LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2014

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Texto do artigo · p. 9 26. Santos Simão.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 9 27. Filipe Marcelino..................................................................... 11,75 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Noé de Jesus Duda ................................................................ 18
Texto do artigo · p. 9 2. Bonifácio Mauride ................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 9 3. Martins Dumenji ................................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 9 4. Otília Paulo ........................................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 9 5. Carmina Laura Salustiano ..................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 6. Alberto Tomás André ............................................................ 16,75
Texto do artigo · p. 9 7. Tamara Evenita de Assumina João ....................................... 16
Texto do artigo · p. 9 8. Delfina Atanásio Muarabo ..................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 9 9. Baquili António Mahala ........................................................ 15,75
Texto do artigo · p. 9 10. Cláudia André Domico Manga ............................................. 15,75
Texto do artigo · p. 9 11. Jaime João Anawica ............................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 9 12. Terezinha Chafim Amade ...................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 9 13. Tomás Daniel Nchinjico ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 9 14. Victorina Jaime Cosme.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 9 15. Luísa Ussaia Luís .................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 9 16. Rita Cadre .............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 9 17. Anatália Mateus .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 9 18. Consolata Eusébio Nkebe ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 9 19. Manito Pira Antumane........................................................... 14
Texto do artigo · p. 9 20. Anita Fernando Nchingama ................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 9 21. Vintani Manuel Ntutuma ....................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 9 22. Geraldo Manuel Intaura ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 23. Jovenalda Paulino Amane...................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 9 24. Ancha Atanásio...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 9 25. Erina Cosme António ............................................................ 12,75
Texto do artigo · p. 9 26. Frank Atanásio Lucas ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 27. Auage Aiuba Ahamade.......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 28. José Atanásio ......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 29. Justina Raúl Amado .............................................................. 12,25
Texto do artigo · p. 9 30. Lúcia Cipriano Rafael ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 9 31. Luísa Carlos Cassimo ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 9 32. Madalena José Ngone ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 9 33. Orlando Bartolomeu Suluma Libangui.................................. 11
Texto do artigo · p. 9 34. Paulo Teonas Amisse ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 9 35. Reinata António Maumo........................................................ 11
Texto do artigo · p. 9 36. Zita Alberto Esperto............................................................... 11 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Berta Daniel Nduda.................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 9 2. Jordão Fernando Jaime ............................................................ 14,75
Texto do artigo · p. 9 3. Reinata Agostinho.................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 9 Faltou: Costa Martins Mitau.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Venâncio Xavier Amido .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 2. Walter Bermiro Augusto Saibo................................................ 16 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Abdala Ussene Assane.
Texto do artigo · p. 9 2. Sofia Moniz. Carreira de técnico superior de agro-pecuária (florestal):
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Andarusse Momade Andarusse................................................ 16
Texto do artigo · p. 9 2. Maurito Cristóvão .................................................................... 15,75 Faltou:
Texto do artigo · p. 9 Rosalina Armando Tamele.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Inês Escola Nachaque .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 9 2. Benedito Gilberto Massute ...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 9 3. Idaia Awazi Magueleza............................................................ 16
Texto do artigo · p. 9 4. Martins Inácio Mididi .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 9 5. Pedro Luís Pailo Mugoli .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 9 Faltou: Agostinho Fernando.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária (florestal): Aprovado:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Mussa Ernesto Tarussa .......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 9 2. Heralcina Farinha................................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 9 3. Carlota Fazenda...................................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 9 4. Ernestina Martins Bassa ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 9 5. Marcelino Miguel................................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 6. Madalena Mário Cardoso....................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 7. Tomasina Pedro Feliciano...................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 9 8. Atanásio Gamito .................................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 9 9. Irlanda Maurício Anastácio Lisboa........................................ 16,75
Texto do artigo · p. 9 10. Regina Migue......................................................................... l16,5
Texto do artigo · p. 9 11. Tomasina Pedro Feliciano...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 9 12. Juma Bacar Abdala ................................................................ 16,25
Texto do artigo · p. 9 13. Elisabeth Víctor ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 14. Lúcia Daúde........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 15. Fátima Joaquim Nassilo......................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 16. Inês Tobias............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 9 17. Jaime Pedro Plácido............................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 18. Luís Ernesto José .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 9 19. Hona Paulo Nanelo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 9 20. Bassalisa Leonardo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 9 21. Jovenaldo Vicente Víctor....................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 9 22. Juma Abuchir......................................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 9 Chabane Sujai .............................................................................. 17 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Alfredo Joaquim Bacar.
Texto do artigo · p. 9 2. Santos Ernesto Cavalo. Carreira de técnico profissional do meio ambiente:
Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Ledy Tsinine Macamo ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Sónia Famitos Nchuwaki ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 2. Lígia Alima Manuel Carlos Mulungo...................................... 16
Texto do artigo · p. 9 3. Salima Francisco Mugebua...................................................... 15,5 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Nelson Alfredo Manuel João Manuel Charifo......................... 17,5
Texto do artigo · p. 9 2. Fernando Duarte....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 3. Jonita Quincarth Valentim ....................................................... 15
Título de secção · p. 10 1976 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1977
Texto do artigo · p. 10 Faltou: Palmira Teresa Eugénio Ricardo da Costa.
Texto do artigo · p. 10 O Presidente do Júri, Herinques Manguko. — Vogais, Vicente Pedro Mondlane, Inês Daudo Mava.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, aprovado por despacho de 30 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito de Cuamba.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico de transporte, comunicação e meteorologia: Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 10 António Jorge Maulane ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Aluna Fernanda Bonomar ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 2. Esperança Elemaga Simão Jemusse ........................................ 15
Texto do artigo · p. 10 3. Costantino Mauro .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 4. Nelson Costantino ................................................................... 12 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Ermelinda Alberto Simão ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 2. Delfina Serafim Vatiua ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 3. Calvino Henriques Manuel ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 4. Famija Raul Tome ................................................................... 15 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Florindo Castigo ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 2. Hercelina Carlos Barrone ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 10 3. Santos Abdala .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 10 4. Issufo Damião Pedro .............................................................. 12,5 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Lúcia Abdala............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 10 2. Márcia Manuel Chivansa ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 10 3. Dina Ângelo Taibo .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 10 4. Donalda Augusto Salomão ...................................................... 12 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Rogério Inácio Maquina .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 2. Alfredo Domingos Nacapa ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 10 Cuamba, 3 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo José.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 10 Avisos
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de
Texto do artigo · p. 10 classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maúa, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maúa, Secretaria de Distrital de Maúa, nos demais serviços Distritais, nas rádios e nos locais públicos, devidamente homologada por despacho de 8 de Abril de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Elisa Mumba Carodique .......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 10 2. Mariana José Fernando ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 10 3. Albertina Bernardino José António ......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 Maua, 18 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Lino Nancuei. — Vogais, Arlindo Pedro e Jacob Daniel.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agentes de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maua, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maúa, Secretaria Distrital de Maúa, nos demais serviços Distritais, nas rádios e nos locais públicos, devidamente homologada por despacho de 8 de Abril de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Anastácia João Baptista Bissueque........................................ 17,0
Texto do artigo · p. 10 2. Maria da Conceição Bernardo................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 10 3. Domingas Arcanjo Ali ........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 10 4. Aida Albino Paulo.................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 10 5. Cecília Adriano ...................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 10 6. Juliana Caisse Omade ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 10 7. Suzana Sadique ...................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 10 8. Ermelinda Pedro Bamusse ..................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 10 9. Elizabeth Caetano .................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 10 10. Lucília da Conceição Gaspar ................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 10 11. Nica Davide ........................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 10 12. Felizarda Joaquim .................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 10 13. Helena Eduardo Danito.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 10 14. Inês da Graça Sique ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 10 15. Saquina Abel Semente ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 10 16. Valência Daire Nahaje ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 10 17. Juliana Joaquim Hojesse........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 10 18. Nito Manuel Muroca.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 10 19. Viebrina Gonçalves Zito Amisse........................................... 16,0
Texto do artigo · p. 10 20. Belinha Amada Uailesse........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 10 21. Rison Basílio Sadique............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 10 22. Domitília da Conceição Juriasse............................................ 15,0
Texto do artigo · p. 10 23. Martins Vicente Miguel ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 10 24. Olga Artur Namarata.............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 10 25. Neusia Rosária Anacleto........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 10 26. Hermenegildo Izaque Leonardo Amuli ................................. 15,0
Texto do artigo · p. 10 27. Luísa Agostinho Paulo Bacar................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 10 28. Rosinho Luís Muineia............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 10 29. Isabel Amur Laina.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 10 30. Noémia Venâncio Npapa ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 10 31. Cristina Lucas Jacinto............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 10 32. Branquinho Luciano............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 10 33. Rita Víctor.............................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 10 34. Belita Pedro Adriano.............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 10 35. Cecília Sicueia ....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 concurso de ingresso do aparelho do Estado, para o quadro privativo comum deste Distrito, a que se refere o aviso publicado no dia 18 de Junho de 2012 com as seguintes carreiras:
Texto do artigo · p. 10 36. Eulália Wairesse..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 10 37. Deoclência Matias.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 10 38. Feli Eugénio Elias ................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 10 39. Mustafa Tomé dos Santos...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 10 40. Matilde Fernando Barraca...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 10 41. Ana Daniel ............................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 10 42. Laura Julião Sauasaua............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 10 43. Feliciano Ernesto ................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 10 44. Nazarena Ernesto Alfredo...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 45. Rodrigues André .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 46. Abílio Albino Alumassanga................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 47. Lurdes Calisto Jamissone....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 48. Florência Simão ..................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 49. Iriano da Vitória Tomé........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 50. Lurdes Lourenço Sipaneque .................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 10 51. Onésia Francisco Jussa .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 52. Ambrósio Tomás.................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 53. Samuel João Chiconda........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 54. Zito Cornélia Subuhana ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 55. Luísa Costantino António ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 56. Lucília Esnoca Lourenço ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 10 57. Sergina Hilário Baina............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 10 58. Saimone Issa Wile.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 10 59. Nina José Mpelia................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 10 60. Cristina Luciano.................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 10 61. Hermínio Ronade Saisse....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 10 62. Margarida Celestino Teremane............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 10 63. Orlando Alberto Siabo .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 10 64. Rachide Martinho Waite....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 10 65. Salvador Pedro Aide ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 10 66. Sérgio Zito Armando Mucutueliua ....................................... 11,0
Texto do artigo · p. 10 67. Clara Caisse .......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 68. Geraldo Armando João ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 69. Daniel Filipe Rabana............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 10 70. Aurelina Alberto .................................................................. 8,0 Faltou por doença:
Texto do artigo · p. 10 1. Técnico superior; 2.Técnico profissional em contabilidade pública, classe E, escalão 1; 3.Técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 – com noções de gestão de recursos humanos; 4.Técnico profissional de obras públicas – com noções de construção civil; 5.Técnico profissional de planeamento físico e ambiente, classe E, escalão 1;
Texto do artigo · p. 10 6. Técnico profissional de planeamento e desenvolvimento local;
Texto do artigo · p. 10 7. Técnico, classe E, escalão 1;
Texto do artigo · p. 10 8. Assistente técnico, classe E, escalão 1;
Texto do artigo · p. 10 9. Auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. Carreira de técnico superior:
Texto do artigo · p. 10 Aprovada: Verónica Alcina Madalena Domingos Castande.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Chande Abudacar Abdulrehemane.
Texto do artigo · p. 10 2. Albertina Tomás Matua.
Texto do artigo · p. 10 3. Valeriano Alberto Tomás.
Texto do artigo · p. 10 4. Mário Matamque.
Texto do artigo · p. 10 5. Albertina Amade. Excluídos:
Texto do artigo · p. 10 1. Lasmi Moisés Adamo.
Texto do artigo · p. 10 2. Idílio Domingos Mirasse. Carreira de técnico profissional em contabilidade pública:
Texto do artigo · p. 10 Aprovada: Jacinta Rosema Ernesto.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional: Aprovado:
Texto do artigo · p. 10 João Sebastião Cumbulo. Excluída: Estefânia Rui Paulo.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 Angélica Gabriel Mucotiua. Faltaram sem justificação:
Texto do artigo · p. 10 1. Isabel Saide Bonomar.
Texto do artigo · p. 10 2. Manuel António Amade.
Texto do artigo · p. 10 3. Arsénia Salvador Muthumbene.
Texto do artigo · p. 10 4. Natália Odete Nancola.
Texto do artigo · p. 10 5. Laica Amisse Rachide.
Texto do artigo · p. 10 6. Fátima Mussa.
Texto do artigo · p. 10 7. Graça Camanga.
Texto do artigo · p. 10 8. Aquejo Jermias.
Texto do artigo · p. 10 9. Graça Manuel Amosse.
Texto do artigo · p. 10 10. Marcelino Paulino.
Texto do artigo · p. 10 11. Alves Sadique. Excluídos:
Texto do artigo · p. 10 1. Adique Omar.
Texto do artigo · p. 10 2. Benilde Jorge.
Texto do artigo · p. 10 3. Catarina Andre.
Texto do artigo · p. 10 4. Egnes Paulo Mbiza.
Texto do artigo · p. 10 5. Eulania António.
Texto do artigo · p. 10 6. Paulino Saize Nchene.
Texto do artigo · p. 10 7. Zito Jorge Amine.
Texto do artigo · p. 10 Maua, 18 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Lino Nancuei. — Vogais, Arlindo Pedro e Jacob Daniel.
Texto do artigo · p. 10 1. Elisa Agilo.
Texto do artigo · p. 10 2. Aulália Rafael. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Nina João Raque.
Texto do artigo · p. 10 2. Baptista Pedro Jussa.
Texto do artigo · p. 10 3. Gilhermina João de Oliveira.
Texto do artigo · p. 10 4. Jafar Fabião Aide.
Texto do artigo · p. 10 5. Linda Henriques.
Texto do artigo · p. 10 6. Suzana Jaime Tipoquele.
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao
Título de secção · p. 11 1978 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1979
Texto do artigo · p. 11 Excluído: Júlio Margarida Camilo.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. António Assane.
Texto do artigo · p. 11 2. Maria Rita José João Mulucasse.
Texto do artigo · p. 11 3. Mendes Benjamim.
Texto do artigo · p. 11 4. Ana Rosa Maganga.
Texto do artigo · p. 11 5. Gracinda Augusto Namuera.
Texto do artigo · p. 11 6. Maria Saide.
Texto do artigo · p. 11 7. Flávia Alberto.
Texto do artigo · p. 11 Metarica, 20 de Maio de 2014. — A Secretária Permanente Distrital, Clara Marcos Mulembue. — Os Membros do Júri: O Presidente, João Missa Dimaka. — 1.º Vogal, Essiaca Abudo Valige. — 2.º Vogal, Eduardo Laina. — 4.º Vogal, Duarte Sicueia.
Texto do artigo · p. 11 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 11 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Nelson Francisco Benhe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, titular do NUIT 103353361 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Laurindo Pedro Covane, titular do NUIT 10347670, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Ramiro Ernesto Muzonde, titular do NUIT 104565514, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 Tendo ocorrido erro na indicação do cargo de Matos Alexandre Bule, enquadrado na carreira de agente de serviço na Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Repartição Municipal», deve se ler: «chefe de Unidade de Trabalho».
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Baptista Francisco Nhabetse, titular do NUIT 103478910, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Elsa João Baptista Vilanculos, titular do NUIT 109283010, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Abílio Quive, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMaxakeni.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Carolina Halime Chemane, vereadora do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMpfumu.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, David Cângua, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal Nhlamankulu.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Despedida Rita Bento, vereadora do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Dinis José Titosse, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaNyaka.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Saleth Louretas Adelaide Muchanga, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 11 Leandra Marta Roberto Lumbela, titular do NUIT 103519225, nomeada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Saleth Louretas Adelaide da Encarnação Muchanga, titular do NUIT 109078905, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 Angélica Zaituna Filimone Baloi, titular do NUIT 109150411, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo · p. 11 De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Evelina Palmira Mahumane, titular do NUIT 107476059 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 António Eduardo Mania, titular do NUIT 106894371, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Bernardo Pascoal Nhampossa, titular do NUIT 105644973, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 11 De 25 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Cláudia Jeremias Maposse, titular do NUIT 109186457, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Hélder Luís Pequenino Muando, titular do NUIT 104199525, Director de Serviço Municipal Adjunto — designado para exercer, por acumulação, a função de Director de Serviço Municipal, durante 28 dias, com efeitos a partir de 3 de Abril de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do respectivo Regulamento, em virtude de a titular pretender gozar de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 Jacinto Pedro Nhameleque, titular do NUIT 100907437, nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 11 De 27 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Lucrécio Maganda Neves, titular do NUIT 101402241, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Nurbai Calú, titular do NUIT 102163990, vereadora do Pelouro de Saúde e Acção Social — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, de função de vereadora do Pelouro de Salubridade e Cemitérios, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Março de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 Marta Orlanda Cossa, titular do NUIT 103481538, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Natália Raul, titular do NUIT 100906104, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 De 15 de Abril:
Texto do artigo · p. 11 Danilo Joaquim Cardoso, titular do NUIT 109271500, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 Foi instaurado um processo disciplinar contra Octávio José Massingue, técnico, afecto ao Departamento Municipal de Arquivo, Documentação e Biblioteca, acusado de abandono de lugar.
Texto do artigo · p. 11 Amílcar Artur Funane, titular do NUIT 109079091 — nomeado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 O arguido solicitou a anulação de sua nomeação provisória porque pretendia continuar com os seus estudos fora do país, tendo sido recusado pela DMRH.
Texto do artigo · p. 11 A nomeação provisória tem um carácter probatório que pressupõe uma fase experimental em que cada uma das partes pode prescindir e prosseguir com a relação laboral.
Texto do artigo · p. 11 Guilhermina Jorge Ngoca, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100925991 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Nestes termos, decido:
Texto do artigo · p. 11 1. Mandar arquivar o processo disciplinar nos termos do n.º 1 do artigo 111 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 2. Exonerar Octávio José Massingue, conforme o solicitado por
Texto do artigo · p. 11 este, para prosseguir com os seus estudos no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 15 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Título de secção · p. 12 1980 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1981
Texto do artigo · p. 12 De 16 de Abril:
Texto do artigo · p. 12 Elsa Ricardo Manhique, titular do NUIT 109098299, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Cláudia Amélia, titular do NUIT 1000918341, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Faustino Titos Tsotsane, titular do NUIT 105646372, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Cremildo Júnior Alexandre, titular do NUIT 105861011, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Flora Cossa, titular do NUIT 106928517, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Lázaro João Lichucha, titular do NUIT 111467358, nomeado na carreira de técnico, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Nelson Salvador Tivane, titular do NUIT 107390545, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Avelino Bulandiane Nhanguambe, titular do NUIT 107491252, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 Figueiredo Armando Sitoe, titular do NUIT 103676991, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Dirse Luzarda da Graça, titular do NUIT 100734796, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Abril:
Texto do artigo · p. 12 Gilberto Armando Chiau, titular do NUIT 103483433, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Américo Zacarias, titular do NUIT 106952396, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 Hermenegildo António, titular do NUIT 112737766, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 Helena Patrício Mwitu, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107909907 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 Onilda da Glória Juvenal Mabote, titular do NUIT 107858164, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 12 Rosta Ângelo Chemane, titular do NUIT 105860099, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Renildo Braz Aurélio Chau, titular do NUIT 111172234 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 Alcídio Sidónio Matias Sitoe, titular do NUIT 104744605, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação das funções de Directora Municipal de Saúde e Acção Social que Kwalila Roberto Tibana exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 12 Rute Nelsézia Massingue, titular do NUIT 106978220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Sérgio Paulo Francisco Manhique, titular do NUIT 105610432, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 12 Alcídio Sidónio Matias Sitoe, titular do NUIT 1104744605, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Eduardo Agustão Acutuente, titular do NUIT 111185980, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 João Jorge Justino Simbine, titular do NUIT 300245358, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Manuel Júlio Salomão Nhone, titular do NUIT 105692498, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Marcela Catarina Gonçalves, titular do NUIT 109088641, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Naulita Cândida Beatriz, titular do NUIT 101148696, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Valdo Hilário da Costa, titular do NUIT 102528883, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Zélia Filomena da Consolação Chilenge, titular do NUIT 104202292, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Arão Chadreque Mahumane, titular do NUIT 107299505, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Zava Fernando Muianga, titular do NUIT 101052575, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Ana Obed Cossa, titular do NUIT 100926334, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Ana Pedro Dava, titular do NUIT 110836244, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Arminda Fustino Tsotsane, titular do NUIT 108406658, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Horácio Mimbir, titular do NUIT 101851788, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: 26. Santos Simão.......................................................................... 12
  2. Texto do artigo, página 9: 27. Filipe Marcelino..................................................................... 11,75 Carreira de operário:
  3. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  4. Texto do artigo, página 9: 1. Noé de Jesus Duda ................................................................ 18
  5. Texto do artigo, página 9: 2. Bonifácio Mauride ................................................................ 17,5
  6. Texto do artigo, página 9: 3. Martins Dumenji ................................................................... 17,25
  7. Texto do artigo, página 9: 4. Otília Paulo ........................................................................... 17,25
  8. Texto do artigo, página 9: 5. Carmina Laura Salustiano ..................................................... 17
  9. Texto do artigo, página 9: 6. Alberto Tomás André ............................................................ 16,75
  10. Texto do artigo, página 9: 7. Tamara Evenita de Assumina João ....................................... 16
  11. Texto do artigo, página 9: 8. Delfina Atanásio Muarabo ..................................................... 15,75
  12. Texto do artigo, página 9: 9. Baquili António Mahala ........................................................ 15,75
  13. Texto do artigo, página 9: 10. Cláudia André Domico Manga ............................................. 15,75
  14. Texto do artigo, página 9: 11. Jaime João Anawica ............................................................. 15,75
  15. Texto do artigo, página 9: 12. Terezinha Chafim Amade ...................................................... 15,75
  16. Texto do artigo, página 9: 13. Tomás Daniel Nchinjico ....................................................... 15,5
  17. Texto do artigo, página 9: 14. Victorina Jaime Cosme.......................................................... 15,5
  18. Texto do artigo, página 9: 15. Luísa Ussaia Luís .................................................................. 15,5
  19. Texto do artigo, página 9: 16. Rita Cadre .............................................................................. 15,5
  20. Texto do artigo, página 9: 17. Anatália Mateus .................................................................... 14
  21. Texto do artigo, página 9: 18. Consolata Eusébio Nkebe ...................................................... 14
  22. Texto do artigo, página 9: 19. Manito Pira Antumane........................................................... 14
  23. Texto do artigo, página 9: 20. Anita Fernando Nchingama ................................................... 13,75
  24. Texto do artigo, página 9: 21. Vintani Manuel Ntutuma ....................................................... 13,75
  25. Texto do artigo, página 9: 22. Geraldo Manuel Intaura ......................................................... 13,5
  26. Texto do artigo, página 9: 23. Jovenalda Paulino Amane...................................................... 13,25
  27. Texto do artigo, página 9: 24. Ancha Atanásio...................................................................... 13
  28. Texto do artigo, página 9: 25. Erina Cosme António ............................................................ 12,75
  29. Texto do artigo, página 9: 26. Frank Atanásio Lucas ........................................................... 12,5
  30. Texto do artigo, página 9: 27. Auage Aiuba Ahamade.......................................................... 12,5
  31. Texto do artigo, página 9: 28. José Atanásio ......................................................................... 12,5
  32. Texto do artigo, página 9: 29. Justina Raúl Amado .............................................................. 12,25
  33. Texto do artigo, página 9: 30. Lúcia Cipriano Rafael ........................................................... 12
  34. Texto do artigo, página 9: 31. Luísa Carlos Cassimo ........................................................... 12
  35. Texto do artigo, página 9: 32. Madalena José Ngone ........................................................... 11
  36. Texto do artigo, página 9: 33. Orlando Bartolomeu Suluma Libangui.................................. 11
  37. Texto do artigo, página 9: 34. Paulo Teonas Amisse ............................................................ 11
  38. Texto do artigo, página 9: 35. Reinata António Maumo........................................................ 11
  39. Texto do artigo, página 9: 36. Zita Alberto Esperto............................................................... 11 Carreira de técnico:
  40. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 9: 1. Berta Daniel Nduda.................................................................. 15,5
  42. Texto do artigo, página 9: 2. Jordão Fernando Jaime ............................................................ 14,75
  43. Texto do artigo, página 9: 3. Reinata Agostinho.................................................................... 14,5
  44. Texto do artigo, página 9: Faltou: Costa Martins Mitau.
  45. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de agro-pecuária: Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 9: 1. Venâncio Xavier Amido .......................................................... 17
  47. Texto do artigo, página 9: 2. Walter Bermiro Augusto Saibo................................................ 16 Faltaram:
  48. Texto do artigo, página 9: 1. Abdala Ussene Assane.
  49. Texto do artigo, página 9: 2. Sofia Moniz. Carreira de técnico superior de agro-pecuária (florestal):
  50. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  51. Texto do artigo, página 9: 1. Andarusse Momade Andarusse................................................ 16
  52. Texto do artigo, página 9: 2. Maurito Cristóvão .................................................................... 15,75 Faltou:
  53. Texto do artigo, página 9: Rosalina Armando Tamele.
  54. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
  55. Texto do artigo, página 9: 1. Inês Escola Nachaque .............................................................. 17
  56. Texto do artigo, página 9: 2. Benedito Gilberto Massute ...................................................... 16,5
  57. Texto do artigo, página 9: 3. Idaia Awazi Magueleza............................................................ 16
  58. Texto do artigo, página 9: 4. Martins Inácio Mididi .............................................................. 15
  59. Texto do artigo, página 9: 5. Pedro Luís Pailo Mugoli .......................................................... 15
  60. Texto do artigo, página 9: Faltou: Agostinho Fernando.
  61. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária (florestal): Aprovado:
  62. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 9: 1. Mussa Ernesto Tarussa .......................................................... 17,5
  64. Texto do artigo, página 9: 2. Heralcina Farinha................................................................... 17,25
  65. Texto do artigo, página 9: 3. Carlota Fazenda...................................................................... 17,25
  66. Texto do artigo, página 9: 4. Ernestina Martins Bassa ........................................................ 17
  67. Texto do artigo, página 9: 5. Marcelino Miguel................................................................... 17
  68. Texto do artigo, página 9: 6. Madalena Mário Cardoso....................................................... 17
  69. Texto do artigo, página 9: 7. Tomasina Pedro Feliciano...................................................... 16,75
  70. Texto do artigo, página 9: 8. Atanásio Gamito .................................................................... 16,75
  71. Texto do artigo, página 9: 9. Irlanda Maurício Anastácio Lisboa........................................ 16,75
  72. Texto do artigo, página 9: 10. Regina Migue......................................................................... l16,5
  73. Texto do artigo, página 9: 11. Tomasina Pedro Feliciano...................................................... 16,5
  74. Texto do artigo, página 9: 12. Juma Bacar Abdala ................................................................ 16,25
  75. Texto do artigo, página 9: 13. Elisabeth Víctor ..................................................................... 16
  76. Texto do artigo, página 9: 14. Lúcia Daúde........................................................................... 16
  77. Texto do artigo, página 9: 15. Fátima Joaquim Nassilo......................................................... 16
  78. Texto do artigo, página 9: 16. Inês Tobias............................................................................. 16
  79. Texto do artigo, página 9: 17. Jaime Pedro Plácido............................................................... 16
  80. Texto do artigo, página 9: 18. Luís Ernesto José .................................................................. 16
  81. Texto do artigo, página 9: 19. Hona Paulo Nanelo ................................................................ 15
  82. Texto do artigo, página 9: 20. Bassalisa Leonardo ................................................................ 15
  83. Texto do artigo, página 9: 21. Jovenaldo Vicente Víctor....................................................... 14,75
  84. Texto do artigo, página 9: 22. Juma Abuchir......................................................................... 14,25
  85. Texto do artigo, página 9: Chabane Sujai .............................................................................. 17 Faltaram:
  86. Texto do artigo, página 9: 1. Alfredo Joaquim Bacar.
  87. Texto do artigo, página 9: 2. Santos Ernesto Cavalo. Carreira de técnico profissional do meio ambiente:
  88. Texto do artigo, página 9: Aprovado: Ledy Tsinine Macamo ................................................................. 16
  89. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 9: 1. Sónia Famitos Nchuwaki ......................................................... 17
  91. Texto do artigo, página 9: 2. Lígia Alima Manuel Carlos Mulungo...................................... 16
  92. Texto do artigo, página 9: 3. Salima Francisco Mugebua...................................................... 15,5 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  93. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 9: 1. Nelson Alfredo Manuel João Manuel Charifo......................... 17,5
  95. Texto do artigo, página 9: 2. Fernando Duarte....................................................................... 16
  96. Texto do artigo, página 9: 3. Jonita Quincarth Valentim ....................................................... 15
  97. Título de secção, página 10: 1976 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1977
  98. Texto do artigo, página 10: Faltou: Palmira Teresa Eugénio Ricardo da Costa.
  99. Texto do artigo, página 10: O Presidente do Júri, Herinques Manguko. — Vogais, Vicente Pedro Mondlane, Inês Daudo Mava.
  100. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Cuamba
  101. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  102. Texto do artigo, página 10: Aviso
  103. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, aprovado por despacho de 30 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito de Cuamba.
  104. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico de transporte, comunicação e meteorologia: Aprovado: Valores
  105. Texto do artigo, página 10: António Jorge Maulane ............................................................... 13
  106. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 10: 1. Aluna Fernanda Bonomar ....................................................... 16
  108. Texto do artigo, página 10: 2. Esperança Elemaga Simão Jemusse ........................................ 15
  109. Texto do artigo, página 10: 3. Costantino Mauro .................................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 10: 4. Nelson Costantino ................................................................... 12 Carreira de assistente técnico:
  111. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  112. Texto do artigo, página 10: 1. Ermelinda Alberto Simão ....................................................... 17
  113. Texto do artigo, página 10: 2. Delfina Serafim Vatiua ............................................................ 16
  114. Texto do artigo, página 10: 3. Calvino Henriques Manuel ..................................................... 15
  115. Texto do artigo, página 10: 4. Famija Raul Tome ................................................................... 15 Carreira de auxiliar:
  116. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  117. Texto do artigo, página 10: 1. Florindo Castigo ..................................................................... 15
  118. Texto do artigo, página 10: 2. Hercelina Carlos Barrone ....................................................... 14,5
  119. Texto do artigo, página 10: 3. Santos Abdala .......................................................................... 13
  120. Texto do artigo, página 10: 4. Issufo Damião Pedro .............................................................. 12,5 Carreira de agente de serviço:
  121. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  122. Texto do artigo, página 10: 1. Lúcia Abdala............................................................................ 14
  123. Texto do artigo, página 10: 2. Márcia Manuel Chivansa ......................................................... 13,5
  124. Texto do artigo, página 10: 3. Dina Ângelo Taibo .................................................................. 12
  125. Texto do artigo, página 10: 4. Donalda Augusto Salomão ...................................................... 12 Carreira de operário:
  126. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  127. Texto do artigo, página 10: 1. Rogério Inácio Maquina .......................................................... 15
  128. Texto do artigo, página 10: 2. Alfredo Domingos Nacapa ...................................................... 11
  129. Texto do artigo, página 10: Cuamba, 3 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo José.
  130. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Maúa
  131. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  132. Texto do artigo, página 10: Avisos
  133. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de
  134. Texto do artigo, página 10: classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maúa, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maúa, Secretaria de Distrital de Maúa, nos demais serviços Distritais, nas rádios e nos locais públicos, devidamente homologada por despacho de 8 de Abril de 2014, do Administrador do Distrito.
  135. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovadas: Valores
  136. Texto do artigo, página 10: 1. Elisa Mumba Carodique .......................................................... 16,0
  137. Texto do artigo, página 10: 2. Mariana José Fernando ............................................................ 15,0
  138. Texto do artigo, página 10: 3. Albertina Bernardino José António ......................................... 14,0
  139. Texto do artigo, página 10: Maua, 18 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Lino Nancuei. — Vogais, Arlindo Pedro e Jacob Daniel.
  140. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agentes de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maua, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maúa, Secretaria Distrital de Maúa, nos demais serviços Distritais, nas rádios e nos locais públicos, devidamente homologada por despacho de 8 de Abril de 2014, do Administrador do Distrito.
  141. Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  142. Texto do artigo, página 10: 1. Anastácia João Baptista Bissueque........................................ 17,0
  143. Texto do artigo, página 10: 2. Maria da Conceição Bernardo................................................ 17,0
  144. Texto do artigo, página 10: 3. Domingas Arcanjo Ali ........................................................... 17,0
  145. Texto do artigo, página 10: 4. Aida Albino Paulo.................................................................. 17,0
  146. Texto do artigo, página 10: 5. Cecília Adriano ...................................................................... 17,0
  147. Texto do artigo, página 10: 6. Juliana Caisse Omade ............................................................ 17,0
  148. Texto do artigo, página 10: 7. Suzana Sadique ...................................................................... 17,0
  149. Texto do artigo, página 10: 8. Ermelinda Pedro Bamusse ..................................................... 17,0
  150. Texto do artigo, página 10: 9. Elizabeth Caetano .................................................................. 16,0
  151. Texto do artigo, página 10: 10. Lucília da Conceição Gaspar ................................................. 16,0
  152. Texto do artigo, página 10: 11. Nica Davide ........................................................................... 16,0
  153. Texto do artigo, página 10: 12. Felizarda Joaquim .................................................................. 16,0
  154. Texto do artigo, página 10: 13. Helena Eduardo Danito.......................................................... 16,0
  155. Texto do artigo, página 10: 14. Inês da Graça Sique ............................................................... 16,0
  156. Texto do artigo, página 10: 15. Saquina Abel Semente ........................................................... 16,0
  157. Texto do artigo, página 10: 16. Valência Daire Nahaje ........................................................... 16,0
  158. Texto do artigo, página 10: 17. Juliana Joaquim Hojesse........................................................ 16,0
  159. Texto do artigo, página 10: 18. Nito Manuel Muroca.............................................................. 16,0
  160. Texto do artigo, página 10: 19. Viebrina Gonçalves Zito Amisse........................................... 16,0
  161. Texto do artigo, página 10: 20. Belinha Amada Uailesse........................................................ 16,0
  162. Texto do artigo, página 10: 21. Rison Basílio Sadique............................................................ 15,0
  163. Texto do artigo, página 10: 22. Domitília da Conceição Juriasse............................................ 15,0
  164. Texto do artigo, página 10: 23. Martins Vicente Miguel ......................................................... 15,0
  165. Texto do artigo, página 10: 24. Olga Artur Namarata.............................................................. 15,0
  166. Texto do artigo, página 10: 25. Neusia Rosária Anacleto........................................................ 15,0
  167. Texto do artigo, página 10: 26. Hermenegildo Izaque Leonardo Amuli ................................. 15,0
  168. Texto do artigo, página 10: 27. Luísa Agostinho Paulo Bacar................................................. 15,0
  169. Texto do artigo, página 10: 28. Rosinho Luís Muineia............................................................ 15,0
  170. Texto do artigo, página 10: 29. Isabel Amur Laina.................................................................. 15,0
  171. Texto do artigo, página 10: 30. Noémia Venâncio Npapa ....................................................... 15,0
  172. Texto do artigo, página 10: 31. Cristina Lucas Jacinto............................................................ 15,0
  173. Texto do artigo, página 10: 32. Branquinho Luciano............................................................... 15,0
  174. Texto do artigo, página 10: 33. Rita Víctor.............................................................................. 15,0
  175. Texto do artigo, página 10: 34. Belita Pedro Adriano.............................................................. 15,0
  176. Texto do artigo, página 10: 35. Cecília Sicueia ....................................................................... 15,0
  177. Texto do artigo, página 10: Valores
  178. Texto do artigo, página 10: concurso de ingresso do aparelho do Estado, para o quadro privativo comum deste Distrito, a que se refere o aviso publicado no dia 18 de Junho de 2012 com as seguintes carreiras:
  179. Texto do artigo, página 10: 36. Eulália Wairesse..................................................................... 15,0
  180. Texto do artigo, página 10: 37. Deoclência Matias.................................................................. 15,0
  181. Texto do artigo, página 10: 38. Feli Eugénio Elias ................................................................. 15,0
  182. Texto do artigo, página 10: 39. Mustafa Tomé dos Santos...................................................... 15,0
  183. Texto do artigo, página 10: 40. Matilde Fernando Barraca...................................................... 15,0
  184. Texto do artigo, página 10: 41. Ana Daniel ............................................................................. 15,0
  185. Texto do artigo, página 10: 42. Laura Julião Sauasaua............................................................ 15,0
  186. Texto do artigo, página 10: 43. Feliciano Ernesto ................................................................... 15,0
  187. Texto do artigo, página 10: 44. Nazarena Ernesto Alfredo...................................................... 14,0
  188. Texto do artigo, página 10: 45. Rodrigues André .................................................................... 14,0
  189. Texto do artigo, página 10: 46. Abílio Albino Alumassanga................................................... 14,0
  190. Texto do artigo, página 10: 47. Lurdes Calisto Jamissone....................................................... 14,0
  191. Texto do artigo, página 10: 48. Florência Simão ..................................................................... 14,0
  192. Texto do artigo, página 10: 49. Iriano da Vitória Tomé........................................................... 14,0
  193. Texto do artigo, página 10: 50. Lurdes Lourenço Sipaneque .................................................. 14,0
  194. Texto do artigo, página 10: 51. Onésia Francisco Jussa .......................................................... 14,0
  195. Texto do artigo, página 10: 52. Ambrósio Tomás.................................................................... 14,0
  196. Texto do artigo, página 10: 53. Samuel João Chiconda........................................................... 14,0
  197. Texto do artigo, página 10: 54. Zito Cornélia Subuhana ......................................................... 14,0
  198. Texto do artigo, página 10: 55. Luísa Costantino António ...................................................... 14,0
  199. Texto do artigo, página 10: 56. Lucília Esnoca Lourenço ....................................................... 13,0
  200. Texto do artigo, página 10: 57. Sergina Hilário Baina............................................................. 13,0
  201. Texto do artigo, página 10: 58. Saimone Issa Wile.................................................................. 13,0
  202. Texto do artigo, página 10: 59. Nina José Mpelia................................................................... 13,0
  203. Texto do artigo, página 10: 60. Cristina Luciano.................................................................... 12,0
  204. Texto do artigo, página 10: 61. Hermínio Ronade Saisse....................................................... 12,0
  205. Texto do artigo, página 10: 62. Margarida Celestino Teremane............................................. 12,0
  206. Texto do artigo, página 10: 63. Orlando Alberto Siabo .......................................................... 12,0
  207. Texto do artigo, página 10: 64. Rachide Martinho Waite....................................................... 12,0
  208. Texto do artigo, página 10: 65. Salvador Pedro Aide ............................................................. 12,0
  209. Texto do artigo, página 10: 66. Sérgio Zito Armando Mucutueliua ....................................... 11,0
  210. Texto do artigo, página 10: 67. Clara Caisse .......................................................................... 10,0
  211. Texto do artigo, página 10: 68. Geraldo Armando João ......................................................... 10,0
  212. Texto do artigo, página 10: 69. Daniel Filipe Rabana............................................................. 10,0
  213. Texto do artigo, página 10: 70. Aurelina Alberto .................................................................. 8,0 Faltou por doença:
  214. Texto do artigo, página 10: 1. Técnico superior; 2.Técnico profissional em contabilidade pública, classe E, escalão 1; 3.Técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 – com noções de gestão de recursos humanos; 4.Técnico profissional de obras públicas – com noções de construção civil; 5.Técnico profissional de planeamento físico e ambiente, classe E, escalão 1;
  215. Texto do artigo, página 10: 6. Técnico profissional de planeamento e desenvolvimento local;
  216. Texto do artigo, página 10: 7. Técnico, classe E, escalão 1;
  217. Texto do artigo, página 10: 8. Assistente técnico, classe E, escalão 1;
  218. Texto do artigo, página 10: 9. Auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. Carreira de técnico superior:
  219. Texto do artigo, página 10: Aprovada: Verónica Alcina Madalena Domingos Castande.
  220. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
  221. Texto do artigo, página 10: 1. Chande Abudacar Abdulrehemane.
  222. Texto do artigo, página 10: 2. Albertina Tomás Matua.
  223. Texto do artigo, página 10: 3. Valeriano Alberto Tomás.
  224. Texto do artigo, página 10: 4. Mário Matamque.
  225. Texto do artigo, página 10: 5. Albertina Amade. Excluídos:
  226. Texto do artigo, página 10: 1. Lasmi Moisés Adamo.
  227. Texto do artigo, página 10: 2. Idílio Domingos Mirasse. Carreira de técnico profissional em contabilidade pública:
  228. Texto do artigo, página 10: Aprovada: Jacinta Rosema Ernesto.
  229. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional: Aprovado:
  230. Texto do artigo, página 10: João Sebastião Cumbulo. Excluída: Estefânia Rui Paulo.
  231. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico: Aprovados:
  232. Texto do artigo, página 10: Angélica Gabriel Mucotiua. Faltaram sem justificação:
  233. Texto do artigo, página 10: 1. Isabel Saide Bonomar.
  234. Texto do artigo, página 10: 2. Manuel António Amade.
  235. Texto do artigo, página 10: 3. Arsénia Salvador Muthumbene.
  236. Texto do artigo, página 10: 4. Natália Odete Nancola.
  237. Texto do artigo, página 10: 5. Laica Amisse Rachide.
  238. Texto do artigo, página 10: 6. Fátima Mussa.
  239. Texto do artigo, página 10: 7. Graça Camanga.
  240. Texto do artigo, página 10: 8. Aquejo Jermias.
  241. Texto do artigo, página 10: 9. Graça Manuel Amosse.
  242. Texto do artigo, página 10: 10. Marcelino Paulino.
  243. Texto do artigo, página 10: 11. Alves Sadique. Excluídos:
  244. Texto do artigo, página 10: 1. Adique Omar.
  245. Texto do artigo, página 10: 2. Benilde Jorge.
  246. Texto do artigo, página 10: 3. Catarina Andre.
  247. Texto do artigo, página 10: 4. Egnes Paulo Mbiza.
  248. Texto do artigo, página 10: 5. Eulania António.
  249. Texto do artigo, página 10: 6. Paulino Saize Nchene.
  250. Texto do artigo, página 10: 7. Zito Jorge Amine.
  251. Texto do artigo, página 10: Maua, 18 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Lino Nancuei. — Vogais, Arlindo Pedro e Jacob Daniel.
  252. Texto do artigo, página 10: 1. Elisa Agilo.
  253. Texto do artigo, página 10: 2. Aulália Rafael. Carreira de assistente técnico:
  254. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Metarica
  255. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  256. Texto do artigo, página 10: 1. Nina João Raque.
  257. Texto do artigo, página 10: 2. Baptista Pedro Jussa.
  258. Texto do artigo, página 10: 3. Gilhermina João de Oliveira.
  259. Texto do artigo, página 10: 4. Jafar Fabião Aide.
  260. Texto do artigo, página 10: 5. Linda Henriques.
  261. Texto do artigo, página 10: 6. Suzana Jaime Tipoquele.
  262. Texto do artigo, página 10: Aviso
  263. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao
  264. Título de secção, página 11: 1978 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1979
  265. Texto do artigo, página 11: Excluído: Júlio Margarida Camilo.
  266. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  267. Texto do artigo, página 11: 1. António Assane.
  268. Texto do artigo, página 11: 2. Maria Rita José João Mulucasse.
  269. Texto do artigo, página 11: 3. Mendes Benjamim.
  270. Texto do artigo, página 11: 4. Ana Rosa Maganga.
  271. Texto do artigo, página 11: 5. Gracinda Augusto Namuera.
  272. Texto do artigo, página 11: 6. Maria Saide.
  273. Texto do artigo, página 11: 7. Flávia Alberto.
  274. Texto do artigo, página 11: Metarica, 20 de Maio de 2014. — A Secretária Permanente Distrital, Clara Marcos Mulembue. — Os Membros do Júri: O Presidente, João Missa Dimaka. — 1.º Vogal, Essiaca Abudo Valige. — 2.º Vogal, Eduardo Laina. — 4.º Vogal, Duarte Sicueia.
  275. Texto do artigo, página 11: Município de Maputo
  276. Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
  277. Texto do artigo, página 11: Despachos De 31 de Março de 2011:
  278. Texto do artigo, página 11: Nelson Francisco Benhe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, titular do NUIT 103353361 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  279. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2014.)
  280. Texto do artigo, página 11: De 10 de Outubro de 2013:
  281. Texto do artigo, página 11: Laurindo Pedro Covane, titular do NUIT 10347670, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do respectivo Regulamento.
  282. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2014.)
  283. Texto do artigo, página 11: De 18 de Fevereiro:
  284. Texto do artigo, página 11: Ramiro Ernesto Muzonde, titular do NUIT 104565514, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  285. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  286. Texto do artigo, página 11: Tendo ocorrido erro na indicação do cargo de Matos Alexandre Bule, enquadrado na carreira de agente de serviço na Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Repartição Municipal», deve se ler: «chefe de Unidade de Trabalho».
  287. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  288. Texto do artigo, página 11: De 24 de Fevereiro:
  289. Texto do artigo, página 11: Baptista Francisco Nhabetse, titular do NUIT 103478910, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  290. Texto do artigo, página 11: Elsa João Baptista Vilanculos, titular do NUIT 109283010, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  291. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  292. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  293. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Abílio Quive, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMaxakeni.
  294. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  295. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  296. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  297. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Carolina Halime Chemane, vereadora do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMpfumu.
  298. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  299. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  300. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  301. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, David Cângua, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal Nhlamankulu.
  302. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  303. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  304. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  305. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Despedida Rita Bento, vereadora do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMavota.
  306. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  307. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  308. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  309. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Dinis José Titosse, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaNyaka.
  310. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  311. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  312. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  313. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Saleth Louretas Adelaide Muchanga, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  314. Texto do artigo, página 11: Leandra Marta Roberto Lumbela, titular do NUIT 103519225, nomeada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  315. Texto do artigo, página 11: Saleth Louretas Adelaide da Encarnação Muchanga, titular do NUIT 109078905, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  316. Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  317. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  318. Texto do artigo, página 11: Angélica Zaituna Filimone Baloi, titular do NUIT 109150411, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  319. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
  320. Texto do artigo, página 11: De 12 de Março:
  321. Texto do artigo, página 11: Evelina Palmira Mahumane, titular do NUIT 107476059 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  322. Texto do artigo, página 11: António Eduardo Mania, titular do NUIT 106894371, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  323. Texto do artigo, página 11: Bernardo Pascoal Nhampossa, titular do NUIT 105644973, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  324. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  325. Texto do artigo, página 11: De 25 de Março:
  326. Texto do artigo, página 11: Cláudia Jeremias Maposse, titular do NUIT 109186457, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  327. Texto do artigo, página 11: Hélder Luís Pequenino Muando, titular do NUIT 104199525, Director de Serviço Municipal Adjunto — designado para exercer, por acumulação, a função de Director de Serviço Municipal, durante 28 dias, com efeitos a partir de 3 de Abril de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do respectivo Regulamento, em virtude de a titular pretender gozar de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  328. Texto do artigo, página 11: Jacinto Pedro Nhameleque, titular do NUIT 100907437, nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  329. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  330. Texto do artigo, página 11: De 27 de Março:
  331. Texto do artigo, página 11: Lucrécio Maganda Neves, titular do NUIT 101402241, nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  332. Texto do artigo, página 11: Nurbai Calú, titular do NUIT 102163990, vereadora do Pelouro de Saúde e Acção Social — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, de função de vereadora do Pelouro de Salubridade e Cemitérios, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Março de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  333. Texto do artigo, página 11: Marta Orlanda Cossa, titular do NUIT 103481538, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  334. Texto do artigo, página 11: Natália Raul, titular do NUIT 100906104, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  335. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  336. Texto do artigo, página 11: De 15 de Abril:
  337. Texto do artigo, página 11: Danilo Joaquim Cardoso, titular do NUIT 109271500, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  338. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  339. Texto do artigo, página 11: Foi instaurado um processo disciplinar contra Octávio José Massingue, técnico, afecto ao Departamento Municipal de Arquivo, Documentação e Biblioteca, acusado de abandono de lugar.
  340. Texto do artigo, página 11: Amílcar Artur Funane, titular do NUIT 109079091 — nomeado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  341. Texto do artigo, página 11: O arguido solicitou a anulação de sua nomeação provisória porque pretendia continuar com os seus estudos fora do país, tendo sido recusado pela DMRH.
  342. Texto do artigo, página 11: A nomeação provisória tem um carácter probatório que pressupõe uma fase experimental em que cada uma das partes pode prescindir e prosseguir com a relação laboral.
  343. Texto do artigo, página 11: Guilhermina Jorge Ngoca, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100925991 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  344. Texto do artigo, página 11: Nestes termos, decido:
  345. Texto do artigo, página 11: 1. Mandar arquivar o processo disciplinar nos termos do n.º 1 do artigo 111 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  346. Texto do artigo, página 11: 2. Exonerar Octávio José Massingue, conforme o solicitado por
  347. Texto do artigo, página 11: este, para prosseguir com os seus estudos no estrangeiro.
  348. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
  349. Texto do artigo, página 11: Maputo, 15 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  350. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  351. Título de secção, página 12: 1980 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1981
  352. Texto do artigo, página 12: De 16 de Abril:
  353. Texto do artigo, página 12: Elsa Ricardo Manhique, titular do NUIT 109098299, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  354. Texto do artigo, página 12: Cláudia Amélia, titular do NUIT 1000918341, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  355. Texto do artigo, página 12: Faustino Titos Tsotsane, titular do NUIT 105646372, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  356. Texto do artigo, página 12: Cremildo Júnior Alexandre, titular do NUIT 105861011, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  357. Texto do artigo, página 12: Flora Cossa, titular do NUIT 106928517, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  358. Texto do artigo, página 12: Lázaro João Lichucha, titular do NUIT 111467358, nomeado na carreira de técnico, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  359. Texto do artigo, página 12: Nelson Salvador Tivane, titular do NUIT 107390545, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  360. Texto do artigo, página 12: Avelino Bulandiane Nhanguambe, titular do NUIT 107491252, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  361. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  362. Texto do artigo, página 12: Figueiredo Armando Sitoe, titular do NUIT 103676991, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  363. Texto do artigo, página 12: Dirse Luzarda da Graça, titular do NUIT 100734796, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  364. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  365. Texto do artigo, página 12: De 17 de Abril:
  366. Texto do artigo, página 12: Gilberto Armando Chiau, titular do NUIT 103483433, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  367. Texto do artigo, página 12: Américo Zacarias, titular do NUIT 106952396, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  368. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  369. Texto do artigo, página 12: Hermenegildo António, titular do NUIT 112737766, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  370. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  371. Texto do artigo, página 12: Helena Patrício Mwitu, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107909907 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  372. Texto do artigo, página 12: Onilda da Glória Juvenal Mabote, titular do NUIT 107858164, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  373. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
  374. Texto do artigo, página 12: De 2 de Maio:
  375. Texto do artigo, página 12: Rosta Ângelo Chemane, titular do NUIT 105860099, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  376. Texto do artigo, página 12: Renildo Braz Aurélio Chau, titular do NUIT 111172234 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  377. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  378. Texto do artigo, página 12: Alcídio Sidónio Matias Sitoe, titular do NUIT 104744605, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  379. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  380. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação das funções de Directora Municipal de Saúde e Acção Social que Kwalila Roberto Tibana exercia em comissão de serviço.
  381. Texto do artigo, página 12: Rute Nelsézia Massingue, titular do NUIT 106978220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  382. Texto do artigo, página 12: Sérgio Paulo Francisco Manhique, titular do NUIT 105610432, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  383. Texto do artigo, página 12: Maputo, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  384. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  385. Texto do artigo, página 12: De 15 de Maio:
  386. Texto do artigo, página 12: Alcídio Sidónio Matias Sitoe, titular do NUIT 1104744605, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  387. Texto do artigo, página 12: Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  388. Texto do artigo, página 12: Eduardo Agustão Acutuente, titular do NUIT 111185980, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  389. Texto do artigo, página 12: João Jorge Justino Simbine, titular do NUIT 300245358, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  390. Texto do artigo, página 12: Manuel Júlio Salomão Nhone, titular do NUIT 105692498, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  391. Texto do artigo, página 12: Marcela Catarina Gonçalves, titular do NUIT 109088641, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  392. Texto do artigo, página 12: Naulita Cândida Beatriz, titular do NUIT 101148696, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  393. Texto do artigo, página 12: Valdo Hilário da Costa, titular do NUIT 102528883, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  394. Texto do artigo, página 12: Zélia Filomena da Consolação Chilenge, titular do NUIT 104202292, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  395. Texto do artigo, página 12: Arão Chadreque Mahumane, titular do NUIT 107299505, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  396. Texto do artigo, página 12: Zava Fernando Muianga, titular do NUIT 101052575, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  397. Texto do artigo, página 12: Ana Obed Cossa, titular do NUIT 100926334, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  398. Texto do artigo, página 12: Ana Pedro Dava, titular do NUIT 110836244, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  399. Texto do artigo, página 12: Arminda Fustino Tsotsane, titular do NUIT 108406658, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  400. Texto do artigo, página 12: Horácio Mimbir, titular do NUIT 101851788, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique
  • Diploma De 8 de Março de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção Nacional de Extensão Agrária
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Abril:
  • Diploma De 10 de Maio:
  • Diploma De 28 de Junho de 2012:
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Acácio Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique Governo da Província de Gaza Repartição de Recursos Humanos
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  • Diploma n.º 5/2006 De 12 de Maio: Inocência Tiago Sabino Michaque, titular do NUIT 109812358, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  • Diploma De 15 de Abril de 2013:
  • Diploma De 13 de Maio:
  • Despacho Despachos De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 16 de Julho:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane e Ministério do Turismo
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Mutarara
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúre Serviço Distrital de Planeamento e Infra – Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Nangade Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mueda Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 18 de Fevereiro:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 25 de Março:
  • Diploma De 27 de Março:
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Abril:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 15 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Diploma De 19 de Maio:
  • Diploma De 21 de Maio:
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Diploma De 26 de Maio: Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 102126191, técnico superior N1 da unicipal — reintegrado após o término da licença especial, à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Aviso Conselho Municipal
  • Aviso De 10 de Junho:
  • Aviso Conselho Municipal
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa Secretariado Executivo
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2013:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos