LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2014

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Texto do artigo · p. 14 33. Florina António Rosário Francisco.......................................... 17,5
Texto do artigo · p. 14 34. Palmira Adrião Alferes ............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 14 35. Maria Olga Daniel Magula ...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 14 36. Sílvia Jaime Pereira.................................................................. 17.0
Texto do artigo · p. 14 37. Isaias Fonseca Pontes .............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 14 38. Sónia Nita Miguel Albino........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 14 39. Catarina Meque Manuessa....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 14 40. Mónica Pedro Luís................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 14 41. Victorino Silva Nicoalu ........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 14 42. Dalfane Alfredo Jorge.............................................................. 17.0
Texto do artigo · p. 14 43. Ajamia Fernando Caminho...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 14 44. Gerónimo Manuel Augusto...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 14 45. Sarita Domingos Wapeso......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 14 46. Labine Rocha Soares................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 14 47. Plínio Paulo Isac ...................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 14 48. António Afonso João ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 14 49. Verónica Izequiel Frederico..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 14 50. Alcinda Augusto Raúl.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 14 51. Ana Alfainho Guilherme.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 14 52. Betriz Vasco Salvador ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 14 53. Sandra Maria Afonso Caetano................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 14 54. Princesa Ernesto Vagar............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 14 55. Eunice Salvador Nicorropale ................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 14 56. Marito Manuel Marbeu............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 14 57. Jamila Barroso Cebo................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 14 58. Marta Celeste Raimundo Ernesto ............................................ 15,5
Texto do artigo · p. 14 59. Alberto Belito Basílio .............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 14 60. Judite Horácio Aguiar Lemos .................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 14 61. Eulália Pedro Luís.................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 14 62. Gilda Eduardo Frio .................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 14 63. Matilde da Pascoa de Sousa Mariano ...................................... 15,5
Texto do artigo · p. 14 64. Olga Mário Mucufo ................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 14 65. Elisa Emissono Managona....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 14 66. Amisse Joaquim Mualaco Assane ........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 67. Ana Zabilone Murunguana ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 68. Guedes Benedito Mureva......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 69. Francisco Africa Catela............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 14 70. Razia Roque Jaime................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 71. Pedro Inácio Viera Nehire ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 72. Nelinho Pedro Luís Lampião .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 14 73. Marinela Artur Fostinho .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 74. Eugénio Justino Tirano ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 14 75. Pelcina Estêvão Breu Novo ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 76. Mussa José João....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 77. Alcina Rodrigues João ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 14 78. Rosita Manuel Francisco.......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 79. Abel Raúl Mourão ................................................................... 15.0
Texto do artigo · p. 14 80. Regina Álvaro Vasco ............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 14 81. José Tomé Escola..................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 14 82. Alcistina João Agostinho ......................................................... 14.0
Texto do artigo · p. 14 83. Osório Magalhães Manuel ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 14 84. Gerito Alberto Santos .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 14 85. Lurdes Augusto Bitone ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 15 86. Elisa Inocência Mário .............................................................. 14,0 87. Valdimiro Matos Agostinho .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 15 88. Telma Mário Reis Patrício ..................................................... 14,0 89. Palmira Abílio Nombre Muloga ............................................ 14,0 90. Bernardete Bernardo Rosário Nomeado ................................ 14,0 91. Catija Armando Burramuge................................................... 14,0 92. Cristina Bejamim Marcelino.................................................. 14,0 93. Zito Manuel Alberto............................................................... 13,5 94. Waido Subuana Chabane ....................................................... 13,5 95. Taca Fernando Nihoga........................................................... 13,5 96. Fátima João ............................................................................ 13,5 97. Marcelino Moisés Santos....................................................... 13,5 98. Nita Alberto Ernesto ............................................................. 13,0 99. Noca Fernando Nihoca........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 15 100. Juvêncio Ribeiro Milicinho.................................................... 13,0 101. Charles Berto Romeu Daule .................................................. 13,0 102. Isabel Armando António........................................................ 13,0 103. Jacinta Luís Assura ................................................................ 13,0 104. Florêncio Bernardo Muango.................................................. 13,0 105. Emílio Artur António............................................................. 13,0 106. Wilson Leonardo Felisberto................................................... 13,0 107. Rute Bisueque Soprano.......................................................... 13,0 108. Tânia Escanio Pedro .............................................................. 13,0 109. Toneca Bernardo Lino ........................................................... 13,0 110. Olímpio João Vitorino ........................................................... 13,0 111. Arlinda Correia Mudoguia..................................................... 13,0 112. Chaquil Fernando Caminho ................................................... 13,0 113. Bernardete Gabriel Joaquim António .................................... 13,0 114. Atija Mário Xavier................................................................. 13,0 115. José Cipriano Sabino.............................................................. 13,0 116. Álvaro Lodovico Álvaro Francisco ....................................... 12,5 117. Maria Elizete Rocheta João ................................................... 12,5 118. Maria Albano Michone.......................................................... 12,5 119. Belito Lopes Oniva ................................................................ 12,5 120. Carlota Rodrigues Tequeteque............................................... 12,5 121. Domingos Jacinto Omudar .................................................... 12,5 122. Ester Domingos Uapeso......................................................... 12,5 123. Mazul Ubre António .............................................................. 12,0 124. Cristina Costa Magaissa......................................................... 12,0 125. Raquiela Arminda Lampião................................................... 12,0 126. Silva António Manteiga ......................................................... 12,0 127. Safina Faidamo Assibo .......................................................... 12,0 128. Fausto Pires Manuel............................................................... 12,0 129. Ana Novais Januário.............................................................. 12,0 130. Fátima Jaime Antero.............................................................. 12,0 131. Guilhermina Artur Mário Ali................................................. 12,0 132. Isabel Luís Muacuaniua ......................................................... 12,0 133. Germia Bulha Bronge ............................................................ 12,0 134. Inês Carlos João ..................................................................... 12,0 135. Aurora Cauzene Alberto Sulemane ....................................... 12,0 136. Nelson Bernardo Constantino................................................ 12,0 137. Juvêncio Juvêncio Abílio Dias............................................... 12,0 138. Lizete Caetano Manuel .......................................................... 12,0 139. Nazir Carlos Xavier ............................................................... 12,0 140. Nilsa Afonso Caetano ............................................................ 12,0 141. Nilsia Fernando Capitania...................................................... 12,0 142. Mariza Moreira Açucar.......................................................... 12,0 143. Nito Santos Maçombeu.......................................................... 12,0 144. Assiaca Adrião Alferes .......................................................... 12,0 145. Alima Elias Araújo ................................................................ 12,0 146. Bernarda Manuel Aramane.................................................... 12,0 147. Mateus Matos Marcos Manhangoliza.................................... 11,5 148. Alia Olímpio Dramusse ......................................................... 11,5 149. Lázaro Alberto Mundulai....................................................... 11,5 150. Viriato Mariano Gonçalves ................................................... 11,5 151. Fatiama Luís Sousa................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 15 152. Esperança Saine Morais Nhancondiua................................... 11,5
Texto do artigo · p. 15 153. Elisabete Teodoro Fabrica ..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 15 154. Mena Oraibo Macete.............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 15 155. Lauda Justino Tirano.............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 15 156. Lurdes Missasse Tomás ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 15 157. Adolfo Inácio Semente .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 158. Alzira Joaquim Assalvai ....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 159. Genebra Lemos Castro........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 160. Alberto Francisco Armando................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 161. Judite Rosário Porta ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 162. Lúcia Mendes Soares ............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 15 163. Luísa Braga Gomés................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 15 164. Judinha Mundeia Adinane ..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 165. Joana José Faque.................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 166. Helena dos Santos Guilherme................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 15 167. Chabane Paulo ...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 168. Bezado Luís Madeira ............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 15 169. Victorino Gentil Canivete...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 170. Sónia Sebastião Pestana......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 171. Regina Bomba Joaquim ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 172. Ricardo Campos Chiposse ..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 173. Viegas Magalhães Viegas...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 174. Lídia Afonso Bero.................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 15 175. Clementina Gomes Salazar.................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 15 176. Elizeu Domingos Tamaliua.................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 15 177. Aissa Carlos Ferras ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 15 178. Argentina da Fátima Francisco .............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 15 179. Adelino Agostinho Amadeu .................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 15 180. Agira Paulino Macau ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 15 181. Juvência da Silva Gerónimo .................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 15 182. Lasmim Henriques José ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 15 183. Benedito José Buramo ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 15 184. Jacinto Rodrigues Anselmo ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 15 185. Regina Pereira Uachita .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 15 186. Jaime Vasco Chico ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 15 187. Isabel João José...................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 15 188. Hélio Baptista Henriques ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 15 189. Jesué António Namacurra...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 15 190. Sílvia Félix Falso Sali ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 15 191. Verónica Jacinto Pereira ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 15 192. Casimiro Pinho Chico............................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Joaquina Saize Duarte.............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 15 2. Lúcia Luís Muleva ................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 15 3. Brígida Lázaro Ernesto ............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 15 4. Bete Raúl Sargento................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 15 5. Nolita Monomio Uatueiro........................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 15 6. Orlando Duarte Abílio ............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 15 7. Sédia João Alberto Gimo ......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 15 8. Fernando Davide Cuile ............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 15 9. Eliseu Fernando H. Chele ........................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 15 10. Dino Tomás Uafino.................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 15 11. Esperança Campos Chiposse ................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 15 12. Elsa Agostinho Augusto .......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 15 13. Dinis Arlindo Pontopanha........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 15 14. Faciol Ricardo Oliveira............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 15 15. Cremildo Joaquim Abacar ....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 15 16. Atumane Rui Sidenio............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 15 17. Cecília Vasco Pais.................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 15 18. Mariamo Ussene Abdul Confianca .......................................... 9,0
Texto do artigo · p. 15 19. Norgêncio Alberto Mussengueia Muhara................................ 9,0
Texto do artigo · p. 15 20. Flora Atiana Manteiga ............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 15 21. Betania Isequiel Lobo .............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 15 22. Betinho Bone Alicete............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 15 23. Latibo Formania Caleva........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 24. Lídia Maria Miguel Manuel Mavira ........................................ 9,0
Texto do artigo · p. 16 25. Mália João Avelino Alberto..................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 26. Notércia Maria Caetano Manuel.............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 16 27. Miete Castro Albino................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 16 28. Nordinho Francisco Buanar ..................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 29. Odete Domingos Sumila.......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 30. André Paulo Henriques............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 16 31. Ângelo Govindo Armadina...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 32. Amina Cróbido......................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 33. Ancha Lemos Biniane.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 16 34. Antónia Alberto Nalema.......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 35. Fátima Júlio Patrício ................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 16 36. Faustino Dionísio Souteiro ...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 16 37. Teninha Bernardo Adamo........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 16 38. Benjamim Ernesto Luís............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 16 39. Carla Reno Manuel .................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 16 40. Victória Ernesto Telepe Samo ................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 16 41. Cardeal João de Almeida ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 16 42. Marcelino Luís Chico Veloso .................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 16 44. Aurélio Eugénio Sulemane ...................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 16 45. Líria Jorge Armando................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 16 46. Arate Enginheiro César ........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 16 47. Octávio Mário Oliveira............................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 16 48. Paula Paulo Armando .............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 16 49. António de Oliveira Alberto Nazaré........................................ 8,0
Texto do artigo · p. 16 50. Manecas Manuel Martinho ...................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 16 51. Olinda Firmino Alexandre ....................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 16 52. Tucha João Marques ................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 16 53. Ibraimo Ibraimo Simendela ..................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 16 54. Gafar Pequenino Morais .......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 16 55. Esvalda Júlio Lino.................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 16 56. Gina Fernando Matenda........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 16 57. Zarbana Francisco Abibo......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 16 58. Sara Chemo.............................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 16 59. Telma Esmael Ngovene ........................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 16 60. Sónia Benetido Muga............................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 16 61. Carimo Osvaldo Henriques...................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 16 62. Élio Paulo Adamo.................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 63. Dinis Armando Aspirante ........................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 16 64. Lerva Vasco Mindiate.............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 16 65. Lina Fernando Sozinho............................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 16 66. Júlia Pedro Joaquim ................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 16 67. Betinho Lapissone Martins ...................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 68. Ramos Certório Izaquiel .......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 69. Jaime Elias Moçambique ......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 70. Andreza Armando Matraia ...................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 71. Lizete Calção Intapata.............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 16 72. Fernando Américo Miranda..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 73. Danilo Joaquim Abacar............................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 16 74. Manuel Fernando Joaquim....................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 75. Lúcia Pagosso dos Santos ........................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 16 76. Júlia João Pinto ........................................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 16 77. Hélia Rafael Nhauma............................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 78. Ana Paula Tomás Açúcar......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 79. Cheila António Amade Muchochoma ..................................... 6,5
Texto do artigo · p. 16 80. Ilda Álvaro Leguelóve ............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 16 81. Maria Candovile Sardinha ....................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 16 82. Clara Fernando António........................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 16 83. Odete Ângelo Arcádio Vasco .................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 16 84. Anastácia Abasto Janeiro......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 16 85. Célia Víctor Almeida ............................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 16 86. Guida Reis Patrício .................................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 16 87. Madina Francisco Alimo.......................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 16 88. Josefa Manuel Ataide............................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 16 89. Josefa Fernando Silva .............................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 16 90. Arlete Vasco Damião Casquinho............................................. 6,0
Texto do artigo · p. 16 91. Clara Domingos Sumila........................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 16 92. Cristina Carlos Basílio ............................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 16 93. António Inácio António Hubre ................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 16 94. Inês Ezevedo Sinceiro Murima................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 16 95. Beatriz Olímpio João ............................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 16 96. Leocaldina António Francisco ................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 16 97. Domingos Lopes Albino Retxua.............................................. 5,0
Texto do artigo · p. 16 98. Angelina do Rosário Govela.................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 16 99. Ana Maquina Ochal ................................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 16 100. Ana Pompílio Mouzinho........................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 16 101. Angelica Mateus Malala ........................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 16 102. Francisca Armando Mineses.................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 16 103. Heraclito Gil Ronda ............................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 16 104. Gina Candovila Sardinha ....................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 16 105. Isabel Pedro Luís Lampião .................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 16 106. Isa Francisco Alberto ............................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 16 107. Famiana Gordinho Paizano.................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 16 108. Felisberto Lacerda Amalique................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 16 109. Eugénia Borges Jamal............................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 16 110. Dulce António Amade Muchochoma .................................... 5,0
Texto do artigo · p. 16 111. Octávio José Ossifo................................................................ 4,5
Texto do artigo · p. 16 112. Estefânia Rafael Américo ..................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 16 113. Luísa António Casaco............................................................ 4,0
Texto do artigo · p. 16 114. Pascoa Marciel Lindre Mundune........................................... 4,0
Texto do artigo · p. 16 115. Latija António Sozinho.......................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 16 116. Beatriz Crimildo Jorge........................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 16 117. Eugénia Fernando Jó.............................................................. 3,0
Texto do artigo · p. 16 118. Afonso Francisco Mário ........................................................ 3,0
Texto do artigo · p. 16 119. Fita Lodovico Álvaro Francisco ............................................ 3,0
Texto do artigo · p. 16 120. Ilda Janeiro Mujelocalavo...................................................... 3,0
Texto do artigo · p. 16 121. Esperança Santo João............................................................. 3,0
Texto do artigo · p. 16 122. Ilda Paulo dos Santos Isac...................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 16 123. Gerito Ernesto Binácio........................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 16 124. Paulo Abreu Namutubua........................................................ 2,0
Texto do artigo · p. 16 125. Childone Guiná Daniel Armação........................................... 1,0
Texto do artigo · p. 16 126. Jacob Bento Jacob.................................................................. 1,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Abílio Agostinho Arijuane a)
Texto do artigo · p. 16 2. Roque Raimundo Leonor Uanheto a)
Texto do artigo · p. 16 3. Cardoso João Jeque a)
Texto do artigo · p. 16 4. Beatriz Joaquim Assulvai a)
Texto do artigo · p. 16 5. Jobito Filipe Veloso Machirica a)
Texto do artigo · p. 16 6. Josefa Veríssimo Rocha a)
Texto do artigo · p. 16 7. Júlia Arcádio Vasco a)
Texto do artigo · p. 16 8. Luísa Luís Real a)
Texto do artigo · p. 16 9. Mahamad Bunaia Maliwa a)
Texto do artigo · p. 16 10. Idalina Pinto Mariano a)
Texto do artigo · p. 16 11. Helena Serrano Saide a)
Texto do artigo · p. 16 12. Tomé Silva Jaime Pereira a)
Texto do artigo · p. 16 13. Sónia José João a)
Texto do artigo · p. 16 14. Rosário Mário a)
Texto do artigo · p. 16 15. Ana João Aleixo a)
Texto do artigo · p. 16 16. Anastácia Zeferino Sumine a)
Texto do artigo · p. 16 17. Aissa António Macuete a)
Texto do artigo · p. 16 18. Datifa Silva Nicualo a)
Texto do artigo · p. 16 19. Elsa Oliveira João a)
Texto do artigo · p. 16 Nicoadala, 22 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Jacinto dos Santos Capece.
Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 6 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 17 Abrahamo Arão Nhutene Matova, enquadrado na carreira de médico generalista da 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Henriqueta da Delnia Baltazar Baptista, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 17 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 17 Aviso
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, com a nova Redação dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira/categoria de técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e operário, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Maúa, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital e em outros lugares públicos em 10 de Abril 2013, devidamente homologada por despacho de 29 de Abril de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Álvaro Artur Pissula .................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 17 2. Naco Venâncio Maxave ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 17 3. Lázaro Eusébio........................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 17 4. Anabela Matias Nório ............................................................... 15,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Nelson Simão Victor Ângelo ................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 17 2. Abreu do Rosário Máquina ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 17 3. Odete Gabriel Metonga.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 17 4. Eulália Raimundo ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 5. Fernanda Luciano ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 6. Olga Jone .................................................................................. 14,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Gonzaca António ...................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 17 2. Ribeiro Lino Saisse ................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 17 3. Juma Waite ................................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 17 4. Egídio Paulino Eriasse .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 17 5. Cristina António Sanato ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 17 6. Abóndio Robate ........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 17 7. Sandra Rodrigues Mulangane .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 17 8. William Samuel Adriano Tomás .............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 17 9. Rita Víctor ................................................................................. 14,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Casamal Manuel Sarmone ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 17 2. Adriano António Suate .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 17 3. Filomena Vessa ......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 4. Nico Bernardo dos Santos Matequenha .................................... 14,0
Texto do artigo · p. 17 Carreira de operário: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Paulino Saize Nchene .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 17 2. Luís Eugénio ............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 17 3. Paulo Martene .......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 17 4. Marcelino Nicama ..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 17 5. Morais Albino .......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 17 6. Francisco Lucas ........................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 17 7. Martinho Subuana Uacota ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 17 8. Feliciano Ramusse .................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 17 Maúa, 10 de Junho de 2013. — O Presidente da Mesa do Júri, Lílio Rodrigues Malute Ripiha.
Texto do artigo · p. 17 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 23 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Ilda Angélica Mucanze, titular do NUIT 109081418, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, casse U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 17 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Adriano Abel Matlombe, titular do NUIT 109305413 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 17 Franque Enoque Nhampondza, titular do NUIT 123992695 nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Joaquim Manuel Pessulo, titular do NUIT 107982272, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 17 De 11 de outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Arnaldo Victor António, titular do NUIT 100918013, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Victória Joaquim Bata, técnica profissional — transferida do Conselho Municipal da Cidade de Nampula para o Conselho Municipal de Maputo, nos termos das disposições combinadas do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Daniel Adriano Cuamba, titular do NUIT 103461322, nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Mauro Maoze de Sousa, titular do NUIT 111110220 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Ernesto José Mucavele, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 De 15 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Remígio Samuel Goenha, titular do NUIT 100906414, nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Hortência Esperança Vazicaques Paulo, titular do NUIT 101148599, nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1
Texto do artigo · p. 18 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 18 de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Marcos Lisboa Mata, titular do NUIT 103965411 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Alberto Lourenço Massinga, titular do NUIT 100908591, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 De 26 de Dezembro de 2013: Suzete Luís Nhaca, titular do NUIT 111858861 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Dauto Ginabai Valgy, titular do NUIT 106911088, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 18 Donata Jambo Francisco Cofi, titular do NUIT 110123448, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 18 Joaquim Manuel Pessulo, titular do NUIT 107982272, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 18 Artino Amaral Cumbane, titular do NUIT 102038479, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 Ercília Eugénio Bonate, titular do NUIT 111711682 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 Carolina Ké Fong, titular do NUIT 109083021, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Alcídio Paulo Djive, titular do NUIT 105598351, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 19 Faustino Alberto Muteto, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 19 Ernesto Moisés Melembe, titular do NUIT 109116051 auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Infra-estruturas, Departamento de Edificações Parques e Jardins.
Texto do artigo · p. 19 Rosa Jonas Chavane, titular do NUIT 113446757, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta à Direcção Municipal de Sistemas de Informação.
Texto do artigo · p. 19 Silva Francisco Machelene, titular do NUIT 108743557, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Infra-estruturas, Departamento de Edificações Parques e Jardins.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 19 Marta Eduardo Xavier Vilanculos, titular do NUIT 112077480, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 19 Vanuza Almeira Ricardo, titular do NUIT 107982272, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 19 De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Marta Ricardo Machambissa, titular do NUIT 113279370, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 19 de 2014.)
Texto do artigo · p. 19 De 7 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Francisco Tamanhane Zefanias Simione Cossa, titular do NUIT 100920565, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Fernando Pedro Guambe, titular do NUIT 101191486, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 19 De 8 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 19 Machaure Gedeão Alberto, titular do NUIT 101666336, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designado, nos termos das disposições combinadas dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do seu Regulamento, conjugado com a Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para, exercer por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 16 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 19 De 13 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 19 Arlindo Adriano Boane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 David Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Paulino Alberto Nhachengo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Rosa Macandja, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 19 Leonor Ernesto Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Martins Eduardo Nhavotso, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Marília Simão Banze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Marcelino Tai Manguinhane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Norberto Francisco Mazivila, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Paulina Chivite Sive, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 20 Município da Matola
Texto do artigo · p. 20 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 20 Despacho
Texto do artigo · p. 20 Verificando-se a necessidade de conferir celeridade a regularização de processos administrativos de pessoal no que tange à sua tramitação interna e junto ao tribunal administrativo para efeitos de visto ou anotação, em conformidade com a lei aplicável.
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 de artigo 63 da Lei n.º 2 /97, de 18 de Fevereiro, delego a Vereadora das Finanças e Administração Municipal, as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 20 1. Promover a nomeação definitiva e provisória, bem como a promoção e mudanças de carreira dos funcionários e agentes municipais, incluindo a celebração de contratos nos termos previstos no artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 2. A exercício da competência referida no n.º 1 do presente despacho deverá ser cumprida no estricto cumprimento dos preceitos legais aplicáveis, constante no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado em vigor, o despectivo regulamento e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 20 3. As competências ora delegadas, não deverão ser subdelegadas pelo delegado.
Texto do artigo · p. 20 4. As competências delegadas à Vereadora de Finanças e
Texto do artigo · p. 20 Administração Municipal, ao abrigo do Despacho n.º 001/GP/2014, de 7 de Fevereiro de 2014, permanecem válidas e em vigor.
Texto do artigo · p. 20 O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo · p. 20 Matola, 20 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 20 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1
Texto do artigo · p. 20 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se os resultados finais ao concurso de ingresso do corpo técnico e administrativo, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 15 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico superior N1: Categoria de auditor:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Henrique Cambule .................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 20 2. Armando Francisco Munguambe............................................... 13
Texto do artigo · p. 20 3. Dálio José Fernandes ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 20 4. Carlitos Celso Ricardo .............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 20 5. Genilson Gabriel Muianga......................................................... 11
Texto do artigo · p. 20 6. Nivaldo Pedro Muchanga .......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 20 7. Mateus Eduardo Nhamposse...................................................... 10
Texto do artigo · p. 20 Careira de técnico profissional: Categoria de contabilista C:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Idélson Jaime de Alcides Mavume .........................................13,75
Texto do artigo · p. 20 2. Júlio Alberto Chicuanda ..........................................................13,50
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: 33. Florina António Rosário Francisco.......................................... 17,5
  2. Texto do artigo, página 14: 34. Palmira Adrião Alferes ............................................................ 17,5
  3. Texto do artigo, página 14: 35. Maria Olga Daniel Magula ...................................................... 17,5
  4. Texto do artigo, página 14: 36. Sílvia Jaime Pereira.................................................................. 17.0
  5. Texto do artigo, página 14: 37. Isaias Fonseca Pontes .............................................................. 17,0
  6. Texto do artigo, página 14: 38. Sónia Nita Miguel Albino........................................................ 17,0
  7. Texto do artigo, página 14: 39. Catarina Meque Manuessa....................................................... 17,0
  8. Texto do artigo, página 14: 40. Mónica Pedro Luís................................................................... 17,0
  9. Texto do artigo, página 14: 41. Victorino Silva Nicoalu ........................................................... 17,0
  10. Texto do artigo, página 14: 42. Dalfane Alfredo Jorge.............................................................. 17.0
  11. Texto do artigo, página 14: 43. Ajamia Fernando Caminho...................................................... 16,5
  12. Texto do artigo, página 14: 44. Gerónimo Manuel Augusto...................................................... 16,5
  13. Texto do artigo, página 14: 45. Sarita Domingos Wapeso......................................................... 16,0
  14. Texto do artigo, página 14: 46. Labine Rocha Soares................................................................ 16,0
  15. Texto do artigo, página 14: 47. Plínio Paulo Isac ...................................................................... 16,0
  16. Texto do artigo, página 14: 48. António Afonso João ............................................................... 16,0
  17. Texto do artigo, página 14: 49. Verónica Izequiel Frederico..................................................... 16,0
  18. Texto do artigo, página 14: 50. Alcinda Augusto Raúl.............................................................. 16,0
  19. Texto do artigo, página 14: 51. Ana Alfainho Guilherme.......................................................... 16,0
  20. Texto do artigo, página 14: 52. Betriz Vasco Salvador ............................................................ 16,0
  21. Texto do artigo, página 14: 53. Sandra Maria Afonso Caetano................................................. 16,0
  22. Texto do artigo, página 14: 54. Princesa Ernesto Vagar............................................................ 15,5
  23. Texto do artigo, página 14: 55. Eunice Salvador Nicorropale ................................................... 15,5
  24. Texto do artigo, página 14: 56. Marito Manuel Marbeu............................................................ 15,5
  25. Texto do artigo, página 14: 57. Jamila Barroso Cebo................................................................ 15,5
  26. Texto do artigo, página 14: 58. Marta Celeste Raimundo Ernesto ............................................ 15,5
  27. Texto do artigo, página 14: 59. Alberto Belito Basílio .............................................................. 15,5
  28. Texto do artigo, página 14: 60. Judite Horácio Aguiar Lemos .................................................. 15,5
  29. Texto do artigo, página 14: 61. Eulália Pedro Luís.................................................................... 15,5
  30. Texto do artigo, página 14: 62. Gilda Eduardo Frio .................................................................. 15,5
  31. Texto do artigo, página 14: 63. Matilde da Pascoa de Sousa Mariano ...................................... 15,5
  32. Texto do artigo, página 14: 64. Olga Mário Mucufo ................................................................. 15,5
  33. Texto do artigo, página 14: 65. Elisa Emissono Managona....................................................... 15,5
  34. Texto do artigo, página 14: 66. Amisse Joaquim Mualaco Assane ........................................... 15,0
  35. Texto do artigo, página 14: 67. Ana Zabilone Murunguana ...................................................... 15,0
  36. Texto do artigo, página 14: 68. Guedes Benedito Mureva......................................................... 15,0
  37. Texto do artigo, página 14: 69. Francisco Africa Catela............................................................ 15,0
  38. Texto do artigo, página 14: 70. Razia Roque Jaime................................................................... 15,0
  39. Texto do artigo, página 14: 71. Pedro Inácio Viera Nehire ....................................................... 15,0
  40. Texto do artigo, página 14: 72. Nelinho Pedro Luís Lampião .................................................. 15,0
  41. Texto do artigo, página 14: 73. Marinela Artur Fostinho .......................................................... 15,0
  42. Texto do artigo, página 14: 74. Eugénio Justino Tirano ............................................................ 15,0
  43. Texto do artigo, página 14: 75. Pelcina Estêvão Breu Novo ..................................................... 15,0
  44. Texto do artigo, página 14: 76. Mussa José João....................................................................... 15,0
  45. Texto do artigo, página 14: 77. Alcina Rodrigues João ............................................................. 15,0
  46. Texto do artigo, página 14: 78. Rosita Manuel Francisco.......................................................... 15,0
  47. Texto do artigo, página 14: 79. Abel Raúl Mourão ................................................................... 15.0
  48. Texto do artigo, página 14: 80. Regina Álvaro Vasco ............................................................... 14,5
  49. Texto do artigo, página 14: 81. José Tomé Escola..................................................................... 14,5
  50. Texto do artigo, página 14: 82. Alcistina João Agostinho ......................................................... 14.0
  51. Texto do artigo, página 14: 83. Osório Magalhães Manuel ....................................................... 14,0
  52. Texto do artigo, página 14: 84. Gerito Alberto Santos .............................................................. 14,0
  53. Texto do artigo, página 14: 85. Lurdes Augusto Bitone ............................................................ 14,0
  54. Texto do artigo, página 15: 86. Elisa Inocência Mário .............................................................. 14,0 87. Valdimiro Matos Agostinho .................................................... 14,0
  55. Texto do artigo, página 15: 88. Telma Mário Reis Patrício ..................................................... 14,0 89. Palmira Abílio Nombre Muloga ............................................ 14,0 90. Bernardete Bernardo Rosário Nomeado ................................ 14,0 91. Catija Armando Burramuge................................................... 14,0 92. Cristina Bejamim Marcelino.................................................. 14,0 93. Zito Manuel Alberto............................................................... 13,5 94. Waido Subuana Chabane ....................................................... 13,5 95. Taca Fernando Nihoga........................................................... 13,5 96. Fátima João ............................................................................ 13,5 97. Marcelino Moisés Santos....................................................... 13,5 98. Nita Alberto Ernesto ............................................................. 13,0 99. Noca Fernando Nihoca........................................................... 13,0
  56. Texto do artigo, página 15: 100. Juvêncio Ribeiro Milicinho.................................................... 13,0 101. Charles Berto Romeu Daule .................................................. 13,0 102. Isabel Armando António........................................................ 13,0 103. Jacinta Luís Assura ................................................................ 13,0 104. Florêncio Bernardo Muango.................................................. 13,0 105. Emílio Artur António............................................................. 13,0 106. Wilson Leonardo Felisberto................................................... 13,0 107. Rute Bisueque Soprano.......................................................... 13,0 108. Tânia Escanio Pedro .............................................................. 13,0 109. Toneca Bernardo Lino ........................................................... 13,0 110. Olímpio João Vitorino ........................................................... 13,0 111. Arlinda Correia Mudoguia..................................................... 13,0 112. Chaquil Fernando Caminho ................................................... 13,0 113. Bernardete Gabriel Joaquim António .................................... 13,0 114. Atija Mário Xavier................................................................. 13,0 115. José Cipriano Sabino.............................................................. 13,0 116. Álvaro Lodovico Álvaro Francisco ....................................... 12,5 117. Maria Elizete Rocheta João ................................................... 12,5 118. Maria Albano Michone.......................................................... 12,5 119. Belito Lopes Oniva ................................................................ 12,5 120. Carlota Rodrigues Tequeteque............................................... 12,5 121. Domingos Jacinto Omudar .................................................... 12,5 122. Ester Domingos Uapeso......................................................... 12,5 123. Mazul Ubre António .............................................................. 12,0 124. Cristina Costa Magaissa......................................................... 12,0 125. Raquiela Arminda Lampião................................................... 12,0 126. Silva António Manteiga ......................................................... 12,0 127. Safina Faidamo Assibo .......................................................... 12,0 128. Fausto Pires Manuel............................................................... 12,0 129. Ana Novais Januário.............................................................. 12,0 130. Fátima Jaime Antero.............................................................. 12,0 131. Guilhermina Artur Mário Ali................................................. 12,0 132. Isabel Luís Muacuaniua ......................................................... 12,0 133. Germia Bulha Bronge ............................................................ 12,0 134. Inês Carlos João ..................................................................... 12,0 135. Aurora Cauzene Alberto Sulemane ....................................... 12,0 136. Nelson Bernardo Constantino................................................ 12,0 137. Juvêncio Juvêncio Abílio Dias............................................... 12,0 138. Lizete Caetano Manuel .......................................................... 12,0 139. Nazir Carlos Xavier ............................................................... 12,0 140. Nilsa Afonso Caetano ............................................................ 12,0 141. Nilsia Fernando Capitania...................................................... 12,0 142. Mariza Moreira Açucar.......................................................... 12,0 143. Nito Santos Maçombeu.......................................................... 12,0 144. Assiaca Adrião Alferes .......................................................... 12,0 145. Alima Elias Araújo ................................................................ 12,0 146. Bernarda Manuel Aramane.................................................... 12,0 147. Mateus Matos Marcos Manhangoliza.................................... 11,5 148. Alia Olímpio Dramusse ......................................................... 11,5 149. Lázaro Alberto Mundulai....................................................... 11,5 150. Viriato Mariano Gonçalves ................................................... 11,5 151. Fatiama Luís Sousa................................................................ 11,5
  57. Texto do artigo, página 15: 152. Esperança Saine Morais Nhancondiua................................... 11,5
  58. Texto do artigo, página 15: 153. Elisabete Teodoro Fabrica ..................................................... 11,5
  59. Texto do artigo, página 15: 154. Mena Oraibo Macete.............................................................. 11,5
  60. Texto do artigo, página 15: 155. Lauda Justino Tirano.............................................................. 11,0
  61. Texto do artigo, página 15: 156. Lurdes Missasse Tomás ........................................................ 11,0
  62. Texto do artigo, página 15: 157. Adolfo Inácio Semente .......................................................... 11,0
  63. Texto do artigo, página 15: 158. Alzira Joaquim Assalvai ....................................................... 11,0
  64. Texto do artigo, página 15: 159. Genebra Lemos Castro........................................................... 11,0
  65. Texto do artigo, página 15: 160. Alberto Francisco Armando................................................... 11,0
  66. Texto do artigo, página 15: 161. Judite Rosário Porta ............................................................... 11,0
  67. Texto do artigo, página 15: 162. Lúcia Mendes Soares ............................................................. 11,0
  68. Texto do artigo, página 15: 163. Luísa Braga Gomés................................................................ 11,0
  69. Texto do artigo, página 15: 164. Judinha Mundeia Adinane ..................................................... 11,0
  70. Texto do artigo, página 15: 165. Joana José Faque.................................................................... 11,0
  71. Texto do artigo, página 15: 166. Helena dos Santos Guilherme................................................ 11,0
  72. Texto do artigo, página 15: 167. Chabane Paulo ...................................................................... 11,0
  73. Texto do artigo, página 15: 168. Bezado Luís Madeira ............................................................. 11,0
  74. Texto do artigo, página 15: 169. Victorino Gentil Canivete...................................................... 11,0
  75. Texto do artigo, página 15: 170. Sónia Sebastião Pestana......................................................... 11,0
  76. Texto do artigo, página 15: 171. Regina Bomba Joaquim ......................................................... 11,0
  77. Texto do artigo, página 15: 172. Ricardo Campos Chiposse ..................................................... 11,0
  78. Texto do artigo, página 15: 173. Viegas Magalhães Viegas...................................................... 11,0
  79. Texto do artigo, página 15: 174. Lídia Afonso Bero.................................................................. 10,5
  80. Texto do artigo, página 15: 175. Clementina Gomes Salazar.................................................... 10,5
  81. Texto do artigo, página 15: 176. Elizeu Domingos Tamaliua.................................................... 10,5
  82. Texto do artigo, página 15: 177. Aissa Carlos Ferras ................................................................ 10,0
  83. Texto do artigo, página 15: 178. Argentina da Fátima Francisco .............................................. 10,0
  84. Texto do artigo, página 15: 179. Adelino Agostinho Amadeu .................................................. 10,0
  85. Texto do artigo, página 15: 180. Agira Paulino Macau ............................................................. 10,0
  86. Texto do artigo, página 15: 181. Juvência da Silva Gerónimo .................................................. 10,0
  87. Texto do artigo, página 15: 182. Lasmim Henriques José ......................................................... 10,0
  88. Texto do artigo, página 15: 183. Benedito José Buramo ........................................................... 10,0
  89. Texto do artigo, página 15: 184. Jacinto Rodrigues Anselmo ................................................... 10,0
  90. Texto do artigo, página 15: 185. Regina Pereira Uachita .......................................................... 10,0
  91. Texto do artigo, página 15: 186. Jaime Vasco Chico ................................................................ 10,0
  92. Texto do artigo, página 15: 187. Isabel João José...................................................................... 10,0
  93. Texto do artigo, página 15: 188. Hélio Baptista Henriques ....................................................... 10,0
  94. Texto do artigo, página 15: 189. Jesué António Namacurra...................................................... 10,0
  95. Texto do artigo, página 15: 190. Sílvia Félix Falso Sali ............................................................ 10,0
  96. Texto do artigo, página 15: 191. Verónica Jacinto Pereira ........................................................ 10,0
  97. Texto do artigo, página 15: 192. Casimiro Pinho Chico............................................................ 10,0 Reprovados:
  98. Texto do artigo, página 15: 1. Joaquina Saize Duarte.............................................................. 9,5
  99. Texto do artigo, página 15: 2. Lúcia Luís Muleva ................................................................... 9,5
  100. Texto do artigo, página 15: 3. Brígida Lázaro Ernesto ............................................................ 9,5
  101. Texto do artigo, página 15: 4. Bete Raúl Sargento................................................................... 9,5
  102. Texto do artigo, página 15: 5. Nolita Monomio Uatueiro........................................................ 9,5
  103. Texto do artigo, página 15: 6. Orlando Duarte Abílio ............................................................. 9,5
  104. Texto do artigo, página 15: 7. Sédia João Alberto Gimo ......................................................... 9,5
  105. Texto do artigo, página 15: 8. Fernando Davide Cuile ............................................................ 9,5
  106. Texto do artigo, página 15: 9. Eliseu Fernando H. Chele ........................................................ 9,5
  107. Texto do artigo, página 15: 10. Dino Tomás Uafino.................................................................. 9,5
  108. Texto do artigo, página 15: 11. Esperança Campos Chiposse ................................................... 9,0
  109. Texto do artigo, página 15: 12. Elsa Agostinho Augusto .......................................................... 9,0
  110. Texto do artigo, página 15: 13. Dinis Arlindo Pontopanha........................................................ 9,0
  111. Texto do artigo, página 15: 14. Faciol Ricardo Oliveira............................................................ 9,0
  112. Texto do artigo, página 15: 15. Cremildo Joaquim Abacar ....................................................... 9,0
  113. Texto do artigo, página 15: 16. Atumane Rui Sidenio............................................................... 9,0
  114. Texto do artigo, página 15: 17. Cecília Vasco Pais.................................................................... 9,0
  115. Texto do artigo, página 15: 18. Mariamo Ussene Abdul Confianca .......................................... 9,0
  116. Texto do artigo, página 15: 19. Norgêncio Alberto Mussengueia Muhara................................ 9,0
  117. Texto do artigo, página 15: 20. Flora Atiana Manteiga ............................................................. 9,0
  118. Texto do artigo, página 15: 21. Betania Isequiel Lobo .............................................................. 9,0
  119. Texto do artigo, página 15: 22. Betinho Bone Alicete............................................................... 9,0
  120. Texto do artigo, página 15: 23. Latibo Formania Caleva........................................................... 9,0
  121. Texto do artigo, página 16: 24. Lídia Maria Miguel Manuel Mavira ........................................ 9,0
  122. Texto do artigo, página 16: 25. Mália João Avelino Alberto..................................................... 9,0
  123. Texto do artigo, página 16: 26. Notércia Maria Caetano Manuel.............................................. 9,0
  124. Texto do artigo, página 16: 27. Miete Castro Albino................................................................. 9,0
  125. Texto do artigo, página 16: 28. Nordinho Francisco Buanar ..................................................... 9,0
  126. Texto do artigo, página 16: 29. Odete Domingos Sumila.......................................................... 9,0
  127. Texto do artigo, página 16: 30. André Paulo Henriques............................................................ 9,0
  128. Texto do artigo, página 16: 31. Ângelo Govindo Armadina...................................................... 9,0
  129. Texto do artigo, página 16: 32. Amina Cróbido......................................................................... 9,0
  130. Texto do artigo, página 16: 33. Ancha Lemos Biniane.............................................................. 9,0
  131. Texto do artigo, página 16: 34. Antónia Alberto Nalema.......................................................... 9,0
  132. Texto do artigo, página 16: 35. Fátima Júlio Patrício ................................................................ 8,5
  133. Texto do artigo, página 16: 36. Faustino Dionísio Souteiro ...................................................... 8,5
  134. Texto do artigo, página 16: 37. Teninha Bernardo Adamo........................................................ 8,5
  135. Texto do artigo, página 16: 38. Benjamim Ernesto Luís............................................................ 8,5
  136. Texto do artigo, página 16: 39. Carla Reno Manuel .................................................................. 8,5
  137. Texto do artigo, página 16: 40. Victória Ernesto Telepe Samo ................................................. 8,5
  138. Texto do artigo, página 16: 41. Cardeal João de Almeida ......................................................... 8,5
  139. Texto do artigo, página 16: 42. Marcelino Luís Chico Veloso .................................................. 8,5
  140. Texto do artigo, página 16: 44. Aurélio Eugénio Sulemane ...................................................... 8,0
  141. Texto do artigo, página 16: 45. Líria Jorge Armando................................................................ 8,0
  142. Texto do artigo, página 16: 46. Arate Enginheiro César ........................................................... 8,0
  143. Texto do artigo, página 16: 47. Octávio Mário Oliveira............................................................ 8,0
  144. Texto do artigo, página 16: 48. Paula Paulo Armando .............................................................. 8,0
  145. Texto do artigo, página 16: 49. António de Oliveira Alberto Nazaré........................................ 8,0
  146. Texto do artigo, página 16: 50. Manecas Manuel Martinho ...................................................... 8,0
  147. Texto do artigo, página 16: 51. Olinda Firmino Alexandre ....................................................... 8,0
  148. Texto do artigo, página 16: 52. Tucha João Marques ................................................................ 8,0
  149. Texto do artigo, página 16: 53. Ibraimo Ibraimo Simendela ..................................................... 8,0
  150. Texto do artigo, página 16: 54. Gafar Pequenino Morais .......................................................... 8,0
  151. Texto do artigo, página 16: 55. Esvalda Júlio Lino.................................................................... 8,0
  152. Texto do artigo, página 16: 56. Gina Fernando Matenda........................................................... 8,0
  153. Texto do artigo, página 16: 57. Zarbana Francisco Abibo......................................................... 8,0
  154. Texto do artigo, página 16: 58. Sara Chemo.............................................................................. 8,0
  155. Texto do artigo, página 16: 59. Telma Esmael Ngovene ........................................................... 7,5
  156. Texto do artigo, página 16: 60. Sónia Benetido Muga............................................................... 7,5
  157. Texto do artigo, página 16: 61. Carimo Osvaldo Henriques...................................................... 7,5
  158. Texto do artigo, página 16: 62. Élio Paulo Adamo.................................................................... 7,0
  159. Texto do artigo, página 16: 63. Dinis Armando Aspirante ........................................................ 7,5
  160. Texto do artigo, página 16: 64. Lerva Vasco Mindiate.............................................................. 7,5
  161. Texto do artigo, página 16: 65. Lina Fernando Sozinho............................................................ 7,5
  162. Texto do artigo, página 16: 66. Júlia Pedro Joaquim ................................................................. 7,5
  163. Texto do artigo, página 16: 67. Betinho Lapissone Martins ...................................................... 7,0
  164. Texto do artigo, página 16: 68. Ramos Certório Izaquiel .......................................................... 7,0
  165. Texto do artigo, página 16: 69. Jaime Elias Moçambique ......................................................... 7,0
  166. Texto do artigo, página 16: 70. Andreza Armando Matraia ...................................................... 7,0
  167. Texto do artigo, página 16: 71. Lizete Calção Intapata.............................................................. 7,0
  168. Texto do artigo, página 16: 72. Fernando Américo Miranda..................................................... 7,0
  169. Texto do artigo, página 16: 73. Danilo Joaquim Abacar............................................................ 7,0
  170. Texto do artigo, página 16: 74. Manuel Fernando Joaquim....................................................... 7,0
  171. Texto do artigo, página 16: 75. Lúcia Pagosso dos Santos ........................................................ 7,0
  172. Texto do artigo, página 16: 76. Júlia João Pinto ........................................................................ 7,0
  173. Texto do artigo, página 16: 77. Hélia Rafael Nhauma............................................................... 7,0
  174. Texto do artigo, página 16: 78. Ana Paula Tomás Açúcar......................................................... 7,0
  175. Texto do artigo, página 16: 79. Cheila António Amade Muchochoma ..................................... 6,5
  176. Texto do artigo, página 16: 80. Ilda Álvaro Leguelóve ............................................................. 6,5
  177. Texto do artigo, página 16: 81. Maria Candovile Sardinha ....................................................... 6,5
  178. Texto do artigo, página 16: 82. Clara Fernando António........................................................... 6,5
  179. Texto do artigo, página 16: 83. Odete Ângelo Arcádio Vasco .................................................. 6,5
  180. Texto do artigo, página 16: 84. Anastácia Abasto Janeiro......................................................... 6,5
  181. Texto do artigo, página 16: 85. Célia Víctor Almeida ............................................................... 6,0
  182. Texto do artigo, página 16: 86. Guida Reis Patrício .................................................................. 6,0
  183. Texto do artigo, página 16: 87. Madina Francisco Alimo.......................................................... 6,0
  184. Texto do artigo, página 16: 88. Josefa Manuel Ataide............................................................... 6,0
  185. Texto do artigo, página 16: 89. Josefa Fernando Silva .............................................................. 6,0
  186. Texto do artigo, página 16: 90. Arlete Vasco Damião Casquinho............................................. 6,0
  187. Texto do artigo, página 16: 91. Clara Domingos Sumila........................................................... 5,5
  188. Texto do artigo, página 16: 92. Cristina Carlos Basílio ............................................................. 5,5
  189. Texto do artigo, página 16: 93. António Inácio António Hubre ................................................ 5,5
  190. Texto do artigo, página 16: 94. Inês Ezevedo Sinceiro Murima................................................ 5,5
  191. Texto do artigo, página 16: 95. Beatriz Olímpio João ............................................................... 5,5
  192. Texto do artigo, página 16: 96. Leocaldina António Francisco ................................................. 5,5
  193. Texto do artigo, página 16: 97. Domingos Lopes Albino Retxua.............................................. 5,0
  194. Texto do artigo, página 16: 98. Angelina do Rosário Govela.................................................... 5,0
  195. Texto do artigo, página 16: 99. Ana Maquina Ochal ................................................................. 5,0
  196. Texto do artigo, página 16: 100. Ana Pompílio Mouzinho........................................................ 5,0
  197. Texto do artigo, página 16: 101. Angelica Mateus Malala ........................................................ 5,0
  198. Texto do artigo, página 16: 102. Francisca Armando Mineses.................................................. 5,0
  199. Texto do artigo, página 16: 103. Heraclito Gil Ronda ............................................................... 5,0
  200. Texto do artigo, página 16: 104. Gina Candovila Sardinha ....................................................... 5,0
  201. Texto do artigo, página 16: 105. Isabel Pedro Luís Lampião .................................................... 5,0
  202. Texto do artigo, página 16: 106. Isa Francisco Alberto ............................................................. 5,0
  203. Texto do artigo, página 16: 107. Famiana Gordinho Paizano.................................................... 5,0
  204. Texto do artigo, página 16: 108. Felisberto Lacerda Amalique................................................. 5,0
  205. Texto do artigo, página 16: 109. Eugénia Borges Jamal............................................................ 5,0
  206. Texto do artigo, página 16: 110. Dulce António Amade Muchochoma .................................... 5,0
  207. Texto do artigo, página 16: 111. Octávio José Ossifo................................................................ 4,5
  208. Texto do artigo, página 16: 112. Estefânia Rafael Américo ..................................................... 4,0
  209. Texto do artigo, página 16: 113. Luísa António Casaco............................................................ 4,0
  210. Texto do artigo, página 16: 114. Pascoa Marciel Lindre Mundune........................................... 4,0
  211. Texto do artigo, página 16: 115. Latija António Sozinho.......................................................... 4,0
  212. Texto do artigo, página 16: 116. Beatriz Crimildo Jorge........................................................... 4,0
  213. Texto do artigo, página 16: 117. Eugénia Fernando Jó.............................................................. 3,0
  214. Texto do artigo, página 16: 118. Afonso Francisco Mário ........................................................ 3,0
  215. Texto do artigo, página 16: 119. Fita Lodovico Álvaro Francisco ............................................ 3,0
  216. Texto do artigo, página 16: 120. Ilda Janeiro Mujelocalavo...................................................... 3,0
  217. Texto do artigo, página 16: 121. Esperança Santo João............................................................. 3,0
  218. Texto do artigo, página 16: 122. Ilda Paulo dos Santos Isac...................................................... 2,5
  219. Texto do artigo, página 16: 123. Gerito Ernesto Binácio........................................................... 2,5
  220. Texto do artigo, página 16: 124. Paulo Abreu Namutubua........................................................ 2,0
  221. Texto do artigo, página 16: 125. Childone Guiná Daniel Armação........................................... 1,0
  222. Texto do artigo, página 16: 126. Jacob Bento Jacob.................................................................. 1,0 Faltaram:
  223. Texto do artigo, página 16: 1. Abílio Agostinho Arijuane a)
  224. Texto do artigo, página 16: 2. Roque Raimundo Leonor Uanheto a)
  225. Texto do artigo, página 16: 3. Cardoso João Jeque a)
  226. Texto do artigo, página 16: 4. Beatriz Joaquim Assulvai a)
  227. Texto do artigo, página 16: 5. Jobito Filipe Veloso Machirica a)
  228. Texto do artigo, página 16: 6. Josefa Veríssimo Rocha a)
  229. Texto do artigo, página 16: 7. Júlia Arcádio Vasco a)
  230. Texto do artigo, página 16: 8. Luísa Luís Real a)
  231. Texto do artigo, página 16: 9. Mahamad Bunaia Maliwa a)
  232. Texto do artigo, página 16: 10. Idalina Pinto Mariano a)
  233. Texto do artigo, página 16: 11. Helena Serrano Saide a)
  234. Texto do artigo, página 16: 12. Tomé Silva Jaime Pereira a)
  235. Texto do artigo, página 16: 13. Sónia José João a)
  236. Texto do artigo, página 16: 14. Rosário Mário a)
  237. Texto do artigo, página 16: 15. Ana João Aleixo a)
  238. Texto do artigo, página 16: 16. Anastácia Zeferino Sumine a)
  239. Texto do artigo, página 16: 17. Aissa António Macuete a)
  240. Texto do artigo, página 16: 18. Datifa Silva Nicualo a)
  241. Texto do artigo, página 16: 19. Elsa Oliveira João a)
  242. Texto do artigo, página 16: Nicoadala, 22 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Jacinto dos Santos Capece.
  243. Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito do Ile
  244. Texto do artigo, página 17: Despachos De 6 de Janeiro:
  245. Texto do artigo, página 17: Abrahamo Arão Nhutene Matova, enquadrado na carreira de médico generalista da 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  246. Texto do artigo, página 17: Henriqueta da Delnia Baltazar Baptista, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  247. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
  248. Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Maúa
  249. Texto do artigo, página 17: Secretaria Distrital
  250. Texto do artigo, página 17: Aviso
  251. Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, com a nova Redação dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira/categoria de técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e operário, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Maúa, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital e em outros lugares públicos em 10 de Abril 2013, devidamente homologada por despacho de 29 de Abril de 2013, do Administrador do Distrito.
  252. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  253. Texto do artigo, página 17: 1. Álvaro Artur Pissula .................................................................. 17,0
  254. Texto do artigo, página 17: 2. Naco Venâncio Maxave ............................................................ 16,5
  255. Texto do artigo, página 17: 3. Lázaro Eusébio........................................................................... 16,0
  256. Texto do artigo, página 17: 4. Anabela Matias Nório ............................................................... 15,0 Carreira de técnico:
  257. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  258. Texto do artigo, página 17: 1. Nelson Simão Victor Ângelo ................................................... 17,0
  259. Texto do artigo, página 17: 2. Abreu do Rosário Máquina ....................................................... 16,0
  260. Texto do artigo, página 17: 3. Odete Gabriel Metonga.............................................................. 16,0
  261. Texto do artigo, página 17: 4. Eulália Raimundo ...................................................................... 15,0
  262. Texto do artigo, página 17: 5. Fernanda Luciano ...................................................................... 15,0
  263. Texto do artigo, página 17: 6. Olga Jone .................................................................................. 14,0 Carreira de assistente técnico:
  264. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  265. Texto do artigo, página 17: 1. Gonzaca António ...................................................................... 16,5
  266. Texto do artigo, página 17: 2. Ribeiro Lino Saisse ................................................................... 16,5
  267. Texto do artigo, página 17: 3. Juma Waite ................................................................................ 16,0
  268. Texto do artigo, página 17: 4. Egídio Paulino Eriasse .............................................................. 15,0
  269. Texto do artigo, página 17: 5. Cristina António Sanato ............................................................ 15,0
  270. Texto do artigo, página 17: 6. Abóndio Robate ........................................................................ 15,0
  271. Texto do artigo, página 17: 7. Sandra Rodrigues Mulangane .................................................. 15,0
  272. Texto do artigo, página 17: 8. William Samuel Adriano Tomás .............................................. 14,0
  273. Texto do artigo, página 17: 9. Rita Víctor ................................................................................. 14,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  274. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  275. Texto do artigo, página 17: 1. Casamal Manuel Sarmone ........................................................ 15,5
  276. Texto do artigo, página 17: 2. Adriano António Suate .............................................................. 15,0
  277. Texto do artigo, página 17: 3. Filomena Vessa ......................................................................... 15,0
  278. Texto do artigo, página 17: 4. Nico Bernardo dos Santos Matequenha .................................... 14,0
  279. Texto do artigo, página 17: Carreira de operário: Aprovados: Valores
  280. Texto do artigo, página 17: 1. Paulino Saize Nchene .............................................................. 13,5
  281. Texto do artigo, página 17: 2. Luís Eugénio ............................................................................. 13,0
  282. Texto do artigo, página 17: 3. Paulo Martene .......................................................................... 13,0
  283. Texto do artigo, página 17: 4. Marcelino Nicama ..................................................................... 12,0
  284. Texto do artigo, página 17: 5. Morais Albino .......................................................................... 12,0
  285. Texto do artigo, página 17: 6. Francisco Lucas ........................................................................ 11,0
  286. Texto do artigo, página 17: 7. Martinho Subuana Uacota ......................................................... 11,0
  287. Texto do artigo, página 17: 8. Feliciano Ramusse .................................................................... 10,5
  288. Texto do artigo, página 17: Maúa, 10 de Junho de 2013. — O Presidente da Mesa do Júri, Lílio Rodrigues Malute Ripiha.
  289. Texto do artigo, página 17: Município de Maputo
  290. Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal
  291. Texto do artigo, página 17: Despachos De 23 de Junho de 2013:
  292. Texto do artigo, página 17: Ilda Angélica Mucanze, titular do NUIT 109081418, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, casse U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  293. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  294. Texto do artigo, página 17: De 8 de Outubro de 2013:
  295. Texto do artigo, página 17: Adriano Abel Matlombe, titular do NUIT 109305413 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  296. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  297. Texto do artigo, página 17: Franque Enoque Nhampondza, titular do NUIT 123992695 nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  298. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  299. Texto do artigo, página 17: De 16 de Outubro de 2013:
  300. Texto do artigo, página 17: Joaquim Manuel Pessulo, titular do NUIT 107982272, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  301. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
  302. Texto do artigo, página 17: De 11 de outubro de 2013:
  303. Texto do artigo, página 17: Arnaldo Victor António, titular do NUIT 100918013, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  304. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)
  305. Texto do artigo, página 18: De 23 de Outubro de 2013:
  306. Texto do artigo, página 18: Victória Joaquim Bata, técnica profissional — transferida do Conselho Municipal da Cidade de Nampula para o Conselho Municipal de Maputo, nos termos das disposições combinadas do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  307. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  308. Texto do artigo, página 18: De 15 de Novembro de 2013:
  309. Texto do artigo, página 18: Daniel Adriano Cuamba, titular do NUIT 103461322, nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  310. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
  311. Texto do artigo, página 18: De 18 de Novembro de 2013:
  312. Texto do artigo, página 18: Mauro Maoze de Sousa, titular do NUIT 111110220 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  313. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  314. Texto do artigo, página 18: De 5 de Dezembro de 2013:
  315. Texto do artigo, página 18: Ernesto José Mucavele, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  316. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
  317. Texto do artigo, página 18: De 15 de Dezembro de 2013:
  318. Texto do artigo, página 18: Remígio Samuel Goenha, titular do NUIT 100906414, nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  319. Texto do artigo, página 18: Hortência Esperança Vazicaques Paulo, titular do NUIT 101148599, nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1
  320. Texto do artigo, página 18: do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  321. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro
  322. Texto do artigo, página 18: de 2014.)
  323. Texto do artigo, página 18: De 17 de Dezembro de 2013:
  324. Texto do artigo, página 18: Marcos Lisboa Mata, titular do NUIT 103965411 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  325. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
  326. Texto do artigo, página 18: De 23 de Dezembro de 2013:
  327. Texto do artigo, página 18: Alberto Lourenço Massinga, titular do NUIT 100908591, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  328. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  329. Texto do artigo, página 18: De 26 de Dezembro de 2013: Suzete Luís Nhaca, titular do NUIT 111858861 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
  330. Texto do artigo, página 18: De 27 de Dezembro de 2013:
  331. Texto do artigo, página 18: Dauto Ginabai Valgy, titular do NUIT 106911088, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  332. Texto do artigo, página 18: Donata Jambo Francisco Cofi, titular do NUIT 110123448, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  333. Texto do artigo, página 18: Joaquim Manuel Pessulo, titular do NUIT 107982272, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  334. Texto do artigo, página 18: Artino Amaral Cumbane, titular do NUIT 102038479, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  335. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  336. Texto do artigo, página 18: Ercília Eugénio Bonate, titular do NUIT 111711682 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  337. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  338. Texto do artigo, página 18: Carolina Ké Fong, titular do NUIT 109083021, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  339. Texto do artigo, página 18: Alcídio Paulo Djive, titular do NUIT 105598351, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  340. Texto do artigo, página 19: Faustino Alberto Muteto, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Actividades Económicas.
  341. Texto do artigo, página 19: Ernesto Moisés Melembe, titular do NUIT 109116051 auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Infra-estruturas, Departamento de Edificações Parques e Jardins.
  342. Texto do artigo, página 19: Rosa Jonas Chavane, titular do NUIT 113446757, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta à Direcção Municipal de Sistemas de Informação.
  343. Texto do artigo, página 19: Silva Francisco Machelene, titular do NUIT 108743557, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Infra-estruturas, Departamento de Edificações Parques e Jardins.
  344. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
  345. Texto do artigo, página 19: Marta Eduardo Xavier Vilanculos, titular do NUIT 112077480, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  346. Texto do artigo, página 19: Vanuza Almeira Ricardo, titular do NUIT 107982272, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  347. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  348. Texto do artigo, página 19: De 30 de Dezembro de 2013:
  349. Texto do artigo, página 19: Marta Ricardo Machambissa, titular do NUIT 113279370, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  350. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro
  351. Texto do artigo, página 19: de 2014.)
  352. Texto do artigo, página 19: De 7 de Junho de 2013:
  353. Texto do artigo, página 19: Francisco Tamanhane Zefanias Simione Cossa, titular do NUIT 100920565, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  354. Texto do artigo, página 19: Fernando Pedro Guambe, titular do NUIT 101191486, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  355. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
  356. Texto do artigo, página 19: De 8 de Janeiro:
  357. Texto do artigo, página 19: Machaure Gedeão Alberto, titular do NUIT 101666336, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designado, nos termos das disposições combinadas dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do seu Regulamento, conjugado com a Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para, exercer por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 16 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  358. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  359. Texto do artigo, página 19: De 13 de Janeiro:
  360. Texto do artigo, página 19: Arlindo Adriano Boane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  361. Texto do artigo, página 19: David Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  362. Texto do artigo, página 19: Paulino Alberto Nhachengo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  363. Texto do artigo, página 19: Rosa Macandja, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  364. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  365. Texto do artigo, página 19: Leonor Ernesto Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  366. Texto do artigo, página 19: Martins Eduardo Nhavotso, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  367. Texto do artigo, página 19: Marília Simão Banze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  368. Texto do artigo, página 19: Marcelino Tai Manguinhane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  369. Texto do artigo, página 19: Norberto Francisco Mazivila, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  370. Texto do artigo, página 19: Paulina Chivite Sive, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  371. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  372. Texto do artigo, página 20: Município da Matola
  373. Texto do artigo, página 20: Conselho Municipal
  374. Texto do artigo, página 20: Despacho
  375. Texto do artigo, página 20: Verificando-se a necessidade de conferir celeridade a regularização de processos administrativos de pessoal no que tange à sua tramitação interna e junto ao tribunal administrativo para efeitos de visto ou anotação, em conformidade com a lei aplicável.
  376. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 de artigo 63 da Lei n.º 2 /97, de 18 de Fevereiro, delego a Vereadora das Finanças e Administração Municipal, as seguintes competências:
  377. Texto do artigo, página 20: 1. Promover a nomeação definitiva e provisória, bem como a promoção e mudanças de carreira dos funcionários e agentes municipais, incluindo a celebração de contratos nos termos previstos no artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  378. Texto do artigo, página 20: 2. A exercício da competência referida no n.º 1 do presente despacho deverá ser cumprida no estricto cumprimento dos preceitos legais aplicáveis, constante no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado em vigor, o despectivo regulamento e demais legislação aplicável.
  379. Texto do artigo, página 20: 3. As competências ora delegadas, não deverão ser subdelegadas pelo delegado.
  380. Texto do artigo, página 20: 4. As competências delegadas à Vereadora de Finanças e
  381. Texto do artigo, página 20: Administração Municipal, ao abrigo do Despacho n.º 001/GP/2014, de 7 de Fevereiro de 2014, permanecem válidas e em vigor.
  382. Texto do artigo, página 20: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se.
  383. Texto do artigo, página 20: Matola, 20 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  384. Texto do artigo, página 20: Universidade Eduardo Mondlane
  385. Texto do artigo, página 20: Aviso
  386. Texto do artigo, página 20: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1
  387. Texto do artigo, página 20: do artigo 30 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se os resultados finais ao concurso de ingresso do corpo técnico e administrativo, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 15 de Maio de 2013.
  388. Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico superior N1: Categoria de auditor:
  389. Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores
  390. Texto do artigo, página 20: 1. Henrique Cambule .................................................................... 13,5
  391. Texto do artigo, página 20: 2. Armando Francisco Munguambe............................................... 13
  392. Texto do artigo, página 20: 3. Dálio José Fernandes ................................................................ 12
  393. Texto do artigo, página 20: 4. Carlitos Celso Ricardo .............................................................. 11,5
  394. Texto do artigo, página 20: 5. Genilson Gabriel Muianga......................................................... 11
  395. Texto do artigo, página 20: 6. Nivaldo Pedro Muchanga .......................................................... 10,5
  396. Texto do artigo, página 20: 7. Mateus Eduardo Nhamposse...................................................... 10
  397. Texto do artigo, página 20: Careira de técnico profissional: Categoria de contabilista C:
  398. Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores
  399. Texto do artigo, página 20: 1. Idélson Jaime de Alcides Mavume .........................................13,75
  400. Texto do artigo, página 20: 2. Júlio Alberto Chicuanda ..........................................................13,50
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, nomeio Elizabete Júlio Almoço M’chola, enquadrado carreira de técnico superior em administração pública N1, para o cargo de Director do Bureau de Informação Pública,
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 13 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 29 de Junho de 2013:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdêncial Social
  • Diploma De 1 de Junho de 2013: José Julião, titular do NUIT 108482761, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  • Diploma De 2 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 9 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, para exercer as funções de chefe da referida comissão.
  • Despacho GABINETE DE INFORMAÇÃO
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2012:
  • Diploma n.º 14/2009 De 6 de Julho de 2013: Paulino Tito Cumbe, técnico superior N1, do Ministério do Trabalho, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 20 de Setembro de 2012, da Secretária Permanente — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é Fixada em 32 520,31MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Central, no valor de 19 322,06 MT, e é constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base: 19 322,06 MT Subsidio Técnico: 11 593,24 MT Comp. Salarial: 1 605,01 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 por cento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
  • Diploma De 26 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 13 de Junho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 18 de Maio de 2011:
  • Diploma De 8 de Julho de 2011:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 25 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Chigubo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namacurra
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito do Ile
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Museu Nacional de Geologia
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Secretaria Distrital
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 11 de outubro de 2013:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Abril de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013: Suzete Luís Nhaca, titular do NUIT 111858861 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Despacho Município da Matola Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane
  • Diploma De 3 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Resolução n.º 64/2013 Governo da Província do Niassa Assembleia Provincial