Texto do artigo, página 20: 82. Miguel Martinho Mateus ....................................................... a)
  284. Texto do artigo, página 20: 83. Virgínia António Vale............................................................ 8,00
  285. Texto do artigo, página 20: 84. Amós Armando Muchanga .................................................... 5,75
  286. Texto do artigo, página 20: 85. Gulamo Gonçalves Armando ................................................ 7,50
  287. Texto do artigo, página 20: 86. Amós Armando Muchanga ................................................... 9,00
  288. Texto do artigo, página 20: 87. Suzete da Fonseca D. Envagelista......................................... a)
  289. Texto do artigo, página 20: 88. Januário José Gouveia ........................................................... 7,50
  290. Texto do artigo, página 20: 89. Acácio Fernando Moiana....................................................... a)
  291. Texto do artigo, página 20: 90. Januário José Gouveia ........................................................... 7,50
  292. Texto do artigo, página 20: 91. Acácio Fernando Moiana ...................................................... a)
  293. Texto do artigo, página 20: 92. Falisse João Marassiiro ......................................................... 5,00
  294. Texto do artigo, página 20: 93. Natália Pita Isaías................................................................... a)
  295. Texto do artigo, página 20: 94. Tiago Morais Beque .............................................................. 6,00
  296. Texto do artigo, página 20: 95. Regina da Cláudia Mondlane ................................................ 7,50
  297. Texto do artigo, página 20: 96. Lina da Nelsa Alfredo Machava ............................................ 9,00
  298. Texto do artigo, página 20: 97. Edite A. Jó ............................................................................ a)
  299. Texto do artigo, página 20: 98. Dina J. Bonde ........................................................................ a)
  300. Texto do artigo, página 20: 99. Ema António ......................................................................... 9,00
  301. Texto do artigo, página 20: 100. Mário Zeca Fernando Júnior .................................................10,00
  302. Texto do artigo, página 20: 101. Joice Eduardo José ................................................................ 9,75
  303. Texto do artigo, página 20: 102. Rocha Rodrigues Inrocha ...................................................... 9,50
  304. Texto do artigo, página 20: 103. Adriano Feniasse Rupia .........................................................10,00
  305. Texto do artigo, página 20: 104. Elídia Chico Mafione ............................................................. 8,50
  306. Texto do artigo, página 20: 105. Maria Inês Domingos ............................................................ 3,50
  307. Texto do artigo, página 20: 106. Gribete Paulino Azevedo ..................................................... 9,75
  308. Texto do artigo, página 20: 107. Severina Miguel Feniasse ..................................................... 9,75 a) Não se fizeram presentes no dia do teste.
  309. Texto do artigo, página 20: Manica, 28 de Novembro de 2012.— O Presidente do Júri, Palmira Alexandre.— O 1.º Vogal, André Jorge.— O 2.° Vogal, Albano João Gundana.
  310. Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  311. Texto do artigo, página 20: Avisos
  312. Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, para o quadro pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso publicado nesta instituição de 1
  313. Texto do artigo, página 21: a 31 de Outubro de 2012, devidamente autorizado por despacho de 21 de Setembro de 2012, da administradora do Distrito:
  314. Texto do artigo, página 21: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  315. Texto do artigo, página 21: 1. Emure Moisés Sembezeia.
  316. Texto do artigo, página 21: 2. Félix Benjamim Maengua.
  317. Texto do artigo, página 21: 3. Dórica Vitorino Matangue.
  318. Texto do artigo, página 21: 4. Noé Mário dos Santos.
  319. Texto do artigo, página 21: 5. Marcelino Domingos Mazonde.
  320. Texto do artigo, página 21: 6. Tsitsi Moisés Chessa.
  321. Texto do artigo, página 21: 7. Isabel Minez.
  322. Texto do artigo, página 21: 8. Erasma da Flávia Bitrosse Sate.
  323. Texto do artigo, página 21: 9. Fernando Languisse Chicote.
  324. Texto do artigo, página 21: 10. Lúcia Moisés Fabião.
  325. Texto do artigo, página 21: 11. Berta Armando Jossene.
  326. Texto do artigo, página 21: 12. David Manuel Luís.
  327. Texto do artigo, página 21: 13. Jesten Lucas Ferrão.
  328. Texto do artigo, página 21: 14. Ana Jone Simango.
  329. Texto do artigo, página 21: 15. Greci Malapula Saene.
  330. Texto do artigo, página 21: 16. Siwi Domingos Charles.
  331. Texto do artigo, página 21: 17. Catarina Bernardo Cassaucussa.
  332. Texto do artigo, página 21: 18. Américo José Amaral.
  333. Texto do artigo, página 21: 19. Ismael Quimão.
  334. Texto do artigo, página 21: 20. Gracinda Malosa Pedro Sinaleua.
  335. Texto do artigo, página 21: 21. Severina Jone Pande Guerra.
  336. Texto do artigo, página 21: 22. Johane Jone Nazuo.
  337. Texto do artigo, página 21: 23. Regina Zacarias Filipe.
  338. Texto do artigo, página 21: 24. Benilde José Pita.
  339. Texto do artigo, página 21: 25. Maria Mesa Chairuca.
  340. Texto do artigo, página 21: 26. Cacilda Albino Solomone.
  341. Texto do artigo, página 21: 27. Maria Judite Waite.
  342. Texto do artigo, página 21: 28. André José Chidumo.
  343. Texto do artigo, página 21: 29. António Lucas Nainepenze.
  344. Texto do artigo, página 21: 30. José Nhararissai Sabonete.
  345. Texto do artigo, página 21: 31. Táquia Adelaide Carlitos António.
  346. Texto do artigo, página 21: 32. Sidrata Patreque Fuzai.
  347. Texto do artigo, página 21: 33. Suzana Domingos Francisco.
  348. Texto do artigo, página 21: 34. Clementina Paulino Possulino.
  349. Texto do artigo, página 21: 35. Ali Maulane Ali Bacar.
  350. Texto do artigo, página 21: 36. Madalena Nharissai Sabonete.
  351. Texto do artigo, página 21: 37. Merbai Buiana Chamussudine Bachir.
  352. Texto do artigo, página 21: 38. Cristina Pedro Tapera.
  353. Texto do artigo, página 21: 39. Marta Paulo Farias.
  354. Texto do artigo, página 21: 40. Otília Almeida.
  355. Texto do artigo, página 21: 41. Lurdes Paris Mutsuore.
  356. Texto do artigo, página 21: 42. Prisca Elias Tarira Roque.
  357. Texto do artigo, página 21: 43. Graça Mofate Nesbete.
  358. Texto do artigo, página 21: 44. Benedito Carlos Assuate.
  359. Texto do artigo, página 21: 45. Patrícia Armando Pensula.
  360. Texto do artigo, página 21: 46. Bendita Augusto Rodrigues Pereira.
  361. Texto do artigo, página 21: 47. Armando Tongai Rambo.
  362. Texto do artigo, página 21: 48. Celina Alfredo Harissone.
  363. Texto do artigo, página 21: 49. Ester Davide Languitone.
  364. Texto do artigo, página 21: 50. Davide Pedro Benedito.
  365. Texto do artigo, página 21: 51. Romana Ernesto.
  366. Texto do artigo, página 21: 52. Lunia Sinoce Jocene.
  367. Texto do artigo, página 21: 53. Maliquina Hortência Tirano Marenço.
  368. Texto do artigo, página 21: 54. Marta Maria Martinho.
  369. Texto do artigo, página 21: 55. Judite Chorai Tomás Sambero.
  370. Texto do artigo, página 21: 56. André Alfredo Capece.
  371. Texto do artigo, página 21: 57. Deolinda Lópes dos Muchangos Natal.
  372. Texto do artigo, página 21: 58. Mónica Afonso Mambo.
  373. Texto do artigo, página 21: 59. Otília Torres Passe.
  374. Texto do artigo, página 21: 60. Teresa Lucas Querebo.
  375. Texto do artigo, página 21: 61. Isabel Johane.
  376. Texto do artigo, página 21: 62. Regina Simão Quembo.
  377. Texto do artigo, página 21: Aprovados:
  378. Texto do artigo, página 21: 63. Maria José Canchole.
  379. Texto do artigo, página 21: 64. Figuereido Lucas Mutequido.
  380. Texto do artigo, página 21: 65. Julieta Namatai.
  381. Texto do artigo, página 21: 66. Daniel Albino Meque.
  382. Texto do artigo, página 21: 67. Manuel Basílio Fernando.
  383. Texto do artigo, página 21: 68. Catarina Linosse Samba.
  384. Texto do artigo, página 21: 69. Gilda João Zeca Jemusse.
  385. Texto do artigo, página 21: 70. David José Albino.
  386. Texto do artigo, página 21: 71. Patrício Castigo Patrício.
  387. Texto do artigo, página 21: 72. Angelina Silvestre Paulo Bengura.
  388. Texto do artigo, página 21: 73. Marta Elisa António.
  389. Texto do artigo, página 21: 74. Angelina Joaquim Saize.
  390. Texto do artigo, página 21: 75. Cristina Beniasse Juliasse.
  391. Texto do artigo, página 21: 76. Joaquim Manuel Dimetres.
  392. Texto do artigo, página 21: 77. Ivone João Bringuinho Bonde.
  393. Texto do artigo, página 21: 78. Sénia Mário Cubonera.
  394. Texto do artigo, página 21: 79. Bibiana David Bande.
  395. Texto do artigo, página 21: 80. Elisabete Domingos Castigo.
  396. Texto do artigo, página 21: 81. Mémory Maria Alfredo.
  397. Texto do artigo, página 21: 82. Lurdes José Chico Francisco.
  398. Texto do artigo, página 21: 83. Arone Armando Cozinha.
  399. Texto do artigo, página 21: 84. Ismael José Arjuane.
  400. Texto do artigo, página 21: 85. Linda Jossias Hopisse.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DAS PESCAS
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 dos Estatutos da Administração Regional de Águas do Sul, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, titular do NUIT 100226316, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral da Administração Regional de Águas do Sul. Por urgente conveniência de serviço o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 da Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlota Victória Sidiano Cumba Pinto, titular do NUIT 101719820, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Administração e Finanças, na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 da Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Mafalda Francisco Chilusse Chaide Cumaio, titular do NUIT 100888505, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N2, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, para que havia sido nomeada por despacho de 2 de Março de 2010.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cristina Manuel Muchanga, titular do NUIT 100938545, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Julieta Felicidade Afonso Paulo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, titular do NUIT 101343472, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Água e Saneamento na Direcção Nacional de Águas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Miguel Bartolomeu Cuamba, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A , escalão 1, titular do NUIT 10089577, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria Central do Ministério das Obras Públicas e Habitação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 23 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 28 de Maio de 2012:
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 23 de Junho de 2012:
  • Diploma De 20 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Julho de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER DA ACÇÃO SOCIAL e Governo da Província do Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 7 de Janeiro:
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado do Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Julho de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Janeiro:
  • Diploma De 19 de Junho de 2012:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Junho de 2011:
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-Cultural
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Murrupula
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila da Manhiça Vereação de Administração, Finanças e Recursos Humanos
  • Aviso Município da Cidade do Gurué
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Tete
  • Diploma De 22 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2012: