LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2014

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Texto do artigo · p. 12 Rufina Jorge Mangane, titular do NUIT 108092858, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Amilton Fenias Tembe, titular do NUIT 104131909, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Leonardo Fulada Nhaca, titular do NUIT 106755884, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 Georgina Estêvão Fumo, titular do NUIT 105833814, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Remígio Samuel Guenha, titular do NUIT 100906414, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 Adelaide Beatriz Lemo Souto, titular do NUIT 102206185, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Augusto Teixeira Goetsa, titular do NUIT 103199867, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Glória Elvira Comiche, titular do NUIT 109260071, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Isabel Maria Mutemba, titular do NUIT 101053237, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Benvindo Manassés Bauque, titular do NUIT 109251038, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Título de secção · p. 13 1982 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1983
Texto do artigo · p. 13 Pedro Domingos Nhabomba, titular do NUIT 104822630, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 Kátia Regina Diacos Frade Cavadias, titular do NUIT 102170369 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 13 Filimão Joconia Cumbi, Nuit 101165078, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Maio:
Texto do artigo · p. 13 Faustino Alberto Muteto, titular do NUIT 109235385, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 5 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 13 Alberto Ângelo Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 De 19 de Maio:
Texto do artigo · p. 13 Alice Filipe Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Danilo Henrique Gove, titular do NUIT 105681062, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 David Ernesto Cumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Tendo ocorrido erro no despacho de Isaías Muzonde Ussico, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 11, rectifica-se que, onde se lê: “colocado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 11”, deve se ler: “agente de serviço, classe U, escalão 10”.
Texto do artigo · p. 13 Rafael Carlos Ussivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Lucílio Xavier Cavele, titular do NUIT 101729168, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Sebastião Velemuane Chamuel, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Rosendo Joaquim Prata da Silva, titular do NUIT 101147894, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 3 — progride para o escalão 1, classe A, grupo salarial 28, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Bernardo Lucas Chivangue, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 Mauro Benício Samuel, titular do NUIT 119189764 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 Calisto Castigo Mussoho, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 David Venâncio Marrengula, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Donaldo Mário Manhiça, titular do NUIT 111304890, nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 —promovido da classe E para C, grupo salarial 65, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Félix Chilaúle, operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Ruchia José Maria Salvador Cuncha, titular do NUIT 110311567, técnica profissional de sistemas de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 65, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Félix Cumbane, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Emília Artur Jordão, titular do NUIT 107528784, nomeada na carreira técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Fernando Ginhane Maúte, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Rosa Jonas Chavane, nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 Augusto Vilar Tinga, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 Helena Juma Jaime Manganhela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Henrique Vicente Zitha, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Inácio Eduardo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Inácio Feijão Magombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Isabel Rafael Mangue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Isaías Issaia Sumbane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Isaura Mateus Novela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Jaime Ricardo Nandza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 João Vasco Novela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Joaquim Oliveira, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Joaquim Sequene Mahesse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Jorge Alberto Jacama, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 José Uingiane Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Josefa Rafael, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Julieta Macandza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Júlio Filipe Chauque, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Lourenço Pequenino Ngule, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Maria Eulália Malate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Naftal Fernando Fumo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Paulo Vasco Macave, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Pascoal Chipanela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Raimundo Cuambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Raul Rulane Nhamirre, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Ricardo Zefanias Maloiane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Roda Francisco Mazivila, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Título de secção · p. 14 1984 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1985
Texto do artigo · p. 14 Rosa Simão Zandamela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Rui Jorge Langa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Silvestre Francisco Cumbane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Teresa Francisco Boa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Valente Sitefane Tsovo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Vasco Alberto Sive, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Verónica Maria Chambale, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Victorino Teodósio Senete, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Adelino Joaquim Manuense, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 21 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Janete Carlos Uamusse Pateguana, titular do NUIT 100917531, técnica superior N1 — designada, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 14 de Janeiro último.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 23 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Daudo Ginabai Valgy, titular do NUIT 106911088, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada, a seu pedido, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 26 de Maio: Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 102126191, técnico superior N1 da unicipal — reintegrado após o término da licença especial, à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Crizalda da Laurinda Chihale, titular do NUIT 1084244354, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 José Victorino Nhaúle, titular do NUIT 100056356 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 14 Antonieta João Jalane, titular do NUIT 106989869, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 Tomás Maducho Hobzane, titular do NUIT 116405091 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) e 28 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Cecília Custódio Maunze, titular do NUIT 100003759, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Francisco Joaquim Condula, titular do NUIT 101165000, técnico superior N1, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Virgílio Feliciano Mabecua, titular do NUIT 101054401, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 Ilídio Marcelino Joaquim, titular do NUIT 107288325, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 João Jorge Matlombe, titular do NUIT 101932648, vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Infra-Estruturas, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 9 de Junho, referentes ao ano de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 Valores
Texto do artigo · p. 14 6. Dalnildo Ernesto Fanuel Novela........................................... 11
Texto do artigo · p. 14 7. Carlitos Augusto Viandro ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 8. Calisto Augusto Gove ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 14 9. Titos Carlos Mazive............................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 10. Ismael Darcy Laquimane ....................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 1. Basílio Ernesto Gomes.
Texto do artigo · p. 14 2. Arcanjo Rafael Robinho Calção.
Texto do artigo · p. 14 3. Justino Carmona Muchavia. Desistiram:
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 30 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 David Romão da Fonseca, titular do NUIT 104194583, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Municipal.
Texto do artigo · p. 14 1. Alberto Carlos Gimo.
Texto do artigo · p. 14 2. Jaime Rafel Cossa.
Texto do artigo · p. 14 Machaure Gedeão Alberto, titular do NUIT 101666336, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 Chókwè, 14 de Julho de 2014.— O Chefe de Recursos Humanos, Ezequiel Simão Macuácua.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados do concurso de ingresso na carreira de operário (operador de máquinas) do quadro deste Município, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Conselho Municipal a 27 de Janeiro de 2014 e devidamente homologado por despacho de 27 de Janeiro de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 9 de Junho:
Texto do artigo · p. 14 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 14 Conceição Gelete Macamo, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Aprovado: Valores Elídio Júlio .................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 14 Chókwè, 22 de Julho de 2014.— O Presidente do Júri, Ezequiel Simão Macuácua.
Texto do artigo · p. 14 Simão Filipe Catine, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Município da Cidade de Cuamba
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 10 de Junho:
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saneamento, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas e devidamente homologado por despacho de 2 de Maio de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba.
Texto do artigo · p. 14 Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Município da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 14 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico de saneamento: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 Avisos
Texto do artigo · p. 14 1. Victória V. C. Cássimo Lourenço .......................................... 14
Texto do artigo · p. 14 2. Jordão de Jesus Eugénio Issa .................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 14 3. Arlindo Alfredo Manuel ......................................................... 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados do concurso de ingresso nas diversas carreiras do quadro deste Município, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias e devidamente homologado por despacho de 9 de Julho de 2013, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè.
Texto do artigo · p. 14 1. Filomena Bernardo .................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 14 2. Virgínia Amone ...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 3. Gonçalves Marcelino Pereira .................................................. 8
Texto do artigo · p. 14 4. José Faisone Goveia ................................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 14 5. Nelson Manuel Alberto ........................................................... 7
Texto do artigo · p. 14 Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Lemiha João Muroque ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 14 2. Valdimiro Raul Matusse ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 3. Sergio Eugenio Dzovela .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 4. Ernesto Armando Mabunda .................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 5. Justino Carmone Muchavia...................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 O Júri: O Presidente, Benvindo Nelson Agostinho.— Os Vogais, Estela Alberto e Hassane Saide Siqueiro Malindasse.
Título de secção · p. 15 1986 II SÉRIE — NÚMERO 72
Texto do artigo · p. 15 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Texto do artigo · p. 15 Secretariado Executivo
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 21 de Maio:
Texto do artigo · p. 15 Rui Salomão Manjate, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, publicado no jornal Notícias de 26 de Fevereiro último — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do
Texto do artigo · p. 15 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida no quadro de pessoal do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, nos termos do Diploma Ministerial n.º 2/2002, de 13 de Agosto.
Texto do artigo · p. 15 De 8 de Julho:
Texto do artigo · p. 15 Osvaldino Ezequiel Nhantumbo — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, com a função de secretário particular do presidente do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 15 Preço — 49,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Rufina Jorge Mangane, titular do NUIT 108092858, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  2. Texto do artigo, página 12: Amilton Fenias Tembe, titular do NUIT 104131909, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 12: Leonardo Fulada Nhaca, titular do NUIT 106755884, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 12: Georgina Estêvão Fumo, titular do NUIT 105833814, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 12: Remígio Samuel Guenha, titular do NUIT 100906414, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  8. Texto do artigo, página 12: Adelaide Beatriz Lemo Souto, titular do NUIT 102206185, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 12: Augusto Teixeira Goetsa, titular do NUIT 103199867, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 12: Glória Elvira Comiche, titular do NUIT 109260071, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 12: Isabel Maria Mutemba, titular do NUIT 101053237, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 12: Benvindo Manassés Bauque, titular do NUIT 109251038, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  14. Título de secção, página 13: 1982 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1983
  15. Texto do artigo, página 13: Pedro Domingos Nhabomba, titular do NUIT 104822630, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 13: Kátia Regina Diacos Frade Cavadias, titular do NUIT 102170369 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 13: De 20 de Maio:
  18. Texto do artigo, página 13: Filimão Joconia Cumbi, Nuit 101165078, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  20. Texto do artigo, página 13: De 16 de Maio:
  21. Texto do artigo, página 13: Faustino Alberto Muteto, titular do NUIT 109235385, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 5 de Março de 2014.
  22. Texto do artigo, página 13: Alberto Ângelo Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  24. Texto do artigo, página 13: De 19 de Maio:
  25. Texto do artigo, página 13: Alice Filipe Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 13: Danilo Henrique Gove, titular do NUIT 105681062, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 13: David Ernesto Cumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 13: Tendo ocorrido erro no despacho de Isaías Muzonde Ussico, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 11, rectifica-se que, onde se lê: “colocado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 11”, deve se ler: “agente de serviço, classe U, escalão 10”.
  29. Texto do artigo, página 13: Rafael Carlos Ussivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 13: Lucílio Xavier Cavele, titular do NUIT 101729168, nomeado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 13: Sebastião Velemuane Chamuel, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 13: Rosendo Joaquim Prata da Silva, titular do NUIT 101147894, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 3 — progride para o escalão 1, classe A, grupo salarial 28, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 13: Bernardo Lucas Chivangue, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  35. Texto do artigo, página 13: Mauro Benício Samuel, titular do NUIT 119189764 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 13: Calisto Castigo Mussoho, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  38. Texto do artigo, página 13: David Venâncio Marrengula, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 13: Donaldo Mário Manhiça, titular do NUIT 111304890, nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 —promovido da classe E para C, grupo salarial 65, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 13: Félix Chilaúle, operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 13: Ruchia José Maria Salvador Cuncha, titular do NUIT 110311567, técnica profissional de sistemas de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 65, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 13: Félix Cumbane, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  43. Texto do artigo, página 13: Emília Artur Jordão, titular do NUIT 107528784, nomeada na carreira técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 13: Fernando Ginhane Maúte, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  45. Texto do artigo, página 13: Rosa Jonas Chavane, nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  47. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 13: Augusto Vilar Tinga, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  49. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  50. Texto do artigo, página 13: Helena Juma Jaime Manganhela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 13: Henrique Vicente Zitha, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 13: Inácio Eduardo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 13: Inácio Feijão Magombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 13: Isabel Rafael Mangue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  55. Texto do artigo, página 13: Isaías Issaia Sumbane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  56. Texto do artigo, página 13: Isaura Mateus Novela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 13: Jaime Ricardo Nandza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  58. Texto do artigo, página 13: João Vasco Novela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 13: Joaquim Oliveira, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 13: Joaquim Sequene Mahesse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  61. Texto do artigo, página 13: Jorge Alberto Jacama, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  62. Texto do artigo, página 13: José Uingiane Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  63. Texto do artigo, página 13: Josefa Rafael, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  64. Texto do artigo, página 13: Julieta Macandza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 13: Júlio Filipe Chauque, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  66. Texto do artigo, página 13: Lourenço Pequenino Ngule, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  67. Texto do artigo, página 13: Maria Eulália Malate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  68. Texto do artigo, página 13: Naftal Fernando Fumo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  69. Texto do artigo, página 13: Paulo Vasco Macave, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 13: Pascoal Chipanela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  71. Texto do artigo, página 13: Raimundo Cuambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  72. Texto do artigo, página 13: Raul Rulane Nhamirre, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  73. Texto do artigo, página 13: Ricardo Zefanias Maloiane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  74. Texto do artigo, página 13: Roda Francisco Mazivila, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  75. Título de secção, página 14: 1984 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1985
  76. Texto do artigo, página 14: Rosa Simão Zandamela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  77. Texto do artigo, página 14: Rui Jorge Langa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  78. Texto do artigo, página 14: Silvestre Francisco Cumbane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  79. Texto do artigo, página 14: Teresa Francisco Boa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  80. Texto do artigo, página 14: Valente Sitefane Tsovo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  81. Texto do artigo, página 14: Vasco Alberto Sive, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  82. Texto do artigo, página 14: Verónica Maria Chambale, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  83. Texto do artigo, página 14: Victorino Teodósio Senete, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  84. Texto do artigo, página 14: Adelino Joaquim Manuense, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  85. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  86. Texto do artigo, página 14: De 21 de Maio:
  87. Texto do artigo, página 14: Janete Carlos Uamusse Pateguana, titular do NUIT 100917531, técnica superior N1 — designada, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 14 de Janeiro último.
  88. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  89. Texto do artigo, página 14: De 23 de Maio:
  90. Texto do artigo, página 14: Daudo Ginabai Valgy, titular do NUIT 106911088, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — concedida a licença registada, a seu pedido, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  91. Texto do artigo, página 14: De 26 de Maio: Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 102126191, técnico superior N1 da unicipal — reintegrado após o término da licença especial, à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  92. Texto do artigo, página 14: De 27 de Maio:
  93. Texto do artigo, página 14: Crizalda da Laurinda Chihale, titular do NUIT 1084244354, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  94. Texto do artigo, página 14: José Victorino Nhaúle, titular do NUIT 100056356 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  95. Texto do artigo, página 14: Antonieta João Jalane, titular do NUIT 106989869, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  97. Texto do artigo, página 14: Tomás Maducho Hobzane, titular do NUIT 116405091 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) e 28 de Maio:
  99. Texto do artigo, página 14: Cecília Custódio Maunze, titular do NUIT 100003759, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 14: De 29 de Maio:
  101. Texto do artigo, página 14: Francisco Joaquim Condula, titular do NUIT 101165000, técnico superior N1, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  102. Texto do artigo, página 14: Virgílio Feliciano Mabecua, titular do NUIT 101054401, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  103. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  104. Texto do artigo, página 14: Ilídio Marcelino Joaquim, titular do NUIT 107288325, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  106. Texto do artigo, página 14: João Jorge Matlombe, titular do NUIT 101932648, vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Infra-Estruturas, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 9 de Junho, referentes ao ano de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 14: Valores
  108. Texto do artigo, página 14: 6. Dalnildo Ernesto Fanuel Novela........................................... 11
  109. Texto do artigo, página 14: 7. Carlitos Augusto Viandro ...................................................... 10
  110. Texto do artigo, página 14: 8. Calisto Augusto Gove ............................................................ 10
  111. Texto do artigo, página 14: 9. Titos Carlos Mazive............................................................... 10
  112. Texto do artigo, página 14: 10. Ismael Darcy Laquimane ....................................................... 10 Faltaram:
  113. Texto do artigo, página 14: 1. Basílio Ernesto Gomes.
  114. Texto do artigo, página 14: 2. Arcanjo Rafael Robinho Calção.
  115. Texto do artigo, página 14: 3. Justino Carmona Muchavia. Desistiram:
  116. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  117. Texto do artigo, página 14: De 30 de Maio:
  118. Texto do artigo, página 14: David Romão da Fonseca, titular do NUIT 104194583, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Municipal.
  119. Texto do artigo, página 14: 1. Alberto Carlos Gimo.
  120. Texto do artigo, página 14: 2. Jaime Rafel Cossa.
  121. Texto do artigo, página 14: Machaure Gedeão Alberto, titular do NUIT 101666336, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  122. Texto do artigo, página 14: Chókwè, 14 de Julho de 2014.— O Chefe de Recursos Humanos, Ezequiel Simão Macuácua.
  123. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados do concurso de ingresso na carreira de operário (operador de máquinas) do quadro deste Município, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Conselho Municipal a 27 de Janeiro de 2014 e devidamente homologado por despacho de 27 de Janeiro de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè.
  124. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  125. Texto do artigo, página 14: De 9 de Junho:
  126. Texto do artigo, página 14: Carreira de operário:
  127. Texto do artigo, página 14: Conceição Gelete Macamo, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  128. Texto do artigo, página 14: Aprovado: Valores Elídio Júlio .................................................................................. 13
  129. Texto do artigo, página 14: Chókwè, 22 de Julho de 2014.— O Presidente do Júri, Ezequiel Simão Macuácua.
  130. Texto do artigo, página 14: Simão Filipe Catine, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  131. Texto do artigo, página 14: Município da Cidade de Cuamba
  132. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 14: Conselho Municipal
  134. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  135. Texto do artigo, página 14: De 10 de Junho:
  136. Texto do artigo, página 14: Aviso
  137. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saneamento, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas e devidamente homologado por despacho de 2 de Maio de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba.
  138. Texto do artigo, página 14: Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  139. Texto do artigo, página 14: Município da Cidade de Chókwè
  140. Texto do artigo, página 14: Conselho Municipal
  141. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico de saneamento: Aprovados: Valores
  142. Texto do artigo, página 14: Avisos
  143. Texto do artigo, página 14: 1. Victória V. C. Cássimo Lourenço .......................................... 14
  144. Texto do artigo, página 14: 2. Jordão de Jesus Eugénio Issa .................................................. 13,5
  145. Texto do artigo, página 14: 3. Arlindo Alfredo Manuel ......................................................... 13 Reprovados:
  146. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados do concurso de ingresso nas diversas carreiras do quadro deste Município, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias e devidamente homologado por despacho de 9 de Julho de 2013, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè.
  147. Texto do artigo, página 14: 1. Filomena Bernardo .................................................................. 9,5
  148. Texto do artigo, página 14: 2. Virgínia Amone ...................................................................... 9
  149. Texto do artigo, página 14: 3. Gonçalves Marcelino Pereira .................................................. 8
  150. Texto do artigo, página 14: 4. José Faisone Goveia ................................................................ 7,5
  151. Texto do artigo, página 14: 5. Nelson Manuel Alberto ........................................................... 7
  152. Texto do artigo, página 14: Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
  153. Texto do artigo, página 14: 1. Lemiha João Muroque ............................................................. 13
  154. Texto do artigo, página 14: 2. Valdimiro Raul Matusse ......................................................... 12
  155. Texto do artigo, página 14: 3. Sergio Eugenio Dzovela .......................................................... 12
  156. Texto do artigo, página 14: 4. Ernesto Armando Mabunda .................................................... 12
  157. Texto do artigo, página 14: 5. Justino Carmone Muchavia...................................................... 11
  158. Texto do artigo, página 14: O Júri: O Presidente, Benvindo Nelson Agostinho.— Os Vogais, Estela Alberto e Hassane Saide Siqueiro Malindasse.
  159. Título de secção, página 15: 1986 II SÉRIE — NÚMERO 72
  160. Texto do artigo, página 15: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  161. Texto do artigo, página 15: Secretariado Executivo
  162. Texto do artigo, página 15: Despachos De 21 de Maio:
  163. Texto do artigo, página 15: Rui Salomão Manjate, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, publicado no jornal Notícias de 26 de Fevereiro último — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do
  164. Texto do artigo, página 15: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida no quadro de pessoal do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, nos termos do Diploma Ministerial n.º 2/2002, de 13 de Agosto.
  165. Texto do artigo, página 15: De 8 de Julho:
  166. Texto do artigo, página 15: Osvaldino Ezequiel Nhantumbo — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, com a função de secretário particular do presidente do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 15: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  168. Parágrafo, página 15: Preço — 49,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique
  • Diploma De 8 de Março de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção Nacional de Extensão Agrária
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Abril:
  • Diploma De 10 de Maio:
  • Diploma De 28 de Junho de 2012:
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Acácio Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique Governo da Província de Gaza Repartição de Recursos Humanos
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  • Diploma n.º 5/2006 De 12 de Maio: Inocência Tiago Sabino Michaque, titular do NUIT 109812358, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  • Diploma De 15 de Abril de 2013:
  • Diploma De 13 de Maio:
  • Despacho Despachos De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 16 de Julho:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane e Ministério do Turismo
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Mutarara
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúre Serviço Distrital de Planeamento e Infra – Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Nangade Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mueda Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 18 de Fevereiro:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 25 de Março:
  • Diploma De 27 de Março:
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Abril:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 15 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Diploma De 19 de Maio:
  • Diploma De 21 de Maio:
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Diploma De 26 de Maio: Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 102126191, técnico superior N1 da unicipal — reintegrado após o término da licença especial, à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Aviso Conselho Municipal
  • Aviso De 10 de Junho:
  • Aviso Conselho Municipal
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa Secretariado Executivo
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2013:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos