LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 105/2020

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Número ou marcador · p. 9 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poder dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poder participar no capital
Texto do artigo · p. 9 de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social e gerência
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, correspondente ao sócio Manuel Alves Rodrigues Lamelas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Gerência)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ser exercida pelo sócio Manuel Alves Rodrigues Lamelas, que desde j ca nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandat rio/s a sociedade, conferindo, os necess rios poderes de representação.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos termos xados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplic vel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Matect, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2019, foi matriculada
Texto do artigo · p. 10 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101159744, uma entidade denominada, Matect Limitada.
Texto do artigo · p. 10 É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada nos termos de artigo 90 do Código Comercial, entre
Texto do artigo · p. 10 Luís Almeida Taela, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101500149520A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 14 de Maio de 2015, residente no bairro São Damanso, quarteirão n.º 67, casa n.º 100, célula D, Matola cidade, que outorga neste acto por si e em representação dos seus filhos menores Nélio Luís Munhembye, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100206379311S, emitido pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo aos 21 de Novembro de 2016, residente no bairro São Damanso, quarteirão 67, casa n.º 100, Célula D, Matola cidade e Liria Luís Manhebje, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n. 100206379314N, emitido aos 21 de Novembro de 2016, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo residente no bairro São Damanso, quarteirão 67, casa n.º 100, Célula D, Matola cidade, pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, mediante os artigos e condições seguintes
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adoptar denominação social de Matect, Limitada, tendo sede na cidade da Matola, Avenida Josina Machel, n.º 1473/A/ rés-do-chão, bairro Infulene.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Duração)
Texto do artigo · p. 10 Por deliberação aos sócios, a sociedade poder abrir, manter, transferir e extinguir liais em qualquer ponto do território nacional, observando as prescrições legais vigentes e ter duração por prazo indeterminado, incluindo inicio das suas actividades aos 15 de Junho de 2019.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto venda e montagem de material de tecto falso, barramento, pintura e divisórias etc.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social é de 2.500.000,00MT representado por Luís Almeida Taela, percentuais no valor 1.500.000,00MT cada
Texto do artigo · p. 10 uma inteiramente integralizado, neste acto em moeda corrente nacional e assim distribuídas
Número ou marcador · p. 10 a) Luís Almeida Taela, 1.500.000,00MT, correspondente 80% do capital social
Número ou marcador · p. 10 b) Nélio Luís Munhembye, com 500.000,00MT, correspondente 10% do capital social
Número ou marcador · p. 10 c) Liria Luís Munhebje, com 500.000,00MT, correspondente 10% do capital social, totalizando 2.500.000,00MT, correspondente
Texto do artigo · p. 10 100% do capital social. Dois) A responsabilidade dos sócios é limitada a import ncia total do capital social.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (A gerencia)
Número ou marcador · p. 10 Um) A gerência da sociedade ser exercida pelo sócio Luís Almeida Taela sendo lhe vedado delegar seu poder de administração e gerência a pessoas estranhas aos quadros sócios.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade ser representada ativa e passivamente judicial e extra-judicialmente, isoladamente por quaisquer, um dos sócios – gerente sendo lhe vedado o uso da dominação social em avais, abonos fiança e outras obrigações de mero favor, estranhos aos interesses sociais. Nesta vedação não se inclui a prestação de garantias e obrigações a empresa da qual a sociedade participa directa ou indirectamente, podendo ainda alienar, caucionar ou onerar bens sociais, emitir títulos de créditos, transigir, assinar cheque e renunciar a direitos quando do interesse da sociedade, contrair empréstimos e nanciamentos, avaliar, endossar, bem como assinar todo ou qualquer documento, contracto ou papel que implique em responsabilidade da sociedade, seja público ou particular.
Número ou marcador · p. 10 Três) É ilícito ao sócio gerente constituir procuradores em nome da sociedade, especificando nos instrumentos ou actos e operações que poderão praticar e a duração do mandato, excepto mandato judicial que poder ser por prazo indeterminado.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) Os sócios gerentes receberam mensalmente, pró-labore a ser xado de comum acordo, a partir do mês em que as actividades operacionais da sociedade comportarem a referida retirada.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Documentação)
Texto do artigo · p. 10 Todos os documentos, actos e contratos que envolvam responsabilidade para a sociedade inclusive movimentação de fundos, emissão de cheques aceites e avais em títulos cambi rios, outorga de procurações em nome de sociedade serão assinados isoladamente pelo sócio gerente, e as deliberações serão de comum acordo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O exercício social ser encerrado em 31 de Dezembro de cada ano mediante do levantamento do balanço patrimonial e os lucros apurados ou prejuízos eventualmente havidos serão distribuídos ou suportados pelos sócios na proporção de suas percentagens de capital.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Poderão ser partilhado parte ou todo lucro para manutenção e reforço do capital de giro e de investimento conforme deliberação da maioria representativa do capital social.
Número ou marcador · p. 10 Três) Os lucros apurados em balancete intermedi rio poderão ser distribuídos aos sócios, sendo compensado com que houver sido apurado por ocasião do encerramento do exercício.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Retirada)
Texto do artigo · p. 10 O sócio que desejar retirar-se da sociedade dever comunicar sua intenção do outro sócio por escrito, com antecedência mínima de 120 dias. Nesse caso os seus haveres serão apurados em um balanço levantado na ocasião e pago em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas, vencendo a 1º 30 dias após o seu afastamento.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Falecimento)
Texto do artigo · p. 10 O falecimento do qualquer dos sócios não acarretar a extinção da sociedade nesta hipótese, os sócios remanescentes pagaram aos herdeiros do falecido a sua quota do capital e a parte dos lucros que deveram ser apurados em balanço especial na data do evento nas mesmas condições da clausula anterior.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Alterações)
Texto do artigo · p. 10 As alterações do presente contrato social bem como as decisões sociais, dependem da aprovação da maioria simples do capital social.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 10 Em caso de dissolução da sociedade ser procedido a devida liquidação e o património ser dividido entre os mesmos, proporcionalmente as percentagens de capital social.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Acção penal)
Texto do artigo · p. 10 Os sócios declaram que não estão enquadrados em qualquer penalidade ou vedação legal que os impeçam de exercer a actividade mercantil.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 29 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Namanzi Gold Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101330354, uma entidade denominada Namanzi Gold Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Nilton Tomo Chirindja, solteiro, natural da cidade de Maputo, lho de Farisse João Chirindja e de Teresa Machaculane Bucuana, sócio único, residente em Maputo, casa n.º 83, quarteirão 10, célula F, Bilhete de Identidade n.º 110501329227B, emitido pelo Arquivo de Identi cação de Maputo aos 29 de Julho de 2011.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Duração e denominação
Texto do artigo · p. 11 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Namanzi Gold Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede no posto administrativo da Matola Rio, Chinonanquila n.º 298 A.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Objecto
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto os seguintes serviços
Número ou marcador · p. 11 a) Pesquisa geológica e mineira
Número ou marcador · p. 11 b) Exploração mineira c)Comercialização de produtos mineiros.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poder exercer outras actividades conexas ou subsidi rias da actividade principal desde que, obtidas as necess rias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, pertencente ao Nilton Tomo Chirindja, equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Administração
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, ser exercida pelo sócio, desde j nomeado director executivo.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director executivo.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Casos omissos
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplic vel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Negotium Source & Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101280659, uma entidade denominada, Negotium Source & Resources, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Bilbert Lab Solution, Limitada, sociedade comercial de direito privado, com sede na Avenida Filipe Samuel Magaia. n.º 552, rés-do-chão, NUIT 400763321, sob NUEL 110811588, representada para os devidos efeitos por Alberto Manuel Nhatave, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500195401F, emitido aos 8 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo, registado sob o NUIT 11768718
Texto do artigo · p. 11 Negotium Contabilidade, Limitada, sociedade comercial do direito privado, de prestação de serviços de contabilidade registada sob NUEL 100725177, localizada em Maputo, Avenida Paulo Samuel Khamkhomba, rua de Anguane, n.º 292, 3.º andar a esquerda registada sob o NUIT 400552411, representada para os devidos efeitos por Den rio Daniel Cumbi, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102827451C, emitido em Maputo, aos 19 de Fevereiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, fiscalmente registado sob NUIT 106826072 e Héurio Henriquês Baltazar Mendonça, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, província de Gaza, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100007989P, emitido em Maputo aos 13 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, fiscalmente registado sob NUIT 109441813 e
Texto do artigo · p. 11 Micoserv, Limitada, sociedade comercial do direito privado, localizada em Maputo, cidade da Matola, Matola A, rua Vanduzi, bairro do Fomento, n.º 52, rés-do-chão, registada sob o NUEL 101323269 e NUIT 401199878, representada pelo sócio Ivan
Texto do artigo · p. 11 Artur João Massuanganhe, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356492C, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, scalmente registado sob NUIT 105410999.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 11 ( ipo e rma)
Texto do artigo · p. 11 A presente sociedade é uma sociedade por quotas e adopta a rma de Negotium Source and Resources, Limitada.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início desde a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 11 (Sede)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Khamkhomba, rua de Anguane, n.º 292, 3.º andar a esquerda, prevendo alteracao da sede da empresa.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Por simples deliberação da assembleia geral da sociedade, poderão ser abertas sucursais, agências, delegações, ou outras formas de representações no território nacional e estrangeiro.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objeto, compra e venda de minérios e metais a grosso, importação e exportação de minérios, consultoria e acessoria de exploração de minérios e comercialização de pedras preciosas.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poder exercer qualquer outra actividade complementar e subsidi ria, agenciamento e representações comercias de sociedades nacionais, desde que, obtenha as respectivas autorizações para o efeito.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil meticais, correspondente a soma de três quotas, assim subscritas
Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencentes ao sócio Billbert Lab Solution, Limitada, correspondente a vinte por cento do capital social
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, pertecentes ao sócio Negotium Contabilidade, Limitada, correspondentes a quarenta por cento do capital social
Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, pertecentes
Texto do artigo · p. 12 ao sócio Micoserv, Limitada, correspondentes a quarenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 12 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 12 Por deliberação dos sócios, podem ser exigidas prestações suplementares até um montante global, igual ou o dobro do capital social.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 12 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 12 Um) A cessão de quotas a estranhos, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos, terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 12 (Administração)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração da sociedade e sua representaçãoem juízo e fora dele, activa e passivamente, ser exercido pelos sócios nas seguintes ordem administrativa
Número ou marcador · p. 12 a) Denario Daniel Cumbi - directorgeral
Número ou marcador · p. 12 b) Héurio Henriquês Baltazar Mendonça - director executivo
Número ou marcador · p. 12 c) Alberto Manuel Nhatave - director de relações públicas
Número ou marcador · p. 12 d) Ivan Artur João Massuanganhe director de produção.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de dois sócios ou de um procurador mandatados pela gerência, nos termos e limites especi cados no respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 12 Três) É vedado aos sócios gerentes ou a qualquer mandat rio assinar em nome da sociedade qualquer contrato ou actos referentes a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer trabalhador da sociedade, desde que, devidamente autorizados pela administração.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 12 (Assembleia Geral)
Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício ndo, e repartição dos lucros e perdas e plani car as actividades seguintes.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A assembleia geral poder reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necess rios desde que as circunst ncias assim o exijam, para deliberar qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade só se dissolve nos termos xados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplic vel e vigente em Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 29 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Nelvy, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101329798, uma entidade denominada, Nelvy, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre
Texto do artigo · p. 12 Primeiro: Nélio Rosiery de Nazaré Jonas, solteiro maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 080100167644M, emitido pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo, no dia 13 de Setembro de 2016 e residente no bairro 25 de Junho A, rua 13, quarteirão 13, casa n.º 227, Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Segundo: Ivete Amélia João Muendane, solteira maior, natural de Zavala, província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110500702062J, emitido pelo Arquivo de Identi cação de Maputo, no dia 10 de Março de 2017 e residente no bairro de Intaka, quarteirão 6, casa n.º 172, Matola.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação de Nelvy, Limitada e ter sua sede Avenida Ahmed Sekou Toure, prédio 1919, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou liais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poder ser deslocada dentro do país.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 Duração
Texto do artigo · p. 12 A sua duração ser por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 Objecto
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto Prestação de serviços inform tico, eletrónico,
Texto do artigo · p. 12 fornecimento de equipamento inform tico e de escritório.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poder exercer outras actividades industriais ou comerciais que não sejam proibidas por lei ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Texto do artigo · p. 12 O capital social é de 3.000,00MT (três mil meticais) realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 2.100,00MT, pertencentes ao sócio Nélio Rosiery de Nazaré Jonas, correspndente a (70%) do capital social
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 900,00MT, pertencentes a sócia Ivete Amélia João Muendane, correspndente a (30%) do capital social.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 12 O capital social poder ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necess rias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 12 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas dever ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência e se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidir a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 Administração
Texto do artigo · p. 12 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activamente, incumbe a um dos sócios Nélio Rosiery de Nazaré Jonas e a sociedade car obrigada
Texto do artigo · p. 13 pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 13 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, podendo reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necess rios desde que as circunst ncias assim exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 Dissolução
Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos termos xados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 Casos omissos
Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplic vel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 29 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 NK Multservice, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certi co para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101329275, uma entidade denominada NK Multservice, Limitada, entre
Texto do artigo · p. 13 Primeiro. Nélio Fernandes Ngoca, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100257972B, emitido aos 18 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo
Texto do artigo · p. 13 Segundo. Efrone Augusto Nhanala, casado natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido aos 20 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo
Texto do artigo · p. 13 Terceiro. Celso de Nascimento Ngoca, maior, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola Rio, quarteirão 3, célula C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo De Identi cação Civil de Maputo aos 12 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado reciprocamente o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 e seguintes do codigo comercial e se rege pelos estatutos que se seguem.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de NK Multservice, Limitada, tem a sua sede na província de Gaza, cidade de Xai-Xai, rua do Mercado, bairro 10, quarteirão L, n.º 1 podendo abrir deleganções ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte no país, e regese pelo presente estatuto e demais legislação aplic vel.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto
Número ou marcador · p. 13 a) Prestação de serviços de limpeza e desinfecção
Número ou marcador · p. 13 b) Venda de material de limpeza e de higiene
Número ou marcador · p. 13 c) Prestação de serviços a ns à actividade principal.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma das três quotas assim distribuídas
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Nélio Fernandes Ngoca
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 25%, pertencente ao sócio Efrone Augusto Nhanala
Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota no valor nóminal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25%, pertencente ao sócio Celso de Nascimento Ngoca.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o p cto social pelo que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reunir-se- ordinariamente, uma vez por cada trimestre por cada ano, sendo primeira vez no primeiro mês após o início da actividade comercial, e após o m do exercício do ano anterior para
Número ou marcador · p. 13 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço de contas de exercício anterior
Número ou marcador · p. 13 b) Designar por membros da administração, direcção e de nir o montante da sua remuneração
Número ou marcador · p. 13 c) Quaisquer outros pontos de agenda, desde que seja do interesse da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderão reunir-se extraordinariamente sempre que for necess rio, para deliberar sobre assuntos de actividades da sociedade que ultrapasse a competência da gerência.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) Compete a sociedade exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Fica desde j nomeado como administrador o sócio Nélio Fernandes Ngoca.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade ficam obrigadas nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou por mandat rios devidamente credenciados.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 13 Em todo caso omisso valem as leis aplicaveis e em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Sarepta, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101309231, uma entidade denominada Sarepta, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre
Texto do artigo · p. 13 Laice Clarense de Palma Pinto, solteira, natural de Maputo, residente na Matola, bairro Zona Verde, n.° 5, quarteirão 3, portador do
Texto do artigo · p. 14 Bilhete de Identidade n.°110100050270N, emitido aos 11 de Setembro de 2015, em Maputo
Texto do artigo · p. 14 Dércio Brito Macassane, solteiro, natural de Maputo, residente na Matola, bairro da Liberdade, n.° 23, quarteirão 23, portador do Bilhete de Identidade n.°110600586150B, emitido aos 4 de Maio de 2016, em Maputo e
Texto do artigo · p. 14 Kassem Gharib, solteiro, natural de Libano, residente em Maputo, Avenida Namaacha n.° 28, The Matola Hotel, portador do Passaporte n.° LR0484959, emitido aos 21 de Julho de 2017, no Libano. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se- pelos artigos seguintes
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Sarepta, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem a sua sede na cidade de Matola, bairro Malhampsene, talhão n.º 200/5 da parcela n.º 837.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto, avicultura, produtos agrícolas, geral com importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social da sociedade, é de 100.000,00MT, uma quota de 94.000,00MT, equivalente a 94% do capital social, pertencente ao sócio Kassem Gharib uma quota de 3.000,00MT, equivalente a 3% do capital social, pertencente a sócia Laice Clarense de Palma Pinto e uma quota de 3.000,00MT, equivalente a 3% do capital social, pertencente ao sócio Dércio Brito Macassane.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Texto do artigo · p. 14 A gerência e a representação da sociedade pertece ao sócio, Kassem Gharib desde j nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é su ciente as assinatura do gerente. A sociedade pode constituir mandat rio mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplic vel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certi co, para efeitos da publicação, e no cumprimento ao disposto no n.º 3, do artigo 223, do Código Comercial coadvado com os artigos 190 e 191 do mesmo Código que o administrador da Seka Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, cessão e cedência do sócio Omar África Wacane, o aumento de objecto social artigo terceiro, cedência de capital social no valor de 50.000,00MT cinquenta mil meticais, artigo quarto, e a cessão do corpo de gerência cedendo ao novo sócio que pelo presente d a cessão do interessado Omar Africa Wacane, que no dia oito de Maio de dois mil e vinte na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL n.º 101208230 a transformação e por quotas unipessoal, em sociedade por quotas de responsabilidade, limitada passando a designarse por Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na rua do condomínio Intaka n.° 806, rés-do-chão no bairro de Intaka no distrito Municipal da Matola, província de Maputo do mbito nacional.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem como objecto social a prestação de serviços nas reas de comércio geral, venda a grosso e a retalho de equipamentos industriais, comerciais, produção, exploração, distribuição de combustíveis líquidos, GPL, fabricação, instalação, operação exploração de oleodutos, gasodutos, óleos lubrificantes, petróleo e g s, produção, distribuição de petróleo liquido, carros usados, venda de energia eléctrica, material eléctrica de electricidade de alta, media e baixa tenção PTs, educação e promoção de ensino b sico, ensino médio, ensino técnico profissional, ensino superior, biblioteca, gin sio, campos
Texto do artigo · p. 14 de recreios, operação instalação de petróleo o fornecimento de mãos de obras, recrutamento de pessoal qualificada e não qualificada, assistência jurídica e jurisdicional, mediação, assistência administrativa, contabilidade e auditoria, consultoria de engenharia, elaboração execução de projectos de engenharia industrial, fabricação e fornecimento de alimentação e catering, hotelaria, turismo, produtos de beleza, cosméticos, consumíveis, manutenção de transporte, venda de petróleo e g s, transporte de tanques de combustíveis, consultoria industriais empresariais, representações, comissões, produtos alimentares e não alimentares e bebidas, comercialização agrícola, comercialização do minérios pedras preciosos e semipreciosos, gema, tantalita, ouro, diamante, cobre, m rmores, fornecimentos e vendas de equipamentos inform ticos, fornecimento, manutenção, venda de equipamentos, material médicos cirúrgicos hospitalares, farmacêutica, clinicas, laboratórios, transportes de mercadorias e bens, material de escritório, mobili rios, imobili rias, electrodomésticos, material de higiene e segurança no trabalho, material de construção civil, ferragem, restauração, acomodação, hotelarias, gouet house, crust ceos, ouro marítimo camarão, pescado, peixe, carne, bilhetes de passagens, produtos de beleza, com importações e exportações.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que corresponde a uma quota única distribuído ao membro, Inocêncio Juvêncio M rio Assura, correspondente a 100% cem por cento do capital social. O capital social poder ser aumentado quantas vezes forem necess rias desde que não haja diferença com o objecto a qual foi constituída a sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração, gestão e gerência)
Texto do artigo · p. 14 A administração, gestão, gerência e administração da sociedade Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e sua representação em juízo e fora a dele, activa e passivamente passa desde j a cargo do sócio um e único o senhor Inocêncio Juvêncio M rio Assura como gerente, administrador, directorgeral, e mandat rio com plenos poderes de abertura de contas banc rias, assinatura de cheques, transferências de valores, avales, anças, abonações, comissões, representações, contratos, pagamentos, levantamentos de valores, cumprir e fazer cumprir a lei vigente na República de Moçambique. Na sua ausência poder indicar um procurador para assinar cheques e avales na sociedade.
Texto do artigo · p. 14 Est conforme. Maputo, 28 de Maio de 2020. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 14 Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 System Develop, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101221350, uma entidade denominada System Develop, Limitada, entre
Texto do artigo · p. 15 Milton Adelino André Mabota, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100477096B, residente na cidade de Matola, Matola H, rua 12296, quarteirão 23, casa n.º 113, com NUIT 152367491 e
Texto do artigo · p. 15 Mael Celina Carlos Chiticue, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200789132C, residente na Infulene, cidade de Matola, Ndlavela, quarteirão 25, casa n.º 6, com NUIT 120550438 e
Texto do artigo · p. 15 Dércio In cio Nhatsave, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300395438J, residente na cidade de Matola, Machava Bunhiça, quarteirão 7, casa n.º 154, com NUIT 147387067.
Texto do artigo · p. 15 Foi por eles constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cl usulas constantes nos artigos seguintes
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adoptada a denominação de System Develop, Limitada, é uma sociedade por quotas, regendo-se pelos presentes estatutos e pelos conceitos legais aplic veis.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua actividade a partir do momento da sua constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Matola, Matola H, rua 12296 quarteirão 23, casa n.º 113, Município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede poder ser transferida para qualquer outro local.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços em inform tica, venda
Texto do artigo · p. 15 de material inform tico, desenvolvimento e venda de sistemas inform ticos.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poder igualmente exercer actividade conexas, complementares e subsidi rias das actividades principais, ligados
Texto do artigo · p. 15 sua rea de actividade, desde que obtenham para tal respectiva autorização.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a soma de três quotas assim distribuídas
Número ou marcador · p. 15 a) Milton Adelino André Mabota, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100477096B, residente na cidade de Matola, Matola H, rua 12296, quarteirão 23, casa n.º 113, com uma quota no valor de (16.670,00MT), dezasseis mil, seiscentos e setenta meticais, representado 33.34% porcento do capital
Número ou marcador · p. 15 b) Mael Celina Carlos Chiticue, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200789132C, residente na Infulene, cidade de Matola, Ndlavela, quarteirão 25, casa n.º 6, com uma quota no valor de (16.665,00MT), dezasseis mil, seiscentos e sessenta e cinco meticais, representado 33.33% porcento do capital
Número ou marcador · p. 15 c) Dércio In cio Nhatsave, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300395438J, residente na cidade de Matola, Machava Bunhiça, quarteirão 7, casa n.º 154, com uma quota no valor de (16.665,00MT), dezasseis mil, seiscentos e sessenta e cinco meticais, representado 33.33% porcento do capital.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 15 Fica desde j autorizado a proceder-se o aumento de capital ate ao limite a ser xado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de
Texto do artigo · p. 15 apreciar, aprovar o balanço e as contas de exercício, bem como para deliberar sobre questões previstas neste contrato e para os assuntos para qual tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral poder ser convocada pela administração, por meio de carta dirigida ao domicílio dos sócios, com antecedência mínima de trinta dias, salvo nos casos que para tal a lei exija outra forma de convocação.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Administração)
Texto do artigo · p. 15 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente ser exercida pelos dois sócios.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV Das disposições nais
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Deliberação)
Texto do artigo · p. 15 As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto que omisso, a sociedade regular-se- pelos conceitos legais aplic veis.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Think Green - Food Company, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101329267, uma entidade denominada Think Green - Food Company, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 Primeiro. Efrone Augusto Nhanala, casado natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido aos 20 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo e
Texto do artigo · p. 15 Segundo. Celso de Nascimento Ngoca, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola Rio, quarteirão 3, célula C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo aos 12 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado reciprocamente o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial e se rege pelos estatutos que se seguem.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Think Green - Food Company, Limitada tem a sua sede na província de Maputo, bairro Djuba, posto administrativo da Matola Rio, célula D2, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte no país, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplic vel.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto
Número ou marcador · p. 16 a) Produnção agrícola, pecu ria, piscicultura e outros alimentares
Número ou marcador · p. 16 b) Processamento e embalagem de produtos alimentares
Número ou marcador · p. 16 c) Comercilização de produtos agricolas, pecuaria, piscicultura e outros alimentares.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade pode participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal e outras, desde que for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) corresponde à soma das duas quotas assim distribuidas
Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nóminal de 125.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 50%, pertecentes ao sócio Efrone Augusto Nhanala
Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nóminal de 125.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50%, pertecentes ao sócio Celso de Nascimento Ngoca.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 16 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterandose em qualquer dos casos o p cto social pelo que se observarão as formalidades estabelecidas por lei. Para a administração e gestão da
Texto do artigo · p. 16 sociedade ca obrigada pela assinutura conjunta do presidente Efrone Augusto Nhanala e do administrador Celso de Nascimento Ngoca.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Em todo caso omisso valem as leis aplic veis e em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Think + Consultoria, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certi co, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Maio de dois mil e vinte, foi matriculada sob NUEL 101311767, uma sociedade comercial denominada Think + Consultoria, Limitada, que ir reger-se pelos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Think
Texto do artigo · p. 16 + Consultoria, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a sua sede social, na província de Maputo, Boane, Djuba, quarteirão B, casa n.º 441, e por deliberação dos propriet rios pode transferir a sede para qualquer ponto do território.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poder deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necess rios requisitos legais.
Número ou marcador · p. 16 Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, liais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objectivo
Número ou marcador · p. 16 a) Prestação de serviços de consultoria em contabilidade e auditória
Número ou marcador · p. 16 b) Programação, manutenção e fornecimento de material inform tico e assistência inform tica
Número ou marcador · p. 16 c) Serviços de venda e arrendamento de imóveis e outros serviços similares
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poder exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidi rias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 11.250,00MT (quinze mil meticais), correspondente a primeira quota do sócio Ruy Alexandre de Gonzaga Dombo, no valor de 7.500,00MT, equivalente a 75% do capital e a segunda quota de Junia Andrea de Gonzaga Dombo no valor de 3.750,00MT correspondente a 25% do capital, totalizando 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 16 É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 16 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suplementares a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade ser administrada pelos sócios Ruy Alexandre de Gonzaga Dombo na qualidade de administrador e Junia Andrea de Gonzaga Dombo na qualidade de gerente geral.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especí cos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 9: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poder dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poder participar no capital
  2. Texto do artigo, página 9: de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
  3. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social e gerência
  4. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  5. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  6. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, correspondente ao sócio Manuel Alves Rodrigues Lamelas.
  7. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  8. Texto do artigo, página 9: (Gerência)
  9. Número ou marcador, página 9: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ser exercida pelo sócio Manuel Alves Rodrigues Lamelas, que desde j ca nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  10. Número ou marcador, página 9: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandat rio/s a sociedade, conferindo, os necess rios poderes de representação.
  11. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  13. Texto do artigo, página 9: (Dissolução e dos herdeiros)
  14. Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos xados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  15. Número ou marcador, página 9: ARTGO SÉTIMO
  16. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  17. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplic vel na República de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 9: Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  19. Texto do artigo, página 9: Matect, Limitada
  20. Texto do artigo, página 9: Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2019, foi matriculada
  21. Texto do artigo, página 10: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101159744, uma entidade denominada, Matect Limitada.
  22. Texto do artigo, página 10: É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada nos termos de artigo 90 do Código Comercial, entre
  23. Texto do artigo, página 10: Luís Almeida Taela, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101500149520A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 14 de Maio de 2015, residente no bairro São Damanso, quarteirão n.º 67, casa n.º 100, célula D, Matola cidade, que outorga neste acto por si e em representação dos seus filhos menores Nélio Luís Munhembye, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100206379311S, emitido pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo aos 21 de Novembro de 2016, residente no bairro São Damanso, quarteirão 67, casa n.º 100, Célula D, Matola cidade e Liria Luís Manhebje, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n. 100206379314N, emitido aos 21 de Novembro de 2016, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo residente no bairro São Damanso, quarteirão 67, casa n.º 100, Célula D, Matola cidade, pelo presente instrumento, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, mediante os artigos e condições seguintes
  24. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  25. Texto do artigo, página 10: (Denominação)
  26. Texto do artigo, página 10: A sociedade adoptar denominação social de Matect, Limitada, tendo sede na cidade da Matola, Avenida Josina Machel, n.º 1473/A/ rés-do-chão, bairro Infulene.
  27. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  28. Texto do artigo, página 10: (Duração)
  29. Texto do artigo, página 10: Por deliberação aos sócios, a sociedade poder abrir, manter, transferir e extinguir liais em qualquer ponto do território nacional, observando as prescrições legais vigentes e ter duração por prazo indeterminado, incluindo inicio das suas actividades aos 15 de Junho de 2019.
  30. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  31. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  32. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto venda e montagem de material de tecto falso, barramento, pintura e divisórias etc.
  33. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  35. Número ou marcador, página 10: Um) O capital social é de 2.500.000,00MT representado por Luís Almeida Taela, percentuais no valor 1.500.000,00MT cada
  36. Texto do artigo, página 10: uma inteiramente integralizado, neste acto em moeda corrente nacional e assim distribuídas
  37. Número ou marcador, página 10: a) Luís Almeida Taela, 1.500.000,00MT, correspondente 80% do capital social
  38. Número ou marcador, página 10: b) Nélio Luís Munhembye, com 500.000,00MT, correspondente 10% do capital social
  39. Número ou marcador, página 10: c) Liria Luís Munhebje, com 500.000,00MT, correspondente 10% do capital social, totalizando 2.500.000,00MT, correspondente
  40. Texto do artigo, página 10: 100% do capital social. Dois) A responsabilidade dos sócios é limitada a import ncia total do capital social.
  41. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 10: (A gerencia)
  43. Número ou marcador, página 10: Um) A gerência da sociedade ser exercida pelo sócio Luís Almeida Taela sendo lhe vedado delegar seu poder de administração e gerência a pessoas estranhas aos quadros sócios.
  44. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade ser representada ativa e passivamente judicial e extra-judicialmente, isoladamente por quaisquer, um dos sócios – gerente sendo lhe vedado o uso da dominação social em avais, abonos fiança e outras obrigações de mero favor, estranhos aos interesses sociais. Nesta vedação não se inclui a prestação de garantias e obrigações a empresa da qual a sociedade participa directa ou indirectamente, podendo ainda alienar, caucionar ou onerar bens sociais, emitir títulos de créditos, transigir, assinar cheque e renunciar a direitos quando do interesse da sociedade, contrair empréstimos e nanciamentos, avaliar, endossar, bem como assinar todo ou qualquer documento, contracto ou papel que implique em responsabilidade da sociedade, seja público ou particular.
  45. Número ou marcador, página 10: Três) É ilícito ao sócio gerente constituir procuradores em nome da sociedade, especificando nos instrumentos ou actos e operações que poderão praticar e a duração do mandato, excepto mandato judicial que poder ser por prazo indeterminado.
  46. Número ou marcador, página 10: Quatro) Os sócios gerentes receberam mensalmente, pró-labore a ser xado de comum acordo, a partir do mês em que as actividades operacionais da sociedade comportarem a referida retirada.
  47. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  48. Texto do artigo, página 10: (Documentação)
  49. Texto do artigo, página 10: Todos os documentos, actos e contratos que envolvam responsabilidade para a sociedade inclusive movimentação de fundos, emissão de cheques aceites e avais em títulos cambi rios, outorga de procurações em nome de sociedade serão assinados isoladamente pelo sócio gerente, e as deliberações serão de comum acordo.
  50. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  51. Texto do artigo, página 10: (Exercício social)
  52. Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social ser encerrado em 31 de Dezembro de cada ano mediante do levantamento do balanço patrimonial e os lucros apurados ou prejuízos eventualmente havidos serão distribuídos ou suportados pelos sócios na proporção de suas percentagens de capital.
  53. Número ou marcador, página 10: Dois) Poderão ser partilhado parte ou todo lucro para manutenção e reforço do capital de giro e de investimento conforme deliberação da maioria representativa do capital social.
  54. Número ou marcador, página 10: Três) Os lucros apurados em balancete intermedi rio poderão ser distribuídos aos sócios, sendo compensado com que houver sido apurado por ocasião do encerramento do exercício.
  55. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  56. Texto do artigo, página 10: (Retirada)
  57. Texto do artigo, página 10: O sócio que desejar retirar-se da sociedade dever comunicar sua intenção do outro sócio por escrito, com antecedência mínima de 120 dias. Nesse caso os seus haveres serão apurados em um balanço levantado na ocasião e pago em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas, vencendo a 1º 30 dias após o seu afastamento.
  58. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  59. Texto do artigo, página 10: (Falecimento)
  60. Texto do artigo, página 10: O falecimento do qualquer dos sócios não acarretar a extinção da sociedade nesta hipótese, os sócios remanescentes pagaram aos herdeiros do falecido a sua quota do capital e a parte dos lucros que deveram ser apurados em balanço especial na data do evento nas mesmas condições da clausula anterior.
  61. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  62. Texto do artigo, página 10: (Alterações)
  63. Texto do artigo, página 10: As alterações do presente contrato social bem como as decisões sociais, dependem da aprovação da maioria simples do capital social.
  64. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  65. Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
  66. Texto do artigo, página 10: Em caso de dissolução da sociedade ser procedido a devida liquidação e o património ser dividido entre os mesmos, proporcionalmente as percentagens de capital social.
  67. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  68. Texto do artigo, página 10: (Acção penal)
  69. Texto do artigo, página 10: Os sócios declaram que não estão enquadrados em qualquer penalidade ou vedação legal que os impeçam de exercer a actividade mercantil.
  70. Texto do artigo, página 10: Maputo, 29 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  71. Texto do artigo, página 11: Namanzi Gold Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada
  72. Texto do artigo, página 11: Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101330354, uma entidade denominada Namanzi Gold Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  73. Texto do artigo, página 11: Nilton Tomo Chirindja, solteiro, natural da cidade de Maputo, lho de Farisse João Chirindja e de Teresa Machaculane Bucuana, sócio único, residente em Maputo, casa n.º 83, quarteirão 10, célula F, Bilhete de Identidade n.º 110501329227B, emitido pelo Arquivo de Identi cação de Maputo aos 29 de Julho de 2011.
  74. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  75. Texto do artigo, página 11: Duração e denominação
  76. Texto do artigo, página 11: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Namanzi Gold Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  77. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  78. Texto do artigo, página 11: Sede
  79. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede no posto administrativo da Matola Rio, Chinonanquila n.º 298 A.
  80. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  81. Texto do artigo, página 11: Objecto
  82. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto os seguintes serviços
  83. Número ou marcador, página 11: a) Pesquisa geológica e mineira
  84. Número ou marcador, página 11: b) Exploração mineira c)Comercialização de produtos mineiros.
  85. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poder exercer outras actividades conexas ou subsidi rias da actividade principal desde que, obtidas as necess rias autorizações das entidades competentes.
  86. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  87. Texto do artigo, página 11: Capital social
  88. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, pertencente ao Nilton Tomo Chirindja, equivalente a 100%.
  89. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  90. Texto do artigo, página 11: Administração
  91. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, ser exercida pelo sócio, desde j nomeado director executivo.
  92. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director executivo.
  93. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  94. Texto do artigo, página 11: Casos omissos
  95. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplic vel na República de Moçambique.
  96. Texto do artigo, página 11: Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  97. Texto do artigo, página 11: Negotium Source & Resources, Limitada
  98. Texto do artigo, página 11: Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101280659, uma entidade denominada, Negotium Source & Resources, Limitada.
  99. Texto do artigo, página 11: Bilbert Lab Solution, Limitada, sociedade comercial de direito privado, com sede na Avenida Filipe Samuel Magaia. n.º 552, rés-do-chão, NUIT 400763321, sob NUEL 110811588, representada para os devidos efeitos por Alberto Manuel Nhatave, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500195401F, emitido aos 8 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo, registado sob o NUIT 11768718
  100. Texto do artigo, página 11: Negotium Contabilidade, Limitada, sociedade comercial do direito privado, de prestação de serviços de contabilidade registada sob NUEL 100725177, localizada em Maputo, Avenida Paulo Samuel Khamkhomba, rua de Anguane, n.º 292, 3.º andar a esquerda registada sob o NUIT 400552411, representada para os devidos efeitos por Den rio Daniel Cumbi, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102827451C, emitido em Maputo, aos 19 de Fevereiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, fiscalmente registado sob NUIT 106826072 e Héurio Henriquês Baltazar Mendonça, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, província de Gaza, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100007989P, emitido em Maputo aos 13 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, fiscalmente registado sob NUIT 109441813 e
  101. Texto do artigo, página 11: Micoserv, Limitada, sociedade comercial do direito privado, localizada em Maputo, cidade da Matola, Matola A, rua Vanduzi, bairro do Fomento, n.º 52, rés-do-chão, registada sob o NUEL 101323269 e NUIT 401199878, representada pelo sócio Ivan
  102. Texto do artigo, página 11: Artur João Massuanganhe, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356492C, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, scalmente registado sob NUIT 105410999.
  103. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA PRIMEIRA
  104. Texto do artigo, página 11: ( ipo e rma)
  105. Texto do artigo, página 11: A presente sociedade é uma sociedade por quotas e adopta a rma de Negotium Source and Resources, Limitada.
  106. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEGUNDA
  107. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  108. Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início desde a data da sua constituição.
  109. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA TERCEIRA
  110. Texto do artigo, página 11: (Sede)
  111. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Khamkhomba, rua de Anguane, n.º 292, 3.º andar a esquerda, prevendo alteracao da sede da empresa.
  112. Número ou marcador, página 11: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral da sociedade, poderão ser abertas sucursais, agências, delegações, ou outras formas de representações no território nacional e estrangeiro.
  113. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUARTA
  114. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  115. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objeto, compra e venda de minérios e metais a grosso, importação e exportação de minérios, consultoria e acessoria de exploração de minérios e comercialização de pedras preciosas.
  116. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poder exercer qualquer outra actividade complementar e subsidi ria, agenciamento e representações comercias de sociedades nacionais, desde que, obtenha as respectivas autorizações para o efeito.
  117. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUINTA
  118. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  119. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil meticais, correspondente a soma de três quotas, assim subscritas
  120. Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencentes ao sócio Billbert Lab Solution, Limitada, correspondente a vinte por cento do capital social
  121. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, pertecentes ao sócio Negotium Contabilidade, Limitada, correspondentes a quarenta por cento do capital social
  122. Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, pertecentes
  123. Texto do artigo, página 12: ao sócio Micoserv, Limitada, correspondentes a quarenta por cento do capital social.
  124. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA SEXTA
  125. Texto do artigo, página 12: (Prestações suplementares)
  126. Texto do artigo, página 12: Por deliberação dos sócios, podem ser exigidas prestações suplementares até um montante global, igual ou o dobro do capital social.
  127. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA SÉTIMA
  128. Texto do artigo, página 12: (Cessão de quotas)
  129. Número ou marcador, página 12: Um) A cessão de quotas a estranhos, depende do prévio consentimento da sociedade.
  130. Número ou marcador, página 12: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos, terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
  131. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA OITAVA
  132. Texto do artigo, página 12: (Administração)
  133. Número ou marcador, página 12: Um) A administração da sociedade e sua representaçãoem juízo e fora dele, activa e passivamente, ser exercido pelos sócios nas seguintes ordem administrativa
  134. Número ou marcador, página 12: a) Denario Daniel Cumbi - directorgeral
  135. Número ou marcador, página 12: b) Héurio Henriquês Baltazar Mendonça - director executivo
  136. Número ou marcador, página 12: c) Alberto Manuel Nhatave - director de relações públicas
  137. Número ou marcador, página 12: d) Ivan Artur João Massuanganhe director de produção.
  138. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de dois sócios ou de um procurador mandatados pela gerência, nos termos e limites especi cados no respectivo mandato.
  139. Número ou marcador, página 12: Três) É vedado aos sócios gerentes ou a qualquer mandat rio assinar em nome da sociedade qualquer contrato ou actos referentes a negócios estranhos a mesma.
  140. Número ou marcador, página 12: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer trabalhador da sociedade, desde que, devidamente autorizados pela administração.
  141. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA NONA
  142. Texto do artigo, página 12: (Assembleia Geral)
  143. Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício ndo, e repartição dos lucros e perdas e plani car as actividades seguintes.
  144. Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral poder reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necess rios desde que as circunst ncias assim o exijam, para deliberar qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  145. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA DÉCIMA
  146. Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
  147. Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos termos xados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  148. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
  149. Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
  150. Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplic vel e vigente em Moçambique.
  151. Texto do artigo, página 12: Maputo, 29 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  152. Texto do artigo, página 12: Nelvy, Limitada
  153. Texto do artigo, página 12: Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101329798, uma entidade denominada, Nelvy, Limitada.
  154. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre
  155. Texto do artigo, página 12: Primeiro: Nélio Rosiery de Nazaré Jonas, solteiro maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 080100167644M, emitido pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo, no dia 13 de Setembro de 2016 e residente no bairro 25 de Junho A, rua 13, quarteirão 13, casa n.º 227, Maputo.
  156. Texto do artigo, página 12: Segundo: Ivete Amélia João Muendane, solteira maior, natural de Zavala, província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110500702062J, emitido pelo Arquivo de Identi cação de Maputo, no dia 10 de Março de 2017 e residente no bairro de Intaka, quarteirão 6, casa n.º 172, Matola.
  157. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  158. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  159. Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
  160. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Nelvy, Limitada e ter sua sede Avenida Ahmed Sekou Toure, prédio 1919, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou liais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poder ser deslocada dentro do país.
  161. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  162. Texto do artigo, página 12: Duração
  163. Texto do artigo, página 12: A sua duração ser por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  164. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  165. Texto do artigo, página 12: Objecto
  166. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto Prestação de serviços inform tico, eletrónico,
  167. Texto do artigo, página 12: fornecimento de equipamento inform tico e de escritório.
  168. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poder exercer outras actividades industriais ou comerciais que não sejam proibidas por lei ou participar no capital social de outras empresas.
  169. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Do capital social
  170. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  171. Texto do artigo, página 12: Capital social
  172. Texto do artigo, página 12: O capital social é de 3.000,00MT (três mil meticais) realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma
  173. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 2.100,00MT, pertencentes ao sócio Nélio Rosiery de Nazaré Jonas, correspndente a (70%) do capital social
  174. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 900,00MT, pertencentes a sócia Ivete Amélia João Muendane, correspndente a (30%) do capital social.
  175. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  176. Texto do artigo, página 12: Aumento do capital
  177. Texto do artigo, página 12: O capital social poder ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necess rias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  178. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  179. Texto do artigo, página 12: Divisão e cessão de quotas
  180. Texto do artigo, página 12: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas dever ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência e se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidir a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  181. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Da administração
  182. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  183. Texto do artigo, página 12: Administração
  184. Texto do artigo, página 12: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activamente, incumbe a um dos sócios Nélio Rosiery de Nazaré Jonas e a sociedade car obrigada
  185. Texto do artigo, página 13: pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  186. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  187. Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
  188. Texto do artigo, página 13: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, podendo reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necess rios desde que as circunst ncias assim exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  189. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Da dissolução
  190. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  191. Texto do artigo, página 13: Dissolução
  192. Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos xados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  193. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  194. Texto do artigo, página 13: Casos omissos
  195. Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplic vel na República de Moçambique.
  196. Texto do artigo, página 13: Maputo, 29 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  197. Texto do artigo, página 13: NK Multservice, Limitada
  198. Texto do artigo, página 13: Certi co para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101329275, uma entidade denominada NK Multservice, Limitada, entre
  199. Texto do artigo, página 13: Primeiro. Nélio Fernandes Ngoca, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100257972B, emitido aos 18 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo
  200. Texto do artigo, página 13: Segundo. Efrone Augusto Nhanala, casado natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido aos 20 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo
  201. Texto do artigo, página 13: Terceiro. Celso de Nascimento Ngoca, maior, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola Rio, quarteirão 3, célula C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo De Identi cação Civil de Maputo aos 12 de Dezembro de 2019.
  202. Texto do artigo, página 13: É celebrado reciprocamente o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 e seguintes do codigo comercial e se rege pelos estatutos que se seguem.
  203. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  204. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  205. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de NK Multservice, Limitada, tem a sua sede na província de Gaza, cidade de Xai-Xai, rua do Mercado, bairro 10, quarteirão L, n.º 1 podendo abrir deleganções ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte no país, e regese pelo presente estatuto e demais legislação aplic vel.
  206. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  207. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  208. Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
  209. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  210. Texto do artigo, página 13: (Objecto)
  211. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto
  212. Número ou marcador, página 13: a) Prestação de serviços de limpeza e desinfecção
  213. Número ou marcador, página 13: b) Venda de material de limpeza e de higiene
  214. Número ou marcador, página 13: c) Prestação de serviços a ns à actividade principal.
  215. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  216. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  217. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma das três quotas assim distribuídas
  218. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Nélio Fernandes Ngoca
  219. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 25%, pertencente ao sócio Efrone Augusto Nhanala
  220. Número ou marcador, página 13: c) Uma quota no valor nóminal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25%, pertencente ao sócio Celso de Nascimento Ngoca.
  221. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  222. Texto do artigo, página 13: (Aumento do capital social)
  223. Texto do artigo, página 13: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o p cto social pelo que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  224. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  225. Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
  226. Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reunir-se- ordinariamente, uma vez por cada trimestre por cada ano, sendo primeira vez no primeiro mês após o início da actividade comercial, e após o m do exercício do ano anterior para
  227. Número ou marcador, página 13: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço de contas de exercício anterior
  228. Número ou marcador, página 13: b) Designar por membros da administração, direcção e de nir o montante da sua remuneração
  229. Número ou marcador, página 13: c) Quaisquer outros pontos de agenda, desde que seja do interesse da sociedade.
  230. Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderão reunir-se extraordinariamente sempre que for necess rio, para deliberar sobre assuntos de actividades da sociedade que ultrapasse a competência da gerência.
  231. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  232. Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
  233. Número ou marcador, página 13: Um) Compete a sociedade exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social.
  234. Número ou marcador, página 13: Dois) Fica desde j nomeado como administrador o sócio Nélio Fernandes Ngoca.
  235. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade ficam obrigadas nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou por mandat rios devidamente credenciados.
  236. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  237. Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
  238. Texto do artigo, página 13: Em todo caso omisso valem as leis aplicaveis e em vigor na República de Moçambique
  239. Texto do artigo, página 13: Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  240. Texto do artigo, página 13: Sarepta, Limitada
  241. Texto do artigo, página 13: Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101309231, uma entidade denominada Sarepta, Limitada.
  242. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre
  243. Texto do artigo, página 13: Laice Clarense de Palma Pinto, solteira, natural de Maputo, residente na Matola, bairro Zona Verde, n.° 5, quarteirão 3, portador do
  244. Texto do artigo, página 14: Bilhete de Identidade n.°110100050270N, emitido aos 11 de Setembro de 2015, em Maputo
  245. Texto do artigo, página 14: Dércio Brito Macassane, solteiro, natural de Maputo, residente na Matola, bairro da Liberdade, n.° 23, quarteirão 23, portador do Bilhete de Identidade n.°110600586150B, emitido aos 4 de Maio de 2016, em Maputo e
  246. Texto do artigo, página 14: Kassem Gharib, solteiro, natural de Libano, residente em Maputo, Avenida Namaacha n.° 28, The Matola Hotel, portador do Passaporte n.° LR0484959, emitido aos 21 de Julho de 2017, no Libano. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se- pelos artigos seguintes
  247. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  248. Texto do artigo, página 14: (Denominação)
  249. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Sarepta, Limitada.
  250. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  251. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  252. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede na cidade de Matola, bairro Malhampsene, talhão n.º 200/5 da parcela n.º 837.
  253. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  254. Texto do artigo, página 14: (Objecto da sociedade)
  255. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto, avicultura, produtos agrícolas, geral com importação e exportação, prestação de serviços.
  256. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  257. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  258. Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  259. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  260. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  261. Texto do artigo, página 14: O capital social da sociedade, é de 100.000,00MT, uma quota de 94.000,00MT, equivalente a 94% do capital social, pertencente ao sócio Kassem Gharib uma quota de 3.000,00MT, equivalente a 3% do capital social, pertencente a sócia Laice Clarense de Palma Pinto e uma quota de 3.000,00MT, equivalente a 3% do capital social, pertencente ao sócio Dércio Brito Macassane.
  262. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  263. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  264. Texto do artigo, página 14: A gerência e a representação da sociedade pertece ao sócio, Kassem Gharib desde j nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é su ciente as assinatura do gerente. A sociedade pode constituir mandat rio mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
  265. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  266. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  267. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplic vel na República de Moçambique.
  268. Texto do artigo, página 14: Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  269. Texto do artigo, página 14: Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  270. Texto do artigo, página 14: Certi co, para efeitos da publicação, e no cumprimento ao disposto no n.º 3, do artigo 223, do Código Comercial coadvado com os artigos 190 e 191 do mesmo Código que o administrador da Seka Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, cessão e cedência do sócio Omar África Wacane, o aumento de objecto social artigo terceiro, cedência de capital social no valor de 50.000,00MT cinquenta mil meticais, artigo quarto, e a cessão do corpo de gerência cedendo ao novo sócio que pelo presente d a cessão do interessado Omar Africa Wacane, que no dia oito de Maio de dois mil e vinte na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL n.º 101208230 a transformação e por quotas unipessoal, em sociedade por quotas de responsabilidade, limitada passando a designarse por Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  271. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  272. Texto do artigo, página 14: (Denominação social)
  273. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na rua do condomínio Intaka n.° 806, rés-do-chão no bairro de Intaka no distrito Municipal da Matola, província de Maputo do mbito nacional.
  274. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  275. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  276. Texto do artigo, página 14: A sociedade Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem como objecto social a prestação de serviços nas reas de comércio geral, venda a grosso e a retalho de equipamentos industriais, comerciais, produção, exploração, distribuição de combustíveis líquidos, GPL, fabricação, instalação, operação exploração de oleodutos, gasodutos, óleos lubrificantes, petróleo e g s, produção, distribuição de petróleo liquido, carros usados, venda de energia eléctrica, material eléctrica de electricidade de alta, media e baixa tenção PTs, educação e promoção de ensino b sico, ensino médio, ensino técnico profissional, ensino superior, biblioteca, gin sio, campos
  277. Texto do artigo, página 14: de recreios, operação instalação de petróleo o fornecimento de mãos de obras, recrutamento de pessoal qualificada e não qualificada, assistência jurídica e jurisdicional, mediação, assistência administrativa, contabilidade e auditoria, consultoria de engenharia, elaboração execução de projectos de engenharia industrial, fabricação e fornecimento de alimentação e catering, hotelaria, turismo, produtos de beleza, cosméticos, consumíveis, manutenção de transporte, venda de petróleo e g s, transporte de tanques de combustíveis, consultoria industriais empresariais, representações, comissões, produtos alimentares e não alimentares e bebidas, comercialização agrícola, comercialização do minérios pedras preciosos e semipreciosos, gema, tantalita, ouro, diamante, cobre, m rmores, fornecimentos e vendas de equipamentos inform ticos, fornecimento, manutenção, venda de equipamentos, material médicos cirúrgicos hospitalares, farmacêutica, clinicas, laboratórios, transportes de mercadorias e bens, material de escritório, mobili rios, imobili rias, electrodomésticos, material de higiene e segurança no trabalho, material de construção civil, ferragem, restauração, acomodação, hotelarias, gouet house, crust ceos, ouro marítimo camarão, pescado, peixe, carne, bilhetes de passagens, produtos de beleza, com importações e exportações.
  278. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  279. Texto do artigo, página 14: Capital social
  280. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que corresponde a uma quota única distribuído ao membro, Inocêncio Juvêncio M rio Assura, correspondente a 100% cem por cento do capital social. O capital social poder ser aumentado quantas vezes forem necess rias desde que não haja diferença com o objecto a qual foi constituída a sociedade.
  281. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  282. Texto do artigo, página 14: (Administração, gestão e gerência)
  283. Texto do artigo, página 14: A administração, gestão, gerência e administração da sociedade Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e sua representação em juízo e fora a dele, activa e passivamente passa desde j a cargo do sócio um e único o senhor Inocêncio Juvêncio M rio Assura como gerente, administrador, directorgeral, e mandat rio com plenos poderes de abertura de contas banc rias, assinatura de cheques, transferências de valores, avales, anças, abonações, comissões, representações, contratos, pagamentos, levantamentos de valores, cumprir e fazer cumprir a lei vigente na República de Moçambique. Na sua ausência poder indicar um procurador para assinar cheques e avales na sociedade.
  284. Texto do artigo, página 14: Est conforme. Maputo, 28 de Maio de 2020. — O Técnico,
  285. Texto do artigo, página 14: Ilegível.
  286. Texto do artigo, página 15: System Develop, Limitada
  287. Texto do artigo, página 15: Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101221350, uma entidade denominada System Develop, Limitada, entre
  288. Texto do artigo, página 15: Milton Adelino André Mabota, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100477096B, residente na cidade de Matola, Matola H, rua 12296, quarteirão 23, casa n.º 113, com NUIT 152367491 e
  289. Texto do artigo, página 15: Mael Celina Carlos Chiticue, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200789132C, residente na Infulene, cidade de Matola, Ndlavela, quarteirão 25, casa n.º 6, com NUIT 120550438 e
  290. Texto do artigo, página 15: Dércio In cio Nhatsave, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300395438J, residente na cidade de Matola, Machava Bunhiça, quarteirão 7, casa n.º 154, com NUIT 147387067.
  291. Texto do artigo, página 15: Foi por eles constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cl usulas constantes nos artigos seguintes
  292. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  293. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  294. Texto do artigo, página 15: (Denominação)
  295. Texto do artigo, página 15: A sociedade adoptada a denominação de System Develop, Limitada, é uma sociedade por quotas, regendo-se pelos presentes estatutos e pelos conceitos legais aplic veis.
  296. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  297. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  298. Texto do artigo, página 15: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua actividade a partir do momento da sua constituição.
  299. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  300. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  301. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Matola, Matola H, rua 12296 quarteirão 23, casa n.º 113, Município da Matola, província de Maputo.
  302. Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede poder ser transferida para qualquer outro local.
  303. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  304. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  305. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços em inform tica, venda
  306. Texto do artigo, página 15: de material inform tico, desenvolvimento e venda de sistemas inform ticos.
  307. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poder igualmente exercer actividade conexas, complementares e subsidi rias das actividades principais, ligados
  308. Texto do artigo, página 15: sua rea de actividade, desde que obtenham para tal respectiva autorização.
  309. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
  310. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  311. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  312. Texto do artigo, página 15: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a soma de três quotas assim distribuídas
  313. Número ou marcador, página 15: a) Milton Adelino André Mabota, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100477096B, residente na cidade de Matola, Matola H, rua 12296, quarteirão 23, casa n.º 113, com uma quota no valor de (16.670,00MT), dezasseis mil, seiscentos e setenta meticais, representado 33.34% porcento do capital
  314. Número ou marcador, página 15: b) Mael Celina Carlos Chiticue, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200789132C, residente na Infulene, cidade de Matola, Ndlavela, quarteirão 25, casa n.º 6, com uma quota no valor de (16.665,00MT), dezasseis mil, seiscentos e sessenta e cinco meticais, representado 33.33% porcento do capital
  315. Número ou marcador, página 15: c) Dércio In cio Nhatsave, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300395438J, residente na cidade de Matola, Machava Bunhiça, quarteirão 7, casa n.º 154, com uma quota no valor de (16.665,00MT), dezasseis mil, seiscentos e sessenta e cinco meticais, representado 33.33% porcento do capital.
  316. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  317. Texto do artigo, página 15: (Aumento de capital)
  318. Texto do artigo, página 15: Fica desde j autorizado a proceder-se o aumento de capital ate ao limite a ser xado em assembleia geral.
  319. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração
  320. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  321. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  322. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de
  323. Texto do artigo, página 15: apreciar, aprovar o balanço e as contas de exercício, bem como para deliberar sobre questões previstas neste contrato e para os assuntos para qual tenha sido convocada.
  324. Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral poder ser convocada pela administração, por meio de carta dirigida ao domicílio dos sócios, com antecedência mínima de trinta dias, salvo nos casos que para tal a lei exija outra forma de convocação.
  325. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  326. Texto do artigo, página 15: (Administração)
  327. Texto do artigo, página 15: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente ser exercida pelos dois sócios.
  328. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Das disposições nais
  329. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  330. Texto do artigo, página 15: (Deliberação)
  331. Texto do artigo, página 15: As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso dos sócios.
  332. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  333. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  334. Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto que omisso, a sociedade regular-se- pelos conceitos legais aplic veis.
  335. Texto do artigo, página 15: Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  336. Texto do artigo, página 15: Think Green - Food Company, Limitada
  337. Texto do artigo, página 15: Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101329267, uma entidade denominada Think Green - Food Company, Limitada.
  338. Texto do artigo, página 15: Primeiro. Efrone Augusto Nhanala, casado natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido aos 20 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo e
  339. Texto do artigo, página 15: Segundo. Celso de Nascimento Ngoca, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola Rio, quarteirão 3, célula C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo de Identi cação Civil de Maputo aos 12 de Dezembro de 2019.
  340. Texto do artigo, página 15: É celebrado reciprocamente o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial e se rege pelos estatutos que se seguem.
  341. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  342. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  343. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Think Green - Food Company, Limitada tem a sua sede na província de Maputo, bairro Djuba, posto administrativo da Matola Rio, célula D2, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte no país, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplic vel.
  344. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  345. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  346. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
  347. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  348. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  349. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto
  350. Número ou marcador, página 16: a) Produnção agrícola, pecu ria, piscicultura e outros alimentares
  351. Número ou marcador, página 16: b) Processamento e embalagem de produtos alimentares
  352. Número ou marcador, página 16: c) Comercilização de produtos agricolas, pecuaria, piscicultura e outros alimentares.
  353. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal e outras, desde que for deliberado pela assembleia geral.
  354. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  355. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  356. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) corresponde à soma das duas quotas assim distribuidas
  357. Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nóminal de 125.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 50%, pertecentes ao sócio Efrone Augusto Nhanala
  358. Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nóminal de 125.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50%, pertecentes ao sócio Celso de Nascimento Ngoca.
  359. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  360. Texto do artigo, página 16: (Órgãos sociais)
  361. Texto do artigo, página 16: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterandose em qualquer dos casos o p cto social pelo que se observarão as formalidades estabelecidas por lei. Para a administração e gestão da
  362. Texto do artigo, página 16: sociedade ca obrigada pela assinutura conjunta do presidente Efrone Augusto Nhanala e do administrador Celso de Nascimento Ngoca.
  363. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  364. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  365. Texto do artigo, página 16: Em todo caso omisso valem as leis aplic veis e em vigor na República de Moçambique
  366. Texto do artigo, página 16: Maputo, 2 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  367. Texto do artigo, página 16: Think + Consultoria, Limitada
  368. Texto do artigo, página 16: Certi co, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Maio de dois mil e vinte, foi matriculada sob NUEL 101311767, uma sociedade comercial denominada Think + Consultoria, Limitada, que ir reger-se pelos artigos seguintes.
  369. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
  370. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  371. Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
  372. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Think
  373. Texto do artigo, página 16: + Consultoria, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  374. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  375. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  376. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede social, na província de Maputo, Boane, Djuba, quarteirão B, casa n.º 441, e por deliberação dos propriet rios pode transferir a sede para qualquer ponto do território.
  377. Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poder deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necess rios requisitos legais.
  378. Número ou marcador, página 16: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, liais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
  379. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  380. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  381. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objectivo
  382. Número ou marcador, página 16: a) Prestação de serviços de consultoria em contabilidade e auditória
  383. Número ou marcador, página 16: b) Programação, manutenção e fornecimento de material inform tico e assistência inform tica
  384. Número ou marcador, página 16: c) Serviços de venda e arrendamento de imóveis e outros serviços similares
  385. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poder exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidi rias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  386. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  387. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  388. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 11.250,00MT (quinze mil meticais), correspondente a primeira quota do sócio Ruy Alexandre de Gonzaga Dombo, no valor de 7.500,00MT, equivalente a 75% do capital e a segunda quota de Junia Andrea de Gonzaga Dombo no valor de 3.750,00MT correspondente a 25% do capital, totalizando 100% do capital social.
  389. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  390. Texto do artigo, página 16: (Transmissão de quotas)
  391. Texto do artigo, página 16: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
  392. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  393. Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares)
  394. Texto do artigo, página 16: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suplementares a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  395. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  396. Texto do artigo, página 16: (Administração, representação da sociedade)
  397. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade ser administrada pelos sócios Ruy Alexandre de Gonzaga Dombo na qualidade de administrador e Junia Andrea de Gonzaga Dombo na qualidade de gerente geral.
  398. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  399. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especí cos do respectivo mandato.
  400. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
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Diplomas nesta edição

  • Despacho DESPACHO
  • Diploma A3 Investimentos, Limitada
  • Diploma Anker, Limitada
  • Diploma AP Capital, Limitada
  • Diploma ASA – Advogados & Associados, Limitada
  • Diploma Atlas Express, Limitada
  • Diploma Blue Engineering Service, Limitada
  • Diploma Bookmoz Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Global Natural Resources, S.A.
  • Diploma HJRB – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma KGC Mahumane, Limitada
  • Despacho Governo da Província de Manica, Chimoio, 20 de Março de 2020. A Governadora da Província, Francisca Domingos Tomás.
  • Diploma Lamac Construções – Sociedade Unipessola, Limitada
  • Diploma Matect, Limitada
  • Diploma Namanzi Gold Fields – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Negotium Source & Resources, Limitada
  • Diploma Nelvy, Limitada
  • Diploma NK Multservice, Limitada
  • Diploma Sarepta, Limitada
  • Diploma Seka Energia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma System Develop, Limitada
  • Diploma Think Green - Food Company, Limitada
  • Despacho DESPACHO
  • Diploma Think + Consultoria, Limitada
  • Diploma Wanga Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Associação Musha Mukadzi
  • Diploma Associação Rangarirai Nyasha Dzeakuru
  • Diploma Associação Antena
  • Diploma Associação BatanaiOcodema
  • Diploma Associação Mudzimai Nebudiriro
  • Diploma Associação Pamberi Nekubatana
  • Diploma Associação Kufuma Ishungu
  • Diploma Associação Kufusha Mari
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho DESPACHO
  • Despacho Governo da Província de Manica, Chimoio, 26 de Março de 2020. A Governadora da Província, Francisca Domingos Tomás.
  • Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO