LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2014

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Texto do artigo · p. 20 3. Júlio Armando Mugabe ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 20 4. Mércio António Ganhane ........................................................12,50
Texto do artigo · p. 20 5. Verónica Gil Langa Mandevane .............................................12,50
Texto do artigo · p. 20 6. Hélio de Alberto Alexandre ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 20 7. Edio Mouzinho Cuamba .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 20 8. Tai Ernesto Munguambe .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 20 9. Anifa alberto Nhacado ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 10. Aleixa Luís Chau ....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 20 11. Emídio Remígio Bila ..............................................................10,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 20 Fernando Manuel Muoche ............................................................ 9,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 20 1. Amândio João Cossa.
Texto do artigo · p. 20 2. Ângelo Constantino Malache.
Texto do artigo · p. 20 3. Carla Joaquim Macamo.
Texto do artigo · p. 20 4. Colarinho Aranda Sacaique Colarinho.
Texto do artigo · p. 20 5. Eduardo Bernardo Francisco.
Texto do artigo · p. 20 6. Ernesto António Mondlane.
Texto do artigo · p. 20 7. Eugénia Miguel Mazive.
Texto do artigo · p. 20 8. Gertrudes Marta de Araújo.
Texto do artigo · p. 20 9. Hélio Abiodo Malenda.
Texto do artigo · p. 20 10. Kátia Mirales Mbebe.
Texto do artigo · p. 20 11. Lázaro Malaque Chilengue.
Texto do artigo · p. 20 12. Manuel Ernesto Alage.
Texto do artigo · p. 20 13. Nataniel Lucas Faduco.
Texto do artigo · p. 20 14. Nehemias Arão Bié.
Texto do artigo · p. 20 15. Nelson Francisco Enoque.
Texto do artigo · p. 20 16. Nilsa Jaime Majenje.
Texto do artigo · p. 20 17. Onésio Júlio Verão.
Texto do artigo · p. 20 18. Paulo Nhavoto.
Texto do artigo · p. 20 19. Pelágio Victorino Maurício Cabo Verde.
Texto do artigo · p. 20 20. Rostino José Zitha.
Texto do artigo · p. 20 21. Vanda Elisa da Glória Enoque.
Texto do artigo · p. 20 22. Wilma António Matavele.
Texto do artigo · p. 20 23. Wilson Alberto Cossa.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Norberto Francisco Coutinho.
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 20 Preço — 35,00 MT
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  1. Texto do artigo, página 20: 3. Júlio Armando Mugabe ...........................................................13,00
  2. Texto do artigo, página 20: 4. Mércio António Ganhane ........................................................12,50
  3. Texto do artigo, página 20: 5. Verónica Gil Langa Mandevane .............................................12,50
  4. Texto do artigo, página 20: 6. Hélio de Alberto Alexandre ....................................................12,00
  5. Texto do artigo, página 20: 7. Edio Mouzinho Cuamba .........................................................11,00
  6. Texto do artigo, página 20: 8. Tai Ernesto Munguambe .........................................................11,00
  7. Texto do artigo, página 20: 9. Anifa alberto Nhacado ............................................................10,00
  8. Texto do artigo, página 20: 10. Aleixa Luís Chau ....................................................................10,00
  9. Texto do artigo, página 20: 11. Emídio Remígio Bila ..............................................................10,00 Reprovado:
  10. Texto do artigo, página 20: Fernando Manuel Muoche ............................................................ 9,50 Faltaram:
  11. Texto do artigo, página 20: 1. Amândio João Cossa.
  12. Texto do artigo, página 20: 2. Ângelo Constantino Malache.
  13. Texto do artigo, página 20: 3. Carla Joaquim Macamo.
  14. Texto do artigo, página 20: 4. Colarinho Aranda Sacaique Colarinho.
  15. Texto do artigo, página 20: 5. Eduardo Bernardo Francisco.
  16. Texto do artigo, página 20: 6. Ernesto António Mondlane.
  17. Texto do artigo, página 20: 7. Eugénia Miguel Mazive.
  18. Texto do artigo, página 20: 8. Gertrudes Marta de Araújo.
  19. Texto do artigo, página 20: 9. Hélio Abiodo Malenda.
  20. Texto do artigo, página 20: 10. Kátia Mirales Mbebe.
  21. Texto do artigo, página 20: 11. Lázaro Malaque Chilengue.
  22. Texto do artigo, página 20: 12. Manuel Ernesto Alage.
  23. Texto do artigo, página 20: 13. Nataniel Lucas Faduco.
  24. Texto do artigo, página 20: 14. Nehemias Arão Bié.
  25. Texto do artigo, página 20: 15. Nelson Francisco Enoque.
  26. Texto do artigo, página 20: 16. Nilsa Jaime Majenje.
  27. Texto do artigo, página 20: 17. Onésio Júlio Verão.
  28. Texto do artigo, página 20: 18. Paulo Nhavoto.
  29. Texto do artigo, página 20: 19. Pelágio Victorino Maurício Cabo Verde.
  30. Texto do artigo, página 20: 20. Rostino José Zitha.
  31. Texto do artigo, página 20: 21. Vanda Elisa da Glória Enoque.
  32. Texto do artigo, página 20: 22. Wilma António Matavele.
  33. Texto do artigo, página 20: 23. Wilson Alberto Cossa.
  34. Texto do artigo, página 20: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Norberto Francisco Coutinho.
  35. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  36. Parágrafo, página 20: Preço — 35,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, nomeio Elizabete Júlio Almoço M’chola, enquadrado carreira de técnico superior em administração pública N1, para o cargo de Director do Bureau de Informação Pública,
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 13 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 29 de Junho de 2013:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdêncial Social
  • Diploma De 1 de Junho de 2013: José Julião, titular do NUIT 108482761, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  • Diploma De 2 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 9 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, para exercer as funções de chefe da referida comissão.
  • Despacho GABINETE DE INFORMAÇÃO
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2012:
  • Diploma n.º 14/2009 De 6 de Julho de 2013: Paulino Tito Cumbe, técnico superior N1, do Ministério do Trabalho, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 20 de Setembro de 2012, da Secretária Permanente — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é Fixada em 32 520,31MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Central, no valor de 19 322,06 MT, e é constituída pelas seguintes parcelas: Pensão Base: 19 322,06 MT Subsidio Técnico: 11 593,24 MT Comp. Salarial: 1 605,01 MT A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 por cento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
  • Diploma De 26 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 13 de Junho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 18 de Maio de 2011:
  • Diploma De 8 de Julho de 2011:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 25 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Chigubo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namacurra
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito do Ile
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Museu Nacional de Geologia
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Secretaria Distrital
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 11 de outubro de 2013:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Abril de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013: Suzete Luís Nhaca, titular do NUIT 111858861 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Despacho Município da Matola Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane
  • Diploma De 3 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Resolução n.º 64/2013 Governo da Província do Niassa Assembleia Provincial